O PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA

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IPEF

CADERNOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELé uma publicação da FBDS

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento SustentávelRua Golf Club, 115. Rio de Janeiro, RJ 22610-040Tel (21)322-4520. Fax (21)322-5903email: fbds@ax.apc.org.br

Empresas Fundadoras:Acesita - Cia. Aços Especiais Itabira, Aracruz Celulose S.A.,Brascan Administração e Investimentos Ltda.,Itochu Brasil S.A., Companhia do Jari, Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, Companhia SiderúrgicaPains, Companhia Suzano de Papel e Celulose, Companhia Vale do Rio Doce, Construtora AndradeGutierrez S.A., Eximcoop S.A., Klabin Fabricadora de Papel e Celulose, Mannesmann S.A., Nissho Iwaido Brasil S.A., Nutrimental S.A., Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Realcafé Solúvel do Brasil S.A.,Ripasa S.A. Papel e Celulose S.A., Saint Gobain S.A., Shell Brasil S.A., Tetra-Pak Ltda., Varig S.A., VeracruzFlorestal Ltda., Votorantim Celulose e Papel S.A.

Cadernos FBDS 3abril 2000

As opiniões expressas em cada artigo são de responsabilidade decada autor e não refletem necessariamente a posição da FBDS.

Editor:Ângelo A. dos Santos

Criação e Produção Gráfica:Ponto de Vista Comunicação Ltda.

Fotolito:mmmmmmmmmmmmmmmm

Impressão:mmmmmmmmmmmmmmmm

Apoio:Klabin Fabricadora de Papel e Celulose S.A.

Sumário

Nota do Editor ......................................................................................................................... 7

Introdução e Caracterização do Estudo .................................................................................. 9Ângelo A. dos Santos, Gisela Hermman

Descrição Geral do Parque Nacional do Itatiaia ................................................................... 21Ângelo A. dos Santos, Carlos Eduardo Zikan

Mapeamentos TemáticosGEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA .................................................................................................. 31

Rosely Ferreira dos Santos, Antonio Gonçalves Pires Neto, Sonia Maria Csordas

Mapeamentos TemáticosVEGETAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DA TERRA ............................................................................. 40

Rosely Ferreira dos Santos

Perfil Sócio-demográfico-ambiental e Identificação das Demandas do EntornoPESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA DO ENTORNO ....................................................................... 49

Samyra Crespo, Leandro Piquet Carneiro

Perfil Sócio-demográfico-ambiental e Identificação das Demandas do EntornoPESQUISA COM LIDERANÇAS....................................................................................................... 73

Samyra Crespo, Leandro Piquet Carneiro

Uso Público no Parque Nacional do ItatiaiaPARTE I: CARACTERIZAÇÃO DO USO PÚBLICO ....................................................................... 93

Teresa Cristina Magro, Valéria M. Freixêdas Vieira

Uso Público no Parque Nacional do ItatiaiaPARTE II: RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO ........................................................ 119

Teresa Cristina Magro, Valéria M. Freixêdas Vieira

Programa de Gestão Participativa no Parque Nacional do Itatiaia ..................................... 147Gisela Hermman, Cláudia Costa

Considerações Finais ............................................................................................................ 165

Nota do Editor

Este terceiro número dos Cadernos da FBDS é dedicado ao Parque Nacional do Itatiaia. Osestudos desenvolvidos circunscreveram um projeto sobre gestão participativa e uso público noPNI.

O projeto partiu de uma caracterização ambiental, efetuada por profissionais altamente quali-ficados, através de mapeamentos temáticos: geologia, geomorfologia, vegetação e uso do solo.Procedeu a um �survey� para definir um perfil sócio-econômico-ambiental das populações doentorno, complementado por uma pesquisa com as lideranças locais, tanto municipais, empre-sariais quanto ambientais, com finalidade de detectar a sensibilidade dos moradores com oPNI. Os estudos sobre o uso público identificaram, mapearam e calcularam a capacidade desuporte de cada uma das atividades de uso público já implantadas no Parque. Também propôsum plano de manejo para o uso público, definindo as ações que levam a uma gestão mais efici-ente. Os estudos sobre gestão participativa identificaram as dificuldades para implantar umsistema que envolva os diferentes atores sociais nas soluções de problemas ambientais do Par-que, bem como propôs um planejamento para um futuro plano de implantação da gestãoparticipativa.

Este Projeto foi apoiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-FUNBIO que, através doedital inaugural 96/97, selecionou a proposta apresentada pela FBDS sobre o Parque Nacionaldo Itatiaia, dentro da chamada 05 -Gestão de Unidades Públicas e Conservação.

Este caderno que reflete o esforço de cada uma das equipes envolvidas, contém os principaisresultados do projeto e deve ser apreciado como um sumário executivo de cada um dos estu-dos desenvolvidos. O detalhamento das pesquisas, das metodologias e das análises estão con-tidas nos relatórios finais de cada uma das equipes.

Temos a certeza de que este trabalho resultou em um volume de ampla consulta para todosaqueles interessados nas questões ambientais do Parque Nacional do Itatiaia.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2000

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Formações c aracterísticas da parte alta do Parque,a cima de 2.700 m, com rochas e campos de altitude. (foto Gerhard Valentin)

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que para a construção de um navio de guerra degrande porte, no séc. XVI, eramnecessários 2.000carvalhos adultos (uma área de 20 ha). A expan-são ferroviária na América doNorte (final do séc.XIX e início do séc. XX) consumiu de 20 a 25%da produção anual demadeira no país (Williams,1997). Podemos imaginar o que se destruiu deflorestas para a sobrevivência dos seres huma-nos em países como a China, Índia ou no conti-nente africano, para garantir a manutenção dosimpérios coloniais europeus.

O Império Maia, o mais antigo das Améri-cas, abrangia a península do Yucatán, avançavasobre o Petén, abarcava as áreas adjacentes aoatual Chiapas, chegando ao sul até Belize e pro-vavelmente a El Salvador. Seu apogeu ocorreuentre os anos 300 e 800 D.C. Uma de suas cida-des, Tikal, no Petén mexicano, podia abrigar de20.000 a 125.000 pessoas. Calcula-se que a po-pulação total das cidades Maias pudesse chegara 3milhões de pessoas. Quando os conquistado-res espanhóis chegaram ao México, iniciando adestruição dos Aztecas, a civilização Maia esta-va extinta. O testemunho da sua existência es-tava coberto pela luxuriante floresta tropical.Entre os anos 800 e 900D.C., as construções ces-saram, a escrita caiu em decadência, os registrosescassearam, as cidades foram despovoadas, osMaias perderam parte de seus territórios paraoutras culturas e foram dizimados (Coe, Snow,Benson, 1986). O que ocorreu com esta popula-ção? Ao certo ninguém sabe, mas estudos recen-tes apontam para um colapso no sistema agríco-la advindo ou domau uso do solo e aumento daspragas, ou de mudanças climáticas locais causa-das pela destruição das florestas.

A história da formação do Brasil tambémnão se diferencia do quadro � destruição

1. Depleção, Desenvolvimento eConservação de Recursos Naturais

Quando as florestas locais rarearam na Romaantiga, na época republicana, o preço das árvo-res foi valorizado tanto pelos comerciantes, au-mentando o preço da lenha, como pelos filóso-fos, ampliando as discussões sobre os valores nãomateriais das florestas. Os clássicos Plínio (oVelho), Lucrécio, Virgílio e Catão deixaram re�gistradas as preocupações ecológicas sobre a des-truição das matas. O senador Cícero iniciou umdebate sobre o declínio das reservas florestaisromanas e um plano para a recuperação das flo-restas públicas, sendo derrotado por um de seuspares. Os construtores e as indústrias passarama empregar métodos mais eficientes de uso damadeira; o governo passou a importar madeirapara garantir a oferta e diminuir o descontenta-mento popular, os fazendeiros ampliaram asplantações de árvores visando proteger as baciashidrográficas. A expansão do império romano,entre outras causas, também pode ser lida atra-vés da busca demadeira paramanutenção do seupoder no Mediterrâneo (Perlin, 1989).

Muito já se escreveu sobre a estreita rela-ção entre a destruição das florestas e o desenvol-vimento econômico. Para se ter uma pequenaidéia da pressão sobre a madeira, foi calculado

Introdução eCaracterização do Estudo

Ângelo A. dos Santos (1)

Gisela Hermman (2)

(1) Coordenador para Assuntos Internacionais, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável(2) Superintendente Técnica, Fundação Biodiversitas

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ambiental e sucesso econômico.Mesmo aceitan-do que as populações indígenas tenham degra-dado alguns dos recursos naturais, esta depleçãose fez localmente, não assumindo jamais a di-mensão do ecossistema total.

A partir da chegada dos portugueses, surgea demanda por pau-brasil. Crescendo entre o RioGrande do Norte e o Rio de Janeiro, o pau-brasilse concentrava, em densas populações, entre asatuais cidades do Rio de Janeiro e Cabo Frio, nosarredores de Porto Seguro e na ilha de Itamaracá,onde foram instaladas as primeiras feitorias, jus-tamente para exploração da madeira. Registrosnos portos europeus, da chegada de cargueirosportugueses e franceses, permitem estimar que,somente ao longo do séc. XVI, foram comer�cializadas dois milhões de árvores, ou seja, 20mil por ano, umamédia de 50 por dia. No relatode Jean de Lery, sobre a desastrada instalação daFrança Antártica no Rio de Janeiro, contaram-se100.000 toras de pau-brasil em umúnico depósi-to de contrabandistas. Cada navio podia levar 5mil toras. No final de 1500, as árvores só podi-am ser encontradas longe da costa, mata aden-tro. Em 1605, a coroa portuguesa, temerosa da

perda dos recursos econômicos auferidos com adepleção das populações de pau-brasil, faz umatentativa de regular a exploração e instala os pri-meiros guardas florestais da história nacional. Ofinal dessa história é conhecido: a árvore símbo-lo do Brasil desapareceu de sua área original, estáameaçada de extinção e somente algumas inici-ativas abnegadas, particulares, impedem aextinção total da espécie.

A mais clara destruição ambiental e ocor-rência de ciclos de desenvolvimento econômico,no Brasil, pode ser atestada pela história da des-truição daMataAtlântica. Primeiro, noBrasil Co-lônia, para a implantação da cana de açúcar, nonordeste brasileiro, com vistas à exportação doaçúcar e enriquecimento dos mercadores holan-deses. Posteriormente, no Brasil Império, para asplantações de café naMata Atlântica do sudestee enriquecimento dos corretores da bolsa de Lon-dres, com algumas sobras para o início da indus-trialização nacional.

Comomostra o brilhante trabalho do estu-dioso americanoW. Dean (1997), a ferro e a fogodestruiu-se uma das mais importantes reservasflorestais do planeta. O conflito entre proteção

Artista Anônimo, Figura de Brasileiros, xilogravura 17,8 x 26,3 cm. Ilustração do livro anônimo: �C�est la Deduction du Sumptueux Ordre...� .Rouen, 1551. Coleção José Mindlin. Notar na parte esquerda superior indígenas carregando Pau-Brasil para as canoas.

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Lopo Homem: Terra Brasilis, mapa do Atlas Miller, 1515-1519.Manuscrito iluminado mostrando a flora e fauna brasileira. A maioria das árvores representa o Pau Brasil.

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ambiental e desenvolvimento econômico já seencontra estabelecido no Brasil Imperial.Grilagem de terras públicas, estabelecimento deflorestas de uso comum, leis e normas de prote-ção ambiental jamais obdecidas, degradaçãohídrica, erosão, não são problemas atuais no país.A inépcia do poder público em criarmecanismosde proteção aos recursos naturais e a avidez dainiciativa privada por novas terras florestais, ohistórico conflito entre a especulação e a conser-vação são uma herança que nossa sociedade car-rega e ainda não conseguiu equacionar.

Será que o desenvolvimento econômico éecologicamente insustentável? Comoequacionar o uso dos recursos naturais e sua con-servação ? Acreditamos que seja possível asso-ciar a conservação da biodiversidade com seu uso.Em termos de macropolítica, o caminho passapela reorganização do sistema econômico e poropções de consumo. Amaneira, oumelhor, omé-todo para resolver a equação conflituosa é queainda está em construção.

Em termos de uma ação local, as soluçõesindependem de megaestruturas sociais; opçõessustentáveis podem ser planejadas e construídas,dependendo do nível de participação dos dife-rentes atores sociais.

2. O Projeto

Em 1996, a Fundação Brasileira para o De-senvolvimento Sustentável (FBDS) assinou umconvênio com o IBAMA para iniciar estudos noPNI que abordassem uma questão que se apre-senta em muitas das unidades de conservaçãobrasileiras: como harmonizar o uso público coma conservação da biodiversidade e adequar umaU.C. a uma demanda crescente do turismo,minimizando os impactos ambientais e sociais?Nosso primeiro trabalho no PNI foi um diagnós-tico ambiental e um mapeamento do parque.

Em 1997, o Fundo Brasileiro para aBiodiversidade promoveu uma concorênciapública para apresentação de projetos emdiferentes campos do uso e conservação dabiodiversidade. A FBDS apresentou umaproposta para planejamento da gestãoparticipativa no ParqueNacional do Itatiaia, comenfâse na questão do uso público.

No caso do PNI, devido ao processo de ocu-

pação antrópica da região, o conflito existente épela ocupação da terra. O interesse legítimo doestado está no estabelecimento e manutençãode uma unidade de conservação em área daMataAtlântica. Os ocupantes da área, embora consci-entes da importância da unidade de conserva-ção para sua qualidade de vida e atividadeseconômicas, não se envolvem com a atividadefim do parque. Ambos sabem da importância daárea de conservação mas não encontram umaagenda comum de discussão e atuação.

Este trabalho buscou criar as bases para oplanejamento de uma gestão participativa doParque Nacional do Itatiaia como instrumentopara definir uma agenda de atuação em comumentre os diferentes atores sociais.

Optamos, como estratégia para abordar estaquestão, por desenvolver as seguintesmetas/ati-vidades:

Proceder a umdiagnóstico da situação atualdo PNIDefinir umprograma de uso público do PNICaracterizar o envolvimento da populaçãodo entorno com o PNIDefinir as necessidades de formação dos re-cursos humanos do PNInas áreas de gerênciaadministrativa, financeira e ambiental e indi-car os agentes da capacitaçãoDefinir um programa de educação ambi-ental, divulgação e gestão co-participativaPropor um planejamento para um futuroprograma de gestão participativa

3. A Equipe

Neste trabalho, a FBDS se associou a umexcelente time de ambientalistas de outras ins-tituições e assumiu a coordenação das equipes,definindo o escopo geral dos trabalhos e asses-sorando as equipes no atendimento das metaspropostas. Nosso trabalho foi bastante facilita-do, uma vez que os pesquisadores envolvidos nostrabalhos de campo tinham um pensamentoconvergente sobre o PNI e estão entre os melho-res profissionais do Brasil.

A Fundação Biodiversitas foi criada para seocupar da conservação da biodiversidade; sua ex-periência vai desde a formulação de políticas pú-blicas conservacionistas, pesquisa sobre biologia

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da conservação, educação ambiental, definiçãode áreas prioritárias para conservação até planosde manejo e atuação direta junto a U.C. Hoje,possui no país a melhor experiência em gestãoparticipativa. Sua experiência foi decisiva na ori-entação e condução da proposta de planejamen-to para o PNI. A Dra. Gisela Hermann foi a res-ponsável pela equipe encarregada deste estudo.

Liderado pela Dra. Samyra Crespo, o Insti-tuto Superior de Estudos Religiosos, entre seusvários interesses, se ocupa há vários anos dasquestões referentes à percepção ecológica por di-ferentes atores da sociedade e ampliação da cons-ciência ecológica da população brasileira. Nesteprojeto, a equipe organizada pelo ISER forneceuuma imagem consistente da percepção das li-deranças locais sobre o PNI e traçou o perfil sócio-econômico e ambiental da população do entornodo parque - decisivo para instrumentar o plane-jamento da gestão participativa, bem como a de-finição dos temas ligados à educação ambientale às possíveis fontes de apoio financeiro.

A Dra. Maria Teresa Magro, pesquisadorado Depto. de Florestas da ESALQ, iniciou seustrabalhos sobre o uso público no PNI, anterior-mente ao projeto. Respondendo ao nosso convi-te, organizou uma equipe para cobrir os diferen-tes aspectos do uso público. Com certeza, esteestudo produziu a melhor análise sobre a capa-cidade de suporte em uma unidade de conserva-ção, e propos um excelente planejamento das ati-vidades de uso público no PNI. Desconheço ou-tro trabalho deste fôlego já produzido no país.Esta brilhante equipe de jovens pesquisadoresestá se consolidando como o melhor time de es-tudiosos sobre o tema, e o estudo sobre o usopúblico no PNI virá a tornar-se uma referênciapara outros trabalhos.

Esse esforço de pesquisa teria sido inútil sema atuação decisiva do Diretor do PNI, Dr. CarlosEduardo Zikan, que trabalha para ampliar a par-ticipação de diferentes atores sociais na resolu-ção de questões do parque.

A relação total dos participantes neste pro-jeto pode ser consultada no anexo.

4. Áreas Protegidas no Brasil

A profa. Rozely Ferreira dos Santos, daUnicamp, é especialista em sensoriamento remo-to e sua equipe produziu os mapas maisatualizados sobre o Parque. O primeiro instru-mento legal que regulamentou as áreas protegi-das no Brasil foi o Código Florestal de 1934 (Dec.no 23.793/34), que visava preservar áreas silves-tres de valor paisagístico, sem fazer uma refe-rência direta à conservação dos recursos natu-rais nelas contidos. Apesar de o Parque Nacionalde Itatiaia ter sido criado em 1937, três anos apósa publicação desse primeiro instrumento legal,somente a partir da década de 60 a criação des-sas áreas de preservação tomou impulso no Bra-sil.

Em 1965, o Dec. no 23.793/34 foi revogadoe substituído pelo Código Florestal que vigoraaté hoje, (Lei no 4.771, de 18 de setembro de1965). O novo Código Florestal, associado à Leide Proteção à Fauna Silvestre (Lei 5.197, de 03de janeiro de 1967), constituiu o primeiroordenamento legal diretamente destinado à con-servação do meio ambiente. Na década seguin-te, os conceitos relacionados às áreas protegidascomeçaram a ser mais bem definidos através dapublicação do Regulamento dos Parques Nacio-nais Brasileiros (Dec. no 84.017, de 21 de setem-bro de 1979), que estabeleceu a obrigatoriedadeda elaboração do zoneamento e do Plano deMa-nejo para essas unidades. Como uma conseqü-ência dos avanços legais e institucionais apresen-tados nesse período, amaioria dos Parques Naci-onais foi criada nas décadas de 60 e 70.

A diversidade de áreas protegidas, com ob-jetivos e categorias de manejo diversos, levou ànecessidade de se estabelecerem critérios e nor-mas para a criação, implantação e gestão dessesespaços. Assim, desde 1992, está tramitando naCâmara dos Deputados o Projeto de Lei que iráinstituir o SistemaNacional deUnidades deCon-servação (SNUC). Esse documento estabelececonceitos e categorias de manejo para as áreasprotegidas brasileiras, bem como regulamenta asatividades que serão desenvolvidas em cada umadessas áreas. O SNUC redefine o termo Unida-de de Conservação (UC) que passa a ser com-preendido como o �espaço territorial e seus com-ponentes, incluindo as águas jurisdicionais, comcaracterísticas naturais relevantes, legalmente

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instituído pelo Poder Público, com objetivos deconservação e limites definidos, sob regime es-pecial de administração, ao qual se aplicam ga-rantias adequadas de proteção�.

Baseado na concepção da União Internaci-onal para Conservação daNatureza (IUCN) queagrupa as áreas protegidas em função de suas ca-racterísticas e de seus objetivos (Quadro I), oSNUC separa as Unidades de Conservação emdois grupos distintos:

1) UCs de Uso Indireto, classificadas peloSNUC comoUnidades de Proteção Integral, cujoobjetivo básico é preservar a natureza, sendo res-tringidos a exploração ou aproveitamento dosrecursos naturais, admitindo apenas o uso indi-reto desses recursos e;

QUADRO IClasses de Unidades de Conservação, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza(IUCN)*Uso Indireto dos Recursos Naturais: exige a não ocupação para fins de exploração direta dos recursos naturais, mas permite benefíciosindiretos, somente através de atividades educativas, recreativas e turísticas - aquelas relacionadas à pesquisa científica. Nesta classe, incluem-se, noBrasil, as Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Áreas de Relevante InteresseEcológico, Áreas de Preservação Permanente e outras.

Uso Direto dos Recursos Naturais: permite a exploração direta dos recursos naturais e tem como objetivo proteger a biodiversidade,assegurando ao mesmo tempo o uso sustentável destes recursos. Nesta classe, incluem-se as Áreas de Proteção Ambiental (APA), as Florestas Nacio-nais, as Reservas Indígenas e as Reservas Extrativistas.

Reservas de Destinação: áreas de interesse ecológico cuja ocupação e exploração ainda não foram definidas.* Extraído do Planejamento e Gestão de APAs. Enfoque Institucional - Série Meio Ambiente no 15. IBAMA, 1997.

2) UCs de Uso Direto, classificadas peloSNUC comoUnidades de Uso Sustentável, cujoobjetivo básico é promover e assegurar o usosustentável dos recursos naturais, permitindo asua exploração e o seu aproveitamento econô-mico de forma planejada e regulamentada. Acategoria Parque Nacional se inclui no primei-ro grupo (Quadro II) e tem como objetivos bási-cos �a preservação de ecossistemas naturais, emgeral de grande beleza cênica, a realização depesquisas científicas e o desenvolvimento de ati-vidades de educação e interpretação ambiental,de recreação em contato com a natureza e deturismo ecológico�. De acordo com o objetivodo projeto, as discussões aqui apresentadas se-rão centradas nas Unidades de Conservação deuso indireto.

** Extraído do Marco Conceitual das Unidades de Conservação Federais do Brasil. IBAMA, 1997.

QUADRO IICategorias de manejo reconhecidas pela IUCN e sua correspondência nas categorias legalmenteestabelecidas no Brasil**CATEGORIAS DA IUCN (1994) CATEGORIAS ESTABELECIDAS NO BRASILCategoria I Reserva BiológicaReserva Natural Estrita Estação Ecológica

Reserva Biológica

Categoria II Parque Nacional

Parque Nacional

Categoria IIIMonumento Natural

Categoria IVÁrea de Manejo de Habitat / Espécies

Categoria V Área de Proteção AmbientalPaisagem Terrestre e Marinha Protegida Área de Relevante Interesse Ecológico

Categoria VI Floresta NacionalÁrea Protegida com Recursos Manejados Reserva Extrativista

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5. Instrumentos de Planejamento deUnidades de Conservação de UsoIndireto

Atualmente existem três instrumentos ofi-ciais de planejamento e gestão dos Parques Na-cionais brasileiros: Plano de Manejo, Plano deAção Emergencial (PAE) e PlanoOperativoAnual(POA).

O Plano de Manejo (PM) é o instrumen-to oficial do planejamento dasUnidades de Con-servação de uso indireto. De acordo com o Re-gulamento dos Parques Nacionais Brasileiros(Dec. no 84.017, de 21 de setembro de 1979) oPlano de Manejo é definido como um �projetodinâmico que, utilizando técnicas de planeja-mento ecológico, determine o zoneamento deum Parque Nacional, caracterizando cada umade suas zonas e propondo seu desenvolvimentofísico, de acordo com suas finalidades�.

A partir da análise dos recursos naturaisexistentes e do grau de alteração antrópica, oPlano deManejo deve estabelecer o zoneamentoda área total do Parque Nacional, podendo con-ter, ao todo ou emparte, sete zonas (Quadro III).Apesar de o Regulamento dos ParquesNacionaisBrasileiros estabelecer os objetivos para cada umadas zonas, não define os mecanismos de

gerenciamento que irão propiciar o cumprimen-to de tais objetivos. Na época de sua elaboração,a ênfase do planejamento estava no orde-namento do espaço físico. Esse conceito não con-siderava em seu escopo a necessidade doenvolvimento das comunidades vizinhas, o queevoluiu radicalmente após o IVCongressoMun-dial de Parques Nacionais e Outras Áreas Prote-gidas, da IVCN, realizado em Caracas, em 1992.Esse Congresso marcou uma mudança de pos-tura em relação às áreas protegidas, que passa-ram do isolamento à integração com o entornoa partir do reconhecimento do papel das UCs nodesenvolvimento de uma sociedademais susten-tável.

Em sua maioria, os Planos de Manejo dosParques Nacionais Brasileiros foram elaboradosno final da década de 70 e no início dos anos 80 eseguiramo enfoque doRegulamento dos ParquesNacionais Brasileiros. Esses Planos buscavam es-tabelecer programas e sub-programas de mane-jo, bem como a regulamentação para cada zonado Parque. Nessa época, ainda não era conside-rada a participação de atores externos ao órgãoadministrador nos processos de planejamento egestão das Unidades de Conservação. Os Planosde manejo deveriam, ainda, abranger um perío-do de cinco anos e ser, então, revistos.

Na trilha que vai do AbrigoRebouças à sede do ParqueNacional do Itatiaia, aexuberância da flora doscampos de altitude.(foto: Teresa Cristina Magro)

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QUADRO IIIZonas dos Planos de Manejo***

*** Extraídas do Regulamento de Parques Nacionais Brasileiros (Dec. no 84.017, de 21 de setembro de 1979).

I � Intangível

II � Primitiva

III � Uso Extensivo

IV � Uso Intensivo

V � Histórico-Cultural

VI � Recuperação

VII � Uso Especial

É aquela onde o primitivismo da natureza permanece intacto, não se tolerando quaisquer altera-ções humanas, representando o mais alto grau de preservação. Funciona como matriz derepovoamento de outras zonas onde já são permitidas atividades humanas regulamentadas. Estazona é dedicada à proteção integral dos ecossistemas e dos recursos genéticos e ao monitoramentoambiental. O objetivo básico do manejo é a preservação, garantindo a evolução natural.

É aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima alteração humana, e que contenha espécies daflora e da fauna ou fenômenos naturais de grande valor científico. Deve possuir características dezona de transição entre a Zona Intangível e a Zona de Uso Extensivo. O objetivo geral do manejo éa preservação do ambiente natural e, ao mesmo tempo, facilitar as atividades de pesquisa cientí-fica, educação ambiental e proporcionar formas primitivas de recreação.

É aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais, podendo apresentar alguma altera-ção humana. Caracteriza-se como uma zona de transição entre a Zona Primitiva e a Zona de UsoIntensivo. O objetivo do manejo é a manutenção de um ambiente natural com mínimo impactohumano, apesar de oferecer acesso público para fins educativos e recreativos.

É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem. O ambiente é mantido o maispróximo possível do natural, devendo conter: centro de visitantes, museus, outras facilidades eserviços. O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensiva e educação ambiental emharmonia com o meio.

É aquela onde são encontradas manifestações históricas e culturais ou arqueológicas que serãopreservadas, estudadas, restauradas e interpretadas para o público, servindo a pesquisa, educa-ção e uso científico. O objetivo geral do manejo é o de proteger sítios históricos ou arqueológicos,em harmonia com o meio ambiente.

É aquela que contém áreas consideravelmente alteradas pelo homem. Zona provisória, uma vezrestaurada, será incorporada novamente a uma das zonas permanentes. As espécies exóticasintroduzidas deverão ser removidas e a restauração deverá ser natural ou naturalmente agilizada.O objetivo geral de manejo é deter a degradação dos recursos ou restaurar a área.

É aquela que contém as áreas necessárias a administração, manutenção e serviços do Parque Na-cional, abrangendo habitações, oficinas e outros. Estas áreas serão escolhidas e controladas deforma a não conflitar com seu caráter natural e devem localizar-se, sempre que possível, na peri-feria do Parque Nacional. O objetivo geral de manejo é minimizar o impacto da implantação dasestruturas ou os efeitos das obras no ambiente natural ou cultural do Parque.

ZONA DEFINIÇÃO

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Devido a vários fatores, tais como a neces-sidade de um conhecimento profundo sobre asunidades e a dificuldade na obtenção de recur-sos financeiros e pessoal capacitado, a maioriados Parques Nacionais brasileiros não teve seusPlanos de Manejo elaborados. Ao mesmo tem-po, o prazo de dois anos previsto para a elabora-ção do Plano era considerado insuficiente, tendoem vista a complexidade dos estudos necessári-os para realizar o seu zoneamento. Dessa ma-neira, das 78 UCs de uso indireto federais, ape-nas 20 possuem Plano de Manejo, sendo quedeste total 18 necessitamde revisão e apenas doisestão em vigência (WWF 1994).

Embora em todas as metodologias para ela-boração de Planos de Manejo exista uma previ-são de revisão a cada cinco anos, a maioria dosPlanos de Manejo não chegou sequer a serimplementada. Era necessário, então, desenvol-ver uma metodologia de planejamento menoscomplexa, que pudesse servir à implementaçãoe àmanutenção, em caráter emergencial, daUni-dade de Conservação. Além disso, vários doado-res de programas para Unidades de Conserva-ção, tais como o Programa Nacional de MeioAmbiente (PNMA), exigiam a elaboração de Pla-nos deManejo para a liberação dos recursos. Eranecessário encontrar uma solução rápida, umavez que existiam recursos para as Unidades deConservação e, devido à ausência de Planos deManejo atualizados, não se conheciam as priori-dades para aplicá-los.

Dessa maneira, o Plano de Ação Emer-gencial (PAE) foi criado como uma alternativasimplificada de planejamento das Unidades deConservação que não possuíam um Plano deManejo ou para aquelas cujos Planos necessitas-sem ser revisados. Esse instrumento requeria umtempo menor para a sua elaboração e estabele-cia ações de curto prazo que assegurassem a pro-teção da área. A abordagemmetodológica do PAEé participativa, considerando os interesses daspopulações do entorno e de outros técnicos en-volvidos no processo (IBAMA, 1994). O PAE es-tabeleceu-se, assim, como o instrumento de pla-nejamento da Unidade de Conservação até queo seu Plano de Manejo fosse realizado, além desubsidiá-lo na época de sua elaboração. Com anova metodologia para elaboração de Planos deManejo em três fases, o Plano de Ação Emer-gencial não mais será elaborado, uma vez que o

mesmo será suprido pela Fase 1 do planejamen-to de UCs de uso indireto (IBAMA, 1997).

No período de dezembro de 1993 a outubrode 1995, no âmbito do PNMA, forampriorizadas28 Unidades de Conservação que tiveram seusPlanos de Ação Emergencial elaborados. Ametodologia de elaboração dos PAEs envolve: acoleta e análise de informações básicas, diagnós-tico preliminar da situação da UC, a realizaçãode um Seminário de Planejamento com partici-pação de técnicos e das populações do entorno -subsídios para a realização da última etapa quese refere à definição das estratégias e identifica-ção das ações emergenciais. De uma maneirageral, os PAEs resultam na apresentação de umdiagnóstico sobre a situação da UC e na defini-ção de ações emergenciais para resolução dosproblemas identificados. Embora os documen-tos produzidos sejam bastante coerentes com asnecessidades das UCs, em geral, a sua imple�mentação tem estado muito aquém do espera-do, centrando-se principalmente na construçãoemelhoria da infra-estrutura das unidades e aqui-sição de equipamentos. No entanto, os acordose parcerias interinstitucionais previstos, funda-mentais para uma gestão mais eficiente da uni-dade não são totalmente efetivados (Ramos eCapobianco, 1996).

Na prática, o instrumento mais utilizadopara a gestão de nossas Unidades de Conserva-ção tem sido o Plano Operativo Anual (POA),que, embora seja definido como um instrumen-to de planejamento a curto prazo, nada mais édo que um detalhamento orçamentário das ati-vidades a serem realizadas, emumdado ano, parao cumprimento das metas estabelecidas no Pla-no deManejo ou no Plano de Ação Emergencial.O POA, desvinculado do PMoudo PAE, não podeser considerado um instrumento abrangente deplanejamento, uma vez que o mesmo não en-volve o levantamento de informações para a de-finição de prioridades e de atividades para efeti-var-se a implantação da UC. Entretanto, para asUCs que não dispõem de instrumentos formaisde planejamento, o POA passou a assumir o pa-pel de �orientador� das atividades desenvolvidas,o que se dá através da distribuição dos recursosfinanceiros disponíveis para a unidade em rubri-cas, que nem sempre refletem as suas reais ne-cessidades.

Além de ser, por si só, um instrumento de

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planejamento pouco eficaz, o POA frequente-mente sofre problemas, como atrasos no orça-mento da União e complicações burocráticas,principalmente nos processos de licitação, o quecontribui para o não cumprimento das açõesconforme planejado. Assim sendo, a elaboraçãodo Plano Operativo Anual é mais um procedi-mento burocrático do que um planejamentomais abrangente e estratégico.

Apesar dos esforços governamentais, amai-oria das Unidades de Conservação não obtevegrandes êxitos na sua manutenção e imple�mentação, fato agravado pelos frequentes pro-blemas fundiários ainda existentes em grandeparte das unidades. Tradicionalmente, as Uni-dades de Conservação no Brasil, mais especifica-mente, os ParquesNacionais, foram criadas atra-vés de decretos presidenciais sem uma consultaprévia às populações diretamente atingidas. Essefato, além de representar uma visão bastanteconservadora quanto à questão dos espaços pro-tegidos, gerou muita resistência aos parques cri-ados. Até hoje é possível constatar casos de in-cêndios criminosos em Parques Nacionais, cau-sados por ex-proprietários de terras insatisfeitos,que, em suamaioria, não foram devidamente in-denizados.

Diante desse quadro, os instrumentos tra-dicionais de planejamento não conseguiam re-solver os problemas mais cruciais para a manu-tenção das Unidades de Conservação criadas. Omodelo racional e tecnocrata não refletia as con-tradições sociais geradas, e nem previa um tra-balho de negociação e esclarecimento dos dife-rentes atores, direta ou indiretamente envolvi-dos. Na realidade, essa não foi uma situação ex-clusiva da questão ambiental brasileira. Proble-mas semelhantes levaram a comunidade inter-nacional ao início da discussão sobre a necessi-dade de a sociedade participar na tomada de de-cisões relativas à criação das áreas protegidas.

Durante as discussões do Workshop sobrePlanejamento de Áreas Protegidas, realizado du-rante o I Congresso Latino-americano de ParquesNacionais e Outras Áreas Protegidas, em Santa

Marta, Colômbia, em 1997, foram abordadasdiversas metodologias adotadas para a elabora-ção de Planos de Manejo, nas quais se verificavaa tendência e a preocupação de buscar a partici-pação para alcançar os objetivos pretendidos(Sales et al. 1998). Entre esses pontos incluem-se:

preocupação para desenvolver processosmais participativos, dinâmicos, flexíveis emais baratosadoção de um Plano de Manejo contínuo eadaptativo, não sendo mais buscada a ela-boração de umplano definitivo, que deman-dava muito tempo, além de um conheci-mento muito profundo da áreainclusão do entorno, ou mesmo, regiõesmaiores no planejamento da UCbusca da integração com os planos de de-senvolvimento nacional, regional e localpreocupação em contemplar a dimensãosocial, buscando, sempre que possível, al-ternativas ec1onômicas para a populaçãoentornodesenvolvimento de técnicas ambiental-mente corretas e sustentadas para o desen-volvimento da região.Ao mesmo tempo, as discussões evoluíram

para modelos de gestão mais eficientes, sendoque o conceito moderno de Plano de Manejonadamais é do que umprocesso gerencial comuma visão sistêmica. Cabe, pois, nessemomen-to uma definição de gestão, termo frequente-mente utilizado na atual literatura ambientalbrasileira, como as expressões �Plano deGestão�,�Gestão de Unidades de Conservação� e �Plane-jamento e Gestão�. Muito embora as palavrasmanejo e gestão1 possam ser utilizadas comosinônimos, o IBAMA tem empregado a expres-são �Plano de Manejo� para designar o instru-mento de planejamento oficial das Unidades deConservação de uso indireto e a expressão �Pla-no de Gestão� para as de uso direto, mais especi-ficamente para as Áreas de Proteção Ambiental(IBAMA 1997).

1 Gestão: ato de gerir; gerência, administração. Manejo: administração, gerência, direção, manejo (em: Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa. Aurélio Buarque de HolandaFerreira e J.E.M.M. Editores, 1988).

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Uma das plantas que fazemde Itatiaia um meioambienteúnico.(foto: Teresa Cristina Magro)

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As cachoeiras são um elemento marcante do Parque Nacional do Itatiaia. (foto: Teresa Cristina Magro)

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1. Introdução

O Parque Nacional do Itatiaia (PNI) estásituado a sudeste do Estado do Rio de Janeiro,em terras dos municípios de Resende e Itatiaia;e ao sul deMinas Gerais, abrangendo os municí-pios de Alagoa, Bocaina de Minas e Itamonte.Localiza-se entre as coordenadas 44º34�- 44º42�We 22º16�� 22º 28�S. A importância geológica daregião é devida, em parte, às elevações do pla-nalto do Itatiaia, onde o Pico das Agulhas Ne-gras, com 2.787 m de altitude, é o sétimo pontomais alto do Brasil. Outros picos, como a Pedrado Couto, com 2.682 m, e as Prateleiras, com2.515m, tambémdestacam-se no planalto. Alémdo patrimônio biótico e geomorfológico, o PNItem grande relevância por ser o primeiro parquea ter sido criado no Brasil, através do DecretoFederal nº 1.713, de 14 de junho de 1937 (IBDF,1982).

HistóricoConsidera-se que os vocábulos de língua

tupi Ita = pedra e tiããi = ponta, dente, deramorigem à denominação ITATIAIA: uma clara alu-são às formas pontiagudas da serra daMantiqueira, destacando-se o pico das Agulhas

Negras. Parece que os nativos, da família tupi,da tribo conhecida como PURI, constituíram osprimeiros nativos dessa região; estudiosos apon-tam essa tribo como colonizadora do vale doParaíba do Sul.

A partir do sec. XVI, nos primórdios domo-vimento das bandeiras, europeus ou descenden-tes paulistas vinham à região para a captura deescravos indígenas. Existia uma trilha que par-tia de São Paulo, através do vale do Rio Paraíbado Sul, em direção ao norte, acompanhando asfranjas da Mantiqueira. O atual pico das Agu-lhas Negras era utilizado como ummarco de ori-entação pelos bandeirantes que capturavam ín-dios na região (Drumond, 1997).

A partir da descoberta das jazidas auríferas,em Minas Gerais, no fim do sec. XVII, esta re-gião do Itatiaia tornou-se um ponto de passa-gem para o interior da colônia. Tudo indica que,em 1715, a serra do Itatiaia, incluída na sesmariadada a Garcia Rodrigues Paes Leme, foi ponto debusca de ouro.Mas, segundo os registros, somen-te em 1744, uma expedição oriunda de Aiuruoca(MG) chegou à região na busca frustrada de ouro.Essa intensamovimentação atesta que as trilhasda região eram comumente utilizadas e, daí, aatual cidade de Resende ter surgido a partir deum ponto de apoio de tropas de burro. Já em1744, esta cidade exibia uma capela e, em 1757,devido aomovimento comercial gerado pelo trá-fico intenso entre Minas Gerais e o porto deAngra dos Reis e Parati, Resende foi elevada àcondição de freguesia (Drumond, 1997).

Com o término do ciclo do ouro emMinas

Descrição Geral doParque Nacional de Itatiaia

Ângelo Augusto dos Santos (1)

Carlos Eduardo Zikan (2)

(1) Coordenador para Assuntos Internacionais, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável(2) Diretor do Parque Nacional do Itatiaia

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Gerais, inicia-se o grande ciclo do café. Toda essaregião do vale do Paraíba do Sul se transformaem uma grande zona de cafeicultura, tendoResende como vanguarda.

A cafeicultura em todo o vale do Paraíba doSul, bem como emoutras regiões do Brasil, exau-riu e degradou aMata Atlântica existente. Hoje,somente nos pontos altos das serras restam par-tes de alguns dos ecossitemas que formavam aantiga Mata Atlântica. Um exemplo é o ParqueNacional do Itatiaia que, apesar de tentativasfrustradas de colonização por finlandeses e ou-tros, no sec. XIX, não teve sua área totalmentedegradada como as partes mais baixas do vale.

Esta região foi alvo de interesse de diversosestudos de naturalistas desde o sec. XIX, mastambém de atividades extrativistas e predatóri-as, devido ao rico potencial botânico e faunístico

existente (IBAMA,1983; FEDAPAM, 1991).Auguste de Saint-Hilaire, em suas expediçõespelo sudeste brasileiro entre 1816-22, foi o pri-meiro naturalista a deixar registrado a coleta dematerial botânico e zoológico na região, bemcomo atestar a riqueza da cidade de Resende. O.Derby (1889) e E. Ule (1898) foram outros natu-ralistas que prospectaramna região, no sec. XIX.As terras onde hoje situa-se parte do PNI per-tenciam ao Visconde de Mauá.

A partir do sec. XX, K. H. Dusen (1902)realizou estudos sobre a cobertura vegetal e a ge-ologia na região. No ano de 1908, estas terrasforam adquiridas pela Fazenda Federal para a cri-ação de dois núcleos coloniais. Devido à altadeclividade do local, os núcleos não obtiveram osucesso esperado e as terras foram, então, repas-sadas para oMinistério da Agricultura. Em uma

Mapa de Localização ParqueNacional de Itatiaia.

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conferência realizada em 1913, o naturalista su-íço J. Hubmayer destaca o �inesgotável potenci-al� para pesquisa científica de campo, apontan-do para a capacidade de turismo da região, devi-do a sua proximidade aos grandes centros (Riode Janeiro e São Paulo). Cabe a esse naturalista aprimeira proposta de criação desse parque(Drumond, 1997).

No ano de 1929, foi criada no local umaEstação Biológica que era subordinada ao JardimBotânico do Rio de Janeiro (IBDF, 1982; Serra-no, 1993). Em 1934, vem à luz o Código Flores-tal Brasileiro, onde é tratada a criação dos par-ques nacionais; mas, somente em 1937, atravésdo Decreto Federal no 1713, foi criado o ParqueNacional do Itatiaia. Apoiado pelos naturalistasDerby eUmbayer e pelo BarãoHomemdeMelo,o botânico Alberto Loefgren, Ministro da Agri-cultura da época, assina esse decreto, tornando-se oficialmente o criador do PNI (Pádua, 1983;IBAMA, 1994; Drumond, 1997).

Quando de sua criação em 1937, o parquetinha uma área de aproximadamente 12.000 ha.Posteriormente, sua área foi ampliada para cercade 30.000 ha, através do Decreto nº 87.586, de20 de setembro de 1982 (IBAMA, 1994). Comoo Plano de Manejo do PNI foi publicado antesda ampliação da área do parque e, até o momen-to, não houve a revisão do mesmo, ozoneamento, que estabelece o grau e o tipo deuso para cada zona de manejo, está definido so-mente para a área original.

Aspectos NaturaisO Parque Nacional do Itatiaia é caracteri-

zado por relevos de montanhas e elevações ro-chosas, com altitudes de 650 a 2.780 m, que sedestacam sobre o planalto do Alto Rio Grande,nivelado a 1.900 - 2.100m; ao sul, formam as es-carpas da Serra da Mantiqueira (ver�Mapeamentos Tenáticos Geologia e Geomor�fologia�, nesta edição).

O maciço do Itatiaia é divisor de águas deduas bacias: a do rio Paraíba e a do rio Grande. Orio Preto drena a área NE do maciço e deságuano rio Paraíba. Para SE o rio Campo Belo, consi-derado o rio mais importante da região, acom-panha o vale dos Lírios e desce até a cidade deItatiaia que é abastecida com suas águas. A ba-cia do rio do Salto, no setor SW, tem drenagemque abrange desde as Prateleiras e a Pedra do

Couto até a Garganta do Registro e partes domaciço de Passa Quatro. A fronteira Rio de Ja-neiro - São Paulo é demarcada pelo rio do Salto.Na região NW, o rio Capivari drena grande partedo �esporão� da Capelinha e dirige-se para o rioVerde, formador do rio Grande. O rio Aiuruocanasce na várzea domesmo nome e dirige-se parao rio Turvo, outro afluente do rio Grande (IBDF,1982).

A orografia é um dos principais fatoresdeterminantes do clima do Parque Nacional doItatiaia, pois compreende as superfíciesmais ele-vadas da serra da Mantiqueira (IBDF, 1982). Ascondições climáticas, pelos padrões de Köppen,são de dois tipos: Cwb (mesotérmico com verãobrando e estação chuvosa no verão) nas parteselevadas da montanha, acima dos 1.600 m de al-titude, e Cpb (mesotérmico com verão brandosem estação seca) nas partes baixas das encostasda montanha. No planalto, a temperatura mé-dia anual é de 11,4º C, sendo janeiro o mês maisquente com 13,6º C; julho é o mês mais frio com8,2ºC.Amáxima absoluta apurada foi de 21,4º C,em fevereiro, e a mínima foi de -15,4º C, em ju-lho. As geadas intensas são comuns nos mesesde inverno, verificando-se com freqüência gra-nizo e, raras vezes, breves nevadas (IBDF, 1982).

As chuvas registradas no PNI são intensas,principalmente no verão. A precipitação anualestá em torno de 2.400 mm, tendo janeiro amaior intensidade, com média de 27 dias e 388mm de pluviosidade. As chuvas ficam mais es-cassas do final de abril até outubro, sendo que,em agosto, ocorrem em média 8 dias de chuvacom 58 mm de pluviosidade. Nos meses de ju-nho e julho, a umidade relativa do ar não ultra-passa a 70% emmédia (IBDF, 1982). A umidademáxima absoluta ocorre emdezembro, com83%,e a mínima em junho, com 62%; a média é de75,2%.

A flora primitiva da região teve grande in-terferência humana, principalmente durante aépoca em que existiu, na área atual do PNI, umacolônia agrícola, no período de 1908 a 1918. Asmatas foram cortadas para implantação de cul-turas agrícolas e extração demadeira para a cons-trução de dormentes de estradas de ferro(IBAMA, 1994).

Seguindo o sistema de classificaçãofitoecológico, descrito por Veloso (1992), a vege-tação do Parque Nacional do Itatiaia se distribui

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em: Floresta Ombrófila Densa Montana, nasáreas onde a altitude varia de 650 a 1.500m; Flo-resta Ombrófila Densa Alto Montana, acima de1.500 m de altitude; Floresta Ombrófila MistaMontana em altitudes de cerca de 1.200 m coma presença de Araucaria angustifolia (BRASIL,1983) e Floresta Estacional SemidecidualMontana na vertente continental do parque, aci-ma dos 500m de altitude. Na parte mais aciden-tada e elevada do planalto, acima de 1.600 m dealtitude, começam a surgir os Campos de Alti-tude (IBDF, 1982; IBAMA, 1994).

2. Objetivos Específicos do ParqueNacional do Itatiaia

1. Manter o controle das populações vegetaise manter e proteger as áreas representativas dosdiversos ecossistemas encontrados no parque.Recuperar e conservar a diversidade ecológica,suas potencialidades e recursos genéticos.2. Proteger espécies raras, ameaçadas ou emperigo de extinção. Manter o controle das popu-lações animais.3. Recuperar, conservar e proteger a área doaltiplano do Itatiaia.4. Conservar áreas de beleza cênica naturais,representativas da serra da Mantiqueira.5. Possibilitar estudos científicos visandoaprofundar os conhecimentos sobre o desenvol-vimento dos recursos culturais e naturais exis-tentes ou reintroduzidos na área, conhecer ascondições climáticas, bem como as característi-cas sócio-econômicas dos visitantes e sua influ-ência no contexto regional, de forma a apoiar omanejo da unidade.6. Promover a recuperação de áreas alteradaspela atividade humana. Controlar a erosão e con-servar os recursos água e ar.7. Proteger as nascentes das duas grandes ba-cias hidrográficas do sudeste: bacia do rio Paranáe bacia do rio Paraíba do Sul.8. Possibilitar atividades de uso público dire-tamente ligadas aos recursos da área, compatí-veis com os demais objetivos, e orientar o visi-tante em suas atividades para que ele tenha umaexperiência positiva e agradável.9. Proporcionar segurança aos visitantes.10. Proteger os recursos naturais e culturais e as

instalações e equipamentos do parque. Manter opatrimônio do PNI e zelar pela sua integridade.11. Equipar o PNI com infra-estrutura e pro-gramas de uso público para torná-lo um centrode atração turística nacional e internacional.

3. O Plano de Manejoe o Zoneamento do PNI

De acordo com o IBAMA (1994), o Planode Manejo, elaborado em 1982, propôs a ampli-ação da área do parque de 11.930 ha para cercade 30.000 ha, o que foi posteriormente efetiva-do. Assim, o zoneamento e as demais recomen-dações do Plano de Manejo restringem-se ao ta-manho original do parque. O zoneamento pro-posto indicou a adoção de sete zonas na parteconsiderada como Parque Nacional: Intangível,Primitiva, Uso Extensivo, Uso Intensivo, Recu-peração, Uso especial e Uso Conflitante.

Zona Intangível

Definição/objetivos: Não se tolera qualqueralteração humana.Localização: 5 áreas não contínuasNa porção RJ do Parque:Sudoeste - terras de encosta e de planalto comformações de matas e campos de altitude;limite leste - entre a Serra das Prateleiras e o li-mite do parque, abrange as nascentes dos cursosd�água formadores do ribeirão do Pinhal;Leste - parte da serra do Palmital e serra doAlambari, próximo ao limite e até as proximida-des da formação Cabeça de Leão, chegando àsproximidades das Agulhas Negras.Na porção MG do Parque:Norte � duas áreas: campos de altitude, FlorestaMontana com Araucária e Podocarpus.Normas: Não será permitido captura ou coleta,salvo exceções autorizadas.

Zona Primitiva

Definição/objetivos: Mínima intervenção huma-na. Preservar o ambiente natural e facilitar as ati-vidades de pesquisa científica, educaçãoambiental e proporcionar formas primitivas derecreação.Localização: Parte interior do parque, no sentidonorte-sul. Por sua grande extensão engloba vári-

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os ecossistemas representativos do PNI.Normas: O uso público será restrito a passeios apé. Não contará com facilidade alguma, nem áre-as previamente estabelecidas. Não são permiti-das quaisquer alterações que venham a interfe-rir na paisagem natural.

Zona de Uso Extensivo

Definição/objetivos: Áreas naturais com algumainterferência humana. Manutenção de um am-biente natural com mínimo impacto humano,apesar de oferecer acesso e facilidades para finseducativos e recreativos.Localização: Faixa de terras que se desenvolvemao longo da estrada que liga Maromba ao topodo Paredão da Água Branca e ao longo das tri-lhas:

Trilha de acesso aos Três Picos;Trilha entre o abrigo Macieiras e o abrigoRebouças;Trilha que liga Rebouças a Mauá;Trilha entre Maromba e o morro Cavado;Trilhas do rio do Ouro, entre PousadaMassena e Fazenda Palmital.

Normas: O uso público será permitido em baixonível de intensidade. Não serão permitidas ativi-dades recreativas em conflito com os objetivos doParque. Serão instaladas placas contendo informa-ções básicas para orientação e interpretação.

Zona de Uso Intensivo

Definição/objetivos: Áreas naturais ou alteradaspelo homem. O ambiente é mantido omais pró-ximo possível do natural, devendo conter cen-tro de visitantes, facilidades e serviços. Propor-cionar educação ambiental e a recreação em har-monia com o meio.Localização: Faixa de terra ao longo da Estradado Portão do Planalto até o abrigo Rebouças. Estazona encontra-se totalmente situada em área decampos de altitude.Normas: A visitação será incentivada e o uso deveículos permitido. Serão desenvolvidas ativida-des interpretativas e educacionais com o senti-do de facilitar a apreciação e a compreensão doparque pelos visitantes. As atividades recreati-vas serão restritas àquelas voltadas aos aspectosnaturais da área, tais como passeios a pé, pique-nique, fotografia e camping, de modo a nãoconflitar com as metas de proteção dos recursos

do Parque. A água servida não poderá ser lançadaaos rios, nascentes ou cursos d�água. As constru-ções necessárias deverão se harmonizar com apaisagem natural.

Zona de Recuperação

Definição/objetivos: Áreas consideravelmente al-teradas pelo homem. Espécies exóticas deverãoser removidas. Deter a degradação dos recursose restaurar a área.Localização: Três áreas distintas,

A oeste do ParqueAo longo do limite leste na região de MauáÁrea entre o Rancho do Boiadeiro e a PedraCabeça de Leão.

Normas: Não será permitida a visitação nestaárea.

Zona de Uso Especial

Definição/objetivos:Minimizaro impactodas cons-truções e atividades não relacionadas com os ob-jetivos do Parque, no ambiente e na paisagem.Localização: na área do Parque Natural

Zona de Uso Conflitante

Definição/objetivos: Apresenta atividades e estru-turas não relacionadas com o Parque e incompatí-veis com os objetivos de uma UC.Localização: Três áreas não contíguas,

Próxima ao Portão do Planalto, onde estáinstalada a estação demicroondas de FurnasCentrais Elétricas S/AÁrea ao sul, na Água Branca, onde estãoinstalados retransmissores de televisão, depropriedade de um consórcio de Prefeiturasda regiãoJunto à Pousada Massena, com osretransmissores da TV Globo (atualmentedesativados)

Normas: Seus ocupantes deverão, no menor pra-zo possível, providenciar novos locais para ins-talação dos equipamentos fora da área do Par-que. A manutenção destas áreas será de respon-sabilidade dos ocupantes; só os funcionários po-derão ter acesso a ela. Não é permitida ilumina-ção externa. Tão logo desocupadas, deverão pas-sar para Zona de Recuperação.

Sobre a situação do zoneamento encontra-da em 1994, o Plano de Ação Emergencial descre-

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ve a Zona Intangível como sendo constituída porcinco áreas não contíguas, nas quais vinham ocor-rendo situações incompatíveis comas característi-cas e objetivos definidos para essa zona. Em áreascom mata havia casos de caça; as áreas de campoeram invadidas pelo gadode fazendas vizinhas ou,mesmo, de propriedades não indenizadas existen-tes nas terras anexadas ao parque em1982; há ain-da extração de palmito, em alguns locais da áreasituada a sudoeste do parque, e de ervas medici-nais, nas áreas situadas na porção norte.

Os objetivos da Zona Primitiva vinham sen-do atendidos na maior parte de sua área; porém,alguns trechos de sua porção noroeste vinhamsendo invadidos por gado.

A Zona de Uso Extensivo é constituída portrilhas originalmente percorridas pelos visitan-tes, das quais atualmente não é permitido o usopúblico. Essas trilhas, de um modo geral, apre-sentam-se com graves problemas de erosão emvários pontos. Não foram instaladas as placas deorientação e interpretação recomendadas, nemimplantadas as AD � Áreas de Desenvolvimen-to previstas, as quais dariam suporte à fiscaliza-ção e controle do uso público. Osmoradores dasáreas situadas no planalto costumam cruzar oparque através de trilhas que ligam a parte no-roeste à região de Mauá (das ADs Vargem Gran-de e do Cavado à AD Maromba), para venderprodutos como queijo e ervas, estas muitas ve-zes obtidas no próprio parque.

A Zona de Uso Intensivo estende-se do Posto3 ao abrigo Rebouças, num trecho com cerca de4 km, recebendo aproximadamente 10% do to-tal de visitantes do parque. As péssimas condi-ções da estrada neste trecho fazem o funcioná-rio aconselhar o visitante a não seguir de carroaté o abrigo.Não foram implantados equipamen-tos para as atividades interpretativas e recreati-vas. A fiscalização permanente, recomendada nasnormas para essa zona, não é feita, pois normal-mente, no Posto 3, permanece apenas um funci-onário.

Na Zona de Recuperação, pelas dificuldadesexistentes para a realização de atividades de fis-calização (pessoal, recursos materiais e pontosde apoio), não se tem conseguido impedir total-mente a presença de visitantes. Os estudos paraacompanhar-se a evolução dessa zona não vêmsendo realizados.

A Zona de Uso Especial contém a infra-es-

trutura necessária à administração e situa-se naárea denominada pelo Plano de Manejo comoParque Natural.

AZona deUsoConflitante era constituída portrês áreas. A primeira, com as instalações deFURNAS e mais outras 8 empresas. Uma outrapossuía retransmissores de TV, hoje desativados.Na Água Branca há uma repetidora da PETRO�BRÁS e mais nove empresas. Nenhuma medidafoi tomada no sentido de transferirem-se essesequipamentos. A permanência dessas empresasnão está regulamentada nem regularizada porinstrumento algum atualizado.

A porção sul do PNI, denominada ParqueNatural no PlanodeManejo, foi dividida emcincozonas: de Preservação Permanente, Uso Restrito, UsoIntensivo, Uso Especial e UsoMúltiplo.

A Zona de Preservação Permanente, pela exis-tência de grande número de propriedades parti-culares, torna difícil de fiscalização para o cum-primento das normas determinadas para essazona, as quais referem-se à proibição da substi-tuição e retirada total ou parcial da vegetação.

A Zona de Uso Restrito, com o Decreto nº750 de 1993, tornou-se ainda mais restrita.

A Zona de Uso Intensivo engloba as estradasdo parque e alguns locais usualmente utilizadospelos visitantes, como o lago Azul, a cascata daMaromba e o Centro de Visitantes. Entre as nor-mas estabelecidas no Plano de Manejo, observa-se que a sinalização para orientar e informar ovisitante é insuficiente; não foram implantadoslocais para venda de lanches, artesanato e publi-cações relacionados ao parque. As atividades dosvisitantes restringem-se à recreação, pois não foiimplementado um programa de educação e in-terpretação ambiental. Através do Projeto Atuar,estudantes da Universidade de São Paulo elabora-ram um projeto para implementação de uma tri-lha interpretativa, ligando o Centro de Visitantesao lagoAzul. Até omomento, não foram realiza-dos estudos para determinar a capacidade de car-ga dos veículos nos locais mais visitados destazona. Entretanto, émuito importante que, mes-mo de forma empírica, sejam adotadas algumasmedidas neste sentido, especialmente no que serefere ao número de ônibus estacionados noCentro de Visitantes nos dias de visitação maisintensa.

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DadosOficiais sobre Atividades do PNI

A administração do PNI possui dados com-parativos para o período de 1996 a 1998, sobre:embargos; apreensões e depósitos; solturas deanimais e doações; autos penais; autos adminis-trativos e seus respectivos valores; projetos depesquisa; despesas; fontes de recursos; númerode visitantes e arrecadação.

Segundo esses relatórios, o ano emque hou-vemais embargos de obras e ações foi 1996, com11 registros. O ano de 1997 caracterizou-se comoo ano de maior número de apreensões e depósi-tos, totalizando 21 ocorrências. Neste mesmoano foram registrados o maior número de soltu-ras e de doações de animais, com 47 casos e omaior número de autos penais (44) e de autosadministrativos (40). O número de laudos téc-nicos, elaborados no ano de 1997, foi de 88; jáem 1998, foram elaborados 116 laudos técnicossobre diversas infrações ocorridas no interior eentorno do PNI.

O ano de 1997 também foi o ano de maiornúmero de projetos de pesquisa (posição emmarço de 1998) com 16 trabalhos, sendo ataxonomia vegetal a área de pesquisa de maioratenção. Outras áreas citadas são educaçãoambiental, ecologia vegetal, genética (zool.),taxonomia zoológica, anilhamento e taxonomiade aves e recuperação de coleções científicas.

O número de visitantes atendidos peloNúcleo de Educação Ambiental no ano de 1997

1 Cotação do dólar em julho de 1998: U$ 1,00= RS 1,00. Cotação do dólar em julho de 1999: U$ 1,00= RS 1,80.

foi de 1.551 crianças, com maior movimentono mês de outubro (dia da criança); no ano de1998, este atendimento foi de 1.485 visitan-tes, com maior movimento no mês de junho(dia mundial do meio ambiente).

O número de pagantes em 1996 foi 76.431,gerando uma arrecadação de R$ 144.328,82. Noano de 1997, este número caiu para 61.906visitantes, mas a arrecadação aumentou pa�ra R$ 270.052,01 em função do aumento dopreço do ingresso. Em 19981, os visitantes foramem número de 75.737, gerando a arrecadação deR$325.382,60.

Em 1996, o parque teve como recursosR$ 1.800,00 disponíveis e executados; em1997, este valor foi para R$ 14.700,00 dis-poníveis e R$ 7.135,00 executados; no anode 1998 houve R$ 90.300,00 disponíveis e,até o mês de março, R$ 0,00 executado.

Em 1996, o parque teve como fonte de re-cursos do PNMA o orçamento de R$ 803.698,00previsto no POA, dos quais R$ 734.000,00 exe-cutados. Em 1997, o orçamentado previsto foide R$ 693.468,20 no POA, sendo R$ 227.554,00executados e R$ 423.150,40 em execução.No anode 1998 o orçamento foi de R$ R$ 154.380,00.

Foram consultados os autos de infração ex-pedidos por cinco agentes de defesa florestal doPNI, referentes aos anos de 1996 e 1997. Nesteperíodo, foram registrados os números apresen-tados nas tabelas a seguir:

TABELA 1Tipos de ocorrências notificadas no entorno do PNI

TIPO DE OCORRÊNCIA FREQUÊNCIA

Corte de vegetação envolvendo áreas de preservação permanente 22Abertura de estrada/construção com remoção de vegetação 11Corte de palmito 8Queima de pasto sem autorização 4Apreensão de animais e instrumentos de caça 2Poluição hídrica 2Fabricação de carvão 1Represamento 1Pesca com instrumento proibido 1

Fonte: Autos de infração de cinco agentes de defesa florestal - ADF - referentes aos anos de 1996 e 1997

CADERNOS FBDS28

Em entrevistas com funcionários foramcoletadas as informações de incêndios no PNIocorridos nos anos de 1985, 1988 e 1993. No anode 1985 também foi registrada a ocorrência deneve na região do Planalto. Outra fonte de in-formações a esse respeito foi o Livro de Regis-tros de Ocorrências da Guarda de SegurançaInvernada de 1999, onde foi registrada a ocor-rência de uma queimada no dia 24 de janeiro de1999 em área próxima ao abrigo Massena.

As informações mais completas sobre osincêndios ocorridos dentro do Parque Nacionaldo Itatiaia, nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998,são relatadas por Zikan e Pitombeira (1999). Se-gundo os autores, um dos maiores incêndiosocorreu em setembro de 1988, quando 6.000 haforam queimados devido a uma estiagem longa,associada a um inverno rigoroso (muitas geadase uma forte nevasca ocorrida nos campos de al-titude do planalto) que deixaram a vegetaçãopropícia à ocorrência de queimadas. Em 1995,realizaramum seminário comparticipação de di-versas entidades da região para avaliação dos pro-cedimentos tomados durante os incêndios. A par-tir de 1996, todas as denúncias de início de in-cêndio passaram a ser feitas diretamente ao PNIe, através destas informações, o incêndio passoua ser classificado quanto aos recursos necessári-os para o combate. Com esta iniciativa, associa-da a diversos procedimentos complementares, osincêndios passaram a ter duração e áreas atingi-das cada vez menores.

Projetos Institucionais para

o Futuro

Não existem projetos programados peloIBAMA, em Brasília, a curto e médio prazos, es-pecíficos para o Parque Nacional do Itatiaia. Arevisão do Plano deManejo, que deveria ser umadas prioridades, também não está agendada.

O atual chefe do parque, recentemente, ela-borou um trabalho intitulado �Parque Nacionaldo Itatiaia � Onde Estamos? Onde QueremosChegar?�, em que propõe uma série de ações queobjetivam revitalizar as atividades ligadas ao usopúblico (Zikan, 1999). Demaneira geral, os prin-cipais projetos são: Escola Parque, revitalizaçãodo centro de visitantes, trilha certa, divulgação,centro de informações, alimentação, transporteinterno, venda de lembranças, capacitação do en-torno, capacitação em escolas, trilhas inter-pretativas, brigadas de incêndio, guarda-parques,guias ecológicos, linhas de pesquisa, observaçãoda natureza, abrigos, acampamentos, novos pon-tos turísticos, teleférico, trilhas fáceis, trilhassuspensas, trilhas para deficientes, eventos, pes-quisa histórica, teatro ecológico e publicação deboletins técnicos.

Revisão Atualizada das Proposiçõesdos Planos de Manejo e de Ação

Emergencial

OPlano deAção Emergencial-PAE (IBAMA,1994) avalia todas as proposições existentes noPlano de Manejo sob o aspecto de sua realiza-ção. O próprio PAE faz, em função desta avalia-ção, uma série de novas proposições a serimplementada em um determinado período. Es-tas duas séries de propostas passaram por umarevisão atualizada, em conjunto com o chefe doparque, referente a sua implementação. O intui-to desse trabalho foi o de localizar possíveis en-traves ao cumprimento dos referidos planos, for-necendo subsídios para omanejo do uso públicoe para o Plano de Co-Gestão do parque.

De acordo com esta avaliação, das 129 pro-posições efetivadas pelo PAE, foram plenamen-te realizadas 37 delas ou 29%; e parcialmenterealizadas 55, isto é, 43% das mesmas. As pro-posições do PAE foram referentes a:

Fonte: Autos de infração de cinco ADF�s referentes aos anos de 1996 e 1997

TIPO DE OCORRÊNCIA FREQUÊNCIA

Acampamento ilegal 3Entrada clandestina 4Corte de palmito 4

TABELA 2Tipos de ocorrências verificadas no interior do PNI

CADERNOS FBDS 29

TABELATaxa de implementação das atividades propostas no PAE em 1994

* Atividades plenamente e parcialmente realizadas

TEMA Nº DE PROPOSIÇÕES % DE REALIZAÇÃO*

Infra-estrutura e equipamentos 43 72%Administração 38 79%Proteção 18 72%Pesquisa 8 63%Uso público e educação ambiental 7 86%Relações públicas 6 83%Relações institucionais 8 25%

infra-estrutura e equipamentos;administração;proteção;pesquisa;uso público e educação ambiental;relações públicas erelações institucionais.

A Tabela a seguir traz a taxa de realização refe-rente a cada um dos temas, onde se verifica queo programa que obteve a maior porcentagem de

implementação foi o de uso público e de educa-ção ambiental, e a menor, quanto ao de relaçõesinstitucionais. As proposições deste último temareferem-se à necessidade de realização de gestões,junto a diversas instituições, quanto àimplementação de ações como captação de re-cursos, contratação/disponibilização de pessoalemanutenção do parque e suas infra-estruturas.

Com relação às proposições elaboradas peloPlano de Manejo em 1982, a tabela demonstraque, das 153 propostas, 60 delas, ou 39%, foramplenamente realizadas e 32, ou 21%, foram par-

cialmente realizadas. Esta revisão atual diferiuda revisão realizada em 1994 pelo PAE em 67, ou44%, das respostas avaliadas. Vale a pena ressal-tar que várias proposições encontram-se

desatualizadas e até incompatíveis com os pró-prios objetivos de manejo da unidade, não de-vendo ser consideradas como falhas do processode implementação.

CADERNOS FBDS30

A base das Prateleiras. (foto: Teresa Cristina Magro)

CADERNOS FBDS 31

lizados os trabalhos de RIBEIRO FILHO (1967),PENALVA (1967), BISTRICHI et al. (1981) eHASUI et al. (1989), SALVADOR (1994) e oMapa Geológico do Maciço Alcalino do Itatiaia,em escala 1: 50.000.

Para o relevo foram utilizados os trabalhosde TEIXEIRA (1961) e HASUI et al. (1982),complementados por interpretação realizada emfotografias aéreas na escala 1: 60.000 e imagensde satélite TM- LANDSAT, em escala 1: 50. 000,que serviram de base para a elaboração doMapaGeomorfológico preliminar que orientou o levan-tamento de campo, durante o qual foram descri-tas e caracterizadas as formas de relevo, os seuscondicionantes rochosos, a cobertura detrítica eos processos erosivos e deposicionais atuantes.

3. Substrato Rochoso e CoberturaDetrítica

OParque Nacional do Itatiaia está implan-tado sobre rochas do embasamento cristalino,de idade pré- cambriana, rochas intrusivas alca-linas dos maciços de Itatiaia e Passa Quatro, doCretáceo Superior, sedimentos terciário-quaternários da bacia de Resende, e sedimentosaluvionares e coluvionares quaternários, cuja dis-tribuição regional está apresentada na Figura 1.

Na área do Parque, ocorrem os seguintes ti-pos de rocha: gnaisses (gn), nefelina-sienitos-foiaitos (λ ns), quartzo sienitos (λ qs), granitoalcalino (λ ga), brecha magmática (λ bm), sedi-mentos coluvionares (Qc) e sedimentos

1. Introdução

O Parque Nacional de Itatiaia é constituídopor rochas intrusivas alcalinas dos maciços deItatiaia, do Cretáceo Superior e por encaixantesdo embasamento cristalino de idade pré-cambriana. Essas rochas sustentam relevo demontanhas e morros da serra da Mantiqueira edo planalto do alto rio Grande. Ocorrem, ainda,na área depósitos detríticos coluvionares ealuvionares quaternários que caracterizam gran-des corpos de tálus e planícies fluviais.

2. Aspectos Metodológicos

Os estudos de geologia e geomorfologia ti-veram por objetivo delimitar, caracterizar e ava-liar os tipos de rochas e de relevos, quanto àssuas potencialidades e fragilidades, para subsidi-ar o Plano de Manejo do Parque Nacional doItatiaia.

Para a realização do diagnóstico da área,foram compilados dados existentes e executa-dos levantamentos complementares de campodo substrato rochoso, do relevo e da coberturadetrítica.

Para caracterização do substrato rochoso daárea e elaboração doMapaGeológico, foram uti-

Rosely Ferreira dos Santos (1)

Antonio Gonçalves Pires Neto (2)

Sonia Maria Csordas (3)

Mapeamentos TemáticosGEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

(1) Professora Colaboradora, Dept. de Saneamento e Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil - Unicamp(2) Consultor técnico(3) Consultora técnica

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Figura 1: Distribuição das unidades litoestruturais nasvizinhanças do Parque Nacional do Itatiaia. Sedimentosaluvionares e coluvionares (Qc), Formação Volta Redon-da (Qvr), Formação Floriano (Qf), Formação Caçapava(Tc), Rochas intrusivas alcalinas (OC), Rochas básicas(b), Suítes graníticas e rochas granitóides (g), Comple-xo Açungui- Pilar (Psap), Grupo Açungui-ComplexoEmbu (Psae), Grupo Andrelândia (Psan), Complexo Juizde Fora (Ajf), Complexo Costeiro (Ac). Compilado e am-pliado de HASUI, Y. et al. (1982).

aluvionares (Qa), cuja distribuição é apresenta-da no Mapa Geológico.

Gnaisses (gn)

Os gnaisses são predominantes na partenorte do Parque, onde sustentam asmontanhasda serra da Mantiqueira e da serra da VargemGrande, ocorrendo ainda faixas estreitas juntoaos limites sudoeste e sudeste do Parque.

São rochas de granulação média a grossa,textura granoblástica e xistosidade nítida. Sãoconstituídas por ortoclásio, plagioclásio e quart-zo, biotita e hornblenda, tendo como acessóriosgranada e illmenita. Os gnaisses englobam osseguintes tipos petrográficos: biotita-gnaisses,biotita-hornblenda-gnaisses, hornblenda-gnaisses, gnaisses graníticos, gnaisses quartzí�ticos, com inclusões de anfibolitos.

A alteração dessas rochas resulta na forma-ção de solos areno-siltosos ou argilo-siltosos emicáceos, sendo que o teor de areia e silte vari-am em conseqüência do teor de quartzo efeldspato das rochas. Assim, predominam termosargilosos e siltosos nas porções mais micáceas, etermos argilo-arenosos e areno-argilosos, comgrânulos e fragmentos de quartzo, nas porçõesquartzo-feldspáticas.

Nefelinas-sienitos-foiaitos (λλλλλ ns)

Os sienitos e foiaitos são as rochas predo-minantes no Parque, constituindo trechos dasescarpas e as serras do Lambari, Palmital, Negrae do Picu.

Essas rochas tem granulação variável de finaa grossa, textura granular ou granular-traqtóidee cores claras a cinza. São constituídas pormicropertita, albita, nefelina e sodalita, tendocomo acessórios hornblenda, biotita, titânita,apatita, magnetita e, raramente, zircão. Foramincluídas dentro dessa unidade de mapeamentoos seguintes tipos petrográficos: sodalita-nefelina sienito, nefelina-microsienito,hornblenda-nefelina sienito, aegirina-sienito,sienito porfirítico, nefelina-sienito bandado,tinguaito, pulaskito, foiaito e microfoiaito.

A alteração dessas rochas forma solos argilo-arenosos, geralmente rasos devido à declividadeelevada das encostas. É comum a presença de blo-cos e matacões emmeio ao material de alteração.

Quartzo Sienitos (λ qs)

Essas rochas ocorrem na porção central daárea do Parque, sustentando as serras das Prate-leiras e do Itatiaia, onde se encontra o pico dasAgulhas Negras.

São rochas claras, de granulação grossa a

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milonitizadas estreitas, de direção E-W (leste-oeste) com mergulho para norte, e diques detinguaitos e de microsienitos, geralmente comdireções N-NE.

Sedimentos Coluvionares (Qc)

Formam corpos de tálus de grandes dimen-sões, constituídos predominantemente por blo-cos e matacões de rochas alcalinas, sendo os degnaisse menores e menos freqüentes. A matrizque envolve os blocos, é de natureza argilosa ouconglomerática.

Observa-se na região pelo menos duas ge-rações desses depósitos. A mais antiga sustentamorros e morrotes, com muitos matacões nasencostas, sendo mais comum no sopé da serrada Mantiqueira, fora da área do Parque. Nessesdepósitos são comuns blocos de rochas alcalinascom alteração esferoidal. Os seixos e os peque-nos blocos de alcalinas apresentam capa debauxitização, chegando a formar depósitos debauxito, alguns dos quais são explorados.

A geração mais recente ocorre ao longo dasprincipais drenagens, formando corpos de tálus,sendo os mais extensos, na área do Parque, osdepósitos dos rios Campo Belo, Preto, Bonito eAiuruoca. São depósitos formados por matriz ar-gilosa e/ou argilo-silto-arenosa, arenosa arcoseanaou arenosa, de cor ocre amarrom, com seixos, blo-cos e matacões. A presença e a concentração deseixos e areia evidenciam a participação de proces-sos fluviais na formação desses depósitos.

Sedimentos Aluvionares (Qa)

Nos riosCampoBelo, Aiuruoca e Prêto ocor-rem planícies fluviais, estreitas e isoladas, pre-enchidas por sedimentos arenosos e areno-argi-losos, ricos emmatéria orgânica, e ocasionalmen-te cascalhos, inconsolidados, observando- se áre-as alagadiças com sedimentos turfosos.

média e de textura hipidiomórfica granular. Nasua composição mineralógica encontram-se osminerais micropertita e quartzo, tendo comoacessórios titanita, magnetita e apatita. Os ti-pos petrográficos mapeados nessa unidade fo-ram: quartzo-sienitos e nordmarkito porfirítico,equigranular e de granulação grossa .

Essas rochas, embora se apresentembastan-te fraturadas, são resistentes aos processos dealteração química, ocorrendo na forma de exten-sos e imponentes maciços rochosos.

Granito Alcalino (λ ga)

Ogranito alcalino do Itatiaia forma um cor-po restrito que ocorre próximo ao abrigoRebouças, no maciço das Prateleiras.

É uma rocha clara, de granulação média,equigranular e de textura granofírica, formada apartir do enriquecimento em quartzo dosnordmarkitos. É constituída, essencialmente, pormicropertita e quartzo, tendo como acessórios abiotita, magnetita, titânita, siderita e, subordi-nadamente, apatita, fluorita, opala emolibdenita.

Brecha Magmática (λ bm)

As brechas magmáticas do Itatiaia formamdois corpos distintos que ocorrem na parte cen-tral do Parque, mas com características geológi-cas e petrográficas semelhantes. Quanto à for-ma e dimensão dos fragmentos, essas brechasapresentam grande variedade, encontrando-sedesde fragmentosmicroscópicos até fragmentoscom 20 a 50 cm de diâmetro, embora predomi-nem os de 1 a 5 cm. Os fragmentos são angulo-sos ou sub-angulosos e aproximadamenteequidimensionais.

A matriz é constituída por uma massa finamicrocristalina, podendo apresentar textura gra-nular, traquitóide ou ainda fluidal de naturezafeldspática, contendo ainda: clorita, pirita,magnetita, calcita, sericita, apatita e biotita. Osfragmentos mais comuns são de grandes cristaisde ortoclásio ou de anortosito, e de rochas alca-linas traquitóides ou afaníticas.

A alteração dessas rochas forma solos argi-losos e argilo-siltosos rasos, com blocos ematacões, sendo comum a presença deafloramentos e paredes rochosas.

Cortando os gnaisses e as rochas alcalinas,ocorrem ainda, na área do Parque, zonas

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GEOLOGIAÁrea: Parque Nacional do ItatiaiaEscala original 1:50.000Coordenadas UTM/Fuso 23

Sedimentos aluvionares

Sedimentos coluvionares

Nefelinas-sienitos-foiaitos

Quartzo-sienitos

Granito alcalino

Brecha magmática

Gnaisses homogêneos

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Fundação Brasileira para oDesenvolvimento Sustentável

CADERNOS FBDS 35

4. Relevo

O Parque Nacional do Itatiaia, segundo adivisão de relevo proposta por HASUI et al.(1982), está implantado no maciço do Itatiaia,que é um compartimento de relevo que ocupa aborda do planalto do Alto Rio Grande, no con-tato com a serra da Mantiqueira, Figura 2.

Figura 2: Distribuição regional dos comparti-mentos de relevo segundo HASUI et al. (1982). Pla-nalto do Alto Rio Grande (334): Maciço do Itatiaia(3344); Serra da Mantiqueira (335); Planalto deParaitinga (336), Planalto da Bocaina (337), Mé-dio Vale do Paraíba (338): Morros Cristalinos (3381)e Colinas Sedimentares (3382); Baixo Vale doParaíba (339); Serrania Costeira (341): Serra doMar (3411).

Formação rochosa dasPrateleiras.

CADERNOS FBDS36

Figura 3: Perfil geológico geomorfológico, de direção nordeste, mostrando as características e desníveis do relevo, os tipos de relevo, e os principaistipos de rocha que ocorrem na área do Parque Nacional do Itatiaia. Relevo: Planície fluvial (Pf), Corpo de tálus (Ct), Montanhas (MH) e Montanhasrochosas (MHr). Substrato rochoso: Gnaisses (1), Nefelinas-sienitos-foiaitos (2), Quartzo sienitos (3), Sedimentos coluvionares (4).

O Parque é caracterizado por relevos de montanhas e montanhas rochosas, com altitudes de2.000 a 2.780 m, que se destacam sobre o planalto do Alto Rio Grande, nivelado a 1.900 a 2.100 m, eque ao sul formam as escarpas da serra da Mantiqueira. Ocorrem ainda, na área grandes Corpos detálus, desenvolvidos ao longo dos vales e no sopé das escarpas da serra da Mantiqueira, e pequenasPlanícies fluviais, cuja distribuição é apresentada no Mapa Geomorfológico e mostrada na Figura 3.

Planícies Fluviais (Pf)

São relevos pouco desenvolvidos na área doParque, ocorrendo de modo isolado e descon-tínuo ao longo dos rios Campo Belo, Aiuruoca ePreto. São terrenos planos, compreendendo aplanície de inundação e alagadiços, constituídospor areia, areia fina argilosa, matéria orgânica eocasionalmente cascalhos inconsolidados. Nasáreas alagadiças ocorrem sedimentos turfosos.

Os processosmais comuns nesse relevo são:deposição de finos durante as enchentes, por de-cantação, e de areias por acréscimo lateral, ero-são lateral e vertical do canal, formações dealagadiços, devido ao afloramento do lençolfreático, e enchentes sazonais.

Corpos de Tálus (Ct)

São rampas deposicionais subhorizontais e/ouconvexas, associadas ao fundodevales e ao sopéde vertentes íngremes. São constituídos pormatacões, blocos e seixos commatriz argilosa e/ ouargilo-silto-arenosa, arenosa arcoseana ou arenosa.

Os depósitos mais significativos ocorrem

nos rios Campo Belo, Preto, Bonito e Aiuiroca,podendo também formar depósitos na meia en-costa.

Esses terrenos são formados por açãogravitacional, fluvial e pluvial, o que resulta emdepósitos instáveis, onde é comum a ocorrênciade rastejo e pequenos escorregamentos. Outrosprocessos freqüentes estão associados à ação dosrios que provocam erosão vertical e lateral aolongo do canal, instabilizando as margens. Nocontato com as encostas de alta declividade ocor-re, sobre os Corpos de tálus, a deposição de de-tritos provenientes demovimentos demassa, daerosão laminar e em sulcos.

Montanhas (MH)

São as formas de relevo predominantes naárea do Parque, tem topos desnivelados, estrei-tos, por vezes rochosos, formando picos e cris-tas. O perfil de vertente é descontínuo, com seg-mentos retilíneos e convexos. Os vales sãoerosivos, profundos e estreitos, com freqüentescachoeiras e rápidos. O padrão de drenagem é

CADERNOS FBDS 37

subdendrítico de alta densidade. São sustenta-dos por gnaisses (gn) e nefelinas-sienitos-foiaitos(λ ns).

Nesses relevos enérgicos ocorrem processoserosivos de alta intensidade que predominamsobre a alteração química, sendo freqüente:ravinamento, reentalhe de drenagem, rastejo emovimentos de massa. Os movimentos de mas-sa, devido à espessura dos solos, podem ser:escorregamentos planares, queda de blocos, quesão os mais freqüentes, e escorregamentosrotacionais, mais comuns nas áreas de sopé e desolos mais espessos.

Montanhas Rochosas (MH r)

Esses relevos ocorrem na parte central emais alta do Parque e compreende as serras dasPrateleiras, Negra, do Lambari e do Itatiaia ondese encontra o pico dasAgulhasNegras, com2.787m de altitude.

As Montanhas rochosas são caracterizadaspor um acidentado e elevadomaciço rochoso quedeixa a impressão de uma paisagem alpina, cons-tituído por quartzo sienitos (λ qs), nefelinas-sienitos-foiaitos (λ ns), granito alcalino (λ ga) ebrecha magmática (λ bm).

As formas rochosas tem topos desniveladose estreitos, formando picos e cristas. O perfil devertente é descontínuo com segmentos retilíneose convexos rochosos. A densidade de drenagemé baixa. São comuns cabeceiras estreitas e rocho-sas, associadas a vales erosivos, profundos e es-treitos, com cachoeiras. Padrão de drenagemsubdendrítico.

Os processos predominantes nesse relevosão a alteração física e queda de blocos, sendoobservado ainda a formação de caneluras e, ra-ramente, pequenos escorregamentos.

5. Considerações Finais

Ascausasda elevadaaltitudedessa região temsido atribuídas àmaior resistência das rochas alca-linas aos processos de alteração e erosão, e aos pro-cessosde soerguimentoeabatimento tectônicoquevem atuando na região desde o fim do Cretáceo, eque foram responsáveis pela formação das serrasda Mantiqueira e do Mar, bem como das baciassedimentares de Resende e Taubaté.

Esses processos geológicos que comanda-

ram a evolução da região, imprimiram nosubstrato rochoso e no relevo características que,associadas às condições climáticas vigentes, de-finem processos superficiais específicos para osdiferentes tipos de terrenos que ocorremna área.

Essas características avaliadas de modo in-tegrado, segundo a abordagem de terrenos, apre-sentada porAUSTIN eCOCKS (1978) � que con-sideram que os principais atributos do terrenosão interdependentes e tendem a ocorrercorrelacionados, de modo que todos os usos doterreno são dependentes das combinações einterações de efeitos destes seus atributos � per-mitemdiferenciar no ParqueNacional do Itatiaiaquatro tipos de terrenos.

Os terrenos diferenciados, na área do Par-que, correspondem aos relevos identificados queapresentamcaracterísticasmorfológicas, de cons-tituição, de cobertura detrítica e de dinâmica su-perficial distintas que foram capazes decondicionar a distribuição da cobertura vegetale controlar os tipos de ocupação e uso que ocor-rem na área.

Cachoeira?????? (foto: Teresa Cristina Magro)

CADERNOS FBDS38

GEOMORFOLOGIAÁrea: Parque Nacional do ItatiaiaEscala original 1:50.000Coordenadas UTM/Fuso 23

Planícies Fluviais, declividade< 2%,altitude 2.300 - 2.400m

Corpos de Tálus, declividade 10 - 35%

Montanhas, amplitudes de 300 - 1.900mdeclividade < 47%, 900 - 2.300m

Montanhas rochosas, amplitudes de 300 - 700m,declividade > 47%, altitude 2.200 - 2.500m

Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Renováveis

Fundação Brasileira para oDesenvolvimento Sustentável

CADERNOS FBDS 39

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Mapeamentos TemáticosVEGETAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DA TERRA

As instalações referentes à infra-estrutu-ra, mantida pelo IBAMA no Parque,correspondem às seguintes edificações: Posto 1(entrada do parque); Posto 2 (uso para seguran-ça); Posto 3 (Agulhas Negras � portão do planal-to para entrada no Parque); sede administrativa;almoxarifado; oficinamecânica; usina hidrelétri-ca; banheiros públicos (área do camping e lagoAzul); chalé dos escoteiros; 3 casas (sítio dasAcácias); 18 residências funcionais; 7 abrigos paraum total de 208 pessoas; centro de visitantes; e2 áreas de acampamento desativadas.

Em virtude de casos de incidência de incên-dios na área de preservaçã, há, atualmente, umconvênio com o corpo de bombeiros do Rio deJaneiro que coloca um destacamento em pronti-dão no posto 3 durante o período de risco de in-cêndios, entre junho e setembro.

Apesar desses inúmeros indícios de interfe-rência antrópica, deve-se destacar que o Parqueapresenta, em dias atuais, uma grande diversi-dade em espécies vegetais, muitas endêmicas,dentro de ecossistemas específicos e com áreasrepresentativas em bom estado de conservação.

2. Aspectos Metodológicos

O procedimento metodológico para a reali-zação domapeamento compreendeu quatro eta-pas: elaboração do histórico do processo de ocu-pação do Parque; interpretação visual de imagemde satélite; verificação, em campo, das unidadesde uso e ocupação delimitadas na interpretaçãoda imagem de satélite; e elaboração do mapa fi-nal e relatório integrado.

1. Introdução

De acordo coma literatura, uma das ques-tões mais sérias enfrentada pelos administrado-res do Parque Nacional do Itatiaia é a questãofundiária, bastante complexa e irregular, comona área sul (antigo Núcleo Colonial de Itatiaia),ocupada quase que totalmente por propriedadesparticulares, sítios de veraneio e cinco hotéis.

A área incorporada ao Parque pelo Decretono 87.583 (20/08/1982) também encontra-se ocu-pada hoje, integral ou parcialmente, por fazen-das agropecuárias, dois hotéis, um bairro deno-minado Vargem Grande com 30 casas, escola,igreja e um laticínio.

O Parque é atravessado por várias estradas,caminhos ou trilhas, que são utilizados pelos vi-sitantes, e cuja manutenção e controle são difí-ceis de gerenciar. Naparte norte do Parque, a tri-lha existente é utilizada pelos moradores da re-gião de Serra Negra e Campo Redondo como viade acesso à região de Mauá.

Outros usos existentes referem-se à torreretransmissora de TV da Rede Globo e uma es-tação repetidora da Petrobrás, instaladas nomor-ro da Água Branca. Próximo ao posto 3 (AgulhasNegras), há uma estação de microondas deFurnas.

Rosely Ferreira dos Santos (1)

(1) Professora Colaboradora, Dept. de Saneamento e Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil - UNICAMP

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Levantamento do Histórico da Região

Dados históricos do processo de uso e ocu-pação do Parque foram obtidos através de levan-tamentos bibliográficos realizados nos acervosdas bibliotecas daUSP (Universidade de São Pau-lo - Institutos de Biociências, Geociências e Geo-grafia e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo)e publicações, textos de imprensa e relatórios doacervo técnico do IBAMA, em São Paulo, Itatiaiae Rio de Janeiro.

Interpretação de Imagem de Satélite

Foi feita a interpetação visual de imagemorbital - satélite TMLANDSAT 5, 1:50.000, ban-das 3, 4 e 5, coordenadas S22 o22�, 44 o35�, W21o40�, 44o38�, de 21 de outubro de 1997, obten-do-se a delimitação das áreas de ocupação pelasdiferenças tonais e texturais correspondentes àsformas de uso da terra e tipos de cobertura vege-tal. Complementou-se a interpretação da ima-gem com as informações existentes nas cartastopográficas do IBGE, na escala 1:50.000, refe-rentes às folhas Agulhas Negras, Alagoa e PassaQuatro. Dessas cartas foram extraídas informa-ções sobre cotas altimétricas e configuração datopografia das áreas. Também foram utilizadosoutros materiais cartográficos da área de estu-do, que auxiliaram na interpretacão da imagem(IBAMA, 1991; IBAMA, 1994; DIVISA, 1995,IMAGEM, 1996). O resultado dessa interpreta-ção foi transferido para um overlay e ajustadoanualmente na base topográfica das cartas doIBGE, com coordenadas UTM e toda a rede dedrenagem, a partir do qual gerou-se o mapa pre-liminar. Esta interpretação tem limitações devi-do à cobertura de nuvens em pontos centradosda imagem, que não permitiram a identificaçãodo uso ou da cobertura vegetal. A partir destemapa, elaborou-se uma relação de pontos quenão puderam ser seguramente interpretados e/ou de baixa resolução da imagemde satélite, paraserem verificados durante o trabalho de reconhe-cimento de campo.

Reconhecimento de campo

O reconhecimento de campo compreendeuuma verificação dos pontos selecionados na ima-gem de satélite, através do caminhamento nasvias e trilhas de acesso internas do Parque. Nes-te reconhecimento, procurou-se verificar a rela-

ção entre as formas de uso e ocupação e as fei-ções de relevo.

Elaboração do Mapa F1inal

A elaboração do mapa final compreendeuuma reinterpretação visual do mapa preliminare da imagem de satélite compatibilizada com asobservações feitas em campo. Também foramutilizados, como critério de definição das cate-gorias de mapeamento, dados topográficos (car-tas do IBGE) e classificações da cobertura vege-tal existentes emmapeamentos em escala regio-nal (VELOSO et al., 1991). O produto obtido dasinterpretações e integrações foi digitalizado emAutoCad12 e transferido para um Sistema deInformação Georeferenciado (IDRISI).

3. Histórico do Processo de Ocupaçãoda Área do Parque

O processo de ocupação da atual área doParque Nacional de Itatiaia e de seu entornoimediato iniciou-se no final do século XIX e naprimeira década deste século, em consequênciado Núcleo Colonial de Itatiaia e da criação deatividades agrícolas e da construção da estradade ferro na vertente voltada para o Vale doParaíba. Os relatos de naturalistas, como ULE(1898), DUSEN (1902) e BRADE (1913), atribu-íam à ocupação desta época atividades extrema-mente predatórias, como a devastação das ma-tas para a agricultura e uso da madeira na cons-trução da via férrea. Além disso, a caça predató-ria era livre e, segundo GOUVEA (1982), aextinção de espécies animais como anta,inhambu-xororó e jacutinga ocorreu antes dacriação do Parque. Extinguiram-se, também, deacordo com este autor, a onça-pintada, o bugio eduas espécies de saguis.

Osnaturalistasdessa épocadescreveramtam-bém a ocorrência de incêndios intensos e freqüen-tes nas áreas de campos de altitude e de florestasde transição.

O processo de ocupação durante a década de30 e início da de 40 predominou na vertente dosrios Airuoca e Grande, através da criação de ani-mais nos campos de altitude do planalto. Assim,esses campos foram alterados pelo homem e pelamigração pastorial (DEFONTAINES, 1937). Na

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vertente voltada para o vale do Paraíba, a ocupa-ção humana nos anos 30 restringia-se às habita-ções de funcionários do Posto Metereológico doParque.

As causas da existência de uma paisagemuniforme dominada pela vegetação de �camposde altitude� na área do planato de Itatiaia, entre2.100 e 2.400 m de altitude, são atribuídas aosvários incêndios ocorridos no início do século eao desmatamento.

Cerca de 900 ha da área primitiva do Par-que não foi objeto de interesse para aquisiçãodas terras pelo poder público devido à ocupaçãoexistente, à alteração antrópica e ao elevado va-lor fundiário. Tais áreas correspondem a hotéis epousadas que se instalaram nas três últimas dé-cadas, em consequência do crescente número devisitantes, excursionistas e alpinistas dentro doParque.

Nas décadas de 70 e 80, o Parque sofreuepisódios de incêndio drásticos que intensifica-ram impactos pretéritos na cobertura vegetal efauna. As causas desses incêndios, geralmente,tem como origem queimadas para limpeza deáreas de pastagens nos arredores do Parque. Den-tre esses incêndios, o de maior proporção ocor-reu em 1988, atingindo aproximadamente 6.000km da área central do Parque.

Nos anos 90, apesar de todas as interferên-cias no passado, a cobertura florestal e toda atransição até os campos de altitude ainda seman-tém em grandes maciços, representativos dosecossistemas locais.

A mesma afirmação não pode ser feita emrelação às áreas circunvizinhas. A área delimita-da como entorno do Parque abrange uma faixade 10 km ao redor do mesmo, conforme Resolu-ção CONAMA n° 013/90, assim como as sedesdos municípios inseridas nesta faixa.

No entorno do Parque encontram-se algu-mas áreas legalmente protegidas, como: EstaçãoEcológica do Papagaio, APA da Serrinha com umtrecho sobreposto à área do Parque Nacional deItatiaia e parte da APA da Mantiqueira. No en-tanto, a ocupação é densa e de difícil controle,principalmente onde existem vias de acesso fa-cilitadas.

4. Uso e Ocupação Atual

No centro da serra daMantiqueira, erguem-se formas particulares de relevo num grandedivisor de águas da rede de drenagem das baciasdo rio Paraíba e rio Grande. Este conjunto per-mite a ocorrência de várias cascatas e represasnaturais de grande atratividade visual e sonora.

Esta composição de relevo e águas, locali-zada em uma das áreas de maior altitude do ter-ritório nacional, encontra-se em vários níveistopográficos, propiciando o desenvolvimento dediversas formas vegetacionais, de campos de al-titude a florestas densas. Além disso, esta regiãoé interpretada como uma área de contacto outransição de cobertura florestal, de florestaombrófila densa a florestas ombrófila mista esemidecidual. Assim, este cenário compõe-se deinúmeras paisagens naturais e de extensões va-riadas, de amplas florestas contínuas a peque-nos refúgios ecológicos.

Neste local, encontra-se o Parque Nacionalde Itatiaia, em terras dos estados de Rio de Ja-neiro e Minas Gerais, drenado por três princi-pais rios, o Campo Belo situado na vertente dovale do Paraíba, e os rios Preto e Airuoca, volta-dos para o estado mineiro.

As terras do Parque possuem longas exten-sões de áreas naturais, protegidas em grande par-te pelas formas de relevo íngreme e dificuldadede acesso. São raros os processos intensivos deocupação na área, apesar das pressões de uso noslimites externos ao Parque. No mapa �Cobertu-ra Vegetal, Uso e Ocupação da Terra� (Figura1), encontram-se representadas, espacialmente,as formas de uso e ocupação atuais dessas ter-ras. As categorias mapeadas encontram-se des-critas na Tabela 1. Apesar da escala generalizadadessa representação cartográfica, pode-se obser-var uma grande diversidade de formasvegetacionais.

Ao sul, junto e nas proximidades do Posto1, ocorre A Floresta Ombrófila Densa Montana- também denominada por alguns autores deMata Baixo-Montana e Floresta Pluvial Baixo-Montana - em altitudes máximas de 1.100 m,sobre substrato rochoso alcalino. Essa florestacaracteriza-se por apresentar um estrato domi-nante com altura aproximada de 25 m, dosselcontínuo ou parcialmente interrompido, comeventuais irregularidades de origem natural e

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grande quantidade de epífitas e lianas.As florestas que apresentavam estimativa

de cobertura maior que 90% foram considera-das íntegras. Aquelas com eventuais irregulari-dades de origem natural ou antrópica, com es-timativa de cobertura entre 70% e 90%, foramconsideradas dentro da categoria alteradas.

Os fragmentos de Floresta Ombrófila Den-sa Montana Alterada ocorrem próximos à en-trada do Parque, ao sul, e são influenciados pelasvias de acesso, propriedades particulares, infra-estrutura turística e rede de abastecimento pú-blico de água. É importante ressaltar que essaocupação antrópica dentro do Parque concentra-se nos corpos de tálus, principalmente junto aofundo de vales e, depois, no sopé de vertentesíngremes. A morfodinâmica do tipo de relevoassociada aos processos construtivos da ocupa-ção estimula rastejo e escorregamentos freqüen-tes, interferindo na cobertura e, provavelmente,na composição e estrutura da floresta. Esta ocu-pação está apresentada no mapa como Ocupa-ção Antrópica, representada por hotéis, pousa-das, camping, residências, e Campos Antrópicos,definidos por áreas mais abertas, de coberturaherbácea ou herbáceo-arbustivo, cuja descriçãoestá a seguir.

A Floresta Ombrófila Densa Alto-montana- conforme outros autores, estão inclusas nestaclassificação Mata Montana ou Floresta PluvialMontana (até 1.800mde altitude ao sul e 2.200mao norte), ou Mata Alto-montana, ou MataNebular, ou Mata de Altitude) - ocorre entre al-titudes de 1.100 a 2700 m, sobre substrato ro-choso alcalino e solos litólicos ou cambissolos. Aaltura do dossel é de, aproximadamente, 20metros.De acordo comoRADAMBRASIL (1983)e VELOSO et al. (1991), a florística dessa forma-ção é representada por famílias de dispersão uni-versal, mas com espécies endêmicas, o que indi-ca um isolamento antigo de �refúgio cosmopoli-ta�. Na região foi observada a freqüência de tron-cos finos, cascas rugosas, folhaspequenas, coriáceasou carnosas, além da abundância de líquens eepífitas. Esta paisagem é devida, basicamente, àincidência de alto teor de umidade relativa do ar,associado a temperaturas inferiores a 15OC.

Cabe dizer, no entanto, que dentro dessacategoria existe uma ampla gama de expressõesfisionômicas, englobadas pela escala de estudo.Esta Floresta concentra-se nas montanhas com

declividades acima de 47% e amplitudes que va-riam entre 300 e 1.900 m. Além disso, as varia-ções podem ser notadas pela própria amplitudedas altitudes. Ao sul, estas florestas estão situa-das entre 1.100 e 2.000 m; ao norte, de 1.500 até2.200 m e a oeste até 2.700 m. As florestas baixasconcentram-se nas maiores altitudes. Tanto aonorte quanto ao sul pode-se registrar a presençade araucárias (Araucaria angustifolia) epodocarpus (Podocarpus lambertii), esparsas, es-tando as araucárias, comumente, nos topos demontanhas e os podocarpus, junto aos cursosdágua. No entanto, ao norte há uma maior con-centração de indivíduos dessas espécies, o queorigina na literatura uma classificação particu-lar de �florestas mistas�. No entanto, não exis-tem limites claros a esse tipo de cobertura vege-tal. Pelas ferramentas utilizadas neste trabalho,podem-se somente identificarmanchas que con-centram essa associação.

De maneira semelhante à FlorestaOmbrófilaDensaMontana, a FlorestaOmbrófilaDensa Alto-montana é considerada alteradaquando próxima à ocupação humana, preferen-cialmente sobre corpos de tálus. A coincidênciada ocupação é quase perfeita com o desenho dorelevo, mas seus efeitos sobre a floresta esten-dem-se sobre as montanhas. Assim, as pressõesmais evidentes estão localizadas sobre tálus próxi-mos aMaromba, rio Aiuruoca e Vargem Grande.

Ainda sobre relevo de montanhas e monta-nhas rochosas localizam-se os Campos eArbustais de Altitude, denominados porVELOSO & GÓEZ-FILHO (1982) como �refú-gio ecológico alto montano�, em virtude delesse apresentarem �dissonantes� à vegetação regi-onal. Essas estruturas são encontradas em mai-ores altitudes, de oeste ao centro do Parque, cujafisionomia predominante é herbáceo-grami-nóide. De acordo com a literatura, esta cobertu-ra vegetal substitui as florestas da região a partirde altitudes de 1.600 m, quando as condiçõesambientais não permitem a evolução das formasarbóreas e cedem lugar aos arbustos e, depois, àsplantas herbáceas e briófitas. No entanto, deve-se lembrar que esta área é formada por um con-junto intrincado de combinações de variaçõesdentro domesmo tipo de relevo (como vales ele-vados, erosivos, encaixados, grotas, vertentesdescontínuas, movimentos de massa), de gran-de amplitude de altitude, temperatura e varia-

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ções de pedregosidade. Também deve-se prestaratenção ao tipo de cobertura vegetal nas planíci-es fluviais entre 2.300 e 2.400m, com sedimen-tos turfosos, que se diferencia da vegetaçãocircundante. Em campo, observa-se que estascombinações se expressam na cobertura vegetalcomo campos, campos alagadiços, campos asso-ciados a arbustais, arbustais, arbustais densos atéflorestas de pequeno porte. Esta complexidadenão é representável na escala e materialcartográfico selecionados para este trabalho.Além disso, ocorrem também os afloramentosrochosos e solos pedregosos, sem ou com poucacobertura vegetal, mas que compõem um siste-ma com bromélias, líquens, briófitas , orquíde-as, plantas suculentas (cactáceas) ou outras es-pécies adaptadas a essas condições. Desta forma,optou-se por uma legenda ampla, mas conside-ra-se que é de extrema importância um mapea-mento de detalhe destas áreas e, se possível, as-sociado a levantamentos fitofisionômicos.

Objetivandomapear,minimamente, a com-plexidade da região, adotou-se uma categoria delegenda que aponta para as áreas que concen-tram outro conjunto de faixa transicional,direcionado às FlorestasOmbrófilasDensasAlto-montanas. As áreas transicionais, seja de campode altitude a florestas baixas e abertas, ou de flo-restas baixas a florestas densas e de grande por-te ocupam grandes espaços dentro do Parque eestão longe de representar a simplicidade da clas-sificação literária da vegetação que se baseia,quase integralmente, na altitude.

Vários trabalhos apontam estas regiões queconcentram as faixas transicionais, como áreasde vegetação secundária. Formações secundári-as são freqüentes na região, de campos a flores-tas, conseqüentes da ocupação histórica. No en-tanto, estas formações estão bem desenvolvidasou em franco processo de desenvolvimento, nãose podendo, por exemplo, compará-las coma áreade entorno, onde as ações humanas sobre o espa-ço são permanentes. São áreas em recuperação,associadas a áreas recuperadas ou primitivas. Poresta razão, a legenda definida para este trabalhoobjetiva destacar a forma dominante de coberturae sua complexidade, em detrimento do grau de al-teração em que ela se encontra. Somente as áreasem que ocorre uma ação antrópica efetiva e atualou em que ocorreram deslizamentos recentes fo-ram consideradas como Capoeira.

A categoria Capoeira representa umarecobertura vegetal com predomínio do estratoarbustivo, demédia a alta densidade, comou semespécies arbóreas esparsas entre si ou vegetaçãoarbórea com dossel descontínuo, entremeadacom vegetação de cobertura bastante variável,com redução do primeiro e segundo estratosarbóreos e cobertura inferior a 50%.

Os Campos Antrópicos representam áreasde intenso uso antrópico, cobertas predominan-temente por cobertura herbácea e herbácea-arbustiva. Ocorrem predominantemente ligadosàs planícies fluviais, não mapeáveis na escala detrabalho adotada, e nas bordas norte-leste-sul doParque, junto ou próximo aos corpos de tálus.

Na escala adotada, não se pode mapear ati-vidades humanas produtivas, sejam ligadas aosetor agrícola, pecuário, reflorestamento ou in-dustrial. Estas atividades estão bastante eviden-tes às bordas do Parque. O reflorestamento é aatividademais próxima à área de estudo, poden-do ser mapeadas pequenas intrusões de plantiospuros ou, principalmente, associados à mata.Não se pode dizer que estes últimos represen-temuma atividade produtiva. Émais correto ligá-los às atividades de lazer.

5. Considerações Finais

A descrição histórica do uso e ocupação doParque Nacional do Itatiaia e as visitas de cam-po demonstramque não ocorremou devemocor-rer em lugares específicos (como grotas ou áreasinacessíveis) cobertura vegetal primitiva. Emoutras palavras, amaior parte do Parque é cober-ta por vegetação de origem secundária. No en-tanto, este fato não desmerece a qualidade dacobertura vegetal. Como demonstrado em tex-to e mapa, a complexidade de fisionomias e daflorística na região, associada à localização espa-cial, altitudinal, de relevo e clima, é muito gran-de. Sua flora é particularmente diversificada noplanalto do Itatiaia, possui um número alto deespécies endêmicas -163 espécies, 94 na regiãomais elevada do maciço, conforme IBAMA(1994). Predominam a quinta e quarta fases en-tre os estágios sucessionais naturais de florestase, com freqüência, encontram-se espéciesindicadoras de qualidade ambiental.

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CATEGORIA

Floresta Ombrófila DensaMontana

Floresta Ombrófila DensaMontana Alte-rada

Floresta Ombrófila DensaAlto-montana

Floresta Ombrófila DensaAlto-montana Alterada

Áreas de Transição Florestal

Campos e Arbustais de Altitude

Araucária angustifolia,Podocarpus lambertii,e Floresta

Capoeiras

Afloramentos Rochosos eSolos Expostos

Ocupação Antrópica

Presença de Araucáriaangustifolia

CARACTERISTICAS

Vegetacão arbórea com dossel contínuo ou parcialmente interrompido, com eventuais irregularidades deorigem natural, cuja estimativa de cobertura é maior que 90%. Ocorrem em altitudes menores a 1.100m.

Vegetacão arbórea com dossel contínuo ou parcialmente interrompido, com eventuais irregularidades deorigem natural ou antrópica, cuja estimativa de cobertura é maior que 70%. Ocorrem em altitudes menoresa 1.100m.

Vegetacão arbórea com dossel contínuo ou parcialmente interrompido, com eventuais irregularidades deorigem natural, cuja estimativa de cobertura é maior que 90%. Ocorrem em altitudes que variam de 1.100 a2000m ao sul, até 2.200m ao norte, até 2.700 a oeste.

Vegetacão arbórea com dossel contínuo ou parcialmente interrompido, com eventuais irregularidades deorigem natural ou antrópica, cuja estimativa de cobertura é maior que 70%.

Regiões predominantemente florestadas, que representam uma transição entre Campos de Altitude e FlorestaOmbrófila Densa Alto-montana

Áreas com predomínio de campos herbáceo-graminóides e/ou arbustos, com ocorrências de matas baixas emvertentes, planícies ou encraves. Ocorrem em altitudes superiores a 1.600m.

Presença de agrupamentos de araucária (principalmente), podocarpus e, eventualmente eucaliptos associa-dos à Floresta

Cobertura vegetal com predomínio do estrato arbustivo, de média a alta densidade, com ou sem espéciesarbóreas esparsadas entre si ou vegetação arbórea com dossel descontínuo, entremeada com vegetação decobertura bastante variável, com reduçào do primeiro e segundo estratos arbóreos e cobertura inferior a50%.

Afloramentos referem-se as áreas sem ou com pouca cobertura vegetal, predominantemente bromélias, lí-quens, briófitas orquídeas, plantas suculentas (cactáceas) ou outras espécies adaptadas às condições deafloramentos rochosos ou solos pedregosos. Os solos expostos referem-se à exposição da terra pordesmatamento, sem ou com pouca cobertura vegetal.

Hotéis, pousadas, segundas residências, campings e infra-estrutura de lazer.

Áreas que concentram araucárias (ou em alguns casos eucaliptos) porém de maneira esparsa e aleatória,sem configurar um polígono.

TABELA 1Categorias de mapeamento estabelecidas para o uso e ocupação da terra

Pelos trabalhos realizados na área, pode-seafirmar que o Parque Nacional de Itatiaia possuium excelente patrimônio paisagístico e pode, ain-da, ser considerado testemunho da flora regio-

nal. Cumpre, agora, definirem-se medidas quegarantam a recuperação e preservação dos siste-mas, principalmente, junto às bordas do Parquee sobre os corpos de tálus.

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COBERTURA VEGETALUSO E OCUPAÇÃO DA TERRAÁrea: Parque Nacional do ItatiaiaEscala original 1:50.000Coordenadas UTM/Fuso 23

Floresta Ombrófila Densa MontanhaFloresta Ombrófila Densa Montanha AlteradaFloresta Ombrófila Densa Alto-MontanhaFloresta Ombrófila Densa Alto-Montanha AlteradaCampos, Arbustais e Floresta Baixa de AltitudeTransição entre Campos de Altitude e FlorestaAraucárias e FlorestaCapoeiraAfloramentos Rochosos e Solos ExpostosCampos AntrópicosOcupação AntrópicaPresença de AraucáriasÁreas Sombreadas

Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Renováveis

Fundação Brasileira para oDesenvolvimento Sustentável

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Lago próximo à base das Agulhas Negras. (foto: Teresa Cristina Magro)

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1. Apresentação

Esta é a analíse dos dados coletados pelosurvey realizado junto aos moradores do entor-no do Parque Nacional do Itatiaia, em dezembrode 1998 (305 entrevistas). As tabelas com asfrequências relativas a todas as questões do ques-tionário aplicado na pesquisa podem ser solici-tadas à FBDS.

Os objetivos centrais da pesquisa foram:verificar as condições de ocupação humana(moradia e atividade econômica) nas áreasdo entorno do Parque e daquelas ocupadaspela população local, dentro do Parque;verificar o nível de conhecimento e infor-mação da população ali localizada, sobre asrestrições próprias de área protegida, e o po-tencial de participação dessa mesma popu-lação em ações/empreendimentos que vi-sem melhorias no Parque.Para o cumprimento do primeiro objetivo,

a análise aqui encetada propõe a utilização deum Índice de Pressão Antrópica. Esse índice foi

construído a partir da seleção de um conjuntode variáveis que foram consideradas impactantesdo ponto de vista ambiental. Esse índice permi-te verificar quais áreas e quais contigentes de po-pulação estão atualmente exercendomaior pres-são sobre o ecossistema local. A pesquisa tam-bém cumpriu o segundo objetivo, uma vez quefoi possível, não só verificar o nível de conheci-mento/informação da população entrevistada,como estimar o potencial de disposição para par-ticipação.

O Relatório é constituído por duas partes:(i) um sumário analítico com os destaques daPesquisa; (ii) uma parte detalhada, incluindoalém da análise, os procedimentos adotados, ta-belas e gráficos relevantes.

2. Sumário Analítico

O entorno do Parque é constituído por cin-comunicípios: Alagoa, Itatiaia, Resende, Bocainade Minas e Itamonte. Os dados censitários doIBGE indicam que a dinâmica de urbanizaçãonesta região, em parte mineira, em partefluminense, tem sido intensa nestes últimos 30anos, produzindo mudanças significativas napaisagem, sobretudo da área norte do Parque.Ainda assim, dois destes municípios � Alagoa eBocaina (ambos localizados emMinas Gerais) �

Samyra Crespo (1)

Leandro Piquet Carneiro (2)

PerfilSócio-demográfico-ambientale Identificação das Demandas do EntornoPESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA DO ENTORNO

(1) Coordenadora de Meio Ambiente - Instituto Superior de Estudos Religiosos - ISER(2) Consultor técnico - Instituto Superior de Estudos Religiosos - ISER

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do Parque têm algum tipo de criação de animais;78% dos domicílios do entorno possuem animaisdomésticos (a maioria possui cachorro).

Somente 6% dos respondentes admitiramusar defensivo agrícola ou fertilizante químico;o principal produto da lavoura permanente é abanana; no cultivo temporário predominam ashortaliças.

28% dos domicílios ainda utilizam a lenhapara cozinhar; 35% não têm abastecimento deágua e 42% utilizam o esgoto pluvial. Adestinação do lixo doméstico é outro problemaconsiderável: 21% dos domicílios não têm cole-ta de lixo. 67% destes domicílios queimam ouenterram o lixo que produzem; 15% admitiramque o jogam em terrenos vazios.

A migração recente é um fenômeno a sermais bem investigado na região: quase 60% daspessoas entrevistadas não nasceram naquelasáreas. As análises de correlaçãomostram que sãoos moradores mais antigos os que têm práticasmais nocivas aos objetivos de conservação doParque.

Quando indagados sobre os motivos quedeterminaram a fixação de moradia nas áreaspesquisadas, somente 4% dosmoradoresmenci-onaram a qualidade do meio ambiente (menospoluição).

Os dados da pesquisa domiciliar indicamque o conhecimento da legislação, o tamanhoda família e o tempo de residência aparecemcomo os fatores quemelhor predizem a ocorrên-cia de práticas agressivas ao meio ambiente. Aescolaridade, por sua vez, aparece no modelocausal construído como o fator que explica oconhecimento da legislação. Amédia de escola-ridade da população pesquisada é de 5,8 anos deestudo e 6% apresentam formação de nível su-perior, portanto igual àmédia do sudeste do País.

São também os moradores mais antigos osque apresentam menor nível de conhecimentoda legislação ambiental e das restrições de usodo PNI.

20% da população pesquisada não identifi-caram problema ambiental algum, no seu localde moradia ou próximo, e 30% afirmaram quenão existe problema ambiental algum naquelasáreas.

Entre os que citaram algum problema, 22%identificaram�desmatamento equeimadas� comoosprincipais problemas eumsegundogrupo, 15%,

apresentam 50% da sua população vivendo emárea rural.

Osmesmos dados indicam que, a partir dosanos 80, todos os municípios do entorno expan-diram suas fronteiras agrícolas (áreas cultivadas).Já a pecuária declina na área sul do Parque (so-bretudo, Resende) e se mantém constante naárea norte. Alagoa é o únicomunicípio quemos-tra expansão recente na atividade pecuária.

Para efeito do estudo, foram identificados18 (dezoito) setores censitários que fazem limi-te e/ou que estão dentro do PNI. Estes dezoitosetores fazem parte de quatro municípios:Itamonte, Bocaina deMinas, Resende e Itatiaia.Dois setores que pertenciam aAlagoa, atualmen-te, constam no IBGE como fazendo parte deItamonte. Este conjunto dos dezoito setorescensitários abriga um total de 14.088 habitantes(população residente, IBGE, Contagem de 96).Deste total, 15% estão em Minas, e 85% estãono estado do Rio de Janeiro.

Considerando dados do IBGE para quinzesetores, que combinam caraterísticas da popula-ção, como escolaridade, renda, e infra-estrutura deseus domicílios (se possuem esgoto, coleta de lixoetc), foi criado um índice de pressão antrópica, istoé, um índice capaz de mensurar a pressão atual-mente exercida pela ocupação humana nas áreasadjacentes ao Parque.

Dos quinze setores do entorno considera-dos, cinco apresentam alto índice de pressãoantrópica (Resende, dois setores; Itamonte, doissetores; Bocaina deMinas, um setor). Os demaisestão assim posicionados: oito apresentam mé-dio e dois setores, baixo. Os oito setores que exer-cemmédia pressão estão assim distribuídos: doisem Itatiaia, três emResende, um em Itamonte edois em Bocaina. Os dois setores que exercembaixa pressão encontram-se em Itatiaia.

Este mesmo índice foi aplicado aos dadosda pesquisa domiciliar realizada nos dezoito se-tores do entorno. Foram realizadas 305 entrevis-tas domiciliares com homens e mulheres, entre16 e 69 anos, sendo a mostra utilizada represen-tativa da população do entorno.

Os dados da pesquisa revelam que entre osfatores que exercem elevada pressão sobre oecossistema do PNI encontra-se a criação de ani-mais, a existência de lavouras e a presença deanimais domésticos, nos domicílios dentro e noentorno do Parque. 47% dos domicílios dentro

CADERNOS FBDS 51

dos sócio-econômicos disponíveis, coletados peloIBGE em diferentes pesquisas; segundo, paraclassificar os setores censitários conforme o ní-vel de pressão antrópica. Este conceito, a despeitodo embasamento científico que o especifica, sig-nifica no âmbito deste estudo a pressão e/ouimpacto que as atividades humanas implicadasna ocupação, seja para moradia, seja para a so-brevivência econômica, causam sobre oecossistema local (aqui interessando a área deli-mitada para preservação). Este conjunto de in-formações serviu também para efeito do dese-nho da amostra de moradores do entorno, quefoi por sua vez estratificada segundo o nível depressão antrópica.

Os dados referentes à área do entorno doPNI foram adquiridos junto ao IBGE: dois CD�sROM com os dados sobre a contagem popula-cional de 1996, disquetes contendo o agregadode setores doCensoDemográfico do ano de 1991,um arquivo com os critérios para a compa-tibilização da malha de 1991 e 1996 e, ainda, oscroquis com a descrição dos setores censitáriosda área da pesquisa.

A demarcação da área do Parque Nacionalde Itatiaia nas folhas cartográficas do IBGE foifeita com base no Decreto no 87.586 de 30 desetembro de 1982, fornecido pela DIREC (Dire-toria de Ecossistemas do IBAMA) e noMemorialDescritivo de Demarcação de maio de 1995, for-necido pela direção do Parque. Este trabalho per-mitiu identificar os setores censitários que fazemparte do entorno da unidade.

O trabalho final de mapeamentodigitalizado da área total do PNI foi realizadopelo ISER, com a assessoria técnica de uma em-presa especializada. Cinco municípios de MinasGerais e Rio de Janeiro e dezoito setores censi-tários foram identificados como parte do entor-no do PNI. Optamos por representar nos mapasomunicípio de Itatiaia nas décadas de 1960, 70 e80, valendo-nos dos dados de Resende (municí-pio do qual Itatiaia fazia parte).

identificou a poluição hídrica (águas e rios).A responsabilidade de resolver os problemas

identificados foi apontada como sendo, em pri-meiro lugar, do poder público. A responsabilida-de comunitária foi lembrada por 17% dos entre-vistados. A principal instância do poder públicomencionada foi a Prefeitura: 47%.

Com relação ao envolvimento pessoal naresolução de problemas ambientais locais, 40%disseram estar dispostos a participar de encon-tros com moradores para a solução coletiva deproblemas; 37% afirmaram, ainda, estar dispos-tos a participar de mutirões ou grupos de traba-lho na comunidade.

Embora só 28% tenham sido capazes de ci-tar alguma instituição de defesa do meio ambi-ente, 73% afirmaram estar dispostos a traba-lhar como voluntários neste tipo de instituição;39% estariam, também, dispostos a contribuircom dinheiro.

48% alegaram que aceitariam um convitedo IBAMA para participar de grupos-tarefa paralimpeza de trilhas e campanhas diversas que vi-sem a melhoria da infra-estrutura e serviços doPNI. Mais de 50% afirmaram dispor de pelomenos duas horas semanais para tal.

Dados nacionais, disponíveis através daspesquisas �O que o Brasileiro Pensa do MeioAmbiente� (CNPq/MMA/ISER, 1992 e 1997),mostram claramente que a disposição da popu-lação local para a participação é alta e que exis-te na região um potencial animador para defla-grar processos participativos de gerenciamentodos recursos naturais locais, tendo o PNI comofoco.

3. O Entorno do PNI: IndicadoresSistêmicos de Pressão Antrópica(1960-1996)

Nesta parte do estudo, apresentamos trêsseqüências de mapas com informações sobre osmunicípios e os setores censitários do entornodo Parque Nacional do Itatiaia � PNI.

Analisamos a evolução da população urba-na, da atividade agropecuária e, por fim, o aces-so a diferentes serviços públicos. O trabalho comestes dados foi desenvolvido com o objetivo, pri-meiro, de propiciar uma descrição das caracte-rísticas do entorno do parque com base em da-

CADERNOS FBDS52

Percent ual da População Urbana nos M unicípios - 1970Percentual da população urbana nos municípios - 1970

MG

SP

RJ

mais de 70%

de 60% a 70%

de 50% a 60%

de 35% a 50%

de 25% a 35%

até 25%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Percent ual da População Urbana nos M unicípios - 1960Percentual da população urbana nos municípios - 1960

MG

SP

RJ

mais de 70%

de 60% a 70%

de 50% a 60%

de 35% a 50%

de 25% a 35%

até 25%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Ocupação Humana

CADERNOS FBDS 53

Ocupação Humana

Percent ual da População Urbana nos M unicípios - 1980Percentual da população urbana nos municípios - 1980

MG

SP

RJ

mais de 70%

de 60% a 70%

de 50% a 60%

de 35% a 50%

de 25% a 35%

até 25%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Percent ual da População Urbana nos M unicípios - 1991Percentual da população urbana nos municípios - 1991

MG

SP

RJ

mais de 70%

de 60% a 70%

de 50% a 60%

de 35% a 50%

de 25% a 35%

até 25%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

CADERNOS FBDS54

Os dados sobre a dinâmica da urbanizaçãoindicam que o percentual da população urbananosmunicípios do entorno nos últimos 36 anos,segundo ilustra esta primeira seqüência de ma-pas. Embora a mudança tenha sido maior nosmunicípios da área norte do Parque, em 1996Alagoa e Bocaina apresentam 50% da populaçãoainda vivendo emáreas rurais. Resende apresentao mesmo padrão de distribuição da populaçãourbana/rural desde a década de 60.

