O "Manifesto" e o desaparecimento do Estado

Por Isaac Johsua (1)

A perspectiva da "conquista do poder poltico pelo proletariado" central para o Manifesto Comunista. No entanto, a questo do Estado tem estado sob as penas de Marx e Engels, que um desenvolvimento gradual, certamente incompleto, muitas vezes em movimento. Formas pr-capitalistas de Estado no foram mencionadas, ainda sobre o Estado burgus que encontramos entre os fundadores do marxismo apresentao mais coerente. Este Estado aparece como o lugar da organizao poltica da burguesia, onde regra classe politicamente dominante e seus conflitos internos. "O governo moderno, disse Marx e Engels no Manifesto um comit para gerir os negcios comuns da burguesia como um todo". No mesmo movimento, no entanto, o Estado burgus est presente (e percebida) como a de toda a sociedade. aquele dos cidados, muitos dos indivduos abstratos, livres ligaes dependncia recproca (links de pessoa para pessoa ou laos da comunidade) e assumidas iguais uns aos outros porque so contra o Estado.

A burguesia tem naturalmente as alavancas de controle do Estado, porque tem poder econmico, o dinheiro, o controle sobre a produo de ideologia e meios de comunicao, educao e as elites industriais, em suma, a predominncia na sociedade civil. No h, no entanto, essencial. O estado deriva seu carter de classe burguesa de outra fonte, mais profundo: ele organiza a burguesia, mas, na medida em que o Estado dos cidados, ele admite que a expresso dos trabalhadores como indivduos e no como membros de sua classe. A estrutura do Estado, a burguesia, mas desaba e interrompe a expresso, em vez de explorado. Abre-se para os trabalhadores, mas dobrando-os do seu contexto, a do Estado igual a todos. por isso que este estado tambm o lugar que constri alianas de classe da burguesia, que se destina a comprar suporte de classe, para negociar o apoio das classes aliadas, para tentar neutralizar as classes ou categorias sociais que permanecer oposio.

O Estado burgus exorta as pessoas a participar nos assuntos pblicos como indivduos atomizados. Mas ele se afasta de seus trabalhadores de campo j que eles formam uma classe social. Esta independncia se cristalizou em um ncleo slido, um aparelho de estado (exrcito, polcia, judicirio, administrao pblica), cujo modo de existncia (fechado, hierrquico, secreto) longe da gesto operacional seus prprios assuntos. Esta seria, aps o derrubamento da burguesia, a criao de um poder que o mais prximo do mximo do Estado e seu aparato da massa de trabalhadores, no como indivduos, mas como classe organizada. Esta a lio da Comuna de Paris, desenhado por Marx em A Guerra Civil na Frana. Estas so as lies das revolues que se seguiram, nomeadamente a de outubro de 1917.

Este o mais prximo possvel aos rgos da existncia de lugares reais (comits de bairro, soviticos de fbrica), de eleger delegados revogveis a qualquer tempo e sujeitos a mandato imperativo, tambm para eleger funcionrios de autoridade para faz-los trabalhadores dependentes. Enquanto a burguesia, pequena minoria, precisa dominar um Estado que de todos, trabalhadores, esmagadoramente exigir que um Estado que deles. Para garantir isso, os trabalhadores devem participar ativamente comits de bairro e do controle das corporaes de delegados, funcionrios eleitorais de autoridade, mas eles comeam a assumir-se diretamente sobre a gesto dos assuntos pblicos: o exrcito permanente no pode ser abolido a menos que seja substituda por pessoas armadas, a polcia no pode ser dissolvido se a ao coletiva dos trabalhadores garante a ordem no territrio. Podemos ver que este estado a dos

trabalhadores na medida em que diminui, uma vez que a comunidade comeou a ser diretamente assumida pelos prprios trabalhadores e na medida em que ele ainda existe (um "semi-estado", nas palavras de Lnin em O Estado e a Revoluo) est sujeita a sua quota de controlo apertado.

Para tal poder pode ser estabelecida, claro que o Estado burgus pode simplesmente ser reformada. Deve ser destrudo. Na elaborao inicial do Manifesto, Marx e Engels tinham apenas falado de "a constituio do proletariado como classe dominante". Em seu prefcio de 1872, o nico ponto em que se sentiu obrigado a esclarecer foi precisamente isso. A Comuna de Paris ocorreu, entretanto, e mostraram que "a classe trabalhadora no pode ser satisfeito com a mquina do Estado ready-made e empunh-la por conta prpria". Na Crtica ao Programa de Gotha, Marx acrescenta: "Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o perodo de transformao revolucionria de uma para outra Este perodo tambm uma transio poltica, onde. Estado no pode ser outra coisa seno a ditadura revolucionria do proletariado. Extino do Estado?

