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O papel da memória no reconhecimento pessoal Lilian Milnitsky Stein Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

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O papel da memória no reconhecimento pessoal

Lilian Milnitsky Stein

Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos

PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

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• Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado;

• Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado aumentando o valor probatório do reconhecimento;

• Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações.

(Valentine, 2012)

Desafios para Proposta de LeiReconhecimento Pessoal

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O caso do taxistataxista

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O caso do taxistataxista

1. Taxista assaltado e baleado.

2. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo).

3.Dono do posto consegue fotos desses homens.

4.Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos.

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5.Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos

Taxista confirmou serem os assaltantes.

6.Decretada prisão preventiva dos indiciados.

7. Caso foi para julgamento.

Em juízo, o taxista declarou:

“Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!”

O caso do taxistataxista

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TESTEMUNHO

Lembranças das ações, pessoas,

objetos, locais.

Evidências

Memória

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Os eventos seriam guardados no baú das memórias.

Crenças sobre a Memória

MEMÓRIAS

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A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora.

Conhecimentos Científicos sobre a Memória

MEMÓRIAS

As informações contidas na

memória estão sujeitas a perdas

e distorções.

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O caso do taxistataxista

Em juízo, o taxista declarou:

“Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!”

• Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime.

• Confissão foi corroborada por provas materiais.

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Gary L. WellsIowa State University

Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):

 VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Dependem da testemunha

VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça

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Memória Humana

& Testemunho

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Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

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Como a memória Como a memória funciona?funciona?Aquisição: “apreensão do evento”, transformar

informações da experiência em registros

mentais.

Memórias Específicas

Memórias Genéricas

Assalto homem jovem com arma

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O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

Aquisição

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

•Atenção (“foco na arma”);

•Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição);

•Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).

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Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

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Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Armazenamento: retenção da informação na

memória.

Memórias Específicas

Memórias Genéricas

Assalto homem jovem com arma

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Memórias Específicas

Memórias Genéricas

P a s s a g e m d o t e m p o

Assalto homem jovem com arma

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Armazenamento

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

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Interferências Externas

- Conversas com outras testemunhas

- Informações pós-evento

- Mídia

Armazenamento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

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Armazenamento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?

VARIÁVEIS DO SISTEMA

•Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots);

•Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).

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Técnicas de entrevista

problemáticas

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Perguntas Fechadas

Exemplos:

•Ele tinha barba?

•O cabelo era liso ou ondulado?

Técnicas de Entrevista Problemáticas

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Perguntas ou Afirmativas Sugestivas

• Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha.

Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?

Técnicas de Entrevista Problemáticas

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Perguntas ou Afirmativas Sugestivas

perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha.

Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado.

Técnicas de Entrevista Problemáticas

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Aquisição

Armazena-mento

Recordação

Lembrança

Como a memória Como a memória funciona?funciona?

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Como a memória Como a memória funciona?funciona?

Recordação: lembrar informação armazenada na memória.

Tipos de pistas

•Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento.

Princípio da Especificidade de Codificação

(Tulving & Thonson, 1973).

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TIPOS DE MEMÓRIAS

• Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal);

• Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts.

• Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)

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Descreva a face do assaltante

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Memória visual: Reconhecimento de Pessoas

• Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única;

• Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição).

(Valentine, 2012)

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Memória visual: Reconhecimento de Pessoas

• Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003).

(?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....

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Acessibilidade Disponibilidade

Esquecimento

Recordação

MEMÓRIAS

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Inacessível

• Dificuldade de acessar às memórias;

• Não há perda das informações na memória.

• Possibilidade de recuperação das memórias.

Esquecimento

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MEMÓRIAS MEMÓRIAS VERDADEIRASVERDADEIRAS

•Lembrança de algo que de fato aconteceu

Recordação

Reconhecimento Correto

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FALSAS FALSAS MEMÓRIASMEMÓRIAS

•Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu

Recordação

Reconhecimento ERRÔNEO

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FALSAS MEMÓRIAS

Sugeridas

Espontâneas

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Recorda somente de memórias genéricas

Falsas Memórias

Espontâneas

Assalto homem jovem com arma

Reconhecimento errôneo da foto

FALSA MEMÓRIA

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Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada

Fonte 1: Assaltantes

Testemunho em juízo

Fonte 2: fotos

Falsas Memórias

Espontâneas

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Falsas Memórias Sugeridas

assaltante

Reconhecimento errôneo

FALSA MEMÓRIA

Técnicas sugestivas

Registros mnemônicos

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1. Distração

2. Transitória

3. Bloqueio

4. Persistente

7. Distorcida

5. Sugestionável6. Enganadora

Daniel Schacter

Os Sete Pecados da Memória

(2007)

Falsas

Mem

ória

s

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Falsas MemóriasFundamentos Científicos, Aplicações

Clínicas e JurídicasStein et cols., 2010

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Mentira

Base social

Falsas Memória

sBase mnemônica

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Reconhecimento

Testemunho

Verdadeiro Falso

Distorção proposital

MemóriasVerdadeiras

Verdade para a testemunha

Falsas Memórias

mentirasimulação

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Recordação

VARIÁVEIS DO SISTEMA

Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros;

Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento;

“Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito;

O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?

Reconhecimento Pessoal

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VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

•Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia;

(?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento

O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Recordação Reconhecimento Pessoal

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VARIÁVEIS DO SISTEMA

Procedimentos de Reconhecimento

Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento.

Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto

O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?

Recordação Reconhecimento Pessoal

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Modalidade de Reconhecimento

Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto

Diminui reconhecimento correto e incorreto

Aumenta reconhecimento incorreto

Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido

Culpado esquiva-se de ser reconhecido

(Steblay et al. 2011)

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Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):

 VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

Dependem da testemunha

VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça

Exemplos: •Passagem do tempo•Técnicas problemáticas•Modalidade de confrontação•Reconhecimento simultâneo

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Memória da testemunha

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Memória?

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Memória?

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“A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.”

Anteprojeto de Lei

MEMÓRIAS

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Conhecimento Científico

Psicologia do Testemunho

Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico.

30 anos de pesquisas

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Literatura InternacionalPsicologia do Testemunho

2006 2007

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Roy MalpassEyewitness Identification Research

Laboratory

University of Texas, EUA

Roderick LindsayLegal Studies Lab

Queen's UniversityCanadá

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Recomendações Fundamentais

1. Reconhecimento sequencial;

2.Somente UM suspeito na linha de reconhecimento;

3. Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito;

4. Duplo-cego;

5. Instruções: suspeito pode ou não estar.

Rod Lindsay

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PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Lilian Milnitsky Stein, Ph.D.

E-MAIL: [email protected]

Muito obrigada!