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Toxicology Research Support Services

O papel da tecnologia na gestão de políticas públicas de segurança

17 de fevereiro de 2009

Toxicology Research Support ServicesDocentes do DEMAC/IGCE/UNESP – RCProf. Dr. Antonio Carlos Simões Pião

Prof. Farid Nourani -Prof. Dr. José Silvio Govone –

Profa. Dra. Maria Cecília Vecchiato Saenz Carneiro –

Grupo de Estudo e Análise dos Fenômenos Urbanos da Violência

Docentes da Academia de Polícia do Estado de São Paulo –Dr. José Gustavo Viégas Carneiro

Alunos do Curso de Bacharelado em Ciências da ComputaçãoVinicius Ramos Toledo FerrazJoão Sávio Ceregatti LongoMurilo Porto CostaSandra Orlic Coda


Um dos objetivos principais do GestaFUV é o desenvolvimento de

sistemas computacionais que

Grupo de Estudo e Análise dos Fenômenos Urbanos da Violência

sistemas computacionais que auxiliem o administrador público na

gestão das questões sócio-econômicas, visando a diminuição da

violência no município.


Histórico - Motivação

�Altos índices de criminalidade

�Discrepância de dados estatísticos

�Necessidade da disponibilização de informações ao gestor público

�Reciclagem do efetivo policial


Projeto de Pesquisa em Políticas Pública

Proposta de Sistema Computacional de Apoio à Coleta, Registro e Análise de Dados de Mortes Violentas

em Município de Médio Porte, como Ferramenta de Apoio às Políticas de Controle Socialàs Políticas de Controle Social

Parcerias – Policia Civil de São Paulo Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro

Prefeitura Municipal

Apoio - Fapesp


AFERIÇÃO DA VIOLÊNCIA

�Banco de Dados do Ministério da JustiçaImposição Legal � realização de estatísticas criminais

(Artigo 809 do Código de Processo Penal)

�Ministério da Saúde � DATASUS (SEADE)�Ministério da Saúde � DATASUS (SEADE)Estatísticas de Mortalidade-

CERTIFICADO DE ÓBITO LOCAL DE RESIDÊNCIA DA VÍTIMA

�Secretaria da Segurança PúblicaDados dos Boletins de Ocorrência PolicialDados da Polícia Científica (IML)


RESULTADOS

�conflito de metodologias de coletas e análise de dados estatísticos sobre a violência brasileira

�ausência de uma cultura administrativa dos órgãos policiais em utilizar ferramentas computacionais para apoio de suas atividades fins

�a inexistência de qualquer sistema computacional que gerencie as informações entre os órgãos estatais

�em geral as prefeituras municipais desconhecem o uso de critérios científicos na elaboração de políticas públicas na área de segurança pública, como por exemplo, a utilização de técnicas de geoestatística e sistemas computacionais de apoio à decisão.


� implantação de metodologia de coletas de dados não restrita aoboletim de ocorrência e aos atestados de óbitos

� confronto entre os dados com outros documentos públicose entre vários organismos públicos,

� Aumento na confiabilidade dos dados que servirão deinstrumentalparaaelaboraçãodepolíticaspúblicasadequadas.instrumentalparaaelaboraçãodepolíticaspúblicasadequadas.

� Desenvolvimento de Sistema Computacional deApoio a Decisão – SiViU (Sistema de Informação sobreViolência Urbana)

Metodologia

• Coleta de Dados– BO ou RDO (Registro Digitalizado de Ocorrência)– Inquérito Policial– Prontuários de Inquérito Policial– Prontuários de Inquérito Policial– Registro de Livros Obrigatórios– IML – Requisições de Perícias, Laudos e Livros de

Registros– Laudos Periciais do IC– Cartório de Registro Civil– Processos Criminais

Fatos:Nro. Prontuário: Nro. Boletim de Ocorrência:

Natureza do Fato(s):Data da Ocorrência: Hora da Ocorrência:Data da Comunicação: Hora da Comunicação:Data da Elaboração: Hora da Elaboração:Tipo do Fato: ( )homicídio ( )suicídio ( )latrocínio ( )acidente ( )outros –

_______________Instrumento: ( )arma de fogo descrição:_____________

legalizada:( )sim ( )não( )arma branca descrição:_____________

( )outros descrição:_____________Meios: ( )asfixia ( )fogo ( )veneno ( )explosivo ( )tortura ( )outros-

__________________Acidente de Transporte( ): ( )queda em via pública ( )propulsão humana

( )propulsão animal( )propulsão animalVeículo:( )carro ( )moto ( )caminhão ( )ônibus ( )outrosDados do Veículo: tipo-_______________ ano-____condições de manutenção-Acidente de Trabalho( ): Horário Itínere: ( )sim ( )não

Observação-Acidente Doméstico( ): Descrição-Local:

Rua\Av.:_______________________________________________________________Número: Complemento:Bairro: CEP:

Tipo do Local: ( )Residência ( )Via Pública ( )Praça ( )Bares ( )Clubes ( )Casas Noturnas

( )Rodovia de Alta Velocidade ( )Rodovia de Média Velocidade ( )Estrada de Terra( )Outros Locais Públicos

Condições do Local –

Pessoas:Categoria: ( )Vítima ( )AgressorNome:____________________________________________________

___________________________Sexo: ( )Masculino ( )Feminino Nacionalidade:

Naturalidade:Idade: Data de Nascimento:Cor da Pele: Nome da

Mãe:___________________________________________________Endereço Completo:

