O GUIA OTIMIZADO DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA...

O GUIA OTIMIZADO DE

DEPARTAMENTO PESSOAL

PARA INICIANTE

ÍNDICE

>> Como explicar Departamento Pessoal para 03

uma criança de 5 anos.

>> Como seria o mundo sem jornada de 12 trabalho?

>> Contrato de trabalho: Todos os fatos 21 que você precisa saber

>> 10 coisas que as pessoas não sabem 29 sobre férias

>> Sobre a EA CURSOS 42

>> O Autor 45

COMO EXPLICAR

DEPARTAMENTO PESSOAL PARA UMA CRIANÇA DE 5 ANOS

EA CURSOS Av. Domingos Ferreira, 2160, sala 505 – Boa Viagem – Recife –PE

Telefone: (81) 3037-3485

Antigamente, o profissional de

Departamento Pessoal, era aquele que

ficava cuidando da folha de pagamento, da

contratação e demissão, carimbando

diversos documentos, mesa cheia de papéis

e de cara fechada (modelo burocrático).

COMO EXPLICAR DEPARTAMENTO PESSOAL

PARA UMA CRIANÇA DE 5 ANOS

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Esse tempo mudou!

Não só o perfil desse profissional que

mudou, mas as próprias empresas

mudaram e claro, o setor pessoal vem

avançando rapidamente nas questões

referente à gestão de pessoas.




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As empresas por sua vez estão cada vez

mais competitivas, seletivas e exigentes,

desta forma, buscam não apenas

profissionais mais qualificados ou

capacitados, buscam parceiros para atuarem

juntos, frente à concorrência acirrada que o

mercado impõe.




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Além do conhecimento técnico da área (em

legislação trabalhista), deverá manter-se

atualizado constantemente, visto que neste

setor apesar de existir uma rotina mensal

fixa, as mesmas estão em constante

movimento.




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Seja por uma nova nota técnica expedida

pelo Ministério do Trabalho, um novo artigo

constante na CCT ou ainda a solução para

um problema atípico apresentado por um

funcionário.

Ter um bom relacionamento interpessoal, ter

flexibilidade nos procedimentos, ser criativo,

comunicativo, ter liderança… quantas

habilidades não?




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Pois é, este é o perfil do profissional de DP,

que deverá atender a diretoria da empresa e

aos seus clientes internos com a mais alta

eficiência, dando o feedback esperado no

prazo combinado, sendo proativo frente a

um possível passivo trabalhista?




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Dessa forma o profissional de DP poderá

gerar um clima organizacional positivo,

dando ênfase a responsabilidade social, ao

bem-estar e a satisfação pessoal dos

funcionários.

Nesse contexto a gestão de pessoas torna-

se algo essencial para a saúde e

crescimento da organização.




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Quebre seus paradigmas, libere-se

para o novo conceito de profissional

do Departamento Pessoal, seja você

uma coluna positiva proporcionando funcionários mais satisfeitos, produzindo com mais qualidade e gerando resultados positivos, preocupados e envolvidos com as metas da organização.


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COMO SERIA O MUNDO SEM

JORNADA DE TRABALHO?

Podemos definir a jornada de trabalho como

a quantidade de horas diárias de trabalho

que o empregado presta à empresa.

A lei brasileira considera a jornada de

trabalho como tempo à disposição do

empregador no centro de trabalho

(CLT, Art 4º).

COMO SERIA O MUNDO

SEM JORNADA DE TRABALHO?


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A duração da jornada diária de um contrato

de trabalho não pode ser superiores a 8

horas e 44 horas semanais.

Facultada a compensação e a

redução, mediante acordo

ou convenção coletiva de trabalho.

COMO SERIA O MUNDO



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Lembramos que é necessário que o

empregado esteja à disposição do

empregador, porém não precisa estar

efetivamente trabalhando, basta à

presunção de que o mesmo esteja

aguardando ordens ou executando ordens.

COMO SERIA O MUNDO



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1. Quanto à duração.

2. Quanto ao período em que é prestada.

3. Quanto à condição pessoal do

trabalhador.

4. Quanto à profissão.

5. Quanto à remuneração e quanto à

rigidez do horário.

A jornada de trabalho possui

as seguintes classificações:

COMO SERIA O MUNDO



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O empregado sujeito ao controle de horário

tem direito ao adicional de, no mínimo, 50%

pelo trabalho em horas extras, calculando

sobre o valor-hora.

