Caatinga étema de audiência pública na Assembleia Legislativa. Uma forma de alertar toda a sociedade, para o combate a degradação do bioma, em especial no Ceará. PÁGINA 8

Após análisedo projeto do Governo, Fórum Cocó reivindica ampliação da área de demarcação do Parque do Cocó. Proposta da SEMA é demarcar 1.050 hectares de área.PÁGINA 7

Dia Mundial. das Aves Migratórias. A mudança climática também tem prejudicado os habitats das espécies, além de alterar o ritmo ecológico, do qual, elas dependem. PÁGINA 3

O ESTADO Ano VIII Edição No 438 Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 3 de maio de 2016

PÁGINAS 4 e 5

É na velha e boa terra,

o solo, onde tudo começa

2 VERDE

tarciliarego@gmail.com

O Estado Verde é uma iniciativa do INVEXP, com apoio do jornal O Estado. EDITORA Tarcilia Rego JORNALISTA Katy Araújo DIAGRAMAÇÃO E DESIGN J. Júnior TELEFONES (85) 3033.7500/3033 7505 E (85) 8844.6873 ENDEREÇO Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota. Fortaleza, CE — CEP 60.115-081. www.oestadoce.com.br/o-estado-verde

Metas do Acordo de Paris serão encaminhadas ao Congresso

As novas metas brasileiras para conter o aquecimento global devem virar lei ainda neste ano. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou dia 29 de abril, em Brasília, que o Executivo enca-minhará ao Legislativo docu-mento que solicita a ratificação do Acordo de Paris. Concluído no fim de 2015 na capital fran-cesa, o acordo estabelece um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura da Terra em até 1,5ºC até 2100.

Considerado um dos com-promissos mais ambiciosos, entre a comunidade interna-cional, o Brasil afirma que re-duzirá 37% das emissões, até 2025 e 43%, até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. Para passar a valer em território nacional, é neces-sário que seja transformado em legislação pelo Congresso Nacional. “Essa agenda tem caminhos próprios”, destacou Izabella Teixeira, na abertura da Reunião do Comitê Orien-tador do Fundo Amazônia. “A mobilização é para que a apro-vação ocorra ainda neste ano.”

O papel de destaque de-sempenhado pelo Brasil nas negociações do Acordo deve impulsionar a ratificação do documento. “É inaceitável que o Brasil não esteja no primeiro time de países a tomarem essa medida”, defendeu a ministra. Pelo menos 55 países respon-sáveis por 55% das emissões mundiais precisam transformar o Acordo em leis nacionais.

Com estudantes

Mais uma vez tive a oportunidade de conversar com estudantes de jor-nalismo. Dessa vez foram os alunos da DeVry | Fanor, da disciplina Mídias Sociais, alunos do professor Danilo Ramalho. No centro da nossa conversa, a Responsabilidade Social. Como sempre acontece, quando interajo com jovens estudantes, foi mais uma experiência agradável e enriquecedora.

Código Florestal. As inscrições de propriedades no Cadastro Ambien-tal Rural (CAR) terminarão no prazo previsto, dia 5 de maio (quinta-feira). O CAR é um elemento fundamental para a efetivação do novo Código Florestal, um instrumento que trará significativos impactos sociais, eco-nômicos e ambientais.

Excelente vídeo (apenas 5 minutos), roteiro do brilhante economista Ladislaw Dawbor, mostra a defor-mação do sistema de transporte do Brasil e afirma que o sistema está em crise, é desequilibrado, inefi-ciente e altamente poluente.

Segundo o material (twitter.com/ldowbor), o modelo de desenvol-vimento da década de 1950, con-centrado na indústria automotiva, prevalece até hoje como modelo de política, o que leva o setor a representar 20% do PIB, tornando a economia nacional dependente da complexa cadeia.

E o transporte nacional depender das rodovias. Pouco se investiu em ferrovias e muito menos em hidrovias. Hoje, o Brasil destina aos caminhões 68% do transporte de cargas. Com 50 mil quilômetros

de rios navegáveis, apenas 17% dos transportes no País são feitos por hidrovias. No Canadá, por exemplo, 11%, com apenas 3.000 km.

No último dia 30 foi comemorado mais um Dia Nacional do Ferro-viário. A data é uma referência à inauguração da primeira linha ferroviária do Brasil em 1854, e uma homenagem à profissão que há mais de um século tenta movimen-tar as riquezas do País.

Uma alternativa para quem procura alimentos orgânicos é a Rede Pão de Açúcar. As 13 lojas espalhadas por Fortaleza são abastecidas todas às terças e sextas com frutas, legumes e verduras orgânicos fresquinhos, trazendo variedade e qualidade aos clientes que incluíram esses produ-tos em sua alimentação.

