O CONTEXTO LEGISLATIVO DO

SECTOR

CARLA DA SILVA FERREIRA

APT

AGENDA

1. Dióxido de Titânio

2. Centros Antiveneno

3. Atividades APT – Comissões Técnicas

4. Considerações Finais

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DIÓXIDO DE TITÂNIO

“The dose makes the poison!”

- Paracelsus

O TiO2 é prejudicial para a saúde humana?

Mercado: 57% Tintas e Tintas de

Impressão

15-20% em Tintas

Não existemsubstitutos

conhecidos com performance equivalente

Confere brancura,

opacidade, brilho,

proteção contra os

raios UV,

estabilidade e

durabilidade

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IMPACTOS NO SECTOR DE UMA EVENTUAL CLASSIFICAÇÃO:

➢ A maioria das Tintas serão classificadas (e consequentemente rotuladas)

como “suspeitas de provocar cancro”, apesar não existir nenhum risco

associado à sua utilização.

➢ Resíduos perigosos, Sistemas comunitários de Rótulo Ecológico, etc.

➢ Impacto noutras substâncias em pó como o negro de fumo, óxido

de ferro e muitos outros pigmentos.

➢ Reputação do sector (Media, etc.).

➢ Perceção do consumidor.

➢ Redução da credibilidade do Regulamento CLP.

➢ Contra as políticas de sustentabilidade e economia circular da UE.

➢ Insatisfação dos consumidores se o sector regredir para tintas de má qualidade.

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DIÓXIDO DE TITÂNIO

Reunião

CARACAL Março 2018

Reunião

CARACALNovembo 2017

Opinião RAC

Setembro de 2017

Proposta de

ClassificaçãoMaio de 2016

Carc. Cat. 1B por inalação

EM e COM reconheceram

particularidades do dossier e

consideraramdiscussão importante

Carc. Cat 2 por inalação

Decisão de formação de sub-grupoCARACAL

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DIÓXIDO DE TITÂNIO

Reunião

CARACAL Março 2018

Reunião

CARACALNovembo 2017

Opinião RAC

Junho de 2017

Proposta de

ClassificaçãoMaio de 2016

Posição APT

escrita às

AutoridadesFevereiro 2018

ReuniãoAPT

com AutoridadesNovembo 2017

ReuniãoAPT

com AutoridadesFevereiro 2017

Consulta

públicajulho de 2016

Apoiode posição assinada

pelosCEOs e representantes

nacionaisdas empresas

Associadas da APT.

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DIÓXIDO DE TITÂNIO

PRÓXIMOS PASSOS:

Âmbito do CLPQuestionar se o CLP é o instrumento regulatório apropriado para abordar as preocupações que o TiO2, e outras partículas sólidas semelhantes, levantam.

01

Retirar o TiO2

do próximo pacote ATPConsideramos que não existembeneficios com a classificação e que só traráconsequenciasnegativas.

02 03

Participar em reuniõesEuropeiasContinuar a participar em reuniões com outrasAssociaçõesNacionais e o CEPE para desenvolverestratégias comunse alinhadas.

04

Participar no sub-grupo do CARACALO CEPE já nomeoudois elementos da sua equipa para estar presente.

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DIÓXIDO DE TITÂNIO

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➢ Regulamento (UE) 2017/542 da Comissão, publicado a 22 de março de 2017,

adicionando um novo anexo ao Regulamento CLP sobre informações harmonizadas

relativas à resposta de emergência na área da saúde.

CENTRO ANTIVENENO

➢ Requer a submissão de informações relativas a todas as misturas colocadas no

mercado classificadas como perigosas devido a efeitos na saúde ou físicos (não

ambientais) (existem exceções como misturas para I&D).

➢ Informação submetida ao Organismo Nomeado no(s) Estado(s)-Membro(s) em

que a mistura é colocada no mercado, antes da colocação no mercado.

