Publicação mensal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde – ISSN 151-533X ano 2 n.º 18 novembro/dezembro de 2002

NESTA EDIÇÃO

Com a inauguração das no-vas instalações da Biblioteca doMinistério da Saúde, que ocor-reu no dia 31 de outubro, às 15horas, no térreo do edifício sededo MS, um novo espaço paraguarda, conservação e difusãoem saúde foi aberto ao público.

Depois de um ano e oito me-ses de reforma, a Biblioteca vaiaumentar a quantidade médiade usuários atendida, imple-

mentando, em conseqüência,um nível mais elevado da qua-lidade dos serviços prestados.“Demos um passo efetivo rumoa um resgate cada vez maior dahistória desta instituição e, porconseguinte, da história doPaís” – afirmou Márcia Rol-lemberg, coordenadora-geralde Documentação e Informa-ção do MS, em discurso na ce-rimônia de inauguração.

Segundo ela, as aquisições deordem tecnológica e de novosequipamentos para manuten-ção do acervo conferem segu-rança a documentos históricosda saúde brasileira com umtom de modernidade, para oconforto e a satisfação dosusuários. No espaço da admi-nistração foram instalados mó-veis funcionais em quantidadee qualidade necessárias ao bom

desempenho dos serviços.“Dentre outras inovações, es-

tá em fase de licitação a aquisi-ção de estantes deslizantes paraa alocação do acervo documen-tal, viabilizando melhores con-dições de organização e preser-vação do acervo bibliográfico”– salientou Shirlei Rodrigues,coordenadora da Biblioteca.

LLeeiiaa mmaaiiss nnaa ppáággiinnaa 33

Amamentação

O ministro da Saúde, Bar-

jas Negri, em evento realiza-

do no Palácio do Planalto,

deu início às comemorações

da Semana Mundial de

Amamentação. Participou

também da cerimônia o mi-

nistro das Comunicações

Juarez Quadros do Nasci-

mento. Negri firmou convê-

nio para a implantação do

Projeto Carteiro Amigo da

Amamentação, que benefi-

ciará três milhões de crian-

ças, com menos de um ano

de idade e terá a participação

de 18 mil carteiros.

Anvisa é premiada

A Agência Nacional de Vi-

gilância Sanitária (Anvisa)

foi premiada em Amsterdã,

na Holanda. O seu modelo

de Farmacovigilância foi

considerado o melhor do

mundo. A agência brasileira

desbancou 140 concorrentes

internacionais. A Farmaco-

vigilância da Anvisa se ba-

seiaemquatrodiretrizes: se-

gurança, efetividade, quali-

dade e racionalidade. O ob-

jetivo é proteger e promover

a saúde dos usuários, além

de buscar a utilização corre-

ta e racional dos medica-

mentos.

O ministro Barjas Negri discursa na inauguração das novas instalações da Biblioteca, tendo ao fundo o painel do artista Athos Bulcão

Gabriel Ferrato

O economista Gabriel

Ferrato, titular da Secretaria

de Gestão de Investimentos

em Saúde, disse que a SIS

contribui para o desenvolvi-

mento da saúde pública.

Conforme Ferrato, projetos

como o Reforsus, o Profae e

o Cartão SUS têm viabiliza-

do o acesso da população a

uma saúde de melhor quali-

dade, como também benefi-

ciado os profissionais liga-

dos a essa área, por intermé-

dio de cursos e treinamentos

que permitem ao SUS aten-

der às demandas da popula-

ção em todo o País.

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Informação em saúde é direito do cidadãoO Espaço do Saber

Nesta E

dição:

Balanço

da Saú

de

pág.5

Brasília, novembro/dezembro de 2002OPINIÃO

luções e demais atos oficiais, ge-ram um fluxo elevado de do-cumentos, cuja divulgação legale precisa é inúmeras vezes cru-cial para as ações federais emprol da saúde. Some-se a isso asresponsabilidades diretas liga-das à estrutura de funciona-mento e à administração dos as-pectos de recursos humanos etem-se um quadro ilustrativodas atividades afetas à função ede seu volume de trabalho.

A essas atribuições mais tradi-cionais somaram-se outras, emgrande parte acrescentadas naatual gestão do ministro BarjasNegri, que resultaram em umgrau adicional de responsabili-dade e complexidade para afunção.

Dentre as mais importantes,está a Gerência de Convênios,pela qual passam cerca de cincomil processos/ano autorizados,referentes aos diversos progra-

A satisfação do dever cumprido

A dedicação e o espírito públi-co de inúmeras pessoas têmmarcado a história do Ministé-rio da Saúde nesses quase 50anos de sua existência, a seremcompletados em julho do próxi-mo ano. São quase cinco déca-das, que enchem de orgulho atodos os que trabalham há al-guns anos no setor, já que nesselongo período a história registramarcantes políticas públicaselaboradas e implementadaspor abnegados profissionais.

Decorrido todo esse tempo,vários são os exemplos de mu-lheres à frente de funções im-portantes no Ministério, inclu-sive em cargos de primeiro esca-lão, como a Chefia de Gabinetedo Ministro, que tenho a honrade conduzir, e que nunca haviasido ocupado por uma mulher.

Em 1995 ocupei, pela primei-ra vez, a Chefia de Gabinete daSecretaria Executiva, atenden-do ao convite realizado pelo en-tão secretário executivo, JoséCarlos Seixas. No ano seguinte,com a chegada do doutor BarjasNegri, houve um novo convite,aceito, para que permanecesse àfrente dos trabalhos realizadospelo Gabinete.

Tal função, em um Ministériocomplexo, com uma grande es-trutura organizacional, presen-te em todos os 27 estados brasi-leiros, exige de seu titular muitodesprendimento, atenção redo-brada, abnegação, dedicação in-tegral em todos os dias da sema-na, muitas vezes competindocom o tempo que deveria ser de-dicado à família, nos finais desemana.

Desde fevereiro deste ano,passei a exercer, à convite do mi-nistro Barjas Negri, a função dechefe de Gabinete do Ministro,sucedendo, orgulhosamente, aodoutor Otavio Mercadante, al-çado à função de secretárioexecutivo.

Por si só, dadas as característi-cas do Ministério da Saúde, otrabalho de chefia de Gabinetedo Ministro já seria pesado.Com um orçamento para 2002de R$ 28,5 bilhões, este órgãoacumula uma estrutura buro-crática maior, derivada da com-plexidade de suas ações e da di-versidade de programas e proje-tos que, em grande parte, têmexecução descentralizada, exe-cutadas por estados e municí-pios. De alguma forma, diretaou indiretamente, o Gabinetedo Ministro acaba tendo partici-pação em parcela significativadas ações externas do MS.

A supervisão da preparação eda publicação de portarias, reso-

mas do Ministério, tais comotreinamento, saúde mental,DST-Aids, hemocentros, saúdedo trabalhador, saúde da mulher,aleitamento etc., bem como àsemendas de parlamentares. Pormeio desses convênios, são viabi-lizados a construção e o reequi-pamento de hospitais, postos desaúde, hospitais móveis e diver-sas outras ações que têm contri-buído para a melhoria dos servi-ços de saúde à população brasi-leira.

Outra área de extrema impor-tância, que passou a ser atribui-ção do Gabinete do Ministro, éa relacionada ao acompanha-mento da compra e distribuiçãode Medicamentos Estratégicos,vitais para a sobrevivência demilhares de cidadãos brasileirosque deles dependem e não dis-põem de recursos para adquiri-los. Isto sem mencionar a admi-nistração do Cerimonial e a in-terface com a Consultoria Jurí-dica do Ministério, em um tra-balho de acompanhamentobastante próximo.

Apesar de ter sido a primeiramulher a ocupar a Chefia deGabinete do Ministro, de umMinistério da envergadura doda Saúde, faço questão de res-saltar que, em momento algum,senti-me desencorajada ou aba-tida pelo excesso de trabalho. Aocontrário. Integrar uma equipedinâmica, criativa e comprome-tida com a melhoria da qualida-de da saúde e, conseqüente-mente, da condição de vida dopovo brasileiro, é motivo demuito orgulho e transforma to-do o cansaço e o desgaste em sa-tisfação e emoção pelo devercumprido.

Sem dúvida, os programas eprojetos executados nos últimosanos pelo Ministério da Saúdeservirão de paradigma para aspróximas administrações, tendocontribuído, sobremaneira, pa-ra a melhoria da saúde públicadeste nosso País continental ede múltiplos problemas.

Para finalizar, quero deixaruma palavra de fé e de alento atodos os colegas funcionários doMinistério da Saúde, registran-do que vale a pena se dedicarcom emoção e afinco, muitasvezes com sacrifício pessoal e al-gumas incompreensões, se oobjetivo é o de bem servir, con-tribuindo para minorar o sofri-mento de parcela significativada população brasileira, deixan-do as pessoas mais esperançosasquanto ao seu futuro.

Silvandira de Paiva FernandesChefe de Gabinete doMinistro da Saúde

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"Apesar de tersido a primeira

mulher a ocupara Chefia de

Gabinete do MS,ressalto que, emmomento algum,

senti-medesencorajadapelo excesso de

trabalho. Aocontrário.

Integrar umaequipe

comprometidacom a melhoriada condição devida do povobrasileiro, é

motivo de muitoorgulho e

transforma todo ocansaço e odesgaste emsatisfação e

emoção pelodever cumprido".

Brasília, novembro/dezembro de 2002CULTURA

CCoonnttiinnuuaaççããoo ddaa ppáággiinnaa 11

Espaço João Yunes – O espa-ço principal da Biblioteca, de-nominado Espaço João Yunes,em homenagem póstuma aoex-secretário de Políticas deSaúde do Ministério da Saúdeé composto pela sala multiuso,equipada com recursos audio-visuais para realização de con-ferências e oficinas técnicas,microcomputadores para pes-quisas on line e serviço de refe-rência e empréstimo, destacan-do-se ainda a Galeria de Minis-tros da Saúde, contemplandotodos os dirigentes desde 1953,data de sua criação, que marcao início das atividades de Do-cumentação e Informação paracomemoração do Cinqüente-nário do MS.

Conta também com o paineldo artista plástico Athos Bul-cão, considerado um dos gran-des artistas modernos brasilei-ros, cujas obras conquistarammaior expressão na integraçãoda arte com a arquitetura. Opainel, feito para a Biblioteca,foi doado pela Fundação Bancodo Brasil e visa a inserção dainstituição no roteiro culturalda Capital Federal.

Uma exposição permanentede livros, periódicos, fôlderes ecartazes do acervo do MS e umtotem multimídia – para infor-mações institucionais e eventosda Biblioteca – completam oespaço.

“Faz-se aqui uma justa ho-menagem, dando o nome deum grande homem a um espa-ço de cidadania e valorizaçãodo saber” – proferiu o ministroda Saúde, Barjas Negri, em seudiscurso.

Sempre objetivando aumen-tar o acervo bibliográfico eatualizar informações para seususuários, a Biblioteca buscaparcerias para disseminar o co-nhecimento científico e a legis-lação em saúde, facilitando oacesso à Biblioteca Virtual doMinistério da Saúde.

