O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF “PÉ NA ESTRADA” EM ... · O tabagismo é um importante problema...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDA CRISTHINY CARDOSO O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF “PÉ NA ESTRADA” EM JOAQUIM FELÍCIO - MINAS GERAIS MONTES CLAROS / MINAS GERAIS 2014
Transcript of O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF “PÉ NA ESTRADA” EM ... · O tabagismo é um importante problema...
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
MONTES CLAROS MINAS GERAIS
2014
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena
MONTES CLAROS MINAS GERAIS
2014
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
Banca Examinadora
- Bruno Leonardo de Castro Sena (Orientador)
- Quiteacuteria Silva do Nascimento Torres (Examinadora)
Aprovada em Belo Horizonte em ____________
AGRADECIMENTOS
A Deus por me manter firme e motivada mesmo diante das dificuldades
A todos os colegas do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios com os quais aprendo a cada dia
pelo companheirismo e acolhida
Agrave minha Equipe de ESF ldquoPeacute na Estradardquo pelo carinho e por ter me ensinado o trabalho em
equipe
Agrave populaccedilatildeo de Joaquim Feliacutecio pelo acolhimento e carinho e por ter me proporcionado uma
experiecircncia uacutenica em minha vida
Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram
para o meu trabalho
Em especial ao meu orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena pela grande dedicaccedilatildeo
paciecircncia e preciosa orientaccedilatildeo para conclusatildeo deste trabalho
Ao NESCONUFMG por ter me proporcionado este curso de especializaccedilatildeo que fez abrir
novos horizontes do trabalho em sauacutede da famiacutelia
RESUMO
No ano de 2013 uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia do municiacutepio de Joaquim Feliacutecio-MG realizou um levantamento dos problemas que mais afligem sua populaccedilatildeo adscrita O tabagismo foi o problema escolhido para enfrentamento dentre vaacuterios outros que afligem a comunidade utilizando-se como criteacuterios de escolha sua respectiva importacircncia e urgecircncia aleacutem da capacidade de enfrentamento da equipe Eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causador de muitas doenccedilas e a sua reduccedilatildeo apresenta inuacutemeros benefiacutecios para a populaccedilatildeo Foi portanto elaborado um plano de intervenccedilatildeo visando ao seu combate naquela localidade Esse plano de intervenccedilatildeo foi realizado utilizando-se o Planejamento Estrateacutegico Situacional para cuja concretizaccedilatildeo foram considerados os recursos para a sua realizaccedilatildeo e a capacidade de realizaacute-lo aumentando assim suas chances de ecircxito Natildeo se trata de um plano imutaacutevel e pronto mas um importante instrumento norteador que para alcanccedilar efetivamente os seus objetivos deve ser acompanhado e reestruturado sempre que necessaacuterio Neste trabalho foi realizada tambeacutem uma revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema utilizando-se de publicaccedilotildees na forma de livros ou artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011 Foram utilizados tambeacutem sites importantes como os do Ministeacuterio da Sauacutede e do NESCON-UFMG Pocircde-se fundamentar a relevacircncia desse assunto num contexto mundial revelando ser o tabagismo um problema social que perpassa a sauacutede puacuteblica Foi enfatizado o papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no combate ao tabagismo sendo a mesma o elo entre qualquer poliacutetica puacuteblica anti-tabaacutegica e a comunidade unindo as esferas federal e municipal Uma vez que a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia apresenta como caracteriacutestica prioritaacuteria a sua atuaccedilatildeo na prevenccedilatildeo de doenccedilas e na promoccedilatildeo da sauacutede torna-se urgente a abordagem deste problema tambeacutem e principalmente no contexto das Unidades Baacutesicas de sauacutede Palavras-chave Tabagismo Tratamento Malefiacutecios
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena
MONTES CLAROS MINAS GERAIS
2014
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
Banca Examinadora
- Bruno Leonardo de Castro Sena (Orientador)
- Quiteacuteria Silva do Nascimento Torres (Examinadora)
Aprovada em Belo Horizonte em ____________
AGRADECIMENTOS
A Deus por me manter firme e motivada mesmo diante das dificuldades
A todos os colegas do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios com os quais aprendo a cada dia
pelo companheirismo e acolhida
Agrave minha Equipe de ESF ldquoPeacute na Estradardquo pelo carinho e por ter me ensinado o trabalho em
equipe
Agrave populaccedilatildeo de Joaquim Feliacutecio pelo acolhimento e carinho e por ter me proporcionado uma
experiecircncia uacutenica em minha vida
Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram
para o meu trabalho
Em especial ao meu orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena pela grande dedicaccedilatildeo
paciecircncia e preciosa orientaccedilatildeo para conclusatildeo deste trabalho
Ao NESCONUFMG por ter me proporcionado este curso de especializaccedilatildeo que fez abrir
novos horizontes do trabalho em sauacutede da famiacutelia
RESUMO
No ano de 2013 uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia do municiacutepio de Joaquim Feliacutecio-MG realizou um levantamento dos problemas que mais afligem sua populaccedilatildeo adscrita O tabagismo foi o problema escolhido para enfrentamento dentre vaacuterios outros que afligem a comunidade utilizando-se como criteacuterios de escolha sua respectiva importacircncia e urgecircncia aleacutem da capacidade de enfrentamento da equipe Eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causador de muitas doenccedilas e a sua reduccedilatildeo apresenta inuacutemeros benefiacutecios para a populaccedilatildeo Foi portanto elaborado um plano de intervenccedilatildeo visando ao seu combate naquela localidade Esse plano de intervenccedilatildeo foi realizado utilizando-se o Planejamento Estrateacutegico Situacional para cuja concretizaccedilatildeo foram considerados os recursos para a sua realizaccedilatildeo e a capacidade de realizaacute-lo aumentando assim suas chances de ecircxito Natildeo se trata de um plano imutaacutevel e pronto mas um importante instrumento norteador que para alcanccedilar efetivamente os seus objetivos deve ser acompanhado e reestruturado sempre que necessaacuterio Neste trabalho foi realizada tambeacutem uma revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema utilizando-se de publicaccedilotildees na forma de livros ou artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011 Foram utilizados tambeacutem sites importantes como os do Ministeacuterio da Sauacutede e do NESCON-UFMG Pocircde-se fundamentar a relevacircncia desse assunto num contexto mundial revelando ser o tabagismo um problema social que perpassa a sauacutede puacuteblica Foi enfatizado o papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no combate ao tabagismo sendo a mesma o elo entre qualquer poliacutetica puacuteblica anti-tabaacutegica e a comunidade unindo as esferas federal e municipal Uma vez que a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia apresenta como caracteriacutestica prioritaacuteria a sua atuaccedilatildeo na prevenccedilatildeo de doenccedilas e na promoccedilatildeo da sauacutede torna-se urgente a abordagem deste problema tambeacutem e principalmente no contexto das Unidades Baacutesicas de sauacutede Palavras-chave Tabagismo Tratamento Malefiacutecios
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
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3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
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Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
2014
FERNANDA CRISTHINY CARDOSO
O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM
JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
Banca Examinadora
- Bruno Leonardo de Castro Sena (Orientador)
- Quiteacuteria Silva do Nascimento Torres (Examinadora)
Aprovada em Belo Horizonte em ____________
AGRADECIMENTOS
A Deus por me manter firme e motivada mesmo diante das dificuldades
A todos os colegas do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios com os quais aprendo a cada dia
pelo companheirismo e acolhida
Agrave minha Equipe de ESF ldquoPeacute na Estradardquo pelo carinho e por ter me ensinado o trabalho em
equipe
Agrave populaccedilatildeo de Joaquim Feliacutecio pelo acolhimento e carinho e por ter me proporcionado uma
experiecircncia uacutenica em minha vida
Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram
para o meu trabalho
Em especial ao meu orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena pela grande dedicaccedilatildeo
paciecircncia e preciosa orientaccedilatildeo para conclusatildeo deste trabalho
Ao NESCONUFMG por ter me proporcionado este curso de especializaccedilatildeo que fez abrir
novos horizontes do trabalho em sauacutede da famiacutelia
RESUMO
No ano de 2013 uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia do municiacutepio de Joaquim Feliacutecio-MG realizou um levantamento dos problemas que mais afligem sua populaccedilatildeo adscrita O tabagismo foi o problema escolhido para enfrentamento dentre vaacuterios outros que afligem a comunidade utilizando-se como criteacuterios de escolha sua respectiva importacircncia e urgecircncia aleacutem da capacidade de enfrentamento da equipe Eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causador de muitas doenccedilas e a sua reduccedilatildeo apresenta inuacutemeros benefiacutecios para a populaccedilatildeo Foi portanto elaborado um plano de intervenccedilatildeo visando ao seu combate naquela localidade Esse plano de intervenccedilatildeo foi realizado utilizando-se o Planejamento Estrateacutegico Situacional para cuja concretizaccedilatildeo foram considerados os recursos para a sua realizaccedilatildeo e a capacidade de realizaacute-lo aumentando assim suas chances de ecircxito Natildeo se trata de um plano imutaacutevel e pronto mas um importante instrumento norteador que para alcanccedilar efetivamente os seus objetivos deve ser acompanhado e reestruturado sempre que necessaacuterio Neste trabalho foi realizada tambeacutem uma revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema utilizando-se de publicaccedilotildees na forma de livros ou artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011 Foram utilizados tambeacutem sites importantes como os do Ministeacuterio da Sauacutede e do NESCON-UFMG Pocircde-se fundamentar a relevacircncia desse assunto num contexto mundial revelando ser o tabagismo um problema social que perpassa a sauacutede puacuteblica Foi enfatizado o papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no combate ao tabagismo sendo a mesma o elo entre qualquer poliacutetica puacuteblica anti-tabaacutegica e a comunidade unindo as esferas federal e municipal Uma vez que a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia apresenta como caracteriacutestica prioritaacuteria a sua atuaccedilatildeo na prevenccedilatildeo de doenccedilas e na promoccedilatildeo da sauacutede torna-se urgente a abordagem deste problema tambeacutem e principalmente no contexto das Unidades Baacutesicas de sauacutede Palavras-chave Tabagismo Tratamento Malefiacutecios
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
AGRADECIMENTOS
A Deus por me manter firme e motivada mesmo diante das dificuldades
A todos os colegas do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios com os quais aprendo a cada dia
pelo companheirismo e acolhida
Agrave minha Equipe de ESF ldquoPeacute na Estradardquo pelo carinho e por ter me ensinado o trabalho em
equipe
Agrave populaccedilatildeo de Joaquim Feliacutecio pelo acolhimento e carinho e por ter me proporcionado uma
experiecircncia uacutenica em minha vida
Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram
para o meu trabalho
Em especial ao meu orientador Prof Bruno Leonardo de Castro Sena pela grande dedicaccedilatildeo
paciecircncia e preciosa orientaccedilatildeo para conclusatildeo deste trabalho
Ao NESCONUFMG por ter me proporcionado este curso de especializaccedilatildeo que fez abrir
novos horizontes do trabalho em sauacutede da famiacutelia
RESUMO
No ano de 2013 uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia do municiacutepio de Joaquim Feliacutecio-MG realizou um levantamento dos problemas que mais afligem sua populaccedilatildeo adscrita O tabagismo foi o problema escolhido para enfrentamento dentre vaacuterios outros que afligem a comunidade utilizando-se como criteacuterios de escolha sua respectiva importacircncia e urgecircncia aleacutem da capacidade de enfrentamento da equipe Eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causador de muitas doenccedilas e a sua reduccedilatildeo apresenta inuacutemeros benefiacutecios para a populaccedilatildeo Foi portanto elaborado um plano de intervenccedilatildeo visando ao seu combate naquela localidade Esse plano de intervenccedilatildeo foi realizado utilizando-se o Planejamento Estrateacutegico Situacional para cuja concretizaccedilatildeo foram considerados os recursos para a sua realizaccedilatildeo e a capacidade de realizaacute-lo aumentando assim suas chances de ecircxito Natildeo se trata de um plano imutaacutevel e pronto mas um importante instrumento norteador que para alcanccedilar efetivamente os seus objetivos deve ser acompanhado e reestruturado sempre que necessaacuterio Neste trabalho foi realizada tambeacutem uma revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema utilizando-se de publicaccedilotildees na forma de livros ou artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011 Foram utilizados tambeacutem sites importantes como os do Ministeacuterio da Sauacutede e do NESCON-UFMG Pocircde-se fundamentar a relevacircncia desse assunto num contexto mundial revelando ser o tabagismo um problema social que perpassa a sauacutede puacuteblica Foi enfatizado o papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no combate ao tabagismo sendo a mesma o elo entre qualquer poliacutetica puacuteblica anti-tabaacutegica e a comunidade unindo as esferas federal e municipal Uma vez que a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia apresenta como caracteriacutestica prioritaacuteria a sua atuaccedilatildeo na prevenccedilatildeo de doenccedilas e na promoccedilatildeo da sauacutede torna-se urgente a abordagem deste problema tambeacutem e principalmente no contexto das Unidades Baacutesicas de sauacutede Palavras-chave Tabagismo Tratamento Malefiacutecios
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
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3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
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4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
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53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
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Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
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PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
RESUMO
