AS NOVAS FRONTEIRAS DO CAPITALISMO GLOBALAS NOVAS FRONTEIRAS DO CAPITALISMO GLOBAL

O Estado e o Espaço Geográfico(Poder pessoal, territorial, nacional;Estado, Nação, País, Povo)

O Estado e o Espaço Geográfico

•Idade Média (Séc. V ao XV) – Estado Territorial não existia.•Fragmentação em diferentes unidades (feudos -> condados, principados, ducados, etc.) – Poder Pessoal.• Sociedade:

– Estamental (posição social definida pelo nascimento).– Poder vinculado à posse e à extensão da terra.– Laços de dependência pessoal:

Suserania e Vassalagem (entre nobres);Senhor e Servos.

Poder Pessoal

O Estado e o Espaço Geográfico

•Poder Pessoal – exercido pelos senhores feudais (aristocracia regional: príncipes, duques, condes e autoridades eclesiásticas) que aplicavam as leis em seus domínios.•Cada possessão feudal tinha leis próprias, o espaço geográfico era fragmentado, e o poder político não era centralizado na figura do monarca.

Poder Pessoal

O Estado e o Espaço Geográfico

•Diferentes transformações políticas, econômicas e sociais na Europa durante a transição da Idade Média para Idade Moderna (Séc. XV);•Renascimento; revitalização do poder dos monarcas (Absolutismo);•Na Monarquia Absolutista (autocracia), o rei possui poder absoluto, resultando no Poder Territorial.

Poder Territorial

O Estado e o Espaço Geográfico

•Poder Territorial – surgiu durante o Renascimento quando os monarcas unificaram o poder em todo o território, reiterando o poder dos senhores feudais – a fragmentação do espaço em possessões feudais desapareceu e o território ganhou uma nova base geográfica definida, limitada por fronteira, em que a soberania era do rei, e não do povo.

Poder Territorial

O Estado e o Espaço Geográfico

•Revolução Francesa (1789) – Transformação do Estado Territorial em Estado Nacional;

•Tomada de poderpelo povo.

Poder Nacional

O Estado e o Espaço Geográfico

•Poder Nacional – a soberania passa a ser do povo, e o modelo jurídico do Estado apoia-se na Doutrina dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poder Nacional

O Estado e o Espaço GeográficoPoder

Nacional

Executivo

Legislativo

Judiciário

Executa leis e programas.

Define a legislação e fiscaliza as ações do Executivo.

Interpreta as leis do Legislativo, aplica-as quando solicitado e julga as

ações do Executivo.

Estado – Nação – País – Povo

•ESTADO – Instituição social politicamente organizada que exerce soberania sobre um território. Trata-se de um espaço geográfico unificado por leis próprias e submetido a um poder central.•Três fatores condicionam sua existência: Território, Governo e Povo:

Território é o que se chama de PAÍS, base física do Estado, espacialmente delimitado por fronteiras, sujeito à sua soberania.

Governo representa as forças políticas organizadas, comumente, em partidos políticos que assumem o poder no Estado.

Povo refere-se ao conjunto de cidadãos que habita o território sob jurisdição do Estado, com direitos e deveres que lhe confere cidadania.

Fronteira é o limite físico entre os territórios. É definida consensualmente ou não.

Estado – Nação – País – Povo

•NAÇÃO – Agrupamento humano, em geral numeroso, cujos membros fixados num território acham-se ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos.*Muitos Estados Modernos não são Estados Nacionais:

•Exemplo: Espanha (Províncias da Galícia, Catalunha e Região Basca)

Pátria Basca da Liberdade – ETA

(Euskadi Ta Askatasuna)

Estado – Nação – País – Povo

•NAÇÃO – Agrupamento humano, em geral numeroso, cujos membros fixados num território acham-se ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos.*Muitos Estados Modernos não são Estados Nacionais:

•Exemplo: Região dos Grandes Lagos na África (conflitos em Ruanda e Burundi). Etnias hutu e tutsi

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Estado – Nação – País – Povo

Formas de Legitimação do PODER

Monarquias– Sucessão, geralmente hereditária;– Monarca é chefe de Estado e primeiro-ministro é chefe de Governo;– Atualmente, todas as monarquias são parlamentaristas.

Repúblicas– Presidencialistas ou Parlamentaristas;

Ditadura– Ruptura de regras democráticas;– Normalmente, a autoridade concentra-se no Executivo; na figura do

ditador ou de um grupo radical.– Legislativo e Judiciário com atuações limitadas.

Estado – Nação – País – Povo

Formas de delimitar a atuação do GOVERNO

Parlamentarismo– Executivo deriva do Parlamento;– Chefe do Governo: primeiro-ministro;– No entanto, o presidente ou o monarca (rei, consul, imperador,

etc.) exerce função de chefe de Estado.

Presidencialismo– Executivo independente do Parlamento;– Presidente exerce função de chefe de Governo e chefe de Estado;

Estado – Nação – País – Povo

Formas de Estado Moderno

Organização para a realização de suas tarefas políticas e administrativas, de acordo com a Constituição.

•Estado Unitário – Poder central exercido sobre TODO o território; centralização político-administrativa, único Poder Executivo, Legislativo, Judiciário para todo o território. Ex.: França.

•Estado Federal – Descentralização político-administrativa. Divisão em diversas unidades territoriais. Brasil: Estados-membros, Unidades da Federação. Outros países: Estados Unidos, Suíça, Argentina.

•Confederação de Estados – Tratados entre Estados confederados; soberania interna.

Estado – Nação – País – Povo

Exemplos

França República Mista.

Brasil República Presidencialista.

Inglaterra Monarquia Parlamentarista.

Índia República Parlamentarista.

Coreia do Norte Ditadura Mista (Presidente Eterno, primeiro-ministro)