O olhar sobre o negro sul-rio-grandense no imaginário dos viajantes europeus na primeira metade do...

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TYRONE ANDRADE DE MELLO O OLHAR SOBRE O NEGRO SUL-RIO-GRANDENSE NO IMAGINÁRIO DOS VIAJANTES EUROPEUS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX FACULDADE PORTO-ALEGRENSE – FAPA OUTUBRO DE 2010

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Monografia apresentada à Comissão Julgadora do Curso de Pós-Graduação, como exigência para a obtenção do título de Especialista em História da África e Afro-Brasileira pelo Núcleo Integrado de Pós-Graduação da FAPA.

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TYRONE ANDRADE DE MELLO

O OLHAR SOBRE O NEGRO SUL-RIO-GRANDENSE NO IMAGINÁ RIO DOS

VIAJANTES EUROPEUS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX

FACULDADE PORTO-ALEGRENSE – FAPA

OUTUBRO DE 2010

2

FACULDADE PORTO-ALEGRENSE – FAPA

OUTUBRO DE 2010

TYRONE ANDRADE DE MELLO

O OLHAR SOBRE O NEGRO SUL-RIO-GRANDENSE NO IMAGINÁ RIO DOS

VIAJANTES EUROPEUS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX

MONOGRAFIA apresentada à Comissão

Julgadora do Curso de Pós-Graduação, como

exigência para a obtenção do título de

Especialista em História da África e Afro-

Brasileira pelo Núcleo Integrado de Pós-

Graduação da FAPA.

Orientador: Ms. Jorge Euzébio Assumpção

3

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________

_______________________________________________________

_______________________________________________________

4

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha querida irmã Viviane

(em Londres)

À minha querida mãe pelo amor, compreensão e

incentivo e exemplo de força e determinação. Ao meu

pai de criação pela sua postura.

A todos meus amigos e amigas por me receberem

tanto carinho e dedicação, contornando

pacientemente as crises e me proporcionando

alegrias.

5

AGRADECIMENTO

Ao Orientador Prof. e Ms. Euzébio Assumpção, por sua

postura, desprendimento e auxílio;

Aos professores e coordenadores do Curso de Pós-

Graduação em História Africana e Afro-Brasileira, pelo

estímulo dado ao longo dos dois anos;

Às secretárias da Pós-Graduação e funcionários da

Faculdade pela amizade e carinho;

A Direção, amigos e colegas das Escolas Luiz Gama,

Jerônimo de Ornelas, Três de Outubro e Landel de Moura

pela compreensão;

Aos colegas do curso, em especial ao Cláudio Bandeira e

Luiz Cláudio Knierim;

À minha família.

6

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................... 7

Capítulo I - Breve histórico do Rio Grande do Sul no período escravista … 1-O Negro no Rio Grande do Sul..................................................................

10 13

Capítulo II – A Origem do Negro Sul-Rio-Grandense e os viajantes europeus......................................................................................................... 1.Os negros no olhar dos viajantes................................................................ 2.A relação entre charqueadores e escravos negros no olhar dos viajantes.. 3. O Perfil dos viajantes................................................................................. 4. A ideologia do trabalho.............................................................................. 5.Os testemunhos dos viajantes sobre os castigos.........................................

16 18 20 28 30 33

Considerações Finais..................................................................................... 38

Anexos 40

Tratado de Santo Ildefonso …...................................................................... 41

Entrada de africanos no Rio Grande do Sul.................................................. 42

Referência histórica dos negros através de imagens...................................... 43

Referências Bibliográficas............................................................................. 48

7

INTRODUÇÃO

A História dos negros no Rio Grande do Sul não tem recebido a atenção que merece, em

que pese o avanço das pesquisas sobre a escravidão no século 19. Embora tenhamos vários

relatos e uma vasta documentação sobre o tema, como por exemplo, também o olhar dos

viajantes que visitaram o Brasil meridional. Estes, em grande parte, influenciados pelas

ideias racistas europeias, produziram imagens estereotipadas oriundas do discurso

imperialista que dominados por conceitos racistas tentam justificar a dominação do elemento

branco sobre os demais:

“O historiador russo Léon Poliakov, ao analisar o mito ariano sob uma ótica de longa

duração, percebeu que as bases do arianismo já se encontravam na Europa desde a

Idade Média. O autor destaca a importância dos ‘mitos de origem’ nas sociedades

europeias, que, no século XIX, combinado com as teorias raciais, ditas científicas,

deram a sustentação ideológica para o surgimento do mito ariano, que, mais tarde,

estaria no cerne do discurso hitlerista. Esses mitos de fundação das nações traziam

em seu interior exclusões que, apesar de não se basearem em diferenças físicas,

buscavam segregar determinados grupos de indivíduos. Foi o caso, por exemplo, da

Espanha, onde a herança visigótica foi invocada para se opor aos cristãos novos, em

grande parte, descendentes de muçulmanos e judeus; ou da França, onde, por muito

tempo, a nobreza se auto-intitulava de origem franca, contrapondo-se aos servos,

que seriam de origem gaulesa ou romana, por isso, subjugados.

Segundo Poliakov, em 1684 o francês François Bernier (1625-1688) observou a

existência de quatro ou cinco raças de homens, constituídas pelos: europeus, aos que

se juntavam os egípcios e os hindus morenos, cuja cor é apenas acidental, causada

pelo fato de se exporem ao sol; os africanos, cuja negrura é essencial; os chineses e

os japoneses, com ombros largos, rosto chato, nariz achatado, e ‘pequenos olhos de

porcos’; e os lapões, ‘animais infames’. Já os indígenas, eram considerados por

Bernier como próximos dos europeus. O importante desta classificação é que nela o

autor identifica o que parece ser ‘o primeiro escrito em que o termo ‘raça’ aparece

em seu sentido atual’.

8

No século XVIII, Carolus Linnaeus, ou simplesmente Carlos Lineu (1707-1778),

buscou formular uma teoria ‘científica’ sobre a divisão da humanidade em raças.

Considerado o pai da taxonomia biológica, sugeriu a divisão do homem em quatro

raças, baseada na origem geográfica e na cor da pele: ‘Americanus’, ‘Asiaticus’,

‘Africanus’ e ‘Europeanus’, além do ‘Homo ferus’ (selvagem) e ‘Homo

monstruosus’ (anormal). Segundo Demétrio Magnoli, a raça ‘Europeanus’ era

constituída por indivíduos inteligentes, inventivos e gentis, enquanto os índios

americanos seriam teimosos e irritadiços, os asiáticos sofreriam com inatas

dificuldades de concentração e os africanos não conseguiriam escapar à lassidão e à

preguiça.

Buffon (1707-1788), conhecido naturalista francês, pensou, ainda no século XVIII, a

idéia de degeneração, que seria amplamente usada em meados do século seguinte

para se discutir as misturas raciais. Para o autor, se não existisse o fato de que o

negro e o branco podem:

'produzir juntamente… haveria duas espécies distintas; o negro estaria para o

homem como o asno para o cavalo, ou antes, se o branco fosse homem, o negro não

seria mais homem, seria um animal à parte como o macaco…'“1

Este trabalho elege como objeto de pesquisa o negro sul-rio-grandense que veio

escravizado de outro continente, distante e desconhecido, trabalhar nos grandes latifúndios,

comércio, olarias, trabalhos domésticos etc., contribuindo assim para a formação da história

sociocultural e econômica do atual Rio Grande do Sul. Para tanto nos valeremos dos relatos

de três viajantes: Saint-Hilaire, Arsène Isabelle e Nicolau Dreys que passaram pela Província

de São Pedro.

A pesquisa faz a seguinte indagação:

Neste trabalho procuraremos descrever sobre as diferentes situações do negro sul-rio-

grandense narrados pelos citados viajantes europeus que cruzaram o Rio Grande do Sul entre

1 GIAROLA, Flávio Raimundo. Racismo e teorias raciais no século XIX: principais noções e balanço

historiográfico. (on-line) disponível em: http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=alunos&id=313

9

1815 a 1833. No primeiro capítulo, caracteriza-se o contexto africano e colonial, que

enquadraram o negro no Rio Grande do Sul. No segundo capítulo, o negro no olhar dos

viajantes.

10

CAPÍTULO I

Breve histórico do Rio Grande do Sul no período escravista

Uma grande parte do território sul-rio-grandense é constituído de fronteiras abertas com

a Argentina e o Uruguai, sendo historicamente, o estado brasileiro que mais vínculos possui

com países vizinhos. Formado como ponto estratégico para a definição e manutenção de uma

região de contenda, o Rio Grande do Sul foi área de litígio como afirmou Silmei de Sant'Ana

citando Targa:

“após as independências das colônias americanas, o Rio Grande do Sul passou a

constituir a única verdadeira fronteira do Império do Brasil com as repúblicas

hispano-americanas que rivalizavam política, militar e economicamente com ele: a

Argentina, o Uruguai e o Paraguai, quando o Brasil fazia a guerra ou quando sofria,

o palco brasileiro afetado era sempre o território do Rio Grande do Sul: Local de

fácil passagem das tropas entre os Estados em guerra”.1

A história do Rio Grande do Sul está profundamente identificada com as disputas

territoriais realizadas na Bacia Platina, as quais foram além do período colonial, pois a partir

de 1822, ano da emancipação política do Brasil (independência), a ofensiva diplomática e as

campanhas militares se intensificaram na região.

