O ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: UMA … · mundo, como os Estados Unidos, o Japão e a...

Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011

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O ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: UMA REVISÃO

DO CONCEITO DE QUALIDADE

MARTINS, Simone Maria (UEM)

COSTA, Maria Luisa Furlan (Orientadora/UEM)

Um Breve Histórico

Ao analisar o histórico do Ensino Superior a Distância no Brasil encontramos suas

primeiras tentativas de implantação ocorridas no auge da propagação desta modalidade de

ensino, no cenário mundial na década de setenta, principalmente, em países de primeiro

mundo, como os Estados Unidos, o Japão e a Inglaterra. No caso do Brasil, essa

empolgação perdeu sua força, na qual destacaremos ao decorrer deste trabalho. No entanto,

percebe-se que houve um grande empenho e persistência somente nos últimos anos, para

que enfim, passados mais de trinta anos se conseguisse concretizar sua legalização no país,

embora ainda possa ser considerado um campo de incertezas, devido a dependência de

políticas públicas que ampliem investimentos e maior detalhamento em seu processo legal.

No período de 1972 houve muita insistência de alguns parlamentares para a

implantação da Universidade Aberta no Brasil (UAB), devido ao alto crescimento de

cursos superiores a distância em diversos países nesse mesmo período. Dessa forma, o

Governo Federal instituiu uma comissão para analisar a viabilidade de implantação da

UAB. Porém, mesmo diante do sucesso obtido na Inglaterra, com seus cursos superiores a

distância, foi insuficiente para convencer o Conselho Federal de Educação, muito menos o

Governo Federal a aprovarem um sistema de Ensino Superior a distância no Brasil

(ALVES, 2007, p. 1).

Mesmo com parecer desfavorável do Conselho Federal de Educação e do Governo

Federal, a primeira tentativa de implantação da UAB surgiu através do projeto 1.878 de

1974, apresentado pelo Deputado Pedro Faria (RJ), em que buscava legalizar e implantar a

Universidade Aberta. Durante a tramitação do projeto, o Conselho Federal de Educação

emitiu o Parecer 2.780/1974, manifestando-se contra a implantação da UAB. Esse parecer


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influenciou decisivamente na rejeição e no arquivamento do projeto (Id., Ibid., p. 1). Com

base em Alves (2007), pode-se considerar que a LDBEN 9394/96 definitivamente torna-se

um marco na regulamentação do Ensino Superior a Distância no Brasil, a qual dispensa o

regime presencial e autoriza a oferta do regime semi-presencial.

[...] Art. 80º. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. § 1º. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2º. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3º. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas (BRASIL. LDBEN, 1996, p. 25).

Passado aproximadamente trinta anos, o Ensino Superior a Distância no Brasil

torna-se regulamentado nas Instituições de Ensino Superior. Posteriormente a LDBEN

9394/96, surge o decreto 2.494/98 o qual define o que é a EAD e dispõe sobre suas

normas. Diante da necessidade de cursos de graduação, surgem novos decretos e leis.

Contudo, mesmo com uma regulamentação ainda tímida diante das necessidades dos

cursos de graduação, percebe-se um grande avanço na implementação e regulamentação

dessa modalidade no Brasil (BRASIL, 1998, p. 1).

Para favorecer ainda mais o surgimento da modalidade em EAD no Ensino

Superior, Silva e Carnielli (2007) destacam como base legal o Plano Nacional de Educação

(PNE), o qual estabelece:

[...] um amplo sistema interativo de educação a distância, utilizando-o, inclusive, para ampliar as possibilidades de atendimento nos cursos presenciais, tanto os regulares como os de educação continuada, observando as metas estabelecidas no capítulo referente a essa modalidade de ensino (PNE, 2000:74 apud SILVA, CARNIELLI, 2007, p. 1).

Durante o trajeto para a legalização do Ensino Superior a Distância surge a Portaria

n. 4.059/2004, com base no art. 80 da Lei n. 9394/96 e no Decreto n. 2.294/98, que no uso

de suas atribuições legais resolve instituir no ensino superior a introdução da oferta de


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disciplinas semi-presenciais em sua organização pedagógica e curricular, com atividades

didáticas centradas na auto-aprendizagem, com mediação de recursos tecnológicos de

informação e comunicação remota (BRASIL, 2004, p. 1).

No Decreto n. 5622/2005 o ensino a distância no Brasil é caracterizado como

modalidade educacional que visa procedimentos didático-pedagógicos com o uso de meios

e tecnologias de informação e comunicação, proporcionando aos professores e alunos,

atividades em lugares e tempos diversos de acordo com a realidade local (BRASIL, 2005,

p. 1).