“De igual forma, buscamosdar suporte às bibliotecas dosNúcleos Estaduais, para que

elas sejam os principais multi-plicadores deste trabalho. Tudoisso para proporcionar ao usuá-rio atendimento de excelência epara que possamos ser uma re-ferência neste segmento, ofere-cendo à sociedade brasileira ademocratização do acesso à in-formação em saúde pública” –ressaltou Márcia Rollemberg.

Fundada em 1953, com a fi-nalidade de disponibilizar da-dos da saúde para cientistas,pesquisadores, estudantes, pro-fissionais de saúde e para a po-pulação em geral, a Bibliotecatem coordenado com compe-tência as atividades e projetosrelativos à coleta, ao tratamen-to, à disseminação e à divulga-ção de informações bibliográfi-cas e legislativas.

“Temos cerca de 5.800 títulosdisponíveis, de autoria do Mi-nistério da Saúde e entidadesvinculadas, muitos já disponi-bilizados na BVS. Existemtambém outras publicaçõesque não foram editadas peloMS, mas são importantes paraa compreensão da saúde brasi-leira” – informou Shirlei Ro-drigues, revelando ainda quecerca de 11 mil volumes estãosendo higienizados para poste-rior incorporação ao acervo daBiblioteca MS.

“Hoje esta Biblioteca podeser considerada, para o povobrasileiro, uma ‘aurora dosaber’, projetando cultura e in-formações essenciais para obem-estar da sociedade e ocrescimento do País” – definiuDenascy de Castro Lima, geó-loga, bióloga e esposa de MárioAugusto de Castro Lima, ex-ministro da Saúde.

Participaram da cerimônia deinauguração o ministro da Saú-de, Barjas Negri; o secretárioexecutivo do MS, Otavio Mer-cadante; a chefe de gabinete doMS, Silvandira Fernandes; o

subsecretário de Assuntos Ad-ministrativos do Ministério daSaúde, Ailton de Lima Ribeiro;a esposa do sanitarista João Yu-nes, Oneida Yunes; o ex-secre-tário executivo do MS, JoséCarlos Seixas; o diretor-geralda Opas, George Alleyne; o re-presentante da OrganizaçãoPan-Americana de Saúde (-Opas) no Brasil, Jacobo Finkel-man; a representante da Fun-dação Athos Bulcão, ValériaCabral e o gerente-executivo daDiretoria de Governo do Ban-co do Brasil, João Pinto RabeloJúnior.

Com o novo espaço, aBiblioteca MS, alémde facilitar o trabalhode seus profissionais,vai otimizar a guardae a conservação doacervo bibliográfico ecom isso desenvolvermelhor adisseminação e oconhecimentocientífico em saúde

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HHoorráárriioo ddee ffuunncciioonnaammeennttoo::de segunda a sexta-feira, das8h às 18h. A consulta ao acer-vo da Biblioteca/MS é abertaaopúblico; todavia,oemprés-timo das publicações do acer-vo geral é restrito aos servido-resdoMinistériodaSaúdeeàsbibliotecas. Os materiais sãoconsultados exclusivamenteno local.www.saude.gov.br/bvsBiblioteca@saude.gov.brTel.: (61) 315 2410/3200Fax: 315 2563

Galeria dos ministros do Ministério da Saúde

A equipe daBiblioteca acreditaque, com as novasinstalações, osusuários tenhammais comodidade,bem como ummelhor acesso aosserviços de leituraconsulta e pesquisa

O ministro da Saúde, BarjasNegri, em cerimônia realizadaem novembro, no Palácio doPlanalto, deu início às comemo-rações da Semana Mundial deAmamentação, com o temaAmamentação, Mães e BebêsSaudáveis. Negri, juntamentecom o ministro das Comunica-ções, Juarez Quadros do Nasci-mento, firmou convênio para aimplantação do Projeto CarteiroAmigo da Amamentação, quevai beneficiar cerca de três mi-lhões de crianças com menos deum ano de idade. A SemanaMundial ocorreu, em todo oPaís, de 4 a 10 de novembro.

“A intenção desse evento émostrar à sociedade brasileira aimportância do Carteiro Amigo.A amamentação é fundamentalpara a saúde do futuro adulto” –afirma Barjas Negri, acrescen-tando ainda que, até o dia 30 de

novembro, mais de 18 mil cartei-ros entregarão dois milhões defolhetos educativos em 340 mu-nicípios brasileiros. Os folhetos,produzidos pelo Ministério daSaúde, orientam as mulheres co-mo proceder para obter sucessona amamentação.

O estímulo ao aleitamentomaterno tem o propósito de di-minuir a desnutrição e a morbi-mortalidade (incidência dedoenças e morte) na infância.Esse processo, além de melhorara qualidade de vida das crianças,fez com que o Estado brasileirodiminuísse os gastos referentesao combate às doenças, já queamamentar é também uma for-ma de prevenção.

As secretarias estaduais deSaúde também participaram deforma efetiva da Semana Mun-dial de Amamentação. Duranteo evento, 300 mil cartazes foram

dispostos nas diferentes unida-des de saúde de todo o País, co-mo uma forma de disseminar aidéia de que o aleitamento ma-terno é essencial para o desen-volvimento físico e mental do serhumano.

A primeira experiência com oProjeto Carteiro Amigo da Ama-mentação aconteceu no Ceará.No ano de 1999, o projeto foi im-plementado nos nove estados doNordeste, para, em 2000, ser pos-to em prática nas regiões Norte eCentro-Oeste. Em 2001, as re-giões Sul e Sudeste tiveram aces-so ao projeto. Foram distribuí-dos, naquele ano, mais de ummilhão de folhetos sobre ama-mentação em 248 municípios.

Ações permanentes – O Mi-nistério da Saúde, visando a in-centivar a prática da amamenta-ção, otimizou ações no sentidode garantir uma infra-estruturaque atenda às necessidades dapopulação. A rede de atendi-mento às mães e aos bebês estáespalhada por todo o territórionacional e presta atendimentonos 232 hospitais Amigos daCriança, onde o aleitamento éincentivado, nos 161 bancos deleite humano existentes, além decontar com o Projeto Bombeirosda Vida, que tem a missão dedistribuir material educativo erecolher leite materno para osbancos de leite.

Presentes à cerimônia da Se-mana Mundial da Amamenta-ção, além dos ministros da Saú-de e das Comunicações, a secre-tária de Estado de AssistênciaSocial, Wanda Engel, o secretá-

Brasília, novembro/dezembro de 2002ATENÇÃO BÁSICA

Mais de 18 mil carteiros vão entregar em todo o País folhetos que orientamas mulheres como proceder para obter sucesso no aleitamento materno

Irmãos de Leite

rio Executivo do MS, OtavioMercadante, o secretário de Po-líticas de Saúde do MS, CláudioDuarte, o presidente da Empre-sa Brasileira de Correios e Telé-grafos (ECT), Humberto Mota,o presidente da Fundação Os-waldo Cruz, Paulo Buss, o re-presentante da OrganizaçãoPan-Americana de Saúde , Jaco-bo Finkelman, além da senhoraOneida Rocha Andrade Yunes,viúva do sanitarista e ex-secretá-rio de Políticas de Saúde do MS,João Yunes.

A Semana Mundial da Ama-mentação é uma idealização doWorld Alliance for BreastfeedingAction (WABA) e é comemora-da desde o ano de 1992, em 120países. No Brasil, o Ministério daSaúde coordena as atividades dasemana desde 1999.

Prêmio João Yunes – O Minis-tério da Saúde instituiu este anoo Prêmio João Yunes, uma ho-menagem ao médico sanitaristaque, no biênio 1998/1999, foi se-cretário de Políticas de Saúde.

O prêmio é concedido àquelaspessoas ou instituições que tive-ram uma atuação de destaque napromoção do aleitamento ma-terno e na proteção da saúde dacriança.

João Yunes teve papel relevan-te no que concerne à concretiza-ção das políticas de saúde dacriança e, conseqüentemente, àsações do MS que otimizaram oatendimento às mães.

O sanitarista ocupou cargos dedestaque durante sua vida pro-fissional. Nos anos 60 foi mili-tante da Juventude Universitária

Católica e do Movimento Uni-versitário de Desfavelamento.

Posteriormente, Yunes foi pro-fessor da Faculdade de Medicinae da Faculdade de Saúde Públi-ca, ambas pertencentes à Uni-versidade de São Paulo (USP).

A seguir, o médico foi paraCuba, onde ocupou o posto derepresentante do Brasil na Orga-nização Pan-Americana de Saú-de (Opas), cargo este que tam-bém exerceu em Washington,capital dos Estados Unidos.

Quando voltou ao Brasil, Yu-nes foi dirigir o Centro Latino-Americano e do Caribe de Infor-mação em Ciências da Saúde(Bireme), quando, em 1998, osenador José Serra, na época mi-nistro da Saúde, o convocou pa-ra assumir a Secretaria de Políti-cas de Saúde do MS.

Em 2000, o sanitarista torna-se diretor da Faculdade Públicada USP, ao tempo que assumeuma cadeira no Conselho Exe-cutivo da Organização Mundialda Saúde (OMS).

A melhor maneira de definireste grande homem da saúdebrasileira está retratada nas pala-vras de sua mulher, OneidaYunes. “João Yunes foi um ho-mem honesto e sempre batalhoupelas causas nobres. Nuncacompactuou com os poderososde momento e lutou por umasaúde que atendesse os brasilei-ros de uma forma humana edigna. João Yunes foi umhomem bom”.

Prêmio João YunesDoutores da Alegria – organização sem fins lucrativos,criada em 1991, que conta com 29 integrantes e busca, pormeio da arte circense (palhaços), levar alegria para crian-ças hospitalizadas.

Instituto da Criança da Universidade de São Paulo – ohospital universitário desenvolve um trabalho para hu-manizar o atendimento às crianças, incluindo o ProjetoBiblioteca Viva e a disseminação, no Brasil, da estratégiade Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância(AIDPI), preconizada pela Unicef.

Banco de Leite do Hospital Leonor Mendes de Barros – ohospital paulista é reconhecido pelo trabalho de excelên-cia na coleta e distribuição de leite e pela disseminação deoutros bancos de leite na Região Sudeste.

Santa Casa deMisericórdiadeAnápolis –ohospitalgoia-no é considerado exemplo de hospital humanizado. Hos-pital Amigo da Criança desde 1998, foi agraciado com oprêmioGalbadeAraújodaRegiãoCentro-Oesteem2000,pelaatençãoàgestante.Detémaindaotítulodematernida-de segura, além de contar com o projeto Biblioteca Viva ecom um posto de registro civil.

Hospital Universitário do Maranhão – é um dos princi-pais centros de referência para a implantação do MétodoCanguru. Também conta com o projeto Biblioteca Viva,posto de registro civil e recebeu o prêmio de QualidadeHospitalar, concedido pelo Ministério da Saúde em 2001.