O historiador Silmei de Sant'Ana chama atenção que os sul-rio-grandenses assumiram

papéis estratégicos no jogo dos interesses metropolitanos. Os comandantes e as tropas

militares brasileiras que lutavam pelo controle da Bacia Platina se constituíam, em grande

parte, por sul-rio-grandenses. A maioria dos efetivos era recrutada entre trabalhadores,

posseiros, proprietários de terras locais e, não raramente, incluíam escravos negros.

Para Fábio Kuhn, durante o século XVIII e nos anos iniciais do século XIX, o Rio

Grande do Sul inseriu-se economicamente no mercado interno brasileiro e o trigo foi a

principal atividade sulina. Já o historiador Mário Maestri explica que a produção de trigo e a

agricultura daria lugar à pecuária como base de riqueza sulina.2

1 PETIZ, Silmei de Sant'Ana. Buscando a liberdade: as fugas de escravos da província de São Pedro para além-fronteira (1815-1851).Passo Fundo: Ed. UPF, 2006,p.29-30. 2MAESTRI, Mário. O escravo gaúcho: resistência e trabalho. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1993,p.76.

11

Porém foi somente a partir da criação das grandes charqueadas, que houve com maior

intensidade a interação do Rio Grande Lusitano, ao restante do Brasil assim como a

afirmação e prosperidade desta região. A primeira grande charqueada, voltada para a

exportação, foi montada por José Pinto Martins às margens do arroio Pelotas, que segundo o

historiador Fábio Kuhn, teria sido este terreno concedido pelo governo. Segundo o mesmo, as

charqueadas tiveram seu desenvolvimento beneficiado por três fatores principais:

“Primeiro, a situação de paz decorrente da assinatura do Tratado de Santo Ildefonso,

1777, (ver anexo), que permitiu a expansão das estâncias de criação sobre as novas

terras, agora economicamente ocupadas; em segundo plano, tiveram influência as

secas ocorridas no Nordeste (Ceará, Piauí e Bahia) nas décadas de 1770 e 1790, que

desarticularam a produção de carne seca nessas regiões, criando um nicho de

mercado que passou a ser ocupado pela produção do Continente; finalmente, foi

decisivo o aumento crescente da demanda de gêneros alimentícios no Centro e

Nordeste do Brasil, em virtude do aumento populacional” 3

O trabalhador negro escravizado em geral esteve sempre presente na fazenda gaúcha,

mas em particular nas charqueadas. Em 1839, o comerciante francês Nicolau Dreys escreveu

que “às vezes os peões” são negros escravos, outras vezes, e mais comumente, são índios ou

gaúchos assalariados”.

Sobre a produção do charque afirmou ainda Fábio Kuhn: “o Rio Grande aumentou sua

produção de charque em um curto período de tempo, transformando-se numa das áreas de

crescimento mais acelerado do Império português no período de 1780 a 1820”, além de

integrar-se, definitivamente, ao cada vez mais expressivo mercado interno brasileiro.

Sobre as exportações provenientes das charqueadas relata o viajante Sant-Hilaire:

“Exportavam-se por ano, perto de vinte mil couros do porto do Rio Grande, mas em

1813, a exportação elevou-se a 215.500; em 1814, a 298.140; em 1815, a 269.830;

em 1816, a 207.525; em 1817, a 172.045; em 1818, a 189.280; em 1819, a 150.860.

Essas informações são as últimas e rigorosamente exatas, pois me foram dadas pelo

Sargento-mor Matheus da Cunha Telles, sócio de João Rodrigues Pereira de

Almeida, numa empresa de couros. O sr. Matheus forneceu-me, também, a relação

das quantidades de couros que saíram de Porto Alegre, durante os mesmos anos,

3KUHN,Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Leitura XXV, 2002.p.68.

12

mas ele as considera como aproximativas; avalia em 150.000 os exportados daquela

cidade de 1813; em 170.000, os que o foram em 1814; em 155.000 a exportação de

1815; em 140.000, a de 1816; e, afinal, em 125.000, a dos anos de 1817, 1818 e

1819. Do volume dessas exportações, pode-se avaliar a de carne seca e a de sebo,

pois cada animal produz quatro arrobas de carne seca e doze de sebo.”4

Sobre as exportações destaca Fábio Kuhn: “entre 1790 e 1815, os produtos pecuários

responderam por 70% do total das exportações da capitania, destacando-se o charque, os

couros e o gado em pé (cavalos, mulas e bovinos). Os 30% restantes das exportações eram

representados principalmente por gêneros como o trigo e os queijos”.5

Sobre o mesmo assunto diz Euzébio Assumpção citando Alvarino Marques:

“ ‘Antes da independência o valor do charque sozinho representava 57% do valor total

das nossas exportações provinciais.

Junto com os demais produtos animais sebos e chifres, representavam 85% de tudo o

que se vendia para fora’

A julgar correto os dados apresentados, podemos afirmar que as charqueadas chegaram

a ser responsáveis por no mínimo, 85% das exportações gaúchas; ou seja, as exportações

sulinas, no período estudado, dependiam dos estabelecimentos charqueadores e por

consequência da mão-de-obra escrava.”6

Segundo o mesmo autor, somente após a fundação das charqueadas é que começou a

entrada, em grande escala e de maneira sistemática, a entrada de trabalhadores negros

escravizados.

O Rio Grande do Sul se articulou, assim, à economia colonial através de gado em pé,

charque e couro para diferentes regiões do nosso país, impulsionada pela força de trabalho do

braço negro, como veremos, os números totais da população escrava para a Província de São

Pedro totalizava em 26.010 indivíduos em 1814.

4SAINT-HILAIRE, Auguste de.Viagem ao Rio Grande do Sul. Trad. de Adroaldo Mesquita da Costa. Porto Alegre, 1999.p.77. 5Kuhn, Fábio.Op.Cit.2002.p.68. 6ASSUMPÇÃO, Jorge Euzébio. Pelotas: Escravidão e charqueadas, 1780-1888. (Dissertação de. Mestrado).

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, PUC-RS, Porto Alegre, 1994.

13

O Negro no Rio Grande do Sul

Os trabalhadores escravizados negros estabeleceu-se na Província de São Pedro do

Rio Grande do Sul em 1737. Segundo o historiador Mário Maestri, alguns dos paulistas e

lagunenses que a partir dos anos 1820, ocuparam os Campos de Viamão, devem ter trazidos

escravos negros.7 Já Vinícius Oliveira, citando Décio Freitas, diz:

“O município de Pelotas, por exemplo, grande centro da economia charqueadora

da província, possuía, em 1814, o total de 712 brancos, enquanto a soma de escravos

(1.226) com ‘livres de todas as cores’ (232) totalizava 1.458 pessoas. Já em Porto

Alegre, os números para essa mesma data apontam a existência de 2.746 brancos,

enquanto a soma de escravos e ‘livres de todas as cores’ totalizava 2.900 indivíduo.

O município de Piratini, área de estâncias criadoras de gado onde a escravidão teria

tido, segundo determinada historiografia, pouca relevância e difusão, apresentava no

referido ano um total de 1.439 brancos, enquanto o número de escravos (1.535)

somado aos ‘livres de todas as cores’ (335) totalizava 1.870 almas. Quanto aos

números totais para a Província de São Pedro, nessa mesma data, a soma de escravos

com os ‘livres de todas as cores’ totaliza 26.010 indivíduos. Se a esses números

foram somados os 8.655 indígenas, chega-se ao total de 34.665 indivíduos não

brancos, superando em 2.365 pessoas o número total de brancos, que era de

32.300.”8

Assim como em diversas áreas do nosso país o negro esteve presente, em maior ou

menor escala, em quase todos os poros da sociedade sul-rio-grandense e ao longo dos anos

desempenhou as mais diversas atividades urbanas e rurais como agricultor, carregador,

pedreiro, artesão, trabalhador nas olarias e curtumes, tropeiros de gado, peão, carneador e

campeiro nas estâncias, trabalhador doméstico, vendedor e outros.

Segundo Mário Maestri, porém, desde 1680, o negro desempenhou papel determinante

no relacionamento luso-espanhol meridional. Ele diz:

“Nos séculos 16 e 17, a Coroa espanhola limitou-se a conceder, graciosamente ou

não, licencias para a introdução de africanos no Novo Mundo. Nas primeiras

décadas, os possuidores destas cartas abasteceram-se com os lusitanos que

7MAESTRI, Mário. op.cit.1993.p.26 8OLIVEIRA, Vinicius Pereira de. De Manoel Congo a Manuel de Paula – um africano ladino em terras meridionais.Edições EST, Porto Alegre, 2006..p.27.

14

controlavam o tráfico negreiro. De 1595 a 1640, no contexto da Unificação Ibérica

(1580-1640), viveu-se o período dos asientos portugueses. Na primeira metade do

século 17, os lusitanos detinham a exclusividade de internar um número anual

delimitado de cativos nas Índias Ocidentais hispânicas. Estes comerciantes

geralmente eram contratantes monopólicos do direito de extrair homens

escravizados da África portuguesa. Eles eram obrigados a desembarcar em

Cartagena (na costa atlântica da atual Colômbia) e em Veracruz (no atual México).

