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O PLANEJAMENTO COMO INS TRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA
GES TÃO
S ecretaria de E stado das C idades de Goiás
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GOIÁS
População: 5.619.917246 municípios
Apenas 17 municípios com MAIS de 50.000 habitantes
104 municípios com até 5.000 habitantes
165 municípios com até 10.000 habitantes
202 municípios com até de 20.000 habitantes
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planos I projetos I programas
Criação da Secretaria de Estado das Cidades
Elaborar e Implementar aPOLÍTICA ESTADUAL de
DESENVOLVIMENTO URBANO e REGIONAL
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programas
Estatuto dos Municípios Goianos Fortalecimento da Gestão Municipal Projetos Urbanos Espaço da Gente Arquivo das Cidades Cidadescola Cidade pra Gente
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Estatuto dos Municípios Goianos
Elaborar uma legislação de abrangência estadual que amplie os princípios e diretrizes de planejamento e gestão urbana contidos no Estatuto da Cidade, levando em consideração as particularidades dos municípios goianos
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Regulamentar normas e parâmetros para: Regionalização do Estado Desenvolvimento regional integrado e solidário Planejamento urbanos em municípios com
menos de 20.000 hab Validação e monitoramento dos PDD Sistema básico de gestão municipal Sistema de Fomento ao desenvolvimento
urbano
Estatuto dos Municípios Goianos
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Fortalecimento da Gestão Municipal
(Re)estruturação do Sistema de Gestão e Planejamento Urbano no Estado e nos municípios considerando três eixos:
Definição e Implementação de Políticas Públicas
Desenvolvimento de Programas Urbanos Gestão de Recursos para o Desenvolvimento
Urbano
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Projetos Urbanos
Contribuir para qualificar a produção da arquitetura, engenharia, urbanismo e design dos espaços e edifícios públicos dos municípios goianos.
Cadernos Técnicos e TemáticosQualificação de mão de obra civilProjetos ReferenciaisConcursos para edifícios e espaços públicos
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Espaço da Gente
Tratar a questão do espaço público como responsabilidade coletiva
Campanhas educativas Parceria com as Secretarias de Educação Requalificar, reciclar ou reestruturar espaços de
uso comunitário com participação da sociedade e em parceria com o terceiro setor com a iniciativa privada.
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Arquivo das Cidades
Composição de um centro de referência e informações sobre todos os municípios goianos auxiliando a definição de políticas públicas e as tomadas de decisão
Organização e sistematização, e rede, de informações e memórias sobre cada localidade
Criação de um Centro de Referências Estadual numa Embaixada dos Municípios
criação de Centros de Referência locais
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Cidadescola
Aproximação entre o mundo acadêmico e a gestão pública, possibilitando que os avanços científicos e tecnológicos sejam aplicados concretamente nas práticas de gestão das cidades
Revisão da matriz curricular de cursos afetos ao planejamento urbano – Universidade Estadual de Goiás
Programa de interiorização do profissional – Bolsa Trabalho
Oficina de Integração Escola /Cidade
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Cidade pra Gente: OBJETIVO
Apoiar os municípios goianos na elaboração de seus Planos Diretores Democráticos, integrados à Agenda 21 e Zoneamento Ecológico Econômico.
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Cidade pra Gente: PROCEDIMENTOS
Desmistificar o tema; Viabilizar a integração da comunidade no processo de
elaboração do PDD; Qualificar a participação comunitária; Qualificar os gestores públicos; Estimular a reflexão sobre a responsabilidade social
dos técnicos; Envolver as entidades de ensino, pesquisa e
extensão e Definir mecanismos de continuidade.
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Cidade pra Gente: METODOLOGIA
Agrupamento dos municípios por tipologia Envolvimento da administração pública em
todas as etapas de elaboração do Plano Preparação de gestores e representações
sociais para a implementação e gestão dos Planos Diretores
Nivelamento conceitual com profissionais – responsabilidade social
Processo pedagógico.
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Secretaria das Cidades
MetodologiaPrograma Cidade pra
Gente
Oficinas de Capacitação
Oficinas de Nivelamento Conceitual Equipes Técnicas
Kit Técnico
Leitura Comunitária
Leitura Técnica
Consultores por temática
ProblemáticasPotencialidades
PrioridadesPropostasEstratégias
Instrumentos Leis
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Cidade pra GenteSeminário de lançamento do Programa 05/05/2005
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Cidade pra GenteEvento de Adesão 27 /06/2005
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1ª FASE Cidade pra Gente
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Cidade pra GenteSeminário de abertura do processo de capacitação
dos Grupos de Trabalho Comunitário18 agosto 2005
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FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 1: (Re) Conhecendo o Território I His tórico do Município
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FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 2: Levantamento Fís ico Funcional do Município
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FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 3: S erviços de Atendimento Público e Controle S ocial
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FAS E I/Roteiro TEMÁTICA 4: Potencialidades para o Desenvolvimento S ustentável do Município
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Cidade pra Gente 1ª FASE5 Oficinas de capacitação de set/05 a dez/05
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Cidade pra Gente 1ª FASE5 Oficinas de capacitação de set/05 a dez/05
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Cidade pra GenteOficinas de capacitação de set/05 a jun/07
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Cidade pra GenteOficinas de capacitação de set/05 a jun/07
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2ª FASE Cidade pra Gente
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FAS E II/Roteiro PRODUTO 1: Leitura da Realidade Municipal
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FAS E II/Roteiro PRODUTO 2: Macrozoneamento e Propostas Gerais
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FAS E II/Roteiro PRODUTO 3: Propostas de Legis lação do Plano Diretor Democrático
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Cidade pra Gente 2ª FASE6 Oficinas de capacitação de jul/06 a dez/06
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Cidade pra Gente 2ª FASE6 Oficinas de capacitação de jul/06 a dez/06
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3ª FASE Cidade pra Gente
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Cidade pra Gente 3ª FASE2 Oficinas de capacitação de abril /07 a jul/07
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Cidade pra GenteOrientações técnicas jan/05 a dez/07
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equipe técnica
Orion Andrade I Secretário das CidadesSilmara Vieira I Superintendente de Programas Urbanos
Thays Lourenço I Gerente de Projetos UrbanosViviane Moraes I Gerente de Apoio à Gestão
Débora Félix I Tutora TécnicaElayne Freitas I Tutora TécnicaPriscila Cavalcanti I Tutora TécnicaSimone Rosa I Tutora TécnicaArmando Abranches I Assessor
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contatos
Secretaria de Estado das CidadesSuperintendência de Programas Urbanos
55 (62) 3201.5788 ou 3201.5790 (fax)[email protected]
Silmara [email protected]