UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO URBANO

O ESPAÇO URBANO DO TURISMO EM PONTA NEGRA - NATAL/RN

CRISTINA MARIA QUINTÃO CARNEIRO

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO URBANO

O ESPAÇO URBANO DO TURISMO

EM PONTA NEGRA - NATAL/RN

Cristina Maria Quintão Carneiro

Dissertação apresentada ao Curso de Mes-

trado em Planejamento Urbano do Depar-

tamento de Urbanismo da Universidade de

Brasília como exigência parcial para obten-

ção do grau de mestre.

Brasília, outubro de 1995

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO URBANO

TÍTULO: O espaço urbano do turismo em Ponta Negra - Natal/RN

ALUNA: Cristina Maria Quintão Carneiro

PROFESSOR ORIENTADOR: Benny Schvasberg

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Benny Schvasberg

Presidente

Prof. Dr. Brasilmar Ferreira Nunes

Deptº de Sociologia- UnB

Prof. Dr. Paul Irving Mandell

Dept de Urbanismo- UnB

Agradecimentos

À CAPES, pela concessão de bolsa de estudos, no período correspondente à

obtenção dos créditos.

Ao professor Benny Schvasberg, orientador desta dissertação.

À professora Maria Salete Machado, pelo incentivo, idéias e orientação du-

rante a fase inicial da proposição e elaboração deste trabalho.

Aos professores Sérgio de Azevedo (UFMG), Ricardo L. Farret (UnB) e Ma-

ria das Graças Venâncio Paiva (UFRN), pelas críticas e sugestões ao projeto de dis-

sertação.

Aos professores, funcionários e colegas do Curso de Mestrado em Planeja-

mento Urbano / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- UnB.

Aos colegas Jorge, Amaury, Zilda, Sofia, Evandro e José Angel, pelas discus-

sões e amizade cultivada durante o curso de mestrado.

A Fernando Mineiro que, em Natal, muito auxiliou no acesso a informações e

dados necessários ao estudo.

Aos moradores de Ponta Negra, pela receptividade à pesquisa.

Aos amigos Jaime Lúcio Figueirêdo e Regina Pinheiro, pela hospitalidade

com que me acolheram, em Natal.

A Josué, Rubiara, Sérgio Murilo e Fábio, que me ajudaram a utilizar recursos

técnicos e gráficos na montagem do trabalho.

A Nelson e Márcia, pelo trabalho de revisão.

À Vânia Lúcia Quintão Carneiro e Alexandre Carneiro Pereira, presenças afe-

tivas nesta trajetória.

A todos àqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização

deste estudo.

SUMÁRIO

Página

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

vii

LISTA DE TABELAS E QUADROS ix

LISTA DE FIGURAS x

RESUMO xi

ABSTRACT xiii

INTRODUÇÃO 1

I - CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS: 6

DINÂMICA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E IMPLICAÇÕES

SÓCIO-ESPACIAIS

1.1 - Consumo Turístico e lazer moderno 6

1.2 - Turismo e Território 9

1.3 - A constituição do espaço turístico:elementos de análise 13

1.3.1 - A construção da significação do espaço e o imaginário

turístico

1.3.2 - Disputa por qualidades do espaço

1.4 - Implicações sócio-espaciais: mudanças e permanências 22

II - NOVO SIGNIFICADO DE NATAL:CIDADE DO SOL 28

2.1 - O turismo no contexto da urbanização de Natal 29

2.2 - A promoção do turismo: condições e determinantes 37

2.3 - Dinâmica espacial da expansão turística: 44

A orla marítima de Natal:Espaço Urbano para o turismo

2.3.1- Parque das Dunas / Via Costeira

2.3.2- As Praias do centro

2.3.3- As qualidades diferenciais de Ponta Negra

III- EXPANSÃO TURÍSTICA E IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS 59

NO BAIRRO DE PONTA NEGRA

3.1 - Ponta Negra - Zona Sul 63

3.2. - O lugar turístico: novo uso do espaço 70

3.3 - O lugar turístico: imagens do bairro e imagens turísticas 74

3.3.1 - A visão do bairro

3.3.2 - Qualificação da infra-estrutura

3.4- Crescimento do Turismo em Ponta Negra:percepção e apreciação 87

3.4.1 - Vinculação econômica: emprego e consumo

3.4.2 - O tempo do turismo

3.4.3 - Valorização do bairro

IV- SÍNTESE E CONCLUSÕES 95

4.1- Mudanças e permanências 95

4.2- Tendências e perspectivas 98

BIBLIOGRAFIA 100

ANEXOS 108

vii

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

BNB - Banco do Nordeste do Brasil

BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

BNH - Banco Nacional de Habitação

COHAB/RN - Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte

CONTUR - Conselho Nacional de Turismo

CTI-NE - Comissão de Turismo Integrado Nordeste

EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo

EMPROTURN - Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo do Rio Grande

do Norte

FUNGETUR - Fundo Geral do Turismo

IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil

IBGE - Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEC - Fundação Instituto do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

ICM - Imposto sobre Circulação de Mercadorias

IPLANAT - Instituto de Planejamento de Natal

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OMT - Organização Mundial de Turismo

PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.

SECTUR - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

SESC - Serviço Social do Comércio

SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento

SFH - Sistema Financeiro de Habitação

SM - Salário Mínimo

SPHAN - Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

viii

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UH's - Unidades habitacionais

UIOOT - União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo

UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

ix

LISTA DE TABELAS E QUADROS

Tabela 1 - População do Brasil e de turistas por classe de rendimentos - Brasil

Tabela 2- Evolução da população do Estado Rio Grande do Norte e do Município de

Natal

Tabela 3- Evolução do Emprego- Natal - 1960-1980

Tabela 4 - Indicadores Básicos do Setor Turístico. Natal - 1984-1989

Tabela 5 - Renda Familiar por bairros - Natal

Tabela 6 - Hotéis classificados, pousadas e hotéis em fase de classificação na Grande

Natal - 1994

Tabela 7 - Ponta Negra- Distribuição percentual da área de imóveis prediais, segundo o

tipo de utilização

Tabela 8 - Ponta Negra-Qualificação da infra-estrutura

Quadro 1 - Pousadas e Hotéis segundo a localização na área de PontaNegra

x

LISTA DE FIGURAS E MAPAS

Figura 1- Natal - Evolução Urbana

Figura 2 - Natal - Localização

Figura 3 - Natal - Taxa de crescimento demográfico por região administrativa

1980-1991

Figura 4 - Bairro de Ponta Negra - Localização

Figura 5 - Vila de Ponta Negra - Croqui para denominação de ruas

Mapa 1 - Litoral do Rio Grande do Norte

Mapa 2 - Bairro de Ponta Negra

xi

RESUMO

A finalidade deste trabalho é de contribuir para uma melhor compreensão acer-

ca da influência específica do turismo nas relações sociais que estruturam a vida urba-

na, em cidades que em determinado momento de seu desenvolvimento social passam a

ser definidas a partir das potencialidades que oferecem ao desenvolvimento turístico.

Adota-se o âmbito local como instância privilegiada de observação e análise empírica,

enfocando o caso de uma área residencial - o bairro de Ponta Negra, na cidade de Na-

tal/RN. O eixo central do estudo é a questão das implicações sócio-espaciais geradas

no processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, e em Ponta Negra

especificamente. Esta questão é focalizada, segundo uma dupla perspectiva de análise:

1- Análise do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, materiali-

zado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano; 2- Análise da

promoção e construção da significação do espaço urbano, de acordo com o imaginário

turístico.

xii

ABSTRACT

The purpose of this work is to contribute to a better understanding of the specific

influence of turism in the social relations that make urban life, in cities which in an

especific moment of their social development begin to be defined from the potencialities

they offer to the turistic developement. The social sphere is used as a favoured instance

of observation and empirical analisys, focusing the case of a residential area - the Ponta

Negra district, in the city of Natal, RN. The central axis of the study is the issue of the

social-spacial implications originated from the make and creation of the turistic espace

in Natal, and in Ponta Negra specifically. This issue is focused, according to a double

perspective of analisys: 1- Analisys of the process of implementation and expansion of

the turistic activities, materialized in the insertion/localization of the turistic activities in

the urban space; 2- Analisys of the promotion and construction of the meaning of the

urban space, according to the turistic imaginary.

xiii

“A cidade de Sofrônia é composta de duas meias cidades.

Na primeira, encontra-se a grande montanha-russa de ladeiras verti-

ginosas, o carrossel de raios formados por correntes, a roda-gigante

com cadeiras giratórias, o globo da morte com motociclistas de cabe-

ça para baixo, a cúpula do circo com palhaços amarrados no meio.

A segunda meia cidade é de pedra e mármore e cimento,

com o banco,as fábricas, os palácios, o matadouro,a escola e todo o

resto.

Uma das meias cidades é fixa, a outra é provisória e, quan-

do termina a sua temporada é desparafusada, desmontada e levada

embora,transferida para os terrenos baldios de outra meia cida-

de.Assim todos os anos chega o dia em que os pedreiros destacam os

frontões de mármore, desmoronam o ministério, o monumento, as

docas, a refinaria de petróleo, o hospital, carregam os guinchos para

seguir de praça em praça o itinerário de todos os anos.

Permanece a meia Sofrônia dos tiros-ao-alvo e dos carros-

séis, com o grito suspenso do trenzinho da montanha-russa de ponta-

cabeça, e começa-se a contar quantos meses, quantos dias se deverão

esperar até que a caravana retorne e a vida inteira recomeçe”.

Italo Calvino, As Cidade Invisíveis.

1

INTRODUÇÃO

Este estudo se inscreve numa ordem de preocupações relacionada à experiência

urbana de cidades que apresentaram nas últimas décadas acelerado crescimento turísti-

co, especificamente na região nordeste e, em particular na cidade de Natal, que é, hoje,

mais uma das capitais nordestinas integradas ao Roteiro Turístico Regional.

Observando-se a evolução recente da cidade de Natal é possível vislumbrar um

cenário de amplas transformações urbanas delineadas em um curto período de tempo: as

três últimas décadas. Este período corresponde a um determinado momento de seu de-

senvolvimento social, que é, simultaneamente, um momento de mudanças que apontam

na direção de uma maior complexidade urbana, e o momento em que a cidade torna-se

cidade turística. Todo um conjunto de fatores gerais e particulares coincidem com o

processo de transformações urbanas ocorrido no período, indicado pela expansão das

atividades urbano-industriais, crescimento físico e demográfico. O importante a ser as-

sinalado é que o turismo é um dos elementos implicados neste processo.

A situação urbana definida pela condição turística afirmava-se e configurava um

objeto a ser (re)conhecido .

Ao tornar-se centro turístico a cidade passa a ser o lugar onde novas relações e

mediações são estabelecidas, onde manifestam-se novos interesses e onde emergem

novas e maiores necessidades urbanas. A implantação de serviços e equipamentos turís-

ticos implica na demanda por infra-estrutura urbana e serviços urbanos indispensáveis

para a garantia da qualidade dos serviços turísticos, e na disputa pelo acesso ao espaço

urbano dotado de qualidades diferenciais (amenidades naturais e boa acessibilidade),

2

pois o turismo é um consumidor de localizações precisas e com características particula-

res para o turista, especialmente em áreas litorâneas.

A experiência de crescimento turístico em Natal indica que a condição turística

redefiniu sua imagem exterior; marca a paisagem e sua vida urbana, e impõe novas

questões para a comprensão do desenvolvimento urbano do município.

Nota-se, em primeiro lugar, que o espaço da cidade vem sendo reestruturado

para abrigar as exigências da demanda exterior. Neste sentido, talvez se possa falar em

qualificação do espaço urbano para o turismo, significando a adequação do espaço ur-

bano litorâneo às exigências da produção turística. Na dinâmica espacial do desenvol-

vimento turístico a orla marítima adquiriu uma centralidade inédita, enquanto locus do

processo de expansão das atividades turísticas, implicando em um novo comportamento

espacial e em um redimensionamento interno.

As áreas demandadas pelo turismo são, principalmente, aquelas situadas na orla

marítima, potencialmente as áreas que possuem os principais atributos locacionais re-

queridos pelo turismo: presença de recursos naturais e infra-estrutura urbana e de servi-

ços. A crescente concentração dos estabelecimentos turísticos nestas áreas caracteriza

expansão turística, em sua dinâmica espacial.

Trata-se de um processo que, pelo seu dinamismo, define e redefine territórios,

em um ritmo voraz, como é o caso das áreas residenciais consolidadas e especificamen-

te do bairro de Ponta Negra, onde as atividades turísticas ocupam espaços de forma pro-

gressiva, a partir do momento em que o bairro oferece condições atrativas ao turismo,

sob a forma de qualidades diferenciais.

De outra parte, a própria circulação de capitais reorienta os fluxos de investi-

mentos e cria novas possibidades a setores econômicos. Tem-se constatado nos estudos

sobre turismo (UFRN, 1988; Cavalcanti, 1993) que face às possibilidades oferecidas ao

setor turístico houve uma convergência de interesses públicos e privados em torno da

opção pelo turismo.

Observa-se, que, com a oferta de infra-estrutura adequada e abertura de linhas de

financiamento com juros vantajosos em relação às linhas específicas de outros setores

da economia, outros setores passaram a investir no turismo. Esta foi uma saída, por e-

3

xemplo, para os problemas do setor imobiliário e da construção civil, no momento em

que o Sistema Financeiro da Habitação que praticamente sustentava a liquidez de muitas

construtoras locais, estava em crise e com juros, correção monetária e demais encargos,

muito superiores aos das linhas de financiamento do turismo.

Do ponto de vista sócio-cultural uma categoria nova de população temporária-os

turistas - com deslocamentos em grande escala traz uma referência nova aos padrões de

consumo e uma nova visão sobre a cidade, fundada nos referenciais sol e mar.

Desta forma, pelo que passa a representar, a cidade compreende uma realidade

mais complexa onde as representações simbólicas, a organização social e a lógica dos

interesses econômicos determinam a recomposição da vida local e os limites e possibili-

dades do processo de criação e recriação de um espaço urbano atrativo. É este novo sen-

tido desse urbano que pretende-se resgatar e compreender.

O esforço metodológico da pesquisa consiste em reunir elementos e instrumen-

tos de análise que permitam abordar de forma sistemática a realidade prática dos pro-

blemas decorrentes do processo de constituição e criação do espaço turístico na cidade

de Natal.

A perspectiva de análise da problemática da constituição do espaço turístico,

aqui delineada, tem por base as reflexões desenvolvidas a partir de duas ordens de ques-

tões: a questão do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, mate-

rializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano; e a questão

da promoção e construção da significação do espaço urbano, de acordo com o imaginá-

rio turístico.

Tais questões, apontam para os processos sócio-espaciais de ordem objetiva e as

dimensões simbólicas e sociais que se entrecruzam no processo de promoção e constitu-

ição do espaço turístico. E expressam as preocupações centrais deste trabalho, suscita-

das no percurso dos desafios colocados com a implantação turística, pelas suas implica-

ções sócio-espaciais, em termos de mudanças e permanências, no que estas representam

de riscos de persistência das desigualdades, diferenciação sócio-econômica e introdução

de novos distanciamentos sociais.

4

Este é o problema que justifica a relevância de uma análise interna do processo

de promoção e constituição do espaço turístico de Natal, especificado com o exemplo

do bairro de Ponta Negra. Com efeito, o que se propõe neste trabalho é problematizar a

questão do turismo, perguntando sobre sua interseção com as relações intra-urbanas

relativas à organização do espaço ou à ordem social que preside a vida urbana, enfocan-

do no caso de Natal e em Ponta Negra especificamente, as mudanças e permanências de

comportamentos, formas de uso e apropriações sociais do espaço engendradas neste

processo.

Não se trata, portanto, de considerar o turismo como variável determinante, com

o objetivo de avaliar seus efeitos; entende-se o turismo como mais um dos elementos do

complexo de atividades e relações que interferem na estruturação das cidades e regiões

onde se instalam suas atividades.

O trabalho está estruturado em quatro tópicos.

Em uma primeira parte são desenvolvidas reflexões acerca do significado e im-

plicações do tema, visando uma primeira delimitação conceitual e a explicitação dos

principais eixos e linhas gerais da análise que deverão nortear a pesquisa

No segundo tópico se analisa o processo de crescimento turístico na cidade de

Natal; na história de seu crescimento como capital nordestina tenta-se situar a emergên-

cia deste fenômeno complexo que é o turismo. Em seguida, esboça-se em traços largos

as especificidades dos processos urbanos gerados nesta interface cidade-turismo. Tenta-

se apreender numa rápida retrospectiva às condições e determinantes que levaram à

constituição da cidade de Natal, enquanto centro turístico, destacando os seguintes as-

pectos: o contexto em que surge o turismo, os traços que caracterizam a dinâmica espa-

cial do desenvolvimento turístico, os fatores de natureza local que se relacionam no pro-

cesso de expansão do turismo (mecanismos de gestão e instrumentos de planejamento

utilizados na ordenação e regulação do uso turístico).

Os primeiros tópicos fundamentam-se em estudos teóricos e pesquisas já reali-

zadas, o que compreendeu levantamento de dados secundários, efetuada em uma pri-

meira etapa.

5

Uma vez delineado o cenário, procura-se verificar como tudo isto ecoa em um

de seus bairros - o bairro de Ponta Negra, na zona sul (litoral) da cidade.

Tenta-se entender a sua história em relação à de Natal e perceber de que forma

os moradores captaram no dia-a dia esta realidade - a fisionomia urbana e suas trans-

formações em curso, importância do turismo na vida do bairro. Tenta-se avaliar como as

bases sociais da ocupação do espaco turístico afetam a vida urbana: uso e apropriações

do espaço, os ritmos temporais, os hábitos de lazer, as preocupações sociais, as exigên-

cias de equipamentos. Este tópico é estruturado a partir do estudo empírico do bairro de

Ponta Negra.

Em um primeiro momento da análise será esboçado, de forma sintética, a trajetó-

ria da expansão do bairro,observando os principais momentos e processos sociais de sua

formação.

No segundo momento procura-se identificar os traços que caracterizam a dinâ-

mica espacial da expansão turística, observando o padrão de localização das atividades

turísticas no bairro.

No terceiro momento da análise a questão da expansão turística é enfocada a

partir do ponto de vista de seus moradores. Quais são a leituras que os diferentes grupos

sociais fazem do espaço e das mudanças sócio-espaciais recentes, as formas como cons-

troem a representação do bairro, o significado de morar em Ponta Negra e de sua especi-

ficidade enquanto bairro que oferece condições atrativas ao turismo.

E finalmente, no quarto tópico realiza-se uma síntese conclusiva do trabalho

apresentado.

Pretende-se, assim, recuperar a face menos etnocêntrica das imagens e processos

sociais da montagem desta sociedade temporária , fundada no jogo espetáculo, que ad-

quire forma nos lugares promovidos ao consumo turístico e ao lazer moderno.

6

CAPÍTULO I

CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS:

DINÂMICA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

E IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS

INTRODUÇÃO

Os conhecimentos existentes sobre as peculiaridades da indústria do turismo,

fornecem elementos importantes para introduzir a discussão, acerca das implicações

sócio-espaciais decorrentes do processo de implantação e expansão turística.

Inicialmente, serão tecidas algumas considerações acerca da natureza das ativi-

dades turísticas: as correlações complexas entre turismo, lazer moderno, consumo e

viagens de férias; em seguida, analisa-se as especificidades da produção turística no

âmbito da relação turismo e território.

1.1 - Consumo Turístico e Lazer Moderno

Existem inúmeras conceituações sobre o turismo, que variam em função do en-

foque adotado1. Em uma primeira aproximação, e de acordo com as definições recorren-

1A UIOOT, União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo, hoje OMT, Organização Mundial

de Turismo, na Conferência Internacional de Trabalho e Turismo, realizada em Roma em 1963, define

turista como: "visitantes que permanecem pelo menos 24 horas no país visitado movidos por: a) lazer, recreação, férias, saúde, religião, esportes; b) negócios, família, reuniões, missão". Apud Cohen, 1974:

530). Já o termo turismo é definido pela Organização Mundial de Turismo-OMT, como: "qualquer deslo-

camento voluntário e temporário do homem fora de sua residência habitual por uma razão diferente que a

de exercer uma atividade remunerada". Estas são definições operacionais que vêm sendo adotadas, para

fins estatísticos, pela maioria das organizações turísticas internacionais.

7

tes, pode-se considerar como aspectos comumente aceitos, os seguintes: o turismo é um

fenômeno social que implica necessariamente em deslocamento de população em um

determinado território, em permanência fora do domicílio, temporalidade, em ação in-

tencional com a finalidade de desenvolver atividades não lucrativas, para dar um uso

proveitoso ao tempo livre2.

O turismo que se conhece, atualmente, é um fenômeno massivo e complexo,

indissociável da trama da vida moderna. Como observa Castelli (1990: 11), um dos

momentos mais favoráveis à prática do turismo é este que se está vivendo nas últimas

décadas3, evidenciando a estreita relação entre a massificação das viagens turísticas e as

transformações do mundo urbano industrial, tanto pelos aspectos técnico-científicos:

desenvolvimento tecnológico e urbanização, progresso nas comunicações e nos trans-

portes, como também pelo aumento do tempo livre.

A crescente intensificação das relações entre ciência e técnica, e a crescente in-

terdependência econômica mundial marcam a evolução recente das sociedade contem-

porâneas, levando a uma acentuação da diferenciação social e à “explosão” de múltiplas

formas de mobilidade no nível mundial . (Bassand,1988).

Mobilidade esta que, diz respeito tanto a capitais, bens e serviços, informações,

como também a indivíduos. Restrigindo-se à mobilidade dos indivíduos, pode-se falar,

hoje, em sistema de mobilidade que inclui: migrações internacionais e interregionais,

migrações residenciais, deslocamentos domicílio-trabalho, viagens de negócios, migra-

ções de lazer etc. Cada um destes termos implica fenômenos cujas variações são múlti-

plas.

Considerado sob o ângulo das migrações de lazer, as viagens turísticas situam-se

na categoria mais ampla de deslocamento espaço-temporal (viagens), entendida enquan-

to fenômeno social - ligados à reprodução econômica. No estudo realizado por Holvik

& Heiberg (1982), os autores distinguem no ciclo de reprodução dois principais aspec-

2A relação entre turismo, o fenômeno do ócio e aproveitamento do tempo livre destacada no marco dos estudos sociológicos (Dumazidier, 1988; Krippendorf, 1989).

3 Sobretudo, a partir da Segunda Guerra Mundial, foi notável a Evolução do movimento turístico interna-

cional. Examinando as estatísticas da Organização Mundial do Turismo-OMT, verifica-se que o volume

de viagens turísticas evoluiu de 25 milhões em 1950 para 282 milhões em 1980.

8

tos: a produção e o consumo, que aparecem no plano individual sob a forma de trabalho

e lazer. Identifica-se, assim, dois tipos básicos de deslocamentos: os deslocamentos efe-

tuados a serviço da produção (viagens de negócios, deslocamentos domicílio-trabalho) e

os deslocamentos voltados para o consumo/lazer (viagens de férias turísticas).

As condições e intensidade dos processos de trabalho , o modo de vida urbano e

industrial originaram novas exigências em matéria de descanso e ócio para a reposição

da força de trabalho desgastada no processo produtivo.(Ver Dumazedier, 1988; Morin,

1990).

O lazer moderno, como observa Morin (Ibid.), não representa somente o acesso

democrático a um tempo livre de recuperação e repouso que era privilégio das classes

dominantes. A concepção de lazer modificou-se quanto a seu conteúdo e finalidade,

perdendo progressivamente seu caráter tradicional. Deixando de ser repouso e recupera-

ção física e nervosa, participação coletiva nas festas e participação nas atividades fami-

liares produtivas ou acumulativas, para progressivamente significar a possibilidade de

ter uma vida consumidora.

O lazer nas sociedades capitalistas é progressivamente incorporado a esferas

especializadas de produção de bens de consumo, de caráter simbólico, voltados para

segmentos cada vez mais amplos da sociedade, ( a massificação das práticas de lazer). A

mercantilização da cultura e das práticas de lazer, nas sociedades contemporâneas, vin-

cula-se a uma estratégia que se caracteriza cada vez mais como de massa. (Ortiz,1988).

As práticas de lazer ligadas ao turismo assumem a característica de lazer capita-

lista , especializado, vinculado ao consumo e à indústria cultural. No estágio atual de

massificação das viagens turísticas, pode-se falar na constituição de um verdadeiro “ra-

mo del ócio”, na expressão de Nicolas y Woog, (1991), denominado de indústria do

turismo.

A indústria do turismo estrutura-se em torno da mercantilização do ato turístico,

fundamenta-se na oferta de bens e serviços, estabelece relações de interdependência

com os demais setores e atividades produtivas.

Através da definição de seu produto compreende-se que a indústria turística não

é uma indústria como as outras. De acordo com a definição de Lanfant, (1980:25), o

9

produto turístico é uma combinação de elementos diversos: serviços, objetos culturais,

particularidades geográficas, e elementos menos palpáveis, tais como: hospitalidade,

curiosidades étnicas, costumes etc. Estes elementos são amalgamados em um produto

multissetorial (que expressa a soma de serviços e imagens atraentes) que só existe

quando passa a circular no mercado de consumo de bens de significado simbólico. A

elaboração do produto turístico apóia-se em processos de manipulação de linguagens: o

marketing moderno, a publicidade.

1.2 - Turismo e Território

Nos lugares promovidos a turísticos é que o sentido complexo do lazer moderno

aparece de forma mais clara, é onde também manifestam-se de forma mais acentuada as

peculiaridades do turismo, que a grosso modo, podem ser apreendidas conforme a afir-

mação de Puddu (1991:66): "su economia se desenrola en espacios que la demanda

ocupa de manera provisional e la oferta de manera definitiva y que poseen un atractivo,

una imagem, con características naturales e humanas que constituen la base del pro-

ducto-servicio.”

O aspecto central para a compreensão das peculiaridades do turismo do ponto de

vista territorial, refere-se à essência e condição primordial da constituição do processo

turístico, que é o deslocamento de pessoas no território, implicando em uma intensa

mobilidade temporal e em um marcante incidência territorial. Uma peculiaridade do

mercado turístico é a inversão das relações ordinárias entre produção e consumo, ou

seja, não é o produto que vai ao consumidor, mas é o consumidor que deve se deslocar

para os núcleos turísticos a fim de realizar o ato de consumo turístico. (Barbaza, 1970).

