O papel do Ministério das Cidades na O papel do Ministério das Cidades na

Gestão Integrada de RiscosGestão Integrada de Riscos

Abril 2011Abril 2011

Objetivo do Ministério das Cidades:

apoiar os municípios na construção de cidades mais seguras

Ações em andamento

Prevenção da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais

Produção de habitação de interesse social por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (3 milhões de unidades habitacionais)

Apoio à elaboração e implementação de instrumentos de política urbana dos Planos Diretores – ampliação do acesso à terra urbanizada (ZEIS em áreas vazias, IPTU, IPTU progressivo, edificação compulsória). Concretizar a função social da terra urbana.

Redução de Riscos (PAC)

Drenagem urbana

Saneamento Integrado

Urbanização de assentamentos precários

Contenção de encostas

Ação de prevenção de riscos de escorregamentos de encostas

Plano Municipal de Redução de Riscos (93 municípios) Mapa de risco Plano de obras – estimativa de custos e priorização

Projetos de Estabilização de Encostas (38 municípios)

Obras de Contenção de encostas em municípios mais vulneráveis (40 municípios – R$ 500 milhões)

Planos Municipais de Redução de Riscos

Mapa geológico

Mapa de riscos

Propostas de intervenção

Florianópolis PMRR : R$ 300.000,00 - Obras : R$ 9.808.550,15 (37 obras)

Blumenau PMRR : R$ 200.000,00 - Projetos : R$ 1.000.000,00 (32 projetos) - Obras : R$ 13.813.919,51 (17 obras)

Jaragua do SulProjetos Básicos : R$ 617.500,00 (19 projetos) - Obras : R$ 5.397.533,60 (14 obras)

Desenvolvimento de novas ações no Ministério das Cidades

Desenvolvimento e aplicação de novos instrumentos de planejamento urbano para prevenção de desastres

Elaboração de programa de apoio ao monitoramento e controle da ocupação urbana

Participação na implantação do centro de alerta para desastres (MCT, MIN, MME, MCIDADES)

Carta geotécnica de aptidão à urbanização – subsídio técnico para a aprovação dos novos parcelamentos do solo Definição de áreas com restrição à ocupação urbana face ao risco

de desastres naturais Definição de áreas de preservação ambiental Definição de diretrizes para a ocupação

(concretização da função sócio-ambiental da propriedade urbana)

Novos instrumentos de planejamento urbano

Plano de Expansão Urbana – planejamento e projeto das novas áreas urbanas Delimitação das áreas com controle de uso e ocupação devido à

ameaça de desastres naturais Definição do sistema viário principal Delimitação de áreas e diretrizes para infra-estrutura urbana e

equipamentos Previsão de áreas para Habitação de Interesse Social Delimitação de áreas e diretrizes para proteção ambiental e do

patrimônio cultural Implantação de mecanismos para justa distribuição dos

benefícios e da valorização da terra

Novos instrumentos de planejamento urbano

Apoio aos municípios para o monitoramento e controle da ocupação urbana

Objetivo: apoiar as ações municipais de controle urbano, a fim de evitar a expansão urbana sobre áreas suscetíveis à desastres naturais.

a) Análise e sistematização de informações relativas a evolução da ocupação urbana;

b) Apoio às ações de fiscalização e controlec) Apoio ao reassentamento;d) Assistência técnica aos municípios para implantação dos instrumentos de

planejamento e da política habitacional de interesse social;

Operacionalização:

1. Estruturação de Sistema de Informações Geográficas que integre dados de planejamento urbano, geologia - suscetibilidade a ocorrência de desastres naturais - e de ocupação do solo.

2. Produção de insumos para geração de informações:

Obtenção de imagens de satélite dos municípios críticos em escala e resolução compatíveis à identificação de ocupação urbana (edificações) e de forma periódica (no máximo um ano).

Elaboração de mapas de suscetibilidades (escala 1:10.000 a 1:25.000), de forma a identificar no território municipal as áreas suscetíveis à ocorrência de desastres naturais.

3. Produção e divulgação de informações: Análise da evolução da ocupação urbana nas áreas críticas nos municípios

de alta vulnerabilidade a desastres naturais – produção de relatório anual da evolução da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais (elaborado pela União em parceria com Estados e Municípios).

Exemplo

Mapa de perigo

Mapa de perigo com ocupação urbana

Previsão meteorológica e monitoramento pluviométrico (MCT)

Mapeamento de risco nos municípios críticos (MME-SGB e MCIDADES)

Integração das informações e definição de estados de alerta (MCT-INPE)

Implementação dos planos municipais de contingência (MIN-SEDEC)

Centro de alerta para desastres