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Jornal do centro dos estudantes de santos e região (ces) - número três - setembro/outubro 2008 - http://blogdoces.org o estudante CENTRODOSESTUDANTESDESANTOSEREGIÃOMETROPOLITANADABAIXADASANTISTANALUTACONTRAREITORESSAPECASQUEGASTAMDINHEIROPÚBLICOCONTRADIRETORIASAUTORITÁRIASCONTRAMENSALIDADESCARASAFAVORDEUMENSINODEQUALIDADELAICOPARATODOSASERVIÇODASCLASSESEXPLORADASPELOFIMDOCAPETALISMOSELVAGEMANIMALEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADOR CENTRODOSESTUDANTESDESANTOSEREGIÃOMETROPOLITANADABAIXADASANTISTANALUTACONTRAREITORESSAPECASQUEGASTAMDINHEIROPÚBLICOCONTRADIRETORIASAUTORITÁRIASCONTRAMENSALIDADESCARASAFAVORDEUMENSINODEQUALIDADELAICOPARATODOSASERVIÇODASCLASSESEXPLORADASPELOFIMDOCAPETALISMOSELVAGEMANIMALEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIAEDUCAÇÃONÃOÉMERCADOR Nas últimas duas décadas a esquerda brasileira de modo geral apostou no "Projeto PT". A análise sobre o fim desse ciclo às vezes é dolorosa, coloca em cheque toda uma formação política, antigas concepções, desconstrói um universo de referenciais teóricos e de militância. Muitos se apresentam como alternativa repetindo os mesmos vícios, ale- gando que os erros do passado foram circunstanciais e que os objetivos não foram alcançados por culpa da traição de alguns antigos companheiros. É evidente que o governo Lula conservou a essência do governo anteri- or. Até a agência de classificação de risco afirma que a política econômica permaneceu a mesma e não tem perspectivas de mudança. É um gran- de engano atribuir isso a alguma trai- ção do presidente, isso na verdade, faz parte de um processo sistêmico da democracia burguesa. Optar pela via eleitoral, é adotar a teoria de que os fins justificam os meios. A idéia inicial é chegar ao poder jogando com as regras sujas do jogo e depois, quando já estiver lá, mudar tudo. Mas a prática mostra que quando se en- tra na lama é impossível voltar atrás. A via eleitoral como "tática" Que as eleições não são o cami- nho para se chegar à revolução e ao socialismo parece fora de questão. Os Partidos, ditos socialistas, que sustentaram a tese de uma passa- gem pacífica ao socialismo pela via eleitoral foram desmentidos pela história. Os militantes sinceros até podem achar que seu partido trata a via elei- toral como tática, apenas para apre- sentar um programa, usar o espaço na TV. Mas, no jogo político, não bas- ta crer na firmeza ideológica de seu partido, o controle sempre foge quando há a possibilidade real de se eleger. O PT, nascido no seio da mais aguerrida luta de classes do ABC paulista, nessas eleições sairá em aliança com o PSDB em mais de 1.130 cidades! Enquanto isso o PSOL, que já nasceu no parlamento, em sua primeira elei- ção municipal já firmou alianças com PPS, PDT, PV, PSB, PMN, PTN, PCdoB, PSDC, PTN e PSL. O PCB sairá junto com PPS, PCdoB, PSL, PTC, PTB, PMDB, PRP, PV, PT do B, PT, PSC, PSB, PP, PRTB, PRBPT... É desanimador ver que boa parte da militância que superou o ciclo petista continua acreditando que través do voto seja possível mudar a realidade. De qualquer forma, continuamos acreditando que somente a auto-organi- zação popular dará possibilidades reais de uma sociedade justa e igualitá- ria com a eliminação da exploração do homem pelo homem. Sem ilusões com o Estado e com a atual democracia burguesa. Victor Martins Juventude Libertária - Resistência Popular (Juli-RP) - www.juli-rp.org Eleições: votar é pouco, temos é que participar! A realidade política do país não está fácil. Além de conviver com uma profunda desilusão por conta dos que abandonaram um projeto de profun- das mudanças