Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação João Pessoa – Universidade Federal da Paraíba – 15 a 18 de agosto de 2017

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O GRUPO ESCOLAR TENENTE CORONEL JOSÉ CORREIA E AS INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS DO GOVERNO REPUBLICANO NO

CONTEXTO SOCIOCULTURAL DA CIDADE DO ASSÚ (1911-1949)

Gilson Lopes da Silva1

Marlúcia Menezes de Paiva2

Introdução

O governo republicano foi instalado no Brasil nos finais do século XIX repensando

vários espaços sociais. No setor educacional são criados novos instrumentos para o ensino

público: os grupos escolares. Nesse modelo de escola as propostas do governo republicano

eram colocadas em prática com a finalidade central de formar um povo em sintonia com os

valores de Ordem e Progresso, através da propagação de hábitos de civilidade e patriotismo,

entre outros.

Antes do surgimento dos grupos escolares a educação primária se desenvolvia

geralmente em espaços que funcionavam na casa do professor e em outros ambientes pouco

adaptados ao funcionamento de uma escola pública de qualidade. Contando com recursos

didáticos e métodos pedagógicos ultrapassados, sem normas rígidas e uma estrutura

organizacional que regulamentasse e fiscalizasse o funcionamento das escolas, esses fatores

tornavam-se um obstáculo quase que intransponível para a realização da tarefa educadora e

salvacionista republicana.

Seguindo o processo de universalização do ensino moderno na Primeira República, o

Estado do Rio Grande do Norte, durante a gestão de Antônio José de Mello e Souza, edita no

dia 22 de novembro de 1907 a Lei n° 249, que autoriza a reforma da instrução pública no

Estado, dando ao ensino primário moldes mais amplos e garantindo sua proficuidade.

Em 15 de maio de 1925, a Diretória Geral do Departamento de Educação, sob a

responsabilidade de Nestor dos Santos Lima, lança dois documentos relacionados

especificamente ao funcionamento dos grupos escolares no Rio Grande do Norte: o

Regimento Interno dos Grupos Escolares, compreendendo normas para organização e plano

de cursos, período letivo, matrículas e frequência, regime didático e disciplinar, promoções e

1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFRN. E-mail: <gillopes2000@hotmail.com>. 2 Professora do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação e do Programa de Pós-Graduação em

Educação - UFRN. E-mail: <mmarlupaiva3@gmail.com>.

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exames, material escolar e regras para os funcionários, entre outras informações, e o

Programa de ensino dos Grupos Escolares, compreendendo as disciplinas e horários

destinados para os cursos infantil mixto, elementar e complementar.

O Grupo Escolar Augusto Severo foi a primeira instituição que seguia os novos

preceitos pedagógicos do ensino republicano instalada no Rio Grande do Norte. Criado pelo

decreto n°174 em 5 de março de 1908, o grupo passa a servir de Escola-Modelo para outras

instituições construídas no Estado, como o Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia,

inaugurado na cidade do Assú, no dia 07 de setembro de 1911 e objeto de estudo desse

trabalho.

Estipulamos como objetivo investigar a aplicação das propostas de modernização do

ensino que se configuraram no cotidiano do Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia

durante as primeiras décadas do governo republicano. Delimitamos esse recorte temporal

por acreditarmos que esse período é significativo para a compreensão da validade da

implantação e da manifestação dessas práticas inovadoras no espaço educacional.

Trabalhamos com as reflexões de Magalhães (2004), que afirma que a partir do século

XIX os processos de educação e escolarização foram marcados pela construção de políticas,

cumplicidades, identidades e territorialidades e o espaço escolar recebe a interpretação de

um fator de tecnologização e institucionalização da nova realidade num movimento que

rompe com as marcas da ruralidade e das práticas ancestrais. Nesse processo de

modernização das instituições educativas, o autor credita importância fundamental para as

noções de agentes e sujeitos, compreendendo a origem e a finalidade dos personagens

envolvidos na trama institucional, e práticas educativas, pelas quais se veiculam nos espaços

educacionais uma série de fatores relacionados aos contextos sociopolíticos e culturais.

Como procedimento metodológico realizamos levantamento documental e bibliográfico

e a leitura e análise de algumas das referências que estamos utilizando. As fontes são livros de

escritores que evidenciam o cotidiano da cidade do Assú, os trabalhos de Pinheiro (1997) e

Silva (2010), documentos referentes ao Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia, como o

Decreto de criação, e jornais publicados no período investigado.

O Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia e a modernização do ensino na cidade do Assú

Com a instituição da República, em 1889, seus representantes defenderam um projeto

de reforma social moderna, repensando vários espaços sociais. No setor educacional, são

realizadas reformas como a reestruturação da direção superior da instrução pública e a

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normatização do ensino primário e secundário. Para o funcionamento da educação primária

no novo regime governamental foram estabelecidos os grupos escolares. Esse novo modelo de

escola conta com métodos pedagógicos e recursos modernos e inovadores e era visto como a

base para a formação de uma nova identidade nacional.

Por meio dos grupos escolares, as propostas dos republicanos eram colocadas em

prática com a finalidade de formar um povo em sintonia com os valores de ordem e

progresso, propagando hábitos de civilidade, urbanidade e patriotismo, entre outros. Caberia

à escola difundir os valores e comportamentos que seriam a base da nova nacionalidade -

República e educação escolar estavam intrinsecamente ligadas à ideia de civilização e crença

do progresso (FERREIRA, 2009).

Para Vidal e Faria Filho (2000), os grupos escolares eram apresentados como prática e

representação que permitiam aos republicanos romper com o passado imperial em espaços

que projetavam para um futuro, em que o povo, reconciliado com a nação, plasmaria uma

pátria ordeira e progressista. Esse novo modelo educacional era constituído pela reunião ou

agrupamento de três ou mais escolas regidas cada uma por um professor, compreendendo

cursos infantil, elementar e complementar, sob a direção de um diretor.

