O NOVO SISTEMA

DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA

DO JAGUARIBE

José Lúcio Lima MachadoPRESIDENTE DA EMBASA

5/9/2005

APRESENTAÇÃO

I. Planos diretores de esgotamento sanitário

II. Situação atual do sistema de esgotamento sanitário

de Salvador

III. Porque construir um novo emissário submarino

IV. O Sub-Sistema Jaguaribe – primeira etapa das obras

V. Licenciamento e aprovação do projeto

VI. Cuidados com o meio-ambiente / estudos

oceanográficos

PLANOS DIRETORES DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1. Planejamento Geral do Sistema de Esgotos de

Salvador - (1968)

Contemplou áreas centrais, cidade baixa e orla

marítima da Barra até a Boca do Rio com

disposição final através de emissário

submarino, no Rio Vermelho.

2. Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da RMS -

(1984)

Manteve a concepção do primeiro modelo,

incorporando o restante da cidade e o

município

de Lauro de Freitas, caracterizando a

necessidade

de um segundo emissário submarino para

Salvador – O emissário do Jaguaribe.

3. Revisão e Atualização do Plano Diretor de

Esgotamento

Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas – (1993/

95)

Manteve

principais diretrizes do plano

de 1984 e

consolidou a necessidade de

implantação do novo emissário

submarino do Jaguaribe.

4. Revisão e Atualização do Plano Diretor de

Esgotamento

Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas (2004)

Integrou o sistema de Lauro de Freitas ao

de Salvador. Concluiu pela necessidade

imediata da implantação de um novo

emissário.

SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SALVADOR

1 milhão 755 mil pessoas

atendidas com

esgotamento

sanitário

2.870 Km

de redes implantadas

PORQUE CONSTRUIR

UM NOVO EMISSÁRIO SUBMARINO

Para cidades litorâneas o emissário submarino é a

melhor

alternativa técnica, econômica e ambiental,

considerando:

• Disponibilidade de área

• Ocorrência de odores

• Desvalorização de terrenos próximos

• Custos elevados

• Riscos operacionais

• Energia do oceano

CIDADES DO BRASIL QUE POSSUEM EMISSÁRIO SUBMARINO

O SUB-SISTEMA JAGUARIBE

PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS

Intervenções previstas nesta etapa:

• Estação Elevatória

• Linhas de Recalque

• Estação de Condicionamento Prévio

• Emissário Terrestre

• Emissário Submarino

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

Estação de Condicionamento Prévio – ECP:

Com vazão de 3,0 m³/s na etapa inicial, duas caixas

de areia

e três peneiras rotativas.

Emissário terrestre:

Túnel revestido com concreto projetado,

com 1.509 metros de extensão e diâmetro de 1.600 mm

Emissário submarino:

3.648 metros de tubo de aço com recobrimento de

concreto /

diâmetro de 1.600 mm.

INVESTIMENTOS

LICENCIAMENTO E

APROVAÇÃO DO PROJETO

Foi encaminhada documentação necessária

para

aprovação e licenciamento à implantação do

empreendimento aos órgãos:

IBAMALicenciamento prévio

Encaminhado o EIA-RIMA

(Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto

Ambiental)Encontra-se na fase de análise que antecede a concessão da

Licença

Ambiental para implantação da obra. Já houve audiência

pública.

Prefeitura de Salvador Solicitada Anuência para posterior concessão do Alvará de

Construção;

Capitania dos Portos da Bahia

Solicitada autorização para implantação do emissário

submarino;

Patrimônio da União Será solicitado o direito da Cessão de Uso, após a autorização

da Marinha

e a licença ambiental do IBAMA, documento que habilita a

Embasa a dar

início à implantação do emissário submarino.

CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE

ESTUDOS OCEANOGRÁFICOS

O Estudo de Impacto Ambiental – (EIA) e o Relatório de

Impacto

Ambiental – (RIMA) do Sistema de Disposição Oceânica

do

Jaguaribe, elaborados por equipe técnica independente

analisou:

• Características do sistema

• Métodos Construtivos

• Etapas das Obras

• Operação do Sistema

O EIA- RIMA identificou e avaliou impactos

negativos e positivos do empreendimento,

sugerindo

medidas para prevenir e compensar

alterações

negativas, e potencializar efeitos positivos.

Foram efetuadas análises minuciosas dos meios:

Físico:• clima• qualidade do ar e ruído• geologia e solos• geomorfologia• recursos hídricos superficiais e subterrâneos

Biótico• cobertura vegetal• fauna terrestre

Antrópico• uso e ocupação do solo• caracterização da população• desapropriações• condições atuais de saúde e saneamento• movimentos comunitários e lideranças• expectativas da população sobre o empreendimento

O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, do

Sedimento

e da Biota Aquático do Corpo Receptor do Sistema Jaguaribe

tem como

objetivo identificar futuras alterações no ambiente marinho

associadas à

disposição oceânica dos esgotos.

Freqüência das campanhas oceanográficas:

Campanhas de verão e de inverno.

Monitoramento semestral nos dois primeiros anos de

operação do

emissário, nos períodos seco e chuvoso.

Grade composta por 24 estações de amostragem:

14 Estações oceânicas localizadas no trajeto da pluma dos

esgotos

2 Estações: na foz do rio das Pedras e foz do rio Jaguaribe

6 Estações em praias próximas ao novo emissário

2 Estações para monitoramento do esgoto efluente da ECP

CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE COM

O ATUAL EMISSÁRIO SUBMARINO