Da Influência No Direito Civil Do Movimento Socializador Do Direito - Alvino Lima
O Direito em Movimento CESUCA 2015
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O Direito em Movimento CESUCA 2015
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O Direito em Movimento
CESUCA
2015
Direito CESUCA
Ficha Catalográfica:
BASTOS, Michelli Linhares de. O Direito em Movimento. Cesuca: Cachoeirinha, 2016.
Profa. Me. Maria Lúcia Baptista de Morais (Coordenadora do Curso de Direito) Michelli Linhares de Bastos (Acadêmica e monitora do Curso de Direito)
Equipe Executiva e Coordenação do Curso de Direito
Diretor Geral Antônio Carlos Peixoto da Silva
Vice-diretora Geral Loysa Fajardo Peixoto da Silva
Diretor dos Cursos de Pós-graduação, Extensão e EaD Marco Aurelio de Andrade Viva
Diretor Jurídico Gerson Alfredo Sommer
Diretora da Área de Ciências Biológicas e da Saúde Evanisa Helena Maio de Brum
Diretor de Marketing e Ingresso João Antonio da Silva Almeida
Diretor de TI Maurıcio Pinho Vaz
Diretora de Pesquisa Dra. Ângela Kretschmann
Coordenadora do Curso de Direito Maria Lúcia Baptista de Morais
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - SAJUG Paula de Jesus Martins
Professores do NDE - Núcleo Estruturante do Curso de Direito:
Coordenador: Profa. Me. Maria Lúcia Baptista de Morais
Professores: Profa. Dra. Jaqueline Mielke Prof. Me. Emerson de Lima Pinto Prof. Me. Renato Selayaram Profa. Me. Paula de Jesus Martins Profa. Me. Alexandre Torres Petry Prof. Dr. Guilherme de Oliveira Feldens
Direito CESUCA
Sumário
Professores do Curso de Direito ................................................................................................................4 Volta às aulas: momento de capacitação para professores ...................................................................... 10 Formação sobre Ética e Relações Sociais para coordenadores e professores ........................................... 11 Novo Código de Processo Civil em foco ................................................................................................... 12 Professor de Direito participa de diversos eventos .................................................................................. 13 SAJUG .................................................................................................................................................... 14 Aula de Direito Civil com Oficial de Registro de Imóveis .......................................................................... 15 Revisando o Direito ................................................................................................................................ 16 Palestra sobre Direito Constitucional com professor chileno ................................................................... 17 Curso de Direito na Semana Acadêmica do CESUCA ................................................................................ 18 A realidade do Judiciário ao nosso alcance: mais uma Sessão Didática no CESUCA .................................. 19 Curso de Direito marca presença no V Seminário de Educação Brasileira................................................. 20 Professor do curso de Direito apresenta trabalho no 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade ............................................................................................................................... 21 Curso de Direito participa de Congresso Internacional em Santa Maria ................................................... 22 Revista Jurídica do CESUCA recebe avaliação Qualis Capes ...................................................................... 23 Palestra sobre Violência de Gênero com Desembargador Argentin ......................................................... 24 IX Mostra Científica ................................................................................................................................ 25 Momentos da IX Mostra Científica .......................................................................................................... 26 Formação Jurídica III ............................................................................................................................... 27 Livro sobre Propriedade Industrial, Inovação e Sustentabilidade é lançada na Mostra Científica .............. 28 Semana da Consciência Negra ................................................................................................................ 29 Tráfico de Pessoas é a temática de palestra ministrada por doutor argentino.......................................... 30 Professora do curso de Direito lança livro ............................................................................................... 31 “Grandes temas do novo Código de Processo Civil” tem professora doCESUCA como uma das autoras ... 