O município de Trizidela do Vale - MA, trabalhou nesta ... - Prestacao de Con… · PDDE PNAE-...
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ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE
CNPJ: 01.558,070/0001-22
Trizidela do Vale-Maranhão
GESTÃO 2016
O município de Trizidela do Vale - MA, trabalhou nesta gestão buscando
melhorias nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Sociai e infraestrutura, um
desafio e uma busca constante do aperfeiçoamento e da qualidade nos serviços
oferecidos para a satisfação da população de Trizidela do Vale - MA.
1. SAÚDE
As ações básicas de Saúde desenvolvidas em 2016 visaram melhorias da
Atenção Básica, no que condiz as Estratégias de Saúde da Família e Saúde Bucal tanto
na área urbana como rural.
A Saúde desenvolveu seu trabalho em torno dos seguintes eixos básicos:
• Priorizar o atendimento preventivo a criança, a gestante e ao idoso, visando
reduzir a mortalidade materna - infantil;
• Melhorar as ações da Vigilância Epidemiológica, uma vez implantados os
Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM), Natalidade (SINASC) e
Morbidade (SINAN);
• Desenvolver ações da Vigilância Sanitária e Ambiental;
• implantação, implementação e Descentralização dos Programas na rede,
(EACS/ESF/ESB);
• Controlar as doenças crônicas não transmissíveis com especial atenção para
Diabetes Meilitus e Hipertensão Arterial;
• Fortalecer o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, através de oficinas,
cursos, supervisão e acompanhamento da Equipe Técnica, visando à
implementação das ações preventivas;
• Aquisição de equipamentos para as diversas unidades de saúde do ESF, visando
uma melhoria na execução de suas atividades;
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• Realizar ações de prevenção à Saúde Bucal;
• Capacitar e treinar os profissionais de saúde para melhor desempenhar nas
ações e serviços de saúde.
Os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE recebidos pelo município, são
oriundos de duas esferas: Federal e Municipal. Os repasses são referentes aos blocos
de ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE EMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. A Prefeitura
Municipal de Trizidela do Vale garantiu a aplicação de recursos do Tesouro Municipal
nas Ações e Serviços de Saúde, além de manter gastos com Pessoal na área da
Saúde.
1.1- Ações de Vigilância Epidemiológica
As ações apresentaram os seguintes resultados:
• Realização do serviço de notificação dos agravos crônicos e agudos no Centro de
Saúde;
• Vigilância primordial em Tuberculose;
• Vigilância em Hanseníase através do Programa de Erradicação da Hanseníase;
• Levantamento das informações das doenças de notificação compulsória conforme
calendário epidemiológico;
• Vigilância dos agravos agudos e crônicos para o encerramento do caso;
1.2 - Vigilância Sanitária
As ações nessa área contribuiram para uma melhoria das condições de Saúde da
População através das atividades desenvolvidas:
• Inspeção e fiscalização anual para licenciar ou renovar os alvarás sanitários em
comércio de alimentos, produtos, serviços de saúde ou de meio ambiente;
• Fiscalização de rotina nos estabelecimentos já licenciados;
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• Expedição dos termos de fiscalização, notificação, intimação, advertência e
interdição, nos estabelecimentos que estão dentro do espaço geográfico do
município.
1.2.1 - Estabelecimentos Inspecionados
Açougue, bar, barbearia, borracharia, comércio (mercearia, mínibox), farmácia,
laboratório, lanchonete, sorveteria, restaurante, salão de beleza.