Dali, os africanos podiam ser distribuídos por toda a Colônia. Como estavam

afastadas desses portos, as regiões andinas e as do Rio da Prata ficavam 'mal-

abastecidas'.

A partir de 1640, com o fim da Unificação Ibérica, os lusitanos perderam o asiento

espanhol, só retomando em 1696. Neste interregno, os holandeses abocanharam

uma parte significativa da trata espanhola. Os portos de chegada continuavam no

Caribe e continuava a discriminação dos colonos e escravistas andinos e platenses.

Estes últimos insurgiram-se contra tal situação praticando um furibundo

contrabando. O Rio da Prata foi um privilegiado cenário deste tráfico clandestino.

Com o mineral do Alto Peru e os couros do pampa, pagavam-se as 'peças da Índia' –

os africanos escravizados. Com a perda do asiento e a crise do fim do século, a

Coroa lusitana resolveu institucionalizar o contrabando do Sul: em 1680, fundou a

'feitoria' do Sacramento.”9

Assim, o historiador chama atenção para o fato de que já havia um sistemático

contrabando de trabalhadores negros escravizados no Rio da Prata que se intensificou a partir

de 1737 com a fundação do Rio Grande Lusitano.

Sobre a participação do Negro na fundação de Rio Grande, afirma Cláudio Moreira

Bento:

“Dentro deste raciocínio é válido afirmar: o negro e descendentes estiveram

presentes em número expressivo entre os 150 homens do coronel de Ordenanças

Cristóvão Pereira de Abreu. Isso, na oportunidade em que assegurou, em terra,

condições militares para o desembarque em Rio Grande atual, na tarde de 19 de

fevereiro de 1737, do brigadeiro José da Silva Paes e sua expedição, para dar início

ao povoamento português oficial do Rio Grande do Sul” 10

9MAESTRI, Mário.Op. Cit.1993.p.24-5. 10 BENTO, Cláudio Moreira. Estrangeiros e descendentes na história do Rio Grande do Sul – 1865 a 1870. Porto Alegre, A Nação, Instituto Estadual do Livro, 1976.p.268. 11 SAINT-HILAIRE, Auguste de.Op.Cit.1999.p.73.

15

Esses trabalhadores feitorizados desempenharam um importante papel na economia

sulina até o término da escravidão em que pese o grande número de “cartas de alforrias”

concedidas em 1884 com cláusula de prestação de serviço, principalmente pelos

charqueadores que salvo engano o segmento social que mais se beneficiou com a exploração

de seres humanos reduzidos ao cativeiro.

Sobre o tratamento dispensado aos cativos descreveu Saint-Hilaire:

“Nas charqueadas os negros são tratados com rudeza. Sr. Chaves, tido

como um dos charqueadores mais humanos, só fala aos seus escravos

com exagerada severidade no que é imitada por sua mulher, os

escravos parece tremer diante dos seus donos.

Há sempre na sala um pequeno negro de 10 a 12 anos, cuja função é

ir chamar os outros escravos, servir água e prestar pequenos serviços

caseiros. Não conheço criatura mais infeliz que essa criança.”11

Esta afirmação de Saint-Hilaire é de suma importância, pois além de mostrar o

tratamento a quem eram dispensado aos negros no Rio Grande do Sul se destaca também por

ser dito por alguém que sabidamente não demonstrava quaisquer tipo de simpatia pelos

africanos e descendentes.

Assim, com a proliferação das charqueadas o Rio Grande do Sul necessitou de grandes

contingentes de cativos, imprimindo uma importante transformação na economia gaúcha.

16

CAPÍTULO II

A ORIGEM DO NEGRO RIO-GRANDENSE E OS VIAJANTES EURO PEUS

A origem do negro gaúcho é desconhecida, já que o expansionismo ultramarino europeu

foi responsável por encontros e desencontros entre várias etnias e que foram trazidas através

da diáspara africana. Apesar dos novos estudos nesta área, ainda é uma tarefa muito difícil a

identificação étnica dos vários grupos que se concentraram no Rio Grande do Sul. Pois

geralmente a informação étnica dos trabalhadores escravizados se dá devido ao porto de

embarque em que esta se efetuou e, não necessariamente, ao local de origem onde havia sido

capturados

Em grande parte os escravos vindos para o Rio Grande do Sul foram embarcados em

portos nacionais como descreve Vinícius Pereira de Oliveira:

“Na tentativa de caracterizar brevemente o tráfico para esta província, recorremos

ao trabalho de Berute, que utilizando documentação referente à entrada de cativos

na região nos últimos anos do século XVIII e início do século seguinte, apresenta

algumas observações e dados demográficos sugestivos quanto ao comércio de almas

para região no período colonial.

'O Rio Grande do Sul inseria-se no comércio de escravos somente em sua etapa

interna, ou seja, participava do tráfico doméstico, não estabelecendo negociações

diretas com o continente africano. Em outras palavras, o abastecimento de escravos

no continente de São Pedro dava-se a partir dos demais portos da Colônia (Rio de

Janeiro, Bahia e Pernambuco).'

Nesse sistema, o Rio de Janeiro – maior porto importador de africanos escravizados

da América – figurava como o principal abastecedor de cativos para o Rio Grande

do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais no século XIX, seja por

via terrestre ou marítima.”1

Segundo o historiador Mário Maestri, o grupo majoritário era quatro: angolas,

benguelas, congos e kicongos.

Afirma o mesmo autor:

1OLIVEIRA, Vinicius Pereira de.Op.Cit.2006.p.28-9.

17

“Os cativos que ingressaram no Rio Grande do Sul nos séculos 18 e 19 eram -

segundo a definição escravista da época – escravos 'novos' ou 'crioulos'.

Denominavam-se de crioulos os cativos nascidos no Brasil. De ‘novos’ ou de nação,

os trazidos recentemente da África. Estes últimos, após viverem algum tempo no

Brasil e aprenderem uma profissão e a falar, bem ou mal, português, passavam a ser

chamados de 'ladinos'. Em geral, os trabalhadores feitorizados possuíam apenas um

nome. A este, acrescentava-se sua profissão ou naturalidade, brasileira ou africana.

O cativo perdia o nome africano no momento em que era embarcado para a

América e sumariamente batizado/registrado numa praia do Continente Negro ou

já a bordo do tumbeiro (….) O nome de origem de um cativo pode somente assinalar

o porto em que ele foi embarcado. É o caso dos escravos 'minas', procedente da

fortaleza erguida, em 1482, pelos lusitanos, na 'Costa do Ouro', na atual Gana. Com

esse entreposto fortificado, esperava-se monopolizar o rico comércio aurífico que se

acreditava existir na região. Daí o seu nome: Castelo de São-Jorge-da-Mina. O ouro

ali escambado inicialmente pelos lusitanos não era de produção local e esgotou-se

rapidamente. Com o crescimento da importância do comércio negreiro, esta

fortaleza, de altos muros e poderosamente artilhada, dedicou-se sobretudo ao

tráfico. Seus porões podiam receber cativos. Os africanos que de lá partiam eram

chamados 'minas' “2

A grande concentração de africanos e descendentes no Rio Grande do Sul, ocorreu na

antiga São Francisco de Paula, atual cidade de Pelotas, onde encontramos a maior

concentração de trabalhadores escravizados proporcionalmente no Rio Grande do Sul, assim

como um dos mais completos estudos em relação aos aspectos demográficos, sobre a

população negra cativa.3

Infelizmente os viajantes estudados não se detiveram nas observações étnicas das

populações, negras escravizadas, carecendo ainda este assunto de uma investigação mais

apurada para toda a região meridional do Brasil.

2 MAESTRI, Mário.Op.Cit.1993.p.30-1. 3ASSUMPÇÃO, Euzébio. Op.Cit.1994.pp.175.

18

Os negros no olhar dos viajantes

Ser escravo não é somente viver trancado em uma senzala, sob vigilância contínua ou

agrilhoado. Sem dúvida um escravo não tem direito de escolha, tem sua liberdade restringida,

mas não necessariamente é um homem que vive aprisionado. Ao longo da história existiram,

entre os diversos povos, diferentes formas de escravidão.

Em várias sociedades, ser escravo significou ser proprietário de outro, não ter o direito

de decidir sobre a própria vida. Enfim, ter sua vontade dominada pela de outra pessoa. Em

muitos casos, no decorrer da história humana, o não cumprimento das ordens do senhor por

parte do cativos resultava em castigo corporal ou na execução de alguma tarefa ainda mais

árdua. No Brasil colonial, por exemplo, os conflitos sociais eram decidos tanto na esfera

pública quanto na privada. Muitos castigos eram públicos, de modo a servir de exemplo ao

restante da população livre ou escravizada. O que demonstrava o poder dos grandes senhores,

assim como seviria de forma didática para ensinar a escravaria na tentativa de reprimir os

atos de insubordinação de outros, e scravos ou não. Sobre a interferência do setor público que

se colocava aos serviços das classes abastada escreveu José Carlos Barreiro:

“Saint-Hilaire utilizou amplamente o expediente de recorrer às autoridades para resolver as

situações de conflito com os homens que lhe prestavam serviços. Passando por São Paulo em

1820, mandou confeccionar malas de madeira para sua expedição, pagando adiantado ao

mercenário encarregado da execução do serviço. Pisou o solo rio-grandense pela primeira

vez em Torres neste mesmo ano e esteve entre nós durante aproximadamente, considerando o

período de três meses em que visitou a Banda Oriental do Uruguai, então território

pertencente ao Império do Brasil.”4

O historiador chama atenção ao fato de que Saint-Hilaire procurava ressaltar a

indisciplina ao trabalho do homem livre (mameluco) de quem descumpriu o contrato. Para ter

suas malas prontas, porém, ele recorria sempre a uma intimidação maior, denunciando ao

governador da província, esperando uma solução para o problema social.