32 Curso de Direito do CESUCA participa de evento em escola de Gravataí .................................................. 33 Coordenadora do curso de Direito do CESUCA publica artigo na Revista da Defensoria Pública ............... 34 Aluna do curso de Direito do CESUCA tem artigo publicado na Revista .................................................... 35 Professor do CESUCA tem livro lançando durante as XIII Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos ......................................................................................................... 36 Professor de Direito do CESUCA palestra na Universidade Buenos Aires .................................................. 37 Coordenadora e professor da Faculdade Inedi são recebidos na Universidade de Buenos Aires ............... 38 Professor do CESUCA tem artigo publicado em livro................................................................................ 39 Curso de Direito do CESUCA participa do ENADE 2015 ............................................................................ 40 Palestra com desembargador sobre Direito Administrativo ..................................................................... 41 Participação da Faculdade Inedi no II Congresso Mundial de Justiça Constitucional ................................. 42 Júri Simulado .......................................................................................................................................... 43 Acadêmicos treinam a argumentação jurídica ......................................................................................... 44 Professor da Faculdade Inedi cursa Pós-doutorado em Portugal.............................................................. 45 Profissionais do CESUCA participam da Cartilha de Propriedade Intelectual da OAB ................................ 46 Projetos Nivelamento e Integrador ......................................................................................................... 47 Publicada mais uma Revista Jurídica do CESUCA ..................................................................................... 48 Revista Diálogos de Direito número 09 ................................................................................................... 49
Direito CESUCA
Professores do Curso de Direito
Maria Lúcia Baptista de Morais
Coordenadora do Curso de Direito do Cesuca
Titulação:
• Mestre em Direito UFRGS
Paula de Jesus Martins
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – SAJUG
Titulação: • Mestre em Direito pela PUC-RS
Especialista em Direito Internacional pela UFRGS
Especialista em Direito Tributário empresarial pela FGV
Ângela Kretschmann
Diretora de Pesquisa do Cesuca
Titulação: • Pós-doutora em Direito no Institut für Informations-Telekcommunikations- und Medienrecht,
Alemanha (2011-2012) • Doutora em Direito pela Unisinos (2003-2006) • Mestre em Direito pela PUC-RS (1999) • Especialista em Direito da Propriedade Intelectual (1992)
Alexandre Torres Petry
Titulação: • Doutor ando em Educação pela UFRGS • Mestre em Direito pela PUC • Especialista em Direito e Economia pela UFRGS • Especialista em Direito do Consumidor e Direito Fundamentais pela UFRGS • Graduado pela UFRGS
Anna Walkiria Lucca de Camargo
Titulação: • Doutoranda em Direito Público pela UNISINOS • Mestre em Constituição e Relações do Trabalho pela UCS/RS UNISINOS
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Direito CESUCA
Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Titulação:
• Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC – 1993) • Mestre em Direito pela UFSD (1987)
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Camile Eltz de Lima
Titulação:
• Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2008) • Especialista em Direito Penal pela PUC-RS (2006)
Celso Augusto Nunes da Conceição
Titulação:
• Doutor em Linguística Aplicada pela PUC/RS • Mestre em Letras pela PUC/RS
Cláudia Marlise da Silva Alberton
Titulação:
• Mestre em Direito pela Unisinos (2003) • Analista Judiciária na Justiça Federal desde 2001 • Diretora de Secretaria junto à 1ª Vara Previdenciária de Porto Alegre
Cristina Carla Di Gesu
Titulação: • Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2008) • Especialista em Ciências Penais pela PUC-RS (2007)
Dartagnan Ferrer dos Santos
Titulação: • Mestre em Programa de Pós-Graduação em Direito pela UFRGS (2011)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CETRA -RS ( 2008)
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Direito CESUCA
Emerson de Lima Pinto
Titulação:
• Doutorando em Filosofia pela Unisinos • Mestre em Direito pela Unisinos
Evanisa Helena de Maio Brum
Titulação:
• Doutora em Psicologia pela UFRGS (2010) • Mestre em Saúde Coletiva pela Ulbra (2004) • Especialista em Saúde Coletiva – Epidemilogia (2002)
• Aperfeiçoamento em Psicopatiologia do Bebê pelo Instituto Leo Kanner e Univ. Paris Nord (2005)
