O FUTURO NAS MÃOSDOS ENGENHEIROS INCI ... técnica de engenharia da associação nacional dos...

revista técnica de engenhariada associação nacional dos engenheiros técnicos

N.5

Jun

ho 2

008

PUBL

ICA

ÇÃ

O S

EMES

TRA

L D

ISTR

IBU

IÇÃ

O G

RATU

ITA

O FUTURO NAS MÃOS DOSENGENHEIROS

INCI - INSTITUTO COMO CHARNEIRADOS AGENTES DO SECTOR

CARACTERIZAÇÃO SÓCIOPROFISSIONAL DOS ENGENHEIROSTÉCNICOS EM PORTUGAL

O estado português tem vindo a transferir, e bem, para as asso-ciações de direito público, a regulação do exercício da activi-dade profissional, tendo sido reforçado este conceito, com a Lein.º 6/2008, de 13 de Fevereiro.Mas será que estamos a conseguir fazer a regulação?São preocupantes os problemas a que temos assistido nos últi-mos tempos.Enfatizando a postura corporativa da maior parte das ordens,mais se assemelhando a uma postura sindical, em tudo o queestes possam ter de conservadores, são as atitudes que, desdesempre, algumas delas têm assumido, como seja, o estabeleci-mento de limitações à inscrição, e a oposição ao aumento donúmero de vagas no ensino superior, o não menos gravosoproteccionismo aos membros efectivos, bem como e a não cri-ação de mecanismos contra as práticas ilegais do exercício daprofissão.De salientar ainda a cada vez mais clara oposição às reformasdo sistema do ensino superior, com uma clara contestação aoprocesso de Bolonha, afirmando que para exercer a profissãoé necessário o 2.º ciclo.Fazer isto é pôr em causa Bolonha, pois contraria o seu espíri-to e rejeita o novo paradigma.Também no processo de revisão em curso, e se os Deputadosalterarem o Decreto n.º 73/73, no sentido de ficar estabelecidoque para fazer calculo de estruturas não correntes, estacas ouprojectos em zonas de sismos, apenas ser possível com o 2.ºciclo, como alguns pretendem, mais não é do que uma subtilforma de tudo pôr em causa e acabar com a reforma do ensi-no superior.A reforma do ensino secundário, no que diz respeito às novasoportunidades e aos maiores de 23 anos, cria novos desafiosa todos, permite novos públicos no ensino superior e com isto,novos sucessos na Economia Nova, sabendo nós que hoje aformação tem características diferentes e inovadoras. Bolonha antecipa o futuro, permite que se entre mais cedo navida activa. O boicote à FEANI, primeiro com o CLAIU e agora com outrossubterfúgios como o EuroACE e a postura do ConselhoNacional das Ordens Portuguesas, onde seria suposto estaremrepresentadas todas as Associações de Direito Público repre-sentando profissões liberais, mais não tem sido que a cúpulado corporativismo, onde alguns, como os Engenheiros Técnicos,estão arbitrariamente impedidos de entrar. O corporativismo instalado no Conselho Económico e Social érevelador do sectarismo de alguns. A continuar assim, teremos que ponderar se não será melhorque o Estado reassuma as competências que delegou.

A REGULAÇÃO DASPROFISSÕES:

UM FRACASSO?

Augusto Ferreira GuedesPresidente da ANET

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia editorial

índice

2 3

ÍNDICEFICHA TECNICAJunho de 2008

Propriedade

ANET - Associação Nacional

dos Engenheiro Técnicos

Prç. Dom João da Câmara, n.º19

1200-147 LISBOA

tel 213 256 327 / 213 256 328

fax 213 256 334

email [email protected]

Director

Augusto Ferreira Guedes

Director Adjunto

António Eduardo Lousada

Coordenador

Luisa Cruz

PublicidadeDossier, Comunicação e Imagem

tel 218 922 480 / fax 218 922 489

email [email protected]

Projecto Gráfico

Impressão e Acabamento

Dossier, Comunicação e Imagem

www.dossier.com.pt

Tiragem

20.000 exemplares

Os artigos assinados apenas veiculam

as posições dos seus autores.

Distribuição Gratuita aos Membros da ANET

ANET | Revista Técnica de Engenharia N.5 Junho 2008

O FUTURO NASMÃOS DOS

ENGENHEIROSpágina 5

INSTITUTO COMOCHARNEIRA

DOS AGENTESDO SECTOR

página 9

”A ANET ÉUM EXEMPLO

A SEGUIRpágina 11

O ENSINOSUPERIOR

EM ANGOLApágina 13 CERTIFICAÇÃO

ENERGÉTICADE EDIFÍCIOS

página 16

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia índice

CARACTERIZAÇÃOSOCIODEMOGRÁFICA

E TRAJECTOS PROFISSIONAIS DOS

ENGENHEIROS TÉCNICOSEM PORTUGAL

página 18

A NORMALIZAÇÃOCOMO SUPORTEPARA A MELHORIADE DESEMPENHO

DOS SISTEMASpágina 22

página 26

ACADEMIA DESOFTWARE

E-LEARNING: UMAVISÃO GERAL

página 28

A ARTE DAPINTURA E DA

ESCULTURApágina 35

COMPETÊNCIAS,CONCEITOS

E MODELOS DEANÁLISE

página 31

Da associação a que preside, passando pelo Processo deBolonha, focando as novas alterações legislativas quevão regulamentar o exercício da engenharia em Portu-gal, Augusto Guedes não foge a nenhuma questão, aomesmo tempo que aponta o futuro para os engenheirosportugueses: aprender sempre, com olhos postos lá fora.Quanto à actuação do actual Governo, o presidente daANET espera que continue com a trajectória que mostrouaté agora e que não sucumba aos “velhos do Restelo”.

COMO ANALISA O PERCURSO DA ASSOCIAÇÃONACIONAL DE ENGENHEIROS TÉCNICOS?

Nos últimos anos temos tido uma evolução francamente inte-ressante. Temos encontrado problemas, como seria de esperare como acontece com qualquer associação, mas temos sabi-do enfrentar as situações, sem atirar as culpas para o lado,sem nos lamentarmos. Não, se não se fez, tem de se fazer eas dificuldades são para ser ultrapassadas.

UM DOS ASPECTOS MAIS INTERESSANTES NA ANETE A OBRIGATORIDADE QUE OS ASSOCIADOS TÊMDE ESTAR COM AS CONTAS EM DIA.

Nós sempre achamos que associações de direito público têmde ser entidades reguladoras, nunca entidades corporativasdos membros que estão na associação. Agora, de se dizer adepois se conseguir implementar, vai uma enorme distância.Mas é com muito agrado que vemos o reeleito presidente daOrdem dos Economistas, Murteira Nabo, vir defender que nãoia envolver-se no reconhecimento ou não reconhecimento, naaprovação ou não aprovação dos cursos de economia, mas iasomente regular a actividade. E somente é muito. Começamosa ficar mais tranquilos porque começa haver mais associaçõesde direito público a aderir, e não é irrelevante que seja aOrdem dos Economistas e, principalmente, o seu presidenteMurteira Nabo, a seguir o que nós temos feito.

AUGUSTO GUEDES,

ENGENHEIRO TÉCNICO DE

FORMAÇÃO E ACTUAL PRESIDENTE

DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE

ENGENHEIROS TÉCNICOS (ANET),

FALA SOBRE O ACTUAL ESTADO DA

ENGENHARIA EM PORTUGAL,

COM A FRONTALIDADE E

HONESTIDADE INTELECTUAL QUE

LHE É RECONHECIDA.

O FUTURO NASMÃOS DOS

ENGENHEIROS

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia 2º CONGRESSO ANET

A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃODE ANET PARA ORDEM DOSENGENHEIROS TÉCNICOS É UMADAS LUTAS MAIS ANTIGAS DAASSOCIAÇÃO.

A ANET trabalha e equivale a umaordem. Só não tem essa designação por-que a Ordem dos Engenheiros se opõeferozmente. As competências são rigoro-samente idênticas e a redenominaçãovai ocorrer dentro de dias, quer aOrdem queira, quer não. Também nãoestou nada preocupado com a vontadedeles, eles não mandam na ANET. Elestentam que nós não tenhamos essadesignação para nos tratar como meno-res.

É um problema que não nos preocupanestes dias. Também não é por causada designação que deixamos de traba-lhar como trabalhamos. Não é por aíque deixamos de fazer o que fazemos,de dizer o que pensamos. Não háengenheiros de primeira classe e enge-nheiros de segunda classe. Não temosde ter vergonha daquilo que somos. Nóssomos engenheiros com um perfil dife-rente dos outros. Não dizemos quesomos melhores, por modéstia, mas nãosomos seguramente piores.

ANET E O PROCESSO DE BOLO-NHA

FALEMOS AGORA DO PROCESSODE BOLONHA, QUE ESTÁ FINAL-MENTE IMPLEMENTADO...

Para nós Bolonha, é passado. O que nosinteressa agora é o pós-Bolonha. E sobreisso, nós tomamos uma medida recenteque é, a partir de Dezembro de 2007, aANET passa a receber todos os licen-ciados do Processo de Bolonha. O quenos interessa agora é como é que nósconseguimos contribuir para que oslicenciados em engenharia obtenhamum melhor perfil de competências. E

esse é o nosso combate neste momento.Bolonha, mal ou bem, com mais oumenos apoiantes, está no terreno, ecabe-nos a nós fazer desta oportunida-de uma reforma verdadeira e combateraqueles que tentam travar o aprofunda-mento da reforma do Ensino Superior,que são bastantes. Desde logo, o sindi-cato dos professores, quer do EnsinoSuperior, quer do Ensino Secundário,estão contra, pois a reforma mexe comalgumas das regalias que eles têm, frutodo desleixo dos vários governos. É ina-ceitável que se verifique o número dereprovações e de abandono escolar noEnsino Superior e no não-superior, eque não se faça nada. E os sindicatos eos professores, que não é a mesmacoisa, em vez de se terem juntado aoGoverno, com o intuito de debelar osproblemas, opõem-se às medidas. É umprocesso complexo, reconheço, mas noqual o Governo não pode fraquejar. EsteGoverno está a governar para o futurodo país e não para aqueles que estãoorganizados, como as associações dedireito público.

O QUE PODEM ESPERAR OSNOVOS LICENCIADOS DA ANET?

A dignificação do exercício da profis-são. Não temos medo dos licenciadosem Bolonha, apesar de haver quem digaque as novas formações são menoscompletas, menos capazes. Mas isso édito sempre que há uma alteração emPortugal, o que era velho é que erabom. Mas isso não é verdade. Nóstemos a profunda convicção que osjovens que concluem, hoje, a licenciatu-ra, saem mais bem preparados para oscombates do futuro, muito melhores quenós, que saimos dos cursos há 20, 30anos. Daqui a 20 anos, esta geraçãoque está a entrar agora para o ensinosuperior, vai fazer toda a diferença, semcomplexos. Nós chegamos ao 25 deAbril, com 17, 18 anos, tendo passado anossa juventude formada por modelosrurais, avessos ao risco, avessos à inova-ção. Para quem está a entrar agora, istoé pré-histórico, não há o complexo depassar a fronteira e não saber línguas,demorar uma eternidade a chegar aqualquer lado. O país de hoje, não temnada a ver com o de há 20 anos atrás.Cabe-nos a nós facilitar o processo enão sermos «velhos do Restelo».

O NOVO PLANO LEGISLATIVO

ESTÃO EM MARCHA ALTERA-ÇÕES LEGISLATIVAS, COMO ALEI 60, A NOVA LEI DOS ALVA-RÁS. O QUE ESPERAR DISTOTUDO?

São alterações que vêm mexer profun-damente com a nossa realidade. Umadas peças essenciais é o Eng. PonceLeão, porque o Ministério das ObrasPúblicas tinha «a casa um pouco desar-rumada». O InCi, anterior IMOPPI, temuma função importante na nova jurisdi-ção relativa à engenharia em Portugal.Desde logo, a Lei 60, que saiu há três,quatro meses, será cirúrgica mas de umimpacto não mensurável neste momento.Os projectos de engenharia passam aser da responsabilidade de quem o ela-bora.

E esse projecto só pode ser elaboradopor um elemento de uma associação dedireito público e que ele assume todasas responsabilidades desse projecto.Deixa de estar, assim, sujeito à análiseda entidade licenciadora. Ou seja, a Lei60 acaba com o que tínhamos atéagora que era o seguinte: levávamos oprojecto que elaboramos até à Câmara,onde seria entregue a um técnico qual-quer, que podia muito bem não ter qual-quer formação específica e que disses-se: “não gosto disto, isto está mal, istoestá bem”. A partir da implementaçãoLei 60, não há entidade licenciadoraque possa dizer isto. Eu faço um projec-to, eu entrego o projecto e ele não ésujeito a nenhuma análise! Transfere aresponsabilidade para o técnico queelaborou o projecto. Isto altera tudo,indo até àquilo que é corrupção. Por-que muita da corrupção que existiaderivava da Câmara ou da entidadelicenciadora que não gostava disto edaquilo, enquanto não recebesse umabenesse. Isto acabou! Esta alteração éprofunda e não é possível ainda hojeatingir o impacto que isto vai ter. A apro-vação do Código de Contratos Públicos,o CCP que está neste momento na Pre-sidência da República para promulga-ção, altera de uma forma profunda, tam-bém, tudo que é contenção pública. Por-que, até agora, o que é que nós fazía-mos? Nós executávamos obra, quer sejade civil, quer seja de outra área, sem umprojecto de execução, o que deixava namão dos construtores a responsabilida-de de, a partir de um «boneco», cons-truir. E daí, por exemplo, a derrapagemna Casa da Música, na Ponte D. João, doengenheiro Edgar Cardoso, que nãotinha um projecto de execução.

Mas isto é verdade em todos os projec-6 7

tos que não têm um projecto de execu-ção. Não havia as peças da execução,logo, o construtor tinha de arranjar solu-ções. Por isso é que a Casa da Músicaera para custar, por exemplo, oitomilhões, e custou 40 milhões. Outra alte-ração profunda é esta: a reforma doensino superior. Desde logo a doisníveis: a implementação do Processo deBolonha (como já falamos), que alteratoda a realidade a que estávamos habi-tuados; a outra mudança é a alteraçãodo regime jurídico do ensino superior,que acaba com o ensino superior, ospolitécnicos e as universidades fecha-das, e obriga que os novos reitorestenham uma nova metodologia mas queo colégio eleitoral tenha 35 por centoda sociedade civil, o que acaba com a«capelinha». Porque não é já só entre osprofessores e os corpos internos das uni-versidades que se decide a eleição doreitor, mas uma parte agora tem de serexterior. Isto implica uma maior transpa-rência e desafio. Até onde isto vai? Atéonde as forças que se opõem consegui-rão travar este processo? Nós não sabe-mos bem a dimensão de todas estasalterações.

Mas há uma coisa que sabemos: oGoverno tem de resistir a todos aquelesque querem evitar a mudança. E nósneste momento desafiamos e estimula-mos o Governo a continuar com asopções que tem tomado, que vão colo-car, uma vez por todas, o nosso país nobom caminho.

FALOU EM CORRUPÇÃO, UMTEMA MAIS QUE EM VOGA NANOSSA REALIDADE...

Uma verdade é inegável: a sociedadeportuguesa está mais alertada para essasituação, e não aceita o que duranteimensos anos foi comum, que é o enri-quecimento ilícito. Isso é uma tomada deconsciência e falo pelos engenheirostécnicos, nós temos vindo a introduzir,como entidade reguladora, uma série demedidas com esse objectivo. Por exem-plo, nós não admitimos ninguém parasubscrição de processos, se não provarque tem os impostos em dia. E, portanto,a corrupção é algo muito vasto. A mais

importante delas é a corrupção dasmentalidades: o pequeno favor, entreoutros. Depois há a corrupção dodinheiro. Mas tudo parte da primeira, damentalidade. O que está a acontecerhoje em dia é que não é justo sermosconsiderados um país corrupto. Até por-que esse «país» de que se fala não cor-responde inteiramente à verdade. Agoraque há focos de corrupção, que nóstodos, enquanto cidadãos, devemosabordar de uma forma despreconceituo-sa. Nós sabemos que ela existe, temosque identificá-la, resolvê-la e corrigí-la.Porque pode ser susceptível. Na maiorparte das vezes, não é com grandesmedidas que resolvemos este problema:é com pequenas «cirurgias», como asque o Governo tem vindo a tomar e quepassam, regra geral, despercebidas. Porexemplo, o n.º 8, do art.º 20, da Lei 60acho que passou despercebido à maio-ria das pessoas. E, portanto, nós nãosomos defensores de grandes medidas,pois acabam sempre por fracassar.

Somos apoiantes de sucessivas peque-nas correcções, como a alteração quevai haver na Lei dos Alvarás, na Lei dosProjectos. Agora, é preciso que o Gover-no continue e que se sinta encorajado,pois há muita gente contra. A opiniãopublicada, que não corresponde à opi-nião pública, que são aqueles que têmforça para escrever nos jornais e apare-cer nos telejornais, são contra estasmedidas.

TEM CONSCIÊNCIA QUE É ALGOQUE MEXE COM MUITOS INTE-RESSES INSTALADOS.

