O Instituto Brasileiro de Siderurgia - IBS é entidade associativa das ...

O Instituto Brasileiro de Siderurgia - IBS é entidade associativa das empresas brasileiras produto-

ras de aço. Tem como objetivo realizar estudos e pesquisas sobre produção, mercado, comércio

exterior, suprimentos, questões ambientais e relações no trabalho. Adicionalmente, atua como

representante do setor junto a órgãos e entidades públicas e privadas no País e no exterior, re-

aliza atividades relacionadas com a imagem do setor, o desenvolvimento do uso do aço e man-

tém intercâmbio com entidades afins.

Comitê Executivo | Biênio 2007-2009

Presidente | Rinaldo Campos Soares (Usiminas Cosipa) Vice-presidente | Flávio Roberto Silva Azevedo (V&M do Brasil)

Conselheiros: André Bier Johannpeter (Gerdau Aços Longos)Benjamin Steinbruch (CSN) Cláudio Johannpeter (Gerdau)Franz Struzl (Villares Metals)Jean-Philippe Demaël (Acesita S/A)João Bosco Silva (Votorantim Metais)Joaquin Salazar (Aços Villares)Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau Aços Especiais)José Armando de Figueiredo Campos (ArcelorMittal Tubarão)Omar Silva Junior (Usiminas Cosipa)Paulo Geraldo de Sousa (ArcelorMittal Belgo)

Secretaria Executiva:Vice-Presidente Executivo | Marco Polo de Mello LopesDiretor Técnico | Rudolf Robert Bühler

Superintendentes:Catia Mac Cord Simões CoelhoMaria Cristina Yuan

Armando

Cross-Out

Armando

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Sumário

Missão ........................................................................................................................................ 4

Conjunto de Princípios .............................................................................................................. 6

Cenário Atual / Variáveis Relevantes, Desafios, Oportunidades ................................................... 8

Plano de Desenvolvimento do Setor ..................................................................................... 10

Temas Relevantes para a Siderurgia Brasileira ..................................................................... 14

Relações Institucionais com a Sociedade ............................................................................... 16 Relações Institucionais .......................................................................................................... 17 Relações com a Sociedade .................................................................................................... 18 Imagem .................................................................................................................................. 19

Investimentos .......................................................................................................................... 20 Desoneração Tributária dos Investimentos e Exportações .................................................. 21

Reforma Tributária .................................................................................................................. 22 Desoneração Tributária ......................................................................................................... 23

Mercado Interno ..................................................................................................................... 24 Desenvolvimento do Mercado ............................................................................................. 25 Construção Civil .................................................................................................................... 27 Normalização e Certificação ................................................................................................ 28

Comércio Exterior ................................................................................................................... 29 Exportação ............................................................................................................................ 30 Importação ............................................................................................................................ 32 Acordos Comerciais .............................................................................................................. 34 Foros de Negociações Internacionais .................................................................................... 35

Meio Ambiente ....................................................................................................................... 36 Convenções Internacionais sobre Meio Ambiente ............................................................. 37 Legislação e Regulamentação Ambiental ........................................................................... 39 Recursos Hídricos .................................................................................................................. 41 Co-Produtos e Resíduos Sólidos ........................................................................................... 42 Reciclagem do Aço ............................................................................................................... 44

Recursos Humanos ................................................................................................................. 45 Desregulamentação e Modernização ................................................................................. 46 Saúde e Segurança no Trabalho .......................................................................................... 47

Energia e Redutores ............................................................................................................... 48

Logística de Transportes e Portos ......................................................................................... 51

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Missão

A missão da siderurgia brasileira é prover, com eficácia, o abastecimento interno de produtos

siderúrgicos e participar, de forma permanente, do comércio mundial de aço, contribuindo para o

desenvolvimento sustentável e o bem estar social do País.

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Conjunto de Princípios

LIVRE INICIATIVAInspirada nas necessidades do mercado e na associação do capital e trabalho, sem discrimi-nações

ECONOMIA DE MERCADO O mercado é o melhor canal para que a sociedade expresse suas necessidades de bens e serviços, transcendendo a vontade isolada de indivíduos e instituições

LUCRO E PREÇO O lucro é o principal elemento de indução e preservação da livre iniciativa e, por extensão, da economia de mercado. Deve permitir o funcionamento e o crescimento auto-sustentado das empresas, remunerando adequadamente os capitais investidos. O preço deve ser a expressão da verdade econômica, regulado pela oferta e pela procura

PAPEL DO GOVERNO Prover serviços públicos essenciais para que a iniciativa privada seja desenvolvida para atendimento das necessidades do País quanto à produção de bens e serviços

RESPONSABILIDADE SOCIAL E RECURSOS HUMANOS Compromisso com a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira, ofertando por meio de empresas eficientes, produtivas e permanentemente orientadas pelo mercado, oportunidades de crescimento, com geração de riquezas para todas as partes interessadas: colaboradores, clientes, fornecedores, acionistas e comunidades

COMÉRCIO INTERNACIONAL A maior integração da economia brasileira no mercado internacional constitui instrumento para manutenção de estrutura produtiva eficiente e competitiva, tanto pelo estímulo ao aprimoramento da qualidade, como pela possibilidade de obtenção de ganhos de escala

MEIO AMBIENTE E ESTRUTURA PRODUTIVA Atuação segundo os princípios e valores do desenvolvimento sustentável, fazendo uso mais racional dos recursos naturais e insumos que utiliza e adotando tecnologias economica-mente provadas e viáveis para reduzir seus impactos sobre o meio ambiente

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Apoio às atividades de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologias nacionais, sem pre-juízo de acesso às modernas tecnologias desenvolvidas no exterior

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Cenário Atual

VARIÁVEIS RELEVANTES- Crescimento do mercado interno- Abertura crescente da economia- Acirramento da competição e persistência do protecionismo no mercado internacional- Aumento da concentração e poder de mercado dos segmentos fornecedores da siderurgia e consumidores de aço- Novos acordos de comércio e maior integração das economias- Avanços tecnológicos contínuos, com fortes impactos na qualidade, produtividade e competição entre materiais- Exigências sociais e ambientais crescentes- Disponiblidade de serviços de logística adequados

Neste cenário apresentam-se à siderurgia brasileira inúmeros desafios e correspondentes oportunidades, entre os quais se destacam:

DESAFIOS- Maior competição no mercado interno, com permanente adequação dos preços - Adequação a novas exigências ambientais- Crescente competição com materiais sucedâneos e substitutos do aço- Superação de barreiras de acesso a mercados externos- Atualização tecnológica permanente- Desenvolvimento de métodos gerenciais e de relações do trabalho ajustados a novas demandas da sociedade e do mercado- Aprimoramento de mecanismos de defesa contra práticas de comércio desleal- Maior disseminação de informações quanto à importância do aço e da siderurgia brasileira

OPORTUNIDADES- Desenvolvimento de novos mercados - Enobrecimento da mistura de produtos - Crescimento das exportações e redução de barreiras de acesso a mercados - Parceria com segmentos das cadeias produtivas para aumento de competitividade e maior agregação de valor no país- Melhoria da competitividade associada a avanços nas reformas estruturais do País e redução do “Custo Brasil” - Crescimento da demanda de aço pelo aumento da renda, dos investimentos e, por conseqüência, do consumo “per capita” de aço- Expansão da capacidade de produção do parque siderúrgico

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Plano de Desenvolvimento do Setor

0 crescimento equilibrado da siderurgia depende não apenas da iniciativa e esforço do próprio

setor e do seu nível de integração com os demais segmentos da cadeia, mas igualmente da

eficiência global do País.

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INSTITUCIONAL- Manter e estreitar o diálogo com instituições nacionais, para exposição e defesa de teses de interesse do setor- Apoiar e participar das atividades de organizações com interesses afins à siderurgia, no Brasil e exterior

POLÍTICA ECONÔMICA E INDUSTRIAL - Defender políticas estáveis e não intervencionistas, que eliminem entraves ao desenvolvi-mento e promovam condições de competitividade em cenário de mercado aberto- Eliminar a tributação sobre investimentos, bens de capital e exportação- Obter condições de financiamento similares às praticadas no mercado internacional

MERCADO INTERNO - Apoiar políticas de livre mercado que possibilitem geração de lucro e rentabilidade, bases para a expansão auto-sustentada- Prover, com eficácia, o abastecimento do mercado doméstico de produtos siderúrgicos na qualidade exigida, a preços e prazos competitivos- Promover a ampliação e diversificação do uso do aço

COMÉRCIO EXTERIOR - Manter posição destacada no mercado internacional, em bases permanentes- Incrementar a competitividade e a agregação de valor dos produtos destinados ao merca-do internacional, tanto diretamente como em parcerias com setores consumidores- Defender que a maior abertura do mercado interno seja estreitamente relacionada com a desoneração tributária da produção e dos investimentos e com a adoção de políticas estáveis e mecanismos eficazes para sua proteção contra práticas desleais

MEIO AMBIENTE - Promover o desenvolvimento de tecnologias limpas, métodos gerenciais e normasorientadas à operação das unidades siderúrgicas em padrões ambientais adequados - Apoiar o desenvolvimento de tecnologias que permitam a redução e o maior aproveita-mento de resíduos gerados nos processos siderúrgicos - Colaborar na elaboração de legislação ambiental justa, equilibrada e compatível com a realidade do País- Participar do esforço global para redução dos gases de efeito estufa

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QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - Desenvolver e apoiar programas de qualidade e produtividade, dentro dos melhores padrões internacionais - Apoiar e/ou participar de pesquisas e desenvolvimento de produtos e processos que per-mitam redução de custos, melhorias de qualidade e menor impacto ambiental- Investir continuamente no desenvolvimento tecnológico do País e acompanhar, de forma permanente, os avanços internacionais

INFRA-ESTRUTURA- Contribuir para a melhoria e adequada regulação dos sistemas de logística de transpor-tes, de forma a promover maior competitividade dos produtos siderúrgicos nos mercados interno e internacional- Assegurar o adequado atendimento das demandas de redutores, energia e de outros insumos e serviços do setor, em termos de qualidade, confiabilidade, quantidade e preços

RECURSOS HUMANOS- Promover o continuado desenvolvimento dos seus colaboradores, de forma a possibilitar-lhes crescimento pessoal e profissional, atendendo aos padrões de produtividade, qualida-de e segurança exigidos pelo mercado e pela sociedade- Apoiar medidas de menor regulamentação e modernização das relações do trabalho, valorizando as soluções negociadas entre as partes- Apoiar a modernização do sistema previdenciário nacional, de forma a reduzir impacto no equilíbrio das contas públicas e conseqüentes efeitos na economia nacional

RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA- Ampliar a implementação de modelo de desenvolvimento que respeite os princípios de responsabilidade social e corporativa e que contribua para o crescimento da economia do país e a qualidade de vida da população

IMAGEM- Promover a adequada percepção pela sociedade da importância do aço e da siderurgia brasileira para o desenvolvimento nacional

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Temas Relevantes paraa Siderurgia Brasileira

Apresenta-se, a seguir, um conjunto de temas importantes para a siderurgia brasileira, sobre os

quais impõe-se uma adequada visão e posicionamento aberto de forma a assegurar-lhe desen-

volvimento compatível com suas potencialidades e exigências da sociedade.

VISÃO E POSIÇÕES

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Relações Institucionais com a Sociedade

A siderurgia, em razão de sua importância no cenário nacional, tem res-

ponsabilidades que extrapolam seus interesses específicos e que requerem

engajamento em atividades mais amplas relacionadas ao desenvolvimento

do país.

Nesse sentido, interage com os órgãos governamentais e integra diversos

foros de âmbito nacional e internacional para promover o melhor conheci-

mento de suas posições, realidades e demandas.

No exercício dessas atividades, elabora estudos, análises e pesquisas, bem

como documentos e sugestões de medidas de políticas econômica e indus-

trial que contribuem para o processo de modernização e capacitação da

indústria. Participa ainda do processo de elaboração de normas e regula-

mentos nas diversas áreas que afetam suas atividades.

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Relações InstitucionaisO IBS mantém política de relacionamento com os poderes constituídos e institu-ições representativas da sociedade civil, com vistas a assegurar o crescimento sus-tentável do setor siderúrgico e contribuir para o desenvolvimento nacional.

PONTOS FOCAIS

- Relações com os Poderes Públicos. Atua permanentemente junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em defesa do interesse da siderurgia brasileira e do desenvolvi-mento nacional.

- Reformas estruturais. O IBS exerce a coordenação executiva das atividades da Ação Empresarial, que tem como objetivo a aprovação das reformas estruturais e crescimento econômico em bases sustentadas.

- Formulação de Estudos. Elabora estudos e análises de natureza econômica, técnica e legal, com a finalidade de subsidiar a atuação do setor junto aos poderes públicos e à sociedade.

- Relações com outras Instituições. Mantém estreito relacionamento com entidades seto-riais no Brasil e no exterior. Relaciona-se, também, com organismos internacionais que têm competência para definir regras e propor soluções de controvérsias em temas de interesse setorial.

- Cadeias produtivas. Como indústria de base, apóia e participa dos esforços para desenvol-vimento e melhoria de competitividade das cadeias produtivas que têm o aço como insu-mo.

PORQUE É IMPORTANTE PARA A SIDERURGIA BRASILEIRA

Pela sua expressão econômica e importância no contexto nacional, a siderurgia não pode se omitir na proposição e avaliação de temas que tenham potencial para afetar suas ativi-dades, direta ou indiretamente.

Por esse motivo, tem que relacionar-se com os poderes constituídos, com vistas à defesa de seus interesses e ao correto cumprimento de seu papel no contexto sócio-econômico brasileiro.

O IBS coordena e sistematiza ações de âmbito empresarial visando identificar riscos e oportunidades e solucionar problemas que possam afetar as atividades do setor. Ênfase é atribuída às cadeias produtivas que têm os produtos siderúrgicos como insumo.

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Relações com a SociedadeO desenvolvimento harmônico das empresas siderúrgicas está associado ao seu relacionamento com as comunidades das regiões sob sua influência. A siderurgia atua de forma a melhorar não só a qualidade de vida dessas regiões, como tam-bém da sociedade em geral, cabendo destacar sua grande contribuição em impos-tos, geração direta e indireta de empregos e atração de novos empreendimentos.

PONTOS FOCAIS

- Política Social. As empresas desenvolvem, de forma sistemática, ações que beneficiem as comunidades próximas às áreas de atuação das usinas e ampliem sua participação no esfor-ço do desenvolvimento do país.

- Cidadania. A siderurgia está integrada aos esforços das comunidades, da sociedade e do Estado em prol de uma sociedade mais justa e equilibrada.

- Responsabilidade Social. O crescimento da siderurgia brasileira está baseado nas melho-res tecnologias e práticas operacionais disponíveis, mas também com grande atenção às crescentes exigências de preservação ambiental e às novas demandas da sociedade.

- Geração de empregos. A atividade siderúrgica é grande geradora de empregos diretos e indiretos, tendo desse modo impactos relevantes no desenvolvimento das comunidades locais.


A siderurgia desenvolve variadas atividades orientadas ao aprimoramento e promoção social nas comunidades. Para atingir os níveis de desenvolvimento e qualidade compatíveis com as exigências do mercado, de suas responsabilidades sociais e de seu papel no cenário nacional, a siderurgia não pode prescindir do desenvolvimento das comunidades com as quais se relaciona.

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ImagemA adequada percepção pela sociedade da importância do aço e da siderurgia no cenário econômico e social é relevante para avaliação da contribuição do setor ao desenvolvimento nacional. A formação de uma imagem realista é essencial para o reconhecimento da legitimidade de suas demandas e da solução de seus proble-mas.

PONTOS FOCAIS

- Imagem do Setor Siderúrgico. O setor siderúrgico deve promover a adequada percepção de suas atividades e importância no cenário econômico nacional junto aos meios governa-mentais, econômicos, formadores de opinião e população em geral.

- Imagem do Aço. Grande parte dos produtos imprescindíveis à sociedade moderna e que são utilizados no dia-a-dia têm componentes feitos em aço ou são produzidos por máqui-nas e equipamentos intensivos em aço. No entanto, a imprescindibilidade do aço ainda não é percebida em sua plenitude. O setor siderúrgico entende que deve promover a ade-quada divulgação junto à sociedade da importância do aço para o seu desenvolvimento.

- Reciclabilidade. Embora o aço seja um dos materiais mais recicláveis e reciclados utili-zados pela indústria, isto não é adequadamente percebido pelo mercado. O setor deve procurar meios de divulgação dessas características.


A percepção adequada das potencialidades e problemas do setor siderúrgico pelos vários segmentos da sociedade é fundamental para o desenvolvimento da siderurgia brasileira.

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Investimentos

A siderurgia brasileira concluiu, recentemente, vultoso programa de inves-

timentos voltado principalmente à modernização do seu parque produtor.

Investimentos da ordem de US$ 19 bilhões entre 1994 e 2006, período pós-

privatização, permitiram atingir o estado da arte em termos mundiais, com

ênfase na competitividade e qualidade do aço, respeitando os conceitos de

desenvolvimento sustentável. Novo programa de investimentos superior a

US$ 35 bilhões prioriza o aumento da capacidade de produção e a maior

inserção da indústria no cenário internacional, sem prejuízo dos padrões

operacionais atingidos.

O objetivo é assegurar, em bases competitivas, o pleno atendimento do

mercado interno e preservar ou ampliar as exportações. Nesse sentido estão

sendo utilizadas as melhores tecnologias, escalas de produção e modelos de

gestão ambiental, social e corporativa.

A siderurgia é indústria de capital intensivo e seus projetos têm prazos

longos de maturação. Desse modo, precisa contar com regras e políticas

governamentais estáveis e adequadas às suas características.

No que se refere aos custos de natureza endógena, a siderurgia brasileira

opera com padrões elevados, comparáveis aos melhores do mundo. Quanto

aos fatores externos, sobre os quais o setor tem pouca influência, destacam-

se os ônus da carga tributária, inclusive sobre investimentos e bens de capi-

tal, além das deficiências da logística.

Onera-se, assim, a siderurgia brasileira em níveis acima daqueles observados

nos principais países produtores de aço, muitos dos quais dispõem de pro-

gramas especiais de apoio a essa indústria.

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Desoneração Tributária dos Investimentos e ExportaçõesA total isenção de impostos incidentes sobre investimentos e bens de capital é im-prescindível ao desenvolvimento do potencial da siderurgia brasileira e de outras indústrias intensivas em capital. Igualmente, a completa desoneração tributária das exportações é fundamental para ampliar a inserção competitiva do país no comércio internacional e geração de saldos comerciais.

PONTOS FOCAIS

- Desoneração de investimentos e bens de capital. Deve-se promover a completa isenção de tributos e/ou crédito integral dos impostos que incidem sobre bens que integram ativo permanente das empresas, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento.

- Draw-back interno. O mecanismo de draw-back interno é importante instrumento de competitividade e desenvolvimento da indústria de bens de capital do país.

- Depreciação acelerada. A depreciação acelerada não implica renúncia fiscal, sendo apenas diferimento de pagamento do imposto de renda. É, entretanto, uma fonte importante de geração de caixa no período de maturação dos investimentos, principalmente em setores de capital intensivo, como o siderúrgico.

- Créditos tributários nas exportações. O total ressarcimento dos créditos de ICMS gerados pelas exportações das empresas é fundamental para melhorar sua competitividade interna-cional e ampliar as exportações do país.


O setor siderúrgico se caracteriza por ser de capital intensivo, com elevado investimento por unidade de produto, e projetos de longo prazo de maturação. A carga de impostos embutida nos financiamentos de máquinas e equipamentos onera ainda mais os investi-mentos, reduzindo a competitividade das empresas. Os países desenvolvidos desoneram integralmente os bens de capital, através de isenção, de compensação ou de restituição dos impostos incidentes nos mesmos.

A isenção dos impostos de importação em equipamentos sem similar nacional contribui para que o setor se mantenha atualizado tecnologicamente, sem prejuízo da indústria nacional de bens de capital.

Para manter-se competitiva nos mercados interno e internacional, a siderurgia brasileira necessita de medidas que propiciem redução nos custos de investimentos e completa deso-neração das exportações.

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Reforma Tributária

A carga tributária no Brasil vem apresentando contínua elevação, tendo

passado de 25% para mais de 35% do PIB entre 1993 e 2002.

Além da carga elevada, o sistema tributário brasileiro é complexo e inefi-

ciente, em razão do elevado número de impostos, taxas e contribuições e

da incidência de impostos em cascata, que reduzem a competitividade das

cadeias produtivas.

Para a indispensável melhoria da competitividade do País, é imprescindível

a realização de reforma tributária. O setor empresarial, através da Ação

Empresarial, defende de uma reforma tributária que objetive a redução da

carga tributária e a simplificação e eficiência do sistema.

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Desoneração TributáriaO IBS defende o equilíbrio fiscal nas contas públicas através da adequação do ta-manho do Estado com redução dos gastos e tributos.

PONTOS FOCAIS

- Reforma tributária. A reforma tributária defendida pela Ação Empresarial deve ter como objetivo: - Reduzir o número de tributos; - Caracterizar-se pela simplicidade e transparência; - Racionalizar a tributação do consumo; - Eliminar os tributos que incidem “em cascata”; - Desonerar o produto nacional e os bens de ativo fixo destinados à sua produção.

- Simplificação. No Brasil há um sistema tributário dual: o clássico dos impostos e o das con-tribuições. Essa dualidade acarreta tributação de má qualidade, além de torná-la complexa e aumentar a carga tributária.

- Eficiência. Há necessidade de aprimoramento das administrações fazendárias e combate à sonegação.


A elevada carga tributária, juntamente com sua complexidade e ineficácia, reduz a com-petitividade das empresas, onera seus investimentos e limita o desenvolvimento do merca-do de aço e da economia do País. No cenário de maior abertura da economia brasileira é fundamental que o sistema tributário seja reformulado.

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Mercado Interno

O consumo “per capita” de aço no Brasil, que vem se mantendo na ordem

dos 100 kg/hab/ano desde 1980, está muito aquém dos valores observados

nas economias desenvolvidas, superiores a 400 kg/hab/ano.

O baixo consumo “per capita” mostra que, além da evolução normal decor-

rente da regular atividade econômica, há elevado potencial de crescimento

que pode ser realizado através da promoção do uso do aço, a exemplo do

que é normalmente feito nas economias desenvolvidas.

No atual estágio da economia brasileira, a evolução do consumo de aço

apresenta elasticidade de renda elevada e forte correlação com as evolu-

ções do PIB e do produto industrial.

Cinco grandes setores - construção civil, automotivo, bens de capital, utili-

dades domésticas e comerciais, embalagens e recipientes representam mais

de 80% do consumo de aço no Brasil. A construção civil responde, sozinha,

por cerca de 30%, sendo o segmento de maior potencial de crescimento.

A siderurgia brasileira produz a quase totalidade dos produtos demanda-

dos pelo mercado e atende competitivamente a mais de 95% do consumo

interno.

Empenha-se também em promover a ampliação do mercado através de

parcerias com setores consumidores para maior competitividade das cadeias

e o desenvolvimento de novos usos para os produtos siderúrgicos.

Estima-se que a metade dos aços usados atualmente não existia até o início

dos anos 90. Essa tendência permanecerá e novos aços continuarão a ser

desenvolvidos, atendendo às necessidades do mercado e mantendo a essen-

cialidade do produto “aço”.

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Desenvolvimento do MercadoO baixo consumo per-capita de aço no Brasil oferece amplas oportunidades para o seu crescimento. Acompanhando a tendência mundial, a siderurgia brasileira tem atuação pró-ativa no desenvolvimento do mercado, compreendendo a substituição de outros materiais e o desenvolvimento de novos usos para o aço, em estreita colaboração com os segmentos que integram as cadeias produtivas.

PONTOS FOCAIS

- Enobrecimento da Linha de Produtos. A siderurgia procura desenvolver a produção inter-na dos itens cujo consumo atinge escalas mínimas que justifiquem produção competitiva. O setor desenvolve permanente enobrecimento da mistura de produtos em consonância com as novas exigências de mercado.

- Parcerias com a Indústria. A siderurgia participa do esforço de capacitação e melhoria da competitividade dos setores de transformação que integram as cadeias produtivas do aço, para atender exigências dos mercados, mediante parcerias e operações integradas de logística e produção.

- Parceria com a Distribuição de aço. A siderurgia apóia o desenvolvimento do setor de distribuição e centros de serviço de aço por considerá-los parte integrante do processo de agregação de valor dos seus produtos e melhor atendimento à diversificada demanda de seus consumidores.

- Pequenas Empresas. O setor incentiva o desenvolvimento técnico e econômico de peque-nas empresas transformadoras de aço, tendo em vista seu grande potencial de atendimen-to a segmentos específicos do mercado e sua contribuição para a geração de emprego e desenvolvimento da economia nacional.

- Assimetrias tributárias. O IBS defende a completa correção das assimetrias tributárias entre produtos siderúrgicos e outros de aplicação similar, na medida em que distorcem a competição de mercado.

- Substituição tributária. A siderurgia opõe-se à inclusão dos produtos siderúrgicos no regime de substituição tributária, tendo em vista as distorções que acarreta na sua comer-cialização para os diferentes segmentos, aplicações e demandas.

- Importações. Os produtos importados tendem a ter papel crescente na competição do mercado. É fundamental, portanto, que haja um sistema aberto de informações sobre im-portações que permitam conhecer seu perfil e identificar a ocorrência de práticas desleais de comércio. O IBS atua diretamente, ou em parceria com setores consumidores de aço, na defesa do mercado interno contra práticas desleais de comércio, tanto nos produtos side-rúrgicos quanto nos seus derivados.

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O desenvolvimento econômico, fundamentado na industrialização, tem no aço um insumo básico. Devido às suas propriedades químicas, mecânicas e físicas, baixo custo e diversidade de aplicações, é o material de maior emprego industrial.

A despeito destas características, o consumo “per capita” de aço no Brasil ainda é muito baixo, havendo grande potencial para aumentá-Io. Cabe ao IBS e as empresas desenvolve-rem as iniciativas nesse sentido.

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Construção CivilA construção civil é um dos setores da economia de maior impacto no emprego e bem-estar da população. Os investimentos em infra-estrutura e habitação deman-dam grandes volumes de aço. A siderurgia apóia os programas de estímulo a esses investimentos e está expandindo a sua capacidade para continuar atendendo esses mercados.