Felipe Farias Borba
Titulação:
• Mestre em Direito pela Uniritter (2013) • Especialista em Direito Público (FMP -2009) • Delegado de Polícia
Fernanda Corrêa Osório
Titulação:
• Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2006) • Especialista em Ciências Penais pela PUC-RS (2004)
Guilherme Damasio Goulart
Titulação:
• Mestre em Direito pela UFRGS (2012) • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Uniritter (2003)
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Direito CESUCA
Guilherme de Oliveira Feldens
Professor e Coordenador da pós-graduação em Direito do Cesuca
Titulação:
• Doutor em Filosofia pela Unisinos • Mestre em Filosofia pela Unisinos • Especialista em Processo Civil (2006) • Mestre em Direito
Jaqueline Mielke Silva
Titulação:
• Doutora em Direito pela Unisinos (2000-2005) • Mestre em Direito pela Unisinos (1997-1999) • Especialista em Direito Processual Civil (1993-1994)
José Vecchio Filho
Titulação:
Especialista em Ciências Penais pela UFRGS (1997)
Kelly Lissandra Bruch
Titulação:
• Pós-doutorado pela UFRGS (2012) • Doutora em Direito Privado pela UFRGS (2011) • Mestre em Agronegócios pela UFRGS (2006) • Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC (2003) • Especialista em Direito Lato Sensu pela Escola Superior da Magistratura do Paraná (2001)
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Direito CESUCA
Leonel Pires Ohlweiler
Titulação:
• Doutor em Direito pela Unisinos (2004)
• Mestre em Direito pela Unisinos (1999)
Desembargador do Tribunal de Justiça do R
Luiz Mário de Mello Pimenta Filho
Titulação:
• Mestre em Direito pela Unisinos (2006) • Advogado
Mariana Menna Barreto Azambuja
Titulação:
• Mestre em Direito pela PUCRS • Especialista em Direito Civil Aplicado – UFRGS • Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Moisés de Oliveira Matusiak
Titulação:
• Mestre em Direito pela UNIRITTER(2015) • Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRITTER (2013) • Bacharel em Direito pela UNIRITTER (2004)
Ney Wiedemann Neto
Titulação:
• Mestre em Direito pela FGV/Rio (2009) • Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Direito CESUCA
Patrícia Portella Quartiero
Titulação:
• Mestre em Direito pela Unisinos (2005)
• Advogada
•
Roberta Magalhães Gubert
Titulação:
Mestre em Direito pela Unisinos
Renato da Silva Selayaram
Titulação:
• Mestre em Direito pela Unisinos • Pós- Graduado na Academia de Direito Internacional de Haia
Rogério Moreira Lins Pastl
Titulação:
• Mestre em Direito pela Unisinos • Especialista em Direito Processual Civil
• Advogado
Valdnei Martins Ferreira
Titulação:
• Mestre em Letras pela UFRGS
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Direito CESUCA
Volta às aulas: momento de capacitação para professores
A volta às aulas de 2015 dos
professores do CESUCA foi marcada
pela capacitação "Uso do conceito de
Design Thinking para despertar a
criatividade em educadores",
ministrada pelo Designer
Educacional e professor do curso de
Pedagogia do CESUCA, Nelson
Eufrásio Júnior.
O Design Thinking está
relacionado com as inovações
educacionais e consiste num
conjunto de processos para
solucionar problemas por meio do
desenho de ideias que resultem na
construção de propostas de solução.
Esse momento também foi
marcado pela apresentação dos
professores novos ao grupo de
colegas.
O retorno às atividades do
semestre 2015/02 contou com o
relato das experiências dos
professores do curso de Matemática
sobre a inovação metodológica
realizada pelo curso na instituição.
Além disso, esse foi o momento de
apresentação dos novos docentes da
instituição.
10
Direito CESUCA
Formação sobre Ética e Relações Sociais para coordenadores e professores
O Núcleo de Orientação Acadêmica (NOA) realizou, no dia
17/07, uma formação para professores e coordenadores intitulada:
"Ética e Relações Sociais: Práticas Profissionais a Serviço da
Garantia de Direitos".
As ministrantes Dra. Aline da Silva Piason e Dra. Maúcha
Sifuentes dos Santos abordaram as temáticas do transtorno do
espectro autista e o combate à discriminação da população LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).
Essa formação tem um papel importante para a conscientização
da necessidade de respeito às diferenças e a construção de atitudes
de convivência baseadas na ética.
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Novo Código de Processo Civil em foco
O novo Código de Processo Civil entrará
em vigor no dia 18 de março de 2016. Com
essa alteração na legislação, faz-se necessário
que estudantes e profissionais de Direito
busquem atualização para lidarem com as
mudanças no campo processual civil. Sabendo
dessa realidade, o curso de Direito da
Faculdade Inedi – CESUSA promoveu uma
palestra, no dia 09 de abril de 2015, ministrada
pela professora da instituição Dra. Jaqueline
Mielke e pelo Dr. Fernando Rubin, professor
da Escola Superior de Advocacia.