O segundo aspecto é a sazonalidade do turismo, que tende a concentrar-se em

certas épocas do ano, exigindo, em conseqüência, superfícies maiores para abrigar as

demandas das altas temporadas, ao mesmo tempo em que impõe aos núcleos receptores

a “ ciclotimia de seus ritmos” através do qual realiza-se um movimento de transposição

de tempos diferentes-tempo de lazer.

10

O terceiro aspecto é que os núcleos receptores têm sua população acrescida por

esta população flutuante - de turistas, em geral, de alto poder aquisitivo, que ao se des-

locar "veicula consigo demandas econômicas que deveriam ser satisfeitas pela oferta em

pontos diferentes do território". (Nicolas e Woog, 1991). O turista no curso de sua via-

gem realiza quatro ações básicas que caracterizam o ato turístico: se desloca, aloja, ali-

menta e exerce atividades recreativas.

Face a estas características e diante da estratégia de desenvolvimento turístico

predominante, de caráter massivo, quanto à demanda e concentrada do ponto de vista da

oferta, nota-se, nos últimos anos, uma ênfase maior na avaliação do fenômeno turístico

em seus efeitos no interior das diferentes sociedades e um esforço na busca de novas

orientações teóricas e metodológicas para a superação do discurso acadêmico e político

predominante, descolado da realidade dos fatos que obstaculariza o conhecimento do

fenômeno turístico, no âmbito das Ciências Sociais (Lanfant, 1980). Dessa forma, as

análises realizadas vão se contrapor à visão etnocêntrica, centrada no turista (Bry-

den,1972) e fundada em esquemas conceituais herdados da economia que faz do turis-

mo um fato exclusivamente econômico, apreendido em termos da oferta e demanda e

cuja preocupação está centralizada em aspectos específicos, como: a natureza da oferta

técnica, a estrutura institucional e operacional e as motivações.

Por meio dos deslocamentos de pessoas, em algumas temporadas, e penetração

massiva de turistas em mais e mais numerosas regiões do mundo, se realiza um proces-

so que por sua dinâmica introduz mudanças e rupturas espaço-temporais.

O impacto de tais mudanças pode ser percebido em diferentes escalas, que vari-

am de acordo com as peculiaridades de cada núcleo turístico, quanto às formas de orga-

nização sócio-cultural e às categorias econômicas e espaciais existentes, e também de

acordo com a maneira como o turismo se instala, desenvolve-se, apropria-se de espaços,

enfim, insere-se no sistema sócio-espacial dos núcleos receptores, ordenado em função

de outras exigências pré-existentes.

11

Identifica-se na literatura sobre turismo uma preocupação unificadora construída

em torno da questão do potencial impactante do turismo4- análise das repercussões em

diversas dimensões da vida social (ambientais, sócio-culturais e sócio-econômicos).

(RIBS, 32(1): 7-206, 1980. “L’anotomie du Tourisme”).

A explosão do turismo, em grandes números, tem conduzido a um processo irre-

versível em relação ao elementos de crescimento: o impacto descontrolado das ativida-

des econômicas sob o ambiente natural e espaço sócio-cultural: “o turista pode ser víti-

ma de si mesmo, um exemplo típico do jogo de soma zero” (Ibid. p.13). Ou seja, “depa-

ramos com uma contradição: a economia contra seus recursos que no sistema turismo

pode significar a economia contra economia, o turismo contra si mesmo, porque se co-

loca contra os recursos que estão na base de sua estrutura”(Puddu, 1991:67).

Em áreas urbanas a problematização da questão do turismo é recente e, raras as

obras que tratam da questão, como ocorre por exemplo com os trabalhos de Nicolas y

Woog (1991)5, Delavaud (1991), Law (1993) e (Ledo, 1993). Com base na discussão

iniciada por estes autores6, percebe-se que várias ordens de questões apresentam-se im-

bricadas nesta interface cidade e turismo.

4 De maneira geral, a preocupação com as formas como o espaço tem sido ocupado e utilizado pelo turis-

mo é uma constante devido às mudanças, nem sempre positivas, que pode provocar. Resultados de estu-

dos e pesquisas, realizados pela geografia do turismo têm evidenciado os riscos apresentados pela utiliza-

ção turística dos recursos naturais, devido ao consumo desordenado e progressivo. As análises dos impac-

tos do turismo sobre o meio físico, e em particular sobre os recursos naturais, geralmente direcionam-se

para a observação dos diversos comportamentos que podem colocar em risco a integridade do potencial

natural, que compreende: "o clima, a configuração geográfica e as paisagens, os elementos silvestres ou

de vegetação, a flora e a fauna, a água, e outros elementos capazes de auxiliar na conservação da saúde ou de corrigir suas distorções (Andrade, 1990:103). Outra preocupação constante, tem sido em relação à

avaliação da capacidade dos diversos meios para suportar determinado número de turistas, denominada de

"capacidade de carga", definida como "limite de tolerância ao desenvolvimento". (Puddu, 1990:65). As

análises sobre ocupação e consumo do espaço pelo turismo e os processos territoriais conexos, em geral,

focalizam setores geográficos: litoral (Clary, 1984; Barbaza, 1970); montanha (Herbin, 1984; Preau,

1982), rural (Bonneau, 1984) .

5 Analisando bibliografia referente ao tema, Nicolas yWoog (1991), registram dificuldades conceituais e

metodológicas a propósito do estudo das especificidades do desenvolvimento das cidades promovidas ao

turismo e observam que praticamente inexistem referenciais teóricos sobre a questão.

6 Daniel Hiernaux Nicolas e Manuel Rodrigues Woog examinam a problemática do desenvolvimento de

cidades turísticas no México, e em países periféricos em geral. O estudo fornece pistas importantes para a

discussão do significado do crescimento de cidades turísticas, no âmbito urbano e regional. Este estudo

constitui uma das principais referências utilizadas aqui, por focalizar as relações entre turismo e processos

territoriais conexos, e as peculiaridades das cidades turísticas, em países periféricos, quanto a seu funcio-

namento interno.Andrés Precedo Ledo e Christopher Law, referem-se à questão do turismo em áreas

12

As análises das experiências de cidades americanas e européias, principalmente,

indicam que o turismo massivo gerou um saldo ambiental negativo e um ambiente soci-

al pouco atrativo para o turismo. A deterioração do meio-ambiente, a expulsão da popu-

lação local e das atividades econômicas das áreas de concentração turística, são alguns

dos problemas diagnosticados em áreas urbanas, com função turística predominante, e

que estão sendo enfrentados com políticas de reabilitação de centros históricos, de rege-

neração da imagem urbana (city marketing) e da melhoria da acessibildade ao meio am-

biente físico e cultural. Aponta-se para a necessidade de transformar centros turísticos

massivos em centros de atração de alta qualidade, (Ledo, 1993:592). Outra tendência

apontada é a substituição de áreas litorâneas por destinos urbanos relacionada às mu-

danças recentes na demanda turística, que por efeitos relacionados com a saúde e com a

adoção de novos estilos de vida parece substituir o modelo sol e praia por outras formas

de descanso e ofertas mais especializadas - turismo rural, de montanha, por exemplo.

Em áreas urbanas não turísticas o turismo vem sendo incorporado aos objetivos

do planejamento urbano estratégico; trata-se do denominado “urban tourism”, analisado

por Law, (1992). Considera-se a estratégia do turismo urbano, uma consequência da

história recente de desindustrialização, e de reestruturação econômica(perda de dina-

mismo industrial, desemprego, deterioração urbana de áreas centrais) “que deixaram a

maioria das cidades grandes, do mundo capitalista, com poucas opções além da compe-

tição entre si, em especial como centros financeiros, de consumo e de entretenimento”

(Harvey, 1993:92). O turismo é incorporado aos objetivos do planejamento urbano es-

tratégico, de revitalização econômica e regeneração física de determinadas áreas urba-

nas. Esta redescoberta do turismo pode ser relacionada ao esforço a que se refere Har-

vey (1993:226), das cidade do mundo capitalista avançado “para forjar uma imagem

distintiva e criar uma atmosfera de lugar e tradição que aja como um atrativo tanto para

o capital como para pessoas do tipo certo (isto é, abastadas e influentes)”. “Dar determi-

urbanas, mas trata-se em ambos casos da promoção do turismo em cidades européias e americanas, nos

anos 80, ou à denominada estratégia do “turismo urbano”.

13

nada imagem à cidade através da organização de espaços espetaculares se tornou um

meio de atrair capital e pessoas do tipo certo”. Harvey, (Ibid.id.).

Os problemas e tendências que permeiam o debate atual sobre a questão do tu-

rismo em áreas urbanas, discutidos nos estudos citados reforçam as inquietações que

motivaram este trabalho e demonstram a importância de uma discussão crítica sobre o

sucesso relativo da experiência turística de Natal, exemplar em relação à velha forma de

promoção do turismo, ainda dominante no Brasil, especialmente na região nordeste.

Qual seja, o modelo “sol e mar”, fundado na estratégia de turismo massivo, e na visão

que supõe os recursos turísticos naturais como inesgotáveis e objeto de lucro a curto

prazo.

Os impulsos de urbanização derivados do desenvolvimento intensivo e acelerado

do turismo são problematizados aqui a partir da questão das implicações sócio-espaciais

geradas no processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, explicitada a

seguir.

1.3 - A Constituição do Espaço Turístico: Elementos de Análise

A análise realizada neste tópico visa explicitar a problemática da constituição do

espaço turístico em áreas urbanas, e é orientada por reflexões em torno das relações

entre turismo e processos urbanos. Reconhecendo a abrangência desta problemática

tenta-se no cruzamento destas áreas temáticas, delimitar e delinear as linhas gerais do

estudo, identificando os pontos que entende-se como as principais dimensões da análise

e da abordagem do fenômeno turístico do ponto de vista da dinâmica urbana.

O eixo central do estudo é a questão das implicações sócio-espaciais geradas no

processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, traduzido metodologi-

camente em duas questões:

1- Análise do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, ma-

terializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano

- qualidade diferencial dos espaços turísticos (a problemática da demanda tu-

rística por terra urbana - disputa por qualidades do espaço);

14

2- Análise da promoção e construção da significação do espaço urbano, de a-

cordo com o imaginário turístico (dimensão social e simbólica).

1.3.1 - A construção da significação do espaço - Imaginário turístico

Abordagens recentes sobre imáginário turístico e práticas de ocupação dos espa-

ços pelo turismo propõem uma nova análise das relações entre espaço real (concreto) e a

dimensão imaginária (abstrata) que modela as sociedades ao projetar-lhes uma plurali-

dade de imagens, discursos e representações de referência subjetiva e social, e aproxi-

mam-se da preocupação expressa neste trabalho em relação à construção da significação

do espaço urbano pelo turismo.

Dentro deste enfoque, os estudos realizados por Knafou (1991), Bozonnet

(1991), Preau (1982) e Amirou (1994) são contribuições importantes.

Remy Knafou discute as condições da “invenção do lugar turístico”, e sublinha a

importância decisiva de uma ruptura fundamental, aquela pela qual um lugar identifica-

do por uma série de práticas não turísticas, insere-se dentro da territorialidade turística

pela associação do lugar a novas significações. Pelas práticas que desenvolve, o turista

faz e refaz os territórios, compõe e recompõe o espaço em torno do sentido que ele atri-

bui aos lugares. Assim, de acordo com o autor, existe a invenção do lugar turístico, que

consiste essencialmente em uma nova leitura de um dado território, que conduz a um

duplo movimento: desvirtuamento da utilização dominante do lugar e conquista exteri-

or-incorporação de novos territórios ao lugar turístico, antes ignorados ou pouco inte-

grados à vida cotidiana.

Existe, ainda, a invenção do lugar turístico, no sentido da criação ex-nihilo do

valor do lugar, porque o consumo turístico é sobretudo um consumo estético, que re-

pousa sobre a visão de um território. Daí a importância reconhecida por especialistas

nos mecanismos de formação de imagens turísticas7.

7Jean Paul Bozzonet (1991) pesquisa os arquétipos simbólicos da publicidade e mostra o quanto imginá-

rio da montanha está presente e reatualizado na publicidade contemporânea. O autor estuda as estruturas

do imaginário da montanha, a partir de um conjunto de publicidades, analisadas segundo um duplo nível

de significação: no primeiro, pesquisa-se como o turismo de montanha se apropria e transforma as ima-

15

Neste sentido, é interessante a discussão desenvolvida por Amirou (1994), que

também refere-se à “invenção” do lugar turístico-exótico, significando o fato de um

lugar ser reinterpretado simbolicamente. Por uma forma de redução semiológica, um

sítio é reduzido a uma ou duas de suas características do momento, abstrai-se toda den-

sidade histórica, civilizacional, e é asssim que nascem cidades, países etc,“para turis-

tas”. Os processos de exotização, de criação de imagens-estereótipos, às vezes defor-

mantes, são pensados em seu sentido instrumental e cognitivo para o turista, com uma

função essencial na apreensão que o turista faz do desconhecido. Deste ponto de vista, o

turismo aparece como uma construção social da alteridade, como um elemento interme-

diário entre “eles” e “nós”, como um objeto transitivo. O imaginário exótico, ou a ilusão

turística, de que fala o autor, é um dispositivo de aprensão gradual, não codificada e não

traumatizante do exterior e da alteridade.

Observa-se, também, que em toda invenção do lugar turístico existe um contrato

tácito entre a sociedade local e a sociedade global, aqueles que lhe revelam sua nova

natureza Knafou, (op.cit). É o jogo permanente de tensão de fronteiras identitárias que

preside o face-a-face entre turistas e população local, a que se refere Amirou, (op.cit). O

autor vai falar de uma etnicidade fabricada pelo turismo moderno, resultante da intera-

ção entre turistas e populações receptoras. Trata-se de uma reformulação e da produção

de uma autencidade para turistas, em um jogo que se integra bem dentro da dialética do

exótico. Os visitados se habituam aos esteriótipos que os visitantes lhes colocam. Nota-

se que o olhar turístico acomoda-se mal aos movimentos da vida real (a recíproca é ver-

dadeira, existe um modelo de turista). Toda inadequação entre o imaginário turístico e

os comportamentos cotidianos dos visitados é rejeitado, porque desnaturaliza e aliena o

objeto turístico local, daquele que é desejado pelos turistas. O turista só se interessa pelo

universo dos guides bleus e foge da vida real, quotidiana, salvo nos casos em que esta é

classificada como pitoresca, isto é, volta a ser digna da imagem (Morin, 1990).

gens tradicionais da montanha; no segundo, pesquisa-se como a publicidade turística veicula o imaginário

antropológico herdado dos mitos.

16

Importa aqui apreender este processo de exotização, de criação de imagens este-

riótipos, no sentido da construção simbólica e seletiva da realidade, em sua função de

reconstituição da imagem ou de “representação do espaço”, (Lefebvre, 1974). As repre-

sentações do espaço (percebido) - compreendem todos os signos e significações que

permitem falar sobre as práticas materiais e compreendê-las, pouco importa se em ter-

mos do senso comum cotidiano ou do jargão das disciplinas acadêmicas.

Na promoção de espaços turísticos, como observa (Leyet, 1994), o par comuni-

cacional imitação(verossimilhança) e atratividade é utilizado como discurso comunica-

tivo ideal. Ou seja, na construção da significação do espaço urbano na publicidade turís-

tica. Os elementos recortados da realidade são escolhidos em função de sua capacidade

de atração - as características próprias das áreas em sua riqueza biológica, estética, pai-

sagística, cultural; e de imitação - parecer-se real, descrito por Barthes (1972), como“

verossimilhança do discurso dominante”.

A idéia subentendida por tais comunicações pode ser resumida asssim: para co-

municar eficazmente uma identidade urbana, é necessário dotar a mesma de poder de

demonstração, apoiando-se em signos tangíveis, evidentes, saídos do real (Leydet,

1994). Quanto mais a representação é imitação, mais a afirmação identitária se impõe e

parece demandar da coletividade uma adesão instantânea à imagem construída.

A imagem da cidade produzida por meio do discurso comunicativo da publici-

dade, reconstitui o lugar vivido e a identidade (self) urbana, seletivamente, e em corres-

pondência com o objeto turístico desejado e reificado pelos turistas, reiterado pela in-

dústria do turismo.

Nos lugares turísticos, como observa Morin (1990), a organização é racionaliza-

da, planificada, quase cronometrada: a produção burocrática do estado da natureza. Tu-

do está previsto: comodidades, distrações, etapas, ritos, emoções, alegrias. A técnica

moderna recria um universo taitiano e lhe acrescenta o conforto dos bujões de gás, du-

chas, transistores. Essa organização cria uma espantosa sociedade temporária , inteira-

mente fundada no jogo espetáculo: passeios , excursões, esportes náuticos, bailes8.

8 Uma das características do lazer moderno,destacada por Morin (190), é a tendência a tomar a forma de

um grande jogo-espetáculo. Essa tendência se exprime de modo particularmente significativo nas férias

modernas, na medida em que elas representam o tempo realmente vivo em contraposição ao tempo escle-

17

Trata-se da criação de um espaço/tempo específico como condição ao “depay-

sement” fictício ou real; a referência simbólica são os modelos e tradições de mobilida-

de e de lazer próprios a um cultura e a uma classe social, ou a “tribos modernas” (Ami-

rou, 1994).

O processo introduzido é inovador, abrangente e afeta a organização do espaço,

a atividade econômica e a presença humana; podendo ser considerado como um proces-

so de requalificação do espaço, no sentido da constituição de “espacos de representa-

ção”, (Lefebvre, 1974). Os espaços de representação (imaginado) - são invenções men-

tais, (códigos, “discursos espaciais”, planos utópicos, paisagens imaginárias e até cons-

truções materiais, como espaços simbólicos, ambientais, particulares, construídos, pin-

turas, museus etc.) que imaginam novos sentidos e possibilidades para práticas espaci-

ais.

Neste processo os lugares são reinterpretados simbolicamente, em correspon-

dência com as expectativas dos turistas e à sua visão exotizante. E são requalificados

social, espacial e economicamente. Estas são interfaces que se combinam em um mes-

mo movimento, e que caracterizam o que se denomina aqui de constituição do espaço

turístico.

A discussão a seguir trata das práticas espaciais vinculadas ao turismo, em áreas

urbanas, enfocando os movimentos de natureza sócio-econômica, ou seja, as práticas

espaciais materiais (vivido), que de acordo com Lefebvre (1974): “referem-se aos flu-

xos, tranferências e interações físicos e materiais que ocorrem ao longo do espaço de

maneira a garantir a produção e a reprodução social.”

Nos espaços ocupados pelo turismo é construído um novo espaço de vida em

resposta às necessidades da população de turistas e de uma nova atividade econômica,

rosado e exangue do ano de trabalho. Essas férias não são apenas entreatos recuperadores no seio da natu-

reza (sono, repouso, caminhada), mas também dos prazeres e dos jogos, seja por meio do exercício de atividades ancestralmente vitais (caça, pesca , colheita) reencontrado na forma lúdica, seja pela participa-

ção nos novos jogos ( esportes de praia, esqui aquático, pesca submarina). A vida de férias se torna um

grande brincadeira : brinca-se de ser camponês , montanhês, pescador, lenhador, de lutar, correr, nadar

etc; e o turismo se torna uma grande viagem-espetáculo ao interior de um universo de paisagens , monu-

mentos , museus.

18

ainda que condicionado pelas especificidades locais e pelas formas anteriores de ocupa-

ção.

Neste sentido, deve-se concordar com Nicolas y Woog (1991), quando estes

afirmam:

(...)”El viaje, essencia del turismo,significa por lo mismo una nueva pro-

duccion del territorio, entendida esta como una transformación y una apro-

priación diferente o renovada del territorio, ejercida por un persona o por

un grupo de personas en vista a alcanzar ciertos objetivos, en esto caso el

aprovechamiento del tiempo libre en atividades que permitem la reproduc-

ción de la fuerza de trabajo, desgastada en el proceso productivo”(...)

1.3.2 - Inserção/localização as atividades turísticas no espaço urbano:

a disputa por qualidades do espaço

Do ponto de vista dos processos sócio-espaciais associados à prática do turismo

no meio urbano, as análises enfatizam o consumo do espaço pelo turismo e suas conse-

qüências sobre a estruturação das cidades.

Ressalta-se, primeiramente, que as atividades turísticas são fortes demandantes

de terra urbana. O uso do solo turístico é muito significativo em extensão se comparado

a outras atividades produtivas, como a indústria, por exemplo. E por outro lado, as ne-

cessidades locacionais do setor são bastante específicas.

A implantação de equipamentos e serviços de apoio turístico (rede hoteleira,

serviços de restaurantes etc.), pressupõe a ocupação de espaço urbano dotado de deter-

minados atributos pré-existentes, já que os requisitos de localização são muitos específi-

cos e fixos, especialmente nas áreas costeiras. (Villamil, 1970).

O espaço urbano é condição indispensável ao desenvolvimento turístico:

em função dos atributos naturais que agrega, pois os elementos do meio físico-

natural são elementos da oferta turística;

pela inserção que este permite aos diversos usos a ele conexos: infra-estrutura urba-

na e de serviços etc.

19

Significa, em primeiro lugar, que o turismo demanda terra urbanizada e "bem

localizada", cujo acesso é regulado pela existência do direito de propriedade9. Por isso,

sua utilização e apropriação resulta da disputa entre vários agentes, que como assinalam

Ribeiro e Cardoso, 1991, buscam localizar-se no espaço "em função de interesses dife-

renciados, tendo a terra basicamente como meio de subsistência (a população em geral),

como patrimônio (investidores imobiliários), como suporte do processo de acumulação

(indústria, comércio e serviços), e finalmente como objeto do processo de acumulação

(empresas imobiliárias)".

É no interior desta disputa que deve ser situada a problemática da expansão tu-

rística, materializada na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano.

As análises já realizadas acerca do papel dos agentes que participam do consumo do

espaço pelo turismo e sua atuação em relação aos demais agentes econômicos e sociais

presentes na cidade, dão conta que o papel dos agentes ligados à produção turística não

deve ser minimizado.

Considerando-se os padrões de rentabilidade das instalações hoteleiras, por e-

xemplo, os autores Nicolas e Woog, 1991, desenvolvem o argumento que a existência

de usos turísticos em uma cidade tende a modificar os mercados de solo para outros

usos, na medida em que o montante de renda do solo que as atividades turísticas podem

transferir aos proprietários de terra são superiores ao das demais atividades urbanas.

Isto porque o mercado de consumidores do turismo é constituído por segmentos

de alto poder aquisitivo - permitindo a extração de rendas absolutas altas, e segundo, por

ser o turismo um consumidor de localizações específicas, esta atividade permite a apari-

ção e conseqüente extração de rendas diferenciais consideráveis.

O estudo realizado por Villamil (1978), no Caribe, confirma este argumento ao

constatar que a tendência de incremento do preço da terra gerada pela demanda turística

em Ilhas do Caribe praticamente inviabilizou as pautas anteriores de uso do solo, bene-

9 “A propriedade capitalista do solo aparece exercendo uma função reguladora dos usos capitalistas dos

mesmos, porém cobrando um preço elevado à renda; mas não se constituindo por isto um obstáculo insol-

vável para a reprodução do capital que cederá o terreno se consegue o preço que exige a lógica da obten-

ção máxima de lucros extraordinários.” (Topalov, 1978).

20

ficiando os grupos de proprietários, mas restringindo as possibilidades da sociedade em

relação ao uso da terra urbana, nas áreas ocupadas por atividades turísticas.

Este fenômeno é ainda mais agravado pela maneira como é controlada e regula-

da a terra apropriada para a expansão turística.

As ações públicas desenvolvidas em áreas turísticas, em casos observados por

Villamil (1978), Nicolas y Woog (1991), - Ilhas britânicas e estadunidenses do Caribe,

Cancun, Acapulco - contribuem para acentuar as tendências segregacionistas do turis-

mo. Através da criação de zonas exclusivas de uso turístico, ou da concessão pública de

direitos de uso às organizações turísticas.

Em matéria de infra-estrutura e serviços observa-se processos similares, pois

constata-se que as inversões públicas em infra-estrutura urbana e de serviços, em muitos

dos casos observados, passam a ser dirigidas preferencialmente ao atendimento das ne-

cessidades do setor turístico gerando deficits para o resto da população urbana.

Especifica-se ,então, um duplo ônus social: o primeiro decorrente da apropriação

privada dos ganhos que são permitidos pelo investimento público em benfeitorias e que

proporcionam uma valorização do espaço onde são implantados.

O segundo, analisado do ponto de vista de suas implicações sociais, no que diz

respeito às condições de vida da população residente. Neste caso, o ônus pode ser iden-

tificado a partir do encargo que recai sobre os moradores, pois os custos de instalação da

infra-estrutura urbana são financiadas por recursos públicos provenientes de tributos.

Como observa Tulik (1991:68), a população muitas vezes paga por serviços que não

utiliza. Devido ao caráter sazonal das atividades turísticas pode ocorrer uma ociosidade

da infra-estrutura instalada nos períodos de baixa estação. Ou por outro lado, pode ocor-

rer uma sobrecarga da infra-estrutura existente, nos períodos de alta estação, como ocor-

re, por exemplo no bairro de Ponta Negra, onde a infra-estrutura é dimensionada para o

uso residencial.

A questão da implantação e expansão turística, materializada na inser-

ção/localização das atividades turísticas no espaço urbano deve ser pensada, conside-

rando-se estes processos sócio-econômicos e suas implicações em relação a aspectos

como: mercados do solo e habitação, servicos e em geral a organização interna das ci-

21

dades. Especialmente quando se trata do turismo nos centros urbanos do Brasil e do

Nordeste, e em Natal em particular, onde a expansão turística ocorre em um quadro de

precariedade ou inexistência de infra-estrutura urbana, de diferenciação e marcada desi-

gualdade nas condições de acesso ao consumo individual e de serviços coletivos, inclu-

sive habitação. E de ausência de mecanismos que atuem sobre a problemática da apro-

priação da terra urbana, resultando em um processo de exclusão social que adquiriu con-

figuração própria em termos de uma periferização/segregação das camadas de baixa

renda, que constituem parcela considerável da população urbana.

Nestes contextos, a implantação das atividades turísticas tem resultado em novos

desafios e exigências àqueles que se propõem ao seu planejamento e gestão. A implan-

tação turística pressupõe a ocupação de espaço urbano dotado de qualidade diferenciais,

requer investimentos em infra-estrutura turística e também envolve o desenvolvimento

de facilidades, meios e infra-estrutura físicos, bem como publicidade, marketing, sele-

ção de imagens atrativas (Law,1991).

Para existir como centro turístico as cidades devem adequar-se continuamente às

exigências da demanda exterior e aos parâmetros da competição imposta por um merca-

do de bases nacionais e internacionais.

A discussão proposta neste trabalho sobre problemática da constituição do espa-

ço turístico, em áreas urbanas, parece pertinente, especialmente no período atual de

competição interubana e de empreenditismo urbano intensificados, em se observar que “

a produção ativa de lugares dotado de qualidades especiais se torna um importante trun-

fo na competição entre localidades, cidades, regiões e nações (...)”, Harvey (1993:266).

1.4 - Implicações Sócio-Espaciais: Mudanças e Permanências

Em linhas gerais, é a partir das reflexões em torno das duas ordens de questões

acima apresentadas - questão do processo de implantação e expansão das atividades

turísticas, materializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço ur-

bano; e a questão da promoção e construção da significação do espaço urbano, de acor-

22

do com o imaginário turístico, que é abordada a problemática da constituição do espaço

turístico, em Natal.

A idéia central que orienta o estudo é a de que, no quadro mais abrangente de

uma ordem sócio-econômica excludente10

, em que se insere o caso da cidade de Natal,

a estratégia de desenvolvimento turístico, ao invés de constituir solução para problemas

urbanos em matéria de estagnação econômica e/ou rehabilitação sócio-espacial, pode

significar muito mais acentuação da diferenciação econômica e social e a introdução de

novos distanciamentos sociais.

A apropriação dos espaços pelo turismo reforça o processo de mercantilização

da terra urbana e a diferenciação social do espaço. O produto turístico é composto por

elementos indissociáveis dos meios onde se implanta e desenvolve a prática turística.

Vende-se as amenidades naturais - qualidades ambientais, estéticas e paisagísticas asso-

ciadas às qualidades econômicas do espaço urbano - efeitos úteis da aglomeração.

O que do ponto de vista demográfico e residencial pode significar seletividade

social ou segregação, esta entendida de acordo com a definicão de Harvey, apud Corrêa

(1989: 65): “Segregação significa diferencial de renda real-proximidade às facilidades

de vida urbana como água, esgoto, áreas verdes, melhores serviços educacionais etc, e

ausência de proximidade aos custos da cidade, como crime, serviços educacionais infe-

riores, ausência de infra-estrutura etc.Se há diferença de renda monetária, a localização

residencial pode implicar diferença ainda maior no que diz rspeito à renda real.”

Em cidades americanas e inglesas que adotaram a estratégia do turismo urbano,

observa-se que a expansão turística está gerando um processo denominado por especia-

listas de “commercial gentification”,que indica a seletividade sócio-espacial definida a

partir do desenvolvimento do turismo. (Law, 1992).

10 Nos termos do debate atual sobre exclusão social no Brasil, (vide Telles, 1994; Nascimento, 1994).

Telles (Ibid.), refere-se a um novo dualismo que traduz uma ordem segementada, uma sociedade dividida entre enclaves de modernidade e uma maioria sem lugar. Não se trata da velha e já ultrapassada dicotomia

rural/moderno e nem tampouco corresponde às formas tradicionais de marginalização debatidas nos anos

60. As profundas transformações modernizadoras ocorridas no Brasil nas últimas três décadas, resultaram

em uma “sociedade complexa, espacial, ocupacional e socialmente diversificada, unificada mas heterogê-

nea, segmentada e, sobretudo, profundamente desigual” (Faria:105).

23

As atividades turísticas juntamente com atividades comerciais e de serviços,

conformam “ilhas de consumo”, voltadas para o atendimento de necessidades exterio-

res, transformando as regiões onde se instalam.

Sob a ótica do consumo há que se considerar que embora reconhecendo que nas

sociedades contemporâneas a mercantilização da cultura e das práticas de lazer vincula-

se a uma estratégia que se caracteriza cada vez mais como de massa (Ortiz, 1988). Por

outra parte, deve-se considerar que as diferentes categorias sociais têm suas perspectivas

de consumo individual e coletivo definidas pela sua inserção no sistema produtivo. Ou

seja, existe uma diferenciação das pautas de consumo em função das classes sociais,

(Preteceille, 1975).

As práticas diferentes de consumo existentes na sociedade seriam, então, dadas

pela desigual vinculação dos processos produtivos. Isto é, haveria diferenças nas pautas

de consumo e necessidades sociais11

porque existem classes sociais distintas, cuja desi-

gual capacidade aquisitiva real e de forma mais geral suas pautas de comportamento e

suas relações sociais, seriam condicionadas por uma desigual inserção nos processos

produtivos.

Em uma sociedade de consumo como a nossa caracterizada pela profunda hete-

rogeneidade estrutural do mercado de trabalho e pela desigualdade nas formas de distri-

buição de renda e de acesso a bens e recursos, as práticas de lazer vinculadas ao turis-

mo, limitam-se aos grupos de alta renda, como pode ser observado na tabela a seguir.

11 O problema das necessidades sociais discutido na literatura sobre determinantes do consumo coletivo, é

retomado por Leal (1979).O argumento desenvolvido pelo autor é o de que as necessidades sociais são

condicionadas pela produção posto que ditas necessidades são a expressão das exigências básicas para a

cotidiana reposição da força de trabalho. Estas exigências se estabeleceriam em função das qualidades da

força de trabalho, isto é,das características desta força de trabalho necessárias para assegurar o funciona-

mento dos processos produtivos.

24

TABELA 1

Distribuição da população do Brasil e turistas por classe de rendimento - 1974

Classe

Salário Mínimo

População

Total

Participação

Percentual

%

Número

de

Turistas

Participação

Percentual

%

Turistas por

classe/

População

Total

0 a 2 63.563.093 61.1 324.000 3,6 0,51

2a 4 20.235.328 19.4 549.000 6,1 2,71

4 a 6 6.889.858 6.6 882.000 9,8 12,80

6 a 10 7.553.426 7.3 1.773.000 19.7 23,47

+ de 10 5.834.252 5.6 5.472.000 60.8 93,79

Total 104.075.957 100,00 9.000.000 100,00 8,65

FONTE: EMBRATUR - Plano Nacional de Turismo, 1975, Apud Cavalcanti (1993:72)

O desenvolvimento de um mercado de bens simbólicos, na área da cultura, lazer

e do turismo, ocorreu no Brasil, de forma correlata à consolidação de um mercado inter-

no de bens materiais12

que tem como característica básica a concentração de renda. (Or-

tiz, 1986:84). O padrão de consumo vigente do ponto de vista das perspectivas das de-

mandas de consumo individual e coletivo é discriminatório e insatisfatório (Abranches,

1985).

A face perversa (excludente) da modernização brasileira parece amplificada, em

cidades turísticas, onde observa-se que, as carências são muito mais óbvias e evidentes,

entre os excessos de consumo dos turistas com as demandas insatisfeitas dos habitantes

permanentes (Nicolas y Woog, 1991:25). E onde também, as barreiras econômicas e

fronteiras sociais que restringem a acessibilidade e a integração simbólica ao mundo do

12 Ortiz (1986:64), observa que a noção de mercado simbólico emerge no momento em que a esfera cultu-

ral adquire uma autonomia em relação ao mundo material. No Brasil, este momento ocorreu nas décadas

de 60 e 70.

25

consumo moderno são reforçadas pela própria dinâmica da expansão turística. Esses são

desafios e contradições que estão na base da problemática do turismo, em cidades brasi-

leiras, e que se tenta discutir neste estudo empírico, de caráter exploratório, a partir do

exemplo da cidade de Natal, particularizado com o caso do bairro de Ponta Negra.

Ressalta-se, no estudo, as duas dimensões da análise, discutidas a partir das

questões que se considera fundamentais e definidoras da dinâmica da expansão turística:

o primeiro aspecto refere-se aos processos sócio-econômicos vinculados ao turismo - as

práticas materiais. O segundo, à dimensão simbólica inerente à promoção turística - a

construção de novos significados do espaço urbano.

Na primeira etapa do trabalho realiza-se o exame das condições objetivas em

que se desenvolve o turismo. Discute-se o processo de implantação e expansão das ati-

vidades turísticas, em Natal. As mudanças que proporcionaram a constituição da cidade

de Natal enquanto centro turístico, e a afirmação da imagem hegemônica de “Cidade do

Sol”.

A segunda etapa é o exame das mudanças sócio-espaciais que implicam o turis-

mo, em Ponta Negra.

A opção de análise restrita ao âmbito do bairro de Ponta Negra, torna factível a

observação, considerando-se a necessidade de limitar o universo de pesquisa. Trata-se

também da opção metodológica de privilegiar a escala local como instância de observa-

ção e análise empírica. Entendendo que "o lugar corresponde a escala local do espaço

vivido das atividades da vida cotidiana do uso do espaço, da familia, da casa, do traba-

lho, do consumo, do lazer. A escala local é submetida às determinações de todas as de-

mais e nela são mais visíveis as práticas estratégicas dos diferentes atores e mais materi-

ais os conflitos" (Becker, 1981).

O estudo de caso foi realizado em dois momentos, correspondentes às duas di-

mensões da análise:

A primeira dimensão da análise é operacionalizada por meio da observação do

processo de expansão dos estabelecimentos turísticos, com base na análise do surgimen-

to de novas funções do espaço e da mudança de uso. Trata-se da observação do processo

de inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano. A variável localiza-

26

ção, é utilizada para a observação do padrão de distribuição espacial das atividades tu-

rísticas, relacionando-o às linhas gerais da segregação sócio-espacial em curso na cida-

de, e no bairro de Ponta Negra.

O segundo momento da análise corresponde ao esforço analítico para compreen-

der como os diferentes grupos residentes no bairro de Ponta Negra vivenciaram, como

percebem o processo de expansão turística e as mudanças introduzidas com este proces-

so. E, enfim, como respondem à presença e ao desenvolvimento das atividades turística,

nesta interface onde se afrontam novos atores e novas forças organizacionais.

Desta forma, a análise é enriquecida com elementos que permitem o debate em

torno da questão do turismo em sua expressão sócio-espacial, a partir de uma compreen-

são mais qualitativa de aspectos ligados às situações sociais concretas.

A metodologia do estudo foi desenvolvida mediante a utilização de técnicas de

pesquisa de caráter objetivo, quantitativo e qualitativo, subjetivo.

As técnicas mais quantitativas servem para conhecer “a intensidade de um fe-

nômeno, o quanto se espraia por um grupo ou camadas, como atinge grupos e camadas

diferentes” (Queiroz, 1991).

Utilizou-se para o estudo amostra probalística em três áreas definidas como uni-

dades de análise, devido às suas especificações diferenciais. São as seguintes: as áreas

correspondentes à Vila de Ponta Negra, o Conjunto Ponta Negra, e as áreas da orla ma-

rítima - Praia de Ponta Negra.

Foi também utilizado como instrumento de pesquisa a entrevista semi-

estruturada. Foram entrevistados: pequenos empreendedores do setor turístico - no ramo

hoteleiro (pousadas e hotéis de pequeno porte), comerciantes e moradores do bairro.

As entrevistas oferecem elementos qualitativos fundamentais para a análise. De

acordo com o sentido indicado por Queiroz (Ibid.), com a utilização de entrevistas é

possível realizar um primeiro levantamento de questões, pois “ainda faltam dados a res-

peitos destas; revelam o cotidiano, o tipo de relacionamento entre os indivíduos, as opi-

niões valores e através dos dados, assim obtidos, é possível construir um primeiro diag-

nóstico dos processos em curso”.

27

O projeto de pesquisa inicial estabelecia como eixo central de orientação a ques-

tão da produção imobiliária e fundiária para fins turísticos, objetivando verificar as mu-

danças na configuração do espaço residencial de Ponta Negra, a partir do exame da pre-

sumível interrelação entre a dinâmica de ocupação do uso do solo, expansão turística e

valorização imobiliária. Entretanto, estes objetivos foram reavaliados, por se tratar de

um trabalho individual de alcance limitado por natureza. Nesta versão final, esta questão

está presente, mas sempre como pano de fundo, já que o interesse principal foi o de si-

tuar a questão do crescimento da função turística na sua relação com as transformações

na significação, percepção e uso do espaço residencial, no bairro de Ponta Negra.

28

CAPÍTULO II

O NOVO SIGNIFICADO DE NATAL: CIDADE DO SOL

INTRODUÇÃO

Uma das especificidades das cidades turísticas destacada por Nicolas y Woog

(1991), diz respeito à sua estrutura populacional, constituída por uma porcentagem im-

portante de população flutuante de turistas e da população fixa, relacionada ou não com

a atividade turística, caracterizando o que os autores denominam de uma estrutura dual,

ainda que articulada entre duas populações diferentes: “la población del ócio e la po-

blación del trabajo”, com recursos profundamente desiguais e ainda às vezes com cultu-

ras desconhecidas entre si.

No caso de Natal as análises referentes à caracterização da demanda turística-

Pesquisa do Turismo Receptivo, (EMPROTURN, 1989), permitem observar que o mu-

nicípio tem sua população acrescida durante diversas épocas do ano com maior intensi-

dade nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro; por uma população de turistas

de alto poder aquisitivo - renda média individual de 15 salários mínimos; procedente de

centros urbanos do centro-sul do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são os prin-

cipais emissores; que permanece na cidade em média por uma semana, para fins de la-

zer.

Esta população de turistas (correspondente à 500.000 no ano de 1993), na exe-

cução do ato de aproveitamento de seu tempo livre necessita de meios de hospedagem,

de serviços de restaurantes, de lazer, de recreação e de todos os demais serviços urba-

nos.

29

O atendimento a estas novas necessidades urbanas é um dos desafios, que a ci-

dade ao tornar-se centro turístico deve enfrentar para existir enquanto tal.

Pretende-se, neste capítulo, chamar a atenção para este processo de adaptação da

cidade ao turismo e às novas necessidades, e em particular às necessidades locacionais e

específicas do setor. Neste sentido, discute-se a situação urbana definida pela condição

turística, analisando o processo de inserção/localização das atividades turísticas no es-

paço urbano. Ou seja, pretende-se focalizar a evolução do setor turístico em Natal, res-

saltando um dos aspectos que caracterizam a dinâmica espacial do desenvolvimento

turístico, discutido anteriormente (no capítulo 1), a disputa por “terra urbanizada”13

, e

dotada de determinados atributos pré-existentes, que são os atributos naturais. Os ele-

mentos do meio físico-natural são componentes da oferta turística, especialmente no

caso da cidade de Natal, baseada no modelo “sol e mar”.

São analisadas as tendências, que no caso específico de Natal, chamam a atenção

e servem para tipificar o que se pode chamar de qualificação do espaço urbano para o

turismo e de adequação do espaço litorâneo às exigências da produção turística.

2.1- O Turismo no Contexto da Urbanização de Natal

Esboça-se a seguir um breve retrospecto da evolução urbana de Natal, para situar

o momento de emergência do turismo e o movimento de requalificação da cidade para o

turismo.

Diferentemente das cidades para as quais o turismo constitui a essência mesmo

de sua subsistência como cidades, conforme a tipologia sugerida por Nicolas y Woog

(1991), a cidade de Natal pode ser considerada como uma cidade turística do tipo das

que dependem só parcialmente do turismo, como indutor de sua base econômica.

O turismo é uma atividade recém implantada em Natal. Somente a partir da dé-

cada de oitenta é que se identifica a presença de atividades turísticas na cidade e a cons-

13 Terra urbanizada entendida como “aquela que é conectada ao sistema de equipamentos, infra-estrutura

e serviços urbanos. Cuja oferta depende da interação de vários mercados: de solo, obras públicas, de ser-

viços etc e da prestação direta ou indireta (regime de concessão) do poder público de certos serviços ur-

banos.” (Ribeiro, 1992: 9).

30

tituição de uma estrutura de organização e produção do turismo vinculada ao mercado

nacional e razoavelmente capacitada para atender ao turismo de massa.

Estudos e pesquisas realizados na década de 80 refletem a preocupação com a

situação urbana que se delineava em Natal neste período, e, de uma maneira geral, in-

formam sobre a problemática urbana de Natal no momento da emergência do turismo14

.

O período que pode ser considerado como o momento de emergência do turismo, em

Natal, coincide com uma fase qualitativamente distinta de seu desenvolvimento urbano,

quando concretizam-se mudanças econômicas e sociais, e modificações sensíveis em

sua estrutura física, que culminaram na sua configuração atual.

O dinamismo econômico que o município adquiriu a partir da década de 70, re-

flete-se, em primeiro lugar, no aumento da população urbana. De acordo com os dados

censitários é possível verificar que em um período de vinte anos a população da cidade

praticamente triplicou: 1970 - 264.379; 1980 - 416.898 e 1991 - 606.556.

Em segundo lugar, no incremento das atividades urbanas, notadamente as do

setor terciário, e na expansão de sua base física .

Observa-se que, a partir da década de 70, acentua-se o efeito polarizador que a

cidade de Natal exerce no âmbito estadual. Além da concentração em seu território de

todo o aparato institucional do Estado, verifica-se o incremento do ritmo de concentra-

ção de população e atividades econômicas. Ferreira et alii (1990), caracterizam a década

de 70, como sendo a arrancada para o desenvolvimento urbano e/ou transição para a

sociedade urbana.Santos (1989), observa que por sua condição de capital do Estado do

Rio Grande do Norte, a cidade atraiu a maior parte dos investimentos destinados aos

setores industrial e de infra-estrutura além da atração dos excedentes populacionais do

campo e das cidades do interior.

14 Dentre as questões e temáticas enfocadas pode-se destacar: a questão fundiária - através da análise do padrão de crescimento horizontal (Cunha, 1987; Selva, 1987); a questão da habitação para as populações

de baixa renda (França, 1983); a produção imobiliária (Petit, 1990; Ferreira, 1992); a emergência de con-

flitos urbanos (Andrade et alli, 1987; Machado, 1989); política urbana e planejamento (Borges, 1990;

Santos, 1989); análise do processo de urbanização (Clementino, 1990); a questão ambiental e a legislação

urbana (Bentes, 1993).

31

TABELA 2

População residente no Estado e no Município de Natal

1900 - 1980

POPULACÃO

ANO ESTADO MUNICÍPIO % Sobre o total

do Estado

1900 274.317 16.056 5,85

1920 537.135 30.696 5,71

1940 768.018 54.836 7,14

1950 967.927 103.215 10,7

1960 1.140.823 160.253 14,0

1970 1.550.244 254.615 16,4

1980 1 898.172 416.898 22,0

1991 2.413.625 606.681 25,0

FONTE: FIBGE - Censos Demográficos - 1900-1991

A intensificação do processo de urbanização relaciona-se, sobretudo, aos seguin-

tes fatores15

: a política de desenvolvimento regional implementada pela SUDENE, ca-

racterizada pelos incentivos à industrialização impulsionou o crescimento das atividades

dos setores secundário e terciário da economia de Natal; a instalação da PETROBRÁS e

subsidiárias; a presença de instituições militares e a ação da política habitacional no

setor de financiamento de moradias. (Petit, 1990; Ferreira, 1989; Bentes, 1993).

15 Dentre outros fatores que contribuíram para essa expansão pode-se citar: a travessia rodoviária do rio Potengi, e a instalação do Distrito Industrial nos limites do município de Extremoz, reforçando a ocupa-

ção do além-Potengi. A ligação rodoviária até Ponta Negra (via costeira) com o mesmo efeito na região

sudeste. Ao longo do eixo de ligação interurbana Avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca, foram insta-

lados o Centro Administrativo do Estado (na década de 70), o Campus Universitário - UFRN (1971), a

Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, além de indústrias e estabelecimentos de grande porte.

32

TABELA 3

Natal - Evolução da população urbana e do emprego

1960 - 1980

EMPREGO

ANO POPULACÃO

URBANA

SETOR

PRIMÁRIO

SETOR

SECUNDÁRIO

SETOR

TERCIÁRIO

1960 155.400 ---- 2.012 3.889

1970 257.487 882 5.250 10.879

1980 436.756 ---- 16.397 26.249

FONTE:FIBGE

Os dados relativos à distribuição da População Economicamente Ativa por seto-

res de atividades no período 1970-1980, evidenciam a pequena importância do setor

primário na absorção da mão-de-obra, correspondendo a 1,61% do total da PEA. A in-

dústria ocupa o segundo lugar, no que se refere à geração de emprego, respondendo por

25,4% da absorção da mão-de-obra local. O setor terciário é o de maior representativide,

absorvendo 70,41% do total da PEA, (foram criados novos empregos nas atividade rela-

cionadas às telecomunicações e transportes no comércio, nos serviços, na administração

direta e indireta e nos serviços sociais). Natal se consolida como um centro prestador de

serviços por excelência, caracterizando-se economicamente por uma estreita dependên-

cia em relação ao setor público.

No plano físico-espacial verifica-se a expansão do perímetro urbano em direção

às áreas periféricas ao norte, sul, leste e oeste, “via conjuntos habitacionais”. A inter-

venção do Estado no setor de financiamento de moradias, através do Sistema Financeiro

Habitacional influenciou de forma marcante a expansão recente, principalmente na dé-

cada de 70 e meados dos anos 80.

33

Foram construídas através das cooperativas COHAB/RN e INOCOOP, 41.217

unidades habitacionais, que ocupam uma área total de 4377,91 ha., correspondente a

aproximadamente 25% da área edificada da cidade. (Ferreira e Câmara, 1992). A

COHAB/RN é responsável pelas habitações destinadas ao mercado popular, população

de renda média familiar de 1 a 5 SM, em geral, localizados em áreas distantes da ocupa-

ção urbana -à área norte e oeste, na margem esquerda do rio Potengi. Já o INOCOOP

teve sua atuação voltada para o mercado econômico - habitações destinadas às camadas

médias (6 a 12 SM), situados em áreas de melhor localização a leste e a sul (na direção

do aeroporto e de Ponta Negra).

Este processo de expansão, de acordo com Ferreira e Câmara (1992) reforçou o

padrão de localização rarefeita, iniciado nas décadas anteriores pelos loteamentos, devi-

do a localização dos Conjuntos em locais distantes de ocupação urbana, acentuando

também o processo de ocupação desigual com a localização diferenciada de moradias.

Verifica-se, então, que as áreas de melhor localização, situadas a leste e sul (na

direção do aeroporto e Ponta Negra), concentram a população de maior poder aquisit i-

vo. Enquanto a população de baixa renda, que antes situava-se na região noroeste, Ale-

crim, Quintas, Nordeste, tem sido afastada para as áreas mais distantes a sudoeste, e

para o outro lado do rio Potengi, em função das construções financiadas pelo Sistema

Financeiro da Habitação e da valorização imobiliária das áreas mais centrais.

A mancha urbana, em 1980, ocupa todo o espaço oferecido pelos limites naturais

(apresentando extrapolações a leste - via costeira, a norte - além Potengi e a sudoeste-

Neópolis) (figura 1). O processo de expansão urbana de Natal passa a caracterizar-se, a

partir da década de 80, pela intensificação do uso do solo (verticalização), aumento da

densidade de bairros de ocupação recente, e substituição de antigas construções em bair-

ros consolidados, resultado da atuação dos agentes ligados à produção capitalista de

moradias-incorporação empresarial16

. (Petit, 1990; Ferreira, 1989).

16 A intervenção do Estado no setor de financiamento da produção da habitação, de acordo com Ferreira e

Câmara (1992), possibilitou a capitalização do setor da construção civil e imobiliário. Cerca de 50 cons-

trutoras estiveram envolvidas diretamente com a construção de obras promovidas pelo Estado através das

cooperativas COHAB e INOCOOP. A partir da década de 80 as construtoras passaram a atuar de forma

independente no mercado.

34

A intensidade do processo de urbanização recente implicou no aumento da de-

manda por bens e serviços urbanos. E, embora tendo participado do Programa de Capi-

tais e Cidades Médias (1976), recebendo investimentos em infra-estrutura-urbana e e-

quipamento social, percebe-se que o crescimento econômico e demográfico, a diversifi-

cação das atividades produtivas, expansão dos setores médios urbanos (com o surgimen-

to de novas funções), foram acompanhados pelo agravamento das condições sócio-

econômicas de vida. O que pode ser comprovado através dos seguintes indicadores:

baixos níveis de rendimento mensal, em 1980, 69,9% da população economicamente

ativa situa-se na faixa de 1 a 2 salários mínimos; e níveis insatisfatórios de atendimentos

das necessidades básicas de seus habitantes em relação aos bens de serviços. (Paiva et

alii, 1988).

O que começa a tornar-se evidente é que Natal, decididamente, havia deixado de

ser aquela "cidade sem problemas" à qual se referia Câmara Cascudo17

, em 1946. E co-

mo assinala (Santos, 1989) a cidade passa a conviver com "todas as mazelas que carac-

terizam o crescimento urbano das maiores cidades do país". Expressas, por exemplo, na

exclusão das camadas populares dos benefícios da urbanização, "na ocupação rarefeita e

desigual da cidade com a localização diferenciada de moradias" (Ferreira, 1992), na

deterioração das condições de vida.

As tendências recessivas que inauguram a década de 80, no Brasil, repercutiram

negativamente em Natal; houve um decréscimo do nível de emprego no setor industrial

e reversão das tendências indicativas de crescimento econômico. As atividades industri-

ais se mostram insuficientes para absorver a mão-de-obra diponível na cidade. O turis-

mo aparece, naquele momento, como alternativa e possibilidade de desenvolvimento

econômico para o município.

É importante observar que embora existissem regras reguladoras de estímulos,

para as atividades turísticas, em vigor no país desde a década de 70, em Natal, o mo-

mento decisivo da trajetória da expansão do turismo ocorreu no início dos anos 80,

quando a conjuntura política e sócio-econômica local parece mais favorável à perspecti-

17 “Cidades sem problemas, que a padroeira não permita o nascimento deles, nascidos monstruosamente

dos bolsos cheios e dos corações vazios ...”Cascudo (1980 ).