1.3-MEDICAMENTOS
Quanto a aquisição de medicamentos foi feito através dos recursos oriundos do
Governo Federal e contrapartida municipal oriundos do programa do bloco
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
A Saúde realizou campanhas:
• Campanha de Vacina para Idosos;
• Campanha Nacional de Multivacinação contra Fólio (duas etapas);
• Campanha de Vacina com Influenza Pandêmica (H1N1);
• Campanha Antirrábica Canina (duas etapas);
• Campanha de Prevenção e Combate à Dengue;
Despesa Total com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Despesas
Despesa Paga até6° Bimestre 2016
Despesas Correntes (V)
Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DividaOutras Despesas Comentes
Despesas de Capital (VI)Investimentos
Inversões FinanceirasAmortização da Olvida
925.429,91
925.429,91
o,oo;0,00
Total (VII "V* Vi) 8.948.912,33
(-} INATIVOS E PENSIONISTAS (VIII) (Art 4*.LC 141/2012) 0,00
(-) DESPESA COM ASSISTÊNCIA k SAIJDE QUE NÃOATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL(IX)(Art4»,LC141/2012) 0,00
(-) OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS (X) (Art 4", LC 141/2012)
000
Despesa Total com Ações e Serviços da Saúde (XI»V1|.VII|.|X-X)
8.948.912,33
Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde, ConformeLC 141/2012
I Transferências de Recursos do SUS Receita Realizada até 6° Bimestre 2016
Uniao (XII)
Receita de PresL Serviços (SIA/SIH)Atenção BãsicdAtenção de Média e Alta Complexidade Amtxiiatohal e Hospitalar
Vigilância em SaúdeAssistência Farmacêutica
Gestão doSüSInvestimentos na Rede de Serviços de SaúdeOutras Transferências Fundo a FundoConvênios
Outras Transferências da União
EsUdo(XIII)
Receita de Presi. Serv. ao Estado
Convênios
Outras Transferências do Estado
Municípios (XIV}Receita da Prest. Serv. a Municípios
Convênios
Transferências de outros MunicípiosRec. Prest Serv. a Consórcios da Saúde
Outras Receitas do SUS (XV)Remuneração de Depósitos BancáriosRec. Prest. Serv. Instituições PrivadasReceite de Outros Serviços de Saúde
6.669.904.92
0.00
4.152.014,29
599.773,80
260.380,21
113,936,62
0,00
543.800,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
67.699,00
0,00
0.00
57.699,00
0,007.639,06
7.639,05
0,00
0,00
Outras Receitas para Financiamento da Saúde (XVI)TOUI (XVII ° XII * XIII * XIV • XV * XVI)
0,00
5.756.242,97
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Receitas de Transferências de Recursos do SUS
Despesas com Recursos de Impostos a Transferências Const. e Legais (XVIII)*
(•) RP's nêo processados Inscritos em 2016 sem disponibilidade financeira (XIX)Disponibilidade Financeira em saúde - 2016ftestos a Pagar Nêo Processados Inscritos em Saúde - 2016
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XX)(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados é Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicadaem ASPS** em Exercidos Anteriores (XXI)
(=) Despesas com Recursos Próprios (XXII = XVIII • XIX • XX - XXI)
% de Recursos Próprios aplicados em ASPS** Fonte (XXlll» XXIIIIV)'
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV« IV * 15% LC 141)
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV* IV * % Lei Orgânica ou Consütuiçóes)Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXVI)
Limita nêo cumprido (XXVII)
Cálculo das Oesp.Próprias em Açóes eServ, Púb. De Saúde
4.338.017,16
0,00
4.336.017,16
24,24
2.664.096,00
NfA
2.664.093,00
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A saúde através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, durante o exercício realizou
melhorias, através de uma equipe que ter compromisso com o trabalho.
2. Educação
A Educação durante a gestão, esteve sempre buscando a qualidade do ensino,
oferecendo uma Infraestrutura nas escolas para melhor rendimento dos alunos, assim
como o aperfeiçoamento dos profissionais da educação.
As diretrizes da Educação do município:
1. Oferecer educação como política pública, gratuita, de qualidade social, Inter
setorial, Inter e transdisciplinar, voltada para a inclusão, para as relações étnicas
raciais e sustentabilidade socloambiental e em permanente transformação.
2. Garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola,
reconhecendo e valorizando as múltiplas dimensões e diversidade humana.
3. Buscar a melhoria permanente da educação, avaliando e acompanhando o
desempenho do educando e do educador, em sala de aula, e dos demais
profissionais.
