O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS NO .•4)Pluripartidarismo de 1945 até a sua extinção

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  • O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS

    PARTIDRIOS NO BRASIL

    Profa. Dra. Maria Teresa Miceli KerbauyFCL-UNESP-CAr

    kerbauy@travelnet.com.br

  • INTRODUO

    Este tpico diz respeito fundamentalmente ao desempenho dos partidos

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    desempenho dos partidos brasileiros nas eleies, ou seja, associaes de indivduos que tem a finalidade de disputar eleies.

  • INTRODUO

    Outras formas de estudar os partidos seriam atravs de sua dimenso:

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    dimenso:sociolgica (organizao interna, perfil social dos membros) legislativa (atuao parlamentar, implementao de polticas pblicas).

  • INTRODUO

    Segundo Lamounier e Meneguello (1986) de

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    1822 a 1986, o Brasil conheceu sete formaes partidrias:

  • FORMAES PARTIDRIAS

    1) Bipartidarismo: liberais versus conservadores, de 1837 a 1889

    2) Partidos nicos estaduais. Primeira

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    2) Partidos nicos estaduais. Primeira Repblica (PR) at a Revoluo de 1930

    3) Pluralismo embrionrio, polarizado nos extremos pelos movimentos integralistas e comunistas, at a instalao do Estado Novo em 1937

  • FORMAES PARTIDRIAS

    4)Pluripartidarismo de 1945 at a sua extino pelo Ato

    5)Bipartidarismo: Arena versus MDB, durante o

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    extino pelo Ato Institucional n. 2 em 1965

    MDB, durante o regime militar de 1965 a 1979

  • FORMAES PARTIDRIAS

    6) Pluripartidarismo controlado atravs da reforma partidria de 1979 PSD

    7) Pluripartidarismo com ampliao do leque partidrio possibilitado pela

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    de 1979 PSD (ARENA) e PMDB (MDB) at 1985

    possibilitado pela Emenda Constitucional n. 25 de maio de 1985 que suspendeu quase todas as restries formao de novos partidos.

  • FORMAES PARTIDRIAS

    O que se observa uma descontinuidade de

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    sistemas, o que impede a observao de perodos

    mais longos.

  • POLTICA PARTIDRIA Diversos aspectos da herana histrica brasileira pr 1945 influenciaram a poltica partidria at hoje:

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    hoje:1) lentido na adoo do sufrgio universal. A incorporao de segmentos mais amplos da sociedade ao processo eleitoral s ocorreu a partir de 1930, sendo que os analfabetos s ganharam o direito de voto em 1988.

  • POLTICA PARTIDRIA2) fuso patrimonial entre partido, Estado e Poder Pessoal. Estas foram as caractersticas do Imprio, permaneceram na Repblica Velha,

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    permaneceram na Repblica Velha, declinaram a partir de 1930, mas ainda os cargos polticos continuam sendo tratados como propriedade pessoal.

  • POLTICA PARTIDRIA3) apesar dos esforos centralizadores de Vargas (1930-1945) e do regime militar (1964-1985) o federalismo e o localismo se constituem num trao

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    localismo se constituem num trao marcante da poltica brasileira. O coronelismo como fenmeno de dominao local. Ausncia de partidos nacionais at 1930.

  • POLTICA PARTIDRIA

    4) os partidos historicamente foram subordinados a indivduos poderosos.

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    indivduos poderosos. Clientelismo e patronagem continuam a ser instrumentos fundamentais do acesso ao poder poltico.

  • OS PARTIDOS POLTICOS NUMA ERA

    DEMOCRTICADEMOCRTICA(1945-1964)

  • PARTIDOS POLTICOS (1945-1964)

    O perodo que se inicia em 1945 representa a primeira

    experincia democrtica pois

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    experincia democrtica pois combinou o sufrgio universal e eleies

    competitivas.

  • PARTIDOS POLTICOS (1945-1964)

    No final do Estado Novo o governo decreta um cdigo eleitoral (Decreto Lei n 7.586 de 28/05/1945),

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    (Decreto Lei n 7.586 de 28/05/1945), denominada Lei Agamenon regulamentando as eleies presidenciais e da Assemblia Nacional Constituinte.

  • LEI AGAMENON

    Esta lei introduziu, ainda, a exigncia de organizao em bases nacionais para o

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    em bases nacionais para o registro de partidos

    polticos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

  • LEI AGAMENON

    O critrio foi o de conceder registro eleitoral provisrio a todas as organizaes partidrias que fossem

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    organizaes partidrias que fossem apoiadas por listas de pelo menos 10 mil eleitores, que deveriam estar distribudos em, no mnimo, cinco estados da federao, com no menos de 500 eleitores em cada um deles.

  • CONSTITUIO DE 1946

    Assim como todos os outros textos

    constitucionais,

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    constitucionais, consagram a exigncia do carter nacional para os

    partidos polticos.