Pois, mas as instituições de direito públi-co têm responsabilidades e as suasacções têm consequências, porque casocontrário não faz sentido. Nós temos defazer parte do conjunto de pessoas quetem de apoiar o Governo, para alterareste estado de coisas, porque saímostodos a ganhar com esta situação. Istonão é um problema do Governo, é umproblema de todos nós. Até porque nes-tas coisas, o menos importante é oGoverno, porque eles passam e nósficamos. O importante é a sociedadecivil.

“RETOMAMOS O NOSSO CAMI-NHO”

EM QUESTÃO DE LEIS, PORTUGALNÃO TEM AINDA MUITO PORFAZER?

Não sei se seria possível fazer mais. Háum período de maturação normal. Seanalisarmos bem, nós temos 30 anos dedemocracia e os primeiros anos não nosentendíamos. A revolução francesa foi

há 300 e tal anos. Nós tivemos que fazertudo muito depressa, e penso que nãopoderíamos ter feito mais. Nós nem cemanos temos de República. Não nosesqueçamos que, antes da implantaçãoda República, a escola não era paratodos. Contrariamente a outras monar-quias, a nossa era das mais conservado-ras.

A maioria das nossas escolas foram cria-das na República. Depois disso, tivemos50 anos com Salazar. Ou seja, tudosomado, tivemos pouco tempo e fizemosmuito. Mas este muito, para muita gente,é perturbador. Cabe-nos a nós fazer aponte com a nova geração. Aindaagora, quando aparece um presidentede Câmara, ou um secretário de Estado,ou um ministro mais novo, isso ainda émotivo de primeira página. Ainda háquem não perceba que quem tem hoje20 anos, tem uma vivência e uma expe-riência incomparável à nossa. Quandoeu entrei para o Instituto de Engenharia,nós tinhamos dois terminais de timesha-ring. Era preciso fazermos marcaçõescom semanas de antecedência parapodermos trabalhar uma hora num dosterminais. Não há comparação com oque se passa hoje. Temos de ter a humil-dade de ceder o lugar aos mais jovens.Ceder para regressarmos à escola, paravoltarmos a educarnos. Aliás, sou presi-dente da ANET há sete anos. Nós vive-mos momentos de grande tensão interna.No último congresso, tivemos a sorte deter todas as correntes de opinião dentrodas engenharias, porque escolhemos oscaminhos correctos. Não há outra insti-tuição de direito público que tenha tidocoragem e frontalidade de assumir quesó associados que comprovem que têma situação fiscal regularizada podemfazer projectos. Isso é muito importante.Estamos a regular os nossos associados.

EDUCAÇÃO COMO PRATO FORTE

COMO DESCREVE O 2.º CON-GRESSO DA ANET?

O congresso tem uma componente muitoforte de análise das alterações à legisla-ção que estão a acontecer actualmente.E o congresso está a tentar alertar osengenheiros técnicos para as profundasmutações da legislação, que os obriga auma actualização constante a todos osníveis. O desafio do retorno à escola, daobrigação de continuarem a estudardurante o exercício da profissão. Depois,tem uma componente que é a nossaintervenção no espaço da Comunidadedos Países de Língua Portuguesa (CPLP),que é um espaço por excelência, doqual nós não devemos abdicar, emnenhuma circunstância, porque é umespaço para o qual nós podemos ven-

der serviços, vender engenharia, e queé um factor de riqueza muito grande.Nós não somos um país rico em termosde matéria-prima, mas somos um paísque pode exportar muito da sua rique-za que é o conhecimento. E, portanto,esse espaço da CPLP é um espaço quenos é favorável, que nos é simpático.

Por isso, estamos a apresentar três pro-jectos nos quais estamos a trabalhar, emCabo Verde, Angola e Moçambique, efazemos o desafio para os engenheirosportugueses arriscarem e irem à buscade trabalho noutras paragens.

A ANET ABRE-LHES AS PORTAS?

A ANET funciona aqui somente comofacilitadora do processo. Por razões his-tóricas, temos boas relações com cole-gas nossos que vivem nos países que járeferi, e portanto, facilmente consegui-mos constituir sociedades. A ANET é ummero veículo, não tem intenção de serproprietária de coisa alguma. Unica-mente indicamos o caminho, pois porvezes não é tão fácil chegar a essespaíses. Única, e não é tão pouco quan-to isso.

A CPLP É UM DOS FUTUROS DAENGENHARIA EM PORTUGAL?

Um dos futuros da engenharia é respon-dermos à economia global. Não vale apena fazer de conta que não está aacontecer nada.

NÃO DEVEMOS FICAR “ORGU-LHOSAMENTE SÓS”?

Não, de todo. Temos de retomar a nossaidentidade primordial, a nossa forma deestar na vida. Houve aqui um tempo emque andamos distraídos, mas acho queregressamos àquilo que sempre soube-mos fazer bem. Agora, há uma coisa quena engenharia é muito importante: coma economia global, com estas comunica-ções, nós podemos fazer um projecto deengenharia aqui em Portugal, e nooutro dia ser entregue noutro país qual-

quer. Eu conheço um escritório de enge-nheiros portugueses, localizado emMacau, que apresentam projectos cá emPortugal, sem que isso se saiba. Nós por-tugueses nunca precisamos de muitacoisa, basta que nos dêem o impulsoinicial para arrancarmos com a emprei-tada. A ANET tem funcionado como pro-vocador da realidade, temos tentadopuxar pelos engenheiros, pelo país,temos tentado ser um elemento motiva-dor. Não vale a pena andarmos comconversa mole, há que ser prático edizer as coisas como elas são, porquetempo é dinheiro, como se diz. E há umacoisa que não tenho dúvida: prefiro umamá decisão a uma boa não decisão.Não tenho nenhum medo do risco.

ESSA MENTALIDADE É TRANSMI-TIDA À ASSOCIAÇÃO?

Acho que sim, pois já há duas eleiçõesque os Colegas me escolhem. Portanto,tudo leva a crer que os resultados dapróxima eleição sejam idênticos, quan-do reconhecem que a direcção que têmà frente é uma direcção responsável,com direcção e objectiva.

QUE FUTURO PARA A ENGENHA-RIA?

O futuro da engenharia portuguesapassa pelo aprofundamento do conheci-mento e do espírito de engenheiro, queé “saber fazer, saber fazer bem, saberfazer bem à primeira”. Isso é que é acultura de um engenheiro. O engenhei-ro não é alguém que fica atrapalhadoperante um obstáculo, é quem, peranteum problema, arranja uma solução. É istoque a sociedade espera de nós. Quan-do há uma situação complexa, é exigi-do ao engenheiro uma solução, nomomento. Por isso, digo que é preferíveluma má decisão, a uma boa não deci-são. Outro aspecto é que, hoje, serengenheiro é ser inacabado, signficaque temos de continuar a estudar todosos dias.

MENSAGEM PARA OS ENGE-NHEIROS?

Continuem a estudar e continuem a exe-cutar projectos, pois uma coisa e outrasão indissociáveis. E que tenham cons-ciência que o futuro está nas nossasmãos, não haja dúvida disso..8 9

Os tempos são de mudança e Hipólito Ponce Leão sabe-obem. O presidente do Instituto da Construção e Imobiliário(InCi), organismo que substituiu o IMOPPI (Instituto Merca-dos de Obras Públicas e Particulares e Imobiliário) apontao caminho para a construção civil nacional: “Outros temposnovas abordagens”. Novas abordagens que passam por umpensamento sustentável, pois “sem Terra e sem pessoas, nãohá razão para haver empresas”.

QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MUDANÇAS OPE-RADAS NO INSTITUTO A QUE PRESIDE COM ATRANSFORMAÇÃO DO IMOPPI NO INCI?

Colocar em forma de lei o que já vinha sendo prática doIMOPPI. Colocar o Instituto como charneira dos agentes dosector, foram as principais mudanças verificadas.

NO 2.º CONGRESSO DA ANET, REFERIU QUE OMINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, MÁRIO LINO,APRESTA-SE A REVER A LEI DOS ALVARÁS, EXIS-TENTE DESDE FEVEREIRO DE 2004. QUAIS SÃOOS ASPECTOS QUE SERÃO REVISTOS?

Em Maio deste ano o Sr. Ministro apresentou a necessida-de de alteração, convidando a um trabalho em comumentre as associações empresariais e o InCi para esta tare-fa. Dentro do que poderá estar na mesa de trabalho pode-rei dar duas ideias como exemplo: criação do alvará desub-empreiteiro, a redução do número de classes habilitan-tes e o reforço de qualificações.

A QUESTÃO DOS ALVARÁS PARECE SER DE SUMAIMPORTÂNCIA. NA SUA INTERVENÇÃO NO CON-GRESSO, AFIRMOU QUE “DEVEMOS DECIDIR OQUE QUEREMOS DOS ALVARÁS”. NESTE MOMEN-TO, O QUE QUEREM AS PARTES ENVOLVIDAS NACONSTRUÇÃO CIVIL?

DIRECTO E FRONTAL, SÃO OS

ADJECTIVOS QUE MELHOR

CLASSIFICAM AS RESPOSTAS DE

HIPÓLITO PONCE LEÃO, PRESIDENTE

DO CONSELHO DIRECTIVO DO INCI, ÀS

QUESTÕES COLOCADAS PELO “O

PRIMEIRO DE JANEIRO”. DEPOIS DE

UMA PASSAGEM PELO 2.º CONGRESSO

DA ANET, ONDE ESTEVE BASTANTE

PARTICIPATIVO, PONCE LEÃO FALA-NOS

DAS RESPONSABILIDADES DO

INSTITUTO A QUE PRESIDE E DAS

PERSPECTIVAS DE FUTURO.

INSTITUTO COMOCHARNEIRA

DOS AGENTESDO SECTOR

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia 2º CONGRESSO ANET

Quantos e qual a qualidade dosagentes do sector.

COMO DIRECTOR DO INCI,COMO ANALISA A SITUAÇÃODA CONSTRUÇÃO CIVIL EMPORTUGAL?

Um período de dificuldade que deve-rá ser assumido como a base de lan-çamento para as empresas com futuro.A tradição já não é o que era….Outros tempos novas abordagens.

ENGENHEIRO IGUAL A CUSTO

O ENGENHEIRO É REALMENTEVISTO COMO UM CUSTO PARAAS EMPRESAS? O QUE PODERÁSER FEITO PARA CONTRARIARESSA SITUAÇÃO?

Actuar na legislação, por um lado, e aacademia e as associações profissio-nais demonstrarem que os técnicosque disponibilizam às empresas sãouma mais-valia, e de qualidade. Pensoque toda a legislação que tem saído,sobre as diversas partes que compõemo sector da construção obrigam o

empresário a rodear-se de técnicoscapazes de a fazerem cumprir.

A ACTUAL CLASSIFICAÇÃO DASEMPRESAS CONSTRUTORASAINDA FAZ SENTIDO? CONSI-DERA QUE DEVERIA HAVERUMA ACTUALIZAÇÃO DESSAMESMA CLASSIFICAÇÃO?

Atrás já respondi a essa questão. Éessencial que se o faça embora numclima de transição calma, reformista.Os tempos económicos estão paraalguma prudência…..

O SITE DA INCI APRESENTA UMGRÁFICO COM OS ILÍCITOSMAIS FREQUENTES. NO SECTORDA CONSTRUÇÃO, O EXERCÍ-CIO ILEGAL DA ACTIVIDADE E AFALTA DE IDENTIFICAÇÃO NOESTALEIRO/OBRA CORRESPON-DEM A MAIS DE TRÊS TERÇOSDAS IRREGULARIDADES. COMOANALISA ESTES DADOS? O QUEFAZER PARA ALTERAR ESTASITUAÇÃO?

Para alterar… lutar todos os dias. Comoexistem muitas empresas clandestinastambém existem consumidores clan-destinos. Estes são todos aqueles, outodos nós, que gostamos de nãopagar IVA, ter um projecto “para ver sepassa”, contratar quem é barato e “quevá fazendo”…

COMO OBSERVA A ACTUAÇÃODA ANET NO PANORAMANACIONAL? TEM SIDO UM PAR-CEIRO ACTIVO E EMPREENDE-DOR?

A ANET é um parceiro… logo indis-pensável.

MENSAGEM FINAL

Pensar sustentável! Sustentabilidade éa palavra-chave para o presente, sequeremos futuro. A sustentabilidadebaseia-se em outra palavra, responsa-bilidade – responsabilidade social, res-ponsabilidade ambiental e responsa-bilidade económica. As empresas têmque pensar nas pessoas, na terra e nolucro pois só assim garantem um mer-cado no futuro. Sem terra e sem pes-soas não há razão para haver empre-sas, se não houver lucro não háempresas.

10 11

“O que está a acontecer em Viana e no País inteiro é umafuga dos alunos das áreas da engenharia para outros áreas,por causa da Matemática e da Física, provas essenciais noacesso às engenharias”. O veredicto é ditado pela professo-ra e presidente da ESTG/IPVC, Manuela Vaz Velho. O IPVClança-se agora no ensino das engenharias em Angola, umatarefa que se espera vir a ser recompensadora.

“É um país em franca expansão, sem problemas de natalida-de, onde a procura é superior à oferta. O IPVC quer contri-buir para o desenvolvimento da região do Planalto Centralde Angola, através da criação da Universidade PolitécnicaFernando Marcelino do Huambo mas numa perspectiva daautonomia dessa universidade. Não pretendemos ser respon-sáveis máximos dessa instituição, mas sim parceiros preferen-ciais para o futuro”, assegura Manuela Vaz Velho.

A professora refuta, no entanto, que a aposta em Angolaesteja unicamente ligada a interesses económicos, pois “nãose trata de busca de novas fontes de rendimento, mas sim decriar um fluxo constante de informação e formação que seráproveitoso para ambos os lados”.

Não ao lucro puro e duro, não ao investimento desenfreado:se o lucro não é um dos objectivos primordiais de uma ins-tituição de ensino superior, os gastos exagerados tambémnão o são.

A garantia, dada pela consultora internacional Deloitte, dabaixa despesa que o IPVC iria ter com a adesão a este pro-jecto também foi preponderante. “Se pudermos fazer algomais do que fazemos, óptimo, mas temos de ter uma salva-guarda no que toca ao investimento. Felizmente que aDeloitte fez um belíssimo estudo, que nos tranquilizou”, disse.

A prossecução deste projecto, iniciado pela ANET, é algoque deixa a entrevistada visivelmente orgulhosa: o “processoinovador” é uma mais valia que Manuela Vaz Velho queraproveitar. “Este projecto tem vários anos. O IPVC foi uma dasvárias instituições contactadas para integrar esse mesmo pro-

MANUELA VAZ VELHO, INSTITUTO

POLITÉCNICO DE VIANA DE CASTELO

LOUVA O EMPREENDEDORISMO DA

ANET, CHEGANDO A AFIRMAR QUE É UM

CASO ÚNICO NO PAÍS. MANUELA VAZ

VELHO, PRESIDENTE DO CONSELHO

DIRECTIVO DA ESCOLA SUPERIOR DE

TECNOLOGIA E GESTÃO (ESTG) DO

POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

(IPVC), EXORTA A ESTRATÉGIA SEGUIDA

NOS CPLP, SUBLINHANDO A NOVIDADE

DOS POLOS TECNOLÓGICOS.

”A ANET ÉUM EXEMPLO

A SEGUIR

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia

jecto. Fomos convidados a ir até Huam-bo, Angola, para ministrar um colóquiosobre o Processo de Bolonha e apre-sentarmos os nossos cursos de enge-nharia.

Esse projecto da Universidade é, paranós, um processo inovador, porque sersócio de um estabelecimento de ensinoprivado é uma coisa fora do comum,para uma instituição de ensino supe-rior”, afirma. A possibilidade de criareste tipo de parcerias não está, contu-do, ao alcance de todas as instituiçõesde ensino superior portuguesas, pois,segundo a professora do IPVC, osactuais estatutos impedem algumas, deaccionar este dispositivo.

“É uma situação que será alterada, pos-sivelmente, com a alteração dos estatu-tos, consequência da aplicação donovo regime jurídico. Estas parceriasnão são a nossa maneira de estar nor-mal, mas a mudança é inevitável”,acrescenta.

A EXPORTAÇÃO DO SABER

Um dos vários aspectos da estratégia daANET para o ensino da engenharia nosCPLP que a presidente da ESTG/IPVCsalientou foi o da mobilidade: “Numaprimeira fase, a mobilidade das pes-soas, neste caso, a mobilidade dosdocentes portugueses para lá. Contudo,esta mobilidade não é ad eternum: pre-tende-se que a Universidade Politécnicade Huambo seja autónoma ao nível dosrecursos humanos”. Contudo, esta auto-nomia não implica o fim do relaciona-mento da instituição portuguesa com aangolana: muito pelo contrário, mesmocom a autonomia atingida, Manuela VazVelho considera que haverá espaçopara “ a mobilidade dos saberes atravésda criação de parcerias ao nível da for-mação, da investigação e da transferên-cia de tecnologia. Algo já muito fre-quente no resto do mundo”.

Na conferência onde Manuela VazVelho interveio, foi levantada uma ques-tão pertinente, relacionada com a ade-quação dos métodos de ensino asociedades diferentes das ocidentais. Aentrevistada concordou que, uma desa-tenção a esse nível implicaria um fra-casso evidente. “Temos de lançar a per-gunta: o que queremos deste projecto?Queremos 100% de aprovação? Ouqueremos um ensino que forme pes-soas competentes? Penso que é asegunda opção aquela que está a sertomada em Angola”, respondeu. Acres-centou, ainda, que “O ano-zero, que vaiser criado, vai possibilitar a uniformiza-ção de conhecimentos ao nível das dis-ciplinas fundamentais o que nos permi-te esperar taxas de insucesso residuais”.

