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Cidade em debate
Domingo, 18 de dezembro de 2011
Encerrados os eventos esportivos – a Copa de 2014 e a Olim-píada de 2016 -, o Rio de Janeiro deverá ser outra cidade. Investimentos públicos e privados em volume recorde e convergência política entre três instâncias de poder – fe-deral, estadual e municipal – promovem transformações
radicais nas áreas de infraestrutura, transportes, meio ambiente, ha-bitação, saúde. Para onde vamos e em que cenário desembarcare-mos em 2017 foi o tema do Seminário Cidade em Debate, realizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com apoio dos jornais O Globo e Extra, nos dias 12 e 13 deste mês, no hotel Sheraton.
Como definiu o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), a intenção foi avaliar impactos ambientais, econômicos e sociais dos grandes investimentos, analisar estratégias e gerar infor-mações para o planejamento dessa transformação. “Todo o desen-volvimento acarreta inconvenientes; o objetivo desse encontro é, com a experiência dos palestrantes, produzir alternativas, para evi-
tar que eles possam nos atingir”.Para isso, o prefeito do Rio, Eduardo Paes,
prevê que “os eventos programados para a cidade, com destaque para a Copa do Mun-do 2014 e a Olimpíada 2016, servirão de mo-delo para as transformações que ainda não fomos capazes de fazer.” Uma revolução, diz ele, inspirada “no conceito olímpico, que traz a ideia de superação. Precisamos imagi-nar que será um momento, de fato, de gran-des transformações. Elas vão acontecer e, por isso, o debate é muito importante”.
O prefeito visitou cidades que já foram escolhidas para sediar Jogos Olímpicos. Lon-dres (2012), Atenas (2004) e Barcelona (1992). As duas últimas teriam maior similaridade com as condições brasileiras. “Barcelona vi-rou uma cidade completamente diferente. Ficava de costas para o mar, agora está de
frente. Investiu na indústria criativa e melhorou a vida das pessoas”. Para as mudanças terem qualidade, o prefeito destaca que, além
dos recursos públicos e privados, o segundo vetor de mudanças é a gestão. “Entre as medidas implementadas na administração muni-cipal, todas as áreas (cobrindo 85% dos serviços públicos) passaram a ter acordos de resultado. O que significa que, dependendo do desempenho, os servidores podem receber 14º ou até 15ª salários.”
O legado dos eventos foi destaque no seminário. A presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, asse-gurou que também o meio ambiente está na mira das ações muni-cipais, sobretudo na Zona Oeste, com a despoluição de rios e lagoa.
Segundo o superintendente executivo do Comitê Olímpico Bra-sileiro (COB), Marcus Vinicius Freire, a entidade tem profissionais dedicados a analisar o panorama pós-jogos. “O Parque Aquático Maria Lenk é legado dos jogos panamericanos de 2007, e estamos investindo naquele espaço. Tudo vai ficar, independentemente das olimpíadas”.
O presidente do Instituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, explicou que o controle armado das fa-velas impedia a existência de regras de convivência. “Com a reto-mada dos espaços, iniciamos um processo de regularização urba-nística, formalização de serviços e atividades e, mais do que isso, de redefinição de direitos e deveres.”
Transformação radical
Sintonia fina para tocar a transformação da cidadePágina 2
UPP Social invade favelas e reconstrói o mapa do RioPágina 3
Cidadania e serviços chegam de vez às favelasPágina 6
Transformação vai redesenhar o futuro parao cariocaPágina 8
Na esteira dos eventos esportivos, prioridade é mais qualidade de vida para o carioca
Juntos – representantes do Executivo, da Câmara e da sociedade – poderemos prestar uma grande contribuição à cidade do Rio “
Jorge FelippePresidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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2 l Domingo, 18 de dezembro de 2010
Após décadas de enfrentamentos, as três instâncias de poder trabalham juntas
Sintonia finapara tocar a cidade
A realização de grandes investimentos no Rio de Janeiro não resulta apenas da dis-ponibilidade de recursos públicos e priva-dos, mas reflete sintonia política entre as três instâncias de poder – federal, estadual, municipal- como o carioca não via há cerca de 30 anos, na avaliação do presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe. Segundo ele, a cidade vive momento privilegiado de convergência de objetivos, após embates históricos que teriam provocado sua grada-tiva degradação. O efeito visível é o anda-mento acelerado dos projetos. “As lendas estão se tornando realidade, como o Porto Maravilha, de que ouvimos falar há 30 anos; em dois meses, foi aprovado” exemplifica.
Ele se refere à autorização para a Pre-feitura emitir e vender títulos públicos, os Cepacs (Certificados de Potencial Adicional Construtivo), aos interessados em construir
na zona portuária – são exigidos a partir do segundo andar, até o máximo de 50. Todos os papéis foram comprados e geraram R$ 3,5 bilhões para financiar obras na região. Uma solução criativa que, para Felippe, só foi possível graças à sinergia atual entre Exe-cutivo e Legislativo. Fato raro, após décadas de embates com prejuízos à população.