sociais e ruptura com a ordem reacionária que a séculos go- verna o nosso país, ainda temos que assistir de camarote a desmoralização rasteira recheada pela corrupção e pela entrega da nossa nação aos inte- resses mesquinhos daqueles que só vêem a política como um caminho fácil para garantir os seus interesses pessoais. Essa realidade traz para alguns uma saída fácil e cômoda: “se todos os políticos são iguais, pro inferno com as eleições! Meu voto é nulo”. Essa opção, longe de se consti- tuir numa saída, se resume a jogar na vala comum toda a expectativa que a parcela infinitamente majori- tária da sociedade possui, de ver emergir durante o período eleitoral, alternativas reais, programáticas e sinceras de quem teima em acredi- tar que é possível construir um mun- do melhor. Para estes, as eleições, longe de ser um espaço de auto- promoção, são um fértil momento de apresentar projetos, construídos a partir do desejo de mudança e das necessidades reais de quem convi- ve cotidianamente com a injustiça provocada pelos desmandos da nos- sa ordem social, tão excludente e opressora. Estamos entre aqueles que fa- zem de sua própria vida a convic- ção de que é preciso utilizar de to- dos os meios possíveis para resistir aos ataques contra os direitos do povo trabalhador, da juventude po- bre e de todas as minorias que so- frem na pele com a opressão e a dis- criminação de quem explora o suor e o sangue da humanidade. Não temos dúvida que as eleições no sistema atual, não foram projetadas para garantir a igualdade e a democracia. Mas também é certo que este é um dos momentos privilegiados, em que temos as condições de criticar os que nos oprimem e nos exploram. É o momento de apresentar a toda a população, de uma só vez, as propostas que representam os nossos mais profundos desejos e necessidades. Se nos prepararmos e participarmos de forma qualificada deste momento em que todos estão atentos para os ru- mos que irão tomar o nosso país e a nossa cidade estaremos dando muito mais do que apenas um voto. Saberemos onde estão os nossos aliados, quantos somos, e estaremos construindo, independente do resultado das eleições, as condições necessárias para - através da luta – apresentar as bases de uma nova realidade mais afinada com os nossos interesses. Flaviano Correia Cardoso Dirigente do CES e militante do Partido Socialismo e Libredade - PSOL Questão presente desde o começo da luta de classes, a via eleitoral como ferramen- ta para mudanças reais para os explorados e oprimidos está longe de ser um consen- so. Em diferentes épocas e diferentes países, correntes políticas se debruçaram sobre essa questão a fim de resolvê-la. Uma coisa é certa: A resposta, independente de qual seja, não vai servir para sempre e nem para o país vizinho. Tudo depende da conjuntura. E é da análise que se faz dela que se pode tirar conclusões coerentes. Nessas encontramos pela história comunis- tas votando nulo e até anarquistas votando no “menos pior”. Para nós, estudantes organizados no CES, a questão é bem simples: Uns acham que as eleições podem servir para potencializar nossas lutas e outros acreditam que a via institucional atrapalham. Mas, independente dessa polarização, para nós o importante é se organizar du- rante o ano todo, unir-se na luta e não dividir-se no voto. Portanto, pouco importa os botões que você apertar nesse 5 de outubro, quando seremos obrigados a votar. Só a ORGANIZAÇÃO dos estudantes e trabalhadores poderá nos libertar! Veja abaixo reflexões distintas de militantes do CES sobre essa questão: O voto muda? Thiago Balbi (flickr.com/thiagobalbi), caneta e tinta nankin sobre papel canson, 2008

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Jornal do centro dos estudantes de santos e região (ces) - número três - setembro/outubro 2008 - http://blogdoces.org

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Nas últimas duas décadas a esquerda brasileira de modo geral apostouno "Projeto PT". A análise sobre o fim desse ciclo às vezes é dolorosa, colocaem cheque toda uma formação política, antigas concepções, desconstrói umuniverso de referenciais teóricos e de militância.

Muitos se apresentam como alternativa repetindo os mesmos vícios, ale-gando que os erros do passado foram circunstanciais e que os objetivosnão foram alcançados por culpa da traição de alguns antigos companheiros.

É evidente que o governo Lula conservou a essência do governo anteri-or. Até a agência de classificação de risco afirma que a política econômica

permaneceu a mesma e não temperspectivas de mudança. É um gran-de engano atribuir isso a alguma trai-ção do presidente, isso na verdade,faz parte de um processo sistêmicoda democracia burguesa. Optar pelavia eleitoral, é adotar a teoria de queos fins justificam os meios. A idéiainicial é chegar ao poder jogando comas regras sujas do jogo e depois,quando já estiver lá, mudar tudo. Masa prática mostra que quando se en-tra na lama é impossível voltar atrás.

A via eleitoral como "tática"Que as eleições não são o cami-

nho para se chegar à revolução e aosocialismo parece fora de questão.Os Partidos, ditos socialistas, quesustentaram a tese de uma passa-gem pacífica ao socialismo pela viaeleitoral foram desmentidos pelahistória.

Os militantes sinceros até podemachar que seu partido trata a via elei-toral como tática, apenas para apre-sentar um programa, usar o espaçona TV. Mas, no jogo político, não bas-ta crer na firmeza ideológica de seu

partido, o controle sempre foge quando há a possibilidade real de se eleger.O PT, nascido no seio da mais aguerrida luta de classes do ABC paulista,nessas eleições sairá em aliança com o PSDB em mais de 1.130 cidades!Enquanto isso o PSOL, que já nasceu no parlamento, em sua primeira elei-ção municipal já firmou alianças com PPS, PDT, PV, PSB, PMN, PTN, PCdoB,PSDC, PTN e PSL. O PCB sairá junto com PPS, PCdoB, PSL, PTC, PTB, PMDB,PRP, PV, PT do B, PT, PSC, PSB, PP, PRTB, PRBPT...

É desanimador ver que boa parte da militância que superou o ciclo petistacontinua acreditando que través do voto seja possível mudar a realidade.De qualquer forma, continuamos acreditando que somente a auto-organi-zação popular dará possibilidades reais de uma sociedade justa e igualitá-ria com a eliminação da exploração do homem pelo homem. Sem ilusões como Estado e com a atual democracia burguesa.

Victor MartinsJuventude Libertária - Resistência Popular (Juli-RP) - www.juli-rp.org

Eleições: votar é pouco, temos é que participar!A realidade política do país não está fácil. Além de conviver com uma

profunda desilusão por conta dos que abandonaram um projeto de profun-das mudanças sociais e ruptura com a ordem reacionária que a séculos go-verna o nosso país, ainda temos que assistir de camarote a desmoralizaçãorasteira recheada pela corrupção e pela entrega da nossa nação aos inte-resses mesquinhos daqueles que só vêem a política como um caminho fácilpara garantir os seus interesses pessoais. Essa realidade traz para algunsuma saída fácil e cômoda: “se todos os políticos são iguais, pro inferno comas eleições! Meu voto é nulo”.

Essa opção, longe de se consti-tuir numa saída, se resume a jogarna vala comum toda a expectativaque a parcela infinitamente majori-tária da sociedade possui, de veremergir durante o período eleitoral,alternativas reais, programáticas esinceras de quem teima em acredi-tar que é possível construir um mun-do melhor. Para estes, as eleições,longe de ser um espaço de auto-promoção, são um fértil momento deapresentar projetos, construídos apartir do desejo de mudança e dasnecessidades reais de quem convi-ve cotidianamente com a injustiçaprovocada pelos desmandos da nos-sa ordem social, tão excludente eopressora.

Estamos entre aqueles que fa-zem de sua própria vida a convic-ção de que é preciso utilizar de to-dos os meios possíveis para resistiraos ataques contra os direitos dopovo trabalhador, da juventude po-bre e de todas as minorias que so-frem na pele com a opressão e a dis-criminação de quem explora o suore o sangue da humanidade.

Não temos dúvida que as eleições no sistema atual, não foram projetadaspara garantir a igualdade e a democracia. Mas também é certo que este éum dos momentos privilegiados, em que temos as condições de criticar osque nos oprimem e nos exploram. É o momento de apresentar a toda apopulação, de uma só vez, as propostas que representam os nossos maisprofundos desejos e necessidades. Se nos prepararmos e participarmos deforma qualificada deste momento em que todos estão atentos para os ru-mos que irão tomar o nosso país e a nossa cidade estaremos dando muitomais do que apenas um voto. Saberemos onde estão os nossos aliados,quantos somos, e estaremos construindo, independente do resultado daseleições, as condições necessárias para - através da luta – apresentar asbases de uma nova realidade mais afinada com os nossos interesses.

