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2020

LUÍS MANOEL BORGES DO VALE MARCIAL DUARTE COÊLHO

O GUIA DEFINITIVODA PROVA ORAL

2ªedição

revistaatualizada ampliada

Vale-Coelho-O Guia Definitivo-2ed.indd 3Vale-Coelho-O Guia Definitivo-2ed.indd 3 15/06/2020 16:40:4415/06/2020 16:40:44

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AS DIFERENTES ESTRUTURAS DE PROVA ORAL

Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem-feito.

Pitágoras

Em todas as coisas o sucesso depende de uma preparação prévia, e sem tal preparação a falha é certa.

Confúcio

Quem não leva a sério a preparação de algo, está se preparando para o fracasso.

Benjamin Franklin

Não há nada que eu possa fazer bem-feito que, usando a boa técnica, eu não possa fazer muito melhor.

Eduardo Buys

De agora em diante entraremos na parte mais técnica da pre-paração para a prova oral. No primeiro momento deste livro, vimos muitos conceitos ligados à preparação mental e emocional, ao que se costuma chamar de mindset; agora, é o momento de focarmos na preparação estrutural voltada às provas orais, especialmente aquela a ser realizada nas semanas ou meses que antecedem o dia em si mesmo da realização da etapa (chamado por nós de “o dia D”).

A nossa jornada neste ponto se inicia com uma noção so-bre diferentes estruturas de prova oral. A depender do trâmite


O guia definitivo da prova oral n Luís Manoel Borges do Vale e Marcial Duarte Coêlho

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procedimental do seu concurso em específico, podem variar as estratégias necessárias ao bom desempenho do candidato. Pode-se dizer que as provas orais, nos concursos jurídicos, praticamente adotam três tipos de estruturas:

1) Há sorteio de pontos com antecedência, de tal modo que o candidado tem a possibilidade de estudar os conteúdos que serão abordados (exemplos: os concursos da Magistra-tura federal e de algumas Magistraturas estaduais); 2) Não há sorteio de pontos anteriormente e as perguntas são realizadas oralmente pelos examinadores, de acordo com as matérias descritas no edital (exemplos: Ministério Público Federal e algumas provas da Defensoria Pública); e3) Inexiste sorteio de pontos com antecedência e as perguntas são redigidas por escrito, com possibilidade de reperguntas pelos examinadores (exemplos: concurso de Procurador federal, de Delegado de Polícia Federal).

1. MODELO I (HÁ SORTEIO DE PONTOS COM ANTECEDÊNCIA)

No primeiro modelo, o candidato tem condições de revisar alguns itens essenciais do ponto abordado, de tal modo que é pos-sível ter mais segurança e assertividade nas respostas. O sorteio realiza-se, regra geral, com 24 horas de antecedência do horário de realização da prova oral. Recomenda-se, nesse caso, que após a sua realização o candidato tenha acesso a um resumo de tópicos, questões anteriores e principais destaques jurisprudenciais.

Nesse tipo de estrutura é preciso gerenciar muitíssimo bem o tempo, para que o examinando não se perca em uma infinitude de materiais e dicas. Privilegie, portanto, abordagens correlacionadas com os pretensos membros da banca e discussões atuais, mormente aquelas que já foram debatidas pelas Cortes Superiores.

É fortemente recomendável que o candidato tenha realizado uma articulação prévia com amigos e professores, a fim de que es-ses possam ajudá-lo na filtragem dos conteúdos mais importantes referentes aos temas que serão alvo de apreciação.



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Além disso, é preciso ficar atento às horas de sono, pois mesmo que o candidato esteja na ânsia de percorrer a vastidão de conteúdo, prejudicar o sono pode significar prejuízo à memória e à capacidade de raciocínio e articulação das ideias.

O psicólogo John Arden, considerado um dos maiores especia-listas em cérebro da atualidade, discorre sobre as funções do sono do ponto de vista da saúde cerebral em seu livro Vitalize seu cérebro14:

O sono é essencial para consolidar a memória. O sono profundo é importante para consolidar a memória explícita, e o sono REM a memória procedural. Também se demons-trou que a privação do sono compromete a atenção, a nova aprendizagem e a memória. Quanto mais tempo você es-tiver privado de sono, mais comprometidas ficarão suas habilidades cognitivas.