As dificuldades, observou, datam da transferência da capital da República para Brasília, passam pelo fim do Estado da Gua-nabara e criação do Estado do Rio, e per-sistiram mesmo com a redemocratização. “A partir de 1983, as prefeituras estiveram sempre em confronto - com o governo fe-deral ou com os governadores de Estado”, diz. “Até que, em 2007, o governador Ser-gio Cabral, por sua capacidade de agregar e percepção política, fez a aproximação com o governo federal, e conseguimos uma
relação harmoniosa, numa parceria que se estende à prefeitura”. Resultado dessa sin-cronia, ele destaca a escolha, em 2009, do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Mais que isso, começaram a fluir na Câma-ra os projetos para reordenar a cidade.
“Acabou o rolo compressor”, afirma Felippe, numa referência à prática de prefeitos anteriores de pressionarem a Câ-mara. “Não se impõe à Câmara o pensa-mento do governo.” Para se ter ideia da diferença, ele lembra que a cidade não tinha ainda um Plano Diretor. “Esteve em discussão por uma década. Na atual legis-latura, bastaram dois anos para a aprova-ção, com grande representatividade - 16 audiências públicas -, 1.453 emendas acolhidas.” Esta, na opinião de Felippe, é a “mais profícua legislatura desde os idos de 1976.”
“Esta cidade tem uma oportunidade úni-ca”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em referência à possibilida-de de desenvolvimento proporcionada pe-los eventos esportivos. O expressivo cres-cimento do orçamento municipal já reflete esse potencial: de 2009 para cá, o valor pra-ticamente aumentou 70%, saindo de 12, 6 bilhões para os R$ 21 bilhões previstos para 2012. As transformações vislumbradas para 2016, contudo, não vão se limitar à infra-estrutura. Segundo Paes, todos os esforços estão sendo feitos no sentido de aumentar a qualidade de vida do carioca, promoven-
do melhorias na saúde, nos transportes, no meio ambiente e na cultura.
Durante o Seminário Cidade em Deba-te, o prefeito apontou alguns ganhos des-sa expansão, alinhados às metas do Plano Estratégico, definido em 2009. A cobertura primária de saúde, por exemplo, passou de 3,5% para 27% em três anos e meio, e deve chegar a 35% ou 40% até 2013. A po-pulação que usa transportes de alta capaci-dade, hoje em torno de 15%, deve alcan-çar 60% em 2016, com os BRTs. Parte das iniciativas de reordenamento urbano, as atividades do aterro sanitário de Gramacho
serão encerradas no primeiro semestre de 2012. Um centro de tratamento de resíduos já está em operação em Seropédica, com tecnologias sustentáveis. “O meio ambien-te é um patrimônio econômico; as pessoas vêm morar, investem ou não no Rio, devido a seus atrativos.”
A instalação de uma vila de mídia na re-gião do Porto seria outro exemplo de como usar os Jogos Olímpicos em benefício da cidade. A decisão de trazer a vila para o Porto requer um ativismo estatal forte, via incentivos. “O mantra dessa atitude é que o Rio é uma prioridade”, ressaltou.
A realização de grandes investimentos no Rio de Janeiro não resulta apenas da disponibilidade de recursos públicos e privados, mas reflete uma sintonia política entre as três instâncias de poder – federal, estadual, municipal -, como o carioca não via há cerca de 30 anos
Jorge FelippePresidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A instalação de uma vila de mídia na região do Porto é outro exemplo de como usar os Jogos Olímpicos em benefício da cidade. A decisão de trazer a vila para o Porto requer um ativismo estatal forte, via incentivos.O mantra dessa atitude é que o Rio é uma prioridade
Eduardo PaesPrefeito do Rio
Gallia est omnis divisa in partes tres, quarum unam incolunt Belgae, aliam Aquitani, tertiam qui ipsorum lingua Celtae, nostra Galli appellantur. [2] Hi omnes
Marcelo de Jesus/Infoglobo
Fotos: Marcelo de Jesus/Infoglobo
Paes acredita que o Rio está diante de uma “oportunidade única”, que Felippe atribui à “convergência” das instâncias de poder
A convergência de objetivos entre Executivo e Legislativo em torno dos interesses da população carioca é evidente no balanço das atividades da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O Plano Diretor da Cidade foi aprovado com 41 votos a favor, apenas quatro contrários. E o histórico de engavetamento das legislaturas anteriores ficou para trás.
De acordo com o presidente da Câmara, Jorge Felippe, os vereadores rejeitaram 165 mensagens do Executivo entre 1997 e 2009 - das quais 59 entre 1997 e 2000; 60, de 2001 a 2004; e 46 de 2005 a 2008 e apenas seis na atual gestão, iniciada em 2009. Em compensação, a Prefeitura teve 75 matérias aprovadas, nos últimos três anos. O desempenho, segundo Felippe, traduz uma relação política baseada em debates e consultas de ambas partes e no entendimento comum de que a prioridade é o desenvolvimento do Rio .