Quanto à adequação dos métodos deensino, propriamente dito, a docente

do IPVC defende, no entanto, que “osprofessores universitários têm de sabertrabalhar com a matéria-prima que têm.Não podemos pensar que os estudan-tes são todos iguais: há estudantes comexímia capacidade de abstracção e háestudantes com mentes mais operativase menos conceptuais e por esse moti-vo é fundamental a alteração da meto-dologia de ensino, como Bolonha pre-coniza. Tanto fazemos isso cá, como lá”.

DINÂMICA GRANDÍSSIMA

Sobre a associação que promoveu ofomento deste projecto, Manuela VazVelho só tem a dizer bem, chegando aconsiderar a ANET “um modelo aseguir”. A mais-valia da associaçãoliderada por Augusto Guedes estálocalizada na “dinâmica, que é enorme.É um privilégio termos um relaciona-mento de proximidade com uma asso-ciação que tem feito um trabalho quefala por si”. O facto da ANET estar em«três frentes» (Cabo Verde, Angola eMoçambique) e ter criado um relacio-namento estreito com o ensino politéc-nico são motivos que, para ManuelaVaz Velho, enobrece o trabalho daorganização. “este relacionamento pre-ferencial com os politécnicos, poderiater partido de nós, mas foram eles quenos empurraram nessa direcção, colo-cando-nos desafios aos quais nós cor-respondemos. Outro tipo de associa-ções devia seguir o exemplo deempreendedorismo da ANET”, finaliza.

Neste projecto, a criação de pólos tec-nológicos também foi algo que sur-preendeu a presidente da ESTG/IPVC: oagrupamento de vários graus de ensi-no, criando uma articulação riquíssimae frutífera entre o ensino secundário eo superior deveria ser replicada nou-tros locais.Em Portugal, por exemplo: “Em Portugal,temos o Ministério do Ensino Superiorseparado do Ministério da Educação,que é algo que me choca imenso.Além de quem faz as provas de acessoao ensino superior é o Ministério daEducação...”, lamenta Manuela VazVelho.

12 13

IPVC, INSTITUTO DEREFERÊNCIA NASENGENHARIAS

“O IPVC é uma instituiçãojovem, mas muito bemapetrechada, nas áreas deEngenharia e todos estescursos estão acreditados pelaANET: Informática, Civil eAmbiente, Alimentar,Electrónica e Redes deComputadores e Eng.Química, ramo Cerâmica. Esteúltimo curso, infelizmente, vaifechar por falta decandidatos, embora tenhamosa melhor plantapiloto do paísnesta área e um quadro dedocentes altamentequalificado. Temos um cursonovo, acabado de estrear, queé o de Engenharia deSistemas de EnergiasRenováveis. Foi um cursopelo qual nós batalhamosmuito e que foi aprovadomesmo à última peloministério. Por isso, não foipossível qualquerpublicidade, a qual acaboupor não ser necessária, vistoo curso ter ficado preenchidona sua totalidade. Um aspectoque, de certeza, foipreponderante para estesucesso, foi o de encontrar-seem Viana do Castelo o maiorcluster eólico do país. Isso sópor si é publicidade”,descreveu Manuela VazVelho, presidente daESTG/IPVC.

O ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA

1. Até ao ano de 1999, Angola contava apenas com umaUniversidade pública, a Universidade Agostinho Neto(UAN). A partir desse ano, com a abertura do país à eco-nomia de mercado, passou a contar com mais cinconovas instituições de ensino superior, todas elas privadas– a Universidade Lusíada de Angola (ULA), a Universida-de Católica de Angola (UCAN), a Universidade Jean Pia-get de Angola (UniPiaget), o Instituto Superior Privado deAngola (ISPRA), e a Universidade Independente deAngola (Unia) – e mais uma pública, o Instituto de Rela-ções Internacionais (IRI).

2. Em Março deste ano (2007), o Governo autorizou o fun-cionamento de mais sete instituições de ensino superior(IES), nomeadamente a Universidade Gregório Semedo(UGS), a Universidade Metodista de Angola (UMA), a Uni-versidade Técnica de Angola (UTANGA), a UniversidadePrivada de Angola (UPRA), a Universidade de Belas (UNI-BELAS), a Universidade Óscar Ribas e o Instituto SuperiorTécnico de Angola (ISTA).

3. Os currículos dessas IES oferecem uma diversidade iné-dita de cursos de nível de bacharelato, de licenciatura ede mestrado.

4. O número de alunos passou de 1.117, em 1977, para maisde 32.000, em 2005. A totalidade de alunos nas sete pri-meiras instituições, em 2005, era de cerca de 50.000.Ainda assim, esse número representava apenas 1,7% dapopulação jovem com idade entre os 19 e os 24 anos deidade!

5. Actualmente, com a abertura das mais recentes IES, essenúmero ascende aos 55430, sendo 36580 na UAN.

6. Considerando que i) ainda é escassa a oferta e elevadaa procura de serviços de educação superior; ii) são enor-mes as necessidades em técnicos superiores que possamresponder aos desafios do desenvolvimento nacional; iii)e ainda são poucas as possibilidades do Estado expan-

NARCISO DAMÁSIO DOS

SANTOS BENEDITO

(COM BASE NAS “LINHAS MESTRAS

PARA A MELHORIA DA GESTÃO DO

SUBSISTEMA DO ENSINO SUPERIOR”)

COMUNICAÇÃO APRESENTADA NA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS

ENGENHEIROS TÉCNICOS

LISBOA, 24 DE SETEMBRO DE 2007

O ENSINOSUPERIOR

EM ANGOLA


dir e desenvolver rapidamente esteSubsistema, estruturou-se um qua-dro teórico de análise que servissede base para a projecção damelhoria da gestão do Subsistemae o aumento dos seus efectivos, aque se designou “Linhas Mestraspara a Melhoria da Gestão do Sub-sistema de Ensino Superior”.

7. Na elaboração desse quadro teóri-co optou-se por um instrumento quepermitisse focalizar a gestão doSubsistema de ensino superior econsiderar o desenvolvimento doSistema Educativo como um todo.Predominou também a possibilida-de de o quadro teórico ser aplica-do com a flexibilidade necessárianos diferentes níveis de intervenção.

8. O quadro teórico que foi adoptadobaseia-se numa noção de “escola”que pretende ser abrangente, fun-cional e promotora de qualidade.Uma qualidade que seja, ao mesmotempo, aceitável e possível.

9. “Escola” como uma organizaçãoconstituída pelo conjunto de dispo-sitivos educativos integrados demaneira harmoniosa, capazes deassegurar a formação de cidadãoscompetentes e de permitir a partici-pação desses cidadãos no seudesenvolvimento pessoal, no desen-volvimento do meio ambiente e dasociedade em geral.

10. O quadro teórico adoptado com-preende dois eixos fundamentais:um que presume a distinção depelo menos três áreas de interven-ção e outro que subentende a dis-tinção de, pelo menos, três tipos deintervenção.

11. Áreas de intervenção presumidassão os recursos, as actividades e osresultados, enquanto que os tiposde intervenção são as acções deplaneamento, as acções de desen-volvimento e as acções de monitori-zação.

12. Tal quadro compreende os seguin-tes pressupostos: i) a presença detodos os dispositivos indispensáveisao funcionamento normal de umainstituição de ensino; ii) a articula-ção entre os diferentes dispositivos,iii) o facto do referido quadro reflec-tir uma visão abrangente do quedeve ser uma escola funcional, e iv)a facilidade que ele oferece de serapreendido.

Foi com esta grelha de análise emmente que se procedeu a um diagnós-tico do subsistema, que revelou váriosconstrangimentos, resumidos nosseguintes domínios: concepção de ins-tituição de ensino superior, gestão dosubsistema do ensino superior, finan-ciamento, currículos, corpo docente ecorpo discente.

NO DOMÍNIO DA CONCEPÇÃODE INSTITUIÇÃO DE ENSINOSUPERIOR

13. Fazer com que a noção de “Escola”concebida possa servir de basepara todos os projectos de criaçãoe de promoção do ensino superior.É importante que cada acção dosdiferentes actores tenha como pres-suposto e como finalidade a reali-zação plena de uma instituição deensino superior funcional e de qua-lidade assente na noção de “esco-la” atrás referida.

NO DOMÍNIO DA GESTÃO DOSUBSISTEMA DE ENSINO SUPE-RIOR

14. Foram definidos quatro níveis deintervenção:a. Primeiro nível de intervenção em

que actuam os actores ligados àinstituições de ensino superior.

b. Segundo nível de intervenção emque os Governos Provinciais são

os principais intervenientes. c. Terceiro nível de intervenção

onde actuam os actores ligadosàs diferentes estruturas centraisda Secretaria de Estado do Ensi-no Superior (SEES).

d. Quarto nível de intervenção éaquele em que operam outrosórgãos do Governo, chamados acolaborar para o desenvolvimen-to do Subsistema de ensino supe-rior por iniciativa da SEES ou noquadro da acção do Governo.

Adequar a legislação regulamentandoos diplomas existentes e produzindonovos diplomas, é a tarefa que seimpõe para enquadrar os interesses detodos os actores nos diferentes níveisde intervenção.

NO DOMÍNIO DO FINANCIA-MENTO

15. O financiamento das IES constituiactualmente um mundo com contor-nos ainda pouco conhecidos pelatutela. As informações que chegamà SEES para se compreender o querealmente se passa e nesta baseprojectar melhorias no processo definanciamento das instituições deensino superior são insuficientes.

16. Informações sobre as fontes e anatureza dos financiamentos bemcomo o movimento dos valoresfinanceiros não deveriam escaparao controlo das estruturas do Esta-do. Tenderemos, provavelmente,para uma lei de financiamento doensino superior que delimite clara-mente as prerrogativas de cada ins-tituição em termos de autonomiafinanceira.

NO DOMÍNIO DOS CURRÍCULOS

17. Os currículos das IES são documen-tos oficiais, aprovados pela SEES. Oque acontece, no entanto, é quesão introduzidas alterações aos cur-rículos aprovados, o que faz comque os mesmos muito diferentes dosprojectos inicialmente submetidos àapreciação e aprovação da SEES.

18. Na prática, os currículos apresen-tam-se com as seguintes caracterís-ticas: constituídos de elementos sol-tos e descoordenados, improvisa-dos, extensos, onerosos, de cumpri-mento irregular, teóricos e semmemória.

19. Face à grande procura de formaçãosuperior no País, a abertura denovos cursos, de novas unidadesorgânicas e de novas instituições14 15

de ensino nem sempre obedece aocritério de existência de condiçõesprévias para assegurar todos os dis-positivos educativos, nem ao critérioda correspondência às necessida-des de desenvolvimento nacional.Pelo que, a tendência a que se temassistido é de privilegiar cursos cuja“montagem” seja mais “fácil”, pelaimplicação de menos meios aserem investidos, para assim maisfacilmente atrair certa “clientela”,mais desejosa de possuir um diplo-ma de ensino superior do queadquirir novas competências.

NO DOMÍNIO DO CORPO DO-CENTE

20. O corpo docente de uma IES fazparte dos seus activos mais valiosos.É, por isso, dever de gestão, mantê-lo e criar as condições para o seudesenvolvimento.

21. O corpo docente ainda é escasso,pois em número absoluto são pou-cos os professores existentes eainda é elevado o número de pro-fessores em tempo parcial (colabo-radores) na UAN, sendo que amaioria esmagadora do corpodocente das demais instituições deensino superior pertence a estaUniversidade. Nestas condições oprofessor não tem tempo suficientenem para exercer cabalmente acti-vidades de ensino e investigaçãocientífica, nem para, ao lado dosdemais actores educativos e parti-cularmente dos estudantes, viver ecomparticipar na criação de umambiente realmente educativo eacadémico.

22. O perfil da maioria do corpodocente parece inadequado, poisdo ponto de vista académico,embora tenha crescido significativa-mente o número de professoresdiplomados com títulos de mestra-dos e doutoramentos em váriasáreas científicas, o seu númeroainda não corresponde às necessi-dades. Ainda se conta em grandemedida com a perícia de titularesde licenciaturas para assegurar adocência.

23. Do ponto de vista pedagógico, amaioria dos professores não temuma preparação apropriada.

24. Do ponto de vista de sua posturaeducativa e académica, são poucosos professores com o perfil adequa-do. Parece igualmente muito reduzi-do o círculo de professores que sedistinguem por uma cultura de qua-lidade, do mérito e de auto-forma-ção.

25. O corpo docente é frequentementeapontado como alvo fácil da cor-rupção, porquanto as actividadesdos professores ainda não são sub-metidas a um mecanismo perma-nente e reconhecido de inspecção,de supervisão e de avaliação porforma a precaver anomalias e amanter presentes os critérios derigor e de qualidade tanto dasaprendizagens dos alunos como dainstituição de ensino em geral.

NO DOMÍNIO DO CORPO DIS-CENTE

26. Tendo em conta as necessidades deformação de quadros e de técnicose as ambições de afirmação doEstado angolano, o número de alu-nos actualmente existentes nas IESé demasiado insuficiente. A inade-quação dos perfis de saída dosestudantes do ensino médio emrelação aos perfis de entrada exigi-dos nos diferentes cursos do ensinosuperior tem sido frequentementeevocada como uma das razõespara esse facto.

27. Tal inadequação pode ser causadapor vários factores: a) a concepçãodos currículos não considera umaabordagem integrada do Sistemade Educação; b) os currículos doensino superior são muitas vezeselaborados com base em modelosestrangeiros considerados poralguns gestores nacionais das insti-tuições de ensino como sendo osmais avançados; c) as admissõespara o ensino superior serem reali-zadas sem que se tenha em consi-deração a correspondência entreos perfis de formação anterior doscandidatos e os perfis de entradanos diferentes cursos do ensinosuperior; d) os detentores de docu-mentos falsos que também postulampara o ingresso no ensino superior;e) a condição social precária queparece afectar a maioria dos estu-dantes; f) muitos estudantes motiva-dos pela necessidade de conquis-tar ou de manter algum estatutosocial obtendo, a qualquer custo,um título académico; g) vários estu-

dantes não se adaptam às exigên-cias das suas instituições de ensinoe, por isso, não chegam ao termode sua formação ou levam maistempo do que o estipulado para aconclusão dos seus cursos; h) osperfis dos formados nem semprecorrespondem às expectativas domercado de trabalho.

28. Impõe-se, trabalhar-se no sentidode se melhorar o perfil do corpodiscente do ensino superior cuidan-do tanto dos critérios do seu ingres-so como dos serviços de enquadra-mento académico e de apoio socialpor forma a promover o sucesso, aexcelência, a cultura profissional eacadémica e o sentido do dever decidadão nacional.

Foi este diagnóstico que permitiu defi-nir as Linhas Mestras para a Melhoriada Gestão do Subsistema do EnsinoSuperior que, neste momento, estão aser executadas.Estas Linhas Mestras apontam para arealização de acções concretas emquatro direcções distintas, mas comple-mentares:1ª Reforço da base Jurídico-Institucio-nal.2ª Valorização dos Recursos Humanos.3ª Promoção da actividade académicae de investigação. 4ª Apoio Social ao Estudante.

O Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE) éum dos três pilares sobre os quais assenta a novalegislação relativa à eficiência energética dos edifí-cios em Portugal, tornando obrigatória a classificação detodos os edíficios (edificados e novos) em termos de desem-penho térmico para todos os edifícios e caracterização daqualidade do ar interior para edifícios com mais de 1000m2. A certificação Energética e da Qualidade do Ar Interiorimpôe a realização de Auditorias de Eficiência Energética(IEE) e da Qualidade do Ar Interior (QAI) associadas àemissão dos Certificados Energéticos (CE) por Perito Qua-lificado (PQ), assim como a apresentação de planos deracionalização energética para os edificios que não cum-pram a classificação minima imposta por lei.

OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO

A Certificação Energética de Edificios assenta no S.C.E.e em três regulamentos (RCCTE, RSECE- Energia eRSECE-QAI) que visam regulamentar a técnica aplicávelaos edificios de habitação e de serviços. A aplicação des-tes regulamentos é verificada em várias etapas ao longo dotempo de vida de um edifício, sendo essa verificação rea-lizada por peritos qualificados para o efeito. São esses osagentes que, na prática e juntamente com a ADENE, asse-guram a operacionalidade do SCE.A partir de Janeiro de 2009 os imóveis já edificados quenão possuam a classificação de desempenho energético eQAI ficarão impossibilitados de efectuar qualquer transac-ção. Nas situações em que a classificação não atinge os míni-mos impostos por lei, os proprietários deverão apresentarplanos de racionalização energética e acções correctivas,a serem avaliados pela ADENE com vista ao cumprimentodos requisitos legais.Os projectos de construção de novos edifícios deverão

CERTIFICAÇÃOENERGÉTICADE EDIFÍCIOS

16 17


VITOR RODRIGUESTÜV RHEINLAND PORTUGAL

comtemplar a CE e QAI sob pena denão ser concedida a licença camará-ria para a construção.Os peritos da TÜV Rheinland assesso-raram organizações em todo o mundona procura das melhores soluçõespara um excelente desempenho ener-gético dos seus edifícios. Garantimoso cumprimento da legislação em vigor,nomeadamente os Decretos Lei n.º78, 79 e 80 de 2006, e acima de tudoempenhamo-nos na procura dasmelhores soluções de eficiência ener-gética para os nossos clientes.

