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Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Política de Alimentação e NutriçãoPolítica de Alimentação e Nutrição

 _  _ Nutrição e Vigilância Sanitária de AlimentosNutrição e Vigilância Sanitária de Alimentos _  _ 

Ana Virgínia de Almeida FigueiredoAna Virgínia de Almeida FigueiredoGerente de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos

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 Agência Nacional

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AGÊNCIA NACIONAL DEAGÊNCIA NACIONAL DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA SANITÁRIA --ANVISAANVISA

MISSÃOMISSÃO" " Pro te g e r e p rom ove r a saúd e d a p op ulação Pro te g e r e p rom ove r a saúd e d a p op ulação ,,

g a ra ntind o a seg ura nça sa nitária d e p ro d uto s e se rv içosg a ra ntind o a seg ura nça sa nitária d e p ro d uto s e se rv iços

e p a rtic ip a nd o d a c onstrução d o seu a c e sso ” e p a rtic ip a nd o d a c onstrução d o seu a c e sso ” 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma autarquia

sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.782, de 26/01/1999.

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GERÊNCIAGERÊNCIA--GERAL DE ALIMENTOSGERAL DE ALIMENTOS

Regulamentar sobreprocedimentos para ainspeção, controle efiscalização em produtose em estabelecimentosalimentares. GACTA

GACTA

Diretoria ColegiadaDiretoria Colegiada

GGALI

GPESP

GPESP

GICRA

GICRA

GQTSA

GQTSA

Regulamentar sobrepadrões de identidade e

qualidade de produtosalimentícios

Fomentar a

capacitaçãotécnica dos

agentespúblicos

Regulamentarsobre limites decontaminantes

e aditivos

CTACTA CTCAFCTCAF

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Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência-Geral de Alimentos

Entidade vinculada ao Ministério da

SaúdeResponsável pela execução das

Políticas de Saúde- componente promoção e proteçãoda saúde

- Política Nacional de Alimentação eNutrição

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Política de Saúde - Alimentação e Nutrição

Promover e proteger os agravos à saúdedecorrentes do consumo de alimentos.

Doenças

carenciaisBócio,anemias

Doençastransmitidas

por alimentosSalmoneloseBotulismo

DoençasCrônicas não

transmissíveisObesidadeDiabetes

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Vigilância Sanitária de AlimentosMudança de Paradigmas

Alimento é umveículo que

pode carrearagentesagentes

perigososperigosos

Alimento é umveículo que

pode carrearagentes deagentes deproteçãoproteção

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ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEALIMENTOS

1- Reformulação das medidas de controle dealimentos

Fortalecimento da inspeção – 7697 inspeções (prog. nacional)

monitoramento de produtos - 13.163 amostras/27 categorias

2- Atualização da regulamentação sanitária comenfoque no risco à saúde.

Parâmetros microbiológicos, microscópicos e limites decontaminantes.

BPF geral e específicas -controle dos pontos críticos

3- Capacitação de técnicos de vigilância sanitáriaem modelos modernos de inspeção.(BPF/APPCC/Auditoria)

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Regulamentos TécnicosRegulamentos Técnicos –– RT / Tipo de EstabelecimentoRT / Tipo de Estabelecimento

Tipo deEstabelecimento

RT Específicos Pontos Críticos RT Gerais

Ind. Palmito

Resolução- RDCANVISA nº 18/99

Resolução-RDCANVISA nº 81/03

- Acidificação

- Tratamento Térmico

Ind. SalResolução-RDC

ANVISA nº 28/00- Iodação do sal

Ind. GeladosResolução-RDC

ANVISA nº 267/03

Resolução-RDCANVISA nº 172/03

Resolução-RDCANVISA nº 352/02

--

Resolução-RDCANVISA nº 216/04

- Pasteurização ouTratamento térmico

- Controle da potabilidade daágua

Ind. Amendoins

- Recepção e Seleção do

Amendoim- Armazenamento

Ind. Frutas e ouHortaliças

- Higienização das frutas ehortaliças

- Acidificação

- Tratamento térmico

Demais Indústrias --

Cozinha Industrial --

Portaria SVA/MSnº 326/97

Resolução-RDCANVISA nº 275/02

à  Á

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ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEALIMENTOS

4- Ações articuladas com a Política de Alimentação eNutrição:

– Rotulagem Nutricional.

– Fortificação de farinhas (ferro e ácido fólico).

–

Controle da Iodação do Sal.– Promoção Comercial de alimentos para lactentes

e crianças de primeira idade.

à  Á

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ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIADE ALIMENTOS

5- Projeto “Alimentação saudável nas escolas”.• Aumento de sobrepeso e obesidade na população infantil –

CGPAN/MS; OPAS/OMS

• Identificação de falhas nos procedimentos higiênico-sanitáriosna elaboração da merenda escolar – FNDE/ME

• Necessidade de ampliar as estratégias para a implementaçãoe a divulgação dasBoa s Prátic a s d e Se rviços d e A lim entação Boa s Prátic a s d e Se rviços d e A lim entação –Anvisa/MS

Reconhecimento da escola como ambiente propício para odesenvolvimento de programas de promoção da saúde –

FNDE/ME, Anvisa/MS e CGPAN/MS

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4- INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR

CONSUMIDORCONSUMIDORManual de RotulagemManual de Rotulagem

Animação InternetAnimação Internet

Advertência na RotulagemAdvertência na Rotulagem(palmito e aves)(palmito e aves)

Divulgação das AçõesDivulgação das Ações

FiscaisFiscais

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HOTSITE: Orientações ao consumidor

httphttp://://www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br/alimentos/consumidor//alimentos/consumidor/index.aspindex.asp

Seleção do estabelecimentocomercial

Informações importantes sobrerotulagem

integridade da embalagem

Iodação do sal e fortificação dafarinha

Critérios para selecionar vegetaise pescados

Conservação de alimentos a frio

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http://www.anvisa.gov.br/alimentos/rotulos/guiadebolso.pdf 

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PERSPECTIVAS ESTRATÉGICASPERSPECTIVAS ESTRATÉGICASMa io r envo lv im en to d a soc ied a d e c om a sq ue stões d e vig ilânc ia d e a lim ento s – nutric iona l e sa nitária 

Reg u lam entação d e p ro p a g a nd a d ea lim entos: inc entivo a o c onsum o d e a lim ento ssa udáve is - m enos g o rd ura to ta l; m enosg o rd ura sa tura d a ; m eno s sa l; 

Ro tula g em nu tric io na l –info rm ação a oconsumido r 

Rec onhec im en to d a im p ortânc ia d oc um p rim ento d o s re q uisito s sa nitário s sa n itários nop ro c e ssam ento d e a lim ento s p a ra g a ra ntir asaúd e d a p op u lação saúd e d a p op ulação 

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SEPN 511, Bloc o A , Ed ifíc io Bitta r II, 3º a nd a r, Asa No rte ,

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