Harmonia entre os Poderes
Uma chance para viver melhor Matérias aprovadas
2009 35
2010 18
2011 22
total 75
Matérias rejeitadas
de 1997 a 2000 59
de 2001 a 2004 60
de 2005 a 2008 46
atual 06
Edição: Xico Vargas e
Cláudia Bensimon
Desenho: João Carlos Guedes
Reportagem: Rosane de Souza e
Verônica Couto
Fotografia: Marcelo de Jesus/
Infoglobo, Agência O Globo, Imprensa
Oficial do Estado do Rio de Janeiro
A jornalista responsável pela
apuração das informações deste
caderno é Cláudia Bensimon
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Domingo, 18 de dezembro de 2010 l 3
“Uma obra de séculos”
UPP Social derruba muros e reconstrói o mapa do Rio
O secretário municipal de Obras, Jorge Bittar, acredita que a principal tarefa da prefeitura, hoje, é a de reintegrar à cidade formal imensa parte do territó-rio do Rio de Janeiro que se tor-nou refém do tráfico, da violên-cia e do medo. Ele anunciou a urbanização de todas as favelas até o ano de 2020, em painel que reuniu também o presiden-te do Instituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, o jornalista Zuenir Ventura, o arquiteto Jai-me Lerner e o vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ), para debater os desafios e as soluções para tornar o Rio uma metrópole sustentável.
O secretário informou que o programa Morar Carioca vai consumir R$ 8 bilhões na cons-trução de unidades residenciais para 256 mil moradores de fa-velas. Inicialmente, serão inves-tidos R$ 2, 1 bilhões para cons-truir 72.952 domicílios. Outras 89.059 residências populares, ao custo de R$ 2,4 bilhões, se-rão erguidas na segunda fase do programa.O Morar Carioca prevê, ainda, mais R$ 2,5 bi-lhões na construção de 93.746 apartamentos.
A urbanização das favelas, disse Bittar, requer investimen-tos em obras de infraestrutura, na abertura de vias públicas, na construção de praças, quadras esportivas e áreas de lazer. En-
Se quer criatividade, corte um zero do orçamento; se o objetivo for sustentabilidade corte dois. A mobilidade é outra fórmula infalível de humanização de metrópoles, cuja composição inclui sociodiversidade, tolerância e convivência pacífica
Jaime LernerArquiteto e urbanista
Flávio Negão, o primeiro que conheci em Vigário Geral, traduziu as aspirações da comunidade, dizendo que o povo queria saneamento, educação, saúde, asfalto e iluminação. A UPP Social é a invasão de cidadania citada pelo Flávio Negão e tão sonhada por Betinho”
Zuenir VenturaJornalista e escritor, autor do livro “Cidade Partida
A Prefeitura vai urbanizar todas as favelas da cidade até 2020
da Rocinha, onde o excesso de domicílios colados uns aos outros impede a entrada da luz solar e, em conseqüência, faz com que o índice de pes-soas acometidas por tuber-culose atinja 18% em pleno século XXI.
Com a experiência de ar-quiteto e bem-sucedido gestor de Curitiba, no Paraná, Jaime Lerner advertiu os cariocas de que nunca acontece coi-sa boa quando pessoas são reunidas tendo como critério renda, idade ou religião. Mui-to menos se foge da pobreza
ou se evita a violência com a construção de muros. “Quan-to mais alto se ergue o muro, mais gente te espera na saída”, disse ele, antes de mencionar o que considera a receita dos bons projetos: “Se quer cria-tividade, corte um zero do orçamento; se o objetivo for sustentabilidade corte dois”, assinalou o arquiteto. Para ele, a mobilidade é outra fórmula infalível de huma-nização de metrópoles, cuja composição básica inclui so-ciodiversidade, tolerância e convivência pacífica.
Em sua intervenção, o en-genheiro e vereador Eliomar Coelho, criticou o Plano Di-retor da cidade por entender que foram desconsiderados os 17 municípios vizinhos que poderiam ser a rota para o crescimento do Rio. Dis-se, ainda, que o Estatuto da Cidade exige planejamento e não intervenções pontuais para abrigar megaeventos. “A aceleração de obras sem controle social e a privati-zação demasiada só contri-buem para alargar o fosso da cidade partida”, advertiu.
volve a construção de espaços culturais, salas de cinema, cen-tros tecnológicos e de inclusão digital nas comunidades de bai-xa renda, assim como a regula-rização fundiária, o reassenta-mento, a remoção de locais de risco, o controle da ocupação e a educação ambiental.
insalubridade e doença na Rocinha
Ao lembrar a história da ocupação das áreas em torno do maciço da Tijuca, Jorge Bittar citou as condições de insalubridade da população
A retomada por forças de segurança de territórios dominados pelo tráfico permitiu a chegada às favelas de serviços sociais básicos, como educação e saúde
O presidente do Instituto Pereira Passos, Ricardo Henriques, que também coordena a implantação das UPPs Sociais, se inspira em Nelson Rodrigues para explicar a extrema desigualdade ainda existente no Rio de Janeiro: “Subdesenvolvimento não se improvisa, é uma obra de séculos”. O coordenador da UPP Social lembrou que a cidade colhe hoje os frutos de décadas em que imperou a fria indiferença frente à ocupação desordenada e a uma agenda orientada para a remoção. “Isso ampliou a divisão entre as duas cidades e agravou a situação de violência”, assinalou.
