O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL

O conceito de sociedade civil refere-se à esfera de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores próprios. Na teoria as suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre Estado, sociedade civil, família e mercado seja frequentemente indistintos.

As sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações, como instituições de caridade, organizações não governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, etc.

Contextualização da Sociedade civil actualmente

-- O conceito de sociedade civil, como é percebido actualmente, surge como resposta às lacunas económicas e sociais que a sociedade comporta e às quais o estado não consegue responder numa perspectiva optimizada.

-- Factores como a pobreza, exclusão social, fraco apoio estatal, fraca rede de solidariedade social, vem trazer novas formas de combate e organização social.Os movimentos sociais e colectivos vêm responder, de forma paralela, a todos estes factores e conjunturas sociais.

Instituições da Sociedade Civil

1. Organizações não governamentais: associações com finalidades públicas e sem fins lucrativos que desenvolvem acções em diferentes áreas e que geralmente mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade.

Ex: Banco Alimentar contra a fome; Quercus…

2. Sindicatos: Surgiram como um meio de correcção do desequilíbrio de poder entre trabalhadores e entidade patronal numa perspectiva que individualmente o trabalhador não tem poder, mas colectivamente esse poder ganha expressão.Actualmente, os sindicatos nos países ocidentais, confronta-se com a ameaça de três tipos interligados de mudanças:

- Altos níveis de desemprego;- Declínio das indústrias fabris mais antigas;- Intensidade crescente da concorrência internacional, especialmente dos países asiáticos, onde a mão-de-obra é mais barata.

Algumas Instituições da Sociedade Civil

- Grupos Comunitários;- Corporações;- Instituições de caridade e solidariedade;- Associações ambientalistas; - Associações desportivas.

Conhecer o papel do estado na protecção de direitos e liberdades

Ao estado cabe assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos em diversas áreas, tais como: na segurança; na saúde; na educação; Justiça; liberdade de expressão e opinião; no acesso à informação.

O papel das organizações, instituições e associações na sociedade civilReconhecer a importância das instituições, de que forma defendem os diferentes interesses( trabalhadores, ambiente, consumidor, direitos humanos(…))

Exemplos:-- Ter consciência do papel dos sindicatos na protecção e defesa dos trabalhadores;-- Assumir a responsabilidade pessoas e social na preservação do ambiente;-- Alertar as autoridades competentes nas alturas devidas.

Organizações não governamentais - Lourinhã

-- LOURAMBI - Associação de Defesa do Ambiente do Concelho da LourinhãEntidade privada - ONG - Associação de defesa do ambiente - sector terciário.

-- ACIRO - Ass. Comercial e Industrial da Região OesteEntidade privada - ONG - Associação sem fins lucrativos -sector secundário.

PROPOSTA DE TRABALHO I:

Realize uma pequena pesquisa sobre as

Organizações não Governamentais referidas

anteriormente e diga de que forma estas

instituições contribuem para a mobilização da

opinião pública

PROPOSTA DE TRABALHO II:

APRESENTE EXEMPLOS DE PROPOSTAS DE

PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL