AGRRIA, So Paulo, no 9, pp. 96-102, 2008

PAULINO, Eliane Tomiasi; ALMEIDA, Rosemeire Aparecida. Terra e territrio: a questo camponesa no capitalismo. So Paulo: Expresso Popular, 2010.

Ricardo Manffrenatti Venturelli1 rickventurelli@hotmail.com

Sempre em busca pelo entendimento da permanncia e da reproduo do

campesinato brasileiro, as professoras Eliane Tomiasi Paulino2 e Rosemeire Aparecida

de Almeida3 compem sua mais nova obra. Em Terra e Territrio: a questo

camponesa no Capitalismo (2010), as autoras, como elas mesmas afirmam, realizam o

exerccio da ao-reflexo-ao, baseadas nas atividades docentes e de pesquisa, para

buscar compreender as relaes que permeiam o capitalismo e o campesinato, a partir

de suas contradies, e a conseqente luta pela terra e territrio entre foras dspares no

campo.

No exerccio do entendimento da questo camponesa no Brasil, Eliane e

Rosemeire recorrem aos autores clssicos, como forma de ressignificar seus conceitos e

revalidar o papel do campesinato na economia capitalista do sculo XXI.

Entender a complexidade dialtica entre o capital e o campesinato no sculo

XXI, implica ater-se em questes que envolvem a irracionalidade da sociedade atual,

onde se privilegia sistemas bancrios em crise e se nega a necessidade da Reforma

Agrria, e sua legitimidade social, negando tambm a supremacia nacional atravs da

segurana alimentar.

Logo, o campesinato aparece como algo diferente do capitalismo, por muitos

entendidos como o atraso no campo. Contudo, o campesinato, e suas relaes

tipicamente no-capitalistas de trabalho e produo, trabalho esse baseado em sua

maioria pela mo-de-obra familiar, por mais que possa parecer como um entrave ao

desenvolvimento do capital, no o . O campesinato brasileiro do sculo XXI

permanece e se reproduz atravs das contradies do capital. A sujeio da renda

camponesa ao capital industrial e/ou comercial, e a necessidade destes pela produo

1 Integrante do Programa de Ps-Graduao em Geografia Humana (Mestrado em Geografia Humana) da Universidade de So Paulo (USP), sob a orientao da Prof Dra. Larissa Mies Bombardi. Professor do Centro Paula Souza nos cursos de Ensino Mdio e Tcnico em Meio Ambiente. 2 Docente do Departamento de Geocincias da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 3 Docente do Departamento de Cincias Humanas Campus Trs Lagoas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

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camponesa, expressam essa relao contraditria, passvel de ser analisada no momento

atual pela tica dos pensadores clssicos, o que representa consequentemente

(re)entender o campesinato.

O objetivo desta obra no visa ser apenas mais uma nas estantes das bibliotecas,

mas sim servir de objeto de reflexo acadmica e social, como ferramenta de

entendimento desse campesinato, que se reproduz com as foras que tem, seja a luta

pela terra, seja pela sujeio de sua renda, sempre sob os marcos da justia social, pela

legitimidade dos movimentos sociais e pela emergncia do respeito classe camponesa

que alimenta o Brasil.

interessante ressaltar algumas reflexes dos Pensadores Clssicos da Questo

Agrria, dentre eles os marxistas Kautsky (1980) e Lnin (1985), que se dedicaram a

interpretar a insero do capitalismo no campo, em que este iria fazer sucumbir todos os

processos no-capitalistas, demonstrando que o campesinato estaria em vias de

extino. Ao remeter essas reflexes para entendimento do desenvolvimento do capital

no campo brasileiro, aqueles que seguem essa corrente terica, concluem que o capital

atingiu nveis de insero no campo que so irreversveis, e que cada vez se consolidar

como o que vem a ser a expresso do moderno.

Contudo, o que presenciado no campo brasileiro a irracionalidade da

concentrao de terras, que faz prevalecer a desigualdade social, expressando a face do

pas. Assim, a Reforma Agrria e a consolidao da classe camponesa no Brasil

necessidade no apenas para o fortalecimento do mercado interno, como tambm

veculo pra a distribuio de renda e qualidade de vida, afirmados como bandeira dos

movimentos sociais.

