O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR Joaquim Mourato (Presidente do CCISP e do IP de Portalegre) IV...
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O FINANCIAMENTO DO
ENSINO SUPERIOR
Joaquim Mourato (Presidente do CCISP e do IP de Portalegre)IV Congresso SNESUP
ISCTE-IUL (Lisboa)| 14 de novembro de 2014
SUMÁRIO
1. QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR?
2. QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO?
3. QUE AUTONOMIA FINANCEIRA EXISTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR?
4. QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS?
5. CONTRIBUTOS PARA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO
INDICADOR PORTUGAL MÉDIA OCDE
% de população com ensino superior completo (25-64 anos) 19% 32%
% de população com ensino superior completo (25-34 anos) 28% 39%
% de população com ensino superior completo (55-64 anos) 11% 24%
Área de estudo mais escolhida pelos novos inscritos no ensino superiorCiências Sociais, Gestão e
Direito (32%)Ciências Sociais, Gestão e
Direito (31%)
% de estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior português (quando comparados com o total de inscrições)
3,4% 6,9%
% de estudantes estrangeiros inscritos em programas de doutoramento (quando comparados com o total de inscrições em doutoramento)
11% 11%
Taxa de empregabilidade de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos) 82% 84%
Taxa de desemprego de pessoas com grau de ensino superior (25-64 anos) 10,5% 4,8%
Taxa de empregabilidade de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos) 76% 73%
Taxa de desemprego de pessoas com ensino secundário completo (25-64 anos) 14,2% 7,7%
Diferença salarial de empregados com o ensino superior (25-64 anos) 170 159
Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo masculino 125.705$ USD 144.390$ USD
Retorno individual do investimento financeiro feito num curso superior por um indivíduo de sexo feminino 90.966$ USD 98.456$ USD
Despesa por estudante no ensino superior 6.043$ USD 9.221$ USD
Despesa total no ensino superior em % do PIB (despesa pública e privada) 1,4% PIB 1,6% PIB
Despesa em bolsas de estudo em % do total de despesa no ensino superior 16,6% 11,4%
Despesa em bolsas de estudo, empréstimos e outros subsídios em % do total de despesa no ensino superior 16,6% 21,7%
Proporção da despesa pública e privada no total da despesa no ensino superior Despesa Pública: 68,6%Despesa Privada: 31,4%
Despesa Pública: 69,2%Despesa Privada: 30,8%
Nº de estudantes por professor (ETI) 15 14
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ENSINO SUPERIOR & OFERTA FORMATIVAFo
nte:
Edu
catio
n at
a G
lanc
e (2
014)
Não há ensino superior a mais
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QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR? 1
ESTRUTURA DA RECEITA
2013
61%14%
25%
2010
OE Propinas Outras
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QUEM FINANCIA O ENSINO SUPERIOR? 1
ESTRUTURA DA RECEITA
57%
23%
20%2013
Transferências OE Propinas Outras receitas
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QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO? 2
TRANSFERÊNCIAS DE OE:
O financiamento do Estado nas IES é inferior a 60% da receita
Comparticipação para a CGA e SS em cerca de 25% do OE
Cortes de, aproximadamente, 7% em 2011, 8,5% em 2012, 3,5%
em 2013, 2% em 2014 e 1,5% para 2015 (22,5% nos últimos cinco
anos)
Impacto do IVA e da inflação
O número de estudantes cresceu em cerca de 11% nos últimos
cinco anosEm 8 anos menos 50% do financiamento do Estado
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QUAL A EVOLUÇÃO RECENTE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO? 2
DESPESAS COM PESSOAL/TRANSFERÊNCIAS DE OE
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
120.0%
140.0%
99.8%
121.1% 122.5% 120.5%
106.3% 103.5%
122.7%114.3%
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QUE AUTONOMIA FINANCEIRA EXISTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR? 3
AUTONOMIA FINANCEIRA:
Controlo orçamental através do cumprimento da regra do equilíbrio (IES não geram deficit)
Existência de medidas que limitam a gestão das Instituições: • Impossibilidade da utilização dos saldos para projetos plurianuais
(ERASMUS, projetos cofinanciados, etc.)• Vinculação à lei dos compromissos (gestão por duodécimos)• Vinculação obrigatória à ESPAP• Limitações à gestão de pessoal• Limitações nas alterações orçamentais
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QUE FÓRMULA DE FINANCIAMENTO TEMOS? 4
FÓRMULA DE FINANCIAMENTO:
A partir de 2004 passou-se de um modelo “construtivo” para um modelo “distributivo”
A alteração de metodologia a partir de 2006 não acompanhou o acréscimo do número de estudantes
O fator de eficiência científica nunca foi aplicado ao subsistema politécnico, o que afeta os orçamentos destas instituições
A distribuição é fortemente afetada pelos índices remuneratórios históricos
A atual fórmula não é um instrumento de gestão das instituições por ser imprevisível
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CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO 5
FINANCIAMENTO:
1. Ensino2. Investigação3. Ação Social4. Investimento
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CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO 5
1. FINANCIAMENTO POR ATIVIDADE E RESULTADOS
Não se financia o aluno nem a instituição
Contratualização entre o estado e cada
instituição, numa lógica plurianual e de
resultados
Ajustado às necessidades e capacidades
existentes
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CONTRIBUTOS PARA O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO 5
2. CONTRATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES:
Ação Social com regras que introduzam justiça e igualdade para com todos os estudantes, independentemente da área ou grau
Contrato Programa de médio prazo com objetivos específicos (diplomados, sucesso escolar, atividades para o apoio ao desenvolvimento regional, etc.)
Programa de investimento (PIDDAC) Programa para a investigação
FIM
Grato Pela Atenção Dispensada