O Direito à Legítima Defesa - J. Fauri

8/18/2019 O Direito à Legítima Defesa - J. Fauri

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O DIREITO À LEGITIMA DEFESA Por J. Fauri

INTRODUÇÃO:

Para os defensores do desarmamento, as armas são como coisas vivas com vontade própria. Eles descrevem armas como se elas tivessem braços, pernas e vontade própria.Eles falam sobre "armas roubando lojas "; e "armas matando pessoas". Para usar o"pensamento" dessa nova classe de defensores dos grupos anti-armas, e para usar as

palavras como eles usam, deveríamos acreditar ue carros vão a bares, ficam b!bados eentão correm para matar pessoas. omo "motoristas b!bados não matam pessoas, carrosmatam pessoas"; #oc! dever$ acreditar ue martelos e madeiras constroem casas por vontade própria. omo "pessoas não constroem casas, martelos e madeiras constroem

por vontade própria". Para essa classe, cada arma % realmente algum tipo deE&terminador, e uando ningu%m est$ ol'ando, crescem braços e pernas nas armas eelas saem dos arm$rios para matar pessoas. (odos ac'am ue o controle das armas ser$a solução para todos os problemas. )uando o "controle das armas" c'egar, não 'aver$mais roubos de carros, acabarão os assaltos, não 'aver$ mais crimes, cessarão osnascimentos ilegítimos, todos os traficantes desaparecerão e o mundo ser$ bom. *uitosdeles pensam ue animais são mais importantes ue pessoas. Eles se preocupam maisem proteger animais do ue proteger pessoas. +

OBS: Mesmo no Brasil, matar animais silvestres é um crime inafiançável, enquanto que

o agressor poderá responder em liberdade se matar uma pessoa.

erão as armas a causa da viol!ncia/ *enor numero de armas ser$ igual a menor numero de crimes/ *uitas opini0es tem surgido, a maioria movida por fatores pessoaisna ual a pessoa coloca o seu próprio sofrimento ou 'istórias ue ouviu contar.

REFERENCIAL TEÓRICO E ANÁLISE DO PROBLEMA

1utomóveis matam mais do ue ualuer outro meio violento.

1tropelamentos matam 23 por dia. 4o ano de 556, 76.62 brasileiros morreram por acidentes de transito. 8s alvos principais foram os pedestres +92,2: - 367 seguidos por condutores +29.2: -


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• - Cma pessoa fica ferida a cada 3 'oras;

• - 1 cada = 'oras ocorre um acidente;

• - 8 custo com atendimento m%dico - 'ospitalar a acidentados em estradasfederais no país custa cerca de CD 77 mil'0es por ano. +5

4a ?@-753 com


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• - "Preso o 'omem ue matou com a p$ " +7• - "?ebeu e matou com faca... " +77

• - "*enor esfaueia marceneiro " +72

• - "Hamília % assassinada a facadas " +79

Mutatis mutantis, com as armas de fogo ocorre o mesmo. 4en'uma arma por livrevontade mata algu%m. (odos estão cansados de ouvir, mas poucos param para pensar numa frase ue diGB 1rmas por si só não matam pessoas, pessoas matam pessoas. OPa"a #$%$ Pa&'$ II !c'a($&: )*&!+ +ata , $ -$+!+. n%$ a s&a !s"aa $& s!&s+íss!is).8 cardeal-arcebisbo, de ão Paulo, Iom Paulo Evaristo 1rns, defendeu um maior numero de policiais nas ruas, com mais armas. +76Portanto não % tirando os meios ue resolve o fato. *esmo porue, o dia em ue as"armas forem considerados fora da lei, somente os fora da lei terão armas".