A próxima seqüência de gráficos apresentadados sobre as atividades agropecuárias nosmu-nicípios do entorno do PNI. As atividadesagropecuárias na região apresentam movimen-

tos de expansão e contração ao longo das quatrodécadas consideradas.

A área cultivada apresentou variação nega-tiva entre 60 e 75, e a partir de 1980 passou acrescer continuamente em todos osmunicípios.O indicador de atividade pecuária utilizado (ca-beças de gado por 10 ha) mostra que existemdiferenças importantes entre os municípios doentorno: na área norte do PNI a atividade pecu-ária á basicamente constante, com o destaquepara o aumento da atividade, na década de 90,nomunicípio de Alagoa. Por outro lado, Rezendeapresenta declínio contínuo da atividade pecuá-ria.

Ocupação Humana

Percent ual da População Urbana nos M unicípios - 1996Percentual da população urbana nos municípios - 1996

MG

SP

RJ

mais de 70%

de 60% a 70%

de 50% a 60%

de 35% a 50%

de 25% a 35%

até 25%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

CADERNOS FBDS 55

Atividades Agropecuárias

Percent ual da Área Cultivada nos M unicípios do Entorno - 1975Percentual da área cultivada nos municípios do entorno - 1975

MG

SP

RJ

mais de 10%

de 8% a 10%

de 6% a 8%

de 5% a 6%

de 4% a 5%

até 4%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Percent ual da Área Cultivada nos M unicípios do Entorno - 1960Percentual da área cultivada nos municípios do entorno - 1960

MG

SP

RJ

mais de 10%

de 8% a 10%

de 6% a 8%

de 5% a 6%

de 4% a 5%

até 4%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

CADERNOS FBDS56

Percent ual da Área Cultivada nos M unicípios do Entorno - 1985Percentual da área cultivada nos municípios do entorno - 1985

MG

SP

RJ

mais de 10%

de 8% a 10%

de 6% a 8%

de 5% a 6%

de 4% a 5%

até 4%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Percent ual da Área Cultivada nos M unicípios do Entorno - 1980Percentual da área cultivada nos municípios do entorno - 1980

MG

SP

RJ

mais de 10%

de 8% a 10%

de 6% a 8%

de 5% a 6%

de 4% a 5%

até 4%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Atividades Agropecuárias

CADERNOS FBDS 57

Percent ual da Área Cultivada nos M unicípios do Entorno - 1996Percentual da área cultivada nos municípios do entorno - 1996

MG

SP

RJ

mais de 10%

de 8% a 10%

de 6% a 8%

de 5% a 6%

de 4% a 5%

até 4%Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Rebanho Bovino M unicípios do Entorno - 1960Rebanho bovino municípios do entorno - 1960

MG

SP

RJ

mais de 6

de 5 a 6

de 4 a 5

de 3 a 4

de 2 a 3

até 2Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Cabeças por 10 ha

Atividades Agropecuárias

CADERNOS FBDS58

Atividades Agropecuárias

Rebanho Bovino M unicípios do Entorno - 1980Rebanho bovino municípios do entorno - 1980

MG

SP

RJ

mais de 6

de 5 a 6

de 4 a 5

de 3 a 4

de 2 a 3

até 2Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Cabeças por 10 ha

Rebanho Bovino M unicípios do Entorno - 1975Rebanho bovino municípios do entorno - 1975

MG

SP

RJ

mais de 6

de 5 a 6

de 4 a 5

de 3 a 4

de 2 a 3

até 2Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Cabeças por 10 ha

CADERNOS FBDS 59

Atividades Agropecuárias

Rebanho Bovino M unicípios do Entorno - 1985Rebanho bovino municípios do entorno - 1985

MG

SP

RJ

Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Cabeças por 10 ha

mais de 6

de 5 a 6

de 4 a 5

de 3 a 4

de 2 a 3

até 2

Rebanho Bovino M unicípios do Entorno - 1996

MG

SP

RJ

mais de 6

de 5 a 6

de 4 a 5

de 3 a 4

de 2 a 3

até 2Limite do Parque Nacional de Itatiaia

Cabeças por 10 ha

Rebanho bovino municípios do entorno - 1996

CADERNOS FBDS60

Os dados da terceira e última seqüência demapas tem por base os dados do Censo 1991 e aRecontagem da População de 1996 por setorcensitário. As áreas em branco indicam setoressem população (um setor dentro do parque) ousetores cuja identificação não foi possível antes

de iniciado o trabalho de campo (três setores doentorno, posteriormente incluídos na amostra).Essas informações foram utilizadas na constru-ção de um indicador sistêmico (setorescensitários) do nível de pressão antrópica com oqual estratificamos a amostra de domicílios.

Acesso a Serviços Públicos

População Residente nos Setores Censi tários do Entorno

IBGE, Contagem 1996IBGE, Contagem 1996

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

População Residente nos Setores Censitários do Entorno

mais de 2000

de 500 a 2000

de 200 a 500

até 200

CADERNOS FBDS 61

Acesso a Serviços Públicos

Dom icí lios ligados à rede geral de água

IBGE, Censo 1991IBGE, Censo 1991

Domicílios ligados a rede geral de água

mais de 60%

de 30% a 60%

de 5% a 60%

até 5%

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

Dom icí lios ligados à rede geral de esgot o

IBGE, Censo 1991IBGE, Censo 1991

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

mais de 60%

de 30% a 60%

de 5% a 30%

até 5%

Domicílios ligados a rede geral de esgoto

CADERNOS FBDS62

Acesso a Serviços Públicos

Dom icí lios com lixo col etado

IBGE, Censo 1991IBGE, Censo 1991

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

mais de 60%

de 30% a 60%

de 5% a 30%

até 5%

Domicílios com lixo coletado

Dom icí lios com lixo quei m ado

IBGE, Censo 1991IBGE, Censo1991

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

mais de 60%

de 30% a 60%

de 5% a 30%

até 5%

Domicílios com lixo queimado

CADERNOS FBDS 63

A leitura deste conjunto de informaçõesdeve ser feita utilizando-se o índice de pressãoantrópica. Na construção deste índice, levou-seem conta o seguinte conjunto de variáveis:

Proporção de pessoas por dormitórioProporção de pessoas por cômodoProporção de pessoas com renda até 2 SMProporção de domicílios com coleta de lixoProporção de domicílios com abastecimento de águaProporção de domicílios ligados à rede geral de esgotoProporção de pessoas alfabetizadas

Acesso a Serviços Públicos

População Analfabeta nos Setores Censi tários do Entorno

IBGE, Censo 1991

Para construir o índice de pressão antrópicafoi realizada uma análise fatorial com estas vari-áveis e, em seguida, uma análise de cluster. A lei-

tura do mapa a seguir pode ser auxiliada pelosdados apresentados na última tabela do mesmoanexo. Os setores com baixo nível de pressãoantrópica apresentam maiores médias nas variá-veis que indicam acesso a serviços públicos emenores médias nas variáveis que descrevemcondições de moradia precária (elevado núme-ro de pessoas por dormitório) e baixa renda(baixa proporção de pessoas com renda atédois salários mínimos). Inversamente, os se-tores com alta pressão antrópica apresentammé-dias baixas nas variáveis que indicam acesso aserviços públicos e altas nas variáveis que des-crevem condições de moradia precária e baixarenda.

IBGE, Censo 1991

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

mais de 50%

de 40% a 50%

de 30% a 40%

de20% a 30%

até 20%

População analfabeta nos setores censitários do entorno

CADERNOS FBDS64

Índi ce de pressão antrópi ca

ISER, UPADISER, UPAD

Limite dos setores censitáriosLimite do Parque Nacional de Itatiaia

alto

médio

baixo

Índice de Pressão Antrópica

CADERNOS FBDS 65

1 Unidade territorial mínima adotada pelo IBGE, que apresenta em média, aproximadamente, 250 domicílios

4. Pesquisa Domiciliar com osMoradores do Entorno

Descrição da Amostra Utilizada

A amostra utilizada é representativa da po-pulação com mais de 16 e menos de 70 anos, re-sidente nos municípios de Itatiaia, Resende,Itamonte e Bocaina. Decidiu-se por um desenhode uma amostra de conglomerados estratificada,retirada em três estágios, sendo o critério de se-leção dos respondentes nos domicílios definidopor cotas de sexo e idade, segundo a distribuiçãoda população.

No primeiro estágio, foram selecionados

todos os setores censitários do entorno do PNI.Em cada setor, foi selecionado um número dedomicílios proporcional à população residente eem cada domicílio foi escolhido, de acordo comas cotas de sexo e idade, uma pessoa residentepara responder ao questionário.

Definição da População Alvo

O tamanho da amostra foi definido comosendo de 305 respondentes, os quais foram dis-tribuídos nos 18 setores censitários dos quatromunicípios do entorno. A tabela abaixo apresen-ta a distribuição da população alvo da amostrasegundo o sexo e o grupo de idade.

Estratificação dos setores censitários

Os setores censitários1 foram estratificadossegundo o nível de pressão antrópica sobre o PNI(ver Anexo 1 com os procedimentos estatísticosadotados). Os dados para esta análise foram ob-tidos no arquivo de microdados do CensoPopulacional de 1991, Recontagem da Populaçãode 1996 e Censo Agropecuário de diversos anos,todas pesquisas realizadas pelo IBGE. Os seto-

res foram classificados em Baixo, Médio e AltoNível de Pressão Antrópica (ver mapa na seçãoanterior), com base em análises estatísticasmultivariadas (Análise Fatorial e Análise deAgru-pamento). A distribuição da população residen-te nos setores censitários, classificados segundoo nível de pressão antrópica, aparece na tabelaabaixo.

População de 16 a 69 anos segundo os grupos de idade e sexo(% com relação a população total)GRUPOS DE IDADE SEXO

MASCULINO FEMININO

16-24 13,6% 13,4%

25-34 14,1% 13,3%

35-44 10,1% 9,9%

45-54 7,5% 6,1%55-69 6,3% 5,6%

Fonte: IBGE, Recontagem da população 1996

Nível de pressão antrópicaUF MUNICÍPIOS BAIXA MÉDIA ALTA

31 Bocaina 161 264

31 Itamonte 363 53033 Itatiaia 1608 1010

33 Resende 974 275

Total 1608 2508 1069

(31%) (48%) (21%)

CADERNOS FBDS66

Adistribuição do número de entrevistas emcada setor foi feita respeitando-se as proporçõesrelativas às dimensões: (i) tamanho da popu-lação, (ii) nível de pressão antrópica, (iii) sexo e(iv) grupo de idade. Nos setores da amostrafoi entrevistado um morador de um domicílio

em cada treze. O primeiro domicílio em cadasetor foi escolhido a partir de um ponto inicialdefinido com base em uma tabela de númerosaleatórios especialmente preparada. O númerode entrevistas por município e segundo as cotasde sexo e idade aparece nas tabelas a seguir:

Controle da Amostra

As entrevistas foramdivididas em lotes comdois setores cada um, divididos entre os noveentrevistadores da equipe de campo do Projeto.Para realizar o trabalho de campo, os entre-vistadores receberam oito horas de treinamen-to específico com o questionário, um croqui e adescrição (perímetro) do setor, de acordo com oIBGE (Censo de 1991), e um manual do campocom instruções de como percorrer os setores re-cebidos.

Os supervisores de campo receberam umacópia de todas as folhas de lote de cada municí-pio e uma planilha de controle de campo. Foi fi-xada uma taxa de 15% de entrevistas de verifi-cação com o objetivo de verificar a qualidade dasentrevistas realizadas. Nenhum problema signi-ficativo foi detectado no trabalho de realizaçãodas entrevistas.

5. Características Gerais daPopulação Pesquisada

Características Demográficas

Dada a natureza da amostra, as distri-buições dos grupos de idade e sexo não apresen-tam diferenças significativas com relação à po-pulação, segundo a Recontagem da População de1996 : 52,5% são do sexo masculino e 54% temmenos de 34 anos. A população do entorno apre-senta ainda características educacionais seme-lhantes às da população do sudeste do Brasil:7,4% são analfabetos (no sudeste a taxa é de 8,75)e uma média de 5,8 anos de estudo (6,0 no su-deste). Ainda com relação à educação, 6% apre-sentam escolaridade universitária completa ou in-completa.

A migração recente é uma característica dapopulação estudada; apenas 36,7% do total de

Distribuição da Amostra segundoquotas de sexo e idade (totais)

MUNIC. M F TOTAL

Bocaina 10 10 20

Itamonte 21 21 42Itatiaia 94 90 184

Resende 32 27 59

Total 157 148 305

MUNIC. Nº de 16-24 25-34 35-44 45-54 55-69SETORES

M F M F M F M F M F

Bocaina 3 2 3 3 3 2 2 1 1 2 1

Itamonte 3 5 5 4 6 5 4 3 3 4 3

Itatiaia 7 25 24 27 26 19 19 13 11 10 10

Resende 5 9 9 10 7 5 5 4 4 4 2Total 18 41 41 44 42 31 30 21 19 20 16

Distribuição da Amostra segundo quotas de sexo e idade

CADERNOS FBDS 67

entrevistados nasceram no município onde resi-dem atualmente. Indagados sobre osmotivos quelevaram à escolha do atual local de residência (oentorno do Parque), os entrevistados indicarama família e trabalho como as razões mais impor-tantes, ambas com 34,2%. Apenas 4,3% aponta-ram fatores relativos à qualidade do meio ambi-ente (destacando o fator �menos poluição�).

A religião, a cor e a ocupação são algumasdas características da população do entorno quetambém foram levantadas no estudo. A popula-ção é hegemonicamente católica (78%), não-bran-cos representam 48%da população e 41%dos quetem alguma ocupação estão no setor de serviços.

Características dos Domicílios

Os dados sobre abastecimento de água, es-goto e coleta de lixo revelam a deficiência do sa-neamento básico no entorno do PNI. A tabelaabaixo apresenta os principais dados sobre as ca-racterísticas dos domicílios, coletados na pesqui-sa. Além da deficiência dos serviços de saneamen-to, deve ser destacada a alta proporção de domicíli-os com situação fundiária precária e a ocorrênciade práticas potencialmente nocivas ao Parque, re-fletidas no elevado percentual de domicílios queutilizam lenha para cozinhar, como primeiro ousegundo combustível (28% dos domicílios).

Entre os fatores que exercem elevada pres-são sobre o ecossistema do PNI, encontra-se acriação de animais, o cultivo de produtos agríco-las (a existência de lavouras) e a presença de ani-mais domésticos nos domicílios situados dentroe no entorno do Parque. Em 38,4% dos domicíli-os encontra-se algum tipo de criação de animais,destacando-se, em primeiro lugar, a criação deaves. Foram encontrados ainda criadores de ca-valos, bois, búfalos, porcos, ovelhas e cabritos.O percentual de domicílios com criação de animais émaior na área do PNI: 46,7% dos domicílios dentrodo parque têm algum tipo de criação de animais. Apresença de animais domésticos é igualmenteindiscriminada: 78,7% dos domicílios possuemalgum animal doméstico (a maioria possui ca-chorros). Neste caso, a comparação, entremora-dores na área do Parque e no entorno, mostraque entre os primeiros 46,7% têm animal domés-tico e entre os segundos, 80,3%.

Lavouras permanentes ou temporárias fo-ram identificadas em 54,1% dos domicílios, dosquais 6,2% fazem uso de defensivos agrícolas oufertilizantes químicos. Na área do PNI, opercentual de domicílios com lavoura é de 40%.O principal produto da lavoura permanente é abanana, enquanto que nas lavouras temporáriaspredomina o cultivo de hortaliças.

Domicílios cedidos e alugados 28,9

Com situação fundiária irregular 28,8

Infra-estrutura domiciliar

Esgoto pluvial 42,5

Sem abastecimento de água (rede geral) 34,7

Sem iluminação elétrica 7,2

Destino do lixo

Sem coleta de lixo pela prefeitura 20,7

Queima e enterra 53,7

Joga em terrenos vazios 14,8

Enterra 13,0

Outro destino 18,5

Uso de lenha para cozinhar

Como primeiro combustível 8,2

Como segundo combustível 20,5

Características dos Domicílios do Entorno (%)

Tem criação de animais (aves, cavalos, gado, etc) 38,4

Animais domésticos (cães e gatos) 78,7

Lavoura

Permanente 29,6Banana 32,2Laranja/limão 17,8Mais de um tipo de lavoura / outros produtos 34,4

Temporária 43,0Hortaliças 52,7Couve 19,1Diversos /outros 28,2

Uso de defensivos e fertilizantes 5,8

Lavoura e Criação de Animais (%)

CADERNOS FBDS68

IndicadorDomiciliardePressãoAntrópica

Os dados coletados nos domicílios permi-tem reconsiderar o problema das práticas noci-vas ao meio ambiente identificadas no entornodo PNI, discutidas na primeira parte do Relató-rio com base nos indicadores sistêmicos. Nossoobjetivo aqui é o de apresentar um indicadordomiciliar de pressão antrópica, o qual será cote-jado com o indicador sistêmico apresentado naprimeira parte do Relatório. O Indicador Domici-liar de Pressão Antrópica foi construído com basenas seguintes variáveis:

1 O índice de pressão antrópica corresponde aos scores da análise fatorial (método de regressão) com as oito variáveis selecionadas.

1. Tamanho da família2. Situação fundiária do imóvel3. Destino do lixo4. Ligação a rede de esgoto pluvial5. Uso de lenha para cozinhar (como 1º e 2º combustível)6. Criação de animais (aves, bois, cavalos, etc.)7. Presença de animais doméstico8. Presença de lavouras permanentes e temporárias

O índice composto com estas oito variáveis1

foi correlacionado a quatro variáveis independen-tes em ummodelo de regressão de tipo OLS. Asvariáveis selecionadas foram: 1. Tempo de resi-dência no domicílio; 2. Número de pessoas nodomicílio 3. Tamanho da família e 4. Conheci-mento das normas ambientais. Os resultadosaparecem representados a seguir, na forma de umdiagrama causal. Os valores representam o coe-ficiente beta do modelo de regressão. Foi incluí-da, ainda, uma variável exógena, a escolaridade,a qual foi correlacionada ao conhecimento dalegislação ambiental.

A primeira constatação importante domo-delo é que o tempo de residência está positiva-mente correlacionado ao nível de pressãoantrópica. Ou seja, são os moradores mais anti-gos da área que apresentam condutas potencial-mente agressivas ao Parque (criação de animais,lavoura, esgoto pluvial etc). O tamanho da fa-mília � se interpretado como uma proxis da con-dição sócio-econômica da família � corrobora aanálise feita com base no indicador sistêmico depressão antrópica: baixos níveis de renda e esco-laridade encontram-se associados à maior inci-dência de condutas potencialmente agressivas aomeio-ambiente. Observa-se, também, uma cor-relação negativa entre tempo de residência e co-nhecimento da legislação: os que vivem há maistempo na região são os que menos conhecem alegislação ambiental. Por sua vez, o conhecimen-to da legislação ambiental atua no sentido dereduzir o nível de pressão antrópica exercido pelomorador. A variável exógena escolaridade con-tribui significativamente para o maior conheci-mento da legislação ambiental e, por meio destavariável, para a redução da pressão antrópica �embora, diretamente, não tenha efeito signifi-cativo sobre a pressão antrópica.

ESCOLARIDADE

0,30

- 0,15CONHECIMENTODE LEGISLAÇÃO

PRESSÃOANTRÓPICATAMANHO

DA FAMÍLIA

TEMPO DERESIDÊNCIA

- 0,16

0,21

- 0,19

Determinantes da Pressão Antrópica(modelo causal estimado com basenos coeficientes de regressão OLS)

CADERNOS FBDS 69

6. Análise do Potencial daParticipação

Umdos objetivos centrais da pesquisa foi ode mensurar o potencial de participação da po-pulação residente no entorno do Parque. Os da-dos coletados permitem avaliar o potencial deenvolvimento dosmoradores na solução dos pro-blemas comunitários/ambientais que afetam oPNI. Neste sentido, em primeiro lugar, procura-mos identificar os principais problemasambientais percebidos pelosmoradores nos seuslocais de residência: 20,3% não souberam comoresponder a esta pergunta (resposta espontânea).Entre os que responderam à questão, 30,5% afir-maram não haver problema ambiental ou de qual-quer outro tipo no bairro onde residem; 22,2% cita-ram desmatamento ou queimadas como o prin-cipal problema; 15%, a poluição das águas e riose 14% citaram problemas não ambientais.

E a quem deveria caber a responsabilidadede resolver o principal problema identificado?Em primeiro lugar, à Prefeitura, apontada por47,0% da população como a principal responsá-vel por resolver os problemas ambientais do bair-ro. A responsabilidade comunitária na resoluçãodos problemas ambientais foi lembrada por ape-nas 17% dos entrevistados. A tabela abaixo apre-senta a lista ordenada dos agentes que deveriamser os responsáveis pela solução dos problemasapontados.

Perguntados se estariam dispostos a assinarum abaixo-assinado solicitando providências àsautoridades, 43,3% disseram que sim e 40,3%aceitariam participar de reuniões entre morado-res a fim de encontrar uma solução coletiva parao problema. O apoio foi menor quando inquiri-mos sobre modalidades que envolvem custosmaiores de tempo: 37,4% se disseram dispostosa participar de mutirões ou grupos de trabalhona comunidade para resolver o problema apon-tado.

A disposição para participar foi avaliadatambém entre aqueles que citaram uma insti-tuição de defesa do meio ambiente. 28,5% cita-ram o nome de pelomenos uma entidade de pro-teção do meio ambiente, sendo que 73,5% des-tes mostraram-se dispostos a trabalhar comovoluntário em instituições desse tipo; 39,4%manifestaram-se dispostos a contribuir com di-nheiro e 71,4% aceitariam tornar-se membro.

Ainda sobre trabalho voluntário, pergunta-mos sobre a disposição dos moradores para par-ticipar de trabalhos de limpeza de trilhas e decampanhas de diversos tipos visando amelhoriado PNI, que poderiam ser organizadas peloIBAMA. O resultado obtido mostra uma clarainclinação participativa da população: 48,3%aceitariam um convite deste tipo. Entre estes,54,8% estariam dispostos a contribuir com até 2horas por semana de trabalho voluntário, 34,2%com 3 a 7 horas e 11% com mais de 8 horas.

Os dados comparativos dos quais dispomos,de pesquisas nacionais como �O que o BrasileiroPensa do Meio Ambiente�, mostram que a po-pulação do entorno do PNI não apenas apresen-ta níveis mais altos de potencial de participação,como também maior conhecimento de institui-ções ambientalistas, na esfera governamental enão-governamental. O percentual dos que co-nhecem pelo menos uma instituição chega a serquatro vezes maior do que a média nacional.Estas evidências somadas indicam um alto po-tencial de participação da população do entor-no, elemento indispensável em qualquer planode manejo participativo.

Principal responsável pela soluçãodo problema ambiental do bairro

Prefeitura 47,0%

Cada um de nós 17,5%

Associação de moradores 13,9%Organizações Ecológicas 7,2%

Governo Federal 6,0%

Empresários (industriais) do local 4,8%

Governo Estadual 2,4%Partidos Políticos 1,2%

CADERNOS FBDS70

ANEXO 1: ANÁLISE FATORIAL

Matriz de CorrelaçãoPROP_2 PROPILIX RENDMED PROPALFA PROPSANE PROPAGUA PESSDORM

PROP_2 1,0000

PROPILIX 0,8616 1,0000

RENDMED -0,7777 -08449 1,0000

PROPALFA -0,6751 0,6714 0,6138 1,0000

PROPSANE -0,2922 0,2873 0,2792 0,4820 1,0000

PROPAGUA -0,4900 0,4221 0,3662 0,6307 0,5629 1,0000

PESSDORM 0,6432 -0,6677 -0,6147 -0,6446 -0,3381 -0,5230 1,0000

Utilizou-se o método das componentes principais, visando extrairem-se fatores que representassemgrande parte da variabilidade destas variáveis.

Realizamos uma análise fatorial com o objetivo de reduzir as dimensões em análise. O primeiro passofoi obter a matriz de correlação das variáveis, apresentada abaixo:

PESSDORM proporção de pessoas por dormitórioPESSCOMO proporção de pessoas por cômodoPROP_2 proporção de pessoas com renda até 2 SMPROPLIX proporção de domicílios com coleta de lixoPROPAGUA proporção de domicílios com abastecimento de águaPROPSANE proporção de domicílios ligados a rede geral de esgotoPROPALFA proporção de pessoas alfabetizadas

O índice de pressão antrópica foi construído com base no seguinte conjunto de variáveis:

FATOR AUTOVALOR % DA %ACUMULADOVARIAÇÃO DAVARIAÇÃO

1 5,9116 59,1 59,12 1,3779 13,8 72,93 0,8261 8,3 81,24 0,7130 7,1 88,3

5 0,4317 4,3 92,6

6 0,2883 2,9 95,5

7 0,1973 2,0 97,58 0,1124 1,1 98,6

9 0,0771 0,8 99,4

10 0,0644 0,6 100,0

CADERNOS FBDS 71

Centros dos clusters (iniciais)

CLUSTER FAC1 FAC2

1 4,8636 -0,9036

2 -0,7492 0,92723 0,6704 -4,7355

Alterações nos centros dos clusters

ALTERAÇÃO 1 2 3

1 1,8348 0,9639 1,5863

2 0,6457 0,0837 0,5377

3 0,2121 0,0430 0,43834 0,0259 0,0445 0,30605 0,0000 0,0193 0,1187

Centros dos clusters (finais)

CLUSTER FAC1 FAC2

1 2,3609 -0,1538

2 -0,2883 0,2957

3 0,2194 -1,7214

Como pode-se observar, o fator 1 reuniu as variáveis ligadas à renda e à escolaridade e o fator 2agrupou as ligadas à infra-estrutura dos domicílios.

Usamos esses fatores para analisar e separar, em três estratos, os setores censitários pelométodo�k-means clusters�. Este método leva em consideração uma medida de distância entre os setores,calculada a partir dos seus escores fatoriais definidos anteriormente. O objetivo final desta análise é aclassificação dos setores em clusters segundo o nível de pressão antrópica..

Consideramos na análise subsequente os dois primeiros fatores, que explicam 73% da variabili-dade do conjunto de variáveis e apresentam autovalores maiores que um. O quadro baixo apresentaos factors loadings para o conjunto das variáveis consideradas.

FATOR 1 FATOR 2

PROP_2 -0,7948 -0,3828

RENDMED 0,8932 0,2661

PROPALFA 0,4908 0,6960PROPLIX 0,0540 0,7563PROPSANE 0,0030 0,7929PROPAGUA 0,1588 0,8330PESSDORM -0,5905 -0,6156

CADERNOS FBDS72

Médias das variáveis estudadas - por cluster gerado

1 2 3

PROP 2 0,7705 0,5522 0,1536PROPLIX 0,0018 0,0034 0,0683

RENDMED 1,3155 2,3499 7,5631

PROPALFA 0,5794 0,7569 0,8717

PROPSANE 0,7503 0,9483 0,9744PROPAGUA 0,4945 0,9312 0,9750

PESSDORM 2,4948 2,1338 1,6622Médias mais baixas

Médias mais altas

Levando-se em conta as médias das variáveis em cada cluster foi possível classificar o nível depressão antrópica em três categorias: baixo(3), médio(2) e alto(1).

Análise da variância

VARIÁVEL CLUSTER MS DF ERROR MS DF F PROB

FAC1 162,2890 2 0,346 494 468,2990 0,000

FAC2 111,9824 2 0,329 494 339,9964 0,000

Número de casos em cada Cluster

CLUSTER CASOS %

1 71 14,3

2 364 73,2

3 62 12,5

497

CADERNOS FBDS 73

Este Relatório contém a análise de 30 en-trevistas realizadas durante os meses de setem-bro, outubro e novembro de 1998, com lideran-ças que atuam no Parque Nacional de Itatiaia(PNI) e/ou nos cincomunicípios do seu entorno(Alagoa, Itatiaia, Resende, Bocaina de Minas eItamonte). Elas compreendem, no seu conjun-to, cinco setores ou segmentos sociais: empresá-rios/técnicos das empresas das regiões sul-minei-ra e sul-fluminense; técnicos do IBAMA/PNI;técnicos governamentais ligados a secretarias ouaos departamentos de meio ambiente e turismomunicipais; cientistas/pesquisadores e ativistasde ONGs locais. As entrevistas foram realizadaspor Lílian Seabra e a análise, bem como a elabo-ração dos roteiros, ficaram a cargo de SamyraCrespo, ambas do corpo técnico do ISER, orga-nização especialmente contratada pela FBDSpara desenvolver o trabalho.

O objetivo desta pesquisa com lideranças élevantar um primeiro conjunto de opiniões/vi-sões que possa subsidiar uma estratégia de ges-tão participativa e de desenvolvimento susten-

tável do Parque. Esta sondagem se situa no con-textomaior do projeto FBDS/FUNBIO �Planeja-mento Participativo para Elaboração de Plano deManejo do Parque Nacional do Itatiaia� e secomplementa com outra pesquisa tipo survey(350 entrevistas) realizada no mês de dezembrode 1998 � também pelo ISER � com a populaçãoresidente nos setores censitários que fazem li-mite com o Parque e pertencente aos cinco mu-nicípios mencionados.

A pesquisa orientou a seleção das pessoas aserem entrevistadas, sua inserção relevante nossetores considerados chaves para o tema da ges-tão participativa e por serem reconhecidas comolideranças locais e/ou atores que importa envol-ver no debate sobre gestão.

A análise aqui encetada procura destacar osconsensos e as divergências de opiniões que exis-tem entre os entrevistados e, depois, sistemati-za o conjunto de ações estratégicas recomenda-das. Para cada segmento foi elaborado um rotei-ro de perguntas. A proporção observada foi de 6entrevistas por segmento definido. Todas asentrevistas duraram emmédia uma hora e foramgravadas e depois transcritas. A íntegra das mes-mas se acha disponível em volume separado.

PerfilSócio-demográfico-ambientale Identificação das Demandas do EntornoPESQUISA COM LIDERANÇAS

Samyra Crespo (1)

Leandro Piquet Carneiro (2)

(1) Coordenadora de Meio Ambiente - Instituto Superior de Estudos Religiosos - ISER(2) Consultor técnico - Instituto Superior de Estudos Religiosos - ISER

CADERNOS FBDS74

1. Visão sobre a Regiãoe sua Vocação Econômica

As lideranças entrevistadas demonstram, noconjunto, ter uma visão otimista sobre a voca-ção e o potencial econômico da região sul-fluminense, embora o que se pode chamar de en-torno do Parque englobe municípios de dois es-tados: Minas Gerais e Rio de Janeiro, com umpolo de desenvolvimento industrial (em expan-são) localizado em Resende (RJ).

Segundo elas, não se pode dizer que a re-gião tenha uma única vocação econômica. A pró-pria presença do Parque Nacional, existente des-de a década de 30, somada ao complexo turísticorepresentado pelo Circuito das Águas (estânciashidrominerais de Minas) são um contraste es-trutural e permanente ao desenvolvimento in-dustrial, determinando, então, uma vocaçãomúltipla para toda a região.

Tomando o conjunto das entrevistas, ficaevidente que a região é vista como bastante di-versa internamente, permitindo diferenciar trêsprincipaismicro-regiões em termos do desenvol-vimento econômico: a primeira é espacialmenteconcentrada e congrega um forte conglomeradode indústrias e serviços emResende; a segunda éformada pelos complexos turísticos que vão doCircuito das Águas (que muitos vêem como de-cadente) aos municípios de Itatiaia e Resende; aterceira, formada por uma maioria de municípi-os mineiros, concentra pequenas fazendas decriação de gado extensivo e pequenos laticínios.

Todas as lideranças ouvidas reconhecemqueo dinamismo da região está localizado tanto nopolo industrial de Resende, como no crescenteturismo ecológico que vai recortando toda a pai-sagem dos municípios próximos ao Parque e dasterras altas da Mantiqueira com �pousadas,pousadinhas e pousadonas� � segundo enfatizouuma delas � e uma rede de pequenos negóciosque se instala por força da demanda turística:restaurantes, lojas de roupas, souvenirs e alimen-tos, bazares diversos, etc.Os polos turísticosmaiscitados foramMauá, Penedo,Maromba,Maringáe Serrinha do Alambari, considerados em vias desaturação (do ponto de vista ambiental).

Há um reconhecimento geral de que há ain-damuitosmunicípios pequenos, ainda pouco ex-plorados, que oferecem - por suas belezas natu-rais - uma série de atrativos a um turismo mais

seletivo �de pessoas que gostam do contato coma natureza e procuram repouso�. Foram especi-almente citados Airuoca e Alagoa.

Em termos da expansão industrial, a preo-cupação pode ser dividida em duas partes: a pri-meira refere-se ao aumento do potencial poluidore a segunda, à especulação imobiliária.

Há controvérsias acerca da possível polui-ção causada pelo complexo industrial de Resendesobre o Parque.

Tanto o secretário de meio ambiente deResende quanto um dos técnicos peritos do Par-que afirmam que já foram realizados estudosneste sentido por duas importantes universida-des do Estado do Rio de Janeiro. Ficou demons-trado que as indústrias localizadas naquele mu-nicípio ainda não causamum impacto ambientalrelevante sobre o Parque Nacional. Já um antigofuncionário do Parque, morador e pesquisadorda região hámais de 50 anos, discorda dessa opi-nião e diz que seus estudos demonstram o con-trário: segundo ele, um dos bio-indicadoresmaisexpressivos para detectar poluição � os sapos pra-ticamente desapareceram da região nos últimosdez anos, e identificam a poluição industrialcomo causa.

Com relação à especulação imobiliária, estaafetaria sobretudo as áreas próximas ao Parquepor atraírem os técnicos, engenheiros e adminis-tradores das indústrias que se implantam nosmunicípios do entorno, fazendo o preço da terrasubir e provocando o retalhamento dasfazendolas e minifúndios. Os loteamentos sãocrescentes e aumentam a pressão antrópica so-bre o Parque, ao mesmo tempo em que repre-sentam para os municípios um aumento do seupassivo em termos de saneamento básico.

Quanto à atividade turística, predomina avisão de que os municípios devem se unir e tra-balhar conjuntamente uma identidade para oturismo da região que deve ser ecológico ou deeco-lazer.

Citam como um possível caminho parasuperar o individualismo de alguns municípios,e como exemplo a ser seguido, o projetointermunicipal denominado �Terras Altas daMantiqueira� (consórcio entre Alagoa, Itamonte,Itanhandu, São Sebastião do Rio Verde, PousoAlegre e Passa Quatro) que promove uma sériede eventos, feiras, etc..

Concluindo, a visão dos entrevistados so-

CADERNOS FBDS 75

bre a vocação múltipla da região em que se loca-liza o Parque é bem fundamentada no conheci-mento da evolução histórica das atividadeseconômicas ali desenvolvidas (sucessivamente,café, açúcar, criação de gado leiteiro) e levam emconta o contexto diversificado dos municípios ede seus respectivos estados. Identificam ummaior dinamismo na parte sul-fluminense, capi-taneado por Resende e uma relativa decadênciaeconômica na parte mineira.

Com relação à vocação turística, há con-senso em torno da idéia de que é preciso renovaro conceito de turismo e lazer, que informou nopassado as estratégias do circuitomineiro das es-tâncias hidrominerais, e que o eco-lazer ou tu-rismo ecológico é a moeda a ser fortalecida.

Outro importante consenso verificado estána certeza de que o crescimento turístico deveser pautado por critérios ambientais que não des-truam o meio ambiente e que a região não su-portaria um �turismo de massa� .

Praticamente todos mencionaram a neces-sidade de se cunhar uma identidade para o turis-mo da região e a necessidade de os municípiostrabalharem conjuntamente para resolver tantoseus problemas ambientais, assim como paratraçar estratégias comuns de desenvolvimento.

Possivelmente, pelo tipo de função que exer-cem, são justamente os secretários de turismo emeio ambiente, dentre todos os entrevistados,que têm uma visão mais organizada sobre asvantagens comparativas da região � sobretudoda parte sul-fluminense � em termos dos fatoresque podem levar ao desenvolvimento.

2. Vantagens e Desvantagens daRegião à Competitividade

Foram apontadas como componentes gené-ricos do alto potencial econômico da região:abundância na oferta de água, terras e infra-es-trutura de energia e estradas. Como específicas,foram destacadas:

Para Atrair as Atividades Industriais

a proximidade com grandes centros urba-nos como Rio, São Paulo e Belo Horizontea infra-estrutura rodoviária, ferroviária e até

aérea (Resende já possui vôos diários paraos grandes centros mencionados)gasoduto da Petrobrás e a usina do Funil(complexo Furnas)centros universitários de boa qualidade eboa rede de serviços e equipamentos públi-cos (telefonia, escolas, hospitais, etc.)rede bancária que inclui os principais ban-cos em operação no País

Para Atrair Atividades deCunho Turístico

a segunda maior rede hoteleira do estado(em oferta de leitos), depois da cidade doRio de Janeiroas belezas naturais da região, onde se des-taca o Parque Nacionalo patrimônio histórico (tido como aindapouco explorado)a cordialidade da população e a sua falta depreconceitos para com �os de fora�a rede de estradas e serviços já mencionada

Como fator humano positivo, foi citado,ainda, o baixo índice de analfabetismo da popu-lação local.

Como ponto fraco e principal fatorlimitante ao desenvolvimento, foi mencionadaa geopolítica complicada do compartilhamentoda região por três estados que, devido às suasespecificidades e questões de ordempolítico-par-tidária, não sentam juntos para discutir nemplanejar estratégias que poderiam resultar embenefício coletivo.

A região é vista como altamente competiti-va, mas se fala também na competição �darwi-nista� entre os municípios � na oferta de incen-tivos para atrair investimentos � e no excessivoindividualismo das iniciativas.

Também foi apontado que as restriçõesambientais limitam bastante as localidades quetêmmenor potencial turístico: �Aqui é quase tudoprotegido, se não é área do Parque Nacional, é APA�.O ICMS-ecológico que visa compensar osmuni-cípios que investem emproteção ambiental exis-te para os municípios de Minas Gerais, mas nãopara os do Estado do Rio de Janeiro.

Na discussão sobre a competitividade, apa-rece claramente a contradição entre o desejo dever a região industrialmente desenvolvida �por-que é o setor que gera mais empregos� e a necessida-

CADERNOS FBDS76

de de preservar o meio ambiente, que por suavez é a única via de desenvolvimento sustentá-vel citada em toda a amostra. Pode-se resumiresta contradição em duas falas, ambas de doissecretários municipais, uma da parte sul-fluminense e outro da parte sul-mineira:

�O nosso grande receio é de que Resende vireum novo ABC paulista e que a degradação ambientalaumente assustadoramente�.

�Se formos seguir os critérios ambientais, aquinão se pode fazer nada. Contudo, temos que aumen-tar a arrecadação do município para desenvolver. Ojeito é fazer vistas grossas para muita coisa�.

O Parque, no contexto do desenvolvimen-to turístico sustentável, é tido como uma refe-rência. No entanto, é também alvo de contro-vérsias que vão desde a discussão em torno da pre-tensão (criticada pela maioria) de Itatiaia demunicipalizar o Parque � e, portanto, integrá-lo àssuas estratégias individuais de desenvolvimentolocal � até a idéia de que não se pode aumentar avisitação ao Parque pois há riscos de destruí-lo.

As opiniões sobre a visitação ao Parque Na-cional variam entre duas tendências: uma quese posiciona a favor de manter a visitação a cer-tas áreas que não causemmaior impacto (partesbaixas) controlando rigorosamente o acesso aoutras (partes altas); outro que defende umamoratória do Parque:

�Eu fecharia o Parque por dez anos, botaria acasa em ordem, e só então, após um criterioso planode manejo, eu iria abrindo e determinando as escalasde visitação.�

Concluindo este tópico, as falas dos entre-vistados demonstram que, embora o discurso dapreservação ambiental seja recorrente, quandose fala de desenvolvimento, a imagem é a da ex-pansão das indústrias. O turismo sustentável éuma visão que carece ainda de consistência. Ainserção do Parque nesta visão é ainda contro-versa e pouco definida, embora todos achem im-portante integrá-lo às suas estratégias de forta-lecimento do turismo local.

3. Avaliação do Quadro Ambientalda Região

O principal problema ambiental de toda aregião e comum a todos os municípios do entor-no do Parque, independente do tamanho e po-pulação, é o saneamento básico. A maior partedos municípios não tem rede geral de coleta deesgotos, o sistema de fossas é deficiente e poucocontrolado e a destinação do lixo - em aterrossanitários oumediante outras soluções - não estáequacionada.

Com o incremento do turismo e a prolife-ração de hotéis e pousadas, este quadro se agra-vou nos últimos anos. Como casos graves, ondeas valas negras correm a céu aberto e já polui oscursos d�água foram especialmente citadosMauáe Penedo. Em conseqüência, aumentou8 muitona região a ocorrência de doenças por veiculaçãohídrica (desinterias, doenças de pele, hepatite etc)afetando sobretudo a população infantil.

No que respeita às opiniões dos entrevista-dos, elas se dividem entre aquelas que achamqueo quadro de agravos ambientais vem se ameni-zando e aquelas que enxergam uma clara ten-dência ao aumento destes mesmos agravos.

Os mais otimistas alegam que nos últimosseis anos diminuiramos incêndios florestais, ten-do aumentado a capacidade dos municípios decombatê-los � embora não tenha vingado o pro-jeto da criação de brigadas municipais anti-in-cêndio. Outro fator que vem reduzindo o im-pacto ambiental sobre a região é o declínio daatividade pecuarista e da atividade agrícola delarga escala.

Também vem aumentando o número deáreas protegidas � com a criação de APAS esta-duais e municipais � e de áreas florestadas. Foivalorizada a paulatina, mas já visível, mudançade mentalidade da população local que já nãocaça nem desmata como em outros tempos, in-dicando uma maior consciência ambiental e/ouuma maior eficácia dos órgãos de controleambiental.

Apresença do IBAMA�aindaque todos con-cordemque a fiscalização é insuficiente e deficien-te � é considerada imprescindível para que sejamcoibidas ações que possam aumentar os agravosambientais relativos ao desmatamento, à caça, e àocupação irregular de áreas próximas ao Parque.

Foram citadas ainda a atuação positiva de

CADERNOS FBDS 77

ONGs na educação ambiental da população e deturistas e a crescente profissionalização dos qua-dros técnicos dosmunicípios que estão finalmen-te estruturando seus sistemas de controleambiental.

Os mais pessismistas contabilizam o au-mento da pressão antrópica com a urbanizaçãode áreas que eram, até recentemente, rurais � ofenômeno do retalhamento de glebas que viramloteamentos de veraneio, sobretudo. Citam ain-da a pressão sobre a rede hídrica, tanto em ter-mos de captação desordenada, como do despejodas águas servidas:

�cada um bota na nascente o seu cano e cadavez com uma bitola maior, sem pensar que se captamais do que precisa nas partes altas, vai faltar naspartes baixas, e afetar os cursos ali localizados.�

Citam, também, o aumento tendencial dapoluição industrial pela falta de critério para ainstalação de novas plantas e da decadência dopatrimônio histórico dosmunicípios que não têmuma política de manutenção e preservação domesmo:

�Não há um levantamento do que é relevanteconservar; não há dinheiro para recuperar e o que sevê são monumentos históricos desmoronando, sítiosde grande valor histórico sendo depredados.�

Por fim, as duas vertentes de opinião se en-contram e mostram consenso na crítica que fa-zem à fiscalização, tanto aquela afeta ao IBAMAquanto aquela afeta à FEEMA. De acordo comos entrevistados, a efetividade da fiscalização econtrole por parte desses dois órgãos, um fede-ral e outro estadual, é imprescindível, pois osmu-nicípios estão ainda estruturando seus sistemas,considerados inteiramente incipientes e caren-tes de recursos de toda ordem (técnicos, finan-ceiros e humanos).

Também concordam que a presença de ór-gãos hierarquicamente superiores coibem oscasuísmos locais. Foram citados, como exemplo,casos de mineração em áreas de preservação, oque é expressamente proibido pela legislação, eo aumento de loteamentos irregulares (em en-costas emananciais) sob a conivência de autori-dades inescrupulosas.

4. Visão sobre o Parque

Todos os setores, indistintamente valorizama existência do Parque, reconhecem a sua impor-tância estratégica para a economia através doturismo e para a qualidade de vida dos morado-res dosmunicípios que estão no seu entorno. Vá-rios foram os depoimentos - entusiásticos - so-bre a beleza cênica de toda a região serrana queele ocupa com suas cachoeiras �maravilhosas�,mata nativa, flora e fauna, além do patrimônionatural rochoso �um dos mais belos do mundo�.

Foram raras as menções que enfatizaram ovalor puramente ambiental do Parque - e quan-do ocorreram foram feitas pelos ambientalistas.A imagem que predomina em todos os setores éa do Parque como um complexo natural com altovalor turístico e não como a de patrimônio na-tural coletivo, no sentido que os conser-vacionistas costumam atribuir às áreas protegi-das. Deste modo, o Parque é um recurso naturalestratégico no contexto do desenvolvimento lo-cal. Em outras palavras, qualquer estratégia dede-senvolvimento local sustentável deve integrar oParque e o complexo turístico que ele representa.

Predomina também a visão de que o Parqueé uma área habitada, pois menos dametade temsituação fundiária regularizada. Sobre a açãoantrópica (humana), há uma divisão de opini-ões, pois muitos acham que ela vem diminuin-do, sobretudo porque aumentam as áreasflorestadas e já se pode observar umamaior cons-ciência ambiental da população. Outros acredi-tam que aumenta, uma vez que o turismo preda-dor está crescendo e que o excessivo retalhamentodas glebas tende a afetar o ecossistema.

De um modo geral, a atividade gado-leitei-ra na região tem diminuído, o que influi nodeclínio da demanda por novos pastos, aponta-da como principal responsável pelos incêndios edesmatamento.

A visão sobre as condições físicas do Parque étambém dividida entre aqueles que o consideram�abandonado� comummuseu �decadente� emeiadúzia de hotéis pouco corretos do ponto de vistaambiental, e outros que declaram ter observadoumamelhoria da situação nos últimos cinco anos,elogiando o empenho da nova gestão, reconheci-da como �competente tecnicamente�.

Há consenso entre os setores de que a infra-estrutura que o Parque oferece aos turistas é li-

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mitada e pouco segura. Houvemenções a pesso-as que morrem porque não são orientadas sobreas trombas d�água no verão, turistas que se per-dem devido à falta de sinalização nas trilhas, au-sência de equipe de resgate etc.

A visão sobre os gestores do Parque � nocaso, o IBAMA � é a de um órgão que não con-versa com ninguém, que tem uma cultura puni-tiva e que não faz bem o seu trabalho que é o deconservar o parque e fiscalizar as atividadespoluidoras e/ou danosas aomeio ambiente comoum todo. �Faltam recursos�, �faltam funcionários�,é a opinião da maioria. Contudo, conforme jámencionado anteriormente, é o único órgão queefetivamente exerce o poder de polícia ambiental:�ruim com ele, pior sem ele�.

5. Avaliação sobre a Consciência daPopulação e a Necessidade de sePromover Educação Ambiental

Há, por parte de todos os setores entrevis-tados, consenso em torno da idéia de que a po-pulação local está mais consciente sobre a ne-cessidade de preservar o ambiente e que estaconsciência se traduz no fato de que se caçamenos, se desmata menos e, por isso, animais eplantas começam a se multiplicar. O aumentodas aves e da fauna de pequeno porte é notado efoi mencionado em várias entrevistas.

Técnicos do Parque e ambientalistas crêemque hoje é pequeno o número de pessoas dosmu-nicípios do entorno que extraem recursos damata do Parque, e que os palmiteiros - um dosprincipais problemasmencionados - vêm de SãoPaulo. Foi citada como problema permanente -por funcionários e pesquisadores - a extração damadeira para cercas, móveis, lenha, afetando es-pecialmente algumas espécies como a candeia, apataba e o pinheiro.

Apontam, contudo, para o fato de que a re-gião carece de programas de educação ambientalmais amplos, sobretudo projetos que conscien-tizem a população em geral, e comerciantes emparticular, para uma agenda ambiental que nãoé a exclusivamente verde (fauna e flora),mas quediz respeito ao solo e ao sistema hídrico quemuitos consideram em vias de degradação (cap-

tação desordenada, despejos de esgotos das ca-sas e pousadas).

Não foi mencionado algum programa desti-nado aos agricultores, voltado para a diminuiçãodo uso de agrotóxicos ou para a conservação.

Apontam, ainda, a falta de programas sis-temáticos de orientação aos turistas e proprietá-rios de hotéis, pousadas e casas de veraneio.

Os poucos programas e projetos de educa-ção ambiental que existem são direcionados àscrianças e às escolas. Ainda assim, foi apontadoque falta uma visão e uma ação mais unificadados municípios em termos de educaçãoambiental: �atira-se para todo lado, cada um fazuma coisa�.

6. Reação à Possibilidade de umaGestão Participativa

Ninguém é contra a idéia de gestão parti-cipativa, mas todos acham complicado. Cadaqual à sua maneira, o consenso é de que a tese éboa, mas a prática não é simples. A engenhariasocial, política e institucional que ela exige émaissofisticada do que parece.

�Gestão participativa é perguntar a todo mun-do o que acha e respeitar o consenso criado em tornode algum problema, alguma ação�, diz um secretá-rio municipal entrevistado. Para ele, a gestãoparticipativa deveria ser efetivada com a instala-ção de um �Conselho Gestor�. Neste conselho,as cidades do entorno deveriam ter assento, comum representante de cada pelo menos. Para osrepresentantes das secretarias municipais demeio ambiente, de desenvolvimento e turismo,uma gestão participativa do Parque que não forintermunicipal não tem sentido.

Predomina, em termos de quem participa(quais os atores) uma visãomenosmunicipalistanos demais segmentos entrevistados. Em outraspalavras, com exceção dos secretários ouvidos, amaior parte dos entrevistados tende a acreditarque a participação deve sermultissetorial - e con-gregar, portanto, representantes de todos ossetores relevantes da sociedade.

Um ex-funcionário do Parque, pesquisadorbastante conceituado, diz ser totalmente contraa municipalização, mas �a favor da gestãoparticipativa, e quanto mais ampla melhor, com em-presários, ONGs, o que for. Contudo, não é fácil cri-

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ar consenso entre grupos tão heterogêneos�Agestão participativa exige uma cultura que

não existe nos municípios que não têm sequerconselhos municipais de meio ambiente.

Já os empresários avaliam positivamente ainiciativa da gestão participativa, colocando-secomo interessados �desde que o papel das empre-sas seja claramente definido�. Achamque umCon-selho Consultivo já seria um bom começo e queas empresas têm muito a contribuir em termosde passar o seu know-how acerca dos processosgerenciais.

As ONGs, como era de se esperar, são fran-camente a favor da gestão participativa, mas sedividem quanto a quem e como participa:

�A participação é necessária... mas como por todomundo numa mesma panela? Eu acho que uma as-sociação independente da administração, onde oIBAMA fosse apenas uma das entidades, funciona-ria melhor...�.

Quando citam os atores que deveriam es-tar dentro dos conselhos, associação, ou outrotipo de institucionalização que expresse umagestão compartilhada, privilegiam o papel do es-tado e das ONGs, mencionando por último osetor empresarial: �é, as empresas precisam parti-cipar�.

Os ativistas das ONGs têm uma idéia deque a gestão participativa deveria ser fortalecidaatravés da delegação (terceirização) de serviçose ações de conservação e manutenção do Parquepara as ONGs que já atuam na região:

�porque são as ONGs que conhecem as comu-nidades e que nascem da vontade de cidadãos cons-cientes de fazer alguma coisa. No caso do meio ambi-ente, todo o pessoal é ambientalista, então está com-prometido com a causa da preservação�.

Em algumas das falas, depreende-se que asONGs gostariam de atuar como o braço comu-nitário do IBAMA, notando-se uma grande afi-nidade entre o pensamento de seus militantes eo dos técnicos e funcionários do Parque. O con-ceito que as ONGs têm da gestão participativa émuito mais o de co-gestão.

Curiosamente, são os técnicos e funcioná-rios do Parque que vêem commais cautela a idéiade se implementar uma gestão participativa; deum modo geral concordam que �quanto mais de-mocracia, melhor�, mas atentam para o fato deque muitas pessoas têm comprometimento po-lítico ou defendem interesses nem sempre co-

incidentes com a causa da conservação e que�muita flutuação de opinião� pode comprometer apreservação do Parque.

No fundo, dizem, não há garantias de queos interesses da conservação serão defendidos.Segundo a opinião de dois dos seis funcionáriosdo Parque ouvidos, a efetivação de um conselhodas cidades seria uma �municipalização branca�,com todos os riscos de se aumentar avulnerabilidade devido às pressões locais. Con-cordam, no entanto, que é preciso envolver a co-munidade nas coisas da gestão e que o IBAMAnão pode ficar isolado. A fala, a seguirselecionada, espelha bem a concepção que os téc-nicos do IBAMA têm sobre como poderia ser agestão participativa:

�Eu acredito em um Conselho Consultivo, ondeas pessoas se juntem a nós dando suas opiniões,vivenciando conosco os problemas do Parque, porquenos criticam sem saber das nossas dificuldades, so-mos conhecidos como aqueles que dizem não, não podeisso, não pode aquilo.�

Emmuitos trechos das entrevistas dos fun-cionários do Parque fica evidente que a partici-pação é vista como uma participação de segun-do piso (através dos projetos, parcerias,envolvimento nas ações)mas não comoumapar-ticipação decisória. O mesmo entrevistado dafala acima, detalha aspectos da engenharia doConselho:

� Poderiam estar no Conselho representantes doshoteleiros, das ONGs do entorno, o pessoal das se-cretarias municipais e estaduais de meio ambiente,alguns órgãos das comunidades locais como a APM(Associações de Pais e Mestres), as empresas...�

Concluindo este tópico, cabe destacar asvisões diferenciadas que os setores têm do quevem a ser a gestão participativa e do papel quedesempenham nela. No conjunto das entrevis-tas ficou claro que, a despeito da simpatia que atese causa, há muita dúvida de como opera-cionalizar uma gestão aberta. Os formatos tidoscomo mais viáveis são os de um conselho con-sultivo multissetorial ou, então, através da co-gestão, por meio de convênios com as ONGsexistentes.

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7. Principais Problemas do Parquee as Ações EstratégicasRecomendadas

Questão Fundiária

Considerado o principal e mais grave pro-blema do Parque.Há que desapropriar 20.000 dos30.000 hectares que constituem sua área. A açãoestratégica recomendada neste caso é a compraprogressiva e programada das terras para a regu-larização. Doismecanismos foram especialmen-te mencionados: o do banco de terras ociosas oupúblicas que possam ser trocadas, a constitui-ção de um Fundo Intermunicipal e Interinsti-tucional para a desapropriação.

Depredação de Instalações eEquipamentos por Visitantes

Uma possível solução para este problemaseria a terceirização dos serviços demanutençãoque poderiam ficar a cargo das ONGs. Recente-mente, o Parque recebeu recursos para melhorarsua infra-estrutura em termos de instalações(elétrica, hidráulica, sanitários, abrigos), mas osproblemas de manutenção continuam.

Destinação Inadequada do Lixo

Houve referências sobretudo ao lixo dos vi-sitantes e das pousadas e hotéis. Além de pro-gramas de educação ambiental direcionados aosvisitantes - e a necessidade de estruturar um cen-tro de informações turísticas com o envol-vimento dos municípios � mencionou-se a ne-cessidade de se colocar em operação um planode gerenciamento do lixo com participação dacomunidade (serviço voluntário e remunerado).

Problemas que Afetam a Faunae a Flora

Foram especialmentemencionados: a polui-ção industrial causada por Volta Redonda, comefeitos já se fazendo sentir na inibição de floradase no desaparecimento de alguns animais como osapo (bio-indicador); presença de animais domés-ticos como cães e gatos que predam os pequenosanimais do Parque; gado que invade terras e de-grada osmananciais; extração predatória do pal-mito e de madeiras para lenha, móveis, constru-ção. As ações estratégicas recomendadas, neste

caso, referem-se ao aumento da fiscalização e àcriação de programas de educação ambientalmais amplos, dirigidos à população adulta e eco-nomicamente ativa.

NãoAplicação de Critérios Rígidos paraa Instalação de Pousadas e Hotéis

Foi salientado por diversos entrevistadosque as pousadas que estão no interior do parque�fazem o que querem, lesam o fisco e degradamsobretudo os recursos hídricos.� São acusadas aindade passar tratores, abrir trilhas clandestinas e in-terferir com a fauna/flora (iluminação, lixo, es-gotos etc.).

Falta de Guias e de Pessoal paraOrientar os Turistas e Assegurarsua Integridade

Vários entrevistados afirmaram que umaação estratégica emergencial é renovar todo oquadro técnico do Parque e aproveitar ao máxi-mo, nos serviços necessários (guias, equipes deresgate, etc.), a mão de obra local, que deve sertreinada.

Outras Ações ConsideradasEstratégicas Foram Listadas

Implantar sem demora o Conselho GestorDesenvolver um Programa Unificado deEducação Ambiental (dividindo custos comos municípios)Criar um Centro TurísticoPromover seminários com os técnicos doParque e técnicos das prefeiturasImprimir qualidade ao turismo atual - semnecessariamente incrementá-lo - diminuin-do o potencial degradador do mesmoIntensificar o contato com as prefeituras,comunidades e empresasCriar sempre que possível programas deação intermunicipal (brigadas contra incên-dios, por ex.)Assessorar tecnicamente as prefeituras emassuntos de planejamento territorial e con-servaçãoMelhorar os meios e os instrumentos decomunicaçãoReformar o Museu de Fauna e Flora atra-vés de um Programa de Atualização Cientí-fica

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Elaborar material e palestras para o pessoaldas empresas turísticas. As próprias empre-sas turísticas precisam ser conscientizadas.

8. Parcerias e Projetos Já Existentes

Parceria foi um termo recorrente em todasas entrevistas. Todos os setores crêem que ela éa melhor forma de envolver os atores no proces-so de gestão e também de resolver o crônico pro-blema da escassez de recursos.

Assim como ocorre na interpretação da ges-tão participativa, cada um entende a parcerianuma lógica própria.

Para os gestores do Parque, a parceria é so-bretudo financeira e técnica (quem traz recur-sos financeiros ou know how para o desenvolvi-mento dos projetos).

Para as ONGs, parceria significa convêniosque permitam o desenvolvimento de projetospróprios ou elaborados conjuntamente com opessoal do Parque, sendo que elas dificilmentetêm condições de entrar com recursos próprios.

As empresas queixam-se de que parceriapara as ONGs e prefeituras significa assinar che-ques e fazer doações.

O que se depreende destas posições é queuma cultura da parceria está ainda se desenvol-vendo e que algumas barreiras de concepção ede prática têm que ser superadas.

No conjunto das entrevistas, verificou-seque a parceria entre os vários setores existe e sematerializa em importantes projetos na região.Damos, a seguir, a lista daqueles que parecerammais relevantes pela escala ou pelo tema:

Projetos com Enfoque Ambiental

Terras Altas da Mantiqueira (consórciointermunicipal que visa o desenvolvimen-to turístico)Minas Joga Limpo (projeto que tem a par-ceria técnica da Universidade de Viçosa eque busca assessorar as prefeituras no esta-belecimento de aterros sanitáriosMontanha Limpa (projeto do PNI com aempresa Dupont)Pesquisa (APROPANI) com apoio da Fun-dação BoticárioRecomposição da mata ciliar (margens doParaíba) projeto em parceria da Prefeitura

de Resende com a INBHorto para Refúgio de Fauna (INB)Jardim Botânico (XEROX)Programa de Coleta Seletiva de Lixo (XE-ROX, programa interno desde 1992)Programa dos �Três Erres� nas escolas deItatiaia e Resende (XEROX)Projeto Mananciais (levantamento sobre oíndice de poluição dos recursos hídricos lo-cais/GEAN)

Outros Projetos

Fábrica de Brinquedos (XEROX e Comuni-dade, envolvendo funcionários)Transformação de uma Estação de Trem embiblioteca municipal em Engenheiro Passos(INB)Projeto de informatização da Rede Escolar(Prefeitura de Resende e INB)Programa Guardas-Mirim e Estágio (crian-ças e adolescentes carentes) XEROX e Pre-feitura de Resende

9. Tendências por Segmento

TÉCNICOS DAS EMPRESAS

A Gestão Participativa

As seis empresas que foram alvo das entre-vistas, através de seus gerentes executivos, mos-traram-se simpáticas ao Parque Nacional e à idéiade aderir a um processo de gestão participativa. Apreocupação geral das empresas é com a descon-tinuidade política e coma falta de credibilidade doIBAMA,queprejudicaumprogramadegestãocomobjetivos demédio e longo prazos. Segundo eles, adisposição das empresas em colaborar com o Par-que aumentaria muito se houvesse uma políticabem definida onde as empresas entrassem comoparticipantes oupatrocinadoras,mas que apresen-tassem resultados visíveis e que pudessem ser ca-pitalizados por todas as instituições envolvidas:

�em primeiro lugar é preciso definir uma políti-ca... sem essa definição as empresas não têm interesse.O que o Parque quer, com que objetivo e onde quer che-gar.... em termos práticos, é o seguinte: vamos supor queo Parque defina uma política para os próximos 4 anos,então no primeiro ano a prioridade seria melhorar oatendimento ao público; no segundo ano, o estado de

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conservação geral do Parque; no terceiro a ênfase seria oParque no cenário de desenvolvimento da região, e as-sim por diante... aí os projetos teriam que ser coerentescom as prioridades e teriam que ser definidas metas.�(gerente deumamontadora recém instaladana re-gião)

O tema da gestão participativa não é maisestranho para uma boa parte delas, uma vez queo processo de formação dos comitês da bacia doParaíba do Sul já tem convocado muitas delas aopinar e a participar ativamente.