Inspirado em projeto das centrais sindicais, elaborado ainda no governo Lula, e engavetado na Casa Civil, Temer está pensando em con-siderar proposta de flexibilização do mercado de trabalho - com mu-danças na CLT para que os acordos negociados nas empresas possam se sobrepor à legislação, desde que preservados direitos adquiridos.

03 de MaioDia Mundial do Solo

Este dia foi criado, em 2002, pela União Internacional de Ci-ências do Solo (IUSS) para ce-lebrar a importância crítica do solo para a humanidade. O Dia Mundial do Solo é uma oportu-nidade única para refletir sobre o tratamento humano que este recurso natural finito recebe. A Organização das Nações Uni-das para Alimentação e Agri-cultura (FAO) também impul-siona a comemoração deste dia. Não por acaso, no mesmo dia comemora-se, também, o ser-tanejo, o Pau Brasil e o Sol.

03 de MaioDia do Pau-Brasil

Pau-brasil é o nome ge-nérico que se atribui a várias espécies de árvores do gêne-ro Caesalpinia echinata Lam presentes nas regiões de Mata Atlântica, principalmente no trecho do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. O Brasil, talvez seja a única nação do mundo com o nome de uma árvore, e a origem, está nesta espécie ve-getal que um dia foi abundante no nosso litoral, e denominada pelos índios de Ibirapitanga (pau-vermelho).

05 de MaioDia do Marechal Rondon

Quinta-feira (5), comemo-ramos os 151 anos de nasci-mento de Cândido Mariano da Silva Rondon ou Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro que desbravou as re-giões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19 e 20. A denomina-ção do estado de Rondônia é uma homenagem ao sertanista, por causa das expedições que

comandou na região.

06 de MaioDia do Cartógrafo

Data celebra todos os pro-fissionais desta área no País. O Cartógrafo é o responsável pelo estudo e confecção dos mapas. Praticada desde os tempos pré--históricos, a atividade serve para fornecer a visualização de dados espaciais. No Brasil, a Marinha e o IBGE são algumas das instituições que se desta-cam no segmento.

07 de MaioDia do Silêncio

Comemorado no Brasil, o dia contribui para uma reflexão sobre a poluição sonora! A au-sência de sons audíveis é con-siderada como sendo silêncio.

De 10 a 12 de MaioCongresso Brasileiro de Cosmetologia

Pesquisadores, empresas e profissionais renomados têm encontro marcado entre os dias 10 a 12 de maio em São Paulo no 29º Congresso Brasileiro de Cosmetologia. O evento já é re-conhecido como ponto de en-contro do mercado cosmético, e costuma reunir desde profis-sionais consagrados da indús-tria no país até estudantes que estão iniciando no segmento. Veja mais em: http://www.abc--cosmetologia.org.br.

3VERDE

Dia Mundial das Aves MigratóriasA importância da Lei n° 12.305

ARTIGO

A mudança climática também tem prejudicado os habitats das espécies, além de

alterar o ritmo ecológico, do qual, elas dependem

POR TARCILIA REGOtarciliarego@oestadoce.com.br

Dia 8 de maio, as aves mi-gratórias devem ser lem-bradas em todo o mundo. Data chama atenção para

as crescentes ameaças que essas espécies vêm sofrendo e o im-pacto da situação, sobre a biodi-versidade global, uma vez que as migratórias conectam e utilizam praticamente todos os ecossiste-mas do planeta, são os “indicado-res-chave” da situação e das ten-dências da biodiversidade.

A cada ano, aumenta o número de pássaros que não retornam às suas áreas reprodutivas. As causas são muitas: entre os rigores físicos e os diversos perigos estão ações humanas como o envenenamento por pesticidas e perdas de habitat para a agricultura e outras pres-sões antrópicas. Outro fator a ser destacado é a mudança climática, o fenômeno tem prejudicado ha-bitats, além de alterar o ritmo eco-lógico, do qual as aves dependem.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, disponibiliza para consultas e download, o Re-latório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migrató-

rias no Brasil, que indica as prin-cipais rotas de migração, áreas de concentração e de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção.

Para esta segunda edição do Relatório, versão 2016, o Centro Nacional de Pesquisa e Conserva-ção de Aves Silvestres (Cemave) vinculado à Diretoria de Pesqui-sa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, atualizou a lista nacional de aves migratórias, com base em dados da literatura, do Sistema Nacio-nal de Anilhamento de Aves Sil-vestres - SNA , do site Wikiaves e aprimorou os critérios para defi-nição das áreas importantes para as aves migratórias no Brasil. As-sim os mapas foram atualizados, com novas áreas de concentração de aves migratórias estabelecidas.