Flaviano Correia CardosoDirigente do CES e militante do Partido Socialismo e Libredade - PSOL

Questão presente desdeo começo da luta de classes,a via eleitoral como ferramen-ta para mudanças reais paraos explorados e oprimidosestá longe de ser um consen-

so. Em diferentes épocas e diferentes países, correntes políticas se debruçaram sobre essaquestão a fim de resolvê-la. Uma coisa é certa: A resposta, independente de qual seja, não vaiservir para sempre e nem para o país vizinho. Tudo depende da conjuntura. E é da análise quese faz dela que se pode tirar conclusões coerentes. Nessas encontramos pela história comunis-tas votando nulo e até anarquistas votando no “menos pior”.

Para nós, estudantes organizados no CES, a questão é bem simples: Uns acham que aseleições podem servir para potencializar nossas lutas e outros acreditam que a via institucionalatrapalham. Mas, independente dessa polarização, para nós o importante é se organizar du-rante o ano todo, unir-se na luta e não dividir-se no voto. Portanto, pouco importa os botõesque você apertar nesse 5 de outubro, quando seremos obrigados a votar. Só a ORGANIZAÇÃOdos estudantes e trabalhadores poderá nos libertar!

Veja abaixo reflexões distintas de militantes do CES sobre essa questão:

O voto muda?

Thiago Balbi (flickr.com/thiagobalbi), caneta e tinta nankin sobre papel canson, 2008

O movimento estudantil está crescendo - e tem a opinião funda-mental de que o buraco é, como sempre, mais embaixo. Na Baixada eno Brasil, estudantes têm se mobilizado contra o aumento das men-salidades, a privatização da universidade pública, o autoritarismo, ogasto invedido de dinheiro público e a mercantilização do ensino. Equerem também definir para que lado rumam os ventos - do contrá-rio, entendem que a crise da universidade permanecerá cíclica.

UNIFESPDepois da derrocada do reitor da Universidade Federal de Brasília

(UnB), denunciado por gastar quase meio milhão de reais em mobíliapara seu apartamento pessoal, foi a vez do reitor da UniversidadeFederal de São Paulo (UNIFESP), Ulysses Fagundes Neto ouvir um“ALTO LÁ!” dos estudantes.

Os estudantes denunciaram os gastos indevidos de verba da uni-versidade (dinheiro público) para uso pessoal, como: Viagens à pas-seio; Jogos de futebol na Europa; Compras na Disney; Escova decabelo de R$300 etc.

Diante do descalabro que é ver um reitor voltar de viagem na maiornaturalidade do mundo, com orelhinhas de Mickey pagas pela popu-lação brasileira, os estudantes da UNIFESP se mobilizaram, estadu-almente, no sentido de se posicionar frente ao crime erudito do dire-tor da universidade.

E o campus da Baixada Santista não ficou de fora. Os estudantesforam para manifestações em São Paulo, reivindicando a saída doreitor e eleições diretas, com participação estudantil, na escolha deum substituto. Construíram, também, um calendário próprio, unifica-do ao calendário estadual de lutas; Constituíram uma comissãomobilizadora; E, após a queda do reitor, estão debatendo universi-dade com professores e militantes, fazendo oficinas, reuniões e as-sembléias rotativas.

UNISANTOSNa última quinzena de maio, a Universidade Católica de Santos

suspendeu dezenas de estudantes do quinto ano do curso de Direi-to. Motivo: o PANELAÇO. O tradicional festejo de final de curso, commais de 20 anos de história, foi considerado “ato indisciplinar” pelacoordenadoria da faculdade. Todos os que não assinaram lista depresença no dia em que houve a manifestação foram automatica-mente suspensos, sem direito de defesa - inclusive os que não foramà universidade naquele dia.

Esta ação autoritária da universidade foi respondida com a indig-nação espontânea dos estudantes e um grande e rápido processode mobilização das entidades. Estudantes de todo o campus de Di-reito e Arquitetura, em conjunto com os de outros cursos e universi-dades, construíram um ato no dia seguinte, o que acabou abrindocaminho para o debate sobre os problemas nevrálgicos da Católica.