Este Estado, cujo domnio de volta desde o seu incio, que vai desaparecer? Esta claramente a concluso de Engels. O Estado, diz ele, decorre da existncia de classes antagnicas: ele necessariamente desaparecer quando eles desaparecem. Em uma passagem permaneceu famoso A Origem da Famlia... Ele explica que a presena de um Estado " uma admisso de que (a) sociedade se enredou numa irremedivel contradio com ela prpria, est sendo dividida em antagonismos irreconciliveis ... Para os antagonistas, interesses de classe econmicos concorrente, no consumidos, eles e a sociedade na luta infrutfera, "no h necessidade de um Estado,... um poder que iria aliviar o conflito, manter dentro dos limites da "ordem". "Essas classes, Engels acrescenta, eles vo cair como inevitavelmente surgiu uma vez. O Estado ir inevitavelmente cair com eles".

difcil aceitar tal extino automtica do Estado, ele desaparece naturalmente desaparecer quando as causas que deram luz (2). Esta observao feitas significativas razes substantivas levar a desafiar os pontos de vista de Engels. O primeiro avanado pelo prprio Marx. Na Crtica ao Programa de Gotha, se recorda que na fase inferior da empresa Comunista, a distribuio de bens de consumo baseia-se no princpio "a cada um segundo seu trabalho." A explorao do homem pelo homem se foi, todos podem viver apenas em sua contribuio para sociedade, e neste plano, todos os indivduos so tratados igualmente. "A mesma quantidade de trabalho que ele (o produtor individual) deu empresa um formulrio, ele recebe de volta em outro. "Este direito igual ainda, porm, em princpio, um direito burgus. Na verdade, "ele reina aqui o mesmo princpio que regula a troca de bens, desde que seja troca de equivalentes." Igualdade consiste apenas "em que o trabalho serve como uma medida comum." Mas igual a este ponto de vista, os indivduos continuam desiguais para todos os outros. Eles so tanto em termos de sua contribuio, seja em termos do que eles recebem. Isto para dizer, quer em termos de sua capacidade produtiva (alguns so capazes de trabalhar mais tempo ou mais intensamente do que outros, e, portanto, receber mais), ou em termos de suas necessidades (se tem mais filhos do que o outro, etc.) igual direito mantm a desigualdade, porque ele define uma regra igual a pessoas desiguais. Agora, certo no nada sem uma autoridade para garantir a sua aplicao, sem um Estado. Uma lei burguesa mantida implica a existncia de um Estado burgus que sobrevive, apesar da perda de classes antagnicas (3).

Vlido na esfera da distribuio, raciocnio deve ser estendido para a de sada. primeira vista, esta afirmao pode parecer estranha. No devemos derrubar a

burguesia e a propriedade dos meios de produo estabelecidos? Agora o Estado ou propriedade cooperativa, embora seja mais individual, propriedade privada continua a ser o mximo que os trabalhadores ainda no dominam diretamente e coletivamente todos os meios de produo da sociedade. A existncia da propriedade privada, tais continuamente reconstitui valor base (4), e, alm, de dinheiro, o poder do dinheiro cada trabalhador, j dissemos, pago de acordo com o trabalho: simplesmente uma regra de atribuio que os trabalhadores criaram associado? Ou uma forma de salrio mantido? A segunda resposta correta na medida em que a empresa, os trabalhadores de propriedade proclamados, realmente nas mos de gerentes ou do aparelho de Estado Separao. de meios de produo, que fundamenta a existncia do trabalho assalariado, em seguida, reproduzida.

As foras produtivas do capitalismo herdou o selo das relaes de produo sob a gide de que tenham so desenvolvidas. A sua aplicao uma matriz, que envolve copiar as velhas relaes sociais. Apesar de abrir a possibilidade de assistncia social na produo, fazem-no modo de diviso e da programao hierrquica. Enquanto esperava para ser transformado, eles reproduzem uma sociedade cindida (5). Quanto diviso do trabalho social, ela continua e renova a separao entre trabalho manual e intelectual, entre as profisses, entre as qualificaes. Em duas palavras: a empresa ainda est cruzando de profundas contradies, apesar da perda de classes antagnicas O desaparecimento de tais classes no de fato, o desaparecimento das classes, perodo (por exemplo, os camponeses e classe operria), que podem ter interesses. divergente. Finalmente, no podemos descartar por completo a hiptese de que as contradies sociais, agora compactados pela dominao burguesa (e, portanto, reduzida a pequenas propores) podem ser implantadas e crescendo em mbito uma vez que a burguesia revertida, dando origem a novos antagonismos de classe.