Pense que dormir vai melhorar e muito a qualidade da argui-ção. Comprometer o sono pode ser um passo rumo a respostas mal elaboradas e à dificuldade de compreensão das perguntas direcio-nadas pelo examinador. Portanto, não passe a madrugada da noite anterior em claro. Em verdade, se fôssemos realizar uma análise custo vs. benefício dessa prática, diríamos que não vale nem um pou-co a pena tentar angariar algumas questões a mais em detrimento de horas de sono. O balanço dessa equação tende fortemente a ser negativo, isso porque, se você conseguir ganhar uma ou duas ques-tões por ter a sorte de exatamente ela(s) ter(em) sido indagada(s), há uma enorme propensão de você perder quatro, cinco ou seis por mera estafa cerebral.

Guarde este importante conselho: prefira ter a mente descan-sada para a prova oral (aliás, pode-se dizer que para todo o tipo de prova). Não subestime o que o cansaço mental pode fazer contra você.

Por fim, como essa é a sistemática adotada em provas de Ma-gistratura, principalmente, lembre-se de estudar a jurisprudência

14. São Paulo: Figurati, 2014, p. 265.



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do Tribunal local. Afinal de contas, o Código de Processo Civil de 2015 alçou à categoria de padrões decisórios vinculantes alguns posicionamentos emanados de Cortes Estaduais e Federais, tais como a súmula de Tribunal local sobre matéria de direito local (art. 332) e o acórdão proferido em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (art. 927). Além dessa razão técnica, há um elemento de vaidade também: é comum os Tribunais quererem “puxar a brasa para a sardinha deles”, o que é feito perguntando aos candidatos sobre decisões tomadas por aquela Corte em específico.

2. MODELO II (INEXISTE SORTEIO DE PONTOS COM ANTECEDÊNCIA; PERGUNTAS ORAIS)

Já no segundo modelo de prova oral, não é realizado sorteio de pontos com antecedência e o examinando pode ser questionado acerca de qualquer tópico listado no edital. Às vezes, o sorteio é feito apenas no momento da arguição, na frente do candidato (este é o caso, por exemplo, dos concursos para o Ministério Público Federal e para o Ministério Público do Trabalho). Apesar de alguns acharem que só existe desvantagem nessa estrutura de prova, é preciso lem-brar que a ausência de sorteio não gera uma ansiedade demasiada para ler tudo o que está relacionado ao ponto escolhido e, assim, a mente não fica repleta de pensamentos difusos.

Nessa estrutura, mais do que na anterior, é preciso conhecer a fundo a banca examinadora, com vistas a antever algumas das possíveis perguntas que serão direcionadas ao candidato. Além dis-so, é ideal treinar questionamentos totalmente fora da curva, para aprimorar sua capacidade de reação diante de temas desconhecidos.

Igualmente se aplicar as observações que fizemos no item an-terior sobre o descanso da mente e a preservação do sono, para onde remetemos o leitor.

Por fim, vale uma dica que se aplica a ambos os modelos referidos: é imprescindível frisar que neles, geralmente, a banca se apresenta completa e disposta a arguir o candidato em todas as disciplinas. Em assim sendo, é fundamental segmentar mentalmente cada examinador, haja vista que um possível resultado negativo em



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um grupo de disciplinas não é fator determinante para a sua exclusão do certame. Mudou o examinador, mudou o mundo! Não fique preso às respostas anteriores.

3. MODELO III (INEXISTE SORTEIO DE PONTOS COM ANTECEDÊNCIA; PERGUNTAS POR ESCRITO)

Já em relação ao terceiro padrão estrutural, comumente ve-rificado em provas da Advocacia-Geral da União e nas últimas de Delegado de Polícia Federal, existem algumas peculiaridades dignas de nota. Considerando que a pergunta será posicionada em uma folha de papel, na mesa do candidato, é preciso que o examinando, ao ler a indagação, já organize mentalmente sua resposta, a fim de evitar perda excessiva de tempo. Toda a atenção, todavia, com o que será lido. Não raras vezes o nervosismo da ocasião faz com que o candidato “engula” ou troque palavras, o que pode ser fatal para a compreensão exata do ponto ou para a formulação da resposta correta. Portanto, tenha bastante aplicação no momento da leitura, enfocando calmamente uma palavra por vez.