CelsoSimões–doutoremDemografiapelaUFMG,épes-quisador do IBGE desde 1973. Fez pesquisa nas áreas demigração,fecundidadeehojeéonomemaisimportantedoPaís na aferição da mortalidade infantil.

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Davis Sena FilhoMinistério da Saúde Informa

Representantes de entidades voltadas à criança receberam o prêmio João Yunes

Brasília, novembro/dezembro de 2002BALANÇO

Até meados da década de 90não era possível imaginar que oBrasil conseguiria dar os passosnecessários para melhorar ascondições de saúde da popula-ção, sobretudo da parcela maispobre, tamanho era o atraso emmatéria de saúde pública. Gra-ças à inédita atuação do GovernoFederal na área esse quadro co-meçou a ser revertido.

O indicador mais relevante dosetor saúde, capaz de resumir osavanços sociais conquistadosnos últimos anos e mostrar deforma contundente o resultadodas políticas, é a queda de 38%na mortalidade infantil ao longoda última década, tendo sido amaior redução na Região Nor-deste, que historicamente apre-senta os índices mais elevados de

mortalidade infantil. Essa redu-ção expressiva superou as metasfixadas pelas Nações Unidas.

Diminuir o número de crian-ças que morrem antes de com-pletar um ano de vida não foi umfato isolado, mas reflexo da revo-lução que o Ministério da Saúdevem promovendo desde 1995,em sintonia com o Projeto Alvo-rada e a Rede de Proteção Am-

biental, criada pelo GovernoFederal.

A queda da taxa de mortalida-de infantil, conforme o Censo de2000, divulgado em maio desteano pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE),aponta que em 1990, para cadamil crianças nascidas vivas nadamenos que 47,8 morriam antesde completar um ano de idade.

Em 2000, esse número decres-ceu para 29,6 crianças, a taxamais baixa da história do Brasil.No período, cerca de 404 milcrianças com menos de 1 ano deidade sobreviveram a problemasgeralmente ligados à pobreza e àfalta de assistência.

A região que teve o melhordesempenho foi a Nordeste.Em 1990, a região tinha 72,9

Evolução da mortalidade infantil por região (1990-2000)Região 1990 2000

Nordeste 72,9 44,2Norte 45,1 29,2Centro-Oeste 31,3 21,2Sudeste 30,2 20,6Sul 28,7 19,7Brasil 47,8 29,6

Fonte: IBGE, Censo de 2000

A Saúde no Brasil

Brasília, novembro/dezembro de 2002BALANÇO

óbitos por mil nascidos vivos;em 2000, esse número reduziu-se para 44,2 óbitos, uma quedade quase 40%. Das 404 mil vi-das poupadas, quase a metade éde crianças nordestinas. Nas re-giões Sul e Sudeste, as taxas demortalidade infantil estão pró-ximas das consideradas baixaspela Organização Mundial deSaúde (OMS), de até 20 mortespor mil nascidos vivos.

Com esses resultados, o Brasilconseguiu superar a meta esti-pulada pela Cúpula das NaçõesUnidas pela Criança, que era de32 óbitos por mil nascidos vivospara o ano 2000. A redução bra-sileira foi mais de duas vezes su-perior à média de todos os paí-ses que participaram da reunião(que foi de 14%) e superior à ta-xa dos países da América Latina(de 25%). O declínio de 38% foimaior do que havia sido estima-do anteriormente pelos própriostécnicos do IBGE. Eles espera-vam que o Brasil chegasse aoano 2000 com esse índice ape-nas perto dos 33,5.Programa Saúde da Famíliaatende 54,8 milhões de pessoas

Os avanços na área de saúdepública conseguidos nos últi-mos oito anos resultam de umamudança no eixo das políticaspúblicas, da qual a de maior en-vergadura é a expansão do Pro-grama Saúde da Família (PSF),que aproximou o atendimentomédico das residências dos bra-sileiros, especialmente nas pe-quenas cidades do interior e nasperiferias das capitais.

Em outubro de 2002, o pro-grama atingiu a marca de54.886.049 pessoas atendidas.Dos 175 milhões de pessoas queformam a população do Brasil,

praticamente um terço recebe oscuidados básicos do PSF. É exa-tamente a parcela mais pobre dapopulação a mais beneficiada.

Confira a evolução dos nú-meros de 1994 a outubro de2002. O Brasil tinha apenas 328equipes de Saúde da Família,número que saltou para 16.657.Houve um acréscimo de 16.329equipes, ou de 4.978%, nos últi-mos oito anos. A evolução dapopulação atendida foi de 1,1milhão para 54.886.049. Osmunicípios atendidos eram 55,número que passou para 4.187.

O objetivo do PSF é reorgani-zar a assistência à população emnovas bases, substituindo o mo-delo tradicional, orientado paraa cura de doenças e realizadoprincipalmente no hospital. Ocentro da atenção passou a ser afamília, em seu local de mora-dia e em seu ambiente social,permitindo assim uma visãomais ampla das relações entresaúde e doença.

Nessa estratégia, a prioridadepassou a ser dada às ações depromoção, proteção e recupera-ção da saúde dos indivíduos e dafamília, do recém-nascido aoidoso, sadios ou doentes, de for-ma integral e contínua.

O programa está organizadoa partir da Unidade de Saúde daFamília, formada por umaequipe multiprofissional, com-posta por, no mínimo, nove pes-soas: um médico, um enfermei-ro, dois auxiliares de enferma-gem e cinco agentes comunitá-rios de saúde. Cada equipe as-sume a responsabilidade poruma parcela da população (cer-ca de 1.000 famílias em média).

Eles devem estar preparadospara conhecer a realidade das fa-

mílias pelas quais são responsá-veis, por meio do cadastramentoe do diagnóstico das suas ca-racterísticas. Além disso, devemidentificar os problemas de saú-

de predominantes e situações derisco aos quais a população estáexposta. E prestar assistência in-tegral àquelas famílias em casa,na comunidade e no acompa-nhamento quando houver ne-cessidade de serem atendidasnos postos de saúde e hospitais.

Funcionando adequadamen-te, as unidades básicas do pro-grama são capazes de resolverpraticamente nove em cada dezproblemas de saúde apresenta-dos em uma comunidade. Pres-tam um atendimento de bomnível, previnem doenças, evi-tam internações desnecessáriase contribuem para melhorar aqualidade de vida da popula-ção. Assim é possível diminuir ofluxo dos usuários para os níveismais especializados e desafogaros hospitais.

Além de ampliar o acesso aosserviços de saúde, o programahumaniza o atendimento por-que os profissionais que com-põem as equipes conhecem to-das as famílias que moram naárea sob sua responsabilidade.

Médicos, enfermeiros, auxi-liares de enfermagem e agentes

comunitários, dentre outrosprofissionais, podem ser incor-porados ao trabalho, a exemplode dentistas, assistentes sociais epsicólogos. Eles formam equi-pes de apoio, de acordo com asnecessidades e possibilidadeslocais.

Cada visita de uma equipe deSaúde da Família evita que es-tatísticas elevadas sobre certasdoenças no Brasil continuemcrescendo. Mais que isso: o pro-jeto mostra na prática que é pos-sível humanizar o atendimento.Quem já foi atendido sabe daeficácia. Doenças são evitadas,diagnósticos são mais rápidos eprecisos.

A estratégia de Saúde da Fa-mília reafirma e incorpora osprincípios básicos do SistemaÚnico de Saúde (SUS), defini-dos na Constituição Federal, de1988, que são: universalização,descentralização, integralidade eparticipação da comunidade.

A primeira etapa de implanta-ção do PSF começou em 1991,por meio do Programa de Agen-tes Comunitários de Saúde(PACS). A partir de 1994, foram

O Programa Saúde da Família, estado por estado Estado Municípios Equipes População coberta

Acre 17 76 262.200Amazonas 44 279 956.858Amapá 3 27 93.150Pará 84 361 1.229.571Rondônia 44 110 374.396Roraima 11 69 233.175Tocantins 120 247 748.724

Norte 323 1.169 3.898.074Alagoas 99 594 1.848.213Bahia 187 820 2.734.981Ceará 176 1.203 4.086.579Maranhão 132 536 1.818.825Paraíba 210 767 2.321.026Pernambuco 172 1.145 3.905.944Piauí 216 691 2.167.304Rio Grande do Norte 151 494 1.590.884Sergipe 67 373 1.235.270

Nordeste 1.410 6.623 21.709.026Distrito Federal 1 43 148.350Goiás 233 814 2.619.966Mato Grosso do Sul 69 216 729.346Mato Grosso 132 344 1.139.088

Centro-Oeste 436 1.417 4.636.760Espírito Santo 65 323 1.055.809Minas Gerais 670 2.243 7.582.796Rio de Janeiro 78 809 2.697.868São Paulo 409 1.715 5.729.368

Sudeste 1.222 5.090 17.015.841Paraná 306 1.055 3.469.752Rio Grande do Sul 227 437 1.378.465Santa Catarina 264 866 2.778.141

Sul 797 2.358 7.626.358TOTAL 4.187 16.657 54.886.049

Fonte: Ministério da Saúde

Responsab

ilida

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AA

O Programa Melhoria da Gestão da Subsecretaria de Assuntos Administrativos(SAA) do Ministério da Saúde chega ao fim deste ano de 2002 tendo realizado seuprincipal objetivo: incentivar uma tradição de cooperação e auxílio entre as coorde-nações, visando ao bem-estar organizacional e imprimindo um ritmo de mudança na

motivação funcional, com o fim de otimizar seus serviços com foco no cliente.Porém, o fim de ano não representa o fim dos ensinamentos dos princípios daSAA. Um novo ano se inicia com um fôlego renovado, com princípios bási-

cos interiorizados pela instituição e a certeza de um progresso na mentali-dade dos servidores.

Último princípio abordado pelas unidades da Subsecretaria em2002, a Responsabilidade é enfocada pelo Gabinete da SAA – entre

os dias 18 de novembro e 13 de dezembro – com uma série de açõesde conscientização do corpo funcional.

No dia 18, o subsecretário de Assuntos Administrativos doMS, Ailton de Lima Ribeiro, realizou a abertura oficial das

atividades do princípio Responsabilidade. Na oportunida-de, foi divulgada a campanha de arrecadação de garrafasplásticas de refrigerante e caixas de leite vazias para a Ofi-cina de Solidariedade. Ministrada no dia 28 de novem-bro, por Rejane Pieratti, da ONG “Amigos do Futuro”,a oficina teve por finalidade ensinar crianças e adultosa fazer brinquedos, para doação natalina a crianças ca-rentes de instituições sociais.

Para início das atividades, no dia 19, às 10h, emfrente ao edifício sede, a equipe Geração Saúde, in-tegrante da Coordenação-Geral de Recursos Hu-manos (CGRH), ofereceu aos servidores do Minis-tério da Saúde exercícios de alongamento, relaxa-mento e qualidade de vida, como uma prática pre-paratória para o início da jornada de trabalho. Amedida proporciona o equilíbrio muscular e a cor-reção de vícios de postura, evitando doenças comoLER/Dort e aliviando o estresse.