A palestra abordou aspectos da
construção do novo código e paralelos entre o
Código atual e novo Código. Além dos
palestrantes, a compuseram a mesa a
coordenadora do curso de Direito professora
Me. Maria Lúcia Baptista Morais, a professora
do curso Cláudia Marlise da Silva Alberton e a
Presidente da Comissão Especial do Jovem
Advogado (Ceja), Flávia Casotti.
Diário de Cachoeirinha
07/04/2015
12
Direito CESUCA
Direito CESUCA
Professor de Direito participa de diversos eventos
O professor Alexandre Petry palestrou na Escola da Advocacia Geral da
União, no dia 28 de abril de 2015, em Porto Alegre, no evento sobre
“Responsabilidade Civil – Questões Polêmicas”. O professor da Faculdade
Inedi – CESUCA abordou a temática dos novos paradigmas da
Responsabilidade Civil. De acordo com o docente, esse tema é importante
devido sua influência na contribuição para uma sociedade mais justa e
solidária.
Nos dias 12 e 13 de maio de 2015, o professor Alexandre Petry participou
do encontro internacional “Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas inovadoras
no Ensino Jurídico Contemporâneo” na Universidade Federal de Santa
Catarina, em Florianópolis/SC. A temática do evento vem ao encontro da
linha de pesquisa do professor que é doutorando em Educação.
Em 17 de setembro de 2015, o professor palestrou na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS sobre Educação e Direitos
Humanos.
Diário de Cachoeirinha
12/05/2015
13
Direito CESUCA
SAJUG
O Serviço de Atendimento Judiciário Gratuito – SAJUG da
Faculdade Inedi presta atendimentos para a comunidade local,
proporcionando aprendizado para os alunos e cumprindo uma das
missões sócias do curso de Direito da instituição.
No primeiro semestre de 2015, o SAJUG presta atendimento
nas áreas de Família, Cível, Trabalhista e Penal. O SAJUG conta
com um Programa de Controle de Processos que possibilita o
acompanhamento dos processos pelos alunos, professores e
coordenação.
Diário de Cachoeirinha
16/03/2015
14
Direito CESUCA
Aula de Direito Civil com Oficial de Registro de Imóveis
A interação entre teoria e prática é uma importante aliada para a
construção do conhecimento. Sabendo disso, o professor Guilherme Damasio
Goulart trouxe o Oficial de Registro de Imóveis Rogério Fernandes Pires para
conversar com a turma de Direito Civil VI sobre questões práticas envolvendo
registro de imóveis. Foi um momento de aprendizado no qual os alunos
puderam apreciar pontos controvertidos sobre esse tema.
15
Direito CESUCA
Revisando o Direito
Entre março e julho de 2015, o
curso de Direito da Faculdade Inedi
– CESUCA promoveu o projeto
Revisando o Direito. Oferecido de
forma gratuita, com encontros aos
sábados, esse curso teve o intuito de
revisar com os discentes assuntos
pertinentes de diferentes áreas do
Direito como preparação para a
prova do ENADE e a prova da
OAB. Com carga horária total de 76
horas, o curso foi finalizado com
uma prova simulada com questões
nos modelos das provas do
ENADE e da OAB.
16
Palestra sobre Direito Constitucional com professor chileno
O professor da Universidade
Finis Terrae de Santiago do Chile,
José Ignácio Núñez Leiva, abordou
assuntos da área do Direito
Constitucional para os acadêmicos
do curso de Direito da Faculdade
Inedi – CESUCA em palestra
ocorrida no dia 13 de maio de 2015.
José Ignácio falou sobre a história
do Direito Constitucional, a origem
de todas as constituições, o sentido
do constitucionalismo e o
neoconstitucionalismo. Esse tipo de
evento é importante para que os
discentes possam estudar o direito
de maneira comparada, ampliando
suas visões e facilitando a
compreensão do nosso direito.
17
Direito CESUCA
Direito CESUCA
Curso de Direito na Semana Acadêmica do CESUCA
A Semana Acadêmica da Faculdade Inedi ocorreu nos dias 20 e
22 de maio de 2015. Esse evento visa à interdisciplinaridade e a
promoção do contato dos discentes diferentes âmbitos do
conhecimento.
Durante a Semana Acadêmica, o curso de Direito promoveu
palestra sobre “Juizados Especiais Criminais” com a
desembargadora da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul, Dra. Cristina Pereira Gonzales. A troca de
experiências práticas da palestrante possibilitou aos alunos o
estabelecimento de paralelos entre teoria e prática na área criminal.