No ano de 2013 uma equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia do municiacutepio de Joaquim Feliacutecio-MG realizou um levantamento dos problemas que mais afligem sua populaccedilatildeo adscrita O tabagismo foi o problema escolhido para enfrentamento dentre vaacuterios outros que afligem a comunidade utilizando-se como criteacuterios de escolha sua respectiva importacircncia e urgecircncia aleacutem da capacidade de enfrentamento da equipe Eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causador de muitas doenccedilas e a sua reduccedilatildeo apresenta inuacutemeros benefiacutecios para a populaccedilatildeo Foi portanto elaborado um plano de intervenccedilatildeo visando ao seu combate naquela localidade Esse plano de intervenccedilatildeo foi realizado utilizando-se o Planejamento Estrateacutegico Situacional para cuja concretizaccedilatildeo foram considerados os recursos para a sua realizaccedilatildeo e a capacidade de realizaacute-lo aumentando assim suas chances de ecircxito Natildeo se trata de um plano imutaacutevel e pronto mas um importante instrumento norteador que para alcanccedilar efetivamente os seus objetivos deve ser acompanhado e reestruturado sempre que necessaacuterio Neste trabalho foi realizada tambeacutem uma revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema utilizando-se de publicaccedilotildees na forma de livros ou artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011 Foram utilizados tambeacutem sites importantes como os do Ministeacuterio da Sauacutede e do NESCON-UFMG Pocircde-se fundamentar a relevacircncia desse assunto num contexto mundial revelando ser o tabagismo um problema social que perpassa a sauacutede puacuteblica Foi enfatizado o papel da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no combate ao tabagismo sendo a mesma o elo entre qualquer poliacutetica puacuteblica anti-tabaacutegica e a comunidade unindo as esferas federal e municipal Uma vez que a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia apresenta como caracteriacutestica prioritaacuteria a sua atuaccedilatildeo na prevenccedilatildeo de doenccedilas e na promoccedilatildeo da sauacutede torna-se urgente a abordagem deste problema tambeacutem e principalmente no contexto das Unidades Baacutesicas de sauacutede Palavras-chave Tabagismo Tratamento Malefiacutecios
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
ABSTRACT
In the year of 2013 a group from the Family Health Strategy of Joaquim Felicio town located at Minas Gerais Brazil conducted a survey of the problems that most plague their ascribed population The problem of Smoking was chosen for coping problem among many others that plague the community using as selection criteria their relative importance and urgency beyond the team ability to cope with it It is an important problem of public health prompter of many diseases and its reduction represents numerous benefits for the population It was therefore devised a intervention plan aimed at combating smoking in that locality This intervention plan was carried out using the Situational Strategic Planning considering for its implementation the resources for their realization and the ability to carry it out thus increasing its chances of success This is not the case of an immutable and ready plan but an important guiding tool that to effectively achieve its goals must be always monitored and restructured when necessary In this work we also performed a literature review on the topic using publications in Portuguese from books and articles dating from 1999 to 2011 Important Internet sites such as from Brazilian Ministry of Health and from NESCON-UFMG were also used It was possible to substantiate the relevance of this issue in a global context proving to be the smoking a social problem that pervade the public health It was emphasized the role of Primary Health Care in the fight against smoking being it the link between any public policy anti-smoking and community joining the federal and municipal levels Since the Family Health Strategy purpose as a priority feature its performance in disease prevention and health promotion it becomes urgent to address also this problem and mainly in the context of Basic Health Units Keywords Smoking Treatment Prejudices
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
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3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
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Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MAS - Assembleacuteia Mundial da Sauacutede
CQCT - Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabagismo
DANT - Doenccedilas e Agravos crocircnicos natildeo Transmissiacuteveis
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
GM - Gabinete do Ministro
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INCA - Instituto Nacional do Cacircncer
MG - Minas Gerais
MS - Ministeacuterio da Sauacutede
NESCON - Nuacutecleo de Educaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
PACS - Programa de Agentes Comunitaacuterios da Sauacutede
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatoacuterio de Gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
SASMS - Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede
TCC - Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio18
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo21
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA11
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral12
32 Objetivos Especiacuteficos12
4 METODOLOGIA13
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 14
51 A Situaccedilatildeo do Tabagismo no Mundo14
52 Poliacuteticas de Controle do Tabagismo14
53 A ESF e o Tabagismo16
54 Programa Nacional de Controle do Tabagismo16
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO18
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas18
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas18
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado20
64 Explicaccedilatildeo do Problema21
65 Seleccedilatildeo dos Noacutes Criacuteticos21
66 Plano de Intervenccedilatildeo21
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS23
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 25
REFEREcircNCIAS 27
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
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zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
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2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
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3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
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4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
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5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
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mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
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53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
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O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
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Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O tabagismo eacute um grande causador de mortes em todo o mundo Conforme Prabhat e
Chaloupka (1999) mantendo-se os padrotildees de consumo do tabaco cerca de 500 milhotildees de
pessoas provavelmente morreratildeo por esse motivo com estimativa de que em 2030 o tabaco
poderaacute ser a maior causa de morte em todo o mundo sendo responsaacutevel por ateacute 10 milhotildees de
mortes por ano
Aleacutem de seus conhecidos riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo traz prejuiacutezos de ordem
financeira Conforme Iglesias et al (2007) de 1996 a 2005 foram registradas mais de um
milhatildeo de hospitalizaccedilotildees por causas atribuiacutedas ao fumo gerando custos de aproximadamente
meio bilhatildeo de doacutelares de modo que accedilotildees simples de combate ao tabagismo poderiam
proporcionar mais ganhos na aacuterea da sauacutede atraveacutes da prevenccedilatildeo de oacutebitos prematuros entre
os atuais fumantes
Esse quadro eacute especialmente preocupante em paiacuteses ldquoem desenvolvimentordquo jaacute que eacute
observada uma tendecircncia atual no aumento do tabagismo em relaccedilatildeo aos paiacuteses desenvolvidos
(PRABHAT CHALOUPKA 1999) Estudos comprovam ainda um maior percentual de
fumantes nas aacutereas rurais em comparaccedilatildeo agrave zona urbana embora o nuacutemero absoluto de
fumantes seja maior nas aacutereas urbanas devido ao maior concentrado de pessoas nesses locais