O mesmo autor escreve que era constante as relações de tensão entre o viajante e o

artesão urbano (mameluco, negro), mediadas pela intervenção coercitiva do presidente da

Província. Outro exemplo, quando ele conseguiu contratar um negro livre para integrar sua

4BARREIRO, José Carlos. A liberdade entendida como malandragem. In.: O Olhar dos Viajantes: O Brasil e a sua gente. Liliana Pinheiro (org.) SãoPaulo: Duetto, 2010.p.24.

19

comitiva como tocador, graças à intervenção do comandante da região. O tocador, porém não

havia aparecido às 9 horas do dia seguinte e Saint-Hilaire, indo até sua casa, ficou sabendo

que ele fugira durante a noite. O viajante comunicou o fato ao comandante da região, que

jurou manter o fugitivo na cadeia, enviando outro negro livre em substituição ao primeiro.

Saint-Hilaire procura apreender sempre situações que comprovem a ociosidade como

característica básica das classes subalternas no Brasil. Ele, estando no Rio Grande do Sul,

relata o descontentamento com o seu empregado: um negro livre:

“Há muito tempo, José Mariano vem repetindo que me deixaria ao chegar a

Montevidéu, e eu esperava todos os dias, que ele me pedisse suas contas. Foi ontem

que ele me revelou não ir mais adiante. 'O que o sr. me dá disse-me – não basta. Vou

partir para o Rio de Janeiro, se o senhor não me der o que vestir e calçar.' - Farei hoje

mesmo suas contas – respondi-lhe, e você pode ir quando quiser. De fato, esta manhã,

apresentei-lhe as contas, dizendo-lhe que pagaria na cidade acompanhado dele fui a

presença do Cavaleiro del Host e contei a este toda a história. Ele me exortou a ter

paciência e o desejo de completar a minha coleção de pássaros forçou-me a conservar

ainda este homem que já me afigurava insuportável. Ofereci-lhe, então, o dobro. E,

mediante este aumento, ele concordou em ficar, mas estipulamos que este dobro

seria descontado do seu ordenado, se ele me deixar antes de minha volta a Porto

Alegre.”5

Saint-Hilaire procura expor a ideia de trabalho como sinônimo de progresso e sucesso

individual sempre ligado à superioridade do europeu. Também produzia a imagem do negro

estereotipada quando diz em seus relatos:

“num país cujos habitantes têm ideias pouco desenvolvidas e estão acostumados à

preguiça, o europeu senhor da vantagem de ter muito maior destino deve

mecessariamente ganhar alguma coisa, se trabalhar com perseverança e comportar-

se bem.”6

Segundo Mário Maestri, a visão da hierarquização racial nasceu da racionalização da

exploração colonial que, principalmente a partir do século 19, procurou apoiar-se na ciência:

5SAINT-HILAIRE, Auguste de. Op.Cit, 1999..p.147-8 6 Ibid.p.147-8.

20

“Saint-Hilaire ensaia uma explicação fisiológica para a inferioridade do índio. Para

ele, 'os negros, raça tão distante da nossa também', seriam 'entretanto superiores

aos índios'. Saint-Hilaire abona os preconceitos nascidos da produção e do tráfico

negreiro sobre a hierarquização das raças africanas 'negros-mina, tribos bem

superiores a todas as outras'

O racismo científico abominava a miscigenação. Saint-Hilaire explicava a

ingratidão de dois acompanhantes por serem mestiços. Comparando possivelmente

as províncias de população maciçamente negra, com a importante comunidade

açoriana do Rio Grande do Sul, assinalou que a 'maior vantagem' do sul era sua

'população sem mescla', patrimônio que deveria ser mantido. O mestiço incorporaria

as qualidades inferiores das raças dos progenitores: 'essas misturas farão a Capitania

do Rio Grande perder a sua maior vantagem – a de possuir uma população sem

mescla'

A visão de Saint-Hilaire do trabalhador negro era pré-moderna. O francês explicava

as reações do trabalhador escravizado como decorrentes da raça; Chaves apontava-

as como causadas pela escravidão: 'os negros são naturalmente poucos ativos;

quando livres só trabalham o suficiente para não morrerem de fome'. Relacionando

certamente as condições de existência dos cativos pastoris com os das plantações

agrícolas, afirma que não havia 'lugar onde os escravos' fossem 'mais felizes' do que

no sul, onde os 'senhores' trabalhariam 'tanto quanto os escravos', manteriam-se

'próximos deles' e os tratariam 'com menos desprezo'. O 'escravo' comeria 'carne à

vontade', não andaria 'a pé' e sua ocupação seria 'galopar pelos campos', cousa mais

'sadia que fatigante'”7

A relação entre charqueadores e escravos negros no olhar dos

viajantes

O Polo charqueador, que foi responsável pela entrada em grande escala de trabalhadores

escravizados foi alvo de descrição por parte dos viajantes o que nos proporcionou ter uma

visão das duras condições de trabalho a que eram submetidos os negros. Nas palavras de

Dreys, que relatou sobre as relações entre os escravos negros e os charqueadores afirmou:

“Uma charqueada bem administrada é um estabelecimento penintenciário.”8

7MAESTRI, Mário.História e historiografia do trabalhador escravizado no Rio Grande do Sul (on-line). Disponível em: http://revistas.ufg.br/index.php/historia/article/viewFile/9061/6255 p.227. 8DREYS, Nicolau. Notícias descritiva província do Rio Grande do Sul. Rio Grande: Biblioteca Rio-Grandense,

1927..p.200.

21

Essa afirmação do viajante traz ao nosso conhecimento a importância da vigilância

em tais estabelecimentos, algo fundamental para o andamento das atividades produtivas das

charqueadas e para prevenir movimentos de resistência.

Essa afirmação é comprovada também por Saint-Hilaire, como segue:

“Afirmei que nesta Capitania os negros são tratados com bondade e que os brancos

com eles familiarizam, mais que em outros pontos do país. Referia-me aos escravos

das estâncias, que são um pequeno número; nas charqueadas a coisa muda de figura,

porque sendo os negros em grande número e cheios de vícios, trazidos da capital,

torná-se necessário tratá-los com mais energia.” 9

Segundo o historiador Euzébio Assumpção, o grande número de escravos em Pelotas

deve-se à produção de charque. Somando-se os libertos, que, salvo engano, seriam

descendentes de africanos, teremos um percentual de 60,2% de elementos afros. Por isso, o

controle era fundamental nesses grandes centros econômicos. De acordo com o censo de

1814, os escravos negros nesta frequesia superavam a soma das outras etnias. Enquanto que,

no ano do censo, os escravos pelotenses perfaziam um total de 5,8% de toda a população

cativa afro do Rio Grande do Sul, os brancos moradores naquela região somavam apenas

2,2% do total. Sobre o tema nos dias Saint-Hilaire:

“32.000 brancos, 5.399 homens de cor livres, 20.611 homens de cor escravizados e

8.655 índios”10

Sobre o grande número de escravos e a violência com que eram tratados nas

charqueadas, as historiadoras Zilá Bernd e Margaret Bakos escreveram:

“gerava descontentamento que sempre poderia manifestar-se sob a forma de

revoltas escravas. Essa era uma das grandes preocupações dos grandes

charqueadores, especialmente quando circulavam notícias de que nas cercanias dos

9SAINT-HILAIRE. Auguste de.Op.Cit.1999.p.73. 10 SAINT-HILAIRE, Auguste de.Op.Cit.1999.p.46.

22

estabelecimentos organizavam-se quilombos. O receio do possível ajuntamento não

era ameaça apenas para o charqueador, mas para toda a sociedade civil.” 11

O historiador Moacyr Flores chama atenção que Dreys informa que o Rio Grande do

Sul era considerado o purgatório para os negros. Ele desfaz as duas ideias falsas de que a

população negra na província do Sul era moralmente péssima, porque para aqui viriam

escravos de má índole e de que na província predominavam péssimas condições para os

cativos. Argumenta que os escravos no Rio Grande do Sul não eram mais viciosos e nem

mais maltratados do que nas outras províncias. Os negros domésticos eram os mesmos em

toda a parte do país. Os escravos das estâncias trabalhavam só no rodeio. O trabalhador nas

charqueadas era mais exigente, principalmente no seu horário de trabalho de 12 horas, da

meia-noite até o meio-dia.12

11 BERND, Zilá; e BAKOS, Margaret M. O negro – consciência e trabalho. Porto Alegre: Ed. Da Universidade

/UFRGS, 1991.p.52 12 FLORES, Moacyr. Negros na Revolução Farroupilha: traição em porongos e farsa em Ponche Verde. 2ªed.

Porto Alegre: EST, 2010 (Raízes africanas, v.4).p.41-2.