35

va do desenvolvimento turístico. Representa o momento em que as ações públicas de

incentivo ao turismo no município tornam-se mais efetivas, e quando ocorreu uma con-

vergência de interesses públicos e privados em torno das reais e virtuais potencialidades

do turismo - geração de empregos e renda, curto período de maturação dos investimen-

tos, integração à base local de recursos naturais - e face às facilidades oferecidas pelo

Estado ao setor turístico.

Na seqüência da análise, a discussão gira em torno da experiência da evolução

do setor turístico em Natal. Aborda-se o tópico a partir do exame das condições e de-

terminantes que caracterizaram o processo de implantação das atividades turísticas em

Natal.

36

FIGURA 1

NATAL (RN) - EVOLUÇÃO URBANA

37

2.2 - A Promoção do Turismo em Natal: Condições e Determinantes

Os fatores naturais, ligados à geografia física, constituem a matéria-prima básica

para a produção turística em Natal.

O município tem uma área de 172 km2

, situa-se no litoral oriental do Estado e

limita-se com os municípios de Extremoz, Parnamirim , São Gonçalo do Amarante e

Macaíba (com os quais forma a "Grande Natal") e com o Oceano Atlântico. (Figura 2).

O sítio urbano de Natal, em planície arenosa, caracteriza-se por duas barreiras

naturais: o rio Potengi ao Norte e o Oceano Atlântico a Leste. Paralelamente ao oceano

há uma ligeira elevação topográfica. No segmento mais ao sul as dunas reforçam a bar-

reira leste e são identificadas as seguintes áreas de dunas: as dunas fixas formando uma

fila de morros entre a cidade e a Via Costeira (Parque das Dunas); e as dunas do Carras-

co, que divide o bairro Cidade da Esperança do bairro Cidade Satélite. "A disposição

das dunas corresponde à direção dos ventos: do sudoeste para noroeste". Relatório Téc-

nico do PRODETURN, SEPLAN/STUDIA, 1972, II volume: 12).

O clima predominante é o tropical semi-árido, apresentando temperatura anual

de 26o e umidade relativa média de 80%. As chuvas predominam no período de abril a

julho, com precipitação média anual de 1500 mm. O que permite a exploração turística

durante o ano inteiro. A média de dias de sol por ano, em Natal, é de 233 dias de

sol/ano, a segunda maior média do Brasil, de acordo com o Guia de Praias Quatro Ro-

das.

Verifica-se, atualmente, uma grande complementariedade entre o município de

Natal e municípios do litoral sul e norte onde estão atrativos naturais: praias, dunas,

lagoas; que integram o produto turístico Natal. O núcleo urbano de Natal destaca-se

como principal centro receptivo do turismo no Estado do Rio Grande do Norte, devido

principalmente às condições da infra-estrutura turística do município.

Em termos de atrativos naturais, o núcleo urbano de Natal destaca-se pela sua

faixa litorânea. Suas principais praias são as praias localizadas na área mais central,

chamadas de “praias do centro”: Praia do Forte - é cercada por dunas e protegida por

arrecifes, que formam em tempo de maré baixa, piscinas naturais; Praia do Meio - situa-

38

da entre a Praia do Forte e a Praia dos Artistas, também protegidas por arrecifes; Praia

de Areia Preta - tem como característica principal rochas e degraus que formam grutas.

E a Praia de Ponta Negra que se caracteriza pela sua paisagem natural formada por uma

pequena baía de 3 Km de extensão e altas dunas cobertas de vegetação, situada a 14 Km

do centro urbano.

Também são considerados como atrativos turísticos os monumentos históricos

tombados pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), situa-

dos na zona turística "Natal e arredores" e que constituem marcos da época da coloniza-

ção, da presença de holandeses e franceses no litoral do Estado e da II Guerra Mundial.

Destacam-se algumas construções, sendo a de maior valor histórico, a Fortaleza dos

Reis Magos, construída em 1598, a primeira construção edificada da antiga capitania do

Rio Grande do Norte.

A criação da efetiva possibilidade de utilização deste potencial natural para o

turismo, sua transformação em produto, ou a criação desta estrutura de oferta turística

no município de Natal, é resultante de um conjunto de iniciativas públicas e privadas. E

repousa sobre uma gama de ações desenvolvidas por organizações e empresas que parti-

cipam da atividade receptiva local.

Os estudos que analisam a evolucão do turismo em Natal, evidenciam que a via-

bilizacão do desenvolvimento turístico no município exigiu, num primeiro momento,

recursos e meios que dependeram de soluções globais do âmbito de políticas macro-

econômicas (política nacional de turismo), como também de determinadas condições

urbanas e de soluções locais.

Constata-se que, muitos dos aspectos ligados ao crescimento turístico em Natal,

estão relacionados à experiência recente da região, marcada pela intervenção do Estado

na orientação do desenvolvimento econômico. É o que se evidencia quando se observa a

evolução das ações públicas na área de turismo, identificando os mecanismos e instru-

mentos utilizados em sua implantação.

Antes de mais nada, deve-se admitir que o desenvolvimento turístico na região,

só foi viabilizado a partir do momento em que se atendeu aos requisitos básicos à im-

plantação das atividades do setor, que, além de pressupor a existência de potencial turís-

39

tico natural e/ou cultural, requer investimentos para que sejam produzidos equipamentos

turísticos e infra estrutura básica. Daí, a importância das ações governamentais de in-

centivo ao turismo desenvolvidos pelos orgãos de turismo nos Estados ligados à Empre-

sa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) e por agências governamentais que atuavam na

região principalmente a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)

e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A participação do Estado, neste caso, se dará principalmente através dos estímu-

los às atividades do turismo, através do aporte dos recursos subsidiados ao setor priva-

do, ou diretamente sob a forma de concessão de investimentos para empreendimentos

turísticos. Ressalta-se, que, o esforço do Estado na esfera local é também imprescindí-

vel, através da oferta de espaço urbano qualificado para o turismo. O caso de Natal é

ilustrativo a esse respeito.

Tem sido consensual considerar que durante o período anterior à implantação da

EMPROTURN (Empresa de Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte) a indústria

turística em Natal era insuficiente e tecnicamente despreparada para o turismo recepti-

vo. E as estruturas existentes na cidade em termos de infra-estrutura e de serviços urba-

nos, inadequadas ao fenômeno do turismo de massas (SEMPLA/IPLANAT, 1989; For-

miga, 1989; Paiva et Alii,1988).

A implantação da EMPROTURN, em 1971, marca o início da intervenção esta-

dual no incentivo ao turismo em Natal e representa a vinculação institucional do Estado

do Rio Grande do Norte à estratégia de promoção turística nacional18

.

Enquanto executor local das diretrizes globais relativas à intervenção estatal so-

bre o setor, determinadas no âmbito da política nacional do turismo, a EMPROTURN

reproduz em sua atuação a complexa relação entre o Estado e o setor privado. Como

afirma Ferraz (1990:60), "no turismo a ação estatal é ora indutora, ora participativa, ora

controladora, tanto a nível conceitual, quanto legal”.

O Estado no Brasil controla diretamente a produção turística, ao fixar normas de

funcionamento por meio de toda uma regulamentação específica que abrange: a adoção

18 A EMPROTURN é uma empresa de economia mista que segue o modelo operacional da EMBRATUR,

da qual é o órgão delegado no estado, responsável pelo planejamento, organização do turismo estadual.

40

de estímulos à produção; a criação de incentivos ao consumo; a regulação da relações de

agentes do intervencionismo estatal e produtores dos serviços turísticos entre si e em

suas relações com seus consumidores.

Resumidamente, pode-se caracterizar a intervenção do Estado na área do turismo

em Natal da seguinte forma:

O período que se estende entre 1971 (ano de implantação da EMPROTURN) e o

final da década de setenta. Neste período as ações públicas na área de turismo limita-

ram-se a projetos de divulgação e promoção, e em programas de formação de recursos

humanos. Tais ações inserem-se no quadro global de incentivo ao turismo no Nordeste.

De acordo com Paiva e Salino (1990), esta fase inicial pode ser identificada como a fase

de institucionalização do turismo de forma organizada.

Estabeleceu-se uma estrutura de organização e apoio ao turismo na região, que

compreende os órgãos estaduais vinculados à EMBRATUR, e as agências governamen-

tais que atuavam na região: SUDENE - comissão de turismo integrada do Nordeste

CTI/NE, os bancos de desenvolvimento - Banco do Nordeste do Brasil BNB e o Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico.

Posteriormente, no final da década de 70, a participação do Estado adquire maior

importância devido às perspectivas criadas para a implantação da infra-estrutura turísti-

ca na cidade.

Dentre as condições propiciadas ao setor, no início da década de oitenta, desta-

ca-se: a abertura de linhas de financiamento para a construção e/ou ampliação da rede

hoteleira (programa de promoção interna do turismo, EMBRATUR, 1982), fomento à

formação de recursos humanos e a definição de uma estratégia de promoção mais agres-

siva do produto turístico Natal, nos centros urbanos do centro-sul, e finalmente a im-

plantação do projeto Parque das Dunas/via Costeira; elemento chave deste processo.

Pode-se considerar que as ações governamentais de incentivo ao turismo em

Natal, representaram o impulso inicial para a implantação do setor turístico no municí-

pio. Foram criadas as condições iniciais para a valorização da oferta turística local, cen-

trada no binômio "sol e mar", e para a afirmação do município como centro turístico de

41

destinação nacional e principal centro receptivo do turismo no Rio Grande do Norte,

como a experiência posterior demonstra.

As informações disponíveis relativas à estrutura e crescimento do setor turístico

em Natal, fornecidas pela EMPROTURN, permitem a quantificação do fenômeno turís-

tico no município, observando-se as variáveis oferta e demanda.

O exame dos dados que constam da tabela 1, evidencia que o setor turístico a-

presentou significativo incremento de seu nível de atividades durante a década de oiten-

ta.

Em relação à demanda, verifica-se que no período 1984 - 1989, o número de

pernoites gerados nos hotéis classificados experimentou um incremento de 159% e o

movimento de turistas no mesmo período cresceu 70,02%.

Em relação à oferta turística, constata-se a ampliação da rede hoteleira e implan-

tação de outros empreendimentos turísticos. O número de hotéis classificados teve au-

mento de 15% no período 1984 - 1989, e o número de agências de viagens cresceu de

10 para 61 no mesmo período.( vide tabela 4)

42

TABELA 4

Indicadores básicos do setor turístico - Natal

1984 - 1989

ESPECIFICAÇÃO ANOS

1984 1985 1986 1987 1988 1989

RECEITA (US$)

FLUXO

PERNOITES

GERADOS

HOTÉIS

CLASSIFICADOS

UHS DISPONÍVEIS

NO PERÍODO

UHS OCUPADAS NO

PERÍODO

Nº DE UHS DE

HOTÉIS

CLASSIFICADOS

Nº DE AGÊNCIAS

DE VIAGEM

7.554.785

(E)

234.751

215.851

11

251.577

131.196

772

-

8.916.845

(E)

242.982

254.767

13

320.763

159.928

1.009

10

13.349.149

289.884

381.404

15

400.978

223.306

1.152

22

15.022.700

343.624

429.220

19

437.931

241.635

1.415

36

16.378.480

410.000

467.728

27

505.551

247.887

1.714

53

19.610.885

436.209

560.311

28

586.439

290.928

1.997

61

FONTE: EMPROTURN - DTE - DICOP

Notas:

Receita e fluxo incluidos todos os meios de hospedagem

Receita = pernoites x gastos médio estimado de us$ 35,00 - Divisão de Turis-

mo da SUDENE - 1987

E)= dados estimados

43

FIGURA 2

NATAL - LOCALIZAÇÃO

44

2.3- Dinâmica Espacial da Expansão Turística

A Orla Marítima de Natal: Espaço Urbano para o Turismo

A estratégia de desenvolvimento turístico de caráter massivo quanto à demanda

e concentrada do ponto de vista da oferta no binômio “sol e mar”, apoiou-se, em Natal,

no atendimento às necessidades locacionais específicas do turismo por parte dos pode-

res públicos. Após a implantação do primeiro parque de atividades turísticas na cidade,

o projeto Parque das Dunas/Via Costeira (concebido e implantado sob a iniciativa do

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no início da década de oitenta), seguido da

institucionalização das Zonas Especiais de Interesse Turístico19

, assistiu-se a uma reno-

vação das formas de ocupação das áreas litorâneas, concomitantemente ao movimento

de valorização do potencial existente para o turismo.

2.3.1 - Parque das Dunas/Via Costeira

De acordo com a concepção original o projeto Parque da Dunas/Via Costeira

visava conjugar a proteção do espaço natural a um desenvolvimento turístico ligado à

conservação deste espaço. O Parque da Dunas abrange uma área de dunas pertencentes

ao domínio público (de utilidade pública para fins de desapropriação) que vem sendo

crescentemente incorporada ao domínio privado. Situa-se na faixa litorânea e constituía

limite natural a expansão urbana na direção sul.

Este projeto não é o único no seu gênero20

, ao contrário ele parece exemplar em

relação à concepção que presidiu a elaboração de planos de desenvolvimento do turismo

no Brasil.

19 Conforme definição do zoneamento de usos adotado no Plano Diretor Físico e Territorial do Município

de Natal - Lei 3.163/84.

20 O Projeto Parque das Dunas / Via Costeira ,de acordo com análise de Cavalcanti e Paiva (1993:48), é classificado na categoria de “planos urbanos-turísticos”, assim definido: “propostas de ocupação do solo

que se fundamentam na abertura de estradas ao longo do litoral; o zoneamento de áreas com destinações

específicas e a implantação de equipamentos de consumo coletivo destinados ao lazer e ao turismo, con-

jugando ou não edificações residenciais. No Brasil, são considerados projetos desta natureza: o Projeto

Turis (1972/1973)- ligação do litoral do Rio de Janeiro - São Paulo; o Plano Diretor da Orla marítima da

Bahia - Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália; o Plano Porto da Barra; o Plano Açu da Torre; Plano do

45

Trata-se, no caso do projeto Parque das Dunas/Via Costeira, da criação, com a

participação decisiva de investimentos públicos, de um espaço urbano qualificado para

o turismo. O conjunto de operações fundiárias e imobiliárias resultantes da implantação

do projeto, permitiram a inserção privilegiada das atividades turísticas na cidade através

do reordenamento das áreas situadas na orla marítima. Em nome da valorização das

paisagens naturais e da criação de imagens atraentes para a conformação do "produto

turístico Natal”, a Via Costeira (construída em 1979) possibilitou a ligação ininterrupta

de toda orla marítima de Natal. A implantação do Parque das Dunas, por sua vez, permi-

tiu a incorporação de novas áreas que, até então, representariam limites naturais à ex-

pansão urbana.

As ações empreendidas incidiram diretamente sobre o uso, ocupação e apropria-

ção de vasta porção do território urbano, atendendo às necessidades locacionais de de-

terminados agentes ligados à estratégia de desenvolvimento turístico: liberação de terre-

nos para os grandes promotores turísticos e a provisão pública de infra-estrutura viária e

de serviços urbanos necessária a implantação das atividades do setor.

Considera-se que a implantação do projeto Parque das Dunas/Via Costeira, re-

presentou o impulso inicial para a criação da efetiva possibilidade de utilização do po-

tencial natural existente para o turismo, e para a promoção do município à condição de

centro turístico de destinação nacional. Isto significou o redimensionamento do espaço

local, com a criação de novos espaços destinados exclusivamente ao uso turístico.

Em estudo citado anteriormente, Cavalcanti (1993), o processo de implantação

do projeto foi suficientemente analisado.

Cabe observar, contudo, que o incremento turístico ocorrido em Natal, nos anos

posteriores à implantação do projeto Parque das Dunas/Via Costeira, implicou em novas

demandas por localização da parte das empresas turísticas em expansão, especialmente

das empresas de pequeno e médio portes. Atualmente, a área correspondente ao Parque

da Dunas/ Via Costeira concentra parte da infra-estrutura turística da cidade, em especi-

al, os empreendimentos de grande porte: os grandes hotéis (de quatro, três e duas estre-

Recôncavo ( todos no estado da Bahia). Recentemente foram elaborados: o Projeto Costa do Sol- Paraíba;

o Projeto Costa Dourada - Rio Grande do Norte; e o Prodetur que integra os estados nordestinos.

46

las), além do Centro de Convenções, Pavilhão de Eventos, e da Escola de Hotelaria e

Turismo.

2.3.2 - As Praias do centro

A expectativa de valorização destas áreas após a conclusão da Via Costeira, co-

locou a orla marítima como centro de uma disputa que envolveu grupos de pressão liga-

dos à produção imobiliária - incorporadores e construtoras, os grandes proprietários de

terra, comerciantes, empresas turísticas e setores organizados da sociedade civil - asso-

ciações de moradores, profissionais liberais (OAB, IAB).

“ A construção de edifícios na orla marítima é irreversível /.../ A cidade chegou a

Natal”. (Tribuna do Norte, 10/02/83, Moacyr Gomes- secretário para asssuntos especi-

ais do município de Natal - gestão 1982-1986).

Esta afirmação ilustra bem o clima deste período. O período de elaboração do

Plano Diretor Físico e Territorial da cidade de Natal, representou um momento crítico

quando os antagonismos se declararam e quando se estabeleceu a ordem regulamentária,

em vigor, até o ano de 1994.

Este processo foi analisado por Santos (1989). O autor observa que o agente

planejador, neste caso, exerceu seu poder de administrar os conflitos de interesses dos

diversos agentes do capital e da sociedade civil. Tendo sofrido pressão tanto para inst i-

tucionalizar altos índices de densidade demográfica quanto para baixá-los ainda mais21

.

O autor observa que “Na verdade,o Plano Diretor de 1984,ademais de ser uma edição

revista e detalhada do Plano Diretor de 1974, é também o retrato da cidade. Ou seja, ele

institucionaliza as tendências marcantes do atual processo de urbanização do município

de Natal”. Pode-se afirmar que uma destas tendências foi a expansão urbana em direção

21 A tentativa de elevar o índice de densidade demográfica - sem limite de gabarito - permitindo a edifica-

ção de até 22 pavimentos,em Ponta Negra, no ano de 1984 e o caso do projeto do Apart Hotel Ladeira do

Sol, na encosta da rua Pinto Martins, praia de Areia Preta, em fevereiro de 1982, são bastante significati-

vos neste sentido, ficaram conhecidos como” lutas contra os espigões”. (vide Andrade et alii, 1987 ; Ma-

chado, 1989 e Santos, 1989).

47

à orla marítima.Expansão esta, por sua vez, vinculada ao crescimento da função turística

institucionalizada no Plano Diretor e consolidada pela experiência posterior.

O Plano Diretor de 1984 estabeleceu um zoneamento, uma estrutura viária e

definiu diretrizes para ocupação e usos do solo urbano. Conforme as definições do zo-

neamento de usos adotado no Plano Diretor , as áreas da faixa litorânea de Na-

tal,enquadram-se nas Zonas Especiais de Interesse Turístico - ZET 1, ZET 2, ZET 3.

O artigo 55 da referida lei define Zona Especial como:

“Áreas do território do município que recomenda disciplina especial em função

de sua destinação específica: localização, características ecológicas, paisagísticas,

culturais e sociais.”

Foi estabelecido o prazo de 180 dias para que se verificasse a regulamentação

das áreas especiais (Art.254). Contudo, isso não ocorreu em todo o período de imple-

mentação e vigência de Lei. Foram estabelecidas prescrições mínimas de caráter provi-

sório, os únicos parâmetros para uso e ocupação das áreas especiais:

“Nas zonas especiais, excetuando-se as de preservação permanente,serão per-

mitidos transitoriamente até o regulamento, as reformas, ampliações e edificações até o

limite máximo de dois pavimentos (térreo e segundo) destinados a usos institucionais

CV-1 ,CV 2, S2, INS 1 e INS 2, dependendo da consulta ao órgão competente”

(Art.251).

O discurso preservacionista é o fundamento que anuncia a nova destinação das

áreas litorâneas de Natal: o uso turístico Bentes (1993), identifica a insuficiência dos

parâmetros urbanísticos para as Zonas Especiais, uma vez que o único regime urbanísti-

co estabelecido (gabarito equivalente a dois pavimentos) é bastante limitado para definir

padrões de ocupação do solo, incorporando as especificidades das áreas.

Em nome da valorização preservadora dos patrimônios ambientais e culturais

vende-se a proximidade com o mar; o contato com a natureza em hotéis nem sempre

edificados, de maneira a preservar este mesmo patrimônio.

48

Verifica-se que o acelerado crescimento turístico ocorrido em Natal, traduz-se

especialmente na concentração das atividades turísticas nas áreas litorâneas. Em um

curto período de aproximadamente dez anos a orla marítima tornou-se o locus privilegi-

ado do turismo. Observa-se, então, que além da ocupação de novas áreas, o Parque das

Dunas, as áreas urbanas já consolidadas passaram a ser objeto de interesse turístico,

tendo sua dinâmica de ocupação intensificada e modificada com o crescimento das ati-

vidades relacionadas ao turismo.

Como demonstra o estudo realizado pelo IPLANAT (1993), com base no exame

das taxas de crescimento da população por bairros, observa-se no no período 1980/91

novas formas de localização da população e atividades no espaço urbano. A taxa de

crescimento da população no período 1980/91, cai para negativo nos bairros mais anti-

gos e centrais e se eleva nos bairros periféricos.

As Regiões Administrativas Norte e Sul apresentaram um crescimento popula-

cional de 26% e 58%, respectivamente. Já a Região Administrativa Leste apresentou

uma taxa negativa de -0,94.

A mudança de uso residencial pela expansão do uso comercial e de serviços jus-

tifica este crescimento negativo.

O desenvolvimento das atividades turísticas reforçou esta tendência de incre-

mento da expansão urbana vinculada às funções comerciais e de serviços nas áreas leste

e sul (em direção a Ponta Negra), especialmente nos bairros mais próximos à orla marí-

tima, como é o caso de Areia Preta (-1,61 %) e Cidade Alta (-1,70 %). (Figura 3).

As áreas da faixa litoranêa localizadas ao centro da cidade- Praia de Areia Preta,

Praia do Meio, Praia dos Artistas, inicialmente apresentavam uma posição privilegiada

devido as facilidades de acesso, a sua proximidade com o centro. O que favorece as

interrelações necessárias à prestação de serviços turísticos: presença de comércio, res-

taurantes, serviços urbanos e infra estrutura.

Estas áreas foram ocupadas de forma acelerada durante o boom turístico, regis-

trado em Natal nos anos de 1986 a 1987.

49

O dinamismo da expansão das pequenas e médias empresas turísticas impõe

grandes demandas por terrenos e móveis, o que conduziu a uma rápida saturação destas

áreas.

Observa-se, que, no caso do turismo, dinamismo e saturação são processos que

se conjugam. A velocidade que se exige do retorno dos investimentos ligados à ativida-

de turística conduz a um esforço generalizado para a obtenção de ganhos rápidos, o que

também pode levar a uma rápida destruição destes patrimônios naturais. (Rizzo,1995).

A expansão turística, em Natal, a partir da década de noventa é marcada por no-

vas tendêncais de localização das empresas turísticas no espaço urbano (especialmente

os estabelecimentos hoteleiros). A demanda por novas localizações, por parte das em-

presas turísticas, pode ser atribuída aos seguintes fatores: a saturação e relativa deterio-

ração das Praias situadas nas áreas mais centrais, as restrições legais e políticas que difi-

cultam o acesso no espaço por parte das empresas médias e pequenas, no caso das áreas

situadas ao longo da Via Costeira.

É neste momento, que o bairro de Ponta Negra começa a oferecer condições a-

trativas em termos de rentabilidade às empresas médias e pequenas.

(...) “Ponta Negra foi uma tendência. Ninguém escolhe as coisas. Existe uma

tendência. Sabe quem escolheu Ponta Negra?. As pessoas. Quem escolheu Ponta negra

foi a primeira pousada que fez aqui e deu certo (...). Porque comercialmente eu senti

que existia uma tendência que era mais viável. Por exemplo: pensei na Praia do Meio

(...). Se fosse anos atrás você ia pensar na Praia do Meio, só que a Praia do Meio é

uma tristeza (...). O turista que vai prá lá ele vai ficar lá e não vai prá praia de lá. Ele

vem prá praia aqui e vai prá outras praias. E a tendência dos hotéis é tudo Ponta Ne-

gra. Quer dizer, se você fizer um hotel aqui vai ter uma rentabilidade se fizer lá vai ter

a metade da rentabilidade. Você vai ter que fazer uma diária mais baixa”(...)22

A construção da Rota do Sol- ligação interubana do município de Natal com as

praias do litoral norte e sul do estado do Rio Grande do Norte, em 1993, vai reforçar a

22 Trecho da entrevista com Ubiratan Dantas, propietário do Panorama Hotel, em 16/09/94.

50

importância da localização em Ponta Negra, uma vez que a via de acesso ao litoral sul,

tem em Ponta Negra, o seu ponto de partida. (Mapa 1).

O espaço turístico de Natal é redefinido, e inaugura-se, assim, uma nova fase do

turismo no estado do Rio Grande do Norte (ainda em curso).

O roteiro turístico Natal foi ampliado, e extrapola os limites do município. As

praias do litoral norte e sul do estado do Rio Grande do Norte, foram incorporadas defi-

nitivamente ao Roteiro Turístico Natal, proporcionando à cidade melhores condições de

competitividade no contexto da região Nordeste. No caso de Natal, onde o produto tu-

rístico tem estreita correspondência com a demanda “sol e mar”, a riqueza paisagística

do litoral do estado : lagoas, dunas, praias pouco exploradas, é oferecida como cenário

paradisíaco para férias inesquecíveis. Os elementos naturais são selecionados e recorta-

dos da realidade, em sua capacidade de atração e de representação de destino turístico

desejado pelos turistas.

A imagem da cidade turística representada pelas praias do centro da cidade

(Praia do Meio, Praia dos Artistas, Areia Preta) e pela Via Costeira, tornou-se insufici-

ente e inadequada na competição entre as capitais nordestinas. O produto turístico Natal,

hoje inclui um roteiro que, ao sul inicia-se em Ponta Negra levando até “às pérolas do

sul”, e ao norte, parte da Praia de Redinha e conduz o turista à “natureza viva do litoral

norte”.