PONTOS FOCAIS

- Programas Brasileiros da Qualidade na Construção civil: a má qualidade na construção civil é responsável pela deterioração do patrimônio habitacional de interesse social. Por isso, o IBS participa dos programas governamentais para apoiar o esforço brasileiro de modernização, melhoria da qualidade, aumento da produtividade e redução de custos na construção habitacional que devem ser referência para os financiadores e fomentadores.

- Apoio de Entidades Setoriais. O IBS desenvolve ações articuladas com seus consumidores intensivos em aço, visando a implementação de sistemas da qualidade, plano de normali-zação técnica e combate à não-conformidade intencional, que acarreta concorrência desle-al e representa crime contra o consumidor.

- Sistemas Construtivos. A industrialização da construção civil é necessária para aumento da produtividade no setor. Neste contexto, identificam-se grandes oportunidades para o aço devido ao seu potencial em soluções estruturais. A plena realização desse potencial exige o estabelecimento de critérios mínimos de desempenho, com base em requisitos de segurança, habitabilidade e sustentabilidade.

- Difusão de Informações. A maior utilização de sistemas construtivos em aço exige enga-jamento de todas as categorias profissionais envolvidas nos processos. Nesse sentido, o IBS, através do CBCA (Centro Brasileiro da Construção em Aço), atua junto a todos os elos da cadeia compreendendo faculdades de engenharia e arquitetura, projetistas, fabricantes de estruturas, poderes públicos e outros.


A construção civil tem elevado potencial de crescimento e conseqüente impacto sobre a demanda de aço. A utilização desse potencial, importante para o crescimento do mercado de aço, depende, e muito, de ações pró-ativas do setor no sentido de maximizar a utiliza-ção de produtos e processos construtivos intensivos em aço.

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Normalização e CertificaçãoA normalização e a certificação de produtos e processos são fundamentais para aumento de produtividade, redução de custos e acesso a mercados, além de propiciarem ao consumidor maior segurança e confiabilidade nos produtos. Nesse sentido, o IBS apóia e coordena atividades pró qualidade através da normalização, certificação e combate à não conformidade intencional.

PONTOS FOCAIS

Padrões Técnicos. A siderurgia é comprometida com a elaboração de normas técnicas den-tro de padrões que atendam aos interesses da sociedade e do mercado.

ABNT/CB-28 – Comitê Brasileiro de Siderurgia. O IBS exerce a superintendência e a secre-taria do CB-28, coordenando e promovendo as atividades de normalização de produtos siderúrgicos no país, com plena observância às diretrizes estabelecidas pela ABNT.

Normalização Internacional. A siderurgia vem ampliando sua participação no processo nor-mativo internacional, visando integrar-se ao esforço conjunto da siderurgia mundial para o desenvolvimento do mercado de aço e evitar a utilização das normas como instrumentos de barreiras técnicas ao comércio.

Avaliação da Conformidade de Produtos. A siderurgia promove e incentiva programas de certificação para assegurar ao consumidor a conformidade dos produtos às respectivas nor-mas técnicas e diferenciá-los daqueles de baixa qualidade. Nesse sentido, o IBS integra dois Comitês Técnicos de Certificação de Produtos Siderúrgicos da ABNT: de aços planos e seus produtos para a construção e de aços longos.


A siderurgia é elo importante em diversas cadeias produtivas. Demanda de seus fornecedo-res e é demandada por seus clientes em especificações e requisitos estritos de qualidade.

Considerando que a normalização é fundamental para atender requisitos de competiti-vidade e apoiar os programas de desenvolvimento de uso do aço, o setor não pode pres-cindir de promover a normalização de seus próprios produtos e de participar do processo normativo de outros setores consumidores com interfaces com a siderurgia.

A certificação é um instrumento de diferenciação competitiva largamente usado em todo o mundo, e que tem apoio da siderurgia para seu desenvolvimento, particularmente nos aspectos voltados ao maior consumo de aço.

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Comércio Exterior

O comércio internacional de aço, da ordem de 370 milhões de toneladas/

ano, representa cerca de 35% da produção mundial.

Com exportações anuais superiores a 12 milhões de toneladas, que repre-

senta mais de 40% de sua produção, o Brasil tem presença destacada no

comércio mundial de produtos siderúrgicos.

O comportamento cíclico do mercado associado é associado à pouca flexibi-

lidade do processo produtivo siderúrgico e a eventuais excessos de capaci-

dade de produção que geram desequilíbrios periódicos, acarretam quedas

de preços e surtos protecionistas. De outra parte, a abertura comercial e

a globalização, associadas aos diversos acordos de comércio e à crescente

consolidação da siderurgia mundial, oferecem oportunidades a exportado-

res competitivos. Ao mesmo tempo, impõem a necessidade de se dispor de

eficientes mecanismos de defesa contra práticas de comércio desleal.

A forte posição exportadora que o País detém e sua crescente abertura

comercial, em processo de ampliação através de novos acordos comerciais,

exige da siderurgia atenção permanente da sua competitividade doméstica

e internacional às questões das barreiras de acesso a mercados no exterior e

aos mecanismos de defesa comercial do País.

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ExportaçãoA siderurgia brasileira posiciona-se entre as mais competitivas do mundo, dispon-do de vantagens comparativas e competitivas que lhe permitem ampliar, em bases permanentes, sua participação no mercado mundial. O IBS defende políticas que possibilitem ao setor expandir, a custos competitivos, sua capacidade de exporta-ção.

PONTOS FOCAIS

- Posição Exportadora. A siderurgia brasileira, com exportações da ordem de 40% de sua produção e participação expressiva no mercado mundial, está entre as principais gerado-ras de saldo comercial no País. Novos projetos em desenvolvimento, muitos deles voltados essencialmente a exportação, devem ampliar aquela posição.

- Mistura de Produtos. As exportações brasileiras de aço têm forte predominância de pro-dutos semi-acabados (placas e billets para reprocessamento no exterior) devido à compe-titividade da produção nacional e à baixa ocorrência de barreiras comerciais a esses itens. Diversos projetos siderúrgicos em desenvolvimento no País devem ampliar essas exporta-ções, associadas ao movimento de reestruturação em curso na siderurgia mundial que vem transferindo parte da produção integrada básica (fase metalúrgica) para países que ofere-cem vantagens comparativas. A política de exportação deve objetivar a plena utilização do potencial do mercado mundial de produtos semi-acabados sem descartar a maior participa-ção nos produtos acabados que possibilitem enobrecimento da mistura de produtos.

- Competitividade. O parque siderúrgico brasileiro situa-se entre os mais competitivos do mercado mundial e dispõe de vantagens comparativas que lhe permite preservar essa posi-ção. A desoneração tributária dos investimentos e das exportações e a melhoria das condi-ções de financiamento são fatores determinantes na utilização plena do potencial do País.

- Protecionismo. A utilização do potencial de exportação da siderurgia brasileira depende da redução das barreiras externas de acesso a mercados. O tratamento adequado desses temas depende dos acordos de comércio do País e do aprimoramento das regras na OMC.

- Logística. A competitividade dos produtos brasileiros nos mercados externos e a amplia-ção das exportações de aço do país dependem da ampliação dos sistemas e da redução dos custos de logística.

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As exportações representam mais de 40% em volume das vendas totais do setor, com faturamento anual acima de US$ 6 bilhões. Estes valores situam a siderurgia como um dos maiores geradores de saldo comercial no Brasil.

As exportações permitem às empresas melhor aproveitamento da capacidade instalada, geração de divisas indispensáveis ao País e, através de permanente exposição à competição internacional, sua melhor capacitação tecnológica e gerencial, bem como maior acesso a fontes de recursos internacionais.

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ImportaçãoA abertura comercial é essencial para o desenvolvimento e maior inserção inter-nacional da economia do País, mas expõe todos os segmentos industriais à maior competição, particularmente intensa nos produtos siderúrgicos, por serem de ampla comercialização internacional. O processo de globalização, com a crescente concentração nos setores industriais de grandes consumidores de aço, favorece a internacionalização dos suprimentos e, conseqüente, aumento de suas importa-ções. É fundamental que a siderurgia brasileira disponha de mecanismos de defesa comercial adequados, compreendendo sistema aberto de informações, adequado controle aduaneiro, aplicação ágil das regras da OMC e diminuição dos tributos cu-mulativos que oneram apenas o produto interno, reduzindo sua competitividade.

PONTOS FOCAIS

- Abertura Comercial. A abertura comercial do Brasil deve acentuar-se nos próximos anos por força de acordos de comércio, aumentando a exposição do mercado brasileiro aos competidores internacionais. Isto exigirá das empresas maior esforço para manutenção de suas posições no mercado.

- Qualidade e Competitividade. Para manter sua participação no mercado em cenário de maior abertura comercial, as empresas brasileiras devem investir continuamente na melho-ria de qualidade e competitividade de seus produtos.

- Parcerias com Clientes. As parcerias entre as empresas siderúrgicas e seus clientes nas ca-deias produtivas são fundamentais para assegurar a competitividade dos setores intensivos em aço, também submetidos ao mesmo cenário de competição internacional.

- Defesa Comercial. A acirrada concorrência no mercado mundial de aço e as recorrentes práticas de comércio desleal exigem do IBS e das empresas monitoramento permanente do mercado para prevenção dos danos decorrentes daquelas práticas. Para isso, é impor-tante o melhor conhecimento das informações de importação e a melhor estruturação dos órgãos governamentais encarregados dos controles aduaneiros e da aplicação de meca-nismos de defesa comercial.

-Isonomia Tributária. A incidência de impostos no produto interno, que não têm a corres-pondente incidência nos itens importados, reduz a competitividade da produção nacional. A eliminação desses impostos é fundamental em face da crescente abertura comercial do País.

- Alíquota de importação. O imposto de importação é o principal instrumento de defesa da produção nacional. Suas alíquotas devem ser definidas de forma condizente com as necessidades do país diante da competição internacional e mantidas estáveis de forma a propiciar a estabilidade aos mercados e segurança aos investidores nos diversos segmentos da cadeia.

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O mercado brasileiro de aço torna-se cada vez mais atrativo para os competidores interna-cionais devido a sua dimensão, potencial de expansão e abertura crescente.

Investimentos permanentes em qualidade e produtividade são imprescindíveis para preser-vação da competitividade e da posição de mercado das empresas que produzem no país.

Para que esses investimentos se traduzam em resultados para as empresas é fundamental a aplicação ágil dos mecanismos de defesa contra práticas desleais de comércio.

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Acordos ComerciaisA abertura do mercado nacional vem sendo ampliada, através dos acordos de comércio e redução de barreiras. Estes acordos trazem oportunidades e impõem desafios que só podem ser aproveitados e superados com competitividade ade-quada do próprio setor e dos seus consumidores. A siderurgia apóia e participa das negociações desses acordos, buscando a reciprocidade de tratamento e correção de assimetrias.

PONTOS FOCAIS

- Mercosul. A consolidação do Mercosul na forma de uma efetiva união aduaneira é im-portante para a utilização plena das oportunidades de mercado que se oferecem para a siderurgia brasileira na região.

- Acordos do Brasil e Mercosul. A diversidade de acordos em negociação pelo Brasil e Mer-cosul exige cuidadosa avaliação das potencialidades e ameaças relacionadas a cada um dos parceiros. As preferências tarifarias e as regras comerciais e de origem devem refletir de forma adequada as especificidades de cada mercado, de modo a ampliar o comércio entre os participantes, com otimização dos ganhos recíprocos.

- Custo Brasil. Os avanços no processo de abertura do mercado brasileiro devem estar asso-ciados à redução dos fatores do “Custo Brasil” que oneram apenas o produto nacional, a exemplo dos impostos em cascata e deficiências de logística.

- Participação do Setor Privado. A instabilidade e distorções vigentes no mercado inter-nacional de aço e as características particulares do setor, bem como a sua relevância na definição da competitividade de várias cadeias produtivas, tornam imprescindível o diálo-go amplo e aberto do setor privado com o governo na definição das posições negociadoras do País nos acordos comerciais.

- Subsídios. A siderurgia brasileira não dispõe de subsídios. É importante que as negocia-ções de acordos de comércio com os parceiros que dispõem de mecanismos de subsidiação reflitam adequadamente as assimetrias de condições.


A siderurgia brasileira tem como diretriz a manutenção, de forma permanente, de forte presença no mercado mundial de aço.

O acesso preferencial a mercados altamente competitivos permite ampliações de volumes e melhores resultados nas operações de exportação, com a contrapartida de maior competi-ção de produtos importados no mercado interno.

A posição competitiva da siderurgia brasileira poderá permitir ao setor melhoras sensíveis nas suas exportações aos mercados abrangidos pelos acordos de comércio do País / Mer-cosul, se forem negociadas condições equilibradas de acesso a mercados, e mecanismos adequados de defesa comercial e de solução de controvérsia.

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Foros de Negociações InternacionaisA siderurgia brasileira apóia e participa das negociações que envolvem temas de interesse da indústria nos diversos foros de negociação internacional. Busca, dessa forma, através do apoio aos negociadores do Governo, ou da negociação setorial quando for o caso, promover a definição de parâmetros e regras adequadas ao seu desenvolvimento.

PONTOS FOCAIS

- OMC. Os produtos siderúrgicos situam-se entre os mais conflitivos no comércio mundial. Desse modo, o aprimoramento das regras de comércio da OMC é fundamental para corre-ção das distorções na competição e solução equilibrada e ágil de conflitos.

- OCDE. O Comitê do Aço da OCDE constitui-se no único foro setorial integrado por Go-vernos, com participação da indústria, que reúne os principais produtores/exportadores no cenário siderúrgico mundial. Temas como a eliminação de subsídios, reestruturação global do setor, prevenção de excesso de capacidade global e a questão ambiental usualmente tratada nesse foro são fundamentais para o desenvolvimento sustentável de uma siderur-gia competitiva, razão pela qual o Brasil deve manter participação ativa no mesmo.

- ALADI. A maior integração e comércio entre os países da América Latina contribui para o desenvolvimento da siderurgia brasileira. O IBS apóia a ampliação dos acordos no âmbito da ALADI como meio de acelerar o processo de integração regional.

- Mercosul. A siderurgia brasileira apóia a efetiva implementação das metas do Mercosul, através da eliminação dos tratamentos de exceção e adequada constituição e operação de mecanismos regionais de solução de controvérsias compatíveis com uma união aduaneira.


A siderurgia brasileira dispõe de posição competitiva favorável no cenário mundial. A existência de regras isonômicas e de mecanismos de solução de controvérsias equilibrados e ágeis contribui para o desenvolvimento do setor.

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Meio AmbienteA siderurgia brasileira atua segundo os princípios do desenvolvimento sus-tentável e, nesse sentido, busca aperfeiçoar continuamente a eco-eficiência de seus processos e produtos e adotar medidas para a proteção do meio ambiente e da saúde, segurança e bem-estar dos seus trabalhadores e da comunidade.

O setor vai além do atendimento às exigências da legislação ambiental. Para tal, atua em parceria com universidades, instituições de pesquisas e ou-tros segmentos industriais, visando o desenvolvimento de tecnologias mais limpas e processos técnica e ambientalmente mais eficientes, que permitam racionalizar o consumo de matérias-primas e insumos, otimizar a eficiência energética e maximizar o aproveitamento de gases, água e co-produtos dos processos envolvidos na produção de aço.

Devido às características intrínsecas ao processo e ao porte das empresas, a produção de aço requer elevadas quantidades de matérias-primas, insumos e energia. Para minimizar os impactos sobre o meio ambiente o setor inves-tiu nos últimos anos mais de US$ 2,6 bilhões em sistemas de gestão e prote-ção ambiental.

Além das medidas internas, a siderurgia colabora com órgãos do governo, comissões do Congresso Nacional e organizações da sociedade civil, apre-sentando propostas para implementação ou aperfeiçoamento de leis, regu-lamentos e padrões ambientais, de forma que a legislação ambiental tenha o necessário equilíbrio entre a proteção dos recursos naturais e o desenvol-vimento econômico.

As empresas desenvolvem permanente programa de treinamento com os funcionários para reduzir os riscos de acidentes e evitar danos ambientais. Também atuam em parceria com os municípios em programas de educação ambiental junto à comunidade, dando transparência às atividades das em-presas e obtendo maior integração com a população.

Sob a ótica da interface do aço ou de produtos intensivos em aço com o meio ambiente, o setor tem situação privilegiada. O aço é material integral-mente reciclável. Quando finda sua vida útil, produtos como carros, gela-deiras, fogões, latas, barras e arames tornam-se sucatas que alimentam os fornos das usinas, produzindo novamente aço com a mesma qualidade.

A siderurgia é, dessa forma, um dos maiores setores recicladores, pois con-some praticamente toda a sucata de ferro e aço resultante dos processos industriais e da obsolescência de bens.

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Convenções Internacionais sobre Meio AmbienteAo longo das últimas décadas, as atividades humanas vêm causando crescentes im-pactos ambientais globais. Em conseqüência, uma série de Convenções e Acordos Internacionais, com destaque para o de Mudanças Climáticas, vêm sendo negocia-dos visando estabelecer medidas preventivas ou corretivas para resguardar a so-brevivência e a qualidade de vida das futuras gerações. A siderurgia brasileira está integrada ao esforço global de busca de soluções e defende a adoção de medidas que considerem os aspectos econômicos e sócio-ambientais de cada País.

PONTOS FOCAIS

- Posicionamento sobre Convenções Internacionais. O IBS considera que nas decisões das Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti-cas e da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POP’s), os com-promissos devem ser diferenciados para os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A siderurgia brasileira defende a criação de incentivos para o desenvolvimento de projetos para redução das emissões dos gases de efeito estufa e que possam se enquadrar nos critérios de MDL - Mecanismo de Desenvolvi-mento Limpo.

