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O cenaacuterio da pandemia COVID-19 exige a reorganizaccedilatildeo das formas de atenccedilatildeo e cuidado pautada pela definiccedilatildeo dos objetivos e accedilotildees prioritaacuterias Nesse contexto aponta-se para a necessidade dos serviccedilos de Atenccedilatildeo Primaacuteria a Sauacutede (APS) bem como a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) trabalharem com abordagem sindrocircmica do problema natildeo sendo exigida a identificaccedilatildeo do fator etioloacutegico por meio de exame especiacutefico
Na atenccedilatildeo especiacutefica agraves Pessoas em Situaccedilatildeo de Rua (PSR) neste momento de pandemia destaca-se que a vasta experiecircncia e legitimidade acumulada pelas equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) em acircmbito local as colocam em destaque na construccedilatildeo das estrateacutegias de assistecircncia e cuidado A mobilidade e a agilidade dessas equipes contribuem para um cenaacuterio no qual espera-se que as eCR assumam o protagonismo nas accedilotildees de sauacutede e na articulaccedilatildeo da rede
Do mesmo modo espera-se a participaccedilatildeo ativa dos serviccedilos e equipes do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social (em especial os Centros Pop CREAS e as equipes de Abordagem Social) Tendo como objetivo a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ofertados antes da pandemia e garantindo-os no novo contexto (excetuando atividades em grupo que natildeo garantam a biosseguranccedila) Aleacutem disso apresentar agrave populaccedilatildeo novas ofertas que contemplem as necessidades especiacuteficas para o momento da pandemia
Experiecircncias internacionais podem contribuir para a construccedilatildeo de estrateacutegias a exemplo do surto de Influenza de 2003 em Toronto que destacam como principais focos de atuaccedilatildeo (Leung 2008)
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1 Garantir a comunicaccedilatildeo - raacutepida e bidirecional - entre trabalhadores da sauacutede e prestadores de serviccedilos para PSR
2 Garantir que os prestadores de serviccedilos para PSR tenham acesso a insumos e Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPIs) possibilitando o controle de infecccedilotildees e o treinamento da equipe
3 Preparar-se para a possibilidade de fechamentos de abrigos em decorrecircncia da escassez de profissional ou usuaacuterio eou altas taxas de doenccedila entre os usuaacuterios
4 Planejar onde e como os desabrigados - que estatildeo clinicamente doentes - seratildeo isolados e tratados
As estrateacutegias citadas acima reforccedilam a necessidade de ecircnfase nas accedilotildees coordenadas entre os principais envolvidos (Sauacutede Assistecircncia Social e Sociedade Civil) na proteccedilatildeo dos trabalhadores e nos acolhimentos institucionais
Em consonacircncia com esses alertas a presente cartilha aposta nos planos de accedilatildeo e nas estrateacutegias de coordenaccedilatildeo baseadas na rede local existente com seus limites e possibilidades reais a partir dos serviccedilos e trabalhadores disponiacuteveis A aposta eacute que por meio da definiccedilatildeo de accedilotildees prioritaacuterias seja possiacutevel potencializar as capacidades e enfrentar as barreiras e fragilidades da rede local A proposta de trabalho - sempre - deve partir da ideia do MELHOR POSSIacuteVEL para articular coordenar e garantir acesso agrave cidadania e promoccedilatildeo de direitos da PSR
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Accedilotildees Coordenadas e Intersetoriais
A articulaccedilatildeo entre os diversos setores com foco na construccedilatildeo de accedilotildees resolutivas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute uma premissa fundamental para a conduccedilatildeo das accedilotildees frente agrave pandemiaSatildeo considerados atores estrateacutegicos para organizaccedilatildeo das accedilotildees emergenciais da COVID-19 para a PSR Sauacutede Assistecircncia Social e Sociedade Civil podendo tambeacutem contar com a Seguranccedila Puacuteblica e Oacutergatildeos de Garantias de Direitos
Para construccedilatildeo da agenda de accedilotildees a eCR em parceria com os serviccedilos de assistecircncia social deve assumir o protagonismo de impulsionar e articular a rede de cuidados identificando os papeacuteis de cada um dos serviccedilos de modo a cumprir uma funccedilatildeo agregadora Eacute fundamental que essa rede viabilize a construccedilatildeo de uma accedilatildeo coletiva baseada na definiccedilatildeo da direcionalidade e no estabelecimento das funccedilotildees emergenciais e prioritaacuterias de cada integrante
Diante da complexidade do cuidado a grupos vulneraacuteveis como a PSR faz-se necessaacuterio que a intersetorialidade seja sobretudo para o combate ao COVID-19 uma realidade na praacutetica Devendo se basear na transparecircncia do conhecimento sobre a situaccedilatildeo na estruturaccedilatildeo do cuidado e no desenvolvimento e funcionamento das accedilotildees e serviccedilos envolvidos com a PSR Tendo como finalidade assegurar condiccedilotildees dignas de vida e sauacutede para essa populaccedilatildeo Ao considerar as possibilidades e os limites da praacutetica os criteacuterios de admissatildeo os puacuteblicos especiacuteficos e as ofertas de cada serviccedilo seraacute possiacutevel discernir as especificidades e similaridades das equipes e quais seratildeo as vias de interatuaccedilatildeo e os eixos prioritaacuterios de accedilatildeo
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Como exemplos de accedilotildees a serem realizadas para facilitar a articulaccedilatildeo da rede de cuidados recomenda- se
A Construir uma lista com os contatos dos serviccedilos que compotildeem a rede definindo quais deles tecircmsido mais requisitados e indicar as atribuiccedilotildees de cada umB Construir um Plano de Accedilatildeo abrangente sistecircmico de caraacuteter coletivo e que contemple as accedilotildees pensadas pelas equipes em consonacircncia com as necessidades apontadas pela PSRC Dispor de formas de comunicaccedilatildeo que sejam raacutepidas faacuteceis acessiacuteveis e amigaacuteveis sobre o dia a dia da rede para que todos os integrantes dos serviccedilos possam esclarecer duacutevidas e propor novas accedilotildees a partir das necessidades que surjamD Organizar ferramentas de acompanhamento das condiccedilotildees de vida e sauacutede da PSR para que a atuaccedilatildeo seja raacutepida em situaccedilotildees como violecircncia agravamento da doenccedila entre outrasE Realizar monitoramento permanente de todas as accedilotildees implementadas e efetuar ajustes sempre que necessaacuterioF Articular com os atores locais como Cacircmaras Municipais Conselhos Municipais de Sauacutede e Conselhos Municipais da Assistecircncia Social estrateacutegias de proteccedilatildeo social especiacuteficas para a PSR (aluguel social auxiacutelio emergencial etc) Tendo em vista a dependecircncia de grande parte dessa populaccedilatildeo dos trabalhos esporaacutedicos e autocircnomos das venda de mercadorias nas ruas e doaccedilotildees No contexto de distanciamento social a oferta dessas fontes de renda tendem a se tornar escassa