A rede de ensino do município atende:
DEMONSTRATIVO SOBRE SITUAÇÃO DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
ensino'ALUNOS
MATRICULADOS
ALUNOS EFETIVA.MENTE
EM SALA DE AULA
ALUNOS EVADIDOSDE
SALADEAULA
PRE ESCOLAR 889 889 36
FUNDAMENTAL1
3,643 3.643 09
EJA 282 282 88
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A Educação recebeu recursos financeiros do FNDE-Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, que são destinados para a alimentação, transporte
escolar e manutenção das escolas:
Salário EducaçãoPDDEPNAE- Programa. Nac. Alimentação EscolarPNATE- Programa Nac. Transporte EscolarOutras Transferências MDETransferências de recursos destinados á Educação
Total
25.807,92
8.220,00
545.018,00
25.675,60
331.988,77
124,549,64
1.061.259,93
A Educação trabalhou projetos através do Plano de Ações Articuladas
instrumento de planejamento da educação por um período de quatro anos. É um planoestratégico de caráter plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos
esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e
Municípios, num SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Foram realizadas reformas nas escolas U.E Monsenhor Gerson N. Freire, U.E
Messias Rodrigues - Anexo, U.E São Miguel, para melhor acomodar os alunos e oferecer
uma estrutura de qualidade.
Através de uma equipe que tem o objetivo de cada vez mais fazer uma educação
de qualidade e transparência no que faz, buscando cada vez mais melhorar e oferecer
uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE no município de Trizidela do Vale.
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Durante o ano de 2016, a Assistência Social promoveu os meios necessários
para o exercício do SUAS, através da Secretaria e sua Equipe Técnica e submetida ao
parecer do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS visando transparência
nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale.
O papel central desse órgão público é o atendimento a toda população em
situação de vulnerabilidade com serviço sócio assistencial.
A Assistência Social do Município teve avanços alcançados nos atendimentos do
Programa Bolsa Família, Atendimento Assistente Social, Visitas Domiciliares e Carteira
Idoso e nas ações realizadas sobre: Campanha de Combate ao Abuso e Expioração
Sexual, Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conferência
Municipal dos Direitos da Criança, Casamento Comunitário e Capacitação do Conselho
Tutelar.
O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social potencializou ações para
prevenir a ocorrência de situação de vulnerabilidade e risco social e comunitário,
através de acompanhamento das famílias, onde houve 84 visitas, 01 palestra e 01
projeto.
CREAS, por meio de serviços que desenvolveu e promoveu, exerceu importante
papel na inclusão e proteção social a indivíduos ou famílias que se encontram em
situações de violação de direitos e de violência expressas de maus tratos, negligência,
abandono, discriminações, dentre outras, resgatando vínculos familiares e sociais
rompidos, apoiando a construção e reconstrução de projetos pessoais e sociais, onde
foram feitas 145 visitas, 20 palestras e 01 projeto.
4. INFRAESTRUTURA
Foram realizadas obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nos
povoados Gavião Real, Alto Alegre de Areia e Açude Velho; Pavimentação Asfáltica em
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Vias Públicas Urbanas; Continuação e Finalização de Obras de Escolas Públicas;
Construções de Unidades Básicas de Saúde - UBS, nos Povoados Monte Cristo, Morro dos
Caboclos, Centro da Velha Rosa e Jiquiri, e Reforma e Ampliação do Hospital de
Trizidela do Vale - MA; Construção de Quadras de Esportes; e continua realizando
obras através de recursos de convênios com Governo Federai e seus órgãos
concedentes, trazendo benefícios e possibilitando o desenvolvimento e melhorias no
município.
A Continuidade do nosso trabalho a cada ano vem se firmando em função da
grande harmonia que existe na nossa equipe de trabalho, que obteve resultados
positivos durante esses quatro anos onde buscamos uma qualidade de vida melhor para
a população do nosso município.
Temos a certeza que cumprimos com a nossa responsabilidade, com a execução
das metas abrangendo todas as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social,
Infraestrutura, Agricultura e outros na certeza que a imagem de uma boa administração
é o que mais reflete na imagem de uma cidade, com certeza iremos dar continuidade ao
nosso trabalho juntamente com a população de Trizidela do Vale.
Trizidela do Vale (MA), 10 de Fevereiro de 2017.
Charles Frederick Maia Fernandes
Prefeito Municipal