- Barreiras Não-Tarifárias. O IBS se opõe a que restrições ambientais não fundamentadas sejam impostas pelos países como forma de criar barreiras protecionistas ao livre mercado e à circulação de insumos e produtos.

- Impacto Econômico. As medidas decorrentes de acordos e convenções internacionais podem acarretar forte impacto econômico sobre o setor produtivo. Daí a necessidade de estudos criteriosos para que a relação benefício x custo seja a maior possível, sem prejuízo do crescimento das economias de países em desenvolvimento.

- Produção mais Limpa. A siderurgia brasileira desenvolve e apóia pesquisas para aumentar a eficiência energética, a recirculação das águas nos processos de produção e a reciclagem do aço e dos co-produtos.

- Siderurgia a Carvão Vegetal. O uso de biomassa – carvão vegetal – no processo de produ-ção do aço contribui para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa.

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O IISI – International Iron and Steel Institute estima que as emissões diretas de CO2 da siderurgia mundial estejam em torno de 3% do total das emissões antrópicas globais. Ressalta-se, porém, que a maior parte das emissões de CO2 da siderurgia origina-se não da combustão, mas dos processos de redução do minério de ferro, para os quais não se antevê alternativas viáveis de substituição a médio prazo. Assim, metas compulsórias de redução de emissões de CO2 poderão acarretar impactos significativos sobre os custos de produção do aço.

Empresas siderúrgicas operando no País desenvolvem projetos de redução de emissão dos gases de efeito estufa, entre os quais se destacam os relacionados à maior eficiência ener-gética nos processos e o plantio de florestas para produção de carvão vegetal usado como redutor na produção de ferro gusa. Tais projetos visam obter Certificados de Redução de Emissões, segundo metodologias estabelecidas de acordo com o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

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Legislação e Regulamentação AmbientalA legislação ambiental brasileira é extensa e complexa. Várias leis e regulamentos ambientais contêm disposições subjetivas e que submetem o empreendedor a múl-tiplas e diferentes exigências de órgãos federais, estaduais e municipais. O IBS tem atuado para que os dispositivos legais aportem efetivos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, mas considerem os aspectos de viabilidade técnica e econômica e dêem tratamento isonômico aos diversos agentes envolvidos.

PONTOS FOCAIS

- Atendimento à Legislação. O setor empreende intensos esforços para atender ou suplan-tar as exigências da legislação ambiental vigente e, para isso, realizou nos últimos anos in-vestimentos de mais de 2,6 bilhões de dólares. Novos e vultosos investimentos em projetos ambientais serão feitos nos próximos anos, dentro do programa de expansão do parque siderúrgico do país.

- Estabelecimento de Políticas e Padrões Ambientais. O estabelecimento de políticas e pa-drões ambientais deve considerar a diversidade física, sócio-econômica e cultural existente no País e a viabilidade técnica e econômica de sua implantação, com base em estudos téc-nicos previamente realizados. Os padrões e procedimentos propostos com base nas regula-mentações de outros países nem sempre são passíveis de aplicação direta ou produzirão os benefícios ambientais desejados. - Desburocratização e Definição de Competências. As competências dos órgãos ambientais, nas esferas federal, estaduais e municipais, devem ser claramente definidas em lei com-plementar, pois tem sido freqüente a superposição ou conflitos de funções, o que acarreta prejuízo na tramitação dos processos de licenciamento ambiental e a sua judicialização.

- Agilização do Licenciamento Ambiental. É necessário que se estabeleça por meio de lei critérios e procedimentos mais objetivos para o licenciamento ambiental. A falta de regras claras e as diferentes exigências feitas pelos órgãos licenciadores criam grandes dificulda-des e demora para a instalação de novos empreendimentos ou expansão dos já existentes.

- Compensação Ambiental. A siderurgia entende que a aplicação de compensação ambien-tal deve limitar-se, exclusivamente, aos empreendimentos que gerem impactos negativos não mitigáveis, ou seja, que por suas características intrínsecas não seja possível a elimina-ção ou mitigação dos impactos negativos gerados por sua implantação.

- Gestão Participativa. O IBS apóia a abertura que os governos federal, estaduais e muni-cipais estão dando à gestão ambiental e ao processo de discussão das regulamentações ambientais, através da criação de órgãos colegiados que contam com a participação dos di-versos segmentos sociais interessados. Considera necessário, porém, haver maior equilíbrio na composição desses colegiados pois frequentemente a representação do setor empresa-rial é minoritária.

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A aplicação das leis e regulamentos ambientais é, majoritariamente, direcionada à ativi-dade industrial, principalmente aos segmentos de maior dimensão econômica, que são de fácil identificação, têm maior potencial de alocação de recursos e que, devido às caracterís-ticas de processo, são intensivos no consumo de matérias-primas, insumos e energia.

Como setor estruturado, que opera unidades de grande porte, a siderurgia é mantida sob intensa fiscalização dos órgãos ambientais, do Ministério Público e da comunidade. O aten-dimento às exigências legais requer elevados investimentos para instalação de sistemas de proteção ambiental e implica em aumento dos custos operacionais.

Embora integralmente comprometido em atender à legislação ambiental e às exigências dos órgãos competentes, o setor entende que nem sempre tais exigências têm maior base técnica ou produzirão benefícios ambientais efetivos, visto que alguns padrões são estabe-lecidos sem devida fundamentação técnica ou com base em regulamentações estrangeiras, não adequadas ao contexto do País.

Ciente de que pode e deve desempenhar um papel na discussão da temática ambiental, a siderurgia busca se capacitar e participar de forma pró-ativa nos principais foros de regula-mentação ambiental do País, como o Conama, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente.

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Recursos HídricosA água tornar-se-á bem cada vez mais escasso e com custos crescentes ao longo dos anos. Por ser a água insumo essencial e estratégico para a siderurgia, o IBS acompanha e participa da regulamentação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e da instituição do princípio do usuário-pagador, com vistas a assegurar a disponibilidade e a qualidade da água necessária à produção de aço.

PONTOS FOCAIS

- Disponibilidade de Água. É real a ameaça de escassez de água no Brasil, principalmente nas Regiões Nordeste e Sudeste. Nesta última de maior densidade demográfica do país, estão concentradas as principais atividades econômicas, entre as quais várias usinas siderúr-gicas. Cabe, portanto, a implementação efetiva e urgente dos planos das bacias hidrográfi-cas e dos demais instrumentos de gestão ante o risco concreto de falta de água até mesmo para o abastecimento da população.

- Cobrança pelo Uso da Água. Todos os usos da água outorgados estão sujeitos à cobran-ça. O IBS defende que a cobrança seja feita a todos os usuários e se estabeleçam critérios equânimes que não onerem a atividade industrial com o objetivo de subsidiar os demais usos. Outrossim, os recursos oriundos da cobrança devem ser aplicados no financiamento de obras e projetos aprovados pelos respectivos Comitês de Bacia, excluídos aqueles cuja execução seja de responsabilidade e obrigação do Poder Público.

Visando minimizar os impactos ambientais, a siderurgia realiza vultosos investimentos no sentido de operar em circuitos fechados de água, maximizando a recirculação das águas de processo e aumentando a eficiência das suas estações de tratamento de efluentes.


A siderurgia brasileira circula enorme vazão de água em suas unidades de processo, em torno de 8 milhões de metros cúbicos por dia, e pode ter sua produção comprometida ou, no mínimo, seus custos elevados, em situações de escassez de água nas bacias hidrográficas onde as usinas estão localizadas.

De forma a diminuir sua dependência de captação de água nos rios ou em outros corpos d’água, as empresas siderúrgicas vêm adotando uma série de medidas destinadas a reduzir o consumo, aumentar a eficiência das estações de tratamento, maximizar a recirculação e a reutilização das águas, já tendo atingido um índice médio de recirculação de 85%.

Por ser insumo estratégico de seu processo, o setor vem dedicando grande atenção à regulamentação do uso dos recursos hídricos. O IBS e as empresas siderúrgicas participam dos diversos foros competentes para essa regulamentação, como os Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas, como um dos repre-sentantes dos usuários industriais.

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Co-produtos e Resíduos SólidosHá crescentes restrições à disposição de resíduos em aterros, devido às maiores exigências dos órgãos ambientais, à falta de áreas disponíveis, à oposição das comunidades e aos custos operacionais elevados. O IBS defende a implementação de política nacional de gestão de resíduos que promova e incentive a reciclagem desses materiais em substituição a materiais oriundos de recursos naturais não renováveis, obtendo-se assim amplos benefícios ambientais.

PONTOS FOCAIS

- Lacuna na Legislação Ambiental. Apesar de várias propostas terem sido apresentadas e discutidas no Congresso Nacional, ainda não foi aprovada lei que disponha sobre a política nacional de resíduos. A despeito disso, surgiram dispositivos legais disciplinando a gestão de resíduos específicos, o que causa dispersão de procedimentos, pela ausência de norma geral. O IBS considera importante aprovação de lei que incentive a reciclagem e o reuso de resíduos e defina claramente a responsabilidade de todos os envolvidos na sua gestão.