INVESTIMENTOS

A aplicação de soluções construtivas,de climatização ou de aplicação deenergias alternativas devem ser ade-quadas a cada edifício, considerando

as suas características intrínsecas e daenvolvente. A experiência pode signi-ficar a diferença entre um investimen-to adequado com elevados resultadose investimentos avultados com resulta-dos fracos. Perante a complexidade e dificuldadeno correcto desenvolvimento de pla-nos de racionalização energética paraaplicação de soluções que permitamdiminuir os consumos energéticos eaumentar a eficiência e qualidadeenergética dos edifícios a TÜV Rhein-land apoia os promotores através daconstituição de equipas multidiscipli-nares com técnicos Portugueses e Téc-nicos do Departamento Central deEnergia de Colónia, com larga expe-riência em soluções construtivas e naaplicação de energias alternativas naAlemanha e na Europa.

O estudo feito pelo IED – Instituto de Estudos Para o Desen-volvimento, sobre a Caracterização Sociodemográfica eTrajectos Profissionais dos Engenheiros Técnicos emPortugal, resultou de um inquérito nacional, realizado emmeados de 2007, junto dos Engenheiros Técnicos, promovi-do pela ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Téc-nicos, a associação profissional que representa esta profis-são.Do universo de 17457 sócios da ANET, registados a 12 deAbril de 2007, visados pelo processo de recolha de infor-mação via postal, foi possível obter uma amostra represen-tativa, constituída por 2301 indivíduos. A dimensão mínima da amostra, com vista à representaçãoda realidade nacional, corresponde a 376 indivíduos(2,15%), com um intervalo de confiança de 95,0% e umamargem de erro amostral de 2,04%. Nesse sentido, e aindaque a amostra não tenha sido seleccionada obedecendo acritérios estatísticos rigorosos, devido à falta de aleatorie-dade, considera-se que a taxa de retorno dos questioná-rios, cerca de 13%, assegura a representatividade damesma.Tendo como objectivo central a caracterização do referidogrupo, esta síntese do Relatório mais detalhado, organiza-se em torno de 7 pontos: aspectos sociodemográficos; clas-se e mobilidade social; formação académica; inserção nomercado de trabalho; actividade económica e profissional;caracterização do espaço socioprofissional; identificaçãodas principais tipologias.Num primeiro momento, é realizada uma breve abordagemsociodemográfica, no âmbito da qual se faz uma apresen-tação de indicadores referentes quer à amostra, quer aouniverso, favorecendo um enquadramento inicial mais alar-gado dos dados recolhidos e em que se incluem as ques-tões relacionadas com a classe social e a mobilidade, opercurso formativo, a caracterização da actividade econó-mica e profissional.Posteriormente, centrando-se a análise na amostra em estu-

UMA SÍNTESE DOS RESULTADOS DOINQUÉRITO NACIONAL AOS

ENGENHEIROS TÉCNICOS ASSOCIADOSDA ANET

MANUEL DE AZEVEDO ANTUNESPROFESSOR UNIVERSITÁRIO

CONSULTOR DO IED

18 19

CARACTERIZAÇÃOSOCIODEMOGRÁFICA

E TRAJECTOS PROFISSIONAIS DOS

ENGENHEIROS TÉCNICOSEM PORTUGAL


do, pretende-se reconstruir o espaçomultidimensional de referência, pondoos diversos indicadores sociodemográ-ficos em relação, com vista a descobriros perfis dos Engenheiros Técnicos emPortugal. Por fim, tratam-se, especificamente, asquestões relativas à inserção e percur-so profissional dos Engenheiros Técni-cos, procurando descobrir novas ten-dências e configurações do mercadode trabalho, com a identificação dasprincipais tipologias.

ASPECTOS SOCIODEMOGRÁFI-COSO primeiro aspecto notório, no conjun-to da amostra, prende-se com a forteassimetria de género, ilustrada peloscerca de 85% dos inquiridos que per-tencem ao sexo masculino e os 81%constantes nos ficheiros da ANET – oque compõe um quadro do exercícioda profissão de Engenheiro Técnicocomo um campo ainda predominante-mente masculino. No entanto, é derealçar que a média etária dos inqui-ridos do sexo feminino é bastantemenor do que a dos inquiridos dosexo masculino, reflectindo a crescen-te feminização do Ensino Superior emPortugal e a abertura das Engenhariasàs mulheres.O segundo aspecto a realçar é o pre-domínio quantitativo dos associadoscom idade inferior a 40 anos. Estefacto surge como compreensível nocontexto de expansão quantitativa edemocratização do acesso ao EnsinoSuperior, vivido nos últimos 30 anos,do carácter ainda recente da própriaANET e do seu esforço de regulamen-tação de algumas profissões, tendentea condicionar a possibilidade de exer-cício de determinados actos de Enge-nharia à inscrição na Associação.Um terceiro aspecto é a assimetriageográfica na distribuição da residên-cia dos inquiridos. Com efeito, desta-cam-se claramente, a este respeito, asduas grandes áreas metropolitanas dopaís - Lisboa e Porto -, algo que nãosurpreende, se considerarmos as dinâ-micas demográficas e económicas dePortugal.

CLASSE E MOBILIDADE SOCIALDo ponto de vista da estrutura de clas-ses dos inquiridos, são predominantesos “Profissionais Técnicos e de Enqua-dramento” (PTE), em relação aos “Qua-dros Superiores da AdministraçãoPública e Quadros Superiores deEmpresas” e de “Empresários, Dirigen-tes e Profissionais Liberais” (EDL).Uma análise mais detalhada a estaestrutura permite detectar a coexistên-

cia de dois fenómenos: a maior pro-porção de mulheres na categoria PTE;e o predomínio quantitativo dehomens na categoria EDL. A assimetriade género no acesso às profissõesconferidoras de maior capital social eeconómico é, assim, entre os detento-res do título de Engenheiro Técnico,seguindo, de resto, o padrão geral desegregação sexual - sectorial, profis-sional e ocupacional -, persistente nomercado de trabalho português.A análise das origens de classe per-mite traçar um quadro muito vincadode reprodução social nos trajectosbiográficos dos inquiridos. Com efeito,e em claro contraste com a estruturade classe da população portuguesa,cerca de metade dos inquiridos pro-vém de categorias socioprofissionaisEDL e PTE, o que indicia uma forteinfluência do capital social, cultural eeconómico, detidos pelos agregadosfamiliares de origem. no percurso devida dos inquiridos.

FORMAÇÃO ACADÉMICA Do ponto de vista das áreas de forma-ção de base, é notório o predomínio,entre os inquiridos, dos bacharelatosnas áreas de “Engenharia Civil” e de“Engenharia Electrotécnica, Electrónicae Computadores”, que, no seu conjun-to, representam cerca de 73% daamostra. Esta situação é atribuível aofacto de as áreas de Engenharia Civile de Engenharia Electrotécnica seremaquelas em que a regulamentação daprofissão se encontra mais avançada –e com ela a obrigatoriedade legal dafiliação na ANET, para o exercício dedeterminados actos de Engenharia. Apesar da expansão do Ensino Poli-técnico, por todo o país, registada apartir da segunda metade da décadade 80, verifica-se, ainda, uma concen-tração considerável das proveniênciasnum número reduzido de instituiçõessituadas em áreas tradicionais de pre-sença do Ensino Superior. Com efeito,cerca 60% dos inquiridos obteve oseu primeiro grau académico superiornuma de três instituições: o InstitutoSuperior de Engenharia de Lisboa(ISEL); o Instituto Superior de Engenha-ria do Porto (ISEP); e o Instituto Supe-rior de Engenharia de Coimbra (ISEC). O percurso académico da maioria dosinquiridos culminou no Bacharelato,sendo que apenas um quarto entreeles possui um diploma de Licenciatu-ra. No entanto, é de referir que estequadro de aposta reduzida em forma-ção pós-graduada se encontra emesbatimento. Com efeito, a proporçãode inquiridos licenciados tende acrescer entre os escalões mais jovens,

indiciando o surgimento de uma ten-dência para o prolongamento do per-curso académico. De referir, finalmente, que a maioriados inquiridos revela uma satisfaçãoacentuada com a preparação ofereci-da pelos cursos frequentados, tanto aonível da aquisição de competênciastécnicas, como de desenvolvimento dacapacidade de trabalho.

INSERÇÃO NO MERCADO DETRABALHO E EMPREGABILIDA-DESe for considerado o conjunto dosinquiridos, a obtenção do primeiroemprego após a conclusão do cursoocorre de forma bastante rápida,sendo os seus níveis de emprego ele-vados, por comparação com a genera-lidade da população. No entanto, os dados recolhidos per-mitem identificar uma tendência parao retardamento da inserção no merca-do de trabalho, entre os inquiridosmais jovens, bem como para o cresci-mento da condição de estudante atempo inteiro, durante a formação aca-démica. Ao mesmo tempo, verifica-seuma propensão para o aumento dotempo que medeia entre a conclusãodo curso e a obtenção de emprego,entre as gerações mais jovens, e parao crescimento do número de diploma-dos que opta por prosseguir o seupercurso formativo. Se, neste últimocaso, a valorização social, conferidaao título de licenciado, poderá desem-penhar algum papel, os restantes ele-mentos apontam para a possibilidadede uma transformação nos padrões deempregabilidade dos EngenheirosTécnicos, com a transição para a vidaactiva a constituir-se, cada vez mais,como um momento crítico, nos trajec-tos biográficos dos Engenheiros Técni-cos, e que merece acompanhamento eestudo aprofundado, tanto pelas insti-tuições de Ensino Superior como pelaprópria ANET.Por outro lado, surgindo como inegá-vel, face aos dados que a posse dodiploma de Ensino Superior confere,uma exposição claramente menor dosseus detentores ao risco de desempre-go, em relação à restante população,deverá ser tido em conta que, maisuma vez, esta exposição não se fazsentir de forma idêntica entre todos osEngenheiros Técnicos inquiridos. Defacto, regista-se uma assimetria consi-derável entre os dois sexos, a este res-peito, sendo a taxa de desempregoentre as mulheres inquiridas cerca dodobro da que se regista entre oshomens.

ACTIVIDADE ECONÓMICA EPROFISSIONALDo ponto de vista das áreas de exer-cício da profissão, o ramo “Constru-ção” destaca- se claramente comoárea de eleição dos inquiridos, abran-gendo cerca de 50% da amostra,seguido do(s) ramo(s) “Electricidade,Gás, Vapor, Água Quente e Fria, ArCondicionado”, com 25%. Estes ramoscorrespondem, precisamente, às áreasonde a regulamentação da profissãose encontra mais desenvolvida – repro-duzindo, de resto, o que sucede relati-vamente às áreas de estudo que lhesestão adjacentes.É de salientar que o universo dosEngenheiros Técnicos é marcado pelarelação de assalariamento – algo par-ticularmente evidenciado entre asgerações mais jovens –, constituindocerca de 66% das situações. A consti-tuição de negócio próprio ou exercí-cio da profissão por conta própria,apesar de ainda minoritária, é maiscomum entre os associados mais ido-sos, o que sugere que está ligada àacumulação de capital social e profis-sional ao longo da carreira e não auma pressão exógena sobre os asso-ciados mais novos. O mesmo padrão édetectável no que respeita à pluriacti-vidade, isto é, ao desempenho dealguma actividade profissional paraalém da principal. A maioria dos inquiridos exerce a suaactividade em empresas do sector pri-vado e de elevada dimensão, quantoao número de trabalhadores. Este últi-mo aspecto poderá surgir como algoinsólito, se atendermos a que o tecidoempresarial português é caracterizadopelo predomínio quantitativo de micro,pequenas e médias empresas. Noentanto, se considerarmos o défice dequalificações formais, que é típicodestas empresas, o referido padrão deemprego dos Engenheiros Técnicostorna-se compreensível e inteiramente

concordante com os padrões de distri-buição de qualificações.A relação da maioria dos inquiridoscom as suas entidades empregadorascaracteriza- se pela estabilidade, comlarga predominância de percursosextensos numa só empresa. No entan-to, detectam-se algumas alterações, aeste nível, entre as gerações maisnovas, que vão no sentido da mudan-ça, o que pode indiciar a transição deum paradigma vertical de carreira,caracterizado pela progressão dentroda mesma empresa, para um paradig-ma diagonal de carreira, caracterizadopela convivência entre progressão emudanças de entidade empregadora. A análise da natureza das funçõesdesempenhadas pelos inquiridos per-mite apresentar um quadro bastantediversificado, no que respeita às fun-ções desempenhadas por estes. Se,cerca um quarto dos inquiridos nãodesempenha funções de chefia, umoutro quarto encontra-se em posiçõesde liderança nas respectivas entidadesempregadoras. Uma análise mais cuidada do tipo defunções desempenhadas por conta deoutrem possibilita, no entanto, reforçaro quadro de desigualdades existentesem função do sexo, no acesso às posi-ções superiores das estruturas hierár-quicas das organizações. Se um gruposignificativo de inquiridos desempe-nha cargos de liderança nas respecti-vas entidades empregadoras, essegrupo é caracterizado, precisamente,por uma esmagadora preponderânciaquantitativa de elementos do sexomasculino - com uma proporção trêsvezes superior à proporção dasmulheres, nas mesmas funções. Emclaro contraste, é na categoria de“quadro técnico sem funções de che-fia” que os elementos do sexo femini-no se encontram representados deuma forma mais acentuada. Finalmente, a percepção de facilidadede mobilidade entre empregos surgeassociada: 1º - ao ramo de actividade,sendo menor na Agricultura, produçãoAnimal; e mais elevado nas activida-des de consultoria científica e no sec-tor da electricidade, gás, vapor, águaquente e fria e climatização; 2º - àfunção desempenhada, com as fun-ções de direcção a surgirem associa-das a uma maior percepção subjecti-va de facilidade de obtenção de novoemprego. Estes dados permitem, semsurpresa, constatar que a convertibili-dade (ou, pelo menos, a sua percep-ção subjectiva) aparece condicionada,quer pelas dinâmicas de empregocaracterísticas dos diferentes sectoreseconómicos, quer pelo capital social e

profissional acumulado anteriormentepelos inquiridos, nas suas carreiras.

CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇOSOCIOPROFISSIONALDestacam-se três eixos estruturantesda caracterização socioprofissionaldos Engenheiros Técnicos da ANET,ligados a aspectos sociodemográficos,como o sexo e a idade, à posição ocu-pada na estrutura socioprofissional,em função da localização de classe edos níveis de chefia, atingidos pelosinquiridos, e às áreas específicas deformação e de ramo de actividadeprofissional.Nesse sentido, foi possível identificaruma diferenciação fundamental entreos grupos de Engenheiros, com idadeinferior aos 29 anos, profissionais téc-nicos e de enquadramento (PTE) - ouseja, trabalhadores por conta deoutrem com desempenho de funçõesenquanto adjuntos de direcção, res-ponsáveis de projecto e técnicos semfunções de chefia - e os grupos comidade superior aos 50 anos, empresá-rios, dirigentes e profissionais liberais(EDL), com desempenho de funções dedirecção e administração. Torna-se,assim, claramente visível o posiciona-mento geracional dos EngenheirosTécnicos na estrutura socioprofissionale no acesso às posições de liderança,relacionado, de resto, com os trajectosde mobilidade social.Esta diferenciação etária e geracional,patente na sobre-representação acen-tuada dos PTE nos grupos etários maisjovens, relacionada com o protagonis-mo crescente de um sector profissionalaltamente escolarizado, com uma pre-sença feminina crescente e jovem,ainda que reduzida, esbate-se a partirdos 40 anos, com os EDL a represen-tarem, inclusivamente, a maioria dosinquiridos mais idosos. De facto, os elementos do sexo femini-no surgem associados à primeira con-figuração descrita, apresentando umaestrutura etária bastante jovem, quereflecte a crescente feminização doEnsino Superior em Portugal e a lenta,mas progressiva, abertura das Enge-nharias às mulheres. Principalmentenas áreas das Engenharias Civil,Ambiente e Química. A sua maiorassociação à categoria socioprofissio-nal PTE e aos níveis de menor respon-sabilidade na hierarquia de chefiareforçam as desigualdades existentesem função do sexo, no acesso às posi-ções superiores das estruturas hierár-quicas das organizações, patentes nopersistente padrão geral de segrega-ção sexual no mercado de trabalho(sectorial, profissional e ocupacional).20 21

Por outro lado, verifica-se que a forma-ção de base, em Engenharia Electro-técnica e Mecânica e o desenvolvi-mento de actividade profissional, nosector da indústria transformadora eenergia, assumem traços marcadamen-te masculinos. Constatando- se umamaior representação dos EngenheirosTécnicos mais idosos na categoriasocioprofissional dos empresários, diri-gentes e profissionais liberais – EDL -,caracterizada, independentemente dasituação de patrão, trabalhador porconta própria ou por conta de outrem,pela ocupação de lugares de topo epelo desenvolvimento de funções deliderança. Embora tenha sido possível atestar aelevada consistência entre os contex-tos de formação de base e de desem-penho profissional, a área de estudosde Engenharia Agrícola/Agrária e oramo de actividade da agriculturaconstituem uma excepção, já que doreduzido número de Engenheiros Téc-nicos com formação de base nestaárea, são ainda mais escassos aquelesque desenvolvem a sua profissão prin-cipal na agricultura, verificando-seexistir alguma transferência para os

sectores da construção e das hídricas.

IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCI-PAIS TIPOLOGIASCom base nas configurações anterior-mente descritas, foi possível identificara existência de três perfis-tipo deEngenheiros Técnicos associados daANET:Engenheiros Industriais, sobretudobacharéis de Electrotecnia, Electrónicae Computadores e de Mecânica,Máquinas e Industrial, com actividadeno ramo da indústria transformadora eda energia. Pese embora a diversifica-ção das idades abrangidas, destaca-se a incidência entre os 30 e os 49anos, correspondendo à fase intermé-dia das respectivas carreiras profissio-nais. Desempenham, sobretudo, a fun-ção de Chefe de Serviços ou deDepartamento. Novos Engenheiros Técnicos, abar-cando a esmagadora maioria dasmulheres e os indivíduos mais novosda amostra, com forte predomínio daformação de base em EngenhariasCivil, do Ambiente e Química e, con-sequentemente, dos ramos de activida-de da construção e hídricas. Estes

Engenheiros Técnicos ocupam, princi-palmente, os níveis de menor respon-sabilidade na hierarquia de funções,facto ligado à prevalência de jovens ede mulheres, desempenhando cargossem atribuições de chefia, ou sendoResponsáveis de Projecto, existindotambém alguns Adjuntos de Direcção.A maioria são profissionais técnicos ede enquadramento, grupo socioprofis-sional mais representado na amostrarecolhida.Engenheiros Técnicos Estabeleci-

dos, maioritariamente homens e maisidosos, apresentam uma carreira jáconsolidada. Ocupam os lugares detopo da hierarquia de funções, con-centrando-se aqui a esmagadoramaioria dos empresários, dirigentes eprofissionais liberais, da amostra.Embora se encontrem representadasas Engenharias Civil, do Ambiente eQuímica, é muito significativo o pesodos Bacharéis Agrícolas e Agrários, oque explica que os ramos de activida-de mais comum sejam os da agricultu-ra e pescas.

A VENTILAÇÃO NATURAL DOS EDIFÍCIOS E OSAPARELHOS A GÁS

A opinião… como resultado da observação

Nos últimos tempos tem-se dado a este tema – o da ventila-ção natural dos edifícios – um destaque que, salvo melhorentendimento, deve ser considerado positivo. Positivo, por-que chama a atenção para um assunto que tem várias impli-cações: boas e menos boas.A ventilação dos edifícios, em geral, e dos edifícios de habi-tação, em particular, deveriam merecer mais atenção paraque não sucedesse como agora (e que se quer entendercomo adequado) querer considerar, a jusante, aquilo quenão foi (em termos técnicos), considerado a montante.A necessidade de dotar o país de regras adequadas paraaplicar nos edifícios onde sejam montados aparelhos a gásjá vem de longe. Em 1974 foi publicada uma norma – a NP1037 – que indicava algumas dessas regras mas apenas noque respeitava à montagem de alguns aparelhos a gás.Contudo, esta norma não só não tratava dos aspectos maisconcretos da ventilação do fogo como também não era deaplicação obrigatória, criando assim situações bastante dís-pares quando se tinha o mesmo tipo de aparelho. Criando,por isso, muitas situações complicadas.Só com a publicação da legislação aplicável à entrada dogás natural no País, sua distribuição e utilização, nomeada-mente o Decreto-Lei n.º 262/89, de 17 de Agosto, que esta-belecia “as normas relativas ao projecto, … designadasabreviadamente por instalações de gás”, a NP 1037:1974passou a ter carácter de aplicação obrigatória.Por outro lado, o Regulamento Geral das Edificações Urba-nas - RGEU, principalmente devido à sua “idade” (Agosto de1951), também não contém regras que se adeqúem à diver-sidade de aparelhos a gás que hoje estão disponíveis nomercado e que exigem um outro tratamento em termos demontagem, quer quanto à admissão de ar novo quer no que

GREGÓRIO LARANJO(CONSULTOR)

A NORMALIZAÇÃOCOMO SUPORTEPARA A MELHORIADE DESEMPENHO

DOS SISTEMAS


22 23

se refere à evacuação dos produtos dacombustão dos mesmos.Por último, para dificultar ainda mais odesenvolvimento harmonioso da con-cepção e da construção do edifício dehabitação no que respeita à ventila-ção dos locais com aparelhos a gás ounão, no nosso ordenamento regula-mentar não existe a obrigatoriedadeda apresentação de um projecto deventilação como se pode observar naestrutura da Portaria n.º 232/2008, de11 de Março, que: “Determina quais oselementos que devem instruir os pedi-dos de informação prévia, de licen-ciamento e de autorização referentesa todos os tipos de operações urba-nísticas, e revoga a Portaria n.º1110/2001, de 19 de Setembro”. (Ponto11.º).De facto, existem tomadas de decisãosobre esta matéria que, salvo melhoropinião, são no mínimo estranhas.Assim:- No Decreto-Lei 445/91, de 20 de

Novembro, diploma que aprovava “oregime de licenciamento de obrasparticulares”, existia a obrigatorie-dade de apresentar um “Projecto dechaminés de ventilação e deexaustão de fumos ou gases decombustão” [Artigo 15.º, alínea g)].

- Mas este diploma acabou por seralterado pelo Decreto-Lei n.º250/94, de 15 Outubro, cujo Preâm-bulo apresentava alguns argumen-tos muito discutíveis quer do ponto

de vista técnico quer mesmo doponto de vista jurídico, retirando dasua estrutura a obrigatoriedade deapresentação dos projectos e reme-tendo isso para uma Portaria queveio a ser publicada no final doano – a Portaria n.º 1115-B/94, de 15de Dezembro. Nela é verificável odesaparecimento do referido “pro-jecto de chaminés…” ou qualqueroutro que atendesse à ventilação.

- Toda esta legislação foi revogadapelo Decreto-Lei n.º 555/99, 16 deDezembro, que “Estabelece o regi-me jurídico da urbanização e edifi-cação” o qual teve a sua aplicaçãosuspensa, vindo a ser alterado peloDecreto-Lei n.º 177/2001, de 4 deJunho, e não indicando, ele próprio,quais os projectos a apresentar masremetendo essa matéria para regu-lamentação específica.

- O que veio a acontecer com apublicação da Portaria n.º 1110/2001,já anteriormente citada e actual-mente revogada, que não contemplaa apresentação de qualquer projec-to de ventilação, nem tão poucoesta aparece no diploma revogador.

- A recente publicação da Lei n.º60/2007, de 4 de Setembro, que “Pro-cede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro,que estabelece o regime jurídico daurbanização e edificação”, nãoresolve este problema.

Como se pode verificar, todo este con-texto não é facilitador nem motivadorpara se encarar um trabalho tecnica-mente correcto no que respeita às con-dições de ventilação do fogo com aexistência de aparelhos a gás monta-dos, isto se quisermos falar em Quali-dade. É que, ao contrário do que habi-tualmente se pensa, a montagem deaparelhos a gás num fogo não é restri-ta à cozinha.Logo com a publicação do anterior-mente citado Decreto-Lei n.º 262/89 oqual, no seu Artigo 12.º, dizia clara-mente que “A empresa distribuidorado gás só pode iniciar o abasteci-mento quando na posse do termo deresponsabilidade previsto no artigoanterior e depois de haver procedidoà vistoria das partes visíveis, aosensaios da instalação, verificação dascondições de ventilação e evacuaçãodos produtos da combustão…” se veri-ficou que existia aqui uma situaçãotécnica insanável, no que à Qualidadediz respeito.Dedução que é clara: o termo de res-ponsabilidade indicado só dizia res-peito (ainda hoje é assim) à instalaçãode gás e não à montagem dos apare-

lhos a gás e a verificação das condi-ções de ventilação e evacuação dosprodutos da combustão não podia serrealizada de acordo com um documen-to de referência – a NP 1037:1974 –que não era aplicável à ventilação doedifício e, neste caso, do fogo, emsede de Qualidade.Nem mesmo com a publicação da Por-taria n.º 789/90, de 4 de Setembro, queaprovou o “Regulamento Técnico Rela-tivo ao Projecto, Construção, Explora-ção e Manutenção das Instalações deGás Combustível Canalizado em Edi-fícios” e as sucessivas revogações atéà actual Portaria n.º 361/98, de 26 deJunho, a situação melhora do ponto devista das práticas técnicas adequadas.Criaram-se, assim, ainda maiores emais delicados problemas com a revo-gação do Decreto-Lei n.º 262/89 peloDecreto-Lei n.º 521/99, de 10 deDezembro, que “Estabelece as normasa que ficam sujeitos os projectos deinstalações de gás a incluir nos pro-jectos de construção, ampliação oureconstrução de edifícios, bem comoo regime aplicável à execução da ins-pecção das instalações” pois:- Por um lado, mantém-se a exigência

do termo de responsabilidade ape-nas para as instalações de gás (Arti-go 11.º, nº. 1) pese embora o factodo Despacho n.º 6934/2001 (2.ªsérie) já ter incluído, como se podeverificar, a montagem e reparaçãodos aparelhos a gás “...... (1), comsede em......, detentora da credencialn.º…..., emitida em…..., ao abrigo doDecreto-Lei n.º 263/89, de 17 deAgosto, pela Direcção-Geral daEnergia, declara haver (2) executa-do/alterado/ampliado/ reparado/montado/a instalação de gás/o aparelho de gás...... (3), sita na...,..,em conformidade com a legislaçãovigente e as regras técnicas aplicá-veis,.. “.

- E por outro lado, identifica-se a figu-ra da entidade inspectora (Artigo12.º, n.º1) que passa a ter, como se

pode observar, a missão que noanterior diploma competia à entida-de distribuidora: “A empresa distri-buidora do gás só pode iniciar oabastecimento quando na possedo termo de responsabilidade pre-visto no artigo anterior e depoisde a entidade inspectora ter pro-cedido a uma inspecção das par-tes visíveis, aos ensaios da instala-ção e à verificação das condiçõesde ventilação e de evacuação dosprodutos de combustão, por formaa garantir a regular utilização dogás em condições de segurança”.

A criação desta entidade inspectoraaparece com a publicação da Portarian.º 362/2000, de 20 de Junho, que“Aprova os Procedimentos Relativosàs Inspecções e à Manutenção dasRedes e Ramais de distribuição e Ins-talações de Gás e o Estatuto das Enti-dades Inspectoras das Redes eRamais de Distribuição e Instalaçõesde Gás”, com a obrigatoriedade deser acreditada nos termos do SPQ –Sistema Português da Qualidade [Arti-go 4.º, alínea f), do Estatuto].Este diploma, para além de cometer àEI (Organismo de Inspecção) a res-ponsabilidade de verificar as condi-ções de ventilação indica a obrigato-riedade de serem cumpridos os requi-

sitos da NP 1037, mas agora sem data.Ora isto quer dizer que, ao indicar-seuma norma não datada, o documentoa utilizar deve ser a última publicaçãoo qual, ao momento, era ainda a NP1037:1974 que, como se viu anterior-mente, não era uma norma para venti-lação dos edifícios nem dos fogos.Pode dizer-se então que havia (há)défice de normas que servissem dereferencial para uma execução susten-tada e défice de legislação que obri-gue à apresentação de projecto comoacontece com outros sistemas como,por exemplo, as instalações de gás.

A opinião… com um olhar para ofuturo

Foi perante este contexto que a Comis-são Técnica de Normalização “CT 36– Aparelhos termo domésticos etermo industriais que utilizam com-bustíveis gasosos e líquidos e seusdispositivos e acessórios” resolveuactuar no sentido de procurar melho-rias para este problema tratando-o emsede de Qualidade.A Norma NP 1037:1974 tinha sido ela-borada por esta CT não com o senti-do de criar condições para a ventila-ção do edifício e do fogo com apare-lhos a gás mas sim para indicar algu-mas condições de montagem para osaparelhos a gás, pois não existia nadano País. Quanto a isto é preciso ser-seclaros: a NP 1037:1974 não era umanorma destinada à ventilação dos edi-fícios.Todavia, dado o âmbito da CT, enten-deu esta que o estudo do assunto NP1037 deveria ser remetido para outraComissão com um âmbito mais ade-quado. E assim o indicou à entidadeque gere o SPQ - o Instituto Portuguêsda Qualidade - propondo mesmo quea norma fosse anulada pois já nãocorrespondia às necessidades da altu-ra e podia trazer confusões. Mas nestecaso, como em tantos outros, o assun-to, para o qual não existem subsídios,ficou sem decisão.E a norma, com espanto da maioriados Vogais da CT 36, aparece citadano Decreto-Lei n.º 262/89, como antesfoi referido.Assim e depois de algumas análisespouco correctas, do ponto de vistanormativo, feitas à CT 36, resolveu estalançar “mãos à obra” e criar, no seuseio, um Grupo de Trabalho para ana-lisar a situação, o qual veio a determi-nar a criação de uma CTA – ComissãoTécnica Ad-hoc, que assumiu a missãode rever a NP 1037:2004.E assim apareceu, em 1994, o embriãodaquela que ainda hoje é a “CTA 17

Ventilação e evacuação dos produtosde combustão dos locais com vista ainstalação dos aparelhos a gás”. Só o facto de terem sido convidadaspessoas e entidades que tendo a vercom o tema não pertenciam à CT 36trouxe ao trabalho, que ainda hojeestá a ser realizado, um outro “fôlego”,e um outro “olhar sobre o assunto”, oque fazia muita falta ao País nestamatéria.Pode dizer-se que esta CTA integra asmais variadas personalidades e sensi-bilidades sobre a matéria desde Peri-tos em várias áreas até entidadescomo Universidades, Institutos vários,Organismos da Saúde, Organismos deInspecção, Fabricantes de materiais,dispositivos e equipamentos, Distribui-dores de gás, etc. com uma visãomuito mais alargada e mais profundasobre o tema. Portanto, com um contri-buto mais profundo.Até à data, a CTA 17 já elaborou trêsnormas sobre o tema da ventilação.São elas:- a NP 1037-1:2002 Ventilação e eva-

cuação dos produtos da combus-tão dos locais com aparelhos agás. Parte 1: Edifícios de habitação.Ventilação natural;

- a NP 1037-3 Ventilação e evacua-ção dos produtos da combustãodos locais com aparelhos a gás.Parte 3: Volumes dos locais. Posi-cionamento dos aparelhos a gás;

- a NP 1037-4 Ventilação e evacua-ção dos produtos da combustãodos locais com aparelhos a gás.Parte 4: Instalação e ventilação dascozinhas profissionais.

E tem, em final de elaboração, a Parte2, que se ocupa da “Ventilação mecâ-nica controlada (VMC)”, também paraos edifícios de habitação.A CTA já programou, para análise, oestudo de um outro tipo de ventilaçãopara os edifícios com aparelhos a gás,que é a “ventilação mista”. O que dei-xará o processo, por agora, com oselementos essenciais para uma boa

24 25

ventilação dos edifícios onde estejaprevista a montagem de aparelhos agás.Pela análise dos conteúdos, verifica-seque a parte da norma que trata asquestões da “ventilação e evacuaçãodos produtos da combustão”, em ven-tilação natural, é a NP 1037-1 a qual,portanto, responde aos textos legais,nomeadamente, o Decreto-Lei n.º521/99 e a Portaria n.º 362/2000. Seráentão esta Parte a substituir a normade 1974, se se quiser aplicar o concei-to anteriormente explicitado de comouma norma é substituída pela suarevisão.Mas isto levanta um outro problema deaplicação não só em termos técnicosmas também em termos legais. Tratan-do-se de uma norma para ser utiliza-da a partir da concepção, passandopelo projecto, pela execução e pelosensaios, fica claro que somente sepoderá inspeccionar, a jusante, aquiloque a montante foi considerado. Deoutro modo está-se a enganar o con-junto de agentes envolvidos, nomea-damente aquele que adquire o fogo, oConsumidor.A aplicação destas normas levanta umoutro problema em sede de projecto. Évulgar que sejam os projectistas dasinstalações de gás a dizer o que sedeve fazer em ventilação. Ora, nãocabe no projecto das instalações degás, a criação das condições de ven-tilação dos edifícios. Este é assunto aser tratado por outros técnicos, outrosprojectistas.É que, como se viu anteriormente, aobrigatoriedade de projecto de venti-lação não está consagrada na Porta-ria n.º 232/2008, de 11 de Março,como não estava na Portaria n.º1110/2001, pese embora o facto dealguma legislação recente aplicávelaos edifícios já indicar que certassituações de projecto devem satisfazeralguns dos requisitos da NP 1037-1(Decreto-Lei n.º 79/2006 e Decreto-Lein.º 80/2006, ambos de 4 de Abril).

