O DesafiO DO DesenvOlvimentO

the DevelOpment Challenges

Prefácio

As imagens que aqui se desenrolam carregam a evidência de uma humanidade transversal que é, a um tempo, a base e o thelos de uma estratégia dos povos para o

desenvolvimento. Uma estratégia moral, precisamente porque é humana, feita num itinerário que rompe os

egoísmos individuais e colectivos e nessa ruptura marca um horizonte de progresso para o mundo.

Vontade política de governos e outros actores, vontade em acto, ensaio para uma consciência universal, para um

novo mapa de relações entre Estados e povos, que tem o sinal de uma união cosmopolita. Ninguém poderá ou deverá falhar nesta aventura que parte à conquista de

uma dignidade para todos.

O reconhecimento da transcendência de cada ser humano, em cada lugar e cada circunstância, e da sua

pulsão fundadora dos direitos, é o que dá este nexo de pertença de todos a uma mesma pátria, o que faz de

todos cidadãos do mundo.

Maria da Assunção A. Esteves

Presidente da Assembleia da República

Preface

The images that emerge from these pages testify to a universal humanity which is, at one and the same time, the basis and thelos of a development strategy for peoples. A moral strategy precisely because it is human, created through an itinerary that breaks individual and collective self-interest and, in the course of that rupture, outlines a perspective of progress for the world.

Political will of governments and other actors, willingness in action, an attempt at a universal conscience, at a new map of relations between States and peoples which has the mark of a cosmopolitan union. Nobody can or should fail in this endeavor which pursues the conquest of dignity for all.

Recognizing the transcendence of every human being, in every place and every circumstance, and of his fundamental impulse of rights, is what gives us this nexus of appurtenance to the same homeland, what makes us all citizens of the world.

Maria da Assunção A. Esteves

President of the Portuguese Parliament

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A Agricultura é um setor chave para garantir a redução da pobreza e a segurança alimentar. Os impactos das decisões da Política Agrícola Comum (PAC) são imediatos, diretos e muitas vezes devastadores nas economias dos países em desenvolvimento. Para que a PAC seja coerente, alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e capaz de responder aos novos desafios demográficos, sociais, económicos e climatéricos é preciso que a futura PAC promova a segurança alimentar na Europa, uma agricultura sustentável e que não viole o direito à alimentação por parte das pessoas mais pobres.

Agriculture is a key sector to ensure poverty reduction and food security. The impacts of Common Agricultural Policy (CAP) decisions are immediate, direct and often devastating to the economies of developing countries. For the European CAP to be coherent, aligned to the Millennium Development Goals (MDGs) and able to respond to new demographic, social, economic and climate challenges, it is necessary that the future CAP promotes food security in Europe, a sustainable agriculture and does not violate the right to food of the poorest people.

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Pesca

As pescas são um setor crucial da economia para muitos países em desenvolvimento, bem como uma fonte de subsistência para muitas comunidades pobres. As pescas têm também sido tradicionalmente um setor importante para muitos Estados-Membros da UE. Com os recursos pesqueiros esgotados na maior parte das águas da UE, os navios europeus pescam cada vez mais em águas territoriais de países em desenvolvimento, mediante a assinatura de Acordos de Parceria no domínio da Pesca e em troca de compensações financeiras. Uma situação injusta que releva os interesses puramente comerciais inerentes aos Acordos de Parceria Económica.

fishing

Fishing is a crucial sector of the economy for many developing countries, as well as a source of livelihood for many poor communities. Fishing has also traditionally been an important sector for many EU Member States. With fish stocks depleted in most EU waters, European vessels fish increasingly in territorial waters of developing countries, after signing partnership agreements on fisheries in exchange for financial compensation. This is an unfair situation revealing the purely commercial interests inherent to Economic Partnership Agreements.