(MSINCA 2011)
Consonante a essas localidades de caraacuteter predominantemente rural Joaquim Feliacutecio eacute
um pequeno municiacutepio do Norte de Minas cuja populaccedilatildeo eacute de 4305 habitantes sendo que
2526 vivem na zona urbana O municiacutepio desenvolveu-se em volta de uma estaccedilatildeo ferroviaacuteria
batizada Estaccedilatildeo da Taacutebua Devido ao rio que corta a localidade com o nome de Embaiassaia
a estaccedilatildeo de ferro assim como a localidade passou a ter este nome Em 1928 a regiatildeo passou a
ter o nome atual em homenagem ao advogado e historiador Joaquim Feliacutecio dos Santos
Somente em 1962 o municiacutepio foi emancipado (IBGE 2010)
A economia do municiacutepio baseia-se em pequenos estabelecimentos comerciais (bares
mercearias accedilougues farmaacutecias e pequenos armarinhos) pequenas induacutestrias rudimentares
(lapidaccedilatildeo de cristais marcenaria carpintaria) todos de administraccedilatildeo familiar sendo uma
grande geradora de empregos a prefeitura Eacute grande tambeacutem o nuacutemero de aposentados Na
zona rural haacute a agropecuaacuteria de subsistecircncia (MSSARGSUS 2011)
O municiacutepio possui duas equipes de Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia uma atendendo a
aacuterea urbana e a outra a aacuterea rural cobrindo 10153 da populaccedilatildeo O Centro de Sauacutede na
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
10
zona urbana localiza-se numa aacuterea relativamente central funciona como uma unidade mista
pois agrupa a Unidade Baacutesica de Sauacutede e o Posto de Sauacutede da Famiacutelia
A equipe que atende a zona urbana eacute a ESF ldquoPeacute na Estradardquo que assiste a um territoacuterio
composto por 717 famiacutelias e 2330 habitantes divididos em 5 micro-aacutereas
Nesse territoacuterio atraveacutes de reuniatildeo com agentes de sauacutede e apoacutes ouvir informantes-
chave aleacutem da consulta agraves fichas ldquoArdquo das agentes comunitaacuterias de sauacutede foram discutidos os
principais problemas que afligem a comunidade e pautados a importacircncia de cada problema o
grau de urgecircncia de resoluccedilatildeo do mesmo e a capacidade de enfrentamento da equipe
Considerando tais variaacuteveis o problema eleito para enfrentamento foi o ldquogrande nuacutemero de
tabagistasrdquo
O tabagismo eacute um importante problema detectado nesse municiacutepio Na Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia (ESF) foram contabilizados 204 fumantes num total de 2330 adscritos
contabilizando 8 da populaccedilatildeo Na zona rural esse percentual parece ainda maior
Similarmente ao que eacute observado no mundo a maioria dos fumantes satildeo portadores de
doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar
mas admitem que natildeo conseguem fazecirc-lo sozinhos
Eacute um viacutecio difiacutecil de ser combatido por ser uma droga liacutecita e de faacutecil acesso mas que
causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees mais pobres o iniacutecio do
uso do cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo momento em que
meninos e meninas tornam-se adultos assim como aconteceu com seus pais tornando-se um
rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo como um meio de
auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Aleacutem desses fatores satildeo contribuintes para esse viacutecio a vulnerabilidade inerente aos
jovens agraves influecircncias externas a crenccedila de que o cigarro de palha seja menos prejudicial a
associaccedilatildeo a outros viacutecios como o alcoolismo e ainda a falta de apoio aos que desejam parar
de fumar
Ao tabagismo estatildeo associados demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o alcoolismo
sedentarismo uso de drogas iliacutecitas tornando o combate a esse viacutecio um elemento
fundamental para a promoccedilatildeo de sauacutede
11
2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
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2 JUSTIFICATIVA
O antigo cenaacuterio em que o comportamento de fumar estava associado a um ideal de
uma auto-imagem representando liberdade e sucesso vem sendo amplamente substituiacutedo por
uma ideia de um comportamento indesejaacutevel e como consequecircncia desse processo a maioria
dos tabagistas querem deixar de fumar (CONSENSOINCA 2001)
Para tanto segundo Rosemberg (2003) eacute imprescindiacutevel que os fumantes sejam
auxiliados pois a dependecircncia nicotiacutenica eacute considerada doenccedila crocircnica que apresenta recaiacutedas
frequentes O mesmo autor salienta ainda a melhora da sauacutede e o aumento da expectativa de
vida quando o tabagista deixa de fumar
ldquoNo Brasil a maioria das causas de morte por doenccedila satildeo as cardiovasculares e o
cacircncer e o fator de risco principal eacute o tabagismordquo (MSINCA 2003 p6)
Um importante problema a ser considerado eacute o tabagismo passivo devido aos
malefiacutecios agrave sauacutede causados pela convivecircncia com um fumante seja em casa ou no trabalho
Como ressalta o INCA (2003) as mulheres e as crianccedilas satildeo o grupo de maior risco em
funccedilatildeo da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do cigarro no ambiente domeacutestico
Outra consequecircncia da exposiccedilatildeo domeacutestica de crianccedilas e adolescentes ao tabaco
segundo revisatildeo de literatura de Malcon et al (2003) seria o maior risco de esses indiviacuteduos
tambeacutem se tornarem tabagistas pois referido estudo apontou a presenccedila de tabagismo nos
pais irmatildeos e tambeacutem nos amigos como importante fator de risco
Os custos gerados na sauacutede puacuteblica devido agraves doenccedilas causadas pelo cigarro satildeo sem
duacutevida uma das importantes justificativas para que se combata esse viacutecio Como afirmam
Prabhat e Haloupka (1999 p11) ldquoa ameaccedila que o tabagismo representa para a sauacutede mundial
natildeo tem precedentes mas o mesmo pode-se dizer do potencial que tecircm as poliacuteticas de elevada
relaccedilatildeo custo-efetividade para reduzir a mortalidade relacionada com o cigarrordquo
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
12
3 OBJETIVOS
31 Objetivo Geral
Propor um plano de accedilatildeo para reduzir a prevalecircncia de fumantes entre os profissionais
de sauacutede e a populaccedilatildeo adscrita da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada bem como
contribuir para a diminuiccedilatildeo do nuacutemero de fumantes passivos
32 Objetivos Especiacuteficos
bull Disseminar entre os funcionaacuterios do Centro de Sauacutede Dr Jefferson Rios principalmente
os integrantes da Equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Peacute na Estrada informaccedilotildees
sobre os malefiacutecios do tabagismo ativo e passivo
bull Criar uma poliacutetica de restriccedilatildeo (normativa organizacional) ao consumo de derivados do
tabaco na Instituiccedilatildeo
bull Identificar os fumantes da populaccedilatildeo adscrita e oferecer apoio formal e tratamento aos
fumantes que querem deixar de fumar
bull Trabalhar com o programa antitabagismo do Ministeacuterio da Sauacutede
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
13
4 METODOLOGIA
Para ter uma fundamentaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo deste TCC foi realizada uma revisatildeo
bibliograacutefica utilizando-se de artigos em liacutengua portuguesa que datam de 1999 ateacute 2011
Foram consultados ainda sites oficiais do governo brasileiro como o do Ministeacuterio da Sauacutede
visando textos que tivessem relaccedilatildeo com o tema proposto sendo utilizados os seguintes
descritores ldquotabagismordquo ldquotratamentordquo ldquomalefiacuteciosrdquo Pesquisou-se tambeacutem em sites como o
do NESCONUFMG dentre outros a fim de fornecer maior embasamento teoacuterico e
relevacircncia ao TCC
Assim buscou-se a preparaccedilatildeo de um plano de accedilatildeo para enfrentamento do problema
elencado seguindo o meacutetodo do Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Esse meacutetodo