Ricardo Henriques diz que a favela é um bairro limitado por uma fronteira muito clara, a da inexistência da malha de serviços públicos já presente em outros locais. “O Rio é uma cidade partida em múltiplas direções. A UPP Social é a construção de soluções, com a participação dos moradores. Ela começa com a prestação de serviços públicos de infraestrutura, coleta de lixo, iluminação, conservação e, em alguns casos, transporte”, disse o presidente do Instituto Pereira Passos.
O coordenador da UPP Social explica que o controle armado das favelas
O jornalista Zuenir Ventura confessou que ninguém mais do que ele espera o dia em que a cidade seja reunificada. “Eu espero que seja em 2014, não por causa da Copa do Mundo, mas por ser o vigésimo ano de lançamento do livro que me colocou nesse jogo”, disse ele, em referência à Cidade Partida, de sua autoria, lançado em 1994 pela editora Cia. das Letras. Segundo Zuenir, o próprio traficante Flávio Negão, de 24 anos, o primeiro que conheceu em Vigário Geral, traduziu as aspirações da comunidade, dizendo que o povo queria saneamento, educação, saúde, asfalto e iluminação. “A UPP Social é a invasão de cidadania citada pelo Flávio Negão e tão sonhada por Betinho”.
impedia a existência de regras de convivência. “Com a retomada dos espaços, iniciamos um processo de regularização urbanística, formalização de serviços e atividades e, mais do que isso, de redefinição de direitos e deveres. Essas pessoas estão há 20, 30 anos sem estado de direito. Portanto, é preciso combinar regras, determinar o que pode e o que não pode ser feito”, concluiu. Ele citou como exemplo a criação de uma nova ocupação, a de guardiãs do lixo, para proteger os rios das comunidades de baixa renda. “Ele deve ser contratado na própria comunidade, para que seu vizinho, até por solidariedade, evite jogar geladeira ou sofás no curso dos rios”.
Décadas de indiferença em relação à ocupação desordenada ampliou a divisão da cidade e agravou a situação de violência
Agência O Globo
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Agência O Globo
Henriques considera favela um bairro sem serviços públicos
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Retomada dos territórios abriu caminho à chegada do poder público
Cidadania e serviços invadem as favelas
Só a reconquista de territórios ocupa-dos pelo tráfico abriu caminho à chegada de serviços públicos às favelas do Rio de Janeiro. Nos espaços recém-retomados da Rocinha e do Vidigal ainda está em curso o levantamento para garantir me-lhorias na iluminação pública e na con-servação de vias, além de eficiência na coleta de lixo e no transporte. Mas nas 18 comunidades, que sequer faziam par-te da cartografia oficial da cidade, o des-monte do controle armado demonstrou ser fundamental para o avanço dos pro-gramas sociais e para a oferta de serviços essenciais, como saúde e educação, ou programas como os Espaços de Desen-volvimento Infantil (EDIs) ou, ainda, o Rio em Forma, que instala equipamentos de ginástica.
No seminário Cidade em Debate, promovido pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o presidente do Ins-tituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, lembrou que até há pouco as favelas eram apenas manchas brancas no mapa oficial da ci-dade. Agora não só estão sendo incorpo-radas à paisagem como, até o próximo ano, 18 vão receber investimentos de R$ 1 bilhão em programas de urbanização, habitação, cultura, educação, saúde e limpeza urbana. Além disso, como lem-brou o secretário municipal de Habita-ção, Jorge Bittar, mais R$ 8 bilhões serão destinados ao projeto Morar Carioca, que vai beneficiar 256 mil famílias.
O coordenador da UPP Social reve-lou que o principal ganho na execução
de tantos e tão ambiciosos projetos tem sido o aprendizado. “Hoje, sabemos que não adianta implantar pacotes de pro-gramas sociais, porque não vão encaixar em nenhuma realidade”. Como exem-plo de ineditismo cita o projeto Vamos Combinar, de coleta de lixo, que adquire contornos próprios em cada comunida-de.Quem se adapta é a Comlurb, para fazer uma coleta de lixo apropriada à to-pografia das favelas, de ruas estreitas e inclinadas, e áreas que não permitem o armazenamento do lixo ou o tráfego de caminhões. O morro do Borel, primeiro a receber a novidade, aprovou. O lixo é armazenado em 21 pontos de coletas e em 126 contêineres distribuídos em lo-cais escolhidos pelos moradores e retira-do em triciclos e microtratores.
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Retomada dos territórios abriu caminho à chegada do poder público
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Um alerta para as mudanças no clima
Nos próximos anos, o aque-cimento global vai ingressar, inevitavelmente, “no limite do perigo”, de acordo com o economista Sergio Besserman, que esteve no Seminário Rio - Cidade em Debate, nos últi-mos dias 12 e 13. Para o Rio de Janeiro, isso significa que são urgentes as ações de pre-venção e as intervenções na infraestrutura para proteger as pessoas das enchentes inesca-páveis que virão. “A adaptação às mudanças climáticas passa a ser o eixo estratégico do pla-nejamento da cidade.” Junto aos esforços para redução dos gases de efeito estufa (GEE), também devem estar nas dire-trizes das obras, afirmou.