Essas informações são fun-damentais para indicar as áreas onde serão ou não necessários estudos de impacto ambiental, simplificando o processo de li-cenciamento ambiental de em-preendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica (vento) em superfície ter-restre. O relatório está disponível no site do ICMBio (http://www.icmbio.gov.br/) e no site do O Es-tado Verde (www.oestadoce.com.br/o-estado-verde).

ALei n° 12.305, sancio-n a d a

em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras coisas, a PNRS prevê a eliminação dos lixões por todo o País e, também, a implantação de sistemas de reciclagem, reúso, composta-gem, tratamento de resíduos e coleta seletiva em todos os munícipios brasileiros.

Às cidades, foi concedido o período de quatro anos, encer-rado em 2 de agosto de 2014, para que se adequassem às exi-gências da legislação. Contu-do, quando o prazo se esgotou, somente 40% dos municípios haviam implementado ações capazes de atender a lei. A dis-posição irregular de resíduos é considerada crime ambiental e passível de multa.

A gestão adequada do lixo não promove apenas benefícios ao meio ambien-te. O impacto social é gran-de também, uma vez que as cooperativas de valorização de resíduos abrem cente-nas de posições de trabalho. Com uma exigência maior sobre sistemas de reciclagem e afins, certamente novos centros serão abertos e mais empregos ofertados.

O fato é que, sancionada há quase oito anos, a Lei n° 12.305 alcançou resultados inexpressi-vos até o momento. A premissa da legislação é ótima, mas na prática ainda não promoveu grandes mudanças. E isso se deve a uma série de fatores. É preciso haver um forte compro-misso entre instituições públi-cas, iniciativa privada e socie-

dade para se fazer cumprir o que pro-põe a PNRS. No Brasil, em especial nas médias e pe-quenas cidades, falta conhecimen-

to técnico e infraestrutura para atender as demandas da lei.

Cada município deve ava-liar suas necessidades e criar uma logística de gestão de re-síduos que se adeque a sua rea-lidade específica, englobando todas as zonas de sua área. Não raro, percebemos que habitantes das regiões centrais e mais po-pulosas têm mais acesso à cole-ta seletiva, por exemplo, do que aqueles que residem em regiões mais afastadas. E o que aconte-ce com o lixo? É depositado em terrenos baldios e aterros irregu-lares, expondo o meio ambiente à contaminação e colocando, ainda, a saúde humana em risco.

Às indústrias, cabe assumir toda a responsabilidade sobre o produto que fabrica, inclusi-ve com o fim de sua vida útil, adotando sistemas de logística reversa. Este é, aliás, um dos instrumentos da PNRS. Mas é sabido que grande parte das empresas, talvez a maioria, não coloca o princípio da lo-gística reversa em prática.

À comunidade, como um todo, fica o dever de conhecer melhor a legislação, cobrar sua aplicabilidade e se comprome-ter em ter uma atitude proativa em relação ao meio ambiente. Todos, sem exceção, só têm a ganhar com o apoio e incen-tivo às iniciativas sustentáveis. Diretor executivo do Grupo Ambipar, empresa com quase 90 anos de experiência em so-luções ambientais integradas, constituída por capital 100% brasileiro.

ARTIGO

Por Tercio Borlenghi Neto*

*Presbiteriana Mackenzie.

MMA realiza pesquisa sobre REDD+

Recicla Fortaleza

O Ministério do Meio Am-biente (MMA) realiza pesquisa para apoiar a implementação da Estratégia Nacional para Redu-ção das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degrada-ção Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Flo-restas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENRE-DD+). O prazo para responder o questionário vai até 6 de maio.

Aberta ao público em geral, a pesquisa de opinião contri-buirá para o planejamento dos “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+”. O processo tem o objetivo de disponibilizar informação qua-lificada para os diferentes en-volvidos e promover debates sobre temas relevantes como as salvaguardas de REDD+, a cap-tação e a distribuição de recur-sos de pagamentos por resulta-dos. Saiba mais em http://www.mma.gov.br/ .

Prefeitura de Fortaleza lança a primeira etapa do Programa Recicla Fortaleza, que vai dar crédito na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis na cidade. Além de apresentar to-dos os detalhes da iniciativa, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio, também fez a entrega do Ecoponto Advogado Marco Antônio Forte, no bairro Edson Queiroz (Regional VI).

Com o Recicla Fortaleza e a implantação de Ecopontos, a Prefeitura incentiva o descarte seletivo de resíduos sólidos e o comportamento sustentável, por parte do cidadão.

