O LIBERALBELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2013 PODER 9

Quatro deputados disputam hoje a presidência da Câmara. Página 10.POLÍTICA

Governador faz hoje prestação de contas

O governador Simão Jate-ne participa da sessão da Assembleia Legislativa

do Pará (Alepa), a partir das 9h de hoje, para o tradicio-nal discurso de prestação de contas do governo. O balan-ço da administração pública trata das finanças do Estado, da situação dos servidores e de pontos sempre polêmicos, como a saúde e a segurança pública. O governador des-creve o andamento de obras importantes nessas áreas, como a da Santa Casa. Edu-cação, saneamento e meio ambiente também serão tratados pelo governador. O LIBERAL obteve a íntegra do discurso e preparou um resu-mo dos pontos tratados nesta manhã pelo governador com os deputados estaduais, que elegeram na semana pas-sada o deputado Márcio Mi-randa (DEM) para presidir o Poder, seguindo a indicação do governador Simão Jatene, contra o candidato do PMDB, Martinho Carmona. Márcio Miranda substitui o também tucano Manoel Pioneiro, que deixou a Assembleia para ocupar a Prefeitura de Ana-nindeua. Veja ao lado um resumo do discurso do go-vernador.

ASSEMBLEIAChefe do Executivo lê mensagem na abertura do ano legislativo

Câmara tem renovação de 60%

Zenaldo vai dizer aos vereadores que herdou dívida de R$ 114 milhõesO prefeito Zenaldo Coutinho

(PSDB) vai à Câmara Municipal de Belém hoje, às 9h, para par-ticipar da abertura dos traba-lhos legislativos de 2013. Em sua mensagem ao Legislativo – um documento com cerca de 40 páginas -, o prefeito faz um balanço de seu primeiro mês de trabalho, apresenta um diag-nóstico do município e também o valor final das dívidas deixa-das pela gestão anterior: R$ 114 milhões. Segundo ele, começar seu mandato com dívidas dessa envergadura é algo que compro-mete a capacidade de investi-mentos da prefeitura.

Em suas considerações aos vereadores, o prefeito reafir-ma que saúde, saneamento e segurança (os “três S” de sua campanha) serão prioridades nos próximos quatro anos. Também promete investir fortemente na educação, no transporte, na urbanização, no meio ambiente, em turis-mo, na cultura, no esporte e no

A expectativa dos morado-res com relação à nova compo-sição da Câmara Municipal de Belém, que passa a funcionar a partir de hoje, é compartilhada pelo presidente do Legislativo Municipal, verador Paulo Quei-roz (PSDB). Ele acredita que os novos vereadores somam-se aos mais antigos na Casa para atuar em prol dos habitantes da capital paraense. “Este é um momento muito importante pa-ra a cidade, o começo da gestão da Câmara Municipal, porque a

Câmara foi renovada em cerca de 60%, e eu acredito que os no-vos vereadores vêm com todo o empenho para apreciar, discu-tir e aprovar projetos voltados para a construção de uma Be-lém mais digna para se viver”, afirmou.

A renovação de grande parte dos vereadores do Legislativo é observada pelo presidente Pau-lo Queiroz como um indicativo de que a população anseia por mudanças estruturais voltadas para a qualidade de vida. Nes-

se processo, ele assinalou que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) acertou ao eleger como prioridades absolutas de gover-no os setores da saúde, segu-rança e saneamento.

Paulo Queiroz inicia o quin-to mandato dele como vereador. A partir das 8h15 o presidente da Câmara vai estar na sede da Câmara, na travessa Curuzu, próximo à avenida Romulo Maiorana, bairro do Marco. Às 9h começa a sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

to Econômico e Social (BNDES), totalizando R$ 470 milhões. Segundo o prefeito, apenas uma foi contratada com o BN-DES, no valor de R$ 12 milhões, para reforma e modernização tributária. O restante está pen-dente por falta de documenta-ção ou por perda. Zenaldo diz que, por não cumprir os prazos para envio de documentação, Belém perdeu o financiamento de R$ 36 milhões para o proje-to de drenagem, pavimentação e urbanização dos bairros Cas-tanheira e Cabanagem. O pro-cesso junto à Caixa terá que ser reiniciado.

ocasião, era que os recursos estavam garantidos. Não es-tavam. Mesmo assim, a admi-nistração anterior deu início aos trabalhos na avenida Al-mirante Barroso, estreitando as duas pistas com blocos de concreto, colocando homens e máquinas, dando toda a apa-rência de uma obra em evolu-ção. Mas era só isso: aparên-cia. Os 12 projetos enviados à Caixa Econômica Federal para financiamento foram de-volvidos por inadequação. To-dos viram em que estágio as obras foram entregues à nova administração. E foi com isso

que as finanças da Prefeitura foram comprometidas em R$ 98 milhões, dos quais foram pagos à construtora R$ 45 mi-lhões. A nova gestão, portanto, herdou uma dívida de R$ 53 milhões somente com o BRT. Somando-se às outras dívidas, o montante alcança R$ 114 milhões”, enumera Zenaldo Coutinho.