Nesta fase atual, cresce em importância o papel desempenhado pelo município de Natal,

de apoio às atividades turísticas, no estado do Rio Grande do Norte, em termos de infra-

estrutura turística e urbana. Observa-se, atualmente, uma hierarquização do espaço tu-

rístico consolidado. Os estabelecimentos turísticos de grande porte localizam-se, na Via

Costeira. Os estabelecimentos hoteleiros de menor porte ( pousadas e pequenos hotéis),

em geral, localizam-se nas praias do centro, e em Ponta Negra. Com a evolução recente,

verifica-se nas praias do centros uma predominância de serviços do tipo: restaurantes e

casa noturnas. E Ponta Negra afirma-se como localização preferencial dos estabeleci-

mentos hoteleiros de pequeno porte, na cidade de Natal.

Do ponto de vista da dinâmica urbana, considera-se que a preferência por Ponta

Negra vincula-se aos movimentos da expansão urbana sul, à intensificação da urbaniza-

51

ção da orla marítima ( discutida anteriormente) e relaciona-se às linhas gerais da segre-

gação sócio-espacial delineadas no contexto da urbanização de Natal. Ou seja, o bairro

de Ponta Negra é incluído no Roteiro Turístico Natal, em razão das qualidades do espa-

ço residencial do bairro, que o diferenciam de todos os demais bairros de Natal, inclusi-

ve daqueles localizados na orla marítima. Esta questão é explicitada no próximo sub-

tópico.

52

FIGURA 3

NATAL - TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

POR REGIÃO ADMINISTRATIVA NO PERÍODO 1980-1991

53

MAPA 1

LITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

54

2.3.3 - As qualidades diferenciais de Ponta Negra

A expansão dos empreendimentos hoteleiros em Ponta Negra é representativa

das tendências recentes da evolução do setor turístico em Natal e das novas estratégicas

de localização das empresa turísticas na cidade.

O crescimento das atividades relacionadas ao turismo, em Ponta Negra, foi im-

pulsionado por empreendimentos de pequeno e médio portes. Localizar-se em Ponta

Negra para estes grupos representa possibilidades de investimentos com a certeza do

retorno lucrativo, através da capitalização dos benefícios dos empreendimentos.

O bairro tornou-se atrativo para a aplicação de capital, em razão das vantagens

locacionais que certas áreas, especialmente a orla marítima, apresentam - presença de

amenidade naturais e boa acessibilidade aos serviços e infra-estrutura urbana.

(...)“Porque sem dúvida é um lugar bonito /.../ E a cidade estava crescendo em

direção à zona sul .E é mais fácil vender Ponta Negra, em termos turísticos. Um hotel,

uma pousada, você fala: Ponta Negra, já implica num lugar bom, de bom nível. Então a

venda lá fora é bem mais fácil. Este foi sem dúvida um dos motivos de comprar o terre-

no e construir aqui.”(...)23

Atualmente, Ponta Negra ocupa um papel importante no atendimento a determi-

nados segmentos da demanda turística em Natal. A estrutura da oferta turística implan-

tada no bairro complementa a oferta turística de Natal, no que se refere aos meios de

hospedagem e serviços de alimentação.

Pode-se notar a importância do bairro de Ponta Negra em relação a atividade

turística no município de Natal, através dos dados referentes ao número de hotéis. Como

pode ser observado na tabela a seguir, na área urbana de Natal, Ponta Negra detém o

maior número de pequenos hotéis e pousadas: 45 no total, no ano de 1994. O que cor-

responde a cerca de 50% da rede de pequenos hotéis e pousadas de Natal.

23 Trecho da entrevista com Marcos Aguiar, gerente do Laina’s Place Apart Hotel, em 15/09/94.

55

TABELA 5

Tipos de Hotéis, localização, quantidades de Unidades Habitacionais

(apartamentos, quartos, suítes etc) e leitos disponíveis

Grande Natal - Posição Jan/94

TIPOS DE HOTÉIS/

LOCALIZAÇÃO

N°s UNIDADES

HABITACIONAIS

LEITOS

HOTÉIS CLASSIFICADOS

HOTÉIS EM FASE DE

CLASSIFICAÇÃO

19

11

1.466

741

3.415

1.620

PEQUENOS HOTÉIS E

POUSADAS

165 2.165 6.235

Áreas Urbanas 25 595 1.447

Praias Urbanas 23 335 962

Praia de Ponta Negra 45 598 1.966

Litoral Norte

(Redinha a Touros )

24 212 592

Litoral Sul

(Cotovelo a Baía Formosa)

48 425 1.268

TOTAL 195 4.372 11.270

Fonte: EMPROTURN / Setor de Informações Estatísticas / GEPLAN/ DMP

As características econômicas, sociais e físicas, e em particular a paisagem, são

elementos ativos da dinâmica espacial do turismo, na medida em que oferecem um cará-

ter atrativo aos agentes ligados à produção e ao consumo turístico.

56

(...)”Olhe, na realidade, você sabe que nós gostamos do que é belo. Não sabe?

A gente gosta do que é bonito, do que é bom. Quer dizer, quem vem a Ponta Negra, o

que mais atrai é a beleza de Ponta Negra. Você pode crer, eu hoje estava olhando umas

vistas e Ponta Negra é muito bonita. Você vem de Ponta Negra pela Via Costeira é uma

coisa linda. Então, isso é suficiente para as pessoas se apaixonarem. Então, a pessoa

vem aqui a primeira vez e realmente se apaixona”(...)24

A lógica de implantação das empresas suscetíveis de se localizar em Ponta Ne-

gra é comandada por uma estratégia de inserção na qual as especificidades locais são

elementos importantes de determinação. As empresas turísticas têm uma atividade es-

sencialmente voltada para o exterior, para a satisfação de um demanda não local. Aten-

dem a uma clientela que busca um espaço diferente daquele dos grandes centros urba-

nos: buscam a natureza, a tranquilidade, a liberdade, elementos míticos de um quadro

ideal de evasão e lazer.

(...)“Hoje nós temos em Ponta Negra quase cinquenta pousadas e hotéis de pe-

queno porte com quase mil leitos. E o turista tem preferido mais Ponta Negra. Pela

praia, pelas condições da praia. É uma praia melhor para banho . Hoje tem uma infra-

estrutura de restaurantes que antes não tinha. Então isto tem levado em termos de pro-

cura do turista,a maioria hoje está se direcionando para Ponta Negra(..).”25

A estas qualidades, somam-se outras exigências indispensáveis: qualidade da

infra-estrutura urbana, acessibilidade aos serviços urbanos públicos e privados. Coloca-

se também o problema do terreno disponível e de seu custo .A intensidade com que as

atividades turísticas ocupam determinados pontos do espaço é condicionada a tais fato-

res.

A atual disposição espacial dos estabelecimentos turísticos no bairro não é alea-

tória, nem desordenada. As regras de base, mais ou menos explicitadas nas entrevistas

(com os proprietários de hotéis e pousadas) presidem a escolha da localização; elas de-

24 Trecho da entrevista com Ranufo Alves, morador do Conjunto Ponta Negra, em 14/09/94.

25 Trecho da entrevista com Paulo da Silva Gurgel, presidente da Associação Norteriograndense de Pro-

prietários de Pousadas e Hotéis de Pequeno Porte, em 12/09/94.

57

rivam em grande parte das vantagens relacionais associadas ao espaço urbano do bairro,

que o qualificam para responder às novas exigências da expansão turística em Natal:

existência de atrativos naturais, a Praia de Ponta Negra é formada por uma

pequena enseada de 3 Km de extensão e por dunas cobertas de vegetação;

infra-estrutura urbana implantada, qualidade diferencial dos espaços destina-

dos à residência da população de nível sócio-econômico médio e alto, asso-

ciada ao "status" social elevado de seus habitantes - que marca a imagem so-

cial do bairro;

facilidade de obtenção de espaço para a expansão das empresas de turismo

devido à existência de áreas não ocupadas na orla marítima.

O bairro de Ponta Negra, assim caracterizado, é um exemplo representativo para

a observação e análise da questão da expansão turística a partir da problematização pro-

posta : a questão da inserção / localização das atividades turísticas no espaço urbano, em

sua relação com as tendências da segregação sócio-espacial em curso, na cidade de Na-

tal.. E a questão da construção da significação do espaço urbano, de acordo com o ima-

ginário turístico, do ponto de vista da reconstituição do espaço vivido, de forma seletiva.

Trata-se da diferenciação sócio-econômica materializada no espaço, e reafirmada subje-

tivamente. Ribeiro (1986:75-76), analisando o caso do Rio de Janeiro, observa que as

nossas cidades em geral, não são apenas espaços segregados materialmente, mas tam-

bém em idéia e representação. Ou seja, as pessoas não são separadas e classificadas

pelo nível de renda ou pela ocupação profissional, mas também pelos lugares onde mo-

ram. As categorias “zona sul” “zona norte” e “subúrbios” são representações que sepa-

ram as pessoas segundo valores e modos de vida que supostamente determinam seus

comportamentos. O autor apóia-se no estudo realizado por Gilberto Velho, sobre os

moradores de Copacabana26

, que vale mencionar aqui. Velho (1978: 80-81), vai se refe-

rir a uma hierarquia de bairros, através da qual os moradores do bairro estudado, vêem a

sociedade e se situam dentro dela. Ou seja, o mapa da cidade passa a ser um “mapa so-

cial”. Através deste mapa social a sociedade é vista pelos moradores “constituída por

26 Um dos primeiros estudos realizados, no Brasil, em uma perspectiva antropológica, com populações

urbanas.

58

estratos que têm como uma das suas definições essenciais a sua distribuição espacial

que vai ser fundamental para definir o status dos indivíduos que são basicamente, as

oportunidades de acesso a determinados padrões materiais e não-materiais.” Com base

nesta discussão, compreende-se melhor, o que se entende aqui quando se fala em quali-

dades diferenciais de Ponta Negra. Conforme definição de Harvey, apud Corrêa

(1989:65) “Diferenciação residencial significa acesso diferenciado a recursos necessá-

rios para adquirir oportunidade de ascensão social”.

59

CAPÍTULO III

EXPANSÃO TURÍSTICA E IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS

EM PONTA NEGRA

INTRODUÇÃO

Ponta Negra é uma área predominantemente residencial que apresentou nos úl-

timos anos alterações significativas em sua estruturação interna.

As reflexões realizadas por Machado (1989), chamaram a atenção para este pro-

cesso de mudanças e suas conseqüências sobre o destino social do bairro. Uma vez que

as mudanças ocorridas se dão em direção a uma crescente valorização do espaço resi-

dencial produzindo uma acessibilidade diferencial destes espaços.

Observa-se, que, a partir da década de 80 novos moradores de maior poder aqui-

sitivo passaram a habitar o bairro. Ocorreu uma melhoria das condições de infraestrutu-

ra e de serviços e o surgimento de novas funções do espaço com a expansão do comér-

cio e serviços para o atendimento da demanda dos novos moradores, e para o atendi-

mento da emergente demanda turística.

Nas duas últimas décadas o bairro cresceu em densidade e extensão.O caráter

exclusivamente residencial cedeu lugar a uma diversidade. O comércio desenvolveu-se

junto com os restaurantes, bares, casas noturnas, pousadas e hotéis. Após a construção

da Via Costeira e com a implantação dos Conjuntos Habitacionais Ponta Negra e Ala-

gamar, as terras e imóveis no bairro passaram por um processo de valorização. A de-

manda por habitação para a classe média,contribuiu para incrementar um movimento de

especulação e de expansão da área construída. A expectativa de valorização fez com que

60

determinadas áreas,especialmente aquelas localizadas na orla marítima, atraíssem o in-

teresse de grupos ligados à produção imobiliária - incorporadoras e construtoras, de

comerciantes e empresas turísticas que, aproveitando-se das indefinições das normas de

regulamentação de ocupação e uso daquelas áreas, reivindicavam a institucionalização

de alto índice de densidade demográfica (sem limite de gabarito, permitindo a edifica-

ção de até 22 pavimentos), de modo a viabilizar seus empreendimentos.

Após a definição do regime urbanístico para as Zonas Especiais de Interesse

Turístico - gabarito equivalente a dois pavimentos - estabelecendo um padrão de ocupa-

ção que se traduz num baixo nível de verticalização27

, o interesse dos grupos ligados ao

mercado da habitação deslocou-se para outras áreas. A área de atuação privilegiada pe-

los incorporadores para a realização dos seus investimentos passou a ser a área situada

entre os bairros de Capim Macio e Ponta Negra - ao longo da Estrada de Ponta Negra.

Segundo Ferreira e Câmara (1992), é nesta área que ainda se encontram grandes glebas

de terras não loteadas ou loteamentos antigos não demarcados pelos seus proprietários.28

Por outro lado, percebe-se que os agentes econômicos ligados ao desenvolvi-

mento turístico, emergem como atores importantes na disputa intercapitalista por terra

urbana. São os novos atores, produtores/consumidores do espaço que participam da ati-

vidade receptiva local: proprietários de hotéis e pousadas, restaurantes, bares. Localizar-

se em Ponta Negra para este grupo representa a possibilidade de investimentos com a

certeza do retorno lucrativo, através da capitalização dos benefícios dos empreendimen-

tos.

O bairro tornou-se lucrativo para aplicação de capital, em razão das vantagens

locacionais que certas áreas, especialmente a orla marítima, apresentam: presença de

amenidade natural e boa acessibilidade aos serviços e infraestrutura urbana.

27 A área correspondente à Praia de Ponta Negra enquadra-se no Zoneamento da Lei n3.165/84 como Zona Especial de Interesse Turístico. 28

Os bairros de Capim Macio e Ponta Negra, segundo Ferreira e Câmara (1992), constituem os exemplos

mais significativos de atuação dos incorporadores na zona sul. Foram construídos - no período.... 125

edifícios seguindo os passos da infra-estrutura implantada pelo Estado através dos conjuntos habitacio-

nais.

61

No próximo sub-tópico será esboçado de forma sintética a trajetória da expansão

do bairro, observando os principais momentos e processos sociais de sua formação.

Em seguida, procura-se verificar os traços que caracterizam a dinâmica espacial

da expansão turística no bairro. E finalmente, no terceiro momento da análise, a questão

da expansão turística é enfocada com base na observação dos efeitos percebidos pela

população moradora, a vivência e percepção dos moradores a respeito do turismo e das

mudanças recentes ocorridas na cidade e no bairro.

A pesquisa foi realizada junto a moradores dos Conjuntos Habitacionais Ponta

Negra e Alagamar, da Praia de Ponta Negra e Vila de Ponta Negra. Estes são os princi-

pais núcleos residenciais que compõem o bairro, por isso foram definidos como unida-

des de estudo.(Mapa 2)

Os elementos básicos da análise são os dados diretos, obtidos a partir de questi-

onários respondidos por 100 moradores, e de entrevistas realizadas com moradores,

proprietários de estabelecimentos turísticos e comerciantes.

A análise dos dados obtidos a partir dos questionários é realizada segundo três

aspectos diferentes. Foram tomadas as opiniões dos moradores, a respeito do crescimen-

to do turismo no bairro, visando responder às seguintes questões:

1. A situação geral do bairro foi afetada com o turismo?

2. Como as pessoas se posicionam individualmente em relação ao crescimento

do turismo.

Busca-se, enfim, precisar melhor as opiniões dos moradores sobre as mudanças

ocasionadas pelo turismo a partir de uma série de variáveis que especificam as relações

entre crescimento do turismo e situação geral do bairro: consumo e lazer, valorização

dos terrenos e imóveis, situação da infraestrutura, vizinhança, sossego/tranquilidade,

comércio, praia. (Vide questionário em anexo).

62

MAPA 2

BAIRRO DE PONTA NEGRA

63

3.1. - Ponta Negra - Zona Sul

Ponta Negra situa-se na extremidade sul do Município de Natal e pertence à re-

gião administrativa sul. Tem como limites ao norte o bairro de Capim Macio e o Parque

das Dunas, a oeste o Bairro de Neópolis. A leste é limitado pelo Oceano Atlântico e ao

sul pelo Município de Parnamirim. A área total do bairro corresponde a 1.150,70 ha,

IPLANAT (1993). (Figura 4)

Ponta Negra é um dos bairros de Natal que, no final da década de 30, não passa-

va de uma afastada e isolada vila de pescadores; nas décadas seguintes a evolução do

bairro não pode ser desvinculado daquela da cidade de Natal como um todo.

Adotando como corte os anos 40, e como marco referencial histórico o período

que vai do início da presença americana em Natal durante a II Guerra Mundial até o

final da década de 80, percebe-se uma certa analogia entre o processo de ocupação habi-

tacional do bairro com as fases de crescimento por que passou a cidade de Natal29

.

É possível identificar basicamente quatro fases ou momentos da ocupação do

bairro: a primeira fase - ou a fase mais antiga ocorreu antes de 1940, caracterizou-se

pela ocupação espontânea de áreas da Marinha posteriormente regularizadas, situadas

no segmento mais ao sul; a segunda fase que foi o início da ocupação da orla marítima

com a realização de loteamentos - final da década de 50 e década de 60; a terceira fase -

construção de conjuntos habitacionais no final da década de 70 e a última fase iniciada

na década de 80 apresenta uma simultaneidade de processos diferenciados de ocupação,

intensificação e mudança do uso do solo .

Para descrever o bairro em seu aspecto atual é necessário reconstruir este percur-

so à luz de evidências que permitam caracterizar este processo de formação do bairro,

observando como este condicionou sua estruturação atual.

29 No processo de formação do espaço urbano de Natal, Ferreira (1989) identifica cinco momentos bási-

cos, onde determinadas características predominam: 1) pequena e lenta produção imobiliária (antes de

1940); 2)intensa produção imobiliária e aumento da procura por imóveis para alugar e comprar (década de 40); 3)início de um mercado de terras e uma intensa produção fundiária ( final da década de 40 e nas

décadas de 50 e 60); 4) produção em grande escala de moradias através de conjuntos habitacionais, sob

encomenda do Estado e Cooperativas, início da produção imobiliária através do sistema de incorporação

imobiliária (década de 70 e primeira metade da década de 80); 5)intensificação do uso do solo urbano

através da mudança do porte das construções aumentando a densidade dos bairros consolidados e substi-

tuindo antigas construções (segunda metade da década de 80).

64

O início da ocupação do bairro se deu de forma espontânea por famílias de pes-

cadores que, há décadas passadas30

, se estabeleceram na área hoje correspondente a Vila

de Ponta Negra. Situada no segmento mais ao sul, cercada por morro de dunas, constitu-

íam terrenos de pouco valor em virtude das condições topográficas e de difícil acesso

devido à vegetação existente.

A forma de ocupação espontânea é umas das características originais que singu-

larizam a área da Vila de Ponta Negra.

No início da década de oitenta foi iniciado o processo de regularização fundiária

através da doação de títulos de posse pelo poder público estadual e, atualmente grande

parte da população moradora da vila compõe-se de posseiros.

Um segundo momento da ocupação do bairro ocorreu no final da década de 50,

quando começaram a ser realizados loteamentos na orla marítima destinados a residên-

cias secundárias, utilizadas nos fins de semana e período de férias por moradores de

Natal de nível sócio-econômico médio e alto. Aos poucos o bairro foi perdendo sua fisi-

onomia rural.

De acordo com o estudo realizado por Ferreira (1989), em Ponta Negra foram

realizados:

2 loteamentos na década de 50;

9 loteamentos na década de 60;

2 loteamentos na década de 80.

A paisagem do bairro começou a ser modificada, tanto pelo incremento do nú-

cleo já existente, quanto pela criação deste novo núcleo, ainda que constituído por mo-

radores provisórios (os chamados veranistas). Contudo, percebe-se que a ocupação do

bairro processou-se de forma lenta, até o final da década de 70. Embora situado numa

área privilegiada pelo clima e pela paisagem, Ponta Negra foi, até então, uma área peri-

férica de Natal. Distante a 14 km do Centro da Cidade, de acesso e infraestrutura precá-

rios, caracterizada pela baixa densidade populacional e de outras atividades.

30 Os moradores mais antigos entrevistados na pesquisa estão no local há 75 anos.

65

A expansão ocorrida no final da década de 70 foi estimulada por uma demanda

de moradias garantida pela intensiva urbanização na direção sul e pelos incentivos dos

agentes financeiros da política habitacional. A implantação dos conjuntos habitacionais

Ponta Negra, em 1978, e Alagamar em 1979, consolidou a ocupação definitiva do bairro

redefinindo sua estruturação interna.

Foram construídos 1.873 unidades habitacionais no conjunto Ponta Negra e 158

no conjunto Alagamar. Tratam-se de habitações uni familiares, do tipo médio, destina-

das ao mercado econômico de 07 a 10 salários mínimos, financiadas pela cooperativa

habitacional INOCOOP.

Neste mesmo período, em 1979 foi construída a Via Costeira, eixo de ligação do

bairro ao perímetro urbano de Natal pela orla marítima. Além da construção do viaduto

de ligação da BR 101 com a via Estadual RN 063 e da duplicação da estrada de Ponta

Negra principal via de acesso ao centro da cidade. Desta forma, as vias de acesso ante-

riormente precárias foram ampliadas e foi criado um novo eixo de acesso ao centro - a

via Costeira.

A partir dos anos 80 Ponta Negra começa a se destacar, no contexto da cidade

de Natal.

Os efeitos da expansão urbana na direção sul 31

, a presença de moradores de

maior poder aquisitivo, devido ao peso predominante do conjunto habitacional Ponta

Negra, concentrando famílias do mesmo nível sócio econômico, a melhoria das condi-

ções de infraestrutura urbana (vias de acesso), e a expansão de serviços urbanos (rede

telefônica, transportes coletivos) que seguiram a implantação do conjunto Ponta Negra

são fatores que condicionaram a expansão recente do bairro.

A imagem social do bairro é definida como área nobre em razão do "status" eco-

nômico que envolve os espaços destinados aos estratos de média e alta renda e devido à

31 O bairro de Ponta Negra situa-se na zona sul,área considerada como área de expansão, formada por 13

bairros (12 conjuntos habitacionais). De acordo com Petit, (1990), a zona de expansão sul é representativa

enquanto área de ocupação das unidade habitacionais financiadas preponderantemente pelos programas da Cooperativa Habitacional INOCOOP, destinados a populações de renda média. Um dos vetores mais

dinâmicos da expansão urbana sul é o vetor que parte do bairro Capim Macio em direção à Praia de Ponta

Negra (direção litoral sul), onde ocorreu a completa ocupação tanto do bairro de Ponta Negra, como ao

longo da Estrada de Ponta Negra, com a construção de edifícios residenciais e de prédios comerciais e de

serviços como:restaurantes, hotéis, pousadas, centros comerciais, dentre outros.

66

qualidade diferencial dos espaços dotados de melhores condições de infraestrutura e

serviços, e de amenidades naturais (em contraste com a precariedade das áreas periféri-

cas ao norte da cidade).

Durante a década de 80, o bairro experimentou uma fase de crescimento demo-

gráfico e de expansão do espaço construído. Atraindo a demanda de moradores de maior

poder aquisitivo, especialmente da população residente nas áreas centrais da cidade que

busca bairros mais calmos e afastados, em razão do adensamento e crescimento das ati-

vidades de prestação de serviços e comércio naquelas áreas.

De acordo com a pesquisa de orçamento Familiar - POF, realizada pelo IDEC

em 1981, o bairro de Ponta Negra concentra a renda familiar mediana mais elevada de

Natal -correspondente a 10,9 salários mínimos. Verifica-se, também, uma baixa variabi-

lidade relativa da renda mediana baixa. (Tabela 6)

67

TABELA 6

Natal - Renda Familiar Por Bairros- 1981

RENDA FAMILIAR (Salário Mínimo)

BAIRROS Mínima Máxima Média Mediana Desvio

Padrão

CV %

(1)

MÃE LUISA 0,74 2,83 1,88 1,93 0,71 37,77

DIX-SEPT ROSADO 0,24 15,12 3,51 2,38 0,27 7,69

CIDADE NOVE E FAVELAS 0,80 9,04 3,22 2,39

FELIPE CAMARÃO 0,51 8,40 2,60 2,56 2,01 77,31

QUINTAS 0,12 22,34 3,32 2,60 3,26 98,19

IGAPÓ 0,48 17,88 3,70 2,89 2,99 80,81

AREIA PRETA 0,22 80,67 8,24 3,02 15,54 188,59

ROCAS 0,39 15,42 4,06 3,19 3,01 74,14

BOM PASTOR 0,80 0,19 3,63 3,19 2,43 66,94

ALECRIM 0,12 19,39 4,65 3,24 4,04 86,88

CIDADE DA ESPERANÇA 0,30 13,17 4,04 3,28 2,75 68,07

POTENGI 0,20 33,82 4,79 3,38 5,26 109,81

BAIRRO NORDESTE 0,98 10,13 3,53 3,46 2,43 68,84

SANTOS REIS 0,98 9,23 3,51 3,73 2,10 59,83

NEÓPOLIS 0,60 23,43 5,29 4,27 3,82 72,21

NOVA DESCOBERTA 1,09 29,97 7,21 4,70 6,60 91,54

CIDADE ALTA 0,39 57,42 8,46 5,54 9,65 114,07

PETRÓPOLIS 0,60 35,60 9,14 5,94 9,63 105,36

LAGOA NOVA 0,18 52,14 9,56 6,00 9,74 105,36

TIROL 0,40 52,59 11,45 8,00 10,40 90,83

PONTA NEGRA 0,80 31,20 10,38 10,009 6,98 67,24

Fonte: Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) IDEC, 1981.

68

A taxa de crescimento anual da população do bairro, no período inter-censitário

1980 - 1991 foi de 5,20%. O incremento populacional acumulado no mesmo período foi

da ordem de 74,59%. Assim, a população do bairro em 1980 correspondia a 10.289 ha-

bitantes, cresceu para 17.964 habitantes em 1991. (IBGE censo demográfico de 1980,

1991).

O número total de domicílios ocupados em 1991, chegou a 4.070 domicílios.

(IBGE, censo demográfico, 1991).