4 VERDE

No Ceará, solo sofre com o elevado risco de erosão hídrica

3 DE MAIO

Fundamental na nossa vida, funciona como reservatório de nutrientes e água para as plantas. De modo geral, no Brasil, dependem muito da matéria orgânica para se manterem férteis

DA REDAÇÃO DO OeVoev@oestadoce.com.br

Hoje é 3 de Maio, Dia Mundial do Solo. Por-tanto, hoje, principal-mente, quando estiver

diante de uma refeição, nada mais justo do que pensar que é na velha e boa terra, também chamada solo, onde tudo co-meça. A salada, o arroz, o fei-

jão, o bife (afinal, bois comem capim), o ovo frito (galinhas comem milho e minhoca), até mesmo a aprazível e fresquinha água mineral vem do solo. Por-tanto, a nós, habitantes das ci-dades, cabe, também, zelar por este recurso.

Todavia, as discussões sobre as relações homem-natureza ainda estão muito focadas em clima e água, e o solo meio que

passa batido nesse contexto. Talvez, poucos sejam os que en-tendam que o solo fundamenta a vida no planeta pelas funções que lhe são inerentes: sustenta-ção da vida e do “habitat” para pessoas, animais, plantas e ou-tros organismos. Resumindo, o solo é a base para produção de alimentos, fibras e energia, e sustentáculo para a vida nas cidades.

Por ser um componente fundamental do ecossistema, tem participação direta na uti-lização de água e nutrientes de uma forma cíclica desde que, à medida que são retirados do solo, tais elementos sejam repostos. Um dos problemas ecológicos atuais é a não preo-cupação humana em relação a essa reciclagem, tanto no que diz respeito aos nutrientes de

vegetais e condicionadores de solos agricultáveis, como na preservação dos mananciais hídricos.

Solos limitadosSegundo Emanuel Itamar

Lemos Marques, da Coorde-nação do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Co-daf) da Secretaria do Desen-volvimento Agrário do Ceará

5VERDE

(SDA), em função da baixa e efetiva profundidade e o ele-vado índice de adensamento (compactação), principalmen-te na depressão sertaneja que corresponde a 69% da superfí-cie do Estado – 101 mil km² – os solos do Estado apresentam fortes limitações ao armazena-mento de água.

“Acrescente-se a isso, as ele-vadas temperaturas que ocor-rem no Ceará, que contribuem para a forte evaporação e a queima da matéria orgânica, que por si só se constitui um componente fundamental ao melhor armazenamento de água no solo”, explica Itamar.

Devido às características fí-sicas, já se evidencia, nas re-giões mais áridas do Ceará, o elevado risco de erosão hídrica em função da baixa capacidade de retenção e elevado grau de escoamento superficial durante o período chuvoso. Esse aspecto

é agravado por conta do pouco conhecimento, por parte dos agricultores, da importância de adoção de práticas de manejo e conservação de solo. Estas prá-ticas reduzem o índice de ero-são e aumentam a capacidade de armazenamento de água.

ErosãoDe todo o Ceará, de acordo

com a SDA, apenas a região do Cariri possui o mapeamento de terras que sofreram erosão, o que corresponde a apenas 11% da área do Estado.

O pesquisador e PhD em Ciência do Solo, Bruno José Rodrigues Alves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária (Embrapa), explicou que a erosão do solo é um problema que deve intensifi-car com as chuvas mais fortes, juntamente com a perda de sais minerais ou nutrientes que se infiltram nas camadas mais

profundas, fora do alcance das raízes das culturas.

Além disso, a manutenção dos resíduos na superfície do solo contribui para aliviar o impacto da chuva sobre o mes-mo, reduzindo as perdas por erosão. “Outro aspecto impor-tante é que a presença dos re-síduos das colheitas, alimenta a formação de matéria orgânica no solo, que acaba por trazer mais benefícios, como tornar o solo mais resistente aos danos físicos e com mais capacidade de acumular água e nutrientes”, destaca.

As estatísticas sobre perdas físicas de solo em todo o mun-do revelam que, a cada ano, bi-lhões de toneladas de terra fér-til são erodidas e transportadas para os rios. Segundo o Progra-ma de Qualidade Ambiental da Embrapa, no Brasil, as perdas já atingem 840 milhões de to-neladas anuais (t/ano) e estão

aumentando, com o avanço da fronteira agrícola no Centro--Oeste e na Amazônia.

SalinizaçãoO manejo inadequado do

solo pode causar problemas. A salinização, por exemplo, é de-corrente na maioria das vezes por problemas de drenagem e textura do solo, solos com pouca permeabilidade não in-filtram de forma regular a água de irrigação que algumas vezes já contém uma concentração elevada de sais.

