Núcleo de Direitos Humanos e Saúde - CCS/UFES
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Núcleo de Direitos Humanos e Saúde
Glaucia Abreu Antonio Lopes
Centro de Ciências da Saúde
1948 Declaração Universal
1988Constituição
Cidadã
2006PNEDH
2012DiretrizesNacionais
EDH
2009PNDH-3
2012PEEDHPEDH
• Educação Básica• Ensino Superior• Educação Não-Formal • Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e
Segurança • Educação e Mídia
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Eixos
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais
a) destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito;
b) enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, eqüitativa e democrática;
c) encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas;
d) contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em direitos humanos;
e) estimular a cooperação nacional e internacional na implementação de ações de educação em direitos humanos;
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais
f) propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, dentre outros);
g) avançar nas ações e propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no que se refere às questões da educação em direitos humanos;
h) orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos;
i) estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos;
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Objetivos Gerais
j) estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos;
k) incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais na perspectiva da educação em direitos humanos;
l) balizar a elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização dos Planos de Educação em Direitos Humanos dos estados e municípios;
m) incentivar formas de acesso às ações de educação em direitos humanos a pessoas com deficiência.
Conjuntura - Espírito Santo
• Estado violador dos direitos humanos Gênero – Raça – Diversidade Sexual
• Sanção organismos internacionais Tortura sistema socioeducativo
• Criação da Secretaria Estadual de DH
• Movimentos sociais atuantes
Conjuntura - UFES
• Ensino e Pesquisa em DH praticamente inexistentes
• Enfraquecimento da política de extensão Fim das áreas temáticas
• Criação da Comissão de Direitos Humanos Institucionalização• Núcleos, Programas e Projetos• Proext (MEC)• Secadi/UFES
Conjuntura - UFES
• 2008 : REDH Brasil UFPB + 14 universidades
• 2009 - 2012: Editais da Secadi/Mec
R$ 3milhões 7 cursos de aperfeiçoamento ( 2 edições) – 6000 vagas 1 especialização (2 edições) - 1200 vagas
Educação em Direitos Humanos – Educação para a Diversidade – Educação para as Relações Etnicorraciais – Cultura e história dos Povos Indígenas – Genero e Diversidade na Escola – Educação Ambiental – Educação no Campo – Especialização em Políticas Públicas em Gênero e Raça – Segurança Alimentar
Conjuntura - CCS
• Saúde é um direito humano essencial• Comunidades carentes no entorno• Serviços oferecidos à população
Álcool e outras drogas – HIV/Aids e outras IST’s – Saúde Mental - Aborto – Relações de Gênero – Gravides na adolescência – Doenças
Raras – Doença Falciforme – Saúde do Idoso – Pessoas com Deficiência – Diversidade Sexual - Câncer de pele – Saúde Bucal – Violência Sexual
Núcleo de Direitos Humanos e Saúde
• Conexão com as políticas públicas (nacional e estadual)• Mudar realidade (local, estadual e nacional)• Função social da universidade Ensino – Pesquisa - Extensão
Núcleo de Direitos Humanos e Saúde
• Construção coletiva• Transdisciplinaridade • Integração com núcleos, projetos e programas