A Inserção das Empresasno Desenvolvimento Local

As empresas locais, algumas delas existen-tes há mais de 25 anos na região, se julgaminseridas no desenvolvimento da região e nãovêem em princípio restrições em apoiar projetosque visem a melhoria das condições locais ou apreservação ambiental. Queixam-se, contudo, deque os pedidos de apoio são para projetos pon-tuais, �um varejo de pequenas propostas�. Comosão vistas por todas as prefeituras como possí-veis financiadoras de projetos e atividades, sãoprocuradas para tudo, e procuramatender name-dida do possível. Entre esse apoios e doações fo-ram citados: camisas para time de futebol, coropara igreja, rede de basquete, patrocínios de even-tos culturais etc. Afirmam que raramente apare-cem projetos de maior envergadura �com começo,meio e fim�. Também alegam que faltam projetosque vinculem os benefícios também à empresa ouao consumidor final dos seus produtos.

Com relação à expansão industrial e à ca-pacidade financeira das empresas, há uma visãogeral de que a região é um polo em expansão e,portanto, com alto potencial de desenvolvimen-to. No contexto da atual crise brasileira, crêemque a região vem apresentando um quadro posi-tivo, pois uma grande parte das empresas ali lo-calizadas estão expandindo seus investimentos(caso de 3 das 6 empresas entrevistadas: XEROX,NOVARTIS, INB). Contudo, várias indústrias,sobretudo do setor químico, desativaram unida-des �por causa do processo de globalização e porquealgumas empresas reduziram custos, deslocando uni-dades para outros lugares� (ex: CIBA, SANDOZ,CYANAMID, SEAGRAMS, SAKURA/KODAK).AVolkswagen reclama que não atingiu ainda suameta de produzir 15.000 veículos por ano e que,

tanto 1997, quanto 98, não foram bons anospara o setor.

Empresas e Meio Ambiente

As empresas entrevistadas alegaram nãocausar dano ambiental à região (embora façam aressalva de que toda atividade econômica causaalgum impacto nomeio ambiente). Amaior partedelas (4 das 6) têm programas de controle de re-síduos considerados eficientes e algumas, inclu-sive, têm certificados ambientais importantes,como Selo Verde e ISO 14000. A Volkswagen,por exemplo, recém-instalada (2 anos apenas) fezum EIA-RIMA e o distribui a quem quiser, poispretende manter uma política de transparência.Segundo seu gerente, �a água que jogamos noParaíba é mais limpa do que a que se encontra lá�.

Algumas das empresas fizeram questão dedizer que as plantas industriais foram fixadas em�terra arrasada, de pasto�. No caso da INB (em-presa que fabrica pastilhas de urânio) o executi-vo entrevistado disse que no início do empreen-dimento, só se detectava a presença de três pás-saros (João de Barro, Tico-Tico e Anu) e que ago-ra, com o horto que criaram, já catalogou cercade 70 espécies de aves.

Entre projetos grandes que estas empresasatualmente desenvolvem, ligados ao meio am-biente, foram citados o projeto de recomposiçãoda mata ciliar (mais de 200 mil mudas planta-das) em Resende, em parceria com a prefeitura,e o desenvolvimento de um jardim botânico ede um horto (respectivamente, XEROX e INB).As empresas também alegaram desenvolverprojetos internos, como os �três erres - reduzir,reutilizar e reciclar�(XEROX eNOVARTIS) e ou-tros que visam conscientizar os funcionários so-bretudo em relação à segurança e redução de des-perdícios.

A Volkswagen fez menção à existência deum grande projeto de recuperação paisagística ede espécimes que não saiu ainda do papel por serambicioso e caro.

A Vocação Turística

As empresas reconhecem que, ao lado dopotencial industrial, o turismo é a segunda forçaeconômica a ser desenvolvida. Acreditam, con-tudo, que o turismo de �classe média� é o turis-momais viável para a região, uma vez que a infra-

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estrutura ali existente é limitada e os serviçosainda são prestados por uma rede amadora. Umturismo elitizado exigiria investimentos muitoaltos, e popular implicaria em turismo predador.Dão o exemplo de Penedo que está muito degra-dado e que segundo um dos entrevistados, �temum rio todo contaminado e em breve ficará sem águapara beber, tendo que trazê-la dos distritos vizinhos�.

A maior parte de diretores e gerentes co-nhecem a região, fazem turismo local e frequen-tam o Parque. Valorizam a beleza cênica, os re-cursos naturais e consideram que o fatorambiental foi decisivo para a implantação dasempresas na região. Sempre que precisamdar umexemplo de baixa qualidade de vida aliada à máqualidade ambiental, citam a CSN, exemploemblemático de �uma situação inadmissível nostempos de hoje�.

Parcerias: �Gato EscaldadoTem Medo até de Fotografia d�Água�

Em termos das parcerias, têm uma imagempouco positiva das ONGs, achando que elas seoutorgam o papel de protetoras da fauna e daflora locais, sem contudo deter informações su-ficientes para conversar tecnicamente comas em-presas. Acham que os ambientalistas da regiãoconstituem até um número expressivo em rela-ção à população - um deles chegou a mencionara Ecolista, onde as organizações existentes estãocadastradas. Porém, crêem que se trata de umtrabalho ainda amador, provinciano, e que o di-álogo entre as empresas e ONGs locais é aindaincipiente, marcado pelo preconceito de parte aparte.

Com relação às prefeituras, alegam que nor-malmente estas não cumprem suas contra-partidas, além das vinculações político-partidá-rias que devem ser evitadas. Por isso, têm simpa-tia por projetos que gozem de alta legitimidadena comunidade e que tenham como executoresou gestores dos recursos outros atores além dopoder público.

Perfil de ProjetosConsiderados Atraentes

Todos os �ecologicamente corretos�. São es-pecialmente atraentes aqueles dirigidos às crian-ças e ao público escolar, mas também aquelesque geram reconhecimento público, junto aos

municípios /comunidades e locais. Uma dasempresas (a INB) declarou ter interesse específi-co nas questões técnico-científicas e que pode-ria contribuir para um livro sobre o parque, des-de que houvessem outros parceiros.

A maior parte das empresas têm projetosna área social e afirmam que um requisito im-portante a ser preenchido por parte de quem asprocura como parceiras, e não como �simples pro-vedoras de fundos�, é o conhecimento da filosofiada empresa e de suas prioridades em termos deaplicação de recursos na área social e/ouambiental. Acreditam que este conhecimentomútuo, das empresas em relação aos possíveisparceiros � e isto concerne ao Parque em parti-cular � deve ser estreitado e alimentado atravésde um diálogo que precisa começar e ser maissistemático. Muitos se queixam dizendo que asvisitas do pessoal técnico do Parque são raras eque seus gestores devem publicizar suas políti-cas e ações.

Entre todas as empresas, a XEROX se des-tacou por ser a que patrocina/participa domaiore mais diversificado leque de projetos (atletis-mo, ciclovias, escolas etc.). A XEROX admitiuque, nomomento, está avaliando umprojeto �deeducação ambiental� proposto pelo Parque.

ComunicaçãoEm quase todas as entrevistas houve men-

ção à pouca publicidade que tanto o polo turísti-co da região quanto o Parque fazem e a ausênciade campanhas que os promovam. Nenhum dostécnicos ou gerentes das empresas alvo das en-trevistas diz conhecer o site do Parque . Umame-dida recomendada foi a distribuição de um folderpublicizando esta e outras iniciativas.

AS ONGSAs ONGsHá um número expressivo de organizações

ambientalistas não governamentais locais comuma folha de serviços bastante signficativa emtermos de contribuições para a preservaçãoambiental da região. Todos os setores, exceto oempresarial, reconhecem que as ONGs foram,em grande parte, responsáveis pela mudança dementalidade e comportamento que se observa,hoje em dia, em relação ao Parque Nacional e àsdemais áreas protegidas. O trabalho delas é res-

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peitado, seus militantes são pessoas conhecidase bem vistas não só em seus municípios comonos vizinhos.

Elas pensamo seu papel comoo de conscien-tizadoras e agências de promoção do desenvol-vimento sustentável. É um setor fortementeancorado em convicções tipo �ser ambientalista éremar contra a maré.�

De ummodo geral, as ONGs entrevistadasdesenvolvemprojetos pontuais, pequenos e vivemuma crônica falta de recursos. Quando surge al-gumproblemaemergencial, atuamcomoumaredesolidária, mas normalmente não se associam en-tre si na condução de projetos ou estratégias deintervenção, atuando isoladamente.

Tememque as grandesONGsmais profissi-onalizadas, localizadas no Rio, São Paulo e BeloHorizonte, venham a desenvolver um trabalhona região �ignorando o que já existe aqui, passandopor cima de muito trabalho, suor e luta�. Em tem-pos de parcerias, e do discurso que o IBAMA fazsobre a necessidade de uma gestão participativa,querem garantir seu espaço de trabalho:

�As ONGs da região têm um trabalho de cam-po, conhecem o Parque e a comunidade... porque exis-tem ONGs ambientalistas que estão instaladas emseu escritórios ou mesmo em uma sala alugada e fi-cam ali, fazendo folders, panfletos, procurando pa-trocínio, fazendo trabalhos copiados dos outros ou tra-duzidos. Mas na verdade, não conhecem as trilhasdentro da floresta, então eu faço uma distinção entreessas ONGs de gabinete e as ONGs que têm o pé nafloresta� (dirigente de uma ONG local).

No que se refere a estrutura e quadros,nota-se um desejo de profissionalização que es-barra nos recursos insuficientes. Também ocor-re que ambientalistas experientes estão sendorecrutados pelo poder público local, que nos úl-timos anos começou a estruturar seus sistemasde gestão ambiental. Este fato apresenta o ladopositivo da crescente institucionalização da vi-são ambiental na região e o negativo dedescapitalizar as ONGs de seus quadros maisatuantes.

As ONGs e o Parque

As ONGs se vêem como aliadas e parceirasnaturais do Parque e de seus funcionários. Essarelação, altamente regida por uma afinidadeeletiva, pode oscilar de acordo com o estilo degestão da direção do Parque. Elas têm grande

interesse em desenvolver projetos em parceria eatuar, inclusive, como co-gestoras ou prestadorasde serviço.

Numa visão muito próxima à dos própriostécnicos e funcionários do Parque, acreditam queos interesses da preservação ambiental têm depredominar sobre outros. Daí verem com reti-cências programas que pretendem aumentar avisitação turística �sem antes lançar as bases e asgarantias de que a degradação não vai aumentar�.

Papel no Desenvolvimento Local

Todos os entrevistados reconhecem a voca-ção econômicamúltipla da região; mas afirmamque há um �cinturão turístico� em torno do Par-que Nacional que deve ser uma das alavancas do�desenvolvimento sustentável� a ser buscado.Nesta alavanca, se vêem como atores, parceirose aliados dos setores que desejam promover umamarca de �turismo ecológico� para a região:

�O Turismo é uma economia que cresce no mun-do inteiro e o turismo ecológico é o segmento que maiscresce. Portanto, eu acho que o turismo aqui no en-torno do Itatiaia deve ser alvo de estratégias privile-giadas... Eu não tenho dúvida de quem investir naqualidade ambiental nesta região vai atrair turistasdo mundo inteiro� (dirigente deONGdeResende).

Identificando Parceiros

Neste projeto de promover o desenvolvi-mento sustentável na região, pensando o Parquecomo um recurso estratégico, as ONGs identifi-cam como parceiros preferenciais o próprioIBAMA, as universidades da região, as prefeitu-ras locais e as empresas, nesta ordem. No lequedas possíveis parcerias, citaram especialmenteoutras organizações como a EMATER, oSEBRAE, a Rede de Hoteleiros, as Agências deTurismo. Vêem também com bons olhos parce-rias com outras ONGs �de fora�.

ONGs mais conhecidas

Estas foram as organizações mais citadaspelos entrevistados dos demais segmentos:

Crescente Fértil - ResendeGEAN - Grupo de Excursionista das Agu-lhas Negras (existe hámais de 30 anos e au-xilia o Parque em missões de resgate, trei-namento dos guardas etc.)APROPANI

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CMCN - Centro Mineiro de Conservaçãoda NaturezaIDEASFEDAPAR - Frente de Defesa da APA daMantiqueiraMOVER (Resende)

Perfil de Projetos Desenvolvidospor ONGs

A educação ambiental parece ser o nichoprincipal de sua atuação: todas as ONGs entre-vistadas desenvolvem projetos de educaçãoambiental, principalmente nas escolas. Os de-mais projetos têmperfil diversificado e não cons-tituem propriamente uma linha de trabalho es-pecífica. A seguir damos a lista dos projetos cita-dos pelas organizações:

pesquisa sobre aves a partir de anilhamentoprojeto �Gavião�- centro de recuperação deanimais silvestresassessoria técnica às prefeituras (educaçãoambiental, destinação do lixo, proteção demananciais)promoção dos princípios da Agenda 21mobilização comunitária para programa desaneamento com fossas sépticasdemarcação e limpeza de trilhasmonitoramento dos recursos hídricosprojeto Kilimanjaro sobre duas rodasmanejo de enchentes no rio Campo BeloPlanejamento Participativo paramanejo doPNI

OS PESQUISADORES

Pesquisa Insuficiente e Desatualizada

Os pesquisadores entrevistados são unâni-mes em concordar ser o conhecimento científi-co sobre o Parque, seja de solo, ar, água, fauna ouflora insuficiente e carecerem, mesmo as áreasrazoavelmente cobertas, de estudos mais atua-lizados, porque o instrumental científico evoluiumuito nos últimos anos.

Portanto, um programa mais sistemático emonitorado de atualização científica seria umaação estratégica a ser implementada no curtoprazo.

Ainda assim, todos concordamque já há co-

nhecimento suficiente para ancorar umbompla-no de manejo.

Não Há Controle Sobre osEstudos que São Realizados

Eles fazem referência a uma �época de ouro�no passado científico do Parque, quando o Dr.Wanderbilt de Barros foi o diretor e a área funci-onava comouma estação avançada do JardimBo-tânico.

Desde então, o Parque registra a presençade uma grande quantidade de pesquisadores quenãomarcaram, contudo, uma linhamais perma-nente de pesquisa. Fala-se inclusive na falta decontrole que havia até recentemente sobre o nú-mero de pesquisas e que uma parte expressivados estudos está dispersa, pois não foram entre-gues cópias nem para o IBAMA, nem para o Par-que. Naquele período, �dependia da simpatia dochefe do Parque�, agora, o IBAMAbaixouuma sériede normas para controlar as iniciativas de pesqui-sa nas unidades de conservação sob sua guarda.

Falta Infra-estrutura Físicade Apoio à Pesquisa

Os pesquisadores se queixam da falta deinfra-estrutura e acreditam que, ao invés de nãopermitir que visitantes pernoitemno Parque, de-veria haver áreas de acampamentomonitoradas.A existência destas áreas de acampamento faci-litaria a vinda de pesquisadores e estudantes dasuniversidades.

Alguns Estudos em Desenvolvimento

Em termos de estudos científicos relevan-tes que estão atualmente em desenvolvimento,nossa pesquisa registrou quatro.

O primeiro diz respeito à ocorrência de aci-dez na água e está sendo realizado por pesquisa-dor da área de climatologia da UERJ. Foram ins-taladas duas estaçõesmeteorológicas emdiferen-tes partes do Parque e coletadas várias amostrasde água. Sabe-se que aumentou a acidez da água,contudo, não se sabe se é pela proximidade coma Dutra, se é Volta Redonda ou se já é o aumen-to da poluição em Resende.

Foi ainda mencionado um estudo das quei-madas e seus efeitos no microclima. Outro pro-jeto relevante é o que vem sendo desenvolvidono âmbito do programaMata Atlântica (Jardim

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Botânico) que estuda os remanescentes desteecossistema no Estado do Rio de Janeiro.

O terceiro projeto faz mapeamento das ro-chas e elabora o perfil da sua evolução.

O quarto é coordenado por um pesquisa-dor, antigo funcionário do Parque (aposentado),atualmente vinculado à APROPANI. O projetoestá estudando o índice de poluição dos manan-ciais.

É Necessário Controlar Visitantes

Todos os pesquisadores acreditamque se de-veria diminuir - ou controlar com critérios de-terminados pelo plano de manejo - a visitaçãoao Parque. Este controle, segundo eles, deveriaser mais estrito na parte alta. Eles fazem refe-rência à excessiva visitação e à pressão antrópicaexercida por ela, como o acúmulo de lixo, peque-nos focos de fogo e trilhas clandestinas:

�Acho que não se trata de fechar o Parque, masa visitação tem que ser controlada, o visitante temque ser educado como é feito nos parques do exterior.�(pesquisadora da UFRJ)

Dois dos pesquisadores, com posições maisradicais, afirmaram que no curto prazo o Par-que deveria impedir todo acesso às partes altas.

A Degradação Aumenta

Segundo os pesquisadores, a degradação dovale do Paraíba tem aumentado muito, apesarda crescente institucionalização do sistemaambiental estadual e local. Isto porque a urbani-zação é crescente e todos os municípios desejamser industrializados. Com a crescente urbaniza-ção do vale, aumenta a pressão na região serra-na. Uma pesquisadora fezmenção à tristeza quesentiu quando, na comemoração dos 60 anos doItatiaia, o prefeito local disse que a presença doParque impedia o município de se desenvolver.Foi feita menção ainda à pouca efetividade dasações da FEEMA, que vive uma �crise eterna� eque não consegue ser eficiente.

Parcerias

Os pesquisadores fizeram referência à difi-culdade de financiar pesquisa básica e à necessi-dade de se criarem fundos semelhantes ao Fun-do Nacional do Meio Ambiente que, inclusive,financia um dos projetos mencionados. Fizeramreferência às empresas como possíveis

financiadoras. Também mencionaram o fato deque algumas prefeituras têm recursos para pes-quisa, mas que o diálogo com as universidadesainda é pouco evoluído.

Declararam-se, no conjunto, simpáticos àidéia da gestão participativa. Vêem com bonsolhos o trabalho das ONGs, mas o consideram�amador� do ponto de vista da geração de dadosde caráter técnico-científico. Pensando projetosem parceria, consideram que as ONGs são fun-damentais para mobilizar a comunidade e queelas têm um poder de combate que as universi-dades não têm:

�Faz parte da constituição vital destas organi-zações esse poder de combate, de trabalhar com pon-tos de vista contrários, de agregar pessoas, quebrar opau, tomar posição.�(pesquisadora do Jardim Bo-tânico)

Comunicação e Educação Ambiental

Por fim, três dos seis pesquisadores entre-vistados disseram conhecer o site do Parque, quefoi considerado bom. Somente um afirmou tertido problema de acesso.

Todos enfatizaram o fato de ser necessárioincrementar os programas de educação ambi-ental também para a população adulta, sobretu-do aqueles dirigidos aos visitantes.

OS SECRETÁRIOS E TÉCNICOSDAS PREFEITURAS

Foram entrevistados secretários de turismoe demeio ambiente, destacando-se o fato de queesta junção � turismo e meio ambiente � já éobservada namaioria dosmunicípios, sendo umaúnica pessoa a acumular os dois cargos. Os mu-nicípios onde atuam estes secretários são aque-les que já apresentam razoável estrutura em ter-mos da institucionalização da problemáticaambiental. Deve-se destacar o fato de que amai-oria dos municípios da região, sobretudo aque-les mais pobres, não dispõe de uma estruturaprópria para a parte ambiental quemuitas vezesé um divisão ou um departamento sem autono-mia ou recursos.

Nesse sentido, as cidades em torno do Par-que representam uma pequena, mas expressiva,rede de órgãos municipais que podem ser acio-nados para apoiar o Parque ou empreender ações

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conjuntas. Outro dado a considerar é que a mai-or parte dos entrevistados são profissionais jo-vens, e que trazem em suas trajetórias um com-prometimento anterior com a causa ambiental.

Moeda de Dois Lados

A primeira coisa a destacar é que o lado sul-mineiro é bastante diferente do sul-fluminensee esta diferença é percebida por ambos os lados.

Esta diferença é estabelecida tanto em re-lação ao potencial econômico, quanto aos assun-tos que dizem respeito à questão ambiental.Enquanto os secretários do lado sul-mineiroenfatizam o turismo como a grande opçãoeconômica da região, o sul-fluminense faz ques-tão de reafirmar a �vocação múltipla� da mes-ma, apontando a expansão industrial como umvetor que não pode ser ignorado.

O lado sul-mineiro se vê como um conjun-to de municípios que pouco contribui para a de-gradação do Parque, enxergando no lado sul-fluminense o foco da pressão antrópica �com aurbanização e a industrialização�. Além disso,apoiam-se nas estatísticas recém-divulgadas so-bre o desmatamento que vem sendo feito sobre-tudo pelo Estado do Rio de Janeiro.

Ainda no rol das diferenças apontam que aregião sul-mineira é pontilhada pelos mini-fúndios de produção gado-leiteira decadente eque há pouca presença de indústrias. Conside-ram-se também como uma �região pouco visí-vel�, quase desconhecida das populações do Rioe de São Paulo. Esse desconhecimento, no mo-mento atual, é visto como uma vantagem com-parativa, pois permitiu que os seus tesouros eco-lógicos ficassem salvaguardados da primeira ondade turismo predador. Por fim, o lado sul-mineiroenfatiza o sentimento de pouco pertencimentoque os municípios têm no que se refere à esferade influência do Parque Nacional do Itatiaia, sa-lientando que a população conhece muito pou-co o PNI.

Tudo é Área Protegida

A maior parte dos municípios do entornodo Parque, considerados os dois lados, é consti-tuída por áreas protegidas. Isto quer dizer quenão é só o ParqueNacional, mas os parques esta-duais, osmunicipais e as APAS (Áreas de ProteçãoAmbiental) que estão se multiplicando como

uma forma, um instrumento, que consegue re-gular a ocupação com os objetivos da conserva-ção ambiental. É importante assinalar que a pre-sença dessas outras áreas verdes significa que apreocupação dos municípios é mais ampla, as-sim como sua responsabilidade ambiental.

Por isso, para os secretários entrevistados,as ações articuladas ou conjuntas com o IBAMAsão necessárias, mas os municípios têm que cui-dar do seu próprio quintal:

�Nós temos aqui um local muito freqüentadopara nadar que se chama Capelinha... toda segun-da-feira é um caos, apesar dos latões de lixo que colo-camos, fica tudo no chão. Temos um outro local que sechama Fragária, onde existem trutas selvagens. Poisbem, temos notícias de que estão pescando até comdinamite. Não são mais redes, mas dinamites. En-tão, temos nossos problemas para cuidar.� (secretá-rio, lado sul-mineiro).

A presença expressiva de áreas verdes e deáreas protegidas representa um limite claro àatividade econômica, principalmente aquelasassociadas a uma economia de corte mais tradi-cional (poluentes e/ou intensivas no uso de re-cursos naturais). Uma maneira de incentivar e,ao mesmo tempo, compensar osmunicípios queconservam áreas é através do ICMS-ecológico,já em vigor em Minas e em estudos no Estadodo Rio de Janeiro.

O Turismo Seletivo

É consenso entre os entrevistados que o tu-rismo a ser praticado nos municípios do entor-no deve ser seletivo e não demassa. Esta opiniãoé baseada na experiência, na degradação obser-vada em regiões como a de S. Tomé das Letras(no lado mineiro) e em Penedo e Visconde deMauá (lado fluminense). Água pura, mais de 25cachoeiras (só no lado mineiro), clima tempera-do, tudo isto é visto como capital a ser explora-do dentro de parâmetros sustentáveis. Foramapontados, como problemas a serem superadospara o incremento turístico, a melhoria das es-tradas, ampliação da infra-estrtura turística, cam-panhas de divulgação e o desenvolvimento de�um conceito sobre o nosso (da região) turismo�:

�Estamos evoluindo do conceito de turismo ru-ral, para o turismo ecológico, que é bastante diferen-te. O primeiro atraía qualquer morador urbano, osegundo atrai um turista mais informado�� (secretá-

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rio, município sul-fluminense)A noção de que o turismo é uma economia

a ser fortalecida já é bastante difundida entre osprefeitos e todo projeto que seja proposto nestaárea é bem recebido.

As Parcerias

Há uma abertura para o trabalho comONGs, com Universidades e empresas.

As parcerias com ONGs são valorizadas,embora haja uma opinião geral de que elas ain-da são poucas e com estrutura bastante amadora;frases como �Às vezes é mais fácil fazer convê-nio com uma ONG de fora�, �elas estão sempreàs voltas coma sua sobrevivência�, �elas têmumaatuação muito ideológica�, pontuam o discursodos secretários. Um deles chamou atenção parao fato de que o �boom� e a novidade representadapelas ONGs, nos anos 80 e 90, não existe mais.Muitos ativistas se profissionalizaram e, inclu-sive, se tornaram quadros do Estado: �a questãoambiental se tornou por um lado mais técnica ede outro, mais difusa�.

A parceria mais valorizada é com outrosmunicípios �por que é um salto na escala e ésinérgico do ponto de vista quer ambiental, querpolítico�. O exemplo mais destacado pelos se-cretários dessa possibilidade de parceria entre osmunicípios foi o projeto �Terras Altas daMantiqueira�, voltado para o desenvolvimentoturístico de sete cidades consorciadas e já men-cionado em outra parte deste Relatório. Segun-do os secretários, outro projeto que vai na mes-ma direção é o �Minas Joga Limpo� que enfren-ta omaior problema dosmunicípios ricos ou po-bres � o saneamento básico (água tratada, esgo-to e lixo). Projetos com base em consórcios mu-nicipais praticamente não existem no lado sul-fluminense.

Participação é DesejadaTodos os secretários ouvidos são simpáti-

cos à idéia da gestão participativa. Dois dos se-cretários ouvidos ,no entanto, levantarama ques-tão da co-gestão. Para dois deles, umConselho dasCidades poderia ser uma forma interessante de co-gerir o PNI � os municípios com o IBAMA � semprevalecer o interesse de qualquer das partes.

De um modo geral, a iniciativa de Itatiaia,de municipalizar o Parque, não é bem vista pe-los demais secretários. Eles preferem apostar em

formas de gestão compartilhada.Todos os secretários consideram que as re-

lações atuais com o IBAMA são cordiais, mas aparceria não existe. Nenhum deles declarou es-tar desenvolvendo algum projeto com o PNI, outer cedido técnicos ou equipamentos para omes-mo. Com exceção do Município de Itatiaia queafirma alocar recursos financeiros no PNI, os de-mais não o fazem: quer se queira, quer não �oParque é um problema do IBAMA�.

OS FUNCIONÁRIOS (GESTORES)

Foram entrevistados o atual chefe do Par-que, o seu eventual substituto e também diretoradministrativo, e quatro pessoas diretamente en-volvidas com as atividades técnico-científicas alidesenvolvidas.

Além das questões relativas ao relaciona-mento do Parque com as comunidades, empre-sas, ONGs e prefeituras do entorno, foram dis-cutidas questões internas do PNI e do IBAMA.Os tópicos que se seguem procuram dar conta,primeiro, destas questões mais internas.

Desconhecimento da Regiãoe do Modelo de Gestão

Ficou evidenciado, no conjunto de entrevis-tas com os funcionários, que a maioria atua hámenos de 5 anos na região, declarando conhecê-la pouco. De acordo com estes funcionários, nãohá um programa nem anterior nem durante suaatuação, no sentido de capacitá-los com infor-mações relevantes sobre a região, nemuma apro-ximação maior com as comunidades ou o poderlocal. Os salários são baixos e tudo é feito segun-do a motivação de cada um � não há incentivospara aqueles que se dedicam ou se aperfeiçoam:

�Uma pessoa que procura estudar, se capacitar,é tratada igualmente àquela que nada faz, que é aco-modada.Não tem avaliação de desempenho, nem trei-namentos regulares, nem plano de carreira.� (biólo-go, funcionário)

A maioria não conhece o Plano de Manejo(elaborado ainda na década passada e considerado�caduco�), nem o Plano Emergencial que o Parquevem implementando hádois anos. Esse desconhe-cimento leva os funcionários a declarar que nãosabem �qual é omodelo de gestão emvigor� e quetudo o que sabem é que há um chefe do Parque e

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que este, por sua vez, tem outro chefe emBrasília,e que tudo o que o PNI faz tem que estar de acor-do com as orientações do IBAMA.

Em relação a essa hierarquia �vertical ecentralizadora�, vigora um sentimento negativode apartamento do processo decisório e um des-contentamento geral sobre como são feitos osgastos e definidas as prioridades.

Falta de Funcionários

Reduzidos a 30 servidores, quando no pas-sado já foram mais de uma centena, os funcio-nários se sentem impotentes e desmotivados.Não têm como controlar a visitação e nem coi-bir a ação dos palmiteiros e dos capturadores deanimais silvestres. Uma solução paliativa para afalta crônica de funcionários é a terceirização e aparceria com ONGs. Um funcionário destacou,no entanto, que �certas funções, que dizem res-peito à ação exclusiva do Estado, não sãoterceirizáveis�. Uma destas funções, por exem-plo, é o poder de polícia que o IBAMA exerce naregião. Segundo eles, a terceirização é um dosinstrumentos; não deve se sobrepor à necessida-de de concurso público para novos funcionáriose de capacitação.

Falta o Mínimo, Falta o Básico

É a opinião geral dos funcionários. Consi-deradas modestas e insuficientes, as estratégiasapontadas pelos funcionários, para corrigir estasituação de poucos recursos, é a criação de umdispositivo legal que permita aos Parques ficarcom parte da arrecadação � hoje o IBAMA temum caixa único e a receita deve ser remetida àBrasília. Outra estratégia é a melhoria da arreca-dação, e aí o alvo não deve ser somente o visi-tante, tem que haver uma política para arreca-dar das prefeituras e da rede hoteleira:

�Essa questão dos hotéis dentro e no entorno doParque, existe uma corrente que acha que eles não deve-riam estar localizados ali. Sob o ponto de vista da con-servação e do desenvolvimento sustentável, eles estãoali e devem ficar, contudo é preciso estabelecer umapar-ceria maior com o PNI. O Parque é o cartão de visitados hotéis, essa rede usufrui de todas as belezas natu-rais dele, as propagandas que usam tem o Parque comocentro. Emais, usamasegurançadoParque, e sua infra-estrutura, então eu acho que a contrapartida desta redehoteleira poderia ser maior.� (biólogo, funcionário)

Outra maneira de angariar mais recursosseria através de parcerias com empresas eONGs.Foi destacado o bem sucedido projeto �Monta-nha Limpa� com a Dupont que tem efetiva-mente melhorado a coleta e a destinação do lixono Parque. Foi destacada, ainda, a tese de que oPNI deve estabelecer relações de parceria, prefe-rencialmente, com organizações que tenham ca-pacidade de trazer ou �casar fundos� (matchfunds), pois, do contrário, é simples terceirização.

Treinamentos Militares sãoIncompatíveis com a Área

Discutindo a pressão antrópica sobre o PNI,os funcionários são unânimes em identificar aregularização fundiária como o principal proble-ma. À semelhança dos demais setores, a polui-ção hídrica, o lixo e o retalhamento das glebaspara loteamento no entorno também foramapontados. Fora estas, as questões maisenfatizadas foram: a) a pressão exercida pelosvisitantes na parte sul do PNI e a decisão vitalde não expandi-la sem um bom estudo sobre acapacidade de carga (carrying capacity); b) os in-cêndios, devido sobretudo ao pastoreio na partenorte do Parque; c) a presença dos militares que,em manobras de exercícios, entram com cami-nhões, soldados, usam os abrigos, pisoteiam avegetação e abrem trilhas predadoras.

Sobre este último problema, os funcionári-os acreditam que deveria haver uma ação espe-cífica e que o primeiro passo seria envolver essesmilitares com o PNI, no Conselho Consultivo enas brigadas contra incêndio, e quem sabe emações específicas de fiscalização.

Há unanimidade na opinião de que os exer-cícios nos moldes em que são realizadosatualmente não são compatíveis com osobjetivos da conservação ambiental e do desen-volvimento sustentável.

O PNI e as Prefeituras

Os funcionários acreditam que uma proxi-midade maior com as prefeituras poderia serconseguida, e que sem dúvida uma maneira deenvolver as prefeituras é através da sua inserçãono Conselho Consultivo. Entre as dificuldadespara umentrosamentomaior estão a falta de pro-gramas direcionados e as questões político-par-tidárias que dividem os municípios. Foi aponta-

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do, inclusive, que o fato de o atual chefe do PNIser também secretário de um dos partidos polí-ticos importantes da região dificultamuito a sualegitimidade diante das prefeituras que têm ou-tros partidos no poder. Para os técnicos consul-tados, a ação ambiental exige uma abordagemsistêmica e integrada, �não dá para um municí-pio cuidar direito do seu ambiente e o vizinho,não�. A ação estratégica, neste caso, seria o PNIatuar como uma assessoria técnica aos municí-pios pobres, ajudando na elaboração do PlanoDiretor. Outra vertente a ser explorada é a ela-boração de projetos intermunicipais mais arti-culados, com estratégias de tangenciamento daproblemática político-partidária.

A Gestão Participativa eas Incertezas do Futuro

Como jámencionado em outras partes des-te Relatório, a gestão participativa para os fun-cionários do Parque é uma coisa desejada ereceada. Acreditam que o Conselho Consultivo,já previsto em portaria, deveria ser implemen-tado e servir como �teste�.

A visão predominante é que deve ser umaparticipação ampla, em termos dos setores quedeve incorporar, mas limitada em termos dospoderes que deve exercer. Melhorar a gestão é oideal de todos. Há, contudo, muita incerteza so-bre a transformação do IBAMA em agência exe-cutiva e as consequências da reforma em cursosobre o sistema das unidades de conservação esobre as formas de gestão. O depoimento seguin-te espelha o estado de espírito dos funcionáriose gestores do PNI, quanto a este aspecto:

�A criação do IBAMA representou um avançopara a conservação ambiental no Brasil, mas logo osistema foi mostrando seus defeitos e a necessidadede reforma ninguém discute. Agora, há um desgaste,pois a reforma não sai, e sempre há boatos de que oIBAMA será extinto e que coisa vai mudar, mas orumo ninguém sabe. Então, fica difícil conseguircredibilidade para ações de médio e longo prazos.�(engenheiro florestal, funcionário).

10. Conclusões do Estudo

A sondagem realizada junto às liderançasmostrou-se rica na coleta dos elementos que le-varam à FBDS demandar o estudo.

Ela permite verificar as especificidades dosmunicípios que têm áreas limítrofes ao PNI, edas regiões sul-mineira e sul-fluminense que oscompreendem.

Fornece o elenco dos principais problemasambientais do PNI e as estratégias sugeridas pe-los diversos atores ouvidos para enfrentá-los.

Permite ainda verificar que o Parque ocupaum lugar central ou de destaque na maioria daspolíticas de desenvolvimento sustentável que osmesmos vêm formulando, especialmente aque-las que tomam por base o turismo ecológico.Revela, porém, que o PNI precisa melhorar a di-vulgação em torno de seus objetivos e atividades.

Mostra que há um terreno fértil para par-cerias e que a gestão participativa é bem consi-derada por todos, cabendo no entanto ao IBAMAtomar as iniciativas devidas para que tanto uma,quanto outra possam se efetivar. O formato queessa gestão deve ter é controverso, por isso a suaimplementação deve ser precedida de umaconsertação maior entre os diversos setores queopinaram.

Demonstra que a possibilidade de as em-presas atuarem com mais efetividade no campoambiental e de apoiar projetos no PNI é real eestratégias neste sentido têm grande chance deser bem-sucedidas.

Indica que as ONGs se propõem a desen-volver atividades no PNI, seja por meio deterceirização, seja por meio de parcerias. Indicatambém que o preconceito contra empresas (ide-ológico) e �as ONGs de fora� (reserva demerca-do), que as mesmas demonstram, deve ser supe-rado com estratégias agregadoras.

Finalmente, foi detectado que já existe umamplo leque de iniciativas e de projetos que le-vam em conta os problemas ambientais básicosdos municípios e do Parque, e que é preciso es-tar atento para os possíveis elos e desdobramen-tos, considerando tanto a experiência acumula-da como as oportunidades sinérgicas nos pro-cessos já em curso.

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Um dos abrigos disponíveis para excursionistas. (foto: Teresa Cristina Magro)

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Alpinistas na base do ........ (foto: Teresa Cristina Magro)

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Uso Público noParque Nacional do ItatiaiaPARTE I: CARACTERIZAÇÃO DO USO PÚBLICO

Teresa Cristina Magro (1)

Valéria M. Freixêdas Vieira (2)

1. Introdução

Os termos uso público e recreação,�quando relacionados às áreas naturais, são uti-lizados para definir o uso e as atividades desen-volvidas nestes locais. A recreação consiste ematividades de diversão praticadas durante o tem-po livre e é o termo adotado na linguagem técni-ca internacional por especialistas. Uso público éo termo adotado por órgãos oficiais ligados aomanejo de áreas naturais protegidas no Brasil,definido como a utilização destes locais realiza-da por recreacionistas, educadores ou pesquisa-dores (Magro,1999).

O estudo sobre o uso público buscou defi-nir o quadro atual da utilização do PNI e estabe-lecer propostas demanejo e monitoramento dasatividades de uso, sempre tendo como pano defundo o Plano de Manejo e o Plano de AçãoEmergencial, estabelecidos pelo IBAMA. Especi-ficamente o estudo sobre o uso público no PNIabordou:

Mapeamento das atividades de uso públicoexistentes no PNI e suas características;

Identificação das características dos locaisturísticos do PNI e seus fatores limitantespara determinados usos em diferentes épo-cas do ano;Medição do uso recreacional existente nes-tes locais;Avaliação do impacto ambiental e socialdestas atividades através de revisão biblio-gráfica de impactos em locais semelhantes,de levantamentos de campo e de entrevis-tas sobre a percepção dos visitantes;Estabelecimento de uma normalização deatividades para cada uma das áreas do PNI;Estabelecimento de um plano demonitoramento de indicadores de impactobiofísicos e sociais. Este estudo teve comopropósito a identificação das atividades re-alizadas no PNI e das condições das estru-turas disponíveis para a visitação.

Na Parte I deste estudo, são apresentadasinformações sobre os trabalhos referentes aotema de uso público, realizados anteriormenteno Parque. Na Parte II, são apresentados os re-sultados das coletas sistemáticas de dadosefetuadas durante o projeto (1998/99), em for-ma de tabelas, acompanhados de uma breve ex-plicação e discussão dos valores obtidos.

O Plano de Monitoramento do Uso Públi-co proposto encontra-se no final deste volume(Considerações Finais), contribuindo para que oParque tenha instrumentos que permitam avali-

(1) Departamento de Ciências Florestais - ESAL/USP(2) Departamento de Ciências Florestais - ESAL/USP

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ar o cumprimento de seus objetivos de conser-vação e de atendimento do público visitante.

A seguir são relacionada as atividades reali-zadas durante o desenvolvimento do trabalho,envolvendo a coleta de dados e a divulgação doprojeto:

Coleta de Dados

Quatro viagens de campo (abril, julho e se-tembro/98, fevereiro/99)Consultas na biblioteca do ParqueConsultas na administração e fiscalizaçãoAvaliação de hotéis e moradiasAvaliações das áreas de camping no verão eno invernoEnvio de questionários para entidades, vi-sando o mapeamento de atividadesAnálises de potabilidade de água � julho/98e fevereiro/99Avaliação biofísica e social das trilhasAplicação de questionários aos visitantesEntrevista com Elio Golvea � APROPANI(Associação Pró-ParqueNacional do Itatiaia)Entrevistas com funcionários do ParqueObservações nas portariasRevisão bibliográfica

Divulgação do Projeto

Apresentação da proposta de trabalho parafuncionários do Parque, julho/98Apresentação da proposta de trabalho paraentidades da região, julho/98Apresentação de resultados preliminarespara funcionários do Parque, julho/98Publicação de artigo sobre o trabalho, noboletim do GEAN, agosto/98Relatório parcial enviado para FBDS e PNI,outubro/98Workshop de Planejamento da GestãoParticipativa: Estudos de Caso PARNA doItatiaia e PARNA da Tijuca � Apresentaçãode resultados preliminares, outubro/98Seminário de Ecoturismo da Região dasAgulhas Negras � Apresentação dametodologia de trabalho, junho/99Apresentação de resultados e relatório finalenviado para FBDS e PNI, setembro/99Apresentação de resultados finais para fun-cionários e entidades da região, outubro/99

CapacitaçãodefuncionáriosdoPNIsobreoMé-todoVIM�Visitor ImpactManagement, paraco-letaeanálisededadossobre impactos,outubro/99

Metodologia Utilizada

Atualização das proposições do Plano deManejo e do Plano de Ação Emergencial.

O Plano de Ação Emergencial (IBAMA,1994) avalia todas as proposições elaboradas peloPlano de Manejo, sob o aspecto de sua imple-mentação, e faz, em função desta análise, umasérie de novas proposições que serão realizadasdentro de um determinado período. Estas duasséries de proposições passaram por uma revisãoatualizada do que foi implementado, com o in-tuito de localizar possíveis entraves ao cumpri-mento dos referidos planos e fornecer subsídiospara o manejo do uso público e para o plano deco-gestão do Parque.

Mapeamento das AtividadesDesenvolvidas no PNI

Para mapear todas as atividades desenvol-vidas no PNI, além das observações de campo eentrevistas com visitantes e funcionários do Par-que, outras fontes de dados foram consultadaspara obtenção de contatos com agências, opera-doras e guias de turismo, ONG�s, hotéis e outrasinstituições, prioritariamente dos estados deMinas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Umabreve explicação do projeto e seus objetivos fo-ram enviados via e-mail, fax e correio, pedindoque nos contactassem caso desenvolvessem ati-vidades na área. Para as respostas positivas fo-ram enviados questionários para caracterizaçãodestas atividades. Uma listagem desses conta-tos é apresentada para que o Parque possa, aolongo do tempo, desenvolver relações cooperati-vas no planejamento e oferecimento de ativida-des e serviços ao público visitante.

Método de Avaliação doImpacto da Visitação

Dentre os métodos existentes para estudoe avaliação dos impactos provenientes do usopúblico em áreas naturais, optou-se dentro des-te trabalho pelo método Vim - Visitor ImpactManagement (Manejo do Impacto daVisitação),devido a sua objetividade no levantamento de

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informações para a escolha de indicadores deimpacto e para estabelecimento de um progra-ma de monitoramento. Um outro fator para aescolha deste método é o embasamento científi-co sobre o qual foi elaborado e a importância dorelacionamento, em todas as etapas do proces-so, com a administração do Parque onde o estu-do foi desenvolvido, pois, sem este relacionamen-to, as sugestões de manejo selecionadas não po-deriam ser implementadas.

Identificação dos Objetivos deManejo e Seleção de Indicadoresde Impacto

Com base na análise de documentos ofici-ais como o Plano deManejo do PNI (IBDF,1982),o Plano deAção Emergencial para o PNI (IBAMA,1994) e os relatórios anuais administrativos re-ferentes ao período de 1937 a 1983, foi feita umarevisão dos objetivos demanejo do PNI. Em fun-ção desses objetivos e de outras informações dis-poníveis, foram selecionados indicadores de im-pacto para a realização das avaliações.

Avaliação dos Indicadorese Localização dos Impactos no PNI

Para avaliar os indicadores de impacto sele-cionados, foram realizados levantamentosbiofísicos e sociais em todas as trilhas e locais devisitação do PNI. Os levantamentos biofísicosenvolveram avaliação das trilhas, das moradiase estruturas do PNI, das áreas utilizadas paracamping e da qualidade da água. As avaliaçõessociais abrangeram questionários sobre a percep-ção dos visitantes, quantificação do número deusuários nas trilhas, por horário, e seu compor-tamento. Entrevistas com funcionários do Par-que e observações nas portarias fizeram parte dacoleta de dados. Todos os dados obtidos nos le-vantamentos foram comparados compadrões es-tabelecidos como condições aceitáveis. Os índi-ces que ultrapassaram os padrões foram consi-derados como impactos existentes nestes locais.

Causas dos Impactos, Estratégiasde Redução e Monitoramento

Uma vez localizados os impactos, buscou-se averiguar os fatores de causa desses proble-mas, para selecionarem-se estratégias de mane-jo mais adequadas para sua minimização. Um

Plano de Monitoramento para todos os indica-dores está sendo apresentado para que o Parquepossa acompanhar a eficácia da implantação des-sas estratégias ao longo do tempo.

Proposições

Diversas das sugestões que são apresenta-das ao longo do relatório estão reunidas no ItemConsiderações Finais, onde se percebe que mui-tas das estratégias de manejo selecionadas po-derão ser implementadas com o pessoal já exis-tente no Parque, como é o caso de uma melhororganização do fluxo de circulação nas portariasdo PNI. No entanto, uma grande parte das reco-mendações somente poderá ser implementadacom a contratação demais funcionários oumão-de-obra temporária e com o auxílio de volun-tariado.

As principais sugestões referem-se a: açõesprioritárias de manejo, concessão de uso, traba-lho voluntário e estágios, distribuição e vendade material sobre o Parque, lotação, lixo, cadas-tros de usuários, pesquisas, qualidade da água,sinalização, informações ao usuário, visitação deestrangeiros, orientação dos visitantes quanto aimpactos, segurança, campings, infra-estrutura,fiscalização e trilhas.

Este trabalho não propõe novas áreas de usopúblico para o Parque Nacional do Itatiaia, umavez que o documento oficial que define onde asatividades devem ser realizadas é o Plano deManejo.

2. Descrição do PNI de Acordo comAspectos do Uso Público

Ações já Realizadas no PNIQuanto ao Uso Público

Os recursos naturais do ParqueNacional doItatiaia sempre foram reconhecidos como poten-ciais para o desenvolvimento de atividades de usopúblico. Isto fica evidente por ocasião da elabo-ração do Plano de Manejo do Parque, publicadoem 1982: �no PNI encontram-se protegidas vári-as nascentes formadoras dos rios Aiuruoca, Gran-de, Preto, Marimbondo, Pirapetinga, Lambari ePortinho. A geologia e tectônica do Itatiaia re-presentam importante patrimônio a ser interpre-tado. Por seu clima, relevo e beleza naturais, apre-

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senta excelente potencial para atividades volta-das para o público, como montanhismo, inter-pretação, recreação e educação ambiental� (IBDF,1982).

O Plano de Ação Emergencial do PNI(IBAMA,1994) reafirma o valor do Parque peloseu patrimônio paisagístico. Destacam-se os pi-cos e as nascentes de rios, a exuberância da faunae flora, além dos vales e encostas, piscinas natu-rais e cachoeiras. A região do planalto se destacaprincipalmente pela paisagem relacionada aomaciço das AgulhasNegras e à vegetação de cam-pos de altitude.

As atividades e atrações do Parque descri-tas no Plano deManejo, publicado em 1982, per-manecem as mesmas permitidas atualmente aouso público, com exceção das travessias do pla-nalto. Outra mudança refere-se aos abrigos dis-poníveis, que ficaram reduzidos a dois, Abrigo 3e Abrigo Rebouças.

Muitas das atividades citadas emdocumen-tos não oficiais não são permitidas dentro da áreade um Parque nacional. Um exemplo pode serencontrado no jornal O Correio do Picu: �Osamantes do denominado bike tour de Itamontesão jovens que se reúnem nos finais de semanapara subir até o pico das Agulhas Negras numademonstração de coragem, paciência e, sobretu-do, resistência� (Fonseca,1995). Outro exemplopode ser encontrado no site www.lsi.usp.br/econet/ambienbr/prjita, onde são comentadas aspossibilidades do PNI: �a região como um todose presta ao desenvolvimento do lazer e do tu-rismo demínimo impacto sobre a natureza. Atu-almente o Parque é visitado por cerca de 100 milpessoas ao ano, em geral nos meses de julho, ja-neiro, fevereiro e abril, que no Brasilcorrespondem a períodos de férias escolares, fi-nais de semana e feriados. Possuidora de vastarede hoteleira de excelente nível, a região recebegrande quantidade de visitantes, faltando ape-nas a correspondente adequação da infra-estru-tura do Parque para acolhê-los. O local é tam-bém de grande atrativo para os praticantes dosesportes de aventura, como o excursionismo, tra-dicional na região, que conta com centenas detrilhas. Escalada em rocha, ciclismo de monta-nha, descida de corredeiras em botes, canyoninge vôo livre são constantemente praticados porseus frequentadores� (Dupont, s/d).

O surgimento do Turismo na Região

Serrano (1993) faz uma ampla revisão dedocumentos históricos em busca dos motivosque suscitaram a criação do Parque Nacional doItatiaia. Segundo a autora, foi criada, nas áreasdos ex-núcleos coloniais, uma Reserva Florestalem 1914 e, depois, uma Estação Biológica em1927 � ambas subordinadas ao Jardim Botânicodo Rio de Janeiro � e finalmente o Parque Nacio-nal, em 1937. É da confusão gerada desde a ne-gociação de compra das fazendas, passando pelareintegração dos lotes à União, que surgiram osproblemas fundiários enfrentados até hoje peloParque Nacional.

O resultado mais marcante da presença decolonos na região, de origem predominantemen-te alemã, austríaca e suíça, foi o início da ativi-dade turística enquanto empreendimento, poisalgumas famílias passaram a alugar quartos paraviajantes � que já naquelemomento procuravamos �alpes brasileiros� � uma vez que estavam ob-tendo pouco ou nenhum lucro com o trabalhona terra. Esse tipo de negócio evoluiu para a ins-talação de pousadas, algumas destas tendo setransformado emhotéis que funcionam até hoje.

Sobre o histórico da situação fundiária, oPlano de Manejo (IBDF,1982) também comentaque as áreas que não foram adquiridas pelo Po-der Público e que compunham os lotes do ex-núcleo colonial do Itatiaia, transformaram-se emsítios de lazer (250.000 m2/lote), com pequenaocupação quanto a benfeitorias, restando exten-sas áreas que vem se regenerando, formando hojegrandes capoeirões. Outros lotes foram quasetotalmente subdivididos, restando pouco de co-bertura florestal e outros, ainda, foram transfor-mados em hotéis.

De acordo com o mesmo documento, naárea doNúcleo Colonial estava localizada amai-or parte do patrimônio imobiliário do PNI, cor-respondente à infra-estrutura de apoio ao visi-tante, que era composta de 9 casas de moradiade funcionários, 9 casas de hospedagem, trêsabrigos coletivos, oficina mecânica, marcenaria,Posto 1, Posto 2, prédio onde funcionou uma es-cola, sede, almoxarifado, vestiários do lago Azul,estufa para cultivo de plantas e um galpão juntoà área residencial. Além dos prédios, o Parquecontava, na época, com duas áreas de camping,uma junto à área residencial e a outra no Planal-

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to, junto ao abrigo Rebouças.O Plano de Ação Emergencial, elaborado em

1994 sobre este assunto, afirma que, na área doantigoNúcleoColonial de Itatiaia, cerca de 700 hapertencem a particulares e incluem vários sítiosde veraneio e cinco hotéis. Na porção anexadaao Parque em 1982 existem, integral ou parcial-mente, várias fazendas onde se pratica aagropecuária. Esta área inclui, ainda, o povoadode Vargem Grande e dois hotéis, um deles situa-do na estrada de acesso à região de Agulhas Ne-gras, distando 2 km do Posto 3; e o outro, naestrada para VargemGrande. O plano relata, ain-da, práticas de acampamento primitivo às mar-gens da estrada de acesso ao Posto 3, no localdenominado Brejo da Lapa (km 8) e nas proxi-midades do Hotel Alsene (km 11), sendo quenesta última área os campistas podem utilizar ainfra-estrutura do hotel (IBAMA, 1994).

SERRANO (1993) afirma que no PNI - ape-sar de se situar no caminho das minas de ouro,entre o Rio de Janeiro, São Paulo eMinas Gerais;de estar no horizonte visual da cidade de Resende(RJ); e da relativa facilidade de acesso à região,depois da chegada da estrada de ferro D. PedroII, na década de 70 do sec. XIX - foi somente nasprimeiras décadas do nosso século que a visitaçãose fez notar de modo expressivo no Itatiaia.

Segundo a autora, a visitação nessa época,ou aomenos seus registros, é esporádica, partin-do principalmente de naturalistas ou membrosda elite com uma preocupação marcadamentecientífica. Na primeira década do sec. XX, umnovo tipo de rotina começa a se estabelecer noplanalto, favorecido pela recolonização da áreacom a chegada dos imigrantes aos núcleos colo-niais, pela maior divulgação de informações so-bre a área e pelo surgimento de uma demandade lazer nos centros urbanos, em especial no Riode Janeiro e em São Paulo.

Influenciado por esta nova demanda, no anode 1926 é construído um outro abrigo, a meiocaminho entreMont Serrat e o planalto, junto aum pomar de macieiras e pereiras que Mauámandara plantar no final do sec. XIX - talvez aúnica experiência bem sucedida com fruticultu-

ra na área, visto o fracasso da colonização. Obangalô de madeira, a 1.260 m de altitude, nasMacieiras, foi mais um ponto de parada para osexcursionistas (Serrano, 1993).

A mesma autora afirma que, entre 1925 e1947, cerca de 2.700 pessoas assinaram um livrode registro, mas não é possível afirmar que estenúmero reflita a realidade da frequência do pla-nalto. Deste total, ela verificou a origem ou na-cionalidade de 50% e a ocupação de 80% deles1 .Este número de visitantes no planalto foi consi-derado expressivo em relação ao turismo do paísna época, e as próprias inscrições nos livros fa-zem referência à popularidade do Itatiaia. Estemovimento começa a instituir não apenas umarotina montanhista, mas colocá-lo como um lu-gar clássico deste tipo de atividade no Brasil pois,nas décadas de 10 e 20, os registros apontamumaprática quase profissional de escalada. Já no iní-cio da década de 30, a busca do Itatiaia por ama-dores e o crescimento da atividade excursionistaentre brasileiros crescem: as visitas são cada vezmais frequentes e com grupos cada vez maiores.Um destes grupos foi o Centro ExcursionistaBrasileiro, do Rio de Janeiro, criado em 1919, ati-vo não apenas na promoção de viagens,mas tam-bém na criação de condições para o acesso deoutros visitantes menos especializados.

No ano de 1982, quando da elaboração doPlanodeManejo, foi constatadoqueoPNI erapro-curadoporumnúmero razoável de visitantes, pro-venientes principalmente doRio e de São Paulo.Onúmerodevisitantes vindosdas cidades próximas,como Resende, Barra Mansa e Volta Redonda vi-nham aumentando em relação a anos anteriores.A afluência dos visitantes se mostrava sempremaior nos fins de semana, feriados e férias escola-res.Os locaismais visitados eramoÚltimoAdeus,lago Azul, museu, ponte da Maromba e Véu daNoiva. Outro local de grande afluência do públicoera a região do planalto, principalmente pormontanhistas queprocuravammaispelasAgulhasNegras, Prateleiras, pedra doAltar, pedras daMaçãe Tartaruga e Asa do Hermes. Emmenor númeroeramos gruposque faziamas travessiasRebouças-Mauá, Rebouças-Sede e a caminhada aos Três Pi-

1 Verifica-se uma maioria expressiva de alemães (432), seguida de longe por ingleses (72), norte americanos (61), finlandeses (60), suíços (56), italianos (49), austríacos (47), franceses(39), dinamarqueses (38), poloneses (14) tchecoslovacos e húngaros (11). Outras nacionalidades não ultrapassam uma dezena de visitantes e o número de brasileiros foi de 373. Proporci-onalmente a maior visitação no período foi de estrangeiros, mais de 70% do total. Quanto à ocupação: comerciantes ou funcionários do comércio (533), estudantes e escoteiros (362),bancários (227), profissionais liberais (170), engenheiros (160), professores (121), agricultores (104), funcionários públicos (97), artesãos e trabalhadores urbanos (70), militares (50),artistas (30), diplomatas e funcionários de representações estrangeiras (31), burocratas (28), industriais (14), naturalistas (21), religiosos (17), fazendeiros (15), jornalistas (13), guias(12), aviadores (6) e fotógrafos (2) (SERRANO, 1993).

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cos. Outras trilhas citadas são: Trilha do Rio doOuro, Maromba-Morro Cavado e Mauá-VargemGrande. Segundo o documento, boa parte dos vi-sitantes permanecia em média uma semana nascasas, abrigos e áreas de camping oferecidos peloPNI ou hospedados em hotéis. Outros ainda pas-savam apenas algumas horas, principalmente aossábados e domingos.

Os Efeitos do Uso Público Sobre osRecursos do PNI

Ainda com uma perspectiva histórica, MA-GRO (1999) compilou informações quanto àsações de manejo relacionadas ao uso público, apartir dos relatórios anuais dos chefes do PNI de1937 a 1983. De acordo com a autora, no iníciodas atividades do Parque, este foi dotado de umainfra-estrutura representativa, com casas parafuncionários, abrigos de grande conforto, restau-rante, lavanderia, museu e uma rede interna decaminhos e estradas suficientes para atender àdemanda dos visitantes. Ressalta ainda que, nosprimeiros anos de atividades do então recém-cria-do Parque nacional, grande parte do tempo dosfuncionários era dedicada a atividades realizadaspróximo à administração, para manutenção dejardins, reflorestamento emanutenção geral, emfunção de dois fatores principais: recuperação dasáreas remanescentes do ex-núcleo colonial emanutenção de condições de boa apresentaçãopara autoridades e representantes diplomáticosdo Governo Vargas, que considerava o PNI, jun-tamente com o Parque Nacional da Serra dosÓrgãos, como um excelente cartão de visitas dopaís.

Esta situação foi mantida enquanto a capi-tal federal situava-se no Rio de Janeiro, pelamaior facilidade de obtenção de recursos finan-ceiros. O panorama foi modificado após a trans-ferência da capital e da instituição gestora paraBrasília, o que afetou significativamente a ad-ministração do PNI. Um agravante quanto à di-ficuldade de acesso aos recursos financeiros foi acriação de 12 outros Parques nacionais duranteo regime militar, fazendo com que os recursospara amanutenção dos 15 já existentes tivessemque ser divididos, e também incluía a contrataçãode mais funcionários para o órgão central situa-do em Brasília. Durante a Nova República (apartir de 1985), os cortes de verbas foram aindamais drásticos. O número de funcionários dimi-

nuiu tanto que, hoje, existem apenas 33 funcio-nários para cuidar de 30.000 ha, sendo em suamaior parte responsáveis por funções adminis-trativas. Aliado a isto, houve pouco investimen-to em treinamento e atualização destes mesmosfuncionários, o que prejudicou ainda mais a efi-ciência demanejo da área (Magro, 1999).De acor-do com a autora, esta situação está se reverten-do no período atual.

Nos relatórios anuais elaborados pelos che-fes do PNI, encontram-se registros de problemasenfrentados em relação ao uso público. Segundoo relatório de 1954, houve uma reclamação doGrupo Excursionista Pica-pau Amarelo, dirigidopor Nilson Lemos Lage, colocando que uma cri-ança havia sido abandonada por um guia de tu-rismo no planalto e que havia marcas de vanda-lismo no Pico das Agulhas Negras, com inscri-ções feitas a óleo nas pedras. Em 1956 ,houveuma proibição do uso dos alojamentos do Par-que realizada por João Falcão, em função dos atosde vandalismo ocorridos naquele ano.

