O CAMPO POLÍTICO/BUROCRÁTICO NO GOVERNO LULA
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Ainda antes disso…
• Final do governo FHC
• Programa Esporte na Escola
• Programa Esporte Direito de Todos
• Lei Agnelo Piva 10.264/01
• Loterias – altera a Lei Pelé – recursos ao COB
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL
Ainda antes disso…
Lei Agnelo Piva 10.264/01
VI – dois por cento da arrecadação brutas dos concursos de prognóstico e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios.
§ 1º Do total de recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI do caput, oitenta por cento serão destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro e quinze por cento ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, devendo ser observado, em ambos os casos, o conjunto de normas aplicáveis à celebração de convênios pela União (BRASIL, 2001).
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL
Governo Lula
• Expectativas e desconfianças
• Governo de Transição
• Ministério do Esporte – pela primeira vez na história
• Valorização do Esporte?
• PCdoB – a princípio não queria
• Agnelo Queiroz quis – interesses políticos no DF
• UNE, CPI da Nike, comissões
• Estrutura administrativa do Ministério – “inclusão social”
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL
Ministério do Esporte
O CAMPO POLÍTICO/BUROCRÁTICO NO GOVERNO LULA
Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED)
• Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural
• Departamento de Esporte Universitário
• Programa Segundo Tempo
• Um dos programas prioritários do Ministério
• 1.000.000 de alunos
• Contra-turno escolar
• Parcerias
• Alvo de denúncias
Ministério do Esporte
O CAMPO POLÍTICO/BUROCRÁTICO NO GOVERNO LULA
Secretaria Nacional de Esporte e Alto Rendimento (SNEAR)
• Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento
• Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos
• Descoberta do Talento Esportivo
• Bolsa-Atleta
• Jogos da Juventude, Olimpíadas Escolares, Olimpíadas Universitárias
• VI Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa, Jogos Mundiais Militares de 2011, Jogos Olímpicos Rio 2016
• Rede Cenesp
Esporte de Rendimento
Secretaria Nacional de Esporte e Alto Rendimento (SNEAR)
Loterias
Patrocínio das estatais
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL
Ministério do Esporte
Secretaria Executiva do Ministério do Esporte
• Lei de Incentivo ao Esporte
• Conferências Nacionais do Esporte
• Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania
• Praças da Juventude e as Praças do PAC
Assessoria Especial do Futebol
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL
Ministério do Esporte
Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (SNDEL) – A secretaria do PT
• Lino Castellani
• Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte
• Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer
• PELC
• Projeto Social
• Rede Cedes
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL