SOCIOLOGIA - 1º ANO - Apostila nº 3 (3º e 4º Bimestre) - Prof. Renato Fialho Jr.- Página 1

O conceito de cultura 1. O que a sociologia entende por cultura? Para sobreviver, as pessoas relacionam-se umas com as outras e, juntas, transformam a natureza, isto é, fazem tudo aquilo de que necessitam. Por exemplo: sabemos que para sobreviver razoavelmente é preciso ter alimentação, moradia, roupas, etc. Todas estas coisas de que necessitamos recebem um nome: bens de consumo. Podemos, então, definir bens de consumo como sendo tudo aquilo que as pessoas fazem para facilitar seu modo de vida. Nos tempos primitivos, as pessoas sentiam fome e satisfaziam esta necessidade caçando animais. No entanto, para caçar, faziam machados, lanças e outros tipos de ferramentas. Ao fazerem suas atividades e ao desenvolverem um modo de vida, as pessoas faziam cultura. Ao contrário do que muita gente pensa, cultura não é ser educado, inteligente:

Cultura é tudo aquilo que resulta da criação humana e, por isso, envolve todas as dimensões do ser humano: Suas crenças, artes, tecnologia, instituições...

É comum ouvirmos na rua expressões do tipo "ele não estudou, por isso não tem cultura" ou "fazem aquele serviço porque não tem cultura". Nada mais falso do que tais opiniões, pois, como cultura é o resultado de toda a criação humana, ela pertence a toda a sociedade e faz parte dela.

Todos possuem uma concepção de vida, tem uma opinião sobre o que acontece na sociedade. Todos participam da vida em sociedade e desenvolvem uma atividade para suprir suas necessidades.

A mais simples das profissões envolve sempre um mínimo de técnica, de conhecimento, é útil a alguém; portanto, todos os seres humanos, ao desenvolverem uma atividade qualquer fazem cultura. Assim, a dona-de-casa, ao cozinhar faz cultura; também o lavrador, ao trabalhar a terra; o operário, ao fazer o carro; o estudante, o índio, todos realizam cultura a partir do momento em que suas atividades nascem das necessidades, e, para satisfazê-las, eles passam a se relacionar entre si. Juntos, apropriam-se da natureza, desenvolvendo uma concepção de vida social. Uma coisa, porém, é fundamental para criar cultura: o Trabalho.

Será somente através do Trabalho que as pessoas irão realizar cultura.

Pode-se perguntar: Se numa sociedade escrava o trabalho é injusto, é uma forma de exploração, como, então, o trabalho pode ser fonte de cultura? É importante lembrar que

Uma cultura não é necessariamente boa ou justa. Se uma sociedade se baseia num trabalho de dominação, a cultura também pode ser de dominação.

(...) Podemos afirmar, portanto, que

existem diversas culturas, e a cada tipo de trabalho corresponde uma cultura.

Se existem várias culturas, pode haver aquelas que sejam superiores ou inferiores? Não.

Uma cultura não é inferior nem superior a outra. Elas são apenas diferentes. (...)

2. Algumas questões sobre a cultura das nações indígenas Por meio de uma analogia, podemos, inicialmente, explicar que a cultura indígena não é inferior à nossa cultura industrial: afirmar que a nossa medicina é melhor que a indígena pode implicar um grave erro, pois, enquanto os indígenas não entraram em contato com a nossa cultura, sua medicina era tão eficaz para eles como a nossa medicina o é para nós. Ou seja, em ambas as culturas há problemas de saúde não resolvidos. Porém, é somente quando o índio entra em contato com o branco, que apanha doenças inexistentes em sua cultura (como a gripe e a tuberculose), para as quais, portanto, sua cultura médica não apresenta soluções. Assim sendo, nossa cultura industrial não é superior à cultura indígena, porque são dois modos de vida completamente diferentes: cada uma com seus valores, com suas necessidades e sua lógica. É errado julgar um outro modo de vida a partir dos nossos valores: se para nós o tipo de vida que o índio leva não é dos melhores, isso não nos autoriza a afirmar que também para ele seu modo de vida seja ruim. Ao contrário,

Assim como nós não nos adaptamos ao modo de vida do índio, também ele não se adapta ao nosso.

Afirmar que os índios possuem uma cultura inferior serve apenas de pretexto para dizermos que nós temos mais direitos do que eles. É muito comum em nosso país afirmar que a cultura indígena é inferior. Pessoas fazem isso constantemente; há um motivo: se os índios são inferiores nada impede essas pessoas de quererem levar até as nações indígenas a sua "boa cultura". Ao fazerem isso, essas pessoas estão, na realidade, destruindo um modo de vida e, muitas vezes, essa "ajuda" ao índio torna-se perseguição: acaba-se por expulsá-lo de sua terra, acaba-se por assassiná-lo e são instaladas grandes fazendas nas terras que lhe pertenciam. (Texto de Paulo Meksenas. In: "Aprendendo Sociologia: A paixão de conhecer a vida". São Paulo: Edições Loyola, 1985.

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A injusta distribuição de alimento: O grão para o "bife" e as pessoas sem grão

A exploração de animais não humanos para fins alimentares depende do consentimento de consumidores/as, da sua vontade em comprar produtos de origem animal. Neste âmbito, os animais explorados permanecem excluídos enquanto atores ativos dos mecanismos que os classificam, oprimem e exploram. Embora haja consentimento na exploração de animais não humanos por parte das populações, não quer dizer que a maior parte alcance e compreenda os impactos da indústria pecuária nos animais, na saúde, no ambiente, e na gestão de recursos naturais (incluindo alimento). O consentimento construído está alheado da realidade, e conectado às construções socioculturais: mitos, convenções, crenças, representações sociais, etc.

A doutrina alimentar carnista expressa a ideia de que o consumo de alimentos de origem animal, é normal, mesmo que seja com "moderação". É "normal" consumir peixes atulhados de chumbo e mercúrio, ou comer mamíferos e aves apinhados de antibióticos e hormônios de crescimento; ou beber leite da espécie bovina; ou comer uma salsicha composta de vísceras, ossos, peles e gordura de animais. Compensatoriamente, também é "normal" enveredar por dietas, ministrar medicamentos para emagrecer, antidepressivos, medicamentos contra o colesterol, contra as diabetes, contra doenças cardiovasculares, cancros, etc.

No Ocidente, o "gosto" pela carne, convertida a partir da exploração de algumas espécies de animais, não é determinado por preferências alimentares individuais, é antes culturalmente estabelecido. Não se escolhe gostar de cães e comer vacas. É-se culturalizado/a para o efeito. E a intensificação do seu consumo é consequência de uma cultura legitimadora, de relações econômicas, políticas e sociais que determinam que algumas espécies de animais não humanos surjam mercantilizadas como coisas.

Afirmar que as representações dos animais explorados são defasadas da realidade não é nenhuma conspiração, é apenas uma descrição sobre o fenômeno de como as instituições os representam: ao contrário das representações publicitárias, estes não vivem em prados verdejantes, não é "natural" que a espécie humana consuma leite bovino, o porco não sorri ao ser cortado, a galinha não se serve voluntariamente numa bandeja, os peixes não foram dádiva de Deus para o palato humano, nenhum animal apresenta características antropoformóficas (sorriso, bipedismo, características associadas ao gênero sexual), nem o seu consumo é imprescindível para a espécie humana, etc. Porque é rentável, sujeito aos interesses e ao poder, o mercado publicitário está

também vinculado ao setor da agropecuária. Essencialmente, a publicidade sustenta a ideologia do prazer e a mítica da saúde, fomentando mitos e contribuindo decisivamente que empresas da pecuária maximizem os seus lucros.

O mercado dá indicações de que vivemos numa época de superprodução, consequentemente de sobreconsumo de produtos de origem animal, com tendência para aumentar. A produção mundial de carne, leite e ovos foi de 71 milhões de toneladas em 1961, e subiu para 284 milhões de toneladas em 2007. Tendo o consumo aumentado duas vezes mais rápido nos países em desenvolvimento, e dobrando nos últimos vinte anos, temos um sinal claro que o investimento bilionário em marketing por parte da indústria pecuária tem originado o aumento da demanda de exploração de animais. A produção mundial de "carne" aumentou para 297 milhões de toneladas em 2011, um aumento de 0,8% em relação a 2010, ano em que a produção aumentara em 20% desde 2001.

Também em Portugal a tendência é similar. De acordo com o Diagnóstico Setorial do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o valor total de produção em Portugal (em 2005) situou-se em 118.000 toneladas, o que significou um acréscimo de 24,5% face ao ano de 1996. O mesmo relatório afirma que, em média, cada habitante consome cerca de 100,5 kg por ano. Em 2008 registrava-se uma média de 112,1 kg por ano por habitante, contudo, devido à crise, o consumo desceu (em 2012) para 107,1 kg.

Para além do marketing, um dos outros motivos pelos quais tem aumentado o consumo de produtos de origem animal tem exatamente a ver com as enormes quantias de impostos oriundos das/os contribuintes pagos ao Estado. Os alimentos menos saudáveis, como os de origem animal e os processados, são aqueles que nos EUA, por exemplo, têm mais subsídios. Poderosas multinacionais de exploração de animais nos EUA ao terem apoio subsidiário do governo terão luz verde para continuarem a aumentar as suas explorações, bem com os seus programas de marketing que jogam um papel direto no molde de gostos, práticas de consumo, e aumento dos lucros. Portugal não é um país à parte no que respeita aos apoios estatais ao agronegócio: no âmbito dos programas PAMAF e PO Agro, a despesa pública só com os lacticínios de bovino totalizou, entre 1997 a 2004, 52 milhões de euros. Mas o dinheiro para a exploração de animais não é apenas originário de programas de apoio pagos por contribuintes como também de fundos europeus. Em 2009, a RTP noticiou que, de acordo com o Governo Regional dos Açores, só em 15 dias foram abatidos e incinerados

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cerca de dez mil bovinos bebés (ou "vitelos") com a União Europeia a pagar 75€ por cada animal abatido. Este é um clássico exemplo onde os elevados investimentos são socializados e os lucros privatizados.

Não deixa de ser irônico que milhões de consumidores/as em países desenvolvidos sofram de doenças crônicas derivadas da abundância do consumo de produtos de origem animal: doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, cancros, etc. A acrescentar aos impactos na saúde, a pecuária tem vindo a estar no cume nos crescentes danos ambientais, na violação dos direitos dos animais, na injusta distribuição de alimento e de riqueza.

No entanto, no que concerne ao consumo e aos lucros da pecuária à escala global, sustenta-se que:

"existe um firme aumento do consumo à escala mundial, suportado numa conjuntura macroeconômica favorável de crescimento do rendimento, em particular em países da Ásia e da América Latina".

Qual a importância da alimentação proteica (grão, soja, etc.) administrada aos animais explorados?

"a alimentação animal é a componente produtiva mais importante no maneio de uma exploração pecuária (…) pretendendo-se obter, no mais curto espaço de tempo, produto animal (…) utilizando de forma eficiente alimentos mais caros e ricos em energia e proteína."

Apesar dos investimentos para os animais explorados em "alimentos caros e ricos em energia e proteína", a "atividade [pecuária] apresenta resultados positivos, com as receitas a representarem cerca de 144% dos custos totais da produção."

A má distribuição de alimentos na rede mundial O regime alimentar ocidental, e que vem ocidentalizando outras partes do planeta, tem originado impactos à escala mundial no que à gestão e distribuição de alimentos diz respeito: mais de metade da produção das colheitas são usadas para alimentar animais não humanos em vez de pessoas. As Nações Unidas informam que cerca de 800 milhões de pessoas no planeta (13%) estão a sofrer de "deficiência nutricional", ou seja: passam fome, porque simplesmente não acedem a alimentos básicos como o grão; 82% das crianças do planeta que passam fome vivem em países onde a comida é dada a animais que são explorados, mortos e ingeridos pelas populações dos países desenvolvidos como EUA, Grã-Bretanha e Europa.

Em 2011, 70% do grosso dos grãos (milho, aveia, sorgo, cevada, etc.) e mais de 90% da soja cultivada no planeta foram usados para a agropecuária. O New Worldwatch Institute informa que a rede mundial de produção de grão e de cereais dispõe de uma

abundância de alimentos que simplesmente não chegam a toda a população: enquanto 100 milhões de toneladas de alimentos foram desviados em 2008 para servir de combustível para viaturas, 760 milhões de toneladas foram utilizados para alimentar animais não humanos

Nos EUA 157 milhões de toneladas de legumes, cereais e proteína vegetal são convertidos em proteína animal, resultando em 28 milhões de toneladas de proteína animal destinadas para o consumo humano. Ainda nos EUA, 56% da terra agrícola é usada para a produção de carne bovina; 80% do milho e 95% da aveia cultivados têm o gado como destino – alimento que poderia alimentar 1,3 bilhão de pessoas.

Derivado de privatizações, milhões de hectares de terreno na Etiópia, Somália, Brasil e alguns países da América Latina não pertencem mais aos habitantes locais, mas a multinacionais que têm vindo a destruir e a segmentar velhas florestas com milhões de anos – o que afeta as pessoas indígenas e locais que contam com estes recursos. A uma escala global, empresas como a Monsanto, Bayer e DuPont controlam o monopólio e os preços das sementes; enquanto a Cargill, Smithfield, Purdue, Tyson, JBS e Swift controlam mais de 80% das explorações dos animais a serem convertidos em "carne".

Vai aumentando a tendência em desviar cereais e grão para empresas da pecuária que convertem estes alimentos em ração proteica para acelerar o crescimento de animais, simplesmente porque é mais rentável do que distribuí-los para uma população local que viva na miséria. É uma distribuição injusta e ineficiente de recursos alimentares.

A Etiópia é um caso paradigmático de um país empobrecido onde mais de 60% da população passa por graves dificuldades nutricionais, mas onde existem 50 milhões de animais (a maior soma da África e uma das maiores do planeta) destinados ao abate, que consomem comida, água e degradam o solo. A Etiópia é o segundo maior produtor de milho da África, e a sua produção também inclui café, leguminosas, cereais, batatas, açúcar de cana, e vegetais. Se em vez de produzir gado utilizando comida, água, solo e quantidades massivas de solo e energia, na Etiópia poderia produzir-se teff, um grão muito nutritivo. O cultivo de mais teff permitiria produzir mais de 90 kg de comida por acre [1 acre = 4047 m

2] sem qualquer

necessidade de irrigação de água, potenciando o melhoramento da fertilidade do solo, e criando oportunidades da sua distribuição para as populações locais e também de exportação – o que compensaria os índices de pobreza e de fome.

O presente panorama da produção e da distribuição de alimentos está determinado pela demanda, pelos programas governamentais e, sobretudo, pelas empresas da pecuária: alimentos que poderiam ser escoados para populações humanas tem como função essencial a engorda rápida de animais para abate.

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Pelo mau uso dos alimentos, da água, do solo, de energia tem sido transformado em itens de luxo (produtos de origem animal) em necessidades, o que tem permitido aumentar os lucros do setor da pecuária. Em contrapartida, intensifica-se o sofrimento dos animais explorados, a deterioração ambiental, a saúde dos/as consumidores dos países mais desenvolvidos, e intensifica-se a fome nos países pouco desenvolvidos. Reduzir ou boicotar produtos de origem animal é, também, contribuir para que o mercado e a distribuição de alimento sejam reformulados, potenciando que a epidemia da fome que ataca milhões de pessoas seja extinta.

Rui Pedro Fonseca (ISFLUP - Instituto de Sociologia - Portugal)

Fonte: http://resistir.info/varios/injusta_distrib_alimentar.html

Quanto gasta o mundo com armas e guerras?

Segundo os últimos dados, o gasto militar dos Estados Unidos alcançou em 2012 os 682 bilhões de dólares (39% do gasto mundial), e isso apesar da redução de seu orçamento de defesa em cerca de 40 bilhões de dólares. O Instituto Internacional para a Investigação da Paz de Estocolmo (SIPRI, por sua sigla em inglês), dedicado à investigação dos conflitos, das armas, de seu controle e desarmamento, mostra em seu último anuário uma lista dos países que tem mais gastos militares em 2012. A segunda colocação depois dos Estados Unidos, ainda que a uma distância significativa, é ocupada pela China (166 bilhões), seguido pela Rússia (90,7 bilhões), Reino Unido (60,8 bilhões) e Japão (59,3 bilhões). O sexto na lista é a França (58,9 bi), e na continuação figuram Arábia Saudita, Índia, Alemanha e Itália. Brasil, Coreia do Sul, Austrália, Canadá e Turquia, que completam o 'Top 15'. Segundo o informe, o gasto militar mundial total se situou em 1,75 trilhão de dólares em 2012, diminuindo 0,5% em termos reais desde 2011. Esta queda – a primeira desde 1998 – se deveu aos importantes cortes de gastos pela crise econômica que se produziu nos EUA e na Europa, onde 18 dos 31 países da União Europeia ou da OTAN reduziram o gasto militar em mais de 10%, assim como na Austrália, Canadá e Japão. No que concerne ao armamento nuclear, de acordo com o instituto SIPRI, no mundo há cerca de 8.400 ojivas nucleares, das quais 2.000 poderão ser usadas imediatamente. No total, contando as cabeças que estão armazenadas à espera de ser destruídas nos arsenais das potências nucleares – EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha, França, Índia, Paquistão e Israel – existem cerca de 23.300 bombas nucleares. Fonte: http://actualidad.rt.com/actualidad/view/101774-mundo-gastar-armas-guerras-eeuu

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADE SOCIAL As sociedades organizadas em Castas O sistema de castas é uma configuração social registrada em diferentes tempos e lugares. Mas é na Índia que está a expressão mais acabada desse sistema, iniciado há mais de 3 mil anos. A hierarquização social se baseia em religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade. Na Índia, há quatro grandes castas: - a dos brâmanes (sacerdotal e superior às demais); - a dos xátrias (intermediária, formada pelos guerreiros, encarregados do governo e da administração pública); - a dos vaixás (casta dos artesãos, comerciantes e camponeses); - a dos sudras (casta dos inferiores, dos que realizam trabalhos manuais considerados servis). Não há mobilidade social em um sistema de castas. Na Índia, os integrantes das castas inferiores adotam costumes, ritos e crenças dos brâmanes, o que cria certa homogeneidade de costumes entre as castas. A rigidez das regras é relativizada por casamentos, não muito comuns, entre membros de diferentes castas. O sistema de castas indiano está sendo desintegrado de forma gradativa, sob o impacto da urbanização, da industrialização e da introdução de padrões ocidentais de comportamento. Entretanto, normas e costumes desse sistema ainda sobrevivem. Isso é comprovado pela adoção de cotas nas universidades públicas, como medida de inclusão de estudantes que pertencem a castas consideradas inferiores.

Sociedades organizadas em Estamentos Um estamento é identificado por um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações, aceitos como naturais e publicamente reconhecidos. O que explica a relação entre os estamentos é a reciprocidade. Os servos tinham obrigações para com os senhores, que, por sua vez, deviam proteger os servos. Nas sociedades medievais, a possibilidade de mobilidade de um estamento para outro existia, mas era muito controlada. O que definia o prestígio, a liberdade e o poder dos indivíduos era a propriedade da terra: os que não a possuíam eram dependentes econômica e politicamente, além de socialmente inferiores. A desigualdade era vista como algo natural: camponeses e servos sempre estiveram em situação de inferioridade. Na França, no final do século XVIII, havia três estados: a nobreza, o clero e o terceiro estado, que incluía os demais membros da sociedade: comerciantes, industriais, trabalhadores em geral, etc.

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''Especuladores devem ser julgados pela fome'', diz Ziegler

13 de maio de 2013. Por José Coutinho Júnior. Da Página do MST. O sociólogo suíço Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas (ONU), denunciou que a fome é um dos principais problemas da humanidade, em um debate nesta segunda-feira (13/5) em São Paulo. “O direito à alimentação é o direito fundamental mais brutalmente violado. A fome é o que mais mata no planeta. A cada ano, 70 milhões de pessoas morrem. Destas, 18 milhões morrem de fome. A cada 5 segundos, uma criança no mundo morre de fome”, disse Ziegler. Na década de 1950, 60 milhões de pessoas passavam fome. Atualmente, mais de um bilhão. “O planeta nas condições atuais poderia alimentar 12 bilhões de pessoas, de acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Não há escassez de alimentos. O problema da fome é o acesso à alimentação. Portanto, quando uma criança morre de fome ela é assassinada”. Ziegler afirma que é a primeira vez que a humanidade tem condições efetivas de atender às necessidades básicas de todos. Depois do fim da Guerra Fria, mais especificamente em 1991, a produção capitalista aumentou muito, chegando a dobrar em 2002. Ao mesmo tempo, essa produção seguiu um processo de monopolização das riquezas. Hoje, 52,8% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial está nas mãos de empresas multinacionais. A concentração da riqueza nas mãos de algumas empresas faz com que os capitalistas tenham uma grande força política. “O poder político dessas empresas foge ao controle social. 85% dos alimentos de base negociados no mundo são controlados por 10 empresas. Elas decidem cada dia quem vai morrer de fome e quem vai comer”, diz Ziegler. O sociólogo relatou que essas empresas seguem blindadas pela tese neoliberal de que o mercado não deve ser regulado pelo Estado. “Na Guatemala, 63% da terra está concentrada em 1,6% dos produtores. A primeira reivindicação que fiz, após a missão, foi a realização da Reforma Agrária no país. Fui rechaçado, pois uma intervenção no mercado não é possível. Não havia sequer um cadastro de terras lá: quando os latifundiários querem aumentar suas terras, mandam pistoleiros atacar a população maia que vive ao redor”. Especulação - A especulação financeira dos alimentos nas bolsas de valores é um dos principais fatores para o crescimento dos preços da cesta básica nos últimos dois anos, dificultando o acesso aos alimentos e causando a fome. De acordo com o Banco Mundial, 1,2 bilhão de pessoas encontram-se em extrema pobreza hoje, vivendo com menos de um dólar por dia. “Quando o preço do alimento explode, essas pessoas não podem comprar. Apesar da especulação ser algo legal, permitido pela lei, isso é um crime. Os especuladores deveriam ser julgados num tribunal internacional por crime contra a humanidade”, denuncia Ziegler. A política de agrocombustíveis, que, além de utilizar terras que poderiam produzir comida, transforma alimentos em combustível,

é mais um agravante. “É inadmissível usar terras para fazer combustível em vez de alimentos em um mundo onde a cada cinco segundos uma pessoa morre de fome”. Política da fome - Ziegler afirma que não se pode naturalizar a fome, que é uma produção humana, criada pela sociedade desigual no capitalismo. Prova disso são as diversas políticas agrícolas praticadas tanto por empresas e subsidiadas por instituições nacionais e internacionais. O dumping agrícola consiste em subsidiar alimentos importados em detrimento dos alimentos produzidos internamente. De acordo com Ziegler, os mercados africanos podem comprar alimentos vindos da Europa a 1/3 do preço dos produtos africanos. Os camponeses africanos, dessa forma, não conseguem produzir para se sustentar. Ziegler denunciou o “roubo de terras”, que é o aluguel ou compra de terras em um país por fundos privados e bancos internacionais, que ocorreu com mais de 202 mil hectares de áreas férteis na África, com crédito do Banco Mundial e de instituições financeiras da África. Os camponeses, por conta desse processo, são expulsos das terras para favelas. Esse processo tem se intensificado uma vez que os preços dos alimentos aumentam com a especulação imobiliária. O Banco Mundial justifica o roubo de terras com o argumento de que a produtividade do camponês africano é baixa até mesmo em um ano normal, com poucos problemas (o que raramente acontece). Um hectare gera no máximo 600 kg por ano, enquanto que na Inglaterra ou Canadá, um hectare gera uma tonelada. Para o Banco Mundial, é mais razoável dar essa terra a uma multinacional capaz de investir capital e tecnologia e tirar o camponês de lá. “Essa não é a solução. É preciso dar os meios de produção ao camponês africano. A irrigação é pouca, não há adubo animal ou mineral nem crédito agrícola, e a dívida externa dos países impedem que eles invistam na agricultura”, defende Ziegler. Soluções - Segundo Ziegler, a única forma de mudar as políticas que perpetuam a fome é por meio da mobilização e pressão popular. “Temos que pressionar deputados e políticos para mudar a lei, impedindo que a especulação de alimentos continue. Devemos exigir dos ministros de finanças na assembleia do Fundo Monetário Internacional que votem pelo fim das dívidas externas. Temos que nos mobilizar para impedir o uso de agrocombustíveis e acabar com o dumping agrícola”. Ziegler afirma que a luta contra a fome é urgente, pois quem se encontra nessas condições não pode esperar. “Essa mobilização coletiva pode pressionar democraticamente e massivamente, por medidas que acabem com a fome. A consciência solidária deve movimentar a sociedade civil. A única coisa que nos separa das vítimas da fome é que elas tiveram o azar de nascer onde se passa fome”. O ex-relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas (ONU) veio ao Brasil lançar o livro "Destruição em Massa - Geopolítica da Fome" (Editora Cortez) e participar da 6ª edição do Seminário Anual de Serviço Social, que aconteceu no Teatro da Universidade Católica (TUCA).

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A Europa Ocidental e seus

diferentes modos de Produzir

O Modo de Produção Comunista Primitivo (ou Tribal)

O ser humano nasce com o trabalho (ao criar ferramentas para mediar a sua relação com a natureza).

O MPCP se baseia na propriedade comunal (coletiva).

Aqui não existiam classes sociais.

Logo, todos eram donos dos meios de produção e tinham acesso aos bens oferecidos pela natureza.

Divisão social do trabalho por sexo: homens e mulheres desempenham papéis produtivos diversos.

Há igualdade entre os sexos, já que mulheres coletam frutos e raízes, praticam artesanato e, posteriormente, a agricultura. Os homens praticam a caça e a pesca e, posteriormente, a pecuária (o pastor).

A educação é realizada da seguinte forma: as mulheres educam as meninas; os homens educam os meninos.

Prevalece a linguagem oral.

O Modo de Produção Escravista

Substitui o MP Comunista Primitivo (ou Tribal).

Relações de Produção: amo x escravo.

O Escravo é uma propriedade do seu senhor, que possui sobre ele todos os direitos.

Este MP se sustenta na guerra e na apropriação de terras (estabelecimento da propriedade privada).

A propriedade privada possibilita a passagem do regime matriarcado para o regime patriarcado.

A mulher é submetida através da fixação da família monogâmica, da propriedade privada e do Estado.

A mulher vai sendo retirada de sua função produtiva (perda de valor social e econômico), restando-lhe a função reprodutiva.

A religião, em consonância com o fortalecimento do sistema patriarcal:

- migra do politeísmo para o monoteísmo.

- As deusas são “jubiladas” da mitologia que então vigorava.

- Entra em cena, assim, o deus único masculino cristão.

O Modo de Produção Feudal

Substitui o Modo de Produção Escravista.

Relações de Produção: senhor feudal x servo da gleba.

A propriedade privada sobre a TERRA (principal meio de produção) pelo senhor feudal determina a servidão.

Os feudos viviam em constantes guerras.

Servidão - tem por base a corvéia (mais valia feudal) – o servo trabalha 5 dias na terra do Senhor e 1 dia na sua gleba. Domingo é dia de homenagear o Senhor.

Como se vê, a Igreja sacramenta o sistema feudal (a exploração do homem pelo homem, em nome de Deus).

Prevalecem aqui fortes laços militares, de clausura: à terra, aos monastérios, aos impostos, à idéia de Deus, à segurança do feudo (e seus castelos).

É conhecida como a Idade das Trevas (devido ao domínio absoluto da Igreja Cristã, que disseminava a idéia de que o senhor feudal era uma espécie de Deus na terra).

O servo, diferente do escravo, tinha alguma posse (pedaço de terra, ferramentas que podia pegar emprestadas ao senhor...)

O Modo de Produção Capitalista

Substitui o MP Feudal.

Baseia-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia.

Relações de Produção: capitalista x proletário assalariado.

Seu surgimento está condicionado ao fim do sistema feudal e ao aparecimento do trabalhador livre.

Trabalhador "livre” – é o homem (a força de trabalho) liberto (sem dono, desterrado - liberto da terra, do feudo), podendo vender sua força de trabalho a quem desejasse.

Burgos (pequenas vilas) – nasceram em volta dos feudos.

Os burgos crescem com as grandes navegações.

Neles, surgem as corporações de ofício (baseadas no trabalho artesanal).

Estimulados pelos grandes comerciantes, surgem as manufaturas, que, posteriormente, transformam-se na grande indústria, que aliena o trabalhador (que fica à mercê da velocidade da máquina e impedido de acessar e entender a totalidade do processo produtivo).

As manufaturas e a grande indústria – têm por objetivo a produção da mais-valia.

Mais-valia – é obtida através do consumo da força de trabalho (alugada pelo capitalista por uma jornada de trabalho).

Para pagar o aluguel da FT o capitalista oferece um salário ao trabalhador. A mais-valia é o valor que foi produzido pelo trabalhador e que não foi pago a ele.

A burguesia constrói seus Estados Nacionais. A ciência ganha importância (Economia clássica, filosofia, ciência política, física, química, biologia, etc.). A escola é estendida para o povo (Iluminismo).

Com a Reforma Protestante, a burguesia cria uma religião que atendia a seus interesses: aceitação do lucro, dos juros e a ascese pelo trabalho (assalariamento). Segundo Calvino, a salvação viria pelo êxito nas relações econômicas: “o comerciante que busca o lucro, responde também ao chamado de Deus”.

A Educação fabrica o homem alienado (especializado), que não consegue compreender o mundo como um todo, seus fenômenos e suas inter-relações.

A Revolução Industrial e a Revolução Francesa fazem surgir a Sociologia (o que se deve aos inúmeros problemas sociais decorrentes da concentração urbana).

O desemprego é o elemento crucial para o surgimento do capitalismo. Ele promove e incrementa outros tantos problemas sociais, tais como favelização, miséria, fome, epidemias, analfabetismo, prostituição, saneamento básico, superexploração do trabalho, etc.

O Modo de Produção Socialista

Substitui o MP Capitalista.

Baseia-se na propriedade social dos meios de produção.

Relações de Produção: proletário x capitalista.

O surgimento deste modo de produção é resultado da tomada revolucionária do poder pelo proletariado.

Karl Marx chamou o Estado Proletário de "Ditadura do Proletariado", com base no partido único (a mais democrática forma de Estado da História, que se sustenta num movimento da maioria em benefício da maioria).

O Estado Socialista expropria os capitalistas, que até então detinham os meios de produção.

Cessa a apropriação privada da mais valia, que passa a ser apropriada pelo coletivo e distribuída pelo Estado Socialista.

O MP Socialista tem por base a planificação econômica e o domínio coletivo da técnica industrial.

No socialismo, o social é prioridade absoluta, tanto que neste sistema, os principais problemas que afligem a humanidade são solucionados (favelização, miséria, fome, epidemias, analfabetismo, prostituição, saneamento básico, superexploração do trabalho).

Todos os adultos (inclusive os burgueses) têm acesso ao trabalho (fim do desemprego).

A educação se baseia na omnilateralidade ou no homem não-especializado (“o chegar histórico do homem a uma totalidade de capacidade de consumo e gozo, em que se deve considerar sobretudo o usufruir dos bens espirituais, além dos materiais de que o trabalhador tem estado excluído em conseqüência da divisão do trabalho”), ou seja, a produção do homem novo (em contraposição ao homem alienado).

O mercado socialista prima pela troca igualitária entre cidadãos e entre países.

Isto acontece porque as indústrias, terras e máquinas produtivas passam a ser propriedade do Estado revolucionário.

Segundo Marx, no Socialismo ainda existiriam classes sociais.

Este seria também o estágio intermediário para a implantação do Modo de Produção Comunista (este sim, livre da existência das classes sociais).

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Estudo introdutório ao modo de produção capitalista

Em obra intitulada "O Capital: Crítica da Economia Política", Karl Marx, destrincha o mundo capitalista. E eis, a seguir, algumas conclusões a que chega. - Riqueza = "imensa acumulação de mercadorias". - Mercadoria (M) é a forma elementar dessa riqueza. 1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor. -Mercadoria é algo que satisfaz uma necessidade humana (material ou espiritual) - tem valor de uso (substância). E é algo que, por sua utilidade, pode ser desejado (logo trocado) com outro alguém: M é algo que tem valor de troca (ou simplesmente valor). - Mas, para que troquemos coisas diferentes (linho produzido pelo tecelão por casaco produzido pelo alfaiate) elas precisam ter algo em comum. O que faz as mercadorias serem diferentes é o trabalho concreto do tecelão, do alfaiate, etc. que geram valores de uso diferentes. Mas se as mercadorias são trocadas é porque elas têm algo em comum. E o que as mercadorias possuem em comum? Resposta: Serem todas elas produtos do trabalho humano em geral ou trabalho abstrato. Ou seja: todas resultam do desgaste de energia, músculos e nervos humanos. E como se mede o trabalho abstrato? Por quantidade de trabalho. E como se mede o trabalho? Por certa quantidade de tempo (dias, horas, minutos, segundos).

Portanto: Quanto mais quantidade de tempo um produto precisa para ser produzido mais valor ele retém ou incorpora. Mas, cuidado! Isso é e não é assim. Pois o que dá valor a uma mercadoria é, a rigor, o tempo médio socialmente necessário para a sua produção. Assim, na sociedade capitalista, vende mais quem produz mais dentro de uma mesma medida de tempo. 2. Mas, as trocas evoluem! As trocas se operam dentro de uma dada equivalência. Assim:

20m de linho (2h) = 1 casaco (2h)

Já que, nesta quantidade, é que eles se igualam quanto à proporção de tempo necessário a sua produção (tempo de trabalho). Historicamente, as trocas se desenvolveram do Escambo (M - M) até a forma Dinheiro (M - D - M). Esta forma aparece por conta da intensa divisão do trabalho e pelo aumento da intenção em se produzir não para o consumo próprio, mas para o mercado de troca. Eis as fases identificadas por Marx: 1) Forma simples do valor; 2) Forma total ou extensiva do valor; 3) Forma geral do valor; e 4) Forma Dinheiro do valor. 3. O fetichismo da mercadoria: seu segredo Sobre este tema tão essencial, Marx afirma: "A mercadoria é misteriosa simplesmente por encobrir as características sociais do próprio trabalho dos homens". E continua: "Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. Para encontrar um símile, temos de recorrer à região

nebulosa da crença. Aí, os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, figuras autônomas que mantêm relações entre si e com o seres humanos. É o que ocorre com os produtos da mão humana, no mundo das mercadorias. Chamo a isto de fetichismo, que está sempre grudado aos produtos do trabalho, quando são gerados como mercadorias. É inseparável da produção de mercadorias".

"(...) O valor não traz escrito na fronte o que ele é. Longe disso, o valor transforma cada produto do trabalho num hieróglifo social. Mais tarde, os homens procuram decifrar o significado do hieróglifo, descobrir o segredo de sua própria criação social, pois a conversão dos objetos úteis em valores é, como a linguagem, um produto social dos homens". E diz ainda: "Até hoje nenhum químico descobriu valor de troca em pérolas ou diamantes".

Este conceito de "fetichismo da mercadoria" explica situações tais como: 1) O indivíduo se sente promovido de classe social ao adquirir um rolex ou tênis de R$ 1.000,00; 2) O indivíduo que compra uma moto de 1000 cilindradas e tira o silenciador e o capacete para que seja identificado como o "dono"; 3) qualquer mercadoria que adquiro com a esperança de curar meus "buracos no peito". 4. O processo de troca M - D - M subdivide-se em duas vontades ou necessidades opostas:

M - D (vender) >> para >> D - M (comprar), portanto a lógica do processo de troca é vender para comprar. O dinheiro serve, sobretudo, para fazer circular as mercadorias. Contudo, o dinheiro pode ser usado para outras finalidades, quais sejam: a) entesouramento; b) meio de pagamento; c) como dinheiro universal. 5. Como o dinheiro se transforma em capital Fórmula do capital: D - M - D'. Aqui, o objetivo é bem diferente: é comprar para vender. Diferente do processo de troca comum, que corresponde à troca de valores de mesma magnitude, a troca aqui só serve se for desigual, pois nenhum comerciante compra uma mercadoria a R$ 50 para vendê-la a R$ 50. Para fazer sentido (e se tornar capital), há que rever para algo como: R$ 50 - M - R$ 75, onde R$ 75 é D' (D inicial + ∆D ou 50 + 25), garantindo um lucro de R$ 25 (ou 50%). Compra e venda da força de trabalho (FT). A FT é a única mercadoria existente capaz de gerar mais valor (ou mais valia), pois que é o trabalhador (detentor da FT) a única força criadora, capaz de combinar o restante das forças produtivas (matérias-primas e ferramentas) dentro de um processo produtivo planejado. Burguesia x Proletariado. FT (Força de Trabalho) D - M -------------------------- P (produção)-------------------- P' - M' - D' MP (objetos de trabalho + meios de trabalho) 6. A produção da mais valia absoluta Mais valia é a quantidade de tempo (ou produtos ou dinheiro) que o trabalhador produziu, mas que não foi pago pelo patrão, que deste se apropriou. Exemplo:

Jornada de Trabalho (JT) = 8h

A - - - - B - - - - C 4h 4h

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AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário)

= 4h BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) =

4h

Para se produzir mais valia absoluta, basta estender a jornada (JT). Vide exemplo:

Jornada de Trabalho (JT) = 10h

A - - - - B - - - - - - C 4h 6h

AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário) = 4h

BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) = 6h

IMPLICAÇÕES: Luta da classe operária pela redução da JT.

7. Capital Constante (c) e Capital Variável (v) Capital Constante (c) - É o que foi gasto na compra de matérias-primas, ferramentas manuais e maquinário. Capital Variável (v) - É o montante total usado no pagamento de salários. Fórmula do Capital Inicial >> C = c + v Fórmula do Capital após a produção >> C = (c + v) + m 8. Taxa de mais valia Expressa o grau de exploração da força de trabalho (FT). Eis a fórmula: Taxa de mais valia = m/v Taxa de mais valia = TE/TN 9. A produção da mais valia relativa Se dá pela redução do TN (tempo necessário ao pagamento do salário) dentro da jornada de trabalho (JT) sem alterar a jornada de trabalho. Com isso, cresce relativamente o tempo excedente (a mais valia). A redução do TN se dá pelo aumento da produtividade (inserção de uma máquina mais complexa) ou da intensidade do trabalho (aumento do ritmo do trabalho). Efeito: Demissões de FT. Exemplo:

Jornada de Trabalho (JT) = 8h

A - - B - - - - - - C 2h 6h

AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário) = 2h

BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) = 6h

10. Acumulação do capital Acumulação simples = D - M - D' ...... D - M - D'... Acumulação ampliada = D - M - D' ...... D' - M - D''... 11. Lei Geral da Acumulação Capitalista Burguesia x Proletariado (mais rica) (mais pobre) (menos gente) (mais gente) 12. Acumulação Primitiva de Capital É o processo de acumulação ilícito necessário à formação de capital inicial (dinheiro) que vai garantir a Revolução

Industrial inglesa, francesa e assim por diante. Eis alguns dos mecanismos criminosos adotados neste processo primitivo: 1) Contrabando; 2) Pirataria, roubos e assaltos; 3) Colonização; 4) Comércio de escravos; 5) Escravidão; 6) Guerras de pilhagem; 7) Superexploração assalariada; 8) Inflação. 12. Composição Orgânica do Capital (COC)

É a relação entre o capital constante (c) e o capital variável (v) e se expressa na fórmula: COC = c/v. Quanto maior a quantidade de capital constante (máquinas, tecnologias e matérias-primas) investido na produção, maior será a Composição Orgânica do Capital. Exemplo 1: COC = 1/10 (baixa COC) Exemplo 2: COC = 20/20 (média COC) Exemplo 3: COC = 100/10 (alta COC) 13. Tendência decrescente da Taxa de Lucro A razão que existe entre a mais valia e a totalidade do capital chama-se Taxa de Lucro. Ela pode ser expressa de duas formas, já que C= c + v. Taxa de Lucro = m/C Taxa de Lucro = m/c+v

Diante da forte concorrência entre os capitalistas e o processo de globalização desta concorrência, qualquer capitalista é levado a incrementar seus gastos com maquinaria (capital constante), elevando o grau de COC de sua indústria. Contudo, quanto mais faz isso, mais aumenta a sua produtividade e a capacidade criativa de sua indústria (exemplo: a robotização na indústria Toyota). Contudo, mais mercadorias produzidas pedem mais vendas.

Mas, atenção! A Lei Geral da Acumulação aumenta a pobreza no mundo. Isso força a obsolescência programada (produtos mais baratos e mais vagabundos) e o necessário sacrifício da natureza (via extração de recursos) e dos seres humanos. 14. Conclusão

Este foi um resumo abrangendo alguns aspectos que considero mais essenciais de "O Capital", de Karl Marx.

À guisa de conclusão, podemos observar o quanto Marx põe a nu os "mecanismos" de funcionamento do sistema capitalista. Mostra como o capital é refém de sua própria dinâmica, que parece reiniciar-se a cada crise, mas num grau de intensidade sempre crescente, sacrificante e inédito.

Marx, no livro 3, após demonstrar a tendência decrescente (e fatal, diria) da Taxa de Lucro, passa a estudar a dependência crescente do sistema para com o crédito, os bancos e o sistema financeiro. A tendência de queda da Taxa de Lucro é também a tendência ao sacrifício social, sobretudo do proletariado internacional, através da superexploração, das guerras sem ética, da quebra das leis naturais, sociais e individuais, da eliminação de direitos que se expressam pelo abuso de autoridade e na posse direta das funções de todo e qualquer tipo de Estado, numa autofagia sem limites. (Texto de Renato Fialho Jr.)