Analisando a implantação e os novos métodos pedagógicos presentes nas primeiras

edificações escolares construídas em São Paulo no início dos anos 1890, Souza (1998, p. 171)

identificou que o modelo educacional desse Estado foi tomado como sinônimo de progresso e

serviu de modelo-base para diversos outros grupos escolares que se desenvolveram pelo país

perpetuando uma visão de que “a escola representa as luzes, a vitória da razão sobre a

ignorância, um meio de luta contra a monarquia e, consequentemente, um instrumento de

consolidação do regime republicano”.

O primeiro grupo escolar do Rio Grande do Norte foi instalado na cidade de Natal.

Moreira (2005), informa que o Grupo Escolar Augusto Severo foi criado pelo decreto n°174

em 5 de março de 1908, no exercício do governo de Antônio José de Souza e Melo (1907-

1908). E no ano seguinte foi instalada a Reforma da Instrução Pública na perspectiva de

estabelecer diretrizes para o sistema de ensino público, no âmbito do ensino primário,

secundário e normal, sob a responsabilidade do Estado. O Grupo Escolar Augusto Severo

também passa a ser a “Escola-Modelo” para outros grupos construídos no Estado.

Os grupos escolares faziam parte do projeto de modernização do Rio Grande do Norte,

juntamente com outros aspectos de melhoramento como “a abertura de estradas, a

construção de linhas férreas, o aformoseamento de praças e ruas, a iluminação elétrica e as

práticas de higienização e de civilidade da população” (SILVA, 2011, p. 56).

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Moreira (2005, p. 110), ainda considera que a consolidação desses novos espaços de

escolarização estavam “intrinsecamente relacionadas às demandas políticas e às diferentes

práticas econômicas” que se desenvolviam nas regiões de implantação e que estavam

visivelmente correlacionadas “às localidades inscritas nas áreas da produção do açúcar e do

algodão”, núcleos mais representativos do Estado do Rio Grande do Norte e mais fortes

politicamente. Esse era o caso da cidade do Assú, que despontava no início do século XX

como um importante empório comercial no interior do Estado do Rio Grande do Norte por

meio da produção de algodão e cera de carnaúba.

De acordo com Bezerra (2010, p. 84):

A euforia da sociedade assuense na busca para desenvolver o município e ter condições de acompanhar o ritmo do Estado e do País era surpreendente. A alta estima do povo era algo louvável, digno de reconhecimento pela história. A cidade já contava com Blocos Carnavalescos de Rua (1902); Bandas de Música; Grupos de Teatro; Grupos Folclóricos os quais se apresentavam quando das festas juninas e natalinas; diversos jornalistas, poetas, músicos e artesãos os quais tinham a palha de carnaúba como matéria prima. Economicamente, o algodão e a cera de carnaúba já despontavam com suas primeiras grandes produções para exportações. O jornal A República, no ano de 1908, informou que o Rio grande do Norte tinha participado da Exposição Nacional de Produtos e que a produção de cera de carnaúba do Estado, naquele ano, tinha sido de 324.500 quilos destacando que o Assú sozinho produziu 160 mil quilos. Mas toda esta empolgação carecia de algo capaz de assegurar a elevação não só cultural, mas, acima de tudo a formação educacional da juventude assuense.

A ideia de implantação de um grupo escolar na cidade do Assú se deu a partir de 1910

sob a iniciativa do juiz de Direito José Correia de Araújo Furtado. Diante dos sinais de

desenvolvimento pelos quais a cidade passava, José Correia percebeu o quanto era necessário

um local apropriado que pudesse oferecer educação primária de qualidade para a população e

realizou campanhas comunitárias para levar adiante o empreendimento.

O intendente municipal era o coronel Antônio Saboya de Sá Leitão (1908-1913), que já

vinha desenvolvendo importantes obras no espaço urbanístico da cidade, como a construção

da fonte pública, a reforma do edifício da Intendência Municipal e do mercado público,

ampliou o calçamento das ruas, instalou a iluminação pública movida a querosene, organizou

a charanga musical e abraçou a ideia da implantação de um grupo escolar no Assú, “sendo

esse um acontecimento de alto relevo para a cidade, que já necessitava de um

estabelecimento de ensino à altura do seu desenvolvimento e da sua elevação demográfica”

(AMORIM, 1982, p. 44).

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De acordo com Silva (2004, p. 53), “os municípios que apresentavam interesse em

instalar uma escola desse porte precisavam assumir o compromisso com as despesas da

construção do prédio”. Além disso, a criação de um grupo escolar era feita através da

solicitação do intendente do município, associações ou particulares, que se

responsabilizavam pelo pagamento do porteiro-zelador, das despesas materiais e de

expediente, como a conservação do prédio e o mobiliário. O Estado se responsabilizava pela

nomeação e remuneração do professorado.

Durante a administração do Governador Alberto Maranhão foi lançado no dia 11 de

agosto de 1911 o decreto n° 254 que criava “na cidade do Assú um Grupo Escolar denominado

‘Tenente Coronel José Correia3’, comprehendendo duas escolas elementares, uma para cada

sexo e uma mista infantil” (RIO GRANDE DO NORTE, 1911). Demonstrando o envolvimento

do povo assuense com os ideais patrióticos que tomavam conta do país à época “suas portas

foram abertas na data em que se comemorava a Independência do Brasil” (BEZERRA, 2006,

p. 5), no dia 07 de setembro de 1911.

O processo de escolarização presente nesse novo espaço educacional é pensado com a

finalidade de romper com a imagem arcaica e tradicional dos modelos e métodos das escolas

de primeiras letras do período imperial. Os grupos escolares se mostraram uma instituição

escolar com traços marcantes, que dispunham de um grande aparato de inovações

pedagógicas e tinham a finalidade de construir uma nova identidade nacional e um perfil de

povo civilizado e letrado, formando cidadãos amantes da ordem e do progresso.

Pinheiro (2002, p. 140) esclarece que esses novos espaços de funcionamento da

educação primária apresentavam como principais características físicas:

[...] prédios escolares, projetados com base na racionalização do espaço interno, com várias salas de aula, sala de direção, sala dos professores, secretaria, laboratórios didáticos, museu, biblioteca, áreas de recreação de cuja configuração constavam pátios internos, jardins, largos, refeitório e/ou cantina, quadra para jogos e, posteriormente, campo de futebol.

