O debate sobre a Política: suas fontes teóricas e a problemática atual Dejalma Cremonese...
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O debate sobre a Política: O debate sobre a Política: suas fontes teóricas e a suas fontes teóricas e a
problemática atualproblemática atual
Dejalma Cremonese
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS
Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/
E-mail: [email protected]
Temas Temas
• A origem da Política
• A evolução da Democracia
• A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil)
• A conjuntura política brasileira (governo Lula e eleições 2006)
O pior analfabeto...O pior analfabeto...“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não
ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é
tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil
que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. Bertolt Brecht
A origem do conceito Política:A origem do conceito Política:
Do grego Do grego polis = polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania)(cidades-estados, cidadão, cidadania)Primeiros filósofos: Primeiros filósofos: Platão – Platão – A República A República (a vida política ideal)(a vida política ideal) Aristóteles – Aristóteles – A Política A Política (Zoon Politikon – o homem (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade animal político e a vida boa na cidade = viver bem = viver bem ((euzeneuzen););
A origem Democracia:A origem Democracia:
• “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl
• Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar - autoridade“
• Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração)
• Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria)
• Democracia elitista (só os cidadãos participavam)• Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros,
crianças, escravos...)
Evolução da democracia: Roma – Evolução da democracia: Roma –
Renascimento – na ModernidadeRenascimento – na Modernidade • Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) =
coisa pública e negócios do povo• Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento)• EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição
norte-americana• Democracias Modernas: surgem com os estados
nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo
• Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam..
A Democracia liberal garanteA Democracia liberal garante
• Direitos essenciais: igualdade de voto• Liberdade geral: liberdade de expressão• Autodeterminação: liberdade de escolha• Autodeterminação moral: viver sob leis de sua
própria escolha (Constituição Democrática)• Desenvolvimento Humano: vida, propriedade
privada• A prosperidade: a economia de mercado, os
trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas
A democracia poliárquica (Dahl)A democracia poliárquica (Dahl)
• Significa governo de muitos• Dotada de seis instituições democráticas:
a) Funcionários eleitos
b) Eleições livres, justas e freqüentes
c) Liberdade de expressão
d) Fontes de informação diversificadas
e) Autonomia para as associações
f) Cidadania inclusiva
COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?HOJE?
Na América LatinaNa América Latina
• Difícil consolidação dos sistemas democráticos
• Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia
• O desafio de compatibilizar a democracia formal com a democracia social
• Altos índices de pobreza e desigualdades sociais
Exemplos: Exemplos: • Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas
declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas.
• existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias.
• A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração.
• 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.
• Uma em cada cinco pessoas do mundo vive com um dólar por dia ou menos... (1,2 bilhão de pessoas) FONTE: Bob Deans, Jornal Cox
• Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres;
• A metade dessa cifra está composta por crianças.
• Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).
Brasil: déficits democráticoBrasil: déficits democrático• Vícios da cultura política: clientelismo,
populismo, patrimonialismo, personalismo• Brasil: participação política restrita (da
emancipação política até os dias de hoje…)- A formação do Estado sem a sociedade civil
(1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934)
- As oligarquias no poder- A burguesia industrial- Os militares no poder- A abertura democrática (viva a democracia !!!!)
Principais problemas enfrentados pelo Brasil (%)
Desemprego 31
Corrupção 13,5
Fome/miséria 9,5
Educação precária 4,3
Violência/Insegurança 4,3
Desigualdade social 3,5
Crise econômica 3,5
Pobreza 2,3
Má distribuição de renda 2,0
NS 5,0
Outros 21
A religião do ijuiense (%) 1968 2005
Católica 73,6 61,8
Protestantes (evangélicos luteranos) 16,9 5,8
Evangélicos (pentecostais) - 23,0
Ateu 1,1 2,5
Espírita 1,9 0,5
Não respondeu 0,2 4,0