23

TABELA: CENSO DA POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.POR ZONAS, SEGUNDO A

CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO PRESENTE EM 1814.

FREGUESIA BRANCOS INDÍGENAS LIVRES ESCRAVOS R.NASCIDO TOTAL

Viamão 1545 11 188 908 160 2812

Santo Antônio da Patrulha

1706 8 330 961 98 3103

Conceição do Arroio 837 19 180 538 74 1648

S.Luiz de Mostarda 723 5 68 281 74 1151

N.S.dos Anjos (Aldeia)

1292 256 233 716 156 2653

Porto Alegre (cidade)

2746 34 588 2312 431 6111

S.Bom Jesus de Triunfo (vila)

1760 55 240 1208 193 3450

Santo Amaro 953 27 66 773 65 1884

S. José de Taquari (fazenda)

1092 42 67 433 80 1714

Rio Pardo (cidade)

5931 818 969 2429 298 10445

Cachoeira (vila)

4576 425 398 2622 204 8225

Piratini (vila)

1439 182 335 1535 182 3673

Pelotas 712 105 232 1226 144 2419

Rio Grande (cidade)

2047 38 160 1119 226 3590

Missões' (povos)

824 6395 77 252 403 7951

TOTAL DAS PROVÍNCIAS

32300 8655 5399 20611 3691 7951

Fonte: ASSUMPÇÃO, Euzébio, 1994,p:10.

O censo de 1814 mostra a presença do negro gaúcho na participação na formação do

Rio Grade do Sul e não apenas luso-brasileiros, açorianos, alemães e italianos.

Sobre o gaúcho, Carlos Alberto dos Santos Dutra diz:

“(...) o gaúcho histórico, vivido e testemunhado pelos primeiros viajantes, cientistas

e comandos militares que percorreram o Rio Grande do Sul de Espanha e de

Portugal no início do século XIX.

24

não é o mesmo gaúcho que é retratado pelos valores míticos atribuído pela literatura,

como veremos adiante. O retrato marginal e o perfil social do gaúcho descrito pelos

diferentes autores e personagens históricos submetem-se, sem dúvida, à mentalidade

da época em que foram produzidos esses escritos.

A descrição do gaúcho real, portanto, veicula igualmente ingredientes míticos que

servem de sustentação ideológica à classe dominante que se encontra no poder.

‘seu conteúdo simbólico reflete a realidade histórica e psicológica dos membros de

uma determinada sociedade que interpreta o mito com diferentes finalidades. Ou

seja, seu sentido e significado varia conforme a situação histórica.’”13

Sobre a descrição do gaúcho diz Nicolau Dreys diz:

“A população da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul se divide em duas

seções distintas: a população livre, predominantemente pelo número e pela

perfeição intelectual, e a população escrava, composta de africanos proletários e

trabalhadores, ou de seus descendentes na mesma condição social.

(…) um dos indivíduos em que circula o sangue europeu, seja como for o canto no

Velho Mundo que os vira nascer a eles ou a seus pais. Outro, dos homens de quem a

terra do Novo Mundo é a fundamental, quer dizer, dos indígena. Mas a Província

do Rio Grande oferece ainda a esse assunto a existência de uma nação mista,

intercalada entre as populações originárias e que pertence à raça livre, menos

ainda por sua extração, do que pela possessão imemorial de uma liberdade

indefinida que as leis das sociedades vizinhas podem dificilmente refrear,

dizemos nação, por ter essa associação excepcional, moral, costumes e gestos sui

generis, entendemos falar de gaúcho.”14

Sobre o assunto, o historiador Mário Maestri diz que os relatos de Nicolau Dreys:

“fornece informação sintética sobre a confirmação da população, formada por

'duas secções: 'livres' e 'escravas'. A segunda era formada por 'africanos' e 'seus

descendentes'; a primeira tinha uma 'subdivisão' em 'indivíduos em que circula

sangue europeu' e os 'indígenas'. Disserta sobre o terceiro grupo dos 'gaúchos',

'formados originalmente do contato com a raça branca com os indígenas'. Nega a

crença do resto do Brasil de que a 'população negra' sulina fosse 'moralmente

péssima' e que 'péssima' também fosse 'a condição (de existência) dos escravos'.

13 DUTRA, Carlos Aberto dos Santos. A outra face do Rio Grande – ideologia e mitificação do gaúcho histórico.

(on-line). Disponível em: http://www.paginadogaucho.com.br/tese/outraface.pdf p.10. 14 DREYS, Nicolau.Op.Cit.1927.p.156.

25

Visão oposta a do cativeiro privilegiado, dos escravistas sulinos, de Saint-Hilaire e,

mais tarde, da historiografia regional.

Afirma que jamais tinha visto no Sul 'os escravos nem mais viciosos, nem mais

maltratados'. Afirma que o cativo tinha pouco o que fazer nas estâncias e que, nas

charqueadas, o trabalho, 'mais exigente', não era 'pesado'. Os 'negros' seriam bem

alimentados, bem vestidos e bem tratados, o brigados apenas a 'um serviço usual' e

ao bom comportamento'. Defende que a escravidão era necessária para que o negro

não se entregasse às 'misérias e aos vícios' e que o cativo submetia-se sem

problemas à escravidão na África, mas se rebelava 'em todas as mais partes do

mundo'. Destaca que ser 'soldado' 'talvez' fosse a 'única profissão' para a qual o

'negro' seria 'naturalmente próprio'. Refere-se às tentativas e aos perigos de revoltas

servis.”15

A população escrava ocupava uma situação de destaque nas charqueadas, nas olarias,

nos transportes e em muitas fazendas. Sobre os escravos negros campeiros, diz Helen

Osório:

“As características da atividade pecuária no período colonial - extensiva, com pouca

necessidade de mão-de-obra, produzindo para o mercado interno, com baixos

rendimentos, pequena capacidade de acumulação e sempre vista como mera

atividade subsidiária das atividades exportadoras – foram interpretadas como um

óbice à utilização de mão-de-obra escrava.

Fernando Henrique Cardoso, que compartilhou tal explicação, surpreendeu-se com a

grande proporção de escravos (29%) presente no censo de 1780 e elaborou uma

explicação para esta importante presença do cultivo do trigo, inicialmente realizado

com mão-de-obra familiar, expandiu-se, possibilitou exportações e a acumulação de

capital necessária para a aquisição de escravos.

Concomitantemente, na década de 80, o estabelecimento das charqueadas

conformaria o ‘núcleo duro’ do escravismo no sul. Esta interpretação foi superada

pela simples consulta de outros tipos de fontes, que indicam importante presença de

escravos desde os primórdios da ocupação lusitana do território.

Kuhn analisou os róis de confessados de Viamão de 1751, quando a capela tinha

apenas pouco mais de 700 habitantes e 136 fogos. Encontrou uma população escrava

de origem africana que correspondia a 45% do total, além de 3,2% de índios

administrados. Os campos de Viamão, quatorze anos após a fundação do presídio de

Rio Grande (1737), possuíam uma proporção de escravos semelhante a das zonas

mineradoras ou de plantation! Naquele momento estavam estabelecendo-se as

15 MAESTRI, Mário.Op.Cit.(on-line).p.228.

26

primeiras estâncias de criação. Após a invasão espanhola de 1763, sua população

será reforçada por parte dos habitantes de Rio Grande que aí se refugiaram. Em

1778, a população escrava diminuiu para 40,5% do total, estando presente em 65%

dos fogos, ou unidades censais.

A escravidão aparece, portanto, como uma característica estrutural da região, ainda

no que poderíamos chamar de período formativo.

A utilização de mão-de-obra escrava nas lides da pecuária tem sido objeto de

discussão na bibliografia sobre o Rio Grande do Sul, mas tal discussão não avançou

em função das fontes analisadas, pois continuou-se consultando quase que

exclusivamente os relatos de viajantes, e dos mesmos viajantes.

Ainda que em 1962 Cardoso em seu livro sugerisse a utilização de inventários e

testamentos para dirimir a questão, pouco foi feito. Acompanhando as assertivas de

Décio Freitas, Mário Maestri conclui que ‘para a pecuária, o escravo era um fator de

produção fortuito’.

Mais recentemente, Zarth, baseado de uma amostra de inventários do séc. XIX

demonstrou a forte presença escravidão para municípios de várias regiões do Rio

Grande do Sul. Observou, corretamente, que nas estâncias não se praticava apenas a

pecuária mas também a agricultura; no entanto, lança a hipótese que os escravos

‘roceiros’ constituiriam a maior parte dos escravos das estâncias. Como ele não

analisou individualmente as unidades produtivas nem a quantidade de escravos

‘campeiros’ e ‘roceiros’ presentes em cada inventário, nada pôde concluir a

respeito.”16

Segundo Moacyr Flores, os viajantes Saint-Hilaire, Nicolau Dreys e Arsène Isabelle

descreveram as chácaras na periferia das vilas e povoados, com lavouras, pomares, hortas e

pequena quantidade de gado. Nessas lavouras trabalhavam escravos próprios do dono da terra

ou alugados. Ele diz:

“Quem tiver escravos para alugar para serviços da roça, procure João Caetano

Ferraz, morador na Rua da Praia, para efetuar o ajuste.