Iesarmar a população/ )ue população/ 1 ue paga impostos e mant%m o >overno/ 1ue deseja ordem e progresso como diG em nossa bandeira/ 8u a população deassaltantes, criminosos, marginais ue proliferam, transformando o País num caos ecolocando o trabal'ador 'onesto numa prisão albergue, da ual ele pode sair pela man'ã

para trabal'ar e voltar logo para casa e ficar trancado entre grades e port0es de ferro.onforme estatísticas do Iepartamento de 1rmas, *uniç0es e e&plosivos + I1*E , dePorto 1legre, nos Jltimos 2 anos, das pessoas com porte de arma, somente duas seenvolveram em confrontos, sendo ue uma foi legitima defesa e a outra foi o c'amadodisparo acidental. Portanto, os tiroteios ue ocorrem estão sendo realiGados por marginais e por armas clandestinas, pois sabemos ue o numero de armas clandestinas %muito maior ue o numero de armas legais.

8 contrabando ocorre em grande escala. 4o Hant$stico, foi mostrado a venda de armasclandestinas +desde metral'adoras at% fuGis de assalto numa favela do @io de Kaneiro.Porue não desarmar esses marginais/

Porue uerer tirar do cidadão de bem o seu legítimo direito de defesa/ 8 Estado não possui condiç0es de dar proteção ao cidadão ue paga impostos para ter segurança.eria o caso de perguntar se isso não estaria incluso no código do consumidor, no ual ocidadão est$ pagando por um serviço ue não est$ tendo. E mesmo assim o Estado uedeveria por lei proteger o cidadão, ainda deseja coloc$-lo frente a frente com omarginal, e ainda por cima desarmado/ e o Estado não pode devolver a vida, não tem o

direito de tir$-la. E est$ tirando uando nega a legitima defesa ao cidadão.

1 Policia não % onipresente, isto %, não pode estar presente o tempo todo em todo olugar. 4ormalmente ela c'ega após o fato ocorrido. E uem nos defende durante aocorr!ncia desses fatos/ Porue negar o direito da defesa ao cidadão de bem/

4ão estamos apregoando a liberação descontrolada, mas sim o direito do cidadãodevidamente instruído portar a sua arma. *ais grave % o fato de uma pessoa aduirir uma arma clandestina e portar em via publica, sem o devido preparo e autoriGação daautoridade competente.

Podemos ter certeGa de ue se fosse realiGado um plebiscito para sabermos a opinião da população sobre o desarmamento, todos os marginais votariam a favor, pois assim o"trabal'o" deles ficaria mais f$cil, uma veG ue somente eles teriam armas.


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Em 5, na cidade de ennesaL, no estado da >eórgia, uma lei foi instituída ueobrigava ue cada adulto tivesse uma arma em seu poder pessoal ou em sua resid!ncia.Mnicialmente, isto criou uma imensa fJria entre os grupos anti-armas. Esses gruposfavor$veis ao controle m$&imo das armas de fogo fiGeram suas previs0esB muitoscidadãos morreriam por causa dessa lei e o ue % pior, diGiam eles, - aueles ue

autoriGaram a lei, sentir-se-iam respons$veis por essas mortes. 4ada disso aconteceu. 8fato % ue apenas no primeiro ano de vig!ncia da lei os crimes violentos e assaltos nacidade de ennesaL diminuíram 3:. +2

E&iste uma uestão crucial nas leis sobre controle de armas. )ual o seu verdadeiroefeito/*ais vidas serão salvas ou perdidas/ Elas deterão o crime ou o encorajarão/ Para

providenciar uma resposta mais empírica, foi realiGado um estudo sobre uma lei decontrole de armas, - a permissão para o porte de arma oculta, ou seja - sem ser visível.(rinta e um Estados 1mericanos deram aos seus cidadãos o direito de portar armas casonão possuíssem fic'a criminal ou 'istoria de doença mental. 8 professor Ko'n @. Nott

Kr., + CniversitO of 'icago NaL c'ool juntamente com Iavid *ustard + graduado emeconomia pela CniversitO of 'icago, analisaram as estatísticas criminais do H?M numtotal de 2.369 ondados 1mericanos entre 5


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crimes potencialmente violentos após a lei do porte de arma discreto, eles nãonecessariamente abandonam a vida criminal. 1lguns se dirigem para crimes no ual orisco de confronto com uma vítima armada % menor. Ie fato, enuanto a diminuição decrimes violentos contra vitimas portando armas diminui, crimes contra a propriedadeaumentam. +e&. @oubo de automóveis ou mauinas de vender. Msto certamente % uma

substituição ue a sociedade pode tolerar.

