PARCERIAS PARA A TRANSPARÊNCIA: O Papel da Sociedade Civil -...
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PARCERIAS PARA A TRANSPARÊNCIA: O Papel da Sociedade Civil João Paulo Batalha Diretor Executivo TIAC [email protected]
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PARCERIAS PARA A TRANSPARÊNCIA: O Papel da Sociedade Civil
João Paulo BatalhaDiretor Executivo TIAC
Quem somos e o que fazemos
Fundada em 2010
Missão: contribuir para o fortalecimento da cidadania e a qualidade da governação pública e privada em Portugal, através da promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade
Representação nacional da Transparency International, uma rede internacional de ONG e associações cívicas com o objetivo de combater a corrupção, representada em mais de 100 países
Objetivos Estratégicos da TIAC
Aumentar a produção e promover a partilha de conhecimento sobre corrupção e o seu controloPromover medidas e princípios anticorrupçãoCelebrar parcerias estratégicas com outros stakeholdersConsciencializar o grande públicoMonitorizar desempenhos institucionais e resultados obtidos
Uma crise de confiança
90% dos portugueses:
corrupção é um problema muito disseminado ou
relativamente disseminado em
PortugalFonte: Eurobarómetro 2013
Uma crise de confiança
72% dos portugueses:
corrupção aumentou nos últimos 3 anos
em Portugal
Fonte: Eurobarómetro 2013
Uma crise de confiança
86% dos portugueses:existe corrupção nas instituições
públicas nacionaisFonte: Eurobarómetro 2013
82% dos portugueses:existe corrupção nas instituições
públicas regionais e locaisFonte: Eurobarómetro 2013
Uma crise de confiança
41% dos portugueses:
existe corrupção e abuso de poder na contratação
públicaFonte: Eurobarómetro
2013
Uma crise de confiança
76% dos portugueses:Promiscuidade entre negócios e
política gera corrupçãoFonte: Eurobarómetro 2013
75% dos portugueses:favoritismo e corrupção limitam a
concorrênciaFonte: Eurobarómetro 2013
Uma crise de confiança
63% dos portugueses:Corrupção faz parte da cultura
de negócios em PortugalFonte: Eurobarómetro 2013
60% dos portugueses:Contactos políticos são a única
forma de ter sucesso nos negócios
Fonte: Eurobarómetro 2013
Uma crise de confiança
Satistação global dos portugueses com a sua vida:
- 1,0 Pontos(escala -10 a +10)
3º pior score da UE(Bulgária: -2,1; Grécia: -2,7)
Fonte: Eurobarómetro Clima Social 2014
O preço a pagar:
Recuperar a confiança:
A informação pública deve ser publicitada numa linguagem clara e de fácil compreensão para todos os cidadãos. Documentos-chave, como orçamentos ou outros de grande complexidade técnica, devem incluir um resumo que permita ao cidadão compreender e avaliar o seu conteúdo.
1 – Melhor acesso à informação
Policy Paper TIAC, 2012
Recuperar a confiança:
O acesso e utilização de documentospúblicos por parte dos cidadãos deve ser gratuito, sempre que possível, ou com preços acessíveis.
As atas, documentos de apoio, relatórios e todo o tipo de informação produzida na elaboração de políticas públicas deve recair no âmbito da lei de acesso àinformação.
1 – Acesso à informação
Policy Paper TIAC, 2012
Recuperar a confiança:
A lei deve ser alargada à informação não escrita dos processos de decisão e documentos judiciais, de modo a evitar mercados paralelos de acesso à informação.
Deve ser dada formação a cidadãos e funcionários públicos que trabalhem com pedidos de informação.
Policy Paper TIAC, 2012
1 – Acesso à informação
Recuperar a confiança:
Avaliação da informação disponibilizada nos websites dos 308 municípios portugueses
76 indicadores agrupados em 7 dimensões:
2 – Índice de Transparência Municipal
Recuperar a confiança:
A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município (18 indicadores)B) Planos e Planeamento (13 indicadores)C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 indicadores)D) Relação com a sociedade (8 indicadores)E) Transparência na Contratação Pública (10 indicadores)F) Transparência Económico-financeira (12 indicadores)G) Transparência na área do Urbanismo (10 indicadores)
2 – Índice de Transparência Municipal
Recuperar a confiança:
Compromisso da autoridade contratante de que os seus agentes não solicitarão ou aceitarão subornos.Compromisso de cada concorrente de que não pagou e não pagará quaisquer subornos.Compromisso de publicar todos os pagamentos feitos no âmbito do contrato.Conjunto de sanções por qualquer violação dos compromissos.Mecanismo de resolução de disputas.Identificação de um monitor independente externo.
3 – Pactos de Integridade
Recuperar a confiança:
Estabelecido Outubro 2014
Apoio gratuito e confidencial
Mais de 100 Queixas Recebidas– Acesso a informação– Contratação pública– Favorecimento/nepotismo
4 – Provedoria TIAC
Recuperar a confiança:
5 – Partilhar responsabilidades