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Proteccedilatildeo dos Trabalhadores
Todos os trabalhadores devem conhecer os protocolos de biosseguranccedila ter acesso aos EPIs e estar protegidos e atentos a sauacutede mental Sabe-se que aleacutem da carga emocional que jaacute existente ao se trabalhar com populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o trabalho no contexto de pandemias provoca altos iacutendices de contaacutegio dos trabalhadores e instabilidade emocional (podendo ser tatildeo incapacitante quanto as questotildees fiacutesicas) mostrando desse modo a necessidade de suporte da gestatildeo local
Acolhimento Institucional
Durante a pandemia a oferta de abrigamento eacute considerada a praacutetica sanitaacuteria mais adequada e deve ser feita de forma acolhedora inclusiva e focada no cuidado agrave PSR de modo a evitar quaisquer tipos de discriminaccedilatildeo e preconceito A situaccedilatildeo de pandemia redefine a relaccedilatildeo entre o acolhimento institucional a PSR os trabalhadores e as poliacuteticas puacuteblicas
Neste contexto faz-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos que destaque a qualificaccedilatildeo e o treinamento dos trabalhadores sobretudo os que estaratildeo nos espaccedilos de acolhimento para que sejam manejados de forma a diminuir os possiacuteveis conflitos promovidos pelo agrupamento das pessoas Para tal eacute necessaacuteria a ampliaccedilatildeo e a remodelaccedilatildeo das estruturas dos abrigos a fim de garantir o distanciamento social as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas e a melhor convivecircncia possiacutevel
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
Rua
Abrigos
Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
Rua
Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
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______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
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WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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1 Garantir a comunicaccedilatildeo - raacutepida e bidirecional - entre trabalhadores da sauacutede e prestadores de serviccedilos para PSR
2 Garantir que os prestadores de serviccedilos para PSR tenham acesso a insumos e Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPIs) possibilitando o controle de infecccedilotildees e o treinamento da equipe
3 Preparar-se para a possibilidade de fechamentos de abrigos em decorrecircncia da escassez de profissional ou usuaacuterio eou altas taxas de doenccedila entre os usuaacuterios
4 Planejar onde e como os desabrigados - que estatildeo clinicamente doentes - seratildeo isolados e tratados
As estrateacutegias citadas acima reforccedilam a necessidade de ecircnfase nas accedilotildees coordenadas entre os principais envolvidos (Sauacutede Assistecircncia Social e Sociedade Civil) na proteccedilatildeo dos trabalhadores e nos acolhimentos institucionais
Em consonacircncia com esses alertas a presente cartilha aposta nos planos de accedilatildeo e nas estrateacutegias de coordenaccedilatildeo baseadas na rede local existente com seus limites e possibilidades reais a partir dos serviccedilos e trabalhadores disponiacuteveis A aposta eacute que por meio da definiccedilatildeo de accedilotildees prioritaacuterias seja possiacutevel potencializar as capacidades e enfrentar as barreiras e fragilidades da rede local A proposta de trabalho - sempre - deve partir da ideia do MELHOR POSSIacuteVEL para articular coordenar e garantir acesso agrave cidadania e promoccedilatildeo de direitos da PSR
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Accedilotildees Coordenadas e Intersetoriais
A articulaccedilatildeo entre os diversos setores com foco na construccedilatildeo de accedilotildees resolutivas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute uma premissa fundamental para a conduccedilatildeo das accedilotildees frente agrave pandemiaSatildeo considerados atores estrateacutegicos para organizaccedilatildeo das accedilotildees emergenciais da COVID-19 para a PSR Sauacutede Assistecircncia Social e Sociedade Civil podendo tambeacutem contar com a Seguranccedila Puacuteblica e Oacutergatildeos de Garantias de Direitos
Para construccedilatildeo da agenda de accedilotildees a eCR em parceria com os serviccedilos de assistecircncia social deve assumir o protagonismo de impulsionar e articular a rede de cuidados identificando os papeacuteis de cada um dos serviccedilos de modo a cumprir uma funccedilatildeo agregadora Eacute fundamental que essa rede viabilize a construccedilatildeo de uma accedilatildeo coletiva baseada na definiccedilatildeo da direcionalidade e no estabelecimento das funccedilotildees emergenciais e prioritaacuterias de cada integrante
Diante da complexidade do cuidado a grupos vulneraacuteveis como a PSR faz-se necessaacuterio que a intersetorialidade seja sobretudo para o combate ao COVID-19 uma realidade na praacutetica Devendo se basear na transparecircncia do conhecimento sobre a situaccedilatildeo na estruturaccedilatildeo do cuidado e no desenvolvimento e funcionamento das accedilotildees e serviccedilos envolvidos com a PSR Tendo como finalidade assegurar condiccedilotildees dignas de vida e sauacutede para essa populaccedilatildeo Ao considerar as possibilidades e os limites da praacutetica os criteacuterios de admissatildeo os puacuteblicos especiacuteficos e as ofertas de cada serviccedilo seraacute possiacutevel discernir as especificidades e similaridades das equipes e quais seratildeo as vias de interatuaccedilatildeo e os eixos prioritaacuterios de accedilatildeo
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Como exemplos de accedilotildees a serem realizadas para facilitar a articulaccedilatildeo da rede de cuidados recomenda- se
A Construir uma lista com os contatos dos serviccedilos que compotildeem a rede definindo quais deles tecircmsido mais requisitados e indicar as atribuiccedilotildees de cada umB Construir um Plano de Accedilatildeo abrangente sistecircmico de caraacuteter coletivo e que contemple as accedilotildees pensadas pelas equipes em consonacircncia com as necessidades apontadas pela PSRC Dispor de formas de comunicaccedilatildeo que sejam raacutepidas faacuteceis acessiacuteveis e amigaacuteveis sobre o dia a dia da rede para que todos os integrantes dos serviccedilos possam esclarecer duacutevidas e propor novas accedilotildees a partir das necessidades que surjamD Organizar ferramentas de acompanhamento das condiccedilotildees de vida e sauacutede da PSR para que a atuaccedilatildeo seja raacutepida em situaccedilotildees como violecircncia agravamento da doenccedila entre outrasE Realizar monitoramento permanente de todas as accedilotildees implementadas e efetuar ajustes sempre que necessaacuterioF Articular com os atores locais como Cacircmaras Municipais Conselhos Municipais de Sauacutede e Conselhos Municipais da Assistecircncia Social estrateacutegias de proteccedilatildeo social especiacuteficas para a PSR (aluguel social auxiacutelio emergencial etc) Tendo em vista a dependecircncia de grande parte dessa populaccedilatildeo dos trabalhos esporaacutedicos e autocircnomos das venda de mercadorias nas ruas e doaccedilotildees No contexto de distanciamento social a oferta dessas fontes de renda tendem a se tornar escassa