O Sistema UAB foi oficializado pelo Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006, que

destaca a articulação e integração de Instituições de Ensino Superior, Municípios e

Estados, objetivando a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino

superior público e gratuito no país, além do desenvolvimento de projetos de pesquisa e de

metodologias inovadoras de ensino, preferencialmente para a área de formação inicial e

continuada de professores da educação básica (ABRAED, 2007, p. 19). Para a oferta de

cursos de graduação e pós-graduação as Instituições de Ensino Superior deverão protocolar

pedido de reconhecimento de curso no período entre metade do prazo previsto para a

integralização de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo, nos termos do

Art. 2° do Decreto n° 6.303, de 12 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007, p. 2).

Dessa forma, o Ministério da Educação criou uma infraestrutura para o

funcionamento da UAB, envolvendo todas as instâncias, desde a esfera Federal, Estadual e

Municipal. Pode-se afirmar que a LDB foi o impulso necessário para a implantação de

cursos em nível superior na modalidade EAD no Brasil. Segundo o Ministério da

Educação, o Sistema UAB tem como finalidade básica cumprir suas propostas e objetivos

socioeducacionais, mediante a oferta de cursos e programas de educação superior a

distância por instituições públicas de ensino superior, em articulação com polos de apoio

presencial (BRASIL, 2008).

A UAB é considerada um marco histórico para a educação brasileira, a expectativa

consiste na consolidação da produção coletiva e de iniciativas compatíveis com a

necessidade de uma estrutura eficaz no atual modelo de formação superior no Brasil, que

insiste numa forma tradicional baseada na formação acadêmica inicial e no repensar a

educação ao longo da vida. São necessárias profundas re-estruturações das relações


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profissionais de forma progressiva. Além disso, existe uma emergência na formação de

novas competências para o trabalho, provocadas pelos constantes avanços tecnológicos em

nossos dias (ABRAED, 2007, p. 19).

Iniciativas do Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e as Instituições de Ensino

Superior (IES), vem possibilitando a ampliação e estrutura dessa nova modalidade de

ensino, considerada de grande relevância para o momento histórico da educação brasileira.

Apesar de todas as exigências do Ministério da Educação para a autorização, o

acompanhamento e o reconhecimento dos cursos em EAD, o grande desafio está

justamente na superação da falta de habilidade das pessoas na utilização dos recursos

tecnológicos, mesmo com todos os avanços.

Nessa perspectiva, este trabalho visa a priori destacar a importância da educação a

distância para o crescimento da oferta de vagas no Ensino Superior no Brasil, tendo em

vista que, de acordo com resultados de pesquisas, somente 17% dos alunos que concluem o

Ensino Médio, conseguem alcançar uma vaga na universidade. O estudo enfatiza que a

educação a distância, além de ampliar a oferta de vagas, proporciona a autonomia na

aprendizagem, o incentivo a leitura, a produção escrita e a inclusão digital, principalmente

devido ao uso de suas tecnologias disponíveis em sua proposta de aprendizagem.

Atualmente os cursos na modalidade em EAD, dentro das universidades públicas,

estão regulamentados e disponíveis para a sociedade. Contudo, o Brasil possui um grande

desafio no que diz respeito ao acesso da população aos cursos em nível superior, de acordo

com dados recentes demonstram que aproximadamente 11% dos jovens com idade entre 18

e 24 anos têm acesso à educação superior. Esta porcentagem foi somada aos fatores

demográficos, juntamente com as atuais políticas de melhoria do ensino médio (BRASIL,

2006, p. 1).

A Questão da Qualidade dos Cursos em EAD

Os cursos superiores a distância possuem fundamentalmente um grande potencial,

quanto ao uso das novas tecnologias da informação e da comunicação, na qual deve ser

apreendida e enriquecida por cada integrante, através da criatividade, conhecimento e


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competência, encontrando caminhos que possam favorecer e democratizar a educação.

Contudo, o estudo buscou demonstrar que o sistema UAB favorece o avanço da

democratização do ensino, aumentando a potencialidade da oferta de cursos, em busca de

oferecer um ensino público de qualidade, para atender a demanda de cidadãos que buscam

cursos de licenciatura.