Ainda em sua mensa-gem, Zenaldo diz que no fi-nal da gestão passada havia cinco operações de crédito em negociação com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimen-

tra o projeto e, portanto, contra a população que usa transporte público”, diz o prefeito. Zenaldo lembra que do custo total de R$ 314 milhões do BRT, o gover-no federal financiaria R$ 232 milhões e a contrapartida da Prefeitura de Belém seria de R$ 82 milhões. “O que foi dito, na

lazer. Para tanto, diz contar com as parcerias dos governos estadu-al e federal em diversos projetos, como, por exemplo, na segurança pública.

O prefeito também faz referên-cia, em sua mensagem à Câmara, ao projeto do BRT. Afirma que a verda-de sobre as obras começa a surgir somente agora, quando sua equipe finalmente teve pleno acesso aos documentos, pois, como assinala, seu antecessor, Duciomar Costa, não fez a transição esperada ao sair da Prefeitura de Belém. No caso do BRT, a transição foi usada não pa-ra esclarecer, mas para esconder a verdade dos futuros administrado-res e manipular a opinião pública”, afirma.

Zenaldo diz que no ano passa-do, em meio às polêmicas sobre a implantação do BRT, o público foi levado a acreditar que as obras se-riam concluídas até o final daquele ano, que o governo federal aprova-ra o financiamento do projeto e tu-do estava dentro da normalidade. “Quem dizia o contrário estava con-

cerca de 19.600 servidores públicos, o que representa um aumento de 160% em relação a 2011. (...) A folha de pagamen-to, que era de R$ 351 milhões no início de 2012, terminou o ano em R$ 394 milhões, um aumento de 11,79%. (...) Foram quitados R$ 140 milhões re-lativos às diferenças deixadas pela administração anterior no montante de R$ 160 milhões. Em 2012, 4.627 concursados foram nomeados (...).”

Arrecadação“Em 2012, enquanto tivemos uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Partici-pação dos Estados (FPE), prin-cipal fonte de receita trans-ferida, a arrecadação própria cresceu 24,9%, graças, em grande parte, ao incremento na arrecadação do ICMS, que passou de R$ 5,7 bilhões, em 2011, para R$ 7,1 bilhões, em 2012. (...) Esse R$ 1,4 bilhão a mais de ICMS foi o segundo

a limpeza do Lago Bolonha e a construção da adutora de água na Avenida João Paulo II.”

Urbanismo“Com o Programa Asfalto na Cidade, realizado em parceria com as prefeituras, o Gover-no do Estado está levando asfalto e drenagem a mais de 70 municípios (...). São mais de 700 quilômetros de asfalto (...). Nesta nova etapa (do projeto Ação Metrópole), com recursos garantidos, já foi licitado o prolongamento da avenida João Paulo II até o viaduto da rodovia Mário Covas, em Ananindeua (...). (...) O projeto e o contrato de financiamento de R$ 320 milhões com a agência de co-operação japonesa Jica, para as obras do BRT, foram feitos e assinados (...). Após enten-dimentos com a Prefeitura de Belém, o BRT voltou a ser um projeto único, que ligará Ma-rituba a São Braz (...)”

Meio ambiente“Em 2012 nos tornamos o segundo Estado da Amazônia Legal com a maior redução na taxa de desmata-mento em termos percentuais, 44%, no período de agosto de 2011 a julho de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (...) Santana do Araguaia, Ulia-nópolis e Dom Eliseu saíram da lista (...) dos municípios que mais desma-tam e do embargo do Ministério do Meio Ambiente, credenciando-se no-vamente às linhas de crédito. Enquan-to que em 2010 o Pará respondia com mais de 50% do desmatamento da Amazônia, em 2012 a participação caiu para 36%.”

Contas públicas“Em 2010 o Pará encerrou o ano apresentando um resultado primário negativo (...) de R$ 433 milhões. (...) Já no primeiro ano deste governo, o resultado primário apresentou-se positivo em R$ 738 milhões. (...) Ao final de 2012, esses valores saltaram para R$ 774 milhões, bem aci-ma da meta pactuada com o Pro-grama de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal, que era de R$ 134 milhões”

Funcionalismo“Em 2012 foram qualificados

RESUMO DA MENSAGEM DO PREFEITO À CÂMARA

Situação do município em números Dívidas deixadas pela gestão

passada somam

R$ 114 milhões

Foram perdidos financiamentos de

R$ 36 milhões para a drenagem, a pavi-

mentação e a urbanização dos bairros Castanheira e

Cabanagem

Resultado primário de 2011 teve crescimento negativo de

139% em relação a 2010, o

que equivale a mais de R$ 139 milhões.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Projeto de orçamento aprovado pela Câmara

Municipal para 2013 indi-ca um resultado primário

negativo de

R$ 237 milhões

Previsão orçamentária para 2013, deixada pela

gestão anterior, indica que o gasto com a folha

de pagamento poderia chegar a mais de

49% das receitas correntes

líquidas, ou seja, a menos de 2% do limite prudencial

estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Medidas urgentes da nova administração

Instalação de câmeras de vi-

gilância próximo a escolas;

Levar iluminação pública aos logradouros escuros ou mal iluminados.