“O tipo de irrigação deve ser dimensionado e escolhido baseado nas características do solo. Em lavoura irrigada ocorre o risco de salinização, principal-mente em áreas que ainda uti-lizam métodos de irrigação ob-soletos que proporcionam tanto o risco de salinidade quanto o elevado consumo de água”, in-formou Emanuel, da DAS.

As temperaturas mais al-tas aumentam a evaporação e podem favorecer o processo de salinização do solo, caso a irrigação não seja possível. A manutenção de cobertura do solo com resíduos de culturas é uma forma de diminuir os efeitos negativos do clima, pois funciona bloqueando os raios solares, impedindo que a tem-peratura se eleve demasiada-mente em comparação ao solo nu. Outro manejo que pode comprometer o solo é o uso inadequado de máquinas que concorrem para compactação, e mudanças nas estruturas.

De modo geral, os solos brasileiros dependem muito da matéria orgânica para se manterem férteis e resistentes aos efeitos do clima, especial-mente os solos mais arenosos, comuns nas áreas agrícolas do Ceará. Uma vez que a matéria orgânica do solo é alimentada

Não é fácil deter os efeitos das mudanças do clima sobre os solos Existe incerteza sobre o

que pode ocorrer com o solo em função das mudanças climáticas. Para o pesquisador da Embrapa, o aquecimento do planeta está elevando o nível do mar, “que se infiltra mais para dentro do continente nas regiões costeiras (chamadas línguas salinas)”, explica.

“A água mais salina no subsolo aumenta os riscos de salinização das áreas de lavoura e compromete a qualidade da água para irrigação. Os níveis dos rios também se elevam, resultando em uma ampliação das áreas alagadas, sendo que os níveis de sais da água também aumentam, o que compromete a qualidade do solo.”

Para o especialista, não é fácil deter os efeitos das mudanças do clima sobre os solos, mas pesquisas mostram

que existem alguns caminhos que podem ajudar, como é o caso do mecanismo chamado de “sequestro de carbono”: o solo, que até então está sendo tratado como vítima, pode ser um importante aliado no combate ao fenômeno climático.

“Se os sistemas agrícolas forem manejados de forma a

garantir alta produção vegetal, haverá maior consumo de CO2 da atmosfera com a fotossíntese das plantas, e os resíduos que ficam no solo vão se transformar em húmus pelos microrganismos, fazendo com que o CO2 que estava na atmosfera se acumule no solo na forma de matéria orgânica.”

Em setembro de 2015, líderes mundiais, reu-nidos na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, adotaram formalmente uma nova agenda global, formado por 17 Objeti-vos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

Afirmando entre outros pontos que, “2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura, 52% da terra usada para tal, é afetada, moderada ou severamente pela degradação do solo, e que anual-mente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), o ODS 15 trata da questão do solo e tem como ob-jetivo: “proteger, recuperar e promover o uso sus-tentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a per-da de biodiversidade”.

6 VERDE

A publicação da Lei nº 13.263, no dia 24 de março deste ano, que altera os per-centuais de adição de bio-diesel ao óleo diesel comer-cializado no Brasil pode ser considerada um passo impor-tante para o avanço das políti-cas públicas relacionadas aos biocombustíveis. Estabelece a obrigatoriedade de adição de biodiesel com aumento gra-dativo pré-estabelecido no texto legal. Serão adicionados 8% nos primeiros doze meses após a publicação da lei, pas-sando a 9% após 24 meses e 10% após 36 meses.

A lei prevê, ainda, que de-corridos os 36 meses e veri-ficada sua performance nos motores, será autorizada uma nova elevação da adição para até 15%, prevendo-se um percentual superior a este em alguns casos como o trans-porte público e ferroviário

entre outros.A promulgação dessa lei

é um fato positivo que deve ser comemorado. Pois a ten-dência global é um aumento da utilização dos biocom-bustíveis, e o Brasil tem uma grande oportunidade de de-senvolver um processo de produção, comercialização e utilização dessa bioenergia de forma sustentável.

Os biocombustíveis são uma forma de bioenergia, uma das mais importantes, sendo inegável sua condição de fonte de energia renovável e sua contribuição nas crescen-tes demandas energéticas do mundo. Entretanto, progra-mas de bioenergia mal geri-dos têm gerado conflitos com o uso da terra, à redução da biodiversidade, prejudicando o abastecimento de alimentos, afrontado direitos humanos e afetado a economia local.

O biocombustível não pode ser considerado sus-tentável se ele é cultivado em áreas com uma elevada capa-cidade de absorção e arma-zenamento de carbono, tais como florestas; áreas que são importantes fontes de cultura alimentar para as populações locais ou regiões que são eco-logicamente importantes.