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Proteccedilatildeo dos Trabalhadores
Todos os trabalhadores devem conhecer os protocolos de biosseguranccedila ter acesso aos EPIs e estar protegidos e atentos a sauacutede mental Sabe-se que aleacutem da carga emocional que jaacute existente ao se trabalhar com populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o trabalho no contexto de pandemias provoca altos iacutendices de contaacutegio dos trabalhadores e instabilidade emocional (podendo ser tatildeo incapacitante quanto as questotildees fiacutesicas) mostrando desse modo a necessidade de suporte da gestatildeo local
Acolhimento Institucional
Durante a pandemia a oferta de abrigamento eacute considerada a praacutetica sanitaacuteria mais adequada e deve ser feita de forma acolhedora inclusiva e focada no cuidado agrave PSR de modo a evitar quaisquer tipos de discriminaccedilatildeo e preconceito A situaccedilatildeo de pandemia redefine a relaccedilatildeo entre o acolhimento institucional a PSR os trabalhadores e as poliacuteticas puacuteblicas
Neste contexto faz-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos que destaque a qualificaccedilatildeo e o treinamento dos trabalhadores sobretudo os que estaratildeo nos espaccedilos de acolhimento para que sejam manejados de forma a diminuir os possiacuteveis conflitos promovidos pelo agrupamento das pessoas Para tal eacute necessaacuteria a ampliaccedilatildeo e a remodelaccedilatildeo das estruturas dos abrigos a fim de garantir o distanciamento social as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas e a melhor convivecircncia possiacutevel
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Accedilotildees Coordenadas e Intersetoriais
A articulaccedilatildeo entre os diversos setores com foco na construccedilatildeo de accedilotildees resolutivas para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua eacute uma premissa fundamental para a conduccedilatildeo das accedilotildees frente agrave pandemiaSatildeo considerados atores estrateacutegicos para organizaccedilatildeo das accedilotildees emergenciais da COVID-19 para a PSR Sauacutede Assistecircncia Social e Sociedade Civil podendo tambeacutem contar com a Seguranccedila Puacuteblica e Oacutergatildeos de Garantias de Direitos
Para construccedilatildeo da agenda de accedilotildees a eCR em parceria com os serviccedilos de assistecircncia social deve assumir o protagonismo de impulsionar e articular a rede de cuidados identificando os papeacuteis de cada um dos serviccedilos de modo a cumprir uma funccedilatildeo agregadora Eacute fundamental que essa rede viabilize a construccedilatildeo de uma accedilatildeo coletiva baseada na definiccedilatildeo da direcionalidade e no estabelecimento das funccedilotildees emergenciais e prioritaacuterias de cada integrante
Diante da complexidade do cuidado a grupos vulneraacuteveis como a PSR faz-se necessaacuterio que a intersetorialidade seja sobretudo para o combate ao COVID-19 uma realidade na praacutetica Devendo se basear na transparecircncia do conhecimento sobre a situaccedilatildeo na estruturaccedilatildeo do cuidado e no desenvolvimento e funcionamento das accedilotildees e serviccedilos envolvidos com a PSR Tendo como finalidade assegurar condiccedilotildees dignas de vida e sauacutede para essa populaccedilatildeo Ao considerar as possibilidades e os limites da praacutetica os criteacuterios de admissatildeo os puacuteblicos especiacuteficos e as ofertas de cada serviccedilo seraacute possiacutevel discernir as especificidades e similaridades das equipes e quais seratildeo as vias de interatuaccedilatildeo e os eixos prioritaacuterios de accedilatildeo
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Como exemplos de accedilotildees a serem realizadas para facilitar a articulaccedilatildeo da rede de cuidados recomenda- se
A Construir uma lista com os contatos dos serviccedilos que compotildeem a rede definindo quais deles tecircmsido mais requisitados e indicar as atribuiccedilotildees de cada umB Construir um Plano de Accedilatildeo abrangente sistecircmico de caraacuteter coletivo e que contemple as accedilotildees pensadas pelas equipes em consonacircncia com as necessidades apontadas pela PSRC Dispor de formas de comunicaccedilatildeo que sejam raacutepidas faacuteceis acessiacuteveis e amigaacuteveis sobre o dia a dia da rede para que todos os integrantes dos serviccedilos possam esclarecer duacutevidas e propor novas accedilotildees a partir das necessidades que surjamD Organizar ferramentas de acompanhamento das condiccedilotildees de vida e sauacutede da PSR para que a atuaccedilatildeo seja raacutepida em situaccedilotildees como violecircncia agravamento da doenccedila entre outrasE Realizar monitoramento permanente de todas as accedilotildees implementadas e efetuar ajustes sempre que necessaacuterioF Articular com os atores locais como Cacircmaras Municipais Conselhos Municipais de Sauacutede e Conselhos Municipais da Assistecircncia Social estrateacutegias de proteccedilatildeo social especiacuteficas para a PSR (aluguel social auxiacutelio emergencial etc) Tendo em vista a dependecircncia de grande parte dessa populaccedilatildeo dos trabalhos esporaacutedicos e autocircnomos das venda de mercadorias nas ruas e doaccedilotildees No contexto de distanciamento social a oferta dessas fontes de renda tendem a se tornar escassa
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Proteccedilatildeo dos Trabalhadores
Todos os trabalhadores devem conhecer os protocolos de biosseguranccedila ter acesso aos EPIs e estar protegidos e atentos a sauacutede mental Sabe-se que aleacutem da carga emocional que jaacute existente ao se trabalhar com populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o trabalho no contexto de pandemias provoca altos iacutendices de contaacutegio dos trabalhadores e instabilidade emocional (podendo ser tatildeo incapacitante quanto as questotildees fiacutesicas) mostrando desse modo a necessidade de suporte da gestatildeo local
Acolhimento Institucional
Durante a pandemia a oferta de abrigamento eacute considerada a praacutetica sanitaacuteria mais adequada e deve ser feita de forma acolhedora inclusiva e focada no cuidado agrave PSR de modo a evitar quaisquer tipos de discriminaccedilatildeo e preconceito A situaccedilatildeo de pandemia redefine a relaccedilatildeo entre o acolhimento institucional a PSR os trabalhadores e as poliacuteticas puacuteblicas