A preocupação do econo-mista deriva dos resultados da COP-17, a conferência do clima de Durban, na África do Sul, encerrada no último dia 11. Ele avalia que o en-contro trouxe ganhos diplo-máticos, como a extensão do acordo de Kyoto, mas não avançou nos compromissos de curto prazo para mitiga-ção das emissões de gases de efeito estufa, postergados para 2020. Em 2009, na conferên-cia de Copenhague, os líderes mundiais cravaram 2 graus centígrados como o máximo tolerável para o aquecimento global. Teto que, segundo Bes-serman, já se sabe que não po-derá ser obedecido. “Se tudo
funcionar, e, a partir de 2020, houver uma revolução, a mais acelerada transição tecnoló-gica da humanidade, teremos um aquecimento de 3 graus, 50% acima do limite de peri-go.” Ou seja, vai chover mais, mais fortemente, e o nível do mar ficará mais alto, dificul-tando o escoamento da água. “Enchentes como a de abril de 2010 vão voltar a aconte-cer. Não vai demorar nem dez anos para isso”, adverte.
O cenário do aquecimen-to, insiste Besserman, precisa ser considerado, por exem-plo, nas obras de saneamen-to básico da Zona Oeste, nos projetos de revitalização da zona portuária, nos novos
Projetos de Estruturação Ur-bana (PEUs) , e em todo o ordenamento urbano. Ele cri-tica, em especial, o PEU pro-posto para Vargem Grande e alerta para os riscos que corre a Baía de Sepetiba. “Se não fizermos alguma coisa, a quí-mica da Baía de Sepetiba será alterada; ela deixará de exis-tir.” Como os cientistas espe-ram o aumento principalmen-te nas temperaturas mínimas, o carioca também terá que conviver com o mosquito da dengue durante todo o ano, e não apenas no verão, explica.
A falta de normas e leis que obriguem a adaptações e correções de infraestrutu-ra, contudo, é um dos pon-
tos frágeis das políticas de meio ambiente. A avaliação é do advogado Flávio Villela Ahmed, presidente da Co-missão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem instrumentos jurídicos são fundamentais para cobrar iniciativas do poder público. “Nossa lei é bastante rele-vante do ponto de vista da mitigação, mas tímida em re-lação à adaptação, que fica por conta do administrador.” E um efeito perverso da mu-dança climática, destaca, é que atinge mais as popula-ções de baixa renda. “A me-lhor ferramenta da democra-cia é a lei”, defende.
A falta de normas e leis que obriguem a adaptações e correções de infraestrutura é um dos pontos frágeis das políticas de meio ambiente. Nossa lei é bastante relevante do ponto de vista da mitigação, mas tímida em relação à adaptação “
Flávio Villela ahmedPresidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil
Para proteger a população e pre-venir os impactos do aquecimento global, o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Flá-vio Alberto Muniz, esclarece que um novo centro de operações já monitora nível da água, qualidade do ar e da areia, emissões na atmosfera e ou-tros parâmetros ambientais. Também aponta como iniciativas de prevenção os mutirões de reflorestamento e o iní-cio das licitações para os piscinões da Praça da Bandeira, que vão acelerar o escoamento das águas e incluir trata-
mento de resíduos e reflorestamento do entorno. Muniz reconhece, no en-tanto, que persistem barreiras culturais a políticas ambientais. E exemplifica: “recebemos muitos protestos contra o serviço de aluguel de bicicletas por-que desalojamos estacionamentos. É necessária uma mudança de cultura e de hábitos”, defende.
Em 2012, a Prefeitura divulga um novo inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), que passará a ter atualização mensal, informa o se-cretário. O levantamento hoje dispo-
nível, de 2005, registra uma média de emissões na cidade de 1,9 toneladas por habitante, inferior à média do Es-tado (4,5 t/hab) e do Brasil (9,4 t/hab). “A principal política pública de meio ambiente deve enfatizar a educação e os transportes, ainda o maior emissor de GEE, com 5,5 milhões toneladas por ano de CO2 equivalente, ou 66% do total”, diz o vereador Paulo Messi-na, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, também presente ao Seminário Cida-de em Debate.
A Lei 5248/2011 estabeleceu as metas da cidade para redução de GEE (8%, em 2012; 16%, em 2016; 20%, em 2020), mas Messina critica a exclusão do complexo siderúrgico do cálculo. Entre as áreas problemá-ticas, ele cita, ainda, a concentração de gás metano nas águas poluídas, e o tratamento inadequado do lixo. Nesse sentido, o secretário munici-pal destacou os investimentos para fomentar o uso de trens, BRTs e bici-cletas, e a criação do centro de trata-mento de resíduos.