Quanto aos impactos sofridos pelo PNI comrelação ao uso público, o Plano de Manejo co-menta que, com a criação do Parque, as terras doex-núcleo colonial, ainda sob domínio particu-lar, vieram a sofrer certas restrições de uso. Estasrestrições acabaramprovocando o surgimento denovas características de utilização da área pelosproprietários que, ao longo do tempo, foramabandonando as atividades agrícolas e se dedican-do à hotelaria e lazer. Em parte, essas transforma-ções foram incentivadas pela prática dos objetivosde umParquenacional, aliada à grande aptidão tu-rística há muito conhecida na região.

O mesmo documento ressalta que, com odesenvolvimento do turismo regional, algunslotes passaram às mãos de novos proprietários ealguns outros foram subdivididos, observando-se no local elevada concentração de construções,dentre elas casas de campo e hotéis. Ocorreuuma grande alteração de suas feições naturaisatravés da introdução de espécies exóticas, con-taminação dos cursos d�água e outras formas dedegradação ambiental da paisagem natural. Estasituação descrita no Plano de Manejo persistiupor muitos anos, apesar do esforço feito pela ad-ministração do Parque emmelhorar as condiçõesde recebimento do público.

O PNI, segundo o Plano de Ação Emer-gencial, possuía um número elevado de edifi-

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cações que, na época, encontravam-se em mauestado de conservação e até mesmo sub-utiliza-das, assim como outros componentes da infra-estrutura, como trilhas e estradas. Esta situaçãocomprometia o bom desempenho das atividadesdo Parque e limitava a execução de suas funções,tornando vulnerável a integridade dos seus re-cursos naturais. A infra-estrutura de apoio ofe-recida aos visitantes (instalações e serviços), asalternativas recreacionais e os programas de ori-entação e informação eram considerados insufi-cientes, além de gerar, por vezes, insatisfação nousuário, o que fazia com que o Parque não cum-prisse satisfatoriamente alguns objetivos destacategoria de UC.

O Plano de Ação Emergencial (IBAMA,1994) também comenta que, na região deMauá,onde se situam junto aos limites do Parque ascachoeiras do Escorrega e de Santa Clara, (mui-to procuradas pelos turistas), não existiam pos-tos de vigilância, sendo comum, principalmentena cachoeira do Escorrega, a entrada de pessoas noParque pelas trilhas ou pelo leito do rio, sem quehouvesse qualquer tipo de controle ou orientação.

MAGRO (1995) afirma que a parte alta re-cebe cerca de 10% da visitação da parte baixa,em função da dificuldade de acesso e da falta deinfra-estrutura de hospedagem. Apesar disso,nesta área estão as trilhas mais danificadas pelouso público, por terem sido usadas durantemuitotempo sem manutenção, apresentando erosão eoferecendo, inclusive, risco para os visitantes.

No Plano de Ação Emergencial encontra-seuma breve descrição das trilhas do PNI com ocomentário de que atémesmo o uso para a fisca-lização estava prejudicado: i) a Trilha Rebouças-Sede estava interditada desde 1991, por apresen-tar problemas de erosão; ii) as Trilhas Mauá-Vargem Grande e Maromba-Morro Cavado es-tavam desativadas para uso dos visitantes, maseram utilizadas pela população de Serra Negra eCampo Redondo no acesso a Mauá; iii) a Trilhado Rio doOuro estava desativada para visitação;iv) a Trilha para os Três Picos era pouco procura-da, mas necessitava de manutenção e sinaliza-ção (IBAMA, 1994). Esta situação permanecesem alterações no ano de 1999.

BRAGA (1992) comenta que as travessiasestavam fechadas temporariamente devido aoprocesso de erosão, pois a administração do PNI,em conjunto com a Universidade Rural do Rio

de Janeiro, pensava que a interdição eliminaria oimpacto do pisoteio, o que poderia favorecer aatuação dos agentes naturais e mais rapidamen-te conter o avanço das voçorocas existentes.

SegundoMAGRO (1999), o histórico do usopúblico no PNI revela que foram poucas as ativi-dades de manejo na região do planalto. A trilhaRebouças-Sede (conhecida pelos funcionáriosantigos como Picada Rui Braga), com 20 km deextensão, possibilitava o único acesso ao planal-to, e foi mantida com certa regularidade peloParque até a abertura pelo DNER da nova estra-da para as Agulhas Negras, fazendo com que atrilha diminuísse de importância para a admi-nistração. Uma grande voçoroca existente na tri-lha, segundo a autora, iniciou-se por volta de1981. Em 1999, depois das chuvas de verão, estavoçoroca foi ampliada, resultando na aberturade várias outras no percurso da trilha, provocan-do a completa interdição do local (Zikan, comu-nicação pessoal).

Outro problema do uso público no PNI re-fere-se à utilização das áreas de camping. Sobreeste tema o Plano de Manejo afirma que �pelafalta de um trabalho educativo e de maior fisca-lização, ocorrem coletas de plantas, caminhadasou escaladas feitas por leigos, que não raro seperdem e passam a noite ao relento, com tempe-raturas quase sempre abaixo de zero, além deacidentes, por desconhecerem técnicas demontanhismo. Ocorrem também acampamen-tos selvagens não autorizados, gerando acúmulode lixo, destruição e até mesmo fogo� (IBDF,1982).

BRAGA (1992) coloca que a área de cam-ping da AD Agulhas Negras foi suspensa na se-gunda quinzena de 1991, e o que se podia obser-var era que os usuários desta, e das outras áreasde camping selvagem existentes às margens daestrada do Parque, não vinham preparados parasuperar os possíveis problemas quanto às baixastemperaturas, aos ventos fortes da região e à fal-ta de sanitários e de tanques para lavar louças.�Desta forma impõem evidentes agressões à na-tureza ao podar arbustos, defecar ao ar livre elavar louça com detergente junto às nascentes�.A autora comenta que esses procedimentos de-vem-se a dois fatores principais: falta de infor-mação do PNI, que não determina áreas nemregras claras para serem seguidas, e desconheci-mento dos usuários quanto às consequências de

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certas atitudes no ambiente.Ainda sobre a área de camping da AD Agu-

lhas Negras, próximo ao abrigo Rebouças, o Pla-no de Ação Emergencial afirma que foi interdi-tada em 1992 devido à poluição da nascente dorio Campo Belo por problemas de vazamento dafossa. Outros problemas existentes eram a viade acesso para veículos até o abrigo, que estavaem péssimas condições, e a área de estaciona-mento que, além de pequena, não estavademarcada.

O Plano de Ação Emergencial comenta que,nas proximidades do Posto 3, havia uma áreabastante degradada em conseqüência da abertu-ra da estrada para a torre da estação de Furnas,na qual a Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN)manifestou interesse em preparar umaárea de camping para ser utilizada como pontode apoio durante treinamentos de cadetes, queocorrem na região desde 1956, segundo relatosde funcionários. A área, em 1999, ainda não foiutilizada para este fim, permanecendo em estu-do por parte da administração.

Quanto às dificuldades para preservação doPNI, DUPONT (s/d) cita �a falta de recursoshumanos, as dificuldades financeiras, a baixacapacidade de manejo e de controle de incêndi-os, como algumas das causas que vêm desvian-do os objetivos originais propostos na criação doParque Nacional do Itatiaia. �Atualmente o Par-que luta pela preservação do que restou de suasinstalações bem como de todos os seus ricos re-cursos naturais�.

Outros impactos no Parque são evidencia-dos através de boletins de clubes de excursio-nismo que relatam a abertura de vias de escala-da e trilhas sem umplanejamento conjunto coma administração, como forma de desbravar ca-minhos inéditos. Sobre a abertura de vias de es-calada, citamos, como exemplo, parte de um ar-tigo: �Partimos para a pedra (Último Adeus), aidéia era fazer os furos, colocar as chapeletas eencadenar a nova via (A experiência). Porém nãofoi nada fácil, a furadeira não funcionou e nãoconseguimos nem a metade do primeiro furo,aquilo tornoumaior ainda a �necessidade de con-quistar�� (Guedes, 1999). Quanto à abertura detrilhas, destacamos um outro artigo: �A históriadessa montanha começa em 1989, quando guia-ram três trekkings no PNI como objetivo de atin-gir a Pedra do Gigante por uma nova via, contor-

nando as Agulhas Negras pela TravessiaRebouças x Mauá e desviando-se para o Pico daMaromba e montanhas adjacentes. No ano se-guinte abrimos uma trilha do Gorilinha até aSerrinha, fazendo assim, a Travessia Rebouças xSerrinha� (Fonseca, 1996).

Alguns periódicos da região também apon-tam problemas e ações de manejo relacionadosao uso público. Segundo o Informativo do Turis-ta (1995), �a polêmica demarcação das terras daampliação do Parque Nacional do Itatiaia, semas consequentes medidas que seriam de esperar,coloca clara e urgente necessidade de buscarmosum estudo melhor da realidade social local. Fal-tam alternativas e apoio para que o colono setorne interessado na preservação ambiental, co-locando-o como participante direto dos benefí-cios que um meio equilibrado pode proporcio-nar, independente da resolução da situação agrá-ria. Nunca é demais lembrar que nosmesesmaissecos o perigo dos incêndios retorna, pois as quei-madas que ocorrem podem algumas vezes serespontâneas,mas amaior parte é provocada pelomau uso de técnicas agro-pastoris antigas, utili-zadas pelos que colonizaram os vales daMantiqueira. De baixa produtividade, tal manu-seio provoca prejuízos coletivos imensos, comoa erosão e o assoreamento de nascentes e cursosd�água, e atraem o sério risco de desastres comoo incêndio do PNI em 1988. Apesar da distânciaentre as decisões federais e o dia-a-dia dos habi-tantes rurais, algumas iniciativas vêm sendoimplantadas, como o PREVFOGO � SistemaNacional de Prevenção e Combate de IncêndiosFlorestais, que realiza trabalhos de apoio à for-mação de Brigadas Regionais de Combate a In-cêndios e de educação ambiental, dando cursoscomo o recentemente realizado na sede do PNI�.

Projetos e Ações de Manejo Efetivadas

Com o apoio de empresas da região foiimplementado o Projeto Montanha Limpa em1992, objetivando a diminuição da quantidadede lixo deixada no Parque. Esse projeto envolviaa distribuição de sacolas de lixos aos visitantesque entravam no Parque e a sua troca por umbrinde na saída. Foram alcançados excelentesresultados, porém o projeto ficou cerca de seismeses paralisado (IBAMA, 1994). No anos de1998 e 1999, o projeto continuou funcionandocom apoio da empresa Dupont do Brasil S.A..

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O Núcleo de Educação Ambiental do PNIvem desenvolvendo, desde novembro de 1992,um projeto que previa a realização de cursos evisitas guiadas para professores e alunos de 1º e2º graus dosmunicípios próximos ao Parque. Fo-ram realizados três cursos para professores, quetiveram como instrutores, além de funcionáriosdo PNI, professores universitários. Além desses,foi também organizado um curso de atualiza-ção de funcionários para o desempenho de suasfunções (IBAMA, 1994). Estas atividades conti-nuam sendo realizadas no ano de 1999.

O Mirante Último Adeus, até 1994, eramuito procurado pelos visitantes para aprecia-rem a beleza cênica do Parque e da região, em-bora não tivessem sido efetivadas medidas paramelhorar o acesso ao ponto onde seria omirante(IBAMA, 1994). Em 1999 este panorama encon-tra-se modificado, pois foi construída uma áreade estacionamento e um ponto de observaçãobastante seguro.

Publicações e Informações Geraissobre Uso Público no PNI

ANDRADE (1998) explorou e mapeou astrilhas da região daMantiqueira desde 1985, prin-cipalmente as relacionadas às sete grandes ele-vações: Pedra do Lopo, Morro do Selado, Pedrado Baú, Pico dos Marins e Itaguaré, Serra Fina eParque Nacional do Itatiaia, onde propõe o pla-nejamento e definição de estratégias para a im-plantação de uma trilha com trabalho voluntá-rio, no trechomais contínuo e expressivo da ser-ra da Mantiqueira. A trilha proposta começariana Pedra do Lopo, iria alternando-se entre as áreasdos dois estados (SP eMG) e terminaria no inte-rior do Parque Nacional do Itatiaia.

Para a implantação dessa trilha, o autor co-menta que o recrutamento de trabalho voluntá-rio pode ocorrer a partir das organizaçõesambientalistas e clubes excursionistas localiza-dos nos municípios envolvidos, dos quais forne-ce uma completa lista de contatos. Fornece tam-bémuma lista de hotéis, pousadas, áreas de cam-ping e horários de ônibus para as cidades envol-vidas. O estudo oferece ainda o formato de umcurso básico que poderá ser aplicado não só avoluntários, como a técnicos das instituiçõesselecionadas, para que detenham conhecimen-tos sobre aspectos ligados à conservação, inclu-indo ecoturismo, educação ambiental e manejo

de trilhas, que envolveria habilitação em tarefasnecessárias à implementação, manutenção eoperacionalização das mesmas. O trabalho trazorientações para intervenções como abertura e/ou fechamento da trilha, clareamento, orienta-ção de drenagem, contenção de encostas, cons-trução de degraus, estrada, tablados, diversos ti-pos de pontes e pinguelas, implantação de áreasde acampamento e sinalização. O Boletim Am-biente traz um artigo sobre esse trabalho (SMA,1998 www.cetesb.br).

Outras publicações apresentam informa-ções sobre: o histórico do PNI (Drummond,1997), os atrativos turísticos, fluxo e perfil de vi-sitantes (Braga, 1992) e as trilhas e trajetos exis-tentes (Gasques, 1990). Existem ainda relatóri-os elaborados por diferentes instituições com re-lação ao Parque e que podem ser consultados nabiblioteca do museu, como o relatório da trilhainterpretativa do lago Azul, realizado pelo Pro-jeto Atuar, o relatório de fechamento da traves-sia Rebouças-Sede (Garcia & Pereira, 1990) e orelatório sobre intervenção e melhorias no abri-go Macieiras (maiores informações com EdgarWerblowsky: freeway@planeta3.com.br). Infor-maçõesaesterespeitopodemserobtidastambémnosite do Parque: www.parquedoitatiaia.com.br,ou no site do Município de Itatiaia:www.itatiaia.org.br.

Diversosoutrosperiódicospublicamfrequen-temente informações sobre o PNI e a região: o In-formativo Itatiaia (publicado pela Associação deHotéis e Similares de Itatiaia, fax: (24)243-9857);o JornalMares eMatas (publicado por agências deturismo, E-mail: mares&matas@trip.com.br); aRDE - Revista das Estradas (publicado pela Em-preendimentos Publicitários Ltda. E-mail:atendimento@rde.com.br); o jornal O Ponte Ve-lha (Fone: (24)351-1143); o Jornal Serra&Mar (pu-blicadopela SLNComunicação e PublicidadeLtda.Telefax: (24)354-6040/998-1702); o InformativodoTurista (publicadoporCerros daMantiqueira Tu-rismo Ltda.); a Revista Roteiro Turístico Com-pleto (publicada pela Suggest Comunicação ePropaganda Ltda. Fone: (24)999-3245); o JornalVitrine Serrana (Cx P. 81815 Resende-RJ cep27500-000); o Informativo do Centro Excursio-nista Brasileiro (Fone: (21)262-6360); e o Bole-tim do Grupo Excursionista Agulhas Negras(Fone: (24)354-0018/352-1734).

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AD Portão Rio do Ouro; AD Vargem Grande; AD Morro Cavado; AD Maromba; AD Fazenda das Cruzes; AD Rancho do Boiadeiro � NenhumaInstalaçãoAD Portão do Planalto � Posto 3 � Alojamento; Portão; Estrada; Área de camping; EstacionamentoAD Agulhas Negras - Área de camping/sanitários/lava-pratos; Abrigo Rebouças; Estacionamento; Trilha Prateleiras; Trilha Agulhas Negras;Trilha da Tartaruga e da Maçã; Trilha do Paredão/Panorâmica; Trilha Rebouças-Sede; Trilha Rebouças-Mauá; EstradaAD Pousada Massena; AD Lamego; AD Macieiras � Abrigos; Área de campingAD Visconde de Mauá - Cachoeiras Escorrega e Sta Clara; Outros locais de divisa

TABELA 1Infra-estruturas existentes nas AD�s da parte alta do PNI

AD Portão do Parque � Posto 1 � Portão; Guarita; Sanitários; Estacionamento; Ponto de ônibusAD Último Adeus - Estacionamento; MiranteAD Mont Serrat - Posto 2 � Residências; Estufa; Administração; Núcleo de VigilânciaAD Bandeirantes - Estacionamento; Área de camping; Abrigos 1 e 3; sanitário/ Depósito; ResidênciasAD Lago Azul � Estacionamento; Lanchonete; Sanitários; Trilha do Lago Azul; Acesso às ChurrasqueirasAD Pinheiral � Estacionamento; Casa e Chalé Escoteiros; ResidênciasAD Itaoca � ResidênciasAD Centro de Visitantes � Estacionamento; Centro de Visitantes; ResidênciasAD Acácias � Estacionamento; ResidênciasAD Ponte Maromba - Vestiário/Sanitário; Estacionamento; Trilha Véu Noiva; Trilha Itaporani; Trilha da Piscina do Maromba; Trilha Poranga

TABELA 2Infra-estruturas existentes nas AD�s da Parte Baixa do PNI

O PNI e seu Entorno

De acordo como Plano deAção Emergencial(IBAMA, 1994), o município de Itatiaia, eman-cipado do município de Resende em 1988, temno turismo uma de suas principais fontes de re-ceita. Possui uma rede hoteleira com cerca de 100estabelecimentos entre hotéis, pousadas e pen-sões, situados basicamente no interior do Parquee em Penedo. Esse município, portanto, pela suaproximidade e pela sua infra-estrutura hotelei-ra, é beneficiado pela presença do Parque, queserve como importante polo de atração turísti-ca, ao mesmo tempo que oferece boas alternati-vas de hospedagem para os visitantes que se di-rigem ao Parque. Para o município de Resende, oturismo, com a permanência de parte de Pene-do, a presença da localidade de Visconde deMauá, além de alguns pequenos núcleos urba-nos na região montanhosa, ainda é considerado

importante segmento na economia, apesar doimpacto da emancipação de Itatiaia. Ainda noentorno do Parque estão presentes algumas áre-as protegidas, como a Estação Ecológica do Pa-pagaio, a APA da Serrinha, que possui um tre-cho superposto à área do PNI, e parte da APA daMantiqueira.

3. Infra-Estrutura de Visitação

3.1 Áreas de DesenvolvimentoAs Áreas de Desenvolvimento (AD) inclu-

em os componentes de infra-estrutura e se cons-tituem na base física utilizada para o desenvol-vimento das atividades do Parque. AsTabelas 1e 2 listam o tipo de infra-estrutura existente nasADs, segundo as informações do Plano de Ma-nejo e do Plano de Ação Emergencial.

CADERNOS FBDS 103

BENFEITORIA SITUAÇÃO EM 1994 SITUAÇÃO EM 1999Banheiros públicos (Lago Azul) Em funcionamento Em funcionamento

Banheiros Públicos (Mont Serrat) Almoxarifado Almoxarifado

Chalé dos escoteiros Em funcionamento Casa de funcionário

Sítio das Acácias (3 casas) Em funcionamento DepredadoAbrigo nº 1 (48 pessoas) Em funcionamento Abandonado

Abrigo nº 3 (48 pessoas) Em funcionamento Em funcionamento

Abrigo nº 4 (24 pessoas) Em funcionamento Demolido

Abrigo Lamego (12 pessoas) Em funcionamento AbandonadoAbrigo Massena (70 pessoas) Abandonado Depredado

Abrigo Macieira (12 pessoas) Em funcionamento Depredado

Abrigo Rebouças (21 pessoas) Em funcionamento Em funcionamento parapesquisadores e grupos especiais

Área de acampamento na AD Agulhas Negras: Desativado Em funcionamento paraSanitários públicos e lava-pratos pesquisadores e grupos especiaisÁrea de acampamento na AD Mont Serrat: Desativado DesativadoSanitários públicos, Lava-pratos e Coberturacom mesas e bancos

Centro de Visitantes Em funcionamento Em funcionamento

Lanchonete (na Trilha Lago Azul/Centro de Visitantes) Desativada Desativada

TABELA 3Situação das infra-estruturas de visitação no PNI

A Tabela 3 mostra as condições das infra-estruturas de uso público relatadas pelo Planode Ação Emergencial (IBAMA, 1994) e sua con-dição atual.

3.2 Descrição das Trilhas e dos Locais deVisitação do PNI�Em locais como o Lago Azul, Maromba e

Véu da Noiva, o observador se coloca como in-tegrante da paisagem, desfrutando da variabili-dade das formas vegetais, do seu colorido, da di-nâmica das águas encachoeiradas, dos encontroscom a fauna, da agradável temperatura e dos ru-ídos silvestres. Ao se deslocar da Ponte doMaromba, em direção ao abrigo dasMacieiras, ovisitante tem a oportunidade de perceber a mo-dificação gradual dos elementos florísticos, pelavariação da altitude, além das belas vistas, comoa que se pode vislumbrar no km 10 dessa estra-da. Das �Macieiras� pode dirigir-se, por picada,rumo ao Planalto até a PousadaMassena ou ain-

da pela estrada em outra direção, até o local ondese encontra uma repetidora de TV, no topo doparedão da �Água Branca�. Desse local, a 1.800mde altitude, tem-se uma visão ampla da vertentedo rio Campo Belo e do vale do Paraíba. Seguin-do dasMacieiras, em direção à PousadaMassena,nota-se a substituição gradual da florestamontana, por aquela representante dos camposaltimontanos, com sua natureza exclusiva. Se-guindo ao Abrigo Rebouças, já nas grandes alti-tudes, surgem elevações rochosas e os aspectosdo conjunto geológico seduzem aos admirado-res da natureza. O acesso ao Planalto, pela estra-da Rio-Caxambu que se desvia na Garganta doRegistro, seguindo pela estrada Registro-AgulhasNegras, está localizado em belas paisagens, ter-minando na base das Agulhas Negras. Outroponto importante é a caminhada para Mauá,contornando a Pedra do Altar, Agulhas Negras,atravessando os brejos formados pelas nascen-tes do Rio Aiuruoca� (IBDF, 1982).

As Tabelas 4 e 5 resumem as característi-cas das trilhas do PNI. As trilhas neste capítulo

CADERNOS FBDS104

TABELA 5Distâncias e altitudes dos principais pontos atrativosdo PNI em relação à AD Mont Serrat (administração)LOCAIS DISTÂNCIAS INTERNAS ALTITUDESAbrigo 1 350 m 800 mAbrigo3 450 m 760 mAbrigo 4 800 m 750 mLamego 9.6 km 1.500 mMacieiras 14.5 km 1.950 mMassena 19 km 2.200 mAbrigo Rebouças 24 km 2.350 mCachoeira Poranga 2.7 km 1.000 mCascata Véu de Noiva 4.9 km 1.150 mHotel Repouso Itatiaia 1.5 km 950 mHotel Simon 3 km 1.100 mLago Azul 1 km 750 mMaromba 4.5 km 1.100 mMuseu 800 m 855 mTrês Picos 7 km 1700 mÚltimo Adeus 1.7 km 750 mFonte: Relatório Anual de 1952

TABELA 4Descrição dos locais de visitação do PNI e suas características

Churrasqueira

ÁguaPotável

Interpretação

Sanitário

Extensão(m)

TempodePercurso(Ida)

GraudeDificuldade

Altitude(m)

Camposdealtitude

Floresta

Caminhada

Escalada

Áreadecamping

Cachoeira

PiscinaNatural

VistaPanorâmica

PontoHistórico-Cultural

CARACTERÍSTICAS VEGETAÇÃO ATIVIDADES ATRATIVOS SERVIÇOS

Locais deVisitação

Itaporani 500 15' 2 - t t t t

Véu da Noiva 340 15' 2 1.150 t t t t

Piscina Maromba 120 5' 1 1.100 t t t t t t

Lago Azul 460 10' 1 750 t t t t t

Acesso 200 1 750 t t t t t

às Churrasqueiras

Museu - - - 855 t t t t t

Poranga 400 12' 3 1.000 t t t t

Ultimo Adeus - - - 750 t t t

Três Picos 5.554 2-3 h 3-4 1.700 t t t t

Prateleiras (base) 2.190 30' 3-4 2.430 t t t t t

Agulhas 1.298 20' 3-4 2.375 t t t

Negras (base)

Paredão 150 5' 2 - t t t

Pedra Maçã/ 306 10' 2-3 - t t

Tartaruga

Aiuruoca 6.000 3-4 h 2-3 - t t t t

CADERNOS FBDS 105

serão descritas com relação ao seu potencial ecaracterísticas para a visitação, mas tambémobjetivando identificar os problemas advindosde seu uso contínuo. Algumas das observaçõesreferem-se a parâmetros analisados na Parte IIdeste relatório. Existe uma publicação deGASQUES (1990) que fornece indicações de tri-lhas do PNI e mapas para sua localização.

Trilhas da Parte Alta

Além de todo o potencial paisagístico refe-rente às características do relevo, flora e faunadas trilhas da região do planalto já comentadonos capítulos anteriores, foram notados algunsproblemas comuns às trilhas da parte alta: nãohá um sistema de drenagem, o que faz com quea água percorra o leito das trilhas formando ca-nais e provocando a ocorrência de erosão lateral.Isto, em geral, ocasiona as chamadas trilhas deinverno (trilhas bastante profundas utilizadasapenas na época seca) e as trilhas de verão (tri-lhas mais recentes utilizadas na época das chu-vas). Em lugares onde a água forma poças, é tam-bém comum acontecer de o visitante ser obriga-do a desviar-se do caminho para não encharcaros pés, o que aumenta o número de áreas degra-dadas pelo pisoteamento e ocasiona desorienta-ção dos demais visitantes por haver mais de umcaminho aberto. Muito papel higiênico foi en-contrado no caminho, pois a infra-estrutura sa-nitária existente está fechada ao público, devidoa depredações ocorridas no passado.

AD Agulhas Negras

Trilha Rebouças-Base das AgulhasNegras

A Trilha das Agulhas Negras inicia-se noabrigo Rebouças e possui 1.298 m até o córregoAgulhas Negras. Nela são encontradas um gran-de número de bifurcações que são provocadas,em geral, pelos visitantes que tentam desviar-sedas áreas alagadas. Existem charcos de até 141meno total são cerca de 480m de trilha onde se evitapisar na água, causando impactos na vegetação.Com o intuito de evitar a criação de novos cami-nhos por parte dos visitantes devido aos problemade má drenagem nas trilhas, foi construída, em1998, uma ponte pênsil localizada sobre uma área

de nascente e implantados alguns caminhos depedra pela administração do PNI.

Mesmo sendo uma das trilhas mais procu-radas do Parque, falta sinalização indicando oinício da mesma, próximo ao Abrigo Rebouças.O tempo médio de percurso até a base das Agu-lhas Negras é de 20 minutos e o horário de mai-or visitação é bem definido, ocorrendo das 9:00às 10:00 h (ida) e das 15:00 às 16:00 h (volta),pois são poucos os visitantes que se dirigem ape-nas até a base das Agulhas. Em geral as pessoaschegam pela manhã e retornam à tarde, após tersubido ao cume.

As Agulhas Negras possuem 17 vias de es-calada, mas nem todas levam ao ponto culmi-nante, o pico do Itatiauçu, com 2.787 m de alti-tude. As vias mais procuradas são a Normal e aPontão, por serem fáceis e permitirem o acessoao livro de registro de visitantes (Gean, 1998).

Nesta trilha existe a necessidade de guiasdurante o trajeto, pois grande parte de seu per-curso é feito sobre pedras, existe um grande nú-mero de bifurcações e falta sinalização. Porém, éfreqüente grupos ficaremperdidos neste local porestar sem guias e sem equipamentos básicos desegurança como cordas e lanternas.

Esta trilha necessita de um plano de recu-peração que leve em conta um novo traçado, aescolha adequada de materiais para recuperaçãode determinados trechos e uma sinalização ade-quada. Nesta região do planalto o exército cos-tuma realizar treinamentos, também criandouma série de trilhas não oficiais. A área a ser uti-lizada por este grupo necessita ser demarcada erealocada, pois desenvolve estas atividades nointerior da Zona Intangível e da Zona Primitivasegundo o zoneamento vigente (Magro, 1995).

Trilha Estrada-Base das Prateleiras

A Trilha das Prateleiras é a mais utilizadada área do planalto por apresentar as melhorescondições e um menor grau de dificuldade. Oprimeiro trecho não oferece risco para os visi-tantes, já o trecho final é feito sobre pedras. Opercurso possui 2.190 m de extensão e, em al-guns pontos, apresenta até 20 bifurcações, ne-cessitando de um plano de recuperação que su-gira um novo traçado, levando em consideraçãoa segurança dos visitantes. O leito principal deveser recuperado desde a estrada, sendo os demais

CADERNOS FBDS106

fechados e recuperados. Alguns trechos maiserodidos da trilha principal devem ser recupera-dos, devendo assumir como principal uma dasbifurcações em melhor estado. Existe a necessi-dade de guia e de sinalização indicativa.

Essa trilha possui mais sinalização do que aTrilha das Agulhas, ainda que provisória. Devi-do ao tempo de escalada ser menor para se atin-gir o cume emuitos visitantes só irem até a base,de onde já é possível ter uma visão panorâmicada região, o horário demaior visitação é das 11:00às 13:00 h. As pessoas se detêm na base, desen-volvendo atividades como fotografia, contempla-ção e alimentação. Outras duas trilhas iniciam-se próximo à base das Prateleiras: a Trilha da Pe-dra da Maçã, Pedra da Tartaruga e Pedra Senta-da, e a Trilha do Paredão ou Panorâmica.

O cume das Prateleiras está a 2.539,50m dealtitude e existem 18 vias de escalada e 2 de des-cida em rappel com 50 m livres. A face noroesteé mais procurada pelos visitantes comuns quepasseiam com suas famílias ao redor da base. Aface sudoeste-sul émais procurada pelos alpinis-tas que praticam os lances mais difíceis, pois osparedões verticais oferecem vias de �chaminés,agarras e oposições�. A via sul, sob a passagem àdireita da Pedra do Elefante, é do tipo �trepa-pe-dra� acessando o cume (Gean, 1998).

Trilha do Paredão/Panorâmica

Esta trilha possui 150m e inicia-se na partefinal da Trilha das Prateleiras, não havendo sina-lização. É visitada basicamente por excursõescom guia. Permite uma boa visão do vale doPalmital e se encontra com a vegetação poucopisoteada.

Trilha da Pedra da Maçã, Pedra daTartaruga e Pedra Sentada

Esta trilha inicia-se na parte final da Trilhadas Prateleiras, do lado oposto ao da Trilha doParedão ou Panorâmica. Após 306 m, chega-seaos atrativos através de um caminho com vege-tação muito pisoteada. As três formações sãoalcançadas pela trilha que chega a uma altitudede 2.390 m. Abaixo da laje que dá suporte a es-tas atrações, existe um lago raso cujo espelho deáguas límpidas reflete a paisagemao redor (Braga,1992).

Travessia Rebouças-Sede

O percurso total desta trilha, do AbrigoRebouças até a sede do Parque, é de aproxima-damente 22 km, com altitudes variando de 2.325a 1.100 m. Essa distância inclui 1.009 m de umaantiga estrada, iniciando-se noAbrigo Rebouças;8.354m de trilha em campos de altitude e mata;e, em sua parte final, 12 km de estrada no interi-or de uma área de Floresta Ombrófila Densa(Magro, 1999).

Por ser uma trilha de longo percurso neces-sita de um planejamento especial em termos detraçado e manutenção. As condições do leitodesta trilha encontravam-se em estado precárioe, apesar de ter sido fechada em 1990, não houveindícios de recuperação, pois a água das enxur-radas continuaram correndo pelo seu leito, dan-do continuidade ao processo erosivo. Nesta tri-lha encontrava-se inclusive uma voçoroca de 7 mde profundidade. Desde 1995, a trilha teve seutrajeto até o AbrigoMacieirasmapeado, e levan-tadas diversas informações sobre vegetação eatributos físicos, visando medir seu grau de re-cuperação em relação ao fechamento ao público(Magro, 1999).

Travessia Rebouças-Mauá

Na trilha que conduz ao sopé das AgulhasNegras há uma bifurcação à esquerda, a partirda qual tem início o caminho que atravessa oParque e leva ao distrito de Visconde de Mauá.Esta travessia, de 28 km pode durar 12 horas, seo passo for acelerado, ou 3 dias com dois pernoi-tes, um no vale do Aiuruoca e outro no Ranchodo Boiadeiro (edificação que não existe mais,embora permaneça o nome de referência (Braga,1992). Detalhes sobre esta travessia podem serencontrados em GASQUES (1990).

OUTROS ATRATIVOS EXISTENTES

Segundo BRAGA (1992), com exceção dacachoeira Camapuã, formada pelas águas docórrego Simon, todos os demais atrativos do PNIocorrem no rio Campo Belo. A autora faz umadescrição pormenorizada de todos os atrativosdo PNI, classificados por ela como naturais e his-tórico-culturais, dos quais listamos abaixo algunsdeles.

CADERNOS FBDS 107

Pedra do Altar

Caminhada de cerca de umahora, com aces-so pela trilha que parte da bifurcação do cami-nho para Agulhas Negras. Do local, avista-se oVale do Aiuruoca e as formações Asa de Hermese Ovos de Galinha (Braga, 1992).

Asa de Hermes

A trilha de acesso segue paralela à da Pedrado Altar, mas o terreno é mais úmido e deve-seatravessar um riacho para chegar até a base des-ta formação (Braga, 1992).

Cachoeira do Aiuruoca

Trilha com cerca de 6 km de extensão.BRAGA (1992) coloca que, após passar a Pedrado Altar e atravessar o charco do Vale doAiuruoca, segue-se por uma variante à esquerdaque leva à margem do rio que dá nome ao vale.

Ovos de GalinhaEste atrativo, devido ao seu formato incon-

fundível de rochas arredondadas e sua localiza-ção, serve como referência aos visitantes que fa-ziam (e continuam fazendo) a travessia paraMauá, quando um charco após a cachoeira doAiuruoca esconde o caminho certo. No rumodesta formação é possível encontrar a trilha quecontorna os Ovos de Galinha pelo lado direito(Braga, 1992).

Morro do Couto

Localizado à margem direita da estrada doParque, é formado por uma série de rochas dis-tribuídas desde a portaria até próximo à base dasPrateleiras, por quase 3 km. Existem inúmerasvias de pequena extensão com diferentes grausde dificuldade (BRAGA, 1992).

Cachoeira das FloresConstitui a primeira queda d�água do rio

Campo Belo dentro do PNI, apresentando doispequenos saltos e um terceiro, com 7 m de altu-ra, formando um lago próprio para banho. Podeser avistada da margem esquerda da estrada doParque, pouco depois da entrada para o abrigoRebouças. O acesso é bastante difícil, pois loca-liza-se no pontomais profundo de um vale de en-costas íngremes, cujo percurso de quase 500 m é

feito por um terreno de alta declividade, pedre-goso e com vegetação de médio porte (Braga,1992).

Cabeça de Leão

No início da descida encontrada próximoao abrigoMassenas, começa a trilha que leva atéa base deste atrativo, situado a 2.483 m de alti-tude. Do topo avista-se o vale do Paraíba e tre-chos do lado mineiro do PNI (Braga, 1992).

Pico Dois Irmãos ou Gêmeos

Localiza-se a cerca de 12 km do abrigoRebouças, compreendendodupla formação rocho-sa, separada por um vale. A altitude é de 1.623 m(Braga, 1992).

TRILHAS DA PARTE BAIXA

AD Ponte do Maromba

As trilhas dessa área de desenvolvimentonão possuem sinalização do ponto de chegada,fazendo com que as pessoas caminhem umpou-co mais para ver se esse era o local aonde elaspretendiam chegar. Não há sinalização indican-do o vestiário/sanitários, estacionamento, lixei-ras e o início da trilha da Piscina da Maromba.Há dúvidas sobre a potabilidade da água, a ex-tensão e o grau de dificuldade das trilhas. Exis-tem muitos trechos escorregadios, e o lixo au-menta conforme a proximidade do horário demaior visitação.Muitos visitantes caminhamnoinício da estrada que liga o abrigo Rebouças àSede por curiosidade, pois, apesar da sinalizaçãode proibição, não há indicações sobre o destinoda mesma. Neste trecho existe uma mangueirade onde bebem água.

Trilha Itaporani

A trilha Itaporani não é muito conhecida,uma vez que sua divulgação é feita apenas atra-vés do folder entregue na portaria e possui comoindicação uma pequena placa já desgastada, lo-calizada no alto de um tronco. Seu comprimen-to total é de aproximadamente 500 m (119 mem um trecho comum com a trilha do Véu daNoiva e 370 m até a cachoeira). O tempo médiode percurso é de 15 minutos e o horário de mai-or visitação vai das 10:00 às 14:00 h. O percurso

CADERNOS FBDS108

apresenta muitas trilhas não oficiais devido àfalta de sinalização do caminho a ser percorridoe a muitas raízes expostas. Para acesso à cacho-eira, existe uma escada demadeira emmau esta-do, sem corrimão, faltando degraus e com altorisco de escorregamento.

Trilha Véu da Noiva

É uma trilha íngreme, parcialmente cimen-tada e com corrimão em parte dos seus 340m deextensão. Aos 119m inicia-se umabifurcação queleva até a Cachoeira Itaporani. Possui uma gran-de quantidade de raízes expostas e trechos compedras lisas e escorregadias. Há várias trilhas nãooficiais que visam chegar à água. O horário demaior visitação é das 10:00 às 14:00 h e seu tem-po médio de percurso é de 15 minutos. Em feve-reiro de 1999, houve uma enchente que provo-cou danos de grande extensão na vegetação, in-clusive com movimentação de pedras.

Trilha Piscina da Maromba

Durante o percurso de 120 metros, a trilhaé cimentada, tem degraus e corrimão.Muitos vi-sitantes reclamam que os degraus são muito al-tos. Seu horário de maior visitação é das 10:00às 14:00 h.

Uma escadaria de cimento leva à piscinanatural do Maromba onde, apesar de os banhosserem permitidos, algumas placas advertem so-bre a presença de correnteza, da inexistência desalva-vidas e do fenômeno da �cabeça d�água�(Braga, 1992).

Trilha Poranga

Tem uma extensão de cerca de 400 m comgrande declividade. Apresenta problemas de dre-nagem em todo o seu percurso, é muito escorre-gadia e possui muitas raízes expostas. Faltamfaixas orientando a melhor maneira de estacio-nar, para que não se estacione paralelo à guia ocu-pando a vaga dos demais carros. Não há sinali-zação para a entrada da trilha e muitas pessoassó tomamconhecimento desse percurso pela pre-sença de outros carros parados no local. O tem-po de percurso é de aproximadamente 15 minu-tos. Seu horário de maior visitação é das 11:00às 13:30 h. O acesso à cachoeira é feito por den-tro de área de particulares.

AD Centro de VisitantesCentro de Visitantes - Museu WanderbiltDuarte de Barros

O Centro de Visitantes abriga o museu daFauna e Flora, que engloba o herbário, o insetárioe a seçãodosvertebrados.A fotoexistenteno folderatual é da parte de trás do museu e como não hásinalização do local, o visitante dificilmente temcerteza de que encontrou realmente o Centro deVisitantes. Falta indicação do estacionamentomaior, localizado em frente à entrada do museu.

AD Lago AzulTrilha do Lago Azul

Dos seus 460 m de extensão, boa parte écimentada. Entretanto, as laterais da trilha en-contram-se pisoteadas em locais mais estreitos,provocando erosão lateral e exposição de grandequantidade de raízes. A construção da trilha re-sultou em algumas áreas degradadas, geralmen-te nos barrancos por onde o material de cons-trução foi transportado. Ela pode ser percorridaem 10minutos. Possui um �mirante� improvisa-do que oferece um alto risco ao visitante e nãopossui nenhuma sinalização de proibição. O ho-rário demaior visitação depende basicamente dasexcursões que chegam. A sinalização da trilhado lago Azul na estrada principal está voltadana direção de quem retorna da AD Maromba e,portanto, é nesse momento que as pessoas a vi-sitam. Os sanitários e as churrasqueiras não sãosinalizados.

Acesso às Churrasqueiras

O percurso, de 200 m, até as cinco churras-queiras é uma continuação da trilha do lagoAzul.Possui sanitários e lava-pratos.

AD Último AdeusMirante do Último Adeus

As pessoas permanecem pouco tempo nes-se mirante: em média 2 minutos por visita. Háreclamações sobre a falta de uma placa indican-do o nome dos morros e serras da região. O esta-cionamento deve ter faixas orientando as pesso-as para que não estacionem ao longo da guia,aumentando o espaço para outros carros. Geral-mente as pessoas que chegam ao Parque, vêemcarros estacionados no local e fazem um retor-

CADERNOS FBDS 109

no perigoso na curva existente.Existem algumas vias de escalada no fim de

uma trilha não oficial de 60 m de comprimento,que tem sido utilizada como �campo-escola dealpinismo� (Gean, 1999).

3.3 Outras Estruturas e Serviços ExistentesBRAGA (1992) faz uma análise de todos os

equipamentos e serviços existentes no PNI, tan-to da parte baixa como da parte alta, em termosde meios de hospedagem hoteleiro e extra-hote-leiro, alimentação, recreação, entretenimento elazer. A autora faz, ainda, menção à infra-estru-turas de apoio, como transporte, meios de aces-so, comunicação, rede elétrica, condições sani-tárias, equipamento médico-hospitalar, contro-le e segurança do visitante das duas regiões doPNI.

Na parte baixa, a autora comenta que den-tre os meios de hospedagem hoteleiro estão oshotéis Cabanas de Itatiaia, Aldeia da Serra,Donati (antigoRepouso de Itatiaia), Simon e Ipê.Do extra-hoteleiro, cita os abrigos do Parque (I,III e IV, Lamego, Macieiras e Massenas � comexceção do Abrigo III, todos os outros encon-tram-se abandonados ou em ruínas), uma anti-ga área de camping desativada na AD Bandei-rante, a Pousada do Elefante e o Camping do Jor-ge Spani. Atualmente, a Pousada do Elefante tam-bém permite acampar em suas dependências.Sobre alimentação, cita os restaurantes do Ho-tel Simon, Hotel Ipê, Pousada do Elefante, Casado Chocolate e a lanchonete na trilha do lagoAzul que nunca chegou a funcionar.

Quanto ao lazer, BRAGA (1992) afirma queo PNI oferece poucas opções sobre este tema,classifica as trilhas do Parque como equipamen-tos de recreação e coloca que as poucas áreas deprática de esportes no Parque localizam-se noshotéis, destinadas apenas aos hóspedes. Cita,também, algumas antigas áreas para piqueni-ques, como na AD Bandeirantes, que se situamem frente à antiga área de camping, com sanitá-rios, um quiosque abandonado e um quiosqueem pedra, próximo à administração. Estes equi-pamentos ficam situados na hoje Zona de UsoEspecial aonde os visitantes não tem acesso e,

portanto, encontram-se desativados.Com o intuito de prover mais opções de

lazer ao público, a administração construiu re-centemente cinco churrasqueiras, com sanitári-os e lava pratos na AD Lago Azul; reformou ocentro de vivência da AD Bandeirantes, destina-do a comemorações e exposições do Parque e re-formou o Museu.

BRAGA citava em1992, como locais de ven-das de produtos, apenas as boutiques dos hotéis;comenta sobre a loja chamada Aporaoca quevende artesanatos e souvenirs. Em 1999, são en-contrados, além destas, outros estabelecimentoscomo o Cantinho dos Esquilos, o Ateliê Vivart euma venda de salgados e refrescos na ponte dolago Azul.

Na parte alta, BRAGA (1992) classifica nosmeios de hospedagem hoteleiros apenas o HotelAlsene. Hoje existe também a Pousada dos Lo-bos. Como meios extra-hoteleiros, a autora citaas áreas de camping do abrigoRebouças, na épocadesativadas, mas reabertas em 1999, para uso depesquisadores e instituições. Cita tambémo abri-go Rebouças, aberto para pesquisadores e insti-tuições, reformado em 1999. Como áreas de�camping selvagem�, cita o Brejo da Lapa, locali-zado no km 8 da estrada do Parque, e as proxi-midades do Hotel Alsene. Quanto à alimenta-ção, cita na época apenas o Hotel Alsene, masatualmente existe também a Pousada dos Lobos.Sobre lazer, informa que as opções são aindamenores que na parte baixa, apesar de contarcom uma variedade de vias de escalada e de tri-lhas para caminhadas que justificam a atraçãoque este local tem sobre os visitantes que bus-cam um contato íntimo com a natureza.

Alguns dos hotéis da parte baixa oferecemaos hóspedes diversos passeios, estando o servi-ço de guia já incluído no preço da diária. Estasatividades têm início por volta das 10:00 h damanhã. Em julho de 19981 , as diárias dos cincohotéis (Hotel Simon, Hotel Ipê, Hotel Donati,Hotel Cabanas eHotel Aldeia da Serra) e de umapousada (Pousada dos Elefantes) variavam deR$ 20,00 a R$ 119,00 por pessoa, alguns apenascom café da manhã e outros com pensão com-pleta.

Os hóspedes destes hotéis também têm aoportunidade de conhecer cachoeiras que não são

1 Cotação do dólar em julho de 1998 (U$ 1,00= RS 1,00). Cotação do dólar em julho de 1999 (U$ 1,00= RS 1,80)

CADERNOS FBDS110

abertas ao público, como a de Itupi (antes do lagoAzul), Piturendaba (antes da cachoeira Poranga)e cachoeira do Sol, entre outras, por estarem lo-calizadas em propriedades particulares. Estesmesmos hotéis preparam excursões de um diaao planalto, e o preço variava entre R$ 20,00 eR$ 25,00 por pessoa. Essas excursões costumamlevar os hóspedes até a base das Prateleiras, até atrilha do Paredão ou Panorâmica e à trilha da Pe-dra da Tartaruga e da Maçã. Em geral, o trans-porte dos hóspedes é realizado por transporta-doras particulares. As refeições à parte nesteshotéis, procuradas por muitos visitantes no ho-rário do almoço, variam entre R$ 10,00 eR$ 14,00por pessoa. Os hóspedes desses hotéis pagamapenas umdia de entrada no PNI, diferentemen-te dos outros visitantes do Parque. O ticket deveser carimbado pelo hotel e passa a ser válido portoda a estadia do hóspede.

Já na parte alta, os dois hotéis existentes(Pousada dos Lobos e Hotel Alsene) possuemuma diária que varia de R$ 25,00 por pessoa comcafé da manhã até R$ 40,00 com café da manhãe uma refeição (geralmente o jantar, pois duran-te o dia as pessoas estão no Parque). As refeiçõesvariam de R$ 8,00 a R$ 10,00. Na pousada dosLobos é oferecidoo serviçode cavalgada aR$10,00a hora. Para quem deseja guia para caminhadas,no Hotel Alsene existe um. Anúncios de outrosguias da região também são encontrados, inclu-sive fazendo propaganda das travessias proibi-das pelo Parque como a de serra Negra, a doAiuruoca e a de Mauá. O Hotel Alsene tem aindauma área de camping, onde o preço é de R$ 5,00por pessoa/dia. Banhos, toalhas e ligações sãocobrados à parte, uma vez que muitas pessoasacampam em outras áreas localizadas até o km8 e podem utilizar estes serviços do hotel.

3.4 SinalizaçãoNos anos de 1998 e 1999, as placas de sina-

lização no PNI foram produzidas pela EmpresaDupont do Brasil S.A. Não existe um projetoespecífico de sinalização do PNI e a elaboraçãodas mesmas é feita pela chefia do Parque, queatravés de um ofício solicita novas placas quan-do necessário.

Consultando um ofício enviado em agostode 1998, notam-se algumas categorias de placas

que vêm sendo utilizadas atualmente:a) Placas de regulamentação azuis com

cabeçalho do PNI e da Dupont;b) Placas de indicação verdes com cabeçalho

do PNI e da Dupont.c) Placas provisórias azuis sem cabeçalho

para as trilhas do planalto;No Posto 1, observou-se que não existe si-

nalização indicando sanitário, e que, em funçãodisso, é pouco utilizado, pois está localizado nalateral do prédio da guarita. As excursões são asque mais utilizam o sanitário e acabaram fazen-do uma trilha no gramado que leva ao estacio-namento. A placa que existia em julho de 1998não deixava claro o preço a pagar por pessoa epor veículo, o que gerava muitos conflitos como público.Muitas pessoas paravampara ler a pla-ca localizada antes da guarita e estacionavampróximo ao ponto de ônibus. Alguns tiravam fo-tos da entrada do Parque, outros não saíamdo car-ro enquanto conversavam sobre o preço de entra-da emuitos retornavam sem ter realizado a visita.

Em julho de 1998, no Posto 3, havia umaplaca precária informando sobre o horário doParque das 8:00 às 17:00 h. A placa também ad-vertia sobre a proibição de acampamentos, dascaminhadas abrigo Rebouças-Mauá; AbrigoRebouças-Sede do PNI e visitas com animaisdomésticos. Esta placa, em fevereiro de 1999, foisubstituída por uma placa do tipo a (azul) já co-mentada. Porém, nota-se nas placas de regula-mentação que foram colocadas nos Portões I eIII e nas áreas de camping Pedra do Camelo eBrejo da Lapa, um exagero de frases proibitivas:

�Leve o lixo para fora do ParqueUse som com moderaçãoNão faça fogueiraNão retire plantas, animais ou pedrasNão é permitida a entrada de animais do-mésticosNão é permitida a entrada de armasNão piche pedras, árvores, prédios, etc.Não lave utensílios nos riosO infrator destas normas será autuado emultado�As trilhas e locais de visitação também ne-

cessitam demelhor sinalização, como já comen-tado no item 3.2 � Descrição das Trilhas e Locaisde Visitação do PNI e no item 4.2 � Satisfaçãodo Usuário no PNI.

Ainda sobre sinalização, existe um projeto

CADERNOS FBDS 111

de programação visual para o museu já elabora-do pela arquiteta Doris Rollemberg Cruz e quecontempla: galhardete e totem de sinalização deentrada, painel de localização das estruturas exis-tentes noMuseu, placas de orientação, plaquetaspara as portas, totens explicativos para exposi-ção, totens para exposições temporárias, teatroinfantil, sala de biblioteca infantil, painéis e plan-ta baixa da sala de memória viva. Este projeto,ainda não executado, possibilitará uma melhorlocalização e utilização das dependências doMuseu por parte dos visitantes que, hoje, ficambastante desorientados na sua visita ao Parque.

4. Caracterização da Visitação no PNI

4.1 Perfil do Usuário do PNIO Parque Nacional de Itatiaia conta com

três locais onde é feito o controle de entrada esaída de pessoas: AD Portão do Parque � Posto 1,onde é feito o controle de ingressos; AD MontSerrat � Posto 2, onde é feito só o controle dacirculação em geral, do uso dos abrigos e do aces-so ao lago Azul por dentro da área administrati-va; AD Portão Planalto � Posto 3, onde é feita,também, a cobrança de ingressos.

O Parque é aberto à visitação pública diari-

amente das 8:00 às 17:00 h. Nos Postos 1 e 3 écobrado ingresso (de R$ 3,00) por pessoa e umataxa de estacionamento (de R$ 5,00) para ôni-bus e automóveis e (R$ 3,00) paramotos (julho/98 ). O ingresso dos hóspedes dos hotéis existen-tes no Parque é válido durante todo o período desua permanência, em um tratamento diferencia-do do visitante comum.Os ingressos são cobradospara maiores de 7 anos e menores de 70.

O trabalho de campo do Projeto deManejodo Uso Público do PNI não envolveu a caracteri-zação do perfil do usuário do Parque, mas sim acompilação de levantamentos anteriores realiza-dos no local, com este objetivo.

Segundo dados fornecidos pela APROPANI� Associação Pró-Parque Nacional do Itatiaia(Cunha et al., 1990), as informações a esse res-peito foram coletadas em fevereiro e abril de1990, em um total de 753 questionários aplica-dos no Posto 1. Os gráficos a seguir apresentamesses resultados quanto à procedência dos visi-tantes, além de outros ligados à percepção des-tes em relação ao PNI. Um trabalho similar foielaborado pela mesma instituição em 1988.

Além dos trabalhos citados, outros levan-tamentos no PNI procuraram traçar o perfil dousuário do Parque, como o realizado por BRAGAem 1992 e pelo SEBRAE/RJ em 1996.

BRAGA (1992) realizou sua pesquisa duran-

0% 5% 10% 15% 20%

Frequênci a

País de procedênci a Chilenos

Coreanos

Espanhói s

Argent inos

Belgas

Thecos

Sul Africanos

Alemães

Italianos

Franceses

Suecos

Portugueses

País de procedência

Freqüência

ChilenosCoreanosEspanhóisArgentinosBelgasThecosSul AfricanosAlemãesItalianosFrancesesSuecosPortugueses

Nacional idade

90%

3% 7%

Brasi leiros

Estrangei ros

Não responderam

Nacionalidade

BrasileirosEstrangeirosNão respoderam

� � � � � � � � �� � � � � � � � � � �� � � � � � � � � � � � �

57%

5%

31%

3% 4% � �

��

� �

�� � � � �

�� �� � � � � � � � � � �

Estados de procedência dos visitantes

RJMGSPOutrasNão responderam

Cidades de Procedênci a dos visitantes

22%

5%

3%

25%

19%

18%

3%

3%

2%

São Paulo

Volta Redonda

Barra Mansa

Rio de Janei ro

Belo Horizont e

Niteroi

Resende

Outras

Não responder am

Cidades de procedência dos visitantes

São PauloVolta RedondaBarra MansaRio de JaneiroBelo HorizonteNiteroiResendeOutrasNão responderam

CADERNOS FBDS112

O bjet ivo da Visi ta

28%

2%

18%14%

38% Recreação

Estudo

Descanso

Reconhei m ento

Turism o

Objetivo da visita

RecreaçãoEstudoDescansoReconhecimentoTurismo

Época de pref erênci a

37%

7%25%

2%

20%

9%O utono

Pri m avera

Inverno

Verão

Sem preferênci a

Não responderam

Época de preferência

OutonoPrimaveraInvernoVerãoSem preferênciaNão responderam

Frequênci a de Visi ta

55%40%

5%

Primeira vez

M ais de uma vez

Não responder am

Freqüência de visita

Primeira vezMais de uma vezNão respoderam

Veícul o de Inform ação

71%

3%

11%

5%7% 3%

Am igos

Radio, TV

Revistas

Em presas

Jor nal

O utros

Veículo de informação

AmigosRádio, TVRevistasEmpresasJornalOutros

Com o foi atendi do

89%

1% 7% 3%

Bem

M al

Regular

Não responderam

Como foi atendido

BemMalRegularNão responderam

Im pressões sobre a visi ta

50%

38%

6% 6%

Ó tim a

Boa

Regular

Ruim

ÓtimaBoaRegularRuim

ÓtimaBoaRegularRuim

Impressões sobre a visita

Proporção de gênero

55%

3%

42%

Homens

Mulheres

Não responder am

Proporção de gênero

HomensMulheresNão responderam

Faixa Etári a

7%

34%

34%

13%

9% 3%10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

Acim a de 60 anos

Faixa etária

10 a 19 anos20 a 29 anos30 a 39 anos40 a 49 anos50 a 59 anosAcima de 60 anos

Pontos Fracos da Visi ta

4% 11%3%

8%

4%

8%16%2%

15%

29%

Falta de orientação

Lixo

Sanitários

Abandono abrigos

Propriedades particulares

M á conser vação

Vias de acesso

Excesso de visitantes

Outros

Não responder am

Pontos fracos da visita

Falta de orientaçãoLixoSanitáriosabandono de abrigosPropriedades particularesMá conservaçãoVias de acessoExcesso de visitantesOutrosNão responderam

Pontos Fort es da Visi ta

61%19%

11%

2%1%6%

Beleza Natural

Vias de acesso

Organização

M useu

Outros

Não responder am

Pontos forte da visita

Beleza NaturalVias de acessoOrganizaçãoMuseuOutrosNão responderam

CADERNOS FBDS 113

te cincomeses, onde foram aplicados 431 questio-nários, correspondendo a 0,48% do total de visi-tantes do anode 1990.A amostragemutilizada foideterminada a partir do tamanho da população,sendo analisados a proporção do fluxo semanal emensal, visando a compreensão da sazonalidadecaracterística do PNI. A amostragemutilizada foi,portanto, representativa, retratando, comfidelida-de, a realidade da demanda turística do Parque. Aaplicação de questionários obedeceu a critérios deproporcionalidade quanto aos horários e épocas demaior fluxo de visitação, incluindo a diferença en-tre os dias da semana e férias, e da região do pla-nalto em relação à parte baixa. Foram escolhidosdois pontos de intensa visitação para a aplicaçãodos questionários: a ponte doMaromba e o estaci-onamento do Abrigo Rebouças.

0% 5% 10% 15% 20%

Frequênci a

O que o Parque deve oferecer Não responder am

Placas indicat ivas

Estudos de fauna e flora

G uias e lanchonet e

Áreas de lazer

Conservação e lim peza

Infra-est rutura

Conforto e segur ança

O rientação e sani tários

Beleza Natural

Preser vação

O que o Parque deve oferecer

Não responderamPlacas indicativasEstudos de fauna e floraGuias e lanchoneteÁreas de lazerConservação e limpezaInfra-estruturaConforto e segurançaOrientação e sanitáriosBeleza naturalPreservação

Frequência0% 5% 10% 15% 20% 25%

Frequênci a

Sugest ões Restaurante

Infra-est rutura

Estaci onam ento

Posto m édico

Placas indicat ivas

Reform a do M useu

Placas educat ivas

Conservação, lim peza

G uias especi alizados

Educação am biental

Folheto inform ativo

Conservação de vias

Sugestões

RestauranteInfra-estruturaEstacionamentoPosto médicoPlacas indicativasReforma do museuPlacas educativasConservação, limpezaGuias especializadosEducação ambientalFolheto informativoConservação de viasFrequência

No trabalho desenvolvido pelo SEBRAE/RJ(1996), a coleta de dados foi feita com sete pes-quisadoras em um final de semana prolongado(7 de setembro) totalizando quatro dias, noportão do Parque e nos hotéis. Maiores informa-ções podem ser obtidas com Laura Knoch(lauraknoch@zipmail.com.br). As perguntas fei-tas aos visitantes foram:motivo da viagem, comoaproveitou o seu tempo livre, faixa etária, meiode transporte, hospedagem, procedência , pro-fissão, quanto pretende gastar nesta cidade, o queinduziu a vir para Itatiaia, viagens organizadaspor agências, expectativa quanto à oferta turís-tica, qualificação da oferta turística, veículo depropaganda. Algumas das informações deste le-vantamento podem ser visualizadas abaixo.

121

390

67

0 100 200 300 400

Frequênci a

Viagem O rgani zada por Agênci as

Sem Resposta

Não

Sim

Sem respostasNãoSim

Freqüência

Viagem organizada por agências

311

224

42

1

0 100 200 300 400

Frequênci a

O rigem dos Visi tantes

Estrangei ros

O utros Estados

São Paulo

Rio de Janei ro

Freqüência

EstrangeirosOutros EstadosSão PauloRio de Janeiro

Origem dos visitantes

308

131

70

20

8

87

0 100 200 300 400

Frequênci a

Local de Hospedagem

Não Respondeu

Casa Am igos

Pousadas

Casa Própria

Passei o

Hotéis

Não respondeuCasa amigosPousadasCasa própriaPasseioHotéis

Local de hospedagem

5442

37

2520

1817

0 10 20 30 40 50 60

Frequênci a

Prof issão dos Visi tant es

Funci onário Público

Advogado

Em presár io

Estudant e

M édico

Com erciante

Professor

Engenhei ro

Profissão dos visitantes

Freqüência

Funcionário públicoAdvogadoEmpresárioEstudanteMédicoComercianteProfessorEngenheiro

Freqüência

CADERNOS FBDS114

TEMA ASSUNTO Nº SUGESTÕESAdministração Taxa ingresso 58

Recursos 1

Ed. Ambiental Lixo, poluição 20Informações 16Vida silvestre 14Palestras 5

Cx. sugestão 2

Outros Elogios 86Outros 9

Pessoal Vigilância 15Servidores 2

Uso Público Museu 182Estradas 56

Sinalização 37Banheiros 31Lanchonete 18

Pontos turísticos 14Transporte 13

Guias turísticos 12Água 9Trilhas 9Proteção 7Orelhão 5P. vendas 5

TABELA 6Temas e assuntos referentes às sugestões dos visitantes

FIGURA 1Freqüência de sugestões deixadas pelos visitantes no Museu

ADMINISTRAÇÃO

ED. AMBIENTAL

OUTROS

PESSOAL

USO PÚBLICO

0 25 50 75 100 125 150 175 200 225 250 275 300 325 350 375 400 425

4.2 Satisfação do usuário no PNI

No Parque existe uma caixa de sugestões lo-calizada no Centro de Visitantes. O Chefe do Par-que, a partir do mês de março de 1998, passou aanalisá-las. Os resultados apresentados na Figura

Quanto pretende gastar nesta cidade

NÚMERO DE ENTREVISTADOS VALOR554 Média R$ 265,00

24 não responderam -

Total 578 Total R$ 153.185,00

1 e na Tabela 6 correspondem aosmeses demar-ço a outubro de 1998. É possível verificar que amaior parte das sugestões referem-se ao tema usopúblico.ATabela 7 especifica o assunto referentea cada um dos temas.