18
Direito CESUCA
A realidade do Judiciário ao nosso alcance: mais uma Sessão Didática no CESUCA
No dia 02 de junho de 2015, a Faculdade Inedi recebeu a 8ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para
realização da segunda Sessão Didática do curso de Direito da
instituição.
A realização de julgamentos com explicações realizadas pelos
magistrados representa um momento de aprendizado no qual os
alunos podem conhecer melhor a realidade do Judiciário,
compreendendo como o Direito é aplicado no caso concreto.
Os desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos, Ricardo Pastl e
Alzir Schimitz selecionaram três casos com temáticas pertinentes
para serem julgados durante o evento: caso de adolescente infrator,
adoção e pagamento de pensão alimentícia.
19
Direito CESUCA
Curso de Direito marca presença no V Seminário de Educação Brasileira
Nos dias 15, 16 e 17 de junho
de 2015, ocorreu o V Seminário de
Educação Brasileira na Universidade
de Campinas (Unicamp), em São
Paulo. O professor Alexandre Petry
participou do evento e apresentou o
trabalho “"Direitos Humanos como
Eixo Central da Educação” no
segundo dia do evento.
Com a temática "Mudanças
Atuais na Sociedade Brasileira e o
Sistema Nacional de Educação:
Qualidade da Educação Pública
como Direito Humano", o
Seminário buscou explanar questões
ligadas ao contexto sociocultural e
ao desenvolvimento biopsicológico
dos estudantes de diferentes níveis
de ensino.
20
Direito CESUCA
Professor do curso de Direito apresenta trabalho no 3º Congresso Internacional de Direito e
Contemporaneidade
O professor Me. Guilherme Damasio Goulart apresentou o
trabalho “Tecnologias da Informação e Comunicação, o Ensino do
Direito e o Papel do Professor” no 3º Congresso Internacional de
Direito e Contemporaneidade realizado de 27 a 29 de maio de 2015,
na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O artigo
apresentado pelo professor foi realizado em parceria com a
professora Dra. Kelly Lissandra Bruch, docente do curso de Direito
da Faculdade Inedi.
O evento buscou promover discussões acerca da tecnologia e
seus impactos no âmbito jurídico.
21
Direito CESUCA
Curso de Direito participa de Congresso Internacional em Santa Maria
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Inedi, Me
Maria Lúcia Baptista Morais, juntamente com a coordenadora do
SAJUG, Me Paula Martins, e o professor Me Alexandre Petry
participaram do 4º Congresso Internacional de Direito e IV Reunião
Anual da Rede Latino-americana de Faculdades e Escolas de
Direito.
Esse evento, que teve como tema “Democracia, Poder e Justiça
de Transição na América Latina no Século XXI” ocorreu de 10 a 12
de junho de 2015, na Faculdade de Direito de Santa Maria. A
coordenadora Maria Lúcia e professor Alexandre foram debatedores
em sessão sobre Diálogos sobre a Educação, Cidadania e
Transformação em torno do Ensino Superior a partir das
experiências em pesquisa, extensão e prática profissional dos
membros da Rede.
22
Direito CESUCA
Revista Jurídica do CESUCA recebe avaliação Qualis Capes
A avaliação Qualis Capes consiste na análise de produção
intelectual em nível de pós-graduação. A Qualis mede a qualidade de
artigos e outros tipos de produção em periódicos científicos. A
Revista Jurídica do Cesuca recebeu nota Qualis B4 estando ao lado
de revistas tradicionais nacionais e internacionais.
Participaram da elaboração da Revista Jurídica do CESUCA os
professores do curso de Direito da Faculdade Inedi Dra. Jaqueline
Mielke, mestre Emerson De Lima Pinto, Dr. Leonel Pires Ohlweiler,
Dr. Kelly Bruch, Dr. Guilherme Oliveira Feldens, mestre Guilherme
Goulart, e o mestre Renato Selayaram.
A revista está a disposição no link:
ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/index.
23
Palestra sobre Violência de Gênero com
Desembargador Argentino
No dia 10 de agosto de 2015, o CESUCA recebeu o
Desembargador argentino Dr. Daniel Obligado e sua aluna
mestranda Silvina Andrea Alonso para falarem sobre questão da
violência de gênero, a partir da experiência prática do direito
argentino.