Preservação ambiental é prioridade
Rio enfrentará urgência para proteger a população das enchentes
A contínua e acelerada ocupação de encostas, e a consequente destruição da vegetação é um dos perigos que ainda rondam o Rio e desafiar o poder público
Muniz destacou a necessidade de mudança de cultura e hábitos da população Besserman considera o clima eixo estratégico no planejamento das cidades
A principal política pública de meio ambiente deve enfatizar a educação e os transportes, ainda o maior emissor de gases do efeito estufa, com 5,5 milhões de toneladas por ano de CO2”
Paulo messina Vereador (PV/RJ)Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A adaptação às mudanças climáticas passa a ser o eixo estratégico do planejamento da cidade. Junto aos esforços para redução dos gases do efeito estufa, também devem estar nas diretrizes das obras”
Sergio bessermanPresidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do Rio de Janeiro
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Preocupação maior é incluir a população desassistida no desenvolvimento
O desafio da integraçãona cidade partida
Ao enumerar os investimentos e os principais projetos de urbanização da prefeitura para os próximos anos, o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Moreira Dias, confessou o seu espanto por descobrir que apenas 16% dos cariocas se deslocam pela cidade em sistema de transporte de massas, seja ônibus, metrô ou trens. Outra estatística mais assustadora comprovou a falência do transporte ferroviário: por ele só trafegam 2% dos moradores do Rio. O desafio da atual gestão da cidade é conseguir, portanto, que pelo menos 65% dos trabalhadores do município deixem seus carros em casa, comecem a experimentar o transporte coletivo, andem a pé ou de bicicleta e redescubram o centro da cidade.
Para isso, no entanto, é preciso reduzir o tempo das
Para evitar a ocupação de-sordenada, o secretário Mu-nicipal de Urbanismo, Sergio Dias, informou que a Prefei-tura está regularizando todas as áreas de interesse social: li-mitou as construções a 12 pa-vimentos, e proibiu novas em áreas frágeis. “A política é dar o ‘habite-se’ aos moradores que cumprem o regulamento. Ao reconhecer os direitos das pessoas que estão dentro da norma, também desestimula-mos a especulação informal”, argumenta.
Para a melhoria da qualida-de de vida, Sérgio Magalhães, do IAB, defende a concentra-ção das atividades urbanas. “Pensar na cidade em expan-são é um equívoco, capaz de prejudicar as esperanças que hoje estamos construindo. Além disso, a cidade apresen-ta um passivo socioambiental extraordinário.” Segundo ele, o Rio já tem área suficien-te para acolher todos. “Seria ideal tornar essa cidade mais compacta.”
O arquiteto adverte, para os riscos trazidos por alguns dos investimentos que estão sendo feitos. Não gostaria que a Transoeste fosse um vetor de crescimento, ameaçando as terras frágeis de Guaratiba, nem que a especulação imo-biliária avançasse nas vargens, ou que a região do Arco Me-tropolitano fosse área de ocu-pação, nem industrial nem habitacional. “Se deixarmos a cidade continuar avançando, não teremos como dar conta de oferecer esgoto, lixo, ilu-minação, segurança, serviços públicos, democraticamente bem distribuídos”.
O desafio maior da trans-formação em curso no Rio de Janeiro é fazer chegar os benefícios às populações historicamente ignoradas pelo poder público e inte-grar, finalmente, a cidade dividida. Algumas estraté-gias incluem a formação de arranjos produtivos locais, reordenamento urbano, eco-nomia solidária, construção de infraestrutura em áreas de baixa renda.“Depois da Olimpíada, que cidade te-remos? Qual Rio de Janeiro prosseguirá depois desses tempos de esperança?”, per-gunta o presidente do Insti-tuto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sergio Magalhães. “To-
Para redescobrir o Rio
a expansão e seus limites
A baixa ocupação do transporte ferroviário espantou o secretário
A região do Porto Maravilha receberá R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões já estão garantidos pela venda dos títulos Cepacs
viagens nos coletivos, por meio da construção de corredores de transporte - Transoeste, Transcarioca, Transolímpico e Transbrasil - e da expansão do metrô, além de criar alternativas de transporte de pequena distância no Centro (anéis de transporte
de massa), que voltará a ser o palco das atenções com a revitalização da área portuária e sua dinamização como pólo turístico. “Hoje, já há uma reversão da lógica de só construir na Barra: em 2005, 67% das licenças de construção eram dadas a
projetos na Barra da Tijuca; em 2009, esse percentual caiu para 37%, diz Sergio Dias, acrescentando que, na Zona Norte, as licenças de construção subiram de 7% para 18% no mesmo período. Na área de Planejamento 1, que engloba o centro da cidade, a zona portuária, os bairros de São Cristovão, Santa Tereza e Rio Comprido, houve um aumento de 6% para 10% de 2005 a 2009.
No Porto Maravilha, de acordo com o secretário, serão investidos R$ 8 bilhões, através de uma parceria entra o estado e a iniciativa privada. Ele disse ainda que, desse total, R$ 3,5 bilhões já estão garantidos pela venda do lote único dos títulos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha da Caixa Econômica.
