O CAPITALISMO E A EXPANSÃO DO ENSINO NO BRASIL

7/31/2019 O CAPITALISMO E A EXPANSO DO ENSINO NO BRASIL

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O CAPITALISMO E A EXPANSO DO ENSINO NO BRASIL

Carina Lopes Giamogeschi, graduada em Letras e ps-graduada em Metodologia do

Ensino Superior pelas Faculdades Integradas do Vale do Ribeira.

Resumo: Prope um estudo sobre as relaes existentes entre o incio e odesenvolvimento do capitalismo industrial no Brasil, com o desgaste do poder daoligarquia rural, e o processo de expanso do ensino no pas, enfatizando as exignciasda populao por uma demanda social de educao, o oferecimento do ensino por parte

do Estado e as conseqncias positivas e negativas desse impulso, que no ocorreu demaneira suficientemente organizada.

PALAVRAS-CHAVES: demanda de educao, capitalismo industrial, oferta deensino, democratizao.

1) INTRODUO

Pretende-se nesse artigo promover um estudo sobre a educao do Brasilaps a dcada de 30, por meio de pesquisas em obras que versem sobre o assunto,utilizando como base a pesquisa realizada por Otaza de Oliveira Romanelli eenfatizando a expanso do ensino nesse perodo.

Objetiva-se explicitar o panorama poltico e econmico nacional aps aRevoluo de 30, quando o pas sofreu com a falta de investimentos externos e passou aincentivar a economia interna, fortalecendo o processo de industrializao e ocrescimento do setor tercirio.

Ressaltaremos a interferncia dessa transio econmica, da oligarquia ruralao capitalismo industrial, na educao brasileira, enfatizando os avanos e definindo asua estrutura.

Abordaremos os aspectos positivos da expanso do ensino, que promoveu aqueda de ndices de analfabetismo e aumentou as oportunidades de educao.Entretanto, tambm narraremos as conseqncias negativas da expanso, que criounovas oportunidades de marginalizao devido ao progresso educacional no planejado.


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2) INFLUNCIA DO CAPITALISMO NA EXPANSO DO ENSINO

Com a chegada do sculo XX, o Brasil entrou em um perodo de crise e debuscas por mudanas polticas e, conseqentemente, sociais. No sculo XIX, as naes

mais desenvolvidas j sentiam grande necessidade de estruturar a educao e deix-la acargo do Estado. Com o surgimento de uma nova economia, proveniente daindustrializao dos grandes centros urbanos, o xodo rural aumentousignificativamente e as cidades necessitavam de uma educao que preparasse apopulao para o trabalho industrial. Desse modo, a educao como responsabilidade doEstado, oferecida de maneira pblica, universal e gratuita, se incumbiria de preparar opovo para o mercado de trabalho e para se adequar ao capitalismo.

A segurana do novo sistema estava, pois, interligada poltica educacional,que preparava o indivduo para o trabalho, fornecendo conhecimento para diferentesreas de atuao, e garantindo ao sistema consumidores com a mentalidade e poderaquisitivo capazes de sustentar o capitalismo.

No Brasil, a intensificao do capitalismo industrial significou novasexigncias educacionais. Com a crise da dcada de 30, a economia brasileira se viufortemente abalada pelo cessar de investimentos estrangeiros, que obrigou o pas aabandonar a exportao de suas produes, em especial o caf, e significou uma quedado poder latifundirio. A partir de ento, com a manifestao das classes mais baixas ecom menos voz ativa por uma mudana poltica que superasse a crise, o capitalismoindustrial se instalou como uma proposta de se aproveitar os recursos nacionais efortalecer a economia brasileira, deixando de necessitar das importaes e passando aproduzir os produtos dentro do pas. Segundo Otaza de Oliveira Romanelli:

A Economia brasileira reagia de forma dinmica aosefeitos da crise: o crescimento do mercado interno e aqueda das exportaes implicaram a transferncia darenda de um para outro setor. Essa transferncia se fezdo setor tradicional para o moderno, ou seja, da reaagrcola para a industrial. Tudo isso trouxeconseqncias benficas para o setor industrial, que,graas crise, passou a contar com a disponibilidade domercado interno, ento no mais dominado pelo capitalestrangeiro, e com a possibilidade de um aproveitamentomais intenso de sua capacidade j instalada e que, at

ento, vinha operando em regime de subaproveitamento,por causa da concorrncia das importaes. 1

Desse modo, o capitalismo industrial promoveu um novo curso na educaobrasileira. Se antes, durante o sistema oligrquico, as necessidades de instruo e umaorganizao educacional no se faziam necessrias pela populao, diante das condiese exigncias do trabalho, nem pelos centralizadores do poder, ficou evidente que, com ocapitalismo industrial e a nova realidade proveniente deste, a instruo tornou-seprincipal meio de ascenso social e colocao no mercado de trabalho, especialmentecom o crescimento do setor tercirio.