Diálogo permanente com os

prefeitos da Região Metropolita-

na de Belém, especialmente para

resolver problemas de transpor-

te, resíduos sólidos e segurança.

Concluir obras de saneamen-to, como a macrodrenagem da Estrada Nova e do Paracuri.

Drenar os canais do Mata

Fome e da travessa 3 de Maio

para evitar a recorrência das

enchentes.

Regularização da coleta de lixo.

Implantação do Programa

Educação Integral na rede mu-

nicipal.

Implantação do Pro Paz Belém.

Construção do Pronto Socorro

Municipal de Icoaraci.

Alcançar 80% de cobertura no programa Estratégia Saúde da Família em quatro anos.

melhor resultado do País em 2012. (...) A tendência para este ano de 2013 continua otimista.”

Saúde“Encerramos 2012 com 90% das obras da nova Santa Casa já concluídas e os equipamen-tos já contratados, começando a ser montados. O Hospital Ophir Loyola (...) recebeu um novo Centro de Triagem de Pacientes. (...) Graças à aquisi-ção do Hospital Jean Bitar, em 2011, foi possível realocar pa-cientes em tratamento e iniciar a reforma completa do Ophir Loyola. (...) As obras do Onco-lógico Infantil do Ophir Loyola avançaram e, após ajustes de projeto, terão celeridade neste novo ano. (...) Uma Unidade de Alta Complexidade em Oncolo-gia – Unacon, com capacidade para atender 1.000 pacientes/ano, foi inaugurada no Hospital Universitário Barros Barreto, com uma decisiva participação do governo estadual. No Hos-pital Regional de Tucuruí uma segunda Unacon será instalada e 95% das obras estão concluí-das. (...) Os hospitais regionais de Santarém e Marabá come-çaram a ser ampliados com mais leitos e preparados para realizar cirurgias cardíacas e transplantes. (...) 2012 inau-gurou um marco importante na história da Medicina para-ense: a realização do primeiro transplante intervivos feito no interior do Estado, no Hospital Regional do Araguaia, em Re-denção”. (...) Em 2012 o Pará conseguiu reduzir em 25% os casos de malária. E houve que-da de 58,6% nos casos graves de dengue.”

Segurança pública“Nos últimos dois anos, mais de 1.400 veículos (...) foram entregues em todo o Estado (...). Os (...) índices de ocor-rências criminais (...) vêm apresentando queda desde 2011, e seguiram diminuindo em 2012. (...) Nos crimes con-tra o patrimônio (latrocínio, roubo, furto, estelionato, entre outros), as corrências caíram -5,13% de 2011 para 2012; (...) nos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal seguida de morte, lesão e ameaça, dentre outras modalidades), (...) atingindo – 5,03%. Ainda não são nú-meros que façam a população sentir-se totalmente segura e muito mais investimentos, e vontade, são necessários. (...) A experiência bem sucedida das UIPPs, Unidades Inte-gradas Pro Paz, que começou na Terra Firme, então um dos bairros mais violentos da capital, sinaliza para a sua continuidade e extensão para o interior. (...) Neste ano, UIPPs serão implantadas em Tucuruí, Santarém, Piçarra, São Miguel do Guamá, Placas, Novo Repartimento e Jaca-reacanga. (...) Em que pese o ainda elevado número de assaltos a bancos, principal-mente no interior do Estado, esse tipo de crime registrou em 2012 redução de 16,13%. (...) O Estado alcançou o se-gundo melhor desempenho do Brasil na redução dos casos de latrocínio, de acordo com a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2012.”

Educação“(...) Em 2012, pela primeira vez, no ensino público paraen-se, passamos a ter experiência com escolas em tempo integral. (...) Em 2012 foram restauradas e recuperadas 135 escolas, sen-do que a meta é alcançar 600 unidades reestruturadas e re-cuperadas até 2014. (...) Estão sendo adquiridos 12.458 ta-blets, 1.811 projetores com lou-sa digital e 1.155 aparelhos de ar condicionado split. (...) 146 ônibus escolares, resultantes de emendas parlamentares da bancada federal, foram distri-buídos a 87 municípios (...). (...) No ensino médio e educação profissional, temos recursos garantidos para a construção de mais 30 escolas (...). No ensino superior, a Universidade Esta-dual do Pará, Uepa, diplomou duas turmas de Medicina do campus de Santarém, formando os primeiros 32 médicos do in-terior (...). E em Marabá, a Uepa começou a oferecer o curso de Medicina (...).”

Saneamento“A rede de água está sendo am-pliada para beneficiar 120 mil famílias em Marabá, Santarém, Ananindeua, Marituba, Breves, Monte Alegre, Castanhal, Alen-quer e Moju. (...) Em Belém, novos recursos irão garantir a revitalização da Estação de Tratamento de Água (...). (...) Recursos foram garantidos em 2012 para a restauração do 4º e 5º setores de abastecimento de água na Região Metropolita-na de Belém (...), reabilitação do Centro de Operações de Abastecimento de Água da Re-gião Metropolitana de Belém,

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RESUMO

Veja os principais pontos do discurso de Jatene aos deputados