A Transolímpica, a Transcarioca e os BRTs, vão melhorar a mobilidade urbana incrivelmente e terão impacto direto na ocupação da Zona Oeste, onde o mercado imobiliário tem apresentando excelente liquidez”
José Conde CaldasPresidente da Associação de Dirigentes de Empresas de Mercado Imobilário (Ademi)
A Câmara Municipal aprovou uma lei que assegura o aumento de 5% para 40% da cobertura de esgoto, até 2015, na Zona Oeste, que abrange Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba e Realengo. Essa região ficou abandonada durante muito tempo, mas tem sido tratada de maneira especial pela Câmara. O programa Clínica da Família já tem cobertura de 90% nessa região”
dr. JairinhoVereador (PSC/RJ)
Agência O Globo
dos queremos que seja mais democrática, um ambiente para que as pessoas possam se desenvolver plenamente.”
Para saldar essa dívida an-tiga, o vereador Adilson Pires (PT/RJ) acredita que “os po-líticos do Rio estão tendo a criatividade para aproveitar o momento”. E cita, como exemplo, as Unidades de Po-lícia Pacificadora (UPP), que, reconhece o vereador, de-vem ser provisórias e acom-panhadas por iniciativas que assegurem um “ambiente de tranquilidade permanente nas comunidades, sem que elas precisem estar todo o tempo em situação de inter-venção”.
Nessa linha, o Secretário Municipal de Desenvolvi-mento Econômico Solidário do Rio de Janeiro, Marcelo Henrique Costa, articula a criação de polos regionais. Entre eles, o do Mercado São Sebastião, que estava a caminho da decadência e, agora, tornou-se âncora para a integrar as comunidades do entorno da Penha, na Zona Norte. Outra vertente do de-senvolvimento local está em Guaratiba, segundo ele, “um ecossistema frágil, com uma atividade econômica de gran-de sutileza”. Na região, mais de 500 famílias trabalham com plantas ornamentais, perto do Parque Burle Marx.
“Com toda a expansão pre-vista, se não houver uma mitigação dos riscos, o mal pode aparecer, por exemplo, como sumiço dessa comuni-dade”, alerta. Ao todo, são 21 APLs em operação pela pasta, incluindo atividades diversas, muitas da chamada economia criativa.
A “economia das favelas” também está na pauta. “A pacificação traz um ambien-te de otimismo. As pessoas que tinham medo de em-preender, especialmente da milícia, podem se inserir em diversas cadeias produtivas”, afirma Costa. Por exemplo, diz, na coleta de resíduos só-lidos. Hoje, a coleta formal
não chega a 1% da cidade, mas ele adianta que está tra-balhando com o BNDES para que o índice chegue a 5%, em cinco anos. O projeto RIO ECOSOL, de economia soli-dária, atua em direção seme-lhante, ao oferecer estrutura logística, capacitação e apoio à distribuição de produtos fei-tos nas comunidades. Foi im-plantando em Manguinhos, Santa Marta e na Cidade de Deus. Nesta última, conta até com moeda social própria – a CDD --, que serve para nego-ciar os produtos locais e po-dem ser trocadas nos postos do Banco Comunitário. Ano que vem, chega ao Complexo do Alemão.
As ações da Secretaria tentam evitar que se concre-tizem as preocupações do economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que fez pesquisa comparan-do as UPPs do Complexo do Alemão e da Rocinha. Ele adverte para os riscos de expansão desordenada nas comunidades pacificadas. E critica a concentração de investimentos no topo da pi-râmide social e podem não beneficiar a base. “Estamos a cinco anos dos Jogos Olímpi-cos, uma oportunidade que passa de cem em cem anos na vida da cidade, e não po-demos perdê-la”, diz.
As UPPs devem ser provisórias e acompanhadas por iniciativas que assegurem um ambiente de tranquilidade permanente nas comunidades, sem que elas precisem estar todo o tempo em situação de intervenção”
adilson PiresVereador (PT/RJ)
Marcelo de Jesus/Infoglobo
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8 l Domingo, 18 de dezembro de 2010
Eventos esportivos de 2014 e 2016 vão trazer para o Rio R$ 50 bilhões e criar 90 mil empregos
Feito para durar
Desde que assumi, há três meses, estou pensando em como estabelecer um divisor de águas para a cidade, que separe passado e futuro. Acho que jogos podem ser esse divisor. Esses eventos nos impõem um regime de urgência. Temos uma data. O Rio está se passando a limpo em várias esferas”
Maria Silvia Bastos MarquesPresidente da Empresa Olímpica Municipal
O futuro é logo ali. Esse é, ou deveria ser, o lema que rege o ritmo de trabalho de quem está envolvido com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, ambos no Rio. Para discutir os desa-fios impostos pela aproxima-ção dos dois megaeventos, se reuniram no Hotel Sheraton, no Leblon, a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olím-pico Brasileiro (COB), Marcus Vinicius Freire, além do eco-nomista Mauro Osório e das vereadores Rosa Fernandes e Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.
Sob diferentes aspectos, eles apontaram alternativas para deixar heranças duradou-ras à cidade depois que o cir-co for desmontado. Entre elas o Maracanã, reformado pelo governo do Estado. Os núme-ros revelam a medida exata do desafio. De acordo com um levantamento feito pela con-sultoria PricewaterhouseCoo-pers, Copa e Olimpíada vão atrair investimentos de mais de R$ 50 bilhões, gerando aproximadamente 90 mil em-pregos diretos e indiretos.