O programa de ensino empregado nos grupos escolares seguia o modelo da escola

graduada, por meio da qual se esperava alterar, através da uniformidade escolar, padrões

antes existentes e atingir a homogeneidade no ensino brasileiro. A graduação do ensino

levava a uma eficiente divisão do trabalho escolar ao formar classes com alunos do mesmo

nível de aprendizagem, possibilitando um melhor rendimento escolar. O Grupo Escolar

3 Aos grupos escolares eram atribuídos nomes de homens que ocuparam cargos públicos, senadores, deputados, políticos, barões e coronéis, perpetuando a memória dessas autoridades ilustres.

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Tenente Coronel José Correia iniciou suas atividades com a matrícula de 90 alunos: 30 na

classe infantil, 30 na classe elementar feminina e 30 na classe elementar masculina.

Os novos elementos presentes nesse espaço institucional nos remetem a Magalhães

(2004, p. 58). Segundo o teórico:

A ideia de instituição consagra uma combinatória de finalidades, regras e normas, estruturas sociais organizadas, realidade sociológica envolvente e fundadora, relação intra e extra-sistémica; é, por consequência, uma ideia mais ampla e mais flexível do que a de sistema. Consagra ainda a ideia de relação/ comunicação e de categoria social, como condições instituintes que, no plano educativo, compreendem alteridade, autonomização, participação e implica materialidade, representação, apropriação, normatividade.

Amorim (1982, p, 44), que contava com 12 anos na época da implantação do Grupo

Escolar Tenente Coronel José Correia, informa que a solenidade de inauguração “foi por

demais festiva e teve seleto comparecimento”. A festa foi destaque na matéria intitulada A

Reforma da Instrução Pública, do Jornal A República do dia 09 de setembro de 1911,

importante veículo de comunicação de Natal, que circulava em todo o Estado.

Segundo a matéria, a festa de inauguração contou com uma série de discursos por parte

das autoridades presentes que enaltecia o novo modelo de educação proposto pelo ideário

republicano. Em seu discurso, por exemplo, o professor Anphilóquio Câmara abriu a sessão

de inauguração enaltecendo a reforma da instrução pública realizada na época pelo

governador Alberto Maranhão e mostrava “os erros e prejuízos existentes no sistema de

ensino de outrora e os meios de evita-los”, referindo-se ao modelo educacional aplicado no

período imperial, “passando em seguida a dissertar sobre as três espécies de educação, física,

moral e intelectual e explicando como deveria ser ministrado o ensino moderno nos novos

grupos escolares”.

As inovações do ensino presentes nos grupos escolares diferenciavam-se dos modelos

anteriores por contar com um corpo de funcionários comprometidos com a qualidade da

educação e que deveriam trabalhar respeitando as orientações estipuladas nos documentos

reguladores. Souza (1998, p. 62), afirma que os grupos escolares foram “responsáveis por

uma nova organização do trabalho e pela distribuição interna do poder dentro da escola”.

Magalhães (2004, p. 144), chama a atenção para as relações e hierarquias que se

estabelecem entre os sujeitos e agentes que participam das instituições educativas. Segundo o

teórico:

Na área pedagógica e didática, a relação entre professores, alunos e funcionários é fundamental (sendo contudo central a relação entre o corpo docente e o discente). Na área de direção e gestão, quer os alunos quer os

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professores, enquanto docentes, são secundados ante os órgãos de administração, chefia e poder.

Os grupos escolares favorecem uma nova maneira do fazer pedagógico e das relações

que se estabelecem entre professores e alunos. Contudo, do ponto de vista hierárquico é

entronizada a figura do diretor, “desconhecida nas escolas primárias durante os anos do Rio

Grande do Norte imperial” (ARAÚJO, 1979, p. 136), que assumiu a organização central dos

processos desenvolvidos na escola.

Segundo o artigo 123° do decreto n° 239 de 15 de dezembro de 1910 (RIO GRANDE DO

NORTE, 1910, p. 135) competia ao diretor dos estabelecimentos de instrução uma série de

funções: representação oficial nas relações externas; direção geral das cadeiras para regular o

funcionamento; representar contra funcionários faltosos e aplicar penas regulamentares;

velar pela conservação e utensílios do prédio; requisitar fornecimento de material e

expediente ao poder competente; encerrar diariamente o livro de ponto marcando as faltas;

organizar no último dia de cada mês a folha de pagamento do pessoal, mencionando as faltas

e seus motivos; apresentar relatório anual do movimento da repartição e fazer cumprir as leis

do ensino e as instruções da Diretoria Geral.

Luiz Correia Soares de Araújo assumiu a cadeira masculina elementar e esteve à frente

da direção do Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia até 1913. Em seu discurso durante

a sessão de inauguração do grupo Escolar, o professor Amphilóquio Câmara parabenizava a

“família assuense pela aquisição de Luiz Soares para professor do grupo, no qual folgava de

ver um verdadeiro amante da instrução e que na escola, ele seria um verdadeiro continuador

da obra do lar” (A REFORMA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911). O destaque dado a presença

do professor Luiz Soares como diretor e professor do grupo escolar também expressam a

relação que deveria existir entre escola e família para que o ensino fosse eficiente e obtivesse

resultados satisfatórios4.

Nascido em Assú, o professor Luiz Soares formou-se pela Escola Normal de Natal e foi

o orador da primeira turma de diplomados da instituição tornando-se “uma notável vocação

de educador, que se projetou pela vida toda” (NONATO, 1988, p. 150). Iniciou suas

atividades no magistério em 1911 no Grupo Escolar Almino Afonso, em Martins/RN, e foi

removido no mesmo ano para o Assú. Luiz Soares era primo do juiz de direito José Correia de

Araújo Furtado, que idealizou a construção do grupo escolar no Assú. Depois de sua atuação

4 Alguns anos depois, o professor Alfredo Simonetti (apud PINHEIRO, 1997, p. 143) vai afirmar que “A missão do professor primário cada vez mais se evidencia, não só porque o seu fito é espalhar por toda a parte a luz intensa do abecedário como também porque é seu mister amoldar os caracteres infantis, lapidar estes diamantes ainda não lapidados, contribuindo para a fortaleza da família e consequentemente a grandeza da pátria”.