Em se tratando de qualidade, o sistema UAB vem se preocupando constantemente

com isto, tanto que o mesmo referencial de qualidade utilizado para avaliar os cursos

presenciais, também são ferramentas de avaliação dos cursos em EAD. Como afirmam

Costa e Zanatta (2010), a regulação e a supervisão dos cursos superiores em EAD são

regidas pela mesma legislação, respeitando suas particularidades, mas sempre se

fundamentando pelos princípios da Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional de 1996.

Segundo o ABRAEAD (2007) a UAB surgiu como resultado de uma política de

governo para tentar solucionar o problema crônico da ausência de formação dos

professores da rede de ensino no país. Atualmente 42% dos professores da educação básica

não possuem diploma de curso superior. Dessa forma, mais de dois terços (72%) dos

cursos da UAB serão voltados à formação de professores, grande parte voltada para um

público-alvo que não dispõe de instituições de ensino superior nas proximidades. Nesse

pensamento a adoção da modalidade de EAD deverá apresentar especial impacto positivo

no atendimento de demandas de formação ou capacitação de mais de um milhão de

docentes para a educação básica (ABRAEAD, 2007, p. 18-19).

Entretanto, o crescimento da oferta e da matrícula em cursos superiores a distância

vem aumentando significativamente a cada ano. Como mostra o Censo da Educação

Superior, houve um grande crescimento nos cursos de educação a distância, sendo que

entre os anos de 2003 a 2006 o número de cursos cresceu em 571% e o número de

matrículas saltou para 315%. Comparando com os cursos presenciais, o número de alunos

pertencentes ao ensino superior a distância passou de 2,6% para 4,4% (INEP, 2007).

Considerando a necessidade do acesso e a democratização na formação da

população em nível superior em todo Brasil, em contraponto, tendo em vista o crescimento

acelerado na procura por cursos na modalidade a distância, a pesquisa faz um recorte nos

cursos de Pedagogia, que foca precisamente a formação de professores, analisando os


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resultados obtidos quanto á visão do acadêmico, em relação ao conceito da qualidade da

aprendizagem, buscando com este levantamento analisar as dificuldades e facilidades

encontradas, e quais os apontamentos que implicam no desenvolvimento da interação

tecnológica, na inclusão da leitura e na produção textual.

Revisando o Conceito de Qualidade

A pesquisa consistiu em um levantamento, através da aplicação de um questionário

com entrevistas, para traçar o conceito do acadêmico, que compõem o curso de Pedagogia

na modalidade à distância, da Universidade Estadual de Maringá. Com base em questões

que visam analisar a visão, o desempenho e o desenvolvimento desses atores, antes e

depois de integrarem um curso na modalidade EAD, ofertado pelo sistema UAB, buscou-

se compreender de que forma o processo de aprendizagem em EAD pode contribuir para a

qualidade do Ensino Superior e quais as dificuldades encontradas por estes acadêmicos.

A pesquisa de análise da qualidade da aprendizagem de cursos em EAD foi

aplicada com 03 (três) turmas, num total de 30 (trinta) acadêmicos, pertencentes aos cursos

de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), do Polo de Umuarama/UAB.

Os sujeitos da pesquisa são acadêmicos em três situações diferenciadas, pois a primeira

ingressou no ano de 2011, a segunda no ano de 2010 e a última no ano de 2009. Por

intermédio de amostragem sem qualquer identificação dos entrevistados, nos quais

destacaram seu desempenho quanto ao acesso na inclusão digital, na leitura e na produção

textual, indicando as facilidades e dificuldades encontradas até o momento, finalizando

com a indicação de um conceito de 0,0 a 10,0, quanto a sua visão de qualidade no processo

de aprendizagem desta modalidade de ensino, além de mapear com que freqüência os

acadêmicos vão ao polo e acessam a plataforma virtual.

Resultado da Pesquisa

Considerando a análise e interpretação dos dados coletados, verificou-se os

seguintes resultados:


