O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

como instrumento de integração de políticas públicas para população de baixa

renda

Fórum TIC 2009Brasília, Outubro de 2009

Roteiro

• Principais Características

• Funções

• Conceitos Fundamentais

• Conteúdo, Volumes e Trajetória

• Fluxo de Cadastramento

• Novo Formulário de Cadastramento

• Projeto Cadunico 7

Cadastro Único – Principais Características

• Definição:

Instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias pobres

• Público Alvo:

Famílias com renda familiar mensal per capita de até ½ salário mínimo (R$ 232,50 ), ou renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395,00)

Cadastro Único – Principais Características

• Objetivos:

Identificar famílias e todos os seus componentes individualmente, por meio do Número Único de Identificação Social (NIS). Este padrão de identificação também é utilizado por outras políticas públicas do Governo Federal

Identificar atributos e características das famílias pobres

• Sigilo:

Política de acesso restrito às informações: uso exclusivo para gestão e acompanhamento de políticas públicas. Preservação de sigilo e privacidade no uso das informações

• Instrumento de planejamento de políticas públicas;

• Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF;

• Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da

repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento e

monitoramento das Condicionalidades ;

• Instrumento de apoio para integração e articulação de outras programas sociais

com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias;

Cadastro Único - Funções

• Permite identificar, através da construção de indicadores específicos

(indicadores multidimensionais), famílias prioritárias para ações de

acompanhamento familiar;

• Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais

(federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa

(PETI, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica).

Cadastro Único - Funções

Cadastro Único – Conceitos Fundamentais

• Família: unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos, incluindo outras pessoas que contribuem para a formação da renda, ou que tenham suas necessidades atendidas por aquela unidade familiar

• Domicílio: lugar que serve de moradia à família

• Responsável pela unidade familiar: pessoa à qual se refere o registro da família. Preferencialmente mulher, e necessariamente acima de 16 anos de idade

• Renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos obtidos por cada membro da família, excluídos os percebidos por meio de programas sociais

ConteúdoO Cadastro Único abrange 3 grupos de informações• Identificação da pessoa (que geram o NIS):

• nome completo

• nome da mãe

• data de nascimento

• município de nascimento

• algum documento de identificação

• Identificação do endereço

• Caracterização sócio-econômica:

• composição familiar (número de pessoas, gestantes, idosos, portadores de deficiência)

• características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, disponibilidade de serviços de água e de coleta de esgoto e lixo)

• qualificação escolar dos membros da família

• qualificação profissional e situação no mercado de trabalho

• rendimentos e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros)

Cadastro Único - Volumes

• Estimativas de Famílias Pobres: Censo 2000 e PNADs

• Perfil CadÚnico ( renda per capita de ½ salário mínimo): 22.231.781

• Perfil PBF ( renda per capita de R$ 140,00): 12.995.195

• Famílias Cadastradas no CadÚnico (ref. Agosto/09)

- Perfil CadÚnico: – renda 232,50 : 18.139.611

• Famílias Beneficiárias do PBF (ref. Setembro/09)

- Quantidade de famílias: 11.947.418

Cadastro Único - Trajetória

Cenário - Ano 2008

Cadastros a Validar

2.949.89316%

Cadastro Validos15.460.280

84%

Cenário - Ano 2005

Multiplicidade1.992.851

13%

Cadastros Validos

5.532.95335%

Cadastros a Validar

4.425.56428%

CadBes a Complementar

2.742.25117%

Inclusões1.087.239

7%

Total de Cadastros : 15.780.858

Total de Cadastros : 18.410.173

PBF

União

Municípios

Estados

Mínistério do Desenvolvimento

Agrario

Ministério da Saúde

Mínistério do Trabalho

Mínistério de Minas e Energía

Ministério da Educação

Cadastro Único

Descentralização e Intersetorialidade

Instâncias de Controle

Social

Mínistério das

Cidades

PETI

Carteirado

Idoso

Processo de Gestão do Cadastro Único: Fluxo de Cadastramento

• Conjunto articulado de procedimentos, técnicas e

capacidades utilizadas para registrar e manter atualizadas as

informações das famílias em situação de pobreza no

Cadastro Único.

Solicita formulários

Arqu

iva fo

rmul

ário

sAutoriza formulários

Envia formulários

Digita os dados e transmite

Valida cadastros, avalia qualidade das

informações e define diretrizes e

procedimentos

Processa os dados, atribui NIS e retorna processamento

Extrai espelho da base e envia

Cole

ta d

ados

das

fam

ílias

Trei

na c

adas

trado

res

Baixa

arq

uivo

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Cad

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to

1

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13

14

Definição de parâmetros e regras para desenvolvimento de sistemas

Definição de diretrizes e procedimentos de auditoria

Evolução do Aplicativo do CadÚnico

V. 5

Novo

Formulário

Versão 7

Versão 6Set/2005

6.0.5 6.0.5

6.0.6 6.0.6

6.0.1 6.0.2 6.0.3 6.0.4

Novo Formulário do Cadastro ÚnicoObjetivos

• Aproximar conceitualmente o cadúnico das pesquisas domiciliares

oficiais do IBGE;

• Melhoria da capacidade do instrumento de identificar povos e

comunidades tradicionais, famílias acampadas e em situação de rua;

• Aprimorar a caracterização e identificação da pobreza na sua

complexidade e diversidade;

• Possibilitar a seleção de diversos públicos para programas sociais;

• Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário.

PREFEITURA

RELATÓRIOSE CONSULTAS

CAIXA

BASE NACIONAL

DISPOSITIVOMÓVEL

WEB SERVICE

SISTEMA LOCAL DE INFORMACÕES

GERENCIAIS

WEB SERVICEBASE

INCREMENTAL

MENSAGERIA

WEB SERVICEMANUTENÇÃO

TABELAS

BASE TXTMENSAL

MDS

AuditoriaAuditoria

PORTAL DE RELACIONAMENTO

SISTEMA PRÓPRIO

Projeto Cadunico 7

ON-LINE

Entrada de dados• sistema on-line para todas as modalidades• dispositivo móvel• Web service para prefeituras com sistema próprio e MDS

Armazenamento dos dados• estrutura compartilhada (com o SIISO – Sistema de Informações

Sociais)• rotinas de auditoria

Extração dos dados• relatórios pré-formatados para download• base mensal em .txt para download pelas prefeituras• relatórios multidimensionais gerados a partir de ferramenta

específica (sistema local de informações gerenciais baseado em software livre)

• base incremental do CadÚnico para o MDS

Resumo da Proposta

Protótipo – Tela Inicial

Protótipo – Dados da família

Protótipo – Ações para a família e pessoa

Ações para a família

Ações para a pessoa

Tel: 61 3433-1500

0800-707-2003

MUITO OBRIGADA.