CADERNOS FBDS 115

Baseado nas sugestões analisadas, o Chefedo PNI elaborou e implantou uma ficha, quesubstituirá os papéis em branco deixados junto

à caixa de sugestões, visando monitorar e acom-panhar a opinião do público a respeito dos servi-ços e estruturas do PNI.

Pesquisa de satisfação do visitante

CÓD SERVIÇO PERGUNTA SIM NÃO

A1 taxa de visitação o valor é justo?A2 taxa de estacionamento o valor é justo?E1 o material informativo é adequado, suficiente?E2 os sacos de coleta de lixo são adequados, suficientes?E3 os latões de lixo são adequados, suficientes?O1 o parque gostou do parque como um todo?P1 o pessoal do parque é atencioso, educado?U1 as estradas são adequadas?U2 as trilhas são adequadas?U3 as placas de sinalização são adequadas, suficientes?U4 os pontos turísticos gostou dos pontos turísticos?U5 o museu gostou do museu?U6 os sanitários são adequados, suficientes?U7 locais para alimentação deveria existir, faz falta?U8 venda de produtos deveria existir, faz falta?U9 transporte interno deveria existir, faz falta?U10 a limpeza é adequada, suficiente?U11 a manutenção é adequada, suficiente?U12 a segurança é adequada, suficiente?

285

10.000

42.746

56.947

72.332

84.514

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

No d

e V

isita

nte

s

Anos

Fluxo de Visi tação no PN I

1937

1947

1957

1967

1987

1998

Fluxo de visitação no PNI

Anos

Nºdevisitantes

4.3 Fluxo de Visitação no PNIDiversas informações sobre fluxo de

visitação foram coletadas na administração, nosrelatórios anuais e no trabalho de MAGRO(1999). Na biblioteca do PNI existem registros e

gráficos sobre a visitação nas décadas de 40 e 50.A Figura 5, abaixo, apresenta o crescimento dofluxo de visitação em alguns anos referentes aoperíodo de 1937 a 1998, que passou de 285 paracerca de 85.000 visitantes.

CADERNOS FBDS116

4.4 Uso de Estruturas de Uso Público do PNIAsTabelas a seguirmostramos tipos de pedi-

dos para uso de infra-estruturas do PNI e as insti-tuições requerentes, nos anosde1998, 1984 e1958.

TABELA 7Número de pedidos de uso de estruturas e total de usuários. Tipo de atividade para cada local deuso público do PNI em 1998

LOCAL TIPO DE ATIVIDADE Nº DE PEDIDOS Nº TOTAL DE USUÁRIOS

Abrigo 3 Pernoite/pesquisa 5 31

Abrigo Rebouças Pernoite/pesquisa 9 97

Acampamento Rebouças Pernoite/instruções salvamento 15 229Planalto Reconhecimento/fotos/coleta/visita/ 14 34

filmagens/retirada equipamentos/pesquisa/pouso de helicóptero

Estrada da Água Branca Roçada/observação de aves 2 11

Planalto e parte baixa Visitas de 2 dias 11 178

Parte baixa Visitas 3 367Centro de Vivência Ginástica 1 40

Estrada de Furnas Manutenção de equipamentos 12 33de rádio comunicação

Fonte: Ofícios endereçados ao PNI em 1988

Os dados indicam um pequeno número de solici-tações para uso das estruturas do Parque com afinalidade de desenvolvimento de estudos. Nãoexistem dados a respeito das solicitações efetiva-mente autorizadas pelos chefes do PNI.

CADERNOS FBDS 117

INSTITUIÇÕES Nº DE PEDIDOS

Não identificadas/particulares/pesquisadores 11Empresa Bandeirante de Energia 9Eletropaulo 5BYR (Cidade do Aço) 3Clube Alpino Paulista 3ESALQ/FBDS 2UFRJ 2UGGI Educação Ambiental 2Academia Militar de Agulhas Negras 1ATV Atibaia 1Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais 1BOPE � Batalhão de Operações Especiais 1Centro de Ensino Moderno 1Centro de Instruções de Aviação do Exército 1Cine Cinematográfica S/C Ltda 1Colégio Integrado Rio Pardense 1Colégio Progresso Campinas 1CRAVAP 1EEPG Oswaldo Cruz 1E. M. Macaé 1Expedição Agulhas Negras de Radio amadorismo 1GEAN 1Grêmio de Assistência Estudantil 8 de Abril 1Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente 1Grupo Excursionista Pedra Branca 1PMERJ 1Prefeitura Municipal de Itatiaia 1Prefeitura Municipal de Resende � Secr. Saúde 1Primeiro Batalhão de Forças Especiais 1Projeto Mata Atlântica � Jardim Botânico do RJ 1Projeto Qualidade de Vida 1SESC Consolação 1Superestúdio Brasil Produção Executiva 1TV Rio-Sul 1UERJ 1União dos Escoteiros do Brasil 1UNICERJ 1Universidade Brás Cubas e Mogi das Cruzes 1VII Congresso de Ornitologia 1

Fonte: Ofícios endereçados ao PNI em 1998

TABELA 8Número de pedidos de uso de estruturas por instituição no ano de 1998

CADERNOS FBDS118

TABELA 10Número de pedidos de uso de estruturaspor instituição no ano de 1984INSTITUIÇÕES Nº DE PEDIDOS

IBDF 4Pesquisa 1Particulares 3Fonte: Relatório Anual de 1984

Fonte: Relatório Anual de 1958 e 1959

TABELA 11Número de pedidos de uso de estruturas e total de usuários, tipo de atividade paracada local de uso público do PNI em 1958 e 1959LOCAL TIPO DE ATIVIDADE Nº DE PEDIDOS Nº TOTAL DE USUÁRIOS

Abrigo Rebouças (ponta da Estrada) Estadia 2 -PNI Palestra e excursão 2 25Abrigo Macieiras Estadia 1 6Abrigo Excursionistas Estadia 1 -

LOCAL TIPO DE ATIVIDADE Nº DE PEDIDOS Nº TOTAL DE USUÁRIOS

Abrigos 1,2,3,4 Estadia 7 51Casas 1,5,12,13,18,19,21,22 Estadia 10 73Acampamento Rebouças Estadia 16 Não consta

TABELA 9Número de pedidos de uso de estruturas e total de usuários e tipo de atividade,para cada local de uso público do PNI em 1984

Fonte: Relatório Anual de 1984

INSTITUIÇÕES Nº DE PEDIDOS

Clube Excursionista Jaraguá 1Clube de Geografia da UB 1Clube Excursionista da Serra do Mar 1Escola Nacional de Agronomia � Universidade Rural 1

TABELA 12Número de pedidos de uso de estruturas por instituição nos anos de1958 e 1959

Fonte: Relatório Anual de 1958 e 1959

CADERNOS FBDS 119

Aqui são apresentados os resultados dascoletas sistemáticas de dados, efetuadas nos anosde 1998 e 1999, sobre impactos biofísicos e sociais.

1. Resultados dos ImpactosBiofísicos

1.1 Avaliações Biofísicas das TrilhasA Tabela 13 mostra a extensão das trilhas

avaliadas, a época da avaliação e a forma deamostragem utilizada para a avaliação biofísicade cada uma. O número de pontos amostrados,algumas vezes, é superior ao esperado, pois fo-ram contabilizadas as avaliações de trilhas nãooficiais no número de pontos totais de cada tri-lha.

As Tabelas 14 e 15 apresentam os resulta-dos, em termos de porcentagem de percurso decada trilha, referentes a cada um dos indicado-res de impacto avaliados. Estas duas tabelas per-mitem uma visualização comparativa entre astrilhas da parte alta e as trilhas da parte baixa,

facilitando a identificação dos principais proble-mas encontrados e as prioridades de ação. Assugestões de estratégias de manejo a seremadotadas pela administração, em relação a cadaum dos impactos apontados, podem ser consul-tadas na Parte 2.

Segundo as Tabelas 14 e 15, as trilhas avali-adas apresentaram em sua maior parteverificadores do leito de trilha, indicando neces-sidade de manutenção, sinalização e recupera-ção da vegetação em caminhos não oficiais. Astrilhas da parte baixa evidenciaram, ainda, gran-de quantidade de verificadores de vegetação,danos e segurança, apontando prioridades quan-to à implantação de estruturas e rondas.

1.2 Avaliações das Áreas de Camping no PNIEm 1999, foi identificada apenas uma área

oficial de camping dentro do PNI, localizada naparte alta, próxima ao abrigo Rebouças. Duran-te vários anos, esta área esteve desativada devi-do a problemas de vazamento da fossa e conta-minação dos recursos hídricos do planalto. Du-rante o período de fechamento que ocorreu em1991, o único usuário deste local foi a AMAN �AcademiaMilitar das Agulhas Negras - que pro-move treinamento de cadetes nesta área no mêsde julho. A partir do início de 1999, a área decamping do Rebouças foi reaberta para o uso deoutras entidades. Existem, nestamesma área, sa-nitários (os únicos disponíveis na parte alta) queforam reformados no ano de 1998, mas, por pro-blemas de depredação, são destinados apenas ao

Uso Público no Parque Nacional do ItatiaiaPARTE II: RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO

Teresa Cristina Magro (1)

Valéria M. Freixêdas Vieira (2)

CADERNOS FBDS120

TABELA 13Época de avaliação e forma de amostragem para cada uma das trilhas dos PNI

LOCAIS EXTENSÃO DIST. ENTRE PONTOS Nº DE PONTOS DATA

Parte Baixa

Trilha no Mirante Último Adeus 60 m 10 m 6 18.07.98(não oficial)

Trilha do Lago Azul 460 m 10 m 46 17.07.98

Acesso às Churrasqueiras 200 m 10 m 33 17.07.98

Trilha Poranga 400 m 10 m 47 16.07.98

Trilha Véu da Noiva 340 m 10 m 43 15.07.98

Trilha Itaporani 370 m 10 m 43 15.07.98

Trilha Piscina do Maromba 120 m 10 m 12 15.07.98

Trilha dos 3 Picos 5.554 m 200 m 30 11.02.99

Parte Alta

Trilha das Agulhas Negras (base) 1.298 m 50 m 29 23.07.98

Trilha das Prateleiras (base) 2.190 m 50 m 23 24.07.98

Trilha do Paredão/Panorâmica 150 m 50 m 3 24.07.98

Trilha da Tartaruga e Maçã 306 m 50 m 6 24.07.98

TABELA 14Porcentagem do percurso que apresenta os indicadores, verificadores e descritores de impactosbiofísicos avaliados nas trilhas da parte alta do PNI

PARTE ALTA LOCAIS

INDICADORES VERIFICADORES DESCRITORES PR AG TM PA

Vegetação Pisoteio da veg. fora da trilha % da trilha 100% 97% 100% 100%Incêndio % da trilha - - - -Solo nu fora da trilha % da trilha - 3% - -Veg. degradada fora da trilha % da trilha 4% 14% - -

Leito da Trilha Canal % da trilha 78% 69% 33% -Sulco % da trilha 17% 24% - -Erosão lateral % da trilha 83% 72% 33% -Má drenagem % da trilha 70% 86% 67% 67%Trilhas não % da trilha 96% 93% 83% 100%oficiais Nº Total 178 200 49 16Profundidade % da trilha 13% 28% - ->50 cm Prof. máxima 0,92 m 1,25 m - -

Segurança Risco escorregar % da trilha 30% 48% 17% -Risco Fatal % da trilha - - - -

Danos Vandalismo % da trilha - - - -Inscrições rochas % da trilha 4% - 17% -

PR � Prateleiras; AG � Agulhas Negras; TM � Tartaruga e Maçã; PA � Paredão ou Panorâmica

CADERNOS FBDS 121

uso dos campistas. O Plano de Manejo do PNIrelata a existência de uma área oficial de cam-ping na parte baixa, junto à área da administra-ção, mas esta foi desativada em função de con-flitos de uso gerados junto aos moradores e porestar localizada dentro da Zona de Uso Especial(IBAMA, 1994).

Até fevereiro de 1999, uma placa escritamanualmente, no Posto 3, advertia sobre a proi-bição de realizar acampamentos dentro da áreano Parque, sendo nessa data substituída por ou-tra, em conformidade com o padrão já encon-trado no PNI. Apesar disso, existem diversos re-latos de acampamentos na Pedra Selada, na tra-vessia Alsene Serra Negra, no Aiuruoca e na tra-vessia para Mauá.

Alémdestas, outras áreas são utilizadas paracamping; embora fora do limite da portaria, en-contram-se localizadas dentro da área do Parque, ese estendem desde o km 8 da estrada de acesso(localidade chamada de Brejo da Lapa), até 200 mantes da guarita de entrada, concentrando-seprincipalmente próximo ao Hotel Alsene. Estes

TABELA 15Porcentagem do percurso que apresenta os indicadores, verificadores e descritores de impactoavaliados nas trilhas da parte baixa do PNIPARTE BAIXA LOCAIS

INDICADORES VERIFICADORES DESCRITORES 3P UA PO PM VN IT LA CH

Vegetação Galhos quebrados % da trilha 10% 33% 47% 7% 12% 21% 4% 6%Árvores c/danos % da trilha - 17% 13% 21% 21% 30% 17% 6%Exp. superf. de raízes % da trilha 53% 91% 7% 65% 81% 35% 30%Exp. profunda de raízes % da trilha 33% - 62% - 42% 65% 7% 9%Incêndio - - - - - - - - -Solo nu fora da trilha % da trilha - 33% - 7% 9% 7% 4% 27%Veg. degradadafora da trilha % da trilha 10% 67% 49% 7% 37% 21% 52% 33%

Leito da Canal % da trilha 10% - 38% - 9% 14% 17% -Trilha Sulco % da trilha 7% - 9% - - 2% - -

Erosão lateral % da trilha 30% - 2% - 3% 14% 9% 12%Exposição pedras % da trilha 23% 17% 47% - 21% 65% 4% 3%Má drenagem % da trilha 50% - 85% - 52% 67% 4% -Trilhas não oficiais % da trilha 3% 17% 9% - 19% 16% 7% 9%Profundidade % da trilha - - - - - - 2% ->50 cm Prof. máxima - - - - - - 0,80 -

Segurança Risco escorregar % da trilha 30% - 63% - 7% 44% 4% -Risco Fatal % da trilha 17% - 9% 14% 7% 7% - -

Danos Vandalismo % da trilha - 17% - - 3% - - -Inscrições rochas % da trilha 3% 83% - 7% 49% 7% - 3%

3P � Três Picos; UA � Último Adeus; PO � Poranga; PM � Piscina do Maromba; VN � Véu da Noiva; IT � Itaporani; LA � Lago Azul; CH � Churrasqueiras

locais são mais esporádicos e menores, semprepróximos a cursos d�água e suficientes para nãomais que 3 ou 4 barracas. Também em algumasáreas afastadas da estrada principal, formam-sepequenos trechos de estrada para que os carroscheguem até a área do camping e estacionempróximo às barracas.

Empraticamente todas as áreas de camping,verificou-se a existência de fogueiras, em geralmontadas com pedras ao redor. A lenha paramuitas delas é retirada de arbustos da prórpiaárea. Já o capim seco das touceiras é retirado paraforrar o chão onde as barracas são montadas.Verificou-se papel higiênico espalhado em trilhasmais fechadas, que provavelmente são usadascomo �sanitários�. As áreas de camping passamamaior parte do dia vazias, pois os usuários cos-tumam passear no Parque e na região, regressan-do à noite. Houve reclamações sobre o compor-tamento de grupos grandes que fazem barulhoe bagunça durante a noite. Houve também quei-xas sobre roubo de barracas na antiga sede daFazenda, localizada no km 9.

CADERNOS FBDS122

A avaliação de áreas do PNI utilizadas comolocais de camping pelos visitantes do Planaltoocorreu no inverno de 1998 (dias 23 e 24 de ju-lho) e no verão de 1999 (dia 16 de fevereiro). Emjulho foram avaliadas 16 áreas, totalizando14.680 m2. Em fevereiro foram avaliadas 19 áre-as com um total de 21.332, 64 m2.

ATabela 16mostra os resultados gerais paraas duas épocas de avaliação, evidenciando as con-dições em que se encontravam as referidas áre-as. Os indicadores de danos à vegetação e de pro-blemas de saneamento ficaram em evidência,demonstrando necessidade de maiores cuidadosem relação a esta atividade.

TABELA 16Percentual de ocorrência dos indicadores de impacto nas avaliações biofísicas de áreas de campingno inverno e verão

ÁREAS DE CAMPING JULHO/98 FEVEREIRO/99(16 áreas (19 áreasavaliadas) avaliadas)

INDICADOR VERIFICADORES DESCRITORES

Vegetação Área de solo nu % de áreas 53% 53%Área total geral (m2) 1.147 1.094

Área de vegetação % de áreas 88% 95%degradada Área total geral (m2) 13.434 19.517

Arbustos com % de áreas 29% 42%galhos quebrados Nº máximo/área 100 30Indícios de fogo % de áreas 53% 74%

Nº máximo/área 12 8

Saneamento Dejetos % de áreas 6% 58%

Lixo espalhado % de áreas 19% 47%

Insetos no lixo % de áreas 6% 21%

Vegetação de campos de altitude e abrigo na alta montanha. (foto Valéria M. F. Vieira)

CADERNOS FBDS 123

TABELA 17Percentual de ocorrência dos indicadores nas avaliações de moradias e estruturas

MORADIAS E ESTRUTURAS PARTE BAIXA PARTE ALTA(24 avaliações) (4 avaliações)

INDICADORES VERIFICADORES DESCRITORES OCORRÊNCIA OCORRÊNCIA

Saneamento Cheiro de lixo % de áreas 24% 25%

Lixo fora dos latões % de áreas 36% 25%

Lixo ao redor dasconstruções % de áreas 60% 75%

Insetos no lixo % de áreas 16% 25%Dejetos % de áreas - -Problemas na fossa % de áreas - 25%Cheiro de urina % de áreas 4% -Cheiro de esgoto % de áreas 16% 25%Entulho % de áreas 64% 75%

Danos Vandalismo estruturas % de áreas 20% 25%Inscrições em rochas % de áreas 4% -

Conflitos de uso Barulho % de áreas - 25%Música alta % de áreas - -Manifestos religiosos % de áreas - -Brigas % de áreas - -

Fauna Mudançacomportamento animal % de áreas 24% -

Animais domésticos % de áreas 16% 25%soltos Nº máximo/área 5 2

Animais silvestres % de áreas - -presosAnimais atropelados % de áreas - -

Vegetação Coleta de plantas % de áreas - -Derrubada de árvores % de áreas 24% 25%

Indícios de fogo % de áreas 12% 75%Nº máximo/área 2 1

Árvores danificadas % de áreas - -Presença sp exóticas % de áreas 100% 25%

A partir destes dados biofísicos, foram selecionadas estratégias para cada um dos impactos avaliados e que são apresentados no Item III.3

1.3 Avaliação de Infra-estruturas do PNINa parte baixa do PNI, foram realizadas 24

avaliações, correspondentes a 28 estruturas quecompreendem moradias de residentes e funcio-nários, estabelecimentos comerciais e infra-es-

truturas de visitação do PNI. Na parte alta, fo-ram realizadas 4 avaliações. A Tabela 17 apre-senta os indicadores de impacto analisados e ospercentuais correspondentes à freqüência deocorrência em cada uma das regiões do Parque.

CADERNOS FBDS124

2. Resultados dos Impactos Sociais

A seguir estaremos indicando resultadosobtidos na avaliação dos impactos sociais. Emgeral, cada uma das trilhas possui um atrativoque se situa em sua parte final. As trilhas e seusatrativos foram analisados separadamente quan-to ao comportamento dos usuários.

2.1 Percepção dos Visitantes sobreCongestionamento ou LotaçãoCom o objetivo de verificar a percepção do

visitante quanto ao congestionamento das tri-lhas e demais locais de visitação, foram aplica-dos 438 questionários durante o período de15.07.98 a 14.02.99. As épocas de aplicação refe-rem-se a períodos em que o Parque teve maiorfluxo de visitação, como: férias de julho, feriadode sete de setembro e feriado de carnaval. A for-ma de aplicação foi de um questionário por gru-po ou por veículo, buscando-se abranger omáxi-mo em diversidade de experiências e opiniões.Os locais de aplicação dos questionários, suasrespectivas épocas e quantidades podem servisualizados na Tabela 18.

Tempo de Espera nas Trilhas

Analisando-se as respostas obtidas nosquestionários por local de visitação, verificou-se que, na parte alta, o local onde as pessoasmaisesperarampara andar foi a trilha das AgulhasNe-gras, chegando a 60 minutos de espera. Na tri-lha das Prateleiras não houve congestionamen-to, segundo a percepção dos visitantes. Já na par-te baixa, as trilhas da AD Maromba (trilha daPiscina do Maromba e trilha do Véu da Noiva)foram as quemais apresentaram tempo de espe-ra, chegando a 30 minutos. O mirante do Últi-mo Adeus fica em segundo lugar, seguido da tri-lha do lago Azul.

Já quando se analisam os dados por épocade aplicação dos questionários (Tabela 219), osresultados encontrados mostram que, das épo-cas avaliadas, a de maior quantidade de conges-tionamento nas trilhas, foi o carnaval de 1999,com 17% das respostas, mas o maior tempo decongestionamento encontrado foi em julho,onde o tempo de espera chegou a 60 minutos.Nas três épocas de avaliação, a AD Ponte doMaromba foi citada como a mais congestiona-da, seguida da trilha Poranga. A trilha das Agu-lhasNegras só foi citada como congestionada emjulho, ocasião em que a parte alta é mais procu-rada para as práticas de escalada e caminhada.

TABELA 18Questionários aplicados, respectivos locais e épocas de aplicação quanto à percepção dos visitantessobre lotação no PNI

LOCAIS ÉPOCA DE APLICAÇÃO Nº QUESTIONÁRIOS

PARTE BAIXA JUL/98 SET/98 FEV/99

Portaria (Portão 1) 17 a 19 - - 27Último Adeus 18 a 19 - 13 a 15 35Centro de Visitantes 17 a 19 6 a 8 13 a 17 105Poranga 18 a 19 8 14 a 17 43Maromba 15 a 19 6 13 a 17 124

Sub total 334

PARTE ALTA

Portaria (Portão 3) 25 a 26 - - 73Trilha das Agulhas Negras 23 - 13 a 15 18Trilha das Prateleiras 24 - 14 a 15 13

Sub total 104

TOTAL 263 32 143 438

CADERNOS FBDS 125

Número de Encontros nas Trilhase Atividades PraticadasOnúmeromáximo de pessoas encontradas

nas trilhas da parte alta foi de 150 pessoas. Naparte baixa este número elevou-se para 300. Naparte alta, o único lugar onde encontraram-sepessoas tomando banho de cachoeira foi no ca-minho para a trilha das Prateleiras (cachoeira dasFlores). É comum na parte alta encontrar pesso-as fazendo lanche, principalmente nesta trilha.Na parte baixa, o lugar mais comum para se fa-zer lanche é na área das churrasqueiras, cujo aces-so é feito pela trilha do lago Azul.

O carnaval foi a época onde os visitantesperceberam o maior número de encontros nastrilhas, chegando ao número de 300 pessoas, etambém o maior número de pessoas tomandobanhos. O maior número de pessoas que se ali-mentaram nas trilhas foi percebido pelos usuáriosnomês de julho, seguido do feriado em setembro.

Comportamento e Lotação

Na parte alta, apenas de 6 a 8% dos visitan-tes que responderam ao questionário julgaramque o comportamento dos outros visitantes pi-oraram a qualidade de sua visita, enquanto quede 46 a 55% afirmaram que os outros visitantesmelhoraram sua visita.

Quando analisamos a parte baixa, vemosque de 9 a 14% dos visitantes julgaram que ou-tros usuários interferiramnegativamente em suavisita, e 12 a 29% afirmaram que os outros me-lhoraram a qualidade de sua visita. A Tabela 21mostra a frequência de respostas em relação àqualidade da visita frente aos outros usuários e

percebe-se que os principaismotivos de reclama-ções foram com relação à lotação, barulho e dis-posição inadequada de lixo e dejetos. A Tabela19 aponta que o comportamento dos outros vi-sitantes interferiu negativamente sobre a quali-dade da visita, com maior intensidade na épocado carnaval, seguido do feriado de setembro, épo-cas de maior quantidade de pessoas no Parque.

Na parte alta, apenas 3% do público afir-maram que o Parque estava extremamentelotado. Na parte baixa, esta resposta obteve de 3a 9% de frequência. Quanto à lotação, o Parquefoi considerado extremamente lotado por maiorquantidade de visitantes no feriado de setembro,seguido do carnaval.

Sugestões e Comentários

O Anexo B apresenta os comentários e su-gestões mais frequentes obtidos nos questioná-rios, em relação a infra-estrutura e serviços ofe-recidos no PNI por local de aplicação. Os comen-táriosmais frequentes sobre a infra-estrutura doParque foram quanto às condições da estrada,sinalização do Parque e das trilhas, com infor-mações sobre as condições e características dasmesmas. Sobre os serviços, as respostasmais fre-quentes foram sobre: o preço do ingresso e dataxa de carro em função do que é oferecido; mai-or número de fiscais e vigilantes e melhor ma-nutenção das trilhas.

Entrevistas ou Questionário?

Amaioria dos que responderam ao questio-nário (de 50 a 89%) prefere respondê-lo sozinhoa ser entrevistado.

CADERNOS FBDS126

TABELA 19Respostas dos questionários quanto à percepção de lotação por época de aplicação

LOCAIS JULHO/98 SETEMBRO/98 FEVEREIRO/98

PERGUNTAS RESPOSTAS RESPOSTAS RESPOSTAS

(263 questionários) (32 questionários) (143 questionários)

Você teve que esperar Não: 93% Não: 83% Não: 71%para andar nas trilhas? Sim: 7% Sim: 17% Sim: 29%

Quanto tempo teve que esperar? 1 a 60 min 1 a 20 min 1 a 45 min

Quantas pessoas encontrou 1 a 150 2 a 200 4 a 300nas trilhas? Média: 22 Média: 36 Média: 47

Quantas pessoas encontrou 1 a 60 1 a 70 2 a 100tomando banho? Média: 1 Média: 7 Média: 13

Quantas pessoas encontrou 1 a 100 0 a 70 2 a 30fazendo lanche ou churrasco? Média: 1 Média: 2 Média: 1

Qual a nota para a visita ao PNI? 3 a 10 5 a 10 4 a 10Média: 8,5 Média: 8,7 Média: 8,3

Como os outros visitantes Não afetou: 67% Não afetou: 67% Não afetou: 58%afetaram minha visita? Melhorou: 28% Melhorou: 23% Melhorou: 24%

Piorou: 5% Piorou: 10% Piorou: 18%

O parque estava lotado? Não: 45% Não: 23% Não: 18%Pouco: 36% Pouco: 27% Pouco: 30%

Moderado: 17% Moderado: 30% Moderado: 41%Extremamente:2% Extremamente: 20% Extremamente: 11%

Você prefere: Entrevista: 21% Entrevista: 36% Entrevista: 44%Responder sozinho: 68% Responder sozinho: 57% Responder sozinho: 48%

Ambos: 11% Ambos: 7% Ambos: 8%

TABELA 28Número total de encontros com pessoas por trilha do PNI e respectivos números de encontros portamanho de grupo, nos três períodos avaliados

NÚMERO TOTAL DE ENCONTROS POR TAMANHO DE GRUPO

LOCAL PESSOAS GRUPOS GRUPOS GRUPOS GRUPOS Nº TOTAL DEISOLADAS DE 2 DE 3-5 DE 6-15 > 45 ENCONTROS/TRILHA

Véu da Noiva 9 76 81 44 0 1064Prateleiras (base) 10 74 73 43 0 867

Lago Azul 5 97 104 26 0 862

Agulhas Negras (base) 6 61 39 27 0 650

Itaporani 10 71 41 13 0 426Museu 6 50 53 16 0 363

Piscina 10 34 31 6 0 238

Poranga 8 31 14 9 0 212

Churrasqueiras 7 11 10 5 0 101Último Adeus (acesso) 0 6 5 0 0 32

Total 71 511 451 189 0 4815

CADERNOS FBDS 127

TABELA 21Frequência de opinião dos visitantes quanto ao motivo de perda ou ganho de qualidade da visitaem relação aos outros usuários

PORQUE OS OUTROS VISITANTES FREQUÊNCIA DE RESPOSTAS

MELHORARAMMINHA VISITA

Tornaram o passeio mais agradável 2Ajudaram a encontrar o caminho 1

PIORARAMMINHA VISITA

Lotação nas cachoeiras, trilhas e caminhos mais difíceis 18Falta de educação, lixo 10Comportamento, barulho 9Muitos carros e lotação do parque 5Comportamento e barulho no camping 4Pessoas despreparadas para andar nas trilhas 3Falta conhecimento sobre conservação 3Dejetos em locais inadequados 2Pessoas não tem paciência para esperar 1Jogaram pedras no lago 1Entraram com cachorro 1Cigarro 1

2.2 Avaliações Sociais

As avaliações sociais das trilhas do PNI fo-ram realizadas como intuito de verificar o nível deimpacto existente relacionado aos indicadores:

visitação (número de encontros nas trilhas),condições de saneamento,comportamentodosvisitantes e condiçõesdesegurança oferecidas.Para tanto, em três épocas do ano com gran-

de fluxo de visitação (julho, feriado de sete de se-tembro de 1998 e feriado do carnaval de 1999), fo-

ram realizadas, em todos os atrativos e trilhas doParque comusopúblico, avaliações sociais conten-do os indicadores citados. O método utilizado foio de percorrer as trilhas a cada hora, marcando naficha correspondente os indicadores de visitaçãono percurso de ida e, no retorno, os outros indica-dores existentes.Maiores detalhes sobre a coleta eanálise destes dados podem ser consultados noPlano de Monitoramento. A Tabela 22 mostra onúmero total de avaliações realizadas emcadaumadas trilhas e o número total de avaliações realiza-das no PNI.

TABELA 22Número de avaliações e época de realização em cada uma das trilhas do PNILOCAL Nº DE AVALIAÇÕES ÉPOCA

Trilha das Agulhas Negras 28 Jul/ FevTrilha das Prateleiras 29 Jul/ FevMirante Último Adeus 37 Jul/Set/FevTrilha do Véu da Noiva 44 Jul/Set/FevTrilha da Poranga 32 Jul/Set/FevTrilha da Piscina do Maromba 37 Jul/Set/FevTrilha de Itaporani 40 Jul/Set/FevCentro de Visitantes 47 Jul/FevTrilha do Lago Azul 49 Jul/Set/FevAcesso às churrasqueiras 36 Jul/Set/FevTotal 379 -

CADERNOS FBDS128

1400 1515697 821

2718

5498

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Nº

To

t

julho set embro fever eiro

Frequênci a de encont ros por período de aval iação

Encont ros/ trilha

Pessoas/ atrativo

FIGURA 6 � Horários de maior visitação nas trilhas do PNI.

210

495

627

976

730672

561

445

99

0

200

400

600

800

1000

Núm

ero

tota

l

09:00 10:00 11:00 12:00 13:00 14:00 15:00 16:00 17:00

Fluxo do núm ero total de encont ros nas tri lhas do PNI

Encont ros/ horário

Fluxo do número total de encontros nas trilhas do PNI

Númerototal

Encontros/horário

FIGURA 7 � Época de maior número de encontros nas trilhas do PNI.

Frequência de encontros por período de avaliação

Númerototal

Encontros/trilhaPessoa/atrativo

julho/98 setembro/98 fevereiro/98

Visitação

A Tabela 20 demonstra que as trilhas maisvisitadas nos períodos avaliados foram: Véu daNoiva, Prateleiras, lago Azul e Agulhas. A trilhamenos visitada foi o acesso às Churrasqueiras.Na parte baixa, as trilhas mais conhecidas esinalizadas são justamente a trilha do Véu daNoiva e a trilha do Lago Azul. A sinalização paraa trilha do Itaporani e para o acesso àsChurrasqueiras necessita demelhorias. Na partealta, a trilha das Prateleiras é considerada comomais fácil que a das Agulhas, sendo bastanteutilizada.

Dentre os tamanhos de grupos mais fre-quentes que se formam na caminhada nas tri-lhas, os de duas pessoas e os de 3 a 5 visitantesficam em destaque. Grupos maiores de 45 pes-soas e visitantes isolados foram os menos fre-quentes nas avaliações realizadas.

Quando se avalia o fluxo de visitação porhorário (Figura 6), percebe-se que a maior

frequência encontra-se entre os horários de 12:00às 14:00 h. Todas as classes de grupos acompa-nham este mesmo comportamento.

Quando se observa o �número total de en-contros por trilha� e �por atrativo�, por época deavaliação, percebe-se que o feriado do mês defevereiro (carnaval) superou os outros dois perí-odos (julho e setembro), assim como o númerode pessoas nos atrativos nesta época foi pratica-mente o dobro do número de pessoas encontra-das nas trilhas. As temperaturas mais elevadasdo mês de fevereiro provavelmente fez com queas pessoas se concentrassem nas piscinas natu-rais. A Figura 7 apresenta as diferenças entre onúmero de pessoas nos atrativos e nas trilhaspara as três épocas de avaliação.

Quando se considera cada um dos atrati-vos, e não mais as trilhas, os que alcançarammaiores aglomerações de pessoas foram: Centrode Visitantes, lago Azul e cachoeira do Véu daNoiva. Os locais menos frequentados foram abase das Agulhas e as churrasqueiras.

CADERNOS FBDS 129

Saneamento

Dentro do Indicador Saneamento, overificador �cheiro de lixo� foi observado emapenas duas trilhas: lago Azul e Véu da Noiva.Já o verificador �lixo transbordando� teve umaincidência maior, sendo detectado em 3 locais:Último Adeus (16% das avaliações), acesso àschurrasqueiras (11%) e lago Azul (2%). Quantoa �insetos no lixo�, o indicador foi observado nomuseu (36% das avaliações), no Último Adeus(14%) e nas Prateleiras (10%). Por último, foiconstatado que o indicador �lixo espalhado� ocor-reu em todas as trilhas, variando de 17% das ava-liações, realizadas no museu, a 69% das avalia-ções realizadas na trilha Poranga. Estes dados de-monstram uma necessidade de maior atençãopor parte da administração quanto à freqüênciade recolhimento do lixo nos locais de maior flu-xo de visitação e uso (museu, Último Adeus,churrasqueiras), ou demaior orientação para queos visitantes recolham o próprio lixo no caso denão haver infra-estrutura, como na trilhaPoranga.

No caso do verificador �dejetos�, a maiorincidência ocorreu na região da ponte doMaromba, nas trilhas do Véu da Noiva (7% dasavaliações) e na trilha Itaporani (3%). Na partealta, este indicador foi verificado apenas na tri-lhas das Prateleiras. Já o indicador �cheiro de uri-na� foi localizado em 4 das 10 trilhas avaliadas.Na trilha das Prateleiras ocorreu em 45% dasavaliações realizadas, na trilha do Véu da Noiva

em 18%, na trilha Poranga em 16% e na trilha daPiscina da Maromba em 8% das avaliações. Es-tes resultados indicam que a sinalização de loca-lização dos sanitários na Maromba precisa sermelhorada. Já nos locais onde não existe infra-estrutura de saneamento, como a trilha Porangae a parte alta do PNI, o oferecimento deste tipode serviço precisa ser repensado, visando ummaior conforto do usuário e conservação dos re-cursos.

Quando se observam as condições gerais dastrilhas, fica evidenciado que a trilha do Véu daNoiva e o Último Adeus foram os dois locais quemais apresentaram condições inadequadas desaneamento. Em relação aos verificadores, per-cebe-se que a maior incidência de condições ina-dequadas de saneamento foi quanto ao �lixo es-palhado�, que foi observado em 47% das avalia-ções realizadas no Parque. Em segundo lugar, com8% de ocorrência, ficou o �cheiro de urina�.

Quando se avaliam quais as condições ina-dequadas mais frequentes em relação às épocasde ocorrência (Figura 8), tem-se que a época deavaliação com maior incidência foi no mês defevereiro de 1999, quando ocorreu grandevisitação na parte baixa e pouca na parte alta.Isto indica que a administração do Parque deve-rá intensificar a coleta de lixo nos períodos deférias e feriados de verão na parte baixa, e de in-verno, na parte alta, sobretudo nos locais jámen-cionados acima, pelomaior fluxo de visitação querecebem.

Comportamento e Segurança

Dentro do Indicador Comportamento eSegurança, o verificador �coleta de plantas� foiobservado apenas na trilha das Prateleiras com3% de freqüência, de acordo com as avaliações

realizadas. Quanto ao verificador �pessoas emáreas proibidas�, em 7 das 10 trilhas analisadas,observou-se este comportamento, variando de6% no museu a 33% no acesso às Churrasquei-ras. Acidentes foram localizados em 4 das tri-lhas, com incidência variando de 3% nas Prate-

FIGURA 8 � Ocorrências de condições inadequadas de saneamento nos três períodos avaliados.

0%

5%

10%15%

20%

25%

30%35%

Jul Set Fev

Condições de saneam ent o

Lixo Espalhado

Cheiro Urina

Lixo Transbor dando

Inset os

Dejetos

Cheiro lixo

TO TAL

Condições de saneamento

Lixo EspalhadoCheiro UrinaLixo TransbordandoInsetosDejetosCheiro lixoTOTALjul/98 set/98 fev/98

CADERNOS FBDS130

leiras a 19% na trilha Poranga. Os acidentes pre-senciados referem-se, na sua maioria, a torções depé e escorregões nas trilhas. Os verificadores �bus-cas� e �problemas de relacionamento entre usuári-os� não foram localizados em trilhas alguma.

Uma forma de se evitarem futuras buscas éa orientação rigorosa sobre os horários de entradados grupos, a assinatura de um termo de res-ponsabilidade, vistoria obrigatória dos equipa-mentos trazidos ao Parque e checagem se osgrupos estão sendo acompanhados por um guiaexperiente.

A trilha que apresentou maior frequênciade problemas foi o acesso às Churrasqueiras, re-lacionados ao verificador �pessoas em áreas proi-bidas�, em decorrência de um grande número de

trilhas não oficiais que provêem acesso à água.Nenhum dos verificadores descritos foi encon-trado na trilha do lago Azul e na trilha até a basedas Agulhas Negras.

Analisando os verificadores em conjunto,percebe-se que os que apresentam problemas noParque são �pessoas em áreas proibidas� e �aci-dentes�, demonstrando a necessidade demelhorsinalização e orientação aos visitantes, assimcomo de manutenção do leito das trilhas. Anali-sando-se estes verificadores por época de avalia-ção, tem-se o maior número de pessoas fora deáreas permitidas ocorrendo nomês de julho. Nomês fevereiro, sendo a época de maior freqüên-cia de chuvas, houve a maior freqüência dos aci-dentes já citados.

Impacto à Fauna

Dentro do Indicador Impacto à Fauna, avisão e a audição de aves com e sem visitantesapresentaram diferenças para todos os locais deavaliação, evidenciando que pode existir uma in-terferência da visitação no comportamento des-te grupo de fauna; mas este resultado necessita

de maiores estudos para sua comprovação. Osresultados analisados por época da avaliação (Ta-bela 23) confirmam as informações de que noverão existe maior abundância de aves pela mai-or disponibilidade de alimento do que no inver-no. Para as três épocas, repete-se a interferênciada visitação na visão e audição de aves.

TABELA 23Frequência total das ocorrências de influência da visitação na audição e visão de aves nastrilhas do PNI das 9:00 às 17:00 h nos períodos avaliados

ÉPOCA

VERIFICADORES JUL/98 SET/98 FEV/99 TOTAL

Visão de aves sem visitantes 44 26 89 159Visão de aves com visitantes 21 1 63 85

Audição de aves sem visitantes 86 56 100 242

Audição de aves com visitantes 36 14 81 131

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%

Jul Set Fev

Com portam ento e segurança

Coleta de plantas

Pessoas em áreasproibidasAcident es

Buscas

Brigas

Total

Figura 9 � Ocorrências de comportamento inadequado, segurança e conflitos de uso nos três períodos avaliados.

Comportamento e segurança

Coleta de plantas

Pessoas em áreas proibidas

Acidentes

Buscas

Brigas

Total

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3. Informações Complementares

3.1 Segurança

Segundo relatos de funcionários da fiscali-zação, vigilância e moradores do PNI, atividadesde salvamento são comuns durante o verão naparte baixa, quando ocorre o fenômeno conhe-cido como �cabeça d�água�. Atividades de buscasão mais comuns na parte alta durante a épocade inverno, quando grupos despreparados e im-prudentes se perdem nas trilhas. No inverno, écomumacontecer umnevoeiro (também chama-do de ruço) por volta das 17:00 h, não permitin-do que as pessoas localizem os caminhos. Se-gundo os funcionários, existem ocorrências commorte, tanto na parte baixa quanto na parte alta.

Nunca houve atropelamentos dentro doParque, porém, já ocorreram batidas de carro emrochedos, carros que caíram em buracos e coli-são de veículos.

Existem equipamentos de Primeiros Socor-ros no Núcleo de Vigilância (Posto 2) e na porta-ria da parte alta (Posto 3). O Posto 3 possui, alémde alguns medicamentos, uma maca, mas os re-latos dos funcionários indicam que estes equi-pamentos não se encontram em boa localizaçãopara situações de emergência nas trilhas. Omes-mo ocorre com os equipamentos de busca, poiso Posto 3 possui apenas lanternas.

O PNI não possui nenhum registro oficialsobre acidentes. A atual empresa de vigilânciado Parque, a Guarda de Segurança Invernada,possui Livros de Registros de Ocorrências quesão recolhidos em seu escritório central. Consul-tas realizadas neste livros, que continham infor-mações correspondentes ao ano de 1998 (janei-ro a setembro), acusaram apenas uma ocorrên-cia envolvendo visitantes: 16/09/98 (14:30 h) �menino de 16 anos que foi levado pela corrente-za, ficou preso em pedra e foi resgatado por alpi-nista, tendo sido acionado o corpo de bombeirossem necessidade. Este mesmo acidente foi rela-tado por escrito pelo Chefe da Unidade. Outraconsulta realizada nos Livros de Ocorrências re-ferentes ao período de abril a junho de 1999, nãonotificou nenhumaocorrência. A Invernada pres-ta vigilância diurna ao Parque nos seguintes lo-cais: Centro de Visitantes, Posto 1, Maromba,lago Azul, Posto 2 e Posto Móvel (veículo). Noperíodo noturno, os postos com vigilância são:

Posto 1, Posto 2, Posto Móvel e Centro de Visi-tantes.

Em fevereiro de 1999, ocorreram dois inci-dentes no planalto durante a última viagem decampo do projeto. No primeiro, um grupo dereligiosos japoneses caminhava do Posto 3 parao abrigo Rebouças. Em função das pedras do ca-minho e das condições de temperatura e umida-de, duas garotas tiveram problemas nos joelhose apresentaram sinais de exaustão. No mesmodia, um casal retornava do vale do Aiuruoca,quando a garota teve cãibra nas pernas e braçosapresentando paralisia no corpo todo, tendo queser carregada até o abrigo Rebouças, onde pas-sou a noite.

Os acidentesmais comuns na parte alta sãoas torções de pé, pela condição do calçamentocom pedras. Na parte baixa, os escorregamentossão mais frequentes nas trilhas onde o leito é deterra, principalmente na época de chuvas. Nastrilhas existentes, o indicador segurança, avalia-do no levantamento biofísico, indica que sãonecessárias reformas e implantações de estrutu-ras de segurança, para evitar-se que ocorram aci-dentes desnecessários.

Outras informações a respeito de seguran-ça, no ano de 1998, puderam ser obtidas nos re-latórios de ocorrências e boletins elaborados peloGEAN � Grupo Excursionista Agulhas Negras.De acordo com ZIKAN (1998) e GEAN (1998),as ocorrências daquele ano foram:

Abril

No dia 10 de abril, três visitantes tiveramdois pneus de sua caminhonete cortados, por seuveículo estar impedindo uma das duas saídas doHotel Alsene. No dia 11 de abril uma visitante, nadescida das Agulhas Negras, fraturou o tornozelono final da via Pontão por volta das 13:30 h. Foiresgatada comumamaca improvisada com paussecos, blusas de frio, cordas e fitas de alpinismo.O término do resgate aconteceu às 17:00 h. Nomesmo dia, dois rapazes iniciaram a descida dasAgulhas ao entardecer. Já na base, na bifurcaçãodo córregoAgulhasNegras, os visitantes, que nãotinham conhecimento das trilhas, seguiramrumo à Pedra do Altar e passaram a noite comfome e frio embaixo de uma pedra, apesar dasbuscas efetivadas até as 23:00 h, e suspensas pornão haver respostas aos chamados. Os visitan-tes retornaram na manhã do dia seguinte.

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Maio

No dia 1 de maio, um grupo de 23 jovensiniciou a trilha para escalada das Agulhas Ne-gras pela via Normal. Uma garota do grupo es-tava com o pé machucado e o grupo se atrasou,iniciando a descida às 15:40 h. Por não conhecera via Pontão, acabaram descendo a Via Normale, na pedra daCoroa, a garota não conseguiumaisandar. Quatro pessoas desceram para tentar lo-calizar o abrigo Rebouças e pedir ajuda, enquan-to quatro permaneceram no córrego Agulhas Ne-gras, pois somente três tinham lanterna. O resga-te começou às 19:10h e terminou às 20:35h comachegada do grupo. O grupo estava acampado nocamping do Camelo. No dia 2, outra visitantetorceu o pé na estrada para as Prateleiras e sedirigiu ao abrigo Rebouças para esperar o restodo grupo descer da escalada. Ainda no mesmodia, um senhor que fazia parte de um grupo deescalada para as Agulhas Negras deslocou o om-bro ao elevar o corpo em uma passagem na basedas Agulhas, logo no início da subida. Tambémencaminhou-se ao abrigo e esperou o retorno dogrupo, que era formado por hóspedes de um ho-tel do PNI.

Junho

No dia 12 de junho de 1998, 7 adolescentesse perderam no retorno das Agulhas Negras viaPontão (que necessita de corda e materiais pararappel) e foram resgatados pelo GEAN às 21:30 h(tinham apenas 2 lanternas e um guiainexperiente). Um outro grupo desorientado nomesmo local também é relatado. No dia 13 dejunho, 10 pessoas de um grupo de 17 foram res-gatados às 21:15 h na 2ª placa de marcação datrilha das Prateleiras (este grupo tinha 3 pessoasque diziam conhecer a via Norte e estavam comapenas uma lanterna).

Ainda nomês de julho, houve relato, de umdos guardas do Posto 3, de 9 perdidos nas Agu-lhas. Nomesmomês, ocorreram roubos emmo-chilas de barracas no camping da sede da Fazen-da (km 9).

Em geral, os visitantes não seguem o desti-no anunciado aos guardas na entrada do Parque,o que, segundo o próprioGEANe relato dos guar-das, dificulta sua localização em uma eventualbusca. Com o intuito de reverter esta situaçãono PNI, o projeto �Na trilha Certa� foi elabora-

do pelo alpinista Guilherme Rocha. Este projetovisa a colocação de setas metálicas fluorescentescom cores diferentes fixadas em rochas que ori-entarão os visitantes nas trilhas. Outras facili-dades, como placas de indicação, de bifurcação ecartão de entrada, também são previstas no pro-jeto que foi discutido com a direção do Parque eestá aguardando apoio financeiro para suaimplementação.

3.2 Instituições que Desenvolvem Atividadede Uso Público no PNI e RegiãoCom o intuito de caracterizar as atividades

desenvolvidas no PNI, foram realizadas obser-vações de campo, entrevistas com visitantes efuncionários e consultas a agências de ecoturismoe instituições ligadas ao Parque. Diversas fontesde dados foram consultadas para obtenção decontatos com agências, operadoras e guias deecoturismo, ONGs, hotéis e outras entidadesprioritariamente dos estados de Minas Gerais,Rio de Janeiro e São Paulo. Uma breve explica-ção do projeto e seus objetivos foram enviadosvia e-mail, fax e correio, pedindo que noscontactassem caso desenvolvessem atividades naárea. Para as respostas positivas foram enviadosquestionários para caracterização destas ativida-des. De 101 contatos realizados para envio dosquestionários, 25 responderam, das quais 12 de-senvolvem algum tipo de atividade (Tabela 24).

Das respostas positivas, percebeu-se que,ainda que a parte baixa receba o maior fluxo devisitantes, não é o principal destino dos usuári-os que tem suas viagens organizadas por agênci-as de turismo, uma vez que estas direcionam suasatividades, com maior frequência, para a partealta. Na parte alta, os locais mais visitados sãoas Prateleiras, seguido das Agulhas Negras, e, naparte baixa, as cachoeiras ficam em primeiro lu-gar. As atividades mais realizadas pelas entida-des são as caminhadas, seguido das escaladas. Ins-tituições da região relacionam-se com o Parquede forma a contribuir com ações de manejo,como prevenção e combate a incêndios e repres-são aos palmiteiros.

As épocas de realização de atividades maiscitadas foram: ano todo, em primeiro lugar, e pe-ríodos de seca, em segundo. As freqüências maispraticadas são a cada 15 dias, e de 2 a 3 vezes aoano.Os tamanhos de grupomais frequentes den-

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tro das atividades praticadas são de 2 a 4 pessoase de 10 a 35. A faixa etária predominante foi de16 a 45 anos, sendo a maioria do sexo feminino.Os locais de hospedagem citados foram: pousa-das da região, campings, hotéis localizados den-tro do Parque e Hotel Alsene.

Outras informações, referentes ao PNI eentidades relacionadas, podem ser consultadasno site http://www.Parquedoitatiaia.com.br.

3.3 Observações de Campo

Em julho de 1998, foram feitas observaçõesnos Postos 1 e 3, relativas ao uso público, descri-tas abaixo.

Comportamento

O fluxo de visitantes no planalto é maiorno inverno. Os usuários costumam entrar noParque entre 8:00 e 13:30 h, sendo a maior aflu-ência de entrada percebida entre 9:00 e 11:00 h.O horário de saída inicia-se a partir das 16:00 h.Na parte baixa, o maior fluxo de visitantes ocor-re durante o período de verão.

No Posto 1, muitos carros, em horário degrandemovimento, permanecem em fila com osmotores ligados; outros estacionam antes e apósa guarita para pedir informações sobre a visita efotografar-se na entrada do Parque. No Posto 3,

observou-se que alguns carros estacionam antesda portaria, outros param em diferentes pontosda estrada e alguns seguem até o final do percur-so com caminhonetes. Amaior parte dos grupossegue a pé. Estes, em sua maioria encontram-seacampados ou alojados em um dos dois estabe-lecimentos próximos: Hotel Alsene ou Pousadados Lobos. O preço e a proximidade da entradado Parque fazem com que o Hotel Alsene seja omais procurado.

De modo geral existe muita reclamação so-bre o preço de entrada no Parque. Na parte bai-xa, os visitantes da região com freqüência,retornam para suas cidades sem visitar o Parque.Outros perguntam se existem hotéis e pousadasdentro do Parque, mas não chegam a entrar. Vi-sitantes que ficam hospedados nos hotéis exis-tentes dentro do Parque recebem um ticket comoos outros, mas precisam ser carimbados nos ho-téis para ter entrada livre nos outros dias, rece-bendo, como já mencionado, um tratamentodiferenciado dos visitantes comuns.

Informações

Chegando às portarias, os visitantes rece-bem informações sobre preço, horário de perma-nência no Parque, e normas básicas, como proi-bição de retirada de plantas e entrada de animaisdomésticos. Recebem, também, um folder doParque (1 por grupo) e sacos de lixo do Projeto

TABELA 24Instituições que responderam sobre o desenvolvimento de atividadesno PNI

INSTITUIÇÃO CATEGORIA

Companhia Trekking Expedições Ecológicas Agência TurismoCrescente Fértil ONG

CRI - Centro de Recuperação de Itatiaia Órgão Governamental

Freeway Trilhas e Natureza Viagens e Turismo Agência Turismo

Fundação Matutu - Ed. e Conservação Ambiental ONGGEAN - Grupo Excursionista Agulhas Negras ONG

Grupo de Usuário Usuário

IBAMA/PNItatiaia/Núcleo Educação Ambiental Órgão Governamental

Mundo Aventura Agência TurismoThe Quest/ The Best Agência Turismo

Trilharte Turismo, Fotografia e Eventos Culturais Ltda. Agência Turismo

UFRJ � Ecologia Universidade

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Montanha Limpa.Como forma de controle de entrada no Pos-

to 1, são preenchidas fichas pelos guardas daportaria, onde constamas seguintes informações:placa do veículo e estado de procedência; núme-ro de pagantes; número de não pagantes (quesão visitantes emoradores autorizados a ter isen-ção); horário; destino (visitante comum é ano-tado como �estacionamento�; hóspedes como�hotel�; ou o nome do morador que o usuá-riovisitará). No Posto 3, o formulário de entradacontém informações como: horário de entrada ede saída (para averiguar possíveis ausências), pla-ca, estado, número de pessoas, número da car-teira de identidade de uma pessoa do grupo edestino.

No Posto 3, observou-se que diversos gru-pos pedem informações mas não entram no Par-que, por se sentirem despreparados para as con-dições oferecidas: falta de vestuário adequado ouhorário avançado de chegada ao local para per-correr as trilhas. Outro motivo de retorno é opreço de entrada do Parque. O fator preponde-rante, portanto, que motiva a não visitação aoParque Nacional do Itatiaia, é a falta de infor-mação sobre o local e suas características bási-cas. Na parte baixa, é frequente a pergunta so-bre local de venda de filmes fotográficos e locaisde almoço e hospedagem. Também são frequen-tes as perguntas sobre localização de residênciasde amigos e parentes.

Atividades

Em geral, na parte baixa, são desenvolvidasatividades que não requeremmuito preparo físi-co, tais como: caminhadas leves (hiking) nas tri-lhas de acesso à piscina do Maromba, Véu deNoiva, Itaporani, lagoAzul e atémesmo Poranga,embora esta apresente maior dificuldade; nadarem piscinas naturais e cachoeiras (dependendodas condições climáticas); lanchar; fazer chur-rasco na trilha do lago Azul e visitar o museu,principalmente a sala dos vertebrados. As visi-tas ao insetário e ao herbário vêm em segundo eterceiro lugar, provavelmente pelo sistema defechamento das portas em função dodesumidificador, e pelo fato de haver uma sina-lização destinada às visitas monitoradas. Istodeverá ser resolvido com a implementação doprojeto de Programação Visual do Museu, con-forme relatado no item 2.4 � Sinalização.

Na parte alta do Parque, as caminhadas sãona sua maioria consideradas pesadas, a não serque se vá apenas até o abrigo Rebouças, até abase das Prateleiras ou a base das Agulhas Ne-gras. Outras atividades realizadas com freqüên-cia são as escaladas e o rappel (descida de pare-des através de cordas). O local também é utili-zado para atividades de treinamentomilitar, queapesar de serem permitidas, não são considera-das como adequadas pelo alto grau de impactoque provocam e por estarem localizadas em áre-as definidas como impróprias pelo zoneamento.

Existem, porém, outras atividades que, ape-

TABELA 25Bibliografia utilizada pelas instituições que responderam aoquestionário

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA SOBRE O PNI FREQUÊNCIA

Livro, folders e cartazes do PNI 2Registros Biblioteca fauna e flora Itatiaia 2Boletins PNI, parques nacionais Brasileiros 1Brasil Aventura (Roberto Linsker) 1Cartas Geográficas 1Guia de Ecoturismo (Joco Meireles Filho) 1Guia Turístico do RJ cidade e estado 1Livro do PNI (W.D. Barros) 1Livro Drummond (1997) sobre parques RJ 1Publicação IBDF (Pádua, 1983) 1Revista Terra 1

CADERNOS FBDS 135

sar de proibidas na área do PNI, não sãomencio-nadas na legislação relativa a parques nacionais.Este fato dificulta aos agentes de defesa florestale vigilantes justificarem aos visitantes o seu im-pedimento. Estas atividades são: escaladas noÚltimo Adeus; prática de mountain bike nas tri-lhas; acampamentos em locais proibidos e vôocom asa delta. No mês de julho de 1999, duaspessoas de mountain bike foram vistas descendoas escadarias da trilha do Véu daNoiva, na partebaixa. Na parte alta, o alpinista Guilherme Ro-cha já subiu o Pico das Agulhas Negras levandouma bicicleta, descendo em seguida de rappel.Existem especulações a respeito de um patrocí-nio para a realização desse evento. Houve, tam-bém, duas tentativas de entrada com asa delta,mas os visitantes foram advertidos pelo guardana entrada sobre a proibição da atividade no in-terior do Parque.

Portaria

A portaria pode ser vista como o começo detodas as percepções do visitante em relação àárea, já que passando por ela entra-se no Parque.Desta forma, informações importantes sobre asatividades que podem ser desenvolvidas e locali-zação das trilhas e locais de visitação podem serfundamentais paramuitos visitantes. Atualmen-te, no Posto 1, são distribuídos aos visitantes al-guns materiais, como o Informativo Itatiaia, ofolder do Parque, o folheto do Projeto MontanhaLimpa e uma sacola plástica para a coleta de lixo.Os visitantes que trazem seu lixo na sacola, noretorno de sua visita, podem trocá-lo por umade-sivo do Parque1. No posto 3, são distribuídos ape-nas o folder, a sacola e o adesivo.

No Posto 1, o número de guardas nos horá-rios de pico é insuficiente para desempenhar to-das as funções de que são incumbidos. Quandohá um número excessivo de carros em fila, al-guns visitantes seguem os moradores e passampela cancela da esquerda que é livre e, portanto,não pagam a entrada. No verão, a fila de carroschega até o CRI � Centro de Recuperação deItatiaia, que fica a cerca de 600 m da portaria.Existem dias em que não há quem substitua o

guarda enquanto ele almoça e, portanto, quementra nesse período deve pagar na volta, o quenem sempre ocorre.

No Posto 3, também existe a necessidadede mais um guarda e/ou voluntário, principal-mente nos finais de semana, quando o fluxo devisitação é mais intenso. O único guarda no lo-cal tem a incumbência de anotar os dados dosvisitantes, cobrar a entrada, dar informações,abrir a cancela, dar baixa nos grupos que já saí-ram e distribuir adesivos. Apenas os agentes flo-restais lotados no Núcleo de Vigilância do PNIfazem revezamento no Planalto. Atualmente,cada um deles tem permanecido por uma sema-na no turno.

Outra observação refere-se aos não pagantesna parte baixa. Na placa de entrada2, os nãopagantes são todos aqueles com menos de seteanos e mais de setenta, porém, entram outroscomo: policiais, juízes, parentes e amigos de fun-cionários e moradores, hóspedes e locadores dasquadras de futebol dos hotéis, taxistas em servi-ço (mas, às vezes, também com a família), fun-cionários do Centro de Recuperação de Itatiaia(CRI), e às vezes até famílias de turistas. Forne-cedores dos estabelecimentos passam todos pelaentrada lateral, assim comomoradores; estes úl-timos em alta velocidade. Não há controle sobreentrada e saída desses veículos.

Nesse levantamento de campo, observamosque não existem procedimentos únicos, com re-lação a uma série de atividades realizadas no Par-que, por parte de seus funcionários, quanto aouso público. Existem diferenças:

nos apontamentos da ficha de entrada devisitantes, quanto à procedência dos veícu-los (município e estado ou só estado);nas anotações quanto ao número de nãopagantes;na validade de entradas do mesmo dia naparte baixa e na alta (foram localizadas di-versas reclamações a esse respeito);no material distribuído aos visitantes queentram no Parque (nem todos recebem ossacos de lixo e o folheto do Projeto Monta-nha Limpa e alguns sequer recebem o folder

1 Existem dois adesivos do parque: um com o desenho do pássaro trinca ferro, que está sendo atualmente distribuído, e outro, com desenho de esquilo. Este último é o preferido dosvisitantes que fazem muitas solicitações para que o parque volte a distribuí-lo.2 Os preços em julho de 1998: R$ 3,00/pessoa; Menores de 7 e maiores de 70 são isentos; churrasqueira R$ 10,00; R$ 5,00/automóvel;R$ 10,00/ônibus/micro; ônibus/micro escolar sãoisentos; R$ 3,00/moto. Cotação do dólar em julho de 1998: U$ 1,00= RS 1,00. Cotação do dólar em julho de 1999: U$ 1,00= RS 1,80.