Ressalto que este percentual pode variar

para cima, conforme pudemos encontrar nas

convenções coletivas de trabalho de

determinadas categorias.

COMO SERIA O MUNDO



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Horas extras são aquelas que

ultrapassam a jornada normal

fixada por lei, Convenção Coletiva

ou Contrato individual de trabalho.

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No direito do trabalho, as horas

extras classificam-se em cinco tipos:

1. Resultantes de Acordo de Prorrogação

de Horas.

2. Resultantes de Acorde de

Compensação de horas.

3. Destinadas à conclusão de serviços

inadiáveis.

4. Prestadas para recuperar horas

paralisadas.

5. Cumpridas nos casos de força maior.

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COMO SERIA O MUNDO


Conforme o artigo 59 da CLT, a duração

normal do trabalho poderá ser acrescida de

horas extras, em número não superior a 2

(duas) horas, e sempre mediante acordo

entre empregado e empregador por meio do

contrato de trabalho, que após celebrado

entre as partes, vinculará o empregado a

prontificar-se em realizar serviço

extraordinário sempre que requisitado.


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CONTRATO DE TRABALHO: TODOS OS FATOS QUE VOCÊ PRECISA SABER

A primeira ação a ser tomada pelo

empregador ao seu empregado para

formalizar o vínculo empregatício é o seu

acordo legal, ou seja, o contrato de

trabalho, no intuito de proporcionar à

segurança e proteção de ambas as partes.

CONTRATO DE TRABALHO:

TODOS OS FATOS QUE VOCÊ PRECISA SABER


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É através do contrato de trabalho onde

claramente são definidas as obrigações,

deveres e acordos sobre todas as condições

de trabalho entre as partes envolvidas.

Para o contrato de trabalho tenha

segurança é preciso que o trabalhador tenha

consciência de todas as cláusulas, bem

como, o empregador cumprir com todas as

suas obrigações.




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O artigo 442 da CLT define o

conceito de contrato de trabalho:

Contrato individual de trabalho é o acordo

tácito ou expresso, correspondente à

relação de emprego.

O objetivo do contrato de trabalho é a

prestação de serviço subordinado e não

eventual do empregado ao empregador,

mediante o pagamento de salário.




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Conforme o artigo Art. 468 da CLT, nos

contratos individuais de trabalho só é lícita a

alteração das respectivas condições por

mútuo consentimento, e ainda assim desde

que não resultem, direta ou indiretamente,

prejuízos ao empregado, sob pena de

nulidade da cláusula infringente desta

garantia.




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Para que um contrato de Trabalho seja

válido é preciso que sejam obedecidos os

seguintes requisitos:




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• Continuidade – O trabalho deve ser prestado com

continuidade.

• Subordinação - O empregado exerce sua

atividade com dependência ao empregador, por

quem é dirigido. Essa subordinação pode ser

econômica, técnica, hierárquica, jurídica ou até

mesmo social.

• Onerosidade - O contrato de trabalho é

remunerado, pois o empregado deve receber

salário pelos serviços prestados ao empregador.

• Pessoalidade - O Contrato de trabalho é “intuitu

personae”, ou seja, o Empregado não pode fazer-

se substituir por outra pessoa, sob pena do vínculo

se formar com a última.

Portanto, o Contrato de Trabalho é bilateral,

consensual, oneroso, comutativo e de trato

sucessivo.




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Os principais tipos de contrato de trabalho são:

• Contrato por Tempo Determinado

• Contrato por Tempo Indeterminado

• Contrato Temporário

• Contrato de Aprendizagem

Vale salientar que todo o contrato de trabalho

deve ser anotado na CTPS do empregado, bem

como, todas as alterações contratuais existentes

ao longo da vigência deste.


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10 COISAS QUE AS PESSOAS

NÃO SABEM SOBRE FÉRIAS

Vamos comentar sobre as principais

duvidas que as pessoas tem sobre as férias,

tentaremos explicar de forma bem simples e

direta, através deste sistema de “perguntas

e respostas”.

10 COISAS QUE AS PESSOAS NÃO SABEM SOBRE FÉRIAS


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Primeiro, vamos esclarecer sobre o

conceito do que vem a ser as férias.

Inicialmente identificamos duas

características básicas:

A primeira é que às férias produz o

benefício do descanso.