No dia 20, Rubio Cezar Lima, do Gabinete daSAA, ofereceu aos servidores dicas de como falar empúblico, expondo as principais dificuldades de co-municação. Intitulado “Palestras, por onde come-çar?”, o evento foi muito elogiado pelos participan-tes e é indicado principalmente para advogados, pro-fessores, jornalistas e oradores.

Na quinta-feira, dia 21, às 10h, em frente ao edifíciosede, a equipe Geração Saúde ofereceu uma sessão de

exercícios de tai chi chuan, para o controle da mente emsintonia com o corpo, à procura do equilíbrio.

Os amantes da 7.ª arte também foram lembrados. Nodia 22, na sala de treinamento n.º 4 da Coder, foi projetado

o filme “Vida de Inseto”, cuja estória nos conta como a res-ponsabilidade é fundamental para se viver em sociedade. Já

no dia 29, foi a vez do filme “Formiguinhaz”, que abordou amesma temática da responsabilidade para se viver bem em

comunidade.Ainda com a cultura em foco, no dia 26, no restaurante do edifí-

cio anexo, o grupo “Street Dance”, formado por alunos do colégioInei, mostrou propriedade e responsabilidade na execução de difíceis

movimentos corporais, celebrizados pela ginga da dança de rua norte-americana.No começo de dezembro (dia 2), foi distribuído no MS um bloco de rascu-

nhos com dicas de responsabilidade contra o desperdício de papel. No mesmo dia,o Gabinete da SAA entregou para todos os servidores o Código de Ética do ServidorPúblico Federal, como uma forma de se enfatizar o princípio da responsabilidade pro-fissional no exercício da Administração Pública.

Terça-feira, dia 3, na sala de treinamento n.º 4 da Coder, a servidora Rosemary deBarros Fonseca, da Coordenação de Assistência ao Servidor (CAS), ministrou a pa-lestra “Nutrição responsável”, com dicas para uma alimentação saudável e semremorsos. O Coral do MS, Saúde Em Canto, que participou com empenho em todosos outros princípios abordados pelas unidades da SAA, neste não poderia ser diferente.No dia 4, no edifício sede, o grupo presenteou servidores, transeuntes e simples visi-tantes com seu repertório sempre afinado e oportuno.

Responsabilidade também no uso dos recursos hídricos do planeta – este foi o temada palestra “Água e Saúde”, proferida pelo especialista em Educação Ambiental,Gustavo Souto Maior, no dia 10 de dezembro. Souto Maior disse que no País e nomundo o grande problema é a má utilização dos recursos hídricos, pois a água do-ce e potável não existe em grande quantidade, como pensam muitos grupos econô-micos e parte da população mal informada. Para ele, é necessário que se busquemsoluções para que, no futuro, as populações não sofram com a falta de água.

Para finalizar as atividades, no dia 13 de dezembro, às 9h, na sala de multimídia daBiblioteca MS, foi feita a exibição de um vídeo com o registro de momentos impor-tantes, alegres, fraternos e de troca de experiências relativos aos princípios e valoresabordados pelas unidades da Subsecretaria de Assuntos Administrativos em 2002.

Brasília, novembro/dezembro de 2002ESPECIAL

Melhoria da Gestão

Brasília, novembro/dezembro de 2002ESPECIAL

O programa Agenda Ambiental foi inaugurado em clima de festa e reflexão noMinistério da Saúde, no dia oito de novembro. Integrante do Melhoria da Gestãoda Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) com a participação do Siste-ma Único de Saúde (SUS), do Geração Saúde e da Coordenação-Geral de Recur-sos Humanos (CGRH), o programa nasceu de uma parceria com o Ministério doMeio Ambiente.

Na cerimônia de lançamento, estiveram presentes o subsecretário de AssuntosAdministrativos, Ailton de Lima Ribeiro, o coordenador-geral de Recursos Hu-manos, Antonio Renato Costa e Silva, e a coordenadora do Agenda Ambiental doMinistério do Meio Ambiente, Jacimara Soares.

“Embora o programa de Melhoria da Gestão não seja novidade e já tenha até setornado rotina, isso não o torna menos importante. A cada evento agregamos va-lores tanto a nós mesmos como aos nossos compromissos assumidos. E isso só fazcom que haja fortalecimento dos princípios discutidos por nós mês a mês” – dis-se Ailton de Lima Ribeiro em seu discurso.

O subsecretário acrescentou ainda que o mais importante no Melhoria da Ges-tão é que se trata de um programa construído pelos servidores do Ministério daSaúde, assim como o Agenda Ambiental passa a ser a partir de agora. “Preservar oambiente, mais do que uma questão de sobrevivên-cia, é uma questão de solidariedade. Devemos assu-mir também o papel de disseminadores do processo edas idéias discutidas aqui dentro e isso só será possí-vel se adotarmos como hábito o processo de proteçãoambiental” – enfatizou.

A coordenadora do projeto, Jacimara Guerra Soa-res, colocou-se à disposição do Ministério da Saúdepara ajudar na construção do Agenda Ambiental. Acoordenadora parabenizou ainda a iniciativa do MSe evidenciou felicidade em ver que a questão do meioambiente estava chegando nas mais diversas esferasda administração pública.

Jacimara mostrou também um vídeo utilizado noMeio Ambiente como forma de disseminar o programa entre os servidores. O ví-deo em forma de desenho animado totaliza sete minutos e mostra como as pes-soas no ambiente de trabalho estão sujeitas aos mais diversos impactos ambien-tais, o que muitas vezes são causados por elas mesmas.

Ao tomar conhecimento desses impactos é possível empregar as medidas certas.Desperdiçar água, papel, comprar produtos que não podem ser reciclados, tudoisso são coisas que podem parecer pequenas, mas que influenciam no meio am-biente e podem ser evitadas.

Yara Soares, coordenadora do Geração Saúde e uma das pessoas responsáveispelo Agenda Ambiental no MS, apresentou o material que será utilizado a partirde agora e falou um pouco do trabalho que será feito para conscientizar osservidores.

Os funcionários do MS, em breve, irão receber, em suas salas, os responsáveispelo programa que, além de distribuírem uma cartilha explicativa sobre o Agen-da Ambiental, darão uma rápida elucidação sobre a importância do mesmo. Oapoio de todos é indispensável para que o programa atinja os resultados deseja-dos: diminuir os impactos gerados no trabalho que afetam o meio ambiente e, con-seqüentemente, trazem prejuízos a todos.

Eco 92 – Na cartilha, o servidor entenderá melhor o porquê dessa campanhaem prol da preservação do meio ambiente. Esse tema, desde 1992, quando o Riode Janeiro foi sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente eDesenvolvimento (Eco 92), recebe um tratamento cada vez maior. Em 1992, omundo despertava para a importância de preservar o meio ambiente visto o au-mento dos buracos na camada de ozônio, da poluição, do desperdício e da pobreza.

A Eco 92 foi um evento histórico que ficou marcado. Na ocasião, o momentomais bonito foram às palavras da canadense Severn Suzuki de apenas 12 anos. Amenina deixou claro às autoridades presentes que não era preciso ser adulto oucientista para perceber que muitos erros eram cometidos e, conseqüentemente,ocasionavam a degradação do meio ambiente.

O discurso, que também está no encarte do material a ser distribuído aos servido-res do MS, ainda hoje emociona as pessoas que o escutam assim como aconteceu nolançamento do Agenda Ambiental quando as palavras emocionadas de Suzuki foramlidas por Yara Soares.

Entre as decisões e protocolos resultados da Eco 92 o mais importante foi a elabo-ração da Agenda 21, que é um termo de compromisso da sociedade com o desenvol-vimento sustentável. Para isso, apresenta estratégias e proposições para sua consoli-dação e busca soluções para os problemas e a preparação do mundo para os desafiosdo século XXI.

A Agenda 21 fala sobre preservação da Terra a fim de torná-la um local saudável.Trata também da poluição, da superpopulação, da pobreza, do desenvolvimento ru-ral, da água, do ar, do consumo do lixo, do comércio, da indústria, ou seja, de tudo queestá relacionado à saúde do planeta.

O esforço de instituições públicas, privadas ou sociedades civis organizadas deve sedar por meio de iniciativas e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida.O Agenda Ambiental, nascido em 1999, no Ministério do Meio Ambiente, é uma des-sas iniciativas. Busca fazer com que cada pessoa mude de atitude, a fim de que os pro-blemas referentes à poluição diminuam.

Três R – Na Saúde, o programa se pauta em três R: re-duzir, reutilizar e reciclar. Para começar, o servidor podediminuir a quantidade de lixo que produz, desperdiçarmenos e consumir somente o necessário. Além disso, en-contrar novas utilidades para os materiais que já foramutilizados é também uma forma de evitar o desperdício.

Aproveitar garrafas e potes de vidro para guardar alimen-tos pode ser uma solução.

Reciclar materiais é também uma forma de se produ-zir novos materiais que passarão a ter outras utilidades.O vidro, por exemplo, é 100% reciclável. No processode reciclagem do produto não há perda de matéria-pri-ma, produção de resíduos e ainda por cima economi-za-se 30% de energia elétrica.

Um estudo sobre os possíveis impactos ambientais gerados no MS concluiu quegrande parte dos resíduos são constituídos de papel, plásticos, metais e copos des-cartáveis de água e cafezinho. Como o programa no MS ainda está na sua fase deimplantação, será enfatizada primeiramente a reciclagem de papel e de copos des-cartáveis.

Ao lado de cada bebedouro haverá contentores onde a pessoa jogará os copos eem cada sala haverá uma caixa de papelão com o cartaz referente à reciclagem depapéis onde estes, por sua vez, devem ser jogados. O pessoal da limpeza, que já foitreinado para essa nova empreitada do MS, recolherá os copos e os papéis ao fimde cada dia. Uma vez por semana, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) pas-sará no MS para levar o material para a Novo Rio Papéis, a fim de que sejam re-ciclados e então reutilizados.

Em seguida à apresentação do material da campanha, duas representantes daONG “Amigos do Futuro” fizeram uma palestra-teatro sobre a importância dapreservação do meio ambiente. Amanda Maçã e Mãe Terra, de uma forma diver-tida e dinâmica, conseguiram deixar o recado para os servidores presentes: a pre-servação do meio ambiente é um dever de todos e o problema não é individual,mas coletivo.

A participação de cada um dos servidores do MS será essencial para que o pro-grama gere bons resultados. Reduzir o uso de papel, utilizar a intranet para comu-nicados internos, reutilizar o verso do papel para rascunho, impressão de textos ouqualquer atividade de rotina, trazer de casa um copo ou uma xícara para evitar autilização de copos plásticos são formas de ajudar na preservação do ambiente ena conservação da própria saúde.

Caso não seja possível trazer um copo de casa, evite usar mais de um por dia.Exageros e desperdícios trazem prejuízos ao planeta. A sua saúde e o meio am-biente agradecem.