Em agosto, uma das principais professoras de Direito, comunicouseu desligamento da Unisantos. O que motivou a professora foramos diversos desentendimentos com a Reitoria, que alega haver ne-cessidade de otimizar os custos, readequando o quadro de profes-sores. Em outras palavras, a Universidade exigiu que a professoraaumente o número de aulas, trabalhando mais para continuar a ga-nhar o mesmo. No começo de 2008, a profª Zarif foi pressionada aassinar um termo abrindo mão da Carreira de Docente, para recebercerca de 50% do seu rendimento.

Indignados com a nova política da Unisantos de desvalorizaçãodos professores, redução de custos a qualquer conseqüência, des-caso e desrespeito generalizado aos estudantes e funcionários, osestudantes compareceram a porta da Reitoria para exigir “A ZARIFFICA!”. Sairam em passeata do campus Boqueirão e foram até o DonIdílio, se manifestaram explicando o ocorrido para os estudantes dosoutros cursos. Isso tudo por duas vezes, e na segunda (não obtendoresposta mais uma vez da reitoria) decidiram ocupar a faculdade.

A Unisantos se posicionou de maneira irredutível em relação à pro-fessora: Não recontrata nos moldes de livre-docente e pronto. Ape-sar do objetivo final ainda não ter sido alcançado, o movimento dosestudantes de Direito acumulou vitórias importantes, como: Propos-ta intermediária para a prof. Zarif, reduzindo sua dedicação em 12horas e a mantendo no quadro de carreira; Não retirada a carreirados outros 5 livre docentes de Direito; E contratação de 3 doutorespara a carreira de livre docência.

Greves, paralisações, ocupações, plebiscitose manifestações passaram a recompor o cenário das universidades

brasileiras desde o ano passado - e o saldo disso começa a ser percebido.

Estudantes por toda a

Veja todas as fotos dos atos emhttp://picasaweb.google.com.br/contatoces

Leia mais sobre as movimentaçõesem cada faculdade em http://blogdoces.org

baixada se

rebelam!

UNIESPOs estudantes da UNIESP Guarujá (ex-FAG), sofrem com diversas arbitrariedades em

seu espaço acadêmico. Entre elas, a chamada "Taxa de desconto", no valor de R$220,que deve ser paga todo semestre. Sem esse pagamento antecipado, a mensalidade ficaR$100 mais cara. Para piorar a situação, a direção central da UNIESP antecipou a cobran-ça da taxa. Os estudantes deram resposta à altura: se mobilizaram e, organizaram umgrande ato dentro e fora da faculdade, que durou dois dias e paralisou todos os perío-dos. Com isso, a direção recuou na antecipação da cobrança.

Artifícios como essa tal de "Taxa de desconto" são abusivos, pois se caracterizamcentralmente como "falseador" do valor das mensalidades. Dificultam a comparação comoutras universidades e o próprio cálculo que justifica o seu valor. Outro mecanismo similara esse e comum de encontrarmos em universidades privadas é o das "Bolsas compensa-tórias", ou "Desconto especial" para quem paga até o quinto dia útil. Esses descontossão, na realidade, multas mascaradas. Há casos de estudantes que processaram a uni-versidade e saíram vitoriosos, sendo a universidade obrigada a reduzir o valor das men-salidades (o "desconto" se tornou o valor padrão) e ainda devolver a diferença aos quenão conseguiam usufruir da "bolsa".

UNILUS17 alunos do último ano da faculdade de Medicina do Centro Universitário Lusíadas

foram expulsos sob a alegação de participarem do trote aos calouros no começo do ano.A ampla maioria dos estudantes é contra o trote violento, o problema está na formaarbitrária como os processos administrativos foram feitos: Sem provas e sem ampla defe-sa e o contraditório, princípios fundamentais expressos na Constituição Federal.

Os alunos da Unilus já vinham enfrentando inúmeros problemas, como: A direção dafaculdade não reconhecer o Diretôrio Acadêmico, não encaminhando negocialmente ne-nhuma reivindicação dos estudantes por meio dessa entidade legítima de defesa dosestudantes; A Atlética que foi fechada pelo Ministério Público sob a alegação de ser aorganizadora do trote (o que é uma grande mentira, sendo que a Atlética, juntamentecom o DA, organiza o “Projeto Calouro” com doação de sangue, alimentos, debates epalestras); A faculdade não apresentar prestação de contas; Inúmeros casos de falta dematerial e laboratórios adequados; Entre outros.