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no Assú, foi designado em 1913 para a capital do Estado, Natal, onde dirigiu por diversos

anos o Grupo Escolar Frei Miguelinho, a Escola Profissional e colaborou com a fundação e a

expansão do escotismo no Rio Grande do Norte, recebendo a comenda Tapir de Prata, a mais

alta insígnia mundial do escotismo5.

Outro diretor que se destacou no Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia foi o

professor Alfredo Simonetti, que administrou a instituição entre os anos de 1923 e1930. O

professor nasceu em Natal no dia 24 de outubro de 1900 e formou-se em 1920 pela Escola

Normal de Natal, diplomando-se professor primário. Ele iniciou no magistério em 1920

quando foi nomeado para o Grupo Escolar Moreira Brandão, na vila de Goianinha/RN, e em

1923 foi promovido como professor do curso complementar do Grupo Escolar Tenente

Coronel José Correia.

Alfredo Simonetti mudou-se para Mossoró/RN em 1930, passando a atuar como

professor e diretor da Escola Normal da cidade. Somente em 1935, foi nomeado por concurso

efetivo para reger as cadeiras de pedagogia e pedologia desse estabelecimento. Ainda em

1933, foi designado inspetor das escolas públicas do Assú, Macau, Areia Branca, Mossoró,

Augusto Severo (Campo Grande), Santana do Matos e Flores (Florânia). Raimundo Nonato,

memorialista mossoroense, descreve que o desempenho do professor Alfredo Simonetti e sua

ação na escola “foi assim, como uma espécie de aticismo de claridade fixadora e espontânea,

de sensação do respeito à disciplina, de atos enérgicos, de força moral e persuasão pessoal

que revestiam todas as suas manifestações e atitudes humanas” (Apud SIMONETTI, 1995, p.

31).

Além do professor Luiz Correia Soares de Araújo, na primeira turma de docentes do

Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia também foram empossadas as professoras Clara

Carlota de Sá Leitão e Maria Carolina Wanderley Caldas (Sinhazinha Wanderley) e o

porteiro-zelador Manoel Marcolino Filho6.

Clara Carlota de Sá Leitão e Sinhazinha Wanderley faziam parte de famílias

tradicionais do Assú. No grupo escolar da cidade, foram nomeadas provisoriamente para

assumir as cadeiras feminina elementar e infantil mista, respectivamente. As professoras não

tinham titulação formal na época da criação do Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia.

5 Luiz Correia Soares de Araújo administrou a Federação Norte-rio-grandense de Desportos, onde inaugurou o Estádio Juvenal Lamartine, em 1929 e contribui decisivamente para “a criação da Policlínica do Alecrim, que hoje tem seu nome, e para a criação da Faculdade de Farmácia e Odontologia e a de Direito de Natal. Foi vereador em Natal e presidente da Câmara. Sócio da Associação dos Professores e do Instituto Histórico, do Conselho de Educação e Cultura, da Academia Potiguar de Letras” (SILVEIRA, 1995, p. 31).

6 Manoel Marcolino Filho também atuou como oficial de justiça e tornou-se uma figura muito conceituada e estimada na cidade do Assú que “gozava da amizade de juízes, tabeliães, promotores e advogados junto a quem servia, sempre fiel ao seu mandato judicial” (SILVEIRA, 1995, p. 32).

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Para assumirem o cargo efetivo era exigida a formação profissional do ensino primário que

deveria ser realizada num curso oferecido pela Escola Normal com um estágio realizado no

Grupo Escolar Augusto Severo, em Natal. De acordo com Pinheiro (1997, p. 133) o curso

normal contava com quatro anos de duração, sendo que:

Ao concluir o último ano, o aluno aprovado requeria a prova de capacitação profissional, a qual lhe dava o diploma de professor primário em regime efetivo, em qualquer Grupo Escolar do Estado do Rio Grande do Norte. Os professores atuantes em grupos escolares que funcionavam no interior do Estado, e em regime de contrato provisório, poderiam solicitar ao Diretor Geral de Instrução, cargo hoje correspondente ao de Secretário de Educação, a inscrição nos exames de habilitação.

No ano de 1918 as professoras fazem o pedido de requerimento de inscrição nos

referidos exames de admissão e enfrentaram uma longa viagem que durou três dias, a cavalo,

de Assú para Taipu, onde pegariam o trem para Natal e prestariam os exames de capacitação.

As provas foram realizadas entre os dias 10 e 14 de janeiro de 1918 por uma comissão

composta pelos professores Ivo Cavalcante, Cônego Estevam Dantas, Theódulo Câmara,

Tavares Guerreiro e Luiz Correia Soares de Araújo, antigo colega de trabalho das professoras.

Maria Carolina Wanderley Caldas e Clara Carlota de Sá Leitão receberam seus títulos de

professoras primárias e permaneceram no grupo escolar do Assú até meados da década de

1950.

As mudanças presentes nos grupos escolares apontavam novos comportamentos no

cotidiano da sala de aula e na ação dos professores que se afastavam do direito de autonomia

didática e do sentimento de propriedade da escola como era tão comum nas escolas de

primeiras letras do período imperial. Pinheiro (1997, p. 141) informa que com a aplicação

desse novo modelo inaugurava-se:

Uma forma diferente de ensinar que implicava diretamente na relação entre alunos e o conhecimento que antes, na maioria das vezes, caracterizava-se pelo tédio, pavor ou monotonia. Para aprender era preciso, quase sempre, experimentar a dor, o terror, o pavor, o medo ou a humilhação. Não aprender significava vivenciar o sentimento de fracasso diante das expectativas dos colegas, do professor, da família, e, consequentemente, a humilhação. Significava, também, a possibilidade de ser punido, na maior parte das vezes, fisicamente.

