O CONTROLE SANITARIO DE O CONTROLE SANITARIO DE ALIMENTOS NO BRASIL: UMA ALIMENTOS NO BRASIL: UMA

AGENDA COMPARTILHADAAGENDA COMPARTILHADA

OS DILEMAS ATUAIS NA GESTÃO OS DILEMAS ATUAIS NA GESTÃO DA POLITICA DE ALIMENTOSDA POLITICA DE ALIMENTOS

RAQUEL RIBEIRO BITTENCOURTRAQUEL RIBEIRO BITTENCOURTGOIÂNIAGOIÂNIA

03 DE SETEMBRO DE 200903 DE SETEMBRO DE 2009

“Acredita-se, geralmente, que o comportamento alimentar do homem distingue-se do dos animais não apenas pela cozinha-ligada, em maior ou menor grau, a uma dietética e a prescrições religiosas- mas também pela comensalidade e pela função social das refeições.” (Flandrin e Montanari-História da Alimentação-1996)

Comissão Nacional sobre Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais as SaúdeDeterminantes Sociais as Saúde

Acesso e qualidade dos alimentos claramente influenciados por fatores socioeconômicos, comportamentais e culturais, constitui-se num dos mais importantes determinantes sociais de saúde;

Transição nutricional substituição de um padrão

alimentar baseado no consumo de cereais, raízes, tubérculos, feijões por uma alimentação mais rica em gorduras e açúcares e ingredientes químicos;

O processo de transição nutricional é marcado pela sobreposição de padrões, pela temporalidade indefinida e, sobretudo, pelas desigualdades de acordo coma estratificação socioeconômica

Traço dominante dessa transição é a transformação crescente dos produtos, de um extremo ao outro da cadeia de produção, tanto agrícolas como industriais;

Globalização da cultura facilitada pelo caráter permeável da cultura brasileira evidenciada pela aquisição de alimentos característicos dos EUA, Europa e Ásia;

Os consumidores, principalmente aqueles de faixa de renda mais elevada, passaram a demandar produtos alimentícios detentores de mais atributos (congelados, prontos para o consumo,naturais,lights e diets);

A indústria já cozinha no lugar do consumidor e também encarrega-se de seu regime (produtos light, diet, integrais...);

As modificações introduzidas nos alimentos não correspondem somente a uma demanda dos consumidores, mas a imperativos logísticos, tecnológicos e econômicos;

A agricultura seleciona produtos por sua aparência e duração nas lojas.

Cenários: Formalidade e Informalidade Cenários: Formalidade e Informalidade da Produção e Comércio de Alimentosda Produção e Comércio de Alimentos

A indústria de alimentos tem uma participação de 9,7% no PIB e aproximadamente 16% na indústria de transformação;

O setor conta com uma participação de 20,1% dos empregos da indústria de transformação (Abia-2005);

A indústria de alimento é composta por 42 mil estabelecimentos industriais formais,sendo: 85,3% micro estabelecimentos, 10,7% são pequenos,3,2% são médios e, apenas 0,9% são grandes

A indústria de alimentos responde por, aproximadamente, 20% das exportações da indústria de transformação e encontra-se classificada segundo conteúdo tecnológico, em indústrias de baixa tecnologia (Secex/MDIC-2006);

O volume exportado pela indústria de alimentos é superior ao exportado por outras indústrias classificadas como de alta e média tecnologia;

É preciso atender a critérios de segurança alimentar, monitorados por análises laboratoriais dos alimentos, boas práticas agrícolas, rastreamento para identificar a origem dos produtos

aumento do custo da produção e dificuldades das empresas entrarem e permanecerem no mercado.

De acordo com o IBGE, o mercado de trabalho vem apresentando um aumento da informalidade em áreas urbanas, com predomínio da venda de alimentos na rua;

A renda obtida na venda de alimentos na rua chega a ser de 3 a 10 vezes superior ao salário mínimo vigente nos diferentes países da América Latina;

A venda de alimentos na rua possibilita uma alternativa alimentar e nutricional de fácil aquisição seja pela acessibilidade física e social seja pelo seu menor custo;

A informalidade no comércio de alimentos apresenta contradições ao permitir às parcelas da população o acesso ao trabalho, renda e melhor qualidade de vida, pode também torná-las vulneráveis e vítimas do próprio desconhecimento quanto aos cuidados de higiene com os alimentos;

O risco é potencializado pela lacuna regulatória tanto nos aspectos dos controles sanitários quanto ao uso ordenado do espaço público, como também pela desinformação sanitária da população, o desconhecimento da associação entre a contaminação de alimentos e a ocorrência de doenças veiculadas por alimentos.

A Vigilância Sanitária e os Dilemas na A Vigilância Sanitária e os Dilemas na Gestão da Política de AlimentosGestão da Política de Alimentos

Falta de compreensão dos macros e micros determinantes sociais, econômicos e culturais que constituem o país, gerando normas regulatórias “reativas”, excessivas ou a ausência de regulação;

Postura predominantemente repressiva da vigilância sanitária, em detrimento da orientação e promoção da mudança de comportamento do setor;

Ausência do setor saúde na formulação de políticas de desenvolvimento do país;

Necessidade de ações intersetoriais envolvendo todas as esferas administrativas relacionadas ao setor de alimentos;

Necessidade de estudos diagnósticos dos alimentos de rua e alimentos “típicos”;

Informação para a população sobre segurança alimentar.

Bibliografia consultadaBibliografia consultada

“As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil”-Relatório da CNDSS-2008-Rio de Janeiro:Editora FIOCRUZ

“História da alimentação”-Jean-LouisFlandrin e Massimo Montanari-São Paulo:Estação Liberdade,1998

“Comida de rua e intervenção:estratégias e propostas para o mundo em desenvolvimento”-Ryzia Cardoso, Sandra dos Santos e Edleuza Silva-Ciência &Saúde Coletiva,14(4):1215-1224-2009

“Radiografia da industria de alimentos no Brasil:Identificação dos principais fatores referentes à exportaçaõ, inovação e ao Food Safety “-Júnia Conceição-IPEA-Texto para discussão nº1303-2007