Uma vez bem lido o tópico, não é interessante ficar muito apegado ao questionamento escrito. Muitos candidatos perdem tempo achando que a resposta está na folha de papel e desviam, inúmeras vezes, o olhar do examinador. Treine seu grau máximo de atenção e só volte à pergunta em caso de dúvida quanto ao questionamento proposto.

O modelo de prova em análise, majoritariamente, não compor-ta uma única banca disposta a fazer todas as perguntas ao candidato. Geralmente, as bancas são divididas por grupo de matérias e o candidato, assim que termina a arguição, é dirigido pelo fiscal aos examinadores seguintes. Assim, é imperioso que o candidato com-preenda que cada banca é um mundo e uma realidade distinta. Desse modo, ao deixar a sala de certas disciplinas, não fique pen-sando no seu possível insucesso ou relembrando trechos da prova, pois é fundamental que o foco esteja dirigido às próximas perguntas.

Lembre-se de que, regra geral, a nota final é a média das notas atribuídas a todas as disciplinas. Um suposto resultado negativo



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em uma matéria não se traduz, portanto e necessariamente, em reprovação. Ainda que assim não seja, nunca tente adivinhar a nota atribuída pelo examinador. Geralmente, é surpreendente como eles gostam de ser dissimulados, em ambos os sentidos. Tanto você pode ter feito uma excelente prova e o examinador ficar com cara de poucos amigos, quanto você pode não ter ido bem e ele(a) mostrar--se bem animado(a). Podemos ter um roteiro como esse, ou não. Como dificilmente você saberá, melhor drenar sua atenção para a manutenção do nível de concentração, notadamente preservando o foco nas próximas matérias e examinadores.

Aqui também, mais uma vez, valem as informações que trou-xemos no item 1 (acima) sobre o sono e as vantagens de estar com a mente descansada no momento da prova. Sugerimos o retorno e a leitura desses tópicos se ela ainda não foi feita.

QUADRO SINÓPTICOn Conheça e ajuste-se à estrutura de prova oral prevista em edital para

o seu concurso. Há, basicamente, três tipos de estruturas.n O primeiro tipo é aquele em que há sorteio de pontos com antecedência,

normalmente 24 horas antes da prova. Recomenda-se gerenciar muito bem o tempo da véspera nesse caso, acessando materiais tópicos e contatando professores e amigos especialistas na temática. Nunca, jamais, de forma alguma fique sem dormir para estudar os pontos.

n O segundo tipo não possui sorteio de pontos com antecedência e as perguntas são realizadas de forma oral pelos examinadores. Capriche bastante no estudo da banca nesses tipos de prova.

n O terceiro tipo também não possui sorteio anterior de pontos; as per-guntas são redigidas e entregues por escrito. Tenha especial atenção ao texto ao ler as perguntas, pois o nervosismo pode facilmente atrapalhá--lo. Após a leitura atenta, volte o olhar ao examinador.

n Em todos os casos, vale estudar com mais atenção as jurisprudên-cias dos Tribunais locais e aquelas diretamente relacionadas ao cargo pretendido.

n Considere cada examinador um mundo diverso. Assim, se por acaso você não se houver muito bem em determinada arguição, imediatamente “mude o disco” para a próxima. Nunca tente imaginar qual nota lhe foi atribuída, pois os examinadores costumam ser dissimulados.


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ANÁLISE DA BANCA

De nada adianta saber movimentar as peças, se não tiver estratégia de jogo.

Fernanda Alves

Viver é enfrentar desafios. Quem nunca enfrentou desafios, apenas passou pela vida, não viveu.

Augusto Branco

É mais necessário estudar os homens do que os livros.La Rochefoucauld

Vale a pena conhecer o inimigo... entre outras coisas pela possibilidade

de que algum dia ele se converta num amigo.Margaret Thatcher

Um dos pontos primordiais e indispensáveis para quem vai ser submetido à fase oral é fazer um levantamento de tudo que esteja relacionado aos membros da banca examinadora e seus respectivos suplentes.