1Histria da Educao no Brasil: 1930/1973, p. 48.


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Pode-se concluir, ento, que a estrutura scio-econmica existente no Brasilat ento foi a responsvel pela falta de oferecimento de uma educao pblica,universal e gratuita. Neste contexto, a ausncia de interesse na oferta da educao e faltade presso de demanda social foram as causas, muito mais que a escassez material, parao no oferecimento de educao ao povo e a no solidificao de uma poltica a

determinar a prioridade da instruo.A Revoluo de 30 resultou, ento, no enfraquecimento das velhas

oligarquias e no aumento da demanda social de educao e presses pela expanso doensino.

Entretanto, da mesma maneira como a expanso capitalista no ocorreuplenamente em todo o territrio nacional, como tambm no aconteceu de maneirahomognea, a expanso educacional apenas se desenvolveu nos centros onde oprogresso industrial se estabeleceu com maior fora, criando, assim, enormesdesigualdades e defasagens entre as regies brasileiras. Muito alm, a disparidadeexistente na oferta de ensino causou uma luta de classes e a presso social pela

democratizao da educao fez com que o pas apenas tentasse conter as exigncias dapopulao, oferecendo escolas limitadas e mantendo o carter elitizante, deixando depromover uma poltica educacional estvel e duradoura.

O que se verificou, a partir da, foi o fato de a expansodo sistema escolar, inevitvel, ter-se processado de

forma atropelada, improvisada, agindo o Estado maiscom vistas ao atendimento das presses do momento doque propriamente com vistas a uma poltica nacional deeducao. por isso que cresceu a distribuio deoportunidades educacionais, mas esse crescimento nose fez de forma satisfatria, nem em relao quantidade, nem em relao qualidade. 2

3) O OTIMISMO DA EXPANSO ESCOLAR

Embora o capitalismo industrial tenha crescido e incentivado a busca peloensino, criou-se uma situao de contradio com o velho sistema latifundirio, quepersistiu retendo sua prpria cultura e valores, preconizando a ignorncia das massas.Com isso, a estrutura escolar no sofreu alteraes capazes de significar uma mudanaquantitativa e qualitativa na oferta da educao.

Entretanto, enfrentando a resistncia, o ndice de analfabetismo caiu entre osanos de 1900 a 1970. O processo de urbanizao, o aumento da renda e o crescimentodemogrfico incentivaram a demanda de educao e, conseqentemente, fizeramaumentar os ndices de alfabetizao, resposta previsvel para a diminuio doisolamento social e a acelerao do processo de industrializao. Ressalte-se, ainda, queaps 1940 ocorreu um crescimento da renda per capta, uma vez que o trabalho eramelhor remunerado na indstria que na agricultura, reflexo da valorizao salarial dotrabalhador urbano.

Alm disso, o sucesso com a queda do analfabetismo no se deveuexclusivamente alfabetizao da parcela da populao em idade escolar, mas tambm

2Otaza de Oliveira Romanelli, Histria da Educao no Brasil: 1930/1973, p. 61.


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daqueles com mais de 14 anos. Em 1947, foi implantado nas cidades brasileiras oensino supletivo, responsvel por instruir e formar as pessoas que j no tinham mais aidade para freqentar o ensino regular. A Campanha Nacional de Educao de Adultos eAdolescentes Analfabetos perdurou por treze anos e matriculou cerca de 5,2 milhes denovos alunos.

Inegvel o crescimento da expanso do ensino aps 1920, que tambm serelaciona com o aumento demogrfico. Nesse ano, 90% da populao escolarizvel, ouseja, entre 5 e 19 anos, estava fora das escolas, enquanto que no ano de 1970, o ndicecaiu para 46,28%, uma queda significativa, considerando que a populao aumentounesse intervalo de tempo em 22.467.566.

Ultrapassando de muito os ndices de crescimento dapopulao, a expanso do ensino conseguiu atingir,portanto, boa parte da populao que vinha sendomarginalizada pelo sistema, o que indica a existncia de

um fator importante: o crescimento da demanda socialde educao, ou melhor, a transferncia acentuada docontingente pertencente demanda potencial existente

para o contingente de demanda efetivamente deeducao escolar. 3

4) A ORDEM SOCIAL DUALISTA

Apesar dos avanos no setor educacional, outra situao se fez presente no

panorama brasileiro, com o equilbrio da sociedade dualista. Enquanto o ensinoprimrio apenas preparava a classe pobre para o mercado de trabalho, o ensinosecundrio preparava a elite para ingressar no ensino superior, nos modelos do ensinopropedutico. Assim, a educao avanou visivelmente, atingindo um nmero maior depessoas em idade escolarizvel ou no, porm, sem promover uma reforma em suaestrutura que pudesse realmente representar uma democratizao do ensino.