4uma enuete com mais de 2.333 policiais em resposta a uma pesuisa realiGada pelaassociação beneficente da Policia da >eórgia, mais de 53 : dos policiais disseram ueleis para o controle de armas não ajuda o trabal'o policial, porue essas leis sãodirigidas aos cidadãos 'onestos, ao inv%s dos criminosos. 1 comunidade policial da>eórgia tamb%m afirmou ue eles sentem ue o propriet$rio de uma arma legaliGada

procura aprimorar-se na educação com armas, treinamento e segurança. 8s oficiaisforam unQnimes em suas convicç0es de ue leis limitando a posse de armas punecidadãos 'onestos, enuanto criminosos são dei&ados livres para obter armas ilegais. 8scoment$rios retornaram com algumas sugest0es incluídas B

• - "ontrole de armas / 4ão R Punição aos infratores/ imR +não aos cidadãos de bem."

• - "Eu acredito ue as leis e&istentes necessitam ser reforçadas com puniç0esmais duras e os crimes cometidos com ualuer arma, deveriam tamb%m ser

punidos em toda a e&tensão da lei".

• - " idadãos 'onestos devem receber os direitos dados pela onstituição. Cm policial não tem nada a temer de um cidadão 'onesto."

• - "8 problema ue nós estamos enfrentando são pobreGa e drogas , não armas. 8

>overno 1mericano deveria se preocupar mais com segurança do transito,cQncer, 1MI e $lcool, os uais matam muito mais pessoas a cada ano". +=

#itimas de viol!ncia geralmente são pessoas fisicamente mais fracas. Permitindo umamul'er +'abilitada portar uma arma para sua defesa, faG uma grande diferença uandoabordada por um marginal. 1rmas são um grande eualiGador entre o fraco e o agressor.Cm estudo sobre 233.333 portes de arma emitidos entre primeiro de outubro de 5< e2 de deGembro de 556, na Hlorida - C1, mostrou ue somente 6 agress0es armadasenvolvendo essas pessoas foram cometidos nesse período e nen'um dessas agress0esresultou em morte.

1lguns perguntamB )Disc&ss/!s ! t(ansit$ !nt(! "!ss$as a(+aas "$! (!s&'ta( !++$(t! 0)Em 2 Estados americanos, sendo ue alguns permitem o porte de arma '$ d%cadas,e&iste somente um relato de incidente armado +no (e&as, no ual a arma foi usada apósum acidente de carro. *esmo neste caso, o jJri ac'ou ue o uso foi em legitima defesa -o propriet$rio da arma estava sendo surrado pelo outro motorista. +Ko'n Nott Kr e Iavis*ustard.

4a mesma pesuisa dos Irs. rig't e @ossi, entrevistando =.333 'eriffs e oficiais policiais at% o nível administrativo, sobre como eles viam as armas em poder dos civis.

• - *ais de


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• - *ais de = : deles declaram ue, caso não estivesse trabal'ando nocumprimento da Nei, teria uma arma para sua proteção .

Estudos realiGados na Hlorida, 8regon, *ontana, *ississipi e PensilvQniademonstraram ue pessoas ue são bons cidadãos e ue desejam se submeter ao

processo do porte de arma não se transformam de uma 'ora para outra em psicopatasassassinos uando recebem a permissão para portar armas.+


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roup", ue revelou ue somente 3 : dos entrevistados +entre

propriet$rios e não propriet$rios de armas identificaram as armas como importantecausa de crime violento, enuanto a grande maioria, =: +cerca de =6,2 mil'0es deadultos americanos acreditam ue o registro +controle de armas não ir$ parar oscriminosos.