“É importantíssimo olhar para o aspecto esportivo dos jogos, mas sabemos que te-mos uma oportunidade única, maior, de fazer muito pelo Rio de Janeiro”, defendeu Maria Silvia Bastos Marques. A pre-sidente da Empresa Olímpica Municipal elencou os quatro eixos que norteiam seu traba-lho: transportes, infraestrutura urbana, meio ambiente e de-senvolvimento social.
O primeiro tem como carro-chefe a instalação dos BRTs (sistema de ônibus arti-culados), que vão transportar alguns milhões de passagei-ros diariamente, por quatro grandes corredores exclusivos: Transcarioca, ligando a Barra da Tijuca ao aeroporto Interna-cional do Galeão, e que ainda prevê a construção do túnel da Grota Funda e a duplica-ção da avenida das Américas; TransOeste, unindo a Barra a Santa Cruz; TransOlímpica (Deodoro à Barra) e a TRans-Brasil, que cortará a avenida Brasil, de Deodoro à avenida Presidente Vargas, pela Fran-cisco Bicalho.
Umas das principais inter-venções na estrutura urbana é a reformulação completa da Zona Portuária, com o projeto Porto Maravilha. A região so-frerá mudanças de impacto, como a demolição do Elevado da Perimetral, que dará lugar a mergulhões. O programa pre-vê a chegada de grandes em-presas e o aumento significa-tivo do número de moradores, entre outras alterações.
Cidade inteira já reflete as mudanças
O parque aquático Maria Lenk já é legado de 2007 e o Maracanã, amplamente reformado, receberá eventos esportivos e shows
Toda a cidade, hoje, é um canteiro de obras. Nos bairros da Zona Norte por onde passarão BRTs, já há valorização dos imóveis. Em alguns lugares, um apartamento que custava R$ 60 mil você não compra por menos de R$ 120 mil. Esses projetos levam outras melhorias de infraestrutura, como drenagem e saneamento”
Rosa FernandesVereadora
O Laboratório Olímpico de Ciências conta com câmeras que captam cada milésimo de segundo do movimento de um atleta. Já o Instituto Olímpico Brasileiro está formando gestores esportivos, treinadores e auxilia ex-atletas a escolherem outra carreira, depois que param de atuar. Tudo isso vai ficar”
marcus Vinícius FreireSuperintendente Executivo do COB
Como contrapartida ao uso, os americanos investirão US$ 450 mil em melhorias na sede. O bom momento do Rio se reflete em resultados nos campos, quadras e piscinas. Temos que aproveitar esse momento. Os clubes que não se prepararem e não investirem vão ficar para trás.”
Patrícia AmorimVereadora
As galerias avançam em direção a Ipanema, para integrar a Linha 4 à malha por onde já correm as composições do o metrô
Como exemplo de políti-cas sociais e da urgência nas transformações, Maria Silvia citou o ensino de Inglês nas escolas municipais. “Pergun-tam se não devemos ensinar bem o Português para, só en-tão, pensar em outro idioma. Mas não há tempo. Temos de trocar as rodas do avião com ele voando”, explicou.
Outros legados estão em marcha para integrar o cotidia-no do Rio. Prioridade máxima, a Segurança Pública terá seu quartel general, na praça Onze. Lá, operários erguem o Centro
Integrado de Comando e Con-trole, que vai abrigar o sistema de atendimento e monitora-mento das forças de segurança.
Os aeroportos Galeão e Santos Dumont também estão em obras, que vão do alarga-mento da pista, no interna-cional, a melhoramentos nos terminais, em ambos. Com recursos em caixa, máquinas e homens trabalhando, o desen-volvimento avança. Mas, para o economista Mauro Osório, algumas estratégias devem ser analisadas com cautela. Embora reconheça os avan-
ços, questionou a expansão do sistema de transportes que, acredita, pode estar na dire-ção errada. “Olhando para a população, vemos que a Zona Oeste tem um percentual de moradores muito menor do que a Zona Norte. Será que é melhor priorizar o BRT para a Barra?”, indagou.
A vereadora Rosa Fernan-des, com militância política na Zona Norte, não tem dú-vidas de que os jogos já pro-duzem melhorias em bairros como Barros Filho, Costa Bar-ros, Guadalupe e Madureira.
Em sua exposição, o superin-tendente executivo do COB, Marcus Vinicius, garantiu que, no esporte, não há bra-ços cruzados ou olhos apenas para o futuro próximo. O pai-nel foi encerrado pela verea-dora e presidente do Flamen-go, Patricia Amorim, que fez referências bem humoradas aos rubro-negros presentes. Patricia confirmou que a de-legação dos Estados Unidos usará as dependências do Fla-mengo, na Gávea, em 2016, e investirá em melhorias na sede do clube.
O Centro Integrado de Comando e Controle ganha forma na praça Onze, onde ficará o quartel general da Segurança Pública
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Agência O Globo
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