Entretanto, a presso na demanda da educao promoveu a ruptura doequilbrio social e a desestabilizao do Estado, que at ento agia de maneira passiva,buscando apenas contornar as exigncias populares com medidas paliativas. Dessemodo, a educao desenvolveu-se sempre em atraso ao desenvolvimento econmico.

Alm do mais, o progresso mais concentrado da industrializao nas regiesSul e Sudeste acentuou os ndices demogrficos dessas regies e fez cair os ndices nasregies menos desenvolvidas industrialmente, tornando-se um fator responsvel pelano distribuio homognea da expanso do ensino, que, como vimos, est interligada demanda social e densidade demogrfica.

5) AS DEFICINCIAS DA EXPANSO DO ENSINO

Um dos fatores da deficincia na expanso do ensino foi, como iniciamos

acima, a insuficincia da oferta. Em 1964, 33,8% de pessoas em idade escolarizvel3

Otaza de Oliveira Romanelli, Histria da Educao no Brasil: 1930/1973, p. 65.


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estavam fora das escolas, sendo que 25,59% pertenciam zona urbana e 74,40%concentravam-se na zona rural. No ano de 1970, as diferenas persistiram. Dos 31% dapopulao que se encontrava fora das escolas, 80,30% pertenciam zona rural. Essequadro pode ser explicado pelo sistema econmico predominante poca. Enquanto quenos grandes centros urbanos a demanda por educao era maior, considerando a

concentrao demogrfica, as exigncias do mercado de trabalho industrial e a acessosocial pela instruo, no campo a realidade se apresentava de maneira diferente. Olatifndio no foi atingido pelas transformaes do capitalismo e fundamenta-se emsistemas arcaicos de produo, que no exigiam instruo dos trabalhadores ediminuindo, conseqentemente, a demanda da educao e a qualificao da populaocampestre.

A oferta de escolas obedece s presses sofridas pelo Estado pela demandade educao. Nas regies menos desenvolvidas industrialmente, onde predominam oslatifndios, h menos demanda e, logicamente, menos oferta. Porm, no s no ensinoprimrio a oferta pela educao fica aqum das exigncias da populao e se estabelece

como fator de marginalizao. A oferta e procura pelo ensino superior tambm pode seranalisada como processo de excluso social. Enquanto a demanda elevadssima,tendo-se em conta as longas listas de inscritos nos vestibulares, a oferta mnima,proporcionando ao sistema a chance de absorver a parcela que se pode comportar e noaquela que a sociedade e o mercado necessitam nem a outra que efetivamente exige aoferta. Essa falncia do sistema na oferta de ensino muito mais evidente no ensinosuperior, uma vez que a populao escolar chegada at o fim do ensino mdio j foiterrivelmente peneirada, selecionada pela base, constituindo essa populao os

privilegiados do sistema, aos quais este mesmo sistema recusa em massa 4.

Outro aspecto de marginalizao foi, e ainda , o baixo rendimento dosistema escolar. Alm de no serem oferecidas vagas suficientes para suprir a demanda

efetiva, uma parte da parcela que consegue ocupar aquelas geradas excluda da vidaescolar. Portanto, o sistema que falha ao no comportar a demanda, proporcionando umacesso mais democrtico educao, absorve apenas uma parte dos interessados eseleciona-os ainda mais. Esse estrangulamento, como quer Otaza de OliveiraRomanelli, maior na transio da 1 para a 2 srie, atingindo cerca de 57% dos alunosmatriculados e chega a 33% dos alunos que passam do colegial para o ensino superior.Ele ocorre por vrios fatores de ordem poltica, social e cultural e os ndices variam deacordo com as regies do pas e com as zonas de ocupao: rural ou urbana. Comoassinalam Maria de Lourdes Mariotto Haidar e Leonor Maria Tanuri:

... foi baixo o rendimento apresentado pelo sistema deensino, em vista dos considerveis ndices de evaso ereprovao. Acrescente-se tambm que, embora osndices de expanso do ensino excedessem os decrescimento populacional, eles foram bastanteinsuficientes se comparados com as transformaeseconmicas do Pas. 5

Uma terceira deficincia na expanso escolar foi a discriminao social e aluta de classes. Em um sistema defeituoso, que no gera meios para atender a demandae cria mecanismos de seleo daqueles que conseguem ingressar na vida escolar, inicia-

4 Otaza de Oliveira Romanelli, Histria da Educao no Brasil: 1930/1973, p. 88.5

A Educao Bsica no Brasil: dos Primrdios at a Primeira Lei de Diretrizes e Bases, p. 87.


