INFANCIA OPERARIA E ACIDENTES DE TRABALHO EM SÃO PAULO

O MENOR REPUBLICANO NO BRASIL

A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO BRASIL

Sec 19 – Industrialização crescia em São Paulo (como em todo o mundo)

A mao de obra de todas as idades eram utilizadas

Crianças eram mutiladas pelas maquinas

Em 1917 – ocorreram as greves de julho pelo comite libertario de SP

Essa greve teve um “nome”: Comite popular de agitação contra a exploração de menores nas fabricas

Nas fabricas menores de 5 anos já trabalhavam

Em 1870 já é possivel ver mao de obra infantil e jovem nas fabricas

Crianças trabalhavam na condição de aprendiz mas faziam os mesmos trabalhos que os adultos

Empregados principalmente em industria texteis

A questão da infancia=questão segurança do trabalho

Em 1891 já existiam regulamentações para melhorar as condições de menores nas fabricas

Mas muitas não eram obedecidas e os acidentes persistiam

Idade de admissao, preocupações com a saude e segurança deviam existir

1911 Decreto estadual passa a admitir operarios menres de 10 a 12 anos para executar serviços leves

A falta de dispositivos de segurança nas fabricas era evidente

Menor de 15 anos eram as maiores vitimas de acidente – resultado de sua inocencia e seu mundo ludico, alem dos perigos comuns nas fabricas

A situação da criança republicana so foi discutida nos anos 70 (ditadura militar, fracasso do milagre economico)

1978 Ano Internacional da Criança Formou-se associações que uniram-se a outras defesas

dos direitos das crianças e adolescentes

Isso acabou influenciando o ECA em 1990

Mudou-se o termo “menor” para criança

No Brasil 0 aos 18 anos é considerado judicialmente menor e inimputavel

Na França (durante a revolução francesa) a ideia de humanismo era compartilhada e a visão das crianças como pessoas com direitos já surgia

França 1891 – Codigo Penal mostra a separação da lei penal entre jovem e adulto

No Brasil 1820 – menores de 14 anos isenta criminalização, penalidade era nas casas de correção ate os 17 anos

Codigo de 1980 – inferior a 9 anos= sujeito de menoridade penal inimputavel 9 aos 14 – era recolhido 14 aos 21 anos não chegaram na maioridade e eram beneficiados

Isso so mudou em 1921 quando a criança ate 14 se torna inimputavel

MENORES DA LEI

Constituições no Brasil

Somente na Constituição de 1934 surge a preocupação com o menor – proibido trabalho para menores de 14 anos q não tiverem permissão judicial, proibido o trabalho noturno para menores de 16 Proibido trabalhos insalubre para menores de 18

Constituição de 1946 – manteve td e so mudou o trabalho noturno proibido, agora, para menores de

18

Emenda Constitucional de 1969 – proibe o trabalho de menores de 12 anos e obrigação de ensino publico de 7 a

14 anos

Constituição 1988 – trabalho so depois dos 14 (como aprendiz) casualmente

TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO

Trabalho é um elemento de integração social

1ºs limites trabalhistas para crianças – 1825 (proibido aos escravos menores de 12 o trabalho fatigante e insalubre)

1891 – decreta-se 7 horas de trabalho para meninas de 12 a 15 e meninos 12 a 14 /

admitia-se aprendizes a partir de 8

1927 – Codigo de menores – regulamenta o trabalho do menor

1932 – nas industrias a idade minima baixa para 13 anos/ ainda proibido trabalho noturno (a partir das 22 hras) Idade minima para trabalhar abaixa para 12 anos 14 A 16 – jornada de trabalho: 6 a 8 hrs

.

TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO

1946 Idade minima volta para 14

1967 Reduz novamente para 12

HIATO NOCISO – a ociosidade dos 11 aos 14

1988 – constituição federal É garantido à criança a educação gratuita A familia recebe assistencia gratuita aos filhos

O menor que desrepeita a lei ate entao realizava um “desvio”

Para corrigir isso a ideia era fazer a criança se tornar aprendiz e trabalhar em vez de ficar ocioso

No Codigo de Menores – é visivel a não abrangencia de todos os menores pelo trabalho corrindo desvios

Com o ECA o estado atraves de politicas sociais atende a criança e adolescente e sua condição socio economica e a protege

O problema da inflação infantil sai do “trabalho” para “social”

FUNABEM

1964 – Politica Nacional de Bem estar do menor (é apresentada em 65) – 9 meses depois surge a FUNABEM – Fundação nacional do bem estar do menor