Logo, embora seja uma energia renovável, nem toda bioenergia pode ser conside-rada sustentável. Levando em consideração os problemas da cadeia de valor da bioe-nergia e a dificuldade de sua avaliação quanto a seus im-pactos socioambientais é que foi criada no ano passado pela Organização de Padronização Internacional (International Standard Organization–ISO) a norma ISO13065: 2015 de-senvolvida com estrutura bá-sica unificada e harmonizada

para avaliar a sustentabilida-de da bioenergia.

Esse novo padrão prevê para toda cadeia de valor da bioenergia a conservação da biodiversidade, a observância dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Hu-manos, a sua viabilidade eco-nômica e social, a utilização racional da terra e dos recur-sos naturais e a redução dos gases do efeito estufa (GEE) quando comparado com os combustíveis fósseis.

Para o setor de biocombus-tíveis se desenvolver de forma adequada e sustentável é im-portante adotar os princípios dessa nova norma, pois é pre-visível num futuro próximo o aumento das pressões da sociedade e do rigor da legis-lação para adoção de critérios de sustentabilidade cada vez mais rigorosos em toda ca-deia de valor.

A bioenergia deve ser sustentável

Recursos de R$ 619 milhões garantem avanço do Cinturão das Águas

Uma das grandes interven-ções para aumentar a seguran-ça hídrica para o Ceará ganhou novo impulso com reforço de verbas no valor de R$ 619 mi-lhões. O montante, garantido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração Na-cional, foi publicado no Diário Oficial da União e vai garantir o avanço das obras do Cinturão das Águas (CAC).

O governador Camilo Santa-na destacou a segurança hídrica como prioridade da gestão e o apoio do Governo Federal para levar água para todo o Ceará. “Como estamos enfrentando o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média, essa notícia das novas verbas para o Cintu-rão das Águas é motivo de mui-ta alegria e esperança. Não me-direi esforços para garantir água para todos os nossos irmãos e irmãs cearenses”, afirmou.

“Com esses recursos, nós po-demos concluir na totalidade os 146 quilômetros do chamado Trecho 1, que vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, re-forçou o secretário dos Recur-sos Hídricos do Ceará, Francis-co Teixeira.

Um milhãoEsse primeiro trecho, além de

atender às cidades do Cariri, vai levar as águas do São Francisco ao Rio Cariús, e dali ao Açude Orós. A expectativa é que a che-gada das águas do São Francis-co aconteça em ainda este ano. O CAC terá relevante papel na distribuição de água para boa parte do sertão cearense.

No Trecho 1, o equipamento vai beneficiar mais de um mi-lhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo San-to, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Ca-riús e Quixelô.

ARTIGO

Por Reinaldo Dias*

*Doutor em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, especialista em Ciências Ambientais e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7VERDE

Fórum quer inclusão de quatro áreas no projeto do Parque

Prefeitura anuncia intervenções para a balneabilidade da orla da Cidade

POR KATY ARAÚJOoev@oestadoce.com.br

O Fórum Permanente pela Implantação do Par-que Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) reivin-dicou a manutenção de quatro perímetros como áreas de Parque, no proje-to apresentado pela Secre-taria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), de de-marcação do Parque Esta-dual do Cocó, durante re-união, dia 26, na sede do Ministério Público (MP), em Fortaleza.

O Parque Estadual do Cocó teria área total de 1.050 hectares, cerca de 400 a menos do que a poligonal sugerida pelo Fórum de acordo com a proposta apresentada em abril, pela Sema. O Fórum divergia em 11 pontos da proposta do Governo, referentes aos 400 hecta-res que o Governo quer

transformar em Área de Relevante Interesse Eco-lógico (Arie), e não em área oficial do Parque.

Nos demais pontos di-vergentes entre as duas propostas, o Fórum de-liberou pela criação de Áreas de Proteção Am-biental (APAs), Área de Relevante Interesse Eco-lógico (Arie) e Zonas de Preservação Ambiental (ZPAs) em perímetros que estavam excluídos da proposta apresenta-

da pelo Sema. O Fórum Cocó ainda não calculou quantos hectares somam as quatro áreas que eles reivindicam como área oficial do Cocó.

De acordo com o se-cretário Artur Bruno, da Sema, o relatório que aponta sobre todas as áreas discutidas e delibe-radas, será apresentado ao governador Camilo Santana e ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláu-dio. Entre os pontos de-

batidos, estão as áreas de dunas do Cocó, dunas da Cidade 2000, Sabiaguaba, Foz do Rio Cocó e a La-goa do Tijolo.

Além da criação da Unidade de Conservação (UC) e da definição sobre a área da poligonal, o Fó-rum também havia defi-nido, como parte do tex-to do relatório final, que a regularização deveria ser feita nos moldes estabe-lecidos pela Cartilha de Regularização Fundiária

de Unidades de Conser-vação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), após oficialização do Parque.