A opinião… sobre as opiniões ante-riores

Como se vê, estamos perante um con-junto de problemas que criam dificul-dades quer à Qualidade quer à Produ-tividade, por não ser considerado umconjunto de regras para aplicaçãoadequada das normas em questão.Como a própria NP 1037-1 esclarece,- “A ventilação das habitações deveser geral e permanente, mesmo nosperíodos em que a temperatura exte-rior obriga a manter as janelas fecha-das.O facto do efeito térmico estar essen-cialmente limitado à estação fria obri-ga a considerar em separado a venti-lação em situação de Inverno (enten-dido como a fase em que ocorremdiferenças de temperatura entre ointerior das habitações e o exteriordos edifícios superior a 8 ºC) e emsituação de Verão (situação em quenão ocorre tal diferença de tempera-tura)”.Verifica-se, sem margem para dúvidase com o suporte de vários estudos quetêm sido realizados por várias entida-des com responsabilidade na matéria(Universidades, Institutos, etc.), que estaestratégia de ventilação – a natural –pode ser utilizada numa boa parte dosedifícios e, portanto, dos fogos comaparelhos a gás montados, com bas-tante eficácia.Mas, o que se passa actualmente, éque se quer analisar a jusante o quenão foi considerado a montante,nomeadamente no que respeita àscondições (e não qualidade) do arinterior fazendo-se, por exemplo, medi-ções dos teores de CO ambiente semter em conta que um conjunto deregras de construção e até de mate-riais aplicados não constam do produ-to que está a ser apreciado. E, aindapor cima, com procedimentos não vali-dados.Terminando esta Opinião, no âmbitodos aparelhos a gás montados emlocais com ventilação natural, torna-senecessário, e sejamos claros, que:- Haja obrigatoriedade da apresenta-

ção, tal como para outras especiali-dades, de projecto de ventilação, noâmbito da aplicação da Portaria n.º232/2008, de 11 de Março.

- Se faça a revisão adequada dosconceitos de inspecção, para o efei-to em análise, na Portaria n.º362/2000.

- Haja obrigatoriedade de, em sedede inspecção, se utilizar apenasprocedimentos validados, como seindica em qualquer preceito norma-tivo aplicável.

Se formos capazes de esclarecer einfluenciar (no sentido do supremobem da comunidade, entenda-se)quem tem o poder de decidir podere-mos falar, com autoridade, de estar acontribuir para a melhoria da Quali-dade e aumento da Produtividade,com a melhoria de desempenho dosSistemas, situações que o País bemprecisa alcançar.É preciso que todos se impliquem nobem comum, isto é, no bem da comu-nidade. O País precisa e… merece.Mesmo que isto não dê direito a sub-sídios nem a invocações na comunica-ção social.E sendo assim, as Normas terão umimportante papel na melhoria dodesempenho dos Sistemas de ventila-ção que servem o funcionamento dosaparelhos a gás, em particular, e doedifício, em geral.

PRÉMIO PREVENIR MAIS VIVER MELHOR NO TRA-BALHO: ENTIDADES DISTINGUIDAS

O Prémio Prevenir Mais Viver Melhor no Trabalho, criado em2003, visa incentivar o desenvolvimento de boas práticas ea investigação em segurança e saúde no trabalho, atravésdo reconhecimento público de entidades que, em cada ano,se tenham distinguido nos domínios da inovação e melho-ria da prevenção dos acidentes de trabalho e de doençasprofissionais.O Prémio Prevenir Mais Viver Melhor no Trabalho é atribuí-do em duas categorias:A categoria “Boas Práticas” premeia os bons exemplos nosdomínios da segurança ou da saúde no trabalho, em espe-cial, ao nível de inovações tecnológicas ou organizacionaiscom vista à melhoria da protecção dos trabalhadores relati-vamente à prevenção de riscos profissionais.A categoria “Estudos e Investigação” distingue os autores detrabalhos científicos sobre prevenção de riscos profissionais.A entrega dos prémios referentes a 2006 decorre no âmbi-to das comemorações dos Dia Nacional de Prevenção eSegurança no Trabalho 2008, no Palácio Foz, em Lisboa.

OS PREMIADOS DESTA EDIÇÃO

Categoria BOAS PRÁTICAS

SOPOL – Sociedade Geral de Construção e Obras Públi-cas, SA.

Tipologia: “Prevenção dos riscos profissionais no sector daconstrução civil”Título: Processo de montagem antecipada de andaimeResumo: Processo de montagem antecipada de andaime,como solução para uma melhor eficácia no controlo dos ris-cos de queda em altura.

JOSÉ MANUEL MENDES DELGADOPresidente do Colégiode Engenharia Civil

26 27


IPO – Instituto Português de Onco-logia Porto, EPE

Tipologia: “Gestão no domínio daprevenção de riscos profissionais”Título: A boa prática no IPOResumo: Serviço de saúde ocupacio-nal e gestão de risco geral com ocarácter inovador na gestão de riscoshospitalares.

Categoria ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO

ANA, Aeroportos de Portugal, SA.

Tipologia: “Gestão no domínio daprevenção de riscos profissionais”Título: Estudo das condições de traba-lho em voo de longo curso – ênfase àqualidade do ar interiorResumo: Caracteriza as condições detrabalho e riscos profissionais parapessoal navegante, em situação de voode longo curso, numa principal abor-dagem à qualidade do ar.

MENÇÕES HONROSAS

Categoria BOAS PRÁTICAS

José Manuel Mendes Delgado

Tipologia: “Prevenção dos riscosprofissionais no sector da constru-ção civil”Título: Remoção de chapas defibrocimento em coberturasResumo: Na obra em análise pro-cede-se á remoção de chapas defibrocimento envelhecidas e degra-dadas de onde se podem libertarfibras de amianto.As metodologias e as medias pre-ventivas adoptadas basearam-seno princípio preventivo de minimi-zar ou eliminar a emissão de fibrasde amianto quer para o ambientede trabalho, quer para as zonasenvolventes.O projecto ilustra uma boa práticana remoção do amianto e retratauma constante atitude pró-activadesencadeada pelo coordenador

de segurança.É um projecto de qualidade e ino-vação que, sendo implementadoem todos os trabalhos de remoçãodo amianto, poderá contribuir paraa diminuição de doenças profissio-nais e estimular a cultura de segu-rança no trabalho.

EDP – Energias de Portugal, SA.

Tipologia: “Gestão no domínio deprevenção de riscos profissionais”Título: Gestão integrada de preven-ção de riscos profissionaisResumo: Fazer com que os prestado-res de serviços sejam detentores de um“passaporte de segurança” que émarca registada em Portugal pelo Ins-tituto de Soldadura e Qualidade.

Categoria ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO

Rui Bettencourt Melo e A. SérgioMiguel, Faculdade de MotricidadeHumana da Universidade Técnicade Lisboa

Tipologia: “Prevenção dos distúrbiosmúsculo-esqueléticos”Título: Exposição ocupacional a vibra-ções transmitidas ao corpo inteiro: fac-tores condicionantes na condução deautocarros urbanosResumo: O trabalho pretendeu carac-terizar a exposição dos condutores deautocarros em ambiente urbano avibrações que se transmitem ao corpointeiro (VCI) e, a partir do conhecimen-to das características dos condutores,dos veículos e dos pavimentos de circu-lação, desenvolver modelos matemáti-cos que permitam prever o nível vibra-cional a que serão submetidos.

Pode genericamente ser definido como um sistema que usaas tecnologias de informação para criar novos modelos deensino, que permitam:

• Ultrapassar as barreiras do tempo e da distância quedesde sempre limitaram os sistemas de ensino tradicional;

• Melhorar a qualidade e a eficiência dos sistemas deensino, através da utilização de novas tecnologias paraensinar e para aprender.

Num sistema de e-learning puro, os alunos e os professoresnão precisam de se encontrar num mesmo local e ao mesmotempo, porque o processo desenvolve-se através da comuni-cação e colaboração on-line e da utilização dos recursospedagógicos multimédia. Este modelo puro de e-learningpode ser, por vezes, a única alternativa, particularmentequando as barreiras da distância são inultrapassáveis.

OS OBJECTIVOS DO E-LEARNING

Um dos objectivos do e-learning é o de melhorar a qualida-de do ensino, facilitando os processos de aprendizagem, eisso pode ser conseguido através da utilização de materiaismultimédia interactivos que proporcionem novas e efectivasexperiências de estudo.Esses materiais multimédia podem ser especialmente eficazespara ensinar factos, conceitos, teorias, processos e procedi-mentos, facilitando a aprendizagem em domínios como, porexemplo, matemática, história,gestão, física, gramática, química, línguas, marketing, progra-mação de computadores, etc.Mesmo quando os alunos possam ter acesso a aulas nor-mais, num sistema de ensino tradicional, é sempre muito útildispor de materiais multimédia que facilitem a compreensãodas várias matérias. As exposições multimédia, utilizando imagens, animações

O E-LEARNING PERMITE DIVERSIFICAR

E ENRIQUECER OS SISTEMAS DE

ENSINO, CRIANDO NOVOS TIPOS DE

RECURSOS E NOVAS EXPERIÊNCIAS DE

APRENDIZAGEM.

ARTIGO: EXCERTO DO LIVRO“E-LEARNING – CONCEITOS,TECNOLOGIAS E MODELOS”

ACADEMIA DE SOFTWAREPUBLICADO EM 2007

WWW.ACADEMIA-SOFTWARE.COM/ELEARNING/

ACADEMIA DESOFTWARE

E-LEARNING: UMAVISÃO GERAL

28 29


gráficas, som, vídeo e elementos deinteractividade, podem ter uma eficáciapedagógica igual ou superior à dasexposições de matéria feitas nas aulastradicionais.Uma aula presencial, por mais elevadoque seja o seu conteúdo e a sua qua-lidade pedagógica, produz os seusresultados perante uma plateia dequinze ou vinte pessoas, no máximo.Após o tempo de duração da aula, aenergia criada extingue-se. Os únicosbeneficiários foram as pessoas que,durante aquele período, e naquelelocal, puderam usufruir e eventualmen-te participar nessa comunicação.No entanto, uma aula virtual, concebi-da em “laboratório”, através da colabo-ração entre professores e especialistasmultimédia, pode ter uma eficáciapedagógica idêntica à de uma aulapresencial, com a vantagem de quetanto pode ser usada por uma só pes-soa, como por vários milhões de pes-soas, em qualquer lugar e repetida-mente, durante um período de tempoindeterminado. Aquilo que num sistemade ensino tradicional se limita ao inte-rior de uma sala de aula pode ser tor-nado disponível para o mundo inteiro,num sistema de e-learning, através daInternet.

EFICÁCIA PEDAGÓGICA DOSRECURSOS MULTIMÉDIA

O imenso poder comunicacional dastecnologias multimédia pode ser utiliza-do para criar recursos que constituam“experiências de aprendizagem” envol-ventes, memoráveis, úteis. Essas expe-riências devem poder captar e mantera atenção e o interesse dos estudantes,obter o seu envolvimento e a sua parti-cipação, criando assim o estímulo quefaz com que a aprendizagem “aconte-ça”.A tecnologia não deve servir apenaspara criar materiais que proporcionemexperiências de aprendizagem gratifi-cantes e que possam ser usados emqualquer momento e em qualquer local.Deve ser usada para criar aplicaçõesque tornem mais eficiente, mais “produ-tivo” qualquer processo de ensino eaprendizagem.Todos os dias, e por todo o mundo, umaimensa quantidade de energia é con-sumida, por milhões de pessoas, jovense adultos, para ensinar e para aprender.No entanto, a “tecnologia” que é usadanesse processo é velha de séculos, e asineficiências desse “sistema de produ-ção” são evidentes. Por isso, um dosobjectivos do e-learning, e particular-mente dos recursos multimédia paraaprendizagem, é o de alterar essa “tec-

nologia”.Os recursos multimédia interactivos usa-dos no e-learning devem permitiraprender mais e melhor, em menostempo, e com menos dispêndio deenergia. É neste sentido que o e-lear-ning pode introduzir ganhos de produ-tividade significativos na “função deprodução” do ensino. E se esse objec-tivo for de facto atingido, os ganhos daíresultantes poderão ter uma verdadeiradimensão planetária, no plano social eno plano económico.

RECURSOS MULTIMÉDIA PARAAPRENDIZAGEM

Os recursos multimédia para aprendi-zagem resultam de uma combinaçãocriativa de tecnologias de software,multimédia e de comunicações. Oscomponentes básicos são o texto e asimagens digitais, a animação gráfica, oáudio e o vídeo digital, assim como osobjectos de interactividade e as tecno-logias de objectos de software e deaplicações distribuídas.De entre os inúmeros recursos quepodem ser criados com estas tecnolo-gias, apresentaremos os seguintes:

Aulas virtuais: simulações de aulasreais.Virtual meetings: simulação de discus-sões em grupos de especialistas e diá-logos interactivos entre o utilizador eum tutor especialista.Objectos de conhecimento interacti-vos: interacção entre o aluno e um“objecto de conhecimento”, que assumea forma de um sistema de software inte-ractivo.Livros multimédia: o conceito tradi-cional de livro, com a inclusão de todoo poder comunicacional da multimédia.Simulações de sistemas e de interac-ções pessoais: a utilização das simula-ções como forma de aprender fazendoou participando.Compreende a utilização dos maisvariados tipos de jogos pedagógicos.Actividades práticas guiadas: elabo-ração de projectos ou actividades prá-ticas, com a possibilidade de recorrerem cada fase a orientações sobre aforma de executar as tarefas.Exercícios com resolução explicada:a possibilidade de tentar encontrar iso-ladamente a solução, podendo noentanto aceder a uma explicação dadapelo professor no ambiente simuladode uma aula.

Testes de treino e de autoavaliação:A possibilidade de fazer uma autoava-liação e, no caso do ensino, o interes-se psicológico de ganhar familiaridadecom os modelos de avaliação formal.

OBJECTOS DE APRENDIZAGEM

Os conteúdos de e-learning podem serorganizados sob a forma de objectosde aprendizagem.• Um objecto de aprendizagem é

uma entidade de software com trêscomponentes:

• Objectivos pedagógicos• Recursos de aprendizagem• Sistema de avaliação

Os objectivos pedagógicos estabele-cem os conhecimentos e/ou as capaci-dades que os utilizadores do objectodevem adquirir.Os recursos de aprendizagem são osmateriais que permitem atingir essesobjectivos. Podem ser constituídos poraulas virtuais interactivas, livros oumanuais multimédia, ou por qualquercombinação de recursos adequadaaos objectivos pedagógicos do objecto.O sistema de avaliação mede o grauem que esses objectivos foram atingi-dos, e pode usar todo o tipo de ele-mentos de interactividade, para avalia-ção de conhecimentos teóricos, ousimulações para testar a aquisição decompetências práticas

COMPONENTES DO E-LEARNING

O e-learning é feito de materiais deaprendizagem e de sistemas de comu-nicação e colaboração on-line. Osmateriais de aprendizagem podem con-substanciar-se em vários tipos de recur-sos e de experiências pedagógicas. Ossistemas de comunicação e colabora-ção on-line incluem a tutoria assíncro-na activa e passiva, a tutoria síncrona e

a aprendizagem colaborativa on-line.Estes componentes podem ser combina-dos para criar vários modelos de e-learning.

Vamos começar por analisar sumaria-mente cada um destes componentes.

MATERIAIS DE APRENDIZAGEM

A disponibilização de materiais deaprendizagem é um dos componentesfundamentais de um sistema de e-lear-ning. Esses materiais podem ser dispo-nibilizados on-line ou distribuídos fisi-camente, sob a forma de livros, CDs eDVDs.

TUTORIA ASSÍNCRONA PASSIVA

A tutoria assíncrona caracteriza-se pelofacto de não haver uma ligação emtempo real entre o tutor e os alunos. Atutoria assíncrona passiva consiste nadisponibilização de um tutor on-lineque apoia o estudo do aluno, respon-dendo a dúvidas quando solicitado.Esta tutoria é classificada como passivaporque o tutor não toma a iniciativa:limita-se a estar disponível e aguardarque lhe sejam colocadas questões.

TUTORIA ASSÍNCRONA ACTIVA

Na tutoria assíncrona activa, o tutortoma a iniciativa e comanda o desen-volvimento dos trabalhos do aluno indi-vidual, ou de grupos de alunos dandoorientações e sugestões, propondo

actividades, dinamizando fóruns de dis-cussão, definindo o calendário de tra-balhos, etc.

APRENDIZAGEM COLABORATI-VA ON-LINE

A aprendizagem colaborativa on-linedesigna um conjunto de tecnologias esistemas de comunicação on-line quepermitem o desenvolvimento de projec-tos e a interajuda entre os participantesnum curso.

30 31

O conceito de empregabilidade articula-se entre a noção de“qualificação” e “competência”. Qualificação como conheci-mentos adquiridos através de processos formais ou informaise que são estáveis, competências como sinónimo de adap-tabilidade, o que significa que não é estável, devendo serentendido como agregação de saberes de diferentes regis-tos (Segundo Cart e Toutin, ibidem). “A qualificação remetepara uma valorização dos saberes académicos. Em contra-partida a competência acentua a operacionalização eactualização da qualificação no posto de trabalho. Inscreve-se num julgamento da adequação do indivíduo ao posto detrabalho, função ou actividade profissional” (Suleman,1995:24-25)Nas organizações e empresas torna-se pertinente sistemáti-ca análise e concomitante desenvolvimento do ajustamentofuncional entre o perfil de competências detido “perfil real”,que traduz o “domínio real destes saberes num indivíduo oucategoria tendo em conta determinado emprego” (Lopes,2002:7) e o perfil de competências necessárias em cadamomento.O ajustamento implica dos recursos humanos:

• capacidade para o desenvolvimento eficaz e eficientedas suas actividades;

• capacidades para enfrentar as evoluções técnicas,económicas, e organizacionais; e

• capacidade de serem profissionais competentes.e a “não empregabilidade” constituirá assim um custo estru-tural a prever e evitar.A empregabilidade exige uma biunívoca responsabilidade,institucional e individual, em que o próprio deverá percep-cionar a necessidade determinante de criatividade, flexibili-dade e diferenciação, e a necessidade de conciliação entrecompetências individuais e colectivas. Ao estado e às orga-nizações empreendedoras caberá imperativa tomada deconsciência da necessidade de ocorrer um investimento (cor-recto e apropriado) no ensino formal e na formação profis-sional (Rodrigues, 1991). Entendendo-se o conceito de investi-

ALICE CARVALHEIRAJURISTA

O NOVO PARADIGMA SOCIAL EM QUE

OS CUSTOS CONSTITUEM FACTOR

DETERMINANTE DE ANÁLISE DA

FUNCIONALIDADE ORGANIZACIONAL,

ASSOCIADA A UMA EVOLUÇÃO QUE SE

APRESENTA CADA VEZ MAIS

EXPONENCIAL E GERADORA DE

OBSOLESCÊNCIAS, NOMEADAMENTE

DECORRENTES DAS NOVAS

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COM

ELEVADA ACUIDADE, EMERGE O

CONCEITO DE “EMPREGABILIDADE”

ENTENDIDA COMO “A CAPACIDADE DE

UM INDIVÍDUO ENCONTRAR EMPREGO

E/OU DE SE MANTER NO EMPREGO EM

QUE SE ENCONTRA” (SULEMAN, 1999:81).