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CENTRO ANTIVENENO

PRINCIPAIS CARATERÍSTICAS DO REGULAMENTO:

➢ Conjunto de dados harmonizados para toda a Europa, apresentados por via

eletrónica, num formato XML (disponibilizado pela ECHA gratuitamente);

➢ Fornecer informação detalhada, incluindo composição da mistura (componentes

perigosos e não perigosos);

➢ Submissão reduzida para misturas colocadas no mercado apenas para utilizações

industriais (= informação na FDS e número de telephone disponível 24/7);

➢ Atribuição de um Identificador único de fórmula (UFI) a ser apresentado no rótulo

da mistura (disponibilizado pela ECHA gratuitamente);

➢ As obrigações decorrentes deste Regulamento recaem sobre os Importadores e

os Utilizadores a Jusante (isto é, Formuladores) que colocam misturas no

mercado.

UFI C23S-PQ2V-AMH9-VVRF

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Utilização

Industrial

PRAZOS DE CUMPRIMENTOS:

1 de Janeiro de 2020

1 de Janeiro de 2021

1 de Janeiro de

2024

Utilização

ProfissionalConsumidores

Período transitório para misturas colocadas no mercado antes destas datas:

1 de janeiro de 2025

CENTRO ANTIVENENO

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https://poisoncentres.echa.europa.eu/

IT user group

EU Product Categorization System focus group

Guidance working group

✓ Desenvolver ferramentas de IT de suporte ao processo de notificação:

▪ Poison Centre Notification format and editor;

▪ Gerador de UFI (já disponível);

▪ Portal de submissão único no website da ECHA.

✓ Desenvolver o Guia de apoio à implementação de todos os requisitos do

Regulamento.

✓ O draft já foi desenvolvido (72 páginas) e encontra-se sob consulta.

✓ Desenvolver categorias de produtos a ser utilizados na análise estatística

dos incidentes e identificação das necessidades de gestão de risco.

✓ O bloco 3 inclui as Tintas e as Tintas de Impressão.

CENTRO ANTIVENENO

– ATIVIDADES DAS CTS –

➢ COMISSÃO TÉCNICA 1

➢ COMISSÃO TÉCNICA 2

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COMISSÃO TÉCNICA 1

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COMISSÃO TÉCNICA 1

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Âmbito: Temas do domínio da legislação de Produto

Trabalho desenvolvido

✓ Temas: Biocidas, REACH, COVs, CLP, CIAV, classificação ADR

✓ Reunião com responsável CIAV – Harmonização Centros Antiveneno

✓ Atualização do Guia de Legislação do Sector (última versão: Jan.2018)

✓ Fichas Esquemáticas (ASEFAPI)

✓ Fichas Uso Seguro (SUMI) – Workshop com CEPE e tradução

✓ Revisão do Guia APT de Biocidas

✓ Seminário 2017: Eficiência Energética das Tintas e Atividades da CT1

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COMISSÃO TÉCNICA 2

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COMISSÃO TÉCNICA 2Âmbito: Ambiente e Segurança

Trabalho desenvolvido

✓ Temas: REACH, Resíduos, Segurança, Seveso, ATEX, ADR (Status

Report)

✓ Atualização do Guia de Legislação do Sector (última versão: Jan.2018)

✓ Fichas Uso Seguro (SUMI) – Tradução

✓ Tradução de 4 Safety Alerts e do “Guia para a utilização segura de

agitadores verticais” da EuPIA

✓ e_Gar: Sessão de esclarecimento com APA

✓ Folheto de boas práticas: Restos de Tintas e Resíduos de Embalagens

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A APT suportada pelo trabalho das suas Comissões

Técnicas, vai continuar a:

✓ Assumir posições fortes e bem fundamentadas para

assuntos críticos da nossa indústria

✓ Monitorizar temas novos e com impacto para o sector

✓ Preparar pareceres a apresentar junto dos organismos

oficiais para temas relevantes

✓ Apoiar o CEPE nas suas posições para que a indústria

apresente uma mensagem única

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