Informações sobre o Agenda Ambiental: 315-2194

Agenda Ambiental na SaúdePrograma do Ministério do Meio Ambiente é introduzido na Saúde como objetivo de alertar os servidores para a importância do meio ambiente

Foto: D

ivulgação/M

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Jacimara e Ailton: preocupação com o meio ambiente

Brasília, novembro/dezembro de 2002BALANÇO

formadas as primeiras equipesSaúde da Família, incorporandoe ampliando a atuação dos agen-tes comunitários.

Em 2001, foram implantados30 cursos de residência médicacom especialização em Saúdeda Família.Um exército de mais de 170 milAgentes Comunitários

Com a expansão do PACS,metade dos brasileiros já recebeatenção em seus lares. Os agen-tes são pessoas da própria co-munidade, contratados pelasprefeituras para atuar junto àpopulação. Embora o progra-ma já existisse desde o iníciodos anos 90, só deslanchou apartir de 1997, quando foi re-gulamentado, como parte doprocesso da descentralização derecursos do SUS.

As estatísticas mostram a se-guinte evolução do PACS, entre1994 e outubro de 2002. O Bra-sil tinha 29.098 agentes comu-nitários e passou a ter 173.593,isto é, houve um acréscimo de144.495 agentes, o equivalente a496% a mais. O número de mu-nicípios saltou de 879 para5.047, ou seja, 90% do total.

A população atendida passoude 16,7 milhões para 89,8 mi-lhões. Isso equivale a dizer queum em cada dois brasileiros re-cebe a visita regular de umagente comunitário em casa.Verdadeiro elo entre os serviçosde saúde e a população, os agen-tes comunitários cadastram to-dos os domicílios e identificamas pessoas ou as famílias queprecisam de mais atenção dasequipes de saúde.Saúde da mulher: 10 milhões deconsultas de pré-natal em 2001

Pela primeira vez, as mulhe-res passaram a ter atenção espe-

cial no sistema de saúde. O Pro-grama Saúde da Mulher enfati-zou a qualidade da assistência àgravidez, ao parto, ao pós-partoe ao recém-nascido. A seguir, al-guns resultados importantes.

Houve aumento de mais decinco vezes no número de con-sultas para atendimento pré-natal, que passaram de 1,8 mi-lhão, em 1994, para mais de 10,1milhões, em 2001, em todo oPaís. Com o Programa de Hu-manização do Parto e Nasci-mento, as gestantes chegam afazer até seis consultas e todosos exames de laboratório no de-correr do pré-natal.

Os partos cesáreos caíram de32%, em 1995, para 25%, em2001, o que representa menosriscos para a mãe e o bebê. Hoje,apenas um em quatro partos darede pública é realizado por meiode cesariana, pois o SUS passoua pagar mais 160% pelos partosnormais e inibiu as cirurgiasdesnecessárias. A iniciativa con-tribuiu para fazer cair em 18% ataxa de morte materna no SUS.

Numa decisão simples, masde grande alcance humanitário,a gestante atendida pelo SUSpassou a ter direito à anestesiapara o parto normal.

Também foram criados me-canismos simples que permi-tem à futura mãe saber anteci-padamente o local do parto.

Mais de 19 mil leitos obstétri-cos foram colocados à disposi-ção em hospitais e maternida-des do Programa de Atendi-mento à Gestante de Alto Risco,somente em 2001. Foram feitosinvestimentos em 263 materni-dades com o objetivo de qualifi-cá-las para atendimento a ges-tantes de alto risco e, até outu-bro de 2002, 117 haviam sido

qualificadas.Em 2001, 26 dos 27 estados

brasileiros receberam apoio pa-ra o treinamento de cerca de4.300 profissionais que lidamcom saúde da mulher.

Houve queda acentuada damortalidade materna nas inter-nações hospitalares pelo SUS,especialmente nas regiões Nor-te e Nordeste. Na média nacio-nal, a taxa caiu de 37,4 óbitos por100 mil internações obstétricasem 1995 para 28,6 por 100 milem 2001, uma redução de 22%.

Foi implantada uma rede deserviços para atender a mulhe-res vítimas de violência, em to-das as regiões do País.Bolsa Alimentação: 1,3 milhãode beneficiários em 13 meses

Em setembro de 2002, o Pro-grama Bolsa Alimentação com-pletou um ano de existência

com a marca de 1,2 milhão debeneficiários de baixa renda,uma das ações sociais de maiorrapidez na implantação, pre-sente em 3.522 municípios detodo o País. Esses beneficiárioseram 1.067.124 crianças e133.839 gestantes e mães no pe-ríodo de amamentação. Já emoutubro de 2002, o número debeneficiados atingiu a marca de1,3 milhão, em 900 mil famí-lias, com o investimento dequase R$ 20 milhões mensais.

O valor mensal da Bolsa Ali-mentação é de até R$ 45 porfamília. Em contrapartida pelobenefício, as mães assumem ocompromisso de adotar cuida-dos com a saúde, como fazerconsultas de pré-natal, pesar evacinar o bebê, regularmente, ereceber orientações sobre ali-mentação e nutrição. O objetivoé diminuir as carências nutricio-nais em famílias com rendamensal inferior a meio saláriomínimo per capita (R$ 90).

Ao estabelecer as exigências, oMinistério da Saúde vincula osbeneficiários a unidades de saú-de ou a equipes do ProgramaSaúde da Família. Em 15 muni-cípios visitados para avaliação,nada menos que 99,6% das fa-mílias estavam utilizando os re-cursos com alimentos. Os bene-fícios são pagos por meio de car-tão magnético, nos postos deatendimento da Caixa Econô-mica Federal (CEF), tendo asmães preferencialmente comoresponsáveis pela guarda docartão. A duração do benefício éde seis meses, mas pode ser pror-rogada por períodos iguais, casoa pessoa se mantenha na condi-ção social e econômica de baixarenda e cumpra os compromis-sos com a saúde. Ao estabelecer

as exigências, o Ministério daSaúde vincula os beneficiários aunidades de saúde ou a equipesde Saúde da Família.

O Bolsa Alimentação tem sidouma maneira eficiente de fazerchegar até a população de baixarenda os recursos do Fundo deCombate à Pobreza. Muitos mu-nicípios fazem parte do ProjetoAlvorada, do Governo Federal.O Nordeste é a região prioritáriapara o programa e recebe quase800 mil bolsas mensais, o quecorresponde a mais de 65% dototal de benefícios pagos em todoo País.Dos R$ 20 milhões investidosmensalmente pelo MS, R$ 12milhões são destinados apenaspara o Nordeste. Cerca de 50%das crianças e 43,6% das mulhe-res atendidas pela bolsa-alimen-tação residem nessa região, oque evidencia a forte vocação doprograma em contribuir para di-minuir as desigualdades regio-nais e a pobreza. Praticamentenove em cada dez municípiosbrasileiros já aderiram ao BolsaAlimentação (4.848, ou 87%).Parte deles está na fase de cadas-tramento das famílias que irãoreceber os benefícios.Cai o nível de desnutrição

As crianças pobres estão sealimentando melhor e houveuma queda importante nos ín-dices de desnutrição infantil.As mortes provocadas por des-nutrição recuaram 61%, entre1995 e 1999.

O número de internações decrianças menores de 1 ano pordiarréia nos hospitais do SUScaiu 39% entre 1995 e 2001. Asmortes de crianças provocadaspor diarréia caíram 71%. No ca-so de mortes por pneumonia, aqueda foi de 48%.

Ações de saneamento básico Municípios atendidos Famílias beneficiadas (1995-2001)

Água 1.438 1.816.770Banheiro 1.904 678.305Esgoto 461 764.667

Fonte: Ministério da Saúde

Evolução do número de Agentes Comunitários de Saúde 1994 2002 (outubro) Crescimento Aumento (%)

Número de agentes 29.098 173.593 144.495 496%População atendida 16.731.350 89.821.527 73.090.177 436%Número de municípios 879 5.047 4.168 474%

Fonte: Ministério da Saúde

Evolução da População Coberta pelo Programa Saúde da Família 1994 2002 Crescimento Aumento (%)

Número de equipes 328 16.657 16.329 4.978% População atendida 1.131.600 54.886.049 53.754.449 4.750% Número de municípios 55 4.187 4.132 7.512%

Fonte: Ministério da Saúde

Brasília, novembro/dezembro de 2002BALANÇO

Em média, a duração da ama-mentação, que era de apenas 5,5meses em 1989, evoluiu para 9,9meses em 1999.

A deficiência em ferro e Vita-mina A está sendo atacada com adistribuição de leite ou de outroproduto de comprovada eficáciana recuperação da desnutrição.

Foram distribuídas quatromilhões de doses de Vitamina Apara crianças de seis a nove me-ses, no Nordeste e no Vale do Je-quitinhonha, em Minas Gerais,regiões secularmente caracteri-zadas pelo problema de defi-ciência alimentar.

Nos municípios do Nordesteonde implantaram o Programade Incentivo ao Combate às Ca-rências Nutricionais houve umaqueda de 13,6% na desnutriçãoem menos de um ano (entre ju-nhode1999eabrilde2000),índi-cemuitosignificativoemrelaçãoàtendênciaregistradaatéentão.

O fornecimento de merendaescolar diária para 37 milhões decrianças nas escolas de todos osestados também contribui deci-sivamente para robustecer a saú-de das crianças brasileiras. OPrograma de Merenda Escolar,custeado pelo Governo Federal,é o maior programa de distribui-ção alimentar do mundo.Vacinação reduz ocorrência dedoenças infantis

A vacinação de crianças tor-nou-se uma rotina dos serviços

de saúde e um dos fatores decisi-vos para a redução da mortalida-de infantil. Nos últimos seisanos, o Programa Nacional deImunizações cobriu 100% dascrianças menores de um ano,com a imunização pela BCG.

O Ministério da Saúde man-teve a poliomielite erradicada.

Há doze anos não existe registrode caso de paralisia no Brasil.

Contra uma das principaiscausas da meningite infantil, oMinistério da Saúde mantém avacinação rotineira contra aHaemophilus influenzae tipo Bem crianças menores de doisanos de idade.

Ações de prevenção conjuga-das com vacinação têm permiti-do manter também sob controleformas graves de tuberculose nainfância, tétano, coqueluche, dif-teria, sarampo, raiva humana, fe-bre amarela silvestre e caxumba.

Em junho de 2000, uma gran-de campanha de vacinação con-

tra o sarampo imunizou mais de16 milhões de crianças entre 1 e11 anos de idade, o que corres-ponde a 100% da população-alvo. A vacinação, ocorrida emtodo o Brasil, foi parte integrantedo plano de eliminação do sa-rampo nas Américas, culminan-do em ações de vigilância, de pre-venção e de controle da doença,que foram intensificadas a partirde 1998. Desde então, o Brasilnão registra casos de sarampo.Melhorias sanitárias nos bairros

A prevenção e o controle dedoenças têm forte relação com adisponibilidade de água encana-da e esgoto nas residências. Porisso, o Ministério da Saúde pas-sou a investir em saneamento bá-sico, especialmente em municí-pios com índice de desenvolvi-mento humano (IDH) menorque 0,5. O MS também passou adar mais ênfase aos critérios epi-demiológicos. Banheiro, águaencanada e esgoto foram benfei-torias introduzidas nos lares dasfamílias, além da coleta de lixo.