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comércio

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Os Acordos de Parceria Económica (APE) entre a UE e os seus parceiros em África, no Pacífico e nas Caraíbas (Países ACP) foram inicialmente concebidos para integrar em conjunto uma política de desenvolvimento e uma política comercial. É hoje óbvio, no entanto, que o conteúdo dos acordos é apenas determinado por interesses comerciais, tornando os APE em acordos de comércio livre e resultando uma vez mais na abertura de novos mercados para produtos da UE. O desenvolvimento assume uma vez mais um papel secundário pelo que os APE, como atualmente se apresentam, não são coerentes com a política de desenvolvimento.

Economic Partnership Agreements (EPAs) between the EU and its partners in Africa, the Pacific and the Caribbean (ACP Countries) were initially designed to integrate a development policy with a commercial policy. However, it is obvious today that the content of the agreements is only determined by commercial interests, turning EPAs into free trade agreements and resulting again in the opening of new markets for EU products. Development assumes once again a secondary role, so EPAs, as currently presented, are not consistent with the development policy.

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Uma rede de transportes eficiente é um elemento-chave na promoção da competitividade, crescimento económico e desenvolvimento social de qualquer país. Uma boa rede de transportes melhora o acesso e a distribuição de alimentos, o acesso à escola por parte das crianças e professores e o acesso a serviços de saúde. Reforçar a cooperação entre a Europa e os países em desenvolvimento neste setor contribuirá para a implementação de um sistema de transporte mais eficiente permitindo, deste modo, responder aos desafios da pobreza, da degradação ambiental e dos desequilíbrios migratórios.

An efficient transport network is a key element in promoting competitiveness, economic growth and social development in any country. A good transport network improves access and distribution of food, access to school by children and teachers, and access to health services. Increasing the cooperation between Europe and developing countries in this sector will contribute to the implementation of a more efficient transport system, thus allowing a response to the challenges of poverty, environmental degradation and migratory imbalances.

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alterações climáticas

A mudança climática é uma das mais graves ameaças que o mundo enfrenta. Apesar dos efeitos globais, terá um impacto desproporcional sobre milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, apresentando-se como um novo obstáculo na luta contra a pobreza extrema e doenças. É preciso atuar em duas frentes: adaptação para ajudar os países pobres a lidar com o impacto das alterações climáticas e redução das emissões globais de gases com efeito de estufa. Isentar a tecnologia climática de patentes para os países em desenvolvimento, para que este últimos possam fazer a viragem para uma economia limpa e beneficiar de novas oportunidades no setor, é uma das medidas a considerar.

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climate change

Climate change is one of the most serious threats the world is facing. Despite its global effects, it will have a disproportionate impact on millions of people in developing countries, becoming a new obstacle in the fight against extreme poverty and diseases. We must act on two fronts: adaptation to help poor countries cope with the impact of climate change, and reducing global emissions of greenhouse gases. We should consider exempting climate technology in developing countries from patents, so that they can make a shift to a clean economy and benefit from new opportunities in the setor.

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ambiente

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Apesar do ambiente ser cada vez mais entendido como um bem público à escala global, o ODM 7 não tem recebido a atenção necessária, correndo-se o risco de não ser cumprido em muitos países em desenvolvimento. Devido à dependência direta dos recursos naturais, garantia da sua subsistência, as populações mais pobres são mais vulneráveis aos efeitos provocados pela deterioração do ambiente. É, por isso, necessário reforçar o apoio aos países em desenvolvimento para que desenvolvam políticas ambientais convergentes com os seus objetivos económicos e sociais. A economia verde é o principal caminho para garantir o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza e gerar empregos.

Although environment is increasingly understood as a public good at a global scale, MDG 7 has not received the necessary attention, thus running the risk of not being met in many developing countries. Due to the direct dependence of natural resources that ensure their livelihood, poorest people are more vulnerable to the effects caused by environmental deterioration. It is therefore necessary to strengthen the support for developing countries to develop environmental policies consistent with their economic and social objectives. Green economy is the main way to ensure sustainable development, reduce poverty and generate employment.

