O Interesse Por Trás Do Ataque à Petrobras

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PR-SAL, PETROBRAS E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: ENTENDA POR QUE ALGUNS (SEMPRE OS MESMOS) NO QUEREM

O interesse por trs do ataque PetrobrasOs opositores so os mesmos que foram contrrios existncia da Petrobras. O vis poltico que se v em alta no ataque companhia infinitamente mais perverso para o futuro do pas se comparado aos atos ilcitos at aqui descobertos. devercvico alertar e deixar claro a quem interessa que h uma Petrobras frgil

por Jos Sergio Gabrielli de Azevedo

A Petrobras foi posta em uma encruzilhada histrica, e os desdobramentos da investigao da Justia e de futurasdecises administrativas podem colocar em xeque no s o legado dos ltimos anos, mas tambm a sobrevivnciada companhia como big player do mercado e a poltica de Estado que projeta um futuro promissor garantido pelopr-sal. No se trata de uma previso catastrofista, e sim de um alerta da real necessidade de depurar toda a ondade ataques imagem e reputao da estatal e defender seu papel estratgico para o desenvolvimento econmicodo pas, o legado construdo nos ltimos doze anos e a sobrevivncia de toda sua cadeia produtiva.

Desde 2003, a gesto da Petrobras levou em considerao que o Estado brasileiro tinha uma poltica de longoprazo de fortalecer os interesses da Unio na explorao e produo de petrleo, fomentar o crescimento de vriossetores da indstria brasileira e promover o desenvolvimento social. Com a potencialidade de desenvolvimento daproduo de petrleo, o Estado brasileiro queria diminuir o risco da doena holandesa de ficar somente dependentedele. Havia a necessidade de fortalecer a cadeia de fornecedores, gerar emprego e renda em outros setores eexpandir a tecnologia nacional. Com a descoberta do pr-sal, em 2006, essas possibilidades se potencializarammuito mais.

As diretrizes que guiaram a Petrobras at aqui levando a resultados expressivos tanto financeiros quanto deknow-how em tecnologia contrariam sensivelmente aqueles que defendem o modelo privatista vigente at fins de2002, o qual desejava a abertura da explorao de uma riqueza brasileira exclusivamente para mos estrangeiras.

A Operao Lava Jato revelou que as regras de governana empresarial so insuficientes para detectarcomportamentos criminosos. Por mais que, at aqui, se saiba que o esquema de corrupo, embora tenhacomeado confessadamente nos anos 1990, envolva pessoas em acordos ilcitos que ultrapassam as fronteiras de

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governana de uma empresa, somente a quebra de sigilo e as benesses de acordos de delao premiada foramcapazes de trazer tona o modus operandi e os valores e percentuais desviados de cada contrato.

A identificao de comportamentos criminosos por parte de alguns dirigentes da companhia vai forar um maiorcontrole dos processos internos, para fortalecer o compliance com as regras da boa governana. A direoestratgica da companhia vai precisar, a curto prazo, se dedicar a reconquistar a confiana do mercado financiadorde seus ttulos, principalmente agora, depois do rebaixamento de seu rating no mercado. Isso significa que osprocessos decisrios sero mais lentos e cuidadosos, e os objetivos mais gerais de seu plano de investimentossero submetidos lgica de curto prazo. A construo de uma cadeia de fornecedores e seus impactosmacroeconmicos sero secundarizados em relao gerao de caixa para reduzir seu endividamento, publicarseu balano e satisfazer seus credores.

Numa segunda onda, no menos importante e ainda mais devastadora, h um risco sistmico para a economiabrasileira em razo da paralisia e inoperncia dos principais fornecedores da cadeia produtiva da estatal emdestaque o risco de default das maiores empreiteiras brasileiras e da contaminao do sistema financeiro, umavez que a maioria das construtoras operava alavancada por emprstimos. Se a roda parar de girar, o sistema cai.A crise aberta na Petrobras pode ser a verso brasileira dos subprimes norte-americanos de 2008.

E sabemos, de antemo, qual o discurso da oposio: a culpa pela perda de valor da companhia e os impactossobre a cadeia produtiva cairo na conta do projeto de poder do PT, que se valeu do esquema de extorso edesvio de dinheiro pblico para, mais uma vez, financiar a compra de apoio poltico. Estamos, portanto, diante deum jogo poltico que, no cenrio internacional, mexe no status quo dos grandes players do mercado de petrleo.