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do Parque),quanto à proibição ou não de algumas ati-vidades (como acampamentos, asa delta,mountain bike e as travessias);a respeito das idades dos não pagantes3 ;quanto a pagantes e não pagantes;quanto à entrada de animais domésticos.

Lixo

Emdiversos locais no Parque existem latõesde diferentes cores para a coleta seletiva; porém,em todos eles o lixo encontra-se misturado.Muitos desses latões estão enferrujados e as co-res algumas vezes não correspondem às infor-mações escritas nos cartazes, que precisariam deadequações, assim como as informações conti-das no folder distribuído na portaria. Em diver-sos locais do Parque, como no Posto 1 e no mu-seu, pode-se encontrar também lixo espalhadopelo chão. Além disso, a Prefeitura recolhe todo olixo com omesmo caminhão, não fazendo distin-ção entre os diferentes materiais, desestimulandoqualquer tentativa de educação do visitante.

As observações mostraram que são poucosos visitantes que deixam as sacolas de lixo parapegar o adesivo do ProjetoMontanha Limpa, poisem geral o guarda está ocupado com os veículosque estão entrando no Parque. Muitos desistemde esperar e vão embora. No caso do lixo ser tro-cado pelo adesivo, em geral é o guarda que o co-loca no latão.

Excursões

Segundo informações dos funcionários doPNI, as excursões escolares são mais freqüentesnos feriados durante o período letivo, enquantoque as de turismo vêm ao Parque emmaior quan-tidade durante as férias.

Cada excursão que chega ao Parque deve,através de seu responsável, preencher um cadas-tro onde constam as informações de data da ex-cursão, turno, posto de entrada, hora de chega-da, responsável, CPF, RG, endereço completo,telefone, empresa, placa do ônibus, nome e RGdomotorista, número de pessoas e assinatura do res-ponsável. Além disso, há uma observação sobreinfrações cometidas no Parque e seu regulamento.

Nos horários de maior afluência de visitan-

tes, os maiores geradores de tumultos são osônibus de excursão, pois ao estacionar antes daguarita para preenchimento de cadastros e pa-gamento de entradas (enquanto os demaisveículos aguardam sua vez), todos os passagei-ros descem para tirar fotos junto ao nome doParque, subindo na grama e jogando lixo no chão.Uma vez pago, o ônibus recebe o �kit� de entra-da e passa pela entrada lateral. Enquanto tudoisso acontece, o ônibus permanece com omotorligado. Os ônibus são orientados a ir até o mu-seu e proibidos, devido à capacidade de estacio-namento e de manobra, de seguir para a área doMaromba.

Emmomentos de grandemovimento, ocor-rem transtornos também com ônibus de linhaque passam no meio dos carros parados e esta-cionam antes da guarita, para um período de es-pera de 10 minutos. Esses ônibus transportamos visitantes que vêm ao Parque a pé.

Serviços Diferenciados paraHóspedes de Hotéis

Diversos hotéis da parte baixa promovemexcursões noturnas dentro do PNI, guiam os vi-sitantes nas travessias (hoje proibidas), abrempicadas próprias para observação de pássaros naárea do PNI, além de passeios para cachoeiras epoços ao longo do rio Campo Belo em áreas par-ticulares.

Visitantes Estrangeiros

Não há registros de estrangeiros nos dadosoficiais do Parque. Eles, em geral, entram em car-ros alugados, excursões ou a pé. Os levantamen-tos realizados sobre perfil de usuários do PNIacusamuma pequena porcentagemde estrangei-ros em relação ao número total de visitantes;porém, percebeu-se que o Parque não se encon-tra preparado para recebê-los: o folder atual exis-te apenas na versão em português; para os quechegam a pé não existe nenhum tipo de transpor-te coletivo além do ônibus que os deixa no Pos-to 1; nas portarias não existem funcionários quesaibam falar outras línguas; e as informações queconstamnos guias nacionais e internacionais nãodeixam claras estas condições, e o visitante es-trangeiro chega bastante despreparado.

3 Os grupos de terceira idade fazem inúmeras reclamações a respeito do limite de 70 anos para isenção, pois é diferente de outros locais de lazer onde o limite é de 65 anos.

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Segurança

Em geral, os visitantes perguntam sobre osroteiros existentes, sobre a disponibilidade deguias e sobre as possibilidades de se dirigir paraos caminhos existentes. A maior parte dos gru-pos aventura-se sem guia, equipamentos de se-gurança e vestimenta adequados.

Não é verificado nas portarias, sobretudodo Posto 3, se os grupos trazem equipamentosde segurança, oumesmo se encontram-se acom-panhados por guias. Apenas são alertados sobrea dificuldade dos passeios e sobre o horário tar-dio em que alguns grupos chegam para fazer ca-minhadas. Visitantes que não retornam são con-siderados como perdidos apenas após 24 h. Nosfinais de semana, a administração da parte bai-xa encontra-se fechada, sendo necessário pedirajuda do Hotel Alsene (único telefone na locali-dade) ou de pessoas da região. Algumas vezes,liga-se para Furnas para pedir ajuda, ou, em últi-mo caso, para o Corpo de Bombeiros de Resende.Nos dias de semana, as providências são toma-das pela administração.

Infrações

Quando um grupo entra com mochilas pe-sadas, apesar das advertências do guarda, anota-se o endereço completo de todos os visitantesenvolvidos, pois, se o grupo não voltar, é elabo-rada uma notificação para a chefia e encaminha-da umamulta aos componentes do grupo consi-derado infrator. Em fevereiro de 1999, ocorreuum acampamento proibido, por 3 pessoas, novale do Aiuruoca.

5. Qualidade da Água

Com o intuito de verificar o cumprimentode um dos objetivos de manejo do PNI, que é ode proteger as nascentes de duas grandes baciashidrográficas do sudeste, procedeu-se à avalia-ção da qualidade da água quanto à potabilidadenos locais de uso público.

A qualidade da água deve ser definida pormeio de suas características físicas, químicas ebiológicas. Segundo LIMA (s/d), a descriçãoquantitativa destas características é feita atra-vés dos parâmetros de qualidade como:

a) parâmetros físicos: cor, odor, sabor,turbidez, temperatura, pH, condutividade,dureza, alcalinidade, sólidos totais dissolvi-dos, oxigênio dissolvido;b) parâmetros químicos: referentes à presen-ça de elementos, íons e substâncias em so-lução na água;c) parâmetros biológicos: presença demicroorganismos.O autor coloca, porém, que �a qualidade da

água como tal, tem significado relativo, pois deveestar associada ao seu uso. O conhecimento dosdanos fisiológicos e psicológicos que podem sercausados pela presença de constituintes, medi-dos pelos parâmetros de qualidade da água, per-mite o estabelecimento de critérios de qualida-de da água para um dado uso�.

Em julho de 1998, foram coletadas 15 amos-tras de água para avaliação de potabilidade noslocais citados abaixo, pois todos esses pontos decoleta localizam-se em áreas onde o público visi-tante tem contato direto com a mesma.

Parte Alta

1. Rio Campo Belo antes do abrigo Rebouças(rio)

2. Rio Campo Belo depois do abrigo Rebouçase fossa (rio)

3. Camping Alsene (rio)4. Camping Sede da Fazenda (rio)5. Camping Brejo da Lapa (rio)

Parte Baixa

6. Véu da Noiva (rio)7. Itaporani (rio)8. Maromba (torneira)9. Maromba (piscina natural)10. Poranga (rio)11. Museu (bica externa)12. Museu (bebedouro interno)13. Lago Azul (bica)14. Lago Azul (piscina natural)15. Estrada do Último Adeus (bica)

A análise físico-química dessas amostras foirealizada pelo Laboratório de Ecologia AplicadadoDepto. de Ciências Florestais da ESALQ/USP(vide Tabela 26). De acordo com a Portaria nº36, de 19 de janeiro de 1990 do Ministério daSaúde, todas as amostras coletadas estão dentrodo padrão exigido de qualidade química. Porém,

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com relação às características físicas e organo-lépticas, todas as amostras estão muito acimadoVMP (ValorMáximo Permitido) quanto à cor,que é de 5 (un PtCo).

Segundo LIMA (s/d), a potabilidade da águaenvolve aspectos sanitários e estéticos. A cor e aturbidez são parâmetros que limitam o uso daágua para beber, mais por natureza psicológicado que fisiológica. O autor coloca que a cor é umparâmetro físico que não guarda relação diretacom a composição química da água. Parte da corou coloração das águas naturais pode ser devidaà presença de partículas orgânicas e inorgânicasem suspensão.

Outra coleta de água foi realizada em feve-reiro de 1999, nos pontos abaixo:1. Rio Campo Belo depois do abrigo

Rebouças e fossa (rio)

2. Camping Alsene (rio)3. Maromba (piscina natural)4. Lago Azul (piscina natural)

As análises físico-químicas e bacteriológi-cas dessas amostras foram realizadas naESAMUR � Empresa do Saneamento do Muni-cípio de Resende S/A (vide Tabela 26).

O Projeto Água Pura, uma empresa da re-gião, disponibilizou uma análise de água reali-zada pela ESAMUR, coletada por eles em no-vembro de 1998, em três pontos do Parque ondeinstalaram bicas de concreto. Esses dados sãocomparados conjuntamente com as análises an-teriores na Tabela 31 (vide Tabela 26).

Comparando-se os parâmetros físico-quími-cos das três análises, podemos observar que oparâmetro cor encontra-se fora do valor máxi-mo permitido (VMP) para todas as amostras.

TABELA 26Comparação entre as análises físico-químicas de água realizadas em julho e novembro de 1998 efevereiro de 1999 nos locais de uso público do Parque Nacional do Itatiaia.

COR TURBIDEZ PH AlCALINIDADE

Nº LOCAL PtCo4 UH5 UH6 FTU4 UJ5 UJ6 PH4 pH5 PH6 mg/L4 mg/L5 mg/L6

1 Rebouças 14 - - 1 - - 6,8 - - 0,8 - -(antes fossa)

2 Rebouças 14 15 - Nc 0,56 - 7,1 6,62 - 0,5 7,0 -(pós fossa)

3 Camping Alsene (rio) 10 10 - 1 0,27 - 6,5 6,56 - 0,6 7,0 -

4 Sede Fazenda (rio) 13 - - 1 - - 6,9 - - 0,7 - -

5 Brejo da Lapa (rio) 16 - - Nc - - 6,6 - - 0,8 - -

6 Véu da Noiva (rio) 18 - - 2 - - 6,7 - - 0,6 - -

7 Itaporani (tio) 11 - - 1 - - 7,1 - - 0,5 - -

8 Maromba (torneira) 16 - - Nc - - 7,4 - - 0,6 - -

9 Maromba (piscina) 12 17,5 - Nc 0,42 - 7,1 8,03 - 0,6 120,0 -

10 Poranga (rio) 13 - - Nc - - 7,0 - - 0,5 - -

11 Museu (bica) 11 - 12,5 Nc - 0,25 6,9 - 7,0 0,4 - 5,0

12 Museu (bebedouro) 11 - - Nc - - 7,3 - - 0,8 - -

13 Lago Azul (bica) 13 - 7,5 Nc - 1,2 6,7 - 7,0 0,6 - 4,0

14 Lago Azul (piscina) 12 15 - Nc 0,49 - 7,2 6,86 - 0,4 8,0 -

15 Último Adeus 15 - 7,5 Nc - 0,93 7,0 - 6,92 0,6 - 6,0(bica na estrada)

Nc - não consta4 Amostras coletadas em julho de 1998 e analisadas pelo Laboratório de Ecologia Aplicada do Depto. de Ciências Florestais da ESALQ/USP.5 Amostras coletadas em fevereiro de 1999 e analisadas pela ESAMUR � Empresa de Saneamento do Município de Resende S/A.6 Amostras coletadas em novembro de 1998 pelo Projeto Água Pura e analisadas pela ESAMUR � Empresa de Saneamento do Município de Resende S/A.

CADERNOS FBDS 139

TABELA 28Análise bacteriológica de amostras de água de locais de uso público do PNI(fevereiro/99)

AMOSTRA LOCAL COLIFORMES FECAIS COLIFORMES(ecvb) TOTAIS (ec)

1 Rebouças (pós fossa) 43 3,62 Camping Alsene (rio) 11 113 Maromba (piscina) 460 4604 Lago Azul (piscina) 2.400 150

Quanto aos parâmetros bacteriológicos, olaudo apresentado pela ESAMUR para as amos-tras coletadas em novembro de 1998 (Tabela27), indica água imprópria para consumo innatura na bica domuseu e na bica da estrada pró-xima ao mirante Último Adeus. Na bica do lagoAzul, a análise demonstrou que a água estavaisenta de microorganismos patogênicos deveiculação hídrica.

Esta análise indica que é necessário avisarao público visitante sobre a potabilidade dos lo-

TABELA 27Análise bacteriológica de amostras de água de locais de uso público do PNIcoletadas pelo Projeto Água Pura (novembro/98)AMOSTRA LOCAL COLIFORMES FECAIS COLIFORMES

(ecvb) Totais (ec)

1 Bica do Museu 3,6 93

2 Bica do lago Azul 0 2.4003 Bica do Último Adeus 150 210

(estrada)

cais de coleta de água (bicas) existentes.Outro laudo apresentado pela ESAMUR

para as amostras coletadas em fevereiro de 1998,indica todas as amostras como impróprias paraconsumo in natura, devido à presença decoliformes fecais. Apesar disso, os locais são con-siderados em condições de balneabilidade pelolaboratório. Os valores de coliformes encontra-dos são apresentados na Tabela 28.

Esta tabela acima demonstra que o rioCam-po Belo, que se inicia no planalto, à medida que

se direciona para a cidade de Itatiaia, que éabastecida por suas águas, vai sendo contamina-do por efluentes e lançamentos de resíduos. Aamostra 1 foi tomada no rio Campo Belo, após ocamping e o abrigo Rebouças, local consideradorelativamente próximo a sua nascente, onde exis-tem problemas com vazamento das fossas dasduas infra-estruturas citadas. A amostra 3 foitomada no mesmo rio, na piscina da Maromba,onde as taxas de coliformes aumentam, demons-trando uma contaminação dez vezes maior. Já aamostra 4, coletada ainda no rio Campo Belo naaltura da piscina do lago Azul, apresenta-se im-próprio, inclusive para recreação, em função desua contaminação. Muitas residências e estabe-lecimentos estão localizadas entre a Maromba e

o lago Azul. Vale ressaltar que o ponto de capta-ção de água para a cidade de Itatiaia fica abaixodo mirante do Último Adeus, onde existe umaquantidade ainda maior de residências e estabe-lecimentos, sendo fornecida para o abastecimen-to público.

Segundo LIMA (s/d), os organismoscoliformes podem contaminar a água através devárias fontes:

a) excreção por seres humanos, mamíferos,anfíbios e pássaros;b) enxurradas;c) multiplicação de formas não fecais decoliformes, emsubstratos adequados, presen-tes na água, principalmente material vegetalfibroso.

CADERNOS FBDS140

No que diz respeito ao uso recreacional daágua, alguns estudos produziram informações arespeito das possíveis consequências do contatorecreacional comáguas contaminadas. �Águas comdensidade de coliforme inferior a 180/100 ml, porexemplo, parecemnão apresentar problemas paraa saúde pública. Nadar em águas de rio e lagoscom índice médio de 2.300 coliformes/100 ml,por outro lado, pode resultar em infecções gastro-intestinais�.

Segundo a Resolução CONAMA nº 20, de18 de julho de 1986, as águas do Parque Nacio-nal do Itatiaia estão classificadas como:

Classe Especial - Águas Destinadas:

ao abastecimento doméstico sem prévia oucom simples desinfeção;à preservação do equilíbrio natural das co-munidades aquáticas.

Classe 1 - Águas Destinadas:

ao abastecimento doméstico após tratamen-to simplificado;à proteção das comunidades aquáticas;à recreação de contato primário (natação,esqui aquático e mergulho);à irrigação de hortaliças que são consumidascruas e de frutas que se desenvolvem renteao solo e que sejam ingeridas cruas sem re-moção de película;à criação natural e/ou intensiva (aqui-cultura) de espécies destinadas à alimenta-ção humana.

De acordo com esta resolução, para as águasde Classe Especial, os coliformes totais deverãoestar ausentes em qualquer amostra. Para aságuas de Classe 1, materiais flutuantes, óleos egraxas, substâncias que comuniquem gosto ouodor, corantes artificiais e substâncias que for-mem depósitos objetáveis, devem estar virtual-mente ausentes. Teores máximos de substânci-as potencialmente prejudiciais são estabelecidospara esta categoria no Artigo 4º da Resoluçãocitada.

Para o uso de recreação de contato primá-rio, a mesma Resolução, no Artigo 26, estabele-ce que águas destinadas à balneabilidade são en-quadradas em 4 categorias:Excelente:máximo de 250 coliformes fecais ou

1.250 coliformes totais por 100 ml, em 80% oumais de amostras obtidas em cada uma das 5semanas anteriores.

Muito Boas: máximo de 500 coliformes fecaisou 2.500 coliformes totais por 100 ml em 80%oumais de amostras obtidas em cada uma das 5semanas anteriores.

Regulares: máximo de 1.000 coliformes fecaisou 5.000 coliformes totais por 100 ml em 80%oumais de amostras obtidas em cada uma das 5semanas anteriores.

Impróprias: entre outras condições, quandonãose enquadramnas categorias anteriores; por ocor-rência, na região, de incidência relativamenteelevada ou anormal de enfermidadestransmissíveis por via hídrica; sinais de poluiçãopor esgotos, perceptíveis pelo olfato ou visão;recebimento regular, intermitente ou esporádi-co, de esgotos por intermédios de valas, corposd�água ou canalizações, inclusive galerias deáguas pluviais, mesmo que seja de forma diluí-da; presença de resíduos ou despejos, sólidos oulíquidos, inclusive óleos, graxas e outras subs-tâncias, capazes de oferecer riscos à saúde outornar desagradável a recreação.

Às águas de Classe Especial, não são tolera-dos lançamentos de águas residuárias, domésti-cas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos,substâncias potencialmente tóxicas, defensivosagrícolas, fertilizantes químicos e outrospoluentes, mesmo tratados. Caso sejam utiliza-das para o abastecimento doméstico, deverão sersubmetidas a uma inspeção sanitária preliminar.

Para as águas da Classe 1 a 8, são toleradoslançamentos de despejos, desde que, além deatenderem às condições estabelecidas no Artigo21 da resolução citada, não ultrapassem os limi-tes de teoresmáximos de substâncias poluidoraspara cada classe.

De acordo com a Portaria nº 36 de 19.01.90,para o consumo humano de água não canaliza-da, usada comunitariamente e sem tratamento(poços, fontes, nascentes, etc.), desde que nãohaja disponibilidade de água de melhor qualida-de, 95% das amostras devem apresentar ausên-cia de coliformes totais. Nos 5% restantes, sãotolerados até 10 coliformes totais, desde que issonão ocorra em duas amostras consecutivas nomesmo ponto. Neste caso, deve-se providenciaramelhoria desta condição ou a utilização de água

CADERNOS FBDS 141

que apresente melhor qualidade bacteriológica,acompanhada por inspeções sanitárias freqüen-tes e coleta de dados epidemiológicos.

Considerando que os diferentes rios do PNIencontram-se, muitas vezes, próximos a fossas(caso do abrigo Rebouças), e por vezes recebemefluentes de estabelecimentos e residências seminfra-estrutura adequada, de acordo com o ex-posto na legislação, não deveriam ser destinadosao consumo humano nem à balneabilidade,como vem ocorrendo atualmente. Os visitantesdevem ser alertados, através de placas indi-cativas, sobre as condições dos locais. A curto emédio prazos, as fontes de contaminação devemser eliminadas.

A estes referenciais, somamos um dos obje-tivos estabelecidos no Plano de Manejo do Par-que Nacional do Itatiaia, que é o de proteger ascabeceiras das duas grandes bacias hidrográficasdo Sudeste: bacia do rio Paraná e bacia do rioParaíba do Sul. �Do alto do Itatiaia descem aságuas correntes dispersas por este divisor, e quebuscam duas bacias distintas: a do rio Paraíba ea do rio Grande. O rio Preto drena a área NE domaciço e deságua no rio Paraíba. No rumo SE,desce omais importante deles, o rio Campo Belo,cujo formador principal é o ribeirão das Floresque acompanha o Vale dos Lírios. Já no setor SWdestaca-se a bacia do rio do Salto, cuja drena-gem abrange desde as Prateleiras e Pedra doCouto até a Garganta do Registro e partes docorpo do maciço do Passa Quatro. Este cursodemarca a fronteira Rio de Janeiro � São Paulo e,como os demais citados, desemboca no rioParaíba do Sul. Na região NW, o rio Capivari dre-na grande parte do �esporão� da Capelinha e sedirige para o rio Verde, formador do rio Grande.O rio Aiuruoca nasce na várzea domesmo nomee dirige-se para o rioTurvo, formador do rioGran-de. Ao sul, também podemos encontrar os ribei-rões Palmital, Itatiaia, Carrapato, Água Branca,

Barreto, Portinho e rios como o Pirapetinga,Marimbondo, Pavão e outros (IBDF, 1982).�

Devido à importância do Parque Nacionaldo Itatiaia quanto à proteção dos recursoshídricos, vale ressaltar que apenas duas análisesbacteriológicas não são suficiente para estabele-cer a proibição dos usos que vêm sendo feitos daágua de seus mananciais. Recomendamos, por-tanto, uma inspeção periódica. BATTALHA ePARLATORE (1977) fornecem detalhadas basesconceituais e operacionais para controle da qua-lidade da água para consumo humano, incluin-do diversas tabelas comparativas de padrões dequalidade de água de diversas entidades e paí-ses, assim como o número mínimo de amostraspor mês em função da população servida.

OProjetoÁgua Pura, coordenado por Eduar-do Guerreiro, instalou bicas com estrutura decimento em áreas onde o público se abastece deágua. Até julho de 1998, as bicas haviam sidoinstaladas no Centro de Visitantes, no lago Azule antes doÚltimoAdeus. SegundoCarlos Eduar-doMayer, também responsável pelo projeto, foirealizada apenas uma análise nestes pontos decoleta de água e, em dois deles, o consumo innatura se mostrou impróprio. Outro contato so-bre análises de qualidade de água no PNI refere-se ao Instituto de Geoquímica da UniversidadeFederal Fluminense do Rio de Janeiro, que cole-ta água da parte alta periodicamente para avali-ação de chuva ácida. O GEAN � Grupo Excursi-onista Agulhas Negras, a partir de 1999, iniciouum projeto para mapeamento e localização detodos os mananciais de água dentro do Parque eas localidades servidas por eles. Somado a estestrabalhos, a avaliação permanente da qualidadeda água, por parte da administração, se faz ne-cessária para garantir tanto a proteção das nas-centes dos recursos hídricos, quanto a saúde dosusuários do Parque Nacional do Itatiaia.

CADERNOSFBD

S142

PARTE ALTA PARTE BAIXA

LOCAIS AGULHAS PRATELEIRAS PORTÃO 3 PORTÃO 1 PORONGA ÚLTIMO ADEUS C. VISITANTES MAROMBA GERAL

Perguntas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas18 questionários 13 questionários 73 questionários 27 questionários 43 questionários 35 questionários 105 questionários 124 questionários 438 questionários

Você teve queesperar para Não: 89% Não: 100% Não: 93% Não: 96% Não: 86% Não: 83% Não: 85% Não: 77% Não: 85%andar nas trilhas? Sim: 11% Sim: 7% Sim: 4% Sim: 14% Sim: 17% Sim: 15% Sim: 23% Sim: 15%

Em que locais? - - Agulhas Maromba Véu Noiva - Maromba - Véu NoivaPortaria Poronga Véu Noiva Poronga

Maromba AgulhasP1, P3

Quanto tempo? 20 a 45 min - 15 a 60 min 2 min 3 a 11 min 1 a 15 min 2 a 30 min 1 a 30 min 1 a 60 min

Quantas pessoas 3 a 50 2 a 80 2 a 150 5 a 100 2 a 70 5 a 100 2 a 200 1 a 300 1 a 300encontrou nas trilhas? Média: 22 Média: 31 Média: 36 Média: 26 Média: 20 Média: 21 Média: 33 Média: 39 Média: 31

Quantas pessoas encon- 2 a 5 3 a 60 3 a 7 2 a 50 2 a 50 2 a 100 1 a 70 1 a 100 1 a 60trou tomando banho? Média: 5 Média: 4 Média: 12 Média: 4 Média: 8 Média: 5 Média: 5

Quantas pessoas encon- 2 a 7 4 a 30 6 a 100 - - 1 a 10 1 a 70 - 1 a 100trou fazendo lanche ou Média: 1 Média: 6 Média: 6 Média: 2churrasco?

Qual a nota para 5 a 10 5 a 10 3 a 10 5 a 10 4 a 10 5 a 10 4 a 10 3 a 10 3 a 10a visita ao PNI? Média: 8,2 Média: 8,5 Média: 8,1 Média: 8,6 Média: 8,7 Média: 8,9 Média: 8,4 Média: 8,5 Média: 8,4

Como os outros Ñ afetou: 55% Ñ afetou: 46% Ñ afetou: 49% Ñ afetou: 88% Ñ afetou: 65% Ñ afetou: 72% Ñ afetou: 75% Ñ afetou: 60% Ñ afetou: 64%visitantes afetaram Melhorou: 39% Melhorou: 46% Melhorou: 43% Melhorou: 12% Melhorou: 21% Melhorou: 17% Melhorou: 16% Melhorou: 29% Melhorou: 27%minha visita? Piorou: 6% Piorou: 8% Piorou: 8% Piorou: 0% Piorou: 14% Piorou: 11% Piorou: 9% Piorou: 11% Piorou: 9%

O parque estava Não: 28%; Não: 23%; Não: 39%; Não: 53%; Não: 37%; Não: 42%; Não: 32%; Não: 31%; Não: 35%;lotado? Pouco: 61%; Pouco: 54%; Pouco: 39%; Pouco: 24%; Pouco: 35%; Pouco: 26%; Pouco: 33%; Pouco: 29%; Pouco: 34%;

Moderado: 11%; Moderado: 23%; Moderado: 19%; Moderado: 23%; Moderado: 21%; Moderado: 29%; Moderado: 26%; Moderado: 32%; Moderado: 25%;Extremamente: 0% Extremamente: 0% Extremamente: 3% Extremamente: 0% Extremamente: 7% Extremamente: 3% Extremamente: 9% Extremamente: 8% Extremamente: 6%

Você prefere: Entrevista: 38% Entrevista: 23% Entrevista: 18% Entrevista: 7% Entrevista: 35% Entrevista: 20% Entrevista: 37% Entrevista: 36% Entrevista: 30%Responder Responder Responder Responder Responder Responder Responder Responder Responder

sozinho : 56% sozinho: 62% sozinho: 69% sozinho: 89% sozinho: 60% sozinho: 66% sozinho: 50% sozinho: 57% sozinho: 60%Ambos: 6% Ambos: 15% Ambos: 13% Ambos: 4% Ambos: 5% Ambos: 14% Ambos: 13% Ambos: 7% Ambos: 10%

ANEXO 1 � Respostas dos questionários quanto à percepção de lotação em cada uma das trilhas dos PNI

CADERNOSFBD

S143

ANEXO 2 � Comentários gerais dos visitantes sobre o parqueFrequência de Respostas por Local (435 questionários)

Comentários Agulhas Prateleiras Portão 3 Portão 1 Poranga Ú. Adeus C. Visitante Maromba GeralInfra-EstruturaEstrada ruim - 1 6 3 2 - 1 5 18Maior quantidade e melhor sinalização no parque - - - - 1 1 1 7 10Melhor sinalização nas trilhas (aclive, condições, etc.) - 1 2 - - - - 3 6Mais latas de lixo - - - - - - - 2 2Dar acesso a banheiros fechados - - 2 - - - - - 2Infra-estrutura de banheiros, água e lanches - - 1 - - - - 1 2Falta informação (ex: água potável) - - - - - - - 2 2Abrir Rebouças ao público - - - - - - 1 - 1Reconstruir Massenas 1 - - - - - - - 1Reabrir travessias - - 1 - - - - - 1Reabrir camping - - 1 - - - - - 1Colocar cordas nas trilhas íngremes - - - - 1 - - - 1Ponte com parapeito sem segurança - - - - - - 1 - 1Banheiros muito longe - - - - - - 1 - 1Ruim para estacionar - - - - - - 1 - 1Camping sem infra-estrutura sanitária prejudica PNI - - 1 - - - - - 1Falta infra-estrutura de modo geral - - - - - - 1 - 1Tamanho e lugar da janela do banheiro feminino - - - - - - 1 - 1ServiçosIngresso e taxa de carro caros pelo que é oferecido - - 1 2 2 2 1 2 11Mais fiscais e vigilantes - - - - - - - 4 4Cuidar melhor das trilhas - - - - - 1 - 3 4Falta de experiência dos funcionários/informações erradas - - - - - - 2 - 2Banheiros sem condições de higiene - - - - - - - 2 2Melhor orientação sobre lixo - - - - - - - 1 1Parque muito limpo - - - - - - 1 - 1Falta filme para câmera - - - - - - 1 - 1Bom serviço de escoteiros - - - - - - 1 - 1Promover o parque em outros estados - - - 1 - - - - 1Recolocar o livro nas Agulhas - - - - - - 1 - 1Faltam guias para orientação de grupos - - - - - - 1 - 1Melhor organização das visitas - - - - - - - 1 1Facilitar para a terceira idade - - - - - - - 1 1Espera na Portaria (Portão 1) - - - - - - 1 - 1Parque muito sujo - - - - - 1 - - 1Pousadas mais acessíveis - - - - - - - 1 1Locais de visitação abandonados - - 1 - - - - - 1OutrosVéu da Noiva e parque muito lotado - - - - 2 1 - - 3Proibir ônibus no parque e multas altas para infrações - - - - - - 1 1 2Casas e hotéis demais dentro do parque - - - - - 2 - - 2Implantar taxa maior para melhorar a estrada - - 1 - - - - 1 2Proibir piquenique e bebidas - - - - - - - 1 1Parque maravilhoso - - - - 1 - - - 1TOTAL 1 2 17 6 9 8 18 38 100

CADERNOS FBDS144

LOCAL DE REALIZAÇÃO FREQÜÊNCIA

Parte Alta 8

Parte Baixa 5

Prateleiras 5

Agulhas Negras 4

Cachoeiras da parte baixa 2

Pedra Altar 2

Reserva Natural Matutu (Microb. Rib Água Preta) 1

Lago Azul/Museu 1

Pedra Sentada 1

Morro do Couto 1

Pedra Selada 1

ANEXO 3Local de realização de atividades das instituições que responderam aoquestionário

ANEXO 4Atividades desenvolvidas pelas instituições que responderam aoquestionário

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS FREQÜÊNCIA

Caminhadas 8Escaladas 4Combate e prevenção a incêndios 2Acampamentos 1Atividades de lazer e de caráter cultural 1Atividades de caráter científico 1Passeio para fotógrafos 1Pesquisa de ecofisiologia 1Palestras e atividades educativas 1Repressão aos palmiteiros 1Monitoramento da área 1

ANEXO 5Equipamentos utilizados pelas instituições que responderam aoquestionário

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS FREQÜÊNCIA

Cordas, boudrie, mosquetões, freios para escalada 5Lanches, mochila, tênis para caminhada 1Vídeo, guache, fantoches 1Medidores portáteis de variáveis fisiológicas plantas 1Walk-talk, abafadores, ferramentas e mat. segurança 1

CADERNOS FBDS 145

ANEXO 6Época de desenvolvimento de atividades realizadas pelas institui-ções que responderam ao questionário

ÉPOCA DE REALIZAÇÃO FREQÜÊNCIA

Ano todo 6Períodos de seca (maio a outubro) 2Período letivo (3ª e 5ª) 1Feriados e Férias 1Julho 1Junho e Julho 1Março e Julho 1

ANEXO 7Freqüência de desenvolvimento de atividades realizadas pelasinstituições que responderam ao questionário

FREQÜÊNCIA DE REALIZAÇÃO OCORRÊNCIA

A cada 15 dias 22 a 3 vezes por ano 22 vezes no mês de julho 1De acordo com a necessidade 1Periodicamente 1Mais concentrado no segundo semestre 14 a 6 vezes por ano 15 dias por mês 1

ANEXO 8Número de pessoas por grupo referente às atividades desenvolvi-das pelas instituições que responderam ao questionário

NÚMERO DE PESSOAS/GRUPO FREQÜÊNCIA

2 a 4 210 a 35 26 a 12 110 a15 112 145 1

ANEXO 9Faixa etária dos grupos que participam das atividades desenvolvidaspelas instituições que responderam ao questionário

FAIXA ETÁRIA/GRUPO FREQÜÊNCIA

16 a 45 anos 230 a 45 anos 211 a 17 anos 114 a 60 anos 125 a 35 anos 1

CADERNOS FBDS146

ANEXO 10Gênero dos grupos que participam das atividades desenvolvidaspelas instituições que responderam ao questionário

GÊNERO/GRUPO FREQÜÊNCIA

70-75% mulheres 2Ambos 260% mulheres 170% homens 1Predominância de mulheres 1

ANEXO 11Local de hospedagem dos grupos que participam das atividadesdesenvolvidas pelas instituições que responderam ao questionário

LOCAL DE HOSPEDAGEM FREQÜÊNCIA

Pousadas da região 1CRI 1Fora do parque 1Reserva e ranchos 1Camping Alsene 1Pousadas ou barracas 1Hotéis do parque 1Camping ou Hotel Alsene 1

Visitantes no Parque Nacional do Itatiaia. (foto Valéria M. F. Vieira)

CADERNOS FBDS 147

1. Planejamento e GestãoParticipativa - Bases Conceituais

As discussões sobre a necessidade doenvolvimento das comunidades no processo deplanejamento e implantação de UCs tomaramum grande impulso após o IV Congresso Mun-dial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, re-alizado em Caracas em 1992, no qual foi estabe-lecido o conceito de que nenhuma Unidade deConservação é uma ilha e que seu manejo de-manda a participação de residentes locais. Deacordo com esse conceito, os Planos de Manejodevem ser desenvolvidos sob a ótica daintegração inter-institucional e cooperação en-tre a unidade e seu entorno. Embora a GestãoParticipativa não seja uma novidade, as dificul-dades que os órgãos públicos, encarregados daadministração das áreas protegidas, estão enfren-tando para assegurar a conservação e os objeti-vos das diferentes UCs trouxeram de volta asdiscussões sobre o tema, verificando-se hoje abusca de conceitos e metodologias para aimplementação da participação nos processos degestão. O estabelecimento de parcerias em ações

pré-definidas tem evoluído, desde então, para abusca de ações de co-gestão ou de GestãoParticipativa, envolvendo diferentes níveis departicipação da comunidade em tomadas de de-cisão.

No passado, a carência de pessoal capacita-do e de recursos financeiros, associada à presen-ça de um Estado forte e centralizador e ao baixonível de organização da sociedade, levaram àadoção de modelos de gestão de UCs que conso-lidavam o domínio do Estado. A gestão de áreasprotegidas contava com o financiamento de fun-dos patrimoniais, empréstimos e doações, semcontemplar a participação das comunidades vi-zinhas. Por outro lado, àmedida que o tema avan-çava, verificava-se uma tendência à privatizaçãodas áreas protegidas, abrindo licitações públicaspara transferir o patrimônio a instituições pri-vadas (Girot e Rey 1998). Essas duas opções, noentanto, apresentam desvantagens de tal porteque reforçaram a urgência de se estabelecer umaterceira alternativa. A co-gestão de áreas prote-gidas surge como uma nova opção, permitindopotencializar as capacidades, os conhecimentose a vontade da sociedade civil de contribuir paraa conservação e uso sustentado dos recursos na-turais.

O termo �Gestão Participativa em Uni-dades de Conservação� é usado para descre-ver situações onde alguns ou todos os interessa-dos, pertinentes a uma unidade, estão envolvi-dos de forma substancial com as atividades domanejo. Nesse processo, a instituição que tem

Programa de GestãoParticipativa no Parque Nacional de Itatiaia

Gisela Hermman (1)

Cláudia Costa (2)

(1) Superintendente técnica - Fundação Biodiversitas(2) Supervisora de projetos - Fundação Biodiversitas

CADERNOS FBDS148

É preciso lembrar que diferentes interessa-dos possuem diferentes capacidades, e uma ali-ança de manejo não só enfatiza como se baseiana complementariedade de seus distintos papéis.A ligação conceitual existente, entre o direito deopinar e modificar uma situação e a responsabi-lidade com essa nova situação, deve ser o princí-

jurisdição sobre a UC desenvolve acordos entreinteressados, onde são especificados as funções,direitos e responsabilidades com respeito à área(Borrini-Feyerabend, 1997). Vale ressaltar que noplanejamento participativo a sociedade deve dis-por de mecanismos para influenciar a conduçãoda máquina pública, ter acesso aos meios de co-municação e dispor de informações. Não existeparticipação sem um trabalho intenso dedisponibilização de informações por partedaqueles que estão conduzindo o processo.

Embora, de uma maneira geral, o ManejoParticipativo envolva benefícios para a área, nemsempre a Co-gestão é a melhor opção. A forma-ção de comissões de manejo ou delegação diretade autoridade e responsabilidades específicaspodem não ser a melhor estratégia, dependendodas condições de cada área. No entanto, a con-sulta e a busca de consenso entre os interessa-dos no manejo da UC devem ser objetivos a sersempre perseguidos.

Sob essa ótica, Borrini-Feyerabend (1997)sugere diferentes níveis de participação, caben-do ao órgão responsável pela gestão da unidade

definir a melhor estratégia, de acordo com asespecificidades de cada área:

informar os interessados sobre os assun-tos e decisões importantes;consultar ativamente aos interessados so-bre determinados assuntos ou decisões;buscar consenso;negociar comos interessados, envolvendo-os ativamente nas tomadas de decisão;compartilhar responsabilidades e autoridade;transferir parte ou toda a responsabilida-de e autoridade.

OQuadro I apresenta de forma esquemáticaas diversas opções de participação. As situaçõesdos dois extremos devem ser evitadas, uma vezque a falta de envolvimento da comunidade temse mostrado um empecilho à sobrevivência daunidade. Da mesma forma, a situação oposta,onde se verifica o completo afastamento do po-der público sobre a gestão da UC, comprometea responsabilidade do estado perante a conser-vação dos seus recursos naturais.

pio norteador do manejo participativo. Ou seja, aparticipaçãonoprocesso decisório deve, necessari-amente, implicar na adoção de compromissos porparte dos interessados. AGestão Participativa ofe-recemuita flexibilidade e adaptabilidade para atri-buir direitos de uso aos legítimos interessados, emtroca de responsabilidades com a conservação.

QUADRO INíveis de Participação no Manejo de Unidade de Conservação*

Controle completo dainstituição responsável

Controle compartilhado pela instituição responsável Controle completopelos interessados

MANEJO PARTICIPATIVO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

informar osinteressados sobre osassuntos e decisõesimportantes

consultarativamente

buscarconsenso

negociar edesenvolveracordosespecíficos

compartilharautoridade e

responsabilidade

transferirautoridade e

responsabilidade

Nenhuma interferência oucontribuição por partedos interessados

Nenhuma interferênciado responsável pelagestão da UC

* Extraído de �Manejo Participativo de Áreas Protegidas: Adaptando o Método ao Contexto�. Grazia Borrini-Feyerabend. Temas de Política Social. IUCN. 1997.

CADERNOS FBDS 149

Conforme os interessados se envolvam nomanejo da UC, verifica-se um crescimento deexpectativas, o que deve ser seriamente conside-rado pela instituição responsável pela jurisdiçãoda unidade antes de iniciar o processo de partici-pação. Um cuidado fundamental é com a gera-ção de expectativas junto à comunidade, que nãosejam técnica e institucionalmente possíveis deser correspondidas (IBAMA, 1996). Outro aspec-to a ser considerado ao se iniciar um processoparticipativo são os altos �custos de transição�(Borrini-Feyeranhende 1997). É preciso avaliar sea instituição responsável pelo desenvolvimentodo processo participativo possui pessoal habili-tado e os recursos financeiros necessários. Alémdisso, a preparação e desenvolvimento da parti-cipação requer um tempo mais amplo do queconsideram as agências de financiamento, queem geral enfocam projetos de curto prazo. A tí-tulo de exemplificar o custo do tempo, o ProjetoDoces Matas, fruto de cooperação técnica entre oIEF, IBAMA, GTZ e Fundação Biodiversitas nabusca de integração interinstitucional e envol-vimentodas comunidadesdo entornode trêsUCs,definiu um horizonte de dez anos para que essasmetas sejam realmente atingidas e consolidadas.

Na maioria das vezes, a efetividade de umPlano de Manejo, seja ele participativo ou tradi-cional, não depende da metodologia utilizadapara a sua elaboração,mas das condições institu-cionais, legais e políticas para implementá-lo,fortemente potencializadas pela participação. Aincorporação do componente participativo no

planejamento de UCs não pode ser definido poruma fórmula única, especialmente devido àsespecificidades de cada área. Deve-se buscar umaorientação metodológica e construir, a partir deexperiências anteriores, a estratégia que melhorse aplica à unidade em questão. Para isso, algunsparâmetros devem ser previamente estabelecidos.

Uma vez estabelecido que a participação éa melhor forma para garantir a manutenção econservação da UC a longo prazo, os seguintespassos devem ser considerados:

sistematizar e compartilhar informações,experiências e métodos de trabalho e suces-sos e fracassos obtidos;envolver os interessados no desenho dasestratégias e das metodologias a serem uti-lizadas no processo;reconhecer e validar as formas de participa-ção propostas por parte da comunidade.Todo arranjo institucional de co-gestão con-

templa a delimitação de atividades e responsa-bilidades a serem assumidas pelos envolvidoscom relação a uma dada área. Nesse arranjo seidentificam: os interessados em participar dagestão compartilhada; a delimitação de funçõese responsabilidades de cada parte envolvida; osbenefícios e direitos conferidos a cada interessa-do; um conjunto acordado de prioridades dema-nejo e um Plano de Manejo; os procedimentospara tratar dos conflitos e negociar as decisõescoletivas a respeito do Plano de Manejo; os pro-cedimentos para que essas decisões entrem emvigor; e as regras específicas para o moni-

l estabelecer os alcances dos processos participativos;

l definir procedimentos, estratégias e políticas de participação das comunidades com os setores envolvidos;

l estabelecer espaços contínuos de participação comunitária;

l compartilhar informações e benefícios equitativamente;

l estabelecer muito claramente as vantagens e desvantagens do processo participativo para a conservação da UC epara a população do entorno antes de estabelecer os níveis de participação a serem adotados;

l esclarecer alternativas de uso e benefícios reais para a população, com o fim de potencializar a participação;

l selecionar os diferentes atores e os níveis de participação a serem estabelecidos com as diferentes instâncias, levan-do em conta os fatores e níveis cultural, social, etário, organizacional e econômico;

l criar condições institucionais adequadas para construir uma relação de confiança com a comunidade.

QUADRO IICondições prévias para o Manejo Participativo*

*= adaptado de �Manejo Participativo de Áreas Protegidas: Adaptando o Método ao Contexto�. Grazia Borrini-Feyerabend. Temas de Política Social. IUCN. 1997.

CADERNOS FBDS150

para usos sustentados dos recursos;d) a co-gestão requer uma articulação es-

treita entre direitos e responsabilidades de ma-nejo e busca reforçar a relação entre a autorida-de do governo e as responsabilidades de manejo;

e) a co-gestão se origina no reconhecimen-to de que o desenvolvimento sustentável é im-possível sem a participação ativa e co-responsá-vel da sociedade civil na gestão dos recursos na-turais e na administração de áreas protegidas;

f) a co-gestão não se constitui apenas emum processo, mas em um fim, requerendo me-canismos demonitoramento e avaliação perma-nentes, englobando a correção de erros, o forta-lecimento de acertos, e a sistematização e divul-gação de experiências exitosas (Girot e Rey,1998).

Sintetizando as principais etapas para o es-tabelecimento de acordos de co-gestão, Girot eRey (1998) identificam quatro passos, a partirdas análises de processos participativos instala-dos em diversos países:1. reconhecimentomútuo do problema -mui-tas iniciativas de co-gestão têm surgido de situ-ações difíceis, resultantes de conflitos de inte-resses e de perspectivas para os quais se buscaum entendimento mútuo;2. construção de pontes de comunicação me-diante a busca de um consenso para construiragendas comuns e negociar os arranjosinstitucionais;3. estabelecimento do acordo, do plano e dasestratégias de co-gestão, delimitando a área deação, listando os interessados e definindo as res-ponsabilidades, as obrigações, os direitos e os li-mites de ação de cada parte envolvida;4. seguimento e monitoramento do acordo,definindo instituições/pessoas encarregadas deavaliar criticamente os processos em marcha eos resultados obtidos.

OsQuadros III e IV, extraídos das discus-sões dos grupos de trabalho reunidos no workshop�Metodologias Participativas em Planos deMane-jo� (GTZ&IUCN1998), apresentamosproblemasa serem considerados no processo de gestãoparticipativa e as características propícias à im-plantação do Manejo Participativo. A análise cui-dadosadesses quadrosofereceumvolumede infor-maçõesmuito interessante para todos aqueles queoptaram pelo envolvimento da sociedade civil nomanejo e gestão de Unidades de Conservação.

toramento, a avaliação e a revisão do acordo.Conforme já mencionado, experiências an-

teriores têm demonstrado que o ManejoParticipativo não deve ser aplicado em todos oscontextos. De uma maneira geral, o processoparticipativo deve ser buscado nas seguintes si-tuações:1. quando a colaboração dos interessados é es-sencial para o manejo da área (em casos da exis-tência de moradores dentro da UC ou em situa-ções em que as desapropriações não foram efeti-vadas); e2. quando o acesso aos recursos naturais quese encontram dentro da UC é essencial para as-segurarem-se os meios de vida locais ou a sobre-vivência cultural.Entre as condições favoráveis para um processode Gestão Participativa, Borrini-Feyerabend(1997) ressalta as seguintes:

os interessados locais têm desfrutado his-toricamente de direitos tradicionais ou for-mais sobre o território em questão;os interessados locais se vêemseriamente afe-tados pela forma como a UC é manejada;as decisões relativas à gestão da área são ex-tremamente complexas e controvertidas;o manejo realizado pela entidade responsá-vel não tem favorecido a conservação ema-nutenção da área;os interessadosmostramdisposição para co-laborar e solicitam a participação;existe tempo e espaço para negociar, não se

verificando situações urgentes, seja por ameaçadireta aos recursos naturais, seja pela existênciade conflitos armados.

Uma vez verificada a existência de condi-ções favoráveis para aGestão Participativa, é fun-damental ter em mente a necessidade de algu-mas premissas, antes de promover uma iniciati-va desse tipo:

a) a co-gestão deve ser guiada por princípi-os claros, sendo que o seu êxito depende emgran-de parte da transparência do processo;

b) por ser um arranjo entre atores com dis-tintas competências e mandatos, a GestãoParticipativa deve buscar necessariamente acomplementariedade entre os distintos papéis efunções que serão repartidos;

c) a co-gestão se fundamenta no princípiodo bem comum, onde as soluções devem contri-buir e harmonizar interesses e garantir condições

CADERNOS FBDS 151

2. Gestão Participativa no Brasil

As dificuldades de elaboração e imple-mentação dos Planos deManejo e as novas dire-trizes, para um maior envolvimento das comu-nidades vizinhas no planejamento dasUCs, evo-luíram para discussões demetodologias que con-templassem não apenas a UC, mas também oseu entorno, de forma transparente e articula-da. Surgiram, assim, os processos participativos,reflexo da constatação de que os Planos de Ma-nejo, até então realizados não eram imple-mentados em grande parte por não refletir osinteresses dos diversos atores envolvidos com aunidade.

A carência de metodologias era o principalempecilho para a busca desses novos objetivos.Ciente da urgência de se redefinir conceitos eformas de planejamento da gestão das UCs, oIBAMA elaborou, em 1996, um RoteiroMetodológico para o Planejamento de Unidadesde Conservação de Uso Indireto, contando coma participação de especialistas e ambientalistas.A percepção de que umaUnidade deConservaçãonão poderia subsistir a longo prazo, enquanto ascomunidades das áreas adjacentes não estivesseminseridasnoprocessodo seuplanejamento, foi sen-do incorporadanas políticas ambientais (McNelly,1994).Comoresultado,onovoRoteiropropõeumametodologia mais leve e flexível, sendo o Plano deManejo elaborado em etapas complementares, deacordo com o volume e complexidade das infor-mações, e com forte enfoque participativo (verQuadro V).

O SNUC também adota uma abordagemparticipativa na gestão deUCs, estabelecendo que�as Unidades de Conservação do grupo de Prote-ção Integral disporão de um Conselho Consulti-vo, presidido pelo órgão responsável por sua admi-nistração e constituído por representantes de ór-gãos públicos, de organizações da sociedade civil,por proprietários de terras localizadas emRefúgiode Vida Silvestre ou Monumento Natural, quan-do for o caso, e, na hipótese prevista no § 2o do art.46, das populações tradicionais residentes, confor-me se dispuser em regulamento e no ato de cria-ção da unidade�. Além disso estabelece que �asUnidades de Conservação podem ser geridas pororganizações privadas, sem fins lucrativos, comobjetivos afins ao da unidade, mediante convênioou contrato com o órgão responsável por sua ges-

tão, aprovadopeloCONAMAou,no casodasuni-dades estaduais ou municipais, pelos respectivosConselhos de Meio Ambiente�. De acordo com oSNUC, o Plano de Manejo de todas as categoriasde UC �deve abranger a área da Unidade de Con-servação, sua zona de amortecimento e os corre-dores ecológicos, incluindomedidas com o fim depromover sua integração à vida econômica e socialdas comunidades vizinhas�. Surge, assim, umanova era na gestão das Unidades de Conservação,cabendo aos responsáveis pela sua administraçãoo estabelecimento de diretrizes que orientem osprocessos de participação.

A deficiência qualitativa e quantitativa de re-cursos humanos e os problemas de naturezafundiária, sérios entraves ao gerenciamento dasUnidades de Conservação pelo IBAMA, foram osprincipais fatores que levaram ao modelo de co-gestão como alternativa de avanço no processo deimplantaçãodasUnidades deConservação (WWF,1994). O subprojeto de Co-gestão de Unidades deConservação foi desenvolvidono âmbito doCom-ponente de Unidades de Conservação do Progra-ma Nacional de Meio Ambiente (PNMA), com oobjetivo de �buscar a melhoria e até mesmo a so-lução de alguns problemas estruturais econjunturais de áreas protegidas federais atra-vés da Gestão Participativa�.

No entanto, são ainda incipientes os exem-plos concretos e efetivos de gestão compartilhadadas nossas unidades. Namaioria das vezes a parti-cipação aparece apenas como o envolvimento dosindivíduos num processo onde a decisão formalocorre em outras instâncias, externas aos �fórunsdeparticipação�. Essapostura está refletidana ten-dência de estabelecerem-seConselhosConsultivosdeGestão, e quasenuncaConselhosDeliberativos.Além disso, pouca ênfase é dada ao fato de existirparticipação e, mais especificamente, tomada dedecisões, sem um repasse sistemático de informa-ções. Dessa maneira, no planejamento partici-pativo, todos os envolvidos devem ter acesso àsinformações para que realmente exerçam seu pa-pel namelhoria da qualidade da gestão dasUnida-des deConservação. Sem informações adequadas,a participação torna-semais umprocedimentobu-rocrático.

Embora comecea ser largamenteaceita a idéiade que é necessário envolver a sociedade nos pro-cessos de planejamento e gestão de Unidades deConservação, ainda não estámuito claro o concei-

CADERNOS FBDS152

QUADRO IIIProblemas a Serem Considerados no Processo de Gestão Participativa de Áreas Protegidas*

CARACTERÍSTICAS GERAIS

l em geral as propostas de manejo não se implementam considerando os regimes de administração das Ucsl custos incompatíveis com o projeto iniciall tempo necessário X tempo planejado no projetol maior necessidade de tempol envolve volume maior de recursosl em geral os planos não são documentos ágeis e flexíveis para se adaptar a imprevistos e mudanças necessárias

COORDENAÇÃO COM OUTROS NÍVEIS DE PLANEJAMENTO

l pouca relação do plano de manejo com o planejamento regionall a elaboração dos planos de manejo de UCs deve envolver além de atores locais, atores regionaisl em geral, na elaboração do plano de manejo não é considerado o planejamento da zona de influência da UC

METODOLOGIAS/INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARTICIPATIVA

l inflexibididade dos procedimentos não permite verdadeira participaçãol falta de aplicação de metodologias e procedimentos racionais para a resolução de conflitosl falta de continuidade dos processos participativos e DRPl o processo metodológico de participação é pouco clarol metodologias ainda na fase experimentall utilizam-se seminários como sinônimo de participaçãol falta de mecanismos de monitoramento e controle tanto no planejamento quanto na implementaçãol o planejamento do plano de manejo nem sempre envolve os responsáveis pela sua execuçãol composição do grupo gestor incompatível com as necessidades

EXPERIÊNCIAS EM MANEJO PARTICIPATIVO

l desinteresse e insegurança de participar por parte dos atores envolvidosl os participantes muitas vezes não possuem conhecimentos essenciais ao manejol falta de pessoal capacitado para a implementação do plano de manejol falta de preparação para a participaçãol falta de experiência para discutir com vários atores ao mesmo tempol Não se reconhece que os atores se baseiam nos seus interesses, e a conservação raramente faz parte dos interesses das comunidades locais

ASPECTOS CONCEITUAIS DOS PLANOS DE MANEJO PARTICIPATIVO

l falta de clareza sobre denominadores e critérios comuns aos planos de manejol limites e custos da participação não estão claros

O PLANO DE MANEJO E SUA IMPLEMENTAÇÃO COMO PROCESSO

l o planejamento não inclui os processos de implementaçãol falta de implementação dos planos de manejol o plano de manejo nem sempre é visto como um processo dinâmicol os resultados não são imediatos

COMUNICAÇÃO PARA A GESTÃO PARTICIPATIVAl a divulgação para uma participação ativa não chega a todos envolvidosl faltam meios de comunicação adequadosl criação de expectativas não realizáveis entre atores locais

*= extraído de Metodologias Participativas em Planos de Manejo (GTZ & IUCN, 1998)

CADERNOS FBDS 153

QUADRO IVCaracterísticas Propícias à Implantação do Manejo Participativo de Áreas Protegidas*

Vantagens da Participação

l a participação permite a construção de processos socialmente sustentáveisl permite a capacitação dos atoresl possibilita maior aceitaçãol a gestão da UC se converte em trabalho de todosl fortalece organizações locaisl uma vez que os acordos refletem o consenso, estes deverão ser respeitados por todos os envolvidosl o planejamento responde às reais demandas do grupo alvol inclui as particularidades da região no planejamentol favorece a continuidade independente das mudanças políticasl constitui o respaldo necessário da comunidade à UCl permite a incorporação de conhecimentos tradicionais dos recursos naturais

A Importância da Participação é Reconhecida

l já existe a consciência de que a gestão e o manejo de UCs seja participativa

l está ampliando o reconhecimento das capacidades das instituições locais por parte das administrações competentes

l existe o reconhecimento de que as peculiaridades de cada área conduzem à busca de novas alternativas para a gestão e manejo das UCs

l a participação permite uma gestão mais eficiente das áreas protegidas

l os planos de manejo participativos indentificam e correspondem às necessidades dos interessados

l a participação permite identificar interesses institucionais comuns

l interesse das comunidades em participar dos planos de manejo

l reconhece-se a necessidade da participação para o êxito do plano

Avanços de Metodologias e Instrumentos

l existência de métodos e instrumentos com resultados positivos

l os comitês de gestão são um instrumento do processo participativo

l existem procedimentos inovadores

l a prática tem trazido forte impulso às metodologias participativas

l as experiências existentes já possibilitam a formalização e �legalização� da gestão participativa

l reforço da necessidade da integração da UC no planejamento regional

Conclusões Gerais

l em muitas insituições existe vontade institucional de autoridades competentes para trabalhar de forma participativa

l incorporar o componente sócio-econômico possibilita às UCs converter-se em experiências piloto de desenvolvimento sustentado

l a conservação requer apoio político

CADERNOS FBDS154

to de participação. O IBAMA define co-gestãocomo�participaçãodeumaoumais entidadesqua-lificadas no gerenciamento de Unidades de Con-servação, compartilhando com o órgão governa-mental competente as decisões gerenciais e o pla-nejamento operativo das mesmas, conforme pro-cedimentos especificadosnos instrumentosdepla-nejamento (Planos de Manejo e Planos de AçãoEmergencial) aprovados pelo órgão governamen-tal competente� (IBAMA1994emFunatura,1996).Ainda que o conceito aqui definido pressuponha aparticipação real na administração das unidades, oque se vê em suamaioria são exemplos de parceri-as, estabelecidas para o desenvolvimento de açõesespecíficas, em geral relacionadas com pesquisa,educação ambiental e vigilância. Jorge Pádua e Es-pírito-Santo (1996) ressaltam a importância de osórgãos governamentais, ao decidirem estabeleceraGestãoParticipativadeumaUC,estar totalmenteseguros sobre essa nova política, além de investirna formação do público interno quanto a todos osaspectosquecercamesse trabalho.A internalizaçãodos conceitos e valores é extremamente importan-te, uma vez que, dentro de uma mesma institui-çãopública, freqüentementeépossível registrarem-se atuações divergentes. O mesmo esforço de re-

passe de informações e capaci-tação deve ser em-pregado para o público externo, ou seja, cada par-ticipante na gestão daUC deve ter bem claro qualé o seu papel e o dos demais, e conhecer as princi-pais potencialidades e limitações de cada partici-pante e do processo como um todo.

Aevoluçãoda temática sobreparticipação,noBrasil, pode ser observada nos diversos semináriosrealizados para discutir e avaliar essa questão. Oworkshop �Diretrizes Políticas para Unidades deConservação�, realizado em 1994, já estabelecianovos paradigmas para a gestão e criação de UCs,considerando a necessidade da integração das po-pulações vizinhas.

Essa nova postura pressupunha a adoção denovos mecanismos para a criação e imple-mentação de Unidades de Conservação, passan-do o planejamento a ser processual, participativoe estratégico. Naquele momento, a co-gestão vi-nha sendo realizada, apenas, como uma alterna-tiva para suprir carências do órgão responsável,sem a existência de uma política institucionalclara e precisa que, de fato, possibilitasse amelhoria qualitativa do exercício degerenciamento das UCs. Outro ponto discutidodurante o workshop foi o conceito de co-gestão,

QUADRO VSíntese da Metodologia para Elaboração de Planos de Manejo*

O Plano de Manejo deverá ser realizado como um processo gradativo onde os conhecimentos vão sendo aprofundados e ampliados ao longo do tempo.O planejamento será estruturado em três fases. Cada fase deverá apresentar um enfoque principal e as ações necessárias para o manejo da área:

Fase 1 - iniciará as ações objetivando a minimização dos impactos, o fortalecimento da proteção da unidade de conservação e a integração da mesmacom as comunidades vizinhas.

Fase 2 - contemplará as ações orientadas ao conhecimento e à proteção da diversidade biológica da unidade e ao incentivo a alternativas de desenvol-vimento das áreas vizinhas.

Fase 3 - objetivará ações de manejo específicas para os recursos naturais, assegurando sua evolução e proteção.

Como trata-se de um planejamento contínuo, cada fase estará alicerçada na anterior e dará seguimento às ações já iniciadas.

O Planejamento deverá ser participativo, envolvendo vários setores da sociedade. A participação será viabilizada através dos seguintes mecanismos:

Reuniões Técnicas - objetivarão estabelecer os objetivos específicos de manejo da unidade de conservação e propor seu zoneamento e seus sub-programas de Manejo dos Recursos e de Pesquisa e Monitoramento Ambiental. Contará com a equipe de planejamento e pesquisadores.

Oficinas de Planejamento - irão dar subsídios para a definição de uma estratégia para a solução dos problemas. Participarão os diferentesgrupos que estejam envolvidos com a unidade de conservação.

Conselhos Consultivos - atuarão como um canal de diálogo para resolver e antever os problemas. Será composto pelos diferentes atores ligadosà unidade. Não terá caráter deliberativo.