Uma sociedade atravessada por contradies importantes sempre criar instncias de sobrevivncia apesar dos conflitos que o trabalho de mediao. Locais, para ajudar a superar suas divises, mas que ser inevitavelmente mais opaca. Instncias dela, e ele escapar, porm, porque, para que eles cumpram a sua funo, esses rgos devem necessariamente ser dotado de uma certa autonomia, uma certa espessura de alguma estabilidade. Devo dizer que uma instncia da lei, um compromisso entre necessidades concorrentes e demandas conflitantes, de que todos devem obedecer. Caso um exemplo que reflete essa lei em ao e garantir o acompanhamento e implementao. preciso um corpo que considera violaes da lei legislativa, executiva, judicial: Deve, em suma, um Estado (6) um estado armado da cabea aos ps ou apenas uma forma o Estado? Debate certamente tem importncia prtica, mas no mudar as coisas na parte inferior. A necessidade de manter um Estado por um longo perodo havia sido sentida pelos fundadores do marxismo, mas trataram-nos do modo de duplicao: Por um lado, um desaparecimento (quase automtico) para o Estado como "poder poltico", por outro lado, a manuteno de um poder "pblico", reduzida categoria de uma assim chamada "gesto tcnica", se desfez de um Estado social ainda inevitvel sempre que h. "Os antagonismos de classe, uma vez desaparecido, e dizem Marx e Engels no Manifesto... o poder pblico perder seu carter poltico." Sobre o que so tambm os de Marx em A Misria da Filosofia, quando afirma que "a classe trabalhadora... para substituir a antiga sociedade civil uma associao que excluir as classes e seu antagonismo, e no haver mais poder poltico se... "ou aqueles de Engels que pensa que" o governo do povo (vontade) at a administrao das coisas "(Anti-Dhring).

Se o Estado persistir, porque na verdade contradies sociais no desaparecem com o desaparecimento das classes antagnicas. Mas tambm porque o declnio do Estado s pode ser proporcional gesto dos assuntos pblicos pelos trabalhadores. Mas a experincia de revolues passadas mostra que o compromisso das massas pode experimentar nesta rea variar muito, mesmo na ausncia de represso ou impedimentos especficos. Sem esse compromisso, as formas de auto-organizao, as novas bases de poder poltico pode rapidamente esvaziado do seu contedo. Se este for o caso, as funes pblicas tendem a cristalizar-se em instituies permanentes e organismos, quer porque os delegados no so mais controlados ou renovados, ou porque certas tarefas, o abandono deve ser realizada de qualquer maneira (aplicao da lei, por exemplo). Isto o que vemos hoje, onde o Estado incha proporo de divises e de desamparo sociedade.

A questo dos direitos democrticos

Uma forma de Estado provavelmente continuar assim por um longo perodo aps a derrubada da burguesia e da destruio do Estado burgus. Tais consideraes inevitavelmente levam de volta para uma reflexo sobre as condies exercer o novo poder dos trabalhadores. Pensamento mal esboado por Marx e Engels, muito estendido desde ento. Em O Estado e a Revoluo, Lenin desqualifica este aspecto, ao invocar o carter de classe de qualquer Estado. formas Estado burgus so extremamente variados, ele disse, mas sua essncia a seguinte: em ltima anlise, todos estes Estados so... uma ditadura da burguesia. A transio do capitalismo ao comunismo, obviamente, no pode deixar de fornecer uma grande abundncia e variedade de formas polticas, mas a essncia ser inevitavelmente a mesma: a ditadura do proletariado "Em nome da" essncia do Estado questo da "forma" excluda, e esse o caso em todo o resto do livro.

No entanto, a questo das formas de exerccio do poder simplesmente decisiva no caso do poder dos trabalhadores: o capacidade de tais formas de estar aberta explorados e oprimidos, a sua capacidade de permitir uma ampla aliana dos trabalhadores em torno de que depende a sustentabilidade desse poder. Mais nfase colocada na aplicao da lei, a menos que torna possvel a consolidao necessria. A simetria entre "ditadura" do proletariado e a burguesia aparecem ainda mais enganoso quando recorda-se que os trabalhadores tm um problema com o Estado que no era a burguesia. No simplesmente uma substituio de dominao de classe para outra, ento um Estado para outro, mas para exercer o novo poder de tal forma que imediatamente iniciado o declnio de algumas funes de estado importantes. Faz sentido que tal abordagem inconsistente com a obsesso ditatorial.

