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Page 1: radaramazonico.com.br · O Gabinete da Presidência desta Casa Lesgislativa, consulta esta Procuradoria sobre a DENÚNCIA - Protocolo 231 - que dispöe em desfavor do Vereador Marcelo
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AÇÃO CIVIL PÚLBICA REQUERENTE: Ministério Público do ... · Trata de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em desfavor da Mineração Serra Grande S.A, partes

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Autos n.º 0101117-30.2013.8.20.0104 Ação Ação Civil de ... · Civil Pública de Responsabilização pelo cometimento de Atos de Improbidade Administrativa, em desfavor de GENIVAL

Autos n.º 0101117-30.2013.8.20.0104 Ação Ação Civil de ... · Civil Pública de Responsabilização pelo cometimento de Atos de Improbidade Administrativa, em desfavor de GENIVAL

Sumário - abratel.org.br · desfavor da empresa CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., para apurar possíveis irregularidades identificadas em pro- cedimento ordinário de fiscalização,

Sumário - abratel.org.br · desfavor da empresa CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., para apurar possíveis irregularidades identificadas em pro- cedimento ordinário de fiscalização,

 · Psicopedagogia/neuropsicopedagogia Tipo de Vinculo: RPA ... dispöe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência considera a Pessoa com Deficiência aquela que:

 · Psicopedagogia/neuropsicopedagogia Tipo de Vinculo: RPA ... dispöe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência considera a Pessoa com Deficiência aquela que:

AJ - radaramazonico.com.br · afonso celso jereissati linhares advogado oab/am 4.286, T. Eleitor n° 0008 8334 2240, ernail. afonsmho 14 a msn.com; ANGELICA MARIA MONTEIRO Advogada

AJ - radaramazonico.com.br · afonso celso jereissati linhares advogado oab/am 4.286, T. Eleitor n° 0008 8334 2240, ernail. afonsmho 14 a msn.com; ANGELICA MARIA MONTEIRO Advogada

RELATÓRIO - plenum.com.br · Santos, aqui apelante, em desfavor do Estado de Goiás, ... PAD para apuração de suposto crime de concussão, ... alegações não amparam a pretensa

RELATÓRIO - plenum.com.br · Santos, aqui apelante, em desfavor do Estado de Goiás, ... PAD para apuração de suposto crime de concussão, ... alegações não amparam a pretensa

santaluziadoeste.ro.leg.brsantaluziadoeste.ro.leg.br/leis/Leis... · LEI NO 1040/2020 SÚMULA: "DISPÖE SOBRE A CONTRATAÇÄO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO". O PREFEITO

santaluziadoeste.ro.leg.brsantaluziadoeste.ro.leg.br/leis/Leis... · LEI NO 1040/2020 SÚMULA: "DISPÖE SOBRE A CONTRATAÇÄO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO". O PREFEITO

saopedrodoturvo.sp.gov.brsaopedrodoturvo.sp.gov.br/upload/de3a7149c4ff04569fe8dc17cfab1c1c.pdf · dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em conformidade com o que dispöe a Lei

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Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis · Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis ... em desfavor de ERSON RODRIGUES DA SILVA e MARIA ELEUSA RODRIGUES ALVES,

Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis · Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis ... em desfavor de ERSON RODRIGUES DA SILVA e MARIA ELEUSA RODRIGUES ALVES,

SENTENÇA078/2017€¦ · MANDATO ELETIVO em desfavor de EDMAR OLIVEIRA ALVES NETO e CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, devidamente qualificados nos autos. Consta na exordial que houve fraude

SENTENÇA078/2017€¦ · MANDATO ELETIVO em desfavor de EDMAR OLIVEIRA ALVES NETO e CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, devidamente qualificados nos autos. Consta na exordial que houve fraude

radaramazonico.com.br · em fina sintonia com a Convencão sobre a Eliminacäo de Todas as Formas de Violência contra a Mulher. no que revela a exipência de os Estados adotarem

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Representa o em desfavor do Dep. Fed. Olavo Calheiros Filho

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Corregedoria Geral da Administração 2016/PRT... · 2017-12-20 · DPPC — Divisño de Investigaçöes sobre bre crime de peculato em desfavor de Hospital Darcy Vargas. Cidadania

Corregedoria Geral da Administração 2016/PRT... · 2017-12-20 · DPPC — Divisño de Investigaçöes sobre bre crime de peculato em desfavor de Hospital Darcy Vargas. Cidadania

Pedido de impugnação em desfavor de gerci candido comissão eleitoral sindaspes b

Pedido de impugnação em desfavor de gerci candido comissão eleitoral sindaspes b

SENTENÇA - D1 RELATÓRIO€¦ · SENTENÇA - D1 I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de EIKE FUHRKEN BATISTA, FLÁVIO GODINHO,

SENTENÇA - D1 RELATÓRIO€¦ · SENTENÇA - D1 I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de EIKE FUHRKEN BATISTA, FLÁVIO GODINHO,

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Ministério Público do Distrito ...df.consumidorvencedor.mp.br/documents/81607/109185/acp.pdf · em desfavor da ACADEMIA GUARÁ FITNESS LTDA, ... III.1

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Ministério Público do Distrito ...df.consumidorvencedor.mp.br/documents/81607/109185/acp.pdf · em desfavor da ACADEMIA GUARÁ FITNESS LTDA, ... III.1

 · dispensável engenheiro ou arquiteto, é imprescindível que regulamentaçöes alheias como a NBR18 e NR35 que dispöe sobre segurança do trabalho sejam observadas.

 · dispensável engenheiro ou arquiteto, é imprescindível que regulamentaçöes alheias como a NBR18 e NR35 que dispöe sobre segurança do trabalho sejam observadas.

Processo Nº: 5458955.93.2017.8.09 - Página Inicial do ...€¦ · COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor do ESTADO DE GOIÁS , pessoa jurídica de direito público, representado

Processo Nº: 5458955.93.2017.8.09 - Página Inicial do ...€¦ · COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor do ESTADO DE GOIÁS , pessoa jurídica de direito público, representado

varginha.mg.gov.brPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DECRETO NO 9.785/2020 DISPÖE SOBRE O RESTABELECIIŒNTO DAS ÄTIVIDADES PRESENCIAIS DA ADMINISTRÄÇÅO PÚBLICA DIRETA E DO

varginha.mg.gov.brPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DECRETO NO 9.785/2020 DISPÖE SOBRE O RESTABELECIIŒNTO DAS ÄTIVIDADES PRESENCIAIS DA ADMINISTRÄÇÅO PÚBLICA DIRETA E DO

RELATÓRIO - rotajuridica.com.br · Ferro, nos autos da “Ação de Indenização por Danos Morais” proposta pelas primeiras apelantes em desfavor dos segundos. Consta da petição

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