O NOVO PERFIL DO JUIZ

Mrcio Vidal

Na opinio do desembargador Mrcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz deve ser, antes de mais nada, um humanista com sensibilidade desenvolvida para as questes filosficas, morais e ticas, sem perder de vista sua funo social.

Alm disso, ressalta Vidal, a sociedade moderna, em sua crescente complexidade, exige bem mais do magistrado, que deve estar atento s constantes mudanas. Ele precisa atualizar-se permanentemente sob os mais variados aspectos e deve estar aberto ao universo cada vez mais amplo e diverso. Alm da constante atualizao em termos das leis, doutrinas e jurisprudncia, do magistrado so exigidos tambm conhecimentos de economia, sociologia, psicologia, finanas, administrao, etc. No mundo das novas tecnologias, das comunicaes e da economia de mercado, o magistrado deve estar preparado para desempenhar sua atividade judicante, voltando-se, sobretudo, para a salvaguarda dos direitos da sociedade, do estado, dos seus cidados, da humanidade, do ambiente, da vida ... nessa direo que ele deve atuar.

Pelos novos critrios estabelecidos para concursos pblicos e promoo de magistrados, nos termos da Emenda Constitucional n 45/2004, a formao de graduao em Direito exigida, necessria e bsica para o exerccio da magistratura deve ser reforada com cursos de formao continuada, voltados para o aperfeioamento dos magistrados, exigindo deles constante aprimoramento em nvel de extenso e de ps-graduao.

Com base no aperfeioamento de seus conhecimentos e na pesquisa, entende-se que os magistrados, assim preparados, podero melhor contribuir com a propositura de modelos de simplificao que agilizem a prestao jurisdicional, com o que se espera garantir a distribuio da justia, no tempo justo.

Na opinio de Mrcio Vidal, h um distanciamento cada vez maior entre a formao acadmica em geral e a prtica profissional. Amplia-se, paulatinamente, a responsabilidade das Escolas da Magistratura na preparao de quadros que possam preencher, de forma adequada e competente, as necessidades de pessoal especialmente qualificado para o exerccio da magistratura, afirma.

Segundo o diretor da Esmagis-MT, dentro do que prev a Emenda Constitucional n 45/2004, em termos da formao exigida dos

magistrados, a Escola ao mesmo tempo em que retornou ao seio do Tribunal de Justia, assumiu uma relevncia especial, esquecida durante algum tempo. Renovada, ela ganha corpo e visibilidade, na medida que tem um papel nuclear no contexto atual na seleo e formao dos juzes, afirma.

tente, junto ao sistema jurdico na comple

co, incomp

al de Justia de Mato Grosso e aguardamos deciso, afirma

pra sua misso com competncia e responsabilidade social, afirma.

ola dos Servidores do Judicirio, no Centro Poltico-Adminis

Universidade Cndido Mendes, do Rio de Janeiro, foi iniciado em maro. O

Neste ano a Escola ministrou o Curso de Formao Inicial dos Juzes Substitutos, obedecendo critrios aprovados nacionalmente, carga horria e grade curricular, dentro dos moldes da proposta aprovada pelo Conselho Superior da Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados (ENFAM). nesse sentido que se defende o preparo de bons candidatos e isso exige dos interessados que se voltem, de modo especial, para as atividades de formao, o que passa, necessariamente, pela dedicao maior aos estudos e ao conhecimento prtico das atividades jurisdicionais, de modo a que aprimorem seus saberes jurdicos e jurisdicionais, para que estejam aptos ao desempenho compe

xa sociedade contempornea.

Bolsas de Estudo - De acordo com Mrcio Vidal, preciso reconhecer que boa parte dos possveis candidatos no dispe de recursos suficientes para bancar essa formao, o que levaria a um processo seletivo excludente e injusto, do ponto de vista scio-econmi

atvel, com os ideais de uma sociedade mais justa e mais digna.

Por essa razo, o Conselho Superior da Enfam, nos termos do Art. 7 da Resoluo n 1, de 17 de setembro de 2007, estabeleceu que, no mbito de atuao do Poder Judicirio, federal e estadual, seja aprovado o projeto de lei, pelo qual se criem bolsas de estudo, em quantidade correspondente ao nmero de vagas oferecidas a concurso e no valor correspondente a 50% da remunerao do cargo inicial, a fim de manter os candidatos aprovados, garantindo as condies de permanncia em formao. De nossa parte, j fizemos os devidos encaminhamentos no mbito do Tribun

o diretor.

Para Mrcio Vidal, ao nascer em 06/9/1985, a Esmagis-MT cumpriu uma funo fundamental: a de destacar, j naquela poca, que a formao jurdica de graduao apenas no era suficiente para assegurar ao magistrado uma atuao cada vez mais exigida, dentro de uma sociedade que se torna mais complexa, a cada dia que passa. Se mais ela no houvesse feito, s por isso, j teria seu mrito reconhecido. As novas funes que assumiu mais recentemente representam o testemunho do acerto daqueles que lhe deram vida. A Esmagis-MT refloresceu e espera-se que cum

A Esmagis-MT ganhar uma sede prpria com previso de ser inaugurada em janeiro de 2008. Enquanto isso, funcionar no prdio destinado Esc

trativo.

Atualmente, alm de assumir junto ao Tribunal de Justia o processo seletivo dos conciliadores e, posteriormente, dos juzes leigos, a Esmagis-MT coordena dois cursos de especializao ministrados por outras instituies. O de Jurisdio Civil, em parceria com a ATAME e a

MBA em Poder Judicirio, mediante contrato com a Fundao Getlio Vargas, tambm do Rio de Janeiro, teve incio em agosto.

Desafios Para o diretor da Esmagis, a complexificao da sociedade moderna exige maior aprimoramento dos servios pblicos, dentre os quais o da prestao jurisdicional. Sabe-se que as Escolas da Magistratura ainda que contem geralmente com a contribuio dos magistrados que atuam no magistrio superior, esses quadros, muitas vezes, ainda esto em fase de qualificao em nvel de ps-graduao stricto sensu (mestrado e doutorado), ou no tm qualificao nesse nvel, dadas as dificuldades tanto de disponibilizao dos magistrados para cumprir esse nvel de formao, quanto das limitaes quantitativas de cursos jurdicos desse nvel no Brasil.

Por outro lado, a estrutura do sistema judicirio no comporta um programa de capacitao, a exemplo do que se verifica nas universidades pblicas. A distribuio dos juzes por Comarca praticamente inviabiliza seu afastamento por um perodo mais longo. Visando contribuir com a soluo desse problema, encaminhamos ao Colgio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) a sugesto de que se aglutinem as Escolas que se encontrem em plos mais afastados de grandes centros de ps-graduao em Cincias Jurdicas e Administrao dos Sistemas Judicirios (notadamente as Regies Norte e Centro-Oeste), para que possam, assim, estabelecer convnios ou acordos internacionais (se for o caso), envolvendo centros formadores, com vistas a oferecer aos magistrados melhores oportunidades de qualificao, inclusive de doutorado, explica Vidal, ressaltando que providncias nessa direo, se adotadas conjuntamente pelas Escolas da Magistratura, poderiam beneficiar diretamente a prestao jurisdicional, ao mesmo tempo em que assegurariam a elevada qualificao dos magistrados para atuarem, junto s Escolas, constituindo tambm seu corpo docente, na condio de formadores de novos magistrados.

Mrcio Vidal desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Fonte: Revista AMAMJUS, a revista da magistratura mato-grossense