O tema abordado transpassa questões de violência de gênero,
doméstica e feminicídio. Esses são pontos atuais que devem ser
discutidos para que os discentes construam um posicionamento
crítico acerca de tais temáticas.
Diário de Cachoeirinha
10/08/2015 24
Direito CESUCA
IX Mostra Científica
A Mostra Científica do CESUCA, ocorrida de 09 a 11 de
novembro de 2015, contou com palestras e apresentações de
trabalhos de alunos do CESUCA e de outras instituições.
No primeiro dia da Mostra, o professor do curso de Direito,
Me. Alexandre Petry, palestrou sobre "Inovação na Educação
Superior". O professor abordou questões relacionadas a avalição e
os novos papéis assumidos por alunos e professores dentro do
paradigma social atual.
Os trabalhos apresentados na área do Direito foram:
- Análise da fundamentação da prisão preventiva nos crimes de tráfico de
crack na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Osmar
Antônio BELUSSO, Gilnei COPINI.
- A contribuição da hermenêutica filosófica de Hans Gadamer para a
interpretação do Direito Ambiental – Michelli Linhares de BASTOS.
- Profissão jornalista: Análise do julgamento do STF e do Parecer
Consultivo 5/85 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o registro
obrigatório de jornalistas no Brasil – Guilherme de Oliveira FELDENS,
Renato SELAYARAM, Murielen MEDEIROS, Michelli Linhares de
BASTOS, Vanessa Jamille HERBER.
25
Direito CESUCA
Direito CESUCA
Momentos da IX Mostra Científica
26
Direito CESUCA
Formação Jurídica III
O projeto “ABC do Direito”
tinha como principal objetivo o
acesso dos estudantes de Direito a
um material que sirva como uma
introdução a tópicos importantes
na área jurídica. Com isso, nasceu
a obra “Formação Jurídica”, que
em 2015 ganhou seu terceiro
volume.
Durante a IX Mostra
Científica, foi lançado o livro
Formação Jurídica III. Esse livro
é resultado do trabalho de
professores do curso de Direito
da Faculdade Inedi. Essa é uma
obra gratuita que pode ser
acessada pelo link:
http://www.cesuca.edu.br/_page
s/graduacao/cursos/direito/_pdf
/livro_formacao_juridica3.pdf. 27
Livro sobre Propriedade Industrial, Inovação e Sustentabilidade é lançada na Mostra Científica
O livro “Propriedade Industrial, Inovação e Sustentabilidade”,
organizado pela Diretora de Pesquisa Dra. Ângela Kretschamann e
pelo coordenador do curso de Administração, Me Ricardo Muniz
Muccillo da Silva, apresenta debates entre especialistas das áreas
jurídica, da administração e do comércio exterior que ocorreram na
Mostra Científica de 2014. Esses são assuntos de relevante
importância no contexto social atual.
28
Direito CESUCA
Semana da Consciência Negra
Alunos do curso de Direito marcaram presença nas atividades
da Semana da Consciência Negra. Esse foi um momento para
reconhecer e premiar ações que contribuem para o combate das
desigualdades raciais.
29
Tráfico de Pessoas é a temática de palestra ministrada por doutor argentino
No dia 22/09/2015, ocorreu mais um evento internacional
promovido pelo curso de Direito da Faculdade Inedi. A palestra
sobre "Tráfico internacional de pessoas", com o Dr. Fernando
Pelloni foi uma ótima oportunidade para refletirmos sobre a
necessidade da criação de parâmetros internacionais para o combate
do tráfico humano.
Diário de Cachoeirinha
21/09/2015
30
Direito CESUCA
Direito CESUCA
Professora do curso de Direito lança livro
No dia 13 de agosto de 2015, a professora do curso de Direito
da Faculdade Inedi, Dra. Jaqueline Mielke Silva, lançou o livro “A
Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil” pela editora
Verbo Jurídico.
31
Direito CESUCA
“Grandes temas do novo Código de Processo
Civil” tem professora doCESUCA como uma das autoras
A obra “Grandes temas do novo Código de Processo Civil”
tem como uma de suas autoras a professora do curso de Direito da
Faculdade Inedi, Dra. Jaqueline Mielke Silva. Essa obra busca
contribuir para a compreensão de questões trazidas pelo novo
Código de Processo Civil. A coordenadora do curso de Direito,
professora Me. Maria Lúcia Baptista Morais, prestigiou os autores
no lançamento da obra.