Neste contexto faz-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos que destaque a qualificaccedilatildeo e o treinamento dos trabalhadores sobretudo os que estaratildeo nos espaccedilos de acolhimento para que sejam manejados de forma a diminuir os possiacuteveis conflitos promovidos pelo agrupamento das pessoas Para tal eacute necessaacuteria a ampliaccedilatildeo e a remodelaccedilatildeo das estruturas dos abrigos a fim de garantir o distanciamento social as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas e a melhor convivecircncia possiacutevel
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
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Abrigos
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Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
Rua
Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Como exemplos de accedilotildees a serem realizadas para facilitar a articulaccedilatildeo da rede de cuidados recomenda- se
A Construir uma lista com os contatos dos serviccedilos que compotildeem a rede definindo quais deles tecircmsido mais requisitados e indicar as atribuiccedilotildees de cada umB Construir um Plano de Accedilatildeo abrangente sistecircmico de caraacuteter coletivo e que contemple as accedilotildees pensadas pelas equipes em consonacircncia com as necessidades apontadas pela PSRC Dispor de formas de comunicaccedilatildeo que sejam raacutepidas faacuteceis acessiacuteveis e amigaacuteveis sobre o dia a dia da rede para que todos os integrantes dos serviccedilos possam esclarecer duacutevidas e propor novas accedilotildees a partir das necessidades que surjamD Organizar ferramentas de acompanhamento das condiccedilotildees de vida e sauacutede da PSR para que a atuaccedilatildeo seja raacutepida em situaccedilotildees como violecircncia agravamento da doenccedila entre outrasE Realizar monitoramento permanente de todas as accedilotildees implementadas e efetuar ajustes sempre que necessaacuterioF Articular com os atores locais como Cacircmaras Municipais Conselhos Municipais de Sauacutede e Conselhos Municipais da Assistecircncia Social estrateacutegias de proteccedilatildeo social especiacuteficas para a PSR (aluguel social auxiacutelio emergencial etc) Tendo em vista a dependecircncia de grande parte dessa populaccedilatildeo dos trabalhos esporaacutedicos e autocircnomos das venda de mercadorias nas ruas e doaccedilotildees No contexto de distanciamento social a oferta dessas fontes de renda tendem a se tornar escassa
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Proteccedilatildeo dos Trabalhadores
Todos os trabalhadores devem conhecer os protocolos de biosseguranccedila ter acesso aos EPIs e estar protegidos e atentos a sauacutede mental Sabe-se que aleacutem da carga emocional que jaacute existente ao se trabalhar com populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o trabalho no contexto de pandemias provoca altos iacutendices de contaacutegio dos trabalhadores e instabilidade emocional (podendo ser tatildeo incapacitante quanto as questotildees fiacutesicas) mostrando desse modo a necessidade de suporte da gestatildeo local
Acolhimento Institucional
Durante a pandemia a oferta de abrigamento eacute considerada a praacutetica sanitaacuteria mais adequada e deve ser feita de forma acolhedora inclusiva e focada no cuidado agrave PSR de modo a evitar quaisquer tipos de discriminaccedilatildeo e preconceito A situaccedilatildeo de pandemia redefine a relaccedilatildeo entre o acolhimento institucional a PSR os trabalhadores e as poliacuteticas puacuteblicas
Neste contexto faz-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos que destaque a qualificaccedilatildeo e o treinamento dos trabalhadores sobretudo os que estaratildeo nos espaccedilos de acolhimento para que sejam manejados de forma a diminuir os possiacuteveis conflitos promovidos pelo agrupamento das pessoas Para tal eacute necessaacuteria a ampliaccedilatildeo e a remodelaccedilatildeo das estruturas dos abrigos a fim de garantir o distanciamento social as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas e a melhor convivecircncia possiacutevel
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Abrigos
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Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
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Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Proteccedilatildeo dos Trabalhadores
Todos os trabalhadores devem conhecer os protocolos de biosseguranccedila ter acesso aos EPIs e estar protegidos e atentos a sauacutede mental Sabe-se que aleacutem da carga emocional que jaacute existente ao se trabalhar com populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o trabalho no contexto de pandemias provoca altos iacutendices de contaacutegio dos trabalhadores e instabilidade emocional (podendo ser tatildeo incapacitante quanto as questotildees fiacutesicas) mostrando desse modo a necessidade de suporte da gestatildeo local
Acolhimento Institucional
Durante a pandemia a oferta de abrigamento eacute considerada a praacutetica sanitaacuteria mais adequada e deve ser feita de forma acolhedora inclusiva e focada no cuidado agrave PSR de modo a evitar quaisquer tipos de discriminaccedilatildeo e preconceito A situaccedilatildeo de pandemia redefine a relaccedilatildeo entre o acolhimento institucional a PSR os trabalhadores e as poliacuteticas puacuteblicas
Neste contexto faz-se necessaacuterio uma organizaccedilatildeo da rede de serviccedilos que destaque a qualificaccedilatildeo e o treinamento dos trabalhadores sobretudo os que estaratildeo nos espaccedilos de acolhimento para que sejam manejados de forma a diminuir os possiacuteveis conflitos promovidos pelo agrupamento das pessoas Para tal eacute necessaacuteria a ampliaccedilatildeo e a remodelaccedilatildeo das estruturas dos abrigos a fim de garantir o distanciamento social as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas e a melhor convivecircncia possiacutevel
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Abrigos
Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
Rua
Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Todos os envolvidos devem estar conscientes da necessidade de revisatildeo e flexibilizaccedilatildeo das exigecircncias para a permanecircncia da PSR nos abrigos nesse momento Eacute importante oferecer aos trabalhadores orientaccedilotildees para administrar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidos O abrigamento dado de forma repentina suprime o tempo das equipes de sauacutede por exemplo de trabalharem questotildees relacionadas ao uso de drogas
Os trabalhadores considerando o contexto atual de pandemia teratildeo o abrigamento como espaccedilo de trabalho e precisam estar qualificados para