A crtica que fazemos as posies de Lenin d os direitos de lderes democrticos e as condies em que realizado aps a tomada do poder (liberdade de expresso, de reunio, de organizao, Release demonstrao...). Marx e Engels so completamente em silncio sobre isso que surpreendente: se o desaparecimento das classes antagnicas desaparecimento causas do Estado, ele tambm desaparece direito. Alm disso, como apontado na crtica de Marx ao Programa de Gotha, por sua natureza, o direito s pode surgir no uso de uma medida igual para todos. No entanto, esta medida igual, aplica-se a indivduos que no so apenas desiguais, mas tambm diferentes uns dos outros. Novamente, ns no temos o estreito horizonte do direito burgus. Assim, a lei atual da imprensa permite que qualquer cidado publicar um jornal, mas esta regra, igual para todos" desigual, porque favorece os ricos. Depois de tomar o poder, ele pode ordenar que qualquer grupo de trabalhadores como o direito como um papel, para a parcela da os meios disponveis de imprensa, etc. Ser

trabalhadores do conhecimento no, livros didticos, os da aristocracia operria, no o sistema operacional, o que ser melhor capaz de beneficiar desta medida, apropriar-se deste direito. Ele O mesmo se aplica greve que direito se aplica a todos os trabalhadores, promove a mais organizada, mais bem colocada no processo de produo, menos oprimidos, etc. O direito democrtico continua a ser um direito igual: como tal, mantm a desigualdade.

Na verdade, a maior liberdade para os trabalhadores quando eles so capazes de se sustentar, a organizao de sua liberdade, eles so capazes de superar suas prprias contradies, sem usar este controlador o Estado. Em vez de aplicar a mesma regra, e abstrata a partir de cima, este o direito de rejeitar e discutir, de cada vez, caso a caso, problemas especficos. Assim, se no houver quantidade suficiente de papel para a imprensa, nem salas suficientes para reunies, etc., isso ser discutido nos rgos de base de poder dos trabalhadores. Distribuio a ser feita, as prioridades a serem observadas, trabalhadores ganham sua prpria liberdade, na medida do declnio do Estado.

Tal uma conquista deve ser reconhecida: ele no pode ser decretado direitos democrticos devem "desligar". Eles no devem ser abolidos. Qualquer progresso nesta rea depender no, em qualquer proibio do governo, mas a capacidade real dos trabalhadores para organizar os seus direitos em seu prprio caminho. Mas j vimos, essa capacidade ameaada pela extenso das divises sociais que se mantm e por flutuaes no nvel de envolvimento nos assuntos pblicos. Se essa capacidade baixa, ento o declnio da esfera dos direitos democrticos pode ajudar a criar uma nova regra de classe, e desarmar, por outro lado, os trabalhadores mais desfavorecidos. A ausncia de direitos democrticos, sob o pretexto de que eles so "formais" ou "desnecessrios", a cobertura torna-se completamente arbitrria. O direito de organizao (o partido), falar (na nica notcia oficial), para atender, torna-se a preservao de uma minoria privilegiada.

Do exposto, conclui-se que a nica horizonte que parece inconcebvel hoje em dia aquele que, aps a derrubada da burguesia e da destruio do Estado burgus, combina, por um lado, a assuno, por parte dos prprios trabalhadores de suas liberdades, e, Alm disso, a garantia dos direitos democrticos de um Estado mais leve. A auto-organizao das massas ocupa tanto espao quanto possvel, levando todas as esferas do estado, mas, enquanto isso, o Estado manteve garantir a permanncia do ser humano e poderia eventualmente substituir os comits de base paralisados ou abandonados. Uma combinao que no sem riscos. A permanncia do Estado, a burocracia que inevitavelmente acompanha sufocar as formas auto-organizao ou desencorajar as boas intenes em relao gesto dos assuntos pblicos. Um Estado mantido pode ajudar a cristalizar (e, portanto, fortalecer) existentes diferenciaes sociais. Mas provavelmente um risco para tomar, que pode aparecer em todos os casos menores do que a dos sovietes que substituiria o poder no de um partido, um Comit Central e, finalmente, um homem.

A fase superior da sociedade comunista

verdade que temos discutido at agora a fase inferior do comunismo. Na Crtica ao Programa de Gotha, Marx argumenta que "pode escapar uma vez o horizonte estreito do direito burgus", quando a fase superior alcanada, isto , quando "sociedade inscrever nas suas bandeiras: 'De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades". Esta frmula geralmente entendida como significando que todos no fundo mtuos iro cobrar de acordo com o que eles consideram serem as

suas necessidades. Esta a interpretao de Lnin em O Estado e a Revoluo ("cada um desenhar livremente de acordo com suas necessidades"). No entanto, de modo afirmado, a frmula insignificante. Em um ponto, as necessidades so infinitas na natureza, ento no pode ser a mesma produo, que necessariamente limitado.

