O fim da escravidão negra no brasil
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O fim da escravidão negra no Brasil
Prof. Edmario Soares Diniz
Motivos para estudar• Reconhecer que este evento foi um dos
motivadores para o fim do Império Brasileiro
• Demonstrar que este evento trouxe o Brasil para a modernidade no contexto capitalista de produção
• Valorizar a identidade da etnia africana como formadora de nossa herança cultural
As raízes africanas• O Censo do IBGE de 2010
demonstrou que mais da metade da população brasileira se declarou negra ou parda. (Apolinário, 2014, pág.204)
• Entre 1550 até 1850 entraram no Brasil através de traficantes e mercadores de escravos cerca de 3,5 milhões de cativos vindos da África.
O processo de abolição
• 1- A pressão inglesa pelo fim do tráfico de escravos
• 2- A extinção do tráfico de escravos• 3- A campanha abolicionista no Brasil• 4- A abolição lenta e gradual• 5- Efeitos da abolição da escravidão• 6- 13 de maio ou 20 de novembro?
Escravos em cafezal, fotografia de Marc Ferrez, 1882
1- A pressão inglesa pelo fim do tráfico de escravos• A escravidão no Brasil sempre defendeu
do tráfico de escravos.• A Inglaterra nessa época tinha grande
poder de influência sobre o Brasil, já que o Brasil tinha uma grande dívida com a Inglaterra.
• Em 1807 os ingleses aboliram o tráfico de escravos devido a influência de um movimento abolicionista encabeçado pelos Quakers (Sociedade dos Amigos) religiosos de influência puritana, através de artigos na imprensa e petições públicas ao parlamento. (visão não marxista)
• (Apolinário, 2014, pag.204)
2- A extinção do tráfico de escravos• O primeiro esforço de extinção no Brasil
foi em 1831 com um acordo com os ingleses, contudo, os proprietários de escravos e traficantes ignoraram esta lei.
• Como o resultado os ingleses aprovaram a lei Bill Aberdeen em 1845, que autorizava a marinha britânica apreender navios de traficantes e julgar os responsáveis nos tribunais ingleses.
• Os ingleses chegaram a apreender 90 navios entre 1859 e 1851, o que ocasionou violentas reações dos políticos brasileiros que consideraram uma violação aos direitos de soberania brasileira.
• (Apolinário, 2014, pág. 205)
• Os ingleses ignoraram os protestos dos políticos brasileiros, e continuaram a apreender navios negreiros.
• Assim, o ano de extinção do tráfico internacional de escravos foi em 1850 cedendo a pressão inglesa.• Consequências do fim do tráfico:• - Surgiu o tráfico negreiro interno ou
interprovincial• - Deslocamento do capital do tráfico
negreiro para outras atividades econômicas como: indústrias,
ferrovias, telégrafos e navegação.• (Apolinário, 2014, pág. 205)
3- A campanha abolicionista no Brasil• O movimento abolicionista no Brasil
ganhou força após a Guerra do Paraguai, a apartir da década de 1860.
• Assim, a partir de 1885 associações e clubes abolicionistas fizeram campanhas abertas para a compra de cartas de alforria para escravos.
• Os principais membros destes grupos abolicionistas eram intelectuais, jornaistas, advogados, profissionais liberais e mesmo fazendeiros.
• Filhos de fazendeiros facilitaram fugas de escravos das lavouras café, principalmente para Santos, daí surgiu o Quilombo de Jabaquara que chegou a ter 10 mil pessoas.
• Assim, muitos proprietários sem ter como conter as fugas tomaram a iniciativa de libertar os escravos em troca da permanência deles nas lavouras por mais alguns anos.
4- A abolição lenta e gradual• Devido a influência dos fazendeiros na Câmara
e no Senado do império, foi feita uma abolição lenta, gradual e segura para manutenção dos privilégios dos aristocratas agrários.
• Leis aprovadas:• Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre)- 1871:
declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos a partir daquela data.
• Lei Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) – 1885: libertava os escravos com mais de 60 anos, ficando os libertos obrigados, a título de indenização, a trabalhar para seus antigos donos por três anos.
• Lei Áurea – 13 de maio de 1888: a princesa Isabel que substituía provisoriamente o pai D.Pedro II assinou esta lei acabando oficialmente com a escravidão no país, sem indenizações para os proprietários de escravos.
5- Efeitos da abolição da escravidão• Grande parte dos ex-escravos continuaram
trabalhando para seus ex-senhores, principalmente no Nordeste
• Muitos escravos libertos foram buscar trabalho em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Em São Paulo devido a concorrência com os imigrantes tiveram de acietar trabalhos mais pesados e mal remunerados. Já no Rio de Janeiro tiveram mais chances de trabalharem em indústrias.
• Os cafeicultores do Vale do Paraíba dependentes da mão de obra escrava, se sentiram traídos pelo império, assim, por não terem sido indenizados, portanto passaram a apoiar a causa republicana. A monarquia passou assim a ter seus dias contados.
• (Apolinário, 2014, p.207)
Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888.
Declara extinta a escravidão no Brasil.
A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro lI, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a
cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O Secretário de Estado dos Negócios d`Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça
imprimir, publicar e correr.
67º do Independência e do Império.
a) Princesa Imperial Regente
Rodrigo A. da Silva
Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial Manda executar o Decreto da Assembléia Geral que Houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para Vossa Alteza Imperial ver.
6- 13 de maio ou 20 de novembro?
Bibliografia
• SCHNEEBERGER, Carlos Alberto Manual compacto de História (ensino fundamental), São Paulo: Rideel, 2010.
• APOLINÁRIO, Maria Rangel (org.) . Araribá Plus – História – São Paulo: Moderna, 3ª. Edição.
• HENRIQUE SILVA, Maciel & Kalina Vanderlei Silva Dicionário de Conceitos Históricos, São Paulo: Contexto, 2005.
Atividade:
• Redação de 15 linhas (vale 1 ponto)• Tema: A abolição da escravatura trouxe
igualdade social para o Brasil?