Via de regra, os examinadores gostam de dirigir suas perguntas, ainda quando haja sorteio de pontos, para tópicos relacionados à sua vida acadêmica ou profissional. Trata-se, assim, de conhecer o “território” no qual você estará pisando, ou mais propriamente, de conhecer a pessoa que o irá arguir.



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É comum que os cursos preparatórios para prova oral dispo-nibilizem um estudo detalhado da banca examinadora, mas você pode e deve realçar sua própria pesquisa. Atualmente, com as fa-cilidades proporcionadas pela internet, essa pesquisa deixou de ser tão complicada quanto era antigamente. De fato, com uma rápida investigação e alguns cliques – no próprio Google, por exemplo –, você muito provavelmente encontrará uma infinidade de informa-ções sobre seus examinadores.

COMO REALIZAR A SUA PRÓPRIA PESQUISA

Como dito, não será difícil você efetivar a sua própria pesquisa. Com um pouco de paciência e alguma atenção aos resultados que a própria internet irá lhe retornar, você poderá se tornar um grande expert na arte de levantar informações sobre a sua banca. Para algo mais dirigido, aconselhamos proceder da seguinte forma:

1. Acesse a plataforma curricular Lattes (http://lattes.cnpq.br/) e verifique quais os conteúdos produzidos pelos examinadores. Mas atenção, não se restrinja aos livros. Observe artigos, apresentação de painéis, bem como pa-lestras proferidas nos últimos anos, especialmente aqueles e aquelas mais recentes (por exemplo, de um ano para cá). Ademais, verifique os trabalhos orientados pelo exa-minador, pois, em regra, estão relacionados a temas de seu interesse.

2. A depender da profissão, faça uma análise dos últimos pronunciamentos/manifestações dos membros da banca. Quando o examinador é integrante de Tribunal, fica mais fácil observar quais os acórdãos que estão sendo profe-ridos e sua linha de entendimento. Nos demais casos, acesse o site das instituições às quais estão vinculados os examinadores e colha notícias de seus pronunciamentos.

3. Descubra se os membros das bancas já participaram de outras provas orais e tente levantar as questões anterior-mente formuladas.


ANÁLISE DA BANCA

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4. Estude o perfil comportamental do examinador. Tente colher informações sobre a maneira como ele se porta em concursos ou na sua atividade profissional, a fim de não ser surpreendido com atos mais ríspidos que o desequilibrem.

5. Em alguns concursos, há uma maior liberdade de se ter uma conversa informal com o examinador sobre assuntos para além das matérias, especialmente antes do início da arguição propriamente dita. O examinador, às vezes, já tem a informação ou pergunta sobre local de moradia, profissão, preferências bibliográficas, disponibilidade em deixar seu local de origem etc., estabelecendo-se então um verdadeiro bate-papo com o candidato. Por isso, recomendamos também realizar uma pesquisa feita no próprio Google sobre informações genéricas acerca do membro da banca, o que pode ajuda-lo na fluidez da conversa e angariar simpatia. Referimo-nos a informações sobre atuações profissionais pretéritas, local de nasci-mento e moradia (notadamente quando você conhece bem algum desses), e coisas do tipo. Cuidado, todavia: essas informações devem ser veiculadas de forma sutil e aproveitando-se de algum “gancho”. Não deixe jamais a impressão de que você andou bisbilhotando a vida do examinador, o que pode soar invasivo.

No final das contas, o que se deseja é tornar a prova oral um ambiente mais familiar, viabilizando, por conseguinte, tranquilidade e segurança ao candidato. Como diria o general e filósofo chinês Sun Tzu, famoso por sua obra A arte da guerra: “se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas”.

Sobre a temática, apenas mais uma advertência: cuidado ao fazer citações advindas de membros da própria banca. Embora isso seja possível e às vezes até recomendável, é necessário que seja algo natural, não repetitivo e adequadamente fundamentado (= cabí-vel). Forçar a barra para encaixar um pensamento de um membro



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da banca apenas para poder citá-lo provocará uma desconfortável sensação nos examinadores.