orienta-se em trecircs pilares quais sejam o projeto de governo a governabilidade e a capacidade
de governo O equiliacutebrio entre esses pilares que representam respectivamente o proacuteprio plano
de accedilatildeo os recursos para a realizaccedilatildeo do plano e a capacidade de realizaacute-lo atraveacutes de
experiecircncias e conhecimentos acumulados eacute que determina o sucesso do projeto de
intervenccedilatildeo No caso deste projeto toda a equipe do PSF busca contribuir mutuamente cada
um com seu conhecimento especiacutefico a fim de angariar recursos para a reduccedilatildeo do tabagismo
na comunidade de Joaquim Feliacutecio num trabalho permanente de planejamento modificado de
acordo com os obstaacuteculos que vatildeo surgindo
14
5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
15
mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
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bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
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5 REVISAtildeO DE LITERATURA
51 A SITUACcedilAtildeO DO TABAGISMO NO MUNDO
O tabagismo eacute considerado uma epidemiapandemia que acomete todo o planeta Eacute um
importante problema de sauacutede puacuteblica que gera imensos gastos com a sauacutede ldquoA ameaccedila que o
tabagismo representa para a sauacutede mundial natildeo tem precedentesrdquo (PRABHAT HALOUPKA
1999 p 3)
Tem-se observado uma tendecircncia cada vez maior de aumento no consumo de cigarro
em paiacuteses mais pobres ou aqueles ditos ldquoem desenvolvimentordquo Condizendo com essa
tendecircncia o haacutebito de fumar estaacute relacionado com o niacutevel soacutecio-econocircmico mais baixo
associado a uma baixa escolaridade Segundo Iglesias et al (2007) a prevalecircncia do
tabagismo chega a ser duas vezes superior entre aqueles que possuem pouca educaccedilatildeo em
relaccedilatildeo agravequeles com maior escolaridade
O gasto para se manter o viacutecio dos indiviacuteduos de paiacuteses mais pobres que como dito
tendem a ter uma maior prevalecircncia de tabagismo remete-nos a pensar na repercussatildeo que
isso pode causar na vida financeira dessas pessoas e consequentemente do paiacutes Parte da
renda que seria destinada agrave alimentaccedilatildeo agrave sauacutede ou agrave educaccedilatildeo eacute usada para a compra de
cigarros (Iglesias et al 2007 p6)
Ainda considerando a economia segundo o Ministeacuterio da SauacutedeINCA na Convenccedilatildeo-
Quadro para o Controle do Tabaco (2011 p 7)
A globalizaccedilatildeo da economia tem sido um dos determinantes do movimento de passagem da carga epidecircmica do tabagismo e de doenccedilas tabaco-relacionadas de paiacuteses desenvolvidos para paiacuteses em desenvolvimento Ela tem permitido uma agilidade global de transferecircncia do investimento de grandes companhias de tabaco para paiacuteses que ofereccedilam um terreno feacutertil para esse comeacutercio traduzido em matildeo de obra de baixiacutessimo custo importante ingrediente para otimizar a produccedilatildeo e em uma elevada populaccedilatildeo de jovens pronta para ser estimulada a iniciar o consumo
52 POLITICAS DE CONTROLE DO TABAGISMO
Muitas accedilotildees tecircm sido realizadas para se combater o tabagismo Para tanto diversas
leis e portarias foram criadas desde 1986 o que culminou por exemplo na proibiccedilatildeo a
propaganda do tabaco na miacutedia e na adoccedilatildeo de advertecircncias nas embalagens dos cigarros e
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mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
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53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
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O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
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Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
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64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
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Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
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7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
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bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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mais recente na restriccedilatildeo agrave exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes puacuteblicos (MSINCA
2011)
Dada a sua importacircncia do ponto de vista de sauacutede puacuteblica e econocircmico esse eacute um
tema bastante discutido pelas naccedilotildees No ano de 1999 os Estados Membros das Naccedilotildees
Unidas reuniram-se na 52ordf Assembleacuteia Mundial da Sauacutede (AMS) e propuseram a criaccedilatildeo do
primeiro tratado internacional de sauacutede puacuteblica da histoacuteria da OMS a Convenccedilatildeo-Quadro
para o Controle do Tabaco (CQCT) Mas foi somente em maio de 2003 que a versatildeo final do
texto foi adotada na 56ordf AMS (MSINCA 2011)
O objetivo da Convenccedilatildeo determinado no artigo 3ordm INCA (2011 p 9) eacute
Proteger as geraccedilotildees presentes e futuras das devastadoras consequumlecircncias sanitaacuterias sociais ambientais e econocircmicas geradas pelo consumo e pela exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco proporcionando uma referecircncia para as medidas de controle do tabaco a serem implementadas pelas Partes nos niacuteveis nacional regional e internacional a fim de reduzir de maneira contiacutenua e substancial a prevalecircncia do consumo e a exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco
As accedilotildees da CQCT estatildeo pautadas em dois objetivos fundamentais reduccedilatildeo da
demanda e da oferta do tabaco
Quatro meses apoacutes a sua adoccedilatildeo para que se fizessem cumprir as obrigaccedilotildees da
CQTC foi criada a Comissatildeo Nacional para implementaccedilatildeo da Convenccedilatildeo-Quadro para o
Controle do Tabaco da qual o Instituto Nacional do Cacircncer (INCA) tornou-se a secretaria
executiva A partir de entatildeo vaacuterias accedilotildees foram iniciadas no Brasil tais como a utilizaccedilatildeo de
advertecircncias com imagens nos produtos do tabaco o fortalecimento das accedilotildees de combate ao
mercado ilegal de cigarros a elevaccedilatildeo de preccedilos e impostos incidentes sobre cigarros pelo
Ministeacuterio da Fazenda dentre outras (Ministeacuterio da SauacutedeINCA 2011)
Leis que visam agrave reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo tabagiacutestica ambiental tecircm sido criadas no Brasil
antes mesmo da criaccedilatildeo desse tratado internacional A LEI 9294 de 15 de julho de 1996 por
exemplo que dispotildee sobre as restriccedilotildees ao uso e a propaganda de produtos fumiacutegeros bebidas
alcooacutelicas dentre outros diz no seu artigo 2ordm Eacute proibido o uso de cigarros cigarrilhas
charutos cachimbos ou qualquer outro produto fumiacutegero derivado ou natildeo do tabaco em
recinto coletivo fechado privado ou puacuteblico
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53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
16
53 A ESF E O TABAGISMO
A estrateacutegia sauacutede da famiacutelia antes denominada programa sauacutede da famiacutelia teve seu
iniacutecio nos anos 80 com a criaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede sendo esse programa
adotado pelo Ministeacuterio da Sauacutede para todo o Brasil em 1991 com a consolidaccedilatildeo do
Programa de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) (FARIA et al 2010)
Este foi um marco muito importante para a implementaccedilatildeo desse novo modelo de
assistecircncia agrave sauacutede pois a atuaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios possibilita uma maior
aproximaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo e os serviccedilos de sauacutede
Tem como premissa considerar o indiviacuteduo como um todo inserido numa determinada
famiacutelia que faz parte de certa comunidade num determinado espaccedilo de tempo sendo a
interaccedilatildeo entre todos esses complementos o determinante de sua sauacutede no seu sentido mais
amplo e eacute esse novo modelo de sauacutede que eacute buscado pela ESF considerando natildeo apenas a
doenccedila e buscando natildeo simplesmente a cura mas realizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo
de sauacutede implicando o sujeito tambeacutem como responsaacutevel por ela Isso dentre outras atitudes
pode ser feito atraveacutes de ldquoaccedilotildees de natureza informativaeducativa que busquem aumentar a
capacidade de indiviacuteduos famiacutelias e a comunidade de compreenderem e atuarem sobre os
seus problemas de sauacutede e sobre os determinantes desses problemasrdquo (FARIA et al 2010 p
46) As accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede prevenccedilatildeo e de tratamento de doenccedilas devem ser
baseadas num processo de escuta e informaccedilatildeo para que se produza a autonomia possiacutevel para
sua efetivaccedilatildeo
A ESF como uma esfera de acircmbito municipal tem o privileacutegio do contato proacuteximo da
comunidade tornando factiacuteveis poliacuteticas puacuteblicas de acircmbitos federal e estadual inclusive as
accedilotildees de Controle do Tabagismo de que trata o toacutepico seguinte
54 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
O tratamento do tabagismo eacute oferecido pelo SUS sendo um dos componentes do
chamado Programa Nacional de Controle do Tabagismo De acordo com o MSINCA (2003
p10) o programa apresenta quatro grupos de estrateacutegias a saber () o primeiro voltado para a prevenccedilatildeo da iniciaccedilatildeo do tabagismo tendo como puacuteblico alvo crianccedilas e adolescentes o segundo envolvendo accedilotildees para estimular os fumantes a deixarem de fumar e um terceiro grupo onde se inserem medidas que visam proteger a sauacutede dos natildeo fumantes da exposiccedilatildeo agrave fumaccedila do tabaco em ambientes fechados e por fim medidas que regulam os produtos de tabaco e sua comercializaccedilatildeo
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O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
17
O INCA eacute um oacutergatildeo do Ministeacuterio da sauacutede que coordena as accedilotildees do PNCT em
parceria com as secretarias Estaduais e Municipais O tratamento do tabagismo no Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) eacute regulado pela Portaria Nordm 1035GM de 31 de maio de 2004
regulamentada pela Portaria SASMSNordm 442 de 13 de agosto de 2004 De acordo com
mencionadas portarias qualquer unidade de sauacutede de qualquer niacutevel hieraacuterquico pode realizar
a abordagem e tratamento do tabagismo desde que em consonacircncia com as regras de
credenciamento ao programa expostas na uacuteltima portaria
O tratamento de que trata as referidas portarias eacute pautado na chamada ldquoabordagem
cognitivo-comportamentalrdquo associado ou natildeo ao apoio medicamentoso Segundo o Consenso
ldquoAbordagem e Tratamento do Fumanterdquo (2001 p13) ldquoesse tipo de abordagem envolve o
estiacutemulo ao auto-controle ou auto-manejo para que o indiviacuteduo possa aprender como escapar
do ciclo vicioso da dependecircncia e a tornar-se assim um agente de mudanccedila de seu proacuteprio
comportamentordquo
Dentre outras disposiccedilotildees as portarias que regulamentam o tratamento do tabagismo
salientam a obrigatoriedade de pelo menos um profissional de sauacutede de niacutevel superior que
tenha passado por capacitaccedilatildeo segundo modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Controle do Tabagismo enquanto ficaraacute a cargo do Ministeacuterio da Sauacutede encaminhar todo o
material necessaacuterio ao tratamento como Manuais do participante utilizados durante as sessotildees
da ldquoabordagem cognitivo-comportamentalrdquo demais materiais impressos e medicamentos
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
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4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
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Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
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7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
18
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Identificaccedilatildeo dos Problemas
Para a realizaccedilatildeo do Diagnoacutestico Situacional na Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ldquoPeacute na
Estradardquo foi utilizado o meacutetodo da Estimativa Raacutepida com a identificaccedilatildeo dos seguintes
problemas
a) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
b) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
c) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
d) Falta de lazer para os idosos
e) Crescente consumo de drogas entre os jovens
f) Grande nuacutemero de tabagistas
g) Alcoolismo
62 Priorizaccedilatildeo dos Problemas
Em reuniatildeo com a equipe e atraveacutes de informantes-chave foi criada uma planilha em
que os problemas identificados foram analisados quanto agrave sua respectiva prioridade da
seguinte forma
- Atribuiu-se valor ldquoalto meacutedio baixordquo para a importacircncia do problema
- Distribuiacuteram-se pontos de acordo com sua urgecircncia
- Definiu-se a capacidade de enfrentamento do problema ou seja se este estaacute dentro
fora ou parcialmente dentro do espaccedilo de governabilidade da equipe (Quadro1)
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
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bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
19
Quadro 1 - Classificaccedilatildeo de prioridades para os problemas identificados no diagnoacutestico de
Joaquim Feliacutecio
PROBLEMA IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA (0 a 5 pontos)
CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO
DA EQUIPE
Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (diabetes e hipertensatildeo)
Alta 4 Dentro
Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
Alta 4 Fora
Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
Meacutedia 5 Fora
Falta de lazer para os idosos Meacutedia 3 Parcialmente
Consumo de drogas iliacutecitas entre os jovens
Alta 4 Parcialmente
Grande nuacutemero de tabagistas Alta 5 Dentro
Alcoolismo Meacutedia 4 Parcialmente
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
Ordem de Prioridade
1) Maacute adesatildeo ao tratamento de doenccedilas crocircnicas (hipertensatildeo e diabetes)
2) Grande nuacutemero de tabagistas
3) Difiacutecil acesso a alimentaccedilatildeo de qualidade rica em verduras e frutas
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
20
4) Crescente consumo de drogas entre os jovens
5) Alcoolismo
6) Falta de lazer para os idosos
7) Baixo niacutevel soacutecio-econocircmico da populaccedilatildeo
PROBLEMA SELECIONADO De acordo com os criteacuterios descritos no quadro 1 foi
selecionado o seguinte problema para enfrentamento
1 Grande nuacutemero de tabagistas
63 Descriccedilatildeo do Problema Selecionado
O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes
a cada ano em nosso paiacutes Eacute responsaacutevel pelo aumento das doenccedilas cardiovasculares
neoplasias malignas e das doenccedilas respiratoacuterias configurando-se como um importante fator
de risco para tais morbidades
Segundo Prabhat e Chaloupka (1999) haacute aproximadamente 11 bilhatildeo de fumantes no
mundo com tendecircncia a aumentar nos proacuteximos anos Esse incremento eacute cada vez mais
observado na populaccedilatildeo de baixa-renda pois ldquonos paiacuteses de alto poder aquisitivo o haacutebito de
fumar vem declinando nas uacuteltimas deacutecadas () Nos paiacuteses de baixo e meacutedio poder aquisitivo
pelo contraacuterio o consumo tem aumentadordquo (PRABHAT CHALOUPKA1999 p 2)
Observa-se portanto uma maior susceptibilidade dos paiacuteses em desenvolvimento