Por que a Petrobras est sob ataque

preciso, portanto, entender por que a Petrobras e o pr-sal so peas-chave nesse xadrez poltico e econmico.Poucos pases tm a situao do Brasil na produo, distribuio e consumo do petrleo. Foi no Brasil a maiordescoberta de novos recursos dos ltimos anos, com a identificao das gigantescas reservas de petrleo dopr-sal. Os recursos ali identificados representam a principal fonte de novo petrleo convencional do mundo, comcondies de produo muito favorveis, apesar dos desafios tecnolgicos a maior parte deles j superada dereservatrios especiais em guas profundas, distantes do litoral.

A Petrobras hoje a vanguarda na explorao em guas profundas, o que fez do pr-sal um novo paradigmamundial. De forma surpreendente para os padres mundiais, sete anos depois da descoberta, a produo diria jsupera os 700 mil barris, quando o mesmo nvel de produo requereu muito mais tempo depois da descoberta noMar do Norte, no Golfo do Mxico ou na costa leste da frica. A Petrobras, praticamente como operadora nica,foi um sucesso de realizao, introduo de sistemas produtivos e produtividade. O pr-sal vivel com preos deequilbrio inferiores aos atuais preos do petrleo, que caram para um tero de seu valor em junho de 2014.Portanto, cai por terra o argumento muitas vezes divulgado pela imprensa de que o pr-sal uma promessa para ofuturo. Sua explorao uma realidade e muito bem-sucedida.

Poucos pases tm a situao brasileira no refino e no consumo de combustveis. um mercado de derivados quecresce a taxas extraordinariamente altas em comparao com os mercados europeus, norte-americano e japons,com uma presena significativa de etanol e biodiesel no fornecimento final dos combustveis e com uma malhalogstica, em um pas continental, que pode alcanar todo o territrio nacional. Alm de ter uma taxa de crescimentobastante alta, , em termos absolutos, um dos maiores mercados do mundo, o que garante, em mbito nacional, acombinao de oferta de fontes de petrleo cru economicamente viveis, em volume considervel, com parque derefino instalado e mercado consumidor vido para utilizar os derivados produzidos.

Esse cenrio s foi possvel porque o Conselho de Administrao da Petrobras soube se guiar com preciso nosltimos doze anos, orientando os investimentos onde eram de fato necessrios e sem perder de vista a polticade Estado de fortalecimento interno da economia e desenvolvimento social.

Poucos pases tm a situao brasileira de um sistema de gerao de eletricidade que combina a fonte hidreltricacom um parque termeltrico fortemente lastreado na utilizao de gs natural, ao mesmo tempo que cresce a taxasexpressivas a gerao elica. Conta com uma rede de gasodutos que liga a costa brasileira de norte a sul do pase capaz de, conectada com a Bolvia, ter um fornecimento de gs que consolida a contribuio da produobrasileira, a importao via gasoduto da Bolvia e a importao de GNL com trs terminais de regaseificaoinstalados.

Poucos pases tm a situao brasileira de ter uma empresa como a Petrobras, que conta com o melhorconhecimento e experincia do mundo na produo em guas profundas, fato reconhecido pela terceira vez, dando empresa este ano o Distinguished Award,da prestigiada Offshore Technology Conference (OTC), que ocorre


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todos os anos no Texas, Estados Unidos. A Petrobras tem um dos melhores corpos tcnicos do mundo, teminstalada uma das maiores frotas mundiais de sistemas flutuantes de produo, com barcos de apoio e sondas deperfurao, alm de operar os sistemas submersos e a logstica de escoamento da produo de petrleo e gs deforma segura, eficiente e rentvel.