Entretanto, atualmente o discurso do agronegcio ganhou o imaginrio popular

como o moderno no campo brasileiro, em detrimento do campesinato. A diferena

entre ambos, no que diz respeito ao nmero de pessoas ocupadas, gerao de renda e

produo de alimentos se encontra muito mais recorrente no campesinato, enquanto que

o agronegcio quem ganha a simpatia da sociedade e os interesses polticos. Apesar

de serem os velhos latifndios modernizados, mas somente as mquinas so modernas,

pois as relaes so reprodues das mais arcaicas.

nesse bojo que o campesinato entra como relaes de produo e classe social

que necessitam de interpretaes e entendimentos no campo brasileiro atual. Partindo

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das consideraes de Chayanov (1974), em que possvel entender os mecanismos e

fenmenos da recriao do campesinato, e como as intencionalidades e o uso da terra

camponesa diferem do uso capitalista, surgem as disputas por territrio, seja por terra,

seja para nela se manter.

A permanncia da questo camponesa no mundo moderno carrega consigo a problemtica a terra e do territrio no capitalismo. Por conseguinte, no possvel falar em campons sem fazer referncia a esse debate, pois a terra, em disputa, se transforma em territrio e continua desempenhando papel sui generis no capitalismo. (PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 16)

Assim, na primeira parte deste livro dada especial ateno natureza da

economia camponesa. A questo camponesa elencada como fundante na discusso

sobre a relao de trabalho familiar e o capitalismo, ou seja, os mecanismos de

reproduo do grupo familiar e a sujeio camponesa pelo capital.

Logo, se valendo das concepes de Shanin (1980, 1983 e 2008), tem-se que para

entender o campesinato,

importante no apenas para identificar as razes de sua capacidade de resistncia, que est fundamentalmente centrada na economia familiar, mas sobretudo, para entender que os elementos dessa economia domstica, como ensina Chayanov, no so explicveis por meio das categorias da economia capitalista ou da economia estatal. (PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 19)

Dessa forma, Paulino e Almeida (2010) elencam como primordial uma

interpretao camponesa baseada nas dinmicas econmicas do sculo XXI, utilizando

os elementos conceituais escritos pelos autores clssicos no final do sculo XIX e incio

do sculo XX, uma vez que muito foi escrito sobre o fim ou irracionalidade desta classe,

que permanece nos dias de hoje, como classe contraditria ao capitalismo.

Reinterpretar e ressiginificar os conceitos forjados pelos pensadores clssicos da

questo agrria de fundamental importncia para se entender os movimentos de

reproduo camponesa e a sua relao com o capital. E nessa ordem, que as autoras se

dedicam a investigar, a partir da reflexo terica, as dinmicas que permeiam as

contradies do campo brasileiro no sculo XXI.

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Logo, possvel compreender a relao entre o capitalismo e o campesinato,

uma vez que o desenvolvimento do capital no se faz em sentido nico, antes a sua

reproduo ampliada se faz ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, (re)cria

formas no capitalistas com vistas extrao da renda, via pilhagem, como forma de

produzir capital (PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 28).

Portanto, sob a interpretao marxista de formao econmica e social,

fundamental entender o processo do capital atravs das contradies do

desenvolvimento desigual. O campesinato mesmo sendo formado por relaes de

trabalho no-capitalistas, sua reproduo deve ser entendida a partir das contradies do

capital e no como fruto da articulao entre modos de produo.

Assim, Eliane e Rose nessa obra evidenciam o avano na teoria de Chayanov,

uma vez que na atualidade possvel desvendar a lgica camponesa e o seu lugar na

dinmica de produo/reproduo do capital.

Como afirma Marx (1974), o desenvolvimento do capital na indstria e no

campo difere, e logo, o tempo de produo de alguns produtos agrcolas repelem o

capital. Assim, o tempo de trabalho na indstria coincide com o tempo de produo, na

agricultura, a produo no depende apenas do trabalho, mas tambm dos ciclos

biolgicos e climticos. Essas ocorrncias abrem margem para a produo camponesa.

Nesse momento vale a reflexo sobre a produo camponesa, onde h a

estocagem de alimentos para consumo da famlia nos perodos de entressafra, o que

demonstra a irracionalidade do ponto de vista do capital, pois sem a comercializao do

produto, no h lucro. Surge aqui as contribuies de Chayanov sobre a teoria do

balano entre o trabalho e consumo, fundamental para entender as dinmicas produtivas

no campesinato.