Rua/Av.:_____________________________________________________________________

Número: Complemento:Bairro: CEP:

Poder Aquisitivo: (Renda Mensal): Escolaridade:Passagem na Polícia: ( )Sim ( )NãoPerfil Predominante-Egresso: ( )Sim ( )Não

• Laudo Necroscópico:• Nro do Laudo: Data do

Laudo:• Nro do Protocolo: Histórico-• Lesões Externas-• Lesões Internas- ( )Crânio• ( )Tórax ( )Abdomem( )Mãos • ( )Tórax ( )Abdomem( )Mãos • ( )Membros Superiores

( )Membros Inferiores• Discussão:• Conclusão:• Relatório do Inquérito(DATA):• Observações-• Responsável pela Coleta:

• Óbitos:

• Nro Atest. Óbito: Data do Óbito: Hora do Óbito:

• Local do Óbito: ( )Local do Fato ( )Em Trânsito ( )Hospital/P.S.-Nome:

• 1ºCausa da Morte:

• 2ºCausa da Morte: 3ºCausa da • 2ºCausa da Morte: 3ºCausa da Morte:

• Álcool: ( )Sim( )Não |Medicamentos: ( )Sim ( )Não |Subs. Psicoativas: ( )Sim ( )Não

• Quantidade: Quantidade de Lesões: Local(is) da(s) Lesão(ões):

Tela de Consulta do SiViU a dados de vítimas de morte violenta

Geocodificação dasocorrências

... Bairro Data_Elab ... Rua_Ave ...

... Centro 09/08/2000 ... Av. 03, Ruas 03 e 04 ...

... Não Consta 16/07/2003 ... SP 310 – km 173 + 150m ...

... Jdim Bonsucesso

... Rua 13 ...

Nome_Bairro

Jardim Bom Sucesso

Centro

Jardim Cidade Azul

Mapeamento temático

Azul

Vila Indaiá

Vila Alemã

Bela Vista

Parque dos Eucaliptos

Parque Mãe Preta

...

Mapa temático que proporciona a visualização das freqüências demortes violentas por bairros, através do emprego de diferentestonalidades de cor, possibilitando a detecção de regiões maiscríticas.


Atividades do GestaFUV

�Assessoria na elaboração do projeto “Modernização das Guardas Municipais”

� projeto de políticas públicas junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

� diagnóstico da Violência e da Criminalidade no Município de Rio Claro

� aprovado pelo Ministério da Justiça

Toxicology Research Support Services�Inserção da GM de Rio Claro no SENASP para desenvolver projetos capacitação e recursos materiais (aquisição de viaturas e equipamentos )

� capacitação da corporação através de curso

RESULTADOS

� capacitação da corporação através de curso� módulo 1� qualificação profissional dos guardas (480 horas) – parceria CEA

�módulo 2 � aplicação de oficinas, junto às populações dos bairros mais violentos.


Estatuto da Guarda Municipal;

competência da Guarda Municipal e das diferentes Polícias, frente as atuais leis e regulamentos;

direitos humanos;

violência (no lar, na escola, na sociedade);

efeito do uso de substâncias psicoativas;

adolescência e protagonismo juvenil;

TEMAS ABORDADOS

adolescência e protagonismo juvenil;

polícia repressiva versus polícia solidária;

ética;

tópicos de matemática e estatística;

aplicativos computacionais básicos;

tópicos de saúde; psicologia ; idosos; portadores de necessidades especiais;


uso do espaço público; ecologia; problema da água nos dias atuais;

entomologia forense;

defesa pessoal;

primeiros socorros;

estresse;

auto estima;

TEMAS ABORDADOS

auto estima;

liderança;etc.


Formatura da Guarda na Câmara Municipal


Guarda Municipal e Professores no CEA



• Workshop - "Uso de Tecnologias Científicas como Ferramenta de Apoio à Investigação Policial, voltada a Questões Sócio Ambientais"

• Objetivos: – Fomentar a discussão entre policiais e acadêmicos sobre as – Fomentar a discussão entre policiais e acadêmicos sobre as

questões da segurança pública e estimular futuras parcerias institucionais.

– Apresentar e discutir as diversas tecnologias disponíveis no auxílio à Polícia em investigação criminal.

– Promover a interação entre os diversos pesquisadores entre si, bem como com a Polícia Judiciária Paulista através da ACADEPOL-SP.



• Desenvolvimento de tecnologias– Acesso ao SiViU via Web

– Estudo e proposta da criação de uma infra-estrutura computacional para apoio à políticas de segurança públicade segurança pública

• Padrões tecnológicos recomendados pelo governo brasileiro (software livre, padrões mundialmente aceitos)


Projetos Futuros

• Curso de Especialização para Professores da Acadêmia da Polícia Civil de São Paulo

Políticas de Segurança Pública com Ênfase em Polícia Políticas de Segurança Pública com Ênfase em Polícia Judiciária Ambiental

Parceria – GestaFUV/DEMAC

CEA

ACADEPOL


Projetos Futuros• Consultoria à Secretaria Municipal de Segurança

e Defesa Civil de Rio Claro para implementação e operacionalização do SiViU

• Consultoria para implantação de um centro de gestão de crise na área de segurança e saúde, envolvendo : crise na área de segurança e saúde, envolvendo : – Guarda Civil Municipal

– Secretaria de Saúde

– SAMU (Serviço de Atendimento Municipal de Saúde de Urgência)

– Trânsito

– Sepladema (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental)

( em fase de Projeto Pronasci – Programa Nacional de Segurança Cidadã)

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