A nova lei convoca a comunidade a ajudar a solucionar o problema dos menores no Brasil

A FUNABEM surge acabando com a antiga SAM Serviço de Atendimento ao Menor

A ideia da FUNABEM era não ser um atendimento paleativo e não teria o foco na internação e sim na reabilitação do menor a sociedade

Os problemas dos menores se tornaram psicossociais

OBJETIVO DA FUNABEM: exercer a vigilancia sobre o menor, principalmente na condição de carencia e prozimo a situação de marginalização

PAPEL DA FUNABEM: resolver problemas alem dos superficiais e renovar as mentes dos jovvens

Bem estar social do menor e ideias da FEBEM

Para cuidar dos menores sem nenhum grupo politico era necessario profissionais de diversas areas que atuavam na FUNABEM e FEBENS

O BEM ESTAR SOCIAL se resume a penetração dos Objetivos Nacionais Permanente – educar, direitos fundamentais, materiais, culturais e tudo mais que o jovem precisa

O menor que vive marginalizado esta nesta condição devido a multiplas causas, entre elas a desorganização familiar

Então é necessario intervir na vida do menor e da familia para se obter resultados

A ideia era: se passou pela FEBEM tem chance de ser menos “mal” se não é um segenerado de familia desorganizada

FUNABEM – função – estudar e pesquisar o problema do menor, planejar soluções, orientar, coordenar e discalizaqr as atividades que executam a PNBM

Com a Ditadura (64) o governo fez politicas como queriam e como achavam certo

O problema do menor é universal mas no Brasil é agravante pelo contexto socio economico e historico (urbanização, migração, nucleo familiar)

A familia muitas vezes perde as redeas da proteção e educação

O jovem perde a noção das normas e se torna: PACIFICO – são rebeldes e extravagantes SUBVERSIVOS – perigosos

O menor carente e infrator se torna marginalizado = falta de participação dos individuos nos bens e serviços que a sociedade produz

PREÇO QUE SE PAGA PARA SER DESENVOLVIDO – URBANIZAÇÃO, MIGRAÇÃO PREÇO QUE SE PAGA PARA SER MODERNO – a sociedade gera degredação moral.

PNBM – compreendeu 3 aspectos: Integração em programas sociais e economicos Necessidades afetivas e nutricionais Racionalização dos metodos PARA ISSO A FUNABEM PROPOE UMA MUDANÇA E AÇÔES COMUNITARIAS

PARA ADAPTAR AS FAMILIAS

Discurso da FUNABEM – a sociedade esta ficando sem valores isso corresponde ao aumento dos menores infratores

Cabia as comunidades a recuperação dos menores

COMUNIDADE: era urbana que teria mais chances de mudar esse quadro a igreja a familia tinha responsabilidade As associações eram co.locadas em meios urbanos

A tecnica de reintegração do menor é polivalente/interdisciplinar levava em consideração a biologia e psicologia do menor

A pobreza geraria um ser anti-social e a FEBEM combateria isso

O Estado recebia as crianças carenciadas, marginalidas e infratoras e faz isso pelas instituições e atraves de politicas sociais

Na epoca (ditadura) a ideia era deixar os jovens menores longe dos maus elementos - guerrilhas

ATIVAÇÃ DA PNBM em SP e a FEBEM

Desde 1954 mernor era um “vulto” problematico presente em tudo

RECOLHIMENTO PROVISORIO(RPM) – 1954 selecionava menores infratores de 14 a 18 anos (lei ficou em vigor ate 1959)

CENTRO DE CORREÇÃO FEMININA – 1959

Os dois ficaram sob supervisão da Secretaria de Promoção Social (ate 1975)

Em 1973 surgem a PNBM e em seguida a FEBEM e o PRO-MENOR

Em SP a FUNABEM se tornava corrupta e não ajudava em nada se via necessidade de ajustar a PNBM

O estado novamente se torna o único capaz de juntar as comunidades para ajudar nas politicas educacionais

O PNBM é de 1966 e via como prioridade as necessidades basicas do menor e a criação de recursos para sua subexistencia, para o menor infrator era posta programas de assistencia a familia

Dentro das instituições os jovens eram divididos por suas infrações e recebia mais punicoes conforme cometiam mais (isso dentro da instituição) o jovem saia de la com um curso de marginalizaçao avançada

Com o tempo a PNBM

RESUMO ORGÃOS

A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM –

em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM.

À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território nacional.

A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política.

A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM,

vinculada a Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara.

A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e implantar programas de atendimento a menores em situação irregular, prevenindo-lhes a marginalização e oferecendo-lhes oportunidades de promoção social."