sobretudo populaccedilotildees mais carentes fazendo parte desse grupo a populaccedilatildeo do municiacutepio de
Joaquim Feliacutecio
Na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) desse municiacutepio foram contabilizados 204
fumantes num total de 2330 adscritos na aacuterea urbana do municiacutepio Na zona rural esse
percentual parece ainda maior Mais pesquisas estatildeo sendo feitas nessa populaccedilatildeo a fim de se
ter uma maior ideia do grau de dependecircncia desses indiviacuteduos e de sua motivaccedilatildeo para a
cessaccedilatildeo do tabaco
Muitos dos tabagistas satildeo portadores de doenccedilas crocircnicas como diabetes hipertensatildeo
arterial e doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica tecircm consciecircncia dos malefiacutecios do cigarro para
a sauacutede e expressam desejo de parar de fumar mas admitem que natildeo conseguem sozinhos
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
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Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
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7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
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bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
21
64 Explicaccedilatildeo do Problema
O tabagismo eacute uma doenccedila crocircnica difiacutecil de ser combatida por ser uma droga liacutecita e
de faacutecil acesso mas que causa dependecircncia como as demais drogas iliacutecitas Em populaccedilotildees
mais pobres o iniacutecio ao cigarro estaacute culturalmente ligado ao crescimento do indiviacuteduo
momento em que ldquomeninosrdquo tornam-se homens adultos assim como aconteceu com seus pais
tornando-se um rito de passagem Nessa faixa-etaacuteria observa-se ainda a iniciaccedilatildeo ao fumo
como um meio de auto-afirmaccedilatildeo de fazer-se pertencente a um grupo
Verifica-se dessa maneira a vulnerabilidade dos jovens em se tornarem fumantes
crocircnicos Jaacute com a dependecircncia estabelecida a cessaccedilatildeo do tabagismo eacute muito difiacutecil de ser
alcanccedilada sem nenhuma ajuda
Ao tabagismo estatildeo associados ainda demais haacutebitos maleacuteficos agrave sauacutede como o
alcoolismo sedentarismo uso de drogas iliacutecitas justificando o combate a esse viacutecio como o
meio de promoccedilatildeo de sauacutede
65 Seleccedilatildeo dos ldquoNoacutes Criacuteticosrdquo 1) Faacutecil acesso ao cigarro
2) Crenccedila de que o cigarro de palha natildeo faz mal
3) Faz parte da cultura um marco para se chegar agrave vida adulta
4) Vulnerabilidade dos jovens
5) Falta de apoio aos que desejam deixar o viacutecio
6) Muitas vezes associado a outros viacutecios como alcoolismo
66 Elaboraccedilatildeo do Plano de Intervenccedilatildeo
O Plano de Intervenccedilatildeo mostra todo o planejamento para o enfrentamento do
problema incluindo as accedilotildees estrateacutegicas os responsaacuteveis pela execuccedilatildeo o prazo e os
resultados esperados Para o acompanhamento e avaliaccedilatildeo desse plano seratildeo feitas reuniotildees
mensais com a equipe coordenadora possibilitando alteraccedilotildees nas operaccedilotildees e accedilotildees
estrateacutegicas de acordo com os problemas que forem surgindo
22
Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
23
7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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Quadro 2 - Plano de Accedilatildeo
Fonte Elaborado pela Autora (2013)
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7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
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Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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7 DISCUSSAtildeO E RESULTADOS ESPERADOS
Em estudo realizado por Passos Guiatti e Barreto (2011) ficou demonstrada uma
maior prevalecircncia do tabagismo passivo naqueles com menor escolaridade e renda
condizente com a maior taxa de fumantes nesse grupo Segundo os mesmos autores esse dado
sugere que a maior prevalecircncia de tabagismo ativo entre os grupos sociais menos favorecidos
explicaria parcialmente a maior taxa de tabagismo passivo nesses grupos
Essa realidade pode ser verificada tambeacutem em Joaquim Feliacutecio MG Uma populaccedilatildeo
humilde e de origem predominantemente rural que apresenta alto iacutendice de tabagismo Esse
assunto levanta a seguinte questatildeo qual a melhor maneira de se combater o tabagismo Para
respondecirc-la fazemos uma outra pergunta o que mais falta para essas pessoas Considerando
o que foi dito no paraacutegrafo anterior e em outros pontos deste trabalho a resposta de ambas as
perguntas parece ser a mesma educaccedilatildeo Eacute preciso enxergar aleacutem do viacutecio por se soacute eacute algo
muito mais complexo que torna essas pessoas mais suscetiacuteveis em se tornarem os novos
dependentes da induacutestria tabagiacutestica
Portanto para um efetivo controle do tabagismo eacute preciso que se entenda que o problema tabagismo envolve questotildees que natildeo se limitam ao indiviacuteduo fumante A problemaacutetica eacute resultante de todo um contexto social poliacutetico e econocircmico que historicamente tem favorecido que indiviacuteduos comecem a fumar e dificultando outros a deixarem de fumar Dessa forma eacute preciso abordar todo o contexto que estaacute por traacutes do problema (INCA 2003 p 7)
Os gastos para se manter o tabagismo tecircm uma consequumlecircncia ainda mais crucial na
vida dessas pessoas que para manterem o viacutecio retiram parte do seu orccedilamento que seria
utilizado por exemplo para alimentaccedilatildeo e lazer piorando sua qualidade de vida e de suas
famiacutelias como observado no estudo de Kroeff e Mengue (2010) que verificou o aumento
proporcional do gasto com o tabagismo agrave medida em que a renda e a escolaridade diminuem
Outra questatildeo preocupante em relaccedilatildeo ao tabagismo eacute a sua associaccedilatildeo com demais
fatores de risco de doenccedilas e agravos crocircnicos natildeo transmissiacuteveis (DANT) sendo observado
um menor consumo de frutas maior consumo de aacutelcool e principalmente maior sedentarismo
entre os fumantes ldquoComo consequumlecircncia uma efetiva prevenccedilatildeo soacute seria alcanccedilada com a
melhoria da ocorrecircncia concomitante dos vaacuterios fatores de risco comportamentais
modificaacuteveis associados agraves DANT nos indiviacuteduos e nas populaccedilotildeesrdquo (BERTO
CARVALHAES MOURA 2010 p 1579)
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
24
Tais situaccedilotildees ateacute aqui expostas satildeo bastante complexas de difiacutecil resoluccedilatildeo que vatildeo
muito aleacutem da sauacutede mas que envolvem tambeacutem a educaccedilatildeo a economia e a poliacutetica de um
paiacutes Poreacutem cabe agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no seu papel de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo de
sauacutede buscar a conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens antes da iniciaccedilatildeo ao fumo
atuando por exemplo junto agraves escolas e estimular a cessaccedilatildeo do tabagismo entre aqueles que
jaacute se tornaram dependentes dando-lhes suporte para que obtenham sucesso Comungam com
essas ideacuteias o Programa Nacional de Controle do Tabagismo do qual a Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia eacute peccedila fundamental na sua efetivaccedilatildeo
Os desfechos esperados com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo envolvem o aumento do conhecimento da populaccedilatildeo sobre os fatores de risco de cacircncer no caso do tabagismo sobre o tabagismo ativo e passivo reduccedilatildeo na aceitaccedilatildeo social do tabagismo e reduccedilatildeo do consumo e da prevalecircncia de fumantes (MSINCA 2003 p29)
O plano de intervenccedilatildeo de que trata este trabalho encontra-se em execuccedilatildeo O projeto
foi encaminhado ao INCA nos moldes em que foi solicitado e todas as exigecircncias de