A Manejar situaccedilotildees de conflito e convivecircncia de forma a garantir as condiccedilotildees sanitaacuterias adequadas a permanecircncia dos acolhidos e a melhor convivecircncia possiacutevelB Manter atualizadas as informaccedilotildees sobre a situaccedilatildeo de pandemia e sobre os cuidados com a sauacutedeC Realizar atividades para a dinamizaccedilatildeo do dia-a-dia nos abrigos e para a reduccedilatildeo do estresse da ansiedade e da irritabilidade dos acolhidos (exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos e oficinas sempre garantindo a biosseguranccedila)D Manejar as dificuldades relacionadas ao uso de aacutelcool e outras drogas por parte dos acolhidosE Orientar sobre a prevenccedilatildeo ao COVID-19 e demais doenccedilas transmissiacuteveis principalmente aquelas que mais acometem a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
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Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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F Organizar espaccedilos que garantam a biosseguranccedila isolamento e tratamento daqueles atingidos pelo viacuterus assim como a proteccedilatildeo dos grupos mais vulneraacuteveis como idosos pessoas que vivem com HIV mulheres graacutevidas pessoas com doenccedilas crocircnicas respiratoacuterias e outras comorbidadesG Conhecer os fluxos da Assistecircncia Social de encaminhamento agrave rede hospitalar para direcionar os usuaacuterios que sejam casos suspeitos de contaminaccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus
CONSTRUCcedilAtildeO DE PLANOS DE ACcedilAtildeO
A construccedilatildeo de planos de accedilatildeo eacute de suma importacircncia neste momento Com o objetivo de auxiliar o trabalho das equipes nesta construccedilatildeo destaca-se que cada plano deve
A Contemplar estrateacutegias para os abrigados e para os natildeo abrigados destacando como prioritaacuterias a atuaccedilatildeo da sauacutede da assistecircncia social e da sociedade civil (especialmente as instituiccedilotildees que trabalham com alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio e informaccedilatildeo em sauacutede) O foco das accedilotildees devem ser ofertar e sustentar as pessoas que optarem pelo abrigamento e manter as ofertas para os que decidirem natildeo se abrigarB Ter um grupo gestor do Plano de Accedilatildeo que assuma sua governanccedila Vale ressaltar o caraacuteter emergencial e provisoacuterio dos planos o que exige avaliaccedilotildees e decisotildees raacutepidas Haacute a necessidade de que as aacutereas envolvidas estejam representadas poreacutem recomenda-se a indicaccedilatildeo de apenas 1 representante para favorecer a celeridade que o momento requer
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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C Ter tempo de execuccedilatildeo determinadoD Ser dividido em fasesE Ter estabelecidas formas de monitoramento de suas fases para que a efetividade das propostas permita avaliaccedilatildeo e revisatildeo caso natildeo atendam aos seus propoacutesitosF Conter accedilotildees que sejam baseadas na REALIDADE local com destaque para os principais parceiros suas possibilidades e limitesG Conter estrateacutegias de accedilatildeo articuladas e pautadas em processos colaborativos de qualificaccedilatildeo muacutetua entre as aacutereas envolvidas reforccedilando a eCR e o Centro Pop como principais ldquoformadoresrdquo das demais equipes da rede (matriciamento)H Investir em cartazes para informar trabalhadores e PSRI Ser revisitado ao longo do periacuteodo proposto para a atuaccedilatildeo
USO DA INFORMACcedilAtildeO SISTEMATIZADA
As informaccedilotildees dos prontuaacuterios eletrocircnicos utilizados pelos Consultoacuterios na Rua sobretudo as do e-SUS AB satildeo de suma importacircncia para subsidiar as diversas decisotildees a serem tomadas os diagnoacutesticos situacionais e as definiccedilotildees do planejamento haja vista que satildeo fontes primaacuterias de informaccedilatildeo Prontuaacuterios avulsos podem ser utilizados por equipes que natildeo estejam utilizando essa ferramenta
Neste sentido deve-se garantir a continuidade do cadastramento e preenchimento dos prontuaacuterios eletrocircnicos (e-SUS AB) tanto das pessoas em situaccedilatildeo de rua como tambeacutem das pessoas que jaacute se encontram nas unidades de acolhimento institucional uma vez que as informaccedilotildees contidas nos mesmos embasam a construccedilatildeo das accedilotildees a serem realizadas
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
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Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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A partir disto definir as principais informaccedilotildees para serem acompanhadas pelas eCR e demais equipes dos serviccedilos da rede por exemplo a quantidade de idosos principais agravos comorbidades aacutereas de concentraccedilatildeo aacutereas de maior e menor cobertura vacinal da populaccedilatildeo etc
Eacute importante definir junto aos serviccedilos e gestatildeo do SUAS as informaccedilotildees mais relevantes do CADUacutenico e da vigilacircncia socioassistencial a serem acompanhadas pelas eCR neste contexto de pandemia Devem ser observados aleacutem dos boletins epidemioloacutegicos os boletins da vigilacircncia socioassistencial expedidos pela rede socioassistencial local Esse pode ser um meio importante para obtenccedilatildeo de dados no caso de dificuldade de troca de informaccedilotildees via redes possibilitando pactuaccedilatildeo sistematizaccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo conjunta dos principais dados de sauacutede e assistecircncia social a serem monitorados nesse periacuteodo
O estabelecimento do rol de informaccedilotildees prioritaacuterias de vigilacircncia em sauacutede e de vigilacircncia socioassistencial a serem sistematizadas periodicamente pode contribuir decisivamente com as accedilotildees de toda a rede que atua junto com a PSR e demonstrar agrave sociedade civil e aos diversos gestores puacuteblicos dos governos municipais e estaduais a importacircncia da alocaccedilatildeo de recursos humanos e financeiros para o enfrentamento ceacutelere e eficaz
ORIENTACcedilOtildeES PARA A ACcedilAtildeO
A seguir eacute possiacutevel acompanhar as orientaccedilotildees para a organizaccedilatildeo e as ofertas de atenccedilatildeo de cuidado e de proteccedilatildeo para os atores prioritaacuterios envolvidos respeitando particularidades e recursos de cada territoacuterio
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
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Abrigos
Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
Rua
Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
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Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
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Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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As agendas habituais das equipes provavelmente precisaratildeo ser reorganizadas tendo em vista a necessidade do reequiliacutebrio entre as accedilotildees nos abrigos nas ruas e nas unidadesbase das equipes