32
Curso de Direito do CESUCA participa de evento em escola de Gravataí
A Escola Municipal
Raymundo Scherer, em
Gravataí, comemorou seu
aniversário levando alguns
serviços para a sua
comunidade. Dentre esses
serviços, foi ofertado
atendimento a cerca de
esclarecimentos jurídicos pelo
curso de Direito da
Faculdade Inedi.
33
Direito CESUCA
Coordenadora do curso de Direito do CESUCA publica artigo na Revista da Defensoria Pública
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Inedi, Me.
Maria Lúcia Baptista Morais, publicou o artigo “Critérios de fixação
de competência e a competência territorial absoluta: uma análise
entre o atual e o novo CPC” na Revista da Defensoria Pública do
Rio Grande do Sul, edição nº 11, abril de 2015 - Reformas do
Código de Processo Civil. A revista está disponível no site:
http://www.youblisher.com/p/1164677-Revista-VI- Edicao-11/
34
Direito CESUCA
Aluna do curso de Direito do CESUCA tem artigo publicado na Revista
A aluna do curso de Direito da
Faculdade Inedi, Michelli Linhares de
Bastos, teve o artigo “Inovando o Direito,
construindo uma nova história: as decisões
de vanguarda do judiciário gaúcho”
publicado na revista Justiça & História,
volume 12 nº 23 e 24. A publicação é uma
premiação de concurso realizado pelo
Memorial do Judiciário do Rio Grande do
Sul. Além da publicação, a aluna recebeu a
coleção de todas as publicações da Revista
Justiça & História.
35
Direito CESUCA
Direito CESUCA
Professor do CESUCA tem livro lançando durante as XIII Jornadas Interuniversitárias de Direito
Constitucional e Direitos Humanos
O professor do curso de Direito do CESUCA, Me.Renato
Selayaram, teve o livro “Estudios de Derecho Constitucional y
Derechos Humanos” publicado durante as XIII Jornadas
Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos,
ocorridas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
em setembro de 2015. A obra é escrita em coautoria com o
professor argentino Martín Acevedo Miño e o professor chileno
José Ignacio Núñez Leiva.
36
Direito CESUCA
Professor de Direito do CESUCA palestra na Universidade Buenos Aires
O professor Me. Renato Selayaram ministrou a palestra “Las
migraciones en el Siglo XXI: Una mirada brasileña”, na
Universidade de Buenos Aires, no dia 27 de agosto de 2015.
37
Direito CESUCA
Coordenadora e professor da Faculdade Inedi são recebidos na Universidade de Buenos Aires
A coordenadora do curso de Direito, professora Me. Maria
Lúcia Baptista Morais e o professor Me. Renato Selayaram visitaram
a Universidade de Buenos Aires. Na ocasião, eles foram recebidos
pela secretária acadêmica e pelos professores Daniel Obrigato e
Silvina Alonso. Esses momentos são importantes para a troca de
experiências em caráter internacional. E a visita já apresentou um
resultado imediato: a professora argentina Silvina Alonso aceitou o
convite para publicar um artigo na revista do CESUCA Diálogos.
38
Direito CESUCA
Professor do CESUCA tem artigo publicado em livro
A obra “Estudios de derechos fundamentales – Experiencia
chilena e internacional” conta com um artigo de autoria do
professor de Direito do CESUCA, Me Renato Selayaram, intitulado
“Enseñar Derechos Humanos”. O artigo é uma reflexão sobre as
peculiaridades do ensino de Direitos Humanos.
39
Direito CESUCA
Curso de Direito do CESUCA participa do ENADE 2015
O curso de Direito do CESUCA participou do ENADE
2015. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação,
ingressantes e concluintes.
A coordenadora do curso de
Direito, professora Me. Maria
Lúcia Baptista Morais,
juntamente com os professores
do curso Dr. Guilherme Feldens,
Me. Renato Selayaram, Me.
Camile Eltz de Lima e Me. Anna
Walkiria Lucca de Camargo
foram dar seu apoio aos
concluintes do curso de Direito
que prestaram o exame.