O zoneamento da unidade deverá seguir as definições contidas no Regulamento de Parques Nacionais Brasileiros (Decreto no 84.017, de 21 de setembrode 1979, artigo 7o).

*= extraído do Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto. IBAMA, 1996.

CADERNOS FBDS 155

considerado pelo IBAMA como a participação dasociedade civil em ações específicas, dentro deumhorizonte de tempo determinado. Em 1996,foi realizado um segundo seminário, coordena-do pela Funatura e pelo IBAMA, para discutir�Parcerias e Co-Gestão em Unidades de Conser-vação�. Nessa ocasião, foram relatadas as expe-riências realizadas no Parque Nacional GrandeSertão Veredas, Parque Nacional da Serra daCapivara, Santuário de Vida Silvestre do RiachoFundo e Parque Nacional da Chapada dosVeadeiros. De acordo com os relatos das entida-des envolvidas em processos de co-gestão ouparceria dessas unidades, embora as atividadesexercidas tenham beneficiado as UCs em maioroumenor grau, de umamaneira geral, o IBAMAnão se mostrou devidamente preparado para aparticipação. Em quase todos os casos verifica-ram-se conflitos com a entidade gestora no quese refere ao repasse de responsabilidades,burocratização dos processos e desarticulação natomada de decisão, entre outros. Os sucessosobtidos resultarammais da boa vontade das pes-soas do que da estruturação do órgão para assu-mir uma postura participativa. Entre os princi-pais problemas levantados, ressaltam-se:

falta de posicionamento claro e institucionalpor parte do IBAMA sobre o que seja parce-ria ou co-gestão;falta de regras claras sobre a atuação dasinstituições e sobre a autonomia e compe-tências das mesmas. Como conseqüência,

não se verifica um monitoramento e avali-ação dos processos participativosimplementados;problemas de comunicação entre IBAMA ecomunidade, e IBAMA central e Superin-tendências e instituição gestora;competitividade gerada pela falta de clare-za entre as competências governamental eda sociedade civil.Uma questão permanece sem ser respondi-

da: a abertura de um espaço para a participaçãodo poder público reflete uma tentativa de diluire resolver os problemas emergenciais da insti-tuição ou reflete a adesão do estado às tendênci-as mundiais de buscar o envolvimento das co-munidades vizinhas para uma gestão mais mo-derna e mais eficiente das UCs?

Em 1996, Ramos e Capobianco publicaramos resultados do Seminário �Unidades de Con-servação no Brasil: aspectos gerais, experiênciasinovadoras e a nova legislação (SNUC)�. Esseencontro envolveu discussões sobre os proces-sos de Gestão Participativa da Reserva deDesen-volvimento Sustentável de Mamirauá, ParqueNacional do Jaú, Floresta Nacional do Tapajós,Reserva Extrativista do Alto Juruá, Reserva Bio-lógica de Una e Parque Estadual da Serra do Bri-gadeiro.

Enfocando apenas as experiências que en-volvem co-gestão das UCs de uso indireto, a par-ticipação verificada entre o IBAMA e a Funda-ção Vitória Amazônica no Parque Nacional do

MODELO

TEMA ESTILO MODELO PRONTO ESTILO PARTICIPATIVO

Ponto de partida Diversidade da Natureza e seu valor comercial Diversidade da natureza e dos processos sociais envolvidos

Metas Pré-determinadas Abertas e adaptáveis ao processo deenvolvimento

Palavra-chave Planejamento Estratégico Participação

Nível decisório Centralizado Descentralizado

Abordagem Reducionista Sistêmico

Método Padronizado Diverso, adaptado às condições

Base tecnológica Pacote pronto Opções variadas a escolher

Relação com as pessoas Controlar, induzir, motivar Possibilitar, suportar, capacitar

Perceber as pessoas como: Beneficiários Parte ativa do jogo

*= extraído do documento para discussão workshop �Diretrizes Políticas para Unidades de Conservação�. 1994.

QUADRO VIParadigmas para a gestão e criação de UCs*

CADERNOS FBDS156

Jaú objetivava a elaboração e implantação doPlano de Manejo da unidade, envolvendo a rea-lização de pesquisas científicas, diagnósticos só-cio-econômicos, fornecimento de infra-estrutu-ra e educação ambiental. Como o Parque abrigaum grande número de moradores, o Plano deManejo só poderia ser efetivo se elaborado comforte enfoque participativo.Umdosmaiores pro-blemas enfrentados pela Fundação Vitória Ama-zônica com relação à co-gestão foi a falta de en-tendimento, por parte do IBAMA, sobre o con-ceito e as metodologias envolvendo a participa-ção, fator considerado essencial para amanuten-ção do PN Jaú.

No Parque Estadual do Brigadeiro, a parti-cipação foi direcionada para o processo de cria-ção do Parque, envolvendo a discussão ereadequação de limites. Esta experiência foi ex-tremamente positiva, tanto para as comunida-des locais quanto para a UC. A mobilização dacomunidade gerou uma forte expectativa de par-ticipação mais efetiva na gestão da área a serimplantada, o que se contrapõe à proposta doEstado de estabelecer apenas instâncias consul-tivas.

A análise dos processos de gestão das áreasde uso direto e indireto consideradas no Semi-nário demonstrou que aGestão Participativa con-tinuava a ser mais um discurso teórico do queuma prática incorporada aos órgãos públicos,sendo que as atividades exercidas resultarammais das iniciativas de ONGs ou de associaçõescomunitárias ou de pesquisa, do que das deman-das criadas pelos órgãos gestores.

Em 1997, o IBAMA publicou o �MarcoConceitual das Unidades de Conservação Fede-rais do Brasil�, estabelecendo o compromisso deenvolver as comunidades na gestão das Unida-des de Conservação. De acordo com o documen-to, o Manejo Participativo é um instrumentofundamental para proteger, de modo mais efeti-vo, os ecossistemas inseridos nas UCs, sendouma �maneira de resolverem-se conflitos exis-tentes entre a sociedade local e as Unidades deConservação e, assim, obter-se maior aproxima-ção e cooperação entre os administradores da uni-dades, comunidade acadêmica, ONGs, autorida-des regionais, grupos da sociedade civil organi-zada e, particularmente, as comunidades vizi-nhas.� Nessa perspectiva, o objetivo da partici-pação não é buscar sempre o atendimento dos

interesses da comunidade, especialmente porquemuitas vezes esses são contrários à conservaçãodos recursos naturais, mas oferecer a oportuni-dade de abertura para o diálogo, o melhor cami-nho para a viabilização de consensos.

O IBAMA define ainda que os processosparticipativos devem ser incorporados em trêsmomentos diferentes: durante o planejamento,durante a implantação do Plano de Manejo oudo PAE e no monitoramento do planos:1. Planejamento Participativo - objetiva pro-mover a contribuição de pessoas e entidades en-volvidas com a unidade, incentivando a coloca-ção de opiniões e de sua ótica em relação aos pro-blemas existentes. O Planejamento Participativoestá inserido nas Oficinas de Planejamento eAudiências Públicas previstas no �RoteiroMetodológico para o Planejamento de UnidadesdeConservação deUso Indireto� (IBAMA, 1996).Após colher os subsídios da comunidade, o pla-nejamento da UC deve ser desenvolvido pelaequipe técnica de planejamento, uma vez queenvolve questões muitas vezes desconhecidaspelos interessados. Dessa maneira, o processo éconsiderado participativo consultivo, caben-do ao IBAMA as decisões finais.2. Execução Participativa ou Parceria - refere-se à integração de uma ou mais entidades quali-ficadas no gerenciamento das Unidades de Con-servação federais, compartilhando como IBAMAas decisões e a execução objetiva das mesmas,conforme procedimentos especificados nos ins-trumentos de planejamento (Plano de Manejo ePlano de Ação Emergencial). A Diretoria deEcossistemas incentivará a execução de ativida-des em parceria com outras instituições sempreque seja do interesse da UC e que esta sejafavorecida por essa integração.3. Monitoramento e AcompanhamentoParticipativos - deverão ser realizados através daimplantação de um Conselho Consultivo que as-segurará a participação dos cidadãos nas ativida-des da unidade, tendo por finalidade zelar pelocumprimento dos seus objetivos de manejo. OConselho deve integrar os diferentes interessadosda comunidade, além de representantes de órgãospúblicos envolvidos com a unidade, que se posi-cionarão sobre os diversos temas, cabendo aoIBAMA a palavra final na tomada de quaisqueratitudes.

Embora o Marco Conceitual já estabeleça

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os momentos de participação propostos peloIBAMA, a deficiência de uma unidade de con-ceitos e metodologias sobre a gestão de UCs, es-pecialmente no que se refere ao ManejoParticipativo, levou os executores do ProjetoDo-ces Matas (Fundação Biodiversitas, IEF/MG,IBAMA eGTZ) a organizar, em 1998, uma �Ofi-cina sobre Gestão Participativa em Unidades deConservação�. Essa oficina reuniu as experiênci-as verificadas no Projeto Doces Matas - que en-volve o Parque Estadual do Rio Doce, o ParqueNacional do Caparaó e a Estação Biológica daMata do Sossego - no Parque Estadual Intervales;na Estação Ecológica Juréia-Itatins; na Reservade Desenvolvimento SustentávelMamirauá; noParque Estadual da Serra do Brigadeiro; no Par-que Estadual da Ilha do Cardoso; na FlorestaNacional do Tapajós e na Gestão de ReservasExtrativistas.

Um dos primeiros consensos da Oficina re-feriu-se à necessidade de se estabelecer um con-ceito claro e amplamente aceito de participação,abrangendo métodos de levantamento sobrenecessidades de mudanças e envolvimento deinteressados. Entre as conclusões da Oficina in-clui-se o receio, quanto à perda do poder de au-toridade, dos funcionários das instituições res-ponsáveis pela administração das unidades emprocessos participativos, especialmente no quese refere à instalação de Conselhos Gestores,como um entrave que desgasta as iniciativas deGestão Participativa. A identificaçãodemetodolo-gias adequadas aoplanejamento e à articulaçãopo-lítica é imprescindível para suprir as falhas no pro-cesso de implementação dos Planos de Gestão.

O Quadro a seguir apresenta a síntese dealgumas sugestões e comentários selecionadossobre os temas discutidos nos grupos de traba-lho e em plenária, durante a Oficina sobre Ges-tão Participativa. Foram selecionadas as recomen-dações que mais se aplicam ao processo de pla-nejamento aqui discutido.

De uma maneira geral, o processo de Ges-tão Participativa no Brasil apresenta as mesmascaracterísticas dos demais países da América La-tina, sendo que as recomendações internacionaissobre o tema, resultantes doWorkshop sobre Co-gestão (Girot e Rey 1998), realizado durante o ICongresso Latino-americano de Parques Nacio-nais e Outras Áreas Protegidas, aplicam-se àsUnidades de Conservação brasileiras. Dessa ma-

neira, achou-se por bem incluí-las com as devi-das adaptações:1. O Brasil carece de um marco jurídico quepermita ou favoreça os arranjos interins-titucionais de co-gestão. Embora o SNUC estejaevoluindo para a inclusão de processos de parti-cipação na gestão de Unidades de Conservação,não estão sendo definidos instrumentos jurídi-cos adequados para respaldar essas iniciativas.Alguns estados estabeleceram decretos regula-mentando os processos de gestão colegiada paraÁreas de Proteção Ambiental, mas omesmo nãose verifica para as UCs de uso indireto. Esse temadeve ser cuidadosamente avaliado, especialmentefrente ao processo de reestruturação do IBAMA,onde tem sido sinalizada a tendência da adoçãodo contrato de gestão para as áreas protegidas.Recomenda-se o estudo minucioso do tema e acriação de um marco jurídico que favoreça adescentralização da gestão ambiental, a partici-pação local e a co-gestão.2. Embora a participação tenha sido incorpo-rada ao discurso dos órgãos responsáveis pela ges-tão de áreas protegidas, verifica-se muita resis-tência por parte do pessoal alocado nos órgãosgovernamentais em ceder o �poder� e suas com-petências a setores locais. A co-gestão tem se ve-rificado como uma forma de concesão na qual oestado conserva o direito de veto e de cancelar,de forma unilateral, os acordos institucionais re-alizados. Recomenda-se fomentar processos dedescentralização das agências públicas a cargoda gestão de recursos naturais e fortalecer os or-ganismos locais de administração descentraliza-da do patrimônio natural.3. Muitos dos conflitos gerados nasUCs se ins-talam devido a distorções nos processos de cria-ção dessas áreas, e na definição de categorias demanejo, algumas inadequadas para as suas con-dições, muitas vezes ocupadas por populaçõesresidentes. Recomenda-se revisar as categoriasde manejo de áreas onde se verificam conflitos,como é o caso do Parque Nacional do Itatiaia.4. Omanejo de zonas de amortecimento cons-titui uma estratégia importante para apoiar econsolidar as áreas protegidas, devendo ser par-te integrante do processo de zoneamento, ma-nejo e gestão das UCs. A Gestão Participativanas zonas de amortecimento constitui a únicamaneira de desenvolver essas zonas de acordocom os objetivos para os quais elas foram defini-

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das. Dessa maneira, é imprescindível considerara democratização dos níveis de participação nastomadas de decisão. A proposta de desenvolvi-mento para essas zonas deve basear-se em esfor-ços concentrados dos diferentes atores envolvi-dos, uma vez que propostas definidas sem a par-ticipação não têm alcançado êxito.5. Como forma de disponibilizar informações

TEMA* SUGESTÕES

Criação de UCs l Desenvolver diagnósticos prévios à criação de UCs

l Considerar as UCs como parte integrante de um planejamento regional

Método de planejamento participativo l Levantar as experiências existentes

l Formar grupos de estudo/discussão para análise de metodologias, selecionando asmais adequadas ou realizando adaptações para a realidade da unidade alvo.

l Capacitar a equipe e outros interessados

l Registrar e divulgar experiências

TEMA* SUGESTÕES

Diagnósticos l Executar diagnósticos sócio-econômicos participativos visando situar as UCs nos contextos local e regional e identificar interessados no manejo participativo (inclui-semapeamento comunitário, uso e ocupação da unidade de conservação e seu entorno,diagnóstico rural participativo e perfil sócio-econômico)

l Identificar as atividades desenvolvidas nas UCs e entorno e potencialidades, visando anortear seu planejamento

Informação e comunicação l Adequar linguagem para o trabalho com a comunidade

l Incorporar profissionais da área de comunicação no planejamento e gestão da UC

l Incorporar a análise do perfil sócio-cultural da comunidade às atividades do programade comunicação

l Identificar e trabalhar as diferenças conceituais sobre o processo participativo dentroda equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do plano de gestão e entre a equipetécnica e os outros interessados

l Esclarecer a comunidade sobre objetivos e conseqüências do processo participativo

l Estabelecer mecanismos de informação, para a comunidade, sobre os trâmitesinstitucionais ligados à gestão de UCs, visando a dar conhecimento e garantir o cum-primento dos planos de gestão

l Divulgar as experiências em gestão participativa dentro das instituições que as execu-tam e entre diferentes instituições

Legislação l Identificar leis, normas e regulamentos pertinentes a todas as atividades da UC

l Identificar conflitos entre as atividades propostas no plano de gestão e a legislaçãovigente

l Buscar junto aos órgãos competentes a elaboraração de legislação pertinente à parti-cipação na gestão de UCs

sobre experiências de manejo participativo, re-comenda-se o estabelecimento de redes que per-mitam aos atores institucionais, aos atores lo-cais, aos pesquisadores e aos funcionários, teracesso a uma base de dados sobre experiênciasde co-gestão, literatura teórico-prática sobre otema, metodologias de participação e marcosjurídicos adaptados às iniciativas de co-gestão.

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TEMA* SUGESTÕES

Representação de interesses l Convocar os diferentes interessados para discussão, visando o estabelecimento deno grupo gestor critérios transparentes de representatividade

l Cumprir acordos estabelecidos e manter a comunidade informada sobre o andamentodos processos, visando resgatar ou criar crédito entre as partes envolvidas

l Comprometer efetivamente os membros do grupo gestor na tomada de decisões

l Estimular a organização da comunidade, para garantir sua representatividade no grupogestor

Entraves institucionais na l Desenvolver programas de informação, dentro e fora das instituições, visando amenizar asimplementação de grupos resistências ao processo participativode gestão

l Analisar as capacidades institucionais, evitando causar expectativas irreais à comunidade

l Avaliar o andamento dos processos nas instituições, efetuando correções

l Buscar a agilização dos trâmites administrativos para a formalização dos comitês partici-pativos

l Adequar os projetos de gestão de UCs aos processos participativos, em termos de tempo ecustos

*= extraído dos Anais da Oficina sobre Gestão Participativa em Unidades de Conservação, Fundação Biodiversitas, 1998.

TEMA* SUGESTÕES

Capacitação l Identificar necessidades de capacitação em todos os níveis funcionais, para que sejam pro-piciados treinamentos

l Cadastrar centros, órgãos e outros para a capacitação / treinamento sobre gestão partici-pativa, estimulando o intercâmbio de experiências

l Capacitar a comunidade e suas organizações em temas ligados à implantação de atividadeseconômicas compatíveis com o objetivo da UC (após definição das alternativas econômicasdesejáveis)

l Capacitar as equipes técnicas das instituições envolvidas no planejamento de UCs na áreagerencial (por ex., planejamento estratégico)

Formação de equipes e l Traçar o perfil desejável para integrantes das equipes institucionais de planejamentorepresentação de interesses

l Definir critérios para a seleção de interessados e selecioná-los de acordo com os critériospreestabelecidos

l Promover mecanismos de integração entre a UC e os demais interessados

l Implantar e definir forma de atuação dos Conselhos Gestores (Consultivo ou Deliberativo) eformalizar suas competências através de estatutos

Conflito de interesses na l Sensibilizar os políticos quanto à gestão ambiental participativa (divulgando benefíciosgestão participativa provenientes da UC, apoiando a comunidade para sua organização etc.)

l Identificar e analisar os conflitos entre os diferentes atores sociais e seus interesses, bus-cando sua conciliação e o estabelecimento de acordos

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3. A Gestão Participativa do ParqueNacional de Itatiaia

O Parque Nacional de Itatiaia (PNI) já so-freu dois processos de planejamento, um em1982, quando foi elaborado o Plano de Manejoda unidade e outro em 1994, quando da elabora-ção do Plano de Ação Emergencial. No entanto,nenhum desses instrumentos foi efetivamenteimplementado, cabendo a pergunta sobre aefetividade de um novo planejamento sem an-tes assegurarem-se os arranjos políticos einstitucionais para a sua implementação.

O fato de os Planos de Manejo serem, deuma maneira geral, muito ambiciosos, implicaem ummontante de recursos que raramente es-tão disponíveis; não incluírem claramente os res-ponsáveis para a execução das ações propostas;envolverem umprazo extremamente longo parao planejamento, o que implica algumas vezes nanecessidade de se trabalhar com realidades dife-rentes daquelas identificadas pelos diagnósticos;e não se desenvolverem sob a ótica da participa-ção � são alguns fatores responsáveis pela nãoimplementação dos mesmos. Na maioria dasvezes, a implementação é considerada como umpasso desvinculado do planejamento, não sendoassumidos como umprocesso único e interativo.

As características do PNI, como a situaçãofundiária não regularizada, indicamque a co-ges-tão ou a Gestão Participativa configura-se namelhor alternativa para assegurar a sua conser-vação a longo prazo, bem como para lidar comos conflitos de uso do solo verificados não ape-nas no entorno, mas dentro do próprio Parque.A Gestão Participativa tem, ainda, a vantagemde suprir a deficiência de pessoal verificada noParque, que passará a contar com a ajuda deONGs, universidades, prefeituras e da iniciativaprivada. Conforme descrito anteriormente, aabordagem participativa:

permite a construção de processos social-mente sustentáveis e duradouros, uma vezque o Plano deManejo assim elaborado res-ponderá às reais reivindicações dos interes-sados;permite a criação de mecanismos de gestãoque sejam menos afetados pelas mudançaspolíticas, especialmente por contar com orespaldo da sociedade civil;assegura que os proprietários presentes no

PNI participem do desenho da gestão daunidade, o que é fundamental frente à es-trutura fundiária do Parque.O PNI possui um papel fundamental nas

atividades e, mesmo, na sobrevivência de algu-mas das comunidades vizinhas que têm no tu-rismo uma das principais fontes de renda, comose verifica nos municípios de Resende e Mauá.Assim, a participação se configura na melhor al-ternativa para o Parque. No entanto, algumasquestões devem ser previamente respondidas,quais sejam:

Qual o Plano deManejo desejado? Por quê?Qual o nível de participação desejado?O órgão gestor está preparado e disposto aassumir e aceitar interferências e contribui-ções sobre a gestão do PNI?O esquema apresentado a seguir, retirado

do documento �Metodologias Participativas emPlanos de Manejo� (GTZ e Comitê Boliviano daIUCN, 1998), apresenta sugestões para as res-postas às perguntas acima.

As seguintes atividades ou sub-passos de-vem ser considerados na definição dametodologia a ser adotada no PNI, baseada noworkshop internacional sobre �MetodologiasParticipativas para Elaboração e Implementaçãode Planos deManejo emÁreas Protegidas� (GTZ& IUCN, 1998):1. Organização: deve incluir a organização dosrecursos humanos locais e externos e a organi-zação do processo.

1.1. organização dos recursos humanos locais -envolve a identificação de atores; informação ecomunicação inicial com os atores; formação deum comitê de monitoramento; e a formação daequipe técnica de planejamento;1.2. organização do processo - envolve definiçãodas necessidades de capacitação para todo o pro-cesso e a definição da metodologia a ser adotada.2. Diagnóstico: envolve cinco componentes:2.1. levantamento de informações setoriais (só-cio-econômica, relações institucionais etc), de-vendo ser definida a melhor forma de aborda-gem da população local, metodologias, transfe-rência de informações ou de conhecimentos ecapacitação de técnicos locais para levantamen-to de informações;2.2. identificação de pontos críticos e aspectosnegociáveis e não-negociáveis;2.3. levantamento de informações técnicas da

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área � englobando a elaboração de mapastemáticos, avaliação histórica da gestão da área,características físicas e biológicas;2.4. apresentação das informações para seremvalidadas pelos atores identificados;2.5. descrição do estado atual e relação dos pro-blemas da área.3. Elaboração do Plano: envolve os seguintessub-passos3.1. sistematização, análise e avaliação das in-formações pela equipe de planejamento;3.2. análise da categoria da área, seus limites esua situação legal;3.3. revisão dos objetivos da área e definição dosobjetivos do plano;3.4. elaboração do zoneamento, discussão e re-visão após discussão com os envolvidos;3.5. definição de programas, com estabelecimen-to de prioridades de implantação;3.6. definição das estruturas de participação dosatoresnas diferentes instâncias domanejoda área;3.7. elaboração de pré-propostas técnicas, deba-te sobre as pré-propostas e realização de ajustes;3.8. geração de mecanismos que produzam be-nefícios e incentivos para os atores.4. Consenso, revisão e aprovação do Plano comos interessados: a busca de consenso deve dar-senos níveis local, regional e nacional, de acordocom a jurisdição da UC.5. Aprovação formal: no âmbito da participa-ção, esse passo engloba o envolvimento da soci-edade civil na discussão do plano, já definidos oscritérios sobre o que pode e o que não pode so-frer modificações radicais.6. Implementação: é a etapa que pressupõe omaior nível de participação, que se dá nos seguin-tes momentos:6.1. incorporação dos atores na execução dosprogramas, projetos e atividades específicas;6.2. formulação participativa dos planosoperativos anuais.7. Monitoramento e ajuste: envolve dois sub-passos:7.1. manutenção de uma equipe de revisão, ava-liação e ajuste, na qual deve participar o grupogestor da área, a autoridade nacional competen-te e os técnicos convidados que participaram daelaboração do plano de manejo. Esse grupo iriaavaliar os progressos através de reuniões perió-dicas.7.2. atualização do plano.

Da mesma forma, os conceitos que envol-vem o Manejo Participativo possibilitarão umadiscussão sobre o tema e o delineamento de pro-postas para a revisão da gestão do PNI. A esserespeito, embora as informações sobre o Parquenão estejam atualizadas, algumas propostas jápodem ser delineadas e submetidas à discussãonesse fórum. Para a condução do planejamentodo PNI com enfoque participativo é imprescin-dível, primeiramente, a definição da sua gestãoestratégica. Alguns pontos devem ser esclareci-dos antes de prosseguir-se com a elaboração deum Plano de Manejo:

necessidade de discutir e definir os objeti-vos do Parque, considerando, inclusive, a re-gião que está ocupada por hotéis e proprie-dades particulares;necessidade de estabelecer uma gestãomaisempreendedora;rever e, se necessário, readequar e replanejaras ações propostas pelo PAE (prioridades,objetivos, missão);melhorar a qualidade dos serviços prestados;melhorar os instrumentos de comunicaçãoe informação;estabelecer claramente a estratégia de par-ticipação que norteará o planejamento egestão do PNI;buscar a melhoria contínua.Os pontos levantados, acrescidos da impor-

tância do PNI para amanutenção da diversidadebiológica da região, indicam a urgência de se tra-balhar na sua gestão estratégica. A partir dessemomento espera-se que sejam detalhados os pla-nos de ação e programas específicos para aten-der às necessidades do Parque. As seguintes ati-vidades devem ser priorizadas:

realizar o planejamento estratégico do PNI,estabelecendo objetivos emetas e elaboran-do um instrumento de planejamento paraapoiar a gerência;fortalecer a proteção do PNI;minimizar os impactos decorrentes do en-torno, através da integração da UC com ascomunidades vizinhas;conhecer e proteger a biodiversidade do PNI;rever o zoneamento do PNI, a partir do estu-do do uso público apresentado nesse Semi-nário e realizar o zoneamento do entorno;estabelecer as diretrizes do processoparticipativo, promovendo a integração en-

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tre os diferentes interessados nas instânci-as do planejamento e manejo da unidadeque tenham relação direta com a comuni-dade, a partir do levantamento sócio-ambiental das comunidades do entorno edos visitantes do Parque, apresentado nes-se Seminário;

Estruturação do Plano de Manejo Participativo (GTZ / IUCN - Bolívia)

O que é Plano de Manejo?Instrumento básico de planejamento técnico, regulador e propositivo para a gestão de uma área protegida

Quais são os principais objetivos de um plano de manejo participativo?l Que harmonize as necessidades de conservação da diversidade biológica com os interesses locais e regionaisl Que seja consensual ou acordado com os atores envolvidosl Que seja flexívell Que seja baseado em informação técnica, científica e de conhecimento local do lugarl Que o investimento em sua preparação seja coerente com o tamanho da área, com sua complexidade ecológica e social, e com o

momento de seu desenvolvimentol Que contemple seu planejamento estratégicol Que seja gradual, como um processo de aproximação sucessivo no qual o nível de detalhe vá aumentando gradualmentel Que seja participativo (que os níveis de interação estejam vinculados aos atores definidos)l Que seja claro para todos usuários (devendo se necessário elaborar versões adequadas aos diferentes usuários)l Realista e aplicável, com um componente forte de capacitaçãol Estratégico

Quem participa da implementação do plano de manejo?l Todos os atores envolvidos que assumiram responsabilidades na gestão da UCl Os encarregados da gestão da UC

Em que se apoia a gestão?Apoia-se em:l definição de objetivosl estabelecimento do zoneamentol identificação de atividades e normas.

Passos da elaboração e implementação de um plano de manejo participativol Organização

l Diagnóstico

l Sistematização e análise da informação

l Elaboração de propostas: zoneamento e solução de problemas

l Consenso, revisão e aprovação de propostas com os envolvidos

l Aprovação formal

l Implementação

l Seguimento e ajuste

REVISÃO

AVALIAÇÃO

AJUSTE

CAPACITAÇÃO

PARTICIPAÇÃO

INFORMAÇÃO

estabelecer planos de ação para o PNI e defi-nir os programas e sub-programas a seremde-senvolvidos, incluindo o planejamento dosmesmos;capacitar os responsáveis pelo processo degestão da Unidade de Conservação para odesenvolvimento e atualização dos progra-mas constantes no Plano de Manejo.

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Represa ao lado do Abrigo Rebouças. (foto Teresa Cristina Magro)

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1. Gestão Participativa

Os problemas enfrentados pelo ParqueNacional do Itatiaia, no tocante à sua gestão emanejo, não são novos ou desconhecidos. NoPAE, último documento oficial de planejamen-to do Parque, estão descritas várias ações parasolução de problemas identificados. Segundo odocumento, o PNI vem enfrentando problemascuja origempode ser atribuída fundamentalmen-te a questões de ordem político-insti-tucional,as quais são freqüentemente citadas nos diag-nósticos, estudos e artigos produzidos na áreaambiental. Afirma, ainda, que o PNI não vematendendo satisfatoriamente aos objetivos de suacriação, colocando em risco parcela significativade seus recursos naturais, além de não ofereceras condições necessárias para as atividades de usopúblico.

As prioridades de ação identificadas peloPlano de Ação Emergencial do PNI, definidas apartir da análise dos problemas e necessidadesdo Parque naquele momento, estavam direcio-nadas para a estrutura administrativa, recursoshumanos, recursos materiais, estrutura opera-cional e recebimento de visitantes. Esses temasforam considerados fundamentais para o bomfuncionamento da estrutura operacional admi-nistrativa do Parque e para sua conservação alongo prazo. Dessa maneira, a análise compara-tiva das necessidades identificadas pelo PAE, em1994, comoque foi realizado, e uma readequaçãocom base nas necessidades atuais devem ser bus-cadas como forma de reorientar as atividadesemergenciais.

Traçar as estratégias para solucionar essesproblemas, ou aqueles considerados mais imedi-atos pela gestão atual, deve ser uma atividadeprioritária. Paralelamente, deve se estabeleceruma estratégiamais abrangente para a gestão doPNI, incluindo a criação do Conselho Consulti-vo. No caso da criação do Conselho, é importan-te definir, desde o início, qual será o seu campode atuação e quais serão os grandes temas queserão abordados, estabelecendo-se uma estraté-gia para o mesmo. O Conselho não deverá inici-ar suas ações sem que essas premissas estejamclaras, sob pena de tornar-se um fórum para re-solver problemas emergenciais que irão surgin-do no varejo. Dessa maneira devem-se conside-rar:

As pesquisas realizadas indicaram os inte-ressados em participar de um conselho des-se tipo, inclusive assumindo algumas res-ponsabilidades sobre a gestão do PNI?Quais serão as atribuições desse Conselho?Como a formação de um Conselho irá fa-vorecer a gestão do PNI?Quais as perspectivas futuras do PNI emtermos de conservação, administração earrecadação?Quemestará gerindo o PNI num futuro pró-ximo? O IBAMA? Uma organização soci-al? Um grupo de organizações? O governoestadual?Um cuidado extra deve ser tomado com o

esforço empenhado no planejamento, que nãodeve ser tão complexo e exigir tantos requeri-mentos que o tornem inexeqüível. Várias expe-riências têm demonstrado que o esforço de atu-ação termina ao final do planejamento, sendoque os documentos produzidos, embora relati-vamente completos, são, muitas vezes, de pou-ca ou nenhuma aplicabilidade. Esse esforço con-centrado e a não aplicação dos modelos criadostêm gerado uma alta dose de frustração entre

Considerações Finais

CADERNOS FBDS166

aqueles que trabalham com a gestão de unida-des de conservação.

Acreditamos que sem um posicionamentoe um direcionamento dos responsáveis pela ges-tão do PNI, seria improdutivo sugerir o melhorcaminho a ser tomado. O esforço atual de criar-se uma base de dados e estudar o perfil do públi-co e da comunidade tornar-se-á pouco produti-vo se não estiverem inseridos nas necessidades ena realidade do PNI.

Outro aspecto a ser considerado é a viabili-dade de se sugerir um modelo de gestão inde-pendente, sem a participação institucional dire-ta dos responsáveis pela gestão da Unidade deConservação. Além disso, é necessário saberquais as instituições/pessoas que irão dar conti-nuidade aos trabalhos iniciados.

Finalmente, devem ser direcionados esfor-ços para a definição e integração da zona deamortecimento na revisão do zoneamento e noplanejamento do PNI, lembrando mais uma vezas diretrizes do SNUC para essa zona e sugerindoa inclusão de medidas com o fim de promover asua integração à unidade. Nesse sentido é precisolembrar que o PNI está inserido em uma Área deProteção Ambiental, a APA daMantiqueira, o queconfigura-se em um cenário muito mais positivopara sua a integração com o entorno.

2. Manejo do Uso Público

As avaliações biofísicas e sociais realizadas, arevisão da implementação de ações propostas peloPlano deManejo e de Ação Emergencial e as análi-se das sugestões dos visitantes, elaboradas em di-versas instâncias, evidenciam o uso público comouma das maiores demandas do PNI, atualmente.As conclusões aqui inscritas foram agrupadas decada um dos estudos desenvolvidos.

Muitas das estratégias de gestão e manejorecomendadas pelo estudo podem ser imple-mentadas com o pessoal já existente no Parque,como é o caso da organização do fluxo de veícu-los e pedestres nas portarias. Outras somentepoderão ser implementadas com a contrataçãode mais funcionários e/ou mão-de-obra tempo-rária e com o auxílio de voluntariado. Neste es-tudo não propomos novas áreas de uso público,uma vez que o documento oficial que define ondeas atividades devem ser realizadas é o Plano de

Manejo do Parque.Uma vez que os recursos financeiros, desti-

nados à manutenção das áreas protegidas públi-cas, são cada vezmais escassos, acreditamos quemuitos dos problemas enfrentados atualmentepela administração do PNI são consequência dafalta de definição objetiva das atividades neces-sárias para que o PNI cumpra seus objetivos emetas, da desatualização do zoneamento do Par-que e da necessidade de implementação de es-tratégias alternativas que viabilizem amanuten-ção da unidade.

Parte desses problemas poderão ser soluci-onados com a revisão do Plano de Manejo, comum novo zoneamento e com um planejamentoadequado, baseado em critérios técnicos, dasações a serem tomadas no PNI, a curto, médio elongo prazos. Entretanto, enquanto a revisão doPlano de Manejo não for efetivada, algumasações podem ser tomadas pela administração doParque para solucionar parte dos problemas re-lacionados ao manejo do uso público, pois, du-rante a execução deste trabalho, observamos quegrande parte do tempo do pessoal do Parque éutilizada para atender às demandas dessa área.

Ações Prioritárias de Manejo

Houve uma pequena taxa de realização daspropostas do tema relações institucionais, refe-rente à gestão junto a outras instituições paraefetivação de ações como captação de recursos,contratação e disponibilização de pessoal, ma-nutenção do Parque e de suas infra-estruturas,como estradas e abrigos.

Houve, também, pequena taxa de imple-mentação do sub-programa Recreação e Lazerapresentado no Plano deManejo, relacionados àmanutenção e sinalização de trilhas e implemen-tação de facilidades como lanchonetes, estacio-namentos, abrigos e áreas de piquenique, entreoutras.

Apesar de várias das proposições desses pla-nos encontrarem-se desatualizadas e até incom-patíveis com o próprios objetivos de manejo daunidade, os resultados expostos acima foramconfirmados por todas as análises complemen-tares realizadas neste trabalho, indicando queessas são as ações identificadas como prioritáriasno manejo do PNI.

Outras ações prioritárias referem-se à cap-tação de recursos para implementação de proje-

CADERNOS FBDS 167

tos que já estãodisponíveis noParque, comoapro-gramação visual do museu e a interpretação e re-cuperação de trilhas. As iniciativas deimplementação de brigadas de incêndio e de edu-cação ambiental, no entorno, devem ser intensifi-cadas, uma vez que a principal causa de incêndiosno PNI e na região é proveniente da pecuária.

Concessão de Uso de Prestação deServiços ao Público

Onúmero de funcionários do Parque atual-mente não é suficiente para atender a todas asdemandas existentes, e a eficiência dos serviçosfica ainda mais prejudicada pela dificuldade deacesso a recursos financeiros. Assim, algumas dasatividades ligadas ao uso público poderão serconduzidas por particulares, mediante um con-trato de concessão de uso que estabeleça condi-ções claras sobre a forma como a atividade deveser conduzida. O Programa de Monitoramentoaqui proposto poderá ser utilizado paramonitorar os possíveis impactos causados pelasatividades e infra-estruturasmantidas pelos con-cessionários.

Com o intuito de testar o efeito da conces-são de uso no Parque, a administração poderiaapresentar duas propostas prioritárias:

reforma e uso do abrigo 1;implementação e uso de uma área de cam-ping na parte alta do Parque. A atual áreade camping situada ao lado do AbrigoRebouças não deve ser utilizada para estefim, devido a sua proximidade com o rioCampo Belo, pela fragilidade da área e porestar localizada na área de passagem para atrilha das AgulhasNegras. Para esse fim, po-deria ser destinada uma das áreas já exis-tentes antes da portaria ou, mesmo, umaoutra localizada próximo ao PostoMeteorológico.É importante ressaltar que o Parque não

deverá ter todas as suas áreas de camping ouabrigos designados para o uso de concessionári-os. Ao menos um abrigo e uma área de campingdeverão sermantidos pelos concessionários, masdestinados a um uso diferenciado. A área de pes-quisa não deverá ser prejudicada por essas inici-ativas, devendo ser mantida a oportunidade deuso dos abrigos durante a permanência dos pes-quisadores no PNI.

Trabalho Voluntário e Estagiários

Considerando a impossibilidade de contra-tação de novos funcionários a curto prazo, o aten-dimento ao público poderá ser melhorado atra-vés de trabalho voluntário e de estagiários, prin-cipalmente nos períodos de férias escolares e fe-riados prolongados.

Os locais mais indicados são o Posto 1 e oPosto 3, para entrega de folder e esclarecimentode dúvidas, e omuseu, para atendimento e apre-sentação de palestras e programas interpretativosnas trilhas. Algum trabalho irá requerer um trei-namento prévio que poderá ser oferecido pelaequipe do Parque ou através de cursos periódi-cos realizados por professores, técnicos doIBAMA ou pesquisadores que desenvolvem tra-balhos na área.

KANIAK apresentou um estudo detalhadocaracterizando a situação dos Parques nacionaisbrasileiros com relação a disponibilidade e ne-cessidade de recursos humanos e demonstrandoas potencialidades e benefícios do trabalho vo-luntário. O autor apresenta uma estratégia clarade implementação de um programa de volun-tariado, envolvendo entidades civis sem fins lu-crativos, e afirma que o Parque Nacional doItatiaia possui condições plenas e imediatas deabsorvê-lo, juntamente com os parques daTijuca, Iguaçu e Brasília.

ANDRADE, sobre o trabalho voluntáriopara a implantação de uma trilha de longa dis-tância que se inicia na Pedra do Lopo e terminano interior do Parque Nacional do Itatiaia, co-menta que esse recrutamento pode ocorrer apartir das organizações ambientalistas e clubesexcursionistas localizados nosmunicípios envol-vidos, dos quais fornece uma lista de contatos.O autor coloca, também, que os voluntários de-vem ser coordenados por instituições estaduaise federais já identificadas. O estudo oferece, ain-da, o formato de um curso básico que poderá seraplicado não só a voluntários, como a técnicosdas instituições selecionadas, para que detenhamconhecimentos sobre aspectos ligados à conser-vação incluindo ecoturismo, educação ambiental,e manejo de trilhas, que envolveria habilitaçãoem tarefas necessárias à implementação, manu-tenção e operacionalização das mesmas.

O programa de estágio e voluntariado podeainda receber apoio do SENAC e SEBRAE, exis-tentes na região, assim como ser patrocinado por

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empresas e instituições locais. Algumas das áre-as naturais protegidas brasileiras já utilizam essetipo de programa e vêm alcançando resultadosmuito satisfatórios.

Consistência nos ProcedimentosAdotados

Existem melhorias que necessitam ser efe-tivadas quanto aos procedimentos dos funcio-nários do Parque. Uma vez definidas normas cla-ras sobre isenção da taxa de entrada, deverá serinstituído no Parque um procedimento único aser seguido nas duas portarias por todos os fun-cionários, incluindo o tipo de informação queserá apresentada aos usuários. Damesma forma,as atividades que não são permitidas devem serbem justificadas e, para aquelas que apresentemuma alta demanda, poderão ser elaborados fo-lhetos explicativos para distribuição nos casosde insistência e/ou horários e períodos de gran-de afluência de visitantes.

Outro ponto refere-se aos ingressos que nãopodem ser utilizados, no mesmo dia, nas duasportarias. Esse procedimento tem gerado cons-tantes conflitos com os visitantes. Ainda sobreo ingresso, fazemos referência a sua validade pormais de um dia para hóspedes de estabelecimen-tos situados dentro do PNI, o que não acontecepara os hóspedes de outros locais, caracterizan-do um privilégio que os visitantes não compre-endem com facilidade. Esse mesmo tipo de pro-blema tem sido verificado quanto às autoriza-ções de acampamento, o que estimula à realiza-ção de práticas clandestinas no interior do Par-que.

Distribuição e Venda de Materialsobre o Parque

Durante o trabalho de campo, também ob-servamos que existe uma demanda para a com-pra dematerial sobre o PNI, como postais, cami-setas e publicações específicas sobre fauna e flo-ra locais. Na cidade de Itatiaia encontram-se pou-cos locais com venda de postais que, em geral,possuem baixa qualidade de impressão. As ca-misetas vendidas na estrada de acesso tem onome do Parque, mas, no entanto, as estampasem sua maioria são de paisagens e animais exó-ticos, onde é importante acrescentar que este éum tipo de uso indevido da �marca� do PNI. A

ASPANIT �Associação dos Servidores do ParqueNacional do Itatiaia, a partir de 1999, começou aproduzir camisetas diversas com temas do Par-que, canecas, chaveiros, canetas, bonés e outrossouvenirs, com uma qualidade superior a que seencontrava na região e que já se encontram àdisposição dos visitantes. Essa iniciativa deveráser incentivada.

Filmes e outros materiais básicos, como pi-lhas e lanternas, também apresentam demandapor parte dos usuários e, associados aos materi-ais de promoção do Parque, deveriam ser postosà venda próximo às portarias e no museu.

Lotação

Oaumento da visitação é desejado pela atu-al administração do PNI e do IBAMA como for-ma de melhor cumprir os objetivos de um Par-que nacional, quanto ao uso público, mas tam-bém pelo aumento da arrecadação das taxas deentrada e prestação de serviços. Algumas das for-mas de se evitarem a congestão dos pontos maisvisitados do Parque e a conseqüente percepçãode lotação, por parte dos visitantes, são infor-mar sobre todas as opções existentes no Parquee abrir acessos a outros locais, como estratégiade dispersão do público. A cachoeira Véu daNoi-va e a piscina do Maromba têm sido motivo deincômodo para os visitantes em relação a essetema.

Lixo

O atual programa existente no Parque, de-nominadoMontanha Limpa, promove informa-ções aos usuários em relação à disposição do lixode forma seletiva e à retirada do lixo do Parquepor parte do visitante. A administração informaque o nível de lixo no interior do Parque foi bas-tante reduzido com a implantação desse progra-ma. Listamos, aqui, alguns ajustes que necessi-tam ser implementados:

as informações contidas no folheto distri-buído precisam ser revisadas, pois fazem re-ferências a materiais que o visitante nãorecebe;os latões existentes em 3 locais do Parquetambémnão correspondem às informaçõesdisponíveis nas placas informativas;o usuário precisa ser orientado, pois, dentrodos latões, encontram-se todos os tipos de re-

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síduos misturados, independente da cor dolatão;a coleta final precisa ser levada a sério, poiso caminhão de lixo da Prefeitura não faz dis-tinção entre os resíduos, misturando-os.Foi evidenciada maior quantidade de lixo

exposto ou transbordando em épocas de feriadoe férias no PNI, o que implicaria em um acordocom a Prefeitura para maior frequência de reco-lhimento nestes períodos, sobretudo nos locaisde maior afluência de visitantes: Véu da Noiva,Último Adeus, Churrasqueiras, lago Azul e mu-seu.

Em locais onde não existe a coleta munici-pal de lixo, como no caso do planalto, deve ha-ver uma séria orientação para que o visitante leveseu lixo para fora do Parque.

Cadastros de Usuários

Visandomaior facilidade de comunicação einformação ao visitante e em caso de implanta-ção de normas de uso/horários etc, seria bastan-te desejável que o Parque efetivasse um cadastrode agências que operam no Parque de maneirasistematizada.

Um cadastramento de guias capacitadospara conduzir visitantes nas partes baixa e altado PNI deve ser realizado, visando disponibilizarestas informações ao usuário. A administraçãodo Parque realizou, em conjunto com outras ins-tituições da região, um curso de capacitação deguias com este objetivo, iniciativa que deve serapoiada e ampliada.

Constatamos que grupos demontanhismo,que utilizam o Parque, promovem continuamen-te abertura de novas vias de escalada e trilhas deacesso. Seria interessante criar um cadastro degrupos comvínculos formais como Parque, ondehaja a possibilidade de um planejamento con-junto das atividades realizadas dentro do PNI,levando-se em conta a minimização dos impac-tos gerados.

Pesquisas

BRAGA faz uma aprofundada análise doPNI em termos do uso público. Coloca aspectosfavoráveis e desfavoráveis da parte baixa e daparte alta e recomenda uma série de ações corre-tivas a curto, médio e longo prazos. Esse traba-lho, porém, não é de conhecimento da adminis-

tração do Parque, o que demonstra uma defasa-gem entre as pesquisas realizadas e seu potenci-al de aplicação. Isso pode estar ocorrendo por doismotivos: ou os pesquisadores não fornecem in-formações suficientes para que isso seja realiza-do ou as administrações não demonstram a de-vida atenção para esses trabalhos, que emmuitopoderiam ajudar o manejo da área.

O número de pesquisas cadastradas, quevêm sendo realizadas no PNI, pode ser conside-rado pequeno. Esse panorama pode ser modifi-cado através de convênios formais com univer-sidades e instituições de pesquisa, onde ocorramincentivos mútuos.

A relação entre o conhecimento do ambi-ente do Parque com programas de uso público ébastante frutífera, pois gera subsídios para osprogramas de interpretação e de educaçãoambiental. Além disso, fornece importantes in-formações a respeito de indicadores que devemser utilizados nomonitoramento do impacto davisitação.

Dois trabalhos que deveriam ser incentiva-dos a curto prazo são o mapeamento das trilhascom GPS, uma vez que a base digital já existe, eo estudo atualizado do perfil do visitante, comtécnicas adequadas de amostragem contemplan-do as partes alta e baixa. Esses dois trabalhos po-derão ser importantes instrumentos para omane-jo do Parque e do uso público, viabilizando diver-sas das propostas apresentadas neste relatório.

Sugestões dos Visitantes

As maiores frequências de sugestões dosvisitantes nos questionários aplicados foram:

manutenção das estradas;sinalização indicativa no Parque;sinalização indicativa e informativa sobreas características das trilhas; epedidos demais vigias, paramaior seguran-ça do visitante e controle de comportamen-tos inadequados.As principais reclamações referem-se aos

preços das taxas de ingresso e de carros, pois con-sideram que a infra-estrutura disponível, quan-to à qualidade e quantidade, não justifica o va-lor cobrado.

Na caixa de sugestões do Centro de Visitan-tes, o uso público também foi o tema principaldos comentários dos usuários do Parque, referen-

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tes à exposição doMuseu, manutenção das estra-das, sinalização, maior disponibilidade e limpezade banheiros e implantação de uma lanchonete.

Organização do Fluxo de Usuários nasPortarias

O Parque pode promover uma melhor or-ganização no Posto 1, quanto à circulação, naguarita e estacionamentos dos ônibus de excur-são, dos ônibus de linha, dos demais veículos edos pedestres, para garantir a segurança dos vi-sitantes e umamelhor impressão e eficiência dosserviços oferecidos pelo Parque.Orientações tam-bém podem ser direcionadas aos passageiros deônibus de excursão para não descerem enquan-to estiver sendo pago o ingresso, pois esta açãogera tumultos na guarita, principalmente nosdias de grande fluxo de visitação. Omesmo tipode planejamento deve ser feito para o Posto 3,onde o número de funcionários é aindamais res-trito.

Qualidade da Água

Os resultados de análises de qualidade deágua realizadas no PNI demonstram que o rioCampo Belo, que se inicia no Planalto, à medidaque se direciona para a cidade de Itatiaia, abas-tecida por suas águas, vai sendo contaminado porefluentes e lançamentos de resíduos. Em umaprimeira amostra coletada próximo à nascentedeste rio, já foi evidenciado a presença decoliformes fecais. Na amostra coletada ainda norio CampoBelo, na altura da piscina do agoAzul,a água apresentou-se imprópria inclusive pararecreação, em função de sua contaminação. Valeressaltar que o ponto de captação de água para acidade de Itatiaia fica abaixo domirante doÚlti-mo Adeus, onde existe uma quantidade aindamaior de residências e estabelecimentos.

Uma vez que um dos objetivos estabelecidosnoPlanodeManejodoParqueNacional do Itatiaiaé o de proteger as nascentes da bacia do rio Paranáe da bacia do rio Paraíba do Sul, propomos:

realocação da fossa do Abrigo Rebouças paralocal distante dos corpos d�água existentes;fiscalização sobre limpezaperiódicapelosmo-radores do Parque e lançamentos clandesti-nos;informação aos visitantes sobre as condiçõesde potabilidade e balneabilidade dos locais de

uso público;avaliação permanente da qualidade da águaatravés de convênios com empresas de sa-neamento;eliminação, a curto emédio prazos, das fon-tes de contaminação. Todas estas medidasvisam garantir tanto a proteção dos recur-sos hídricos, quanto a saúde dos usuáriosdo PNI.

Sinalização

Alguns impactos detectados no Parque po-deriam ser evitados ou diminuídos com uma si-nalização adequada. Como exemplo, temos a pre-sença de dejetos na trilha do Véu daNoiva, mui-tas vezes próximos a cursos d�água, que poderi-am ser evitados com a orientação de que o únicosanitário existente está no início da trilha. Ou-tro exemplo refere-se à sinalização e orientação,nas trilhas, sobre o caminho correto, o que evi-taria pessoas em áreas não permitidas, assimcomo a criação de novos caminhos não oficiais.Em caráter emergencial, muitas dessas placas po-deriam ser confeccionadas com a ajuda de esta-giários ou voluntários, com materiais de custoreduzido, enquanto são solicitadas as placas nopadrão já existente no Parque.

Alguns pontos que necessitam de melhorindicação para os usuários:

churrasqueiras e sanitário próximo à Trilhado Lago Azul;Trilha Itaporani;início da Trilha do Lago Azul;sanitário da Maromba;Trilha Poranga; eMirante do Último Adeus. Maiores infor-mações sobre sinalização podem ser consul-tadas no Item I.2.3.

Informações ao Usuário

A visitação no Parque pode ser melhoradaquanto à qualidade ambiental e à qualidade daexperiência, através de informações ao usuáriosobre o que o Parque oferece em termos de am-biente e sobre equipamentos básicos que devemser trazidos.

A portaria pode ser vista como o começo detodas as percepções do visitante em relação àárea, já que passando por ela entra-se no Parque.Desta forma, informações importantes sobre

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atividades que podem ser desenvolvidas e locali-zação das trilhas e locais de visitação podem serfundamentais paramuitos visitantes. Um postode informações junto às portarias do Parque tor-naria a circulação nesses locais mais organizada,uma vez que muitos visitantes, para sanar suasdúvidas, dirigem-se aos vigias que estão cobran-do os ingressos e controlando as saídas de visi-tantes. Informações sobre locais de visitação, ali-mentação e hospedagem são as mais requeridaspelos usuários. Um mapa detalhado das trilhasexistentes é bastante procurado. Atualmente édistribuído um folder do Parque contendo infor-mações gerais sobre a área.

Estrangeiros

A visita de estrangeiros ao PNI, mesmo sen-do pequena, deve sermais bematendida, pois atu-almente os usuários que chegam a pé, apenas cominformações de guias, ficam bastante desorienta-dos na sua visita ao Parque. A confecção de foldersem inglês e em espanhol ajudariam a sanar esseproblema, uma vez que o número de funcionáriosque poderiam fornecer informações a esses visi-tantes épequeno.Outra iniciativanecessária éumaparceria entre o Parque e órgão oficiais de turismo,para que se preparasse melhor o turista estrangei-ro para as condições existentes hoje no Parque.

Orientação aos Usuários quanto aImpactos

Informações simples devem ser repassadasao usuários sobre ética e técnicas demínimo im-pacto em áreas naturais. O Centro Excursionis-ta Universitário tem trabalhado diretamentecom esses conceitos, buscando implementar, emconjunto com outras instituições, um programaque possa ser aplicado em todo o país. Folhetosa esse respeito, assim como palestras, podem serrealizados com patrocínio de empresas e parce-rias com ONGs da região.

Segurança

Alguns acidentes identificados na parte altado PNI, como torções de pé, podem ser evitadoscom orientação sobre calçados adequados e cui-dados ao caminhar. Outros acidentes relaciona-dos a escorregões nas trilhas podem ser evitadoscommelhoria dos leito das trilhas, principalmen-te se realizada antes das épocas de chuva.

Algumas formas de se evitar futuras buscasna parte alta são: a orientação rigorosa sobre oshorários de entrada dos grupos; assinatura de umtermo de responsabilidade; vistoria obrigatóriados equipamentos e vestimentas de frio trazi-dos ao Parque; e checagem de acompanhamentode guia experiente.

Equipamentos de primeiros socorros e debusca necessitam de um maior investimento ede uma melhor localização para casos de emer-gência. Funcionários devem ter treinamentoconstante sobre esses assuntos, através de con-vênios com instituições da área, com patrocíniode empresas da região.

Campings

O fato de as áreas de camping não seremregularizadas faz os visitantes buscar áreas ge-ralmente próximas a corpos d�água ou commai-or facilidade para deslocamentos. A delimitaçãode áreas em locais mais adequados e mais resis-tentes ao uso, com a instalação de infra-estrutu-ra adequada de saneamento e de locais para rea-lização de fogueiras, irá diminuir consideravel-mente os efeitos negativos desta atividade naparte alta do Parque.

Como diretrizes gerais citamos o incentivoao uso de fogareiros, orientação para enterrarfezes a 60 m de corpos d�água, trilhas e áreas deuso, incentivo para o visitante retirar seu pró-prio lixo e orientação para evitar barulho, sobre-tudo quando em grupos grandes. A administra-ção pode colocar latões em locais estratégicos,promovendo uma coleta periódica.

Infra-estrutura

Na parte alta deve haver uma coleta maisfrequente do lixo por parte da administração,pois foram observados diversos latões com lixotransbordando e exalando mau cheiro. Quantoao lixo espalhado pelo visitante, deve havermaiororientação para que o mesmo recolha seus resí-duos. Foram localizados animais domésticos nasmoradias e estabelecimentos, derrubadas de ár-vores, indícios de fogo, acúmulo de entulho, chei-ro de esgoto e plantas exóticas, fatos que devemser mais bem orientados por parte da adminis-tração do Parque.

Na parte baixa a situação se repete, deven-do haver maior frequência de coleta de lixo por

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parte da Prefeitura e colocação demaior númerode latões de lixo. Nesta área também foram lo-calizados problemas como animais domésticos,danos e derrubadas de árvores, indícios de fogo,acúmulo de entulho e cheiro de esgoto que de-vem ser eliminados por esclarecimentos pela ad-ministração do Parque. Foram ainda observadascasas abandonadas que incentivam a depreda-ção e pichação por parte dos usuários, e mudan-ça de comportamento animal, por alimentaçãoindevida da fauna pelosmoradores da região. Es-pécies exóticas na parte baixa foram localizadasem 100% das moradias avaliadas devendo rece-ber da parte da administração uma boa orienta-ção e um planejamento de erradicação das espé-cies com maior poder de disseminação.

Fiscalização

Diversos impactos identificados no PNI es-tão relacionados ao comportamento inadequa-do e/ou desinformação dos usuários. Parte dostemas a ser mais bem esclarecida pela adminis-tração já foi comentada. Contudo, muitas vezes,apesar da informação estar disponível, os proble-mas são recorrentes. Para estes casos, recomenda-mos maior ação de fiscalização, sobretudo nos lo-cais onde já existem postos permanentes, atravésde rondas periódicas nos locais de visitação, comoas trilhas da Maromba e do lago Azul.

Muitas das ações que necessitam ser fisca-lizadas referem-se à presença de animais domés-ticos, lançamento de esgotos clandestinos, der-rubadas e danos a árvores, indícios de fogueiras,depredação de estruturas e pichações. Os pró-prios visitantes sentem a necessidade de maio-res segurança e controle do comportamento dosdemais usuários das trilhas.

Trilhas

A administração precisa repensar os locaissem infra-estrutura sanitária (planalto e trilhaPoranga) para um maior conforto do usuário eproteção dos recursos. De maneira geral, as tri-lhas da parte alta do Parque, em função dos im-pactos detectados, necessitam de:

recuperação do leito em praticamente todasua extensão;sinalização que evitaria que muitos gruposse perdessem e também a abertura de ca-minhos não oficiais;

retirada do gado, que acaba provocando ca-minhos não oficiais e contribuindo para acompactação e desestruturação do leito;desvio da água de enxurradas que vêm pro-vocando sérios problemas de erosão;realocação do leito, onde a declividade formuito acentuada;manutenção periódica, para que problemascomo profundidade e exposição de raízes ede pedras sejam evitados;estruturas de drenagem, melhorando ascondições de caminhada pelo leito;fechamento e recuperação de trilhas nãooficiais, que confundem os visitantes e pro-vocam a degradação da vegetação local.MAGRO (1995) comenta que no planalto a

trilha até a base das Agulhas Negras necessitade um plano que leve em conta um novo traça-do, a escolha adequada de materiais para recu-peração de determinados trechos e uma sinali-zação adequada.Nesta região do planalto, o exér-cito costuma realizar treinamentos, causandouma série de trilhas não oficiais. A área a ser uti-lizada por esse grupo necessita ser demarcada erealocada, pois atualmente essas atividades vêmse desenvolvendo no interior da Zona Intangí-vel e da Zona Primitiva.

A mesma autora alerta para alguns pontosda trilha das Prateleiras que apresentam até 20bifurcações, necessitando de um plano com umnovo traçado, que leve em consideração a segu-rança dos visitantes e a estética do local. O leitoprincipal deve ser recuperado desde a estrada,sendo os demais fechados e recuperados. Algunstrechos da trilha principal mais erodidos devemser recuperados e fechados, devendo assumir-sealguma das bifurcações emmelhor estado. Exis-te a necessidade de guia e de sinalizaçãoindicativa.

Na parte baixa, a situação é semelhante. Astrilhas necessitam de:

melhorias em determinados locais para queos visitantes não se segurem em galhos, da-nificando a vegetação;endurecimento do leito em determinadospontos, evitando o desgaste demasiado, comexposição de pedras e raízes;acessos oficiais à água e a locais com vistapanorâmica, para que os visitantes nãoabram caminhos por conta própria;implantação e manutenção de infra-estru-

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tura de segurança;orientação de funcionários sobre roçadas queprovocam erosão e exposição de raízes;sinalização sobre risco de enchente e afoga-mento.Quanto a locais específicos, comentamos

sobre a trilha do lago Azul que os grupos de ex-cursão devem ser orientados para andar commaior espa-çamento entre si, evitando congesti-onamento e alargamento da trilha por pisoteioda vegetação ao lado da mesma; para a manu-tenção da trilha dos Três Picos, é necessária umadefinição formal quanto à responsabilidade, quehoje está dividida entre o Parque e oHotel Simon.Nesta trilha, um registro dos visitantes que autilizam seria interessante para o caso de haveracidentes; na trilha Poranga é necessário umacor-do com o proprietário para maior manutenção eimplantação de infra-estruturas, como sinaliza-ção e lixeira no início da trilha, degraus e drena-gem; o mirante do Último Adeus é bastante uti-lizado e os visitantes sentem falta de um painelque indique o nome das montanhas e das serras

da região. Este mirante e a trilha do Véu da Noi-va foram os locaismais visitados segundo as ava-liações realizadas, e que se encontram nas piorescondições de saneamento, apresentando osmaio-res índices de lixo espalhado e cheiro de urina.

3. Plano de Monitoramento para oUso Público do PNI

No �Relatório Final, vol. I, do Eestudo deManejo do Uso Público�, as pesquisadoras Tere-sa Magro e Valéria Freixêdes Vieira fazem umaproposta metodológica para o monitoramentodo uso público através de indicadores sociais ebiofísicos. Esta proposição bastante detalhada evoltada para auxiliar a administração do PNI nomonitoramento foi retirada desta presente pu-blicação. Pode ser solicitada à FBDS por aquelesque se interessem pelo desenvolvimento desteassunto.

Cachoeira da Maromba. (foto Teresa Cristina Magro)