SAUacuteDE
Consultoacuterio na RuaOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter atividades de visita e atendimento nos territoacuterios (programadas e natildeo programadas) garantindo a biosseguranccedila das equipes e dos usuaacuteriosbull Utilizar uma linguagem acessiacutevel agraves pessoas em situaccedilatildeo de rua e orientar acerca das medidas de cuidado a serem tomadas de acordo com a gravidade dos sintomasbull Disponibilizar sabatildeo liacutequido aacutelcool em gel e produtos de higiene para que possam ter um cuidado diante da COVID-19bull Definir agenda para visitas perioacutedicas nos espaccedilos de acolhimento regulares e provisoacuterios bull Realizar testes raacutepidosbull Orientar e treinar os trabalhadores da rede de serviccedilos e os usuaacuterios sobre questotildees referentes a COVID-19 inclusive sobre o uso adequado de EPIbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamentos para equipes de assistecircncia social e outras em contato direto com as pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Fortalecer o processo de proteccedilatildeo e empoderamento das equipes da sociedade civil para que essas tenham condiccedilotildees de manter as suas accedilotildees de modo segurobull Participar da definiccedilatildeo dos criteacuterios de separaccedilatildeo nos espaccedilos de acolhimento para os sintomaacuteticos (casos suspeitos)
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
Rua
Abrigos
Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
Rua
Abrigos
Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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bull Realizar atendimentos compartilhados atendi-mentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Centros Pop e Abrigos em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas ge-renciamento de crises transtornos mentais descom-pensados e acolhimento de apoio a trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais auxiliando no processo de desospitalizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo dos possiacuteveis oacutebitos de PSR por Siacutendromes Respiratoacuterias Agudas Graves sem testagem para a COVID 19bull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias nos espaccedilos de acolhimento que possibilitem flexibilizar as exigecircncias para a permanecircncia nesses espaccedilosbull Realizar vacinaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das carteiras de vacinaccedilatildeo da PSR
CAPSOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as ofertas para a PSRbull Manter acolhimento presencial das demandas graves (crises) de sauacutede mental nos CAPS de referecircncia do territoacuterio das instituiccedilotildees de acolhimentobull Oferecer e apoiar accedilotildees territoriais em parceria com a eCRbull Oferecer qualificaccedilatildeo e treinamento para as equipes de sauacutede da
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Tarde
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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atenccedilatildeo baacutesica e das equipes de assistecircncia social sobre os cuidados em sauacutede mental aacutelcool e outras drogasbull Apoiar a construccedilatildeo de estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo dos abrigos
Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF)Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Ampliar as possibilidades de atendimentos para a PSR na UBSbull Fazer visitas aos espaccedilos de abrigamento para atendimentos e orientaccedilotildees sobre questotildees referentes a COVID-19bull Realizar testagens da PSRbull Realizar vacinaccedilatildeo da PSRbull Definir as equipes de referecircncias para que os abrigos encaminhem as pessoas que necessitam de atendimentos
Nasf ABOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Realizar atendimentos compartilhados atendimentos individuais estrateacutegias de treinamento e qualificaccedilatildeo junto aos Consultoacuterio na Rua Centro Pop e Abrigos Institucionais em especial para as questotildees psicossociais entre elas mediaccedilatildeo de conflitos relaccedilatildeo com as drogas gerenciamento de crises transtornos mentais descompensados e acolhimento de apoio aos trabalhadoresbull Colaborar com a dinamizaccedilatildeo dos abrigos objetivando fortalecer o processo de abrigamento como algo agradaacutevel e desejaacutevel por exemplo atividades fiacutesicas exerciacutecios de respiraccedilatildeo alongamento e relaxamento atividades luacutedicas jogos entre outros Eacute fundamental que as propostas possam ser realizadas respeitando as recomendaccedilotildees de biosseguranccedila
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
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Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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ASSISTEcircNCIA SOCIAL
Centro PopOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Manter oferta de serviccedilos de higiene pessoal e de alimentaccedilatildeo assim como entrega de cestas baacutesicas benefiacutecios e auxiacutelios a partir de adaptaccedilotildees de horaacuterio e de regras para que sejam evitadas aglomeraccedilotildeesbull Garantir que os usuaacuterios tenham acesso a informaccedilotildees sobre
minus os auxiacutelios emergenciais de que tecircm direitominus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado e prevenccedilatildeo de transmissatildeo
bull Garantir que a rede e os usuaacuterios estejam informados sobreminus os serviccedilos ofertados pela unidademinus os casos de funcionamento especial da unidade em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemiaminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locais
bull Garantir a manutenccedilatildeo do serviccedilo de Abordagem Social articulado com a eCRbull Orientar sobre os cuidados de prevenccedilatildeo e encaminhar os casos suspeitos e confirmados de COVID ndash19bull Manter contato frequente com as referecircncias do Serviccedilo Social dos hospitais para auxiliar no processo de desospitalizaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de ruabull Participar na dinamizaccedilatildeo dos abrigosacolhimento institucional
Serviccedilos de Acolhimento Institucional Orientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Informar aos serviccedilos da rede e aos usuaacuterios sobreminus a regulaccedilatildeo de vagas e as formas de solicitaccedilatildeo de acolhimento
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
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Abrigos
Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Tarde