A situação do bairro em relação ao uso do solo revela a predominância do uso

residencial, como pode ser observado na tabela abaixo:

TABELA 7

Ponta Negra Ano Base:1992

Distribuição Percentual da Área de Imóveis Prediais,

Segundo o Tipo de Utilização

COMERCIAL RESIDENCIAL SERVIÇOS INDUSTRIAL HOSPITALAR TOTAL

4,86 83,01 12,12 ----- ----- 100,0

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças

69

FIGURA 4

PONTA NEGRA - LOCALIZAÇÃO

70

3.2. - O Lugar Turístico: Novo Uso do Espaço

Observa-se, que, as áreas demandadas pelo turismo são preferencialmente aque-

las situadas ao longo da faixa litorânea, já que estas são potencialmente as áreas que

possuem os principais atributos locacionais exigidos pelo turismo: presença de ameni-

dades naturais e acessibilidade à infra-estrutura e serviços urbanos.

A segunda característica ao analisarmos a distribuição dos estabelecimentos tu-

rísticos no bairro é uma certa correspondência entre as hierarquias das vias e os usos

que se dão em suas margens: os restaurantes, hotéis e comércio que se orientam para

consumidores externos ao bairro se localizam nas vias arteriais e coletoras principais.

Desta forma, a localização dos estabelecimentos turísticos no bairro indica a tendência à

concentração na orla marítima e áreas adjacentes, acompanhando os principais eixos

viários.

Como pode ser observado no quadro a seguir, as pousadas e hotéis de pequeno

porte existentes em Ponta Negra, em sua maioria, estão localizados a uma distância má-

xima de 500 metros da praia.

71

QUADRO 1

Pousadas e Hotéis segundo a localização

na área de Ponta Negra

LEITOS (N°) APART°S (N°) N°.FUNCION. DISTÂNCIA

DA PRAIA

HOTEL PÓLIS PORTA DO SOL 27 10 02 50 M

PÓLIS PORTAL DO ATLÂNTICO 80 14 02 100 M

SOLAR TROPICAL HOTEL 30 13 02 80 M

POUSADAFLAMBOYANT 14 05 02 200 M

PÓLIS MARY JÔ 32 06 05 250 M

HOTEL MIRAMAR 75 31 30 50 M

NATAL PANORAMA HOTEL 156 30 08 150 M

POUSADA MARIA BONITA II 42 21 04 350

PÓLIS PRAIANA 30 15 04 30 M

PÓLIS VILA RICA 25 11 -- 500 M

PÓLIS CASA NOSSA 28 08 04 20 M

HOTEL POUSADA ALIMAR 100 24 06 50 M

BELLA NAPOLI PRAIA HOTEL 40 12 06 20 M

HOTEL PÓLIS JANGADA 50 12 04 10 M

BRISA MAR POUSADA 35 13 05 200 M

HOTEL PÓLIS ALAGAMAR 30 12 02 1 KM

POUSADA DO CABO 14 07 03 500

CHARLES VILLABELLA 30 06 03 400 M

APART HOTEL PONTANEGRA 80 16 10 300 M

LAINAS’S PLACE APART HOTEL 55 16 06 100 M

APART HOTEL LITORAL SUL 50 10 01 30 M

FLAT HOTEL VEIGA 21 07 02 300 M

POUSADA PARAÍSO 28 08 05 70 M

VELA BRANCA PÓLIS 12 04 02 10 M

HOTEL PÓLIS DUNAS PARQUE 32 14 04 350 M

PÓLIS SOLAR PONTA NEGRA 20 05 05 500 M

HOTEL PONTA DO MAR 92 38 10 200 M

POUSADA LAS PALMAS 48 08 03 10 M

NATAL BRISA PRAIA HOTEL 47 22 04 100 M

HOTEL COSTA SUL 63 21 04 120 M

PÓLIS HOTEL PONTA NEGRA 28 11 02 100 M

HOTEL LEME 48 24 04 200 M

PÓLIS ESQUINA DO MAR 20 07 04 200 M

PRAIAMAR HOTEL 80 60 22 70 M

SOS PRAIA HOTEL 24 08 02 10 M

FRAGATA MAR HOTEL 56 23 04 50 M

PÓLIS GALOS DOS VENTOS 24 08 01 200M

APART HOTEL ATOL DAS ROCAS 72 18 10 70 M

CABANAS APART HOTEL 40 10 04 50 M

PONTANEGRA BEACH 36 18 05 100M

FLAT HOTEL MORRO DO CARECA 49 07 02 200 M

MIRANTE PRAIA HOTEL 42 14 06 10M

Fonte: EMPROTURN / Divisão de Estatística

72

Observando-se, em linhas, esse processo de localização, nota-se que a maior

concentração de pousadas e hotéis ocorre na Av. Engenheiro Roberto Freire, e nas ruas

paralelas.

A estrada de Pirangi constitui um vetor recente, serve de ligação com o litoral

sul, via Rota do Sol, construída em 1993.

Em menor escala, observa-se a expansão de pousadas em torno das principais

vias de acesso em direção ao conjunto Ponta Negra (Av. Ponta Negra e Av. Búzios), e à

vila de Ponta Negra (Rua Manuel Coringa de Lemos). Ao norte, em direção ao bairro

Capim Macio na Estrada de Ponta Negra estão localizados a maior parte dos restauran-

tes.

Pode-se afirmar que o principal local de atuação das empresas de serviços liga-

dos ao turismo no bairro é a orla marítima. Este padrão é comum à maioria dos centros

turísticos que, como Natal, tem sua oferta turística centrada no binômio "sol e mar".

Com o crescimento do turismo em Ponta Negra ocorreu uma redefinição de fun-

ções destas áreas e uma maior pressão pelo uso do solo. A orla marítima do bairro, até a

década de 80, tinha uma função típica de veraneio com uma população flutuante em

função de férias e feriados. Hoje, já se observa uma quantidade maior de moradores

fixos, que constituem o segmento da população de proprietários da área mais valorizada

do bairro.

Presencia-se, assim, uma mistura de uso comercial, residencial e de serviços,

numa fração espacial caracterizada anteriormente pelo uso residencial eventual. As es-

truturas de habitação existentes foram afetadas pela conversão de elementos anteriores:

habitações transformadas em hotéis, pousadas, bares, restaurantes etc; e pela moderni-

zação das construções. Atualmente, observa-se que novas áreas são ocupadas com a

criação de estabelecimentos turísticos de maior porte (porte médio), que demandam

terrenos para construção.

”Então o que acontece é o seguinte: aí, a partir da Via Costeira começaram a

surgir pequenas pousadas. Não surgiram, pessoas que tinham casas transformaram em

pousadas (...) Aí, depois surgiram outros hotéis. A partir da década de noventa foi que

surgiram vários hotéis, aí começaram a surgir pousadas, paralelo quando o pessoal

73

veio morar aqui.(...) Então existem três áreas em Ponta Negra. Existe a área residenci-

al da Vila,que não trabalha com turismo. Existe um fluxo de imigração do sul,de certas

regiões prá cá, que tem muita gente morando na Vila. Porque inclusive valorizou muito

os terrenos,o pessoal vem construir, melhorou o nível das casas. Agora a prefeitura

investiu, calçou todas as rua lá, quer dizer, urbanizou o bairro. E existe o conjunto que

continua com uma vida própria.(...) E a parte da Roberto Freire prá cá, essa área aqui

exatamente que se transformou, prá potencial turístico. E vai se tornar, eu acredito que

a tendência é essa área turística.”29

Do ponto de vista demográfico e residencial, nota-se que uma certa seletividade

social se reproduz nos espaços ocupados pelo turismo. O que no caso de Ponta Ne-

gra,reforça as tendências de espacialização da população e atividades, delineadas a par-

tir dos anos 80. O processo de expansão do bairro apresenta uma tendência à homoge-

neização gradativa, no que se refere à renda média. Como foi observado anteriormente,

as principais concentrações de estabelecimentos turísticos privilegiam a orla marítima

onde eles se dispõem de forma quase contínua sobre as principais vias, ocupando um

setor claramente delimitado, constituem um área turística por excelência.

Este processo de expansão turística tem conduzido a uma maior seletividade

desta fração do espaço. Ou seja, localizam-se na orla marítima as atividades que são

capazes de transformar custos locacionais elevados em lucros maximizados - o que exi-

ge alta solvabilidade da demanda - como no caso das atividades turísticas que são volta-

das para o mercado nacional - consumidores de maior poder aquisitivo

Para o mercado da habitação as restrições urbanísticas e o aumento dos custos

fundiários provocados pelo incremento do preço da terra (determinado pela demanda),

inviabiliza os empreendimentos nesta área.

De outra parte, a existência de uma oferta nova de serviços poderá incitar outras

empresas a se localizarem ali, beneficiando-se dos serviços comuns, o que permite à

empresa externalizar certas funções e reduzir seus custos.

A curto e médio prazos a difusão de uma imagem atrativa reforçará as tendên-

cias de mudanças de uso na orla marítima e em seu entorno imediato.

74

Já é possível observar uma expansão, ainda que difusa, de novos usos não resi-

denciais nos espaços residenciais. Como é o caso das áreas situadas na entrada do con-

junto Ponta Negra, às margens da Rota do Sol e na via de acesso à Vila de Ponta Negra.

Nos espaços residenciais, entretanto, há um limite a esta expansão que é o custo

de oportunidade de venda do imóvel pelo usuário. Por isso, é importante neste momento

iniciar a análise referente às mudanças sócio-espacias geradas pelo turismo, procurando

apreender de que maneira aqueles que são os usuários dos imóveis, e moradores do bair-

ro, convivem e avaliam este processo de expansão do turismo. E também, como perce-

bem as mudanças ocasionadas pelo turismo, descritas até o momento, com base no e-

xame da distribuição espacial dos estabelecimentos turísticos no bairro.

3.3- O Lugar Turístico: Imagens do Bairro e Imagens Turísticas

A análise realizada neste subtópico reporta à discussão do capítulo 1, sobre a

construção da significação do espaço urbano de acordo com o imaginário turístico. O

processo de reinterpretação simbólica dos espaços pelo turismo, reconstitui o lugar vivi-

do, de forma seletiva, em correspondência com o objeto turístico desejado pelos turistas.

As características e atributos selecionados para representar simbolicamente o bairro de

Ponta Negra, são as qualidade das belezas naturais e da infra-estrutura turística e urba-

na. O que o discurso turístico retém é a atratividade destes elementos.

O interesse aqui é discutir as diferentes percepções e reações dos moradores so-

bre o turismo. Neste ponto, é necessário explicitar, que quando se fala em percepções

dos moradores está se referindo às representações do espaço (percebido), conforme de-

finição de Lefebvre (1974). E que compreende todos os signos e significações que per-

mitem falar sobre as práticas materiais. Tenta-se, assim, discutir como se apresentam e

se articulam na visão dos moradores os diferentes domínios que se desenvolvem sob

dois planos: por um lado - o bairro qualificado por seus parâmetros próprios, fundados

em ritmos de vida e horizontes culturais particulares e de outro um novo espaço de con-

sumo em resposta às necessidades exteriores de um população temporária. E mais preci-

samente, procura-se observar como é que os elementos mobilizados na composição da

75

imagem atrativa do bairro aparecem nas representações que os moradores têm de si

mesmos e de seu espaço de vida. Este é o segundo ponto da análise.

3.3.1 - A visão do bairro

Morar em Ponta Negra define um conjunto de condições de vida cotidiana que

são percebidos como insubstituíveis para a maioria de seus habitantes, em função dos

recursos reais e simbólicos que lhes são disponíveis.

De uma maneira geral, a visão que a população tem do bairro é muito positiva.

As opiniões dos moradores sobre as sua intenções residenciais são majoritaria-

mente favoráveis à permanência no bairro. De acordo com as respostas ao questionário

92% pretendem continuar morando em Ponta Negra, apenas 2% pretendem sair/mudar

do bairro.

Estas opiniões são condizentes com o elevado nível de satisfação expresso em

relação a “morar em Ponta Negra”. A satisfação por morar em Ponta Negra é mais que

uma simples atitude, quando perguntados sobre: o que mais lhe agrada em Ponta Negra,

as respostas são semelhantes e incluem um número limitado de padrões de referência32

.

Os conjuntos de atributos mobilizados na visão define a valorização de um tipo

de ordem que é constituída pela superposição de três planos: espacial, social e moral.

a) Natureza, mar/praia, clima bom;

b) Sossego, calma, tranquilidade;

c) Ambiente, convivência, amigos, vizinhos.

Estes atributos são reconstruídos com referência a cada grupo/estrato social e a

um contexto preciso. As delimitações Vila de Ponta Negra, Conjunto Ponta Negra e

Praia de Ponta Negra são bastante precisas não só em termos físicos e espaciais, mas

sobretudo, no sentido econômico e cultural. A distância social define os limites e fron-

teiras internas estabelecidas pelos moradores. Ao percorrer o bairro observando sua con-

figuração sócio espacial esta diferenciação social interna pode ser facilmente precisada.

32 P.10- As respostas (espontâneas) à pergunta : o que mais lhe agrada em Ponta Negra são as seguintes:

natureza / mar / praia/ clima 68%; tranquilidade/ sossego 14 %; ambiente / convivência / vizinhos 13%;

do bairro em geral 3%; proximidade do trabalho1%; não sabe responder 1%.

76

Algumas características observadas anteriormente por Machado (1989), reafir-

madas ao longo do trabalho de campo, permitem diferenciar internamente três sub-áreas

no bairro de Ponta Negra, distintas quanto à origem histórica de sua ocupação e quanto

à composição social. A Vila de Ponta Negra,o Conjunto Ponta Negra e a área corres-

pondente à Praia de Ponta Negra constituem áreas residenciais que abrigam populações

de diferentes estratos de renda e apresentam características distintas quanto aos atributos

econômicos (acessibilidade, presença de amenidades, infraestrutura urbana) e em rela-

ção aos atributos simbólicos, afetivos e culturais associados aos espaços residenciais.

Trata-se de uma diferenciação em relação à situação atual, delineada ao longo da evolu-

ção do bairro.

Nas áreas correspondentes à orla marítima e nos conjuntos habitacionais Ponta

Negra e Alagamar,verifica-se a predominância de populações de renda mais elevada,

enquanto na Vila de Ponta Negra reproduz-se o espaço caracterizado por um conteúdo

social de renda média baixa. Os conjuntos habitacionais Ponta Negra e Alagamar agre-

gam populações de classe média, residindo em unidades uni familiares. É uma área bas-

tante homogênea, onde as residências formam um conjunto arquitetônico planejado,

horizontal e com uma boa infra-estrutura básica - asfalto, água, luz, telefone. Estes dois

conjuntos habitacionais são bem posicionados - mais próximos ao centro, margeados

pelas principais vias de acesso e pela orla marítima.

Do outro lado da Estrada de Ponta Negra, isto é, na orla marítima, atualmente

verifica-se um padrão de uso misto, sendo que até o início da década de 80 predominava

o uso residencial. Esta área é ocupada por uma população de classe média alta, e tem

sido a área mais afetada pelo turismo no bairro. Esta é uma zona ambígua no bairro,

voltada para o exterior, compreende o espaço público da praia - território de referência

para os moradores do bairro e da cidade de Natal. A inexistência de uma população

permanente na área, contribuiu para caracterizá-la como espaço de lazer da cidade de

Natal. As mudanças posteriores seguiram esta tendência com as casas de veraneio,

transformando-se em residências permanentes. Contudo, a função residencial não se

afirmou. Atualmente, verifica-se uma certa diversificação de funções:comércio e servi-

ços em geral voltados para o lazer.

77

A Vila de Ponta Negra é o local de ocupação mais antiga que vem experimen-

tando ao longo dos últimos 30 anos (60-90) um processo de modificação crescente na

sua configuração sócio-espacial. Esta micro-região foi praticamente transformada ao

longo do tempo e com a evolução do bairro. Mas os moradores têm uma representação

muito consistente e positiva sobre o seu território e de suas origens de vila de pescado-

res. Nos depoimentos e respostas à pergunta sobre o significado de morar em Ponta Ne-

gra, nota-se que o sentimento de pertencer ao bairro é associado à memória social da sua

ocupação, ao passado vivido pelos “moradores antigos”, ao “orgulho de ser pontane-

grense da gema”. Os moradores antigos são sujeitos da história do bairro transmitida de

geração em geração. Neste sentido, é exemplar a proposta dos moradores (aprovada em

assembléia), para renomear as ruas da Vila de Ponta Negra, com nomes próprios evo-

cando os primeiros moradores, pescadores, “autoridades locais”. Designa-se como auto-

ridade local, “ o que autoriza” a produção de um espaço de jogo ( spienaum) num tabu-

leiro analítico e classificador de identidades ”. Certeau (1994: 197).

78

FIGURA 5

Vila de Ponta Negra

Croqui para denominação de ruas

79

Os moradores dos Conjuntos Habitacionais e da Praia de Ponta Negra se reco-

nhecem como membros da classe média e estabelecem uma nítida diferenciação de si

próprios com os moradores da Vila de Ponta Negra, identificados como população de

menor poder aquisitivo e vice-versa.

O significado de morar em Ponta Negra para os segmentos médios prende-se

mais à posição de status,que se traduz em expressões como: privilégio, bairro de elite,

melhor bairro de Natal, bairro mais valorizado”. Natureza, mar/praia, clima bom, são

elementos os elementos mais apreciados do quadro de vida por propiciarem condições

diferenciais de vida e conforto para o desenvolvimento individual de seus membros (sa-

úde, lazer).

Sossego, calma, tranquilidade também são tratados como itens de conforto e

bem-estar.

Já o ambiente, convivência, vizinhos, são valorizados no sentido da homogenei-

dade da vizinhança,significando status e posição.

Na Vila de Ponta Negra, o modo de vida é centrado numa sociabilidade extensa

onde prevalecem as redes de relações sociais de vizinhança, parentesco, e amizade. No

discurso sobre o bairro a genealogia familiar e a identificação cultural e econômica com

o universo natural - praia/mar/clima/natureza são os elementos básicos constitutivos.

Ainda que as situações de vizinhança familiar tenham sido reduzidas nos últimos anos, a

possibilidade de reivindicar uma filiação local é percebida como critério central da vin-

culação real com o bairro, demarcador de identidades - os nativos em contraposição

“aos de fora” (novos moradores).

A tranquilidade, sossego e calma são qualidades originais da antiga Vila de pes-

cadores, que durante longo período foram preservadas devido ao relativo isolamento do

local em função da precariedade da urbanização e da proximidade com áreas suburbani-

zadas (Parque da Barreira do Inferno) e rurais.

Observa-se, então, que a dimensão atrativa veiculada pelo turismo, composta por

elementos que caracterizam qualidades do espaço, não é construída unicamente do exte-

rior. Mas é reelaborada por este.

80

A expansão do turismo apóia-se na veiculação de uma imagem atrativa do bairro

e nesta medida reforça e reatualiza as referências subjetivas anteriores. No processo de

expansão turística e na formação de imagens turísticas as qualidades naturais-paisagem,

clima, praia/mar, são revalorizadas.

Na Vila de Ponta Negra identidade comum, histórica, localizada, defendida pe-

los seus moradores, vincula-se intrinsecamente a esta conotação positiva que valoriza o

lugar: a natureza. Instaurando, assim, um contravalor ao estigma que atualmente paira

sobre a Vila de Ponta Negra de violência/criminalidade.

Entre os moradores dos Conjuntos Habitacionais e da Praia de Ponta Negra, ex-

prime-se menos nitidamente este sentimento de identidade com o bairro. As preocupa-

ções apresentadas são diferentes, e a natureza é valorizada enquanto qualidade de vida e

beleza. Percebe-se, por outro lado, um profundo sentimento de identificação com a ima-

gem valorizadora de um bairro nacionalmente conhecido. E com o poder de atração que

o bairro de Ponta Negra exerce sobre pessoas de outras regiões, estados e cidades do

país, devido às qualidades do bairro.

Pode-se afirmar que no caso de Ponta Negra os moradores se adaptam e partici-

pam da “invenção do lugar turístico” ou da elaboração do território pelo turismo. O dis-

curso espacial veiculado pela publicidade turística, produz uma imagem atrativa do bair-

ro, composta por signos tangíveis, evidentes, saídos do real. Estes signos, são também

elementos constituivos do quadro de referência coletiva construído pelos moradores. O

imaginário turístico reinterpreta-os, deslocando o seu sentido original, ao retirá-los iso-

ladamente do seu contexto. As representações que passam a ser associadas ao bairro,

conferindo-lhe um caráter particular, são simplificadoras e neutras. A apologia da natu-

reza desconhece contradições, conflitos, e problemas que recortam as condições objeti-

vas de existência. A imagem do lugar vivido, assim reconstituído, encontra uma resso-

nância local, pois o turismo devolve aos moradores uma imagem positiva de si mesmos

e de seu espaço. Entretanto, esta imagem começa a ser dissolvida quando se passa a

falar do bairro e do turismo, em termos objetivos.

81

3.3.2 - Qualificação da infra-estrutura

Ao lado desses atributos referentes à ordem sócio-espacial, encontram-se os atri-

butos econômicos que dizem respeito basicamente à acessibilidade às funções urbanas,

ou à presença de recursos.

A palavra recurso, no mesmo sentido observado por Durham,(1986), tem um

sentido amplo, refere-se à oferta de certos serviços públicos, assistência médica, esco-

las, transportes e à presença de infra-estrutura urbana: água, pavimentação, energia elé-

trica. Finalmente inclui a existência de um comércio rico e diversificado.

Esta questão é mais complexa porque extrapola o âmbito local. A oferta de bens,

equipamentos e serviços de consumo coletivo, desenvolvida pelo Estado nos seus dife-

rentes níveis de governo é problemática não só em Ponta Negra e em Natal, mas consti-

tui um dos componentes do chamado problema urbano brasileiro. No contexto da cidade

de Natal, geralmente considera-se o bairro de Ponta Negra como um bairro privilegiado

do ponto de vista da dotação de infra-estrutura básica e serviços urbanos.

A avaliação da situação atual do atendimento de infra-estrutura urbana e serviços

básicos na cidade de Natal, realizada pelo IPLANAT (1993), indica a precariedade de

certas áreas, em especial a periferia de cidade, em contraste com o bom atendimento nos

bairros mais centrais e consolidados. O ponto mais crítico é em relação ao saneamento

básico, pois se observa que até mesmo na área bem servida inexiste o tratamento do

esgoto coletado. A diferença entre essas duas áreas é explicada basicamente pelos diver-

sos níveis de renda da população, que caracterizam sua distribuição no espaço urbano, e

a forma de expansão da estrutura urbana, através da produção em grande escala de con-

juntos habitacionais - forma de utilização do solo urbano que marcou o crescimento da

cidade nas últimas décadas, contribuindo para a ocupação rarefeita e desigual da cidade.

A periferia urbana de Natal, em geral, concentra o contingente de menor poder

aquisitivo, ou sua forma de ocupação é decorrente dos programas habitacionais, como

pode ser observado nos bairros da zona norte.

Já os bairros mais centrais se apresentam bem servidos, acarretando o aumento

no preço dos imóveis e, conseqüentemente transformação do uso residencial em comér-

82

cio e serviços e a possível ociosidade da infra-estrutura instalada nos horários de contra-

fluxo.

Em Ponta Negra se reproduz idêntica desigualdade e diferenciação na forma de

distribuição de serviços e infra-estrutura básica.

A distribuição espacial dos serviços públicos, equipamentos e infra-estrutura

urbana no bairro, analisada com base em informações sobre o sistema sanitário (água e

esgoto), sobre o sistema viário (pavimentação e transporte), energia elétrica e sobre e-

quipamentos de saúde e educação, conforme IPLANAT (1993), também revela uma

relativa precariedade de certas áreas, especialmente as localizadas na Vila de Ponta Ne-

gra e um melhor atendimento nas áreas dos conjuntos Ponta Negra e Alagamar. À exce-

ção do sistema de esgotamento sanitário, inexistente em todo o bairro, as áreas do con-

junto Ponta Negra e Alagamar são mais bem servidas em termos de infra-estrutura bási-

ca: - asfalto/pavimentação e rede telefônica.

A situação atual do atendimento da infra-estrutura e dos serviços básicos, indica

que o bairro como um todo é bem servido nos itens referentes à água e energia elétrica

(subestação Neópolis).

A) Sistema Sanitário - Água e Esgoto

O bairro é servido pelo sub-sistema Ponta Negra, integrado ao sistema de abas-

tecimento de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte -

CAERN. Os dados relativos ao tipo de imóvel ligado à rede, informam que 3.970 liga-

ções são residenciais,157 são comerciais, 52 industriais, e 20 públicas. A população

abastecida é de 16.780 habitantes e o sub-sistema tem capacidade de 192.324 m3/mês, o

que corresponde à 11,47 m3/hab/mês.

Inexiste o sistema de esgotamento sanitário. Utiliza-se em todo o bairro o siste-

ma de fossas e sumidouros e em algumas áreas os esgotos são lançados a céu aberto.

A limpeza pública é realizada através da coleta regular 03 vezes por semana.

B) Sistema Viário - pavimentação e transportes.

A pavimentação só existe em 50% do bairro e a drenagem de águas pluviais em

40%.

83

Devido às condições topográficas e à forma de adensamento da Vila de Ponta

Negra, observa-se em certos trechos grandes dificuldades para a circulação de veículos

automotores. Até o momento da pesquisa foi iniciado o projeto de melhoramento do

sistema viário - através do qual foi adicionado ao sistema, trechos de ruas pavimentadas,

principalmente em áreas mais centrais onde já se observava um maior fluxo de veículos

e transportes urbanos. Nestes trechos, além da pavimentação foi realizada a drenagem

das águas pluviais.

A drenagem é um problema sério, anterior à pavimentação e de alto custo .

Quanto aos transportes coletivos o bairro é servido pela Empresa Transflor, por

uma frota de 25 ônibus, distribuídos em 5 itinerários: Ponta Negra/Ribeira, Via Praça;

Ponta Negra/ Rocas, via Alecrim; Ponta Negra/Alecrim, via Campus; Ponta Ne-

gra/Ribeira, via Costeira; Ponta Negra/Rod. Nova, via Campus.

C) Serviços e equipamentos urbanos

Existem no bairro 06 estabelecimentos de ensino. Deste total, 02 são estabeleci-

mentos estaduais, 01 municipal e 03 são particulares, apenas 01 escola estadual atende

ao ensino de 2º grau.