Para os municípios muito po-bres, com IDH mais baixo, hou-ve um aumento expressivo deverbas destinadas ao saneamen-to básico. O Projeto Alvorada,que inclui ações do Ministério daSaúde, contempla exatamenteessa faixa de pobreza.

No total, os recursos saltaramde R$ 66 milhões, em 1995, paraR$ 1,3 bilhão, em 2002, nos di-versos programas do MS em sa-neamento: água, esgoto, lixo,drenagem, melhorias habitacio-nais e sanitárias domésticas e po-pulações indígenas.

66 73 158

253

392 283

1.413

1.305

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Saneamento para melhorar

a saúde (em R$ 1 milhão)

Fonte: Ministério da Saúde

Recursos aplicados pelo Ministério da Saúde em todos os programas: água, esgoto, lixo, drenagem, melhorias habitacionais e sanitárias domésticas e populações indígenas

Ministério da Saúde Informa –Por que o Ministério da Saúde so-mente criou a Secretaria de Gestãode Investimentos em Saúde (SIS)em 1999?

Gabriel Ferrato – Nos últimosanos, a rede de saúde, composta porestabelecimentos de saúde públicose privados sem fins lucrativos, rece-beu um volume de investimentosnunca antes visto na história do Mi-nistério da Saúde. Entretanto, sabe-se que é impossível vislumbrar umcenário mais adequado às necessi-dades da população sem se ater aosinstrumentos que viabilizam esseavanço. Para tanto, foi instituída, noinício de 1999, a Secretaria de Ges-tão de Investimentos em Saúde(SIS), tendo como atribuições prin-cipais: propor diretrizes para os in-vestimentos; articular com os de-mais órgãos e entidades do Ministé-rio da Saúde a realização de estudosque contribuam para melhoria dagestão e racionalização das ações naárea de saúde; coordenar a elabora-ção e as ações de programas e proje-tos de investimentos, financiadospor órgãos e entidades nacionais einternacionais; gerenciar e monito-rar a execução dos investimentos emsaúde; estruturar informações ge-renciais de monitoramento da im-plementação dos investimentos; edefinir e aplicar procedimentos ope-racionais facilitadores da execuçãodos investimentos.

MSI – Quais são os principaisprojetos coordenados pela SIS?

GF – Temos trabalhado intensi-vamente com vários projetos e osfrutos desta empreitada já vêm sen-do colhidos, reconhecidos, inclusi-ve fora do Brasil. O maior deles é oProjeto Reforsus (Reforço à Reorga-nização do Sistema Único de Saú-de), que está em fase de conclusão.Com investimentos que ultrapas-sam R$ 1 bilhão, beneficia mais demil estabelecimentos de saúde emtodas as unidades da Federação. Sãorecursos destinados a obras de con-clusão, ampliação e reforma, alémda aquisição de modernos equipa-mentos e melhoria gerencial quetêm por objetivo dar plenas condi-ções de funcionamento aoshospitais. Para se ter idéia do pesodesses investimentos, está sendopossível criar mais 10 mil leitos noSUS e aumentar em 77% a quanti-dade de atendimentos nos hospitaisfavorecidos pelos recursos. A ênfasedo projeto, nessa etapa final, é a ava-liação do impacto dos investimentose correlacioná-lo com os resultadosque haviam sido projetados inicial-mente.

MSI – Cite outros projetos ouprogramas, inclusive aqueles quesão integrantes do Reforsus.

GF – Além desses investimentos

há também, por meio do Reforsus,aqueles voltados à melhoria da ges-tão. Estão organizados em estudos,pesquisas, cursos e programas paradotar o SUS de subsídios e ferra-mentas, a fim de que as ações nasaúde sejam consistentes e não ba-seadas em suposições ou em méto-dos há muito superados. Uma des-sas iniciativas é o projeto piloto doCartão SUS que, por sua complexi-dade, tem características que o tor-nam um grande desafio a ser ven-cido. Consiste em oferecer a 44 mu-nicípios de 11 estados toda a infra-estrutura para que os usuários utili-zem um serviço inovador.

MSI – E como funciona o CartãoSUS?

GF – O Cartão SUS é um sistemainformatizado, criado para facilitaro acesso dos usuários aos serviços desaúde. Cada usuário terá em seucartão uma numeração nacio-nal, para identificá-lo assim que derentrada no hospital ou no centro desaúde. Ao passar o cartão magnéticono terminal de atendimento doSUS, que está ligado diretamente àbase de dados construída pelo Siste-ma, será emitido um boleto comhistórico clínico do usuário. O mé-dico que for atendê-lo, mes-mo não sendo o mesmo que o aten-deu da última vez, terá acesso às in-formações dos últimos atendimen-tos, desde o diagnóstico até o medi-camento receitado. Isto significa,que, pela primeira vez no sistema, ocidadão terá uma história e seráacompanhado permanentemente.Além disso, os pacientes marcamconsultas e exames em um só lugare não precisam também passar da-dos toda vez que, por exemplo, pro-curam uma unidade de saúde. Coma tecnologia desenvolvida exclusiva-mente para o projeto, o grande be-nefício para o usuário será a agiliza-ção no atendimento e, conseqüen-temente, a redução das filas, quetanto atormentam as pessoas.

MSI – Além de facilitar o atendi-mento à população, quais outrosbenefícios o Cartão SUS propicia àsaúde pública brasileira?

GF – O cartão fornece aos gesto-res importantes informações sobretodos os atendimentos realizadosnas unidades de saúde, os diagnós-ticos elaborados e os procedimentosexecutados, o que propicia pensar eplanejar as ações de forma muitomais racional. Entre elas estão as câ-maras de compensação que pode-rão, por meio do Cartão SUS, entrarem funcionamento e ajudar os esta-dos e municípios mais requisitadosa receber recursos correspondentesaos atendimentos efetuados em pa-cientes de outras localidades. A ex-periência do projeto-piloto do Car-tão SUS é vital, pois serve como pa-

Brasília, novembro/dezembro de 2002ENTREVISTA

O economista e administrador Gabriel Ferrato dos Santos (51) assumiu a Secretaria deGestão de Investimentos em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde em março de 2002. Du-rante sua gestão, a SIS contribuiu de forma efetiva para o desenvolvimento da saúde pú-blica brasileira, por intermédio de projetos e programas de grande abrangência, como oProjeto Reforsus (Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde), o Cartão SUSe o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).

Ferrato também desenvolve um trabalho de grande importância como coordenador-geral do Reforsus, projeto este que administra investimentos que ultrapassam R$ 1 bi-lhão e beneficiam mais de mil estabelecimentos de saúde em todo o Brasil. Além disso, oProfae, com investimentos de US$ 370 milhões, busca aperfeiçoar a qualidade técnicados profissionais ligados à área de Enfermagem. Até o fim de 2004 o projeto vai capaci-tar 225 mil pessoas. O Profae, sem sombra de dúvida, é um dos maiores treinamentos járealizados pelo MS em todos os tempos.

Outro fator preponderante para Gabriel Ferrato é quanto à Melhoria da Gestão. A ra-cionalização das ações de saúde, a redução de desperdícios e uma melhor distribuição dosrecursos permitem que o Ministério da Saúde desenvolva, de forma definitiva, o SistemaÚnico de Saúde (SUS) e com isso possa atender às demandas da saúde pública brasileira.

Desenvolvendo a saúde pública brasileiraF

oto: Lu

ís Oiveira

râmetro primordial para definir aestratégia de expansão dos serviçosem todo o Brasil, que deverá ter iní-cio no próximo ano. No futuro, por-tanto, os acertos serão estimulados eaperfeiçoados, enquanto os errosdeixados para trás.

MSI – O SUS democratizou oacesso da população à saúde e estefato acarretou uma enorme de-manda. Portanto, quais são osmeios que o Ministério da Saúdeutiliza para fiscalizar o sistema e,por conseguinte, deixá-lo maistransparente?

GF – O Reforsus conta com pro-jetos estratégicos para tornar o SUSmais transparente e acessível à par-ticipação popular. A capacitação deconselheiros municipais e estaduaisé um deles. Ao aprofundarem os co-nhecimentos acerca do sistema desaúde nacional, esses conselheirospoderão opinar de forma mais apro-priada sobre a gestão local e apre-sentar reivindicações assentadas embases mais seguras. Promover cur-sos de formação para integrantes doMinistério Público e do Judiciáriotambém ajuda a fortalecer osistema. Conhecedores de procedi-mentos e detalhes em saúde terãoplenas condições de fiscalizar e in-dicar eventuais falhas. Quem ganhaé a população que passa a contarcom “olheiros” mais preparados pa-ra lutar pelos direitos garantidos naConstituição. Um outro esforço nosentido de estimular o controle so-cial do SUS é o Sistema de Informa-ções sobre Orçamento Público naSaúde (Siops). Implementado em1999, tem contribuído decisivamen-te para a disseminação das informa-ções, pela internet, de receitas e gas-tos em saúde nas esferas federal, es-tadual e municipal.

MSI – Doutor Gabriel Ferrato equanto ao papel do Siops em rela-ção à Emenda Constitucional n.º29, que obriga os governos a garan-tir recursos à saúde?

GF – A Emenda Constitucionaln.º 29, de setembro de 2000, estipu-la um mínimo de recursos que têmde ser investidos pelos governos nasaúde. O Siops, assim, torna-se umaparato a serviço do cumprimentoda emenda. Membros do MinistérioPúblico e dos tribunais de contastêm no sistema uma ferramenta im-portante para exercer suas ativida-des. O Ministério da Saúde, por suavez, tem a oportunidade de acom-panhar e fiscalizar rigorosamente osgastos de estados e municípios. Nosúltimos anos, a SIS tem se reunidolongamente com integrantes dos tri-bunais de contas. Como resultado,o ministro da Saúde assinou convê-nio com as associações dos tribunaisa fim de que o Siops seja difundidocada vez mais e utilizado para oacompanhamento dos gastos comsaúde de estados e municípios. Amargem para distorções nos gastos,dessa forma, torna-se menor.

MSI – E o que a SIS realizou noque concerne aos recursos huma-nos?

GF – Outro aspecto de relevânciaímpar na reorganização do SistemaÚnico de Saúde são os recursoshumanos. Aliás, crítico. Ciente daimportância do tema, a SIS temconcentrado esforços na formação etreinamento dos profissionais. Estáclaro, logo, que as pessoas são asprincipais catalisadoras das mudan-ças essenciais. Deixá-las fora das al-terações propostas seria um erroirreparável. Pelo Reforsus, estamosconcluindo um curso de especiali-zação em administração hospitalarpara os gestores dos maiores hospi-tais que receberam recursos de in-vestimento do Projeto. Além disso,

estão sendo iniciados três cursos adistância em áreas fundamentais:administração hospitalar, gestão damanutenção de equipamentos mé-dico-hospitalares e gestão de resí-duos de serviços de saúde. Enquan-to esses cursos, que deverão atingircerca de 20 mil profissionais, con-centram-se na gestão, o Profae aten-de a área finalística, ou seja, os pro-fissionais de enfermagem.