COMPETÊNCIAS,CONCEITOS

E MODELOS DEANÁLISE


mento como “conjunto de despesasefectuadas com factores imediatamenteconfirmáveis no processo produtivo,com vista a melhorar a capacidade decompetitividade das empresas” (Caspar,Afriat, ibidem:147).

COMPETÊNCIAS

O conceito de competência apresentaabordagens diversificadas, constituindocontudo chave para a modelagem decarreiras e outros aspectos da gestãode recursos humanos, modelo de estru-tura e funcionamento organizacional.Para Rodrígues e Feliú (1996) competên-cia é “um conjunto de conhecimentos,habilidades, disposições ou condutasque possuiu um indivíduo, que o permi-tem realizar com êxito uma actividade”. Guion (Spencer y Spencer) define-ascomo caracteristicas subjacentes a pes-soas que indiciam formas de se com-portar ou pensar, generalizáveis numasituação ou outra, e que as mantêmdurante um periodo de tempo relativa-mente longo”.Para Ansorena Cao (1996:76) constitui”uma habilidade ou atributo pessoal daconduta de um indivíduo que podedefenir-se como característica do seucomportamento orientado para a tarefade forma lógica e fiável”.Woodrruffe (1993) apresenta-se como“uma dimensão de condutas abertas emanifestas, que permitem a uma pessoaum rendimento eficiente”. Segundo diversos autores, nomeada-mente americanos, é um conjunto dequalificações “underlying characteris-tics” que permite que uma pessoatenha um nível superior de performan-ce num trabalho ou situação (Boyatzis,1982, Spencer e Spencer, 1993). ParaSpencer as competências comportamcaracterísticas que incluem aspectospsicofísicos (p.e. agudeza visual, tempode reacção), formas de comportamen-to, conhecimentos, capacidades físicas

(skills), mentais ou cognitivas e paraBoyartzis competências são um conjun-to de padrões de conduta que um indi-víduo deve aportar para um cargo oufunção para um rendimento eficientedas sua tarefas ou actividades quepodem ser uma motivação, uma rasgo,habilidade, a autoimagem ou a percep-ção de um papel social ou um conjun-tos de conhecimentos que se utilizanum trabalho. Nessa perspectiva, Perry (1996:50) defi-ne o conceito como sendo "um clusterde conhecimentos, skills e atitudes rela-cionadas que afectam a maior parte deum job (um papel ou responsabilidade),que se correlaciona com a performan-ce do job, que possa ser medido con-tra parâmetros bem aceites, e quepode ser melhorada através de treino edesenvolvimento". No entanto, questio-na se as competências devem ou nãoincluir traços de personalidade, valorese estilos, apontando que alguns estu-dos fazem a distinção entre "soft com-petencies" – que envolveriam os traçosde personalidade – e "hard competen-cies", – que se limitaria a apontar ashabilidades exigidas para um trabalhoespecífico. Autores existem, que defen-dem a não inclusão das soft competen-cies na gestão dos programas de pes-soal e apontam a necessidade de focara performance e não a personalidade,uma vez que, embora elas influenciemo sucesso, não são passíveis de seremdesenvolvidas através do treino (Parry,op.cit).Posteriormente, outros autores contesta-ram essa definição de competência,associando as realizações das pessoas,àquilo que elas asseguram e produ-zem. Segundo esses autores, o facto dapessoa deter as qualificações necessá-rias para um trabalho não asseguraque a mesma irá desenvolver o que lheé solicitado. Esta linha é defendida porautores como Le Bortef (1995), Zarifian(1996), Elliot Jacques (1990), na suamaioria europeus.Para Le Bortef (op.cit), por exemplo, acompetência não é um estado ou umconhecimento que se tem e nem éresultado de treino. Competência é nasua essência colocar em prática o quese sabe em um determinado contexto.Contexto esse marcado geralmentepelas relações de trabalho, cultura daempresa, imprevistos, limitações detempo e recursos, etc.. Só terá sentidocompetência, apenas e quando, hácompetência em acção, traduzido emsaber ser e saber mobilizar conheci-mentos em diferentes contextos.A competência de um indivíduo resultade um movimento dinâmico entre a suaqualificação e a situação de trabalho

que ele ocupa, tendo em conta que oposto de trabalho, por retorno, modificaa sua competência – as competênciassão mobilizadas, pelas pessoas, quan-do é necessário provar a capacidadede resolver uma dada situação ou atin-gir um objectivo pré-definido, numaadaptação concreta a um posto de tra-balho, mobilizando um conjunto decomportamentos e atitudes complexas(Suleman, 1999).Da análise das diferentes aproximaçõespode concluir-se que Competências:

• são características permanentesda pessoa;

• só podem manifestar-se quandoda execução de uma actividadeou tarefa;

• estão relacionadas com a execu-ção, com êxito, de uma activida-de laboral ou outra;

• têm uma relação causal com orendimento no trabalho, ou seja,não estão só associadas ao êxitoe

• podem ser generalizáveis a maisde que uma actividade.

Pode-se assim verificar que o desempe-nho superior se articula em três variá-veis: A potencialidade par aprender arelizar uma dada actividade, a capaci-dade real para a executar e a disposi-ção para a sua execução. A sua com-plementaridade constitui o factor deter-minante do êxito, Lawshe e Balma(1966).Nesse sentido a ascensão a níveis mais32 33

altos, onde são exigidas capacidadespara gestão de situações e problemas,de maior complexidade e multifaceta-dos, deverá ser reservada aos indiví-duos com maior amadurecimento, aten-dendo a que se lhe exige capacidademental, experiência, conhecimento,compreensão da sociedade e resistên-cia mental superiores, de forma a pos-sibilitar acrescento de valor aos seussubordinados (Jaques, 1990:132).O determinante não é o que as pes-soas devem saber fazer para agir. Dequalquer forma a aproximação pelascompetências não tem qualquer senti-do caso não se insira num sistema asso-ciado à dimensão motivacional e orga-nizacional (Michel e Ledru, 1991).Verificando-se a pertinência da flexibi-lidade, o peso específico da mobilida-de interna nas organizações e asreconfigurações dos perfis profissionaisdeterminam a importância das compe-tências.

MODELOS TEÓRICOS

Inúmeros são os modelos de análisedesenvolvidos para as investigaçõesempíricas de competências. Considera--se como os mais paradigmáticos osmodelos de Boterf e Michel.

MODELO DE LE BOTERFSegundo a tipologia de Guy le Boterfas competências articular-se-ão entre:o saber, saber fazer, saber ser, e saberaprender (Le Boterf, 1998).

MODELO DE MICHELNo pressuposto que por competênciasestá implícito a consecução dos objec-tivos; a eficácia, o sucesso, a perfor-mance, etc., para Michel (1993), existemseis distintas aproximações;

• Aproximação pelas aptidões;• Aproximação pelos saberes;• Aproximação pelo saber fazer;• Aproximação comportamental;• Aproximação pelo mix saber,

saber fazer, saber ser;• Aproximação pelas competências

cognitivas

Aproximação pelas aptidões. Apti-dão é a capacidade de efectuar umatarefa particular com um maior oumenor grau de eficácia (Delay e Pichot,1984). Classicamente diferencia-se deinteligência pois, as aptidões são espe-cíficas e a inteligência é geral.A aptidão em acção pode ser desen-volvida sob tarefas especificas e noquadro de certos contextos, contudodifícil para contextos mais complexos.Aproximação pelos saberes. Esta apro-ximação consiste em associar a compe-tência aos saberes ou seja a compe-tência consiste no “saber em acção”. Éfacilitadora dos modelos de aprendiza-gem. Subjacente está a ideia que o“Diploma” é a prova da competência.Aproximação pelo saber fazer. Acompetência é o saber agir, saber tra-balhar, consiste no saber fazer opera-cional validado. Introduz o conceito deque a competência se prova, se mede,

se verifica. Subjacente está a procurado concreto, de objectividade, do con-senso, não só teórico como prático. Avalidação intervém não para definiçãode competência mas no processo dedecisão que a acompanha.Aproximação pelos comportamentose saber-ser. As escolas deste pensa-mento dão ênfase ao comportamento.O saber e saber fazer são conceitosmais abstractos quanto muito explicati-vos, o comportamento é real, é a acção(Ernoult, Gruère e Pezeu, 1986).Por outro lado o comportamento estáimbricado com a personalidade. Ocomportamento inclui necessariamenteos saberes e saber-fazeres, contudo é ofactor pessoal que determina a compe-tência.Mitrani et all (1992: 63-65) propõe umagrelha de seis competências genéricas:

• Competência de acção e reali-zação - Motivação de cumpri-mento, iniciativa, pesquisa deinformação, etc;

• Competência de apoio e deserviço - Compreensão interpes-soal;

• Competência de influência -Impacto e influência, sentido deorganização, estabelecimento derelações;

• Competências de gestão -Desenvolvimento de outras capa-cidades de direcção, de liderarequipas;

• Competências cognitivas - Racio-cínio analítico, perícia técnica;

• Competência de eficácia pes-soal - Autodomínio, autoconfian-ça, adaptabilidade, adesão àorganização.

Aproximação pelo saber, saber fazere saber ser. Consiste na abordagemclássica, da abordagem pela agrega-ção. No entanto procura ser mais ricado que pela justaposição.Integra o que podemos considerarcomo competências transversais, ou sejacompetências que, pelas suas caracte-rísticas, se constituem como metacompe-tências, por exemplo, competênciasorganizacionais, de animação e dedesenvolvimento, e de inovação.Aproximação pelas competências cog-nitivas. Nesta concepção, a competên-cia é a capacidade de resolução deproblemas de forma eficaz num dadocontexto. A eficácia não existe, de persi, mas é determinada por outros facto-res do contexto. As estratégicas intelec-tuais são de ordem cognitiva, conheci-mentos processuais. As competências necessitam de sercontextualizadas em relação a um pro-blema concreto. Não constituem umsomatório de competências particulares

Saber,

Conhecimentos teóricos que integram os conceitos, osconhecimentos disciplinares, organizacionais e racionaise ainda conhecimentos técnicos sobre o contexto esobre os processos, métodos e modos operatórios;

Saber-fazer,

Relativos à capacidade de executar, de realizaroperações e de utilizar instrumentos e aplicar métodose procedimentos. Este saber-fazer tem um carácteroperacional, de aplicação prática ou deoperacionalização dos conhecimentos teóricos;

Saber-fazersociais e

relacionais,

Relativos a atitudes e qualidades pessoais e àdisposição de agir e interagir com os outros, ou seja, acapacidade de cooperar e de se relacionar com osoutros;

Saber-aprender,

Capacidades cognitivas que dizem respeito aodesenvolvimento de capacidades que estruturam aacção e que permitem aprender, raciocinar e tratarinformação. Não são observáveis directamente, masatravés dos comportamentos.

mas uma combinação nova. Pode, emsíntese, dizer-se que constitui processode integração, cognição para a acção.

CONCLUSÃO/REFLEXÃO

Os quadros constituem o que Thierry eSauret (1994) designaram por uma das“profissões estratégicas” ou “profissõeschave”, fruto do seu determinante contri-buto. As alterações dos processos fun-cionais acarretarão a necessidade deaquisição de novos saberes e atitudes,maior autonomia e responsabilização ea abrangência de capacidades deabsorção e integração das tecnologiasemergentes.As competências indispensáveis oudeterminantes podem articular-se parao efeito em três grandes grupos: estra-tégicas, operacionais e as técnico-exe-cutivas.As competências estratégicas, consubs-tanciadas na capacidade de pensarprospectivamente, permitem percepcio-nar as tendências evolutivas e de esta-belecer relações de influência quepossibilitem a obtenção das indispen-sáveis cooperações institucionais, inter-nas e externas, visando os objectivosnomeadamente de lngo prazo.As competências de nível operacional,articulam-se em quatro grupos: de flexi-bilidade, que assegurem as capacida-des de adaptação, de implementaçãoda mudança, tendo em linha de conta,em particular a estratégia organizacio-nal; de caracter e eficiência pessoal,que garantam a prossecução, objectiva-ção, intrepidez e determinação; deliderança e desenvolvimento dos outros,que assegurem o relacionamento inter-pessoal, a capacidade de delegaçãode poderes e de obtenção da eficáciadas equipas e as cognitivas, indispen-sáveis à análise, interpretação e inte-gração.A um terceiro nível situar-se-ão as com-petências de cariz técnico-executivas,

de gestão geral e técnicas, do domíniode especialistas, quando aplicável, eque, pelas suas características conjun-turais, mutantes e ou evolutivas, consti-tuem o domínio de assessoria técnico-especializada

BIBLIOGRAFIA

ANSORENA CAO, Alvaro (1996). 15Casos para la seleccion de Personalcon Éxito. Barcelona, Paidos Empresa.

BOYATZIS, Richard E. (1982). The Com-petent Manager: A Model for EffectivePerformance. John Wiley & Sons Ltd,New York.

DELAY, Jean; PICHOT, Pierre (1984).Abrégé de Psychologie. Masson, 3emeEd, Paris.

ERNOULT, Victor, GRUERE, Jean Pierre,PEZEU Fabienne (1986). Le Bilan Com-portemental dans l’Entreprise. PUF, Paris.

JAQUES, Elliot (1990). «In Praise of Hie-rarchy». Harvard Business Review, Jan-Fev, pp. 127-133.

LAWSHE, C.H., BALMA, Michel J.(1966).Principles of Personnel Testing.New York, McGeaw-Hill.

LE BOTERF, Guy (1998). Évaluer les Com-pétences - Quels jugements? Quels cri-tères? Quelles instance?., Education Per-manente, Paris.

LE BOTERF, Guy (1995). De la Compé-tence. Editions d’Organisation, Paris.

LOPES, Helena (2002). Perfil de Compe-tências dos Licenciados em Engenhariado IST. Coord. Marta Pile, InstitutoSuperior Técnico, Gabinete de Estudose Planeamento, Lisboa.

MICHEL, Sandra (1993). Sens et Contre-sens des Bilans de Compétences. Edi-tions Liaisons, Paris.

MICHEL, Sandra, LEDRU Michel (1991).Capital Compétence dans l'Entreprise -Une approche cognitive. ESF éditeur,Paris.

MITRANI, Alain, BERNARD, Anick, DAL-ZIEL, Murray (1994). Homens e Compe-tências – A Gestão dos RecursosHumanos na Europa. Zénite, Edições deGestão L.da.

MITRANI, Alain, DALZIEL, Murray M.,BERNARD, Annick (1992). Des Compé-tences et des Hommes – Le Manage-ment des Ressources Humaines enEurope. Editions d’Organisation, Paris.

MITRANI, Alain, DALZIEL, Murray M.,FITT, David (1992) Competency BasedHuman Resource Management – Value-Driven Strategies for recruitment Deve-lopment. Kogan Page Ld, London.

PARRY, Scott B. (1996). «The Quest forCompetencies». Training, Jul, pp. 48-54.

RODRIGUES, Maria João (1991). Compe-titividade e Recursos Humanos. Bibliote-ca Económica, Publicações D. Quixote,Lisboa.

RODRÍDUEZ, T. Nelson, FELIU, S. Pedro.(1993) Curso Basico de Psicometria.Smart, Bradford D. Selection IIntervie-wing: a Management Psycholgist’srecommended

SPENCER, M. Lyle Jr. PhD, SPENCER,Signe M. (1993). Competence at Work –Models for superior performance. JohnWiley & Sons, New York.

SULEMAN, Fátima (1999). «EstratégiasEmpresariais: Tipologias e Práticas,Estratégias Empresariais e Competên-cias Chave». Estudos e Análises, N.º 9,Observatório do Emprego e FormaçãoProfissional, Novembro.

THIERRY, Dominique, SAURET, Christian,com participação MONOD, Nicole(1994). A Gestão Previsional e Preventi-va do Emprego e das Competências.Publicações D. Quixote, Lisboa.

WOODRUFFE, Charles (1993). Whatismeant by a competency? Leadershipand Organization Development Journal.Vol 14. Pp 29-36.

ZARIFIAN, Philippe (1996). A gestão dae pela Competência. Centro Internacio-nal para Educação Trabalho e Transfe-rencia de Tecnologia, Rio de Janeiro.