Quanto aos serviços de saúde, existem no bairro 01 centro de saúde da rede mu-

nicipal, e 01 centro médico-hospitalar particular (localizado no Conjunto Ponta Negra).

Segurança pública : bairro dispõe apenas de um posto policial - 15° DP, em

condições precárias de funcionamento, localizado na Vila de Ponta Negra.

A infra-estrutura básica existente no bairro é antiga e já se encontra saturada,

devido não só ao adensamento promovido principalmente pelo crescimento populacio-

nal, bem como pela própria mudança de uso. A proliferação de bares, restaurantes, pou-

sadas e hotéis, está contribuindo para a saturação dos sistemas de abastecimento de água

e energia elétrica, na medida em que a mudança do uso residencial para o comercial e

de serviços, significou uma sobrecarga devido ao aumento do consumo, principalmente

no verão quando o contingente populacional aumenta de forma expressiva no bairro.

O aumento do consumo não tem sido acompanhado na mesma proporção, pela

ampliação da capacidade de atendimento dos sistemas de abastecimento de água e ener-

gia elétrica.

84

A situação mais crítica é em relação à rede de esgotos, inexistente em todo o

bairro.

Para se avaliar as expectativas e as necessidade reais e sentidas, pela população

do bairro em relação à infra-estrutura urbana e de serviços, é necessário considerar que

quando o grupo de referência é a população urbana de Natal, o bairro parece combinar

satisfatoriamente tranquilidade, beleza natural e acessibilidade a recursos urbanos: “é

perto de tudo”, “é o melhor bairro de Natal”.

Observa-se, também, que quando se considera a evolução da oferta de bens e

serviços no bairro, as avaliações tendem a ser bastante favoráveis. A experiência de

mudanças por que está passando o bairro é vista como evolução/progresso do bairro, na

medida em que representa a possibilidade de acesso crescente a recursos urbanos (asfal-

to, iluminação, transportes) e na melhoria de vida da população que se beneficia das

facilidades da vida urbana.

Nos depoimentos dos moradores mais antigos do bairro a percepção das mudan-

ças ocorridas no bairro é muito positiva.

(...)”Antigamente é o seguinte: não tinha essa quantidade de habitantes. Era

uma Vila, só tinha essa rua principal, que é essa onde os ônibus passam e tinha os ve-

ranistas na praia/.../ A vida aqui era uma vida assim, como se fosse interior. Não tinha

energia, não tinha água, aqui não tinha nada. E então, antigamente era isso. Hoje mu-

dou, né? Depois do Conjunto Ponta Negra, aí veio o calçamento, depois veio o asfalto

/../ Depois do Conjunto Ponta Negra melhorou o sistema de ônibus, transporte, teve

mais transporte”(...)33

(...)”Não tinha energia ,não tinha nada, era sem energia, sem nada/../ De ses-

senta prá cá começou a mudar, viu? Mais ou menos uns 20 anos prá cá .Aumentou mui-

ta gente de fora quando fizeram o Conjunto, viu? Aí veio essa quantidade todinha de

33 Trecho da entrevista com Sr.Onofre, morador da Vila de Ponta Negra e membro da diretoria do Conse-

lho Comunitário dos Moradores de Ponta Negra. Em 09/09/94.

85

gente prá cá, Conjunto Ponta Negra, Conjunto Alagamar, tudo de uma vez só. Aí come-

çou a desenvolver Ponta Negra por aqui.”(...)34

.

Quando se trata de avaliar as condições reais, a situação atual da provisão de

serviços no bairro, aparece como o problema central do bairro, na visão de seus morado-

res.

Das respostas espontâneas à pergunta: o que mais lhe desagrada em Ponta Ne-

gra, 75% das respostas referem-se a itens de infraestrutura e serviços, tais como: trans-

portes, falta de segurança pública, limpeza das ruas, serviços de saúde e educação, ilu-

minação pública, pavimentação das ruas, saneamento básico. A avaliação desagregada

por itens, conforme a tabela abaixo, possibilita uma visão aproximada do grau de satis-

fação dos moradores em relação à infra-estrutura e serviços.

TABELA 8

Avaliação da Qualidade da Infraestrutura

ÓTIMA

%

BOA

%

REGULAR

%

RUIM

%

PÉSSIMA

%

NÃO

SABE

TOTAL

Transporte Coletivo 1 13 38 12 36 - 100

Pavimentação/ asfalto 3 40 33 8 15 1 100

Saneamento Básico 2 26 21 31 20 - 100

Iluminação Pública 2 52 22 13 11 - 100

Educação/ ensino/escolas - 20 34 19 20 7 100

Serviços de saúde - 5 13 33 44 5 100

Segurança Pública - 10 17 26 47 - 100

Comércio Local 1 53 25 16 5 2 100

Fonte: Pesquisa Direta - setembro/1994.

A segurança pública é apontada como problema número “um” do bairro e a vio-

lência é um tema recorrente entre os moradores. Na percepção dos moradores o aumen-

34 Trecho da entrevista com Sr.Sebastião, comerciante, morador da Vila de Ponta Negra. Em 10/09/94.

86

to das taxas de criminalidade é atribuída às transformações recentes que fizeram da an-

tiga Ponta Negra - com seu clima bucólico de cidade de interior em uma área insegura.

A busca de segurança expressa pelos moradores da Vila de Ponta Negra refere-

se ao contexto do crescimento e transformação do bairro. A Vila de Ponta Negra, antes

um recanto tranquilo passou a ser procurado por uma população “alternativa e de mar-

ginais”, “todo tipo de gente” em virtude das características que possui e que foram pre-

servadas pelo isolamento. Este é o tipo de “gente de fora”, “novos moradores” vistos

como ameaça à integridade dos moradores não só por não se enquadrarem aos padrões e

códigos de comportamento coletivo estabelecidos no local, mas principalmente por in-

troduzirem formas delituosas,anti-sociais de contato social. O aumento da criminalidade

violenta na Vila tem sido divulgado na imprensa local, e aos poucos vai se criando o

estigma violência/marginalidade em torno desta área. O local passa a ser evitado, justa-

mente em decorrência daqueles mesmos fatores que constituiriam as razões de seu atra-

tivo. O problema da violência na Vila é encarado como um problema coletivo, interno.

(...)”A gente que é daqui defende o bairro. Eu principalmente defendo o bairro,

eu gosto muito daqui. Então, assim, as coisas que a gente acha, os costumes que estão

trazendo de fora, certo? Que não era nossos costumes. Inclusive nós tamos preocupa-

dos. Porque nós sabemos que a droga aqui dentro fala alto. Só que é uma coisa que a

gente não pode afirmar, não temos certeza. A gente sabe, a quantidade de gente e vê . E

a gente se preocupa muito com isso. E, digamos assim, as crianças. A gente tem medo

das crianças pegando estes maus costumes/.../ E eu acho até, tenho a impressão que se

comunicam com alguém. Como quem diz que aqui é bom, é tranquilo. Acho que todo

dia vem gente, chega gente de fora. Isto aí assusta, porque futuramente, eu acho que

daqui a dez anos isto aqui tá um caso sério. A gente se preocupa com isto aqui”(...)35

Nos conjuntos habitacionais entre os moradores da orla marítima, a busca da

segurança é um problema individual e exterior. Mas quando se trata de avaliar as condi-

35 Trecho da entrevista com Sr. Onofre

87

ções disponíveis em termos de segurança pública, há um consenso geral quanto à preca-

riedade do serviço de vigilância policial existente no bairro.

3.4-Crescimento do Turismo em Ponta Negra: Percepção e Apreciação

Uma primeira leitura realizada com base nas opiniões dos moradores, obtidas

através dos depoimentos e das respostas aos questionários, permite observar que a ma-

neira como a população avalia a questão da expansão turística no bairro vincula-se ao

tipo de relações que os diferentes grupos e indivíduos estabelecem com o bairro e com a

atividade turística. Ou seja, os moradores adotam posições e opiniões sobre o turismo,

definidas objetivamente por relações sociais e econômicas concretas. Nota-se, assim,

que as diferentes percepções e reações dos moradores à presença do turismo no bairro,

estruturam-se a partir da experiência imediata, tendo como referência duas questões

básicas:

o urbano traduzido no bairro;

o econômico traduzido no emprego.

As respostas à questão mais abrangente: “a situação do bairro foi afetada com o

turismo” sugerem orientações semelhantes. O turismo aparece nitidamente associado à

experiência de mudanças. O turismo é visto de forma bastante favorável pela maioria

dos moradores consultados: 70% dos entrevistados avaliaram que a situação do bairro

melhorou, para 19% piorou e 19% avaliaram que a situação do bairro não mudou.

Os depoimentos são bastante ilustrativos a esse respeito:

“Ponta Negra evoluiu muito. Ponta Negra tinha apenas a Vila, a orla, poucas casas.

Hoje do jeito que está tem pouco lugar desocupado/.../ É uma coisa incrível, quer dizer

evoluiu muito .Tem muita gente hoje que sobrevive dentro da própria Ponta Negra. Eu

tenho exemplo de pessoas que trabalhavam na cidade, deixaram o emprego e hoje vi-

vem aqui, trabalhando aqui. Quer dizer, hoje tem uma certa infra-estrutura. Nós não

tínhamos supermercado, nós não tínhamos nada .Hoje nós temos três supermercados,

88

temos uma série de casas, boites, restaurantes, hotéis. Tudo isto é coisa que evolu-

iu.”(...)36

Esta avaliação favorável em relação ao crescimento do turismo no bairro adquire

sentido próprio quando tratado no nível individual. Assim, dos moradores entrevistados

45% responderam que se sentem mais beneficiados com o crescimento do turismo, 9%

sentem-se mais prejudicados e 45% são indiferentes - nem prejudicados nem beneficia-

dos.

Os principais benefícios apontados foram: geração de emprego, valorização dos

terrenos e imóveis, mais investimentos do governo em melhorias para o bairro, aqueci-

mento do comércio, oportunidade de contato com outras culturas, mais animação para o

bairro, mais recursos para a cidade.

Os que se consideram prejudicados pelo turismo apontam como prejuízos: ele-

vação do custo de vida, sujeira e poluição da praia, elevação do preço dos imóveis e

aluguéis e presença de estranhos. Aqueles para quem o turismo não traz benefícios, nem

prejuízos, em geral consideram os proprietários dos estabelecimentos turísticos como

principais beneficiários do turismo.

3.4.1 - Vinculação econômica: emprego e consumo

A percepção da existência de um mercado de trabalho ligado às atividades turís-

ticas é um aspecto que valoriza a presença do turismo no bairro.

E possível identificar no bairro de Ponta Negra, grupos e indivíduos ligados mais

diretamente às atividades turísticas em função das relações de trabalho estabelecidas no

setor e que em geral auferem destas atividades o seu sustento: trabalhadores do setor

terciário, garçons, guias de turismo, artesãos etc. Ou ainda aqueles para quem o trabalho

em atividades turísticas serve para complementar a renda familiar nos períodos de alta

temporada:trabalhadores temporários, vendedores ambulantes.

36 Trecho da entrevista com o Sr. Ranufo, morador do Conjunto Ponta Negra. Em 15/09/94

89

(...)”Na parte assim de emprego, né? Porque pousadas, hotéis é fonte de empre-

go. Arrumadeiras, garçom, este tipo de coisa tem muita gente daqui nisto aí. Então fa-

vorece. Nesta parte favorece o pessoal e traz mais dinheiro”(...)37

O problema do emprego está mais presente na Vila de Ponta Negra.

O turismo representa também consumo e, portanto, renda para os comerciantes

locais que têm suas vendas aquecidas nos períodos de temporada.

O comércio das barracas de praia, tradicional na Praia de Ponta Negra, é um e-

xemplo neste sentido. Representa uma fonte de empregos (temporários ou não) possibi-

litando a sobrevivência dos moradores no próprio bairro, especialmente os moradores da

Vila de Ponta Negra.

Já entre os moradores da Praia de Ponta Negra e nos Conjuntos Habitacionais,

manifesta-se uma certa distância em relação às perspectivas ocupacionais criadas com o

turismo, e não se expressa a vinculação econômica com as atividades turísticas, via re-

lações de trabalho.

A diversificação e a sofisticação do comércio local, devido à presença dos turis-

tas-consumidores de maior poder aquisitivo é o aspecto ressaltado como positivo.

De acordo com as respostas ao questionário, para 58% dos entrevistados o co-

mércio no bairro foi afetado de forma positiva pelo turismo, 31% avaliam que não afe-

tou e para 1% afetou negativamente.

A contrapartida social que representa o consumo turístico para os moradores do

bairro, está contida na referência à elevação do custo de vida, apontado como um dos

prejuízos (ou aspecto negativo), ocasionados pelo turismo. Como pode ser percebido

neste trecho de uma entrevista:

(...)”O turismo é muito bom por umas parte e outras não. O turismo é bom por-

que traz muito dinheiro, né? Muito empenho de dinheiro na capital. Bom para hotel,

bom para praia. Porque todo mundo vende, todo mundo faz negócio. Toda qualidade de

espécie de venda vende. Pode ser o coco, o refrigerante, peixe. Tudo sai muito. Agora a

questão é que o turismo quando vem prá cá, aí a gente que é pobre vai escanchar nas

37 Trecho da entrevista com Sr. Onofre.

90

costas dele. Porque se uma pessoa rica compra uma coisa por 10 real, eu tenho que

comprar a mesma coisa, não tem possibilidade de comprar por menos”(...)38

3.4.2 - O tempo do turismo

Os espaços ocupados pelo turismo são territórios sensíveis ao ritmo do cresci-

mento da demanda turística e seus imperativos temporais.

Viver em um lugar turístico é viver em um lugar que, enquanto tal, só existe para

e pelo turismo e que, portanto, só existe sazonalmente. Este é um problema existencial

inerente à condição turística, apontado por Knafou (1991). Segundo o autor, o lugar

turístico desaparece com o fim da estação e com o último turista. O lugar turístico é

então colocado em suspenso: hotéis e comércio esvaziados, retração do nível de empre-

go etc.

A vida permanente retorna a seu ritmo anterior e as relações com o lugar mais

firmemente estabelecidas permanecem inalteradas.

Em Ponta Negra, por exemplo, os itens vizinhança, sossego/tranquilidade e op-

ções de lazer, de acordo com os moradores foram os menos afetados, pelo turismo.

A maioria dos moradores avaliam que o turismo não afetou suas relações de vi-

zinhança. Para 66% o turismo não afetou suas relações de vizinhança, 22% consideram

que afetou de forma positiva e 11% que afetou negativamente. Quanto ao item sossego

e tranquilidade, 65% avaliam que o turismo não afetou o sossego e a tranquilidade do

bairro, 21% consideram que afetou de forma negativa e 14% avaliam que afetou de

forma positiva. Opções de lazer: para 73% o turismo não afetou suas opções de lazer,

para 22% afetou de forma positiva e para 4% afetou de forma negativa.

Na percepção dos moradores de Ponta Negra, a medida de tempo, dada pelo ca-

ráter sazonal do turismo parece amenizar os possíveis prejuízos e ameaças à vida do

bairro e estabilidade dos moradores provenientes do exterior. Ou seja, distingue-se a

38 Sr.Pedro Vidal, comerciante - proprietário de barraca na Praia de Ponta Negra, morador da Vila de

Ponta Negra. Em 08/09/94.

91

exterioridade do turismo dos eventos que podem afetar e alterar o espaço social do bair-

ro.

(..) “Turista é aquele que nós chamamos que chega e vai embora”(...)

Aqueles que ficam, que chegam para morar, estes é que são “os estranhos”, “os

de fora”, pois passam a fazer parte da vida permanente.

Cabe ressaltar, entretanto, que se distingue os turistas dos agentes econômicos

ligados à produção de serviços turísticos: proprietários de hotéis, pousadas, restaurantes,

empresas locadoras de veículos etc. Estes, a partir do momento em que se instalam, pas-

sam também a fazer parte da vida do bairro. Nota-se, neste caso, que embora externos

ao bairro são mais facilmente integrados à vida cotidiana, por desenvolverem atividades

econômicas geradoras de emprego e renda, que podem beneficiar aos moradores.

(...) “O turismo não é nem explorado pelo pessoal de Ponta Negra. Já foram

pessoas que vieram de fora, não prá morar no Conjunto, mas prá morar em Ponta Ne-

gra. Então, vieram de fora, com condição financeira, comprou uma casa, transformou,

fez um hotel, instalou. Hoje é um cidadão pontanegrense” Sr. Ranufo.

3.4.3 - Valorização do bairro

A análise da expansão turística, em sua expressão sócio-espacial concreta, en-

tendida como sua materialização no espaço, traz a tona aspectos contraditórios que estão

presentes no jogo das relações sociais, vivenciadas pelos moradores.

Nota-se, de início, um relativo consenso na opinião sobre a relação entre o cres-

cimento do turismo e valorização do bairro, que se traduz em melhorias da infra-

estrutrura e valorização imobiliária de terrenos e imóveis.

Na avaliação desagregada por itens, no item situação da infra-estrutura do bairro,

58% dos moradores entrevistados avaliam que o turismo afetou de forma positiva a si-

tuação da infra-estrutura, 2% avaliam que afetou de forma negativa e 40% avaliam que

não afetou.

Em relação ao preço dos imóveis e aluguéis, 81% dos entrevistados responderam

que o crescimento do turismo provocou o incremento dos preços dos imóveis e aluguéis,

92

9% responderam que não afetou, 3% responderam que provocou decréscimo e 3% não

souberam opinar.

Por outro lado, é necessário ressaltar que o discurso sobre a expansão turística

no bairro, quase sempre se refere à apropriação dos benefícios. Ou seja, a indagação

quem são os mais beneficiados pelo turismo no bairro, se manifesta de forma recorrente

na fala dos entrevistados.

Identifica-se, assim, grupos ligados diretamente às atividades turísticas - que se

consideram beneficiados pelo turismo, por se apropriarem dos benefícios diretos : gera-

ção de emprego e renda. E outros, que também se consideram beneficiados por se apro-

priarem de benefícios indiretos, estes entendidos como melhorias em infra-estrutura e

valorização dos terrenos e imóveis, ou ainda pela possibilidade da prática do aluguel por

temporada, que permite aos moradores ganhos extras. E é neste ponto, que a diferencia-

ção econômica, social e espacial interna começa a transparecer.

Na Vila de Ponta Negra, nota-se que, há uma apreensão positiva do turismo,

relacionada, principalmente, às oportunidade de emprego e renda geradas no setor de

comércio e serviços. A questão da valorização dos terrenos e imóveis é bastante contra-

ditória, pois ao mesmo tempo em que é vista como um benefício, pode representar uma

ameaça à estabilidade da população nativa, devido à pressão econômica da demanda por

imóveis e terrenos, que afeta mais os segmentos de menor poder aquisitivo, como é o

caso de boa parte dos moradores da Vila de Ponta Negra

“ (...) Valorizou muito mais depois que começou estes hotéis, pousadas, muito

comércio, muito restaurante. Aí, a valorização tá imensa. E o pessoal são obrigado a

vender. Especulação, né? Eles botam muito dinheiro e a pessoa que nunca viu a quan-

tidade de dinheiro, ele vai e vende. Aí vai se retirando dali prá dentro, comprando um

terreninho de familiares. Às vezes, parentesco tem terreno, cede, vende barato. Tem

acontecido”. Sr.Onofre.

A situação jurídica dos imóveis e terrenos, na Vila de Ponta Negra, reflete o pro-

cesso inicial de ocupação do bairro, e o momento em que a população de baixa renda

tinha acesso àquela área. Com a evolução do bairro, intensificação da urbanização, in-

cremento da demanda por imóveis para habitação, por parte de uma população de maior

93

poder aquisitivo, os problemas em relação à permanência de sua população original

começaram a se apresentar.

Aqui é o seguinte: se tiver ¼ dos habitantes que tinha tem muito, o resto é tudo

de fora, tudinho. Tão só comprando e mandando os pobres cair fora”. Pedro Vidal.

O turismo vai se vincular a este movimento geral, contribuindo para intensificar

a disputa por terra urbana e imóveis. Embora, a expansão das atividades turísticas, nesta

região ainda ocorra de forma limitada e difusa. Nota-se que os efeitos são mais intensos,

uma vez que há uma demanda específica por terrenos para construção. A situação jurí-

dica dos imóveis, a situação sócio-econômica dos proprietários, somada à precariedade

da urbanização da Vila, são fatores que desvalorizam os terrenos e imóveis, aí localiza-

dos. Os preços dos terrenos e imóveis, na Vila de Ponta Negra, situam-se abaixo da mé-

dia dos preços praticados no bairro de Ponta Negra, permitindo, assim, uma redução dos

custos fundiários. O que tem atraído, empresas turísticas de pequeno porte que, atual-

mente, não tem condições econômicas de se instalarem na orla marítima.

Na orla marítima e no Conjunto Ponta Negra, há um consenso sobre a apropria-

ção deste benéfico indireto que é a valorização imobiliária. Acrescida às vantagens fi-

nanceiras proporcionadas com a prática do aluguel por temporada.

Pode-se, por fim, concluir que a apreensão que os moradores têm do turismo,

devem ser compreendidas a partir das relações subjetivas e objetivas que para cada gru-

po e/ou indivíduo são definidoras das suas condições de vida e moradia. Relações estas,

que por sua vez, condicionam as possibilidades de cada grupo em relação à apropriação

ou não, de benefícios gerados com o turismo.

94

CAPÍTULO IV

DINÂMICA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E IMPLICAÇÕES

SÓCIO-ESPACIAS: SÍNTESE E CONCLUSÕES

Neste último capítulo procura-se realizar uma síntese do trabalho, destacando os

principais pontos e questões, analisadas ao longo dos capítulos II e III.

4.1 - Mudanças e Permanências

A análise realizada ao longo do capítulo 2, evidencia, em primeiro lugar, que a

experiência de desenvolvimento turístico de Natal, em um curto período de aproxima-

damente quinze anos, deixou marcas profundas em sua organização sócio-espacial.

O sucesso da experiência de Natal foi garantido, até o momento, pelo modelo

“sol e mar”, e pela estratégia do turismo massivo. O potencial natural é o principal trun-

fo de que dispõe a cidade, na competição entre as capitais nordestinas; e a infra-

estrutura urbana da cidade de Natal serve de suporte para o desenvolvimento das ativi-

dades turísticas. A dinâmica das atividade turísticas, em sua expressão espacial, vai re-

fletir então, a importância do lócus litorâneo e urbano. Foi possível observar como o

espaço litorâneo de Natal foi estruturado e redefinido com a implantação e expansão

turística.

O primeiro momento, no início da década de oitenta, foi marcado pela constru-

ção da Via Costeira e implantação do Projeto Parque das Dunas/Via Costeira. Naquele

momento, foi decisiva a participação do poder público estadual e federal, no incentivo e

promoção ao turismo. Com a construção da Via Costeira, os limites naturais à expansão

95

urbana sul - via orla marítima foram extrapolados, resultando em uma nova configura-

ção da faixa litorânea. O que permitiu a intensificação da urbanização das praias ao sul e

norte de Natal. Urbanização esta, por sua vez, vinculada principalmente à expansão da

função turística. Nota-se, então, que durante a década de 80, o crescimento das ativida-

des turísticas em Natal, traduz-se espacialmente na ocupação acelerada das áreas litorâ-

neas situadas na área central.

Já no final da década de oitenta, nota-se os primeiros sinais de esgotamento /

saturação, das áreas centrais. É quando o bairro de Ponta Negra desponta como alterna-

tiva de localização, para os estabelecimentos de médio e pequeno portes, que pratica-

mente comandaram a expansão turística, no período.

A segunda evidência , que deve ser destacada, é a de que este processo de im-

plantação e expansão das atividades turísticas, não ocorreu sem problemas e nem inde-

pendentemente dos processos econômicos, sociais e espaciais em curso na cidade de

Natal, e no bairro de Ponta Negra.

A partir da análise do processo de inserção/localização das atividades turísticas

no espaço urbano, percebe-se que a indústria do turismo estrutura-se espacialmente, no

interior do campo de relações sociais e econômicas estabelecidas, no curso da urbaniza-

ção de Natal. Os espaços turísticos, ou os espaços do turismo são constituídos em rela-

ção ao espaço urbano. Ou seja, as condições e limites à expansão turística e a sua inser-

ção espacial são definidos a partir desta relação. Assim, do ponto de vista da dinâmica

urbana, a localização das atividade turísticas na cidade, vincula-se por um lado, aos mo-

vimentos de expansão urbana e à intensificação da urbanização da orla marítima, e no

caso particular de Ponta Negra, à expansão urbana sul, um dos vetores mais dinâmicos

do crescimento urbano de Natal, nos últimos anos. Por outro lado, relaciona-se às linhas

gerais da segregação sócio-espacial em curso na cidade de Natal, que por sua vez são

reproduzidos internamente na escala do bairro (Ponta Negra). Conforme a análise reali-

zada no capítulo III, observa-se que as atividades turísticas no bairro de Ponta Negra,

incidem de forma diferenciada no espaço urbano. A intensidade com que ocupam de-

terminados pontos do espaço varia, de conformidade com as características do espaço

96

urbano: econômicas, físico-naturais e jurídico-legais ( limites de construtibilidade, situ-

ação jurídica dos imóveis e terrenos).

Os espaços destinados ao uso turístico caracterizam-se pelas suas qualidades

diferenciais - acesso diferenciado a recursos naturais e econômicos da cidade. São estas

especificidades que definem o espaço turístico em relação ao espaço urbano, e que sig-

nificam em última análise, diferenciação sócio-espacial.

O outro ponto da análise realizada no capítulo III, refere-se à maneira como a

população do bairro avalia e convive com o turismo no bairro.

De uma maneira geral, nota-se uma apreensão positiva em relação à presença do

turismo no bairro, justificada por razões de ordem econômica - geração de emprego e

renda. Alem disto, as mudanças ocasionadas pelo turismo são associadas à idéia de pro-

gresso/evolução do bairro. Contudo, nas avaliações dos moradores sobre a apropriação

dos benefícios gerados pelo turismo, é possível perceber que o crescimento do turismo

no bairro, vai afetar de forma diferenciada os diferentes segmentos sociais. Assim, por

exemplo, a valorização dos imóveis e terrenos, apontada como um benefício pelos mo-

radores do Conjunto Ponta Negra e da Praia de Ponta Negra. Já para os moradores da

Vila de Ponta Negra, pode significar uma ameaça à permanência da população “nativa”

naquela área.