1 tabela abai&o mostra as mais importantes causas de crime violento B

8utra pergunta feita foiB "Para voc! ual % a forma mais efetiva para diminuir o crime'oje nos EC1/


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"inUenta e sete por cento identificaram a reforma do sistema judici$rio como o meiomais efetivo de reduGir os crimes violentos. Estes 6< : de adultos com mais de anosde idade significam apro&imadamente 35,= mil'0es de americanos. +=om base nesses dados, ualuer pessoa pode rapidamente argumentar ue "a imprensa

não viu estes fatos". 1o contr$rio, a imprensa "viu estes fatos" mas não % conveniente para a venda de jornais. +


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*ito 9- O c$nt($'! ! a(+as i+"!! c(i+in$s$s ! $@t!( a(+as. Em entrevista com prisioneiros, a maioria disse ue antes de ser preso eles possuíam armas. *as menos de em = admitiram ue compraram as armas legalmente. (r!s - uartos dos prisioneirosdisseram ue não tiveram nen'um problema em obter uma arma, apesar das proibiç0es.

*ito 6- As "!ss$as n%$ n!c!ssita+ a(+as "a(a !3!sa "("(ia "$(;&! !'as "$!+c-a+a( a "$'icia5 erca de 2: da população ser$ vítima de criminosos em algummomento da sua vida . onsiderando ue, efetivamente, e&iste um policial de patrul'a

para cada 2.233 pessoas, os dados não parecem sugerir mel'oras.

CONCLUSÃO

MnfeliGmente est$ desaparecendo, em todo o mundo, uma palavra c'amada @EPEM(8.@espeito pela família, respeito pelas tradiç0es, respeito pelos viGin'os, respeito pelascrianças, etc. E&iste um declínio nos "valores" da família .Portanto, a solução para o

problema do crime não % econVmico ou t%cnico, % filosófico. Toje, est$ ocorrendo umadestruição cultural. Estamos criando uma juventude consumista ue recorre a ualuer meio para atingir os seus objetivos. *atam por um par de t!nis ou uma jaueta damoda. @ecebem propaganda subliminar de comerciais de televisão, mostrando ue paraestar na moda ou ser alvo de atenç0es, tem ue usar determinada marca de t!nis, fumar tal marca de cigarro, beber certa marca de cerveja, possuir tal modelo de carro, etc.(odo o trabal'o aui apresentado, bem com todas as pesuisas e estatísticas foram bemclaras, demonstrando ue não % o meio +armas, facas, automóveis, etc. o causador daviol!ncia, mas sim as pessoas e ue essas pessoas usam ualuer meio para produGir viol!ncia.

#emos certos países, +onde a fome % a maior viol!ncia, pessoas em guerra pelo poder ou gan'os pessoais, pouco se importando uantos morrerão para isso. Essas pessoas,ue geram esses problemas, estão somente preocupadas com o seu gan'o e geralmentediGem ue "os meios justificam os fins". >overnos ue determinam leis em beneficio

próprio com fins políticos, as c'amadas negociaç0es políticas, nas uais somente est$em interesse o poder e a ganQncia, sendo ue o povo % um mero meio para atingir essefim. Iesemprego, bai&a renda, subnutrição, falta de 'abitação digna, ignorQncia, escolasue nada ensinam ou escolas onde só se aprende a viol!ncia, insegurança, descaso dasautoridades, falta de atendimento 'ospitalar, impunidade, falta de valores morais,aumento populacional desenfreado, fome, desemprego ou empregos com p%ssimaremuneração, falta de perspectiva de um futuro mel'or, desrespeito a todos os valores,

uma juventude abandonada e criada por comerciais e filmes de televisão +onde tudo % possível, drogas, bebidas +vendida a ualuer adolescente, a troca do 'omem por m$uinas, estas são algumas das causas da viol!ncia. reio ue ficarmos falando de umdos meios de uso dessas causas % como pregar no deserto. 4unca conseguiremoseliminar a viol!ncia sem corrigir estas causas .

*as, talveG, seja mais f$cil falar dos meios do ue das causas, talveG os meios produGam um efeito político imediato, e assim, dei&amos o problema aumentar e passamos aos pró&imos governantes a real causa da viol!ncia. 1c'o ue est$ c'egando a'ora de despertar e enfrentar os problemas ou eles nos destruirão, e levarão juntoaueles ue os ignoraram, ou seja, causas e causadores sucumbirão. er$ a destruição

total, e em pouco tempo.


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