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Nível de Escolaridade

Curso Superior 1º Ano/2011 1º Ano/2010 3º Ano/2009 Total

Sim 03 04 05 12

Não 07 06 05 18

1. Conceito de EAD – Antes de Ingressar no curso

Conceito 1º Ano/2011 1º Ano/2010 3º Ano/2009 Total

Insuficiente 02 04 03 09

Regular 04 03 03 10

Bom 04 03 02 09

Ótimo 00 00 02 02

2. Conceito de EAD – Depois de Ingressar no curso



Regular 00 00 01 01

Bom 05 06 07 18

Ótimo 05 04 02 11

3. Acesso ao conhecimento tecnológico – Antes de Ingressar no curso



Regular 04 02 06 12

Bom 05 02 02 09

Ótimo 01 02 00 03

4. Acesso ao conhecimento tecnológico – Depois de Ingressar no curso



Regular 04 04 00 08

Bom 05 03 05 13

Ótimo 01 03 05 09


8

5. Acesso a leitura – Antes de Ingressar no curso



Regular 02 04 08 14

Bom 06 04 02 12

Ótimo 02 02 00 04

6. Acesso a leitura – Depois de Ingressar no curso



Regular 02 00 01 03

Bom 06 06 08 20

Ótimo 02 04 01 07

7. Acesso a produção textual – Antes de Ingressar no curso



Regular 04 03 05 12

Bom 04 02 03 09

Ótimo 02 01 00 03

8. Acesso a produção textual – Depois de Ingressar no curso



Regular 04 01 00 05

Bom 04 07 05 16

Ótimo 02 02 05 09

9. Dificuldades no processo de aprendizagem através da EAD:

- A didática utilizada poderia ser mais dinâmica durante as webaulas;

- Falta de hábito para acessar o ambiente;

- Compreensão nas disciplinas de matemática;

- Atraso na entrega dos livros;


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- Ausência de aulas expositivas e maior contato com os professores das disciplinas;

- Ausência de atividades presenciais no polo de forma obrigatória;

- Algumas vezes o feedback demora para ser transmitido;

- Pouco tempo entre a liberação da atividade e seu respectivo envio;

- As provas são muito difíceis e sem consulta;

- Muito excesso de conteúdo para realizar leituras, atividades e avaliações;

- A distância que temos entre nós e o professor.

10. Facilidades no processo de aprendizagem através da EAD:

- Acesso ao conhecimento independente do lugar e horário;

- Organizar o próprio tempo para estudar;

- Uso do computador e disposição de estudo na internet;

- Autonomia no desenvolvimento da aprendizagem;

- Flexibilidade, autonomia e liberdade para aprendizagem;

- Possibilidade de estudar em casa sem comprometer a carga horária de trabalho;

- Aulas presenciais uma vez por semana;

- Acesso as vídeoaulas no momento desejado;

- Acesso a todo material e facilidade em postar as atividades através da plataforma

moodle;

- Socializar o conhecimento por intermédio dos fóruns e troca de idéias com os colegas;

- Desenvolvimento e interação com o mundo digital e virtual.

Nota atribuída quanto a qualidade no processo de aprendizagem através da EAD:

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

01 05 15 09

Frequência (por semana):

01 02 03 04 05 Nunca Cada 15 dias

01 vez por mês

MOODLE

00 03 03 09 15 00 00 00

01 02 03 04 05 Nunca Cada 15 dias

01 vez por mês

POLO

06 00 00 12 03 00 03 06


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Análise do Resultado da Pesquisa

Considerando a análise e interpretação dos dados coletados, entende-se que as

turmas que iniciaram em 2011 possuem características diferenciadas das outras duas,

devido ao fato de pertencerem ao Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da

Educação. Por este fato, percebe-se que os acadêmicos já ingressaram de forma

diferenciada, em todas as questões avaliadas na pesquisa.

Em relação ao nível de escolaridade, detectou-se que quase a metade dos

entrevistados já possui outra graduação, tornando a pesquisa de maior relevância, devido

ao fato dos mesmos já conhecerem o funcionamento de cursos de graduação na

modalidade presencial.

Quanto ao conceito de qualidade percebe-se que antes de freqüentarem um curso

em EAD, a maior parte desses entrevistados considerava insuficiente ou regular a

qualidade dos cursos a distância. Porém, ao ingressarem no curso, houve uma grande

mudança neste conceito, onde a maioria atualmente considera boa ou ótima a qualidade

dos cursos em EAD.

Referente ao acesso a tecnologia por meio de recursos digitais e virtuais, houve

uma significativa evolução quanto ao uso dos acadêmicos, entendendo dessa forma que ao

ingressar em um curso na modalidade a distância, surge também um avanço quanto a

democratização do acesso a essas tecnologias que facilita a aprendizagem dos mesmos.

Em relação ao acesso e utilização da leitura, percebe-se um significativo avanço

entre aqueles que tinham uma freqüência de leitura considerada regular, para aqueles que

após ingressarem na EAD, passaram a considerar boa sua freqüência quanto ao hábito da

leitura, devido ás necessidades pertinentes ao curso.