Quanto renda da terra, tem que se partir do carter da propriedade privada da

terra, exercida por alguns em detrimento do restante da sociedade. A propriedade

privada da terra camponesa difere da capitalista. Logo, a propriedade privada da terra

camponesa supe o seu controle produtivo, sua liberdade. nesse ponto em que os

movimentos sociais de luta pela terra, como o MST (Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem-Terras), remetem quanto recriao e reproduo camponesa, tais como

nos assentamentos.

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Assim, a permanncia e recriao do campesinato no sculo XXI, aparecem

como um desafio a toda a sociedade. Debates conceituais entre os termos campesinato

e agricultura familiar so estritamente polticos, uma vez que demonstram ideologias

polticas e sociais sobre a interpretao das relaes de produo familiar no campo. E

separ-los conceitualmente significa dizer que o agricultor familiar um representante

do agronegcio capitalista de fato, mas em pequena escala. E essa pequena produo

agrcola, para esta corrente, est fadada ao desaparecimento, seja por via de se tornar

um capitalista ou ter que se assalariar.

importante, assim, rever as teorias de Chayanov, para entender que este

sujeito, agora chamado por outro nome por muitos tericos, de fato o campons, que

se reproduz atravs de suas estratgias, sujeitando sua renda ao capital, mas no se

valendo de relaes capitalistas de trabalho e produo para se reproduzir.

Portanto, a explorao do campesinato pelo capital no se d sobre o trabalho,

mas sobre a produo. Logo, a terra para o campesinato aparece como terra de trabalho,

e no terra de negcio. Uma analise superficial sobre a teoria do balano entre o

trabalho e consumo na propriedade camponesa, poderia dar a entender que o

excedente produzido pelo campons que se torna mercadoria e comercializado,

garantindo assim a remunerao camponesa.

Entretanto, pode ser notada a intensidade em que se desenvolvem os setores

especializados na produo camponesa, onde h a sujeio formal ao capital industrial.

Mas tambm h o poder de articulao camponesa, enquanto produtor de matrias-

prima, garantindo o seu papel no setor produtivo, visto a necessidade do capital em se

valer de relaes tipicamente no-capitalistas para efetuar a produo do capital, e o

campesinato se valendo dessa estratgia capitalista, cria mecanismos para efetivar a sua

reproduo.

Logo, importante ressaltar que a presena camponesa no decorre de uma

licena capitalista, mas sim da capacidade prpria de se articular, enquanto classe

(PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 65).

Tal fato ficou provado estatisticamente aps a divulgao do Censo

Agropecurio de 2006, fazendo com que a CNA (Confederao Nacional da

Agricultura) questionasse os dados censitrios do IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica) quanto supremacia da pequena produo agropecuria, de

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base familiar, na produo de alimentos, pessoas ocupadas e gerao de renda. Chegou-

se por parte dessa confederao elaborao de pesquisas para provar o contrrio, com

o intuito de desmentir os resultados desse censo, e logo a capacidade produtiva

camponesa, como forma de propagar seus interesses, ou seja, uma falsa verdade

sociedade.

nesse ponto que fica evidente a aliana entre terra e capital no Brasil, que

difere dos pases de capitalismo central. Sendo que no Brasil comum se fundir na

mesma pessoa a figura do latifundirio e do burgus, privilegiando a propriedade

privada da terra, sob seu carter rentista, em detrimento da produo.

Portanto, a resistncia camponesa explcita a contradio de classes entre esses e

os capitalistas, como tambm a luta pela terra, que a expresso polticas de um

reordenamento territorial em constante disputa. Disputa essa entre os camponeses que

pem o alimento na mesa do brasileiro, e o latifundirio que coloca a soja na rao do

gado europeu, ou que desmata a Amaznia para moveis de luxo nos EUA.

O que no est dito para quem a comida no pode faltar, j que o flagelo contemporneo determinado, em grande medida, pela poltica de exportao de alimentos pelos pases perifricos, e que tem culminado na privao desses mesmos alimentos para os pobres que ali vivem. (PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 100)

Referncias Bibliogrficas

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Questo Camponesa no Capitalismo. So Paulo: Expresso Popular, 2010.

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