Com os novos métodos utilizados nos grupos escolares, os castigos físicos eram

abolidos e as novas orientações afirmavam que a base da disciplina seria a afeição reciproca

entre os mestres e discípulos e instituíam como meios acessórios para os professores o

emprego moderado de prêmios e penas (RIO GRANDE DO NORTE, 1910).

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Dessa forma, a palmatória que representava o principal instrumento de punição

adotado no cotidiano das escolas de primeiras letras do período imperial e representava o

poder e a autoridade do professor, além de uma provável segurança de que o processo de

escolarização seria eficaz, perde seu lugar central e sua função disciplinadora. Ao menos

legalmente, os castigos físicos dão lugar a uma prática mais branda e respeitável entre

professores e alunos apresentando uma transformação de cumplicidade, respeito e afeto nas

relações que se estabelecem entre ambos. De acordo com Faria Filho (2014, p. 166), nesse

novo momento da educação primária “elogiava-se a professora que não mais empregando o

‘bolo’ conseguia conduzir sua turma com energia, carinho e sensibilidade”.

Essas novas formas de interação entre professores e alunos nos remetem as reflexões

de Magalhães (2004, p. 34). O teórico afirma que “responsabilidade e reflexividade marcam a

relação entre educador e educando, como entre mestre e discípulo, como marcam ainda a

relação do sujeito com o contexto e a apropriação da realidade objetual”.

A Diretória Geral do Departamento de Educação concebia nos documentos e planos de

ensino discussões sobre a arquitetura dos prédios escolares destacando a localização,

tamanhos, distribuição de salas, iluminação, aeração dos espaços e equipamentos com o

intuito de substituir a imagem das escolas de primeiras letras que funcionavam nas

residências dos professores, em galpões ou casebres e que existiam em função do professor,

pois, se ele fosse transferido, a escola também seria transferida. Da mesma forma, se ele fosse

destituído do cargo ou morresse, a escola fechava.

Azevedo e Stamatto (2012, p. 54), observam que a partir do estabelecimento de um

prédio para o funcionamento da escola, em caso de qualquer eventualidade com o professor

“a instituição escolar continuava presente na comunidade, não pela ação do mestre, mas pela

presença suntuosa do edifício onde funcionava a aula”. Moreira (2005, p. 40), também

afirma que o funcionamento da escola em um prédio apropriado e dotado de amplas

instalações também elevava “os edifícios escolares à altura da importância atribuída à

educação nas primeiras décadas do período correspondente à República Velha”.

Sobre o Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia, a matéria do Jornal A República

(A REFORMA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, 1911), informa que “O belo e elegante edifício do

grupo está situado na Rua São Paulo, em lugar seco e elevado, afastado do centro e de grande

atividade comercial e quase no meio de uma área de 52 metros de largura, por 65 metros de

comprimento” com “orientação para o norte e mede 14m.50 de largura por um comprimento

de 17m.50 e 14m.30 de altura”. A nota destaca ainda as divisões internas do grupo escolar:

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O edifício grupal tem todos os compartimentos exigidos por lei e em muito boas condições. São eles: três salas de aula, 1 no centro (a infantil) com 4m.25 de largura, 7m.10 de comprimento e 4m de altura; uma esquerda, lado oeste (classe elementar masculina) medida 8 metros de comprimento por 4m.45 de largura, e uma outra a direita, do lado nascente, que é a sala da classe elementar feminina tendo as mesmas dimensões da elementar masculina; dois vestiários, lado do norte, continuação das salas d’aula elementar, medindo cada um 4m.45 de largura por 5m.25 de comprimento; um gabinete para a diretoria e arquivo, com 2m.70 de comprimento e 4m.25 de largura, e mais um salão colocado no lado ao sul, que se presta perfeitamente ao funcionamento de uma aula com bancos individuais, tendo 2m.70 de largura por 13m.60 de comprimento correspondendo está extensão a largura do prédio. Em todos esses compartimentos há luz e ar suficientes, as duas questões capitais a se resolver no estabelecimento de ensino, pois crescido é o número de aberturas, portas e janelas, que o edifício oferece (Idem).

O lado do ocidente do grupo também apresentava cinco janelas e uma porta no centro

com passagem para o recreio dos meninos, e no lado nascente o mesmo número de janelas e

porta, que facultavam a fiscalização de ambos os recreios. No lado norte, a classe infantil

tinha uma porta e cada vestiário duas janelas. Ainda sobre as áreas destinadas ao recreio “são

muito espaçosas e divididas por um muro ao meio, com divisão para ambos os sexos, sendo

alpendradas” (Ibidem).

Os processos didáticos e metodológicos adotados nos grupos escolares expressavam

uma nova orientação pedagógica dada ao ensino que trouxe novos rumos para a educação

primária. Segundo o artigo 42 da Lei 405 de 29 de novembro de 1916 (RIO GRANDE DO

NORTE, 1916, p. 53), as lições aplicadas nos grupos escolares serão encaminhadas pelos

professores “de modo que as faculdades do alumno sejam incitadas a um desenvolvimento

gradual e harmônico, cumprindo ter em vista o desenvolvimento da faculdade de observação,

empregando-se para isto processos intuitivos”.

Para a instituição do método intuitivo nos grupos escolares era necessário uma série de

aparatos que despertassem o desejo do aprendizado pelos alunos e contextualizassem de

forma mais dinâmica a observação e a assimilação dos conteúdos colocando em circulação as

novas ideias pedagógicas despertadas pelo método. A iminência da Revolução Industrial

viabilizou a produção de novos materiais didáticos como suporte físico do método de ensino.

Saviani (2013, p. 138), informa que esses materiais, difundidos em exposições universais,

realizadas na segunda metade do século XIX com a participação de diversos países,

“compreendiam peças do mobiliário escolar; quadros-negros parietais; caixas para ensino de

cores e formas; quadros do reino vegetal, gravuras, objetos de madeira, cartas de cores para

instrução primária; aros, mapas, linhas, diagramas”.