Alm de sua capacidade prpria, a histria da Petrobras a credencia a ser um parceiro desejado pelas grandescompanhias de petrleo, com quem ela mantm relaes produtivas de parceria. Ser a operadora nica possibilitaa melhor utilizao da infraestrutura j instalada, a melhor eficincia na mobilizao de recursos adequados para asoluo dos desafios e a possibilidade de atrair os melhores agentes do mercado. Possibilita tambm obtervantagens da escala de compras e da definio de estratgias de longo prazo que necessitem de expanso dacapacidade de produo do prprio setor de fornecimento de equipamentos especiais e dedicados, como sondasde perfurao de guas profundas, equipamentos submersos e sistemas de complementao dos sistemas deproduo. Possibilita ainda a apropriao nacional dos desenvolvimentos tecnolgicos que advm da experinciaconcreta de fazer a produo funcionar.

A descoberta de grandes reservas de petrleo pode ser um bnus se permitir a criao de mais riqueza e tornarpossvel que o pas supere suas limitaes de crescimento, distribuio de renda e justia social. Mas a mesmadescoberta tambm pode ser uma maldio se no permitir que outros setores da economia cresam, levando aoque se conhece como doena holandesa: um setor passa a ser hipertrofiado como gerador de renda, inibindo osoutros. Como a fonte da renda um recurso esgotvel, seu fim condena todos misria.

contra esse risco que a poltica de contedo nacional, utilizando a escala das compras para os sistemas deproduo de petrleo no pas, de forma a promover a expanso da capacidade produtiva das empresas localizadasno Brasil, possibilita a formao de uma forte cadeia de suprimento para o setor, que irradia a criao de empregoe renda, alm da atividade de produo de petrleo e gs.

Esse modelo sempre teve opositores o que vem desde os tempos de Getlio Vargas. Inicialmente eles eramcontra a prpria existncia da Petrobras e se opuseram sua criao, defendendo que era melhor abrir o pas paraas operadoras internacionais. Depois, com a quebra do monoplio nos anos 1990, adotaram o modelo dos leilesde concesso, que, dado o risco exploratrio alto, gerava receitas para o Estado baseadas nas expectativas queas empresas tinham sobre os ganhos futuros das concesses e balizavam os bnus, que elas ofereciam ao Estadopelo direito de produzir durante mais de 25 anos. A repartio de ganhos futuros estava predeterminada.

Com o pr-sal tudo se modificou. O risco exploratrio de buscar e no encontrar petrleo era mnimo; portanto,basear o ganho futuro do Estado nessa avaliao riscada das empresas no era o modelo adequado. O governobrasileiro mudou o marco regulatrio e instaurou o contrato de partilha de produo, em que o Estado partilha osganhos futuros que surgirem da explorao, uma vez que os riscos subsistentes do pr-sal se relacionam com odesenvolvimento da produo, e no com a explorao.

Os opositores, claro, no querem isso. Querem mais garantias para as empresas e menos possibilidades de oEstado capturar parte dos excedentes de renda, que podero advir da continuidade da produo da imensa riquezadescoberta. Querem retornar aos leiles de concesso, nos quais os ganhos do Estado dependem dasexpectativas das empresas de qual ser a receita futura do petrleo a ser produzido. Esse um ponto-chave paraentender por que a Petrobras passou a ser alvo de tamanha artilharia. Na prtica, o marco regulatrio e o modelode partilha do solidez poltica de Estado como diretriz da gesto da Petrobras e dos recursos do pr-sal. Oataque reputao da companhia e seu consequente efeito para o rating da estatal junto s agncias declassificao de risco tem o objetivo de quebrar a espinha da Petrobras e, assim, inviabilizar o modelo departilha imposto pelo marco regulatrio.

Outro grave desdobramento que se avizinha comprometer os ganhos sociais que esto diretamente ligados poltica vigente. Em 2010, o governo brasileiro foi sbio em criar um fundo para concentrar os ganhos advindos daexplorao e produo do pr-sal, definindo que seus rendimentos deveriam se destinar a investimentos quetransformassem o futuro do pas: educao, cincia e tecnologia e meio ambiente. Os opositores tambm noquerem isso e defendem apenas a manuteno dos royalties e da participao especial, contribuio adicional queas empresas petroleiras pagam nos leiles de concesso, para campos extremamente produtivos.