SabiaguabaDurante a reunião, re-

presentantes da APA da Sabiaguaba questionaram a inclusão da Foz do local no Parque, o que pres-supõe a remoção de 150 imóveis; criticaram que áreas privadas de grandes condomínios não cons-tam no projeto e solicita-ram a inclusão de outros locais preservados na área de parque.

O secretario Artur Bru-no garantiu a realização de audiências públicas para o processo de discussão com a sociedade, inclusive nas comunidades impactadas com a criação do Parque. Sobre as áreas particulares que ficaram fora da poli-

gonal, Bruno afirmou que não existem verbas para a inclusão. A redução de custos também foi aponta-da como justificativa para a exclusão de outras áreas já regulamentadas pelo Município.

MosaicoA proposta do governo

ainda prevê a criação de um mosaico de Unidades de Conservação (UC), que além do Parque Esta-dual e das Aries, engloba-ria a APA da Sabiaguaba; o Parque Natural Munici-pal de Sabiaguaba; o Par-que Linear Adahil Barreto e a Arie Municipal das Dunas do Cocó, somando 2.907,44 hectares devida-mente protegidos. Nesta estrutura, o Parque será um dos maiores da Amé-rica Latina, com tamanho cinco vezes maior que o Ibirapuera em São Paulo, por exemplo.

A Prefeitura de Fortale-za anunciou um conjunto de ações ambientais que terá como foco torna toda a orla fortalezense balneá-vel em seis anos. A me-dida, comunicada dia 27, último, faz parte do Pro-grama Fortaleza, Cidade Sustentável, da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e será financiada pelo Banco Internacional para Recons-trução e Desenvolvimento

(BID). A instituição in-vestirá US$ 146,6 milhões - cerca de R$ 451,5 mi-lhões – nas intervenções. As ações, contudo, devem ter início somente no 2º se-mestre de 2017.

O programa tem três componentes, um rela-cionado à questão das in-fraestruturas urbanísticas e ambiental, o outro rela-cionado à questão ao for-talecimento institucional da prefeitura e outro com-

ponente relativo à própria gestão do Fortaleza cida-de sustentável.

As ações anunciadas pela gestora da Seuma, Águeda Muniz, estão no eixo da infraestrutu-ra, onde há três focos, as águas, as áreas verdes e controle da poluição, através da questão dos resíduos sólidos. “O que nós apresentamos aqui é o componente água, então tudo com relação ás águas

da cidade de Fortaleza, da balneabilidade, da nos-sa orla, esse componente água ele leva basicamente um quarto de todo o in-vestimento do programa. São 105 milhões de reais somente para este investi-mento em águas”, afirmou Águeda, ressaltando que os recursos serão desti-nados exclusivamente ao meio ambiente, algo iné-dito no Município.

A expectativa da Seu-

ma é que se consiga até 2020 uma orla 100% bal-neável. A secretária apon-ta que as ações irão come-çar somente no segundo semestre de 2017, porque 2016 será um ano de pre-paração do programa, ela-borando projetos e editais de licitação.

Praias poluídasO projeto foi anuncia-

do em momento onde uma das principais praias

de Fortaleza encontra-se completamente impró-pria para banho. Um dos principais pontos turísti-cos de Fortaleza, a Praia do Futuro segue pela ter-ceira seguida com águas poluídas e impróprias para receber os banhistas, de acordo com o boletim de balneabilidade divul-gado na última sexta-feira (29) pela Superintendên-cia Estadual do Meio Am-biente (Semace).

COCO

Governo apresentou proposta de regulamentação da poligonal. Serão 1.050 hectares, e áreas particulares ficaram fora do traçado

FORTALEZA

As ações estão no eixo da infraestrutura, onde há três focos, as águas, as áreas verdes e controle da poluição

O secretário Artur Bruno garantiu a realização de audiências públicas

FOTO NAYANA MELO

DA REDAÇÃO DO OEV

D ia Estadual da Caatinga. Em c o m e m o r a ç ã o ao mais nor-

destino dos biomas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvol-vimento do Semiárido da Assembleia Legisla-tiva do Estado do Cea-rá (Alec), a pedido da presidente da Comis-são de Meio Ambiente, deputada Dra. Silvana (PMDB), e do deputado Renato Roseno (PSol), realizou nos auditórios 1 e 3 do Complexo das Comissões da Alec, au-diência pública, no dia (28/4) quando o bioma é comemorado no Cea-rá e em todo Brasil.