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Os princípios do método intuitivo rejeitavam as aulas apenas expositivas com o intuito

de despertar a atenção dos alunos com perguntas e explicações, provocando a sua

participação. Azevedo e Stamatto (2012, p. 57), assinalam também que para o benefício do

método intuitivo, “a experiência baseada nos sentidos deveria ser associada à recreação e ao

prazer, estratégia para o desenvolvimento da criatividade dos alunos com o fito de levar à

educação intelectual”.

O Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia, seguindo os novos preceitos

pedagógicos, contava com a utilização de recursos que ajudavam no auxílio da aprendizagem

do aluno, como figuras, mapas geográficos e outros recursos que deixavam as salas coloridas,

alegres, propícias para o aprendizado. A professora Sinhazinha Wanderley, por exemplo,

sempre procurou desenvolver atividades prazerosas, lúdicas, trabalhando a leitura, a escrita,

a literatura, o teatro e o canto. Nessas aulas o aluno tinha a possibilidade de observar,

vivenciar, experimentar o conteúdo conforme sugere o método intuitivo (SILVA, 2010).

O novo cotidiano escolar da escola primária republicana traz a preocupação com a

higiene e a formação de um povo ordeiro, educado, organizado, limpo não só fisicamente

como também mentalmente. Segundo o Regimento Interno dos Grupos Escolares (RIO

GRANDE DO NORTE, 1925, p. 18), em seu artigo 39, “Antes do início dos trabalhos de cada

dia, haverá revistas de asseio não só do corpo, como das roupas” e expressa que era uma das

funções do professor “providenciar para que seja sanada qualquer falta que encontrar” sem

expor o aluno ao ridículo.

As orientações existentes nos documentos relacionadas aos cuidados com o corpo, com

a saúde e a higiene física e mental exerciam diversas funções e contribuíam para acabar com

os vícios, cultivar e promover atitudes saudáveis e de higiene e prevenir doenças desde a

infância. Além disso, também existia o objetivo premente de desenvolver hábitos de

civilidade e urbanidade necessários para a vida em uma sociedade moderna que o governo

republicano buscava formar.

Sobre o Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia, a matéria do Jornal A República

(1911) destacava que:

O grupo está erguido do nível do solo um metro e 90 tendo uma escadaria de sete degraus, que dá subida em frente para a aula mixta nos lados para os vestuários o porão sobre que está posto o pavimento assoalhado do edifício, possui muitos ventiladores, de sorte que, na parte inferior do prédio, o ar renova-se bem, não causando prejuízo a saúde dos que diariamente vem ao grupo. No salão do gabinete do Diretor há uma escadaria em forma de espiral, dando acesso a um sótão de um dos salões que tem 10m.10 de comprimento por 4m.25 de largura, com cinco janelas para o oeste, outras 4 para leste e duas portas com varandas para sul e mais duas para norte.

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As latrinas estão construídas de conformidade com o que recomenda o art. 50 do Cód. de Ensino, tendo uma, a dos meninos 5,50 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e outra, a das meninas, 3 metros de largura e 5,50 metros de comprimento.

Percebemos na nota que o prédio do Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia

seguia as orientações do Regimento Interno dos Grupos e demonstrava ser um ambiente

favorável por contar com uma grande quantidade de janelas que favorecia a circulação do ar

no ambiente, além de contar com ventiladores. Essa orientação para a circulação do ar era

necessária inclusive para evitar a proliferação de possíveis doenças no espaço escolar. Os

cuidados com as concepções de higiene e saúde também ficam evidentes na descrição das

latrinas, construídas em conformidade com as recomendações do código de ensino.

A percepção desses elementos que preconizavam hábitos saudáveis e higiênicos

também exerciam sobre os alunos um papel pedagógico e disciplinar sendo levados,

inclusive, para a convivência fora do espaço escolar. De acordo com Azevedo e Stamatto

(2012, p. 31), os diversos princípios higienistas presentes nas práticas escolares

“possibilitariam às crianças o contato com um ambiente confortável e permeado de

influências positivas para o seu processo de formação, aspectos nem sempre presentes em

suas próprias residências”.

Se as escolas de primeiras letras eram marcadas por um ensino individual, com um

tempo aleatório marcado pelo ritmo da aprendizagem do aluno ou da livre decisão do

professor, no cotidiano dos grupos escolares, o emprego do tempo mostrou-se extremamente

relevante para a racionalização das atividades pedagógicas. Era necessário criar um

calendário escolar determinando início e término do ano letivo e fixando uma jornada escolar

marcada por cadencias, ritmos, intervalos e descansos num horário de aulas também

estabelecido.

Souza (1998, p. 37) chama a atenção para o fato de que esse novo formato de aplicação

da educação primária funcionava com períodos de ocupação e descanso de professores e

alunos “nos diversos momentos da aula e a fragmentação do saber em matérias, unidades,

lições e exercícios, reforçando mais os aspectos que distinguiam uma matéria da outra do que

daqueles que as aproximavam”.

Disciplinas como leitura, escrita e cálculo, já existentes nas escolas de primeiras letras,

consistiam no fundamento básico do ensino primário proposto no Programa de Ensino dos

Grupos Escolares e continuavam mostrando-se como habilidades fundamentais para a

inserção dos alunos na sociedade da escrita, além de constituir oportunidades

imprescindíveis para a formação do caráter.

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Mas são acrescidas língua materna, desenho e disciplinas acessórias seguindo um

cuidadoso processo de desenvolvimento dos conteúdos nos cursos infantil misto, elementar e

complementar de acordo com a dinâmica da seriação presente nos grupos. Eram aplicadas

aulas de canto com destaque para os hinos patrióticos e canções cívicas; leitura e escrita;

aritmética; lições de coisas que constava de constantes exercícios para cultivar os sentidos

(visão, audição, tato, olfato e paladar), valorizando a intuição como fundamento do

conhecimento, e palestras sobre objetos, animais e toda a espacialidade que estava em torno

do cotidiano dos alunos; geografia com destaque para a observação dos acidentes geográficos

próximos ao grupo escolar ou durante os passeios e excursões a lugares próximos7; história

pátria onde se destacavam os fatos e os heróis da nossa história; moral e civismo destacando

regras de comportamento e valores; desenho natural; trabalhos manuais e exercícios físicos.