Na Rua de Bragança há para vender um negro roceiro, assim mais duas escravas de

mui pouca idade, tudo por preço cômodo, quem as pretender dirija-se à sobredita

Rua, casa nº 71, que achará com quem tratar.

Na Rua da Praia, nas casas do Sr. Manoel Ferreira Porto, há para vender três

escravos, sendo um próprio para todo o serviço e entende de roça; uma escrava que

lava e cozinha e uma negrinha que terá de 10 a 12 anos de idade.

16 OSÓRIO, Helen. Fronteira, Escravidão e Pecuária: Rio Grande do Sul no período colonial. (on-line)

Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/2/h4-09.pdf

27

Historiadores da corrente do materialismo histórico afirmam que, de acordo com a

lei de mais-valia, o estancieiro não empregava escravos no serviço de campo. O

historiador Décio Freitas, em sua obra O Capitalismo Pastoril afirma que os

escravos das estâncias trabalhavam somente em serviço doméstico e nas pequenas

roças. No entanto, percorrendo os anúncios de jornal, os relatos de viajantes e os

documentos do período Farroupilha, encontra-se o escravo campeiro e o negro forro

também como peão e agregado da estância. Saint-Hilaire deparou com um escravo

responsável pelo gado na parte ocidental da lagoa de Itapeva, morando numa

choupana e cuidando do correio que seguia pelo litoral.

Em julho de 1837, foi a leilão um negro, pelo juiz de Órfãos, portanto, fazendo parte

de uma herança, conforme o anúncio:

'No dia 8 e 12 do corrente, em casa do Senhor Juiz de Órfãos, se há de achar em

hasta pública, um escravo de nome João, nação cabinda, idade 19 anos, pouco mais

ou menos, bom campeiro, domador e roceiro; o qual está avaliado em 500$000 réis,

que se receberão em moeda de cobre grosso.

Vende-se um pardo, natural desta província, de idade de 25 a 26 anos, muito fiel e

sem vício algum, bom campeiro e domador, pela quantia de 1:000$000 réis, livres da

sisa, quem o pretender dirija-se ao porteiro da Alfândega, nesta cidade e na Estância

das Pederneiras, do cel. Filipe Neri.”17

Já Nicolau Dreys informa que os negros nas fazendas apenas tinham trabalho nos

rodeios. Nas charqueadas trabalhavam de novembro a março, num turno de trabalho da

meia-noite ao meio-dia. Os negros permaneciam no batuque nas horas de descanso até serem

chamados pelo feitor. O dono queria trabalho e bom comportamento, o que era facilitado pelo

fato das charqueadas ficarem longe das pulperias.18

Nas estâncias, o principal trabalhador da pecuária era o gaúcho, mestiço, de um

espanhol transbandeado, de um indígena aculturado, de um negro liberto. O denominador

comum de toda esta população era a condição de trabalhadores da pecuária desprovidos de

terra.

Essa população, que não possuía grande extensão de terra, era forçada a separar-se dos

filhos e buscar ocupação em campos distantes.

Dreys não nega os trabalhadores negros nas estâncias como destaca em seu diário:

17 FLORES, Moacyr. Op.Cit.2010.p.20-1. 18 DREYS, Nicolau.Op.Cit.1927.p.128. 19 Ibid.p.156.

28

“era servida originalmente por um capataz, e por peões, debaixo da direção daqueles,

que às vezes eram negros escravos, outras vezes e mais comumente eram índios ou

gaúchos assalariados.”19

O perfil dos viajantes

O historiador José Carlos Barreiro apresenta um perfil dos viajantes:

“a miscigenação dava origem a uma tradição cultural voltada mais diretamente para

os valores dos viajantes, vinculados à ideia de propriedade e à ética do trabalho

capitalista. A presença massiva de homens negros, mulatos e mestiços – livres e

libertos – apresenta um potencial destrutivo que era eminentemente político. Fazia

soltar aos olhos os desarranjos e desregramentos sociais operados no interior das

próprias relações senhoriais.”20

Para o historiador José Carlos Barreiro, os homens pobres e livres na primeira metade

do século XIX ocupavam na sociedade brasileira uma condição social marginal, numa ordem

econômica orientada fundamentalmente pela produção escravista. A trapaça e a esperteza

acabavam por se constituir na forma possível de acomodação numa sociedade que, além de

perversa, fazia de sua atividade um expediente marginal e quase dispensável. A observação

dos viajantes europeus sobre tal comportamento conduziu, mais tarde, alguns historiadores a

criarem a figura malandro à categoria símbolo para o entendimento nacional brasileiro.

Outro fator importante nos olhares dos viajantes se faziam sob o prisma das ciências

biológicas, do progresso científico e das novas teorias raciais constante no século 19. Sobre o

tema Saint-Hilaire, reflete diretamente no pensamento de Saint-Hilaire:

“Os negros brasileiros estão muito afastados de nossa raça que os da costa da

África. Pode-se-ia atribuir a educação a superioridade que demonstram em relação

à inteligência; mas ao mesmo tempo, são, comumente, de um negro menos

carregado; a cabeça é menos arrendondada; os lábios menos grossos; o nariz menos

20 BARREIRO, José Carlos. Imaginário e viajantes do século XIX: cultura e cotidiano, tradição e

resistência.São Paulo: Editora UNESP, 2002

29

chato; enfim, não há pessoa que, com um pouco de prática, não distinguia

facilmente um negro brasileiro de um africano.

(…) quase todos os escravos do barão pertencem a tribo minas, bens superiores às

outras, por sua inteligência, fidelidade e amor ao trabalho, quando via muitos gado e

pouco escravos. Mas descreve a classificação da população da Província que além

poucos escravos “não há mais de 80 crioulos, incluindo nesse número os que

trabalhavam na construção do custumes, e que serão, em seguida aí aproveitados.”21

Saint-Hilaire escreve sabidamente ideias racistas europeias tentando justificar a

dominação do elemento branco dos demais.

Segundo a historiadora Iohana Brito de Freitas, as teorias gestadas em torno da “mistura

de raças”, não eram unívocas e, ao longo do século XIX, as diferenças se acentuariam, diz a

historiadora:

“A título de exemplo, Louis Agassiz, pesquisador suíço que esteve no Brasil na

segunda metade do oitocentista, levava do país em sua bagagem de anotações sobre

esse território ideia marcadamente distinta da mestiçagem:

'que qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-

entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venham ao

Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais

gerais aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando

rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um

tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental.'

O universo de proposições que acompanha estes viajantes nos remete aos

pensadores do século XVIII. De um lado se tinha a visão humanista herdeira da

Revolução Francesa, que naturalizava a igualdade humana partir da noção de

perfectibilidade de Rousseau; de outro, uma reflexão ainda tímida sobre as

diferenças básicas existentes entre os homens, tendo como expoentes Buffon – que

rompe com a mítica do paraíso e passa a personificá-lo sob o signo da carência,

corroborando com a tese de debilidade e imaturidade destas terras – e De Pauw,

com a teoria da 'degeneração americana'. Apesar da unidade do gênero humano

permanecer como postulado, um agudo senso de hierarquia aparecia como

novidade.

Se a visão monogenista, influenciada por estes pensadores, será dominante até

meados do XIX, uma visão poligenista, encorajada, sobretudo, pelo nascimento

21 SAINT-HILAIRE, Auguste de.Op.Cit.1999.p.42.

30

simultâneo da fremologia e da antropometria, ganha força a partir de então,

privilegiando uma interpretação biológica do comportamento humano,

acreditando na diversidade de espécies humanas classificadas em raças através da

comparação de particularidades morfológicas indicadas de diferentes potenciais

entre os indivíduos. O embate entre as duas correntes, segundo Schwarcz, só se

abrandaria quando da publicação de A Origem das Espécies, de Charles Darwin, em

1859. Pautando-se nos teóricos evolucionistas, ambas as correntes viriam justificar

a 'missão civilizatória do homem branco.'”22

Segundo a mesma historiadora, será este universo de proposições, com a noção de raça

variando entre a ciência, a moral e os costumes, que balizará as obras dos viajantes.

A ideologia do trabalho

O tema Trabalho é importante para a sociedade. Em cada época aparecem novas

estratégias de utilizar o trabalho como fonte de riqueza para o mais forte, não para o

trabalhador.

Segundo o historiador José Carlos Barreiro, as práticas do furto e a assistematicidade

das atividades de trabalho como componentes essenciais do cotidiano das classes subalternas,

inscreve-se um confronto entre concepções diversas de propriedade e trabalho.

O escravo negro respondia violentamente às condições de vida e de trabalho que lhe

eram impostas. Essa violência emergia no trabalho, nas suas relações pessoais, na própria

forma como ele compreendia-se contra a escravidão.

Sobre o assunto, o historiador José Carlos Barreiro diz:

“o chamado crime contra a propriedade, na forma da prática do furto, emergiu

como uma das mais significativas facetas do protesto popular no Brasil do século

XIX. O seu entranhamento no interior das relações sociais foi de tal ordem que ele

se impôs como realidade, nas anotações dos viajantes estrangeiros.”23

22 FREITAS, Iohana Brito de. Cores e olhares no Brasil Oitocentista: os tipos negros de Rugendas e Debret.

Niterói, 2009. (on-line).Disponível em: http://www.historia.uff.br/stricto/teses/Dissert-2009_Iohana_Brito_de_Freitas-S.pdf/ p.83-4.