Alm disso, aps a produo atual para atender as necessidades podem entrar em conflito com o objetivo Comunista, se a relao do homem com a natureza (uma espcie de primeiros degradados e exaustos) relatrios ou dos homens entre si (as foras produtivas no so socialmente neutras). Outra interpretao frmula, consistente com a abordagem global de Marx, que as formas polticas so agora como habilitar a empresa a considerar as necessidades dos indivduos como indivduos diferenciados. A distribuio padro no ser mais o de "trabalho igual, salrio igual", mas no "atrai cada um segundo suas necessidades". Ser que de posse coletiva da diversidade concreta das pessoas: ele vai atribuir a cada um segundo as suas necessidades que so avaliados coletivamente aps debate.Por que isso possvel apenas na fase superior da sociedade comunista? Provavelmente porque um nmero de divises sociais, ainda presentes na fase inferior, ter desaparecido, permitindo um tratamento direto das questes polticas anteriormente referidas para a esfera do direito de igualdade.

Isto o que Marx sugere, em Sobre a Crtica do Programa de Gotha "a cada um segundo suas necessidades" se possvel, diz ele, "ter desaparecido quando a subordinao escravizadora dos indivduos diviso do trabalho", "quando o trabalho se torna no apenas a maneira de viver, mas a primeira necessidade da vida", quando" todas as fontes de riqueza cooperativa fluir mais abundantemente. "Aluses a uma empresa Longe velhas contradies e assim capazes de tomar, diretamente, a diversidade de seus membros individuais. Os comentrios muitas vezes o foco no crescimento das foras produtivas, das quais Marx fala no mesmo texto: mas, para ler Marx, que acho que este no o mrito do caso, e que (no mesmo caminho para o trabalho), as foras produtivas mencionados aqui mudaram tudo de uma vez da natureza e contedo.

Tal sociedade concebvel? Acho que o desaparecimento do Estado, no auto-engano? Voc no acha que o fim das contradies sociais, a harmonia universal de uma sociedade totalmente transparente e diretamente presente para si? O prazo aqui longe o suficiente para que ns deixssemos para o cuidado futuro para responder. Enquanto isso, a nica meta razovel uma vez destrudo o Estado burgus, o estabelecimento de um Estado vela reduzida. Este objetivo, embora pequeno em comparao com as ambies iniciais, por si s, no significa uma concluso inevitvel: ele , e no pode ser, que a questo de uma batalha em curso. Mesmo assim, as esperanas dos revolucionrios sero consideradas utpicas por muitos. Mas estamos prontos para aceitar a sobrevivncia do sistema atual, sem fim e sem limites? No queremos, em vez disso, uma diferena real? A luta pela emancipao social, ento as suas exigncias: que envolve a explorao cuidadosa de todos os caminhos que tornam o universo possvel. A opo realista nos obrigaria a passar frente e para trs constantemente sobre os mesmos velhos caminhos, ignorando aqueles que levam at o cume. Buscando caminhos do futuro no pode ser feito luz da utopia.

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Notas

1. Professor de Economia na Universidade Paris-Sud (Orsay).

2. Este tambm o ponto de vista de H. Cobiar Maler no impossvel. Maler disse estar surpreso, que "o enfraquecimento do Estado requer, neste contexto, qualquer prtica poltica e nenhuma forma poltica especfica" (P258).

3. Lenine fala sobre isso em O Estado e a Revoluo de manter por um tempo um Estado burgus sem burguesia. "O desaparecimento das classes, disse A. Artous, no mais sinnimo de que do Estado" (Artous Anthony Marx, o Estado e a poltica, Thesis, Universidade de Montpellier, 1996).

4. "Objetos de utilidade tornam-se mercadorias apenas por serem produtos do trabalho privado realizados independentemente uns dos outros", diz Marx em O Capital, L1, T1, p85 (ES).

5. Em sua tese, A. Artous enfatiza o papel do "despotismo de fbrica" como um fator especfico de produo / reproduo das formas de estado durante a transio.

6. "Ao criticar, por meio de Hegel, o Estado moderno, Marx aponta, diz H. Maler em cobiar o impossvel, que em rasg-lo da sociedade civil que est enraizada a separao da sociedade civil e Estado, e que todas as tentativas para reduzir essa separao sem abolir a lgrima esto condenadas ao fracasso "(p259).