  • CDIGO ELEITORAL

    Lei n. 1.164, de 24/07/1950, que vigorou at 1965, regulamentou esta questo, estabelecendo a

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    esta questo, estabelecendo a exigncia de filiao de um mnimo de 50 mil eleitores, espalhados em cinco ou mais estados, com pelo menos mil eleitores em cada um.

  • ENTRE 1945-1964

    Foram concedidos registros provisrios a 32 organizaes partidrias. Em 1964 havia 13

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    partidrias. Em 1964 havia 13 partidos em funcionamento legal no pas, todos com registro eleitoral definitivo. Apenas PCB (Partido Comunista Brasileiro) atuava na clandestinidade desde 1947.

  • OS 13 PARTIDOS ERAM:

    PSD (Partido Social Democrata): Sua origem esteve ligada mquina administrativa do

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    mquina administrativa do Estado Novo, especialmente aos interventores nomeados por Vargas.

  • PSD (Partido Social Democrata)

    Foi o nico partido que conseguiu se organizar em todas as unidades da federao para a disputa das eleies de 1945. Seu principal conflito interno se dava entre o reformismo da

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    conflito interno se dava entre o reformismo da Ala Moa e o fisiologismo das raposas.

    Principais nomes: Eurico Dutra, Juscelino Kubitschek, Amaral Peixoto, Barbosa Lima Sobrinho, Benedito Valadares, Nereu Ramos, Ranieri Mazzili, Renato Archer, Tancredo Neves, Ulisses Guimares.

  • UDN (Unio Democrtica Nacional)

    sua origem est ligada ao Manifesto dos Mineiros (outubro de 1943) que reivindicava a

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    de 1943) que reivindicava a democratizao das instituies polticas nacionais. No possua vnculo com as estruturas do Estado Novo.

  • UDN (Unio Democrtica Nacional)

    Seus grupos parlamentares foram os bacharis da chamada Banca de Msica, os reformistas reunidos na

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    Msica, os reformistas reunidos na Bossa Nova e o grupo governista conhecido como Chapa Branca.

    Polticos de expresso: Afonso Arinos de Melo Franco, Carlos Lacerda, Juraci Magalhes, Magalhes Pinto e Milton Campos.

  • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)

    Foi tambm organizado pela mquina do Estado Novo, principalmente a partir da estrutura sindical corporativa

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    da estrutura sindical corporativa montada por Vargas. O partido era formado por uma corrente nacionalista e reformista e por um grupo tradicional clientelista. Em 1962 suplantou a UDN e passou a ser o segundo maior partido do Congresso.

  • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)

    Polticos importantes: Getlio Vargas, Jango Goulart, Alberto Pasqualini, Almino Afonso,

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    Pasqualini, Almino Afonso, Doutel de Andrade, Ivete Vargas, Leonel Brizola, Roberto Siqueira, San Tiago Dantas.

  • PSP (Partido Social Progressista)

    Base eleitoral concentrada regionalmente. Em So Paulo domnio eleitoral cuja liderana mais conhecida

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    eleitoral cuja liderana mais conhecida era Ademar de Barros, governador paulista por dois mandatos.

    Polticos de expresso: Jos Caf Filho (vice-presidente em 1950), Danton Coelho, Chagas Freitas.

  • PR (Partido Republicano)

    Suas bases eleitorais se concentravam em Minas e na Bahia. Nunca lanou candidatos

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    Nunca lanou candidatos presidenciais, mas integrou quase todos os gabinetes ministeriais formados no perodo. Foi fundado pelo ex-presidente Artur Bernardes.

  • PDC (Partido Democrata Cristo)

    Foi por este partido que Jnio Quadros venceu a eleio presidencial de 1960. Originalmente vinculado Igreja

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    Originalmente vinculado Igreja Catlica, concentrava sua fora eleitoral no Paran, onde elegeu o governador Nei Braga em 1960, em Pernambuco e em So Paulo. Franco Montoro iniciou sua carreira poltica no PDC.

  • PTN (Partido Trabalhista Nacional)

    Foi um partido forte em So Paulo graas a figuras como Emlio Carlos. O partido se

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    Emlio Carlos. O partido se beneficiou do apelo eleitoral janista com a sua filiao partidria, aps a renncia presidencial.

  • PL (Partido Libertador)

    Legenda regional importante no Rio Grande do Sul e que tinha como principal bandeira

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    tinha como principal bandeira a adoo do sistema de governo parlamentarista. Otvio Mangabeira elegeu-se senador pela Bahia em 1958.

  • PST (Partido Social Trabalhista)

    Fundado como Partido Proletrio do Brasil adotou o nome definitivo em 1947. Foi

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    nome definitivo em 1947. Foi por este partido que Miguel Arraes elegeu-se governador de Pern