So essas conquistas que esto sob ameaa com a atual sanha denuncista da mdia nacional, que j comea acontaminar a mdia internacional. No importam os fatos, mas as verses e as ilaes sobre os fatos. Os nicostestemunhos que valem so dos acusadores. O nus da prova, que deveria ser de quem acusa, passou a serexigido de quem acusado. Ningum seria em princpio inocente, como define a Constituio. Se for dirigente daPetrobras e, principalmente, se for do PT, voc imediatamente condenado pela mdia, sem direito a defesa nemjulgamento. um linchamento pblico gigantesco. A voz dos delatores considerada a verdade absoluta, semprovas e seletivamente divulgada.


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No se faz aqui, evidentemente, a defesa dos atos ilcitos que foram confessados. Muito pelo contrrio: devem serinvestigados, e os culpados, punidos. Sempre respeitando, porm, as regras de um Estado democrtico de direitoe, sobretudo, sem o vis poltico que se tem dado ao caso. Colocar todos os contratos da Petrobras e o trabalhode mais de 80 mil funcionrios em suspeio um atentado poltico contra a companhia e, por tabela, a toda asociedade brasileira, que , de fato, dona das riquezas do pr-sal.

Deve-se ter frieza para analisar os fatos sem a influncia poltica de quem tem interesses em enfraquecer aPetrobras ou ainda em apagar o legado que se construiu nos ltimos doze anos. O que se sabe at aqui que osatos ilcitos confessados foram praticados fora da Petrobras, mas com a conivncia de alguns poucos funcionrios.Atos que seriam praticamente impossveis de serem detectados por meio das regras rgidas de governanacorporativa sempre adotadas pela Petrobras. Outras grandes empresas do mundo, tanto na rea de petrleoquanto em outros setores da economia, viveram casos parecidos recentemente, e, em momento algum,colocaram-se em xeque suas operaes. A holandesa SBM, fornecedora da Petrobras, um exemplo. A Siemense a Alston, envolvidas no escndalo do trensalo tucano em So Paulo, tambm.

Os supostos pagamentos ilcitos em contratos da Petrobras no podem colocar em suspeio a necessidade e acorreo estratgica da companhia em executar cada uma das obras em questo. Todas foram decididas,corretamente, pelo Conselho de Administrao da companhia, espelhando seu planejamento estratgico.

A construo das refinarias de Abreu e Lima e do Comperj, ou ainda a reforma da refinaria do Paran (Repar), hojedemonizadas pela imprensa, so de vital importncia para que o Brasil no sofra a longo prazo com o apago dorefino. So obras estratgicas para atender ao crescente mercado domstico de derivados de petrleo, como agasolina e o diesel. O pas no construa uma refinaria desde 1980, e a demanda crescente, sobretudo aps 2005,imps a urgncia de ampliao do parque de refino mesmo se tratando de um investimento caro e demorado ecom baixos ndices de rentabilidade para os acionistas.

A construo de plataformas e de sondas de perfurao passa pela mesma lgica: sem esses investimentos, aPetrobras no teria condies de, como j assinalado, retirar mais de 700 mil barris por dia das reservas dopr-sal.

Os nmeros da Petrobras so superlativos e espelham sua grandiosidade e papel estratgico para o pas. Em finsde 2002, a companhia, que vinha sendo preparada para ser vendida, valia cerca de US$ 15 bilhes em valor demercado. Durante o governo Fernando Henrique, a empresa registrou lucro lquido mdio de R$ 4,2 bilhes porano. Nos governos Lula e Dilma, a mdia anual passou para R$ 25,6 bilhes. O lucro anual da Petrobras seriasuficiente, por exemplo, para custear o investimento de um ano do programa Bolsa Famlia. Nos ltimos doze anos,o lucro lquido acumulado supera R$ 300 bilhes.

Os resultados financeiros refletem o trabalho do dia a dia. A produo de petrleo da companhia cresceu 50% de2002 a 2014, sempre acima da mdia mundial. Apenas no ano passado, cresceu cerca de 7,5%, graas aoscampos do pr-sal. A Petrobras a nica petrolfera que registrou crescimento de produo nos ltimos anos emcomparao com as gigantes do mercado, como Shell, Exxon, Chevron e BP, que esto sofrendo com a crisefinanceira internacional.