MSI – Então, fale-nos do Proje-to de Profissionalização dos Traba-lhadores da Área de Enfermagem,o Profae.

GF – O Profae é um clássicoexemplo dessa preocupação com aformação do profissional. A partirde um investimento de US$ 370 mi-lhões procura inserir as pessoas emum padrão técnico mínimo de qua-lidade. Segundo levantamento ofi-cial, aproximadamente 60% dosprofissionais de saúde estão ligadosà área da enfermagem, daí a rele-vância desse investimento. O Profaecapacitará, até o final de 2004, 225

mil pessoas. Até o momento, maisde 30 mil já concluíram os cursos ecerca de 120 mil estão em sala deaula. Os cursos são os seguintes:Qualificação Profissional de Auxi-liar de Enfermagem, para os traba-lhadores que concluíram o EnsinoFundamental; complementação doensino fundamental, para os quenão concluíram; e ainda o técnicode enfermagem, para os trabalhado-res que têm o certificado de conclu-são do ensino médio e o certificadode curso de Auxiliar de Enferma-gem.

MSI – Já que falamos em capaci-tação, fale-nos um pouco sobre ograu de instrução dos profissionaismatriculados no Profae e quais sãoos projetos atuais ou futuros para

melhor capacitá-los?GF – Atualmente, cerca de 18%

dos profissionais de saúde não têm,sequer, o ensino fundamental. Ou-tros não possuem formação técnicae, portanto, aprenderam a profissãosem nenhum preparo formal. Fo-ram instruídos, muitas vezes, demodo errôneo e reproduzem essesvícios por vários anos, o que não sepode aceitar quando o objetivo éaperfeiçoar esse profissional. Umadas tendências do ensino é salientara importância da humanização noatendimento. Profissionais maispreparados, atenciosos e zelososcom os pacientes certamente contri-buem para a melhoria dos serviços.Nessa tarefa, o Ministério da Saúdeconta com importantes parceiros deexecução, em especial as universi-dades brasileiras. O papel do Profaenão se encerra aí. Em um acertocom o Ministério da Educação estárecuperando escolas técnicas em to-do o Brasil, uma em cada estado, pa-ra viabilizar grande parte dos cursos

no futuro. Com isso, ao reerguer es-ses pólos de estudos, estará colabo-rando com a formação permanentede técnicos nas mais variadas áreasda saúde, cobrindo uma lacuna es-sencial para a melhoria do sistemade saúde brasileiro.

MSI – A SIS firmou parceria coma Anvisa, e com isso atua nas esfe-ras da regulação e da política depreços. Como essa engrenagemfunciona?

GF – Nós temos um assento naCâmara de Medicamentos, consti-tuída pelos Ministérios da Saúde,Fazenda e Justiça. A secretaria-exe-cutiva da Câmara é ocupada pelaAnvisa, que possui um papel extre-mamente relevante. Dentre as mis-sões, realizamos estudos sobre polí-

ticas de preços, buscamos desonerara produção de medicamentos e ana-lisamos eventuais pedidos dereajustes. A SIS também planeja oenvolvimento em outras áreas da re-gulação, como compras públicas nasaúde. Já existe um banco de preçoshospitalares, disponível na internet,que permite aos gestores conheceros preços de vários estabelecimentose assim proporcionar uma melhornegociação com os fornecedores.Por sua vez, pretende-se atuar maisamplamente na melhoria das com-pras governamentais. A partir deuma lista repleta de fornecedores nainternet, é possível verificar quemvende por um menor preço, tarifascom transportes e até prazo deentrega. Esse projeto, em fase ini-cial, deverá ganhar corpo nos próxi-mos anos e espera-se uma econo-mia razoável para o setor público.

MSI – Como a SIS está atuandona área da economia da saúde, quetem a finalidade de obter, entre ou-tras coisas, a redução das desigual-

dades em saúde?GF – A SIS tem uma área de eco-

nomia da saúde, cuja incumbênciaé a de realizar estudos e propostaspara a melhoria da gestão e raciona-lização das ações e serviços de saú-de, estimulando a redução de des-perdícios, trabalhando melhor a dis-tribuição dos recursos e buscando aeqüidade. Ou seja, uma distribui-ção mais justa dos recursos e ações.E, sobretudo, planejar estratégias deinvestimentos que garantam as tãodesejadas melhorias para a saúdepública do País. Por mais exigentesque sejam as tarefas, a SIS tem mos-trado que está apta a encarar osdesafios. Não se resigna a buscar osinstrumentos necessários somenteno âmbito ministerial. Busca-se

apoio e investimentos fora dele. Asnegociações de acordos internacio-nais com organismos multilaterais,como o Banco Mundial (Bird) e oBanco Interamericano de Desen-volvimento (BID), além da coope-ração técnica com o Reino Unido,dão bem o contorno dessas emprei-tadas. Foi possível obter financia-mentos para programas como oSaúde da Família e o da Aids, entreoutros. Em suma, o que se aprendecom as iniciativas é que, para fazerum bom trabalho, a SIS deve agirem várias frentes e em conjuntocom as outras secretarias do Minis-tério. Os resultados, às vezes, demo-ram a aparecer ou não são visíveis deimediato. Mas, quando surgem,atendem bem às expectativas dapopulação. O ideal e imprescindí-vel, portanto, é prosseguir com o tra-balho e ampliar e aprofundar asações iniciadas.

Brasília, novembro/dezembro de 2002

“Cerca de 18% dos profissionais de saúde

não têm o ensino fundamental.Outros não

possuem formação técnica e aprenderam a

profissão sem nenhum preparo formal.Foram

instruídos de modo errôneo e reproduzem

esses vícios,o que não se pode aceitar

quando o objetivo é aperfeiçoar o

profissional.Profissionais mais preparados

certamente contribuem para a melhoria dos

serviços. O MS conta com parceiros,como

as universidades,para mudar essa situação.”

Gabriel Ferrato

Davis Sena FilhoMinistério da Saúde Informa

Foto: L

uís O

liveira

ENTREVISTA

Os britânicos resolveram trocar experiências para conhecer as diretrizes, as pro-postas e, principalmente, os resultados sociais proporcionados pelo Programa Saú-de da Família (PSF), do governo brasileiro. Entre os dias 14 e 18 de outubro, repre-sentantes da Secretaria de Políticas de Saúde (SPS) do Ministério da Saúde e doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram,na Inglaterra, como funciona o PSF, a convite de autoridades de saúde daquele país.

“A experiência mostra que essa troca de conhecimentos é benéfica. Com a visita,pudemos também tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema de saúde inglês,que possui a experiência do médico de família, muito semelhante ao Saúde da Fa-mília” - afirmou o secretário de Políticas de Saúde do MS, Cláudio Duarte, inte-grante da comitiva brasileira, que também contou com Beatriz Azeredo, diretora daárea social do BNDES.

A visita à Europa evidenciou que os benefícios do PSF à sociedade brasileira sãoreconhecidos internacionalmente e serão importantes principalmente para a Grã-Bretanha, cujos empresários do setor da saúde buscam investir em melhorias na

área, apesar de o país ser conhecido como o que possui um dos mais desenvolvi-dos programas de saúde do mundo.

Bons resultados – Além do prestígio no exterior, o PSF fecha este ano de 2002com resultados expressivos no âmbito da atenção básica em saúde, ultrapassandoo número de 53 milhões de assistidos em 4.114 municípios brasileiros. Compos-ta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco ou seisagentes comunitários de saúde, uma equipe do PSF atende a aproximadamente1.000 famílias, sanando os problemas de saúde mais comuns da população e rea-lizando a prevenção de doenças.

Com a finalidade de fortalecer as equipes do PSF, para que funcionem definiti-vamente como meio de o sistema público de saúde ingressar nos municípios maisdesassistidos do País, o ministro da Saúde, Barjas Negri, inaugurou neste ano umanova fase do programa com o desenvolvimento do Projeto de Implantação e Con-solidação do Saúde da Família. Com o projeto está previsto, até 2008, o investimen-to de U$ 550 milhões no Saúde da Família, com o objetivo de expandir os benefí-cios do PSF, capacitar novos profissionais e avaliar de forma isenta o programa.

Do montante destinado ao Saúde da Família, metade dos recursos virá do Ban-co Mundial (Bird) e a outra metade será disponibilizada pelo Ministério daSaúde. Desde que foi criado pelo MS, em 1994, o PSF cresceu bastante. Atual-mente, responde pela atenção básica a mais de 30% da população do País, com16.192 equipes em atividade em todos os estados brasileiros, o que compreende74% de municípios. “Temos a meta de que o Programa Saúde da Família possua,até o final de 2002, 20 mil equipes para a assistência integral de pelo menos 69 mi-lhões de cidadãos brasileiros, o que é pouco ainda em vista do que o programa irácrescer” – afirmou Barjas Negri.

Brasília, novembro/dezembro de 2002MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária (Anvisa) rece-beu o Prêmio de Melhor Mode-lo de Farmacovigilância domundo. A honraria, disputadapor 140 organizações mundiais,foi entregue no dia 18 de outu-bro, em Amsterdã, capital daHolanda, durante o encontro daSociedade Internacional de Far-macovigilância que ocorreu en-tre os dias 16 e 18 de outubro.Representantes de cinqüentapaíses estiveram ali presentes.

O encontro aconteceu juntoao 25.º encontro dos centros in-ternacionais participantes doPrograma Internacional de Mo-nitorização de Medicamentos,realizado entre os dias 13 e 16 deoutubro e coordenado pelo TheUppsala Monitoring Center –Suécia, Centro Colaborador daOrganização Mundial da Saú-de. O Brasil foi admitido oficial-mente, em 3 de agosto de 2001,como o 62.º país integrante doPrograma Internacional de Mo-nitorização de Medicamentos.

Um pouco antes, em 7 demaio de 2001, nascia o CentroNacional de Monitorização deMedicamentos, situado na Uni-dade de Farmacovigilância daAnvisa (Ufarm). Este centro foicriado pela Portaria n.º 696 doMinistério da Saúde, a fim defornecer subsídio legal para a ex-pansão das atividades de farma-covigilância no País.

Farmacovigilância é a identi-ficação e avaliação dos efeitos in-desejados, agudos ou crônicosdo risco do uso de medicamen-tos no conjunto da populaçãoou em grupos de pacientes ex-postos a tratamentos específicos.Para isso, os produtos são ras-treados desde sua produção,passando pela distribuição, ven-da e, por fim, o consumo.

O modelo de Farmacovigilân-cia da Anvisa se pauta em qua-tro diretrizes: segurança, efetivi-dade, qualidade e racionalidade.Seu objetivo é proteger e promo-ver a saúde dos usuários de me-dicamentos e sua política é depromoção do uso seguro e racio-nal dos medicamentos.