Na classe feminina elementar também era inserida a disciplina economia doméstica

que trazia uma conotação explicita do modo de ser da mulher. Permeada por uma série de

conteúdos que despertassem nas meninas habilidades domésticas e formando-as para serem

anfitriãs perfeitas, boas esposas e mães dedicadas. A implantação dessa disciplina destinava-

se “a suprir um modelo de mulher idealizado pelo discurso republicano, que era o de

educadora dos filhos e futuros cidadãos, além de se pretender um traquejo social e a boa

representatividade na mulher junto ao esposo” (SILVA, 2010, p. 41).

O curso complementar, que poderia funcionar com turmas mistas, era graduado em

dois anos com uma nomeação simples ou desdobrada e disciplinas distintas. As disciplinas

do curso simples aprofundavam o programa iniciado no curso elementar. No curso

desdobrado eram ofertados estudos especiais de línguas estrangeiras, datilografia,

escrituração mercantil, noções de agricultura, zootecnia, veterinária, mecânica, eletricidade,

artes manuais, industriais ou economia doméstica.

A segunda parte do curso apresentava um perfil voltado exclusivamente para a

profissionalização dos estudantes logo que terminassem os estudos. Exatamente por isso, o

curso complementar também era chamado de integração e possibilitava o ingresso direto nas

escolas normais sem a necessidade de fazer exames de admissão. Para Souza (1998, p. 247),

assim a escola primária deixava de ser apenas a aprendizagem das primeiras letras,

7 A orientação do Departamento de Educação era de que os passeios escolares ocorressem de preferência nos campos de cultura, fábricas, estabelecimentos industriais e fazendas. Esses momentos tinham a finalidade de aproximar os alunos de realidades apresentadas durante as aulas de lições de coisas e contextualizar o aprendizado através da observação e da prática dos sentidos. Sobre os passeios escolares, o Jornal A Cidade (Apud PINHEIRO, 1997, p. 158) noticiou no dia 30 de agosto de 1925 que “O nosso Grupo Escolar realizou mais um proveitoso passeio escolar para o sítio Lagoa do Ferreiro, onde os alunos ouviram excelentes preleções sobre geografia, coisas e história local e fizeram vários exercícios educativos”.

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conferindo “ao aluno status e poderia facultar-lhe uma inserção melhor no mercado de

trabalho, atestando ao indivíduo a posse de um determinado saber”.

No final do ano letivo, que ocorria geralmente na segunda dezena de novembro, o

Departamento de Educação orientava que fossem realizadas as provas de promoção e os

exames finais dos cursos graduados. Os alunos eram cobrados por provas de caligrafia,

ditado ou redação, desenho, cálculo e outras matérias e poderiam ser considerados

habilitados com distinção, plenamente, ou simplesmente. Também eram comuns serem

realizados exames orais em que os alunos seriam questionados sobre determinados temas

por uma comissão examinadora presidida pelo diretor do grupo e composta pelo professor da

classe e de outro professor do grupo ou um estranho. As sessões constituíam acontecimentos

e momentos de visibilidade social do universo escolar, e eram acompanhadas pelos pais e

pela população tornando-se verdadeiros espetáculos nas cidades, inclusive com cobertura da

imprensa.

Os grupos escolares também diferenciam-se das escolas de primeiras letras por

explorarem disciplinas que estão relacionadas com uma formação mais integral, voltadas

para temas que ampliavam as dimensões de ensino-aprendizagem por parte dos alunos,

atentando para uma noção de aspectos diversos e a assimilação de conteúdos mais amplos.

Nesse sentido, a própria realidade social se insere no universo escolar e os modelos

formativos conformam novas ideias pedagógicas e práticas de alfabetização.

Magalhães (2004, p. 16), afirma que o conceito educação mostra-se complexo e está

sustentado numa base polissêmica. Para o teórico:

O processo educativo funciona de forma integrada e integrativa por parte dos sujeitos, no que se refere à sua construção como pessoa humana, correlacionando designadamente os quadros da pedagogia escolar e da instrução educativa, na sua internalidade e no contexto da sociedade.

Como exemplo desse novo aspecto do processo de escolarização nos grupos escolares, e

de uma educação que apresenta uma relação de internalidade e de interação com a sociedade,

podemos citar as disciplinas moral e civismo, ou instrução cívica no curso complementar, e

história pátria. Essas disciplinas tinham a finalidade de disseminar e divulgar os ideais

republicanos transformando a própria realidade social. Por meio delas, a educação era

concebida como responsável pela organização da nação, repassando valores de urbanidade e

de civilidade aos indivíduos crianças. Segundo Pinheiro (2002, p. 165), verifica-se dessa

forma, “que a preocupação em formar o indivíduo, humanizando-o, viria a consubstanciar, de

forma mais consequente, o fortalecimento da nação, da pátria”.

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As lições de moral deveriam acontecer em lugar próprio, no horário das classes,

aproveitando-se os estímulos que derivam da vida escolar, social e familiar e a oportunidade

das boas ou más ações dos alunos, estimulando e corrigindo por meio do conselho e do

exemplo. A formação do sentimento cívico deveria ser feita por meio de explicações sobre a

organização política do Brasil, do Estado e seus municípios, do exercício dos direitos e

deveres do cidadão e referências aos principais fatos da história pátria.

Mas, outros momentos também poderiam ser aproveitados para fortalecer o espírito

nacionalista e propagar os ideias de amor à pátria. Pinheiro (1997), informa que no Grupo

Escolar Tenente Coronel José Correia, durante as aulas-passeio realizadas para o Rio Açu ou

nos sítios locais, além das aulas do programa que poderiam ser aplicadas nesses momentos

como geografia e lições de coisas, os professores, juntamente com os alunos, cantavam o

Hino dos Voluntários do Norte, homenageando os irmãos Ulisses e Olegário Caldas e outros

soldados assuenses que morreram na Guerra do Paraguai8.