QUADRO SINÓPTICOn Os examinadores costumam dirigir suas perguntas, ainda que haja

sorteio de pontos, para tópicos relacionados à sua vida acadêmica ou profissional.

n É altamente recomendável que você realize sua própria pesquisa sobre os componentes da banca, que pode se iniciar pelos sites de busca, tal como o Google.

n Recomendamos, também, acessar a plataforma Lattes, focando espe-cialmente nos trabalhos mais recentes.

n A depender da profissão, busque e analise os últimos pronunciamentos/manifestações dos membros da banca.

n Tente descobrir se os membros da banca já participaram de ou-tras arguições orais, levantando assim algumas perguntas feitas anteriormente.

n Estude o perfil comportamental do examinador e alguns detalhes sobre sua vida profissional, que podem ser sutilmente trazidos à tona nas conversas que perpassam a arguição.

n Por fim, somente faça citações de membros da própria banca se elas se mostrarem cabíveis.


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ESTRATÉGIAS DE ESTUDO

Estudar é polir a pedra preciosa;cultivando o espírito, purificamo-lo.

Confúcio

Tenho a sensação de nunca fazer certo, mas isso nunca me impediu de seguir em frente.

Em frente, enfrento.Higor V. Caesse

Há cinco degraus para se alcançar a sabedoria:calar, ouvir, lembrar, sair, estudar.

Provérbio Árabe

Você devia tá pensando em estudar, passar no vestibularOu trabalhar, mas fica esperando ele te ligar.

Projota

Entre a publicação do resultado das fases subjetivas e a data da realização da prova oral há um curto espaço de tempo. É fun-damental que a estratégia de estudo seja adequadamente traçada.

O primeiro passo é compreender a inviabilidade, regra geral, de se efetivar densas leituras doutrinárias. Salvo algum ponto muito específico, para o qual você de fato avalie que precisará se aprofun-dar com uma robustez ímpar, prefira resumos bem estruturados. É essencial que neles estejam contidos conceitos basilares – a prova



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oral, como falaremos adiante, exige que o candidato domine bem os conceitos centrais das mais diversas disciplinas jurídicas – e os tópicos de jurisprudência relevante. Lembre-se que é mais impor-tará você ter um conhecimento razoavelmente bom sobre todos os assuntos do que se tornar um especialista em certa área, mas deixando passar largos conteúdos de outras searas.

É muito comum, nessa fase final, que os candidatos até então aprovados se unam, em esforços comuns para a produção de um material de resumo. Muitas vezes o ponto de partida (que ajuda substancialmente) é o resumo feito pela turma dos aprovados an-teriormente, ou seja, a turma do último concurso. Uma precaução deve ser adotada, entretanto: nesses resumos feitos pelos pares, costuma-se encontrar um pouco de tudo – desde verdadeiras pérolas que são superiores a muitos livros, até catastróficos trabalhos que veiculam informações equivocadas ou desatualizadas. Assim, man-tenha sempre ativado o “alerta” a respeito da qualidade do material. Se ele deixar a desejar ou se mostrar não confiável, busque outra fonte. Uma dica bastante interessante é você se valer de seus pró-prios resumos, feitos ao longo de sua preparação para o concurso.

Quanto ao estudo em si mesmo, o ideal é fazer uma ampla revisão sobre todos os tópicos que podem ser abordados. Isso deve ser feito, todavia, com uma programação montada, de forma a que o aluno tenha um “ritmo” a seguir no seu dia a dia. Tal programa deve ser feito o quanto antes possível, e consiste basicamente em dividir os tópicos que precisarão ser estudados/revisados pelo nú-mero de dias restantes até a data efetiva da prova. Dessa divisão nascerá o ritmo, ou a cadência (pace), que o estudante deverá ado-tar diariamente para chegar até a prova oral com tudo visto. Caso esse número se mostre demasiado alto (e se tornar de impossível cumprimento, dadas as suas possibilidades de dias/horários), não há outro recurso a não ser o de priorizar.