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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minus os locais de acolhimento disponiacuteveis as formas de acesso a esses locais e seu horaacuterio de funcionamentominus os casos de funcionamento especial das unidades de acolhimento em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Definir implementar e fortalecer em cada instituiccedilatildeo de acolhimentominus assembleias regulares com os usuaacuterios para discussatildeo construccedilatildeo das estrateacutegias e regras de convivecircnciaminus estrateacutegias de baixa exigecircncia para entrada e permanecircncia de usuaacuterios sobretudo em relaccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogasminus estrateacutegias para a inclusatildeo dos animais de estimaccedilatildeo e para a rotina de higiene destes minus estrateacutegias de dinamizaccedilatildeo da rotina por meio da utilizaccedilatildeo de atividades luacutedicas exerciacutecios de relaxamento teacutecnicas de respiraccedilatildeo entre outros de forma a estimular a permanecircncia dos usuaacuterios acolhidos e a tornar a convivecircncia o mais agradaacutevel possiacutevelminus rotina e regras de convivecircncia para o isolamento de casos suspeitos ou confirmados de COVIDndash19minus reforccedilo da limpeza das unidades bem como a garantia do fornecimento e da reposiccedilatildeo de sabonete liacutequido copos descartaacuteveis e aacutelcool gel 70
bull Definir sobre o isolamento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 o cenaacuterio ou os cenaacuterios a serem constituiacutedos na rede local de acolhimento de acordo com as singularidades do territoacuterio e das instituiccedilotildees disponiacuteveis
Cenaacuterio 1 estabelecimento de abrigos especiacuteficos para acolhimento de sintomaacuteticos Casos identificados em toda a rede de atenccedilatildeo satildeo encaminhados para estes abrigos especiacuteficos sendo mantidos em quarentena
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Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Unidade
AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Cenaacuterio 2 estabelecimento de separaccedilatildeo fiacutesica e de rotina dentro das proacuteprias instituiccedilotildees de acolhimento com espaccedilos e vagas especiacuteficas para os sintomaacuteticos sendo disponibilizadas conforme a necessidade Estes ficam em isolamento na proacutepria instituiccedilatildeo enquanto permanecem sem sinal de gravidade
Equipes de Abordagem SocialOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Definir e compartilhar com as eCR os horaacuterios de atuaccedilatildeo junto aos principais pontos de concentraccedilatildeo da PSRbull Apoiar a rede
minus na entrega de alimentos roupas maacutescaras e materiais de higiene minus no transporte de usuaacuterios para os abrigosacolhimento institucional
bull Informar a rede e aos usuaacuterios sobreminus os horaacuterios de atuaccedilatildeo de suas equipes em cada territoacuteriominus os casos de funcionamento especialdiferenciado das equipes em decorrecircncia da situaccedilatildeo de pandemia
bull Informar aos usuaacuterios sobreminus os pontos da rede onde podem buscar apoio para acesso a alimentaccedilatildeo higiene e assistecircncia socialminus os locais de acolhimento disponiacuteveis e as formas de acesso a esses locaisminus a situaccedilatildeo da pandemia do COVID-19 e as formas de cuidado com a sauacutede e de prevenccedilatildeo da transmissatildeo
bull Manter estreita relaccedilatildeo com a eCR para trocas de informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e treinamento dos funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuterios
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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CREASOrientaccedilotildees para accedilatildeo
bull Reforccedilar-se como referecircncia de assistecircncia social para as pessoas em situaccedilatildeo de rua nos territoacuterios natildeo abrangidos por Centros Popbull Viabilizar a aproximaccedilatildeo das equipes de Abordagem Social ligados ao CREAS com as eCRbull Seguir as orientaccedilotildees para accedilatildeo destinadas ao Centro Pop acima pontuadas dentro de seus limites de atuaccedilatildeobull Estimular a disponibilizaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos e materiais de higiene para banhos e limpeza de matildeos roupas e utensiacutelios para os usuaacuterios que decidirem natildeo ir para os abrigos e albergues
SOCIEDADE CIVILOrientaccedilotildees para accedilatildeo bull Focar na manutenccedilatildeo de accedilotildees que busquem apoiar as pessoas que decidirem permanecer em situaccedilatildeo de rua em especial as ofertas de alimentaccedilatildeo higiene vestuaacuterio informaccedilotildees em sauacutede trabalho e rendabull Contar com o apoio das eCR e da rede puacuteblica de serviccedilos para treinamento orientaccedilatildeo e acesso ao EPIbull Fortalecer o fluxo de informaccedilotildees vaacutelidas em sauacutedebull Manter estreita relaccedilatildeo com as eCR para trocas de informaccedilotildees e para capacitaccedilatildeo de seus funcionaacuterios quanto a cuidados com a proacutepria sauacutede e com a sauacutede dos usuaacuteriosbull Colocar em praacutetica as orientaccedilotildees de sauacutede para a proteccedilatildeo proacutepria e das pessoas atendidas durante a oferta dos serviccedilos
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Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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fiocruzbrfilesdocumentosplano_de_contingencia_fiocruz_covid19_2020-03-13_v1-1pdf13 Uso de equipamento de proteccedilatildeo individual (EPI) e isolamento - httpportalanvisagovbrdocuments2192015777769PROTOCOLO+08+-+EPIbe16498d-fd97-4dad-8ed8-0bdcc46ea8a5 15 Fake News de coronaviacuterus - httpswwwsaudegovbrfakenewscoronavirus ou (61) 99289-4640 16 Boletins Epidemioloacutegicos - httpswwwsaudegovbrboletinshttpswwwsaudegovbrboletins-epidemiologicosepidemiologicos 17 Aacutereas de transmissatildeo local - httpssaudegovbrsaude-de-a-zlistacorona 18 Apps - Para Android httpsplaygooglecomstoreappsdetailsid=brgovdatasusguardioesamphl=pt_BR - Para iOS httpsappsapplecombrappcoronavC3ADrus-susid1408008382
Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Turnos Segunda Terccedila Quarta Quinta SextaAccedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
Manhatilde
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Unidade
Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local Accedilatildeo Local
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AGENDA GUIA PARA ORGANIZAR O TRABALHO DOS SERVICcedilOS E EQUIPES
Tabela de accedilotildees e locais de trabalho semanalI Quais setores e serviccedilos fazem parte de Plano de AccedilatildeoII Como cada serviccedilo vai participarIII Como a agenda estaacute organizada
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TELEFONES UacuteTEIS
Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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Telefone 136 - O Ministeacuterio da Sauacutede disponibiliza canal telefocircnico 136 com conteuacutedo especiacutefico sobre o novo coronaviacuterus o COVID-19 para cidadatildeos e profissionais de sauacutede (meacutedicos e enfermeiros) O serviccedilo do 136 para o cidadatildeo funcionaraacute 24 horas por dia 7 dias por semana e para meacutedicos e enfermeiros funcionaraacute de segunda a sexta das 8h agraves 17h30 e a partir de abril das 8h agraves 20h