- Conceituação de Co-produtos e Resíduos. A siderurgia defende que sejam conceitua-dos como “resíduos” apenas os materiais sem qualquer serventia, de forma a estabelecer diferenciação de nomenclatura e tratamento legal. Considera que os resíduos de processos industriais que tiverem aplicação técnica e economicamente viável devem ser categoriza-dos como “co-produtos”.

- Restrições Ambientais à Reciclagem. A autorização para uso de co-produtos da siderurgia assim como de outros segmentos industriais não tem qualquer incentivo por parte de al-guns órgãos ambientais, ainda que muitas vezes apresentem periculosidade inferior a dos materiais primários encontrados comumente no mercado. A isonomia de tratamento entre os materiais primários e secundários é importante para o setor.

- Incentivos à reciclagem. Devem ser instituídos instrumentos econômicos e legais destina-dos a incentivar a reciclagem, no sentido de que materiais secundários tenham condições de concorrer com matérias-primas primárias, gerando maiores benefícios ambientais.

- Pesquisa e Desenvolvimento. A siderurgia brasileira desenvolve estudos setoriais consor-ciados e apóia projetos de universidades e instituições de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e transformação de resíduos em co-produtos.

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O processo siderúrgico gera, em média, no Brasil, 450 kg de co-produtos e resíduos por tonelada de aço produzida, índice que tem variações em função da rota tecnológica de produção, e que já foi superior a 700 Kg. Desse total, as escórias representam 70%. O setor desenvolve, continuamente, pesquisas para utilização desse material e alguns usos já se encontram amplamente disseminados como a produção de cimento e pavimentação. No entanto, apesar das diversas aplicações, as escórias ainda são enquadradas como resídu-os, competindo em bases desiguais com materiais aos quais pode substituir em condições ambientalmente mais favoráveis. Isto ocorre devido à falta de normatização e às restrições não fundamentadas impostas por alguns órgãos ambientais, o que desestimula potenciais consumidores ou desvaloriza seu preço no mercado.

Outros resíduos, como pós e lamas coletados nos sistemas de desempoeiramento e nas estações de tratamento de efluentes, também têm sido objeto de pesquisas em parceria com universidades, visando encontrar soluções técnica e economicamente viáveis para sua utilização.

A inexistência de uma política governamental de resíduos sólidos e de incentivos para o seu aproveitamento fazem com que esses materiais tenham dificuldades paracompetir com os materiais primários, por questões de custo ou preconceito, ainda que pos-sam apresentar claros benefícios ambientais em relação a estes últimos.

O IBS participa de foros de discussão na área governamental, no Congresso Nacional, na área acadêmica e junto a consumidores potenciais, com o objetivo de colaborar para a im-plementação de uma política de gestão de co-produtos e resíduos que concilie os aspectos ambientais aos econômicos e sociais.

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Reciclagem do AçoO aço figura entre os materiais mais recicláveis e reciclados do mundo. O setor estimula a coleta e recicla o aço contido nos produtos no final da vida útil, empre-gando-o na fabricação de novos aços, sem qualquer perda de qualidade. Dessa forma, a produção de aço a partir de sucata reduz o consumo de matérias-primas não renováveis e evita a necessidade de ocupação de áreas para o descarte de pro-dutos em obsolescência.

PONTOS FOCAIS

- Conceituação da Sucata de Aço. A sucata é integralmente utilizada como insumo metá-lico nos fornos de produção de aço, sendo, portanto, inadequada sua classificação como “resíduo” seja em convenções internacionais ou na legislação nacional.

- Produção de Aço. A reciclagem de sucata permite a produção de aço de qualidade, emcondições competitivas, sem comprometer recursos naturais não renováveis.

- Política de Reciclagem. O IBS defende a formulação de uma política de estímulo à reci-clagem. A implantação de mecanismos de coletas seletivas nas comunidades é importante contribuição não só ambiental como social e econômica.


Mais de 20% da produção de aço do País provêm de usinas que operam fornos elétricos, cuja matéria-prima básica é a sucata ferrosa. Outras vias de produção de aço também utili-zam a sucata como insumo metálico importante. Ressalta-se que a produção de aço à base de sucata é definida pelo volume disponível dessa última no mercado, o que, no Brasil, é ainda fator limitante devido ao baixo consumo de aço no país.

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Recursos Humanos

Os novos paradigmas de desenvolvimento econômico e social na área de

recursos humanos estão fundamentados no treinamento e aprimoramento

permanente do pessoal e flexibilização das relações do trabalho.

A regulação relacionada ao trabalho e emprego no Brasil, estabelecidas por

legislação antiquada gerida e controlada por uma multiplicidade de órgãos

governamentais e instância judiciária própria, caracteriza-se por rigidez e

inflexibilidade, com a exigência de volumosa e complexa burocracia na sua

administração, em oposição às tendências das relações laborais modernas.

A permanência deste modelo afeta negativamente a competitividade das

empresas.

O IBS participa ativamente do debate das questões relativas à política de

recursos humanos, em comissões de âmbito privado e governamental e co-

missões tripartites (governo, trabalhadores e empregadores), e de estudos

para modernização dessas relações. Exerce permanente esforço junto ao

Congresso Nacional no sentido de atualizar a legislação e assegurar o seu

aprimoramento com base em sólidos fundamentos econômicos e sociais.

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Desregulamentação e ModernizaçãoA melhoria permanente da competitividade da siderurgia exige o aprimoramento das relações do trabalho, através da modernização e simplificação da legislação e regulamentação pertinente.

PONTOS FOCAIS

- Modernização da CLT. O IBS considera necessária e urgente a modernização da legislação trabalhista, ultrapassada em vários aspectos.

- Flexibilização nas Relações de Trabalho. O setor defende maior flexibilidade nas relações de trabalho para atender às exigências dos modernos modelos de produção e gestão, valo-rizando as soluções negociadas diretamente entre empregados e empregadores.

- Normas Legais. O IBS atua, juntamente com as empresas, na revisão de normas e regula-mentos relativos à saúde, higiene, medicina e segurança no trabalho, baixados pela Secre-taria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e pelo INSS, do Ministério da Previdência e Assistência Social.

- Terceirização. O setor siderúrgico contrata terceiros com capacitação especializada para execução de funções específicas, acompanhando o que acontece no cenário internacional. Dessa forma, é necessário o estabelecimento de legislação que regulamente adequada-mente a terceirização.


O acelerado desenvolvimento e as crescentes exigências de competitividade demandam maior flexibilização e simplificação das relações de trabalho, bem como a valorização das negociações entre as partes.

Nesse contexto, a siderurgia passou a empregar profissionais cada vez mais especializados e qualificados tecnicamente. Cerca de 45% do total de colaboradores atuais correspondem a terceirizados para desenvolvimento de atividades especializadas. Mais de 80% do efetivo próprio tem, no mínimo, o ensino médio completo. Os colaboradores são, em sua maioria, sindicalizados e participam de Comitês Formais de Saúde e Segurança, que auxiliam no monitoramento e aconselhamento dos programas de segurança ocupacional.

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Saúde e Segurança no Trabalho A siderurgia brasileira está empenhada em discutir e implementar procedimentos para minimizar acidentes e doenças profissionais e desenvolver ações educativas e preventivas nas unidades de trabalho e nas comunidades.

PONTOS FOCAIS

- Controle e Prevenção de Acidentes. O setor estimula o constante desenvolvimento desistemas de controle e prevenção de acidentes nas empresas.

- Segurança do Produto. O setor busca transmitir às autoridades, funcionários, clientes e à comunidade em geral informações adequadas quanto aos riscos à saúde e à segurança de seus produtos e operações, recomendando medidas de proteção.

- Equipamentos de Proteção Individual. O setor incentiva estudos e ações que visem a padronização dos EPl’s, objetivando o aumento do nível de proteção ao trabalhador e a melhoria de sua qualidade.

- Terceirizados. O setor exige que efetivos de terceiros, trabalhando nas instalações da em-presa, utilizem seus padrões de segurança e saúde ocupacional.

- Ambiente de Trabalho. As empresas investem permanentemente na melhoria do ambien-te de trabalho aumentando o nível de conforto ergonômico, térmico, acústico e o controle dos agentes agressivos.

- Ação nas Comunidades. O setor entende que a promoção de melhores condições de saú-de e segurança no trabalho exige ações que ultrapassam os portões das usinas e se esten-dem às comunidades.

- Gerenciamento da Segurança. O gerenciamento em segurança, através de um processo de melhoria contínua em busca da excelência, tem alta prioridade no setor. Estimula-se o senso de responsabilidade individual em relação à segurança e saúde ocupacional e o sen-so de prevenção de todas as fontes potenciais de risco associadas às suas operações e locais de trabalho.