ESCOLHENDO O QUE ESTUDAR

Uma das dúvidas mais frequentes que os estudantes demons-tram é o que estudar em face desse curto espaço de tempo que vai



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desde a etapa que antecede a prova oral até o “dia d” propriamente dito, vale dizer, o dia de realização daquela fase. Embora seja re-comendável tentar dispor de todo o tempo possível de preparação para uma ampla e objetiva revisão, não raro o concurseiro terá que lançar mão da priorização. Para determinar essas prioridades, seguem algumas dicas:

1) Escolha pontos que têm maiores probabilidades de ser indagados, levando em consideração a carreira objeto do concurso, a recenticidade do tema e o perfil dos examinadores;

2) Verifique e estude assuntos que você ainda desconhece ou tem sensível dificuldade. Uma forma de fazer isso é checar se sobre cada tópico você teria condições de desenvolver uma fala expositiva, ainda que sucinta;

3) Preste atenção a conceitos-chave dos institutos jurídicos, notadamente aqueles que explicam a sua própria razão de ser e a sua lógica de aplicação ou funcionamento.

Lembre-se de que a prova oral é uma das últimas etapas de seu certame. Assim, vale fazer um esforço extra a fim de ter o máximo de horas disponíveis para seus estudos. Se você possuir dias de férias em seu trabalho, requeira a sua utilização. Se puder negociar com seu empregador ou chefe dias de folgas ou um horário especial de trabalho mais curto, corra atrás disso. Ofereça-se para fazer uma compensação posterior em termos de horários ou carga de trabalho, e a oferta parecerá justa. Em geral, os empregadores ou superiores hierárquicos são compreensivos quanto à natureza peculiar dessas necessidades e costumam colaborar. Afinal, não se costuma chegar a uma fase oral de concurso com tanta frequência e, além do mais, quem quer ficar de fora de sua futura posse?

Para dinamizar o processo de estudo, alterne matérias ao longo do dia, com vistas a minorar o cansaço, e disponha de um horário específico para realizar os treinamentos práticos. Apenas se



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valha de livros em caso de dúvida, daquele aprofundamento muito particular e na hipótese de ser uma obra específica do examinador que você desconheça.

No tempo reservado aos treinamentos, responda a perguntas de provas anteriores, bem como busque explicar conceitos dos temas centrais das disciplinas e a natureza jurídica dos principais institutos. Não cometa o erro de muitos candidatos que é promover definições através de exemplos. Os exemplos são ferramentas complementares às respostas; assim você não pode, a título de ilustração, definir contrato de mútuo apenas com um caso prático de tal avença.

Esteja com a jurisprudência em dia e revise os acórdãos mais importantes. Os precedentes de destaque são aqueles com caráter vinculante e os que, ainda que persuasivos, compõem a linha de entendimento do Tribunal para o qual você está prestando o con-curso ou que estejam em consonância com teses favoráveis à carreira pretendida. A título de exemplo, podemos citar decisões benéficas ou que interessem diretamente à Fazenda Pública, ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.

No que concerne à ordem de prioridade dos temas que serão estudados, prefira aqueles com os quais você nunca teve contato ou os assuntos de maior dificuldade. Como já mencionamos, é preciso ter uma visão mais ampla do conteúdo.

Ademais, não ignore a necessidade de realizar a leitura dos dispositivos legais mais relevantes, já que alguns examinadores sem-pre perguntam se há disposição expressa de lei quanto à matéria. Acredite: os concursos mais difíceis do país são resolvidos, em vários pontos, pela mera leitura (e memorização, claro) da letra da lei. Ademais, se lhe ocorrer falta de palavras para – com base na doutri-na – responder sobre tal ou qual instituto, a opção por mencionar dispositivos legais (sem mencionar expressamente que você está fazendo isso) demonstrará já certo nível de conhecimento sobre o ponto, com a vantagem de que dificilmente você mencionará algo equivocado.



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Por fim, não entre em pânico com o volume de matérias. Fo-que na estratégia listada acima e retire a atenção da quantidade de assuntos e do tempo que falta para a realização da prova. Como já mencionamos na primeira parte deste livro, não se iluda com o mito de que você somente será aprovado quando e se souber de tudo. Isso é utopia, humanamente impossível. Mesmo os concurseiros que foram aprovados com várias notas “dez” na prova oral possuí-am vários pontos que não dominavam no edital. Tiveram apenas a sorte de não terem tido este ou aquele ponto sorteado. É por isso que é tão comum se ouvir falar do fator “sorte” em concurso. Nada obstante fazer muito bem, obrigado, contar com a boa ventura, é bem verdade que quanto mais você estuda, de menos sorte você precisa; ou melhor ainda (e agora vendo por outro ângulo), quanto mais você estuda, mais parece que a sorte lhe sorri.