Analisando os resultados quanto ao desenvolvimento da produção textual, percebe-

se uma migração entre aqueles que consideravam insuficiente e regular, saltando para uma

boa ou ótima produção, ao ingressarem e freqüentarem o curso de Pedagogia em EAD.

Nos resultados quanto a dificuldade e a facilidade da aprendizagem, detectou-se

diversas fatores elencados pelos acadêmicos, os quais devem servir de análise para a

reorganização dos cursos na modalidade a distância. Algumas dificuldades são pertinentes


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também ao próprio acadêmico, que necessita se adequar as exigências de um curso nesta

modalidade. Por outro lado, as facilidades comprovam o próprio discurso da criação da

EAD, que consiste em afirmar a flexibilidade, o uso das tecnologias e a interação, como

pontos extremamente válidos para a melhoria e democratização do ensino superior através

da modalidade a distância.

Além disso, buscou-se entender com que freqüência estes acadêmicos utilizam o

polo e acessam a plataforma para o desenvolvimento de sua aprendizagem, ficando

evidente que a maioria freqüenta o polo e acessa a plataforma de forma intensa. No caso do

polo, os acadêmicos freqüentam no mínimo uma vez por semana. No caso do ambiente de

aprendizagem virtual, os mesmos acessam com freqüência de três a cinco vezes por

semana. Esses fatores podem ser considerados relevantes, ao analisar a importância dos

instrumentos disponíveis para os cursos desta modalidade.

Finalizando, atribuiu-se uma nota para que os acadêmicos pudessem expressar seu

conceito de qualidade no curso que freqüentam. Tomando por este resultado, percebe-se

que somente um acadêmico considerou insuficiente a qualidade da aprendizagem em EAD,

atribuindo uma nota 5,0. Porém, sete acadêmicos atribuíram nota 7,0, quinze atribuíram

nota 8,0 e nove atribuíram nota 9,0. Dessa forma, entende-se que o curso atende as

expectativas e necessidades dos acadêmicos, quanto ao seu desenvolvimento na

aprendizagem, por intermédio da modalidade a distância.

Entretanto, pode-se compreender através desta pesquisa, que a modalidade de

educação a distância abre as possibilidades para uma educação de qualidade, promovendo

a democratização não só do acesso ao ensino superior, mas também ao uso das tecnologias,

a melhoria no acesso da leitura e o estímulo ao processo de produção da escrita.

REFERÊNCIAS

ABRAEAD. Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância, 2007. Coordenação: Fábio Sanchez. 3. ed. São Paulo: Instituto Monitor, 2007. Disponível em: <http://www.abraead.com.br/anuario_publicacao.html> Acesso em: 16 Out. 2008. ALVES, João Roberto Moreira. As bases legais da educação a distância no Brasil. ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Revista de Estudo n. 26. Disponível em:


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<http://www.abmes.org.br/Publicacoes/Revista_Estudos/estud26/joao.htm> Acesso em: 20 Jun. 2008. BLOIS, Marlene M. A busca da qualidade na educação superior a distância no Brasil: situação atual e algumas reflexões. Disponível em: <http://www.utpl.edu.ec/ried/index.ph?poption=com_content&task=view&id=375&Itemid=1 29>. Acesso em: 22 Jun. 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 5622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf>. Acesso em: 23 Jun. 2008. ______. Decreto 5800 de 06 de dezembro de 2006 - Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: <http://www.uab.mec.gov.br/presidenciadarepublica.pdf>.Acesso em: 25 Jun. 2008. ______. Lei 9394/96 - LDBN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 Jul. 2008. ______. Portal da Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=56&Itemid=66. Acesso em: 18 Nov. 2008. ______. Portaria n. 4059 de 10 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf>. Acesso em 28 Jun. 2008. ______. Referenciais de Qualidade em EAD. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 20 Nov. 2008. CORTINHAS, M. S. Educação a distância no ensino superior: reflexões sobre o processo de inclusão/exclusão. Disponível em: <http://www.catedra.ucb.br/sites/100/122/00000618.pdf >. Acesso em 15 Out. 2008. Educação a Distância no Brasil: aspectos históricos, legais, políticos e metodológicos. Maria Luisa Furlan Costa, Regina Maria Zanatta (organizadoras). – 2. Ed. Maringá: Eduem, 2010. SILVA, C. N. N.; CARNIELLI, B. L. Educação superior no contexto da política de formação de professores. Disponível em: < http://www.proec.ufg.br/revista_ufg/45anos/I-EAD.html >. Acesso em: 02 Jul. 2008.

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