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dimensão social da globalização

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Reforçar a dimensão social da globalização é um imperativo com vista a assegurar o máximo de benefícios para todos, homens e mulheres. O objetivo global da UE deverá ser a promoção de condições de trabalhodecente e para todos. À luz da crise económica mundial, a dimensão social da globalização torna-se ainda mais importante para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Elevar o nível de proteção social, o financiamento de redes de segurança social e o uso da agenda do trabalho decente como ferramentas para combater a crise é vital.

Increasing the social dimension of globalization is an imperative to ensure maximum benefits for all, men and women. The global EU objective should be the promotion of decent working conditions and work for all. In light of the world economic crisis, the social dimension of globalization becomes even more important for development and poverty reduction. It is vital to raise the level of social protection, to finance social security networks and to use the decent work agenda as tools to fight against the crisis.

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migrações

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Uma política europeia que serve, na sua maioria, os interesses europeus é claramente incoerente com a política de desenvolvimento da própria União Europeia. A Diretiva “Cartão Azul” foi concebida para atrair profissionais altamente qualificados para a Europa, tornando-a na economia do conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo. Esta diretiva estimula, por isso, a fuga de cérebros prejudicando a capacidade dos países em desenvolvimento atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Por outro lado, aos trabalhadores pouco qualificados, oriundos de países em desenvolvimento, dificilmente é permitida a migração - este é um sistema altamente seletivo e injusto.

A European policy mostly serving European interests is clearly inconsistent with the European Union development policy itself. The “Blue Card” Directive was designed to attract high-skilled professionals to Europe, turning it into the most dynamic and competitive knowledge economy of the world. Thus, this directive fosters a brain drain that affects the ability of developing countries to achieve the Millennium Development Goals. On the other hand, low-skilled workers from developing countries can hardly migrate – this is a highly selective and unfair system.

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inovação e Pesquisa

A política de investigação da UE tem vindo a contribuir decisivamente para o desenvolvimento em áreas como a saúde e a segurança alimentar, nomeadamente através do financiamento de projetos de investigação. No entanto, a participação de investigadores de países em desenvolvimento permanece baixa. Um dos maiores entraves à sua participação na cooperação em investigação são as limitadas capacidades económicas para o fazer, bem como a inexistência de infraestruturas adequadas. Torna-se, por isso, crucial reforçar a capacidade de investigação destes países, possibilitando igualdade de oportunidades e um contributo efetivo para a inovação da parte dos países em desenvolvimento.

research and innovation

The research policy of the EU has contributed decisively to the development in areas such as health and food security, namely through the funding of research projects. However, the participation of researchers from developing countries remains low. One of the biggest barriers to their participation in research cooperation is the limited economic capacity to do so, as well as the lack of adequate infrastructure. It is therefore crucial to improve the research capacity of these countries, providing equal opportunities and an effective contribution to innovation in developing countries.

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energiaA energia é essencial para o desenvolvimento sustentável e para os esforços de redução da pobreza. Ela afeta todos os aspetos do desenvolvimento - social, económico e ambiental. O acesso a fontes de energia renováveis e sustentáveis deverá fazer parte das políticas de desenvolvimento dos países mais pobres, particularmente no sentido de diminuir as emissões de gases com efeitos de estufa. A UE deverá, por isso, reforçar a expansão da cooperação e transferência de tecnologias no setor energético permitindo a estes países um pleno desenvolvimento energético e contribuindo desse modo para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

energy

Energy is essential for sustainable development and the efforts to reduce poverty. It affects all aspects of development – social, economic and environmental. Access to renewable and sustainable energy sources should be part of the poorest countries’ development policies, particularly in order to reduce emissions of greenhouse gases. The EU should therefore increase the expansion of cooperation and technology transfers in the energy sector, enabling these countries a full energy development and thus contributing to the achievement of the Millennium Development Goals.