QUADRO SINÓPTICOn Nessa reta final que é a preparação para a prova oral, é inviável, regra

geral, a leitura de densa bibliografia. Dê preferência a resumos, mas fique bastante atento à qualidade deles.

n Estude e domine os conceitos basilares dos institutos jurídicos e os tópicos jurisprudenciais relevantes.

n Prefira ter um conhecimento razoavelmente bom sobre todas as ma-térias objeto da arguição do que ser um especialista em apenas um ou outro assunto. Equilibre o conhecimento.

n Estabeleça uma programação de estudos para essa reta final, de forma a você saber qual o ritmo de estudos que deverá cumprir dia após dia.

n Para priorizar, leve em consideração a carreira do concurso, a recentici-dade do tema e o perfil dos examinadores. Foque também em assuntos/matérias que você desconhece ou tem sensíveis dificuldades.

n Procure dispor de tantas horas de estudo quanto possível. Vale negociar todas as folgas no trabalho, por exemplo.

n Ao estudar, alterne matérias durante o dia (o que dinamizará o processo) e não se esqueça de reservar sempre dias e horários para os treinos práticos. Não despreze o estudo da legislação seca.

n Não se iluda com o mito de que você só será aprovado se e quando souber de tudo. Isso é irreal.


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PROVA ORAL E LETRA DE LEI

A prova oral pode ser um retalho de dispositivos legais. Luís Vale

Quem sabe a lei não erra o óbvio! marcial coelho

É comum pensar que, na prova oral, os examinadores apenas estão preocupados em elaborar questões de elevada complexida-de. Desse modo, passa despercebido que muitos questionamentos abrangem, exclusivamente o texto legislativo, mormente quando se trata de inovação no ordenamento jurídico.

Estudar letra de lei é fundamental para todas as fases do cer-tame. Para se ter uma ideia, na fase objetiva, 70% das questões envolvem apenas letra de lei. Na prova oral, o estudo das legislações não pode passar despercebido, pois, além da cobrança dos enuncia-dos normativos nas questões, você precisa respaldar suas respostas nos diplomas legais, a fim de enriquecer o seu conteúdo.

Tomando-se como exemplo a prova de Processo Civil de Defensor Público do Estado de Alagoas, percebe-se que o Cebras-pe exigiu conhecimento previsto, em sua integralidade, no texto normativo:

Acerca do benefício da gratuidade de justiça, informe: 1. quais são os instrumentos processuais adequados para o

requerimento desse benefício (A resposta está contida no art. 99, do CPC/15);

2. quais são os recursos cabíveis para reverter, respectivamen-te, a decisão interlocutória ou a sentença que indeferir



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o pedido de concessão desse benefício. (A resposta está contida no art. 101, do CPC/15) (DPE/AL – Prova Oral realizada em 2018)

Diante das questões acima transcritas, percebe-se que um conhecimento mais apurado do Código de Processo Civil seria su-ficiente para atender aos reclames do examinador, pois as respostas apenas refletiam a integralidade de dois dispositivos legais.

Lado outro, em algumas provas orais, o examinador pergunta ao candidato se a resposta que foi formulada encontra respaldo em algum diploma normativo, de tal sorte que é preciso conhecer com vastidão os dispositivos legais. Certa vez, um examinador da Fun-dação Carlos Chagas, na prova de Direito Constitucional, indagou ao candidato se o conteúdo exposto era fruto apenas da doutrina ou encontrava eco também na legislação.

No entanto, não é necessário citar o número do artigo ou o número do diploma legal, mas é preciso saber se o conteúdo está contido em alguma previsão legislativa. Apenas mencione o número do artigo ou da lei, caso você esteja plenamente convicto.

Faz-se imprescindível, assim, realizar uma revisão consistente dos dispositivos mais exigidos, em cada matéria, a fim de evitar uma surpresa desagradável em sua prova oral. Afinal de contas, não adianta saber a teoria mais bem elaborada, se você desconhece o texto legal.