Quando se passa à análise das práticas espaciais vinculadas ao turismo, equacio-

nadas em sua dimensão subjetiva, percebe-se que o turismo veicula um discurso capaz

de promover ao consumo, este espaço dotado de qualidade diferenciais. Promoção, en-

tendida como elaboração do produto turístico, ou invenção do lugar turístico. ( cf. Kna-

fou,1992). Tentou-se compreender, de que maneira o discurso sobre o bairro veiculado

pelo turismo, relaciona-se ao universo real, das práticas efetivas, dos modos pelos quais

o bairro é vivenciado e percebido pelos moradores.

A partir da análise realizada no item Imagens do Bairro e Imagens Turísticas, foi

possível observar que a leitura sócio-espacial, vinculada pelo discurso da publicidade

turística, associa ao bairro uma positividade desejada pelos moradores, fundada em e-

lementos articuladores do discurso que os moradores elaboram sobre si mesmos e sobre

o seu espaço.

97

A promoção do bairro de Ponta Negra, a sua inclusão no roteiro turístico Natal,

apoiou-se em uma descrição seletiva da realidade do bairro, que extrai desta os elemen-

tos atrativos: belezas naturais, mar/praia; e também a qualidade da infra-estrutura urba-

na..

Neste processo de construção social da imagem, ocorreram “ processos de e-

xemplificação, seleção, inclusão e omissão de espaços e de ângulos de práticas sociais

apresentadas, no entanto, como legítimas leituras da vida urbana coletivamente, com-

partilhadas”. (Sanchez, 1995:152). Entretanto, percebe-se, em Ponta Negra, que os mo-

radores ainda participam da construção do lugar turístico, invertendo em benefício pró-

prio as regras do jogo social. Seja pela possibilidade de desenvolver atividades econô-

micas, muitas vezes de forma autônoma, em um circuito que concorre dentro do espaço

de atuação da indústria do turismo- como é o caso das barracas de praia. Ou ainda, pela

possibilidade de afirmação da identidade local.

Dito de outra forma, ainda tem sido possível escapar às “totalizações imaginá-

rias” do olhar turístico. Que se acomoda mal aos movimentos da vida cotidiana (cf. A-

mirou). É justamente a partir da estranheza do cotidiano, que é possível aos moradores

se reconhecerem em um discurso próprio. Discurso este fundado em práticas do espaço,

que remetem “a uma norma específica de operações (maneiras de fazer), a uma outra

espacialidade (uma experiência antropológica, poética e mítica do espaço) e a uma mo-

bilidade opaca e cega da cidade habitada”( Certeau, 1994: 173).

4. 2- Tendências e Perspectivas

Nesta aproximação com a temática do turismo e sua problematização, com base

na experiência de desenvolvimento turístico da cidade de Natal, e do bairro de Ponta

Negra; a contribuição que se pretendeu, teve alcance limitado em termos dos objetivos

propostos, e quanto ao próprio caráter da investigação -exploratório. Dessa forma, ques-

tões que permeiam a problemática estudada, não puderam ser abordadas com profundi-

dade, sugerindo, assim, novos estudos.

98

Um primeiro conjunto de questões relaciona-se às tendências recentes da evolu-

ção do setor turístico em Natal, e em Ponta Negra, pré-figuradas após a construção da

Rota do Sol, em 1993.Qual é o papel da cidade de Natal e de Ponta Negra, nesta nova

configuração do espaço turístico do Rio Grande do Norte?

Uma segunda ordem de questões relaciona-se à urbanização da orla marítima e à

caracterização da atuação dos diferentes atores que participam deste processo: empresas

turísticas, imobiliárias, governo local e os proprietários individuais de terrenos e imó-

veis. E finalmente, a questão do planejamento urbano em área turísticas, e a questão

ambiental.

Estas são questões que, embora implícitas à temática pesquisada, extrapolam o

âmbito deste trabalho, e ainda devem ser melhor analisadas. A recente polêmica em

torno da urbanização da Praia de Ponta Negra, reforça a importância da discussão das

questões acima apontadas. E também, demonstra a necessidade de se começar a pensar

com acuidade sobre a realidade urbana, e o futuro de nossas cidades turísticas.

99

BIBLIOGRAFIA

1- ABRANCHES, Sérgio. Os Despossuidos: crescimento e pobreza no país do mila-

gre. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. 92 p.

2- AMIROU, Rachid. Le tourisme comme objet transitionel.Espaces et Sociétés.

Paris, L’Harmattan, n. 76, p.149-165, 1/1994.

3- ANDRADE, Ilza Leão de et al. Mapeamento e análise dos conflitos urbanos em

Natal.1976-86. Natal: UFRN, 1987, 126 p.

4- ARRILAGA, J. J. Introdução ao Estudo do Turismo. Rio de Janeiro: Rio, 1976. 309

p.

5- BARBAZA, Yvete. Trois types d´ intervention du tourisme dans l´ organization de l´

espace littoral.Annales de Geographie, n. 434, p.447-469, jul./ago. 1970.

6- BARRETO, Margarita. Planejamento e Organização em Turismo. Campinas: Papi-

rus, 1991. 108 p .

7- BARTHES, Roland. Lo Verosmmil.Buenos Aires, Tiempo Contemporaneo, 1972.

8- BASSAND, Michel et al. La diversité des mobilités .Espaces et Societés. Paris,

L’Harmattan, v.55/54 (2): 35-51, 1988.

9- BENTES, Maria Dulce P. A questão ambiental na legislação sobre uso e ocupação

do solo de Natal - o entorno do Parques das Dunas. Porto Alegre, Dissertação

Mestrado, PROPUR/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1993. 87 p.

10- BIDART, Claire. Sociabilités: quelques variables .Revue Française de

Sociologie, p. 621-648, 1988.

11- BONNEAU, Michel. Tourisme et loisirs en milieu rural en France: bilan de trente

annés de recherches geographiques. Revue de Geographie de Lyon. 59(1-2): 50-

61, 1984.

12- BRYDEN, John, M. Tourism and Development. Londres: Cambridge University

Press, 1991. 236 p.

13- CALVINO, Italo. As Cidades Invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras. p. 61,

1990.

100

14- CANNEL, Mac. The tourist. A new theory of the leisure class. New York: Shoc-

kem Books, 1976. 214. p.

15- CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994.

16- _____ A Cultura do Plural. São Paulo: Papirus, 1975.

17- CASCUDO, Luís da Câmara. História da Cidade de Natal. Rio de Janeiro: Civili-

zação Brasileira, 1980. 470 p.

18- CASTELLI, Geraldo. Turismo atividade marcante do Século XX. 2. ed. Caxias do

Sul: EDUCS, 1990. 127 p.

19- CAVALCANTI, Keila Brandão. Estado e política de turismo: o caso da Via Cos-

teira da Cidade de Natal. Natal, Dissertação (Mestrado), CCHLA/Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, 1993.

20- _____; PAIVA, Maria das Graças Venâncio. Turismo Urbano e Intervenção do

Estado. Turismo em Análise. São Paulo: ECA/USP. p. 46-55, nov./1994.

21- CLARY, Daniel. Le tourisme littoral: bilan des recherches.Revue de Geographie de

Lyon, 59 (1/2): 63-72, 1984.

22- CLEMENTINO, Maria do Livramento M. Complexidade de uma urbanização

periférica. Tese de Doutoramento. Campinas: UNICAMP, 1990. 307 p.

23- COHEN, Eric. Who is a Tourist? A conceptual clarification. Sociological Review,

22: 527-555, 1974.

24- _____. Toward a sociology of international Tourism. Social Research 39: 164-182,

1972.

25- CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1989. 94 p.

26- CRUZ, Rita de Cássia A. Planejamento turístico e questão ambiental; O Projeto

Parque das Dunas - Via Costeira, Natal. Trabalho apresentado no 8o Encontro

Nacional de Geógrafos. Salvador, jul. 1990.

27- CUNHA, Gersonete Sotero. Natal: o processo da expansão territorial urbana.

Dissertação de Mestrado. Rio Claro, Instituto de Geociências e Ciências Exatas,

UNESP, 1987.

101

28- DELAVAUD, Anne Colin. Dinâmica de los centros de ciudad e del conjunto urba-

no turístico Mandonado - Punta del Este y San Carlos (Uruguai). Guatemala.

Revista Interamericana de Planificacion. SIAP, 24(83), ene./mar. 1991.

29-DUMAZEDIER, Jofre. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva,1976.333p.

30- DURANDE-LASERVE, Alain. La croissance de Bangkok et le marché foncier.Les

Cahiers d'Outre - Mer. Bordeaux. 28 (109): 16-53, 1975.

31- DURHAM, Eunice Ribeiro. A sociedade vista da periferia. Revista Brasileira de

Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, 1 (1): 84-100, 1986.

32- ERBES, R. Le Tourisme international et l'economic des pays en voi de developpe-

ment. Paris: OCDE, 1973.

33- FERREIRA, Ângela L. A; CÂMARA, Luís Alessandra P. A participação do sis-

tema de incorporação na produção do espaço urbano em Natal. in: Ribeiro,

Luis César Queiroz & LAGO, Luciana Correia (Orgs.). Acumulação Urbana e a

Cidade. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, p 117-139, 1992.

34- ____ et al. Estado e Movimentos Sociais Urbanos em Natal. Natal: UFRN, 1990.

119 p. (Relatório Parcial).

35- FRANÇA, Aramires. Aspectos da habitação popular em Natal. Dissertação de

Mestrado em Planejamento Urbano. Brasília: IAU/UnB, 1983. 103 p.

36- FRANCILLON, Gérard. Le Tourisme à Bali et ses incidences économiques et so-

cio-culturalles: trois points da vue. Paris: UNESCO. Revue Internationale des

Sciences Sociales. 27 (4): 771-806, 1975.

37- FIGUEIREDO FORMIGA, Maurício. Análise da Oferta Turística de Natal. Mo-

nografia apresentada ao CCSA/UFRN, 1989.121 p. (mimeo).

38- GAZES, Georges. La géographie du tourisme: reflexion sur les objectifs et les pra-

tiques en France. Paris: CNRS. Annales de Geographie, n. 537, p. 595-601,

Sep./oct. 1987.

39- GRABURN, H. H. Nelson. Enseignement de l'antropologie du tourisme. Paris: U-

nesco. Revue Internationale des Sciences Sociales. 32(1.): 59-74, 1980.

40- HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

349 p.

102

41- _____. Justiça Social e Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. 291p.

42- KADT, Emanuel (org.). Tourisme: Passaport pour le developpement? Paris: Editio-

nes Economiques, UNESCO/Banco Mundial, 1979. 345 p.

43- KNAFOU, Remy.L’. Invention du lieu touristique : la passation d´un contrat et le

surgissement simutané d´un noveau territorie. Revue de Geographie Alpine ,n. 4,

p. 11-21, 1991.

44- KRIPPENDORF, J. Sociologia do Turismo: para uma nova compreensão do lazer

e das viagens. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.

45 LANFANT, Marie Françoise. Introdution. Le Tourisme dans le processus

d'internationalization. Paris: UNESCO, Revue Internationale des Sciences

Sociales, 32(1): 14-46, 1980.

46- LAW, Christopher. Urban Tourism and its contribution to economic regeneration.

Urban Studies, 29(3-4): 599-618, 1992.

47- LEAL, Jésus. Fundamentos para un analisis de los equipamientos. Madrid, Ciudad

y Territorio.IEAL, ( 2): 9-14, abr-jun, 1979.

48- LEDO, Andrés Precedo. Las políticas de desarrollo y renovación urbana na Euro-

pa. Ciudade y Territorio/Estudios Territoriales. Madrid, 98 (1): 579-595. 1992.

49- LEFEBVRE, Henri. La Production de l’espace. Paris, Anthropos, 1974.

50- LEYET, Bruno. La mise en signification de la ville dans la message publicitaire:

espaces et identité. Espaces et Sociétés. Paris: L’Harmattan, n. 78, p. 115-134,

3/1994.

51- MACHADO, Maria Salete. Estado e Movimentos Sociais em Natal: Ponta Negra.

Tese de Doutoramento. São Paulo: FFLCH/USP, 1989. 263 p.

52- MAFFESOLI, Michel. (Editor). The Social Imaginary. Current Sociology.

ISA/AIS, 41(2), 1993.103p.

53- MAGNANI, José Guilerme C. Festa no Pedaço: Cultura Popular e Lazer na Cida-

de. São Paulo: Brasiliense,1984.

54- MATOS, Olgária C. F. A cidade e o tempo: algumas reflexões sobre a função social

das lembranças. Espaços & Debates. São Paulo, v..7, 1982.

103

55-MORIN, Edgar. Cultura de massa no século XX. Rio de Janeiro: Forense, 1986.(2.

ed.).

56- MUNHOZ, Dércio Garcia. Economia Aplicada: Técnicas de Pesquisa e Análise

Econômica. Brasília: Editora UnB, 1989. 300 p.

57- NICOLAS, Daniel H. & WOOG, Manuel Rodrigues. Las Ciudades del turismo.

Revista Mexicana de Ciencias Politicas y Sociales. México, 35 (145: 13-25),

jul./set. 1991.

58- ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e Identidade nacional. São Paulo: Brasiliense,

1986. 147p.

59- _____ A moderna tradição brasilleira: cultura brasileira e indústria cultural. São

Paulo: Brasiliense, 1988. 222p.

60- PAIVA, Maria das Graças Venâncio. Possibilidades e Riscos de Turismo no Nor-

deste. Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, jan. 1989.

61- _____ Análise alternativa dos recursos humanos em turismo: o caso nordestino. Rio

de Janeiro. Boletim Técnico do SENAC, 15 (1): 69-79, jan./abr. 1989.

62- _____ et al. Avaliação dos efeitos econômicos e sociais do turismo em Natal. Natal:

UFRN, 1988 (mimeo). 82p.

63- PASSOS, Rubens de Souza (Org.). Natal em Perfil. 1992. Natal: Fernando Mineiro

(ed.), 1992. 203 p.

64- PETIT, Aljacyra Maria Correia de Mello. A produção de moradias na cidade de

Natal 1977-1987. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, IPPUR/UFRJ, 1990.

65- PEYROU, Bruno. Le tourisme en Thailande. Bordeaux: Institut de Geographie. Les

Cahiers d'Outro-Mer. Jan./mars, n. 177. p. 55-76, 1992.

66- PUDDU, Giuseppe Loy. Lo que se espera del turismo para a década de los 90. Cu-

ales serán sus objetivos y como pódrán ser atendidos. Turismo: grande desafio

dos anos 90? II Seminário Latino Americano AMFORT, ECA-USP, p. 62-76,

1990.

67- PRETECEILLE, Edmund. Equipaments Colletifs: Strutures Urbaines et Consum-

mation Sociale.CSU, Paris, 1975. 163p.

104

68- RIBEIRO, Luis César de Queiroz. Espaço urbano, mercado de terras e produção da

habitação. In: VALLADARES, Lícia do Prado. Solo urbano: tópicos sobre o

uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar, p. 29-49, 1992

69- _____. Acumulação Urbana e a cidade: reflexões sobre os impasses atuais da

política urbana. São Paulo, Cortêz Editora, Ciências Sociais Hoje - 1986,

ANPOCS, pp- 53-78, 1986.

70- _____ & CARDOSO, Adauto, L. O solo criado como instrumento da reforma ur-

bana e seu impacto na dinâmica urbana. Rio de Janeiro: Cadernos

IPPUR/UFRJ. 5(1): 47-63, dez. 1991.

71- _____ & LAGO, Luciana Correia (Orgs.). Acumulação Urbana e a Cidade. Rio de

Janeiro: IPPUR/UFRJ, 1992.

72- RIZZO, Paulo Marcos Borges. Modernidade e Pós-Modernidade em Florianópolis.

V Encontro Nacional da ANPUR, Belo Horizonte. Anais, v. 1: 386-398, 1995.

73- SANTOS, Pedro A.L. Estado e Planejamento. A experiência dos planos diretores

de Natal: 1974/1984. Natal, Dissertação Mestrado, CCHLA - Universidade Fe-

deral do Rio Grande do Norte, 1987. 171p.

74- SANCHEZ, Fernanda E. Garcia. Curitiba: A Imagem Urbana revisitada. V Encon-

tro Nacional da ANPUR, Belo Horizonte. Anais, v. 1:144-160.

75- SELVA, Vanice Santiago Fragoso. Organização Espacial Urbana de Natal. Recife.

Fundação Joaquim Nabuco. Encontro Nacional de Estudos sobre Crescimento

Urbano. 1987.

76- SENÉCAL, G. Aspects de l’imaginaire spatial: identité ou fin des territories? Anal-

les de Geographie, Paris. n. 563: 29 - 42, 1992.

77- SOUZA, Itamar. Migrações para Natal. Natal: UFRN, 1976.

78- TOPALOV, Christian. La urbanización capitalista: alguns elementos para su anali-

sis. México: Edicol, 1989.186 p.

79- TORRES, Ivo & LOPES, João do Carmo. Multiplicadores de Renda e Emprego

para as regiões Norte e Nordeste. In: Turismo Brasileiro: Textos selecionados.

Rio de Janeiro: EMBRATUR/IPE: USP, p. 93-122, 1983.

105

80- TULIK, Olga. Turismo e repercurssões no espaço geográfico. São Paulo: ECA-

USP, Turismo em Análise, 1(2): 63-78,1990.

81- VELHO, Otávio. A Utopia Urbana. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.

82- VILLAMIL, José J. El turismo en el Caribe. México. Revista Interamericana de

Planificación. 7 (47/48): 70-81, set./dez. 1978.

106

DOCUMENTOS

1 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Poder Legislativo Estadual. Lei

6.379/93. Diário Oficial, 12 de fevereiro de 1993.

2 - _____. Fundação Instituto de Desenvolvimento. Plano de Manejo do Parque das

Dunas. Natal, IDEC, s.d.

3 - NATAL. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Relatório de Ati-

vidades. Natal: SEMITUR, 1987.

4 - _____.Câmara Municipal. Lei 3.l65. Plano Diretor Organizacional Físico-

Territorial do Município de Natal, promulgada aos 26.01.84.

5- FUNDAÇÃO IDEC. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte 1990. Natal:

IDEC, 1991.

6- _____. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte 1980. Natal: IDEC, 1981.

7- _____. Perfil do Estado do Rio Grande do Norte. Natal: IDEC, 1991.

8- INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE NATAL. (IPLANAT). Rela-

tório de Situação da Cidade de Natal - 1990, IPLANAT, 1990.

9- _____. Perfil da Grande Natal. Natal: IPLANAT, 1990.

10- ____. Relatório da Situação da Grande Natal. Natal, Grupo de Elaboração do

Plano Diretor- GPD, IPLANAT, 1993.

11- EMBRATUR. Diretoria de Planejamento. Identificação do Espaço Turístico Na-

cional: proposta metodológica. Rio de Janeiro, CEBITUR, 1979.

12 - EMBRATUR. Inventário da oferta turística, metodologia. CEBITUR, 1979.

13 - _____. Anuário Estatístico. Rio de Janeiro, 1984.

14 - _____. Anuário Estatístico. Rio de Janeiro, 1990.

15 - EMPROTURN. Diretoria Técnica. Indicadores do Turismo. Natal, 1986.

16 - _____. Indicadores de Turismo. Natal, 1989.

17 - _____. Pesquisa de Demanda Turística. Natal, 1986.

18 - _____. Pesquisa do Turismo Receptivo. Natal, 1989.

19 - FUNDAÇÃO IBGE. Censo dos Serviços. Rio de Janeiro, 1980.

20 - _____. Censo dos Serviços. Rio de Janeiro, 1985.

ANEXOS

ANEXO 1

QUESTIONÁRIO

DATA: No DO QUESTIONÁRIO: N

o DA QUADRA:

P.1 - Local da moradia?

1. Vila de Ponta Negra 2. Conjunto Ponta Negra 3. Orla Marítima

P.2 - Sexo: _________ Idade: __________

1. Masculino 1. 16 a 18 anos 4. 35 a 44 anos

2. Feminino 2. 18 a 24 anos 5. 45 a 59 anos

3. 25 a 34 anos 6. 60 anos ou mais

P.3 - Há quantos anos você mora aqui?

Há _____anos ou Há _____meses

P.4 - O que mais lhe agrada?

P.5 - E o que mais lhe desagrada em Ponta Negra?

P.6 - De uma maneira geral como você avalia a situação do Bairro de Ponta Negra em

relação a:

Ótima Boa Regular Ruim Péssima Não sabe

a. Transporte coletivo 1 2 3 4 5 6

b.pavimentação/ruas/vias de acesso 1 2 3 4 5 6

c. saneamento básico/ água /esgoto 1 2 3 4 5 6

d. iluminação pública 1 2 3 4 5 6

e. educação/ensino/escolas 1 2 3 4 5 6

f. serviços de saúde 1 2 3 4 5 6

g. segurança pública 1 2 3 4 5 6

h.comércio 1 2 3 4 5 6

P.7 - Com o crescimento do turismo em Natal, ocorrido nos últimos anos, o bairro de Ponta

Negra tem sido um ponto de atração para turistas e para os estabelecimentos turísticos (pousa-

das, restaurantes etc.). Você diria que a situação do bairro, de um modo geral:

1. Melhorou depois do turismo

2. Piorou depois do turismo

3. O crescimento do turismo não mudou a situação do bairro?

4. Não sabe/não respondeu

P.8 - No seu caso pessoal, você se sente mais beneficiado, mais prejudicado ou é indife-

rente com o crescimento do turismo no bairro?

1. Mais beneficiado

2. Mais prejudicado

3. Indiferente

4. Não sabe/não respondeu

P.9 - Por que?

P.10 - Você diria que o crescimento do turismo no bairro afetou, positivamente, negat i-

vamente ou não afetou?

Positivamente Negativamente Não afetou

a. a situação da infra-

estrutura?

1 2 3

b. vizinhança? 1 2 3

c. suas opções de lazer? 1 2 3

d.sossego/tranquilidade? 1 2 3

e.opções de compra

/comércio

1 2 3

f. praia 1 2 3

g. preços dos imóveis

/aluguel

aumentou diminuiu ficou igual

P.11- Atualmente você se sente satisfeito, muito satisfeito, insatisfeito ou muito insatis-

feito, por morar em Ponta Negra?

1. Muito satisfeito 3. Insatisfeito 5. Outras respostas: ___________

2. Satisfeito 4. Insatisfeito 6. Não sabe:

P.12- Você mora em imóvel próprio ou alugado?

1. Sim 3. Outros: __________

2. Não (aplique P. 14).

P.13- Você pretende continuar morando em Ponta Negra?

1. Sim 3. Outros: __________

2. Não (aplique P.14)

P.14- (P.13=2) Onde pretende morar?

Bairro: ____________________

P.15- Você poderia me dizer com uma palavra o que significa para você morar em Pon-

ta Negra?

P.16- Você trabalha? (Se não trabalha) qual é a sua ocupação principal: você só estuda,

é aposentado, é dona de casa (se mulher) ou está desempregado?

1. Sim, está trabalhando

2. Não, só estuda

3. Não, é aposentado

4. Não, é dona-de-casa

5. Não, está desempregado

6. Não, outra situação: __________

P.17- No seu trabalho principal você/o chefe da família é:

Entrevistado Chefe de família

Funcionário Público 1 1

Assalariado com carteira 2 2

Assalariado sem carteira 3 3

Conta própria regular (paga ISS) 4 4

Conta própria (bico/free-lancer) 5 5

Autônomo universitário

(profissional liberal)

6 6

Empregador (mais de dois emprega-

dos)

7 7

Auxilia a família sem remuneração

fixa

8 8

Outras (anote) 9 9

P.18- Até que ano da escola você estudou?

1. Não freqüentou a escola/analfabeto

2. 1o grau

3. 2o grau

4. Superior

5. Pós-graduação

P.19- Contando você, quantas pessoas moram em sua casa, entre adultos e crianças, sem

contar empregadas domésticas?

P.20- (Renda espontânea em reais) Somando a sua renda com a renda das pessoas que

moram com você, qual foi aproximadamente a renda familiar no mês de agosto em re-

ais?

R$ __________

Nome do entrevistado: ______________________________

Endereço: ________________________________________ Fone: __________

ANEXO 2

OS ENTREVISTADOS

Paulo da Silva Gurgel - Presidente da Associação Norteriograndense de Proprietários

de Pequenos Hoteís e Pousadas, fundada em 1992. Morador da Praia de PontaNegra e

proprietário da Pousada Brisa Mar ( inaugurada em 1990). Entrevista realizada no dia

12/09/94.

Ubiratan Dantas - Proprietário do Panorama Hotel, inaugurado em 1990. Entrevista

realizada no dia 16/09/94.

Marcos Aguiar - Gerente do Laina’s Place Apart Hotel, inaugurado em 1989. Entrevis-

ta realizada dia 13/09/94.

Vercy - Proprietária da Pousada Casarão da Vila, inaugurada em fevereiro de1994. En-

trevista dia 14/09/94.

Sebastião Estevão - Comerciante - mercearia 23 anos. Morador e nativo da Vila de

Ponta Negra( 54 anos).Entrevista dia 10/09/94

Pedro Vidal - Primeiro proprietário de barraca na Praia de Ponta Negra- 30 anos. Se-

cretário da Associação dos Barraqueiros da Praia de Ponta Negra. Morador e nativo da

Vila de Ponta Negra( 56 anos). Entrevista dia 08/09/94.

Ranufo Alves - Morador do Conjunto Ponta Negra, desde o primeiro ano de sua im-

plantação (1978). Participou da fundação do Conselho Comunitário dos Moradores do

Conjunto Negra, e foi membro da diretoria da entidade, nas três primeiras ges-

tões.Entrevista dia 15/09/94.

Francisco Iglésias - Morador do Conjunto Ponta Negra, desde 1984. Entrevista dia

13/09/94.

Socorro - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores da Vila de Ponta Negra.

Entrevista dia 09/09/94

Onofre Gomes - Membro da diretoria do Conselho Comunitário, morador e nativo da

Vila de Ponta Negra ( 44 anos). Entrevista dia 09/09/94.

ANEXO 3

FOTOS E IMAGENS PUBLICITÁRIAS