40
Direito CESUCA
Palestra com desembargador sobre Direito Administrativo
No dia 07/10/15, o desembargador Dr. Leonel Pires Ohlweiler
veio até a Faculdade Inedi para falar sobre a Constitucionalização do
Direito Administrativo: questões hermenêuticas controvertidas. Essa
é uma temática importante, pois estabelece um diálogo entre o
Direito Constitucional e o Direito Administrativo no que tange
princípios, papel da Administração pública e concretização de
Direitos Fundamentais.
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Participação da Faculdade Inedi no II Congresso Mundial de Justiça Constitucional
A Coordenadora do curso de Direito,
professora Me Maria Lúcia Baptista Moraes,
juntamente com o professor Me Renato
Selayaram participaram do II Congresso Mundial
de Justiça Constitucional. O evento aconteceu em
Buenos Aires, Argentina, entre os dias 25 a 28 de
agosto de 2015. O painel sobre a Justiça
Constitucional internacional foi presidido pelo
prof. Renato e teve a participação de doze
palestrantes de diversos países.
Durante o Congresso, os participantes debateram sobre temas
do Direito Constitucional e Direitos Humanos. A coordenadora
Maria Lúcia e o professor Renato receberam o título de Membro
Adjunto Estrangeiro da Associação Argentina de Justiça
Constitucional.
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Direito CESUCA
Júri Simulado
A turma de Teoria Geral do Direito 2015/2 realizou a atividade
de Júri Simulado sob a orientação do professor Dr. Guilherme
Feldens. Diante de assuntos polêmicos, os alunos viveram os
diferentes papéis que compõem um júri real, estimulando a
capacidade argumentativa.
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Direito CESUCA
Direito CESUCA
Acadêmicos treinam a argumentação jurídica
O professor desembargador Ney Wiedemann Neto realiza com
suas turmas de Argumentação Jurídica um momento de debate
sobre um assunto polêmico. Primeiramente, os alunos discutem em
grupos sobre a temática proposta e depois expõem suas conclusões
para os demais colegas.
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Professor da Faculdade Inedi cursa Pós-doutorado em Portugal
O professor Dr. Celso Augusto Nunes da Conceição cursou
pós-doutorado nas interfaces Linguística e Direito na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Ainda em terras portuguesas, o professor Celso participou do
Colóquio sobre “Ortografia e bom-senso” promovido pela
Academia das Ciências de Lisboa nos dias 9 e 10 de novembro de
2015. O professor falou sobre o tema “A unificação da ortografia
das nações lusófonas: colapso linguístico”.
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Direito CESUCA
Profissionais do CESUCA participam da Cartilha
de Propriedade Intelectual da OAB
A diretora de pesquisa Dra. Ângela Kretschmann e a professora
do curso de Direito Dra. Kelly Bruch participaram como autoras da
Cartilha de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do
Brasil. A diretora Ângela explorou o tema “Programas de
computador”, enquanto a professora Kelly tratou dos temas
“Topografia de circuitos integrados", “Marcas de certificação”,
“Marcas coletivas”, “Indicações geográficas”, “Cultivares”.
Ainda na temática de “Cultivares”, a professora Kelly participou
da negociação internacional sobre alterações no Regulamento
Vitivinícola do Mercosul, em 17 de junho de 2015.
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Direito CESUCA
Direito CESUCA
Projetos Nivelamento e Integrador
Buscando o aprimoramento acadêmico, a Faculdade Inedi
promoveu os Projetos Nivelamento e Integrador de forma gratuita
para seus alunos.
O Projeto Nivelamento busca promover um aprimoramento
linguístico nos acadêmicos, envolvendo leitura, interpretação e
produção textual.
O Projeto Integrador visa à interdisciplinaridade entre áreas do
saber por meio de debates de filmes e livros.
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Direito CESUCA
Publicada mais uma Revista Jurídica do CESUCA
A Revista Jurídica do Cesuca, premiada com avaliação Qualis B4
em 2015, teve seu sexto número lançado.
A revista tem acesso aberto, gratuitamente, no site do Cesuca e
essa edição segue a linha temática “Direitos Fundamentais,
Efetividade e Cidadania”.
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Direito CESUCA
Revista Diálogos de Direito número 09
A revista Diálogos do Direito é um espaço para o
estabelecimento de diálogos entre clássicos da literatura e o Direito.
A obra clássica dessa edição da revista é “O estrangeiro”, de
Albert Camus. Essa revista, a partir de janeiro de 2016, está
disponível gratuitamente no site da instituição.
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