A presidente da Comis-são destacou a importân-cia do bioma para o Ceará e Nordeste e alertou para a urgência do tema. “É uma audiência pública, mas também, é um dia come-morativo. É uma forma de alertar toda a sociedade, para o combate a degrada-ção da Caatinga, em espe-cial no nosso Estado.”

Educação ambiental

A educadora Cláudia Maria de Sousa Bezerra,

da Comissão Interinstitu-cional de Educação Am-biental no Ceará (Ciea), fez uma explanação sobre as características gerais do bima, ressaltando a rele-vância socioambiental da Caatinga, que “continua sendo desmatada de for-ma acelerada, ilegal e in-sustentável.”

Representando o Mi-nistério Público (MP), a promotora de Justiça, Ma-ria Jaqueline Faustino dis-se que a presença do MP na audiência tem o propó-sito de reafirmar o com-promisso do órgão com a preservação do ecossis-tema, bem como, pedir o apoio das comunidades que trabalham com a defe-sa do bioma.

“Muitas vezes, o pro-motor não consegue per-ceber em toda a extensão territorial que ele cobre os processos de degradação que estão em curso. É ne-cessário que a população traga ao MP essas infor-mações e essas denúncias, para que possamos atuar.” Ela ainda ressaltou que muitas vezes não temos a devida compreensão da importância da Caatinga.

Antônio Renato Ara-gão, gerente do Núcleo de Meio Ambiente da Fiec, lembrou que em 1975, ele

foi até o Dr. Paulo Noguei-ra Neto, então secretário especial do Meio Ambien-te, órgão vinculado ao Mi-nistério do Interior, com prerrogativas de ministro e solicitou a criação de uma Estação Ecológica no Cea-rá, em território de Caatin-ga. “Eu saí pelo Ceará, to-dinho, e descobri Aiuaba: com mais de 11 mil hecta-res, tudo de caatinga arbó-rea. Hoje, é a mais antiga proteção de Caatinga do Nordeste”, contou.

DesconhecidoCom 18 anos de traba-

lhos dedicados ao bioma, a Associação Caatinga não podia ficar fora da audiência. Sandino Morei-ra, do setor de Educação Ambiental da Organiza-ção Não Governamental (ONG), disse que todos na Associação “trabalham para proteger e destacar a

importância estratégica da Mata Branca”.

Ele ressaltou que ainda conhecemos muito pou-co as riquezas do ecossis-tema, e que impressiona “como ainda é um bioma desconhecido das pessoas, inclusive, de nós mesmos”. Ele questionou: "Que ima-gem nós passamos do bio-ma? É difícil você conser-var, preservar, ter apresso, por uma coisa que você nem conhece.”

É graveA Fundação Cearense

de Meteorologia e Recur-sos Hídricos (Funceme), “trabalha todos os dias, em todos os seus projetos, em função do semiárido”, des-tacou a supervisora do Nú-cleo de Recursos Hídricos Meio Ambiente da Funce-me, Margarete Carvalho, durante sua participação na audiência, lembrando

que “todo o manejo ina-dequado do bioma leva a desertificação, e a Funce-me compreende que esse é um processo que merece atenção especial. É grave e está se expandindo”.

PEC 510A editora do Caderno

O estado Verde, Tarcilia Rego, participou do en-contro e destacou preo-cupação com o reconhe-cimento da Caatinga pela Constituição, conforme PEC 510. Disse que é im-portante não apenas pelo reconhecimento, mas pe-los recursos econômicos.

“Como vamos receber dinheiro dos fundos inter-nacionais se nem a nossa Constituição legitima o bioma?” Ela ainda lembrou os impactos das alterações climáticas sobre o ecossis-tema e o fato de ser o bioma menos estudado do País.

Bioma Caatinga é tema de audiênciapública, na Assembleia Legislativa

EVENTO

Uma forma de alertar toda a sociedade, para o combate a degradação da Caatinga, em especial no nosso Estado

Boas novasO Secretaria de

Meio Ambiente do Estado (Sema), Ar-tur Bruno, participou do encontro e trouxe boas novas, apesar de assinalar uma publicação que em breve será lançada pela Semace, mos-trando que no Ceará, 47% da Caatinga já está desmatada. “Quase metade da nossa cobertura vegetal já não existe mais”, relatou.

A boa notí-cia veio mesmo quando o secretário contou aos presentes, sobre um projeto de florestamento e reflorestamento no Estado do Ceará. “A experiência começa nas nascentes do Rio Pacoti”, um recurso muito importante para o abastecimento da área metropoli-tana. “É um rio que apresenta grande desmatamento e per-da de mata ciliar”, afirmou, adiantando que o projeto chegará ao Rio Cocó, ainda este ano.

FOTO DÁRIO GABRIEL

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