Telessauacutede 0800 644 6543 opccedilatildeo 0 Serviccedilo de atendimentos aos trabalhadores do SUS com o objetivo de qualificar o trabalho das equipes de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) ajudar na tomada de decisatildeo cliacutenica e gerencial e aumentar a resolutividade fortalecendo os atributos da APS orientados pelos princiacutepios do SUS e pela melhor e mais atual evidecircncia cientiacutefica Todas as categorias profissionais da APS podem ligar
SITES E INFORMACcedilOtildeES
Nacionais1 Ministeacuterio da Sauacutede - httpswwwsaudegovbrsaude-de-a-zcoronavirus 2 Plano de Contingencia Nacional - httpsportalfiocruzbrsitesportalfiocruzbrfilesdocumentosplano_contingencia_coronavirus_mspdf 3 Protocolo de Manejo Cliacutenico para o coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2020fevereiro05Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncovpdf 4 Protocolo de Tratamento do Novo Coronaviacuterus (2019-nCoV) - httpswwwarcafiocruzbrhandleicict40195 5 POP APS - httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusP opV2_9220990263189084795pdf 6 Fluxograma APS httpsegestorabsaudegovbrimagefile=20200210_N_EmktCoronaVirusFl uxoV2_6121956549677603461pdf 7 Viacutedeo 10 passos para qualificar a gestatildeo da APS para enfrentamento do COVID-19 8 Notificaccedilatildeo MS - notificasaudegovbr9 Plataforma IVIS - httpplataformasaudegovbrnovocoronavirus 10 Viajantes - Coronaviacuterus vai viajar Descubra como se proteger 11 ANVISA - httpportalanvisagovbrcoronavirus 12 Plano de Contingecircncia da FIOCRUZ - httpsportalfiocruzbrsitesportal
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Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
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Internacionais1 OMS - httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019 httpswwwwhointemergenciesdiseasesnovel-coronavirus-2019technical-guidance 2 CDC - httpswwwcdcgovcoronavirus2019-nCoVindexhtml 3 COVID-19 e gestaccedilatildeolactaccedilatildeo - httpswwwcdcgovcoronavirus2019httpswwwcdcgovcoronavirus2019-ncovspecific-groupspregnancy-faqhtmlncovspecific-groupspregnancy-faqhtml
Pesquisadores colaboradores de Atenccedilatildeo Psicossocial e Sauacutede Mental do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergecircncias e Desastres em Sauacutede (CEPEDES) da Fiocruz Alexandre Teixeira Trino Ana Liacutegia Gomes Carina Maria Batista Machado Carolina Sampaio Vaz Carolyne Ceacutesar Lima Bernardo Dolabella Melo Daphne Rodrigues Pereira Fernanda Serpeloni Guilherme Augusto Pires Gomes Joice Pacheco Jorge Samuel Dias Lima Juliana Fernandes Kabad Marcelo Pedra Martins Machado Maria Fabiana Damaacutesio Passos Michele Souza e Souza Nicolly Papacidero Magrin e Stella Gomes Alves dos Santos
Coordenaccedilatildeo Deacutebora da Silva Noal e Fabiana DamaacutesioCoordenador do CEPEDES Carlos Machado de Freitas Projeto Graacutefico Adriana Marinho
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Referecircncias Bibliograacuteficas
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Portaria nordm 2436 de 21 de Setembro de 2017 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt2436_22_09_2017html Acesso em 16 de abril de 2020
______Decreto nordm 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional para a Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua e seu Comitecirc Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e daacute outras providecircncias [internet] Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7053htm Acesso em 16 de abril de 2020
______Ministeacuterio da Cidadania Secretaria Especial do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistecircncia Social Portaria nordm 54 de 1ordm de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Teacutecnica Ndeg 52020CGRISDEPEDHSNPGMMFDH de 3 de abril de 2020 Orientaccedilotildees Gerais sobre Atendimento e Acolhimento Emergencial agrave populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua no contexto da pandemia do Covid-19 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwgovbrmdhpt-brassuntosnoticias2020-2abrilministerio-da-orientacoes-para-acolhimento-da-populacao-em-situacao-de-rua-durante-pandemiaSEI_MDHNotaTcnicaOrientaesPopRuaCovid19pdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da Mulher da Famiacutelia e dos Direitos Humanos Nota Puacuteblica - Medidas de Prevenccedilatildeo ao Coronaviacuterus nas Unidades de Acolhimento Institucional de 20 de marccedilo de 2020 Brasiacutelia DF DIsponiacutevel em httpwwwcriancampprmpbrarquivosFilelegiscovid19nota_publica_mmfdh_prevencao_covid19_acolhimentopdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio da SauacutedeAnvisa NOTA TEacuteCNICA GVIMSGGTESANVISA Nordm 042020 - Orientaccedilotildees para serviccedilos de sauacutede medidas de prevenccedilatildeo e controle que devem ser adotadas durante a assistecircncia aos casos suspeitos ou confirmados de infecccedilatildeo pelo novo coronaviacuterus (Sars-Cov-2) Brasiacutelia-DF marccedilo2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudegovbrimagespdf2020marco25manejo-corpos-coronavirus-versao1-25mar20-rev5pdfAcesso em 16 de abril de 2020
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______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Orientaccedilotildees teacutecnicas Centro de Referecircncia especializado para Populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de Rua e serviccedilo especializado para Pessoas em situaccedilatildeo de Rua [Internet] Brasiacutelia 2011 116p Disponiacutevel em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialCadernosorientacoes_centro_poppdf Acesso em 16 de abril de 2020
______ Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome Secretaria Nacional de Assistecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 109 de 11 de novembro de 2009 Tipificaccedilatildeo nacional dos serviccedilos socioassistenciais Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistencia_socialNormativastipificacaopdf
______ Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal Nota teacutecnica Prestadores de serviccedilos a pessoas em situaccedilatildeo de rua (PSR) de 03 de abril de 2020 Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwsaudedfgovbrwp-conteudouploads202002NOTA-TC389CNICA-PARA-PRESTADORES-DE-SERVIC387OS-PARA-PSR-COVID-19-GASPVPpdfAcesso em 16 de abril de 2020
LEUNG C S et al Homelessness and the response to emerging infectious disease outbreaks lessons from SARS Journal of Urban Health v 85 n 3 p 402-410 2008
TSAI J WILSON M COVID-19 a potential public health problem for homeless populations The Lancet Public Health v 5 n 4 p e186-e187 2020
WOOD L DAVIES A KHAN Z COVID-19 precautionsndasheasier said than done when patients are homeless The Medical Journal of Australia v 212 n 8 p 1 2020
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