O APROVEITAMENTO DOCRÉDITO DE ICMS PELOPRODUTOR RURAL

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| INTRODUÇÃO 03

|CRÉDITO DO ICMS: COMO UTILIZAR CORRETAMENTE 04

| QUEM PODE SE UTILIZAR DO CRÉDITO DE ICMS 05

| INSUMOS QUE PERMITEM O CRÉDITO DO ICMS 05

| O QUE PODE SER FEITO COM O CRÉDITO DE ICMS 05

| BENS QUE PODEM SER COMPRADOS COM CRÉDITO DE ICMS 06

| COMO SE UTILIZA OS CRÉDITOS DE ICMS NAS COMPRAS 07

| CONCLUSÃO 08

ÍNDICE

O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS PELO PRODUTOR RURAL

INTRODUÇÃO

Crédito do ICMS pode ser aproveitado por produtores rurais, por sociedades em comum de produtores e por cooperativas compostas por produtores rurais.

Quando você compra óleo diesel para abastecer um trator ou uma máquina agrícola, ou quando compra quaisquer outros insumos, equipamentos ou implementos agrícolas, recebe a nota fiscal do seu fornecedor onde está destacado o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, cujo valor vem embutido no preço.

no momento em que vai vender sua produção para o comércio ou indústria, são esses estabelecimentos que têm a responsabilidade de recolher o ICMS.

O produtor emite a nota fiscal sem precisar recolher qualquer valor, mas, quando vende direto ao consumidor final ou para qualquer estabelecimento de outro Estado, deverá recolher o tributo.

O ICMS pago ao comprar qualquer produto ou mercadoria, incluído no valor da nota fiscal, vai gerar um crédito junto à Secretaria da Fazenda que, então, poderá ser usado para transferência a qualquer fornecedor, para liquidação de um débito fiscal ou para deduzir o imposto a pagar.

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CRÉDITO DO ICMS

Já deve ter ouvido falar sobre crédito de ICMS, embora não tenha utilizado, mas saiba que pode utiliza-lo para reduzir sensivelmente os custos, já que se trata de um direito seu produtor, que pode utiliza-lo a qualquer momento.

Crédito de ICMS pode ser usado para abater custos na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, reduzir o valor final, além de poder realizar compra de qualquer outro tipo de produto necessário, na sua propriedade.

Com sua utilização na compra de equipamentos ou de qualquer outra mercadoria necessária, o preço do produto final tende a reduzir, pois ao comprar uma máquina ou insumo (adubo, defensivos e etc) o produtor tem como diminuir o preço e vender mais com isto.

Legislação é algo complicado para a maior parte das pessoas e a tendência é deixar esse benefício de lado, devido a dificuldade encontrada por muitos para sua recuperação, ele acaba não gerando um benefício e sim uma dor de cabeça.

Como utilizar corretamente

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1. Quem pode se utilizar do crédito do ICMSTodo produtor rural inscrito em uma Secretaria de Fazenda, ter uma Inscrição Estadual, CPF ou no CNPJ.

Vou rapidamente te explicar como aproveitar o crédito do ICMS:

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2. Insumos que permitem crédito do ICMSTodo insumo que usar em sua atividade, tais como combustíveis, corretivos de solo, produtos agroquímicos, embalagens para venda de sua produção, frete, eletricidade, dentre outros, desde que tenha o ICMS incluído no seu preço.

3. O que pode ser feito com o crédito do ICMSO crédito de ICMS pode ser abatido na compra de bens ou insumos usados para a produção rural, embora também não haja obrigação por parte das empresas fornecedoras aceitar o pagamento, havendo, portanto, a necessidade de negociar.

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4. Bens que podem ser comprados com crédito do ICMS

É preciso destacar que o crédito de ICMS só pode ser usado em bens destinados à produção rural, ou seja não poderá usar o benefício para comprar bens de uso pessoal.

Abaixo, você terá a relação de bens que podem ser comprados com crédito do ICMS:

- Máquinas, implementos agrícolas e suas peças;

- Materiais de embalagem para produção, como descartáveis ou sacaria;

- Combustíveis, como óleo diesel e gasolina para veículos ou aviões de pulverização, álcool e gás veicular, gás para aquecimento de aviários;

- Energia elétrica aplicada na movimentação de máquinas e equipamentos necessários para a produção;

- Insumos agropecuários necessários para a produção, medicamentos com destinação exclusiva para uso agropecuário, ração animal e suplementos, desde que a empresa emita nota fiscal ou, no caso de importação, desde que o importador esteja registrado no Ministério da Agricultura e tenha o número indicado no documento fiscal;

- Corretivos e recuperadores do solo, mudas de plantas, sêmen congelado ou resfriado, enzimas para decomposição de matéria orgânica animal, adubos, etc.

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Para usar o crédito do ICMS você deve obter a sua aprovação pela repartição fiscal até o mês imediatamente anterior ao mês da compra.

Ao fazer a compra, deve verificar se o produto ou bem consta na listagem permitida pelo governo para usar o crédito do ICMS.

Depois desses procedimentos, deve procurar uma empresa que aceite os créditos. Acerte todos os detalhes da compra e da transferência do crédito como, por exemplo, forma da venda, valor que deve ser usado do crédito do ICMS, data provável da transferência, entre outros.

Em seguida, e emitida uma nota fiscal do produto, destacando na nota de venda todos os dados de sua propriedade, que estão registrados na Secretaria de Fazenda, lembrando sempre que os créditos de ICMS pertencem à sua propriedade e não a você, como produtor.

Depois que receber a nota fiscal de venda, deve fazer a nota fiscal de produtor em transferência de créditos, como determina a portaria da Secretaria da Fazenda.

5. Como se utiliza os créditos de ICMS nas compras

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CONCLUSÃO

Para ter total segurança e confiabilidade no processo de aproveitamento dos créditos do ICMS, deve sempre buscar profissionais e empresas confiáveis, e com isto não correrá o risco de negociar com pessoas que possam cometer qualquer tipo de fraude ou falha na apuração dos créditos.

Para lhe proporcionar esta confiabilidade e segurança, nosso escritório e especializado em Contabilidade no setor agrícola e contamos com profissionais especializados para execução deste processo de recuperação de ICMS. É muito importante contar com um profissional especializado no setor agrícola que lhe trará confiabilidade, segurança no aproveitamento deste valioso meio de agregação de lucros na sua atividade.

Mais informações acessem www.scalioni.com.br ou ligue-nos (35) 38581422. Temos sempre um profissional preparado e

disponível para atendê-lo.

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