Os momentos de alusão aos heróis nacionais também visavam despertar nos alunos o

amor e pertencimento à pátria e a formação moral e cívica dado que os valores presentes nas

biografias dos soldados e heróis e a narração de fatos notáveis da história do país também

serviam como exemplo a ser seguido pelos alunos.

O projeto pedagógico modernizador do ideário republicano que se estabeleceu

principalmente por meio da atuação dos professores relaciona-se com a importância dada

por Magalhães (2004) para as ações dos agentes e sujeitos que participam efetivamente das

instituições educativas e agem no sentido de atingir seus intentos, demonstrando ser

necessário inferir os propósitos, as perspectivas, as formas de realização e participação e os

itinerários escolares e extraescolares.

Esse processo de consolidação dos intentos educativos citados por Magalhães

encontram expressão na ideia das práticas educativas citadas pelo próprio autor, por meio

das quais se veiculam crenças, normas, condutas, valores e capacidades apropriadas pelos

estudantes e que mantem uma estrita relação com o contexto sociocultural e político.

8 De acordo com Lima (1990, p. 145), “Na Guerra com o Paraguay, foi grande e valioso o concurso do povo do Assú, mandando em 1865, para os campos de batalha, a fina flor da sua mocidade: Ulysses Caldas, Ponciano Souto, João Perceval, Manoel Barbalho e tantos outros que se salientaram na rude peleja, em que o Brasil contou victoria, cobrindo-se de glórias militares”. O Tenente Ulisses Olegário Lins Caldas morreu no dia 7 de novembro de 1866 em plena campanha da Guerra do Paraguai e tornou-se um dos participantes mais aclamados na cidade do Assú. Seu irmão, João Perceval Caldas, foi porta-bandeira e depois alferes. Lutou contra a resistência do Forte de Humaitá, morrendo em 19 de fevereiro de 1868. Na disciplina história da pátria, o Programa de Ensino dos Grupos Escolares indicava o estudo da Guerra do Paraguai e de Ulisses Caldas e Baraúna Mossoró para o curso elementar.

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A educação tinha a finalidade de orientar e organizar diversos setores da nação através

da formação moral, incutindo valores capazes de destruir vícios, perversões e outros

malefícios que ameaçavam a moralidade social. Simonetti (1995, p. 16) acredita que para os

educadores que atuaram nos grupos escolares, espaços de transformação da própria

realidade social, “inserir-se no contexto do ensino público [...] significou não só, um feito de

caráter pessoal e individual, mas, um compromisso de cunho social com a educação de

quantos foram seus alunos, e, de seu saber, aprendizes”.

Para Faria Filho (2014, p. 38), nesse novo momento da história da educação primária

brasileira “reinventar a escola significava, dentre outras coisas, organizar o ensino, suas

metodologias e conteúdos; formar, controlar e fiscalizar a professora; adequar espaços e

tempos ao ensino; repensar a relação com as crianças, famílias e com a própria cidade”.

Desse modo, a educação também cumpre uma série de papéis e finalidades

determinadas pela sociedade e que se materializam no cotidiano escolar através de projetos,

discursos e teorias pedagógicas. De acordo com Magalhães (2004, p. 31):

[...] a analogia e idiossincracia entre formação/participação escolar e ação/participação cívica constituíram e constituem questões fundamentais na pedagogia contemporânea, podendo estabelecer-se, uma vez mais, um continuum desde a vivência e a participação escolar, como embrião da renovação das práticas sociais, até uma adaptação e submissão estreitas das práticas escolares às normas e às regras sociais vigentes”.

Conclusão

Neste trabalho, analisamos as inovações pedagógicas presentes no Grupo Escolar

Tenente Coronel José Correia, inaugurado na cidade do Assú/RN em setembro de 1911.

Tendo como modelo a educação presente no Estado de São Paulo, esses espaços educacionais

se consolidaram difundindo uma série de novos elementos e recursos pedagógicos

possibilitando um importante momento para a história da educação brasileira.

Diferentemente das propostas inovadoras do governo republicano, a escolarização

primária durante o Império foi marcada por dificuldades de consolidação de um sistema de

educação unificado que apresentava aspectos e métodos considerados rudimentares e

ultrapassados. Os principais fatores apontados nesse período são a prática dos castigos físicos

por parte dos professores, a falta de um espaço institucional que propiciava o

desenvolvimento do fazer pedagógico, dado que as aulas ocorriam geralmente nas residências

dos próprios professores ou em lugares pouco adaptados para o funcionamento de uma

escola e os poucos recursos destinados para o funcionamento das escolas de primeiras letras,

modelo educacional do Império.

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As principais inovações presentes nos grupos escolares dizem respeito ao espaço

institucional totalmente adaptado para o funcionamento de uma escola, com salas amplas e

arejadas, demonstrando o cuidado com os hábitos de higiene e a saúde dos educandos;

contando com um corpo de funcionários preparados para a relação mais afetiva que se

estabelece entre docentes e alunos e atentando para um fator determinante de

profissionalização do magistério com professores dedicados, e o diretor, responsável pelo

funcionamento dos grupos; aulas pautadas no método intuitivo, que estabelecia uma nova

relação no ensino-aprendizagem incentivando a participação dos alunos nas aulas e

estabelecendo formas mais prazerosas e lúdicas na aprendizagem; contando com uma

quantidade ampla e integral de disciplinas que destacavam inclusive uma relação mais

próxima com o contexto social, dado que uma das finalidades dos grupos escolares era

formar um novo cidadão participante e atuante nos projetos de ordem e progresso do

governo republicano, envolvido com valores de urbanidade e civilidade.

Observamos que a escolarização presente no Grupo Escolar Tenente Coronel José

Correia seguia a proposta educacional dos grupos escolares implantados pelo governo

republicano no final do século XIX, principalmente por estar orientado em diversos

documentos que regulamentavam o funcionamento da instituição, como o Regimento

Interno dos Grupos Escolares, e contar com um corpo de funcionários atuantes e

participativos, preocupados com o projeto de consolidação da educação primária republicana

e a formação de um povo ordeiro e civilizado.

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