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O FUTURO DOS DIREITOS AUTORAIS SÉRGIO BRANCO
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O FUTURO DOS DIREITOS
AUTORAIS
SÉRGIO BRANCO
diretiva europeia
(i)
Território: União Europeia.
Protege: jornais; revistas; sites de notícias.
Não protege: artigos científicos; blogs; até 6/6/19.
Limitações: palavas soltas e extratos curtos; links;
uso privado e não comercial; limitações e exceções;
domínio público; fatos.
Duração: 2 anos após publicação.
Direito disponível? Aparentemente sim.
https://canaltech.com.br/internet/australia-primeiro-pais-fazer-google-facebook-paguem-por-noticias-169138/
https://tecnoblog.net/334927/google-facebook-pagar-exibir-noticias-australia/
(ii)
"Prestador de serviços de partilha de conteúdos em linha"
reforma da LDA
itsrio.org