As expulsões foram a gota d’água para os estudantes que paralisaram as aulas efizeram assembléias no meio da rua, atos na porta da faculdade, paralisações das aulase uma ocupação de 2 dias. As expulsões e o modo como os atos foram tratados (viaturaspoliciais, seguranças particulares à paisana, câmera, ameaças de prisão aos militantesdo CES etc) remontam as atitudes arbitrárias tomadas pela reitoria da UNILUS nos últi-mos anos e jogam luz ao debate da democracia universitária no movimento estudantil.Sequer as entidades têm autonomia para se organizar e transitar pelo campus e pelassalas. Para dar um recado em uma classe, é necessário pedir autorização para o corpoadministrativo da universidade. Já no caso do Centro Acadêmico de Relações Internacio-nais, aos estudantes não foi permitido sequer concluir uma assembléia de fundação daentidade!

O CENÁRIO NO BRASILOutras universidades passaram por processos de mobilização semelhantes. As Fede-

rais do Amazonas, de Minas Gerais e a Fluminense se organizaram contra o Reuni e asFundações de Apoio. A Fundação Santo André, a Universidade do ABC, Universidade Es-tadual de Curitiba, Universidade do Estado do Pará,... Com matizes diferentes, estudan-tes de todas essas universidades se mobilizaram contra o aumento das mensalidades,contra a privatização da universidade pública e contra a mercantilização do ensino.

O que todos eles entendem, em primeiro lugar, é que não é possível ficar parado epassivo frente ao desmonte das universidades. Em segundo, entendem que não basta,ao exemplo da Unifesp ou da UnB, lutar pela garantia do “comportamento ético” dosadministradores da universidade. É preciso ir além. É necessário questionar o MODELOde gestão acadêmica. Como se dá a escolha de um reitor? De que modo são tomadas asdecisões na universidade? Como se contratam professores? Como se define a aberturade novos cursos? Quem define os rumos financeiros da universidade? Quem pauta edefine se há ou não há restaurantes e moradias estudantis?

Nas universidades privadas, problemas como estes da Unisantos jogam luz a outrosquestionamentos. Como se define uma suspensão? Quais são os espaços de participa-ção e decisão que os estudantes ocupam? O que garante ou não a democracia internaem uma universidade privada? Quem inventou a universidade assim? Sempre foi assim?Será assim sempre?

Se 1968 é o ano que não terminou, como escreveu Zuenir Ventura, 2008 tem tudopara ser o ano que está apenas começando.

Introduzir o debate sobre aborto é tarefa complicada! Não apenas porque o tema mexe comconvicções morais e religiosas, mas principalmente porque existe forte tendência a focar a discus-são em seu ponto menos importante: a polarização entre campos de defesa ou contrário ao ato emsi. O foco depende da forma de questionar. Uma coisa é perguntar quem é a favor oucontra a realização de um aborto, e outra é perguntar quem é contra ou a favor daprisão de mulheres que abortaram.

Fazer um aborto implica passar por um processo doloroso - físico e mental -, e lidarcom sérios riscos de saúde e conseqüências que vão desde enfrentamento da famíliaaté a prisão. Definitivamente, é ingenuidade pensar que uma mulher teria o abortocomo primeira opção em termos de método anticoncepcional.

Além do receio quanto a banalização do ato de abortar, outro argumento contra éa defesa do feto e a idéia de que a vida começa na concepção. Do outro lado, entida-des feministas, juízes e advogados defendem a descriminalização com base na saú-de de milhares de mulheres.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, são mais de 1 milhão de abortosclandestinos por ano, que acarretam cerca de 250 mil internações na rede pública desaúde – sendo esta a quarta maior causa de mortalidade materna. De acordo comestudo da Federação Internacional de Planejamento Familiar, no mundo são 70 milmortes por ano decorrentes de complicações de aborto. É necessário frisar que ne-nhuma dessas mortes ocorreu em países onde o procedimento é legalizado! Dadoscomo esse não apenas comprovam a importância do debate, como enquadram aquestão do aborto na saúde pública!