23 Saint-hilaire, Auguste de.Op.Cit.1999.p.19-20.

31

Sobre a criminalidade e as possiveis punições referiu-se Saint-Hilaire:

“Antes do governo de Marquês de Alegrete, predecessor do Conde de Figueira, os

criminosos desta capitania eram enviados ao Rio de Janeiro para aí serem julgados.

Mas, como nesta distante cidade se tornava difícil reunir provas suficientes para

condená-los, e como ninguém agisse contra eles, era costume deixá-los padecer

durante vários anos nas prisões, terminando por libertá-los sem julgamento”.24

O naturalista francês Saint-Hilaire, afirmou que o Marquês do Alegrete solicitou rei a

criação de uma junta administrativa reunido anualmente. Esta se dissolveu depois do

julgamento de quatro indivíduos.

Os relatórios e falas dos presidentes da província, a documentação policial e judiciária

e o jornais do Império são relativamente prolixos no registro de notícias de furtos na região.

“(...) entre eles 200 acusados que estão encarcerados em Porto Alegre. Segundo o

depoimento de um dos membros da junta os crimes são muito frequentes nesta

capitania, principalmente entre os negros, o que não é de se admirar, devido ao

costume, no Rio de Janeiro, de mandar vender aqui todos os escravos de que e

querem livrar.”25

Esta afirmação de Saint-Hilaire escreve que entre os 200 acusados encarcerados em

Porto Alegre havia os negros. Estes não eram um problema social, pois todos os trabalhadores

escravizados de que o senhor queria se livrar eram vendidos para fora da cidade.

Sobre o assunto, o historiador José Barreiro diz:

“(...) a prática negadora de certos valores das classes dominantes, projetou-se de

forma eficaz graças à existência de uma infraestrutura de receptação que se baseava

fundamentalmente na existência de uma grande quantidade de vendas e tabernas

(ver anexo) espalhadas por bairros e beiras de estradas. Os numerosos pequenos

alambiques, as feiras de fim de semana, bem como a população ribeirinha que

24 Ibid.p.19-20. 25 Ibid.p.34.

32

habitava densamente as choupanas e casinholas ao longo da praia onde a rebentação

não era violenta.”26

Os negros viviam espalhados pelas ruas, por bairros e beiras de estradas. Saint-Hilaire

ao na Rua da Praia e o Mercado (ver anexo) diz:

“A única comercial, é extremamente movimentada. Nela se encontram numerosas

pessoas a pé e a cavalo, marinheiros e muitos negros, carregando fardos. É provida

de lojas muito bem instaladas, de vendas bem sortidas e de oficinas de várias

profissões.

(...) É na Rua da Praia, próximo ao cais, que fica o Mercado; nele vendem-se

laranjas, amendoim, carne seca, pão, feixes de lenha e legumes, principalmente

couve. Como no Rio de Janeiro, as vendedoras são negras, algumas vendem

acocoradas junto à mercadoria; outras possuem barracas, dispostas desordenadas

pelas ruas.

Em Porto Alegre, negros que mascateiam fazendas pelas ruas, Atualmente vendem

muito o fruto de araucária, a que chamam pinhão, nome que se dá, na Europa, às

sementes de pinheiro. Usam-no cozido ou ligeiramente assado, ao chá ou entre às

refeições, sendo frequentemente presentear com ele os amigos.”27

Sobre o contraste da desigualdade racial e social Saint-Hilaire diz:

“o rápido aumento da população de Porto Alegre fazendo os terrenos se tornarem

mais valorizados na capital da província do Rio Grande do que nas cidades do

interior. Algumas casas possuem jardins e muitos não têm sequer quintal. Por isso

um grave inconveniente de atirarem à rua todo o lixo tornando-as imundas. As

encruzilhadas, os terrenos baldios e, principalmente, as margens da lagoa são

entulhadas de sujeira. Os habitantes só bebem água da lagoa e continuamente veem-

se negros encher seus cântaros no mesmo lugar em que os outros acabam de lavar as

vasilhas.”28

26 BARREIRO, José Carlos. Op.Cit.2002.p.26-7. 27 SAINT-HILAIRE, Auguste de.Op.Cit.1999.p.43-6. 28 Ibid.p.43.

33

Os testemunhos dos viajantes europeus sobre os castigos

Arsène Isabelle (1806-1879) negociante e naturalista amador já em seu primeiro

comentário sobre a escravidão em Porto Alegre, Isabelle denuncia os europeus por

promoverem o comércio clandestino de escravos negros:

“Viajantes que foram testemunhos da bárbarie impiedosa dos colonos franceses e

ingleses puderam achar o jugo dos escravos mais suportáveis, no Brasil; mais eu que

vi negros livres, trabalhadores, fazendo viver os brancos, na categoria de homens, na

República Argentina e Banda Oriental, peço que me seja permitido achar sua sorte

deplorável no Brasil e revelar a infâmia dos europeus que não tem vergonha de

levar a imortalidade a ponto de fazer ainda clandestinamente o comércio de carne

humana.”29

O viajante, além da denúncia, relaciona ainda ao fato de que, nos países do Prata, a

escravidão fora abolida nas décadas de 1840 e 1850, enquanto, no Rio Grande do Sul, os

negros continuaram escravizados.

Arsène Isabelle destaca a sua condição de viajante testemunho, diferenciando-se, porém

na sua critica à escravidão urbana:

“tereis sofrido como eu, vendo as cenas mortificantes de que fui testemunha, mas

vossa indignação, vosso sofrimento teria caído um raio no meio destes homens que

ousam dizer-se civilizados.”30

Segundo a historiadora Maria Angélica Zubaran, além de uma visão pitoresca própria

dos viajantes europeus, há uma visão humanista, possivelmente relacionada ao ideário da

Revolução Francesa, ou à sua condição de liberal e exilado político onde o tema da

escravidão é abordado criticamente.31

Sobre a alfândega (ver anexo), atual Praça da Alfândega, perto do Cais do Porto do lago

a Guaíba, Arsène Isabelle diz:

29 ISABELLE, Arsène. Viagem ao Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martins Livreiro,1983p.43. 30 ISABELLE, Arsène.Op.Cit.1983. p.59. 31 ZUBARAN, Maria Angélica. O eurocentrismo do testemunho: relatos de viagem no Rio Grande do Sul do

século XIX. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/article/viewFile/6590/3911 32 ISABELLE, Arsène.Op.Cit.1983.p29.

34

“Os fardos, por pesados que sejam, são transportados pelos negros para o pátio da

alfândega para serem vistoriados; dali outros negros (porque a raça africana

desempenhava no Brasil a profissão de cavalos e mulas) os transportavam para seus

respectivos destinos.”32

Aqui nesta afirmação, Isabelle escreve sabidamente ideias racistas europeias tentando

justificar a dominação do elemento branco dos demais, quando representou os escravos

negros carregadores como “burros de carga” na Alfândega.

Também quando retrata os escravos negros nas ruas da cidade de Porto Alegre os vê

embrutecidos, animalizados nos seus relatos:

“Estais sempre só nesta rua porque não é possível, decentemente, (...) vos crerdes

acompanhado, em meio de negros embrutecidos, circulando misturados com bondes

e cabras que se apinham na via pública.”33

O estereótipo de escravos como “bestas de carga” esteve também presente na narrativa

de Saint-Hilaire e Nicolau Dreys nas atividades que desenvolveram no meio urbano e

mediações, o seu papel é majoritariamente de força de trabalho. É o responsável pelo

transporte de água, mercadorias e excrementos e mesmo pelo transporte humano.

Muitas vezes, os negros livres para sobreviver montavam barracas de ganho onde

vendem tudo quanto é tipo de mercadoria, além de ser responsável por todas as atividades,

desde pavimentação de ruas, passando pelo barbeiro à lavandeira de roupa. É natural que a

escravidão presente no cotidiano das relações sociais não passe despercebidas aos olhos dos

viajantes.

É importante destacar que, na narrativa de Arsène Isabelle em contraste com os relatos

de Saint-Hilaire os negros não foram representados como indolentes ou ineficientes, mas

como “homens laboriosos, trabalhadores, aqueles que têm necessidade de exercitar mais a

sua inteligência, mas que têm a desgraça de ser escravos e sobretudo de ser negros.” Percebe-

se, portanto, uma certa ambiguidade no discurso de Arsène Isabelle, que representa os negros

como “brutos” não para inferiorizá-los, mas em razão da condição embrutecedora da

escravidão e racismo. 33 Ibid.p.56.