Portanto, são usadas as se-guintes estratégias que são pla-nejadas, coordenadas e supervi-sionadas pela Ufarm: notifica-ção voluntária de reações adver-sas; manutenção da rede dehospitais sentinelas; criação derede de médicos e de farmáciassentinelas; manutenção do Bra-sil na Rede Internacional de Vi-gilância – OMS; promoção douso racional de medicamentos;investigação de sinais; monito-ramento de recolhimento (In-ternacional); revisão do merca-do e da legislação; descentrali-zação das ações sobre farmaco-vigilância; e validação das bulasde medicamentos.

Esse trabalho é essencial para

que sejam estabelecidas políti-cas de segurança do uso de me-dicamentos pela população. Osmedicamentos podem propor-cionar benefícios terapêuticos etambém originar ocorrênciasnocivas. Essas ocorrências po-dem evoluir de tal forma a tor-narem-se graves. Assim, pormais trivial que seja a ação tera-pêutica do medicamento, elespossuem potencial para causarefeitos colaterais.

O Sistema Nacional de Far-macovigilância da Anvisa surgiuconcomitante à criação da agên-cia, em 1999, e é gerenciado pe-la Ufarm que integra a nova Ge-rência Geral de Segurança Sani-tária de Produtos de Saúde Pós-Comercialização (GGSPS).

Em conjunto com a GerênciaGeral de Inspeção de Medica-mentos, a Ufarm acompanhatambém os processos de recolhi-mentos obrigatórios e voluntá-rios de medicamentos em nívelnacional, além de observaçãoativa por meio de rede de comu-nicação internacional de reco-lhimentos em outros países.

A Ufarm, que tinha apenascinco funcionários, tem hoje 19profissionais entre farmacêuti-cos e médicos que estão sendocapacitados em tópicos sobrefarmacovigilância. Para isso, fa-zem cursos internacionais a fimde desempenharem com eficá-cia a nova atividade. A vitóriabrasileira mostrou a excelênciado modelo brasileiro de farma-

covigilância que, a partir de en-tão, passa a servir de exemplopara países do mundo inteiro.

“Ganhar esse prêmio repre-senta uma importância muitogrande para nós porque concor-remos com trabalhos de paísesque praticam a farmacovigilân-cia há muitos anos. A Organiza-ção Mundial de Saúde (OMS)reconheceu o valor do nossomodelo e a alta qualidade donosso trabalho, principalmentesendo de um país subdesenvol-vido. Existe a perspectiva de le-varmos a nossa experiência pa-ra outros países subdesenvolvi-dos” – disse Murilo Freitas, che-fe da unidade de Farmacovigi-lância da Anvisa.www.anvisa.gov.br

Farmacovigilância da Anvisa é a melhor do mundoO sistema brasileiro desbancou outros 140 concorrentes que integram o

Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos

Para inglês ver...

Murilo Freitas (d)

recebe o prêmio de

melhor modelo de

Farmacovigilância,

durante o encontro

da Sociedade

Internacional de

Farmacovigilância

em Amsterdã, na

Holanda

Foto: D

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nvisa/M

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Brasília, novembro/dezembro de 2002INFORMÁTICA

EXPEDIENTEMINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMA – Publicação mensal da

Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde

Edição: Márcia Rollemberg – Jornalista Responsável: Davis Sena Filho(MTb 2164/11/77/DF) – Repórteres: Paulo Henrique de Castro (MTb 4136/13/99/DF) e Ricardo Bortoleto (MTb 01198/JP/GO) – Repórteres/Estagiá-rias: Letícia Carneiro e Debianne Bezerra – Editoração: Fabiano Bastos –Projeto Gráfico: Fabiano Bastos e João Mário Dias – Revisão: Mara Pam-plona e Mônica Quiroga –Tiragem: 2.000 exemplares – Produzido na Edi-tora MS/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE/MS –Endereço: SIA,Trecho 4, Lotes 540/610, Brasília-DF, CEP: 71200-040, Fone:(61) 233 1774, Fax: (61) 233 9558

E-mail: editora.ms@saude.gov.br

No dia 28 de novembro, aconteceu a entrega

do 1.º Prêmio de Incentivo em Ciência e

Tecnologia para o SUS – 2002. O prêmio

reconhece publicamente o talento e o mérito dos

pesquisadores brasileiros. Dezoito trabalhos foram

selecionados e agraciados na solenidade ocorrida

no auditório Sara Kubitschek do Memorial JK.

Estiveram presentes o ministro da Saúde, Barjas

Negri, o da Ciência e Tecnologia, Ronaldo

Sardenberg, o secretário de Políticas de Saúde,

Cláudio Duarte, o representante da Unesco, Jorge

Werthein e da Opas, Jacobo Finkelman.

MS conta com sistema de informaçõessobre orçamentos públicos em saúde

A Coordenação-Geral de Recursos Hu-manos, por meio da equipe GeraçãoSaúde, em parceria com a Coordenaçãode Assistência ao Servidor (CAS), reali-zou, no dia 5 de dezembro, das 9h às16h, a oficina de trabalho “IntegrandoPessoas”. A iniciativa teve por objetivointegrar e avaliar as atividades desenvol-vidas em 2002 pela CAS, enfocando osprogramas preventivos da coordenação. Informações: 315-2330.

ErrataA matéria “Amazônia Legal reduz

casos de malária”, publicada na ediçãon.º 17 do MSI, foi ilustrada com omosquito Aedes Aegypty, transmissor dadengue e da febre amarela. Naverdade, o mosquito transmissor damalária é o Anopheles, que temcaracterísticas diferentes.

O Sistema de Informações so-bre Orçamentos Públicos emSaúde (Siops) foi criado pormeio da Portaria Conjunta n.º1.163, de 11 de outubro de 2000,entre o Ministério da Saúde e aProcuradoria-Geral da Repúbli-ca e é considerado como similarao Imposto de Renda (IR). Seuobjetivo é coletar, processar e dis-ponibilizar informações sobrereceitas e gastos em saúde nastrês esferas de governo (União,estados e municípios).

A idéia da criação do sistemasurgiu em 1993 quando houve acrise de financiamento da Saúdeno País. No mesmo ano também

foi apresentada a proposta daEmenda Constitucional n.º 169,que se transformou em EmendaConstitucional n.º 29 após apro-vação do Senado Federal em se-tembro de 2000.

O desafio é alcançar excelên-cia na prestação de serviços pú-blicos de saúde e tem como re-quisitos estabilidade no finan-ciamento da saúde, responsabi-lidade compartilhada pelo fi-nanciamento nos três níveis degoverno e racionalizar a distri-buirão de recursos: qualidade,eqüidade, relevância e custo-efetuidade.

O Siops é gerenciado pela Se-cretaria de Gestão de Investi-mentos em Saúde (SIS) e o su-porte técnico é do Datasus. Aoacessar o programa no sitewww.saude.gov.br/sis/siops, osgestores federais, estaduais emunicipais baixam o arquivo epreenchem os campos necessá-rios com os dados de balanço eenviam as informações pela pró-pria internet.

Os arquivos são recebidos e se-guem para o banco de dados doDatasus e divulgados na página

do sistema. Para o envio de infor-mações de receita e despesa oservidor deverá fornecer no pró-prio programa o seu nome com-pleto, e-mail e telefone para con-tato, ficando responsável pelo re-latório.

Em 1995, os núcleos estaduaisenviavam os arquivos para Bra-sília pela Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (ECT). Apartir de 1997 o programa foi in-formatizado e as informaçõeseram encaminhadas por e-mail.

Em 1999, todas as matériaseram revisadas e as consideradasfora dos parâmetros eram devol-vidas para serem corrigidas, em

especial as que eram recebidascom duplicidade. Desde 2001 osistema recebe somente as maté-rias enviadas de acordo com asnormas técnicas, no qual o re-metente recebe uma mensagemde volta sobre o motivo dadevolução.

O Siops disponibiliza dadosbrutos municipais e estaduaisalém de outros indicadores con-siderados importantes pela coor-denação do sistema, como, porexemplo, o indicador da Emen-da Constitucional 29/2000, adespesa per capita com saúde, adespesa com pessoal em relaçãoà despesa total com saúde. Tam-bém podem ser encontrados nosite o Relatório de Atividades doSiops, os cadernos de economiada saúde, legislação e boletins.

De acordo com Hugo VocurcaTeixeira, coordenador do Siops,por meio da utilização desses in-dicadores o gestor tem condiçãode avaliar melhor a sua adminis-tração financeira e orçamentária,comparar dados de produção co-mo mortalidade infantil, cober-tura vacinal, entre outras.

O controle social também po-

de ser realizado pelo sistema. Osconselheiros municipais, esta-duais e nacionais de Saúde po-dem verificar o quanto seu mu-nicípio está gastando com a saú-de, investigar os gastos com me-dicamentos e se a EmendaConstitucional n.º 29, que re-gula recursos para saúde estásendo cumprida. A ampliaçãodo processo para coleta de dadoscom mais detalhes em sanea-mento, ação já prestada para es-tados é uma entre outras ativi-dades que podem ser executa-das pelo programa.

Este ano a SIS realizou umaparceria com a Secretaria de

Tesouro Nacional em relaçãoaos demonstrativos da Lei deResponsabilidade Fiscal para ocumprimento da EmendaConstitucional n.º 29. Os de-monstrativos só são gerados pa-ra municípios e estados após opreenchimento obrigatório doSiops.

Outra união importante ocor-rida foi com os Tribunais deContas de São Paulo, Ceará,Alagoas, Mato Grosso e Piauípara verificação e acompanha-mento de dados de 2001 entre osTribunais de Contas e o Sistemade Informações sobre Orça-mentos Públicos em Saúde.

Informações – Para respostassobre o preenchimento dos for-mulários e envio de dados, osinteressados devem entrar emcontato pelos telefones (61) 315-2901/2913/2823 ou pelo e-mail:dúvida.siops@datasus.gov.br.O Datasus recebe ligações pelotelefone (61) 315-2222 para re-solver problemas de software.

O Siops coleta, processa e disponibiliza informações sobrereceitas e gastos em saúde nas três esferas de governo

No dia 2 de dezembro aconteceu a so-

lenidade de premiação do “I Prêmio de Excelência em

governo eletrônico”. O MS marcou presença por meio

do Portal da Saúde que ficou com a terceira colocação

na categoria Governo para Governo(G2G). Essa ca-

tegoria premia as iniciativas que promovam qualida-

de da integração entre os serviços governamentais e

que envolvam ações de reestruturação e moderniza-

ção de processos de rotina. O prêmio e-gov é uma for-

ma de reconhecer e incentivar o desenvolvimento efi-

ciente de iniciativas de governo Eletrônico nas admi-

nistrações públicas, federais, municipais e estaduais.

Ricardo BortoletoMinistério da Saúde Informa

“A idéia de criar o SIOPS surgiu com acrise no financiamento do Setor Saúde.No início da década de 90 comaprovação da Proposta de EmendaConstitucional n.º 169, futura EmendaConstitucional n.º 29, foi possível verificaros recursos aplicados em saúde nas trêsesferas de governo.”

Hugo VocurcaCoordenador do Siops