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O BRASIL SEM RUMO

Fernando Alcoforado*

O Brasil apresenta no momento declínio no crescimento econômico com tendência à estagflação, aumento das taxas de inflação, elevadíssima carga tributária, endividamento crescente da máquina pública, precariedade da infraestrutura de transporte e energia, falência dos serviços públicos de educação e saúde, ameaça de desindustrialização, gargalo logístico, queda vertiginosa na balança comercial e alto índice de corrupção. O Brasil apresenta problemas também no campo da inovação que não se desenvolve plenamente no País porque depende do falido sistema de educação do País incapacitado de gerar conhecimento. Devido à deficiência do sistema de educação do Brasil, as empresas brasileiras como Natura, Vale, Embraer entre outras que efetivamente desenvolvem inovação buscam nas grandes universidades americanas como o MIT conhecimento, pesquisas e pessoal para atender a esta demanda.

A falta de visão estratégica e a incompetência gerencial são as principais marcas dos governos brasileiros na história recente do Brasil, sobretudo do governo Dilma Roussef. O Brasil opera como um “Titanic” indo em direção ao “iceberg” da depressão sem que seus comandantes tomem as devidas providências para evitar o desastre. Tudo isto acontece como resultado da incompetência do governo federal que não tem sido capaz de delinear um plano estratégico para o desenvolvimento do Brasil. O Brasil vem sendo governado há dezenas de anos por gente incompetente, sem visão estratégica e sem perspectiva efetiva de crescimento sustentável para o País. A incapacidade do governo brasileiro se manifesta não apenas na solução dos problemas da atualidade, mas, sobretudo por comprometer o futuro da nação.

Para superar os problemas atuais do Brasil e promover seu desenvolvimento nos próximos anos urge a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para o Brasil contemplando a adoção pelo governo brasileiro de uma nova política econômica, centrada no incentivo à industrialização substitutiva de importações, passando-se a produzir no Brasil o que é importado do exterior contribuindo, desta forma, para barrar o acelerado processo de desindustrialização do País. Esta ação contribuiria também para reduzir os gastos do Brasil em divisas com importações contribuindo, desta forma, para reduzir os déficits que já estão ocorrendo na balança comercial e no balanço de pagamentos em conta corrente, além de incrementar a geração de emprego e renda no mercado interno. A ênfase no mercado interno é absolutamente necessária porque o Brasil não poderá continuar dependente das receitas de exportação, especialmente da China que está apresentando desaceleração no seu crescimento e a economia mundial se encontra em recessão rumo à depressão. Com a desaceleração da economia mundial, o comércio exterior do Brasil já está sendo profundamente afetado. A expansão do mercado interno depende, entretanto, do incremento dos investimentos públicos e privados visando a promoção do crescimento econômico. Os investimentos públicos têm sido insuficientes porque a poupança do governo é baixa devido ao excessivo gasto do governo e ao elevado comprometimento de seu orçamento em quase 50% com o pagamento do serviço da dívida pública. O investimento privado é também baixo porque grande parte da poupança privada é direcionada para a especulação financeira graças aos juros elevados praticados no Brasil e à escorcha fiscal do governo (36% do PIB).

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Para aumentar a poupança do setor público, o governo precisa renegociar o pagamento do serviço da dívida pública interna por um determinado período de tempo com seus credores e, de outro, fazer com que seus gastos correntes sejam reduzidos drasticamente para dispor de recursos para a realização de investimentos públicos, sobretudo na deficiente infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) com a realização de uma profunda reforma do Estado e da administração pública do País como, por exemplo, a redução drástica do número de ministérios e de cargos comissionados ocupados por partidários do atual governo. Para aumentar a poupança privada, o governo precisa adotar uma política de juros baixos e reduzir drasticamente a carga tributária. Para promover o desenvolvimento econômico do Brasil deveria ser adotado em cada região o modelo de desenvolvimento endógeno que enfatiza a necessidade de cada sociedade regional liderar e conduzir o seu próprio desenvolvimento regional, condicionando-o à mobilização dos fatores produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial endógeno contando com o apoio do governo federal, dos governos estaduais e municipais e com a efetiva participação do setor privado e da Sociedade Civil organizada. A contribuição do modelo de desenvolvimento endógeno consiste em identificar em cada região suas potencialidades econômicas e quais fatores de produção são atualmente decisivos ao processo de desenvolvimento. O modelo de desenvolvimento endógeno fortalece a auto-organização social e estimula a prática de soluções colaborativas para problemas comuns. A ação do governo federal na elevação dos níveis de emprego e no combate à pobreza deveria estar centrada no esforço que contribua para a expansão econômica dos setores produtivos de cada região do Brasil, bem como na realização de investimentos públicos na infraestrutura de energia, transporte, comunicações, educação, saúde, habitação e saneamento básico do qual resulte a elevação do nível de emprego e renda em todas as regiões do Brasil. É um grande equívoco combater a pobreza distribuindo bolsa família a granel como vem fazendo os governos do PT.

Todas essas ações só serão exitosas se for realizada uma profunda reforma da máquina administrativa do governo com a descentralização administrativa do governo federal através da criação de estruturas regionais que possibilite a integração das ações dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento de cada região do Brasil. A realização de uma profunda reforma administrativa do Estado brasileiro poderia contribuir também para o combate à inflação com a redução da carga tributária que incide sobre as empresas e os trabalhadores. Cabe, portanto, ao povo brasileiro exigir do futuro presidente da República a realização das mudanças estruturais necessárias para reverter a lamentável situação atual do País e dar um rumo para o Brasil que corresponda aos interesses da população.

Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,

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Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.