O dilema da desigualdade da distribuição da riqueza no continente africano
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O DILEMA DA DESIGUALDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA NO CONTINENTE AFRICANO.
05/05/14 Jonísio C. Salomão1
“A pobreza maciça e a desigualdade obscura são flagelos tão grandes
nos nossos tempos, tempos em que o mundo se gaba de progressos tão
extraordinários da ciência e da tecnologia, indústria e na acumulação da
riqueza, que têm de ser colocados ao lado da escravatura e do apartheid
como males sociais”. (Nelson Mandela)
Tomamos a liberdade para iniciarmos esta abordagem com a célebre
frase de Mandela, para nos referirmos sobre as questões relacionadas com a
distribuição da riqueza ou renda no Mundo e concretamente no continente
Africano. As preocupações em torno do assunto, começaram desde cedo a
constituir motivos de preocupação para as económicas desenvolvidas e em
desenvolvimento sobretudo para as organizações internacionais como as
Nações Unidas devido ao estado de carência e pobreza das pessoas ou
população.
Vários estudos foram efectuados no sentido de tentar encontrar as
soluções para mitigar as questões relacionadas com a desigualdade de
distribuição da riqueza, eclodindo desta forma autores como Ludwig Von
Mises ainda em suas primeiras obras, há quase 100 anos, tendo surgido o
italiano Corrado Gini que efectuou estudos mais acutilantes sobre a matéria.
Embora esforços têm sido empreendidos no sentido de reduzir o fosso
existentes entre ricos e pobre, a economia mundial regista que apenas uma
minoria da população detém grande parte da riqueza.
1 Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.
2
De acordo do relatório Credit Suisse, wealth report (2013), mesmo com
o crescimento da riqueza mundial, estudos apontam, os 10% mais ricos
detêm actualmente 86% da riqueza mundial. Destes 0,7% tem posse de 41%
da riqueza mundial2.
Em África o cenário não diverge verificado no panorama internacional,
embora a economia Africana apresente taxas de crescimentos significativos.
As previsões do Banco Mundial apontam para uma taxa de crescimento do
PIB de 5,2% (2014) comparativamente com os 4,7% (2013), importa referir
que a pobreza mantêm –se quase inalterável.
O Banco Mundial (2013) no seu relatório “Africa’s Pulse3” realça este
aspecto, embora o continente foi polo atrativo do investimento directo
estrangeiro e do turismo, a pobreza e a desigualdade se mantêm
“inadmissivelmente elevadas e o ritmo da sua redução demasiado lento”,
pois quase um em cada dois africanos vive actualmente em pobreza extrema,
embora haja um optimismo da redução entre 16% e 30% até 2030, o referido
relatório sugere que 2030, a maioria dos pobres do mundo serão habitantes
de África.
COEFICIENTE DE GINI4
De acordo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), 2013 o coeficiente de Gini no continente africano aponta uma média
cifrada entre 0,5 a 0,8 o que não é benéfico, pois demonstra que a
desigualdade no continente ainda é elevado, pois quanto mais a escala
estiver próxima de 1 maior é a desigualdade na distribuição da renda e
2 Relatório Credit Suisse, wealth report, 2013. Disponível em: http://images.smh.com.au/file/2013/10/09/4815797/cs_global_wealth_report_2013_WEB_low%2520pdf.pdf?rand=1381288140715. 3 Cf. Relatório Banco Mundial, Africa’s Pulse, disponível em: http://www.worldbank.org/en/region/afr/publication/more-household-spending-plus-increased-investments-in-natural-resources-and-infrastructure-mean-higher-growth-for-africa. 4 É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição, desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912.
3
quanto mais próximo estiver de 0 maior é a igualdade na distribuição da
renda.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
Existe uma correlação entre a distribuição da riqueza e a sua
implicação na melhoria da qualidade de vida das populações. Pois se o
coeficiente de gini no continente africano apresenta indicadores elevados o
índice de desenvolvimento humano é consideravelmente baixo.
O facto da economia africana muita das vezes possuir um rendimento
médio per capita alto, não significa que, o mesmo traduza a realidade de tal
indicador, pois o seu calculo inclui os rendimentos das pessoas mais ricas ou
com maiores rendimentos e também pelo facto de incorporarem –se
rendimentos provenientes da venda sobretudo das commodities, que de
forma genérica podem aumentar o Produto Nacional Bruto (PNB), sem elevar
e contabilizar o bem – estar geral. Quando dividido pela população total, tal
indicador consideravelmente se apresenta com um rendimento médio e
elevado, no entanto dividi – lo aritmeticamente pelo número de seus
habitantes dá uma ideia muito imperfeita do padrão de vida de sua
população.
Tal como Schumpeter referenciou (1908), ''Ninguém dá importância ao
pão pela quantidade de pão que existe num país ou no mundo, mas todos
medem sua utilidade de acordo com a quantidade disponível para si, e isso,
por sua vez, depende da quantidade total5”.
Para uma real e eficaz determinação seria eficaz contabilizar o
rendimento médio por habitante do particular para o geral, pois de acordo
Adam Smith “ a riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes”. 5 Cf. SCHUMPETER, Joseph E. O conceito do valor social. Jornal de Economia, volume 23, disponível em: http://socserv.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/schumpeter/socialval.html .
4
De acordo o Relatório do PNUD (2013), com excepção de algumas
economias africanas que apresentam um desenvolvimento humano médio
(0,7 a 0,5), grande parte da economia africana apresenta um
desenvolvimento humano médio em torno dos 0,475.
OS PRINCIPAIS CAUSAS DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA
O continente africano, apesar de ser um potencial fornecedor de
commodities e material prima para o continente Americano, Europeu e
Asiático, continua a deparar –se com inúmeras situações de índole diversa
que têm corroborado para a má distribuição da riqueza, de entre as quais
destacaremos as seguintes:
• Os problemas relacionados com os conflitos armados e tribais;
• A corrupção
• O nepotismo;
• O subdesenvolvimento
• A fraca transparência no uso e fundos públicos;
Diniz e Arraes (2010)6 apontam que os diversos estudos empíricos
efectuados apontam as principais causas da má distribuição da riqueza:
• A influência do mercado de trabalho, através de algumas de suas
características como discriminação e segmentação;
• A influência do comércio externo actuando indiretamente sobre o
mercado de trabalho, concernente a remuneração da mão-de-obra
qualificada relativa a mão-de-obra não- qualificada;
6 DINIZ, Marcelo Bentes; ARRAES, Ronaldo de Albuquerque. Desenvolvimento econoómico e desigualdade de renda. Disponível em: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/ETENE/Anais/docs/mesa3_texto1
5
• O efeito da educação, especialmente quanto a sua distribuição
desigual a diferentes níveis de renda e divisão espacial;
• A existência de imperfeições no mercado de factores e sua
remuneração, particularmente o mercado de crédito (para
financiamento do capital), que traz em si problemas de incentivo e
moral hazard.
No entanto os principais problemas relacionadas com o fraco
desenvolvimento com que se deparam as económicas africanas podem
conhecer alterações a médio e longo prazo, desde que realmente haja
força e vontade própria de internamente ultrapassarem -se os
principais obstáculos que inibem o desenvolvimento pleno das
economias Africanas.
A África não necessita de apoio em bens de consumo final para
ultrapassarem as questões relacionadas com a pobreza, precisamos de
meios de trabalhos e know how capazes de nos tornar autossuficientes
e desta forma melhoramos as questões relacionadas com a criação de
emprego justo, e sobretudo a distribuição da riqueza no continente
berço.