QUADRO SINÓPTICOn A prova oral também exige conhecimento aprofundado da letra de lei. n Revise os principais artigos de cada disciplina, antes da prova. n Não cite número de artigo ou de lei, salvo se tiver certeza. n Ao elaborar sua resposta, faça menção às previsões legislativas, com

o objetivo de enriquecer o discurso.


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PROVA ORAL E JURISPRUDÊNCIA

Não é possível ignorar o papel dos Tribunais, na construção do Direito. Luís Vale

Desprezar o posicionamento dos Tribunais é colocar em segundo plano a aprovação!

marcial coelho

A tendência das bancas de exigirem os posicionamentos dos Tribunais, principalmente os superiores, não é recente. Diante do volume de julgados, os quais, na maioria das vezes, constam dos famosos informativos, ampliam-se as possibilidades de questões à disposição dos examinadores. Assim, olvidar os julgados, na prova oral, é abrir caminhos para uma possível reprovação.

Com a mudança paradigmática do Código de Processo Civil de 2015, cujos termos consolidaram um sistema de padrões deci-sórios vinculantes (art. 927, do CPC/15), as bancas, atualmente, exploram com mais frequência os precedentes e as súmulas conside-radas de observância obrigatória15. Nesse sentido, vale a transcrição do já mencionado art. 927, do CPC/15:

Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão:I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade;II - os enunciados de súmula vinculante;

15. Para maior aprofundamento da temática dos precedentes judiciais, confira a seguinte obra: VALE, Luís Manoel Borges do. Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo. 2ª tiragem. GZ. Rio de Janeiro, 2019.



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III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos;IV - os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional;V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

Isso não quer dizer que você deve ignorar os demais preceden-tes veiculados nos informativos, a exemplo das decisões proferidas por turmas. No entanto, deve-se dar maior enfoque, como se disse, aos modelos decisórios considerados obrigatórios pelo Código de Processo Civil. Ademais, é preciso pontuar que o rol do art. 927 não apenas é aplicável em matéria cível, pois, com o advento da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), foi alterado o Código de Pro-cesso Penal, a fim de prever, por exemplo, que não se considera fundamentada a decisão que deixa de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento (art. 315, do CPP). Nessa mesma linha de intelecção, foi editado o enunciado nº 3, da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal: As disposições do CPC apli-cam-se supletiva e subsidiariamente ao Código de Processo Penal, no que não forem incompatíveis com esta Lei.

Para os que forem prestar concurso para a magistratura, cabe um alerta adicional: estude os entendimentos consolidados dos Tribunais locais ou regionais, principalmente as eventuais súmulas já existentes. Afinal de contas, de acordo com o que estabelece o art. 332, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá julgar improcedente, em caráter liminar, a demanda, quando a pretensão da parte contrariar enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local.

Lado outro, é preciso lembrar que muitos candidatos deixam de verificar os julgados que não foram veiculados nos informativos,


PROVA ORAL E JURISPRUDêNCIA

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mas que constam das notícias dos Tribunais. Não cometa esse erro! É importante checar os sítios eletrônicos dos principais Tribunais superiores, com o objetivo de promover a leitura das decisões que não foram destacadas nos informativos.

Outro ponto de relevo, no que pertine ao estudo de jurispru-dência para a prova oral, é a necessidade de o candidato conhecer as divergências existentes entre os Tribunais, uma vez que os exami-nadores gostam de explorar as principais controvérsias, para aferir o grau de atualização do candidato. Assim, é recomendável criar quadros esquemáticos dos pontos de dissenso, a fim de facilitar a revisão.

Além disso, você não pode esquecer de promover a leitura atenta dos julgados que tenham pertinência temática com a sua carreira, pois é comum os examinadores se referirem a decisões que envolvam o cotidiano do seu futuro cargo.

Ademais, não esqueça de checar a tabela de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, pois as teses lá firmadas são exigidas, de maneira reiterada, pelas bancas examinadoras dos principais concursos do país.

Por fim, ao estudar Direito Constitucional, promova a leitura do arquivo denominado “A Constituição e o Supremo”, que está disponível no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus/portal/constituicao/). No referido material, você encontrará os julgados alusivos a cada artigo da Constituição Federal.

Temos certeza, diante das considerações aqui expendidas, que você dominará por completo os posicionamentos dos Tribunais.


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