De cada 15 brasileiras, uma já fez aborto. Por dia, são mais de 2.740 abortosinseguros. Os números afirmam que a prática do aborto é realidade concreta e com-provam: A criminalização nunca foi solução para o problema! Daí a importância deanalisá-lo na esfera da saúde pública, e não no âmbito penal.

Há que se levar em consideração também os efeitos da criminalização, que sedistribuem de modo desigual na sociedade, sendo as mulheres negras, jovens epobres as maiores vítimas. Afinal, a classe média e alta têm acesso a clínicasespecializadas, onde é possível fazer um aborto sem maiores riscos.

Com ou sem riscos, é um caminho complexo; cada situação contém inúmeras par-ticularidades que somente a própria mulher pode analisar. Filhos não desejados po-dem ser um problema tão grave para alguns quanto é a interrupção da gravidez para outros.Nenhuma mulher é a favor do aborto em si, mas ter essa alternativa é necessário, não só porqueela deve ter autonomia sobreseu corpo e sua vida, mas tam-bém porque uma gravidez de-sejada tem muito mais legiti-midade do que uma imposta.

Um dado interessante éque, no final dos anos 80, amaioria da população não eraa favor do aborto nem mesmoem casos de estupro ou riscosde vida. Mas a lei entrou emvigor mesmo assim, tornandolegal o aborto nesses casos.Hoje as pesquisas mostramque 65% das pessoas é favo-rável a manter a lei como está.Isso mostra que, após 20anos, alguns conceitos muda-

Abortar ou nÃo abortar?Essa nÃo É a questÃo...

ram e a necessidade do aborto nesses casos foiassimilada. Talvez isso nos dê indícios para acredi-tar que, legalizando o aborto hoje, dentro de algu-mas décadas a população entenderia que foi umavanço necessário.

Defender que o aborto seja mantido no âmbitodo direito penal é o mesmo que defender que cercade dois milhões de pessoas por ano devem ir paraa prisão no Brasil. Vale ressaltar que praticamentea totalidade dos argumentos contrários adescriminalização tem base religiosa ou moral. Noentanto, pela constituição, o Estado é laico; ques-

tões puramente religio-sas não deveriam inter-ferir nas leis.

Atualmente 54 países– entre Bélgica, Alema-nha, Inglaterra, etc. – jágarantem o aborto legale seguro para sua popu-lação feminina. Nessespaíses, de acordo comregistros da ONU, os ín-dices de desenvolvi-mento humano sãomais altos.

O debate está lança-do! Mas de nada adian-ta discutir se o foco nãofor mantido nas ques-tões centrais. Avançar éexpandir liberdades dedireitos e não reforçarproibições morais. Por-tanto, quando um crimeleva uma parcela tão ex-pressiva da população àcadeia, suas causas de-vem ser debatidas e tallei, repensada!!

Marcela Mattos (http://umadois.blogspot.com)Coletivo de Mulheres Trabalhadoras da BS

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Congresso do CES em NOVEMBRODe 2 em 2 anos acontece (ou deve-

ria acontecer) o Congresso do CES, ins-tância máxima de decisão de nossaentidade e um espaço privilegiado parauma discussão mais densa, com maistempo, mais profundidade, sobre tudoo que está acontecendo em nossa vol-ta para, partindo dessa análise, defi-nirmos os rumos do CES.

O Congresso, assim como todas asreuniões dessa gestão, é aberto à to-dos os interessados. O último aconte-ceu em novembro de 2006 e o próxi-mo será em novembro desse ano.

Em meio a atitudes autoritárias de

diretorias, desvios de dinheiro público por reitores, amea-ças de aumento de mensalidade e queda de qualidade noensino, é de suma importância a participação do maior nú-mero possível de estudantes para discutir a conjuntura atualdas coisas, ajudar a definir as bandeiras de luta no próximoperíodo, para onde vai o movimento estudantil na baixada,como aproveitar melhor a nossa sede, como deixar o esta-tuto da entidade mais condizente com a realidade etc.

Além de pensar e definir tudo isso, o Congresso tem aresponsabilidade de eleger os diretores que estarão no CESnos próximos dois anos. Participe você também! Entre emcontato: [email protected]

Mais informações sobre o Congresso em breve em

http://blogdoces.org