34 35

PINTURA E ESCULTURA, UMA DEFINIÇÃO

Podemos começar por dizer o que cada uma delas significa,sendo que a Escultura é a arte de transformar a matéria(madeira, barro, ferro, bronze, mármore, etc.), usando-a paraa representação em relevo (estátuas, figuras, configurações)e imprimindo-lhe uma forma particular e a Pintura é a artede aplicar cores sobre diferentes superfícies para criar umaimagem ou desenho figurativo, imaginário ou abstracto. Bem,mas vamos à história, que é o que mais interessa…

O HOMEM DA PRÉ-HISTÓRIA

O facto de a Pré-História estarsituada num período anteriorao aparecimento da Escrita,coloca-nos o problema de nãoexistirem documentos sobrecomo terá sido a vida doHomem nessa altura e desde oaparecimento do primeiro dasua espécie (calcula-se que oprimeiro homem terá surgidohá cerca de 2 000 000 deanos), mas, por outro lado, essamesma premissa eleva-o aoestatuto de um dos períodosmais fascinantes, porque des-conhecidos, da História daHumanidade. Sobreviveram atéhoje, no entanto, várias repre-sentações que podemos consi-derar como sendo as primeirasobras artísticas, encontradas epreservadas graças ao traba-lho meritório, sobretudo, dearqueólogos e historiadores.

LI E OUVI MUITAS DEFINIÇÕES DE ARTE,

MAS, GROSSO MODO, PODEMOS FALAR

DELA COMO SENDO UMA CRIAÇÃO

HUMANA DE VALORES ESTÉTICOS (BELE-

ZA, EQUILÍBRIO, HARMONIA, REVOLTA)

QUE SINTETIZAM AS EMOÇÕES, A HIS-

TÓRIA, OS SENTIMENTOS E A CULTURA

DE QUEM A REALIZA. DENTRO DESTE

CONCEITO, MUITO ABRANGENTE, EXIS-

TEM IMENSAS FORMAS SOBRE AS QUAIS

A ARTE SE PODE APRESENTAR: TEATRO,

ARQUITECTURA, CINEMA, MÚSICA, PIN-

TURA E ESCULTURA, ENTRE OUTRAS. É

PRECISAMENTE SOBRE ESTAS DUAS ULTI-

MAS QUE VAMOS FOCAR A NOSSA

ATENÇÃO, NUMA PEQUENA SUMULA

PELA SUA HISTÓRIA, AO LONGO DOS

TEMPOS. DECIDI, DADA A QUANTIDADE

DE INFORMAÇÃO EXISTENTE, DIVIDI-LA

EM DUAS PARTES. A PRIMEIRA, QUE E

ESTA QUE O CARO LEITOR ESTA A LER,

CENTRAR-SE-A SOBRE O PERÍODO QUE

DECORREU ATÉ AO RENASCIMENTO. NA

PROXIMA EDIÇÃO DA REVISTA, VOLTA-

REI AO ASSUNTO… ATÉ AOS DIAS DE

HOJE.

A ARTE DAPINTURA E DA

ESCULTURA – PARTE I(DA PRÉ-HISTÓRIA

AO RENASCIMENTO)

N.5 Junho 2008 ANET | Revista Técnica de Engenharia cultura

Sabemos que o homem primitivo eranómada no início (Paleolítico), alimen-tando-se do que caçava e das frutas evegetais que colhia nos sítios por ondese deslocava. Quando descobriu aagricultura (Neolítico), fixou-se no terri-tório e apareceram os primeiros aglo-merados de habitações, as primeirasaldeias. Do Paleolítico (aproximada-mente entre 5 000 000 e 10 000 a.C.),salientam-se as pinturas rupestres, queconsistiam em desenhos de cariz natu-ralista, feitos essencialmente em pare-des de cavernas e relacionados, essen-cialmente, com a caça. A explicaçãotida como mais aceite para essasrepresentações diz-nos que essa eraparte de um processo que o homemprimitivo acreditava ser mágico e que

o facto de possuir a imagem de umanimal lhe daria poder sobre o mesmopara o capturar. Algo similar terá acon-tecido com a escultura. O facto de aspoucas esculturas deste períodoencontradas serem representações demulheres, dever-se-á, por exemplo, apreocupações relacionadas com a fer-tilidade. No Neolítico (aproximadamen-te entre 10 000 a.C. e 5 000 a.C.), ohomem, que se tornara camponês dei-xara de necessitar do aguçado poderde observação do caçador e abriucaminho ao desenvolvimento da abs-tracção e da racionalização. Já nãotardaria muito até inventar a roda eembora a descoberta do fogo aindafosse do Paleolítico a sua utilizaçãopara trabalhar os metais chegaria coma chegada da Época que ficariaconhecida como A Idade dos Metais(aproximadamente entre 5 000 e 3 500a.C.). Todas estas mudanças tiveramuma enorme influência na Arte. Ossinais e as figuras sugerem mais osseres do que os reproduzem, dão-seinício às primeiras representações davida colectiva, na cerâmica começa-sea dar relevância à vertente estéticaassociada à funcionalidade do objec-to, surgem as primeiras esculturas demetal. As portas começam a abrir-separa a actividade artística.

ANTIGUIDADE CLÁSSICA

O desenvolvimento das aldeias levou à

sua transformação em cidades, com adistribuição de tarefas definida e anecessidade de organização provocoua aparecimento da política, que abriucaminho ao surgimento de civilizaçõesmais complexas, das quais se destacamtrês: a Egípcia, a Grega e a Romana.

ARTE EGÍPCIA

A cultura egípcia era fortementeassente na religiosidade, que acredita-va, não apenas que os deuses pode-riam interferir no dia-a-dia das pes-soas, bem como na existência de umavida para além da morte, muito maisimportante, aliás, que a do presente.Os egípcios glorificavam os seus deu-ses e adoravam o seu líder (faraó)como uma divindade, preparando-lhe,aquando da sua morte terrena, gran-diosos templos e túmulos como sump-tuosa porta de entrada nessa próximavida. A religião determinava todo omodo de vida dos egípcios e a arte,obviamente, não era excepção. Aescultura egípcia representava osfaraós e os deuses em posição serena,quase sempre de frente, e sem queelas transmitissem qualquer emoção;pretendiam com isso dar uma ilusão deimortalidade. Exageravam frequente-mente as proporções do corpo huma-no, dando às figuras representadasuma impressão de força e de majesta-de. A pintura primava pela ausênciada tridimensionalidade e do conceito36 37

profundidade. O tronco da pessoa pin-tada era representado sempre de fren-te, enquanto a cabeça, pernas e péseram vistos de perfil. As figuras erampintadas em diferentes tamanhos, con-soante a sua importância no reino, ouseja, nesta ordem de grandeza: o rei, amulher do rei, o sacerdote, os soldadose o povo. As figuras femininas erampintadas em ocre, enquanto as mascu-linas eram preenchidas com tinta ver-melha.

ARTE GREGA

Deixando de parte a metafísica daArte Egípcia, a arte grega centra-se noHomem e na sua inteligência. Os seusgovernantes não eram vistos comodeuses, mas como seres inteligentes ejustos que se dedicavam ao bem-estardo povo. A arte grega volta-se para ogozo da vida presente e para as suasmanifestações. Na sua constante buscada perfeição, o artista grego cria umaarte de elaboração intelectual em quepredominam o ritmo, o equilíbrio e aharmonia. As suas características são aracionalidade, o amor pela beleza, ademocracia e o interesse pelo homem.A estatuária grega representa os maisaltos padrões já atingidos pelo homem,tendo nas esculturas de formas huma-nas o seu apogeu. As estátuas adqui-riram, além do equilíbrio e perfeiçãodas formas, o movimento. Numa primei-ra fase, a que se pode chamar Período

arcaico, era usado o mármore paraesculpir grandes figuras de homens emrigorosa posição frontal, com o pesodo corpo igualmente distribuído sobreas duas pernas. Posteriormente (Perío-do Clássico) passou a procurar-se omovimento nas estátuas, sendo introdu-zindo o uso do bronze, que era maisresistente do que o mármore e dava apossibilidade de fixar o movimento semse quebrar. Surge o nu feminino (noPeríodo Arcaico a mulher era repre-sentada sempre vestida). Depois, noPeríodo Helenístico, os seres humanosnão eram representados apenas deacordo com a idade e a personalida-de, mas também segundo as emoçõese o estado de espírito de um momen-to. O grande desafio e a grande con-quista da escultura do Período Helenís-tico foi a representação de grupos defiguras que mantivessem a sugestão demobilidade e fossem bonitos de todosos ângulos que pudessem ser observa-dos. A pintura grega encontra-se,sobretudo, na arte cerâmica. Os vasosgregos são conhecidos, não apenaspelo equilíbrio da sua forma, mas tam-bém pela harmonia entre o desenho(normalmente a representação de pes-soas nas suas actividades diárias eepisódios da mitologia grega), as corese o espaço utilizado para a ornamen-tação. Além de servir para rituais reli-giosos, esses vasos eram usados paraarmazenar, entre outras coisas, água,vinho, azeite e mantimentos.

ARTE ROMANA

A Arte Romana sofreu duas fortesinfluências: a da arte etrusca populare voltada para a expressão da realida-de vivida, e a da greco-helenística,orientada para a expressão de umideal de beleza. Sendo mais realistas epráticos do que os gregos, os romanostentam fazer das suas esculturas umarepresentação fiel das pessoas e não ade um ideal de beleza humana, alcan-çando os seus maiores êxitos nos retra-tos de imperadores e dos homens dasociedade. A pintura na Roma Antigapode observar-se especialmente nadecoração interior, em mosaico, dasconstruções. A utilização de gesso pin-tado nas paredes a imitar o mármoreou a pintura de grandes murais interio-res com paisagens em que figuravamanimais e pessoas, são dois dos váriosexemplos da pintura decorativa roma-na.

IDADE MÉDIA

No ano de 476, com a tomada deRoma pelos povos bárbaros, tem inícioo período histórico conhecido porIdade Média. Neste período a arte temuma forte componente metafísica quesurge associada ao Cristianismo e trazmodificações no comportamento huma-no. A arte volta-se para a valorizaçãodo espírito e os valores da religiãocristã vão estar presentes em todos osaspectos da vida medieval. Deus passaa ser o centro do universo e a medidade todas as coisas (teocentrismo) e aIgreja, como representante de Deus naTerra, é uma instituição com poderesilimitados.

ARTE ROMÂNICA

A primeira coisa que chama a aten-ção nos templos românicos é o seu

tamanho: grandes e de aparência sóli-da, o que lhes mereceu o epíteto de"fortalezas de Deus". A explicaçãomais aceite para as formas volumosas,estilizadas e duras dessas igrejas é ofacto de a arte românica não ser frutodo gosto refinado da nobreza, nemdas ideias desenvolvidas nos centrosurbanos. É um estilo essencialmenteclerical. A arte desse período passa,assim a ser encarada como umaextensão do serviço divino e uma ofe-renda à divindade. Numa época emque poucas pessoas sabiam ler, aIgreja recorria à pintura e à esculturapara narrar histórias bíblicas ou comu-nicar valores religiosos aos fiéis. A pin-tura românica desenvolveu-se sobretu-do nas grandes decorações murais,através do fresco (técnica de pintarsobre a parede húmida) e traduzia ossentimentos religiosos e a interpreta-ção mística que os artistas faziam darealidade. A figura de Cristo, porexemplo, é sempre maior do que asoutras que o cercam.

ARTE GÓTICA

No século XII tem início uma econo-mia fundamentada no comércio. Issofaz com que o centro da vida social sedesloque do campo para a cidade eapareça a burguesia urbana. O Góti-co surge por essa altura e expressa agrandiosidade, a crença na existênciade um Deus que vive num plano supe-

rior; tudo se volta para o alto, projec-tando-se na direcção do céu, como sevê nas pontas agulhadas das torres dealgumas igrejas desse período. Aescultura está, tal como no períodoromânico, fortemente ligada à arqui-tectura, mas neste caso estendendo-separa o alto. Há uma grande propen-são para a verticalidade e para oalongamento exagerado das formas.As personagens representadas devemser facilmente reconhecíveis pelosfiéis, já que a sua função é a de ilus-trar os ensinamentos propostos pelaIgreja. Já a pintura gótica desenvol-veu-se nos séculos XII, XIV e no iníciodo século XV, quando começou aganhar novas características que pre-nunciavam o Renascimento. A suaprincipal particularidade foi a procurado realismo na representação dosseres que compunham as obras pinta-das, quase sempre tratando de temasreligiosos. Apresentava personagensde corpos pouco volumosos, cobertospor muita roupa e com o olhar volta-do para cima, em direcção ao planoceleste.

O RENASCIMENTO

O termo Renascimento é aplicado àcivilização europeia que se desenvol-veu entre 1300 e 1650. Além de revi-ver a antiga cultura greco-romana, foineste período que ocorreram muitosprogressos e incontáveis realizações38 39

no campo das artes, da literatura e dasciências, que superaram a herançaclássica. O ideal do Humanismo foi,sem qualquer dúvida a causa desseprogresso e tornou-se o próprio espí-rito do Renascimento. Trata-se de umdeliberado regresso ao passado, con-siderado agora como fonte de inspira-ção e modelo de civilização. Num sen-tido amplo, esse ideal pode ser enten-dido como a valorização do homem(Humanismo) e da natureza, em oposi-ção ao divino e ao sobrenatural, con-ceitos que haviam impregnado a cul-tura da Idade Média. Os artistas do

Renascimento já não vêem o homemcomo simples observador do mundoque expressa a grandeza de Deus,mas como a expressão mais grandiosado próprio Deus. E o mundo é pensa-do como uma realidade a ser com-preendida cientificamente, e não ape-nas admirada. Na pintura e no dese-nho a noção de perspectiva é bastan-te apurada, em que as diversas distân-cias e as respectivas proporções queas coisas têm entre si obedecem aosprincípios da matemática e da geome-tria. Surge o uso do óleo e da tela.Tanto a pintura como a escultura queantes apareciam quase exclusivamen-te como detalhes de obras arquitectó-nicas, tornam-se manifestações inde-pendentes, adquirindo os artistas,finalmente, a liberdade de criarem oseu próprio estilo na criação. Sãodeste período Leonardo da Vinci, Bot-ticelli, Michelangelo e Rafael, entreoutros grandes vultos da História daArte.

Filipe Lopes

notícias ANET | Revista Técnica de Engenharia N.5 Junho 2008

40 39

O papel das organizações profissio-nais para os diplomados na área dastecnologias foi o mote de uma sessãoque contou com a presença de trêsdas mais importantes associações pro-fissionais portuguesas. Este assunto foiabordado na 3.ª sessão do Fórum deInformática e novas tecnologias, INFO-TEC’08 (http://infotec.est.ipcb.pt), quedecorreu de 27 a 29 de Maio de2008 na Escola Superior de tecnologiado Instituto Politécnico de CasteloBranco. O evento foi organizado pelodepartamento de Engenharia Informá-tica (http://di.est.ipcb.pt) local, em par-ceria com o departamento de Enge-nharia das Tecnologias da Informação(http://deti.est.ipcb.pt/), e contou comcentenas de participantes e com 8 ses-sões temáticas que abordaram umespectro largo de assuntos relaciona-dos com a engenharia informática,desde o software livre, certificações,mostra de projectos, relacionamentoensino-empresas, empreendorismo, etc.A ANET esteve representada pelo Prof.Luís Assunção do Instituto Superior deEngenharia de Lisboa (ISEL) em repre-sentação do colégio de Informática(Fig. 1) e na sessão em que foramapresentadas as missões e vantagensdas ordens profissionais participaramtambém o Prof. Luís Amaral da Univer-sidade do Minho em representação docolégio de Informática da Ordem dosEngenheiros e o Prof. João Costa Frei-re do Instituto Superior Técnico (IST)em representação da Associação IEEEPortugal Section (Fig. 2). A sessão ser-viu também para esclarecer a cercade duas centenas de assistentes sobredúvidas relativas ao impacto da ade-quação de Bologna e as consequên-cias no futuro profissional que os mes-mos encaram brevemente. Foi tambémuma oportunidade de os alunos convi-verem com investigadores, Professorese demais stakholders relacionadoscom a Informática. No próximo anoestá previsto alargar a participaçãocom uma vertente internacional doevento através da participação de ora-dores provenientes de Espanha eoutros países europeus. Por último refi-ra-se que o evento culminou com acti-

vidades lúdicas nomeadamente ummega jantar convívio que envolveualunos e docentes dos cursos deLicenciatura em Informática para aSaúde, Licenciatura em EngenhariaInformática e Licenciatura em Tecnolo-gias da Informação e Multimédia.

Figura 1 - Prof. Luís Assunção em representação do colégio de Informática da ANET

Figura 2 – Painel composto da Esquerda para a Direita por: Prof. Luís Amaral (Colégio de Informática da Ordem dos Enge-nheiros), Prof. João Costa Freire (Secção Portuguesa do IEEE), Prof. Luís Assunção (Colégio de Informática ANET) e Prof.José Carlos Metrôlho (Presidente do Departamento de Informática do IPCB)

EM CASTELO BRANCO DISCUTIRAM-SE AS ÁREAS EMERGENTES DA INFORMÁTICA E OPAPEL DAS ORDENS PROFISSIONAIS PARA O FUTURO DE DIPLOMADOS

NOTÍCIAS

O FUTURO NAS MÃOSDOS ENGENHEIROS INCI ... técnica de engenharia da associação nacional dos...

Documents

Transcript of O FUTURO NAS MÃOSDOS ENGENHEIROS INCI ... técnica de engenharia da associação nacional dos...