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segurança

A União Europeia apoia os processos de paz em muitos países em desenvolvimento - quer a nível político, financeiro e de meios militares - de forma a proporcionar a esses países a estabilidade e a paz necessárias ao seu desenvolvimento. No entanto, num contexto global em que a proliferação de Estados frágeis e de emergências complexas é uma realidade crescente, é cada vez mais evidente a necessidade de melhorias a este nível, promovendo-se políticas coerentes entre os dois setores. Reforçar o controlo das exportações europeias de armas, para assegurar que as mesmas não são usadas contra as populações civis ou para agravar tensões ou conflitos existentes nos países em desenvolvimento, é uma das medidas que contribuirá para a coerência da ação externa da UE.

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The European Union supports peace processes in many developing countries – either politically, financially or by military means – to provide these countries stability and peace necessary for their development. However, in a global context where the proliferation of fragile states and complex emergencies is an expanding reality, it is increasingly evident the need for improvements at this level, promoting coherent policies between the two setors. Increasing the control of European weapons exports to ensure that they are not used against civilians or aggravate existing tensions or conflicts in developing countries is one of the measures that will contribute to the coherence of EU external action.

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sociedade da informação

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A investigação e o desenvolvimento (I&D) contribuem para o crescimento económico e para a criação de emprego. As novas tecnologias ajudam também a fazer face a desafios sociais como a pobreza, a saúde e a degradação ambiental. O estabelecimento de parcerias entre a UE e os países em desenvolvimento na área da inovação e pesquisa são por isso vitais para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Research and development (R&D) contribute to economic growth and job creation. New technologies also help to cope with social challenges such as poverty, health and environmental degradation. The establishment of partnerships between the EU and developing countries in the field of innovation and research is therefore vital to the achievement of the Millennium Development Goals.

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Enhancing Policy Coherence: Making Development Work Better aims to contribute to poverty reduction by enhancing policy coherence for development (PCD) through awareness raising among different stakeholders.

Project Partners Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) Evert Vermeer Foundation for international solidarity (EVF) Glopolis, Prague Global Policy Institute Eesti People to People (People to People Estonia) Cape Verdian Platform of NGOs

This publication was produced in the framework of the project Enhancing Policy Coherence: Making Development Work Better is a project co-financed by the European Union. The views expressed in the publications do not necessarily reflect the opinion of the European Union

Editors: Instituto Marquês de Valle Flôr

Design: Diogo Lencastre, Neni Glock

Cover photo: Neni Glock, Angola

Legal Deposit: 346308/12

ISBN: 978-989-97279-6-0

Print: Lidergraf – Artes Gráficas, SA

Print Run: 500

March 2012

ficha técnica

O projeto Coerência.pt – O Desafio do Desenvolvimento, procura contribuir para a erradicação da pobreza, promovendo a Coerência

das Políticas para o Desenvolvimento através da sensibilização e mobilização de atores chave do Desenvolvimento.

Parceiros Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF)

Evert Vermeer Foundation for international solidarity (EVF) Glopolis, Prague Global Policy Institute

Eesti People to People (People to People Estonia) Plataforma das ONG’s de Cabo Verde

Esta publicação insere-se no âmbito do projeto “Enhancing Policy Coherece: Making Development Work Better”, cofinanciado pela

União Europeia . Os conteúdos deste álbum são da exclusiva responsabilidade do IMVF e não podem, em caso algum, ser

considerados como expressão das posições da União Europeia

Edição: Instituto Marquês de Valle Flôr

Concepção Gráfica: Diogo Lencastre, Neni Glock

Fotografia da capa: Neni Glock, Angola

Depósito Legal: 346308/12

ISBN: 978-989-97279-6-0

Impressão: Lidergraf – Artes Gráficas, SA

Tiragem: 500

Março 2012

European Commission

Mais informação More information on www.fairpolitics.eu

www.glopolis.orgwww.coerencia.pt

www.ptpest.ee www.platongs.org.cv

O Desenvolvimento é uma responsabilidade

partilhada…Qual vai ser o seu Papel?

Developmentis a core sharedresponsibility…

What will be your role?

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