Outros 6,3 2,5
Tot al N= 367 400
Importância das eleições para o Importância das eleições para o ijuiense (%)ijuiense (%)
Considera importante votar em eleições para mudar as coisas
Vota nas eleições porque é obrigatório
Em geral não vota em eleições
Sem instrução/ menos de um ano 50 25,0 25
Fundamental completo 58,6 31,0 10,3
Medio completo 79,7 31,1
Superior 87,7 10,5 1,8
N=400
A percepção do clientelismo na A percepção do clientelismo na política ijuiense (%)política ijuiense (%)
Aceitaria e votaria no candidato 7,8
Não aceitaria trocar o seu voto 53,8
Não aceitaria e denunciaria aos órgãos competentes 30,8
Outro 6,0
Total N=400
Confiança em instituições sociais e políticas
Confia muito Confia pouco não confia
Família 90 7,5 2,0
Igreja 60,8 27,8 10,5
Vizinhos 43 41 14,8
Judiciário 25,5 51,3 20,3
As. comunitárias 23,8 50,8 19,5
M.C.S 21,8 54,3 20
Polícia 20,8 59 19,5
Sindicato 17,5 49,5 25,8
Governo Municipal 13 50,5 35
Governo Federal 10 53 36
Governo Estadual 5,3 54,5 38
Câmara de Vereadores 4,8 53,8 40
Partidos Políticos 3 43,3 51,5
Assembléia Legislativa 3 53 41,3
Congresso Nacional 1 50,8 47
Total N=400
Discussão dos problemas do país com amigos (%)
Regularmente 38
Às vezes 52
Nunca 9,7
Total N=400
Interesse por política (%)
SimMais ou menos Não
Sem instrução/ menos de um ano 12,5 25,0 62,5
Fundamental completo 13,8 37,9 48,3
Médio completo 14,3 57,1 28,6
Superior 57,9 29,8 12,3
Total N=400
A participação política comunitária entre os ijuienses (%)
Sim/Já participou Não
Associações religiosas 68,3 31,3
Associações comunitárias 30,1 69,4
Orçamento participativo 30,1 69,3
Associações sindicais 19,5 80
Conselhos populares 17,5 81,8
ONGs 9,1 90,8
Total N=400
NEOLIBERALISMO NO BRASIL
1989
Consenso de Washington
1990 2006
Nova re-estruturação do capitalismo
Rigoroso esforço
de equilíbrio fiscal
Programa de reformas administrativas,
previdenciárias e fiscais
Corte violento no gasto público
Desonerar
fiscalmente o capital
Flexibilização
das relações de trabalho
Abertura de mercado
Desmonte radical do modelo anterior (Estado interventor
Neoliberalismo no Brasil
1. Collor de Mello: o “Salvador da Pátria”
2. FHC: o “Presidente sociólogo”3. Lula: o “trabalhador”
Surpreendente reforma do Estado
Reforma Constitucional
Desregulamentação econômica
Negociações
com o FMI
Planificação econômica
– controle da inflação
GOVERNO LULA: UM GOVERNO GOVERNO LULA: UM GOVERNO NEOLIBERAL DE ESQUERDA?NEOLIBERAL DE ESQUERDA?
• A trajetória de esquerda do PT
• A mudança de rota do PT: um programa para ganhar as eleições
• A burocratização autoritária' do partido
• A continuidade das políticas-econômicas anteriores
PT 1980:origens,
doutrinas, programas
Trabalhadores, metalúrgicos, funcionários
públicos, intelectuais
Luta contra a burguesia, o capital, o mercado
Favorável à Reforma Agrária
Luta pelos direitos dos trabalhadores
Sonho da revolução/ruptura
Ruptura com as instituições internacionais: FMI.
Lula fundador e figura carismática
do partido
De líder metalúrgico – parlamentar - Presidente
Participação nas eleições de 1989, 1994, 1998 até
a vitória em 2002
Mudança no discurso: da esquerda para o centro/direita?
Aliança com setores tradicionais da política –
partidos fisiologistas
PMDB, PTB, PL, PP
Eleições 2002: Lula candidato
Assustou o mercado Especulação
financeira
Queda da bolsa de valores
Risco Brasil foi às nuvens
Lula compromete-se Com o FMI; cumprirá os contratos
Lula “ligth”,lulinha “paz e amor”
Fim da política:marketing
Vitória esmagadora nas eleições
61,27% dos votos = 52.793.364
Continuidade do modelo político econômico
anterior
Cumprimento
dos contratos
Lula Paz e amor
veio para ficar
Pagamento em dia das dívidas:
10 bilhões por mês
Autonomia do
Banco Central
Manutenção de uma Alta taxa
de juros 26,5%
Reforma Agrária e Reforma da Educação
tímidas
Fracasso nas políticas sociais
Reformas compensatórias: desvirtuar as
reformas estruturais
“silêncio e apagamento” dos Movimentos sociais
Tensões com os “radicais”
Corte no orçamento 4,25% do PIB - 25 bilhões foram retidos
dos gastos orçamentários do governo p e redirecionados para
pagar juros
Reforma do Estado a toque de caixa
– sem discussão com a sociedade civil
GOVERNO LULA 2003-2006
Corrupção: mensalão, Mensalinho, cuecão
Para discussão:Para discussão:
• O que podemos entender por política – é o mesmo que politicagem?
• Como podemos definir a palavra Democracia? Por que há sempre uma lacuna entre a democracia real e a democracia ideal?
• Poderá haver democracia em situações que a maioria das pessoas são totalmente excluídas?
• E o Brasil, podemos afirmar que somos um país democrático?• A corrupção na política pode atrapalhar o regime democrático,
de que maneira?• Como é a participação política (democracia) das pessoas da
minha cidade?• E na igreja e na escola, sinto-me participante (cidadão) ou
excluído do processo democrático? – Como exerço a democracia na igreja e Escola?
Agradecemos a atenção !!!Agradecemos a atenção !!!