35

Sobre este assunto afirma a historiadora Maria Angélica Zubaran:

“O viajante europeu havia percebido os códigos culturais locais e os significados de

'ser negro' no Brasil na primeira metade do século XIX onde a cor da pele ainda era

o mecanismo mais importante de diferenciação social, diretamente associada à

condição de escravo e aos maus tratos. Essa ambiguidade manifesta-se também

quando, por um lado, reforça o estereótipo do escravo 'burro de carga' e, por outro,

critica o mau trato aos escravos no Rio Grande do Sul.”34

A descrição que Arsène Isabelle do pelourinho (ver anexo) em Porto Alegre é uma das

poucas imagens do açoitamento público de escravos negros em relatos de viagem ao Rio

Grande do Sul no século XIX. Ele afirma:

“Cada dia, das sete às oito horas da manhã, pode-se assistir, em Porto Alegre, a um

drama sangrento (…) vereis uma coluna erguida num maciço de alvenaria a ao

pé.... uma massa disforme, alguma coisa certamente pertencendo ao reino animal,

mas que não podeis classificar entre bímanos e bípedes... é um negro! Um negro

condenado a duzentas, quinhentas, mil, seis mil fustigadas de relho! Passai, retirai-

vos dessa cena de desolação; o infortunado tem apenas membros mutilados, que mal

se reconhecem, sob os farrapos ensanguentados de sua pele murcha.”35

Nessa cena percebe a visão extremamente crítica de Arsène Isabelle sobre o mau trato

dos escravos no Rio Grande do Sul. Ele descreve com exatidão o tratamento dado a um

escravo quando do descumprimento das ordens do senhor por parte do cativo resultou em

castigo corporal ao ar livre.

Sobre o assunto Luiz Cláudio Knierim diz:

“Uma das lendas urbanas da nossa cidade surgiu da construção da Igreja das Dores

(ver anexo), que teve lançada sua pedra fundamental em 1807. Os ilustres senhores

ofereciam seus escravos para trabalhar na construção. Em 1832, Domingos José

Lopes, grande proprietário de escravos e comerciante, mandou seu escravo Jósimo

para o trabalho de construção. Por esse tempo começou a desaparecer materiais da

construção. O próprio comerciante se apressou em denunciar Jósimo, que, segundo

34 ZUBARAN, Maria Angélica. Op.Cit.pp.20. 35 ISABELLE, Arsène.Op.Cit.1983.p.59.

36

a lenda, tinha seu especial desafeto. Jósimo foi sumariamente julgado e mandado

para a morte no Largo da Forca. No momento do seu enforcamento lançou o seguinte

desfio: se realmente eu tiver culpa ele há de ver a conclusão das obras da Igreja, mas,

do contrário, ele não verá o seu termo. Só 95 anos depois a Igreja pode ser

inaugurada.”36

Nesta cena, a imagem repetida do negro animalizado, não-homem, funde-se com a

tradição do escravo “vítima infeliz”, sofredor e agonizante, que desperta a empatia e

compaixão do autor.

O mesmo autor, sobre o Largo da Forca, diz:

“Local onde eram enforcados escravos e libertos por crimes, sendo a lei,

evidentemente, mais severa com os escravos. Por roubo, um escravos podia ser

enforcado. Nessa ocasião os professores tinham que trazer seus alunos para a

execução. O povo de maneira geral era chamado e os senhores levavam seus

escravos para aprenderem a lição. Após o enforcamento, o corpo ficava pendurado

por vários dias a vexação pública póst-mortem.”37

Arsène Isabelle denuncia que os negros no Rio Grande do Sul eram maltratados como

cães, a bofetadas, pontapés, amarrados em postes e flagelados com corda, relho, pau ou barra

de ferro, até ficarem inanimados. Os senhores cruéis nas cidades e nos campos que

praticavam incisões nas faces, espáduas, nádegas ou coxas dos escravos, onde colocavam

pimentas. Em seu furor assassinavam o negro, depois atiravam o corpo aos cães ou numa

cova. Havia também leis contra estes senhores cruéis, mas atingiam apenas os pequenos.

Diariamente, no pelourinho, em frente da Igreja N. S. das Dores, em Porto Alegre, “os

escravos eram punidos com 200, 500, 1000 e até 6000 chibatadas. Admirava-se que os negros

não se revoltavam contra os brancos”.38

Para Saint-Hilaire, os negros eram poucos ativos quando livres, geralmente não

trabalhavam senão o estritamente necessário para não morrerem de fome. Quando obrigados

pelo medo, trabalhavam mal e com excessiva lentidão. Concluiu que não havia revolta de

36 KNIERIM, Luiz Cláudio. Cavalgada dos Lanceiros Negros na Semana da Consciência Negra – locais de

referência Histórica dos negros por onde passará a Cavalgada. Folheto turístico, 2007. 37 Ibid.p.1. 38 ISABELLE, Arséne.Op.Cit.1983.p.68-9. 39SAINT-HILAIRE, Auguste de.Op.Cit.1999.p.362.

37

negros na província, pois não existia população. Os negros socialmente estavam distantes dos

homens e por demais subjugados para se enredarem em disputas.39

Os depoimentos dos viajantes atingem somente a superfície, não penentram na

mentalidade do africano. Nicolau Dreys afirma que havia um desejo vago de liberdade, mas

todos os projetos falharam pela grande repressão por parte da classe dominante. Considera o

negro como um bom soldado em serviço na América, mas precisa de chefes instruídos e

firmes na disciplina. Os negros abandonados a seu próprio impulso não sabiam usar a

liberdade.40

40DREYS, Nicolau.Op.Cit.1927.p.129.

38

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante das intenções que moveram esta monografia, chegar a um “final” é, para nós,

tarefa quase impossível. O avanço das pesquisas sobre a escravidão no século 19 e o

emaranhado de questões decorrentes da análise das obras de cada um dos viajantes indicam

um longo trabalho que, certamente, não se esgotou.

Frente à rica variedade de temas abordadas nos relatos de Saint-Hilaire, Arsène Isabelle

e Nicolau Dreys. Estes, em grande parte, influenciados pelas ideias racistas europeias,

produziram imagens estereotipadas oriundas do discurso imperialista que dominados por

conceitos racistas tentam justificar a dominação do elemento branco dos demais. Interessava-

nos descrever sobre as diferentes situações do negro sul-rio-grandense pelos viajantes que

cruzaram o Rio Grande do Sul entre 1815 a 1833.

Na narrativa de Arsène Isabelle encontramos contrastes com os relatos de Saint-Hilaire

nos quais os negros não foram representados como indolentes ou ineficientes, mas como

“homens laboriosos, trabalhadores, aqueles que têm necessidade de exercitar mais a sua

inteligência, mas que têm a desgraça de ser escravos e sobretudo de ser negros.” Porém,

percebe-se, uma certa ambiguidade no discurso de Isabelle, quando representa os negros

como “brutos” em razão da condição embrutecedora da escravidão e racismo.

Os viajantes Saint-Hilaire, Nicolau Dreys e Arsène Isabelle descreveram as chácaras na

periferia das vilas e povoados, com lavouras, pomares, hortas e pequena quantidade de gado:

“(...) Saint-Hilaire deparou com um escravo responsável pelo gado na parte ocidental

da lagoa de Itapeva, morando numa choupana e cuidando do correio que seguia pelo

litoral.

Em julho de 1837, foi a leilão um negro, pelo juiz de Órfãos, portanto, fazendo parte

de uma herança, conforme o anúncio:

'No dia 8 e 12 do corrente, em casa do Senhor Juiz de Órfãos, se há de achar em

hasta pública, um escravo de nome João, nação cabinda, idade 19 anos, pouco mais

ou menos, bom campeiro, domador e roceiro; o qual está avaliado em 500$000 réis,

que se receberão em moeda de cobre grosso

Vende-se um pardo, natural desta província, de idade de 25 a 26 anos, muito fiel e

sem vício algum, bom campeiro e domador, pela quantia de 1:000$000 réis, livres da

39

sisa, quem o pretender dirija-se ao porteiro da Alfândega, nesta cidade e na Estância

das Pederneiras, do cel. Filipe Neri. (...)”41

Nicolau Dreys informa que os negros nas fazendas apenas tinham trabalho nos rodeios.

Nas charqueadas trabalhavam duras nelas; e permaneciam no batuque nas horas de descanso

até serem chamados pelo feitor.

O Rio Grande do Sul, desde o estabelecimento de trabalhadores escravizados em 1737,

se articulou à economia colonial através de gado em pé, charque e couro para diferentes

regiões do nosso país, impulsionada pela força de trabalho do braço negro a soma de escravos

com os “livres de todas as cores” totalizava 26.010 indivíduos na Província de São Pedro pelo

censo de 1814.

41 FLORES, Moacyr. Op.Cit.2010.p.20-1.

40

ANEXOS

41

Tratado de Santo Ildefonso

42

Entrada de africanos escravizados no Rio Grande do Sul

43

Referência histórica dos negros através de imagens

44

45

46

47

(1)Vendas em Recife (Rugendas).

(2)Negros e mulatos coletando esmolas para irmandades, Viagem Pitoresca e Pitoresca ao

Brasil, 1834, Debret.

(3)Quadro "Loja de Rapé", aquarela inacabada do pintor Jean-Baptiste Debret, mostra o

cotidiano dos negros no Brasil da escravidão; autor de "Iracema" escreveu há 140 anos cartas

defendendo o cativeiro no país.

(4)Aquarela de Debret retrata os maus tratos e punições sofridas por escravos no Brasil do

século XIX.

(5)Pelourinho, em frente à atual Igreja das Dores.

(6)Alfândega e a Rua da Praia nos relatos dos viajantes europeus observa negros livres

pedintes.

(7)lugar de reunião dos negros no dia a dia onde trabalhavam os vendedores, carregadores,

construtores.

(8)Largo da Forca, atual Praça Brigadeiro Sampaio.

48

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