As boas condições de trabalho, satisfação e o bem estar dos trabalhadores são fatores im-portantes à competitividade do setor e qualidade de seus produtos. A siderurgia brasileira acredita que, praticamente, todos os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem ser evitados e, nesta direção, busca adotar os mais altos padrões de atuação para a realiza-ção de operações seguras em suas instalações.

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Energia e Redutores

A indústria siderúrgica é intensiva em energia apresentando, em termos

globais, consumo médio da ordem de 16 GJ por tonelada de aço produzido.

O setor dispõe de diversas rotas tecnológicas básicas. Destacam-se as que

partem do minério de ferro e têm o carvão mineral, vegetal ou o gás natu-

ral como elemento redutor e energético e as que partem da sucata ou ferro

esponja e utilizam a energia elétrica no processo de fusão.

As usinas à base de carvão mineral/coque respondem por mais de 70% da

produção de aço do País e importam a totalidade do carvão que consomem.

Parcela importante da produção doméstica utiliza o carvão vegetal como

redutor, o que situa o Brasil como maior produtor mundial de aço nessa

rota tecnológica e as empresas que a utilizam entre as grandes refloresta-

doras nacionais.

No caso da energia elétrica o setor é responsável por cerca de 10,5% do

total do consumo industrial do País. Cerca de 30% desse consumo provêm

da geração própria das usinas com base nos gases gerados no seu processo

produtivo.

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Energia e Redutores Em vista do elevado peso das diversas formas de energia e redutores na definição da competitividade da siderurgia é fundamental que as políticas pertinentes priorizem condições adequadas de confiabilidade e qualidade de suprimentos e preços internacionalmente competitivos. O IBS defende a reformulação do atual modelo tarifário de energia elétrica, a eliminação das taxas que ainda gravam a importação de carvão e coque e a ampliação do uso do carvão vegetal proveniente do reflorestamento e a disponibilização do gás natural a custos competitivos para utilização como redutor e energético.

PONTOS FOCAIS

Energia Elétrica.- Mercado e Regulação. O setor siderúrgico defende regras claras e justas que permitam o funcionamento do livre mercado nas áreas onde a competição é necessária e uma adequa-da regulação e fiscalização nas áreas onde os monopólios forem mantidos. Deve-se buscar o aumento na confiabilidade do fornecimento e serviços, eliminando os entraves.- Livre Mercado. Todos os agentes envolvidos com o setor elétrico devem operar de forma aberta, transparente e não discriminatória, e em bases comparáveis, para que os preços ou tarifas possam refletir os custos reais na oferta de serviços.- Confiabilidade. Deve-se buscar o aumento na confiabilidade dos serviços e do forneci-mento eliminando-se os entraves a novos investimentos do setor, com destaque ao proces-so de licenciamento ambiental.- Poder do mercado.- Participação do setor privado no processo.- Redutores.

Carvão Mineral. O Brasil não possui reservas de carvão mineral de qualidade para utiliza-ção nos altos fornos, razão pela qual a siderurgia importa a totalidade do seu consumo. O crescimento da produção de aço continuará sendo feito predominantemente à base de carvão importado devendo-se preservar e aprimorar toda a sistemática que possibilite sua aquisição a custos competitivos, aí incluídas as relações econômicas bilaterais com os países fornecedores.

AFRMM. A incidência de Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante nas im-portações de carvão e coque deve ser eliminada pois onera as empresas siderúrgicas, com reflexos negativos no custo do aço.

Carvão Vegetal. O uso do carvão vegetal proveniente de florestas plantadas deve ser ampliado tendo em vista que substitui insumo importado, propicia grande geração de empregos no País e dá importante contribuição ao melhor posicionamento da siderurgia brasileira no esforço global de redução da emissão de gases de efeito estufa. Devem ser eliminados entraves à ampliação das florestas através do estabelecimento de marcos legais estáveis e adequados à natureza dessa atividade.

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Gás natural para redução. A disponibilização de gás natural para redução em condições similares às oferecidas aos setores que o utilizam como matéria-prima possibilitará a diver-sificação da matriz de produção de aço do País e menor necessidade de carvão importado.

Gás natural para aquecimento. A siderurgia realizou importantes investimentos para subs-tituir outras fontes de energia por gás natural estimulado por suas vantagens econômicas e ambientais. As restrições de oferta do gás limitam aquele processo de substituição e impõem elevados custos para adaptação de instalações existentes a outros combustíveis.


O setor siderúrgico é um dos grandes consumidores de energia elétrica do País represen-tando cerca de 10,5% do consumo total industrial. A energia elétrica é insumo de elevado peso na formação dos custos do aço em particular nas usinas baseadas em fornos elétricos, que representam cerca de 20% da produção nacional. A confiabilidade do sistema e a ga-rantia de qualidade da energia fornecida ao setor são fundamentais à adequada operação dos seus equipamentos, em boa parte automatizados.

Os redutores têm elevado peso na formação do custo de produção de aço de modo que a segurança, qualidade e custo de seu fornecimento são fatores determinantes da competiti-vidade internacional da siderurgia brasileira. O desenvolvimento adequado das condições de suprimento do carvão mineral, carvão vegetal e gás natural possibilitam à siderurgia diversificação na sua matriz de produção, bem como melhor adequação às disponibilida-des dos demais insumos disponíveis no País, com a conseqüente otimização de agregação interna de valor.

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Logística de Transportes e Portos

Em linhas gerais, o Brasil ainda guarda concepções regulatórias no setor de

transportes, ancoradas no modelo de desenvolvimento protecionista domi-

nante nos anos 60 e 70, inibindo a competição no mercado brasileiro entre

empresas operadoras nacionais e estrangeiras.

Persistem dificuldades para colocar em prática os novos esquemas de logís-

tica de transporte adotados nos países desenvolvidos e reduções de custo

proporcionadas por modernas técnicas de gerenciamento. Esta situação

prejudica o esforço de adequação do setor produtivo aos padrões de com-

petição e de qualidade internacionais.

No que se refere à ferrovia é fundamental uma adequada regulamentação

que assegure ao usuário custos competitivos, e evite abusos de poder eco-

nômico, além de propiciar investimento para modernização e ampliação do

sistema.

O processo de modernização dos portos brasileiros registrou importantes

avanços nos últimos anos, mas estes não foram suficientes para situar os

custos portuários brasileiros em padrões compatíveis com os internacionais

e imprescindíveis à competitividade sistêmica do País.

Nos transportes rodoviários, sua maior eficiência depende de maiores inves-

timentos em recuperação das rodovias.

Finalmente, quanto aos transportes marítimos, é importante a flexibilização

da reserva de carga e a adoção de medidas que possibilitem a maior utiliza-

ção da cabotagem.

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Logística de Transporte e PortosA política do IBS em relação à logística de transportes visa o aumento do nível de eficiência dos serviços prestados nos diversos modais, a aproximação do custo e do tempo de movimentação das mercadorias aos padrões internacionais, colocando o País em condições de utilizar as modernas técnicas de gerenciamento.

PONTOS FOCAIS

- Livre Circulação. Necessária a solução dos problemas no transporte terrestre, entre os países da América do Sul, relacionados com a agilização do trânsito aduaneiro e a transpo-sição das fronteiras.

- Tráfego Mútuo. Necessário o aprimoramento de legislação vigente que regula o tráfegomútuo e o direito de passagem nas ferrovias.

- Competição. O setor defende regulamentações mais eficazes no sentido de estimular a competição entre os modais e dentro de cada modal, visando redução dos fretes, custos portuários e aumento na qualidade dos serviços prestados.

- Multimodalidade. O IBS defende uma política de facilitação para o emprego de transpor-te multimodal, via regulamentação flexível e simplificação na tributação de ICMS.

- Movimentação Portuária. O IBS defende a implementação de medidas que elevem a produtividade das operações portuárias e proporcionem redução nos custos de embarque. Atua pela efetiva implementação da Lei de Modernização dos Portos (Lei 8630).

- Participação dos Usuários. O IBS defende maior participação dos usuários na discussão e equacionamento dos problemas relacionados à logística de transportes, nos diversos Fó-runs e organizações apropriadas.

- Reserva de carga. O IBS defende a livre contratação de frete no comércio marítimo de insumos e produtos siderúrgicos entre os países do Mercosul.


O setor siderúrgico se caracteriza por ser usuário intensivo dos sistemas de transportes, não só por sua escala de produção, como pelo fato de que, em média, para cada tonelada de produto produzido, consome 2,7 toneladas de insumos.

Além disso, sendo seus produtos de baixo valor unitário e de alta densidade, o frete tem elevada participação na formação de seu custo. Por essa razão, a competitividade do setor depende em muito da eficiência e dos custos dos sistemas de transportes.

No que se refere aos portos, além de grande exportador, o setor importa grandes volumes de carvão mineral, razão pela qual a eficiência e custos do sistema portuário são também relevantes.

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O Instituto Brasileiro de Siderurgia - IBS é entidade associativa das ...

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