credenciamento ao programa foram cumpridas O projeto foi aprovado e em dezembro de
2013 recebemos algum material impresso e medicamentos Entretanto o material veio
incompleto e grande parte da medicaccedilatildeo com data de validade vencida o que impossibilitou o
iniacutecio do tratamento dos fumantes Jaacute comunicamos ao oacutergatildeo responsaacutevel e estamos
aguardando a chegada de novos insumos
Entretanto as demais accedilotildees que dependem menos do material fornecido pelo
Ministeacuterio da Sauacutede estatildeo sendo promovidas tais como a realizaccedilatildeo de palestras sobre o
assunto sua abordagem em grupos operativos e a conscientizaccedilatildeo dos funcionaacuterios tabagistas
em manter a Unidade de Sauacutede livre do tabaco Reuniotildees perioacutedicas estatildeo sendo realizadas
para adequaccedilotildees em todo o plano de intervenccedilatildeo sempre que essas fizerem-se necessaacuterias
25
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
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bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O tabagismo eacute um grande problema de sauacutede puacuteblica causa de milhares de mortes em
nosso paiacutes e no mundo A tendecircncia atual de aumento das taxas de tabagismo em paiacuteses ldquoem
desenvolvimentordquo especialmente pessoas de baixa renda e com niacuteveis inferiores de
escolaridade vem mostrando que este problema vai aleacutem da sauacutede puacuteblica mas reflete
tambeacutem as desigualdades sociais existentes no paiacutes
A Atenccedilatildeo Primaacuteria atraveacutes da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem um importante papel
nesse contexto Ela tem o grande poder de educar tornar o indiviacuteduo responsaacutevel pela sua
proacutepria sauacutede e para que isso ocorra a equipe deve manter um contato proacuteximo com a
comunidade tornando possiacuteveis as accedilotildees de combate ao tabagismo Para isso a ESF deve ser
atuante buscar por soluccedilotildees para os problemas que afligem sua comunidade atuando natildeo
somente no acircmbito da sauacutede mas tambeacutem no acircmbito social fazendo jus ao atual conceito de
sauacutede definido pela Constituiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (2005 p1) ldquosauacutede eacute um
estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social e natildeo meramente a ausecircncia de doenccedila
ou enfermidaderdquo Em contrapartida cabe aos oacutergatildeos diretamente responsaacuteveis como o INCAMS
estruturar melhor suas accedilotildees de combate ao tabagismo especificamente o Programa Nacional
de Controle ao Tabagismo dando mais apoio aos municiacutepios e fiscalizando-os pois somente
uma eficaz interaccedilatildeo entre os niacuteveis federal e municipal poderaacute culminar na efetivaccedilatildeo das
accedilotildees de combate ao tabagismo em determinada comunidade tendo como elo fundamental a
equipe da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
Com a revisatildeo de literatura e a proposta de intervenccedilatildeo para o combate ao tabagismo
na ESF ldquoPeacute na Estradardquo em Joaquim Feliacutecio-MG podemos concluir que
bull O tabagismo eacute um importante problema de sauacutede puacuteblica e tambeacutem um problema
social
bull Traz inuacutemeros gastos para a sauacutede puacuteblica e seu combate proporciona economia
bull Os oacutergatildeos governamentais devem insistir em programas de combate ao tabagismo
seja na execuccedilatildeo de leis fiscalizaccedilatildeo de seu cumprimento e no apoio aos municiacutepios
na efetivaccedilatildeo de seus programas
bull A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia tem importacircncia crucial no combate ao tabagismo
bull A atuaccedilatildeo da ESF deve basear-se em suas duas premissas fundamentais prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo de sauacutede inclusive no que tange ao tabagismo
bull O sujeito tabagista ou natildeo deve ser corresponsabilizado pela sua sauacutede
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
28
WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
-
26
bull Eacute obrigaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede conscientizar a populaccedilatildeo sobre os
malefiacutecios do cigarro estimular os fumantes a deixarem o viacutecio e estar pronta para
tratar aqueles que querem parar de fumar
27
REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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REFEREcircNCIAS
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer A situaccedilatildeo do tabagismo no Brasil dados dos inqueacuteritos do Sistema Internacional de Vigilacircncia da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede realizados no Brasil entre 2002 e 2009 Rio de Janeiro INCA 2011 76 paacuteg
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sala de Apoio agrave Gestatildeo Estrateacutegica Disponiacutevel em lthttp18928128178sagegt Acesso em 03 jul 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Sistema de apoio ao relatoacuterio de gestatildeo Disponiacutevel lthttpaplicacaosaudegovbrsargsuslogin21carregaRelatorioExternoactioncodUf=31ampcodTpRel=01gt Acesso em 30 mar 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Tabagismo dados e nuacutemeros Disponiacutevel emlt httpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=dadosnumamplink=mundohtmgt Acesso em 25 maio 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional de Cacircncer - INCA Abordagem e Tratamento do Fumante ndash Consenso 2001 Rio de Janeiro INCA 2001 38 paacuteg BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Cacircncer 2 Ed (2003) Disponiacutevel em lthttpwwwincagovbrtabagismoframesetaspitem=programaamplink=programa_de_tabagismopdf gtAcesso em 20 jan 2014 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Instituto Nacional do Cacircncer Convenccedilatildeo-Quadro para o Controle do Tabaco Rio de Janeiro Ministeacuterio da Sauacutede 2011 58 paacuteg FARIA H P et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Belo Horizonte NesconUFMG 2010 68 paacuteg IGLESIAS R et al Controle do tabagismo no Brasil Washington Health Nutrition and population ndash HNP The World Bank 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA Censo Demograacutefico 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrcidadesatxtrastemasphpcodmun=313640ampidtema=1ampsearch=minas-gerais|joaquim-felicio|censo-demografico-2010-sinopse-gt Acesso em 03 jun 2013 KROEFF L R MENGUE L R Anaacutelise dos gastos individuais com tabagismo a partir da Pesquisa de Orccedilamentos Familiares de 2002-2003 Rio de Janeiro Cad Sauacutede Puacuteblica p 2334-2342 2010 MALCON M C Prevalecircncia e fatores de risco para tabagismo em adolescentes na Ameacuterica do Sul uma revisatildeo sistemaacutetica da literatura Pelotas (RS) Rev Panam Salud PublicaPan Am J Public Health p 222-228 2003 PASSOS V M A GIATTI L BARRETO SM Tabagismo passivo no Brasil Resultados da Pesquisa Especial do Tabagismo 2008 Belo Horizonte Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva p 3671-3678 2011
PRABHAT J CHALOUPKA F J A Epidemia do Tabagismo Os Governos e os Aspectos Econocircmicos do Controle do Tabaco BANCO MUNDIAL Trad Washington 1999 136 paacuteg ROSEMBERG J Nicotina droga universal Satildeo Paulo Instituto Nacional do Cacircncer 2003
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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WORLD HEALTH ORGANIZATION Constitution of the World Health Organization 2005 Disponiacutevel em lt httpappswhointgbbdpdfbd47enconstitution-enpdfgt Acesso em 24 jan 2014
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- O COMBATE AO TABAGISMO NA ESF ldquoPEacute NA ESTRADArdquo EM JOAQUIM FELIacuteCIO - MINAS GERAIS
- Ao meu esposo Antocircnio pelo companheirismo e dedicaccedilatildeo
- Ao meu supervisor Prof Tarciacutesio pelas saacutebias e valiosas palavras que muito contribuiacuteram para o meu trabalho
- RESUMO
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