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se uma luta pela educao para a conquista de status. Ao se abrir as portas da educaopara as camadas mais pobres da populao, deu-se origem a uma luta entre classe embusca de maior relevo social. A realidade da educao brasileira delineou-se, ento,desta maneira:

...teve de oscilar, a contar de 1930, entre os interessesdas camadas populares por mais educao, e educaoque assegurasse status, e os interesses das classesdominantes, que procuravam conter, de vrias formas

possveis, as presses dessas camadas. Reside a a razopela qual o ensino se expandiu, apesar de tudo, masexpandiu-se de forma insuficiente e distorcida. 6

Para se evitar o acesso ao ensino das camadas mais simplrias, a educaopassou a ser mais exigente, rgida, acadmica e aristocrtica, o que dava a chance de

ingresso no ensino superior somente queles que provinham de famlias tradicionaiscom grande projeo social e que tinham, por foras econmicas e culturais, maiorescondies de preparao e insero nos nveis superiores de ensino. Dessa maneira, adiscriminao social que cuidava tambm de selecionar os beneficiados pela instruooferecida pelo sistema fez com que a educao ficasse ainda mais distante dademocratizao completa.

6) CONSIDERAES FINAIS

Vimos que, no sculo XIX, os pases mais desenvolvidos j percebiam anecessidade de criar uma poltica educacional de acordo com a realidade poltica-econmica, centralizando a responsabilidade pela educao do povo nas mos doEstado, em um oferecimento de instruo pblica, universal e gratuita. O Brasil, apesardo atraso de um sculo, tambm se preocupou com os rumos da educao nacional.Com a Revoluo de 30 e o fortalecimento do capitalismo industrial, surgiu no pas umaexpanso do ensino, voltado ento para a qualificao de mo-de-obra para o novosistema e de acordo com a demanda social de educao.

Percebemos que essa demanda foi a responsvel pela posio do Estado emoferecer o ensino e dar maior impulso ao progresso educacional e que essa mesma

demanda est fortemente relacionada com a densidade demogrfica das regiesbrasileiras e seus nveis de desenvolvimento.

Ressaltamos que nessa expanso verificaram-se nmeros muito positivoscom relao queda de analfabetismo e podemos notar uma tentativa dedemocratizao das oportunidades de educao.

Entretanto, constatamos que a expanso escolar na forma como aconteceu,nas bases de um velho sistema e sem uma poltica realmente definida e engajada com acausa, preocupou-se somente em atender as exigncias da populao, oferecendoinstruo bsica para as camadas pobres e realmente instruindo e possibilitando aformao das camadas ricas.

6Otaza de Oliveira Romanelli, Histria da Educao no Brasil: 1930/1973, p. 104.


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Desse modo, conclumos que apesar dos avanos conquistados, deixandopara trs a discriminao daqueles que no tinham instruo nem oportunidades deeducao, o sistema se responsabilizou por criar uma nova possibilidade dediscriminao social, promovendo a expanso escolar de modo heterogneo no territrionacional, oferecendo educao aqum da demanda efetiva, retendo aqueles poucos que

conseguiam acesso educao, afunilando-os, principalmente, nas sries iniciais e noingresso ao ensino superior e marginalizando-os ao oferecer diferentes nveis deeducao para diferentes nveis de classes sociais, ou seja, preparao para o mercadode trabalho para as classes baixas e preparao para vida acadmica para a classe alta.

claro que esse quadro ainda persiste, j que a educao ainda no foiagraciada com uma poltica rgida e verdadeiramente renovadora. Podemos notar,mesmo no ano de 2006, um nmero assustador de crianas que no ingressaram na vidaescolar e um ndice muito elevado de evaso escolar, reflexo de que a economia, acultura, a violncia e outros fatores de igual relevncia influenciam diretamente noprocesso educacional. Temos ainda a nossa frente a dura realidade da falta de

oportunidade de vagas para o ensino superior e a massa de desempregados que noconseguem trabalho por falta de qualificao. Embora o capitalismo industrial tenhasido capaz de influenciar de modo to significativo a economia aps a dcada de 30, aponto de interferir na educao e mold-la para os interesses da poca, a expansoocorrida no foi capaz de estruturar uma poltica slida que perdurasse pelas geraesfuturas.

7) REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

ARANHA, Maria Lcia de Arruda. Histria da Educao. 2 ed. rev. e atual. So

Paulo: Moderna, 1996.

HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto; TANURI, Leonor Maria. A Educao Bsica no

Brasil: dos Primrdios at a Primeira Lei de Diretrizes e Bases. In: vrios autores.

Estrutura e Funcionamento da Educao Bsica. 2 ed. atual. So Paulo: Pioneira

Thompson Learning, p. 59/101, 1999.

LIBNEO, Jos Carlos. Didtica. So Paulo: Cortez, 1994.

ROMANELLI, Otaza de Oliveira. Histria da Educao no Brasil: 1930/1973. 27

ed. Petrpolis: Vozes, 2002.

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