O nmero de plataformas da empresa mais que dobrou de 2002 at hoje: eram 36e agora so 82, resultado doforte investimento feito na ltima dcada. A Petrobras, que no passado investia US$ 2 bilhespor ano, passou ainvestir mais de US$ 3,5 bilhespor ms.

Essa a empresa real com nmeros reais que querem esconder valendo-se das denncias que surgiram com aOperao Lava Jato, o que gerou o clima de forte especulao que fez a companhia perder tanto valor de mercadoem to pouco tempo. A Petrobras uma empresa slida, mas a campanha em curso em discurso unssono naimprensa visa enfraquec-la. Tentam reverter as mudanas do marco regulatrio do pr-sal brasileiro, a que seadiciona o papel geopoltico de uma petroleira brasileira enfraquecida, com uma cadeia de fornecedores, emformao, destroada e sem condies de continuar competindo para formar uma indstria com contedo nacionalque gere emprego e renda no pas.

O contexto internacional

Tambm no podemos perder de vista o contexto internacional do mercado de petrleo e o papel estratgico daArbia Saudita. De 1973, com a crise da guerra rabes-Israel, at 2013, o mercado vinha atuando com a ArbiaSaudita sendo o pas que regulava a produo adicional sobre a demanda, de forma a impedir quedas acentuadasde preos ou seu aumento demasiado, via ajuste de sua produo nacional. A Arbia Saudita tem um custo deextrao do barril do petrleo relativamente baixo em relao aos preos de venda internacional e, portanto,


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poderia suportar ajustes de preos maiores do que produtores com custos mais elevados.

A Opep, que reunia os pases exportadores de petrleo, combinava essa dinmica e internamente ajustava aproduo excedente. Nos ltimos anos, em especial a partir de 2008, esse esquema comeou a ser questionado.

A produo adicional proveniente dos Estados Unidos, com a expanso das tcnicas de fracionamento dosreservatrios no shale gase tight oil e a consequente disponibilidade, por meio da produo associada decondensados equivalentes a leo leve, tornou esse pas o maior mercado consumidor do mundo, praticamenteautossuficiente de petrleo leve, ainda que continue a importar petrleo pesado.

Por outro lado, a oferta futura de petrleo no convencional dos Estados Unidos e das areias betuminosas doCanad e do ultrapesado da Venezuela ameaava o equilbrio tradicional, em que a produo da Opep era chave.Junto com as perspectivas de crescimento do pr-sal brasileiro, a geopoltica do petrleo passou a considerar asmudanas de papis de seus atores.

A Arbia Saudita se recusa a baixar sua produo para ajustar os preos, esperando que a queda nos valores tiredo mercado como j comea a acontecer os produtores norte-americanos de leo no convencional, colocandoo preo do petrleo em nveis ameaadores para a continuidade de alguns projetos de produo futura de noconvencionais. Essa situao ainda no chegou a ameaar o pr-sal brasileiro, mas j comea a afetar aseconomias do Ir, da Venezuela e da Rssia, tradicionais adversrios dos Estados Unidos na poltica internacional.

A continuidade dos preos baixos, no entanto, associada aos impactos no mercado financeiro da campanha contraa Petrobras, tentando generalizar comportamentos individuais criminosos com o comportamento da corporao,podem tornar seu papel-chave no modelo de produo desenhado impossvel de ser executado.

Essa situao fica ainda mais perigosa se as empresas que esto comeando a se preparar para expandir acapacidade de produo da cadeia de suprimento do setor se inviabilizarem.

Isso o que est em jogo com essa campanha. Os opositores so os mesmos que foram contrrios prpriaexistncia da Petrobras, desde seu incio. O vis poltico que se v em alta no ataque companhia infinitamentemais perverso para o futuro do pas se comparado aos atos ilcitos at aqui descobertos. dever cvico alertar edeixar claro a quem interessa que h uma Petrobras fragilizada em meio a tantas denncias. o futuro do Brasilque est em jogo.

Jos Sergio Gabrielli de Azevedo

*Jos Sergio Gabrielli de Azevedo professor aposentado da UFBA e ex-presidente da Petrobras (2005-2012).

Palavras chave: Petrobras, Governos, ataques, soberania, petrleo, Brasil, oposio, neoliberal, privatizao, pr-sal


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O Interesse Por Trás Do Ataque à Petrobras

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