A segunda é a de gerar o benefício

financeiro, visto que junto ao salário do mês

das férias, o funcionário regido pela CLT,

recebe um adicional de 1/3 sobre o valor de

sua remuneração.



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Desta forma, férias é o período de descanso

remunerado a que faz jus o funcionário CLT,

após doze meses laborais

(Período de aquisição ao direito às férias)



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Destacamos que, segundo a CLT, as férias

são obrigatórias, sendo no máximo de

30 dias e no mínimo de 20 dias.

Vejamos então as dúvidas mais

frequentes sobre cálculos de férias:



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01- Qual o prazo para pagamento das

férias e o abono? O pagamento deverá ser efetuado até dois

dias antes do início do respectivo gozo

das férias.



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02 – Até quantas faltas não justificáveis o

funcionário pode faltar ao serviço

sem perder o direito às férias?

Nesse sentido, a CLT em art. 130

estabelece uma escala progressiva que nos

orienta sobre esse tema:

a) de 0 a 05 faltas, 30 dias corridos de férias.

b) de 06 a 14 faltas, 24 dias corridos de

férias.

c) de 15 a 23 faltas, 18 dias corridos de

férias.

d) de 24 a 32 faltas, 12 dias corridos de

férias.

e) Perderá o direito a férias, acima de 32

faltas.



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03) Quando adquirimos o direito às

férias? Após o funcionário trabalhar 12 meses

consecutivos para o mesmo empregador

que é chamado período aquisitivo de férias.

04) O que é o abono de férias? É a conversão em dinheiro de no máximo

1/3 (um terço) da remuneração dos dias de

férias devida ao empregado. Esta é uma

opção do funcionário, independente da

concordância do empregador, porém

obrigatoriamente, deverá ser requerido

ao empregador em até 15 dias antes do

término do período aquisitivo.



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05) As férias poderá ser gozada em

quantos períodos? As férias devem ser aproveitadas em dias

corridos em um único período, mas

havendo situação excepcional (ou previstos

em acordos sindicais ou convenções

coletivas), elas poderão ser fracionadas em

dois períodos, sendo que nenhum deles

poderá ser inferior a 10 dias.

Para funcionários menores de 18 anos e

maiores de 50 anos, devem gozar férias de

uma só vez.



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06) Pessoas da mesma família que

trabalham na mesma empresa, podem

tirar férias no mesmo período?

Pessoas da mesma família que trabalham

para o mesmo empregador podem tirar

férias juntas se isso não trouxer prejuízo ao

empregador.



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07) Quando ocorre a dobra do pagamento das férias? De acordo com a CLT, o empregador que não

conceder as férias para o empregado no prazo legal,

é obrigado a pagar o valor da remuneração acrescido

de 1/3 constitucional, conforme o disposto nos artigos

134 e 137, abaixo:

Art. 134. As férias serão concedidas por ato do

empregador, em um só período, nos 12(doze) meses

subsequentes à data em que o empregado tiver

adquirido o direito.

Art. 137. Sempre que as férias forem concedidas

após o prazo de que trata o artigo 134,o empregador

pagará em dobro a respectiva remuneração.


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08) Quais os casos de afastamento em

que o empregado perde o direito as

Férias?

O empregado não terá direito ao gozo de

férias quando no período aquisitivo,

apresentar as seguintes situações abaixo:

a) Deixar o emprego e não for readmitido dentro de

60 dias.

b) Permanecer em gozo de licença, com percepção

de salários, por mais de 30 dias.

c) Deixar de trabalhar, com percepção do salário por

mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação

parcial ou total dos serviços da empresa.

d) Tiver rercebido da Previdência Social prestações

de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por

mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.


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09) O empregado pode escolher o período

das férias? Não. Este direito é unilateral, visto que é a empresa

que administra e controla os períodos aquisitivos e

concessivos de todos os funcionários para não haver

dobra de férias ou falta de mão de obra em

determinados períodos.

Porém a empresa é obrigada a avisar ao empregado

no mínimo 30 dias antes da data do gozo para a

devida programação do funcionário.

Existem duas exceções a esta regra: Funcionários

da mesma família que trabalhem na mesma empresa

(conforme item 06 deste artigo) e para empregados

estudantes menores de 18 anos (estes podem fazer

coincidir suas férias com as férias escolares).


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Elias Delson Santiago Economista, pós graduado em

Gestão de Pessoas; atuante no

setor pessoal há 12 anos;

Instrutor no EA CURSOS


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